Procedimento De Comunicação De Sms

Transcript

N° MANUAL / CLIENTE: FOLHA: PROGRAMA: C.C: ÁREA: SEP: ROSTO TÍTULO: COMUNICAÇÃO DE SMS DOC Nº: RESPONSÁVEL: ARQ. ELETR.: Nº CONTRATO: ANTONIO FERNANDO NAVARRO REG. CREA: 42758-D ÍNDICE DE REVISÕES DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS REV. 0 PARA INFORMAÇÃO A PARA UTILIZAÇÃO DATA REV.0 REV.A REV.B REV.C REV.D REV.E REV.F REV.G DATA PROJETO EXECUÇÃO Navarro VERIFICAÇÃO APROVAÇÃO Navarro As informações deste documento destinam-se à orientação didática para a elaboração de procedimentos específicos de Sistemas de Gestão Integrado FORMULÁRIO PERTENCENTE À NORMA REV.H Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 2/11 Nº Doc/Petrobras Revisão Área Data Descrição Sumária 00 Para Informação 01 Para utilização - Emitente Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 3/11 Nº Doc/Petrobras 1. Este Objetivo procedimento descreve a sistemática estabelecida para o processo de comunicação relativo ao atendimento de demandas de informações sobre o Sistema de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Empreendimento ... , no que se refere à recepção, registro, análise e resposta para as comunicações pertinentes de Partes Interessadas Internas e Externas. 2. Aplicação Este documento aplica-se a todos os serviços de Construção e Montagem da Unidade do Cliente ... pelo Empreendimento ... . 3. Esclarecimentos / Definições Acidente – Evento não planejado que resulta em morte, lesão, dano ou outra perda Comunicação Externa – Toda ação de comunicação envolvendo as partes interessadas externas relacionadas ao desempenho do Empreendimento ... (Incluindo acidentes e incidentes). Comunicação Interna – Toda ação de comunicação realizada pelo Empreendimento ... ocorrida no âmbito da área do Cliente ... DRT – Delegacia Regional do Trabalho FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente. IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis Impacto Ambiental Significativo – Qualquer modificação significativa do meio ambiente, adversa ou benéfica. Partes Interessadas Internas - Para efeito deste procedimento parte interessada interna é toda força de trabalho do Empreendimento ... , ou seja, os colaboradores próprios ou de empresas contratadas. Partes Interessadas Externas – Comunidade afetada, o cliente ... , os fornecedores, Imprensa, órgãos fiscalizadores (FEEMA, IBAMA, Ministério Público, Prefeituras, etc.) Organizações, Associações, etc. Área Emitente Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 4/11 Nº Doc/Petrobras RENP – Relatório de Evento Não Planejado SMS - Segurança, Meio Ambiente e Saúde. SSO – Segurança e Saúde Ocupacional 4. Responsabilidades As necessidades e responsabilidades relacionadas à sistemática de comunicação do SGI da SMS no projeto do Cliente estão descritas nos quadros abaixo: ATRIBUIÇÕES RESPONSABILIDADES Comunicação com o público interno Gerências de Área, Gerente do Contrato, SMS Comunicação de aspectos ambientais significativos, perigos e riscos ocupacionais Comunicação com Órgãos Governamentais Comunicação com o Público Externo Comunicação em Situações de Emergência 5. Gerência de SMS Gerências do Empreendimento Descrição 5.1 Matriz de Comunicação A matriz de comunicação de SMS a seguir apresenta as ações necessárias para implantação e manutenção do SGI da SMS no projeto XXX do Empreendimento ... . Modelo de Matriz de Comunicação de SMS do Empreendimento O que comunicar? Política da SMS Área A quem comunicar? Todos os colaboradores e Partes Interessadas Emitente Responsável Gerentes do Empreendimento, Coordenadores de SMS Quando comunicar? Como comunicar? Na integração e quando das revisões e alterações Crachás, intranet, murais, treinamentos, eventos especiais externos, DDS específicos, manuais e “santinhos”. Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 5/11 Nº Doc/Petrobras Manual de Gestão Integrada de SMS Gerentes e pessoal de supervisão do Empreendimento Gerente do Sistema de Após a elaboração e Gestão do quando das revisões e Empreendimento, alterações Coordenadores de SMS Divulgação através da intranet, divulgação por meio de cópia física. Aspectos e Impactos Ambientais, e Perigos e Riscos – Planilha preenchida Todos os colaboradores Coordenadores de SMS Na avaliação inicial de SMS, ou quando de atualizações Rede local, DDSMS, treinamentos, palestras. Aspectos e Impactos Ambientais, e Perigos e Riscos à saúde e segurança Procedimento Todos os colaboradores Coordenadores de Segurança e de Meio Ambiente Na avaliação inicial de SMS, ou quando de atualizações Rede local, DDSMS, treinamentos, palestras. Mapas de Riscos CIPA Todos os colaboradores, inclusive visitantes e prestadores de serviços Coordenador de Segurança. Na elaboração ou quando de atualizações Murais com o Mapa de Risco, reuniões de abertura de contrato, DDSMS específicos. Situações de Emergência – rotas de fuga e ponto de encontro Todos os colaboradores e visitantes Coordenador de Segurança e brigadistas Periodicamente ou quando de atualizações Murais com as rotas, placas indicativas, reuniões de abertura de contrato, DDSMS específicos. Requisitos Legais e Outros Requisitos Gerentes, supervisores, encarregados e prepostos de empresas prestadoras de serviços Gerente do Sistema de Conforme cronograma Gestão do de Treinamento ou Empreendimento, quando de Coordenadores de atualizações SMS Boletim de SMS, treinamentos, acesso ao ProSiG, planilha AARL, DDS. Objetivos e Metas Gerentes, supervisores, encarregados e prepostos de empresas prestadoras de serviços Coordenadores de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Após aprovação pela Direção Murais, reuniões, DDSMS, treinamentos Procedimentos de Preparação e Atendimento a Emergências Todos os colaboradores e visitantes Coordenador de Segurança e brigadistas Periodicamente ou quando de atualizações Murais com as rotas, placas indicativas, reuniões de abertura de contrato, DDSMS específicos. Resultados de Monitoramento e Medição Gerentes, supervisores, encarregados e prepostos de empresas prestadoras de serviços Coordenadores de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Após aprovação pela Direção Murais, reuniões, DDSMS, treinamentos Resultado de Auditoria Interna do Sistema de Gestão Gerentes, supervisores, encarregados e prepostos de empresas prestadoras de serviços Coordenadores de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Após aprovação pela Direção Murais, reuniões, DDSMS, treinamentos Área Emitente Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 6/11 Nº Doc/Petrobras Comunicações Legais Obrigatórias Órgão fiscalizador da SMS Gerente do Sistema de Conforme requisitos Gestão do legais Empreendimento, Coordenadores de SMS Correspondências em meio físico, correspondência em meio magnético. Acontecimentos e fatos relevantes advindos de situação anormal Internamente, as partes interessadas. Externamente, a IERC e nos casos de comunicação obrigatória. Diretor, Gerente do Sistema de Gestão do Empreendimento Em situações de entrevistas e comunicação , devido a emergências Relatórios e formulários previstos no Sistema ou na Legislação ou entrevista / comunicado especial sobre o assunto em meio físico, eletrônico. Acidentes de SMS com alto potencial de gravidade (fatal /catástrofe) no Empreendimento IERC, DRT, Sindicato, Departamento de Polícia, se for o caso, partes envolvidas ou interessadas. Diretor, Gerente do Sistema de Gestão do Empreendimento Imediatamente após o ocorrido RENP, relatório e formulários previstos no Sistema ou na Legislação. Acidente SMS de baixa e média gravidade (SPT) (CP) IERC, DRT, Sindicato, Partes Interessadas. Gerente do Sistema de Imediatamente após o Gestão do ocorrido. Empreendimento, Coordenador de Segurança RENP, relatório e formulários previstos no Sistema ou na Legislação. 5.2 Metodologia para aplicação comum As ações de comunicação no Empreendimento se darão nos seguintes âmbitos: a) Comunicação interna; b) Comunicação externa; 5.2.1 Comunicação Interna A comunicação interna pode ser realizada nos seguintes níveis. a) Comunicação entre Gerências. b) Comunicação com os colaboradores. c) Comunicação entre força de trabalho e o representante dos empregados para assuntos de SSO. d) Comunicação de Acidente de Trabalho. A Política de Gestão Integrada é divulgada para toda força de trabalho através de quadros, treinamentos, intranet, santinhos e correio eletrônico. Área Emitente Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 7/11 Nº Doc/Petrobras 5.2.1.1 Comunicação entre Gerências A divulgação do trabalho realizado pelo SMS para outras gerências será através do relatório mensal de SMS, correios eletrônicos e reuniões. A eficácia do sistema de gestão estará disponibilizada nos quadros de avisos dos canteiros. Realização de reuniões, onde é realizada a consulta sobre quaisquer mudanças que possam afetar a segurança e saúde dos colaboradores. Essas reuniões são registradas em atas. 5.2.1.2 Comunicação com os Colaboradores a) Comunicação de Aspectos Ambientais Significativos O processo de comunicação dos aspectos ambientais significativos para os colaboradores próprios e de empresas contratadas é descrito em procedimento específico seguindo as diretrizes descritas no “modelo de matriz de comunicação de SMS Empreendimento - item 5.1 deste Procedimento. b) Comunicação de Segurança e Saúde Ocupacional A comunicação dos resultados dos Exames Médicos Ocupacionais aos empregados é feita pelo Médico do Trabalho através da emissão do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, emitido em duas vias, ficando uma em poder do empregado e outra via em arquivo médico, conforme procedimento específico– Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Outras informações serão repassadas através dos DDSMS realizados no Empreendimento, conforme 5.1. 5.2.1.3 Comunicação entre força de trabalho e o representante empregados para assuntos de Segurança e Saúde Área Emitente Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro dos Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 8/11 Nº Doc/Petrobras A representação dos empregados em segurança e saúde ocorre através da CIPA – Comissão Interna de Prevenção a Acidentes, conforme NR-05, Portaria MTE 3.214/78. O processo de comunicação pode se dar através da CIPA, nas reuniões específicas, ou a qualquer momento através de e-mail, telefone, rádio, treinamentos, DDSMS e/ou contatos no dia-a-dia da obra. 5.2.1.4 Comunicação de Acidente de Trabalho A divulgação de acidentes do trabalho, ocorridos nas instalações do Cliente é realizada conforme o procedimento Acidentes e Incidentes e repassado na reunião mensal da Comissão de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde das Lideranças do Cliente e das Empresas Contratadas pelo Cliente e para toda força de trabalho através de DDSMS 5.2.2 Comunicação Externa As consultas, reclamações ou outras comunicações externas deverão ser recebidas, registradas e analisadas pela GSC para verificação de sua pertinência. Se pertinentes, devem ser encaminhadas a área envolvida e tratadas como não conformidade. A comunicação externa pode ser realizada nos seguintes níveis: a) Comunicação com o Cliente IERC b) Comunicação com fornecedores e prestadores de serviço c) Comunicação com visitantes d) Comunicação com a comunidade e com entidades externas 5.2.2.1 Comunicação com o Cliente A divulgação do trabalho realizado pelo SMS do Empreendimento para o Cliente será através do relatório mensal de SMS, e-mail’s e reuniões. Área Emitente Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 9/11 Nº Doc/Petrobras Realização de reuniões se fará necessária quando houver necessidade da consulta sobre quaisquer mudanças ou ajustes durante a fase de construção e montagem que possam afetar a segurança e saúde dos colaboradores. Essas reuniões são registradas em atas. Para comunicação com o Cliente poderão ser utilizados os seguintes meios: Engº Fulano de Tal Tel.: e-mail: Telefones: Telefone Plantonista do Cliente: 5.2.2.2 Comunicação com fornecedores e prestadores de serviço A comunicação de informações e requisitos relativos ao SGI de SMS do Empreendimento para fornecedores e prestadores de serviços é realizada mediante o envio de correspondências e/ou documentos contratuais, sob responsabilidade, respectivamente do Departamento de Suprimento/Compras 5.2.2.3 Comunicação com visitantes A comunicação de informações e requisitos relacionados ao SGI de SMS da empresa para visitantes é realizada no momento de sua entrada nas instalações da empresa, através de informes verbais, folder ou outro material de divulgação, conforme definido na “Matriz de Comunicação”. 5.2.2.4 Comunicação com a Comunidade e Entidade Externa As ações de comunicação externas com comunidade e com entidades externas não poderão ser feitas pelo Empreendimento. Estas serão realizadas pelo Cliente. Área Emitente Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro Tipo de Documento Código do Documento Procedimento Específico Título do Documento Revisão Pág. Comunicação de SMS 02 10/11 Nº Doc/Petrobras O Empreendimento deverá encaminhar as demandas do público externo para o Cliente com informações para ações de comunicação: − Com a Comunidade; − Com entidades externas (FEEMA, ANP, DRT, outras). 5.2.2.4.1 Aspectos Ambientais Significativos Quando houver demanda, o Empreendimento informará a IERC quanto à necessidade de comunicação externa sobre os aspectos ambientais significativos da obra. Tal comunicação será realizada pelo Cliente, porém caberá ao Empreendimento subsidiar o Cliente com as informações para ações de comunicação. 6. Controle Operacional Não Aplicável 7. Registros Não Aplicável 8. Referências NBR ISO14.001:2004 – Sistema de Gestão Ambiental – Especificações e Diretrizes para uso OHSAS18.001:1999 – Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional – Especificação Manual do Sistema Gestão Integrada da SMS. Produto Não Conforme / Ação Corretiva e/ou Preventiva Comunicação Externa Lei Federal 10.650/03 (Assegura o acesso público a informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente). NR’s - 04, 05, 07, 08 e 09 integração da Portaria MTE 3.214/78. Diretriz Contratual de SMS do Cliente Área Emitente Área Aprovação GSC Antonio Fernando Navarro