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CURSO CEBRAS RJ
Ana Lectícia Soares Muller Lobo Rezende Novoa
Sheila Maria Marino Lacerda
Turma E29
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Rio de Janeiro - RJ
Maio - 2014
Ana Lectícia Soares Muller Lobo Rezende Novoa
Sheila Maria Marino Lacerda
Turma E29
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Trabalho apresentado a Professora Cláudia Ramos
da Disciplina de Fundamentos do SUS do Curso de
Técnico em Enfermagem do CEBRAS RJ.
Rio de Janeiro - RJ
Maio - 2014
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Esquema Sistematizado das Atribuições de um Serviço de
Vigilância Epidemiológica (VE) Municipal
............................................................................
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Figura 2 – Foto de Folder de Divulgação de VE - Doenças Notificáveis (CMS
MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro)
............................................................................
............. 6
Figura 3 – Foto de Folder de Divulgação de VE - Doenças Notificáveis (CMS
MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro)
............................................................................
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Figura 4 – Foto de Folder de Divulgação de VE - Doenças Notificáveis (CMS
MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro)
............................................................................
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Figura 5 – Foto de Aviso do Serviço de Epidemiologia para o Consumidor (CMS
MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro)
............................................................................
. 9
Figura 6 – Foto de Aviso do Serviço de Epidemiologia para o Consumidor (CMS
MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro)
...........................................................................
10
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
............................................................................
...................... 11
2 DESENVOLVIMENTO
............................................................................
.......... 12
3 CONCLUSÃO
............................................................................
....................... 16
BIBLIOGRAFIA
............................................................................
....................... 17
ANEXOS
............................................................................
.................................. 18
ANEXO 1 – Entrevista no Setor de Epidemiologia do CMS MAE – Vila
Isabel, RJ
............................................................................
................................. 19
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Esquema Sistematizado das Atribuições de um Serviço de
Vigilância Epidemiológica Municipal.
(Serviço de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Bento Gonçalves
– RS)
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 2 – Foto de Folder de Divulgação de Doenças Notificáveis – Para
Notificação em 24 hr.
Setor de Epidemiologia do CMS MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 3 – Foto de Folder de Divulgação de Doenças Notificáveis – Para
Notificação Semanal.
Setor de Epidemiologia do CMS MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 4 – Foto de Folder de Divulgação de Doenças Notificáveis – Para
todas as notificações.
Setor de Epidemiologia do CMS MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 5 – Foto de Aviso do Serviço de Epidemiologia para o Consumidor –
Alerta sobre Ovos de Páscoa.
Setor de Epidemiologia do CMS MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 6 – Foto de Aviso do Serviço de Epidemiologia para o Consumidor –
Campanha de Vacinação contra Gripe Influenza.
Setor de Epidemiologia do CMS MAE – Vila Isabel, Rio de Janeiro.
1 INTRODUÇÃO
O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica foi instituído em 1975
e compreende, de acordo seu caput, as ações de Vigilância Epidemiológica, o
Programa Nacional de Imunizações, as normas relativas à notificação
compulsória de doenças – Lei n° 6.259/75, art. 2°: "A ação de vigilância
epidemiológica compreende as informações, investigações e levantamentos
necessários à programação e à avaliação das medidas de controle de doenças
e de situações de agravos à saúde"; e novamente revalidado pela Lei n°
8.080/90, art. 6°, parágrafo 2°: "Entende-se por vigilância epidemiológica
um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de
saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos".
Este trabalho mostrará o que é e como funciona o Sistema de Vigilância
Epidemiológica (VE), que se inicia com a informação do problema de saúde
(doença de notificação compulsória), o que dá origem à tomada de decisões
(tratamento), demonstrando a importância da VE como instrumento de
prevenção e controle de doenças, provendo subsídios para o planejamento, a
organização e o funcionamento dos Serviços de Saúde, e também contribuindo
para a normatização e regulamentação das atividades técnicas que são
correlatas aos sistemas de saúde, através do aprendizado com a coleta de
dados estatísticos e do tratamento das doenças notificadas.
As estratégias de prevenção e os programas de controle específico de
doenças são a base do Sistema de VE, e para que funcionem a contento,
requerem informações confiáveis sobre a situação dessas doenças, tais como
localização geográfica, quantidade de casos, cenário de contenção, etc., o
que torna necessária a interação e a comunicação entre os vários entes
públicos e privados que fazem parte do sistema de saude brasileiro, para
tornar a informação o mais confiável e acurada possível.
Estes Sistemas de VE devem ainda funcionar em vários níveis de esfera de
poder (municipal, estadual e federal) devido especialmente, ao tamanho
continental de nosso país, cada esfera com seu tipo específico de atuação;
podendo, entretanto, funcionar também com cooperação de âmbito
internacional, haja vista a possibilidade a disseminação das doenças devido
ao aumento das viagens aéreas (facilidade na transmissão dos vetores de
doenças entre países e continentes).
A VE então contribui para a melhoria da saúde da população, através da
investigação dos fatos que determinam as doenças, visando prover assim,
subsídios para a prevenção destas (por exemplo, as campanhas da dengue e o
que fazer para evitar o mosquito), e suas aplicações variam da descrição
das condições de saúde da população (por exemplo, como no caso da
tuberculose, em que casas muito próximas uam das outras favorecem a
transmissão da doença), da investigação dos fatores determinantes de
doenças até a avaliação do impacto das ações para alterar a situação de
saúde da população (eficácia das campanhas de vacinação para erradicação de
algumas doenças, por exemplo).
2 DESENVOLVIMENTO
O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) é composto por
instituições do setor público e privado, que fazem parte do Sistema Único
de Saúde - SUS, que notificam doenças e agravos, prestam serviços de saúde
ou orientam a conduta a ser tomada para controle das mesmas. De acordo com
os princípios e diretrizes estabelecidas pela lei do SUS, as ações e
atividades do SNVE são descentralizadas pelo sistema hierárquico de poder e
divididas de modo gradual, de acordo com o desenvolvimento dos sistemas
locais de saúde, de forma a evitar a descontinuidade técnica e
administrativa dos programas e ações da área da saúde (troca de poder
político).
A legislação estabeleceu ainda que recursos financeiros são destinados para
as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que têm autonomia técnica,
administrativa e financeira para o desenvolvimento de suas funções em VE,
de forma que o nível central do Sistema de VE (que é o Ministério da Saúde)
atua como complementar, quando os problemas de saúde de VE ultrapassarem a
capacidade de resolução dos estados e municípios, e também como memória
central, armazenando as informações do país depois de compiladas e
tabuladas.
Os propósitos do SNVE englobam fornecer orientação técnica permanente,
coleta e processamento de dados, análise e interpretação dos dados
processados, investigação epidemiológica de casos e surtos, recomendação e
promoção das medidas de controle apropriadas, avaliação da eficácia e
efetividade das medidas adotadas, divulgação de informações sobre as
investigações, medidas de controle adotadas pelas autoridades envolvidas e
pelos entes do sistema de saúde, impacto obtido pelas medidas, formas de
prevenção de doenças, etc, ou seja, todo um conjunto de medidas que possam
promover a saúde da população através da notificação compulsória de um
grupo especifico de doenças.
Deve-se ressaltar que todos os profissionais de saúde sejam da rede pública
ou privada, de todos os níveis do sistema (municipal, estadual, federal),
têm atribuições e responsabilidades na área de Vigilância Epidemiológica;
que, entretanto, dependem da capacidade executiva, técnica e gerencial de
cada ente, podendo variar da simples notificação de casos suspeitos ou
confirmados das doenças que compõem o sistema de vigilância (hospital
privado ou cidadão, por exemplo) até a investigação epidemiológica (casos
ou surtos), adoção de medidas de controle, coleta (ente público, por
exemplo), análise e interpretação de dados, dentre outras.
Chama-se NOTIFICAÇÃO, que é a comunicação da ocorrência de determinada
doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de
saúde (da rede pública ou privada, ou ainda qualquer cidadão), para que
sejam adotadas medidas de intervenção pertinentes e cabíveis, a forma como
se inicia um PROCESSO DE VE. Esta notificação pode ser da simples suspeita
de uma doença, não sendo necessário aguardar a confirmação do caso, visto
que pode significar a perda de oportunidade de adoção das medidas de
prevenção e controle indicadas; e, além disso, a notificação tem que ser
sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em caso
de risco para a população, desde que respeitado o direito de anonimato.
A VE então continua suas atividades a partir da ocorrência de um evento
sanitário de caso suspeito ou confirmado de doença que esteja sob
vigilância (pós-Notificação), o que se faz através da coleta de dados, que
pode ocorrer em todos os níveis (municipal, estadual e federal) de atuação
do sistema de saúde e os tipos de dados coletados se referem a morbidade,
mortalidade, dados demográficos e ambientais, notificação de surtos e
epidemias.
Terminada a parte de coleta de dados, e feito o diagnóstico, o processo
segue então para a adoção de medidas de controle em tempo hábil, visando
evitar a disseminação de uma doença, e, para que isso ocorra, esse controle
tem que ser iniciado tão logo se confirme o evento, após o devido registro
nas chamadas Fichas de Investigação Epidemiológica (formulários específicos
para cada tipo de doença para a coleta e consolidação de dados).
Esses formulários contêm dados básicos de identificação do paciente,
anamnese, exame físico, suspeita diagnóstica, informações sobre o meio
ambiente, exames complementares, e visam auxiliar na busca de pistas que
levem a descobrir a origem da transmissão, ou seja, onde se iniciou o foco
da doença. As pistas mais importantes são: período de incubação; presença
de outros casos na localidade geográfica, existência ou não de vetores
ligados à transmissão da doença, grupo etário mais atingido, fonte de
contágio comum (água, alimentos), via e modos de transmissão (respiratória,
contato direto, etc.), época de ocorrência (estação), etc.
Todavia, algumas doenças seguem ritos mais restritos de investigação,
contando com Fichas preenchidas oriundas de dados colhidos de terceiros
(prontuários, óbitos etc), posto que este tipo de atividade que exige tempo
e custos adicionais, o que faz com que nem todas as doenças sejam
investigadas a fundo, ficando esses casos restritos às doenças consideradas
mais graves e prioritárias pelo sistema de vigilância, como as de gravidade
clínica maior que a habitual ou uma doença desconhecida em determinada área
(chamada de agravo inusitado).
O que valida o Sistema de VE é o processamento e a análise dos dados
coletados e conhecidos, pois, com os dados consolidados (ordenados de
acordo com as características das pessoas, lugar, tempo, etc.) em tabelas,
gráficos, mapas da área em estudo, fluxos de pacientes e outros, se obtém
uma visão global do evento ocorrido; permitindo a avaliação de acordo com
as variáveis de tempo, espaço e pessoas (quando? onde? quem?), podendo ser
comparada com períodos semelhantes de anos anteriores (evolução da dengue
em estados, por exemplo).
Através desta compilação, o SNVE trás ao país um mapa de suas principais
vulnerabilidades sanitárias e de suas necessidades de saúde, estejam elas
em reforço de imunização, em distribuição de medicamentos para doentes
crônicos, de campanhas de divulgação de comportamentos, etc; desta forma, o
país pode, enfim, se conhecer e tratar de sua população com segurança.
3 CONCLUSÃO
A lista nacional das doenças de notificação atualmente em vigor no
país encontra-se em um Guia publicado pelo Ministério da Saúde e sua
seleção teve por base os critérios de magnitude (medida pela frequência),
potencial de disseminação, transcendência (medida pela letalidade,
severidade, relevância social e econômica), vulnerabilidade (existência de
instrumentos de prevenção), compromissos internacionais de erradicação,
eliminação ou controle, epidemias, surtos e agravos inusitados, sendo que
estes critérios são observados e analisados em conjunto com Resultados de
exames laboratoriais, declarações de óbitos, maternidades (nascidos vivos),
hospitais e ambulatórios, investigações epidemiológicas, estudos
epidemiológicos especiais, dentre outros.
O fundamental por trás da ideia da criação do Sistema de VE é o controle, a
eliminação ou a erradicação de doenças, com o consequente impedimento de
óbitos e sequelas em pacientes. Dessa forma, após a análise dos dados,
podem ser definidas as medidas de prevenção e controle mais adequadas a
cada situação, sendo que isto deve ser realizado o mais próximo da
ocorrência do problema, para que a intervenção seja mais oportuna e mais
efetiva, fazendo com que o país possa tratar melhor de sua população.
Com o Sistema de VE se pode obter também normas técnicas visando
uniformizar procedimentos na área de saúde, o que traz maior confiabilidade
na comparação entre os dados e as informações que são elaboradas e
divulgadas, o que faz com que os critérios diagnósticos que regulam a
entrada de novos casos no sistema (seja como suspeito, compatível ou mesmo
confirmado por diagnóstico laboratorial) se tornem cada vez mais certeiros,
evitando perda de tempo para o início do tratamento.
Assim o Sistema de VE se retroalimenta e se valida, pois traz mais dados
estatísticos e ao mesmo tempo, os confirma, produzindo maior segurança a
população, reduzindo ao máximo as ameaças à saúde e diminuindo o tempo
entre o diagnóstico e o tratamento.
BIBLIOGRAFIA
Livros
SCHELL, Patrícia Dwyer. ENFERMAGEM BÁSICA – Teoria e Prática. 3° edição.
ed. SP: Rideel, 1999.
Figuras
Imagem sem autor conhecido. Site da Secretaria Municipal de Saúde de Bento
Gonçalves – RS. In: Saúde em Bento – Epidemiologia. Disponível em <
http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/pagina/saude-em-bento-epidemiologia>.
Acesso em: 07 mai.2014.
Imagem de Folder de Ana Lecticia Novoa. Feita no Setor de Epidemiologia do
CMS MAE, RJ. Em: 07/05/2014.
Imagem de Folder de Ana Lecticia Novoa. Feita no Setor de Epidemiologia do
CMS MAE, RJ. Em: 07/05/2014.
Imagem de Folder de Ana Lecticia Novoa. Feita no Setor de Epidemiologia do
CMS MAE, RJ. Em: 07/05/2014.
Imagem de Cartaz de Ana Lecticia Novoa. Feita no Setor de Epidemiologia do
CMS MAE, RJ. Em: 07/05/2014.
Imagem de Cartaz de Ana Lecticia Novoa. Feita no Setor de Epidemiologia do
CMS MAE, RJ. Em: 07/05/2014.
Material da Internet
Site do CAP 2.2. In: Quem Somos. Disponível em:
Acesso em: 07
mai.2014.
Site da Casa Civil – SubChefia de Assuntos Jurídicos. In: Lei no 6.259, de
30 de outubro de 1975. Brasil. Disponível em:
Acesso em: 07
mai.2014.
Site do CMS MAE. In: Aqui tem: Saúde da Família e Vigilância em Saúde.
Disponível em: Acesso em: 07 mai.2014.
Site do Ministério da Saúde – Biblioteca Virtual. In: Guia de Vigilância
Epidemiológica. Brasília, 2013. 6° ed, ampliada. Disponível em: <
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vig_epid_novo2.pdf>. Acesso
em: 07 mai.2014.
Site do Ministério da Saúde – Biblioteca Virtual. In: Doenças Infecciosas e
Parasitárias – Guia de bolso. Brasília, 2010. 8° ed, revista. Disponível
em: <
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_gu
ia_bolso.pdf>. Acesso em: 07 mai.2014.
WIKIPEDIA. Epidemiologia. WIKIMEDIA, Brasil, 2014. Disponível em <
http://pt.wikipedia.org/wiki/Epidemiologia>. Acesso em: 07 mai.2014.
WIKIPEDIA. Vigilância Epidemiológica. WIKIMEDIA, Brasil, 2014. Disponível
em < http://pt.wikipedia.org/wiki/Vigil%C3%A2ncia_epidemiol%C3%B3gica>.
Acesso em: 07 mai.2014.
ANEXOS
ANEXO 1
Entrevista no Setor de Epidemiologia do Centro Municipal de Saúde Maria
Augusta Estrella – Vila Isabel, RJ.
O Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella, situado na Rua Visconde
de Santa Isabel, número 56, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, (contato:
http://smsdc-cmsmaestrella.blogspot.com.br/), faz parte da IX Região
Administrativa e possui um Serviço de Epidemiologia, responsável pelas
ações relativas á Vigilância Epidemiológica dentro das normativas da
legislação vigente.
Este Serviço é composto por 01 (um) técnico de enfermagem e 02 (dois)
médicos, e me foi autorizada a realização de entrevista com os
profissionais do mesmo, no dia 07 de maio de 2014, as 10:18 da manhã, na
própria sala do Setor de Epidemiologia, localizada no 2° andar do CMS MAE.
Todas as informações foram obtidas diretamente com os profissionais que se
dispuseram a conceder a entrevista, e encontram-se aqui transcritas sob a
forma de texto, obedecendo, entretanto, tão fielmente quanto possível, a
intenção do expositor ao explicar o seu trabalho.
Os profissionais responsáveis pelo Setor que se encontravam no local para a
entrevista são a técnica de enfermagem Ana, e o médico Dr. Pedro, que
gentilmente cederam parte de seu tempo de trabalho para explicar o
funcionamento do serviço de VE do CMS.
De acordo com a técnica Ana, o CMS é uma Unidade Básica de Saúde, e o
Serviço de Epidemiologia cuida, entre outras responsabilidades, da Sala de
Vacinas que atende ao CMS, e uma de suas atribuições é "receber as vacinas,
sendo responsável pela armazenagem e verificação da validade e condições de
segurança do material", bem como do acondicionamento das doses, do
acompanhamento das estatísticas de aplicação, do mapeamento (de acordo com
as cadernetas), etc.
O Serviço também é responsável pelas Campanhas de Vacinação, coordenando as
equipes no CMS, nos postos de sua alçada geográfica (no caso deste CMS, o
Parque Vila Isabel é de sua responsabilidade), e das equipes do PSF que
visitam os que não podem se locomover para a vacinação (acamados, etc).
A técnica relatou que também faz parte das atribuições do Setor a
notificação das doenças como hepatite, doenças infecto-contagiosas em
geral, casos de intoxicação alimentar, de doenças e acidentes de trabalho
causados por material biológico, e todas que sejam da lista de notificação
obrigatória em 24 horas, sejam bacterianas ou virais.
Este CMS faz parte da Coordenadoria Geral de Saúde da Área Programática
2.2, que atende a "7 bairros: Praça da Bandeira, Tijuca, Alto da Boa Vista,
Maracanã, Vila Isabel, Andaraí, Grajaú, que totalizavam até o último Censo
Demográfico do IBGE (2010), 371.120 habitantes[1]" (contato:
http://cap22tijuca.blogspot.com.br/p/unidades.html).
A Coordenadoria 2.2 é responsável por 10 Unidades Básicas de Saúde, e
recebe as informações de Vigilância Epidemiológica oriundas destas
unidades, para que, a partir destas notificações, possa encaminhar os dados
a Secretaria Municipal de Saúde (Superintendência de Vigilância em Saúde),
mapeando e quantificado os números relativos a doenças, tratamentos e
localização geográfica de sua responsabilidade.
A Secretaria Municipal recebe estes dados e mapas, e procede a
quantificação de todas as regiões que englobam o município do Rio de
Janeiro, traçando um panorama das doenças de notificação específica
relativa à legislação de VE, e então, com um quadro completo, remete estes
dados para a Secretaria Estadual de Saúde (Subsecretaria de Vigilância em
Saúde), que compila todos os mapas relativos ao Estado do Rio de Janeiro, e
então comunica ao Ministério da Saúde (Secretaria de Vigilância em Saúde) a
situação de todo o território estadual quanto a cada doença listada.
Compete ao Setor de Epidemiologia do CMS MAE, o Controle das Doenças de
Notificação Compulsória, o Controle e Prevenção de Surtos de Doenças
Transmissíveis, o Controle e Distribuição do Programa Nacional de
Imunizações, a Investigação de Óbitos (caso exista a suspeita de serem
causadas por estas doenças), a Divulgação de Informações Epidemiológicas,
a Elaboração de Estudos, Pesquisas e Relatórios em Epidemiologia relativos
à sua área de atuação geográfica (ou afins), a Alimentação e Manutenção dos
Sistemas de Informação Geral, a Assessoria e Suporte aos Serviços de Saúde
e demais Instituições filiadas e o Treinamento e Capacitação dos agentes
envolvidos nas ações de VE (Agentes do Programa de Saúde da Família,
Técnicos de Enfermagem especializados em PNI, etc).
O CMS MAE recebe as notificações compulsórias dos Hospitais do Andaraí,
Hospital Jesus, Hospital Pedro Ernesto (rede pública) e dos Hospitais
SAMCI, Hospital Italiano e Casa de Saúde Grajaú (rede privada) e ainda, as
notificações de empresas, escolas, creches e pessoas da região geográfica
que queiram informar ou notificar sobre um caso de doença ou suspeita de
doença.
Logo após a explanação da técnica Ana, fui recebida pelo Dr. Pedro, que com
muita gentileza, se dispôs a me o papel do Setor de Epidemiologia dentro do
CMS para o SVE.
O Dr. Pedro dá expediente em uma sala de tamanho médio, que fica ao lado da
sala da técnica Ana, com 03 geladeiras com termostato externo ("rede de
frios"), na qual, segundo ele me mostrou, ficam os frascos de vacinas, e
com os devidos registros de entrada e saída por quantidade e tipo e a
validade das vacinas ("controle de estoques").
Depois, pude ver o Folder com o aviso das doenças de notificação e o Dr.
Pedro me explicou que existem as doenças apenas de notificação e as de
notificação e investigação.
Segundo ele, a função básica da VE é "a ação de saúde primária para a
contenção de doenças", e citou como exemplos de prevenção, o que a VE faz
em casos de notificação de rubéola e sarampo, que, se detectados, deve-se
fazer uma "vacinação de bloqueio", para evitar que se alastre na população,
mesmo em uma população que já tenha sido vacinada anteriormente.
A equipe do CMS, segundo ele, costuma fazer as investigações nos hospitais
de sua responsabilidade, e também nas áreas de localização geográfica, além
de ser responsável por verificação em bancos de sangue e investigações em
locais, caso seja "rastreio de doenças", como no caso de "intoxicação
alimentar".
Em relação a dúvida sobre o alerta da pólio na África, explicou que "o
Brasil ganhou o Certificado de Erradicação da Doença", e que, "em 2012,
passou a fazer apenas 01 dose, por entender que a doença estava sob
controle", e que não havia mais relato no país do "vírus selvagem da
pólio".
Segundo o Dr. Pedro, o mapa estatístico da pólio, possui notificações
negativas (pois o SNVE notifica mesmo em casos negativos para a compilação
de dados), o que é um bom sinal de controle de uma doença.
Ao final da entrevista, agradeci ao Dr. Pedro por suas explicações e seu
tempo concedido e também a técnica Ana.
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[1] Extraído do Site do CAP 2.2
