Teorias Conceitos E Medidas Economicas

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INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS, TEORIAS E MEDIDAS ECONOMICAS: PEQUENA SELEÇÃO DE VERBETES DO NOVISSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA DE PAULO SANDRONI ECONOMIA. Ciência que estuda a atividade produtiva. Focaliza estritamente os problemas referentes ao uso mais eficiente de recursos materiais escassos para a produção de bens; estuda as variações e combinações na alocação dos fatores de produção (terra, capital, trabalho, tecnologia), na distribuição de renda, na oferta e procura e nos preços das mercadorias. Sua preocupação fundamental refere-se aos aspectos mensuráveis da atividade produtiva, recorrendo para isso aos conhecimentos matemáticos, estatísticos e econométricos. De forma geral, esse estudo pode ter por objeto a unidade de produção (empresa), a unidade de consumo (família) ou então a atividade econômica de toda a sociedade. No primeiro caso, os estudos pertencem à microeconomia e, no segundo, à macroeconomia. A palavra “economia”, na Grécia Antiga, servia para indicar a administração da casa, do patrimônio particular, enquanto a administração da polis (cidade-estado) era indicada pela expressão “economia política”. A última expressão caiu em desuso e só voltou a ser empregada, na época do mercantilismo, pelo economista francês Antoine Montchrestien (1615); os economistas clássicos utilizavam-na para caracterizar os estudos sobre a produção social de bens visando à satisfação de necessidades humanas no capitalismo. Foi somente com o surgimento da escola marginalista, na segunda metade do século XIX, que a expressão “economia política” foi abandonada, sendo substituída apenas por “economia”. Desde então, é a denominação dominante nos meios acadêmicos, enquanto o termo “economia política” ficou restrito ao pensamento marxista. Modernamente, de acordo com os objetivos teóricos ou práticos, a economia se divide em várias áreas: economia privada, pura, social, coletiva, livre, nacional, internacional, estatal, mista, agrícola, industrial etc. Ao mesmo tempo, o estudo da economia abrange numerosas escolas que se apóiam em proposições metodológicas comumente conflitantes entre si. Isso porque, ao contrário das ciências exatas, a economia não é desligada da concepção de mundo do investigador, cujos interesses e valores interferem, conscientemente ou não, em seu trabalho científico. Em decorrência disso, a economia não apresenta unidade nem mesmo quanto a seu objeto de trabalho, pois este depende da visão que o economista tem do processo produtivo. TERRA. Em economia, um dos fatores de produção, ao lado do capital e do trabalho. Engloba os recursos naturais encontrados no subsolo (carvão, petróleo e minérios em geral), a água armazenada em sua superfície e a parte arável do solo. Como força produtiva e objeto de trabalho, sua utilização ao longo da história da sociedade humana está ligada fundamentalmente à produção de alimentos pela atividade agrícola. Além de sua capacidade de produção, outra característica da terra é proporcionar a seu proprietário ou arrendatário, particularmente nas condições de uma agricultura capitalista, uma renda. Por outro lado, a forma e propriedade da terra determinam também os modos de sua utilização e os limites do emprego dos demais fatores: o capital e o trabalho. Assim, uma grande propriedade agrícola comporta uma elevada soma de capital (máquinas, adubos, obras de irrigação) e um considerável emprego de mãode- obra, o que, por sua vez, exige grandes recursos financeiros. Ao contrário disso, a pequena propriedade camponesa não exige investimento de mão-de-obra (é trabalhada pela própria família) e pode ser preparada e explorada com um reduzido emprego de implementos agrícolas. As formas de propriedade e de uso da terra têm fundamentos históricos e sociais, variando, no entanto, de país para país e, mesmo no interior de dado país, de região para região. Nos países europeus, predominam pequenas e médias propriedades rurais, que derivam, na maioria das vezes, da eliminação da propriedade feudal, no decorrer das revoluções burguesas. É o caso típico da França, onde as terras da Igreja e da nobreza foram divididas e vendidas aos camponeses sem terras e mesmo aos capitalistas. A grande propriedade rural, por sua vez, é uma forma de propriedade agrícola característica dos países de tradição colonial, nos quais as lavouras de exportação (café, cana-de-açúcar, fumo, cacau, borracha) necessitavam ao mesmo tempo de extensas glebas de terra e abundante mão-de-obra. Na atualidade, as grandes propriedades tendem a se dividir ou intensificar o uso de capital, transformando-se em empresas rurais e respondendo cada vez mais aos estímulos dados pelo mercado. CAPITAL. É um dos fatores de produção, formado pela riqueza e que gera renda. É representado em dinheiro. O capital também pode ser definido como todos os meios de produção que foram criados pelo trabalho e que são utilizados para a produção de outros bens. Assim, o capital de uma empresa ou de uma sociedade, por exemplo, é constituído pelo conjunto de seus recursos produtivos que foram criados pelo trabalho humano. Os recursos naturais, como a terra, por exemplo, não são considerados capital. O conceito de capital abrange somente os meios de produção social, ou seja, aqueles utilizados em atividades que se inserem na divisão do trabalho. O que significa, num sistema capitalista, que o capital abrange os recursos usados na produção de bens e serviços destinados à venda, isto é, as mercadorias. Aqueles meios de produção que são utilizados para a satisfação direta das necessidades dos produtores não fazem parte do capital. É o caso dos aparelhos e ferramentas domésticos. O conceito inicial de capital remonta ao período de desenvolvimento comercial da Idade Média, quando foram criadas novas formas de escrituração mercantil para o controle dos negócios. Nessa época, capital designava a quantia de dinheiro com que se iniciava qualquer atividade comercial. À medida que seu uso foi se consolidando, seu significado foi ganhando conotações mais amplas: assim, após os grandes descobrimentos, representava o acervo das companhias comerciais ou as parcelas de dinheiro com que os associados contribuíam para a formação de uma companhia. Capital era dinheiro investido, nada tendo a ver com os bens nos quais o dinheiro fora aplicado. Alguns séculos depois, Adam Smith apontou diferenças entre o capital social e o capital individual. Da totalidade das riquezas do homem, uma parte é utilizada para suprir suas necessidades individuais; outra pode ser utilizada para obter renda ou lucro. A primeira parte constitui apenas consumo cotidiano. A 2 parcela destinada à obtenção de renda constitui capital. Para que dê lucros, deve ser investido em alguma atividade econômica, saindo da posse de seu investidor para retornar depois. É em tal circulação que essa riqueza, o capital, adquire seu caráter social. Depois de Adam Smith, alguns autores clássicos introduziram modificações nos conceitos de capital. Para Stuart Mill, capital é a provisão acumulada do produto do trabalho que fornece abrigo, proteção, ferramentas e materiais para a realização do processo produtivo, além de oferecer alimentos para os trabalhadores empenhados na produção. Para a corrente marginalista, capital é o conjunto de bens destinados a servir para ulterior produção, podendo ser considerado o conjunto dos bens intermediários. Entre os economistas matemáticos, o capital se constitui pelo excedente da produção sobre o consumo. Na teoria marxista, capital é o resultado da acumulação da mais-valia, obtida pelos empresários pela exploração do trabalho de seus operários ou empregados. O capital de uma firma ou empresa equivale aos recursos produtivos: equipamentos, instalações, estoques. Se esses recursos são propriedade da firma, constituem capital próprio, e seus proprietários têm direito a receber os lucros produzidos por aquele capital; se forem tomados de empréstimo, então constituem capital de terceiros, os quais recebem juros como remuneração. VALOR. Conceito fundamental da economia política que designa o atributo que dá aos bens materiais sua qualidade de bens econômicos. Desde Aristóteles começou a ser estabelecida a distinção entre o valor de uso e valor de troca: o primeiro diz respeito às características físicas dos bens que os capacitam a ser usados pelo homem, ou seja, a satisfazer necessidades de qualquer ordem, materiais ou ideais; o segundo indica a proporção em que os bens são intercambiados uns pelos outros, direta ou indiretamente, por intermédio do dinheiro. Apenas na era moderna, William Petty seria o primeiro a definir o trabalho como conteúdo do valor e, por conseguinte, como determinante do valor de troca. Adam Smith desenvolveu a teoria do valor-trabalho, afirmando que o trabalho é a única medida real e definitiva do valor das mercadorias, distinguindo-se de seu preço nominal em dinheiro. Por sua vez, David Ricardo demonstrou que o próprio valor do trabalho variava com o preço dos artigos necessários à subsistência dos operários, o que se refletia no salário e no valor das mercadorias por eles produzidas. Karl Marx definiu o valor pelo tempo de trabalho socialmente necessário à produção de uma mercadoria; da análise da força de trabalho, como mercadoria do tipo especial, extraiu a teoria da maisvalia. Em contraposição à teoria objetiva do valor-trabalho, surgiu, no final do século XIX, a teoria do marginalismo, que subjetivou o conteúdo do valor, fundamentando-o na utilidade marginal. ECONOMIA POLÍTICA. Ciência que estuda as relações sociais de produção, circulação e distribuição de bens materiais, definindo as leis que regem tais relações. Procura também analisar o caráter das leis econômicas, sua especificidade, sua natureza e suas relações mútuas. Nesse sentido, é uma ciência fundamentalmente teórica, valendo-se dos dados fornecidos pela economia descritiva e pela história econômica. Para atingir seu objetivo, a economia política recorre a um conjunto de 3 categorias que formam seu instrumental teórico e a uma metodologia capaz de conduzir o investigador científico a um conhecimento objetivo do processo produtivo e de suas leis. Impossibilitada de recorrer à experimentação, como ocorre nas ciências exatas, a economia política vale-se da abstração, que se baseia na observação comparativa dos processos estudados. A partir daí, procura estabelecer as relações mais gerais, eliminando os aspectos secundários e ocasionais da problemática econômica. A síntese desse procedimento metodológico é a formulação de teorias econômicas que definem a posição de indivíduos e até mesmo de grupos sociais em face dos fenômenos e dos fatos econômicos. Embora a questão dos problemas econômicos tenha sido objeto de preocupação de pensadores da Antiguidade clássica (Aristóteles) e da Idade Média (Santo Tomás de Aquino), foi somente na era moderna que surgiu o estudo empírico e sistemático dos fenômenos econômicos de um ponto de vista científico. Esse estudo assumiu a denominação de economia política, sendo o termo “política” sinônimo de “social”, segundo a tradição aristotélica de que o homem é um animal político, isto é, um animal social. Os estudos de economia política começaram com a escola mercantilista, cujos principais representantes foram Thomas Mun, Josiah Child e Antoine Montchrestien. Este último foi quem restabeleceu a nomenclatura grega: economia política. Avanço considerável dos estudos econômicos ocorreu com os fisiocratas no século XVIII (Quesnay, Turgot), conhecidos como les économistes, que, ao contrário dos mercantilistas, deslocaram o foco de sua análise da circulação para a produção, fundamentalmente para a produção agrícola. Com a escola clássica — William Petty, Adam Smith e David Ricardo —, a economia política definiu claramente seu contorno científico integral, passando a centralizar a abordagem teórica na questão do valor, cuja única fonte original foi identificada no trabalho, tanto agrícola quanto industrial. A escola clássica firmou os princípios da livre-concorrência, que exerceram influência decisiva no pensamento econômico capitalista. A escola marxista, fundada por Karl Marx e Friedrich Engels, seguindo a teoria do valor-trabalho, chegou ao conceito de mais-valia, fonte do lucro, do juro e da renda da terra. Centrando seu estudo na anatomia do modo de produção capitalista, o marxismo desvendou a lei principal desse sistema e forneceu a base doutrinária para o pensamento revolucionário socialista. Com Marx e Engels, a economia política passou a ver o capitalismo como um modo de produção historicamente determinado, sujeito a um processo de superação. A partir de 1870, a concepção ampla da economia política foi sendo paulatinamente abandonada, dando lugar a uma visão mais restrita do processo produtivo, que ficou conhecido como economia. Essa postura teórica foi iniciada pela escola neoclássica: William Stanley Jevons, Carl Menger, Léon Walras e Vilfredo Pareto. A abordagem abstrata de conteúdo histórico e social foi substituída pelo enfoque quantitativo dos fatores econômicos. A inovação mais importante na tradição neoclássica ocorreu com a obra de J.M. Keynes, que refutou a teoria do equilíbrio automático da economia capitalista, apresentando uma nova visão do problema do desemprego, dos juros e da crise econômica. 4 Após a Segunda Guerra Mundial, o pensamento econômico capitalista vem seguindo duas linhas fundamentais: a dos pós-keynesianos, com sua ênfase nos instrumentos de intervenção do Estado e voltada para o planejamento e o controle do ciclo econômico, e a corrente liberal neoclássica, também chamada de monetária, que volta sua atenção fundamentalmente para as forças espontâneas do mercado. No que diz respeito à economia política marxista, trava-se em seu interior um amplo debate (sobretudo no Ocidente), visando a aprofundar certos aspectos teóricos não desenvolvidos por Marx e também a levar adiante a análise crítica do capitalismo moderno. Ao mesmo tempo, empreende-se um esforço semelhante visando à abordagem, também crítica, dos problemas econômicos do chamado socialismo real, e à tentativa de elaborar a economia política a partir das formações sociais pré-capitalistas. seriam o crescimento da população e a incorporação do progresso técnico. A principal crítica a esse enfoque é que, na medida em que os salários aumentam (e as taxas de lucro caem), o trabalho não necessariamente é substituído por capital na função de produção, uma vez que existe a possibilidade de reciclagem (reswitching), ou seja, a possibilidade de que o mesmo coeficiente de capital/trabalho possa estar associado com dois preços relativos entre capital e trabalho. Essa dualidade aconteceria porque, embora os capitalistas tenham incentivos para substituir trabalho (mais caro) por capital, este último é formado pelo trabalho e, em conseqüência, seu preço também aumentará na medida em que a taxa de salários aumenta e a de lucros cai. Assim sendo, em certas circunstâncias os capitalistas podem se deslocar para uma função de produção mais trabalho intensiva quando os salários sobem. TEORIA NEOCLÁSSICA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO. Denominação genérica de uma série de modelos construídos de acordo com os conceitos neoclássicos sobre o desenvolvimento econômico. A ênfase é colocada na facilidade de substituição entre trabalho e capital na função de produção, de tal forma a assegurar um crescimento contínuo e estável, de tal maneira que o problema da instabilidade gerada pela rigidez de substituição entre os dois fatores, encontrada no modelo de crescimento Harrod-Domar, possa ser superado. Do ponto de vista do progresso técnico, a abordagem neoclássica admite que esse processo é exógeno e pode ser incorporado tanto em máquinas e equipamentos existentes quanto também em novos. As fontes de desenvolvimento EQUILÍBRIO. Condição hipotética do mercado na qual a oferta é igual à procura. Expressa a estabilidade do sistema de forças que atuam na circulação e troca de mercadorias e títulos. Um sistema econômico é considerado em equilíbrio quando todas as variáveis permanecem imutáveis em determinado período. Se as condições de oferta e demanda permanecem inalteradas, os preços tendem também a permanecer estáveis. Freqüentemente, condições externas (políticas, sociais) atuam sobre o equilíbrio de preços e acabam alterando essa situação de estabilidade. Se a oferta baixa os custos de mercadorias, ocorre um aumento de demanda, levando à alta dos preços. E se os preços sobem, os produtos permanecem estocados (ou os capitais não negociados) e os preços 5 tendem a cair. Portanto, somente ao preço de equilíbrio a oferta e a demanda seriam iguais, pois as preferências dos compradores se ajustariam às dos vendedores. O equilíbrio pode ser estável ou instável, parcial ou geral. Será estável se houver uma tendência para que o equilíbrio original se restaure, mesmo que haja ligeiras perturbações no preço ou na quantidade produzida. No entanto, se uma perturbação acidental (dos preços ou das quantidades produzidas) não gerar tais tendências, diz-se que o equilíbrio é instável. Em outros termos, quando a vertente da Curva da Oferta for mais acentuada que a vertente da Curva da Demanda, ocorrerá uma situação de equilíbrio estável; por outro lado, se a vertente da curva da oferta for menos acentuada do que a vertente da curva da demanda, ocorrerá um equilíbrio instável. O equilíbrio parcial refere-se a dados restritos — por exemplo, a análise da evolução no preço de um produto, enquanto os outros se mantêm constantes — e foi estudado por Marshall. O equilíbrio geral supõe a análise de todas as variáveis relevantes para o problema em estudo — por exemplo, produção e preços de todos os setores industriais — e foi estudado por Walras. ECONOMIA PÓS-KEYNESIANA. Conjunto de formulações e propostas de um grupo de economistas — entre os quais se destacam Joan Robinson e Paul Davidson —, que, tomando como ponto de partida as idéias de Keynes e Kalecki sobre a crítica das idéias convencionais acerca do equilíbrio, desenvolveu uma nova macroeconomia. A ênfase dessa abordagem é a natureza dinâmica da economia de mercado (que utiliza o dinheiro como intermediário de trocas), que está sujeita a grande dose de incerteza. A dinâmica dos mercados, que envolve uma noção de tempo cronológico, nem sempre encontra-se em equilíbrio e o comportamento dos agentes econômicos em tais mercados nem sempre responde adequadamente aos estímulos proporcionados, de forma a alcançar qualquer ponto de otimização. Alguns autores pós-keynesianos colocaram menor ênfase na dinâmica de curto prazo e concentraram suas atenções nas condições que permitiriam uma taxa de crescimento estável a médio e longo prazos. Seguindo as teses de Sraffa, alguns autores dessa corrente estudaram as tendências de longo prazo da economia capitalista e a divisão do excedente entre o capital e o trabalho e as contradições que cercam essas relações. Tais contradições criariam incertezas, o que impediria que uma economia crescesse num ritmo estável, correspondendo a todas as expectativas dos agentes. ECONOMIA NATURAL. Forma de organização econômica em que os bens produzidos se destinam à satisfação das necessidades dos próprios produtores, raramente havendo um excedente. Representa, portanto, uma economia de auto-suficiência, ao contrário da economia de subsistência, que tem algum caráter mercantil. A economia natural foi característica dos sistemas econômicos pré-capitalistas, como as comunidades tribais, o escravismo patriarcal e o feudalismo. Só nos casos de comunidades completamente isoladas, contudo, é que a economia natural chega a ser caracterizada. Na sociedade capitalista contemporânea, a economia natural subsiste apenas como forma residual. ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA. Produção agrícola de bens de consumo 6 imediato e para o mercado local. Ao contrário do que a designação possa sugerir, ela tem algum caráter mercantil, diferenciando-se por isso da agricultura de auto-subsistência ou economia natural, cuja produção é destinada à subsistência do produtor, praticamente não existindo um excedente. Praticada desde a Antiguidade grecoromana, a economia de subsistência constitui a atividade mais importante da economia medieval, sobretudo a partir do século XI, com a ampliação das relações de troca nos mercados locais e nas feiras. No Brasil colonial, era praticada nos engenhos e fazendas (milho, feijão, arroz) ou nos núcleos de imigração colonizadora européia, baseada na pequena propriedade (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). No período pósabolicionista, foi obra dos colonos que trabalhavam nas fazendas de café. Na atualidade, está ligada às pequenas propriedades agrícolas, que abastecem os centros urbanos de cereais, leguminosas e tubérculos. ECONOMIA FECHADA. Economia típica de uma região isolada. Não há importação nem exportação de produtos. O intercâmbio de mercadorias não se realiza além dos limites territoriais determinados pelos agentes econômicos locais: produtores, intermediários e consumidores. Esse tipo de economia praticamente não existe no mundo atual. Mas é útil como modelo para analisar de que forma o total das despesas de consumo, gastos governamentais, investimentos e tributos interagem para determinar os níveis do emprego e da renda nacionais. Na classificação de sistemas econômicos de Werner Sombart, é um tipo de economia voltada fundamentalmente para a autosubsistência, com o uso de instrumentos e trabalho rudimentares. ECONOMIA MERCANTIL. Sistema econômico voltado para a produção de mercadorias, ou seja, bens destinados às trocas. É o contrário da economia natural ou de auto-suficiência. A economia de produção mercantil simples era característica das formações sociais précapitalistas, quando só uma parte da produção se destinava à troca, feita diretamente pelo produtor ou por um mercador. A economia mercantil feudal desenvolveu- se a partir de produtores isolados, donos dos meios de produção, que produziam para um mercado bem limitado. Foi só com o surgimento do capitalismo que a produção mercantil tornou-se dominante e universal, envolvendo todos os bens e serviços, além da própria força de trabalho. Todas as relações econômicas são baseadas na mercadoria e na moeda. Cada empresa destina à venda toda a sua produção. É a produção mercantil ampliada. ECONOMIA LIVRE. Sistema econômico baseado na livre ação da empresa privada, na ausência de mecanismos restritivos à concorrência, ao investimento, ao comércio e ao consumo. Corresponde aos princípios do liberalismo econômico, segundo o qual a única função do Estado seria garantir a livre concorrência entre as empresas. Nas condições atuais do capitalismo, o sistema de economia livre é em grande parte limitado pela ação dos monopólios e pela intervenção estatal. ECONOMIA CENTRALIZADA (ou Centralmente Planificada). Denominação dada às economias socialistas, por oposição à descentralização que caracteriza as economias capitalistas ou de mercado. Distingue-se pela propriedade estatal dos 7 meios de produção e pela planificação centralizada da economia nacional. O Estado, por meio de órgãos especializados, administra a produção em geral, determinando seus meios, objetivos e prazos de concretização; organiza os processos e métodos de emprego dos fatores de produção; controla de forma rígida os custos e preços dos produtos; controla ainda os mecanismos da distribuição e dimensiona o consumo. Embora tenha aparecido pela primeira vez nos trabalhos de Sismondi, a questão da economia do bem-estar adquiriu destaque no âmbito do pensamento econômico com a obra de A.C. Pigou: Economics of Welfare (Economia do Bem-estar), 1920. Pigou procurou superar o caráter subjetivo do bem-estar, os estados de consciência, e submetê-lo a uma quantificação com base na moeda. Isto é, a quantidade de satisfação de bens deve ser igual à quantidade de moeda. A partir de 1934, essa questão foi aprofundada com o surgimento da nova economia do bem-estar, escola à qual estão ligados os nomes de Hicks, Kaldor, Little, Lerner, Hoteling, Samuelson, Lange, Bergson e outros. Retomando o sistema das configurações ótimas de Pareto, esses economistas concluíram que a obtenção do bem-estar econômico seria o resultado da escolha feita entre os inúmeros ótimos de produção. Ao contrário de Pareto, que dizia que a imposição de uma configuração máxima ou ótima implica o prejuízo da concorrente (não se pode, por exemplo, dar a alguém sem tirar de outrem), os adeptos da nova economia do bem-estar preconizam a eliminação desse prejuízo, desde que, alcançada a nova configuração ótima, os que melhoram de situação garantam a existência de recursos suficientes para indenizar os que foram socialmente prejudicados. Essa formulação abre espaço para aplicação de políticas governamentais distributivas que garantam o bem-estar socioeconômico do conjunto dos indivíduos (a mais ampla escolha de bens e serviços) sem alteração do sistema econômico. ECONOMIA DE ESCALA. Produção de bens em larga escala, com vistas a uma considerável redução nos custos. Também chamadas de economias internas, as economias de escala resultam da racionalização intensiva da atividade produtiva, graças ao empenho sistemático de novos engenhos tecnológicos e de processos avançados de automação, organização e especialização do trabalho. Representada fisicamente por gigantescas unidades de produção, as empresas de economia de escala possibilitam o emprego de amplo contingente de mão-de-obra altamente qualificada, grande capacidade de estocagem de produção e de matériasprimas. Seu elevado grau de especialização garante melhores processos e métodos de controle de qualidade da produção e maior uniformidade na padronização dos produtos. Além disso, os recursos colocados a sua disposição possibilitam maiores investimentos na pesquisa e na criação de novos produtos, além da elaboração de eficientes campanhas publicitárias e sólidas estratégias de marketing. Todos esses fatores integrantes da economia de escala estão fora do alcance das pequenas e médias empresas. Conseqüentemente, a tendência é a concentração monopolista, fundamentalmente de caráter multinacional, com a eliminação dos concorrentes. As economias de escala não comportam mercados consumidores 8 limitados. Sua existência está diretamente ligada ao consumo de massa, capaz de absorver em todos os níveis a produção em série. ECONOMIAS EXTERNAS (Externalidades). Benefícios obtidos por empresas que se formam (ou já existentes) em decorrência da implantação de um serviço público (por exemplo, energia elétrica) ou de uma indústria, proporcionando à primeira vantagens antes inexistentes. Por exemplo, a construção de uma rodovia pode permitir aos produtores agrícolas próximos custos de transporte mais baixos e acesso mais rápido aos mercados consumidores. A existência de economias externas permite em geral uma redução de custos para as empresas e significa uma importante alavanca do desenvolvimento econômico. Muitas empresas, antes de tomar a decisão de se instalar em determinados locais, avaliam seu potencial presente e futuro de economias externas. O contrário acontece quando a instalação de certas atividades traz aumentos de custos para as empresas ou afugenta clientes ou, ainda, desestimula a demanda de certos produtos. Nesse caso, ocorrem as “deseconomias externas”, como, por exemplo, quando indústrias contaminam com chumbo as pastagens e águas adjacentes: o leite produzido na região pode ter sua demanda em queda não apenas por constatar-se que o produto contém aquele metal, como pelo simples fato de que os consumidores, sabendo da origem do leite, se recusam a comprá-lo, por precaução. ECONOMIAS INTERNAS. Forma de economia de escala em que a própria empresa cria a infra-estrutura necessária a sua expansão e à redução de seu custo unitário de produção. Seria o caso de uma empresa que constrói uma estrada de ferro para que seu produto seja escoado com mais facilidade. Esse procedimento requer recursos financeiros que só estão ao alcance de grandes empresas. Esse processo de expansão tende a gerar situações de monopólio. ECONOMIAS DE AGLOMERAÇÃO. Caso especial de economias externas quando é possível reduzir custos pelo fato de várias empresas ou atividades estarem localizadas umas próximas das outras, o que permite reduzir despesas, por exemplo, com transportes (fretes) e o tempo de fornecimento de uma empresa a outra. PNB — Produto Nacional Bruto. É o valor agregado de todos os bens e serviços resultantes da mobilização de recursos nacionais (pertencentes a residentes no país), independente do território econômico em que esses recursos foram produzidos. Incluem-se nele o valor da depreciação e o resultado, positivo ou negativo, da conta de rendimentos do capital do balanço de pagamentos. Ou seja, os rendimentos recebidos em decorrência de investimentos no exterior são agregados ao PNB; paralelamente, deduzem-se os rendimentos remetidos para o exterior em virtude de inversões do capital estrangeiro no país. Por outro lado, o PNB resulta do valor bruto da produção, deduzidas as transações intermediárias. Deveria coincidir com o conceito de valor agregado bruto, que engloba todos os pagamentos e fatores de produção, mais os impostos indiretos e as reservas para depreciação. Isso não acontece basicamente em virtude dos subsídios governamentais às empresas. Assim, 9 para o cálculo do PNB a preços de mercado, parte-se do valor agregado bruto e deduzem-se esses subsídios. Ao considerar uma economia fechada e interligada ao aparelho do Estado, o PNB a preços de mercado pode ser calculado sob três óticas. Pela ótica da produção, corresponde à soma dos valores agregados líquidos dos três setores da economia (primário, secundário e terciário), acrescida dos impostos indiretos e da depreciação do capital. Dessa soma subtraem- se os subsídios governamentais. Sob a ótica da renda, é calculado a partir das remunerações pagas às unidades familiares, sob a forma de salários, juros, aluguéis e lucros (o que corresponde à soma do valor agregado líquido pelas empresas); ao montante dessas remunerações adicionam-se os impostos indiretos e a depreciação do capital, subtraindo-se os subsídios. Pela ótica do dispêndio, o PNB a preços de mercado resulta da soma dos dispêndios em consumo das unidades familiares e dos governos, mais os investimentos em formação bruta de capital fixo (realizados pelas empresas e governo), mais as variações de estoque. Esse dispêndio também pode ser denominado Despesa Nacional Bruta, que apresenta valor contábil igual ao do PNB a preços de mercado. Em uma economia aberta, o PNB exclui a parcela da produção de bens e serviços que, mesmo tendo sido gerada dentro do território econômico do país, resultou do emprego de recursos não-residentes. Por outro lado, inclui a parcela dos bens e serviços que, mesmo produzida em território econômico de outros países, resultou da utilização de recursos de propriedade de residentes no país. A diferença entre o PNB e o PIB corresponde à renda líquida enviada ou recebida do exterior. Quando o PNB é inferior ao PIB, o país em questão remete para o exterior mais renda do que recebe. Assim, quando o PNB é inferior ao PIB, seu valor pode ser obtido excluindo-se do valor deste último o montante das rendas líquidas enviadas ao exterior. No cálculo do PNB a preços de mercado, é incluída uma parcela — reservas para depreciação — que não apresenta nenhuma adição de riquezas à economia nacional. Sua incorporação aos custos de produção e, conseqüentemente, aos preços de mercado, tem como finalidade cobrir os desgastes e a obsolescência dos meios físicos de produção de capital. PNL — Produto Nacional Líquido. É a totalidade da produção de bens e serviços gerados num país no espaço de um ano — isto é, o Produto Nacional Bruto (PNB) — menos o valor de depreciação (desgaste) sofrido pelos bens de capital (máquinas, equipamentos, edifícios) utilizados no processo produtivo. TERRITÓRIO ECONÔMICO. Conceito econômico que não corresponde, necessariamente, às bases físicas delimitadas pelas fronteiras geopolíticas de um país. É mais abrangente e engloba em seu território: 1) o território terrestre aduaneiro, incorporando as “zonas francas”; 2) o espaço aéreo e as águas territoriais do país; 3) as jazidas e as explorações sobre as quais o país possui direitos exclusivos, situadas em águas internacionais; as jazidas e as explorações que estão nas plataformas ligadas ao território de outro país, desde que sejam exclusivamente exploradas, sob concessão, por residentes; 4) os “enclaves territoriais”, ou seja, as partes de território que se encontram além das fronteiras do país, utilizadas por ele em decorrência de acordos internacionais ou de acordo entre Estados. Ao contrário, não pertencem ao território econômico os 10 “enclaves territoriais”, ou seja, as porções do território aduaneiro utilizadas por organizações estrangeiras; 5) os equipamentos móveis (barcos de pesca, navios, plataformas flutuantes), parte do território econômico do qual seus proprietários são residentes. O conceito de território econômico é basicamente utilizado para a conceituação e cálculo do PIB e PIL PIB — Produto Interno Bruto. Refere-se ao valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico de um país, independentemente da nacionalidade dos proprietários das unidades produtoras desses bens e serviços. Exclui as transações intermediárias, é medido a preços de mercado e pode ser calculado sob três aspectos. Pela ótica da produção, o PIB corresponde à soma dos valores agregados líquidos dos setores primário, secundário e terciário da economia, mais os impostos indiretos, mais a depreciação do capital, menos os subsídios governamentais. Pela ótica da renda, é calculado a partir das remunerações pagas dentro do território econômico de um país, sob a forma de salários, juros, aluguéis e lucros distribuídos; somam-se a isso os lucros não distribuídos, os impostos indiretos e a depreciação do capital e, finalmente, subtraem-se os subsídios. Pela ótica do dispêndio, resulta da soma dos dispêndios em consumo das unidades familiares e do governo, mais as variações de estoques, menos as importações de mercadorias e serviços e mais as exportações. Sob essa ótica, o PIB é também denominado Despesa Interna Bruta. PIL — Produto Interno Líquido. Referese ao valor agregado de todos os bens e serviços finais, produzidos dentro do território econômico de um país, deduzida a depreciação do capital. São sempre as depreciações que explicam as diferenças conceituais entre os valores agregados brutos e os líquidos. Os valores brutos incluem a depreciação do capital; os valores líquidos a excluem. PODER ECONÔMICO. Formas de dominação e influência socialmente exercidas por indivíduos ou grupos possuidores de grandes recursos econômicos. Esse poder é praticado tanto no plano dos mecanismos de mercado (eliminação de concorrentes, controle de fontes de matérias- primas, imposição de preços e produtos ao consumidor) como no plano político, por meio do direcionamento dos negócios do Estado, tendo em vista os interesses de pessoas ou empresas. O termo aplica-se também a um país ou grupo de países que comumente exerçam um papel de supremacia na economia mundial. Nas condições do neocapitalismo, o poder econômico está ligado à ação dos monopólios transnacionais ou ao papel do Estado como um dos principais donos dos meios de produção e de serviços por força de uma política de nacionalizações e intervencionismo. CAPITAL HUMANO. Conjunto dos investimentos destinados à formação educacional e profissional de determinada população. O índice de crescimento do capital humano é considerado um dos indicadores do desenvolvimento econômico. O termo é usado também para designar as aptidões e habilidades pessoais que permitem ao indivíduo auferir uma renda. Esse capital deriva de aptidões naturais ou adquiridas no processo de aprendizagem. Nesse sentido, o conceito de capital humano 11 corresponde trabalho. ao de capacidade de BENS. Tudo o que tem utilidade, podendo satisfazer uma necessidade ou suprir uma carência. Os bens econômicos são aqueles relativamente escassos ou que demandam trabalho humano. Assim, o ar é um bem livre, mas o minério de ferro é um bem econômico. Existem vários tipos de bens econômicos, podendo-se distingui-los por sua natureza, por sua função na produção, por suas relações com outros bens, por suas peculiaridades no que se refere à comercialização etc. Entre as principais distinções feitas pelos economistas estão: os bens de consumo (um alimento, um par de sapatos), os bens de capital ou de produção (máquinas, equipamentos), os bens duráveis (uma casa), os bens nãoduráveis (uma fruta), os bens mistos (um automóvel é bem de capital para um motorista de táxi e bem de consumo para a pessoa que o usa por prazer), os bens necessários (alimentos, roupas), os bens supérfluos (uma jóia), os bens complementares (pneu e volante de automóvel) e os bens sucedâneos (margarina, em relação à manteiga). BENS DE CAPITAL. São bens que servem para a produção de outros bens, especialmente os bens de consumo, tais como máquinas, equipamentos, material de transporte e instalações de uma indústria. Alguns autores usam a expressão bens de capital como sinônimo de bens de produção; outros preferem usar esta última expressão para designar algo mais genérico, que inclui ainda os bens intermediários (matéria-prima depois de algumas transformações, como, por exemplo, o aço) e as matérias-primas. BENS DE CONSUMO DURÁVEIS. Bens de consumo que prestam serviço durante um período de tempo relativamente longo, como uma máquina de lavar roupa ou um automóvel. Diferem dos bens de consumo não-duráveis, como os alimentos, que são usados uma única vez. Além dessa diferença intrínseca, os bens de consumo duráveis diferem dos não-duráveis pelo fato de que sua comercialização está sujeita a oscilações muito maiores, devido a modismos, à situação econômica geral e a outras influências. CÂMBIO. Operação financeira que consiste em vender, trocar ou comprar valores em moedas de outros países ou papéis que representem moedas de outros países. Para essas operações, são utilizados cheques, moedas propriamente ditas ou notas bancárias, letras de câmbio, ordens de pagamento etc. Até o século passado, a maioria das moedas tinha seu valor determinado por certa quantia de ouro e prata que representavam. Atualmente, não há mais o lastro metálico para servir de relação no câmbio entre as moedas, e as taxas cambiais são determinadas por uma conjunção de fatores intrínsecos ao país, principalmente a política econômica vigente. O câmbio não possui apenas o valor teórico de determinar preços comparativos entre moedas, mas a função básica de exprimir a relação efetiva de troca entre diferentes países — a troca de moedas é conseqüência das transações comerciais entre países. No Brasil, a rede bancária, liderada pelo Banco do Brasil, é a intermediária nas transações cambiais. Os exportadores, ao receberem moeda estrangeira, vendemna aos bancos; e os bancos revendem essa moeda aos importadores para que paguem as mercadorias compradas. 12 Essas transações são sempre reguladas pelo governo, que fixa os preços de compra e venda das moedas estrangeiras. CAPITAL INTENSIVO. Forma de produção em que a proporção de capital empregado é muito elevada em relação aos demais insumos ou fatores de produção, particularmente em relação ao custo do fator trabalho. Nesse sentido, mede-se a intensidade de emprego de capital por pessoa empregada. Isso ocorre especificamente em certos tipos de indústria, como a química e a nuclear, que têm um volume muito grande de capital fixo. DUMPING. Prática comercial que consiste em vender produtos a preços inferiores aos custos, com a finalidade de eliminar concorrentes e/ou ganhar maiores fatias de mercado. No mercado internacional, o dumping pode ser persistente quando existem subsídios governamentais para o incremento das exportações e as condições de mercado permitem uma discriminação de preços tal que a maior parte dos lucros de uma empresa que o pratica seja obtida no mercado interno. O dumping temporário é utilizado para afastar concorrentes de determinados mercados quando um país necessita colocar neles excedentes de certos produtos, sem prejudicar os preços praticados em seu mercado interno. A Comunidade Econômica Européia (agora União Européia) proíbe o dumping. E o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) — agora substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC) — permite a introdução de tarifas especiais ou sobretaxas de importação como forma de limitar os efeitos de tal política. Essas medidas, entre outras, são denominadas medidas antidumping. TRUST. (Não confundir com truste.) Termo em inglês que significa uma forma de organização empresarial na qual uma propriedade é doada por um grantor (doador), sob os cuidados de um trustee, para proveito de um beneficiário. O trustee é obrigado a administrar a propriedade colocada em trust (fideicomisso), de acordo com as diretrizes e instruções da pessoa que criou o trust. O grantor, também denominado trustor, settlor ou donor, é aquele que cria o trust, colocando uma propriedade sob os cuidados de um trustee. A propriedade (também denominada principal, corpus ou res) é aquilo que constitui o trust. A propriedade é entendida aqui num sentido amplo, isto é, podem ser títulos, ações, dinheiro ou bens imóveis. O beneficiário é a pessoa em cujo benefício o trust é criado. O beneficiário pode ser constituído por um grupo de pessoas ou uma organização. Os trusts podem ser living trust, que é aquele no qual sua criação acontece enquanto o grantor ainda é vivo, ou testamentary trust, no qual o trust é criado por testamento do grantor. TRUSTE. (Não confundir com trust.) Tipo de estrutura empresarial na qual várias empresas, já detendo a maior parte de um mercado, combinam- se ou fundemse para assegurar esse controle, estabelecendo preços elevados que lhes garantam elevadas margens de lucro. Os trustes têm sido proibidos em vários países, mas a eficácia dessa proibição não é muito grande. CARTEL. Grupo de empresas independentes que formalizam um acordo para sua atuação coordenada, com vistas a interesses comuns. O tipo mais freqüente de cartel é o de empresas que produzem artigos semelhantes, de forma a constituir um monopólio de mercado. O 13 termo “cartel” refere-se em geral ao mercado internacional — onde chegam a existir cartéis de países —, enquanto se prefere utilizar termos como truste e sindicato para os mercados regionais. Os objetivos mais comuns dos cartéis são: 1) controle do nível de produção e das condições de venda; 2) fixação e controle de preços; 3) controle das fontes de matéria-prima (cartel de compradores); 4) fixação de margens de lucros e divisão de territórios de operação. As empresas que formam um cartel mantêm sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras aceitas pelo grupo, como a divisão do mercado e a manutenção dos preços combinados. Em geral, formam um fundo comum que serve de reserva orçamentária ao cartel. Esse fundo é utilizado para punir as empresas do grupo que não respeitarem o acordo e também para impedir que outras empresas penetrem em mercados já dominados. Na maioria dos países, a formação de cartéis que atuem internamente é proibida, por configurar uma situação de monopólio. No entanto, a cartelização é fenômeno normal nas economias capitalistas, tanto as desenvolvidas quanto as subdesenvolvidas. A atuação dos cartéis elimina a concorrência; os consumidores podem ser lesados por preços construídos artificialmente e por produtos obsoletos; as fontes de matérias-primas ficam submetidas a compradores que fixam condições de compra, preços etc. Para o mercado externo, entretanto, alguns países chegam a estimular a cartelização como forma de constituir grupos para organizar racionalmente a produção e competir em igualdade de condições nesse mercado. CHOQUE HETERODOXO. Política econômica de combate à inflação que consiste em aplicar o congelamento de preços em todos os níveis durante um período determinado de tempo e liberar as políticas monetária e fiscal. Diante da inflação intensa que diversos países vêm sofrendo a partir do final dos anos 70, a política do choque heterodoxo foi aplicada em vários casos, destacando-se a Argentina, Israel, Bolívia e Brasil. CHOQUE ORTODOXO. Política econômica de combate à inflação que consiste em realizar um corte brusco na expansão monetária e redução intensa do déficit público, acompanhado de uma liberalização dos preços para que estes encontrem livremente seu ponto de equilíbrio no mercado. Esta política tem como resultantes a elevação da taxa de juros, a redução dos gastos públicos (investimentos), a contenção do consumo e, conseqüentemente, a recessão econômica, cuja duração e profundidade dependem de uma série de fatores. BUROCRACIA. Literalmente, o termo significa o governo dos funcionários da administração. Inicialmente aplicado ao conjunto dos funcionários públicos, hoje em dia se refere, genericamente, a qualquer organização complexa, pública ou privada, baseada numa rígida hierarquização e especialização das funções. O conflito entre autoridade e competência, nas grandes organizações, tende a ser resolvido pelos mecanismos internos de defesa da burocracia — normas, hierarquia, especialização —, com freqüente prejuízo da racionalidade e da eficiência, que são a própria razão de ser do organismo burocrático. As primeiras burocracias surgiram para movimentar o aparelho administrativo dos grandes impérios do passado (China, Assíria, Babilônia, Egito, Roma).Também a Igreja Católica, depois de sua afirmação como religião universal e oficial, 14 desenvolveu um eficiente sistema burocrático, centralizado no poder papal. O processo de consolidação do capitalismo foi acompanhado de intenso desenvolvimento dos mecanismos burocráticos, não só em nível estatal, mas também no plano empresarial. Isso fez com que os cientistas sociais passassem a analisar o funcionamento da burocracia como um fenômeno típico do sistema capitalista, expressão concreta de sua racionalidade. Embora para um deles, Max Weber, não haja contradição necessária entre burocracia e democracia, para muitos estudiosos da questão o sistema burocrático é um dos principais impedimentos para o exercício da democracia. No que se refere às sociedades de organização socialista, o fenômeno da burocracia foi analisado por Trotsky em sua crítica ao stalinismo. ATIVO. Conjunto de bens, valores, créditos e semelhantes, que formam o patrimônio de uma empresa, opondo-se ao passivo (dívidas, obrigações etc.). Nos balanços das empresas, o ativo é subdividido em vários itens, de modo a distinguir se o dinheiro em caixa (saldos bancários, títulos que podem ser vendidos imediatamente), o depósito a curto prazo (recebimentos em trânsito, empréstimos a curto prazo), o estoque de mercadorias (inclusive as mercadorias em consignação), os terrenos e edificações, as instalações e máquinas, as luvas e os direitos e privilégios. Conceitos particularmente importantes no balanço de uma empresa são o de ativo circulante ou disponível e o de ativo fixo ou imobilizado. O ativo circulante compreende o dinheiro em caixa, os saldos bancários e todos os valores que podem ser convertidos em dinheiro imediatamente. O ativo fixo são os imóveis, os equipamentos, os utensílios, as ferramentas, as patentes, tudo aquilo que é essencial para a empresa continuar operando e que não pode ser convertido em dinheiro imediatamente. ATIVO FINANCEIRO. Ativo caracterizado por direitos decorrentes de obrigações assumidas por agentes econômicos, normalmente negociados no mercado financeiro. Compreendem principalmente títulos públicos, certificados de depósitos bancários (CDBs), debêntures e outros. BALANÇA COMERCIAL. Relação entre as exportações e as importações de um país. Quando o valor das exportações excede o das importações, o país apresenta um superávit e torna-se credor do estrangeiro; quando, ao contrário, as importações superam as exportações, o país está em dívida com o estrangeiro e apresenta um déficit em sua balança comercial. Uma série de fatores influi sobre a ocorrência de um déficit ou de um superávit na balança comercial. Entre os mais importantes, podemos citar: 1) a evolução dos preços das importações e das exportações de um país; 2) a evolução dos volumes importados e exportados. Um desequilíbrio entre os preços de exportação e de importação poderá provocar um déficit na balança comercial, o mesmo acontecendo com alterações nos volumes das importações e exportações. A balança comercial é também chamada balança visível e faz parte do balanço de pagamentos. Um país pode ter um superávit na balança comercial e um déficit no balanço de pagamentos; é o que ocorre geralmente com os países subdesenvolvidos. CLUSTERS. Termo em inglês que significa “blocos” ou “agrupamentos”, utilizado em vários contextos para designar o agrupamento de elementos 15 comuns para um determinado fim. Em informática, por exemplo, o termo é utilizado para designar agrupamentos ou conglomerados formados por computadores em geral de médio porte, por servidores — de terminais, arquivos e discos — e por periféricos. No setor industrial, o termo é usado quando se deseja, por exemplo, destacar agrupamentos ou ramos industriais dedicados à exportação que tenham alguma característica comum, como o fato de ser produtos de consumo de massa, bens duráveis, semiduráveis etc. CUSTO BRASIL. Denominação genérica dada a uma série de custos de produção, ou despesas incidentes sobre a produção, que tornam difícil ou desvantajoso para o exportador brasileiro colocar seus produtos no mercado internacional, ou então tornam inviável ao produtor nacional competir com os produtos importados. Tais custos estariam relacionados com aspectos legais (legislação trabalhista, por exemplo, e os encargos sociais), institucionais (excesso de burocracia para a instalação de empresas ou para a exportação de produtos), tributários (excesso de tributos sobre produtos que direta ou indiretamente participam das exportações ou sofrem concorrência de produtos estrangeiros), de infra-estrutura (falta de estradas bem conservadas, comunicações deficientes e caras) e corporativas (domínio de sindicatos de trabalhadores sobre certos tipos de atividade, dificultando a incorporação do progresso técnico e o aumento da produtividade). DEMANDA. Na teoria microeconômica, a demanda (ou procura) é a quantidade de um bem ou serviço que um consumidor deseja e está disposto a adquirir por determinado preço e em determinado momento. Dessa forma, a demanda deve explicar o comportamento de um consumidor tomado individualmente como, por exemplo, um sujeito interessado na compra de arroz. A demanda depende de fatores como: 1) preferência do consumidor — dada uma mudança na preferência do consumidor, a demanda pelo bem em questão será conseqüentemente afetada; 2) poder de compra do consumidor, sem o qual a demanda não existe em termos econômicos; 3) preços dos outros bens, tanto os bens substitutos como os complementares; 4) preço do bem em questão, pois, pelos mecanismos comuns do mercado, quanto mais alto for o preço, menor será a quantidade demandada; 5) qualidade do bem; 6) expectativas do consumidor quanto à renda pessoal e preços. Dada a impossibilidade prática de relacionar todos esses fatores com a quantidade demandada, os economistas isolam um fator, considerando os outros constantes. DEMANDA AGREGADA (ou Demanda de Mercado ou Demanda Global). Quantidade de bens ou serviços que a totalidade dos consumidores deseja e está disposta a adquirir em determinado período de tempo e por determinado preço. Obtém-se, portanto, a demanda agregada de um produto somando-se todas as demandas individuais desse produto. A demanda agregada depende de todos os fatores que determinam a demanda individual mais o número de compradores do bem ou serviço em questão existentes no mercado. É a soma das despesas das famílias, do governo e os investimentos das empresas, consistindo na medida da demanda total de bens e serviços numa economia. Tanto a política monetária (determinação das taxas de juros) e a 16 política fiscal (determinação dos impostos e gastos governamentais) tentam influenciar a demanda agregada para alcançar metas desejadas de crescimento e emprego. DEMANDA CONJUNTA. É a procura de bens que têm entre si uma relação de complementaridade, sendo por isso também chamada de demanda complementar. Determinados produtos são complementares de tal forma — lapiseira e grafite, por exemplo — que a demanda de um gera automaticamente a demanda de outro. Mesmo existindo efeitos de interdependência entre os bens complementares, os aumentos ou quedas em suas demandas não são necessariamente iguais. A complementaridade pode diminuir ou mesmo cessar devido a uma mudança nos hábitos do consumidor (levando-o a deixar de usar conjuntamente dois bens complementares) ou a inovações tecnológicas (como a dos motores a álcool, que alteraram a complementaridade entre veículos automotivos e petróleo). CURVA DA DEMANDA. Relação entre o preço de mercado de um produto e a quantidade desse mesmo bem que os consumidores desejam adquirir. É representada numa escala gráfica (daí ser também chamada Escala da Demanda) em cujos eixos registram-se os preços do mercado (eixo vertical) e a quantidade de produto que os consumidores adquiririam àqueles preços (eixo horizontal). As alterações na Curva da Demanda ocorrem em função das variações no preço e na renda dos consumidores. Por exemplo, se ocorrer a elevação no preço da soja no mercado internacional, os consumidores deverão demandar uma quantidade menor desse produto no mercado. Ao contrário, se as safras forem muito boas, os preços deverão cair e os consumidores deverão consumir mais desse produto. Para estabelecer-se o equilíbrio anterior, deverá ocorrer retração na oferta, o esgotamento dos estoques, a elevação dos preços e a retração conseqüente da demanda. CURVA DA OFERTA. Relação entre o preço de mercado de um produto e a quantidade desse mesmo bem que os produtores se dispõem a destinar aos consumidores. É representada numa escala gráfica (daí ser também chamada Escala da Oferta) em cujos eixos registram-se os preços do mercado (eixo vertical) e a quantidade de produto destinada aos consumidores (eixo horizontal). As alterações na Curva da Oferta ocorrem em função das variações no preço e, é claro, da procura dos consumidores. Por exemplo, se ocorrer a elevação no preço da soja no mercado internacional ou a elevação do consumo do produto, os agricultores tenderão a ampliar as culturas da soja até o ponto em que os custos dos fatores de produção assegurem um lucro compensador; até esse ponto, a curva será ascendente. Todavia, tenderá a decrescer quando houver uma saturação na capacidade consumidora do mercado, que, então, ficará aquém da oferta do produto. Para estabelecer o equilíbrio e para a curva tornar-se outra vez ascendente, deverá ocorrer retração na oferta e o fim dos estoques. DÍVIDA EXTERNA. Somatório dos débitos de um país, garantidos por seu governo, resultantes de empréstimos e financiamentos contraídos com residentes no exterior. Os débitos podem ter origem no próprio governo, em empresas estatais e em empresas privadas. Neste último 17 caso, isso ocorre com aval do governo para o fornecimento das divisas que servirão às amortizações e ao pagamento dos juros. Os residentes no exterior que forneçam os empréstimos e financiamentos podem ser governos, entidades financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial, bancos e empresas privadas. Os empréstimos são geralmente realizados em moeda estrangeira, desvinculados de programas e projetos de investimento específicos, ao contrário dos financiamentos, que na maior proporção de seu montante requerem a aprovação de um projeto (construção de estradas, hidrelétricas etc.) para serem liberados. A dívida externa registra apenas aqueles empréstimos e financiamentos cujo prazo de vencimento é superior a um ano; os recursos cujo prazo de vencimento é inferior a um ano — os capitais de curto prazo — não são registrados no montante da dívida externa. A dívida externa pode ser considerada dívida externa bruta quando dela não são subtraídas as reservas, e dívida externa líquida quando resultante da dívida externa bruta menos as reservas. DÍVIDA INTERNA. Total dos débitos assumidos pelo governo junto às pessoas físicas e jurídicas residentes no próprio país. Sempre que as despesas do governo superam a receita, há necessidade de dinheiro para cobrir o déficit. Para isso, as autoridades econômicas podem optar por três soluções: emissão de papel-moeda, aumento da carga tributária e lançamento de títulos. A emissão de papel-moeda nem sempre é inflacionária, mas, em muitos países, há necessidade de autorização do legislativo. O aumento da carga tributária, além de ser uma medida politicamente antipática, pode trazer conseqüências recessivas, pela diminuição do meio circulante. Finalmente, a colocação de títulos junto ao público pode gerar altas violentas nas taxas de juros, provocando um aumento da própria dívida interna (agora acrescida dos juros). Dessa forma, dependendo do nível do déficit, podem ser combinadas as três soluções, com maior ou menor ênfase em cada uma das alternativas, de tal maneira que sejam evitados os males de cada uma delas. TEORIA ASTRONÔMICA DO CICLO ECONÔMICO. Teoria que busca correlacionar as crises econômicas com o aparecimento de manchas solares. O aparecimento dessas manchas e a variação da intensidade dos raios solares teria influência sobre as colheitas, e o resultado destas influenciaria a vida econômica. Esta teoria foi sugerida por Stanley Jevons, que encontrou intervalos de dez anos entre as crises do século XIX e o aparecimento das manchas solares, deduzindo daí uma correspondência. TEORIA DA BUROCRACIA. Teoria desenvolvida por Max Weber, que definiu as características de uma organização que maximiza a estabilidade e a controlabilidade de seus componentes. A burocracia ideal é a que reúne, numa organização, todos os seus elementos característicos em alto grau. O tamanho crescente das organizações empresariais passou a exigir formas de administração não contempladas nas concepções das escolas clássica e de relações humanas. Ou melhor, com o desenvolvimento do capitalismo, as empresas passaram a exigir de seus empregados um comportamento burocrático no sentido em que cada um é pago para realizar funções definidas, mais além de suas preferências ou inclinações pessoais. 18 O exercício de uma função não depende mais da personalidade de quem a executa, mas das normas e regras prédefinidas para sua execução. O modelo de organização empresarial daí decorrente foi aplicado nas empresas e constitui o cerne da Teoria da Burocracia na ciência da administração. Os principais representantes desta concepção, além de Max Weber, seu inspirador, são: Robert K. Merton, Philip Selznick, Alvin Gouldner, Richard Scott, Reinhard Bendix e Robert Michels. TEORIA DA DEPENDÊNCIA. Conceito desenvolvido, especialmente na América Latina, para a explicação do atraso ou do subdesenvolvimento. A tese central afirma que os países dependentes são espoliados pelos países dominantes, que se apropriam do excedente gerado nos primeiros mediante métodos violentos (período colonial) e, atualmente, por meio do comércio, das relações de troca, do capital financeiro etc., gerando o subdesenvolvimento. Dentre os autores mais representativos dessa escola, destacam-se André Gunder Frank e Paul Baran, e, entre os brasileiros, Rui Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra. TEORIA DA FIRMA. Parte da teoria microeconômica que se dedica a explicar e prever as decisões da empresa ou firma, principalmente no que se refere ao produto final, seu preço, grau de utilização de insumos e mudanças nessas variáveis. A tradicional teoria da firma costuma tratar a empresa em grau muito alto de abstração, mesmo levando em conta características modernas — como a separação da propriedade de sua administração, representada pelas companhias por ações ou sociedades anônimas, as grandes e complexas estruturas organizacionais que elas possuem, além de imperfeições de informação sobre o ambiente externo em que atuam —, considerando seu objetivo maximizar lucros, dadas certas condições de demanda, e, em conseqüência, o produto final, sua estrutura de preço e os insumos escolhidos pela firma podem diferir se a empresa vende num mercado competitivo perfeito ou imperfeito. Entretanto, a tradicional teoria da firma utiliza o mesmo argumento em todos os casos: a empresa deve maximizar seus lucros com toda informação e certeza disponíveis, sem que isso acarrete nenhum problema em sua estrutura orgânica. Essa simplicidade teórica, da qual a teoria da firma tirava sua força e que era um primeiro passo para a elaboração de uma teoria de mercado e de uma teoria do processo de alocação de recursos na economia como um todo, passou a ser refutada pela importância cada vez maior dos mercados controlados por oligopólios, uma vez que essas empresas estão livres das tradicionais pressões competitivas, e algumas das previsões tradicionais passaram a ser questionadas, como, por exemplo, a de que a empresa não muda seus preços como resposta a uma mudança em seus custos fixos. A partir da década de 50, houve um esforço de revisão da tradicional teoria da firma e os mais significativos desenvolvimentos se concentraram nos objetivos da empresa, ou seja, no pressuposto da maximização dos lucros. Assim, observou-se que os acionistas das empresas, os proprietários da firma e de seus lucros não participavam ativamente da direção das empresas, deixada a cargo de executivos, esperando apenas a manutenção de um retorno razoável de dividendos. Essa situação levou a uma série de teorias baseadas na hipótese de que as decisões das empresas eram tomadas, 19 na realidade, para satisfazer os objetivos dos altos executivos, e não propriamente para maximizar os lucros. Como a teoria desenvolvida por W.J. Baumol no livro Business Behavior, Value and Growth (Comportamento Empresarial, Valor e Crescimento), de 1966, que sugere ser o objetivo da empresa aumentar seu tamanho, medido pelas receitas de vendas, pois a satisfação administrativa depende mais do tamanho da empresa do que de seus lucros. Isso levou a certas previsões de comportamento que diferem da tradicional maximização dos lucros, como a de que a empresa tende a produzir mais produtos e investir mais em propaganda ou a responder a um aumento nos custos fixos, elevando seus preços. Um modelo semelhante de comportamento empresarial foi desenvolvido por Oliver Williamson em The Economics of Discretionary Behaviour: Managerial Objectives in a Theory of the Firm (A Economia do Comportamento Discricionário: Objetivos Administrativos na Teoria da Firma), 1964, ao argumentar que a satisfação dos altos executivos depende do tamanho de seus departamentos (medidos por critérios administrativos), do total de lucros declarados que possam reter, em vez de distribuir aos acionistas (o que permite realizar investimentos sem depender de aprovação), e do tamanho das verbas administrativas e vantagens (carros da empresa etc.) que eles manipulam. Entretanto, essas modernas teorias da firma concentram- se ainda nos supostos objetivos da empresa, ignorando os problemas de organização e as imperfeições no fluxo da informação. Elas também partem do pressuposto de que o objetivo das empresas é maximizar alguma coisa, além de obter certo grau satisfatório de vendas, lucros etc., ficando desse modo muito próximas da teoria tradicional. Assim, o ponto de partida mais significativo para uma atualização sobre o assunto é a teoria comportamental da firma, que deixa de lado o pressuposto de que a empresa maximize algo, concentrando-se nos processos de decisão e no modo como ele afeta a organização da empresa. TEORIA ECONÔMICA. Sistematização conceitual dos processos e fenômenos econômicos ou reconstrução abstrata da realidade econômica, fazendo uso das categorias de um método de investigação. A teoria econômica procura encontrar as determinações essenciais dos fenômenos econômicos, separando o acessório do fundamental, com isso estabelecendo formulações universais, num trabalho de síntese. É por meio da teoria que a economia se entrelaça com a história, a sociologia, a antropologia e outras ciências afins. Seu papel não se limita à interpretação do que ocorre no plano da produção, da circulação e do consumo: é também o ponto de partida para a formulação de respostas aos problemas econômicos surgidos em cada etapa do desenvolvimento social. TEORIA ECONÔMICA DA BUROCRACIA. Concepção do campo das finanças e da administração pública, a teoria econômica da burocracia sustenta que a burocracia estatal tende a atuar como força maximizadora dos orçamentos. Isso aconteceria porque quanto maior for o orçamento, maior será o poder econômico e político da burocracia, que poderá usá-lo em causa própria (salários, benefícios etc.) ou para favorecer terceiros (empreiteiras). Essa tendência aconteceria na medida em que, para a burocracia estatal, o orçamento, considerado uma 20 determinada magnitude de recursos, encontrase descolado das questões de custos (no que se refere à produção dos serviços brindados) como dos preços, no que se refere à aquisição de bens para a produção desses serviços. TEORIA QUANTITATIVA DO VALOR DA MOEDA. Teoria clássica segundo a qual o aumento do meio circulante provoca o aumento geral de preços. Assim, o poder aquisitivo da moeda seria inversamente proporcional ao seu montante em circulação. O economista norteamericano Irving Fisher, que desenvolveu a teoria, elaborou para ela uma fórmula conhecida como equação das trocas ou equação do câmbio. O enunciado diz que o produto da quantidade de moeda, legal e/ou escritural, pela sua velocidade de circulação, é igual à soma de todos os preços multiplicados pelo volume das mercadorias trocadas. A expressão algébrica é MV = PT, onde M é a quantidade total de moeda, V é a velocidade de circulação, P é o nível geral de preços e T é o volume de transações de bens e serviços ocorridas na unidade de tempo (em geral um ano). Como o autor inclui a moeda escritural (os depósitos bancários), a fórmula detalhada passa a ser: MV + M’V’ = PT, em que M’ representa a moeda escritural e V’, sua velocidade de circulação. O nível geral de preços poderia ser expresso da seguinte maneira: P = MV + M’V’/T. TEORIA DAS DECISÕES. Teoria relacionada com a tomada de decisões que permitam a escolha do caminho mais apropriado para atingir um objetivo num ambiente de incertezas e sob determinadas circunstâncias. TEORIA DA MERCADOS. SEGMENTAÇÃO DOS Teoria sobre o comportamento das taxas de juros, que estabelece que os mercados financeiros de curto e longo prazos operam de maneira independente e que os investidores têm preferências fixas por prazos de vencimento de suas aplicações. Os defensores dessa teoria sustentam que os mercados de curto e longo prazos são mercados distintos, cada qual com seus próprios compradores e vendedores, de tal forma que não é fácil que uns substituam outros diante de alterações nas respectivas taxas de juros. VALOR AGREGADO. Em finanças públicas, é o total obtido na soma das contas que representam determinado setor. Assim, por exemplo, o produto, a receita e a despesa pública são os agregados mais comumente utilizados e permitem a formação de quadros para uma melhor análise das contas públicas. VALOR DE TROCA. Para Adam Smith, valor de troca é a faculdade que a posse de determinado objeto oferece de comprar com ele outras mercadorias. Valor de troca é a capacidade de obter riquezas. Para explicá-lo, Smith parte da concepção de que a troca das mercadorias é, na realidade, a troca do trabalho necessário para a produção dessas mercadorias. Embora o valor de troca de determinado bem seja dado pelo trabalho que nele foi empregado, o que acontece é que esse valor nas mercadorias é estimado pela quantidade de moeda que o possuidor recebe em troca dele. No entanto, o valor da moeda varia como o de qualquer outro bem; quanto menos trabalho custe para produzi-la, menos trabalho pode comprar. Não constituem, portanto, medidas fidedignas do valor de outras mercadorias. Portanto, o valor de troca é o preço real dessa mercadoria, 21 em contraposição a sua expressão monetária. Considerando-se uma sociedade de produtores livres e independentes, todos se reunirão no mercado para realizar a troca de suas mercadorias. Para cada um deles, a riqueza é a soma dos valores de uso que estão a sua disposição. Se o indivíduo fosse isolado, essa riqueza dependeria do trabalho por ele executado. Numa situação mercantil, a riqueza depende do trabalho contido nas mercadorias produzidas pelos outros e que o sujeito em causa pode obter, trocando por elas suas próprias mercadorias. Para Ricardo, valor de troca são as relações entre as quantidades de trabalho contidas nas mercadorias. Para Marx, o valor de troca é determinado pela quantidade de trabalho contida na força de trabalho, ou seja, pelo trabalho socialmente necessário para produzir os meios de subsistência, em determinado momento histórico. Na teoria subjetiva de valor, Menger define valor de troca como a importância que determinados bens têm para os indivíduos. Isso porque a propriedade desses bens lhes permite satisfazer suas necessidades por meio da troca deles. VALOR DE USO. Para Adam Smith, é a utilidade de um objeto. As coisas que têm maior valor de uso possuem, em geral, pouco ou nenhum valor de troca. A água, por exemplo, é de grande utilidade, mas dificilmente se pode comprar algo com ela. Um diamante, por sua vez, dificilmente apresenta algum valor de uso e, no entanto, pode-se obter grande quantidade de objetos com ele. Para Marx, o valor de uso não é concebido como uma categoria natural, mas como uma categoria específica da economia política. No âmbito da produção capitalista o valor de uso assume determinações sociais específicas, que configuram sua função no interior da produção e da circulação do próprio valor de troca. A relação entre o valor de uso e o valor de troca é uma relação de subordinação. O valor de uso constitui o “suporte material” do valor de troca. O valor criado no processo produtivo deve transformar-se em valor de troca mediante sua realização no mercado. Isso, no entanto, só é possível se o valor produzido estiver incorporado num conjunto de valores de uso que correspondam à necessidade social. No caso da produção capitalista, necessidade social quer dizer necessidade do capital, que é o conjunto dos valores de uso que servem para reconstituir os elementos materiais do capital constante (meios de produção) e do capital variável (meios de subsistência) que foram consumidos na produção. Além disso, deve permitir o alargamento da própria produção, mediante a transformação de uma parte da mais-valia em capital constante acrescentado e capital variável acrescentado. Isso demonstra que, no modo de produção capitalista, o produto social não se destina às necessidades do homem, mas corresponde às necessidades do capital. Para Menger, teórico da subjetividade do valor, valor de uso é a importância que adquirem os bens, enquanto asseguram a satisfação das necessidades, em circunstâncias tais que, se não dispuséssemos deles, não poderíamos satisfazê-las. VANTAGENS COMPARATIVAS. Concepção teórica sobre o comércio internacional desenvolvida por David Ricardo, em 1817. A principal conseqüência prática dessa concepção 22 teórica é que cada país deveria dedicarse ou especializar-se onde os custos comparativos fossem menores. O exemplo simplificado dessa concepção consiste em relacionar os custos de produção dos produtos A e B produzidos por dois países distintos, X e Y. Os custos de produção do produto A são expressos em relação aos custos de produção do produto B. Possui a vantagem comparativa o país em que for menor a relação dos custos de produção dos produtos A e B. ECONOMIA QUANTITATIVA. Parte da economia que trata da quantificação e análise dos fenômenos econômicos passíveis de mensuração. Para isso, recorre à matemática e à estatística. Muitas categorias econômicas podem ser objetivamente mensuráveis, como preço, lucro, custos, renda etc., enquanto outras, como concorrência, conflitos entre capital e trabalho e nível de satisfação das necessidades, só podem ser quantificadas em suas manifestações exteriores. Para Oskar Lange, entretanto, os manuais de economia teórica estão sempre repletos de inferências matemáticas, mesmo que em suas páginas não apareçam registradas fórmulas matemáticas. ECONOMIA MADURA. Conceito criado por Rostow para designar o estágio de crescimento de uma economia, no qual ela possui tecnologia e recursos para desenvolver sua produção, podendo ou não fazê-lo. É uma problemática típica das economias altamente desenvolvidas, expressa na dicotomia desenvolvimento versus estagnação. A maturidade de uma economia, em seu ponto crítico, iria se traduzir num esgotamento, na chegada a uma fase estacionária, marcada por queda nos investimentos e no nível de emprego, e pela não-utilização dos recursos disponíveis, em decorrência da retração no mercado consumidor. Para Keynes, a saída estaria na intervenção do Estado na economia, elaborando políticas de investimento e de emprego. É a produção mercantil ampliada. ECONOMIA SOBRECARREGADA. Estado da economia sujeita a um processo inflacionário reprimido. Nesse contexto, a demanda de bens suplanta a oferta, desequilíbrio que pressiona o sistema no sentido de uma elevação rápida dos preços. Essa tendência não segue seu curso natural quando os preços passam a ser administrados por um rigoroso controle governamental. Como esse controle não é geral, ocorrendo tradicionalmente em bens de consumo de primeira necessidade, os investimentos tendem a deslocar- se para os setores econômicos não controlados. Nos setores cujos preços estão administrados, os empresários são obrigados a voltar a atenção fundamentalmente para a venda dos estoques. Isso pode levar ao esgotamento dos estoques, que não são renovados, configurando-se uma violenta queda na oferta. Por isso, a economia sobrecarregada é também chamada de economia vazia. Uma economia revela-se também sobrecarregada quando se tenta levar à frente uma política de projetos econômicos muito além dos recursos internamente disponíveis. ECONOMIA MISTA. Sistema econômico em que uma parte dos meios de produção pertence ao Estado e a outra, a empresários particulares. Existe em muitos países capitalistas, particularmente nos de regime socialdemocrata. Nessas condições, o Estado, além de orientar a economia, detém a propriedade de importantes empresas em setores considerados estratégicos 23 (bancos, indústrias de base, transporte, saúde e educação). ECONOMIA INFORMAL. Parte da economia que abrange pequenas unidades dedicadas à produção ou venda de mercadorias ou à produção de serviços. Sua denominação vem do fato de que a maioria dessas unidades não é constituída de acordo com as leis vigentes, não recolhe impostos, não mantém uma contabilidade de suas atividades, utiliza-se geralmente da mãode-obra familiar e seus eventuais assalariados não são registrados. Este setor é também denominado de economia subterrânea, clandestina etc. ECONOMIAS DE ESCALA. Redução de custos unitários decorrente de um aumento no volume (escala) de produção, seja de uma empresa, setor, região ou país. TAXA DE JUROS REAL. Taxa de juros obtida pela subtração da taxa de inflação da taxa de juros nominal. Assim, por exemplo, se a taxa de inflação for equivalente a 7% ao ano e a taxa de juros nominal igual a 13%, a taxa de juros real será equivalente a 6% ao ano. Se por alguma razão a taxa de inflação for maior que a taxa de juros nominal, então a taxa de juros será negativa: por exemplo, se a taxa de juros nominal for 8% ao ano e a inflação 9%, a taxa de juros real será negativa, isto é, não será suficiente para compensar a desvalorização da moeda, ou seja, para cobrir a correção monetária. PADRÃO-OURO (Gold Standard). Sistema monetário no qual o valor de uma moeda nacional é legalmente definido como uma quantidade fixa de ouro, em termos internacionais, e em nível interno o meio circulante tem a forma de moedas de ouro ou notas (papel-moeda) conversíveis a qualquer momento em ouro, de acordo com as taxas de conversão fixadas legalmente. Para que um sistema de padrão-ouro funcione plenamente, duas funções básicas devem ser preenchidas: 1) a obrigação das autoridades monetárias de converter moeda nacional (o meio de circulação interno) por qualquer quantidade de ouro de acordo com a taxa de conversão fixada, o que inclui a cunhagem sem restrições de moeda de ouro do metal trazido com esse fim; e 2) a liberdade dos indivíduos de exportar e importar ouro. As autoridades monetárias estabeleciam uma pequena diferença entre os preços de compra e venda de ouro, para cobrir os custos de cunhagem. Esse sistema “puro” do padrão-ouro admitiu muitas variantes no seu funcionamento prático. A mais importante delas foi o padrãocâmbio-ouro, de acordo com o qual a moeda de um país era trocada pela de outro (dólar ou libra) que estivesse vinculada ao ouro. A adoção do padrão-ouro traz várias conseqüências internas e externas. Em primeiro lugar, esse padrão estabiliza a taxa de câmbio dentro de limites de variações estreitos em termos de outras moedas, também associadas ao padrãoouro. Outra conseqüência é que se existir um déficit no balanço de pagamentos haverá uma tendência de saída de ouro, provocando (se não ocorrer nenhuma medida compensatória pelas autoridades monetárias) uma redução da oferta de moeda. De acordo com a Teoria Quantitativa da Moeda, uma redução da oferta da moeda causaria uma queda de preços internos; com a taxa de câmbio fixa, isto estimularia as exportações e inibiria as importações, e o déficit no balanço de pagamentos seria compensado por um superávit no momento seguinte. O 24 processo de reequilíbrio seria também estimulado pelo fluxo de capitais, que aumentaria no sentido do país deficitário, pois a redução da oferta monetária provocaria uma elevação interna das taxas de juros. Embora tenha surgido no final do século XVII, o padrão-ouro floresceu plenamente no século passado, sendo no entanto abandonado depois da crise de 1929. POBREZA. Estado de carência em que vivem indivíduos ou grupos populacionais, impossibilitados, por insuficiência de rendas ou inexistência de bens de consumo, de satisfazer suas necessidade básicas de alimentação, moradia, vestuário, saúde e educação. O problema está ligado à capacidade produtiva da sociedade, embora atinja até mesmo camadas sociais marginalizadas de países altamente desenvolvidos. A pobreza manifesta-se mais intensamente nos países subdesenvolvidos. Em 1980, de acordo com a ONU, 114 países do Terceiro Mundo produziam apenas cerca de 10% do produto bruto mundial, e cerca de 2 bilhões de pessoas viviam em miséria extrema, com renda anual inferior a US$ 200,00. CAIXA DOIS. Jargão utilizado nos meios empresariais e jornalísticos para designar as despesas e receitas de uma empresa que não são registradas oficialmente e, portanto, podem dar lugar a transações sem o respectivo pagamento de impostos. Além disso, como se trata de recursos não existentes oficialmente, podem dar lugar a usos irregulares e/ou ilícitos, geralmente utilizados para financiar campanhas eleitorais de políticos e obter dos mesmos favores governamentais. Os recursos que alimentam o caixa dois geralmente, mas não necessariamente, têm origem também em fontes irregulares e ilegais como, por exemplo, é o caso do narcotráfico. BIBLIOGRAFIA SANDRONI, P. (Org.) Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller. 1999. 25