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SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE
** Paulo Francisco Pereira
O médico italiano Bernardino Ramazzini sempre perguntava aos seus pacientes qual a ocupação que exerciam. Estabelecendo uma interrelação entre uma série de doenças e o exercício de determinadas profissões, o médico italiano, hoje considerado o pai da Medicina do Trabalho, publicou, em 1700, a obra intitulada “De Morbis Artificum Diatriba”, onde descreve uma série de doenças relacionadas ao exercício de determinadas profissões. O ideal da Revolução Francesa liberdade, igualdade e fraternidade traduziu-se no campo trabalhista, basicamente, na consagração dos princípios da liberdade de trabalhar e da liberdade de contratar. A liberdade de contratar, tendo em conta a abstenção do Estado, se manifestava na determinação livre dos direitos e obrigações do contrato pelas próprias partes. O contrato de locação de serviços no âmbito civil é que regulava as relações de trabalho. A liberdade de trabalhar caracterizava-se pelo direito de associação, tendo em vista a convicção de que o sindicato interferia no equilíbrio entre a oferta e a procura, como também na liberdade individual, ao apoiar os trabalhadores, filiados ou não, a não contratar, abaixo do limite das condições mínimas de trabalho. Conquanto tenha a obra de Bernardino Ramazzini, a primeira totalmente voltada à disciplina hoje denominada “Medicina do Trabalho”, reafirmado a interdependência entre determinadas profissões e certas doenças, o advento do liberalismo aliado à Revolução Industrial, levou a um desequilíbrio social. Na prática, a liberdade de contratar inexistia, porque o trabalhador tinha que se submeter às condições estabelecidas pelo empregador, que era a parte economicamente mais forte. Por isso, a liberdade de contratar levava a uma intensa exploração da força de trabalho. As condições de trabalho precaríssimas, com jornadas de trabalho de duração absurda, baixos salários, péssimas condições de segurança e higiene de trabalho, utilização abusiva da mão-de-obra da mulher e do menor, levavam, inevitavelmente, a baixas condições de vida, grande risco de acidentes e de todo tipo de doenças, altíssimo índice de mortalidade e de invalidez causadas por acidentes do trabalho.
Tentando conter o acentuado liberalismo, que se traduziu em um Direito liberal individualista, surgem as primeiras concepções pregando uma intervenção do Estado nas relações de trabalho em nome do interesse coletivo. O movimento dos trabalhadores propõe a institucionalização de novos direitos. As primeiras leis que então surgem expressam uma série de conquistas da classe trabalhadora que, não se conformando mais com condições indignas de trabalho, passam a reivindicar jornada menor de trabalho, ambientes de trabalho menos agressivos à saúde e proteção do trabalhador na velhice, na doença e na invalidez. Otto von Bismarck criou uma série de seguros: o seguro social propriamente dito em 1881; o seguro-enfermidade em 1883; a proteção contra acidentes de trabalho em 1884; o seguro contra velhice e invalidez em 1889. A Lei de Acidentes do Trabalho foi promulgada na Itália em 1883, na Alemanha em 1884 e na França em 1898. Já antes da criação da OIT foi adotada uma convenção sobre o emprego de fósforo branco na fabricação de palitos de fósforo. A nova consciência ambientalista em nível mundial, principalmente a partir da década de 70, proporcionou uma revisão nas concepções tradicionais de ambiente de trabalho concebidas pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito do Trabalho. A Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) desempenharam um papel ativo na propagação dessas novas idéias. ------------------------------
** Paulo Francisco Pereira Tecnólogo em Saúde e Segurança do Trabalho
Setembro/2010
