Projeto Final

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CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PROJETO INTERDICIPLINAR IV ATERRO SANITÁRIO IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO CARLOS ONÓRIO FERNANDO SOARES GEICIELLY ANDRESSA PEDRO HENRIQUE RAFAEL STRAUB CACOAL/RO DEZEMBRO DE 2013 CARLOS ONÓRIO FERNANDO SOARES GEICIELLY ANDRESSA PEDRO HENRIQUE RAFAEL STRAUB IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO Procedimentos Projeto de pesquisa apresentado para obtenção de nota da disciplina de Projeto Interdisciplinar IV, tendo como orientador de conteúdo o professor Emerson Bessi. CACOAL/RO DEZEMBRO DE 2013 INTRODUÇÃO O processo de implantação de aterro sanitário é de suma importância para os municípios, atendendo as questões ambientais, proporcionando uma melhor qualidade de vida as pessoas e destinando de forma correta seus resíduos. Devido ao grande índice de resíduos gerados e por não terem uma destinação correta, precisa-se enxergar os problemas ambientais que a deposição incorreta de resíduos podem causar para o meio ambiente, como também, ao Homem, trazendo prejuízos à sua sadia qualidade de vida. Embora a construção de aterro faça parte de uma estratégia voltada para a proteção ambiental, todas as precauções devem ser empreendidas para que a execução do aterro resulte no menor impacto possível para o meio ambiente. Sendo o aterro sanitário uma boa solução e técnica viável para o município. Essa técnica consiste basicamente na compactação dos resíduos no solo, na forma de camadas que são periodicamente cobertas com terra ou outro material inerte. O principal objetivo do aterro sanitário é a melhoria das condições sanitárias envolvidas no descarte dos sólidos urbanos e de como sua degradação pode afetar o meio ambiente. Os aterros podem ser divididos em diferentes tipos, por exemplo, em aterros convencionais (formado por camadas compactas sobrepostas acima do nível do terreno), e aterros em valas (execução de trincheiras ou valas facilitando a operação e a disposição em camadas recuperando os níveis originais de solo), sendo o modelo em valas escolhido para a implantação. A proteção ao meio ambiente é o principal objetivo dos aterros, evitando a contaminação das águas subterrâneas pelo chorume (líquido de cor escura e de mau cheiro, resultante da decomposição de matéria orgânica), controlando o acúmulo de biogás da decomposição de lixo e etc. O controle do biogás é importante uma vez que ele pode sair do aterro e infiltrar no solo atingindo redes de esgoto, fossas e demais sistemas causando explosões. Dentre as principais características do aterro, temos a impermeabilização da base, instalação de drenos de gás, coleta e tratamento de chorume e drenagem de águas pluviais. OBJETIVO GERAL Além de proteger o meio ambiente, o presente projeto tem por objetivo a implantação de aterro sanitário de resíduos sólidos no município de Espigão do Oeste, criando um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o município, atendendo as legislações pertinentes e dando destinação final adequada aos resíduos, fornecendo dados e dando diretrizes para o município, caso não dispõe de um sistema adequado de destinação final, fornecendo as diretrizes e condições técnicas mínimas exigidas para a elaboração de projeto de aterro sanitário. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar levantamentos dos dados do município de Espigão do Oeste/RO. Promover visitas in loco, observando as medidas a serem tomadas em relação aos estudos ambientais. Desenvolver atividades técnicas do estudo das áreas de criação e aplicar as medidas necessárias para a implantação, operação e manutenção. Estabelecer as técnicas aplicadas de acordo com as normas e legislações vigentes. Apresentar critérios do projeto para a escolha da melhor área, método de aterro e viabilidade. ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DIAGNÓSTICO E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO OBJETO 1. Identificação do Empreendedor a) Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste; b) Endereço: Rua Rio Grande Sul, 2800, Vista Alegre. CEP 78.983-000. 2. Descrição Geral do Empreendedor A área de estudo compreende o município de Espigão do Oeste, sendo fundado em 16 de junho de 1981, localizado ao leste do Estado de Rondônia, ele é o 13º município mais populoso. Passou a ser município após criação da Lei nº 6.921/81, sendo desmembrado do município de Pimenta Bueno. a) Localização: Área do Município: 4.518,055 km²; Coordenadas Geográficas: Latitude: 11° 31' 29" S Longitude: 61° 00' 46" O; Altitude (mnm): 270m; Distância da Capital: 539km; http://pt.wikipedia.org/wiki/Espig%C3%A3o_d'Oeste Limites: http://pt.wikipedia.org/wiki/Espig%C3%A3o_d'Oeste Ao Norte: com o Estado do Mato Grosso Ao Sul: com o município de Pimenta Bueno Ao Leste: com o município de Vilhena Ao Oeste: com o município de Cacoal; Principal Rio: Rio Roosevelt; Clima: Equatorial, com pequena estação seca. b) Estrutura Educacional: A Secretaria Municipal de Educação começou a funcionar em 1982, regulamentada pela Lei 027/84 de 10/12/84 e tem como competência: Executar, desenvolver, coordenar e supervisionar atividades, programas e projetos relacionados ao ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental no município; Promover a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais; e Promover a difusão cultural e a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos. Sendo somente no final de 1973, que o Governo do Território concedeu o reconhecimento da escola Sete de Setembro, que vinha atuando para suprir a necessidade de educar as crianças de Espigão. Em 21 de fevereiro de 1979, através do decreto 993, foi implantado o Ensino Médio, denominado 2° Grau Magistério, na época. A partir da luta dos pioneiros, começam surgir novas escolas tanto na área urbana como rural, expandindo a Educação no município. Atualmente o município de Espigão do Oeste conta com duas escolas multisseriadas e 05 escolas de pré a 9º ano na área rural. Destas, três escolas oferecem o Ensino Médio no campo. Atende também 07 escolas indígenas. Na área urbana, temos 10 escolas públicas, uma creche, uma escola particular de Pré a Ensino Médio, um Centro de Estudos Supletivos e uma filantrópica. c) Estrutura da Saúde: A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), procura promover programas de saúde que visem o bem estar da população, promover campanhas de educação sanitária, desenvolver atividades integradas com o sistema federal e estadual de saúde, notificar doenças transmissíveis e nos casos de endemias e epidemias, promover o bloqueio de urgência, entre outros. Os quadros abaixo traz informações referentes à gestão dos estabelecimentos de saúde no município de Espigão do Oeste. As informações permitem a análise da situação do município referente aos tipos de gestão municipal, estadual, bem como ao gerenciamento dos estabelecimentos de saúde público ou privado. Tabela 01: Estabelecimentos de Saúde. UNIDADE REDE PÚBLICA REDE PRIVADA LEITOS PÚBLICA PRIVADO HOSPITAL 01 02 36 23 CS-URBANO 04 - - - CSD-RURAL 03 - - - POSTOS DE SAÚDE 02 - - - LABORATÓRIO 02 03 - - UNID. VIG. EM SAÚDE 01 - - - Tabela 02: Unidades de Saúde Pública. NÍVEL DE COMPLEXIDADE UNIDADES VINCULAÇÃO INSTICTUCIONAL Atenção Básica - CS Arlindo Cristo - CS Ângelo M. Perini - CS da Mulher - CS Materno Infantil - CS Nova Esperança - CS Boa Vista/Pacarana - CS Novo Paraíso - PS Assentamento Seringal - PS 14de Abril Sec. Municipal de Saúde Média Complexidade Unidade Mista de Saúde Sec. Municipal de Saúde Outros Serviços Vigilância em Saúde Sec. Municipal de Saúde Fonte SEIS: http://www.prefeituraespigao.com.br/secao/infra-estrutura-social,25 d) Estrutura Comercial: 402 (quatrocentos e dois) comércios existentes. O comércio em Espigão do Oeste baseia-se num comércio de subsistência, onde os produtos de 1ª necessidade são suficientemente, encontrados. Dentre as casas dos vários ramos comerciais existentes, podemos citar as seguintes: supermercados, açougues, quitandas, padaria, farmácias, lojas de tecidos, lojas de móveis e eletrodomésticos, livrarias, máquinas de beneficiamento de arroz e café, sapatarias, lojas de produtos agropecuários, lojas de materiais de construção, lojas de auto-peças, vidraçarias, bares, lanchonetes, restaurantes, prestação de serviços com hotéis, oficinas mecânicas e elétricas, escritórios contábeis, laboratórios, hospitais, borracharias, bicicletarias, eletrônicas, relojoarias, dentistas , cabeleireiros e outros. e) Estrutura do Setor de Serviços: Como todos os municípios existentes no Estado de Rondônia e no Brasil, temos os setores de serviços, que são responsáveis de cuidar, realizar e elaborar projetos, e por fim a executá-los para que possa obter a eficiência de melhoria para com o município. Tabela 03: Quadro de Secretarias Municipais. SECRETARIA(SETOR) ENDEREÇO FONE TITULAR DA PASTA Administração e Fazenda Rua Rio Grande do Sul 2800 - Bairro Vista Alegre - Cep 76.974-000 Espigão do Oeste/RO 3912-8003 Durvalina Luzia Franchi Borges Saúde Rua Rio Grande do Sul 2800 - Bairro Vista Alegre - Cep 76.974-000 Espigão do Oeste/RO - 3912-8033 Laura Guedes Bezerra Obras e Serviços Públicos Rua Rio Grande do Sul 2800 - Bairro Vista Alegre - Cep 76.974-000 Espigão do Oeste/RO 3912-8020 Juliano Correia Educação Rua Rio Grande do Sul 2800 - Bairro Vista Alegre - Cep 76.974-000 Espigão do Oeste/RO 3912-8030 ** Bem Estar Social Rua Rio Grande do Sul 2800 - Bairro Vista Alegre - Cep 76.974-000 Espigão do Oeste/RO 3912-8023 Marlene José da silva Pereira Agricultura, Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente Rua Piaui (Casa do Agricultor) - Bairro Liberdade- Cep 76.974-000 Espigão do Oeste/RO 3912-8070 Carlos Antonio da Costa Esportes, Lazer e Cultura Estádio Municipal Luizinho Turatti - Cep 76.974-000 Espigão do Oeste/RO 3912-8058 Juarez de Oliveira Alves Coordenadoria de Planejamento Rua Rio Grande do Sul 2800 - Bairro Vista Alegre - Cep 76.974-000 Espigão do Oeste/RO 3912-8009 ** Site:http://www.centranet.com.br/prefeitura/secoes/?idL=26 - Acesso em: 04/Dez/13. Legenda: ** Não constata a definição do titular da pasta. f) Estrutura Agropecuária e Agroindustrial: Espigão do Oeste é o maior produtor de Aves de Rondônia, com 1.137.735 cabeças/ano (2009). A cidade possui uma unidade da Globo Aves, sendo o primeiro, único e maior Frigorífico Industrial de Frango da Amazônia, habilitado pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal, do Ministério da Agricultura). Existe ainda a Fábrica de Ração (Capacidade de Produção: 6.000 toneladas ao mês), Incubatório (Capacidade: 1.500.000 ovos por mês) e o Frigorífico (Capacidade de Abate: 50.000 aves por dia). Extrativismo mineral: Em Espigão do Oeste, foi comprovada a existência de vários minérios como: Ouro; Cassiterita; Calcário; Cimento e Diamante, este último abundante na Reserva Roosevelt. Usina do calcário: No município, está localizada a única jazida de calcário de Rondônia, que possui uma jazida de aproximadamente 260 milhões de toneladas de calcário para ser explorada por cerca de 200 anos. De grande utilidade na correção da acidez e por melhorar o aproveitamento dos nutrientes do solo, o calcário é muito procurado pelos agricultores que querem melhorar suas terras e a produtividade. A usina produz em média cerca de 3,5 toneladas por mês e conta com 16 funcionários. Reserva Roosevelt: A Reserva Roosevelt é formada por 2,7 milhões de hectares e de propriedade dos Índios Cintas-Largas, localizada em Espigão do Oeste, onde habitam cerca de 1.200 índios. Um estudo inédito que mapeou as reservas minerais do Brasil, apontou que o garimpo do Roosevelt é de uma espécie raríssima. Elaborado pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), o levantamento apontou que o kimberlito tem 1,8 bilhão de anos e uma capacidade de produção de no mínimo um milhão de quilates por ano. Esse número subestimado coloca a Reserva Roosevelt, no mínimo, entre as cinco maiores minas de diamantes do mundo. A capacidade real somente poderá ser verificada com uma análise mais detalhada, o que ainda não foi feito, pois o garimpo está localizado em área indígena. Para especialistas, a sondagem poderá indicar a Reserva Roosevelt como a maior mina do planeta. g) Turismo e Lazer/Cultura: Espigão do Oeste não possui nenhum ponto especificamente turístico, mas a beleza natural da região não deixa de Ter um apreciativo turístico. A Serra Azul, com suas matas verdejantes e as cascatas e quedas d'água que brotam de alguns rios, são de uma beleza suntuosa e proporcionam uma visão magnífica aos admiradores. A área de lazer para os munícipes, Espigão dispõe de três clubes sociais, sendo dois clubes com piscina, o Clube água Viva Tênis Clube e o Grêmio Recreativo e Esportivo, e o terceiro o ASBERON. A parte de esportes é beneficiada com a quadra municipal, o Estádio Municipal e o Ginásio de Esporte em ótima instalação. Para quem é adepto da pesca, também é favorecido pela preciosidade dos nossos rios. h) Aspectos Geopolíticos e Sociais: O município de Espigão do Oeste possui uma área de aproximadamente 4.900 km², sendo a Zona Rural 4.877.06 km² (com 8.507 habitantes), e a Zona Urbana 22,94 km² (com 19.360 habitantes), conforme estimativa em 2007. A rodovia RO-387, liga Espigão do Oeste à BR-364, a mais importante rodovia do Estado. O município é cortado por várias estradas, que ficam muitas vezes intransitáveis na época das chuvas. Os meio de transportes mais usados são através de ônibus, carroças, outros carros, animais, motocicletas, barcos, bicicletas e avião, quando necessário e urgente. População: O censo mostra que existe uma média de 4.04 pessoas por casa, Quanto o total de eleitores, em Espigão há 20.000. Isto mostra que Espigão Hoje tem muito mais habitante do que consta do censo. Estima que hoje a população esta em 36.000 habitantes. Imigrantes: Em Espigão do Oeste, uma pequena parte da população é rondoniense, pois a maioria veio de outros Estados, como: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Paraíba. As pessoas vêm para cá com as seguintes finalidades: trabalha de operários; ser funcionário público; adquirir terras por custo menor; empreender comércio ou indústria e atualmente em busca de diamante. Tipo Característico: É predominante em Espigão do Oeste o tipo alto, pele branca, porém avermelhada pelo sol, cabelos lisos e louros, trajes simples. É o tipo representado pelos descendentes de alemão, que vieram do Estado do Espírito Santo e são chamados popularmente de "capixabas". Modo Linguístico: Há uma variante na língua falada, uma vez que o povo predominante é o "capixaba", de origem alemã, que fala um dialeto denominado "pomerano". Quanto ao sotaque, existe uma diversidade, considerando que, dentro do nosso país, cada região, tem um modismo lingüístico; assim, quando uma parte dessa região se encontra em um mesmo lugar, ocorre uma mistura de sotaques e costumes. Índios: Os índios que aqui habitavam eram as tribos Cinta-Larga e Suruí.  Atualmente, em nosso Município existe a "área indígena Roosevelt", a qual foi demarcada e destinada aos índios Cinta-Larga. Essa área tem uma extensão de 233.000 ha. Dentro dessa área indígena existe um posto de assistência ao índio, uma enfermaria e um campo de pouso como medida de assistência aos índios. i) Região: Espigão do Oeste é um município brasileiro localizado na região leste do estado de Rondônia. Com uma população de 31.699 habitantes , a cidade é conhecida por ser povoada por descendentes de pomeranos. É o 13º município mais populoso e o 11º com a maior população urbana de Rondônia. LEVANTAMENTO POPULACIONAL ATÉ 2030 Apresentaremos o levantamento populacional do município em estudo, sua geração de resíduos, a quantidade de valas e as áreas necessárias para a deposição final dos resíduos. Para obter os seguintes resultados estatísticos usamos a medida de geração de resíduos dia por habitante, chegando à média de 0,7 para o Estado de Rondônia, fazendo também a estimativa para os anos de 2015, 2020 e 2030. Tabela 04: Geração de Resíduos. ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS Média em Rondônia Estimativa para os Anos Dia Ano Pop 2015 Pop 2020 Pop 2030 0,7 255,5 30525,05 32243,4 35680,1 Qtd/Ano/Hab/Kg 7799150 8238189 9116266 Com os dados foi possível calcular conforme população de cada ano, a quantidade de resíduos gerados em quilos, toneladas e em M³, como também, a quantidade de valas e suas respectivas áreas, e o total em hectares para a implantação das valas. Tabela 05: Estimativa de geração de resíduos até o ano de 2030. ANO POPULAÇÃO Qtd/Ano/Hab/Kg Qtd/Ano/Hab/Ton Qtd/Ano/Hab/M³ Qtd/ Valas Área em m² Hectare Total 1997 24329 6216060 6216,06 8880 3 1973,03 4,56 1998 24511 6262561 6262,56 8947 3 1987,79 1999 24676 6304718 6304,72 9007 3 2001,17 2000 25688 6563284 6563,28 9376 3 2083,24 2001 25985 6639168 6639,17 9485 3 2107,33 2002 26221 6699466 6699,47 9571 3 2126,46 2003 26468 6762574 6762,57 9661 3 2146,50 2004 27556 7040558 7040,56 10058 3 2234,73 2005 27274 6968507 6968,51 9955 3 2211,86 2006 27559 7041325 7041,32 10059 3 2234,97 2007 27867 7120019 7120,02 10171 3 2259,95 2008 28617 7311644 7311,64 10445 3 2320,77 2009 28892 7381906 7381,91 10546 3 2343,08 2010 28729 7340260 7340,26 10486 3 2329,86 2011 28962 7399791 7399,79 10571 3 2348,75 2012 29189 7457790 7457,79 10654 4 2367,16 2013 31699 8099095 8099,09 11570 4 2570,72 2015 30525,05 7799150 7799,15 11142 4 2475,51 2020 32243,4 8238189 8238,19 11769 4 2614,87 2030 35680,1 9116266 9116,27 13023 4 2893,58 É importante observar as estimativas dos dados dos próximos anos, como por exemplo 2030, pois para a implantação planejada de um aterro necessita-se de uma boa vida útil. EQUAÇÃO LINEAR Através da equação linear é possível estimar através dos dados entre 1997 e 2013 uma média para os próximos 20 anos. Figura 01: Equação linear ANOPOPULAÇÃO ANO POPULAÇÃO TAMANHO MÉDIO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ATUAIS E AOS PRÓXIMOS 20 ANOS A quantidade de lixo gerada decorre da população servida. Em termos médios, cada pessoa produz diariamente cerca de 0,4 Kg a 0,7 Kg, valor que pode ultrapassar 1 Kg em países desenvolvidos. Fazendo assim um projeto que suprirá a demanda durante os próximos 20 anos. A escolha da área é de suma importância podendo assim depositar esses resíduos sólidos. CONFIGURAÇÃO DAS VALAS Figura 02: Tamanho médio, medidas e área das valas. Com essas medidas, tendo como base a vala acima mencionada na figura"2", será necessário uma área de aproximadamente 45.000m², apenas para atender a implantação de 68 valas, projetadas para suprir a demanda até 2030. Por ano será necessário a instalação de 4 valas, ocupando aproximadamente 2570,72m². PREPARAÇÃO DAS VALAS Abertura das valas. Camada impermeabilizante/instalação da membrana. Drenos de chorume. Drenos de gás. Figura 03: Implantação da Membrana Impermeabilizante. Figura 04: Instalação dos Drenos de Chorume e Gazes. Figura 05: Deposição de resíduos em valas já terminadas. VIDA ÚTIL A questão da vida útil está relacionada ao crescimento populacional e à geração de resíduos. Os estudos populacionais incluem o levantamento dos dados históricos de população, via de regra por meio dos dados do IBGE, para em seguida ser efetuada a previsão do crescimento demográfico da cidade. Para que a vida útil dos aterros seja prolongada, deve-se observar as condições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), onde trata de planos de coleta seletiva, para que diminua o volume da disposição final de resíduos, como também, os objetivos da não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, para que haja a disposição final ambientalmente adequada. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado), no presente caso, os aterros sanitários. Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo. Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. Além disso, os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015. Para o bom equilíbrio do meio ambiente, como também, à sadia qualidade de vida, a Constituição Federal prevê em seu artigo 225, que o direito ao meio ambiente ecologicamente traduz-se em um direito fundamental, portanto ao implantarmos um aterro sanitário devemos observar as legislações pertinentes. Como leis, resoluções, normas da ABNT, decretos, portarias, manuais e etc. Temos como exemplo as leis 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 11.445/07 (Saneamento Básico), Resolução CONAMA 237/97, sendo a base para o projeto a Política Nacional de Resíduos Sólidos. LEVANTAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO (DIMENSIONAMENTO DA ESTRUTURA, LOCAL, VIAS DE ACESSO NECESSÁRIAS E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO). Conforme a NBR 8419/1992 da ABNT o aterro sanitário também é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, minimizando os impactos ambientais. Para uma boa escolha do local a ser implantado o aterro sanitário deve-se observar alguns fatores: Capacidade de suporte do solo; Proximidade de núcleos habitacionais: Proximidade de corpos d'água; Profundidade do lençol freático; Permeabilidade do solo; Disponibilidade de material para recobrimento; Qualidade do material para recobrimento; Condições do sistema viário, trânsito e acessos; Isolamento visual da vizinhança; Legislação da localização. O solo deve possuir boas características físicas, químicas e impermeáveis, sendo de 10% de declividade no máximo. A distância ideal para aterros sanitários da mancha urbana deve ser de no mínimo 20 km, pois visa afastar do ambiente urbano impactos ambientais decorrentes da implantação, como odores, insetos e demais vetores transmissores de doenças. Evitando o impacto à vizinhança e observando as áreas para implantação se não estão protegidas por lei. ELEMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Sistema de impermeabilização de base e laterais; Sistema de recobrimento diário e cobertura final; Sistema de coleta e drenagem de líquidos percolados; Sistema de coleta e tratamentos dos gases; Sistema de drenagem superficial; Sistema de tratamento de líquidos percolados; Sistema de monitoramento. Além dessas exigências técnicas estruturais e construtivas, há que se avaliar também as probabilidades de impacto local e sobre a área de influência do empreendimento e buscar medidas para mitigá-los. De acordo com a NBR 13896/1997 da ABNT, recomenda-se a construção de aterros com vida útil mínima de 10 anos. O seu monitoramento deve prolongar-se, no mínimo, por mais 10 anos após o seu encerramento. Sendo o presente trabalho, trabalhando com vida útil de 20 anos. INFRAESTRUTURA BÁSICA DO ATERRO SANITÁRIO a) Guarita/Portaria: local onde são realizados os trabalhos de recepção, inspeção e controle dos caminhões e veículos que chegam à área do aterro sanitário; b) Balança: local onde é realizada a pesagem dos veículos coletores para se ter controle dos volumes diários e mensais dispostos no aterro sanitário; c) Isolamento: fechamento com cerca e portão, que circunda completamente a área em operação, construída de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas e animais; d) Sinalização: placas indicativas das unidades e advertência nos locais de risco; e) Cinturão Verde: cerca viva com espécies arbóreas no perímetro da instalação; f) Acessos: vias externas e internas, construídas e mantidas de maneira a permitir sua utilização sob quaisquer condições climáticas. Com a devida estrutura, em sua largura e pavimentação por exemplo; g) Iluminação e Força: ligação à rede de energia para uso dos equipamentos e ações de emergência no período noturno, caso necessário; h) Comunicação: ligação à rede de telefonia fixa, celular ou rádio para comunicação interna e externa, principalmente em ações de emergência; i) Abastecimento de Água: ligação à rede pública de abastecimento de água tratada ou outra forma de abastecimento, para uso nas instalações de apoio e para umedecimento das vias de acesso; j) Instalações de Apoio Operacional: prédio administrativo contendo, no mínimo, escritório, refeitório, copa, instalações sanitárias e vestiários; k) Área de Disposição de Resíduos: local destinado ao aterramento dos resíduos, previamente preparado, em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes, com adoção de sistemas de impermeabilização de base e das laterais e de drenagens de chorume, de águas pluviais e de gases; l) Sistema de Tratamento de Chorume: sistema para tratamento dos líquidos percolados do aterro, visando ao atendimento dos padrões de lançamento de efluentes em cursos d'água; m) Instrumentos de Monitoramento: equipamentos para o acompanhamento e controle ambiental do empreendimento, como poços de monitoramento de águas subterrâneas, medidores de vazão, piezômetros e medidores de recalque horizontais e verticais. Figura 06: Modelo de Infraestrutura Básica para o Aterro. Legenda: 01 - Guarita; 08 - Comunicação; 02 - Balança; 09 - Abastecimento de Água; 03- Isolamento; 10 - Apoio Operacional; 04 - Sinalização; 11 - Disposição de Resíduos; 05 - Cinturão Verde; 12 - Tratamento de Chorume; 06 - Acessos; 13 - Monitoramento. 07 - Iluminação e Força; ÁREA NECESSÁRIA PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO. Conforme estimado, para atender a demanda de resíduos sólidos até 2030, será necessário de 68 valas, sendo essa área de aproximadamente 45.000 metros quadrados. Mais as áreas para atender todo o restante das instalações do empreendimento, estimada em 30.000 metros quadrados, totalizando 75.000 metros quadrados para a área total das instalações do aterro sanitário. TIPOS DE RESÍDUOS Poderão ser dispostos no aterro sanitário os resíduos sólidos de Classe II - Não inertes - segundo as definições apresentadas na NBR 10.004/1987 da ABNT. Sob nenhuma hipótese deverão ser recebidos resíduos sólidos de Classe I, classificados como perigosos. Observada a condição acima definida, poderão ser recebidos, dentre outros: resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar e comercial; resíduos dos serviços de capina, varrição, poda e raspagem; resíduos de gradeamento, desarenação e lodos desidratados das Estações de Tratamento de Esgoto; resíduos desidratados de veículos limpa-fossas; resíduos desidratados de Estações de Tratamento de Água e resíduos sólidos provenientes de indústrias, comércios ou outras origens que tenham sua classificação como Classe II comprovada por laudo técnico de análises laboratoriais, conforme normas específicas da ABNT. PROJETO BÁSICO Trata-se da concepção do projeto através da elaboração do modelo tecnológico e dos vários projetos complementares. Nesta fase deverá ser considerada todas as recomendações contidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), bem como atender aos condicionantes da Licença de Localização. Fazem parte dessa etapa a elaboração dos seguintes anteprojetos: Urbanismo e Paisagismo; Arquitetura das unidades administrativas; Terraplenagem; Geométrico; Drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário; Drenagem e tratamento de percolados e gases; Energia elétrica e iluminação pública. LICENCIAMENTO Os trâmites para licenciamento da área do aterro devem iniciar-se tão logo seja assinado o contrato para execução dos serviços e compreendem as seguintes tarefas: Pedido de licença prévia – LP; Acompanhamento da elaboração da instrução técnica – IT; Elaboração do EIA/RIMA; Acompanhamento da análise e aprovação do EIA; Audiência pública; Obtenção da licença prévia – LP; Elaboração do projeto executivo; Entrada de pedido de licença de instalação – LI; Acompanhamento da concessão da licença de instalação; Implantação do aterro sanitário; Pedido de licença de operação – LO; Cronograma do licenciamento. Deve se emitir a licença prévia, primeira etapa que atesta a viabilidade ambiental do aterro. Para que a obra seja iniciada ainda será necessária a licença de instalação. Além disso, para o funcionamento, uma licença de operação. Critérios Ambientais para a Escolha da Área: Mapa de localização da atividade e do seu entorno com raio de 1.500m, a partir do perímetro da área; Fora da área de influência direta do manancial de abastecimento; 200m distante de rios e nascentes do perímetro da área; 1500m de distância de núcleos populacionais, a partir do perímetro da área; Observar a profundidade do lençol freático e tipologia de solo; 300m de distância do perímetro da área de residências isoladas. Licença Prévia do - LP: Obter junto aos técnicos/órgãos competentes, autorização para o uso da área destinada para o aterro sanitário. Seleção de Área: Integração com o sistema de coleta e disposição; Estudos topográficos; Estudos geotécnicos; Estudos hidrológicos; Estudos anemológicos; Compatibilidade com a rede viária e serviços públicos; Estudos legais. Levantamento Planialtimétrico: Elaborar o levantamento planialtimétrico nas escalas 1:500 ou 1:250, com curvas de nível de metro em metro, especificando as distâncias dos divisores de água e indicação dos acessos, e georeferenciada de acordo com a lei federal nº 10.267 de 28/08/2001. Sondagens: As sondagens de reconhecimento do subsolo deverão ser realizadas a trado manual, com profundidade entre 6 e 12m. O número de furos será determinado em função da área do aterro e deverá variar entre no mínimo 5 (cinco) e no máximo 15 (quinze), distribuídos equitativamente na área em estudo. CONSTRUÇÃO Existem alguns métodos distintos para se construir um aterro sanitário, como o método de rampa, método de trincheira e método de área. O presente projeto trata do método de trincheira,onde as mesmas, são colocadas com dois a três metros de profundidade, chegando em alguns casos até cinco metros, dependendo da profundidade do lençol freático. O material escavado serve para cobertura do próprio aterro. Os resíduos precisam ser compactados para que seja aumentada a vida útil do aterro. A construção de um aterro sanitário requer a participação de uma equipe de pessoas que devem estar bem treinadas e compenetradas de suas funções específicas. O estabelecimento de tarefas e funções de cada um dos componentes das equipes encarregadas da construção, operação e manutenção do aterro é de fundamental importância, tendo em vista a preservação ambiental da área onde o aterro será implantado. A condução técnica deverá estar sob a orientação de um profissional da área da Engenharia Civil, Sanitária ou Ambiental, com experiência adequada para dirigir e supervisionar todas as tarefas inerentes à obra. Dependendo do corte do aterro, auxiliares técnicos: topógrafo, desenhista, projetista, cadista e laboratorista para estudo de solos, deverão dar suporte técnico ao Engenheiro responsável. Supervisores, capatazes, operadores de equipamento e pessoal devidamente capacitado deverão compor a equipe. Na escolha do método construtivo do aterro há três fatores a considerar, a topografia, tipos de solos e profundidade do lençol freático. OPERAÇÃO Ao operar um aterro sanitário será necessário contar com uma frota adequada para poder cumprir a totalidade das tarefas. Com tal finalidade, dever-se-á dispor do equipamento que realize as operações necessárias de forma econômica e apropriada. Também deverá estabelecer uma dotação multifuncional para substituições que possam produzir-se por diferentes razões, durante a operação do aterro, a fim de assegurar a continuidade de seu funcionamento. O equipamento dependerá do tipo e quantidade de resíduos recebidos, do material de cobertura e dos métodos de operação do aterro. Os resíduos necessitarão ser espalhados e compactados, mas raras vezes necessitarão ser transladados pelo equipamento de aterro a distâncias superiores a trinta metros. O material de cobertura pode necessitar ser transportado a distâncias maiores, no entanto, ambos deverão ser compactados adequadamente, durante e depois de serem colocados. A necessidade de equipamentos deve atender o manejo dos resíduos, em compactação, cobertura, obras de terraplanagem e o acondicionamento de células. Para garantir a continuidade dos trabalhos aconselha-se incrementar em 30% o equipamento básico a fim de melhorar sua vida útil. Uma maneira de compensar o custo do equipamento extra é recorrer ao emprego de máquinas multifuncionais como pode ser o caso de um compactador que também deve ser usado para acertos de terraplanagens. Tabela 06: Equipamentos para Operação de Aterros Sanitários. EQUIPAMENTO FUNÇÕES Trator de esteiras Espalhar e compactar os resíduos sólidos. Obras de terraplanagens. Cobertura com terra. Compactador de lixo Espalhamento e compactação de resíduos sólidos. Pá Carregadeira de esteiras Escavar em solo firme. Transporte de material até 30m. Acertos de terraplanagem. Escavadeira Escavar. Carregar caminhões e cobrir lixo compactado (trincheiras). Apoio para acertos de terraplanagem. Draga Escavar trincheiras para células. Realizar cobertura primária (sem compactação). Pá Carregadeira de pneus Escavar em terrenos brandos. Carregar material nos caminhões. Transportar a distâncias não maiores que 6m. Retroescavadeira Escavar e carregar caminhões. Transportar a distâncias curtas. Motoniveladora Construção e manutenção de caminhos, terraplanagens e valetas. Nivelamento de camadas de cobertura. Scraper Espalhar camada de cobertura. Melhoramento de terrenos. Transportar grandes volumes de material. Rolo pé de carneiro Compactação de solos e terraplanagem. Rolo pneumático Compactação uniforme de solos e subsolos, especialmente siltosos. Rolos vibratórios Compactação efetiva de terraplanagens normais granuladas ou terraplanagens normais granuladas ou com argila. Tabela 07: Equipamentos Mínimos para a Operação do Aterro Sanitário. De 0 à 50 toneladas por dia. Equipamento Qtd Obs: Para pequenos trabalhos pode-se usar equipamentos multifuncionais, como também, acessórios. Trator de esteira ou de pneu 01 Escavadeira 01 Caminhões 03 Compactador de lixo 01 Equipamentos de apoio 01 Caminhões pipa e para movimento de terra; 01 Bombas diversas e geradores; 01 Tanques de combustíveis; 06 Torres de iluminação; 01 Hidrolavadoras. Serão empregados aproximadamente 81 pessoas, direta e indiretamente, para conseguir atender o bom andamento do aterro. Tabela 08: Quantidade Mínima de Funcionários Necessários. Funcionários Função Quantidade Setor administrativo 5 Zeladores 6 Guarita/Guardas 4 Triagem 35 Motoristas 10 Equipe técnica 6 Apoio operacional 15 Total 81 MANUTENÇÃO Conforme as legislações pertinentes como a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Novo Código Florestal (12.651/12), entre outras em seu conjunto, estabelecem a necessidade da supervisão ambiental do empreendimento e em especial o monitoramento e o acompanhamento das condições ambientais afetadas direta ou indiretamente pelo aterro em operação. Para o monitoramento adequado do aterro deverão ser observadas: A qualidade do ar; A poluição sonora; A qualidade das águas: superficiais e subterrâneas; O controle do solo; A recuperação vegetal; A preservação da fauna terrestre; A preservação dos ecossistemas aquáticos; O controle do efluente tratado. Com o objetivo de melhorar a qualidade dos sistemas, a prática do monitoramento fornece aos gestores excelente ferramenta de avaliação, pois permite conhecer o sistema adotado, seu desempenho, sua eficácia na manutenção da qualidade ambiental e suas potencialidades, limitações e deficiências. Em suma, o monitoramento fornece as informações necessárias para a proposição de medidas corretivas com o objetivo de atingir os resultados esperados. FECHAMENTO E SELAGEM O projeto e a construção de aterros sanitários são uma atividade contínua que termina somente quando toda a capacidade disponível ou permitida na área tenha sido preenchida com resíduos sólidos. Quando isto acontece, o aterro deve fechar-se, identificando o momento final de uma instalação que não irá receber mais resíduos. Para assegurar o funcionamento dos controles ambientais no fechamento e durante o período posterior, deve-se desenvolver um plano que frequentemente se realiza durante a fase de projeto. O objetivo do plano é definir os passos que têm que ser adotados para fechar o aterro e os elementos de manutenção, após o fechamento, que sejam necessários. A falta de planejamento e controle da operação de vazamento de resíduos sólidos, a pouca supervisão nas atividades industriais geradoras de importantes volumes de resíduos assimiláveis e urbanos ou de caráter perigoso, junto com uma disposição inadequada destes, originam áreas ambientalmente degradadas, que podem causar variados impactos nos núcleos de população próximos. Em um plano de fechamento e selagem, deve-se considerar os seguintes pontos: Projeto da camada de cobertura de selagem; Sistema de controle de águas superficiais e de drenagem; Controle dos gases do aterro; Controle do tratamento dos percolados; Sistema de monitoramento ambiental. REINSERÇÃO Os terrenos recuperados com as operações de lançamento de resíduos sólidos podem oferecer valiosas vantagens à cidade, já que podem ser destinados a usos recreativos como, parques, campos de esportes, usos comerciais como estacionamentos de veículos ou edificações industriais e comerciais ou usos agrícolas. No entanto, a utilização posterior que se dá a aterros sanitários deve estar condicionada pelo seu meio e, até certo ponto, pelo grau de assentamento e a estabilidade atingida pelo processo de degradação dos resíduos. Por exemplo, um aterro localizado a vários quilômetros de distância de uma área residencial não é adequado para campo de esportes ou estacionamento, e outro no qual se espera um assentamento rápido e desigual não é adequado sequer para pequenas edificações. Em todo caso, ainda que não seja a regra geral, se antes de começar o aterramento se decide qual será a utilização posterior do terreno, se pode planificar o método de operação e o grau de compactação dos resíduos sólidos de acordo com as necessidades da alternativa de reinserção escolhida. Entre as aplicações mais populares que se dão aos terrenos de aterros, depois que se completou sua vida útil estão os parques recreativos e os campos de esportes. Existem numerosos trabalhos onde os aterros sanitários foram utilizados como áreas de recreação e serviços, no entanto, não existe uma informação final sobre o tipo de vegetação que pode adaptar-se sem problemas às condições adversas de um aterro sanitário. Já em 1972 (DUANE) indica o sucesso na construção de campos de golf e jardins sobre aterros sanitários, usando também espécies de árvores para completar a paisagem. Dentro das espécies recomendam-se espécies leguminosas e gramíneas como o trevo branco e rosa, Festuca, Agrostis, Lupino, sp. e outros. FUNCIONAMENTO DO ATERRO Legenda: 1 - Solo impermeabilizado; 2 - Lixo compactado; 3 - Camada de terra cobrindo o lixo compactado 4 - Canaletas para o escoamento de chorume; 5 - Lagoa de chorume; 6 - Chaminés com filtros para liberação de gases; 7 - Possível uso da área após desativação do aterro. INVESTIMENTO ESTIMADO E LINHAS DE CREDITO PARA A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. Para que a implantação do aterro sanitário seja viável, o mesmo deve proceder em forma de consórcio, juntamente com municípios vizinhos, pois um aterro sanitário municipal geraria um alto custo, tornando-se inviável, além de não assumir o passivo ambiental na modalidade consórcio, participando de forma co-responsável neste caso. Os recursos para implantação são através do Governo Federal, que oferece linhas de crédito, programas e convênios, para que os municípios realizem esse processo, podendo ser pelo Ministério do Meio Ambiente ou BNDS. Aterros sanitários são investimentos peculiares, cuja vida útil deve gerar recursos suficientes para as obras até seu encerramento, e para um longo período sem receitas realizando tratamento de percolatos, monitoramento ambiental e geotécnico, manutenção das instalações, segurança e etc. Onde nem sempre isso é corretamente considerado nos planos e orçamento do setor público. O Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDS, oferece linhas de crédito para projetos em saneamento ambiental, onde busca apoiar projetos que objetivam estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País, em conformidade com os Programas e Políticas Públicas do Governo Federal. Com Fundos, Programas e Linhas de Crédito para investimentos ambientais. Tendo como beneficiários as empresas, administração pública direta ou indireta. Na modalidade Linha de Meio Ambiente oferece condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país. Em Saneamento básico, atende projetos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, comerciais, domiciliares e hospitalares. Os projetos deverão envolver os investimentos relacionados ao encerramento de eventuais depósitos de lixo ('lixões') existentes na região. Quanto sua participação, o BNDS oferece até 100% para projetos nos Municípios de Baixa Renda ou de Média Renda Inferior localizados nas regiões Norte e Nordeste (municípios de atuação da SUDENE); Até 90% para projetos nos Municípios de Média Renda Superior e Alta Renda das regiões Norte e Nordeste (municípios de atuação da SUDENE) ou Municípios de Baixa Renda ou de Média Renda Inferior das demais regiões do país; Até 80% para os projetos localizados nos demais Municípios. Abaixo temos o quadro com os valores para o custo de implantação, para aterros com capacidade de até 100 toneladas por dia, estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas. Tabela 09: Custos para Implantação de Aterro Sanitário. Etapa do Aterro Participação s/ total Custo da Etapa (R$) - Pré-implantação - Implantação - Operação - Encerramento - Pós-encerramento 1,16% 5,09% 86,70% 0,93% 6,13% 608.087 2.669.178 45.468.163 486.667 3.212.354 Custo total do Aterro 100% 52.444.448 http://www.abetre.org.br/biblioteca/publicacoes/publicacoes-abetre/FGV%20-%20Aterros%20Sanitarios%20-%20Estudo.pdf Com base na tabela acima, podemos estimar o valor que o município de Espigão do Oeste terá que investir, considerando que o município gera aproximadamente 25 toneladas de resíduos sólidos por dia, dividimos o custo total da tabela acima em quatro partes, chegando ao valor de R$ 13.111.112,00. Na avaliação econômica são incorporados os diversos custos envolvidos em todas as etapas do aterro (projeto, implantação, operação e monitoramento). Dada a diversidade dos aspectos específicos de cada projeto, é difícil definir valores comparativos que incluam a extensa gama de variáveis envolvidas, como serviços de terraplenagem, vias de acesso, obras de drenagem e infra-estrutura, custo de materiais empregados, custos operacionais dos equipamentos mecânicos, mão-de-obra e custos de manutenção das instalações como um todo. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho procurou apresentar as principais técnicas construtivas e procedimentos operacionais em prática nos aterros sanitários, destacando a importância dos métodos para a gestão dos resíduos sólidos e para maximização de disposição em maciços executados de maneira segura e ambientalmente apropriada. Tais métodos revestem-se de relevada importância, na medida que a legislação brasileira vem impondo uma crescente exigência para a eliminação dos lixões, e a sociedade vêm cobrando novas posturas dos órgãos governamentais (Estado e Prefeituras). É importante tecnologias e metodologias operacionais para agir de forma qualitativa, estas devendo estas ser objeto de amplos estudos de sua aplicabilidade, sendo alternativa à superação dos fatores restritivos ao equacionamento da questão dos resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte. Os aterros sanitários surgem a fim de assegurar a saúde da comunidade e minimizar os impactos negativos associados ao manejo e disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos, sendo uma forma ambientalmente seguro utilizar esse método de disposição final dos resíduos sólidos urbanos. 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