Transcript
A SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASO
Autor: Santos, P
introdução
A construção é um dos ramos mais antigos do mundo. Desde que o homem
vivia em cavernas até os dias de hoje, a indústria da construção civil
passou por um grande processo de transformação, seja na área de projetos,
de equipamentos seja na área pessoal.
Sabe-se que a construção civil é um dos setores que mais emprega
operários. Em paralelo ao número elevado das vagas de trabalho, devido ao
surgimento de inúmeras obras, surge a realidade de acidentes no trabalho, o
que faz aparecer números não orgulhosos a qualquer setor de produção.
Em contrapartida, o canteiro de obras na Construção Civil constitui um
ambiente propicio a acidentes devido aos riscos em que seus trabalhadores
podem estar expostos.
Uma vez que, não se observa uma fiscalização apropriada e eficiente no
setor, de forma a inibir e controlar os acidentes e as doenças
ocupacionais. Na maioria das vezes, as ações limitam-se a inspecionar as
dimensões dos terrenos, os recuos e a metragem das edificações.
A legislação brasileira possui diversas Normas Regulamentadoras (NR's)
relativas à segurança e saúde do trabalhador. Algumas específicas para a
construção civil, outras que servem para todos os setores de atividades.
Devem ser seguidas por empresas públicas e privadas, servindo de guia para
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
No ramo das indústrias, a construção civil se difere das demais, pois
depende quase que exclusivamente da mão-de-obra humana. Este fato deveria
contribuir para uma melhor gestão de segurança nos canteiros de obras,
porém é um dos setores industriais com maior índice de acidentes. Os
equipamentos de proteção individual (EPIs) são itens importantes de
segurança do trabalho, e, na indústria da construção civil tem seu uso
banalizado, muitas vezes por falta de vontade das partes envolvidas
(prestadores de serviço e colaboradores) e conhecimento das normas e
legislação.
Nos dias de hoje, a atenção aos quesitos de segurança em uma obra deixou
de ser um diferencial para se tornar um pré-requisito de competitividade e
que precisa ser observado e monitorado em todas as etapas.
Observa-se que muitas empreiteiras e/ou contratantes de mão de obra dão
pouco ou nenhum valor ao investimento, além do desconhecimento da
complexidade que envolve a escolha dos EPIs. A busca constante pelo
aprimoramento das técnicas construtivas, visando à redução dos custos e
maior lucro para as empresas, tem como consequência o aumento no índice de
acidentes de trabalho. A saúde e a integridade física do trabalhador tendem
a ficar em segundo plano, podendo ocasionar perdas de ordem econômica,
social e familiar, além do risco de morte.
É sabido que, o aumento da demanda pelos serviços, assim como, a alta
competitividade e a necessidade de produzir de forma a elevar os padrões de
qualidade tornou a gestão da segurança algo essencial.
Diante disto, questiona-se como quais os fatores afetam a segurança do
trabalho no canteiro de obras da construção civil do novo aeroporto na
cidade de Vitória da Conquista – Bahia? A hipótese é que fatores
relacionados às condições de trabalho, aceitação, educação e
conscientização da importância do uso por parte dos operários da indústria
da construção civil dos equipamentos de segurança individuais e coletivos A
qualidade e ergonomia desses equipamentos como fatores de conscientização e
aceitação do uso, fundamentais para a segurança e o bom desempenho das
funções dos trabalhadores, além do treinamento e as instruções corretas de
uso, a ausência de estabilidade no emprego dos profissionais que atuam no
setor da construção civil. Em muitos casos, o tempo de duração do serviço
corresponde à duração da execução da obra, gerando alta rotatividade dos
funcionários de uma obra para outra, dificultando a adaptação, capacitação
e treinamento destes, contribuindo para elevação nos índices de AT
interferem na manutenção da segurança do trabalho.
O contexto do trabalho tem por objetivo geral verificar as condições de
trabalho no canteiro de obra da construção do novo aeroporto na cidade de
Vitória da Conquista – Bahia. Já os objetivos específicos são: identificar
quais são os principais motivos que levam os trabalhadores da construção
civil a negligenciar o uso de equipamentos de proteção individual no
contexto da obra durante a execução das atividades; os aspectos legais e
custos, bem como analisar os equipamentos de segurança em relação ao
trabalhador e as medidas de conscientização que podem ser adotadas para o
melhor desempenho do equipamento e operário como um todo.
A Segurança no Trabalho deve ser abordada como investimento, e não como
despesa, para empresa, uma vez que a prevenção de acidentes de trabalho
(AT) reduz despesas, pois evita gastos com acidentes envolvendo
funcionários, patrimônio, máquinas e equipamentos, além de indenizações por
acidente podendo representar perdas consideráveis (DRAGONI, 2005).
O estudo a ser realizado permite a avaliação do grau de importância da
organização da construção, das sequências lógicas de tarefas, da
implantação de medidas de segurança, da disposição de materiais no canteiro
de obras, bem como alertar aos profissionais sobre a importância da questão
de estudo.
Mesmo sabendo da importância de orçamentos, programação e cronogramas de
toda a edificação, planejamento de concretagens, e outros serviços, busca-
se avaliar as condições e o ambiente de trabalho em escala maior, assim
contribuindo para a organização da construção e para resultados mais
satisfatórios quanto ao número de ocorrências de acidentes, doenças e
mortes no trabalho.
Análogo às questões técnicas, existe também a preocupação social e
humana dos trabalhadores da área da Construção Civil, subsetor edificações,
tão distanciados da necessitada atenção que merecem. Tem-se a intenção de
alertar colegas, futuros profissionais, da importância e da necessidade de
colocar em prática conhecimentos científicos, técnicos e artifícios que
incentivem a presença de organização e responsabilidade e, principalmente,
a consciência humana referente aos trabalhadores. Ainda, chamar a atenção
de empresários e profissionais da área para a importância do estudo e para
que se desperte o interesse do próprio trabalhador à preservação da vida.
referencial teórico
A construção civil possui caraterísticas especificas que definem seu
gerenciamento como complexidade do processo, fragmentação ou terceirização
das etapas, mão de obra pouco qualificada ou com baixo nível de
escolaridade, assim como pressão no cumprimento do cronograma.
No entanto, nas últimas décadas, houve uma progressiva evolução na forma
de produção e gerenciamento da construção civil no Brasil. Essas mudanças
foram motivadas, principalmente, pela introdução de novos materiais e
sistemas construtivos, racionalização do projeto e novas técnicas
gerenciais. E resultaram em formas de gestão baseadas na qualidade (SUMIDA,
2005).
Através de Levantamentos de Riscos Ambientais e de Acidentes, avaliação
qualitativa do ambiente e das condições de trabalho e avaliações
quantitativas para comprovação do controle de exposição ou a inexistência
dos riscos identificados na fase de antecipação (FIOCRUZ, 2002).
Os acidentes de trabalho constituem o principal evento mórbido entre os
trabalhadores brasileiros no exercício do seu ofício. A morte de indivíduos
causada por acidentes de trabalho, em plena fase produtiva de suas vidas,
traz corrosivas repercussões para a qualidade de vida de suas famílias e,
por extensão, para a economia brasileira (GONÇALVES, 2006).
Para acidente de trabalho, pode-se encontrar o conceito legal e o
conceito técnico, segundo a previdência social, entre outros conceitos de
diversos autores, porém eles possuem um mesmo fundamento, é uma ação não
programada que pode causar desde um simples afastamento até o óbito do
trabalhador.
Os acidentes são causados pelos atos inseguros ou pelas condições
inadequadas. Aqueles são as ações indevidas ou inadequadas cometidas pelos
empregados, podendo gerar acidentes, enquanto as condições inadequadas são
aqueles presentes no ambiente de trabalho que podem vir a causar um
acidente, podendo estar ligada direta ou indiretamente ao trabalhador, ou
seja, é uma situação em que o ambiente pode proporcionar riscos de
acidentes do trabalho, ao meio ambiente e equipamentos durante o
desenvolvimento das atividades. (DINIZ, 2005).
De acordo com Vieira (2005), o conceito de acidente do trabalho pode ser
abordado tanto na esfera legal como técnica: Na esfera legal, o acidente do
trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, ou a serviço da
empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doenças, que
cause a morte ou perda, ou redução permanente ou temporária da capacidade
de trabalho. Integra o conceito de acidente o ato lesivo à saúde física e
mental, o nexo causal entre este e o trabalho, além da redução da
capacidade laborativa. A lesão é caracterizada pelo dano físico-anatômico,
ou mesmo psíquica. A perturbação funcional implica dano fisiológico ou
psíquico nem sempre aparente, relacionada com órgãos ou funções
específicas. Já a doença se caracteriza pelo estado mórbido de perturbação
da saúde física ou mental, com sintomas específicos em cada caso.
Seus custos para a empresa são difíceis de ser calculado, já que não
envolve somente variáveis externas, mas envolve também o 'medo' que o
acidente causa nos demais trabalhadores, causando queda de produtividade,
tempo perdido para treinamento de outro profissional exercer a atividade
que estava sendo desempenhada, a volta do acidentado ao trabalho que na
maioria das vezes retorna receoso, com diminuição da produtividade, entre
outros fatores.
Historicamente, as causas dos acidentes de trabalho têm sido entendidas
como as circunstâncias ou os fatores que, se removidos a tempo, teriam
evitado a ocorrência do infortúnio laboral. Por décadas, as causas
acidentárias têm sido agrupadas em duas categorias básicas: Condições
inseguras e atos inseguros. Certamente, tal agrupamento possui relevância
para fins didáticos, posto que muito simplista e, portanto, insuficiente
para a efetiva compreensão da problemática (RAGASSON 2002).
Inúmeros são os casos de acidentes na construção civil, a maioria deles
acontece em decorrência das situações de risco a que são colocados os
trabalhadores.
Dentre os fatores de risco a que estão expostos, como exposição a
materiais e produtos que podem causar danos à saúde ou potencialmente levar
a acidentes como: exposição a poeiras, solventes, tintas e colas, ruído e
vibrações; riscos de acidentes por choque elétrico, contato com produtos
químicos, queda de materiais e/ou pessoas, soterramento; risco de incêndio;
esforços excessivos; posturas desfavoráveis; excesso de jornada, entre
outros
De acordo com Antônio Castro Diniz (2005), a prevenção dos acidentes
deve ser realizada através de medidas gerais de comportamento, eliminação
de condições inseguras e treinamento dos empregados, devendo o uso dos
EPI's ser obrigatório, havendo fiscalização em todas as atividades, sendo
os empregados treinados quanto ao seu uso correto. As tarefas devem ser
previamente avaliadas, os riscos e os padrões de trabalho identificados e
todos devem ser responsáveis pela segurança e prevenção dos acidentes.
O uso dos Equipamentos de Proteção Individual encontra-se previsto nas
Leis de Consolidação do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma
Regulamentadora (NR) 6 do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo o mesmo,
segundo a legislação vigente, obrigatório. A disposição destes equipamentos
deve ser fornecida pelo empregador que também tem a obrigação de fiscalizar
o uso por parte de seus empregados e de promover ações que conscientizem os
seus trabalhadores da importância do uso dos EPI's quando estes se recusam
a usar.
As normas brasileiras de segurança na construção tratam de medidas
preventivas para evitar ou reduzir os riscos de forma ampla. Para Saurinet
al (1999) atualmente, a principal norma internacional que aborda a
segurança sob um enfoque sistêmico é a norma OSHA 1800 I - Sistemas de
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
A Lei Federal nº 3214/78, com última alteração pela portaria nº 292 de
2011, define EPI como "(...) todo dispositivo ou produto, de uso individual
utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos suscetíveis de
ameaçar a segurança e a saúde no trabalho".
Para Montenegro, Santana (2012) o trabalhador será mais receptível ao
EPI quanto mais confortável e de seu agrado. Para isso, os equipamentos
devem ser práticos, proteger bem, ser de fácil manutenção, ser fortes e
duradouros.
Os equipamentos utilizados podem ser separados por partes do corpo,
conforme norma regulamentadora 06 (NR 6) estabelece ficando a empresa
responsável por fornecer aos trabalhadores, como medida complementar de
segurança individual. Proteção para a cabeça são os capacetes de proteção
tipo aba frontal, aba total ou aba frontal com viseira. Para a proteção dos
olhos uso de óculos de segurança incolor ou tonalidade escura. Já a
proteção auditiva requer o protetor auditivo tipo concha ou tipo inserção
(plug). Na proteção respiratória temos o respirador purificador de ar
descartável e com filtro. A proteção dos membros superiores é feita por
luvas de proteção em raspa, vaqueta ou em borracha. Os membros inferiores
são protegidos por calçados de proteção tipo botina de couro ou bota de
borracha (cano longo). Para a proteção contra queda com diferença de nível
há cinto de segurança tipo paraquedista, talabarte de segurança tipo
regulável, tipo Y com absorvedor de energia e dispositivo trava quedas. As
vestimentas de segurança são os blusões e calça em tecido impermeável
(Equipamento de Proteção Individual, 2012).
Devido a quantidade de equipamentos e os diferentes ambientes de uso, há
uma necessidade grande de avaliação do EPI utilizado pelos trabalhadores,
para que se possa protegê-lo sem perder na produtividade.
O equipamento de proteção individual (EPI), um dos itens de segurança do
trabalho, tem seu uso banalizado por falta de conhecimento das normas e
legislações. Poucos percebem a complexidade que envolve a escolha e o uso
correto do EPI, assim sendo, ocasionam problemas de aceitação por parte dos
trabalhadores e gastos desnecessários às empresas. A qualidade e ergonomia
desses equipamentos também são fundamentais para o bom desempenho das
funções dos trabalhadores, além das instruções corretas de uso.
Segundo Zocchio (1980), "Segurança do trabalho é um conjunto de medidas
técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas aplicadas
para prevenir acidentes nas atividades das empresas. Indispensável à
consecução plena de qualquer trabalho, essas medidas têm por finalidade
evitar a criação de condições inseguras e corrigi-las quando existentes nos
locais ou meios de trabalho, bem como preparar as pessoas para a prática de
prevenção de acidentes".
Fica a cargo do empregador passar as instruções dos riscos e a
necessidade de proteção, treinando seus empregados, conscientizando-os dos
riscos existentes e disponibilizando EPI's para uso e cuidados na
realização de suas atividades. Comprometendo-se com a sua saúde e
segurança. Qualquer empresa deve investir em segurança, aumentando o grau
de conscientização dos empregados. Fazer treinamento de segurança melhora o
relacionamento entre eles. O fato de nunca ter acontecido acidente não
significa que nunca vai acontecer.
A conscientização e o treinamento em segurança do trabalho são fatores
importantes na empresa, onde capacitam os empregados a desempenhar de suas
funções no que diz respeito aos riscos inerentes a cada processo, além de
destacar a importância de seguir os procedimentos de trabalho sem "queimar
etapas" e sem se expor aos riscos. Os treinamentos são utilizados para
padronizar procedimentos, corrigir desvios e, com isso, prevenir os
acidentes de trabalho.
Desenvolvimento da pesquisa
Para elaboração deste trabalho foi feito uma pesquisa qualitativa, de
abordagem indutiva, através da pesquisa por observação participante,
paralelamente a pesquisa bibliográfica. "A observação apresenta como
principal vantagem, em relação as demais técnicas de que os fatos são
percebidos diretamente, sem qualquer intermediação." (GIL, 208, P.103)
A pesquisa foi realizada no aeroporto de Vitoria da Conquista, na
Avenida Paraná, bairro patagônia, coordenadas xxxx O novo aeroporto de
Vitória da Conquista será construído a 22 quilômetros do atual, com
investimentos iniciais de 60 milhões de reais e terá 45 metros de largura e
2.100 metros de extensão.
O canteiro de obra foi instalado na área aeroportuária sendo base de
apoio para gerenciar a implantação do novo aeroporto de Vitória da
Conquista-Bahia, que será executada no prazo de 18 meses, e assim sendo,
sua instalação deve compreende a colocação de abrigos provisórios de
alvenaria. Estes abrigos compreendem os seguintes módulos: escritórios,
almoxarifado, laboratórios, refeitório, vestiário, sanitários e demais
módulos de apoio, bem como as instalações provisórias de água, energia
elétrica e esgoto obedecerão às normas brasileiras. A instalação do
canteiro foi realizada juntamente à execução de uma cerca de arame farpado
que delimitou o terreno.
Para busca de dados foram realizadas 08 visitas ao canteiro de obras, no
período de janeiro a fevereiro de 2015, onde foram observados os sujeitos,
neste caso os trabalhadores envolvidos diretamente com a obra, engenheiros
e pessoal administrativo que trabalham nas instalações; o cenário, ou seja,
o canteiro de obra, com olhar para as condições de trabalho, no que diz
respeito à segurança dos trabalhadores e o comportamento social, o que
realmente ocorre acerca do uso de equipamento e técnicas de segurança com
vista aos motivos que levam os trabalhadores da construção civil a
negligenciar o uso de equipamentos de proteção individual no contexto da
obra durante a execução das atividade.
Neste período, observou-se que são fornecidos pela empresa
administradora equipamentos proteção individual, conforme determina a lei
6514 de 22 de dezembro de 1977 que instituiu as Normas de Segurança no
Trabalho, conforme figuras 1 e 2 abaixo:
Figura 1 – Funcionários com EPI's em atividade Fonte: Arquivo pessoal
"Equipamentos de proteção individual – EPI'S, conforme norma
regulamentadora 06 (NR 6); (...) estabelece que a empresa fornecerá aos
trabalhadores, como medida complementar de segurança individual." (BRASIL,
1977)
Calçado fechado de couro resistente para proteção dos pés do trabalhador
com solado antiderrapante; Botas impermeáveis somente para trabalhos de
lançamentos de concreto ou em terrenos encharcados; luvas adequadas ao
serviço a ser executado (raspa de couro para trabalhos grosseiros e de
borracha para aplicação de massas); cinto de segurança do tipo
paraquedista, para trabalhos em alturas superiores a 2m (dois metros );
protetor facial ou óculos de proteção e abafador de ruído para os trabalhos
com serra circular; capacete de segurança nas seguintes cores: branco:
administração e comando; verde: carpinteiros; vermelho: eletricistas e
encanadores; amarelo: armadores; azul: servente; marrom: pedreiros;
laranja: visitantes; óculos e protetores faciais com filtros de luz para os
soldadores; óculos de segurança contra impactos, para trabalhos com esmeril
e apicoamento de concreto; óculos de segurança contra poeiras e respingos,
para serviços de lixamento de concreto, pinturas e outros; outros
equipamentos de proteção individual adequados a riscos específicos, como
exemplo: capas impermeáveis, para chuvas; luvas com enchimento de borracha
especial, para vibrações de marteletes; perneira, mangote e avental de
raspa, para trabalhos com solda.
Figura 2 – Funcionários com EPI's em atividade Fonte: Arquivo pessoal
Apesar disto, foi possível observar que alguns funcionários não utilizam
os equipamentos de proteção individual, conforme figura 3. Inúmeros são os
casos de acidentes na construção civil, a maioria deles acontece em
decorrência das situações de risco a que são colocados os trabalhadores
(COSTA, 2001).
Figura 3 – Funcionários com EPI's em atividade Fonte: Arquivo pessoal
"Equipamento de Proteção Coletiva, diz respeito ao coletivo, quando há
risco de acidente ou doença relacionada ao trabalho, a empresa deve
providenciar EPC, visando eliminar o risco no ambiente de trabalho."
(BRASIL, 1977)
Estes são os EPC's mínimos a serem utilizados durante a construção :
plataformas de proteção; guarda-corpo; proteção de aberturas no piso;
proteção de escavações; proteção de pontas de vergalhões; corda de
segurança; tela de proteção; proteções de partes móveis de máquinas e
equipamentos; proteções para terceiros (passeios e logradouros); proteção
de entrada da obra; passarelas; rampas; escadas de mão; barreiras de
proteção (ex: tapumes de proteção isolando toda a área da obra e evitando a
entrada de outras pessoas e seus riscos.
Quanto ao uso de equipamentos coletivos foi observado que a fornce todos
os equipamentos necessários, no entanto não há instrução continuada sobre a
importância deste.
Um ambiente que propicie acidentes traz prejuízos para ambos os lados,
tempo perdido pela vítima; diminuição da produtividade ao substituir-se o
acidentado e ao incorporá-lo à atividade após um período de interrupções da
produção; danos materiais; atrasos; investigações do acidente; e gastos
judiciais para a empresa acarreta custos, atrasos e perdas para o trabalho
além da perda financeira, pode levar a sequelas permanentes e dificuldades
para retornar ao mercado de trabalho.
Para evitar acidentes no trabalho, é necessário desenvolver ações em
função dos riscos levantados durante o planejamento dando-se prioridade às
condições de trabalho que por experiência de obras similares.
Através disto é necessário implantar programas de segurança e saúde no
trabalho que visam a antecipação, avaliação e o controle de acidentes de
trabalho e riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente
de trabalho, além de ofertar treinamentos de seus operários e educação em
saúde.
considerações finais
Este estudo buscou verificar as condições de trabalho no canteiro de
obra da construção do novo aeroporto na cidade de Vitória da Conquista –
Bahia. Já os objetivos específicos são: identificar quais são os principais
motivos que levam os trabalhadores da construção civil a negligenciar o uso
de equipamentos de proteção individual no contexto da obra durante a
execução das atividades; os aspectos legais e custos, bem como analisar os
equipamentos de segurança em relação ao trabalhador e as medidas de
conscientização que podem ser adotadas para o melhor desempenho do
equipamento e operário como um todo.
Apesar de o setor esbarrar em características que podem dificultar a
execução das normas, como rotatividade, baixo grau de instrução entre
outros, a qualificação seria a melhor medida neste momento, uma vez que o
setor para cada fase da obra exige um determinado conhecimento e atenção.
O uso de equipamento também deve ser monitorado e orientado, uma vez que
muitos trabalhadores em virtude da necessidade em conseguir a vaga ou
galgar posição melhor omitem o despreparo em utilizar algum tipo de
equipamento prejudicando a segurança.
O relacionamento interpessoal do engenheiro civil com seus subordinados
também é essencial, trabalhadores que sentem confiança em seu superior
trabalham melhor e com mais atenção.
referências
