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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA
ICJ – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
BELÉM
2011
Universidade da Amazônia – UNAMA
ICJ- Instituto de Ciências Jurídicas
Disciplina: Direito Internacional.
Professor(a): João Pinheiro da Silva Azulay
Turma: 3DIV3 Curso: Direito
Aluno(a): Amanda Priscila Andrade Aires
Ingrid Tayane de Souza e Souza
Silmara Santos de Melo
Stephany Marinele Brito Ferreira
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.
Trabalho apresentado à disciplina Direito Internacional ministrado pelo professor João Pinheiro da Silva Azulay, para obtenção parcial da nota referente à 1ª NI da turma 3 DIV3 no curso de Direito da UNAMA.
Belém- PA
2011
História e processo de criação
A Organização Mundial de Saúde (OMS) é destacada como uma dentre as várias agências especializadas da ONU, visando a medidas para a solução de problemas especificos da área da saúde, a ratificação da constituição da OMS, que deu inicio a sua criação ocorreu no dia 07 de abril de 1948, consagrando este dia como o Dia Mundial da Saúde.
A constituição da OMS foi assinada por 193 estados-membros da ONU exceto Liechtenstein, tendo como associados Tokelau e Porto Rico, Niue e Ilhas Cook.
A OMS é financiada pelas contribuições feitas pelos estados-membros, contando com o apoio de 80 organizações não governamentais e da indústria farmacêutica, e também com as fundações como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Rockefeller.
Sede da Organização Mundial de Saúde
A sede da OMS está localizada em Genebra, na Suíça. Porém há seis regiões no mundo, onde cada uma dessas se tem um escritório para auxiliar a sede principal. Estão localizados em:
Escritório Regional da OMS para a África (AFRO), Brazzaville (Congo)
Escritório Regional da OMS para as Américas (AMRO), Washington, DC (EUA)
Escritório Regional da OMS para o Sudeste Asiático (SEARO), Nova Delhi (Índia)
Escritório Regional da OMS para a Europa (EURO), Copenhagen (Dinamarca)
Escritório Regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental (EMRO), Cairo
Escritório Regional da OMS para o Pacífico Ocidental (WPRO), Manila (Filipinas)
Além da sede da OMS, em Genebra e desses escritórios regionais, a organização tem também distribuídos 145 escritórios nos 159 Estados-Membros. Esta porém, não tem escritórios nacionais em 34 países .
O escritório de Campo da fronteira entre o México e os Estados Unidos da América, que está em El Paso, Texas e OMS para a Cisjordânia e Gaza, esses três escritórios encontraram uma forma de administrar provisoriamente as Nações Unidas de Kosovo.
O escritório da OMS para a União Europeia, em Bruxelas (Bélgica), o Escritório da União Africano e da Comissão Económica para África, em Addis Abeba (Etiópia) e do Centro da OMS para o Desenvolvimento da Saúde em Kobe (Japão), não são considerados representações nos países.
O escritório regional Africano é responsável pelo maior número de escritórios nacionais, são 46 ao todo. E tem um escritório sub-regional em Harare (Zimbabwe). O Escritório Regional da OMS para o Sudeste Asiático (SEARO) é responsável pelo menor número de países, mas aborda alguns dos países mais densamente povoados do mundo, incluindo a Índia, Bangladesh e Indonésia.
Já no Brasil a sede da OMS, está instalada em Brasília e foi projetada pelo arquiteto uruguaio Román Fresnedo Siri, destaca-se pela excelência em sua arquitetura, sendo considerada de alto nível.
Estrutura Interna da OMS
É resíduo pautar na questão em que delimita-se a organização interna da Organização da Saúde (OMS), isto é, cabe-se dizer que para tal organização fazer-se presente em diversas áreas do mundo também há de haver uma organização interna que proporcione tal efetividade. Em detrimento desta, podemos vislumbrar que a OMS é formada por três órgãos distintos, com poderes autônomos, mas que trabalham em conjuntura de um prol igual e harmônico entre si. Sendo eles portanto: Diretoria Geral; Governança da OMS; e por fim, Equipes e Escritórios.
A Diretoria Geral é regulada pelas aquelas que respaldam a organização de como irá se estabelecer a gerência do órgão em questão. A governança em que isso se estabelece, é administrada pela Assembléia Mundial da Saúde, que atualmente é o órgão supremo de decisão da OMS.
No geral, as reuniões acontecem anualmente no mês de Maio em Genebra com a participação de delegações provenientes de 193 Estados-Membros. Já a Diretoria executiva, ela é composta por 34 membros do qual, em tese, possuem membros qualificados no campo da saúde. E por fim, o pessoal que faz parte do Secretariado da OMS é formado por cerca de 8000 pessoas, que assim como os da diretoria executiva, possuem especialidade e perícia em questões de saúde.
Finalidade da OMS
De acordo com a Constituição que rege as atividades da Organização Mundial de Saúde, o seu objetivo é que todos os Estados estejam unidos para, através de medidas sanitárias, sociais e políticas públicas, alcançarem o maior nível possível de saúde para todos, sem distinção de classe social nem econômica.
Apesar do caráter individualizado de saúde, este documento não limita seu conceito de saúde somente a falta de doença física, mas sim ao bem-estar físico, mental, emocional e, envolvendo assim toda estrutura da sociedade e os resultados positivos que as políticas públicas podem trazer para a sociedade. Cada Estado deve ainda beneficiar sua população com auxílio médicos, psicológicos e afins para o auxilio do alcance do maior nível de saúde de todos os povos.
Referências
Acesso em 14/09/2011, disponível em http://www.who.int/governance/e s/index.html
Acesso em 14/09/2011, disponível em http://www.who.int/about/brochurees.pdf
Acesso em 14/09/2011, disponível emhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Orga niza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_daSa%C3%BAde#Constitui.C3.A7.C3.A3o_e_hist.C3.B3ria
