Valores, ética E Julgamento Moral: Um Estudo Exploratório Na

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P ágina |1 Valores, Ética e Julgamento Moral: Um Estudo Exploratório na UFPB. Resumo Esta pesquisa investigou princípios éticos, valores morais e julgamento moral em três setores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB): CAU (Centro de Atendimento ao Usuário) localizado no NTI, com 8 funcionários. A Divisão de Anatomia Patológica, localizada no HU, com 6 funcionários, e ETS - Escola Técnica de Saúde, com 12 funcionários, totalizando 26 servidores. Destes, todos participaram da pesquisa, ou seja, 100% responderam ao questionário. Utilizou-se um questionário formado por 10 questões para aquisição dos dados. A metodologia foi análise do conteúdo e de frequência. Os principais resultados foram: os funcionários, em sua maioria, desconhecem o código de ética da instituição; os que têm conhecimento discordam com os princípios éticos estabelecidos. A UFPB deve investir na qualificação profissional e divulgar as sanções para os que infringem suas normas; estas são criadas geralmente sem a participação dos servidores. As nomeações para cargo de confiança devem ser feitas com base em critérios éticos. As instalações físicas e condições de trabalho; relacionamento com os companheiros de trabalho; o funcionamento dentro da organização no dia-a-dia e o compromisso do servidor com a estratégia e visão da empresa são vistos respectivamente como regular, bom, bom e regular. Palavras-chave: ética; valores; julgamento moral. Abstract This research investigated the ethical principles, moral values and moral judgments in three sectors of the Federal University of Paraiba (UFPB): UAC (User Service Center)located in the NIT, with 8 employees. The Division of Anatomic Pathology, located in HU, with six employees, and ETS - Technical School of Health, with 12 employees, totaling 26 servers. Of these, all participated in the survey, ie, 100% answered the questionnaire. We used a questionnaire consisting of 10 questions for data acquisition. The methodology was to analyze the content and frequency. The main results were: employees, mostly unaware of the code of ethics of the institution and those who are aware disagree with the ethical principles established. The UFPB must invest in professional training and disseminate the penalties for those who violate its rules, these are generally created without the participation of the servers. Appointments to positions of trust should be made based on ethical criteria. The facilities and working P ágina |2 conditions, relationships with co-workers; operation within the organization on a day-today server and commitment to the strategy and vision of the company respectively are seen as fair, good, good and regular. Com a Constituição de 1988, inaugura-se uma nova compreensão dos vínculos entre sociedade e administração no Brasil, a conduta do agente público passou a ser regida pelos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e da eficiência previstos no caput do art.37. Estes princípios limitaram a atuação do gestor que se deve deter na realização dos valores maiores da cidadania e do desenvolvimento interno e externo do país. O princípio da legalidade significa que o administrador público de qualquer nível ou esfera do poder, realiza apenas ações pautadas em alguma determinação legal. O princípio da impessoalidade diz que o administrador deve agir em benefício da coletividade e não em benefício próprio ou de seus familiares ou de pequenos grupos. O princípio da moralidade significa que além de atuar em obediência aos princípios da legalidade e da impessoalidade, o gestor deve pautar-se pelo princípio da moralidade, ou seja, deve comportar-se com ética, com senso de justiça, de forma respeitosa e acolhedora. O princípio da publicidade consiste em divulgar obrigatoriamente os atos administrativos na imprensa oficial e também na grande imprensa para que a sociedade tenha conhecimento. O princípio da eficiência diz que os atos administrativos devem gerar benefícios para a sociedade e que os recursos públicos devem ser bem utilizados. Este princípio está intimamente ligado ao princípio da economicidade estabelecido no art.70 da Constituição Federal. Novos regramentos e códigos visando disciplinar a conduta dos administradores frente aos administrados foram inseridos no ordenamento jurídico nacional. O Código de Conduta do Servidor Público juntamente com o Código de Ética da Alta Administração Federal e uma pletora de documentos normativos passam a guiar a relação entre as instituições, seus servidores e a sociedade civil de maneira geral, sempre visando à preservação dos valores da transparência, na utilização adequada dos recursos públicos e de sua aplicação em consonância com a finalidade de atender a supremacia do interesse público. Porém, a simples existência de normas restritivas da conduta do agente público não é suficiente por si só para evitar os desvios de verbas públicas, fraudes na licitação, nepotismo, entre outros procedimentos irregulares. Afinal de contas o direito não os impedem, mas apenas prevê as sanções devidas aos que os cometem. Somente a sociedade civil brasileira organizada, ativa e consciente de seus direitos e deveres poderão estabelecer processos cotidianos de controle sobre os que exercem o poder. P ágina |3 A presente pesquisa teve como objetivo principal o estudo da ética e dos valores morais em instituições com fins não lucrativos, como também, avaliar o comportamento dos gestores mediante um código de ética. Ética na Função Pública Ser ético é ter a certeza que sua função é pública, e que tem a obrigação de tratar ao público e aos colegas de serviço com toda dignidade, honra, eficiência, honestidade e muito respeito. Ser ético é ter o zelo necessário para com o patrimônio público, evitando ao máximo o desperdício e o descaso. Ao ser ético o agente público estará automaticamente cumprindo a maioria de nossa legislação administrativa. O ser ético é realizar a sua auto-avaliação, procurando corrigir seus vícios, melhorando seu comportamento e aprimorando suas relações interpessoais. Ser ético é uma constante busca de aprimoramento da conduta pessoal e profissional. Ser ético é respeitar as diferenças e exaltar as boas práticas morais e éticas. “Ética pode ser apenas um instrumento, um meio para atingir um fim, mas ela é um meio necessário para alcançar um fim. A ética governamental prevê as precondições para a elaboração e implantação de boas políticas públicas. Neste sentido, a ética é mais importante do que qualquer política isolada, porque todas as políticas públicas dependem dela”. (D.F.Thomson). Nesse sentido, a ética assume um papel fundamental para o desenvolvimento da sociedade: é ela que determina o “bem agir”. Ao agente público não basta apenas distinguir entre o justo e o injusto, entre o legal e o ilegal, mas, sobretudo, distinguir o honesto do desonesto. É importante também ressaltar que a ética não é tarefa apenas das entidades estatais, mas do progresso político de toda a população. O salto qualitativo ético só se verificará quando a sociedade estiver inteira e coesamente desperta para a fiscalização do trabalho dos agentes públicos. A Ética pública consiste em vincular orientações para organizar a vida social, partindo da noção de liberdade social, associada aos valores de segurança, igualdade e solidariedade. A liberdade social permitirá a cada pessoa, de maneira autônoma, exercer sua liberdade moral. Cada ser humano há de ser garantido escolher livremente o seu plano individual de existência. A finalidade da ética pública é estabelecer critérios para que os espaços sociais – âmbitos do Poder e do Direito – estejam abertos à realização de projetos morais individuais. Desse modo, escolhemos a Universidade Federal da Paraíba, porque ela representa uma instituição sem fins lucrativos de grande importância a nível municipal, regional e federal. P ágina |4 Assim, analisaremos a existência ou não de um código de ética dentro da instituição; a postura dos servidores perante esses valores e relacionamento entre a organização e os gestores públicos. Julgamento Moral A teoria do desenvolvimento moral é a mais conhecida de Kohlberg. Para ele, o julgamento moral, com base em diferentes processos de pensamento mostrados pelas respostas aos seus dilemas, foi dividido em três níveis de dois estágios cada: pré-convencional, convencional, e pós-convencional. O nível pré-convencional se refere ao primeiro e segundo estágios de desenvolvimento moral, sendo notável uma postura egocêntrica. Neste nível, o indivíduo não incorporou as convenções sociais sobre o que é certo ou errado, mas, em vez disso, foca-se grandemente em consequências que as ações possam ter. O estágio 1 é orientado para a sanção e a obediência. Nesse estágio a criança tende em observar as regras, obedecê-las e evitar o castigo. O estágio 2 é aquele em que a pessoa é movida apenas pelos próprios interesses ou por suas necessidades. Caracteriza-se pelo egoísmo, pela moral relativa e o ato moral é um instrumento de satisfação pessoal. No nível convencional, a moralidade é caracterizada por uma aceitação das convenções sociais a respeito do certo e do errado. Nesse nível um indivíduo obedece a regras e segue as normas da sociedade mesmo quando não há consequências pela obediência ou desobediência. O estágio 3 compreende as perspectivas e dos outros e sentimentos compartilhados, em detrimento dos interesses individuais. Nesse estágio, o indivíduo passa a incluir valores nas suas relações tais como respeito e gratidão. O estágio 4 é aquele em que a pessoa se move com base na obediência a autoridade e ordem social. O correto é cumprir seu dever na sociedade, preservar a ordem social, e manter o bemestar da sociedade ou do grupo. No nível pós-convencional, a pessoa questiona as leis impostas e que devem ser modificadas caso denotem injustiça. As regras da sociedade são aceitas, mas essa aceitação se baseia na formulação de princípios morais gerais que sustentam essas regras. O estágio 5 é o dos direitos pré-existentes e do contrato social ou utilidade. A visão de mundo de quem está neste estágio é a de que no mundo existem pessoas de diferentes opiniões, direitos, e valores. P ágina |5 O estágio 6 é o dos princípios universais éticos. As leis e acordos sociais só são válidos na medida em que derivam de tais princípios. Os princípios em questão são os da igualdade dos seres humanos e o respeito por sua dignidade como indivíduos, considerados como fins e não enquanto meios. Esses valores são aceitos por todos. Kohlberg sustentava que o padrão de desenvolvimento moral é universal, transcendendo fronteiras culturais. É possível que tais culturas não estimulem o desenvolvimento moral superior, mas parece mais provável que alguns aspectos da definição de Kohlberg de moralidade possam não se ajustar aos valores culturais de algumas sociedades. Valores Os valores morais são juízos sobre as ações humanas que se baseiam em definições do que é certo ou errado. Eles são imprescindíveis para que possamos compreender as questões mundanas e servem de parâmetros pelos quais fazemos escolhas e orientamos nossas ações. Os valores morais são de extrema importância para a manutenção da ordem social e integração dos indivíduos, sendo ensinados desde o berço. O mundo estaria caótico caso o homem ignorasse as leis formuladas a partir dos conceitos de ética e moralidade. É assegurada ao homem a liberdade de expressão e de escolha, porém esses direitos são limitados. Caso contrário, retornaríamos ao nosso estado primitivo e resolveríamos todos os problemas de maneira antiquada, desprovida de ética e moral. Vale salientar que esses valores são criações humanas e são válidos apenas em contextos específicos, ou seja, em um determinado grupo e em um dado momento. Método Participantes Em nossa pesquisa, optamos por analisar três setores da Universidade Federal da Paraíba, localizados no Campus I, na região da grande João Pessoa. O primeiro setor foi o CAU (Centro de Atendimento ao Usuário) localizado no NTI, com oito funcionários, desses, duas 25% são do sexo feminino e seis 75% do sexo masculino. O segundo foi a Divisão de Anatomia Patológica, localizada no Hospital Universitário, com seis funcionários, desses, quatro 66,66% são do sexo feminino e dois 34% do sexo masculino. E por fim, o ETS (Escola Técnica de Saúde), com doze funcionários, desses nove 75% são sexo feminino e três 25% do sexo masculino. P ágina |6 Instrumentos Foi utilizado um questionário composto por dez questões, sendo nove fechadas, onde oito eram para responder sim ou não, uma para responder entre as opções: ótima, bom, regular ou ruim e uma questão aberta. Para elaboração do questionário, usamos a ferramenta do Surveymonker, disponibilizado na web. Procedimentos O primeiro passo tomado foi entrar em contato com os setores, pessoalmente explicando a cada funcionário. Deixando claro que a ação seria voluntária e confidencial. Em seguida foi enviado através de e-mail, todos os questionários, alertando para o prazo de entrega. Os mesmo tiveram os seus e-mails, vinculado ao IP do seu computador, de forma, que cada questionário só poderia ser respondido uma vez. Análise dos dados A metodologia aplicada para analisar os questionários, nas questões abertas, foi o estudo do conteúdo. Para perguntas fechadas, verificamos a frequência das respostas. Portanto, utilizaram-se métodos qualitativos (análise de conteúdo), como métodos quantitativos (contagem de frequência das categorias). Resultados Na 1ª questão fechada foi formulada a seguinte pergunta: 1. Você sabe informar se a UFPB possui um código de ética? Conforme a fig.1, nove 34,6% responderam sim, e dezessete 65,4% responderam não. Verificamos que a maioria dos funcionários desconhece se UFPB, possui um código de ética. Na 2ª questão fechada foi formulada a seguinte pergunta: 1. Você concorda com a maioria dos princípios éticos da UFPB? Conforme a fig.1, onze 42,3% responderam sim, e quinze 57,7% responderam não. Nesta questão a maioria não concorda com os princípios éticos da UFPB. P ágina |7 Fig.1: Fonte: SurveyMonkey Software Na 3ª questão fechada foi formulada a seguinte pergunta: 1. Você concorda que a UFPB tem investido na capacitação de seus funcionários de forma correta? Conforme a fig.2, cinco 19,2% responderam sim, e vinte um 80,8% responderam não. Nesta questão uma grande maioria não concorda com a forma que a UFPB, investe na capacitação dos funcionários. Na 4ª questão fechada foi formulada a seguinte pergunta: 1. A UFPB divulga quais são as penalidades que podem ser adotadas quantos às infrações cometidas? Conforme a fig.2, três 11,5% responderam sim, e vinte e três 88,5% responderam não. Nesta questão uma grande maioria desconhece como é feita divulgação e as penalidades imposta aos funcionários da UFPB. P ágina |8 Fig.2. Fonte: SurveyMonkey Software Na 5ª questão fechada foi formulada a seguinte pergunta: 1. A UFPB é aberta a sugestões e críticas quanto às normas adotadas? Conforme a fig.3, sete 26,99% responderam sim, e dezenove 73,1% responderam não. Nesta questão maioria afirma que a UFPB, não aceita sugestões e críticas as normas adotadas. Na 6ª questão fechada foi formulada a seguinte pergunta: 1. A UFPB informa a todos seus objetivos e a cultura praticada? Conforme a fig.3, quatro 15,4% responderam sim, e vinte e dois 84,6% responderam não. Nesta questão fica claro que uma grande maioria desconhece os objetivos e a cultura praticada pela UFPB. P ágina |9 Fig.3: Fonte: SurveyMonkey Software Na 7ª questão fechada foi formulada a seguinte pergunta: 1. A UFPB deixa claro quais são os direitos e deveres praticados por seus funcionários? Conforme a fig.4, seis 23,1% responderam sim, e vinte 76,9% responderam não. Nesta questão fica explicito que maioria dos funcionários desconhece os seus direitos e deveres com UFPB. Na 8ª questão fechada foi formulada a seguinte pergunta: 1. Você acha que os cargos de confiança na UFPB, são preenchidos obedecendo a critérios éticos? Conforme a fig.4, cinco 19,2% responderam sim, e vinte e um 80,8% responderam não. Nesta questão a grande maioria dos funcionários discorda da forma que é preenchida os cargos de confiança na UFPB. P á g i n a | 10 Fig.4: Fonte: SurveyMonkey Software Na 9ª questão fechada foram formuladas as seguintes perguntas: 1. Como você avalia a qualidade de alguns itens e do serviço oferecido pela UFPB? Nesta questão, os funcionários teriam que responder atribuindo os seguintes valores: ótimo, bom, regular e ruim a cada item perguntado. Quanto a instalações físicas e condições de trabalho, fica clara a insatisfação dos funcionários da UFPB, onde o somatório de regular(46,2%) e ruim(23,1%), ultrapassa os 30,8% do bom. No item do relacionamento, foi satisfatório o resultado, onde a maioria 53,8% respondeu como bom. No dia-dia dentro na UFPB, tivemos uma analise positiva, já que 50,0% responderam bom. Em relação ao compromisso dos funcionários um dado preocupante. Quando a maioria 57,7% fez a opção pelo regular. P á g i n a | 11 Fig.5. Fonte: SurveyMonkey Software Na 10ª questão do questionário, formulada com resposta aberta, verificamos as categorias descritivas abaixo(fig.6). 10. Quais as razões que justificariam o fato de você não denunciar uma má conduta? - 30,8% sempre denunciam. - 35,1% relacionaram o fato de não denunciar uma má conduta acreditando numa certeza de impunidade. - 15,1% evitam denunciar uma má conduta por medo de perseguição. - 7,6% optam por não denunciar para não criar atritos com os demais funcionários. - 3,8% resolvem não denunciar por acreditar que tudo depende do privilégio que o funcionário possui com a reitoria. - 3,8% não denunciam por classificar-se tolerante. - 3,8% nunca denunciam pela falta de sigilo. P á g i n a | 12 Fig.6. Fonte: SurveyMonkey Software Conclusão Com esta pesquisa pudemos ter uma breve, mas significante reflexão sobre como é tratada a ética dentro da Universidade Federal da Paraíba, pelos olhos dos servidores da mesma. Temos a plena convicção de que ética na administração pública é um assunto complexo e fundamental, pois para existir um serviço público que chegue a alcançar sua metas, cumprindo com seus princípios é necessário existir ética, valores morais, e comprometimento, tanto da instituição para com os seus servidores quanto destes para com a instituição, permitindo assim que a comunidade assistida recebe um tratamento com eficiência, eficácia e efetividade e de forma transparente. O decreto 1.171, de 22/06/1994, que aprova O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, em seu Art. 2º, determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente; parágrafo único. Portanto, podemos crer que existe uma comissão de ética na Universidade Federal da Paraíba, mas que esta não esta cumprindo corretamente com suas atribuições, tendo em vista que 65% P á g i n a | 13 dos entrevistados afirmaram desconhecer se existe um código de ética na instituição, sendo assim difícil exercer suas funções não sendo familiares os regulamentos éticos que norteiam a UFPB entre seus servidores. Outro fato preocupante é que 69,2% dos funcionários não denunciariam uma má conduta. Percebemos que uma grande parcela dos funcionários desconhece a instituição na qual trabalha. A maioria não acredita que a atual administração atue de forma positiva numa punição a um ato ilícito cometido por um funcionário. Outra grande queixa, são as instalações e as condições de trabalho oferecido aos funcionários. A leitura dessa pequena amostra é que a UFPB precisa urgentemente rever a política de valorização do seu quadro de funcionários, de maneira a incentivá-lo e capacitá-lo a praticar o Código de Ética na Administração Pública, divulgando-o de forma eficaz, condição sine qua non, para uma Administração Pública efetiva, com eficiência, qualidade e transparente em seus atos. Como bem disse Chico Xavier, "Na equipe: O egoísmo atrai para si; O orgulho pensa em si; O bem serve a todos." Concluímos com uma frase tirada do concurso Vamos por a mão na massa, realizado pela Comissão de Ética do Instituto Mineiro de Agropecuária( IMA ) “A ética se exerce no trato diário com os usuários e colegas, que são os elos de uma cadeia pulsante, que se bem tratada, produzem resultados surpreendentes, como: - Primeiro educar os usuários dos serviços e treinar os funcionários dos estabelecimentos públicos, - Segundo cobrar dos usuários dos serviços o cumprimento das leis e cobrar dos funcionários os resultados estabelecidos e, - Terceiro motivar os usuários e servidores quando os resultados aparecerem, para não deixar que o estímulo desapareça no caminho.” ( Joaquim Ferreira de Lima, 13/10/ 2008). P á g i n a | 14 Referências Bibliográficas COELHO, Aline Martins; BENINCÁ, Paulo. Ética na Função Pública. Palmas, 2006. BRAGA, Pedro. Ética, Direito e Administração Pública. Brasília, 2006 – 2ª Edição. Artigo: Valores, Ética e Julgamento Moral: Um Estudo Exploratório em Empresas Familiares. Disponível em: Acesso em: 15/06/2011. Disponível em: Acesso em: 15/06/2001. Disponível em: Acesso em: 16/06/2011. Disponível em: < http://analgesi.co.cc/html/t8926.html> Acesso em: 17/06/2011. Disponível em: Acesso em: 17/06/2011. Disponível em: Acesso em 10/06/2011.