Segurança No Trabalho - Modelo De Pcmat

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I CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL X ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO 18-21 julho 2004, São Paulo. ISBN 85-89478-08-4. NOVO MODELO DE PCMAT BASEADO NAS CONTRIBUIÇÕES DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO SKOWRONSKI, Claudete (1), COSTELLA, Marcelo F. (2) (1) Eng. Civil, pesquisadora da UNOChapecó. E-mail: [email protected] (2) Eng. Civil, Mestre em Engenharia, Construtora e Inc. Nostra Casa Ltda. e professor da UNOChapecó –Chapecó/SC. E-mail:[email protected] RESUMO Devido aos diversos acidentes que ocorrem dentro da indústria da construção civil surgiu a necessidade da implantação de programas de prevenção. No Brasil destaca-se o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção) exigido pela NR18 e na Europa, o Plano de Segurança e Saúde na Construção. O primeiro tem como objetivo básico garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores pela prevenção dos riscos que derivam do processo de execução de obras. Já o plano de segurança e de saúde na construção introduz uma nova metodologia de abordagem da segurança e saúde centrada na figura do dono da obra e no conceito de coordenação de saúde e segurança. Porém, mesmo com a implantação destes programas os índices de acidentes continuam elevados. Nesse contexto, este artigo apresenta um novo modelo de PCMAT baseado no plano de segurança e saúde na construção denominado de Plano Europeu neste artigo. Este novo modelo foi elaborado com o objetivo de auxiliar as empresas que baseiam a segurança e saúde dos seus trabalhadores no simples cumprimento das normas regulamentadoras, que atualmente deixam a desejar em diversos itens, inclusive no PCMAT, a diminuírem a ocorrência de acidentes do trabalho e doenças profissionais em seus canteiros de obra. Palavras-chave: Segurança no Trabalho, PCMAT, Plano Europeu. 1 INTRODUÇÃO A construção civil desempenha um papel importante na economia local, uma vez que através dos seus investimentos, há geração de empregos, otimização das construções e contribuição para o desenvolvimento. Entretanto, a indústria da construção carrega outra marca: a dos acidentes do trabalho (Costella, 1999). Isto ocorre, principalmente, devido às características desta atividade, como manuseio de materiais pesados e cortantes, trabalhos em alturas e diversos riscos que acarretam inúmeros acidentes ou lesões. Mediante tal situação, tornou-se necessário pensar em alternativas eficazes para o seu enfrentamento, dentre elas a implantação de programas de prevenção. Os programas de prevenção são de suma importância para a indústria da construção civil, pois determinam ações e atividades que proporcionam o bom desempenho da obra e a neutralização dos riscos. No caso brasileiro destaca-se o PCMAT exigido pela NR18 (Brasil, 2002). No entanto, sabe-se que muitos empreendimentos no Brasil aplicam os programas de prevenção apenas para estarem em conformidade com a legislação obrigatória. Porém, estas leis apresentam requisitos mínimos para a eliminação dos acidentes, mesmo que as empresas apliquem o programa na sua totalidade ainda apresentarão riscos de acidentes de trabalho. Percebe-se, que o PCMAT não é utilizado como um sistema de segurança na maioria das empresas, mas somente é confeccionado para não receber multa do Ministério do Trabalho, isto devido as grandes deficiências que se apresenta desde a sua elaboração até a sua implantação. Dentre essas deficiências Saurin (2002) destaca a: • falta de participação dos trabalhadores da obra na hora da concepção do programa fazendo com que não ocorra a continuidade do mesmo; • falta de integração do programa com as atividades rotineiras, tornando-o uma atividade extra para os coordenadores do empreendimento; • falta de atualização do mesmo no decorrer da obra, ou quando novos processos construídos são adotados ou mesmo quando novos riscos são detectados; • eliminação dos riscos desde a hora da criação do projeto. De acordo com estes fatores torna-se necessário encontrar as deficiências no planejamento e na implementação deste programa além de indicar aperfeiçoamentos no seu controle de segurança. Alguns estudos (Culver, 1993; Costella, 1999) que têm investigado as causas e medidas preventivas de acidentes reforçam a necessidade de melhoria na prática de planejamento. Assim, este artigo faz considerações para melhorias no PCMAT, baseado em características do Plano Europeu. 2 PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PCMAT A mais recente versão da NR-18 trouxe uma série de novidades, antes não abordadas pelo setor, e tem como objetivo expresso no seu item 18.1.1 “...estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento, de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção” (Brasil, 2002),. Dentre estas novidades destaca-se a introdução do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), que visa a formalização de medidas de segurança que devem ser implementadas no canteiro de obras ao longo de toda a construção. Segundo Sampaio (1998b), o PCMAT tem como objetivo básico garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores, pela prevenção dos riscos que derivam do processo de execução de obras. É o ponto de partida para a criação de um Sistema de Gestão de Segurança no Trabalho que além de prevenir os acidentes proporcionará uma inteireza física e o bem estar dos trabalhadores. Ele deverá contemplar também as exigências contidas na NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, pois visa à prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, através do reconhecimento, avaliação e, consequentemente, controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O programa de condições e meio ambiente do trabalho deverá ser elaborado por engenheiros de segurança do trabalho, já a sua execução cabe ao engenheiro responsável pela obra ou pelo técnico de segurança do trabalho. Por ele ser elaborado antes do início da implantação do canteiro de obras, deverá ser implementado ou mesmo corrigido de acordo com o andamento da obra, devendo ser ajustado sempre que novos processos construídos forem adotados e novos riscos detectados. Porém, antes de elaboração, a empresa responsável terá que fazer um diagnóstico das condições de segurança da obra. Somente após obter tais informações será possível desenvolver um programa sólido e de sucesso. Esse Programa tornou-se obrigatório a partir de 1995 para todas as obras que possuam em seus canteiros mais de 20 funcionários, sendo esse número considerado na maior fase da obra (Sampaio, 1998a). De acordo com a NR-18 o PCMAT deve incluir, obrigatoriamente: 6 documentos: memória descritiva da segurança, projeto das proteções coletivas, equipamentos de proteção individual, cronograma de implantação das medidas preventivas, o layout do canteiro e programa educativo. 10 9 8 Plataformas secundárias 7 6 5 4 Plataforma principal 3 2 1 0 Plataforma terciária Nível do terreno -1 Nível da escavação -2 Figura 1 – Projeto das plataformas de proteção A memória descritiva é o documento que contém os dados da obra e as necessidades de segurança para a sua execução, assim como a análise dos riscos provocados pela materialização das premissas contidas no projeto da obra (Quadro 1). Habitualmente ele contém uma descrição dos riscos nas diversas etapas da obra e as suas respectivas medidas preventivas, as quais são detalhadas no decorrer do PCMAT. As proteções coletivas são ações, equipamentos ou elementos que servem de barreira entre o perigo e os operários. Numa visão ampla, são todas as medidas de segurança tomadas numa obra para proteger uma ou mais pessoas. As proteções coletivas são classificadas em três grupos: ƒ Proteções coletivas incorporadas aos equipamentos e máquinas (proteções de transmissões de força, partes móveis, interruptores em gruas, etc.); ƒ Proteções coletivas incorporadas à obra (pré-fabricadas, realizadas nas áreas de apoio à obra e a própria da obra); ƒ Proteções coletivas específicas, opcionais ou para determinados trabalhos (utilização de sistema de comunicação – walk-talk, fechamento total de fachadas, etc.). O primeiro grupo não deveria ser objeto de estudo no PCMAT, pois todos os dispositivos de proteção de uma máquina ou equipamento devem conter e precisa ser exigida pela empresa compradora, pois existe legislação para isso, como por exemplo, uma coifa protetora para a serra circular. Quadro 1 – Riscos x medidas preventivas para o trabalho na serra circular Riscos Medidas Preventivas Uso inadequado Designar trabalhador qualificado para operá-la e instalar dispositivo de bloqueio ao acesso de pessoas não-autorizadas Ruído Usar protetor auricular tipo concha Impacto sofrido por peças soltas de madeira Instalar a bancada da serra afastada da circulação dos trabalhadores. Manter limpa a bancada e o disco da serra afiado e travado. Usar protetor facial. Instalar coifa protetora e cutelo divisor. Instalar a mesma sob cobertura resistente. Impacto contra Usar empurrador e guia lateral para o corte de pequenas peças. Aprisionamento e Isolar as transmissões de força mecânica efetuando a proteção das correias, ou prensagem fechando a serra nas laterais. Exposição à energia elétrica Instalar chave de comando blindada e aterrar eletricamente a máquina. Incêndios Recolher a serragem e os restos de madeira diariamente e instalar extintor de incêndio nas proximidades. Iluminação inadequada Instalar iluminação artificial adequada, quando necessário, e protegê-la contra impactos. Já o segundo e o terceiro tipo de proteções são aquelas exigidas pela NR18 e que normalmente são construídas na própria obra, como as plataformas de proteção (Figura 1) e os guarda-corpos e rodapé (Figura 2). 1.20 0.70 0.20 Figura 2 – Projeto do sistema de guarda-corpo e rodapé Os equipamentos de proteção individual, preconizados pela NR6, devem ser descritos no PCMAT, indicando a sua necessidade conforme a atividade e ou profissão do trabalhador conforme a Figura 3. O cronograma de implantação das medidas é importante como forma de acompanhar o que foi planejado em relação ao que está sendo efetivamente feito, ainda mais quando a percepção geral é de que os atuais PCMAT são apenas documentos de gaveta, feitos somente para atender a fiscalização da DRT, porém nunca são implementados. È imprescindível que o cronograma esteja integrado com o cronograma físico-financeiro. O layout do canteiro, ferramenta gerencial de apoio à produção e à segurança, é uma planta baixa esquemática na qual é definida a localização dos equipamentos, os estoques de materiais, as instalações provisórias e de apoio e as áreas de fluxo de materiais e de circulação de pessoas. Pintor & & & & & & & & & & & & Servente em geral OS MESMOS DA EQUIPE DE TRABALHO Administração (&) Armador Carpinteiro Eletricista Encanador & Equipe (concretagem) Operador - serra circular & Operador - betoneira Operador - guincho Operador - policorte Pedreiro Legenda: & Protetor auricular Óculos contra impacto Máscara com carvão ativado Máscara contra poeira Luva de raspa Luva de látex Luva de borracha Cinto de segurança tipo pára-quedista Cinto de segurança limitador de espaço Capa impermeável Função Capacete e calçado de segurança Avental de raspa EPIs Botas impermeáveis Finalmente o programa educativo pode ser estendido à empresa e consiste na sistemática educação dos funcionários para a segurança no trabalho. Normalmente consiste em palestras, teatros e ou dinâmicas de grupo realizadas a prazos definidos no PCMAT. & (&) (&) (&) & (&) (&) & (&) & (&) (&) & & (&) (&) Uso obrigatório (&) (&) & & (&) & & & & (&) (&) (&) (&) Quando necessário Figura 3 – Definição dos equipamentos de proteção individual 3 PLANO DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NA CONSTRUÇÃO A preocupação quanto à prevenção dos acidentes do trabalho na indústria da construção civil não ocorre apenas no Brasil, mas também em âmbito internacional (Dias, 2000). O Plano de Segurança e de Saúde na Construção (Dias e Fonseca, 1996) é um documento que reúne todas as informações e indicações importantes em matéria de segurança e saúde para permitir a redução dos riscos de ocorrências de acidentes e para a proteção da saúde dos trabalhadores durante as etapas de construção. Este Plano de Segurança e de Saúde na Construção, que no decorrer do artigo será denominado de Plano Europeu, tem como objetivo certificar que a segurança e a saúde dos trabalhadores seja respeitada em todas as fases de realização da obra e que ocorra uma alteração na cultura e no modo de atuação dos intervenientes no processo de construção, introduzindo uma nova metodologia de abordagem da segurança e saúde centrada na figura do dono da obra e no conceito de coordenação de saúde e segurança. Segundo Dias e Fonseca (1996) o plano iniciará na fase de elaboração do projeto e será complementado no decorrer da execução física do trabalho. O plano deverá ser adaptado às condições reais da construção, especialmente no caso de ocorrerem alterações no projeto, estas modificações devem ser analisadas de forma a certificar-se de que não ocorrerão riscos associados adicionais. Ele também se propõe a tomar medidas de prevenção com o intuito de minimizar os riscos e melhorar a proteção de modo a diminuir os efeitos devido à ocorrência de acidentes. Este Plano Europeu apresenta-se mais minucioso que o PCMAT, acrescentando inúmeras características importantes para o bom desempenho do sistema de gestão do trabalho. Tais características vão contribuir para o melhoramento do programa de condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção – PCMAT. 4 MÉTODO DE PESQUISA A presente pesquisa apresenta duas etapas principais. A primeira etapa foi a revisão bibliográfica que contou com o fichamento das principais obras referentes ao tema em estudo. A segunda etapa da pesquisa foi realizada através da comparação entre o PCMAT e o Plano Europeu, a fim de desenvolver um novo modelo de PCMAT baseado nas contribuições do Plano Europeu. Para atingir esse objetivo, construiu-se um quadro comparativo utilizando o levantamento de todos os passos de ambos planos. A partir disso, com análise profundo em PCMATs existentes no mercado, foi-se montando um novo modelo de PCMAT, o qual foi revisto várias vezes, após a elaboração de programas piloto até a formatação final. 5 NOVO MODELO DO PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – PCMAT O novo modelo deverá ser implantando em todas as construções, independente do número de trabalhadores, de acordo com a necessidade de cada uma, haja vista que os acidentes não ocorrem apenas em grandes obras. Além disso, o programa será elaborado desde a fase de criação do projeto até a conclusão final da obra, passando pelas etapas de projeto e de execução física dos trabalhos na obra e o dono da obra terá papel fundamental na hora da escolha das pessoas responsáveis tanto pelo projeto, quanto pela execução e pelo plano de saúde e segurança do trabalho a ser realizado na obra. Ressalta-se que as pessoas deverão ser legalmente habilitadas em suas funções. O novo modelo de PCMAT (Figura 4) contempla medidas de caráter gerencial e apresenta uma padronização na sua forma de implementação, sendo flexibilizado de acordo com cada obra. Ele prioriza o treinamento a todos os trabalhadores da obra tendo como pressuposto que se todos os funcionários trabalharem juntos na elaboração do programa, poderá ser obtido um percentual de zero acidentes. Isto é, os trabalhadores serão estimulados a participarem, seja na identificação dos riscos quanto nas decisões das medidas preventivas necessárias, além de garantir que todas as medidas de segurança e saúde sejam repassadas aos mesmos. Ele continuará dando ênfase a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho e a determinar que todos os empregados deverão receber treinamento admissional e periódico, visando a garantia da execução de suas atividades. Junto ao treinamento os funcionários receberão os equipamentos de proteção individual básicos, bem como a orientação sobre como utilizá-lo, uma vez que é responsabilidade do empregador entrega, gratuitamente o EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de auxiliá-los e orientá-los sobre como utilizar os mesmos. Em seguida deverá ser elaborado o layout levando em consideração as condições de trabalho, prevendo os meios necessários para uma manutenção e conservação eficaz de todas as instalações. O mesmo deverá ser feito conforme a legislação e na forma de croqui onde deverão constar todas as instalações, desde os acessos, instalações provisórias e outras que poderiam ser relegadas a um segundo plano, vindo a ser descartadas justamente pelo fato de não terem sido previstas. Juntamente ao layout será criado um projeto de utilização e controle de equipamentos que serão utilizados durante a execução da obra. Os equipamentos serão controlados de forma periódica, de maneira a garantir as condições de seu funcionamento. Caso ocorra alguma situação anormal deverão ser registradas e tomadas ações corretivas necessárias. Reforça-se a necessidade da implantação de um plano de sinalização dentro do PCMAT, garantindo as condições de acesso, deslocamento e circulação necessária à segurança de todos os trabalhadores no canteiro de obras. A sinalização de segurança e de saúde será realizada através de placas combinando símbolos e cores com significado determinado, sinais luminosos e sinais acústicos. O memorial descritivo de segurança será desenvolvido em duas partes, em que a primeira parte tratará do objetivo do programa, podendo ressaltar a importância da prevenção dos riscos, visando a redução dos acidentes e incidentes que ocorrem dentro dos canteiros de obra. Já a segunda parte será um memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho, onde irá apresentar as condições e o meio ambiente de trabalho nas atividades e operações assim como analisar os riscos provocados pela materialização das premissas contidas no projeto e suas respectivas medidas preventivas. Programa Educativo Treinamento Equipamentos de Proteção Individual Básicos Layout do canteiro e áreas de vivência Utilização e controle de equipamentos Plano de Sinalização Memorial Descritivo Informativo Condições e meio ambiente do trabalho Equipamento de Proteção Coletiva Equipamentos de Proteção Individual Específicos Cronograma de implantação das medidas preventivas Figura 4 – Fluxograma do novo modelo de PCMAT Após a elaboração do memorial, com a definição dos riscos e as formas de prevenção necessárias, será aplicado o projeto de proteção coletiva que irá definir o tipo de proteção coletiva a serem utilizadas e quando devem ser implantadas, de acordo com as etapas de execução da obra, analisando no projeto de canteiro de obra. Respeitando todas as especificações técnicas, incluindo a de materiais que serão confrontadas, quando necessário pelo Agente da Inspeção do trabalho. Junto à proteção coletiva será entregue aos funcionários os equipamentos de proteção individual, ou seja, os equipamentos de acordo com o risco que o funcionário esteja sujeito. E, por fim, depois de ter encontrado todos os riscos e a forma de prevenção será planejado a maneira de colocar em prática essas medidas de acordo com a necessidade da obra, estipulando etapas e prazos, que se materializa no cronograma de implantação de medidas preventivas. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A segurança do trabalho é um elemento muito importante para o desenvolvimento da indústria da construção civil, entretanto ela é freqüentemente negligenciada. O principal motivo para esta situação é a falta de conscientização de sua real importância por parte de muitos responsáveis pelo gerenciamento das obras. Outro fator que impulsiona o debate sobre segurança do trabalho é o alto índice de acidentes, especialmente na construção civil. Salienta-se que tais acidentes geram prejuízos à integridade física do trabalhador, tanto para suas atividades laborais quanto para a sua vida fora do ambiente de trabalho e também implica em diversas obrigações para as empresas. Através de estudos percebe-se que a melhor maneira de enfrentar essa problemática é a prevenção dos riscos que existem nos processos da construção. Deve-se, então, dar maior atenção para o projeto e planejamento das formas de prevenção, visto que as decisões nestas etapas são fundamentais para o seu sucesso. E, é na busca da prevenção de acidentes que cresce a tendência de adoção de medidas de cunho gerencial, ao invés de medida de caráter apenas tecnológico. Deve-se considerar, ainda, que estas medidas possuem a vantagem de serem, na maioria das vezes, mais eficazes e simples do que aquelas tomadas apenas como forma de remediar um problema ocorrido. Para tanto, tem-se na prevenção dos riscos a alternativa mais efetiva no combate aos acidentes de trabalho na construção civil. Destaca-se o PCMAT, no Brasil desenvolvido a partir de 1995 e o Plano Europeu publicado em 1996. Analisando comparativamente o programa e o Plano pode-se perceber que o Plano apresenta-se mais minucioso com diversas características positivas que irão contribuir para o melhoramento do programa. Assim o novo modelo de PCMAT contempla medidas de caráter gerencial e apresenta uma padronização na sua forma de implantação. O mesmo deverá ser aplicado em todas as construções independente do número de funcionários, porém será elaborado de acordo com as necessidades de cada uma. Ressalta ainda que a qualificação do profissional é o processo mais eficiente para se mudar o quadro crítico existente no Brasil, quanto ao número de acidentes do trabalho. Um profissional realiza seu trabalho com mais eficiência técnica, aumentando, com isto, a produtividade e a qualidade do produto e melhor aplicando as normas de segurança. 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Leis e legislação. Segurança e medicina do trabalho. 51. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Série Manuais de Legislação Atlas v. 16. COSTELLA, M. F. Análise dos acidentes do trabalho e doenças profissionais ocorridos na atividade de construção civil no Rio Grande do Sul em 1996 e 1997. Porto Alegre, 1999. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Escola de Engenharia, PPGEC/UFRGS. CULVER, C. et al. Analysis of construction accidents: the workers' compensation database. Professional Safety, v. 38, n. 3, p. 22-27, Mar. 1993. DIAS, L.M. Segurança no trabalho da construção na União Européia. Lisboa: Instituto Superior Técnico, 2000. DIAS, L.M.; FONSECA, M.S. Plano de segurança e de saúde na construção. Lisboa: Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996. SAMPAIO, J. C. A. Manual de aplicação da NR 18. São Paulo: PINI, 1998a. SAMPAIO, J.C.A. PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. São Paulo: Pini, 1998b. SAURIN, T. A. Segurança e produção: um modelo para o planejamento e controle integrado. Porto Alegre, 2002. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, PPGEP/ UFRGS.