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Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
VIGIAR VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADA À QUALIDADE DO AR
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Brasília, agosto de 2007.
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Secretaria de Vigilância em Saúde
SUMÁRIO
Secretaria de Vigilância em Saúde
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Apresentação ...................................................................................................... 05 I.
Introdução .......................................................................................................... 07
II.
Objetivo................................................................................................................ 12
III. Justificativa ........................................................................................................ 13 IV. Histórico ............................................................................................................ 19 4.1
Reunião
para
estabelecer
a
metodologia
de
implantação
e 20
operacionalização de unidades sentinelas para o VIGIAR ............................ 4.2
Oficina para definição da proposta de implantação e operacionalização de 21 unidades sentinelas no âmbito do VIGIAR ..................................................
4.3
Reunião
para
definição
de
estratégias
para
implantação
e 21
operacionalização das unidades sentinelas no âmbito do VIGIAR ................ V.
Metodologia Proposta ......................................................................................... 22
VI. Proposta de Capacitação para Operacionalização de Unidades Sentinela no 27 âmbito do VIGIAR ................................................................................................ VII. Considerações Finais ........................................................................................... 30 VI. Bibliografia .......................................................................................................... 33 Anexos ................................................................................................................ 35
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APRESENTAÇÃO
Secretaria de Vigilância em Saúde
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Em 1999, a partir do projeto de fortalecimento da Vigilância Epidemiológica, foram criadas as condições, em âmbito nacional, para o desenvolvimento da Vigilância em Saúde Ambiental. Esse tipo de vigilância necessita de um conjunto de informações e ações que proporcionem o conhecimento, a detecção e a prevenção de fatores determinantes e condicionantes do ambiente capazes de interferir na saúde do homem, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças e
agravos.
Essa
área
apresenta como
um
dos
seus
objetivos
principais
a
disponibilização de instrumentos ao Sistema Único de Saúde - SUS para o planejamento e execução de ações relativas às atividades de promoção da saúde e de prevenção e controle de doenças relacionadas ao meio ambiente. Nesse sentido, é importante definirmos a Saúde Ambiental como um ramo que compreende os aspectos da saúde humana, incluída aí a qualidade de vida, que são determinados, de forma individual ou integrada, por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais, e psico-sociais presentes no ambiente. Com base na premissa da integralidade e, considerando os efeitos negativos exercidos pela poluição atmosférica sobre a saúde humana, em 2001, foram iniciadas ações diversificadas que contemplavam a estruturação e operacionalização da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar – VIGIAR, cujo propósito está baseado no estabelecimento de ações tanto mitigadoras, quanto preventivas, capazes de proteger a saúde das populações expostas aos poluentes atmosféricos. Para atingir seus objetivos e metas, o VIGIAR, ao longo dos anos de sua atuação, passou por processos de discussão e construção coletiva de conceitos norteadores que contribuíram, de forma ímpar, para o seu aperfeiçoamento. Portanto, como forma de fortalecer essa vigilância, a presente consultoria foi contratada com o objetivo de apresentar uma proposta capaz de contemplar as diretrizes para a implantação e operacionalização das Unidades Sentinelas do VIGIAR.
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I. INTRODUÇÃO
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São evidentes os sinais de deterioração do ambiente na escala planetária. A destruição dos ecossistemas, a contaminação crescente da atmosfera, solo e água, bem como o aquecimento global são exemplos dos impactos das atividades humanas sobre o ambiente. Esses problemas são exacerbados em situações locais em que se acumulam fontes de riscos advindas de processos produtivos passados ou presentes, como a disposição inadequada de resíduos industriais, a contaminação de mananciais de água e as más condições de trabalho e moradia. Não raro, esses problemas interagem sobre grupos populacionais vulneráveis. É comum citar a coexistência dos efeitos da industrialização e da urbanização com a permanência de problemas seculares como a falta de saneamento na descrição dos problemas ambientais brasileiros. Essa conjunção de fatores torna o Brasil, e alguns outros países em desenvolvimento, singulares na configuração dos riscos à saúde advindos de condições ambientais adversas. Por outro lado, impõe a necessidade de estudar e intervir sobre novos problemas, bem como abordar velhos problemas segundo uma nova perspectiva inovadora1. O setor saúde tem sido instado a participar mais ativamente desse debate, seja pela sua atuação tradicional no cuidado de pessoas e populações atingidas pelos riscos ambientais, seja pela valorização das ações de prevenção e promoção de saúde. Essa tendência tem apontado a necessidade de superação do modelo de vigilância à saúde baseado em agravos e a incorporação da temática ambiental nas práticas de saúde pública1. Em resposta a essa nova demanda social, é importante considerar que a relação entre o ambiente e o padrão de saúde de uma população define um campo de conhecimento referido como “Saúde Ambiental” ou “Saúde e Ambiente”. Segundo a Organização Mundial da Saúde esta relação incorpora todos os elementos e fatores que potencialmente afetam a saúde, incluindo, entre outros, desde a exposição a fatores específicos como substâncias químicas, elementos biológicos ou situações que interferem no estado psíquico do indivíduo, ou até aqueles relacionados com aspectos negativos do desenvolvimento social e econômico dos países (OPS, 1990) 2. Assim, em sua definição mais ampla, o campo da saúde ambiental compreende a área da saúde pública afeta ao conhecimento científico e à formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade2. Diante dessa premissa, é fato notório que os problemas de saúde relacionados à exposição aguda ou crônica aos poluentes ambientais, contribuíram para estimular a
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criação e implementação de programas de vigilância em saúde ambiental em vários países do mundo, incluindo o Brasil. Considera-se a vigilância em saúde ambiental como o processo contínuo de coleta de dados e análise de informação sobre saúde e ambiente, com o intuito de orientar a execução de ações de controle de fatores ambientais que interferem na saúde e contribuem para a ocorrência de doenças e agravos. Contempla as ações executadas pelo setor saúde e também ações de outros setores promovidas e articuladas com o setor saúde3. No Brasil, somente a partir de 1999, por meio do projeto VIGISUS, foi possível estabelecer ações que contribuíram, diretamente, para o fortalecimento da Vigilância Epidemiológica, criando também condições para o desenvolvimento da Vigilância em Saúde Ambiental, dentro do âmbito nacional.
O projeto prima pela ênfase à
capacitação de recursos humanos, à sistematização de informações fidedignas, com a conseqüente consolidação de planos e programas de saúde, com vistas à melhoria da saúde da população. Portanto, a incorporação da vigilância ambiental no campo das políticas públicas de saúde é uma demanda relativamente recente no Brasil, resultando na necessidade de vencer uma gama de desafios para seu fortalecimento. A referência normativa relativa à saúde ambiental no País encontra-se expressa na Constituição Federal de 1988, através dos seguintes artigos: • Art. 23, incisos II, VI, VII e IX, que estabelece a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios de cuidar da saúde, proteger o meio ambiente, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, além de combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a flora; • Art. 196, que define a saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”; • Art. 200, incisos II e VIII, que fixa, como atribuições do Sistema Único de Saúde – SUS, entre outras, a execução de “ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador” e “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”. • Art. 225, no qual está assegurado que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações”4;
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No âmbito do setor saúde, ao definir, no art. 6º, o campo de atuação do SUS, a Lei nº 8.080/90 inclui as ações inerentes à vigilância sanitária; à vigilância epidemiológica; a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido, o trabalho; o controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde; a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos, entre outras4. A estruturação da Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil começa a institucionalizar-se a partir do Decreto nº 3.450, de 09 de maio de 2000, que assegura a sua implantação em todo território nacional4. Essa ação se constituiu na resposta do setor saúde ao movimento mundial em que todas as atividades humanas se associam em busca do desenvolvimento sustentável3. Em junho de 2003, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) absorveu as atribuições do antigo Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) e, com base no Decreto nº 3.450, de 9 de maio de 2000, assumiu também a gestão do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e de Saúde Ambiental4. No ano de 2005, foi publicada a Instrução Normativa nº 1, de 7 de março, a qual regulamentou o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA) e
definiu
suas
atribuições
de
coordenação,
avaliação,
planejamento,
acompanhamento, inspeção e supervisão das ações de vigilância relacionadas às doenças e agravos à saúde no que se refere a: 1. água para consumo humano; 2. contaminações do ar e do solo; 3. desastres naturais; 4. contaminantes ambientais e substâncias químicas; 5. acidentes com produtos perigosos; 6. efeitos dos fatores físicos; e 7. condições saudáveis do ambiente de trabalho4. Desse modo, conforme atribuição prevista para essa vigilância, dentro do campo de atuação referente à contaminação atmosférica, surgiu a necessidade de se buscar o desenvolvimento de ações que primassem pela redução e prevenção dos agravos à saúde observados nas populações expostas à poluição atmosférica. Dentro desse contexto, nasceu em 2001, a área denominada VIGIAR (Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar). 10 Secretaria de Vigilância em Saúde
O VIGIAR, desde então, vem se consolidando como uma das primeiras iniciativas do setor saúde para estruturar um sistema de vigilância que atenda a três pontos básicos: 1. Conhecer e mensurar os riscos ou perigos específicos no meio ambiente (indicador ambiental: concentração dos poluentes atmosféricos medidos segundo as normas e métodos de referência) e na saúde (indicadores de saúde: morbidade e mortalidade por doenças respiratórias e cardiovasculares); 2. Criar uma base de dados atualizada e que possa ser continuamente alimentada e 3. Gerar informação útil e representativa que permita seu uso para a tomada de decisão. As técnicas disponíveis para monitoramento da situação de saúde têm-se mostrado insuficientes, razão pela qual se discute a necessidade de aperfeiçoá-las com base no desenvolvimento de novas estratégias de coleta de informações, de modo a permitir seu uso pelos sistemas locais de saúde5. Vale a pena ressaltar que a informação não é gerada apenas pela consolidação dos dados e posterior construção de indicadores, e sim pela capacidade de formar um juízo da situação a partir dos indicadores, juízo este que permite tomar decisões quanto às medidas corretivas a serem implementadas6. Assim, ao considerarmos a área de atuação do VIGIAR e a necessidade de adoção de medidas que primem pela promoção da saúde, a utilização de unidades sentinela corresponde a uma resposta que propicia a oportunidade de oferecer outros elementos não captados pelo sistema de informações tradicional. Alie-se também a essa questão a possibilidade de utilização do potencial facultado pelos recursos da epidemiologia. Essa estratégia permite o desenvolvimento de estudos de forma mais simples, mantendo-se o rigor científico e a rapidez na incorporação das inovações, tecnologias e informações geradas no sistema de produção técnica e científica, além de informar sobre fatores de exposição, freqüência, distribuição espacial dos fenômenos de saúde-doença, viabilizando o delineamento de um quadro mais próximo da realidade5.
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II. OBJETIVO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de texto que contemple as diretrizes para a implantação e operacionalização das Unidades Sentinelas no âmbito do VIGIAR.
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III. JUSTIFICATIVA
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A saúde depende, em última instância, da capacidade de gerenciar eficazmente a interação entre os meios físico, biológico e econômico/social. É impossível haver desenvolvimento sustentável sem uma população saudável, não obstante, quase todas as atividades voltadas para o desenvolvimento afetam o ambiente em maior ou menor grau e isso, por sua vez, ocasiona ou acirra muitos problemas de saúde. Essas interrelações são claramente percebidas e relatadas nos diferentes trabalhos realizados nas áreas de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental. No caso da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar devese ressaltar que a mesma possui um caráter interdisciplinar e que veio buscando, ao longo dos anos, cumprir com o objetivo de promover a saúde da população exposta aos poluentes atmosféricos.
Para tanto, as estratégias empregadas variaram de
acordo com o grau de estruturação da área em cada etapa e com a capacidade operacional dos Estados que passaram a desenvolver ações afetas ao VIGIAR. A questão da poluição do ar, há pelo menos três décadas, vem gerando apreensão nos habitantes das principais áreas metropolitanas brasileiras. Em 2002, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE conduziu a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, apresentando o Perfil dos Municípios Brasileiros no que tange à questão ambiental. Um dos resultados dessa pesquisa aponta que 22% dos 5.560 municípios do país, ou seja, 1.224 do total, informaram a ocorrência de poluição do ar freqüente e impactante, tendo como origem diferentes causas (Figura 1). O impacto da poluição do ar na saúde, no Brasil, tem sido amplamente documentado na literatura. Vários estudos enfocam os efeitos de curto prazo provocados pela poluição do ar, entretanto, esses efeitos podem provocar danos à saúde a médio e longo prazo também7. Segundo a OMS, as doenças respiratórias agudas e crônicas possuem uma associação às exposições ambientais da ordem de 50% a 60%. Ou seja, de cada 10 casos de doenças respiratórias, seis podem estar associados à contaminação ambiental7. Os estudos epidemiológicos realizados nas últimas décadas em todo o mundo, inclusive no Brasil, têm revelado a significativa associação entre os níveis de poluição do ar e o aumento da morbi-mortalidade relativas às doenças respiratórias, inclusive para níveis de poluentes no ar considerados seguros para a saúde da população exposta8.
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Figura 1: Municípios que informaram a ocorrência de poluição do ar
Fonte: IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais, 2002.
A poluição do ar causa uma resposta inflamatória no aparelho respiratório induzida pela ação de substâncias oxidantes, as quais acarretam aumento da produção, da acidez, da viscosidade e da consistência do muco produzido pelas vias aéreas, levando, conseqüentemente, à diminuição da resposta e/ou eficácia do sistema mucociliar9. A literatura biomédica está repleta de estudos sobre os efeitos agudos da poluição do ar sobre a saúde. A maior ênfase é dada a dois desfechos: mortalidade e admissões hospitalares. A associação entre mortalidade e admissões hospitalares por doenças respiratórias e exposição à poluição do ar tem sido investigada, de forma mais sistemática, desde o começo da década de 1990. O projeto APHEA (Air Pollution and Health: a European Approach) tem utilizado dados coletados em 29 cidades européias. Na sua fase dois, este projeto analisou as internações hospitalares por asma e doença pulmonar obstrutiva crônica entre indivíduos com mais de 65 anos e encontrou um aumento de 1% (intervalo de confiança IC95%: 0,4 - 1,5) nas internações por doença Secretaria de Vigilância em Saúde 15
pulmonar obstrutiva crônica para um aumento de 10 µg/m3 na concentração de PM109. Nos EUA, o National Mortality, Morbidity and Air Pollution Studies (NMMAPS) utilizou dados das vinte maiores regiões metropolitanas, com um total de 50 milhões de habitantes, entre 1987 e 19949. Em um estudo sobre admissões hospitalares em dez cidades, para todas as idades, foi encontrado um aumento de 1,5% (IC95%: 1,0 - 1,9) nas internações por doença pulmonar obstrutiva crônica para aumentos de 10 µg/m3 do PM10. Nessas mesmas cidades, para a mesma variação de PM10, observou-se aumento de mortes por pneumonia (2,7%; IC95%: 1,5 - 3,9) e por doença pulmonar obstrutiva crônica (1,7%; IC95%: 0,1 - 3,3), em uma cadeia lógica de efeitos mórbidos, dos menos graves, internações hospitalares, até os mais graves, mortes9. No Brasil, no início da década de 1990, estudos associaram o dióxido de nitrogênio com mortalidade por doenças respiratórias em crianças e o PM10 com a mortalidade em adultos. Estudos complementares confirmaram que as crianças são muito susceptíveis e relacionaram aumentos nos atendimentos de pronto-socorros e de internações hospitalares com aumentos de PM10, dióxido de enxofre e monóxido de carbono, até cinco dias após a elevação do poluente9. Aumentos nas internações por doenças respiratórias crônicas de 18% e 14%, respectivamente para doença pulmonar obstrutiva crônica e asma, em idosos, foram associados a variações diárias nas concentrações de dióxido de enxofre (11,82 µg/m3) e ozônio (35,87 µg/m3) 9. Em resumo, os efeitos agudos da poluição do ar sobre as doenças respiratórias estão associados a diferentes poluentes e afetam, predominantemente, as crianças e os idosos9. Nas crianças, de modo geral, observa-se uma grande incidência de doenças respiratórias, sobretudo a asma. Entre os desencadeantes de quadros asmáticos agudos destacam-se, no ambiente doméstico, a fumaça do tabaco e os compostos orgânicos voláteis, presentes em materiais de construção, produtos de limpeza, adesivos e pesticidas. No ambiente externo das grandes cidades, o ozônio (O3) e o dióxido de enxofre (SO2), gerados por veículos automotores e por indústrias e usinas termoelétricas, juntamente com material particulado, têm papel preponderante no desencadeamento de crises asmáticas. Esses agentes químicos se somam aos conhecidos fatores externos (alérgenos) de origem biológica, como pólens, fungos, ácaros de poeira e outros, comprometendo sobremaneira crianças que vivem em condições mais precárias de habitação, nas camadas mais pobres da população10.
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Assim, ao considerarmos o teor do texto anterior e o foco de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar, é importante enfatizar a necessidade do desenvolvimento de ações que permitam a coleta de informações com sensibilidade para monitorar um certo universo de fenômenos, com vistas à identificação dos problemas de saúde em uma escala temporal mais próxima da ocorrência dos eventos de interesse. Essa necessidade é respondida pela estruturação e operacionalização de unidades sentinela. O termo "sentinela", quando utilizado em Saúde Pública, vem antecedido de diversos substantivos como unidades de saúde, eventos, áreas, populações, que têm como eixo comum a coleta de informações com sensibilidade para monitorar certo universo de fenômenos. Esta designação foi empregada pela primeira vez pela vigilância epidemiológica, em 1976, quando Rutstein e colaboradores chamaram a atenção para a necessidade de se identificar “eventos sentinelas” em saúde, definindoos como doenças previsíveis, incapacidades ou óbitos evitávéis5. Baseados neste princípio, vários países incluíram esta prática nos seus sistemas de vigilância, que foi sendo ampliada passando a considerar não só eventos únicos, como também, eventos raros localizados, e mudanças em padrões lógicos de ocorrência5. Com esta conotação, os sistemas de vigilância epidemiológica vêm utilizando hospitais especializados em doenças transmissíveis como “unidades de saúde sentinelas” que funcionam como alerta para investigação e adoção de medidas de controle de doenças graves que exigem atenção hospitalar5. As “unidades sentinelas” são unidades físicas e grupos de trabalho criados para realizar avaliação epidemiológica, ou seja, exercer uma vigilância epidemiológica intensificada. Na verdade, constituem uma resposta em escala amostral de uma dada realidade, permitindo a coleta de informações com sensibilidade para monitorar um certo universo de fenômenos5. As principais características de uma unidade sentinela estão ligadas às ações de: • Permitir a identificação dos problemas de saúde em uma escala temporal mais próxima da ocorrência dos eventos. • Apresentar operacionalidade e custos que são passíveis de serem absorvidos pelos níveis locais do sistema de saúde, desde quando utilizem a infraestrutura de recursos humanos e materiais preexistentes. A proposta de utilização de unidades sentinelas no VIGIAR está baseada nos seguintes objetivos de um sistema de vigilância: Secretaria de Vigilância em Saúde 17
• Documentar a disseminação de doenças. • Estimar a magnitude da morbidade e mortalidade causadas por determinados agravos. • Recomendar, com bases objetivas e científicas, as medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência de específicos agravos à saúde. • Avaliar o impacto de medidas de intervenção por meio de coleta e análise sistemática de informações relativas ao específico agravo, objeto dessas medidas. • Avaliar a adequação de táticas e estratégias de medidas de intervenção, com base não só em dados epidemiológicos, mas também nos referentes à sua operacionalização. Assim, dentro do escopo de atuação do VIGIAR, tais unidades se configuram como centros criados para realizar avaliação epidemiológica, ou seja, exercer uma vigilância Epidemiológica intensificada de casos de doenças respiratórias em populações susceptíveis.
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IV. HISTÓRICO
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Como estratégia para definir os procedimentos afetos à incorporação do uso de Unidades Sentinela pelo VIGIAR, foram realizados dois eventos em Brasília, durante o ano de 2006, e um terceiro evento, em 2007, na cidade do Rio de Janeiro. O primeiro constituiu-se na “Reunião para Estabelecer a Metodologia de Implantação e Operacionalização de Unidades Sentinelas para o VIGIAR” e foi realizado no dia 11 de maio de 2006. O segundo evento, cujo objetivo primava pela discussão do tema e construção conjunta da proposta de metodologia, constituiu-se na “Oficina para Definição da Proposta de Implantação e Operacionalização de Unidades Sentinelas no Âmbito do VIGIAR” e foi realizado no período de 23 a 24 de novembro de 2006. O terceiro evento caracterizou-se como uma reunião, realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18/ 04/ 2007, onde foram abordados temas como: a recapitulação das decisões geradas a partir da matriz obtida na oficina para definição da proposta de implantação e operacionalização de unidades sentinelas no âmbito do VIGIAR e fechamento das pendências, a definição da estrutura didática e metodológica do curso de capacitação para operacionalização das Unidades Sentinela, a proposta de ficha de notificação, bem como outros temas pertinentes.
4.1 – Reunião para estabelecer a metodologia de implantação e operacionalização de unidades sentinelas para o VIGIAR
A reunião para estabelecer a metodologia de implantação e operacionalização de unidades sentinelas para o VIGIAR teve por objetivo iniciar as discussões sobre proposta de metodologia. Para cumprir esse objetivo, a programação foi organizada de modo a apresentar, inicialmente, os objetivos do VIGIAR, a justificativa para a implantação de Unidades Sentinelas no âmbito desta vigilância e os modelos de vigilância baseados em unidades sentinelas, atualmente utilizados na Secretaria de Vigilância em Saúde. Assim, parte do período da manhã foi dedicado às apresentações para contextualização do problema. Após discussão, os participantes da reunião construíram uma memória contendo os principais itens discutidos, as propostas de encaminhamento, os elementos básicos a serem definidos e uma proposta preliminar que previa a realização de uma oficina onde se pudesse levar à discussão e debate as propostas preliminares para a estruturação das unidades sentinelas.
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4.2 – Oficina para definição da proposta de implantação e operacionalização de unidades sentinelas no âmbito do VIGIAR A oficina para definição da proposta de implantação e operacionalização de unidades sentinelas no âmbito do VIGIAR teve por objetivo ampliar as discussões sobre proposta de metodologia, contando com a participação de representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que manifestaram interesse em estruturar essas unidades. A programação foi organizada de modo a apresentar, inicialmente, os objetivos do VIGIAR, justificando a implantação de Unidades Sentinelas no âmbito desta vigilância, os modelos de vigilância baseados em unidades sentinelas atualmente utilizados na Secretaria de Vigilância em Saúde e uma experiência desenvolvida no nível municipal. Assim, o período da manhã, do primeiro dia de trabalho, foi dedicado às apresentações para contextualização do problema. Para discussão do tema, os participantes foram divididos em dois grupos e orientados a discutir as questões elencadas sob a forma de uma matriz de trabalho previamente preparada pelos integrantes da equipe VIGIAR, tendo como base as propostas resultantes da reunião para estabelecer a metodologia de implantação e operacionalização de unidades sentinelas. As perguntas contidas nessa matriz deveriam ser respondidas por cada grupo, após discussão coordenada por um moderador. A consolidação das matrizes contendo diretrizes para a organização da proposta de metodologia para implantação e operacionalização das Unidades Sentinelas no âmbito do VIGIAR ocorreu durante a Plenária da Oficina.
4.3 – Reunião para definição de estratégias para implantação e operacionalização das unidades sentinelas no âmbito do VIGIAR Durante esse encontro, foram discutidas as pendências associadas ao monitoramento de agravos respiratórios, ao tipo de dado a ser reportado e trabalhado, à ficha de coleta de dados e à metodologia para a capacitação dos técnicos que deveriam atuar nas unidades sentinela, além de outras questões pertinentes ao tema. Estiveram presentes técnicos do VIGIAR, da Secretaria de estado da Saúde do Rio de Janeiro, médicos responsáveis pela rede de unidades sentinela da Asma Infantil no Rio de Janeiro, técnicos do Programa de Saúde da Família, técnicos do Centro de Referência Professor Hélio Fraga e da COVER/ SVS. Como resultados da reunião, foram gerados a ficha de coleta de dados para a unidade sentinela, a proposta de curso de capacitação e a definição das atribuições pertinentes às diversas esferas do setor saúde nesse processo.
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V. METODOLOGIA PROPOSTA
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Definição de Unidades Sentinela As unidades de saúde sentinelas são aquelas que irão identificar e notificar, quando confirmado, os casos de doenças/agravos referentes ao diagnóstico de asma. Trata-se de unidades físicas, onde seja possível observar operacionalidade e custos passíveis de serem absorvidos pelos níveis locais do sistema de saúde, e que utilizem a infra-estrutura de recursos humanos e materiais preexistentes. As informações produzidas a partir dos dados de vigilância para monitoramento das tendências dos eventos sob o escopo da notificação serão de utilidade na avaliação, planejamento e programação das ações pertinentes ao VIGIAR. Os estados e municípios deverão definir quais unidades farão parte do sistema. Poderão
ser
selecionadas
unidades
que
apresentem
diferentes
classes
de
complexidade, desde que se verifique o fluxo de atendimentos de emergência para crianças.
Foco de Atenção das Unidades Sentinela •
Agravo: asma (inicialmente).
•
Sintomas: síndrome respiratória (falta de ar associada ou não a chiado no peito, tosse associada a outro sintoma e ausência de febre).
•
População-Alvo: menores de 5 anos.
Critérios de Seleção das Unidades Sentinela A seleção das Unidades Sentinelas deve dar-se a partir de um acordo entre os gestores municipais e estaduais do SUS, de forma a definir suas respectivas áreas de cobertura e considerando-se os seguintes aspectos: •
Capacidade instalada (área física, recursos humanos, material e insumos estratégicos):
Estrutura física: estrutura já existente.
Recursos humanos: já existentes. Minimamente, 01 profissional de nível médio ou superior da área de saúde local capacitado para desenvolver as ações de coleta diária de dados.
•
Estrutura logística mínima: mesa, cadeira, arquivo, insumos.
Existência de núcleo de epidemiologia pelo menos no nível municipal. Secretaria de Vigilância em Saúde 23
•
Interesse do gestor municipal e estadual em implantar as unidades sentinela.
•
Localização em áreas prioritárias de ação do VIGIAR, em especial naquelas onde não existam dados contínuos de monitoramento da qualidade do ar.
•
Magnitude dos agravos respiratórios observados na área (representatividade).
Atribuições das Unidades Sentinela Configurar-se-ão como atribuições esperadas das Unidades Sentinela: •
Identificação dos possíveis casos (doenças e agravos).
•
Confirmação ou descarte do caso segundo a identificação de atendimento ao diagnóstico pré-estabelecido.
•
Notificação do caso em formulário específico (Ficha de Identificação de Caso).
•
Encaminhamento
semanal
das
informações
para
a
unidade
de
acompanhamento e análise (Secretaria Municipal de Saúde), conforme fluxo estabelecido. •
Participação, quando definido como tal, na proposta e adoção de medidas de controle e intervenção para os agravos monitorados.
Definição das Unidades de Análise e Acompanhamento Núcleo
específico
das
Secretarias
Municipais
de
Saúde,
responsável
pelo
recebimento, análise e consolidação dos dados enviados pelas Unidades Sentinela.
Atribuição das Unidades de Análise e Acompanhamento Configurar-se-ão
como
atribuições
esperadas
das
Unidades
de
Análise
e
Acompanhamento: •
Receber e consolidar dados semanais oriundos das unidades sentinelas;
•
Estruturação do banco de dados pertinente;
•
Processar dados e analisar as informações;
•
Alimentar
mensalmente
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formulário
disponibilizado
“on
line”
com
as
informações obtidas; •
Participar de esforços colaborativos comuns, voltados ao estudo para a resolução
de
problemas
de
saúde
relacionados
às
enfermidades
respiratórias; •
Adotar ou propor a adoção de ações imediatas de Saúde Pública, quando necessário, baseada na análise das informações geradas;
•
Planejar e avaliar, com base em indicadores previamente estabelecidos que visem a determinação das magnitudes e tendências, identificação de grupos populacionais sob maior risco e avaliação das atividades de controle de riscos;
•
Retro alimentar as unidades sentinelas;
•
Dar suporte técnico às unidades sentinelas.
Fluxograma Proposto •
Coleta de dados: por meio de formulários de coleta de dados obtidos das fichas ou boletins de atendimento.
A Coleta deverá ser realizada
preferencialmente, pelos técnicos das unidades sentinela. •
Mecanismo de coleta: preenchimento de formulários específicos.
•
Periodicidade da coleta de dados nas Unidades Sentinela: diária.
•
Periodicidade de transferência de dados para a secretaria Municipal de Saúde: semanal.
•
Mecanismo de transferência de dados: inicialmente por meio de formulário do FORMISUS. Posteriormente, por meio de link no Sistema de Informação da Vigilância em Saúde Ambiental relacionado à Qualidade do Ar – SISAR.
•
Proposta inicial de fluxo:
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Análise e Tratamento dos Dados Executado pelas esferas municipal, estadual e federal, de acordo com suas respectivas competências.
Divulgação de Informações Através de boletins informativos, cadernos de saúde, Conselhos de Saúde e Meio Ambiente, palestras.
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VI. PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES SENTINELAS NO ÂMBITO DO VIGIAR
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Curso de Capacitação •
Objetivo: sensibilizar e capacitar técnicos para atuação nas unidades sentinela do VIGIAR
•
Estratégia: Assessoria técnica aos Estados que implantarão as Unidades Sentinela (TO, MT, AC, RJ e BA).
•
Duração: 02 (dois) dias de treinamento acrescidos de um período para realização de reunião de sensibilização e pactuação com os gestores locais e estaduais.
Público-alvo: técnicos das unidades sentinela, técnicos da vigilância ambiental do Estado e Município.
Proposta de Programação Através de boletins informativos, cadernos de saúde, Conselhos de Saúde e Meio Ambiente, palestras. 1º Período: 4 horas (apresentação conceitual) Local: (definição SES/UF) Público Alvo: Profissionais das Unidades Sentinela, gestores das unidades de saúde, chefes de serviço (Pediatria, Enfermagem e Epidemiologia), técnicos da Secretaria de Saúde do Município (SMS), técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES). MESA DE ABERTURA (gestores presentes e técnicos do VIGIAR) (9h00min – 9h30min) • 1ª Exposição: Impacto da poluição atmosférica sobre a saúde humana (30 min + 10 min discussão). • 2ª Exposição: A Vigilância e o Controle da Influenza no Brasil em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar (30 min + 10 min discussão). •
3ª Exposição: Unidade Sentinela no âmbito do VIGIAR (30 min + 10 min discussão).
2º Período: 3 horas (treinamento teórico/prático) •
Apresentação da ficha de coleta, preenchimento e triagem de informações.
•
Encaminhamento da ficha de coleta.
•
Apresentação da ferramenta de armazenamento e análise de dados.
28 Secretaria de Vigilância em Saúde
Público Alvo: técnicos responsáveis pela digitação das fichas de coleta, técnicos que exercem o acompanhamento (SES/ SMS). 3º Período: 4 horas (visita técnica e avaliação) •
Visita a(s) Unidade(s) Sentinela a ser(em) definida(s) pela SES.
•
Público Alvo: Direção e técnicos da unidade sentinela, SMS, SES.
4º Período: 3 horas (treinamento teórico/prático) •
Apresentação da ferramenta de armazenamento e análise de dados.
•
Apresentação das competências inerentes a cada esfera.
5º Período: 2 horas (reunião de encerramento com gestores) •
Avaliação do trabalho e visita técnica desenvolvidos.
•
Encaminhamentos (reunião com gestores locais e/ou representantes para sensibilização dos mesmos).
Secretaria de Vigilância em Saúde 29
VII. CONSIDERAÇÕES FINAIS
30 Secretaria de Vigilância em Saúde
O documento, ora apresentado, reflete o interesse da área de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar na estruturação de estratégias capazes de permitir maior aproximação com a realidade concreta dos fenômenos interativos que permeiam o processo saúde-doença, ao privilegiar o espaço geográfico enquanto categoria de estudo. Nesse caso, incorporando o caráter histórico e social do seu processo de ocupação, especialmente quando se considera a questão de contingentes humanos expostos aos agentes químicos emitidos por fontes de diversas categorias. São inerentes às áreas sentinelas duas características fundamentais que evidenciam as potencialidades desta metodologia como estratégia complementar para superação de alguns limites e deficiências dos sistemas de informações em saúde. A primeira diz respeito à própria concepção: permite a identificação dos problemas de saúde em uma escala temporal mais próxima da ocorrência dos eventos; possibilita proceder a levantamentos e análises de informações nos diferentes contextos sociais representados pelas distintas tipologias de cada área sentinela; contribui para o estudo de processos e condições que estão fora do alcance das estratégias tradicionais; e viabiliza a incorporação de outros elementos (percepção, comportamentos e atitudes) nas análises e intervenções. A segunda característica refere-se à sua operacionalidade e custo que são passíveis de ser absorvidos pelos níveis locais do sistema de saúde, desde quando utilizem a infra-estrutura de recursos humanos e materiais préexistentes e limitem-se a um pequeno universo localizado no interior dos seus territórios de abrangência5. Assim, devido aos vários requisitos positivos inerentes ao trabalho que deverá ser desempenhado pelas unidades sentinela, o VIGIAR considera pertinente a adoção dessa estratégia uma vez que ela propiciará a oportunidade de oferecer outros elementos
não
captados
pelo
sistema
de
informações
tradicional,
aliada
à
possibilidade de utilização do potencial facultado pelos recursos da epidemiologia. Portanto, essa estratégia permite o desenvolvimento de estudos de forma mais simples, além de informar sobre fatores de exposição, freqüência, distribuição espacial dos fenômenos de saúde-doença, viabilizando o delineamento de um quadro mais próximo da realidade. Ainda há muito por construir e consolidar em termos de qualidade do ar e saúde humana. Sobretudo, ao considerar-se a necessidade de constante capacitação de recursos humanos em estados e municípios parceiros. Além disso, some-se também o desenvolvimento de metodologias que apresentem fácil entendimento e replicabilidade e a necessidade de contar com parceiros que apresentem a infraestrutura física e operacional adequada, de modo a possibilitar o fluxo de informações entre as diversas esferas de governo, facilitando a análise dos fatos e a tomada de Secretaria de Vigilância em Saúde 31
decisão. Por isso, considerando o papel e a natureza das unidades sentinela, observase que às mesmas vêm de encontro ao preenchimento das seguintes lacunas: • Alternativa para locais que não apresentem rede de monitoramento da qualidade do Ar em operação; •
Gerar
subsídios
para
auxiliar
no
conhecimento
do
comportamento
epidemiológico dos agravos respiratórios relacionados aos condicionantes ambientais, em tempo oportuno; • Detectar mudanças na proporção de casos de agravos respiratórios não infecciosos; • Subsídios para a tomada de decisões em um nível intersetorial.
32 Secretaria de Vigilância em Saúde
VIII - BIBLIOGRAFIA
Secretaria de Vigilância em Saúde 33
1. BARCELLOS, C.; QUITÉRIO, L. A. D. Vigilância Ambiental em Saúde e sua Implantação no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, 2006, Vol. 40, nº 1, p. 170-177. 2. TAMBELLINI, A. T.; CÂMARA, V. M. A temática saúde e ambiente no processo de desenvolvimento
do
campo
da
saúde
coletiva:
aspectos
históricos,
conceituais e metodológicos. Revista de Ciência & Saúde Coletiva, Brasil, 1998, Vol. 3, nº 2, p. 47-59. 3. TEIXEIRA, P. F. P. Manual sobre Vigilância Ambiental. Serie HSP-UNI, Manuales Operativos PALTEX. Organización Panamericana de la Salud, Oficina Sanitaria Panamericana e Oficina Regional de la Organización Mundial de la Salud. Washington, D.C., USA, 1996. 4. MINISTÉRIO
DA
SAÚDE;
COORDENAÇÃO
SECRETARIA
GERAL
DE
DE
VIGILÂNCIA
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
EM
SAÚDE;
AMBIENTAL.
Subsídios para a Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília, Brasil, julho de 2005. 5. TEIXEIRA, M. G.; BARRETO, M.L.; COSTA, M.C. N.. Áreas Sentinelas: uma Estratégia de Monitoramento em Saúde Pública. Cad. Saúde Pública, set./out. 2002, vol.18, no.5, p.1189-1195 6. PENNA, M. L. F. Condição Marcadora e Evento Sentinela na Avaliação de Serviços de Saúde. Texto básico elaborado para a Bibliografia Básica do projeto GERUS. Texto de apoio da Unidade I. Brasil, 2001. 7. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde Brasil 2006: uma Análise da Desigualdade em Saúde. Brasília, Brasil, 2006. 8. MINISTÉRIO
DA
SAÚDE;
COORDENAÇÃO
SECRETARIA
GERAL
DE
DE
VIGILÂNCIA
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
EM
SAÚDE;
AMBIENTAL.
Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar. Brasília, 2007. 9. CANÇADO, J. E. D.; et al. Repercurssões clínicas da exposição à poluição atmosférica. Joprnal Brasileiro de Pneumologia. 2006 - Vol. 32 - Supl. 2 10. SILVA, C. A. M.; FRUCHTENGARTEN. Riscos químicos ambientais à saúde da criança. Jornal de Pediatria. Sociedade Brasileira de Pediatria. 81(5 Supl):S205S211, 2005.
34 Secretaria de Vigilância em Saúde
ANEXOS
Secretaria de Vigilância em Saúde 35
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental – CGVAM
MEMÓRIA DA REUNIÃO
Tema: Implantação e Operacionalização de Unidades Sentinelas no âmbito do VIGIAR Data: 11/ 05/ 2006 Local: CGVAM Horário: 9h às 18h
Participantes:
Ana Cristina Soares Linhares
CGVAM/ SVS/ MS
Ana Paula Pinho Rodrigues Leal
CGVAM/ SVS/ MS
Cleide Moura dos Santos
CGVAM/ SVS/ MS
Ernesto Renoiner
CGVAM/ SVS/ MS
Eucilene Porto
CGVAM/ SVS/ MS
Luis Carlos Corrêa Alves
CRPHF/ SVS/ MS
Marta helena Paiva Dantas
CGVAM/ SVS/ MS
I. Descrição das Atividades:
No dia 11 de maio de 2006, foi realizada reunião para discutir a metodologia para implantação e operacionalização de Unidades Sentinelas de Saúde, no âmbito do VIGIAR. 36 Secretaria de Vigilância em Saúde
A reunião foi dividida em três momentos específicos. No primeiro momento, a técnica da CGVAM, Ana Cristina Soares Linhares, proferiu a duas apresentações de meia hora cada uma. O objetivo da primeira foi o de apresentar aos participantes os objetivos do VIGIAR no contexto da Vigilância em Saúde Ambiental, seus propósitos, metas, perspectivas e desafios, ressaltando a importância das Unidades Sentinela como componentes básicos na estratégia de atuação desta área. A segunda apresentação abordou informações coletadas junto a duas áreas da SVS que já incorporaram o uso das unidades sentinelas como estratégia de atuação. A partir dessas apresentações se iniciou uma discussão em grupo, que constituiu-se na segunda parte da reunião, onde foram considerados vários aspectos relativos ao tema. O eixo da discussão buscou responder à seguinte questão: “Pensar no como fazer”. Como resultado, sugeriu-se o preenchimento de um quadro de questões definido como “esqueleto básico”. Este documento figura como anexo a esta memória de reunião. Outro ponto abordado foi a necessidade de que sejam estabelecidos os indicadores de saúde para que, a partir dos mesmos, se possa definir qual seria a melhor sentinela (posto de saúde, hospital, escola) e como se operacionalizaria a mesma. Foi sugerida, também, a realização de oficina de trabalho para estruturação da proposta da unidade sentinela. Foi relatada a importância da construção da serie histórica com primeiro passo do processo, para conhecer o perfil do adoecimento municipal. E, como segundo a classificação das 4As e seu mapeamento. Só então, depois de cumprida essas fases, se implantariam as unidades sentinelas. Outro fator considerado foi se a implantação das unidades sentinelas estaria baseada nos agravos ou nos procedimentos? Por causa da dificuldade em definir a “Unidade Sentinela”, foi sugerido que a instalação começasse com uma “unidade amostral” ou “pré-sentinela”. Já na parte da tarde se procedeu à terceira fase da reunião, onde o esqueleto básico foi preenchido e os encaminhamentos resultantes do trabalho, desenvolvido ao longo do dia, foram definidos.
Secretaria de Vigilância em Saúde 37
II. Resultados e Encaminhamentos:
Como definição de Unidade Amostral ou de pré-unidade foi como proposto: “lugar onde se concentra numero de atendimentos, sendo ele hospital ou unidade de saúde com cruzamento de informações ambientais (ex: focos de queimadas no MT) para analisar a tendência do aumento dos atendimentos por doenças respiratórias no município E no período de análise”. A Utilização do aparelho que mede o pico de fluxo de ar para ver a curva respiratório de crianças em escolas ou selecionadas nas demais prováveis unidades sentinelas, poderia ser uma das alternativas metodológicas para operacionalização das mesmas. Pois, o fluxo respiratório diminui através dos agravos respiratórios, sendo um indicador mais sensível do que a nebulização (Luiz Carlos). Se levarmos em conta que a asma é uma resposta inflamatória a um agente externo, seja ele da poluição atmosférica ou de qualquer outro fator ambiental, já teríamos um ponto de partida. Como a resposta de cada pessoa seria a mesma, o que poderia mudar seria o poluente. Como sugestão de indicadores de saúde constam: asma, DPOC e mortalidade em idosos. Estes seriam fixos e não mudariam de acordo com a localização das sentinelas. Já os indicadores ambientais vão depender do tipo de poluição de cada localidade.(indicador móvel). Como objetivo da unidade sentinela, no âmbito do VIGIAR, foi proposto o acompanhamento da causas de morbi-mortalidade associadas à poluição, ou seja os riscos que a doença poderia estar causando. Foi ressaltado que a unidade sentinela não dá a magnitude esperada para o país como um todo, mas fornece uma amostra do que esta acontecendo. Não têm representação universal. Mas seu comportamento auxilia na tomada de decisões. Foram apresentados ainda alguns questionamentos que deverão ser considerados para melhor nortear o trabalho. São eles:
Pensar como vai ser a sentinela.
O que vai monitorar?
Qual indicador?
Pré-Sentinela
38 Secretaria de Vigilância em Saúde
Dados de Saúde
Dados ambientais
Estudos
Sintomas/Agravos
Depende da localidade
Serie Temporal
Asma
Painel
DPOC Morte em idoso
Como encaminhamento final, foi proposta a realização de uma reunião com as sociedades de Pediatria, Cardiologia e Infectologia para sensibilização e obtenção de apoio ao trabalho que deverá ser conduzido. Propôs-se a realização de reunião com as sociedades: Pediatria, Cardiologia e infectologia
III. Elementos Básicos a serem definidos
Qual objetivo da unidade sentinela? O que o VIGIAR quer com a unidade sentinela? Quais critérios para seleção? Que tipo de estabelecimentos? Unidade de saúde ou hospital? Vantagens/Desvantagens Abrangência Limitações Rede de monitoramento Trabalho em cima dos atributos da vigilância Sensibilidade do sistema Órgão de classe para apoiar
Fases 1 O que queremos da unidade saúde? Fase 2 Analise do diagnostico Secretaria de Vigilância em Saúde 39
O que fazer com os dados analisados Fase 3 Boletim aos gestores? Gerar informações sobre para os gestores Estudo prospectivo para estudar Quando aumento do numero de atendimentos têm proceder uma investigação
IV. Proposta Preliminar
Objeto de monitorização: Asma, Rinite, Sinusite, DPOC, Doenças Cardíacas (através de seus sintomas)
Objetivo: acompanhamento da morbimortalidade ligada a doenças respiratórias e cardiovasculares
Produto (resposta): Diminuição das internações em menores e de óbitos em maiores
Vantagens: conhecimento da situação de saúde nos municípios/ estados parceiros do VIGIAR
Abrangência: população sob risco
Limitação: amostral
Implantação
Critérios de localização: Unidades de saúde representativas/ atendimento á demanda
Operacionalização
Reporte das informações: fluxo
Sugestão para a divulgação: boletim
40 Secretaria de Vigilância em Saúde
OFICINA PARA DEFINIÇÃO DA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES SENTINELAS NO ÂMBITO DO VIGIAR Período: 23 a 24 de novembro de 2006 - Local: Hotel San Marco – Brasília/DF PROGRAMAÇÃO DA OFICINA 08h30min – Abertura e apresentação dos participantes 09h00min – 09h45min – Apresentação das Unidades Sentinelas utilizadas para o MDDA (construção, operacionalização, desafios e perspectivas). Rejane Maria de Souza Alves 09h45min – 10h30min – Apresentação das Unidades Sentinelas utilizadas para a Influenza (construção, operacionalização, desafios e perspectivas). Ricardo Malaguti 10h30min – 11h10min – Apresentação da Proposta de construção de Unidades Sentinelas a partir do uso dos Pólos de Asma Infantil – A Experiência do Rio de Janeiro. Dr. Jorge Eduardo Pio 23/ 11/ 2006 (quinta-feira)
11h10min – 11h50min – Apresentação dos objetivos e ações pertinentes ao VIGIAR e da inserção da questão das Unidades Sentinelas em seu escopo de atuação – Ana Cristina Soares Linhares 11h50min – 12h30min – Discussão 12h30min – 14h00min – Almoço 14h00min – Apresentação da metodologia de trabalho e divisão dos grupos de trabalho 14h30min – 16h30min – Trabalho em grupo 16h30min – Coffee Break 16h45min – 18h00min – Trabalho em grupo 18h00min – Encerramento das atividades do dia 08h30min – Trabalho em grupo - consolidação das propostas 12h00min – Almoço
24/ 11/ 2006 (sexta-feira)
13h30min – Apresentação das propostas em plenária 14h30min – Discussão 16h00min – Coffee Break 16h30min – Consolidação das propostas 18h00min – Encaminhamentos finais e encerramento da oficina
Secretaria de Vigilância em Saúde 41
OFICINA PARA DEFINIÇÃO DA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES SENTINELA NO ÂMBITO DO VIGIAR MATRIZ DE TRABALHO – Consolidado
Demanda
Questões para Discussão
Como atender à demanda?
Identificada Que agravo(s) ou procedimento(s) poderia(m) ser alvo do sistema de monitorização das unidades sentinelas?
AGRAVOS – IRA E/OU ASMA SINTOMAS – FALTA DE AR ASSOCIADA OU NÃO A CHIADO NO PEITO, TOSSE* SEMPRE ASSOCIADO A OUTRO SINTOMA, NUNCA SOZINHA) (AFASTAR FEBRE)
Dados Qual a população alvo desse
PRIORITARIAMENTE,
sistema de unidades sentinelas? CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS.
IDENTIFICAÇÃO E HISTÓRIA Que dados devem ser coletados ?
CLÍNICA (DE ACORDO COM AGRAVOS E SINTOMAS ESTABELECIDOS ACIMA)
Seria apropriado existir um
NÃO. NO ENTANTO, COMO JÁ
diferencial para a coleta de
FORAM DEFINIDOS CRITÉRIOS
acordo com peculiaridades
MÍNIMOS ANTERIORMENTE, SE
regionais?
DEIXARIA A CRITÉRIO DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS.
42 Secretaria de Vigilância em Saúde
Como se daria a coleta de
DEPENDERIA DA DINÂMICA DE
dados?
CADA UNIDADE SENTINELA (NÃO INTERFERÊNCIA), POR MEIO DE FICHA OU BOLETIM DE ATENDIMENTO. SERIA REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, PELO NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA, POR MEIO DE FORMULÁRIO.
Fluxo
Que tipo de mecanismo seria
PREENCHIMENTO DE
mais apropriado para a coleta de FORMULÁRIOS A SEREM dados?
ELABORADOS.
Qual a periodicidade necessária
DIARIA
para a coleta? Qual seria o fluxo de
O MESMO UTILIZADO PELO
transferência e análise de
MDDA (US – SMS – SES – SVS)
dados?
O FLUXO DE TRANSFERÊNCIA SERIA SEMANA EPIDEMIOLOGICA (UNIDADE DE ANÁLISE).
Haveria a necessidade de que se SIM. ELABORAR FORMULARIO criasse um sistema de
NO FORMSUS, ENTRETANTO,
informação próprio?
SERIA DESEJÁVEL QUE SE EVOLUÍSSE PARA A COMUNICAÇÃO VIA WEB, POR MEIO DE LINK COM O SISAR.
Se poderia utilizar a estrutura
NÃO.
da SVS considerando um sistema já implantado? Analise e tratamento dos dados
Quem faria a analise?
AS TRÊS ESFERAS DE ACORDO COM SUAS COMPETENCIAS.
Secretaria de Vigilância em Saúde 43
Divulgação da
Qual seria o mecanismo de
BOLETINS, CADERNOS DE
divulgação mais apropriado?
SAÚDE, CONSELHOS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE,
Informação
PALESTRAS . Como comunicar o risco?
MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
Que tipo de estrutura física é
A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE
necessária? Critérios a
Quais são os recursos humanos
serem atendidos necessários? (aspectos quantitativos e qualificativos) para que se estabeleça uma
OS RECURSOS HUMANOS EXISTENTES, SEM ACARRETAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS RECURSOS. CONSIDERANDO,
unidade
MINIMAMENTE, 01
sentinela
PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO E/OU SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE LOCAL CAPACITADO PARA DESENVOLVER AS AÇÕES DE COLETA DOS DADOS. Qual a estrutura logística que
RECURSOS HUMANOS,
permite viabilizar o
ESTRUTURA MÍNIMA: MESA,
funcionamento da unidade
CADEIRA, ARQUIVO, INSUMOS.
sentinela? Que critérios seriam necessários EXISTÊNCIA DE NÚCLEO DE para a seleção das unidades
EPIDEMIOLOGIA (AO MENOS
sentinelas?
MUNICIPAL). INTERESSE DO CORPO TÉCNICO DA UNIDADE NÚMERO DE CASOS LOCALIZAÇÃO
Há a necessidade de que seja
SIM. E TAMBÉM A
efetuado um trabalho de
SENSIBILIZAÇÃO TAMBÉM
sensibilização dos gestores
DOS GESTORES E TÉCNICOS
locais?
QUE REALIZAM MONITORAMENTO AMBIENTAL.
44 Secretaria de Vigilância em Saúde
Sensibilização
Há a necessidade de que seja
SIM, INCLUINDO O CORPO
efetuado um trabalho de
CLÍNICO ( O QUE NÃO EXCLUI
sensibilização dos técnicos que
OS TÉCNICOS ENVOLVIDOS
participarão das atividades
NO TRABALHO DE COLETA E
previstas para a unidade
ORGANIZAÇÃO DAS US), PARA
sentinela?
VALORIZAR O REGISTRO DO ATENDIMENTO.
Seria necessário realizar a
SIM.
capacitação dos técnicos envolvidos na operacionalização das Unidades Sentinelas? Que formato de capacitação
PARA DISCUSSÃO POSTERIOR.
atenderia a essa necessidade? Capacitação
Quais instituições poderiam
MS/SVS/CGVAM, SES, SMS,
auxiliar na realização da
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E
capacitação?
ENSINO E ÁREAS AFINS
MEDIDAS DE RESPOSTA,
ELABORAR PLANO DE ACAO E
OUTRAS NECESSIDADES:
PROVIDENCIAS INTERVENCÃO. DAS AUTRORIDADES
INSTITUIR PROTOCOLOS DE ACOMPANHAMENTO E DE DIVULGACAO.
Secretaria de Vigilância em Saúde 45
UNIDADE SENTINELA DO VIGIAR FICHA DE COLETA DE DADOS
Unidade Sentinela: _______________________________________________ Município: ________________________________________________ UF: ______ Responsável pelo preenchimento: ________________________________________ Data ____/____/_____
Nome: _______________________________________________________________ Data de Nascimento: ____/____/____ - Idade: ________ Endereço completo: ________________________________________________ Ponto de referência: _________________________________________
SINTOMAS
Data de Início Sintomas: ____/____/_____
(
) Falta de ar/ cansaço
(
) Chiado no peito
(
) Tosse associada a
outro(s) sintoma(s) respiratório(s): ________________________________________
Recorrência dos sintomas acima relatados nos últimos doze meses? (
) sim
(
) não
Se sim, quantas vezes?________
46 Secretaria de Vigilância em Saúde
UNIDADES SENTINELA NO ÂMBITO DO VIGIAR ATRIBUIÇÕES Nível Federal
Nível Estadual
Nível Municipal
Unidade de Saúde
1. Definir os critérios mínimos para a implantação de unidades sentinela
1. Definir municípios prioritários para implantação de unidades sentinela
1. Definir a(s) unidade(s) de saúde para a implantação da(s) unidade(s) sentinela
1. Identificar e notificar os casos por meio da ficha de coleta de dados
2. Estruturar Sistema de Informação
2. Acompanhar a alimentação e desempenho do sistema
2. Alimentar banco de dados
3. Capacitar recursos humanos para a operacionalização das unidades sentinela
3. Avaliar a qualidade dos dados
2. Compilar e consolidar os dados da ficha de coleta (semanalmente)
4. Proporcionar equipamentos de informática para a operacionalização das unidades sentinela 5. Acompanhar o processo de estruturação e operacionalização das unidades sentinela
4. Capacitar recursos humanos para a operacionalização de novas unidades sentinela 5. Compromisso formal do gestor 6. Divulgar as informações obtidas
3. Acompanhar alimentação e desempenho do sistema 4. Avaliar a qualidade dos dados 5. Capacitar recursos humanos para a operacionalização de novas unidades sentinela
3. Compor e manter equipe
6. Compromisso formal do gestor 7. Divulgar as informações obtidas
6. Acompanhar e analisar os dados 7. Elaboração de um protocolo básico de ações frente aos problemas detectados 8. Divulgar as informações obtidas
Secretaria de Vigilância em Saúde 47
