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Princípios de Administração e Organização do Trabalho
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ÍNDICE DESTE CADERNO 1. O Homem e o Trabalho ............................................................................................................pg.04 I- Módulo : ELEMENTOS de CUSTO 2. Conteúdo Programático ............................................................................................................pg.07 3. Regulamentos da Disciplina .....................................................................................................pg.08 4. Trabalho do Primeiro Bimestre ................................................................................................pg.09 5. Trabalho do Segundo Bimestre ................................................................................................pg.10 6. Trabalho do Terceiro Bimestre .................................................................................................pg.11 7. Trabalho do Quarto Bimestre ...................................................................................................pg.13 8. Resumo da NBR 12.721 ...........................................................................................................pg.15 9. (1) Histórico da Administração / Planejamento .......................................................................pg.17 10. (2) Origem dos Custos ............................................................................................................pg.20 11. (3) CUSTOS : Algumas Definições .......................................................................................pg.22 12. (4) Considerações sobre Orçamento / Planejamento ..............................................................pg.23 13. (5) Custo de Material ..............................................................................................................pg.25 14. (6) Quantidade de Materiais ...................................................................................................pg.29 15. (7) Custo de Pessoal ...............................................................................................................pg.30 16. (8) Custo Horário de Equipamento .........................................................................................pg.31 17. (9) Custos Gerais ....................................................................................................................pg.35 18. (10) Apuração de Custos ........................................................................................................pg.36 19. (11) Análise de Custo - Lucro – Volume ...............................................................................pg.38 20. (12) Planejamento: Rede PERT – CPM .................................................................................pg.43 21. (13) Um pouco mais de Planejamento ....................................................................................pg.45 22. (14) Princípios de Terraplenagem ..........................................................................................pg.48 23. (15) Exercícios de Terraplenagem ..........................................................................................pg.53 II- Módulo : ADMINISTRAÇÃO de MATERIAL 1
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24. ESTOQUES ............................................................................................................................pg.57 III- Módulo : CONTROLE ESTATÍSTICO de QUALIDADE 25. (1) Controle de Qualidade: Histórico .....................................................................................pg.64 26. (2) Gráficos de Controle.(Introdução à Estatística) ................................................................pg.67 27. (3) Controle de Variáveis .......................................................................................................pg.79 28. (4) Controle de Atributos ........................................................................................................pg.82 IV- Módulo : HIGIENE e SEGURANÇA do TRABALHO 29. Um Breve Histórico ................................................................................................................pg.85 30. Trabalho do Primeiro Bimestre ..............................................................................................pg.86 31. Temas Para Seminários - Trabalho 3º Bimestre .....................................................................pg.87 32. Trabalho do Quarto Bimestre .................................................................................................pg.88 33. NR18 – Obras de Construção, Demolição e Reparos .............................................................pg.89 34. (1) Segurança do Trabalho – Conceito ...................................................................................pg.92 35. (2) Acidente do Trabalho – Conceitos ....................................................................................pg.93 36. (3) O Homem e o Acidente de Trabalho ................................................................................pg.94 37. (4) Causas do Acidente de Trabalho .......................................................................................pg.95 38. (5) Investigação de Acidentes .................................................................................................pg.96 39. (6) Inspeções de Segurança ....................................................................................................pg.97 40. (7) S.E.S.M.T ..........................................................................................................................pg.98 41. (8) C.I.P.A ..............................................................................................................................pg.99 42. (9) Proteção Contra Incêndios ..............................................................................................pg.101 43. (10) Plano de Emergência para Incêndios ............................................................................pg.105 44. (11) Noções de Saúde Pública e Saneamento do Meio ........................................................pg.107 V – Módulo : ELEMENTOS DE LEGISLAÇÃO APLICADA 45. (1) Conceituação ...................................................................................................................pg.117 1.1Moral e Direito. 1.2. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 2
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1.3. Direito Positivo e Direito Natural 1.4. Direito Público e Direito Privado 46. (2) Fontes do Direito ............................................................................................................pg.120 2.1. Fontes Diretas 2.2. Fontes Indiretas 2.3. Fontes de Explicitação 2.4. Lei ............................................................................................................................pg.121 2.4.1 Conceito 2.4.2 Classificação 2.4.3 Elaboração 2.4.4 Hierarquia 2.4.5 Eficácia 2.4.6 Interpretação 47. (3) Sujeito de Direito ............................................................................................................pg.126 3.1. Pessoa: Conceito e Espécies 3.2. Classificação das Pessoas Jurídicas 3.3. Capacidade Jurídica 3.4. Emancipação 3.5. Domicílio 48. (4) Objeto do Direito ............................................................................................................pg.130 4.1. Bens: Conceito 4.2. Classificação dos Bens 49. (5) Fato e Ato Jurídico ..........................................................................................................pg.134 5.1. Conceito 5.2. Requisitos de Validade do Ato Jurídico 5.3. Forma do Ato Jurídico 5.4. Prova do Ato Jurídico 5.5. Defeitos do Ato Jurídico 5.6. Modalidades do Ato Jurídico 5.7. Nulidade do Ato Jurídico 5.8. Dos Atos Ilícitos 5.9. Prescrição 50. (6) Direito das Obrigações ....................................................................................................pg.141 6.1. Conceito e Modalidades das Obrigações 6.2. Efeitos das Obrigações 51. (7) Dos Contratos .................................................................................................................pg.143 7.1. Conceito 7.2. Classificação 52. (8) Direito Comercial ...........................................................................................................pg.144 53. Bibliografia Geral ..................................................................................................................pg148
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. O Homem e o Trabalho Qual a diferença entre o Homem e o Animal ? Nos animais dos níveis inferiores da escala zoológica as ações são basicamente por reflexos e instintos e a ação instintiva é regida por leis biológicas idênticas na espécie e invariáveis de indivíduo para indivíduo. O instinto é uma atividade que ignora a finalidade da própria ação. O ato humano voluntário é consciente da finalidade, isto é, o ato existe antes como pensamento, como uma possibilidade e a execução é o resultado da escolha dos meios necessários para atingir os fins propostos. Nos níveis mais altos da escala zoológica, as ações deixam de ser reflexos e instintos e apresentam uma plasticidade maior característica dos atos inteligentes. Trata-se porém de uma inteligência concreta, porque depende da experiência vivida "aqui e agora". Mesmo quando o animal repete mais rapidamente o teste já apreendido seu ato não domina o tempo pois não inventa o instrumento utilizado, não o aperfeiçoa nem o conserva para uso posterior. O homem é um ser que fala e a palavra se encontra no limiar do universo humano, pois caracteriza fundamentalmente o homem e o distingue do animal. A diferença entre a linguagem humana e a do animal está no fato de que este não conhece o símbolo, mas somente o índice. O índice está relacionado de forma fixa e única com a coisa a que se refere. Por outro lado o símbolo é universal, convencional, versátil e flexível. Sendo assim, mesmo quando o animal consegue resolver problemas, sua inteligência é ainda concreta, já o homem, pelo poder do símbolo, tem inteligência abstrata. Seria pouco concluir daí que a diferença entre homem e animal estaria no fato de o homem ser um animal que pensa e fala. De fato, a linguagem humana permite a melhor ação transformadora do homem sobre o mundo e com isso completamos a distinção; o homem é um ser que trabalha e produz o mundo e a si mesmo. O animal não produz a sua existência, mas apenas a conserva agindo instintivamente ou, quando se trata de animais de maior complexidade orgânica, "resolvendo" problemas de maneira inteligente. Esses atos visam a defesa, a procura de alimentos e de abrigos e não devemos pensar que o castor, ao construir o dique e o joão-de-barro, a sua casinha, estejam "trabalhando", pois sua ação não é deliberada, intencional. O trabalho humano é a ação dirigida por finalidades conscientes, a respostas aos desafios da natureza na luta pela sobrevivência. Ao reproduzir técnicas que outros homens já usaram e ao inventar outras novas, a ação humana se torna fonte de idéias e ao mesmo tempo uma experiência propriamente dita. O trabalho, ao mesmo tempo que transforma a natureza, adaptando-a às necessidades humanas, altera o próprio homem, desenvolvendo suas faculdades . Isto significa que pelo trabalho, o homem se auto produz. Nada disso, porém, será completo se não enfatizarmos que a ação humana é uma ação coletiva. O trabalho é executado como tarefa social, e a palavra toma sentido pelo diálogo. 4
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Como podemos ver, uma das características mais nobre do homem é a sua capacidade de produzir a sua própria história. Visão Histórica do Trabalho A concepção de trabalho sempre esteve predominantemente ligada a uma visão negativa. Na Bíblia, Adão e Eva vivem felizes até que o pecado provoca sua expulsão do Paraíso e a condenação ao trabalho com o "suor do seu rosto". A Eva coube, também, o "trabalho" do parto. A etimologia da palavra trabalho vem do vocábulo latino TRIPALIARE, do substantivo TRIPALIUM, aparelho de tortura formado por três paus, ao qual eram atados os condenados, e que também servia para manter presos animais difíceis de ferrar. Daí a associação do trabalho com tortura, sofrimento, pena, labuta. Na Antigüidade Grega, todo trabalho manual é desvalorizado por ser feito por escravos, enquanto a atividade teórica, considerada a mais digna, pelos homens livres. Também na Roma escravagista o trabalho era desvalorizado. A palavra NEGOTIUM indica a negação do ócio e enfatiza o trabalho como "ausência de lazer", distinguindo o ócio como prerrogativa dos homens livres. Na Idade Média, Santo Tomás de Aquino procura reabilitar o trabalho manual dizendo que todos os trabalhos se eqüivalem, mas, na verdade, a própria construção teórica de seu pensamento, calcada na visão grega, tende a valorizar a atividade contemplativa. Na Idade Moderna a situação começa a se alterar: o crescente interesse pelas artes mecânicas e pelo trabalho em geral justifica-se pela ascensão dos burgueses, vindos dos segmentos dos antigos servos que compraram sua liberdade e dedicavam-se ao comércio, e que portanto tinham outra concepção a respeito do trabalho. A burguesia nascente procura novos mercados e há necessidade de estimular as navegações. No sec.XV - os grandes empreendimentos marítimos - Novo Mundo - Gutenberg inventa a imprensa. No sec.XVII - Pascal inventa a primeira maquina de calcular - Torricelli constrói o barômetro aparece o tear mecânico - Galileu inaugura o método das ciências da natureza nascendo a física e a astronomia. Na vida social econômica há a passagem do feudalismo ao capitalismo. O capital acumulado permite a compra de matérias-primas e de máquinas o que faz com que muitas famílias que desenvolviam o trabalho doméstico nas antigas corporações e manufaturas tenham de dispor de seus antigos instrumentos de trabalho e para sobreviverem, se vejam obrigadas a vender a força de trabalho em troca de salário. Com o aumento a produção aparecem os primeiros barracões das futuras fábricas, onde os trabalhadores são submetidos a uma nova ordem, a da divisão do trabalho com ritmo e horários pré estabelecidos. Surge o PROLETARIADO. 5
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No sec.XVIII, a mecanização no setor têxtil sofre impulso extraordinário com o aparecimento da máquina à vapor. Outros setores se desenvolvem como o metalúrgico e no campo se processa a revolução agrícola. No sec.XIX, o resplendor do progresso não oculta a questão social, caracterizada pelo recrudescimento da exploração do trabalho e das condições subumanas de vida: extensas jornadas de trabalho (16 a 18 horas) sem direito a férias, sem garantia para a velhice, doença e invalidez; arregimentação de crianças e mulheres, mão-de-obra mais barata, condições insalubres de trabalho, em locais mal iluminados e sem higiene; mal pagos os trabalhadores também viviam mal e em promiscuidade. Da constatação deste estado de coisas é que surgem no século XIX os movimentos socialistas e anarquistas, que pretendem denunciar e alterar a situação. As reivindicações dos trabalhadores vão lentamente conseguindo alguns êxitos: A partir de 1850 é estabelecido o descanso semanal; em 1919 é votada a lei das OITO horas; progressivamente a semana de trabalho é reduzida para CINCO dias. Depois de 1930, outras conquistas, como descanso remunerado, férias e, concomitantemente, a organização de "colônias de férias", fazem surgir no século XX o "homem-de-após-trabalho". No Brasil a legislação trabalhista demorou mais tempo e dependeu da tardia organização sindical, uma vez que também o processo de industrialização brasileiro foi posterior ao dos outros países mais avançados. Apenas na década de trinta, no governo populista de Getúlio Vargas, os trabalhadores conquistaram a regulamentação das oito horas diárias de trabalho e outros benefícios. A diminuição da jornada de trabalho cria o TEMPO LIBERADO, que não pode ser confundido ainda com TEMPO LIVRE, pois aquele é gasto de inúmeras maneiras: no transporte, na maioria das vezes o operário mora longe do local de trabalho; com as ocupações de asseio e alimentação; com o sono; com obrigações familiares e afazeres domésticos; com obrigações sociais, políticas ou religiosas; às vezes até com um "bico" para ganhar mais alguns trocados. Isso sem falar no trabalho da mulher, que sempre supõe a "dupla jornada de trabalho". O tempo propriamente livre, de LAZER, é considerado aquele que sobra após a realização de todas as funções que exigem uma obrigatoriedade, quer sejam as de trabalho ou todas as outras que ocupam o chamado tempo liberado. Há portanto três funções solidárias no LAZER: . visa o descanso e, portanto, libera da fadiga; . visa o divertimento, a recreação, o entretenimento e portanto, é uma complementação que dá equilíbrio psicológico à nossa vida, compensando o esforço que desempenhamos no trabalho , e, . visa a participação social mais livre, e com isso promove o nosso desenvolvimento.
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I - Módulo : ELEMENTOS de CUSTOS Conteúdo Programático 1. Considerações sobre o Orçamento / Planejamento .Quais vantagens / necessidades ? .Essência de um orçamento .Elementos para um orçamento .Viabilidade da construção .Planejamento técnico-econômico .Controle físico-financeiro 2. Custos .Custo / preço / valor .Apropriação de custo .Custos fixos / variáveis .Componentes do custo .Custo de material - cadastro de preço / composição .Custo de equipamento .Custo de mão-de-obra / encargos .Custo do capital de giro .Encargos / BDI 3. Discriminação do Orçamento .NBR 12.721 - Avaliação de custos unitários e preparo de orçamentos de construção para incorporação de edifícios em condomínio. 4. Cálculo das Quantidades .Planilhas de orçamento .Critérios de medição 5. Cálculo dos Custos ou Preços Unitários de Serviços .Composições - PINI ; DOP ; NBR 12.721 ; etc. . 6. Formulação do Preço / Reajustamento .Projeto NBR 12.721 .Curva ABC .Estimativas de custos 7. Acompanhamento de Obra / Planejamento .Plano de contas / planilhas .Cronograma / PERT-CPM 8. Sistemas de Orçamento / Tipos de Apresentação 9. Contratação de Serviços / Tipos
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Regulamento para o ano letivo 1. Presença A chamada será feita imediatamente após a entrada do professor na sala de aula. Após a entrada do professor na sala, fecha-se a porta, faz-se a chamada e somente após a chamada é que entrarão os retardatários ; se assim o desejarem. As faltas só serão abonadas por determinação da direção da escola. 2. Provas Serão realizadas as 4 (quatro) provas bimestrais nas datas a serem fixadas pela escola. Algumas provas poderão ter 2 (duas) partes a saber: a)parte A, de habilitação, que não conta ponto e b)parte B, específica. Somente terão avaliação integral as provas específicas daqueles que se habilitarem. Os que não se habilitarem terão sua avaliação pela metade. 3. Trabalhos Serão realizados trabalhos diversos, pelo menos um por bimestre, que juntamente com as provas darão as médias dos bimestres. Os trabalhos serão divulgados de acordo com o andamento do programa. Cada trabalho poderá ter uma condição ou regra específica para apresentação, sendo que o não cumprimento resultará em não consideração do trabalho e conseqüente ZERO na sua avaliação. Os trabalhos terão peso diferente na composição das médias. Regras Fixas para apresentação de qualquer trabalho: a)Serão sempre em folhas tamanho A4 (210X297)mm2 com ou sem margem ou pauta, numeradas seqüencialmente. b)Terão uma folha de rosto com a seguinte identificação , no Terço Inferior da Folha: (Disciplina) (P.A.O.T. , E.C.O. , H.S.T.) : Assunto:.................... ( em TNRoman 16) Nomes dos componentes do grupo...........,N@.......,Turma........
( em TNRoman 14)
c)Serão sempre grampeados ou fixados por presilhas na esquerda da maior largura.
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Trabalho do PRIMEIRO Bimestre TEMA: Viabilidade de um Empreendimento Imobiliário.
OBS.: Será utilizado o seu projeto de edifício.
1. Apresentação : Conforme padrão estabelecido, seguindo o roteiro abaixo sugerido.
2. Conteúdo: . Localização do seu empreendimento ( EDIFÍCIO ). . Valor dos terrenos na região, (Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, edição de DOMINGO ), tratamento matemático se necessário . . Área do Terreno e seu VALOR. . Classificação do seu imóvel com relação a NBR 12.721. . Preencher o quadro de Áreas para o pavimento TIPO e tabela de ACABAMENTO (NBR 12.721). . Estimar o valor da construção em função de índices do SINDUSCON e conforme roteiro da NBR 12.721. . Com os custos do TERRENO e CONSTRUÇÃO estimados, obtém-se o valor da unidade autônoma. . Comparação do custo obtido com o valor de mercado (preço de venda nos jornais de Domingo).
Para os índices do SINDUSCON utilizar a revista A CONSTRUÇÃO SÃO PAULO. Utilize sempre uma mesma data BASE.
3. Entrega: o trabalho será entregue no dia : _________/_______________/_______.
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Trabalho do Segundo Bimestre Objetivo: Mostrar a Viabilidade de um Negócio Próprio 1. Entrega: O trabalho deverá ser entregue no dia :______/______. 2. Formato: Na forma habitual, dividido em duas partes a saber: a) Carta Comercial Justificativa/Proposta e b) Elementos que sustentam a Proposta ( Parte A). As partes serão entregues agrupadas mas observando-se suas independências. 3. Carta Comercial Justificativa/Proposta (de 3 a 4 páginas máximo): a) deverá ter na primeira página no canto superior esquerdo ou direito, utilizando-se de no máximo 1/5 da página e 2 ou 3 linhas , seu nome , numero e turma. É como se fosse o papel timbrado de uma empresa. b) a carta deverá conter, pelo menos: b.1- local e data ; endereçamento ; referência , b.2- descrição do objeto do empreendimento , b.3- condições para montagem do empreendimento , b.4- custos estimados , b.5- estimativa de faturamento , b.6- previsão de retorno do investimento , b.7- proposta a ser apresentada ao investidor , b.8- referência aos elementos acompanhantes ( Parte A) , b.9- assinatura . 4. Parte A - deverá conter os elementos que justifiquem a viabilidade do empreendimento sendo, no mínimo : . página de rosto com: (Disciplina) : Assunto:......
[email protected].... Parte A . páginas seguintes ,informarão os seguintes dados : a) características do empreendimento: público alvo, localização, concorrentes, preço praticado pelo mercado; b) características do local a ser instalado: espectativa de publico, construção, adaptação, reforma; c) levantamento dos equipamentos, Mão-de-Obra, custos Fixos , Variáveis, Etc. ; d) demonstrativos de espectativa de Faturamento , etc.;
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Trabalho do TERCEIRO Bimestre Objetivo: Montar o Diagrama de Execução da Obra 1. Apresentação: . folha tamanho A4 (210X297)mm2 . página de rosto contendo : (Disciplina): Assunto: Composição dos Serviços, Diagrama Físico da Obra. Nome:.............................N@:........Turma:...... . página 2 ,características do projeto: Área do terreno, se nivelado ou não, Construção, pav.térreo, pav.superior, equipe da obra, prazo de execução. . páginas 3/4, croquis escala 1:100 do projeto: pav.térreo, pav. superior . página 5 , quadro dos serviços essenciais (20 itens máximo) . página 6 , diagrama físico de execução da obra . página 7/n, listagem dos serviços essenciais e seus desdobramentos . página n+1 , composição dos serviços essenciais indicando quantidade do serviço, materiais e mão-de-obra. OBS.: CONSIDERAR PARA AS COMPOSIÇÕES OS SERVIÇOS DE SUPERESTRUTURA , ALVENARIA , ACABAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS. ETC. . EXEMPLO: Serviço: ALVENARIA ( especificar ) = XY m2 Componente Coef. Un. Consumo
Custo Unitário
( Pav. TIPO ) Custo Material
Custo Mão de Obra
Sub Total Parcial : MAT. e MdO........... CUSTO TOTAL do SERVIÇO ( MAT + MdO).......... 2. DATA PARA ENTREGA FINAL :_________/_______________/____________. 3. Entregas Parciais: conforme abaixo. Serão entregues SEMANALMENTE: 1) Os quantitativos dos serviços por Andar Térreo, Tipo e Total, a saber: -
Alvenaria Revestimento Interno Pisos, Paredes e Forro Revestimento Externo Pisos e Paredes Área de Formas 11
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Volume de Concreto Estimativa do Consumo de Aço Esquadrias Estimativa de Instalação Hidráulica Estimativa de Instalação Elétrica
2) De posse dos quantitativos, serão apresentados os tempos gastos referente a hora de oficial ( pedreiro, ferreiro, carpinteiro, etc.)de cada serviço retro mencionado. 3) Na semana de apresentação dos quantitativos de revestimento, apresentar o tempo da atividade Alvenaria, e assim por diante. Estes quantitativos, com os respectivos tempos, serão apresentados em uma pasta por grupo, fazendo parte do trabalho na sua apresentação final do quarto bimestre, na parte B. Esta pasta, de apresentação semanal, deverá conter: .Um croquis do andar térreo e do andar tipo, .Um resumo dos quantitativos obtidos e seus respectivos prazos de execução e, .Cumulativamente todas as memórias de cálculo. Esta pasta será vistada semanalmente e a nota do trabalho levará em conta, também, os vistos obtidos e a apresentação dos trabalhos nos prazos determinados.
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Trabalho do QUARTO Bimestre Objetivo: Definir o Diagrama Físico-Financeiro da Obra 1. Entrega: O trabalho deverá ser entregue, conforme abaixo especificado, no dia ______/______/_____. 2. Formato: Na forma habitual, dividido em três partes a saber: a) Carta proposta Comercial b) Parte A - Contendo os elementos Essenciais e c) Parte B - Contendo os elementos Acessórios As partes poderão ser entregues agrupadas mas observando-se suas independências. 3. Carta Proposta Comercial (3/4 páginas máximo) a) deverá ter na primeira página no canto superior esquerdo ou direito, utilizando-se de no máximo meia página e 2 ou 3 linhas, seu nome, numero e turma. É como se fosse o papel timbrado de uma empresa b) a carta proposta deverá conter: b.1- local e data ; endereçamento ; referência , b.2- objeto , b.3- condições , b.4- preço , b.5- reajustamento , b.6- condições de pagamento , b.7- prazo de validade , b.8- de acordo , b.9- referência aos acompanhantes: Parte A e Parte B , b.10- assinatura . 4. Parte A - deverá conter os seguintes elementos : . página de rosto com: (Disciplina): Assunto:....................
[email protected]........... Parte A . página 2 ,informará os seguintes dados : a- características do terreno :área ,nivelamento ,etc. b- características da construção :área do pav. térreo, pav. tipo e total , c- equipe de construção, d- prazo da obra , e- custo total da construção e custo por m2 de material , mão de obra e total f- data base do custo . . página 3/4 , croquis em escala 1:100 dos pavimentos , 13
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. página 5/7 , memorial descritivo resumido (máximo 3 páginas) . página 8/9 , quadro dos serviços essenciais (máximo 20 itens) informando : SERVIÇO
Quantidade
Unidade
C. Material
C. MdO
C.TOTAL
TOTAL GERAL ..$. . página 10 , diagrama físico-financeiro e data base . 5. Parte B - deverá conter os elementos abaixo : . página de rosto com: (Disciplina): Assunto:....................
[email protected]........... Parte B . página 2/m , listagem dos serviços essenciais e seus desdobramentos , . página m+1/n , levantamento das quantidades e composições dos preços , . última página, bibliografia utilizada e data da coleta de preços
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NBR - 12.721 : Avaliação de Custos Unitários e Preparo de Orçamentos de Construção para Incorporação de Edifício em Condomínio. O objetivo desta Norma é atender à Lei Federal n.º 4.591 de 16/12/64. Alguns dos principais itens de artigos componentes desta Lei são: * - A cada unidade caberá, como parte inseparável, uma fração ideal do TERRENO e COISAS COMUNS, expressa sob forma decimal ou ordinária. * - O incorporador somente poderá negociar sobre unidades autônomas após ter arquivado, no Cartório competente de Registro de Imóveis, os seguintes dados entre outros: - Projeto de construção devidamente aprovado pelas autoridades competentes. - Cálculo das Áreas das edificações discriminando área global, a das partes comuns, e indicando em cada tipo de unidade a respectiva metragem de área construída. - Memorial Descritivo das edificações da obra projetada. - Avaliação do Custo Global da obra, atualizada à data do arquivamento, discriminando-se também, o custo de construção de cada unidade. 1. DEFINIÇÕES:
Projeto Aprovado: É o conjunto de plantas da edificação aprovado pela autoridade local competente.
Projetos-Padrão: São os projetos considerados na norma, selecionados para representar os tipos de edificações usualmente empregados nas incorporações e definidas segundo :- os números de pavimentos, - número de dependências por unidade, - áreas de construção privativa das unidades autônomas e o padrão de construção.
Dependências de Uso Privativo: São dependências de uma unidade autônoma, cuja utilização é reservada aos respectivos titulares de direito.
Dependências de Uso Comum: São dependências da edificação que poderão ser utilizadas em comum por todos ou por parte dos titulares de direito das unidades autônomas.
Área Coberta Padrão: É a área coberta com padrão de acabamento semelhante ao tipo escolhido, dentre os padronizados na norma, para avaliação do custo global de construção.
Área Real: É a área medida da superfície de quaisquer dependências, nela incluídas as superfícies das projeções de paredes, de pilares e demais elementos construtivos.
Área Equivalente de Construção: É a área estimada, correspondente a uma área real de padrão diferente, que, ao Custo Unitário Básico determinado, tenha o mesmo valor estimado em $$.
Área de Divisão NÃO Proporcional: É a área privativa ou área de uso comum que por sua finalidade tenha sua construção atribuída à responsabilidade dos titulares de direito, independentemente de qualquer relação de proporcionalidade. Ex.: apartamentos, vaga de garagem.
Área de Divisão Proporcional: É a área de uso comum, cuja construção é de responsabilidade dos titulares de direito das diferentes unidades autônomas, que compõem a 15
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edificação na proporção das respectivas áreas de construção de divisão NÃO proporcional. Ex.: Hall Social , Apartamento do Porteiro.
Área da Construção SUB-ROGADA: É a área de construção a ser entregue em pagamento de parte e/ou de todo terreno. 2. CUSTO UNITÁRIO BÁSICO : É a parte do custo por metro quadrado da construção do projeto-padrão considerado, calculada de acordo com a norma, pelo Sindicato Estadual da Construção Civil. Neste cálculo NÃO são consideradas as despesas relativas às fundações especiais, elevadores, instalações e equipamentos diversos, obras complementares, impostos e taxas, honorários profissionais com projetos e outros. 3. EDIFICAÇÃO : Foram consideradas as Habitacionais e as Comerciais. 4. PROJETO-PADRÃO : Foram considerados : - Habitacionais com UM , QUATRO , OITO e DOZE Pavimentos, com DOIS ou TRES Dormitórios da unidade autônoma, excluído o de empregadas. - Comerciais com DOZE Pavimentos. 5. PADRÃO de Construção : ALTO , NORMAL e BAIXO . 6. ÁREA de Construção: Foram considerados as seguintes áreas de construção privativa das unidades autônomas : - SESSENTA metros quadrados e - CEM metros quadrados.
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(1) - Histórico da Administração / Planejamento 1. Histórico : A necessidade de aplicação de sistemas na organização do trabalho data do tempo dos processos industriais, que se iniciaram em meados do século XVIII. Antes dessa época, a fabricação de produtos era regida pela simples "divisão do trabalho", dentro de funções especializadas, as quais eram executadas nas casas dos trabalhos. Esse "sistema doméstico" de fabricação aplicou-se especialmente às indústrias têxteis. Ao observarem os trabalhos com mais critério, os homens passaram a encontrar meios de vencer a fadiga e aperfeiçoar a qualidade das coisas produzidas surgindo assim os primeiros equipamentos, máquinas, dispositivos. Por exemplo: 1764 - havia a máquina de fiação Hargreaves; 1769 - torre de água de Arkwright e a máquina a vapor de James Watt; 1779 - máquina de fiar Crompton; 1785 - Cartwright inventou o primeiro tear a força. Com a evolução desse processo, tornou-se necessário organizar os esforços e então, pela primeira vez, tomou-se medidas de planejamento e organização da produção . Durante o século XIX, observamos o desenvolvimento do "sistema fábrica" de produção . 2. Princípios de Administração : As principais funções do administrador, aquelas às quais ele consagra a maior parte de seu tempo e que representam a sua razão de ser na empresa, são as seguintes : a) Planejamento: é o estabelecimento antecipado de um esquema norteador relativo a ações futuras. O traçado de diretrizes, um projeto de pesquisa, a preparação de um cronograma para lançamento de novo produto , a elaboração de um orçamento, entre outros. b) Organização: é o agrupamento lógico de tarefas, fazem parte: a divisão das tarefas entre departamentos e entre pessoas num mesmo departamento, as relações de autoridade, as atribuições de responsabilidade. c) Direção: inclui a tomada de decisão entre diversas alternativas, a transmissão de ordens, a chefia dos subordinados, a coordenação das atividades individuais. d) Controle: é a verificação da execução do plano, a fim de corrigir os desvios e atingir os objetivos preestabelecidos. 3. Planejamento : Estamos relacionando abaixo alguns pontos para que constituam uma referência básica ao planejamento: a) Constituição da empresa e seus objetivos: 17
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.forma jurídica .interesse e objetivos dos responsáveis pelo empreendimento .função no meio social e eventuais conseqüências b) Análise do mercado: .demanda atual e futura para cada produto .características da demanda: elástica ou inelástica .previsão de eventuais modificações de natureza tecnológica ou mudanças de hábito pelos consumidores .estudo da concorrência nacional e internacional c) Previsão de vendas: .em função do potencial do mercado, determinação das vendas totais por produto .pesquisa de mercado para produtos com novas características .determinação do sistema e das vias de distribuição e das vendas .previsão das vendas para cada produto, em base mensal, durante cada ano d) Edifícios, instalações e sua localização: .localização da fábrica - determinação e escolha de local .determinação da área a ser construída e do tipo de construção .exame da alternativa de alugar edifícios, ao invés de construir e) Planejamento do produto e do processo: .especificações do produto e sua padronização .definição da linha de produtos - simplificação de linha versus diversificação .escolha do processo de fabricação - contratos de assistência técnica ou utilização de licença de fabricação mediante pagamento de royalties f) Planejamento da fábrica: .relação da seqüência de operações em função do processo .determinação do layout interno das máquinas g) Planejamento da produção: .fluxogramas e determinação dos tempos de produção .plano geral de produção com as quantidades dos produtos sob encomenda e para estoque .cronogramas para as ordens de fabricação .programação da produção sob encomenda e para estoque h) Organização administrativa: .organograma .descrição de funções, linha e assessoria .manual de procedimentos 18
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i) Custos de produção: .custo da matéria-prima e materiais diretos .custo da mão-de-obra .previsão das despesas indiretas de fabricação j) Análise econômica dos resultados: .determinação dos custos fixos e custos variáveis na empresa .cálculo do custo marginal e determinação do ponto-de-equilíbrio .determinação do lucro em função de diversos níveis de atividade .análise da rentabilidade e política de preços l) Previsão financeira: .elaboração do orçamento de caixa .determinação das necessidades totais de capital fixo e circulante - fontes de suprimento de capital .fluxo de fundos m) Análise da mão-de-obra: .previsão da quantidade necessária de mão-de-obra .qualificação exigida da mão-de-obra .programas de treinamento .constituição do quadro de pessoal, escalas de serviço e de férias .avaliação de cargos e sistemas de remuneração n) Compras: .escolha das fontes de suprimento .determinação da freqüência e da quantidade econômica dos pedidos de compra o) Estoques: .determinação do volume e do valor dos estoques de matéria-prima, materiais em fabricação e produtos acabados. .determinação do índice de rotação dos estoques .determinação do investimento de capital em estoques, inclusive almoxarifados.
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(2) - Origem dos Custos 1. Fases de Produção: As civilizações antigas tinham um processo de produção que com o passar dos tempos foi se desenvolvendo e hoje Américo M. Floentino sintetizou em 11 fases e René G. Dutra, para enquadrar os exemplos, em 14 fases a saber: 1. extração - prod. minerais; colheitas prod. agrícolas; captura de animais 2. beneficiamento primário - separação dos resíduos e escórias não aproveitáveis 3. estocagem no local de beneficiamento primário - geral/e prod. Minerais devido a perecividade dos outros 4. transporte p/ os centros de beneficia/o secundário 5. recepção e estocagem nos centros de beneficia/o secundário 6. beneficia/o secundário 7. estocagem nos centros de beneficia/o secundário 8. transporte p/ os centros de beneficia/o terciário 9. recepção e estocagem nos centros de beneficia/o terciário 10. beneficia/o terciário 11. estocagem nos centros de beneficia/o terciário 12. transporte p/ os centros distribuidores/consumidores 13. recepção e estocagem nos centros distribuidores / consumidores 14. distribuição - é a entrega do bem final ao consumidor Exemplos: a ) Peixe fresco: 1 / 12 / 14. b ) Farinha de Mandioca (de mesa): 1 / 2 - separação do caule / 4 / 6 / 7 / 12 / 13 /14. c ) Gasolina : 1 / 2 - remoção água e outros / 3 /... 6 - separação vários produtos ...10 - adição de álcool e aditivos... / 14. d ) Pneus : 1 - látex / 2 - solidificação do líquido... 6 - vulcanização... 10 - colocação de componentes (lonas, fios aço ou algodão) .../ 14.
2. Classes Envolvidas:
a ) Operária : cuja atuação permite a obtenção de bens ou serviços em estado de utilização ou consumo. Recebem SALARIO -( S ). b ) Empresária : sua atividade é reunir ordenadamente os fatores de produção - natureza, trabalho e capital - para se obter bens a custos mínimos. A remuneração percebida é o LUCRO - ( L ). c ) Emprestadora : atua fornecendo recursos necessários para os empresários implantarem seus complexos de produção. A remuneração percebida é o JURO e o ALUGUEL - ( J ). 20
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d ) Governadora : é a que executa a infra-estrutura necessária à existência das empresas, tendo em vista o benefício coletivo, o volume de recursos exigidos por esse tipo de atividade e o longo tempo de retorno do capital investido. A remuneração percebida é o IMPOSTO e a TAXA - ( I ). O valor que se paga para consumir ou utilizar um bem nada mais é do que a remuneração paga às quatro classes pela sua participação para que os bens alcançassem o estado de disponibilidade para consumo ou utilização Assim se na 1@ fase -> C1 = S1 + L1 + J1 + I1 na 2@ fase -> C2 = S2 + L2 + J2 + I2 + C1 na n@ fase -> Cn = Sn + Ln + Jn + In + Cn-1 Se fosse possível abster-se dos custos agregados em cada fase e separar cada tipo de remuneração pela classe em cada fase, teríamos: CT = ST + LT + JT + IT Define-se CUSTO como o somatório das remunerações percebidas por cada classe de pessoas envolvidas no processo produtivo de um bem ou serviço, desde a fase inicial até a fase final de sua elaboração. Na impossibilidade prática de apuração dos custos partindo da equação geral, reduz-se a equação a três componentes básicos: a) matéria-prima : elemento que sofrerá transformação ou agregação para surgir um bem diferente (pode vir de outras empresas, fases anteriores, natureza). Representada por ( MP ). b) mão-de-obra : elemento que atua sobre a matéria-prima para obtenção de outro bem. Representada por ( MO ). c) Gastos-Gerais : são todos os elementos necessários direta ou imediatamente à elaboração dos bens e não classificados em nenhuma categorias. Representado por ( GG ).
indiretamente, mediata ou das duas outras
Assim: C = MP + MO + GG Define-se Custo como o valor da matéria-prima somado a todos os valores agregados a ela e necessários à obtenção de novos bens.
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(3) - Custos: Algumas Definições ." Custo " é a denominação genérica que se dá à importância necessária à obtenção ou produção de um bem ou serviço ,ou à realização de um empreendimento. ." Preço " é a importância paga por um bem ou serviço na sua comercialização de compra ou venda. ." Valor " pode ser definido como a importância que representa o interesse ou utilidade de um bem ou serviço. Freqüentemente o conceito de valor é subjetivo, pois uma mesma coisa pode ter um valor muito maior para uma pessoa do que para outra e ,até para uma mesma pessoa ,o valor que representa o interesse ou utilidade pode variar com as circunstâncias. ." Apropriação de Custo " é o procedimento de determinação de um custo a partir do registro das quantidades e preços de materiais, mão-de-obra, horas de equipamento e outros insumos empregados na produção de bens ou serviços. ." Custos Fixos " ,no caso de uma empresa ou empreendimento, são a parte do custo que não depende da quantidade de bens ou serviços produzidos; quando considerado o produto - bens ou serviços -,estes custos são denominados Custos Indiretos e, por serem distribuídos pelas unidades produzidas, constituem uma parte variável do custo de cada uma dessas unidades. ." Custos Variáveis " ,também no caso de uma empresa ou empreendimento, são a parte do custo que depende da quantidade de bens ou serviços produzidos, sendo ,portanto, devida aos materiais e serviços aplicados diretamente nos produtos; por esta razão, quando considerado o produto, estes custos são denominados Custos Diretos e constituem uma parte invariável do custo unitário. ." Componentes do Custo " são os custos unitários de todos os insumos necessários à obtenção ou produção de um bem ou serviço multiplicados pelas respectivas quantidades . No caso particular de uma obra ,o custo direto é constituído pelos custos dos materiais ,mão-de-obra e equipamentos nela empregados e o custo indireto pelas despesas com escritório, administração e supervisão central, fiscalização etc.. O orçamento de uma obra consiste essencialmente em determinar o custo direto através dos diversos componentes. O custo indireto é geralmente estimado e as empresas, em geral, dispõem de meios para avaliá-lo com boa aproximação.
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(4) - Considerações sobre o Orçamento / Planejamento Orçar uma obra ou um empreendimento consiste em calcular o seu custo da forma mais detalhada possível ,a fim de que o custo calculado seja o mais próximo do real. No caso de uma construção civil esse cálculo deve compreender todos os custos ,desde a fase de projeto e levantamentos até a limpeza da obra, englobando supervisão, administração ,encargos legais e fiscais ,custos financeiros e despesas de comercialização. 1. Vantagens a) Um orçamento de uma obra ou empreendimento permite a verificação prévia da sua viabilidade. b) Os custos distribuídos segundo um cronograma físico-financeiro permitem uma programação de suprimento de materiais e de recursos, evitando os atrasos e o dispêndio antes do tempo. Dessa forma ,o desempenho da obra torna-se consideravelmente melhor e os custos financeiros ficam reduzidos. c) O acompanhamento criterioso da obra ,conseguido através de um orçamento bem elaborado, possibilita a redução de custos pelo conhecimento dos itens que têm mais influência nesses custos, evitando-se desperdícios, através da procura ou negociação de preços e fiscalização mais rigorosa na execução desses itens. 2. Essência de um Orçamento Um orçamento consiste essencialmente em determinar as quantidades de serviços através de projeto executivo e dos respectivos preços unitários . Os preços unitários são fixados a partir da natureza desses serviços ,definida por memoriais descritivos e normas técnicas ,das quantidades de insumos ,obtidos geralmente de cadernos de encargos e dos preços unitários desses insumos conseguidos através de consulta a fornecedores. 3. Elementos de um Orçamento
(Ver fluxograma de um orçamento) (mostrar concorrência)
4. Viabilidade da Construção Dados :- Projeto arquitetônico - Especificações de acabamentos da obra e - Prazo da obra , Obtêm-se:- Viabilidade do Empreendimento, envolvendo-se três setores : - Vendas : valor do terreno , valor venda dos imóveis e despesas com promoção - Financeiro : despesas financeiras (financiamento ou recurso próprio) - Arquitetura : estudos preliminares 5. Planejamento Técnico-Econômico da Construção Dados :- Projeto arquitetônico completo - Projeto de cálculo estrutural completo (inclusive fundações especiais) - Projeto de instalações completas..... (inclusive as especiais) - Especificações técnicas e de acabamentos Obtêm-se :- Quadros de áreas para fins de registro de imóveis ( NBR 12.721 ) e rateio das frações ideais, - Orçamento detalhado da obra - Cronograma físico-financeiro - Cronograma detalhado - Relatórios para acompanhamento físico - financeiros , 23
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Este planejamento acaba envolvendo praticamente todos os setores da empresa ou seja: - Arquitetura e projetos - Engenharia de produção - Jurídico - Compras - Contabilidade - Financeiro 6. Controle Físico-Financeiro da Construção Os setores envolvidos são praticamente os mesmos da fase planejamento, embora os relacionamentos sejam um pouco diferentes. - Arquitetura / Projetos : alterações e modificações no decorrer da obra, novas técnicas, produtos etc., - Financeiro : previsão de compromissos assumidos; previsão de compromissos a assumir (planejamento + produção) - Contabilidade: avalia os gastos com a previsão de custos - Compras : compras devem ter o aval do planejamento - Planejamento :assessoria técnica e controle das previsões da obra - Produção : informações quantitativas dos insumos (planilhas de materiais, mdo, equipamentos) ---------------( PROJETO ) ---------------|--------------------|------------------------| ----------------------------------------------( Projeto Executivo ) (Memorial Descritivo) -----------------------------------------------| | --------------------| |------(Normas Técnicas) | | --------------------| --------------------------| (Natureza dos serviços) -------------------------------------( Planilhas ) | -----------------------------------|--(Caderno de Encargos) | | ------------------------| ----------------------------| (Quantidade de Insumos) | ----------------------------| | --------------------| |-----(Preço de Insumos) | | -------------------------------------------------------------------------------( Quantidade dos Serviços ) (Preços Unitários dos Serviços) -----------------------------------------------------------|------------------------|---------------------| ----------------------(Preços dos Serviços) ----------------------| --------------------------|------------------(BDI / Outros Encargos) -----------------------------------------------( ORÇAMENTO ) --------------------24
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(5) - Custo de Material São geralmente componentes do custo direto do produto e variável da produção. O material pode ser subdividido em matéria-prima direta, indireta, material auxiliar, de embalagem e outros. Depende da fase ou estágio de processamento. Ex.: Chapa de aço - é fim na siderúrgica e matéria-prima na indústria automobilística. 1. Mapa de Apuração de Custo de Material: Geralmente se utiliza de um mapa onde são indicados os materiais empregados, a data de seu emprego e o valor utilizado, como no modelo abaixo .
Data
N.º
Ordem de Serviço ou de Produção ou Centro de Custo ou Produto N.º N.º N.º N.º N.º
Total
TOTAL: 2. Métodos Para Valoração do Material : a) Custo Específico :-> consiste na utilização do valor unitário real de aquisição de cada unidade específica do material a ser utilizado na produção. Geralmente utilizado em empresas cujo sistema de produção é por encomenda. b) PEPS ou FIFO :-> primeiro a entrar primeiro a sair. First in - First out. c) UEPS ou LIFO :-> último a entrar primeiro a sair. Last in -First out. e) Médio :-> é o valor médio do saldo existente em estoque que é determinado pela divisão do valor do saldo pela sua quantidade, após cada entrada de material, já que as saídas não alteram o valor médio do estoque. Implicações Legais: A lei das SA determina que o estoque de mercadorias e produtos, assim como o estoque de matérias-primas e produtos em elaboração, deverá ser avaliado pelo valor de aquisição ou de produção se este for menor que o de mercado. .OBS: Num regime de inflação os métodos mais indicados para estoque são UEPS e Médio; para produtos acabados só o Médio. f) Quando se faz um Controle Periódico dos Estoques :-> utiliza-se a equação: CMA = EI + C - EF
onde: CMA - custo dos materiais aplicados EI - estoque inicial ; C – compras ; EF -estoque final. 25
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3. Exercícios: Exercício 1 - Representação numa tabela e graficamente nos seus diversos níveis de produção os custos fixos, variáveis e totais (total e unitário) de uma empresa cuja capacidade máxima de produção é de dez unidades, custo fixo total de $1.000 e custo variável total de $3.000, valores estes considerados no nível máximo de produção. Exercício 2 - Considerando-se os dados a seguir, determinar os diversos custos quanto a ocorrência: 1- Matéria-prima Direta: 1.1 – compras 1.2 - estoque 1.2.1 – inicial 1.2.2 – final 2- mão-de-obra: 2.1 – disponível 2.2 – apropriada 3- Outros Custos Indiretos
$10.000 $ 1.000 $ 2.000 $10.000 $ 8.000 $ 5.000
4- Estoques de Produtos em Elaboração: 4.1 – inicial $ 2.000 4.2 – final $ 1.000 5- Estoque de Produtos Acabados: 5.1 – inicial $ 5.000 5.2 – final $ 3.000 São eles: Custo Básico ; Custo Direto ; Custo de Transformação ; Custo Fabril ; Custo dos Produtos Fabricados e Custo dos Produtos Vendidos. Exercício 3 - Numa empresa que faz controle permanente dos estoques, houve a movimentação abaixo de uma matéria-prima em um período. Serão determinados os valores do estoque final e da aplicação em cada um dos produtos que receberam custo no período pelos diversos métodos de valoração dos estoques. Utilizar para facilitar o formulário Ficha de Controle de Estoque. Dados: Estoque inicial = 2.000 unidades a $500/un. Dia 03 = compra de 800 un. a $550/un. Dia 05 = compra de 2.200 un. a $600/un. Dia 10 = requisição de 2.000 un. para aplicação no produto "B" Dia 12 = requisição de 1.500 un. para aplicação no produto "A" Dia 15 = compra de 1.000 un. a $650/un. Dia 17 = devolução ao depósito de matérias-primas do excesso de 1.000 un. das 2.000 requisitadas no dia 10 para aplicação no produto "B" Dia 18 = compra de 3.500 un. a $700/un. Dia 25 = requisição de 2.000 un. para aplicação no produto "B" Dia 28 = requisição de 3.000 un. para aplicação no produto "A" Dia 30 = requisição de 500 un. para aplicação no produto "B" . 26
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4. OUTRAS INCIDÊNCIAS Sobre os Materiais ( Principal/e na Construção Civil ): 4.1) PERDAS : As perdas de materiais, também denominadas quebras, são encargos importantes que devem ser considerados tanto no cálculo do custo quanto na compra dos materiais. O valor é geral/e em porcentagem da quantidade obtida do projeto e sua magnitude é determinada pela prática, de acordo com o tipo de material e de seu manuseio. A quebra aparece implícita nos cálculos de custo na forma de um fator pouco maior que a unidade. A Norma da ABNT classifica os materiais de construção em: # MATERIAIS SIMPLES:"...todo aquele material que não tem forma geométrica definida." Ex.: Areia, Pedra Britada, cimento, tintas etc. # ELEMENTO SEMITERMINADO:"...material de construção, de seção definida e comprimento variável...". Ex.: Condutores Elétricos, Vergalhões, Aço, Perfis em geral. # ELEMENTO SIMPLES:"...material de construção de forma e tamanho determinados." Ex.: Tijolo, Telha, Taco, Azulejo, etc. # ELEMENTO COMPOSTO:"...produto que, constituído por elementos simples ou destes combinados com materiais simples, tem forma, tamanho e características funcionais definidas." Ex.: Ferragens, Aparelhos, Interruptores, etc. # ELEMENTO FUNCIONAL:"...que é constituído por um grupo de elementos semiterminados, simples, compostos ou suas combinações, que tem uma função específica na construção." Ex.: Esquadrias, Balcões, etc. Cada Classe de Materiais tem uma faixa típica para a perda a ser considerada no cálculo do custo, conforme mostrado abaixo: PERDAS TÍPICAS MATERIAL MATERIAIS SIMPLES ELEMENTOS SEMITERMINADO ELEMENTOS SIMPLES ELEMENTOS COMPOSTOS ELEMENTOS FUNCIONAIS
PERDA 5% a 10% 5% 5% a 10% ZERO ZERO
Consideração sobre alguns materiais: #- O CIMENTO é um material simples, mas devido ao tipo de embalagem e ao custo elevado, que geralmente resulta em cuidados maiores no manuseio e estocagem, pode chegar a perdas de 2% a 3%. #- A AREIA quando mal estocada pode chegar a perdas maiores do que 10%. 27
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#- As TINTAS podem apresentar perdas da ordem de 5%, devidas principalmente a respingos, deterioração, sobras não aproveitadas. #- ELEMENTOS SEMITERMINADOS em geral apresentam perdas em torno de 10% devido às pontas e retalhos inaproveitáveis. #- ELEMENTOS SIMPLES- Tijolos comuns (10%), azulejos, tacos, telhas (5%) - perdas devido à quebra no manuseio e recortes. 4.2) Outras Incidências que DEVEM SER VERIFICADAS: Além das perdas podem incidir sobre os materiais os seguintes encargos: - TRANSPORTE ( fretes ), - MANUSEIO ( carga e descarga ), - ARMAZENAMENTO ( depósitos ou estadias ), - IMPOSTOS e TAXAS , - ADMINISTRAÇÃO. Devem ser verificados pois muitas vezes estes custos NÃO SÃO INCLUIDOS no preço dos materiais. No caso do MANUSEIO e ARMAZENAMENTO, quando feito pelo comprador os custos podem ser acrescidos aos preços dos materiais, ou podem ser considerados despesas indiretas, mas o mais recomendado é a primeira alternativa. O custo da ADMINISTRAÇÃO em geral é computado como custo indireto sobre o total da obra
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(6) - Quantidade de Materiais Quantidade dos Materiais em Função do Traço Fornecido Seja o traço 1 : a : p : a/c ( geral/e em Volume ) que corresponde a cimento : areia : pedra : fator água/cimento Devemos sempre converte-lo em traço em PESO pois , sendo o volume da mistura V mist = Vc + Va + Vp + Vágua e conhecidas as Densidades Absolutas dos materiais ( D ), podemos substituir o volume por uma relação entre PESO e a DENSIDADE ficando : ( para 1 kg de cimento ) 1 a p V mist = ----- + ----- + ----- + a/c Dc Da Dp 1000 e o consumo para 1 m3 = 1000 l será : C = ---------- (kg/m3) Vmist Exemplo : Seja o traço 1 : 2 : 3 : 0,5 onde : densidades aparentes ( d ) : cimento dc = 1,42 kg/dm3 areia da = 1,50 kg/dm3 pedra dp = 1,40 kg/dm3 Densidades Absolutas ( D ): cimento Dc = 3,10 kg/dm3 areia Da = 2,62 kg/dm3 pedra Dp = 2,56 kg/dm3 1 x 1,42 : 2 x 1,50 : 3 x 1,40 : 0,5 x 1 1,42 : 3,0 : 4,2 : 0,5
em peso aparente (na obra)
para 1 KILO de cimento : 1,42/1,42 : 3,0/1,42 : 4,2/1,42 : 0,5 1 : 2,11 : 2,96 : 0,5 em peso 1000 CONSUMO C = -------------------------------- = 360 kg 1 2,11 2,96 ------- + -------- + -------- + 0,5 3,10 2,62 2,56 Logo: 2,11 Areia = 360 kg x --------- = 507 litros 1,50 2,96 Pedra = 360 kg x ------- = 761 litros 1,40
Água = 360 kg x 0,5 = 180 litros ou quilos
TEOR de UMIDADE Ps = Peso Seco Ph = Peso Úmido Ph - Ps h = ------------ x 100 Ps 100 Ps = ------------ x Ph 100 + h 29
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(7) - Custo de Pessoal Abrange todos os gastos despendidos com o pessoal, que podem ser atribuídos à produção, direta ou indiretamente, em um período. mão-de-obra Direta:-> operários direta/e envolvidos na elaboração de um Bem. mão-de-obra Indireta:-> comum a Vários Tipos de Bem em produção, cuja parcela pertence a cada tipo de produto. É impossível de ser determinada no momento de sua ocorrência. Encargos Incidentes sobre a Remuneração: Encargos Básicos : a)IAPAS b)Seguro de Acidentes do Trabalho ..Risco Leve ..Risco Médio ..Risco Grave c) Salário Família d)IAPAS s/ 13ºSalário e)Salário Maternidade f)Funrural g)Salário Educação h)SESI/SENAIouSESC/SENAC i)INCRA j)FGTS
Encargos Variáveis: a)13º Salário b)Férias c)Licença Paternidade d)Licença Gestante Encargos Aleatórios: a)Aviso Prévio b)Auxílio Doença c)Adicional na rescisão Sem justa causa d)PIS Encargo s/Salário Hora a)Rep. Sem. Remunerado b)Feriados
Total Dias Remunerados/ano a)Férias............................30 dias b)Domingo (52-4F)..........48 dias c)Feriados(11-1F)............10 dias d)Faltas Justif...................03 dias e)Aux.Enf.(30%15d)........05 dias f)Aviso Prévio*................02 dias *[(2hx30d=60h=7,5d)x25%] g)Feriados Ocasionais e Outros Imprevistos..........05 dias TOTAL..........................103 dias Produtivos (360-103) = 257 dias Fator = 360/257 = 1,40
EXERCÍCIO: Considerando-se que cada empregado trabalha oito horas diárias na tarefa e que no final do período foram executadas 280 unidades de tarefa, MONTE o Relatório Semanal de Apropriação de Mão de Obra , com base nos seguintes dados apropriados :
FUNCÕES 1.Montador 2.Soldador 3.Mecânico 4.Carpinteiro 5.Pintor 6.Ajud. Montador 7.Ajud. Soldador
S/h 3,00 2,80 2,90 2,00 2,20 1,50 1,40
N.º de Empregados Ocupados SEG TER QUA QUI 8 10 12 6 3 3 6 3 1 2 1 1 2 4 8 10 12 6 2 2 3 1
SEX 4 2 4 4 1
SAB 1 1 1
Determinar: a) Custo total da mão-de-obra aplicada. b) Custo da mão-de-obra por unidade de tarefa executada. c) Quantidade total de horas de mão-de-obra. d) Quantidade de horas por unidade de tarefa executada. 30
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(8) - Custo Horário de Equipamentos Basicamente se divide em dois a saber :
. Custo de Propriedade . Custo de Operação 1. CUSTO de PROPRIEDADE : a ) DEPRECIAÇÃO : despesas decorrentes do simples ato de possuir o equipamento , mesmo não sendo utilizado . São custos FIXOS , pois independem da atividade do mesmo a.1 ) Sob o aspecto Contábil - Fiscal : "é a diminuição do valor contábil dos bens do ativo , resultante do desgaste pelo uso , ação da natureza e obsolescência normal". Para o IR pode haver deduções parciais que dependem da vida útil . Ex.: para máquinas em geral é permitido o abatimento de 20% ao ano , ou seja , depreciação em cinco anos . OBS.: para equipamentos rodoviários que operam em condições de desgaste mais rápido é permitido a depreciação acelerada em quatro anos , ou seja , 25% ao ano . Após cinco anos se vender o equipamento por valor maior que ZERO é tributado. a.2 ) Sob o aspecto Econômico : a depreciação deve ser tratada de modo totalmente diverso . Não deve ser encarada como custo , mas sim como formação de uma fonte de fundos para a substituição , ao tempo certo ,do equipamento desgastado e de alto custo operacional , cujo valor de revenda seja muito baixo ou mesmo nulo . OU SEJA , não é despesa mas uma remuneração para novo investimento no futuro . Valor Inicial - Valor Residual Depreciação Horária ( Dh ) = ------------------------------------Vida Útil ( em horas ) onde : Valor Inicial = preço de venda, impostos, frete, seguros etc. Vida Útil = pode ser calculada, vários fatores influem, tabelas de fabricantes . Valor Residual =.pode ser admitido de 10% a 20% ; pode ser nulo para aumentar o custo horário sendo fonte de fundos para substituição calculado ,por exemplo, pelo método exponencial com fórmula de juros compostos com taxa negativa. N VdN = Vo ( 1 - r )
onde N - número de anos r - taxa de depreciação (revendas, taxas de juros) Vdn - valor depreciado no ano N
b ) JUROS do INVESTIMENTO : são os juros normais do capital investido , ou seja , a taxa de retorno mínima que deve remunerar a aplicação do capital . Como o valor inicial da aplicação será depreciada anualmente até atingir o valor residual ao fim da vida útil, será necessário adotar-se o investimento médio anual = Im . (n+1) Im = ( Vo - Vr ) -------------- + Vr 2n
onde Vo = valor inicial Vr = valor residual n = vida útil 31
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Admitindo-se a taxa de juros anual ( j ) e supondo-se a utilização anual do equipamento e( a ) horas/ano os juros do investimento seriam: Im.j Jh = -------a A inclusão deste custo aparente é muito discutida , achando-se mais razoável que a parcela de lucro , já inclusa no BDI , remunere suficientemente o capital investido . 2. CUSTO de OPERAÇÃO : a ) COMBUSTÍVEIS : dependem em grande parte da potência nominal do motor e das condições de uso . Quando não há dados do fabricante , estima-se partindo-se de consumos específicos para motores diesel , com fator de carga a 100% . Cc: consumo de combustível em (l/hxHP) l (para motores 4 tempos) Cc = 0,267 --------h x HP b ) LUBRIFICANTES : em equipamentos de terraplenagem compreendem óleo do cárter do motor , para a transmissão , comando final e sistema hidráulico . Cl: consumo de lubrificantes em (l/h) l C Cl = 0,0036 -------- x f + -----hxHP H
onde: f- fator de carga C- cap. Reservatório H- período de troca
c ) GRAXA LUBRIFICANTE : o consumo médio é estimado d ) FILTROS : dependem do número de unidades no equipamento e o período de troca recomendado . Na falta de dados costuma-se adotar metade dos custos de lubrificantes e ) PNEUS : vêm com o equipamento, mas sofrem desgaste excessivo. Há vários fatores . f ) Mão-de-obra e LEIS SOCIAIS : devido a ociosidade do equipamento costuma-se adotar para cada UMA Hora de equipamento, 1,5 Horas de operador e 0,5 Hora de ajudante acrescidos dos encargos. g ) MANUTENÇÃO MECÂNICA : ocorre diretamente em razão da utilização do equipamento pelo processo de desgaste progressivo das peças , aumentando as folgas e resultando por fim , na ruptura. Todavia, essas despesas de oficina, constantes de peças e mão-de-obra , não são diretamente proporcionais às horas de uso da máquina. Sabe-se, contudo, que esses custos crescem segundo uma linha ascendente porém com descontinuidades mais ou menos pronunciadas . Para uma máquina nova o risco é pequeno e a produtividade é elevada. É difícil fazer-se uma estimativa e ela depende, às vezes, de oficinas (próprias ou de terceiros ) para a apropriação. O manual da Caterpillar sugere a fórmula onde o valor ( K ) é tabelado para cada equipamento . 32
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Mh: manutenção horária em (Cr$) K . Vo Mh = ----------1.000 3. B D I : Deverá cobrir as despesas indiretas , bem como o LUCRO . EXERCÍCIO : Determinar o custo horário provável de uma carregadeira de esteiras de 120HP , com capacidade de 1 3/4 jardas cúbicas , admitindo-se que sua vida útil seja de 5 anos , sob regime de economia ESTÁVEL , SEM INFLAÇÃO . A utilização anual da máquina é de 2.000 h/ano , supondo - se condições médias . Os custos admitidos são : Valor inicial - Vo = Cr$ 50.000.000,00 Valor residual - método exponencial , 5 anos e r = 0,3 Óleo Diesel - Cr$ 90,00 /l ;
Óleo Lubrificante- Cr$ 300,00/l
Graxa - Cr$ 1000,00 /kg ;
Filtros - Cr$ 13.500,00/125h
Operador Cr$ 400,00/h ;
Ajudante Cr$ 150,00/h
Capacidade dos reservatórios de lubrificantes = 30 l Condições médias - fator de carga do motor = 0,55 . 1) Depreciação Horária : Valor residual, sendo 5 anos e r = 0,3 - método exponencial 5 ( 1 - 0,3 ) = 0,168 -> Vr = 50.000.000,00 x 0,168 ---> Vr = Cr$ 8.400.000,00 50.000.000 - 8.400.000 Dh = -------------------------------- = Cr$ 4.160,00 /h 5 anos x 2.000 h/ano -------------------2) Juros do Investimento : supor j = 12% a.a. (5+1) Im = ( 50.000.000 - 8.400.000 ) x ---------- + 8.400.000 ---> Im = Cr$ 33.360.000,00 2x5 33.360.000 x 0,12 Jh= ---------------------------- = Cr$ 2.001,60 /h 2.000 ------------------3) Combustível : (tabela) Cc = 0,16 (l/hxHp) x 120 HP = 19,2 l/h 33
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Cch = 19,2 x 90 = Cr$ 1.728,00 /h -------------------4) Lubrificantes : Cl = 0,0036 (l/hxHp) x 120 x 0,55 + 30/125 = 0,48 l/h Clh = 0,48 x 300 = Cr$ 144,00 /h -----------------5) Graxa : (tabela) Cgh = 0,01 x 1.000 = Cr$ 10,00 /h ---------------6) Filtros : no caso , conjunto Cr$ 13.500,00 p/ 125 h Cfh = 13.500 / 125 = Cr$ 108,00 /h ---------------7) Mão-de-obra e Leis Sociais : operador -> 1,5 x 400,00 = 600,00 ajudante -> 0,5 x 150,00 = 75,00 ----------soma ....... = 675,00 leis sociais (100%). = 675,00 ----------total ..... Cr$ 1.350,00 /h ------------------8) Manutenção Mecânica :(tabela) 0,09 x 50.000.000 Mh = -------------------------- = Cr$ 4.500,00 /h 1.000 -------------------RESUMO : (A) CUSTO DE PROPRIEDADE : Dh Jh (B) CUSTO DE OPERAÇÃO:
= Cr$ 4.160,00 = Cr$ 2.001,60
- 6.161,60
Cch = Cr$ 1.728,00 Clh = Cr$ 144,00 Cgh = Cr$ 10,00 Cfh = Cr$ 108,00 Cmoh = Cr$ 1.350,00 Mh = Cr$ 4.500,00
- 3.340,00 - 4.500,00 ---------------Custo Direto.....Cr$ 14.001,60 Para os orçamentos devemos acrescentar o B D I xyz ,00 ----------------e teremos o Custo Horário Total ...........................................Cr$
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(9)- Custos Gerais 1. Conceituação: Geralmente todos os custos indiretos estão englobados nos custos gerais e podem ser subdivididos em por exemplo : . custos gerais fabris - aqueles que ocorrem nos departamentos de fabricação da empresa (limpeza, conservação, manutenção, supervisão, energia elétrica) e, . custos gerais não fabris - aqueles que, embora não ocorridos nos departamentos de fabricação, ocorrem nos departamentos administrativos e de apoio e são indispensáveis ao funcionamento harmonioso das atividades da empresa (vigilância, transporte de pessoal, salário dos administrativos e de apoio, depreciação de prédios, móveis, ((equipamentos ?)),etc.) . 2. Critério de Rateio: O RATEIO é uma divisão proporcional pelos valores de uma Base Conhecida. Esses valores devem estar distribuídos pelos diferentes produtos ou funções dos quais se deseja apurar o custo e devem ser conhecidos e estar disponíveis no final do período de apuração de custo. A melhor base do rateio para determinado custo é aquela que se supõe que o custo ocorra na mesma proporção dela. Ex.: Materia-Prima Indireta...........................> Valor da MP Direta Supervisão..............................................> Valor da MdO Combustível |___________________| Quantidade Produzida(um equipa/o p/vários prod. Energia Elétrica | | no lugar da Potência) Depreciação........[valor do imobilizado]...> Ponderação das quantidades Produzidas Aluguel......................................................> Área Ocupada Exercício Nº1 : Determine na forma de rateio direto a parcela atribuída a cada um dos produtos sabendo-se: Valor do aluguel $500.000 por um galpão onde se fabricam três produtos diferentes : o produto "A" ocupa uma área de 250m2 ,o produto "B" uma de 150m2 e o produto "C" uma de 600m2. Exercício Nº2 : Na forma de rateio "em Cascata" determine o custo dos produtos com base nos dados abaixo: Custo\FUNÇÕES Honorários Aluguéis Salários Fretes Mão-de-obra Matéria-prima TOTAL........
Diretoria 5.000 200 5.200
Dep.ADM 400 2.080 2.480
Dep.COM 600 920 510 2.030
Prod.A 1.000 300 1.220 1.500 6.000 10.020
Prod.B 2.000 500 2.770 3.500 9.000 17.770
TOTAL 5.000 4.200 3.800 4.500 5.000 15.000 37.500
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(10) - Apuração de Custos 1. Apuração de custos por PRODUTO É usado nas empresas que produzem diferentes tipos de bens independentemente de encomenda do cliente, isto é, a produção é inicialmente destinada para estoque e, posteriormente, comercializada. 2. Apuração de custos por ORDEM de PRODUÇÃO Utilizado nas empresas que produzem por encomenda do cliente. 3. Apuração de custos por ORDEM de SERVIÇO Características iguais ao anterior porem o material é fornecido pelo cliente. 4. Apuração de custos por PROCESSO Utilizado nas empresas de produção contínua ou em linha de produção, onde os produtos passam por setores (processos) independentes de produção até chegar ao estado final do produto acabado. A produção por processo pode ser: . Seqüencial..> continuamente transferindo (ex.: cim/o, medica/o, bebidas) . Paralela....> mais de um produto é elaborado(ex.: petróleo, alimentos) . Seletiva....> fases p/vários produtos sem que todos passem por toda as fases. EXERCÍCIO : Foram apurados, no final de um ciclo produtivo, os seguintes dados: 1.MATERIAL ( Matéria-prima Direta)
DATA
MOVIMENTAÇÃO
01.04 02.04 06.04 08.04 10.04 12.04 15.04 17.04 20.04 26.04 27.04 30.04
Saldo Anterior (Estoque Inicial) Compra para estoque Compra para estoque Aplicação em "A" Compra para estoque Aplicação em "B" Compra para estoque Devolução(parte)requisição 12.04 Aplicação em "A" Compra para estoque Aplicação em "B" Aplicação em "A"
QUANTIDADE 600 500 400 700 200 600 400 200 500 500 600 300
VALOR UNITÁRIO 600 644 650 668 676 684 -
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2.PESSOAL ( Mão-de-obra Direta) Quantidade de Empregados Aplicados.
FUNÇÕES \ DATA Marceneiro Carpinteiro Ajud. Marceneiro Ajud. Carpinteiro Lustrador Estofador Aplicação
Sal.Hora 3.000 2.200 1.800 1.600 2.000 2.800 -
08 3 4 3 4 A
09 2 3 2 2 1 2 A
10 1 1 1 2 1 A
12 4 6 4 6 B
13 2 4 2 2 2 1 B
15 2 1 2 2 3 B
20 2 4 2 4 1 2 A
22 2 3 1 2 2 2 A
27 1 1 2 1 2 B
29 1 2 1 2 1 1 B
30 2 1 2 1 1 1 A
3.MATERIAL ( Matéria-prima Indireta).....$ 324.240 4.PESSOAL ( Mão-de-obra Indireta)...........$ 274.200 5.DEPRECIAÇÕES....................................$ 19.200 6.ENERGIA ELÉTRICA............................$ 270.000 7.TRANSPORTE dos PRODUTOS...........$ 280.000 8.OUTROS DADOS: 8.1.Quantidade Produzida 8.2.Valor Imobilizado 8.3.Peso da Produção 8.4.Consumo de Energia
"A" 1.000 4.200.000 10.000 12.000
"B" 1.500 5.400.000 30.000 24.000
TOTAL 2.500 9.600.000 40.000 36.000
Utilizando-se o Sistema MÉDIO na valoração dos materiais e apropriando-se os custos diretos ( Matéria-prima Direta e Mão-de-obra Direta ) e rateando-se os custos indiretos convenientemente ( item 3 por item 1; 4 por 2; 5 por 8.2; 6 por 8.4 e 7 por 8.3 ) DETERMINAR o custo final unitário de "A" e de "B". 5. Produção EQUIVALENTE O que foi visto aplica-se ao custo unitário do produto que iniciou e terminou o seu processo produtivo dentro de um período determinado. Na prática, o que se verifica, é terminar o período produtivo com alguns produtos em elaboração, ocasionando início de período seguinte também com produtos em elaboração. Para se determinar a quantidade de unidades que recebeu custo no período é necessário calcular a quantidade equivalente de unidades prontas partindo do grau de acabamento das unidades em elaboração. Entra ai o parecer do depto técnico. 6. CUSTO PADRÃO Com todas as dificuldades de sua aplicação devido a inflação, é de grande utilidade na determinação dos orçamentos e dos preços de venda dos produtos antes de se efetivar a sua produção. Define-se como a determinação antecipada dos componentes do produto, em quantidade e valor, apoiada na utilização de dados de várias fontes, com validade para determinado espaço de tempo.
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(11) - Análise Custo - Lucro - Volume Consiste na comparação dos diversos resultados que podem ser apresentados por um empreendimento / produto. 1. Ponto de EQUILÍBRIO Este parâmetro determina o ponto em que a empresa equilibra custos com receitas, também chamado Ponto de Ruptura, Ponto de Nivelamento, Ponto Crítico ou Ponto de Quebra. Do ponto de Equilíbrio podemos deduzir algumas fórmulas: RT = CT
(1)
RT= Receita Total ou Vendas CT= Custo Total
RT = P x q
(2)
P = Preço de Venda q = Quantidade
CT = CF + CV (3)
CF= Custo Fixo Total CV= Custo Variável Total
CV = cv x q (4)
cv= Custo Variável Unitário
Substituindo (1) por (2),(3) e (4) temos: a) P x q = CF + CV
b)
c)
d) Q(P - cv) = CF
P x q - cv x q = CF
CF q = ---------P - cv
P x q = CF + cv x q
Ponto de Equilíbrio em QUANTIDADES
Dividindo por [ q ] e multiplicando por [ 100 ] tem-se:
q CF CF --- = ------------ = ------------q q(P - cv) P.q - cv.q CF PE % = ------------- x 100 RT - CV
Ponto de Equilíbrio em PERCENTUAL
Multiplicando-se a Fórmula do PE em Quantidades por P tem-se:
CF CF P.q = --------------- => RT = -------------- Ponto de Eq.em Valor Receita P/P - cv/P 1 - cv/P
Ou Multiplicando : 38
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cv q CF ---- x ----- teremos : RT = --------------P q 1 - CV/RT
Representação Gráfica:
RT
CT
$ PE
CV CF Q
Exercício n.º 1 : Determinar o PONTO de EQUILÍBRIO de uma empresa em que o seu custo fixo total é de $1.000, o custo variável total é de $5.000 e a receita total é de $7.000. Exercício n.º 2 : Determinar o Ponto de Equilíbrio em percentual , valor e quantidade de uma empresa, cuja capacidade máxima instalada é de 100.000 unidades, preço de venda $100, custo fixo total de $2.000.000 e custo variável unitário de $50. 2. Análise das Variações Dentro da capacidade máxima de produção se estabelece um nível de produção abaixo do máximo e é chamado de NORMAL. As variações de quantidade produzida em torno deste Normal ocasionam alterações nos resultados da empresa. Dependendo da estrutura de produção, de venda e de custos do produto, uma variação, para menos, na quantidade produzida em um período pode acarretar resultados desastrosos, mesmo que aparentemente as variações sejam consideradas pequenas. Por isso cada produto deve sofrer uma análise específica para que possam ser avaliadas as conseqüências das variações. Esta análise considera prioritária a diferença entre a receita total e o custo Variável total, porque é com a diferença que a empresa vai absorver os custos fixos e obter lucro. A diferença é chamada Receita Marginal, Margem de Contribuição ou Margem de Segurança. Portanto quanto maior, maior o Lucro ou menor o Prejuízo. 3. Influência da Variação a) quantidade b) preço c) concomitante preço e quantidade d) custos fixos totais e) custos variáveis unitários 39
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EXEMPLO : Partindo-se de um investimento [ I ] igual a $ 2.000, um preço unitário de venda [ P ] igual a $ 20, um custo variável unitário [ cv ] igual a $ 15, e um custo fixo total [ CF ] igual a $ 800, com uma capacidade normal de produção de 200 unidades, determinar a influência da variação da quantidade na Rentabilidade (Lucro sobre Investimento), na lucratividade (Lucro sobre a Receita) e no ponto de Equilíbrio da empresa. Observar: .Rentabilidade = Lucro x 100 / I .Lucratividade = Lucro x 100 / RT .Ponto de Equilíbrio (%) = { [CFx100] / [RT-CV] } .Ponto de Equilíbrio ($) = { CF / [1 - (CV/RT)]} ITENS
- 20%
-10%
Normal
+10%
+20%
Preço de Venda Quantidade Receita total ( = ) Custos Variáveis Totais ( - ) Receita Marginal ( = ) Custos Fixos ( - ) LUCRO ( = ) Rentabilidade Lucratividade Pt. Equilíbrio (%) Pt. Equilíbrio ($) 4. Análise dos Produtos Exemplo na pagina seguinte. 5. PREÇO de VENDA : Podemos calcular o Preço de Venda, de uma maneira simples, por duas abordagens : 1ª) Pelo RATEIO DIRETO dos Custos , onde o valor dos CUSTOS FIXOS e dividido pela Quantidade Prevista de Vendas. O resultado é somado aos CUSTOS VARIÁVEIS e o TOTAL, somado à MARGEM de LUCRO desejada. Esta abordagem é boa para empresas com um único produto. Empresas com vários produtos devem fazer o rateio dos custos de acordo com as vendas desses produtos. 2ª) Pela MARGEM de CONTRIBUIÇÃO , onde se verifica uma relação entre custos fixos e faturamento. CV PV = -------------------------100 - ( MC + ML )
: PV = Preço de Venda; CV = Custo Variável ML = Margem de Lucro = (%) determinada pela empresa ou pela concorrência. MC = Margem de Contribuição = estabelecida pela divisão dos custos FIXOS pelo FATURAMENTO ou sua Previsão. 40
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6. Análise de Produtos pelo Método LUCRO – VOLUME A Receita de uma empresa e seus Custos Variáveis e Fixos são os apresentados abaixo, sendo assim faremos uma análise de seus produtos pelo Método Lucro – Volume.
PRODUTO
RECEITA
A B C D
$ 2.000,00 $ 300,00 $ 500,00 $ 1.200,00
CUSTO FIXO TOTAL = $ 800,00
C.VARIÁVEL TOTAL $ 1.600,00 $ 100,00 $ 300,00 $ 1.000,00
Com os valores informados, podemos iniciar o preenchimento da tabela abaixo, calculando a RECEITA MARGINAL e, devido a falta de maiores informações, Ratearemos o Custo Fixo Total pela Receita. Sendo assim:
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
PRODUTO
RECEITA
C.V.
RMg.
C.F.
L/V
CV/V
Lucro
A B C D Total
2.000 300 500 1.200 4.000
1.600 100 300 1.000 3.000
400 200 200 200 1.000
400 60 100 240 800
20% 67% 40% 17%
80% 33% 60% 83%
0 140 100 ( 40 ) 200
(1) e (2) informados; (3) Receita Marginal : RMg.= ( R – C.V.) ; (4) informado e rateado pela R (1). (5) Proporção Lucro/Volume (L/V) : é a divisão da RMg. pela Receita (expressa em %). Expressa a capacidade de ABSORVER Custos FIXOS e proporcionar LUCRO. Quanto MAIOR , MAIOR capacidade de absorver custos fixos. (6) Proporção Custos Variáveis/Volume ( CV/V) : é a divisão dos Custos Variáveis pela Receita ( expressa em %). É o complemento do anterior ( 100 – L/V). Quanto MAIOR, MENOR capacidade de absorver custos fixos. Logo, na 1º impressão, sem análise, pensaríamos em eliminar os Produtos A e D pois apresentam lucro zero e prejuízo. Entretanto, se tirarmos A e D passaríamos de Lucro de $200 para um prejuízo de $400.
PRODUTO
RECEITA
C.V.
RMg.
C.F.
L/V
CV/V
Lucro
B C Total
300 500 800
100 300 400
200 200 400
300 500 800
67% 40%
33% 60%
(100) (300) (400)
Portanto, enquanto um produto estiver proporcionando receita marginal ele não deve ser eliminado pois está contribuindo para absorver custo fixo. 41
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Sua eliminação é recomendada se houver possibilidade de utilização dos fatores de produção por outros produtos de maior lucratividade (ou lucro/volume) Gráfico do Ponto de Equilíbrio pela Análise Lucro/Volume
PE 1.000,00
2.000,00
3.000,00
200 LUCRO 4.000,00 RECEITA 3.200,00
Custos FIXOS TOTAIS - 800,00
Para mostrarmos a importância de todos os produtos para a empresa, mesmo de lucro zero ou prejuízo, vamos montar em cima do gráfico do P.E., um que represente cada produto. Vamos começar pelo produto de maior proporção Lucro/Volume. 1 - Produto B :
2 - Produto C :
C. Fixo Total = - 800 RMg. B........= + 200 C. Fixo Total = - 600
Receita Total = 0 Receita de B = 300 Receita Total = 300
C. Fixo Total = - 600 RMg. C........= + 200 C. Fixo Total = - 400
Receita Total = 300 Receita de C = 500 Receita Total = 800
3 - Produto A :
4 - Produto D :
C. Fixo Total = - 400 Receita Total = 800 RMg. A........= + 400 Receita de A = 2.000 C. Fixo Total = 0 Receita Total =2.800
C. Fixo Total = 0 Receita Total = 2.800 RMg. D........= + 200 Receita de D = 1.200 C. Fixo Total = + 200 Receita Total = 4.000
D PE 300 0 -100 -200 -300 -400 -500 -600 -700 -800 C.F.TOTAL
800 1000
A 2000
2.800 3000
LUCRO 200 100 4000 RECEITA
C
B
PREJUÍZO
Observa-se que, quando se opta por comercializar os produtos de maior absorção de C. Fixos em primeiro lugar, atinge-se o PE mais cedo. Faça o teste, inverta a comercialização. 42
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( 12) Planejamento : REDE PERT – CPM No cronograma de uma obra, ou processo de fabricação, não são explícitas as relações de dependência entre os serviços, a menos que se recorra às setas, o que nem sempre é conveniente. Para evidenciar e permitir o estudo das diversas relações de dependência entre os serviços, principalmente tendo em vista o seu planejamento e em particular o efeito sobre prazos e custos de execução, foram desenvolvidas técnicas como o PERT – CPM ( Program Evaluation and Review Technique – Critical Path Method ) que pode ser traduzido por Técnica de Avaliação e Revisão de Programa – Método do Caminho Crítico. Esta técnica ou procedimento consiste em se representar as diversas partes de um empreendimento segundo a seqüência da execução e a dependência entre elas. Dois elementos fundamentais para essa representação são as ATIVIDADES e os EVENTOS. ATIVIDADES são as diversas operações ou partes em que um empreendimento é desdobrado. Na técnica do PERT-CPM é representada por SEGMENTOS ORIENTADOS ou SETAS. EVENTOS são os momentos em que se iniciam ou se encerram atividades. São representados pelos PONTOS de ENCONTRO das atividades. Utiliza-se um CIRCULO. O conjunto é denominado MALHA, ou REDE, PERT, da qual os NÓS são os Eventos. Exemplo: Vamos supor a construção de caixas de madeira que se compõe das seguintes atividades com seus respectivos prazos de duração: A – compra da madeira – 3 dias ; B – corte e preparo da madeira – 8 dias ; C – compra da ferragem – 4 dias ; D – montagem das caixas – 7 dias. Pensando no diagrama: sabemos que as atividades A e B são independentes e podem ser iniciadas simultaneamente, a atividade B depende do término de A, e a atividade D depende do término de B e C. No caso, os eventos são: (1) - início das compras de madeira (A) e das ferragens (C); (2) - término da compra da madeira (A) e início do corte e preparo da madeira (B) (3) - término da compra das ferragens (C) , término do corte e preparo da madeira (B) e início da montagem das caixas (D); (4) - término da montagem das caixas. A rede se apresentaria da seguinte forma:
A
B 3
8 C 4
D 7
Nota-se que o início de B só pode ser após o terceiro dia ; o início de D, após 3 + 8 = 11 dias; o término de D será após 18 dias. 43
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Na atividade C, o início tem lugar no momento 0, mas será concluído no momento 4 sobrando, portanto sete dias até que se inicie a atividade D. Essa atividade , (C), também pode ser iniciada no sétimo dia, terminando no dia 11, portanto ao mesmo tempo que B, iniciando-se em seguida, sem atraso, a atividade D. Qualquer atraso das atividades A, B e D retarda o evento (4 ), a conclusão do empreendimento. Essa seqüência A-B-D é denominada “CAMINHO CRÍTICO”. Uma atividade que não esteja no caminho crítico, como a C , tem uma folga de sete dias, que pode ser jogada para o início, para o fim ou distribuída, dentro do prazo determinado pelas atividades do caminho crítico. Atividade Fantasma: pode ocorrer que uma atividade dependa de duas outras que podem ser iniciadas em um mesmo momento. Assim, para evitar duas setas iniciando em um evento e termino em outro, cria-se para elas um evento e uma atividade intermediária, denominando-se esta uma “atividade fantasma” Evidentemente o prazo desta atividade é sempre ZERO. Utiliza-se também esta atividade para finalizarmos a rede não deixando algum evento solto. Exemplo: A
F 3 B 2
C 3
Essa representação visualiza o fato da atividade C depende das A e B. A seta tracejada ,F, representa uma atividade inexistente com duração zero, mas na realidade ela apenas indica o evento (2) – término de A – com o evento (3) – término de B e início de C. No exemplo o caminho crítico é o percurso A-F-C. Exercício: Montemos a rede PERT-CPM da estrutura de concreto armado composta das seguintes atividades, com seus respectivos prazos de duração. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
SERVIÇO Forma 1º Laje Preparo Armação 1º L Montagem Armação 1ºL Concretagem 1º Laje Forma 2º Laje Preparo Armação 2º L Montagem Armação 2ºL Concretagem 2º Laje Forma 3º Laje Preparo Armação 3º L Montagem Armação 3ºL Concretagem 3º Laje
Dur. 5 1 3 2 5 1 3 2 5 1 3 2
Depend. 2 1, 3 1 2 3, 6 4, 5, 7 5 6 7, 10 8, 9, 11
Ini + Cd
Ter + Cd
Ini+ Td
Ter+ Td
Folga
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( 13 ) - Um Pouco Mais de Planejamento Vamos colocar duas questões para análise uma vez que dispomos de alguns conhecimentos: 1@) Questão: Você foi convidado a estruturar uma empresa que pretende lançar um novo produto para construção civil, tipo argamassa pronta, e os sócios estão esperando um relatório com as recomendações necessárias e a viabilidade do empreendimento. O que você apresentará ? 2@) Questão: Você foi contratado por uma Construtora que está executando as obras de 5 prédios da Cohab. Após a execução do 1º Prédio, verificou-se que todo o planejamento estava incorreto. Não foi executado por um dos meus alunos, mas tudo bem, agora você está no circuito como salva vidas da Construtora. Você tem acesso a todas as notas de compra e folhas de pagamento de mão-de-obra própria e dos subcontratados e demais informações que necessitar. Quais os procedimentos de controle que você implantará para acompanhamento ou verificação do novo planejamento de execução dos outros prédios a construir ? Seja objetivo por assunto e sintético na explicação. Encaminhamento das soluções: 1@ QUESTÃO: Primeiro devemos começar a analisar o produto a ser fabricado. 1- PRODUTO - Composição: Problemas a serem levantados. a) Existência de Similar ; b) Cimento e Areia – vários problemas: Cimento X Água ; Cimento X Endurecimento; Armazenagem ( tempo ); c) Cimento, Areia e Cal – os mesmos acima; d) Solução mais prática : Areia e Cal Hidratada - por exemplo. e) Aceitação e necessidade do mercado; 2- LOCAL: a) Localização, acessos, viabilidade da implantação; b) Compra ou Aluguel / Terreno ou Galpão; c) se Terreno, construir Galpão; d) Terreno / Galpão de um dos sócios ou 3º sócio; e) No fundo de casa seria impossível. 3- A FÁBRICA em SÍ ( Abertura ): a) contador; b) registro na junta comercial ou órgão competente; c) registro do “NOME”; d) livros e notas fiscais ( gráfica ); e) impressos e embalagens ( gráfica ); 45
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f) impostos e taxas pertinentes ( terreno e firma ); g) financiamento para o capital inicial ( se for o caso ); 4- PRODUÇÃO – Equipamentos, Consumos: a) 1 Betoneira, pelo menos, para a mistura ( Checar produção ); b) 1 Balança para pesagem do produto a ser embalado ou traço em peso; c) padiolas para a medida do traço; d) 1 Caminhão para entrega do produto; e) Mão-de-obra para a operação ( pelo menos 5 pessoas ); f) Carrinhos de mão ou gericas para transporte interno dos materiais e carga da betoneira; g) Embalagem plástica, lona para cobertura dos materiais a granel ( se estiverem fora do galpão ); h) Consumo de energia elétrica / água; i) Matéria Prima – areia e cal; 5- COMERCIALIZAÇÃO: a) Telefone – para compras e receber pedidos – alugado ou comprado; b) Impostos pertinentes à venda; c) Publicidade em revistas / cartões, etc.; d) Comissão de revendas / vendedores; 6- ESTRUTURA de APOIO da FÁBRICA: a) Secretária; b) Boy; c) Vigia; 7- LEVANTAMENTO dos CUSTOS: a) Levantamento dos custos diretos e indiretos; b) Preço de Mercado, se similar existir, ou Mercado Disposto a Pagar; e) Verificar a Lucratividade e a Rentabilidade; e o quê mais você lembrou ?........!!! 2@ QUESTÃO: Como já foi construído o primeiro prédio e dispondo de todas as informações, você poderia proceder da seguinte maneira: 1) – Levantamento de toda documentação Técnica e Projetos: - memorial descritivo; - plantas; - cadernos de encargos / especificações; - orçamento inicial; - composições de preços que deram origem ao orçamento inicial; - levantamento de todo material adquirido; - levantamento da quantidade de mão-de-obra gasta; 46
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2) – Levantamento de campo para conferência de projetos e especificações; 3) – Confronto das informações e como resultado, novos índices ou coeficientes a serem utilizados para revisão do orçamento do próximo prédio e atualização ou montagem de uma rede PERT-CPM, bem como rever a atuação do engenheiro responsável pela obra. 4) – Implantação de Controles: I – De Compra : ( algo como ) a) requisição da obra, solicitando o material ou produto, informando a quantidade e local a ser aplicado; b) conferência pelo setor de planejamento e autorização liberando a compra; c) verificação da aplicação dos produtos pelo apontador / estagiário; d) conferência dos preços de compra – buscar melhor oferta; II – De Mão-de-obra: a) apropriação dos funcionários nas atividades e sua produção - por exemplo : X pedreiros levantaram Ym2 de alvenaria de um tijolo em uma semana; b) conferência pelo setor de planejamento; c) informar o engenheiro da obra para melhor aproveitamento. 5) – Verificar os desperdícios.
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(14) - TERRAPLENAGEM I - Princípios Gerais para a Estimativa de Produção : A ) SOLOS : 1. Empolamento do solo : Quando se escava o terreno natural , a terra que se encontrava num certo estado de compactação natural , experimenta uma expansão volumétrica que chega a ser considerável em certos casos . ( Vs ) volume solto > ( Vn ) volume natural ( s ) peso específico solto < ( n ) peso específico natural s = Fator de Empolamento = ------ < 1 n P P sendo s = ------- e n = -----Vs Vn Vn = ------- -> Vn = .Vs ou Vcorte = .Vs Vs Porcentagem de Empolamento ( f ) é a relação 1 f (%) = ( ---- - 1 ) x 100 2. Redução Volumétrica : Os solos soltos, se trabalhados com equipamentos especiais, sofrem elevada diminuição de volume, ou compactação, causada pela redução de vazios . P com = ---------e | com > n Vcom | Vcom < V n para P constante temos | com > n > s | V com < V n < V s B ) Locomoção dos Equipamentos de Terraplenagem : Sabendo-se que a produção da máquina dependerá do tempo de ciclo gasto na execução do trabalho, a determinação correta deste último é o primeiro passo no cálculo de estimativa de produção . Devemos observar também que os equipamentos de terraplenagem sofrem resistências que devem ser consideradas quando pensarmos no seu deslocamento . 1. Resistências Opostas ao Movimento : a ) Resistência de Rolamento : Pode ser considerada como a força ( mínima ) horizontal , que deverá ser aplicada ao equipamento para iniciar o movimento sobre uma superfície plana , horizontal , contínua e indeformável . 48
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Estes esforços são proporcionais à pressão exercida sobre o solo numa direção normal à superfície de contato, isto é, ao peso total do veículo, ou seja, o peso próprio somado ao peso da carga ( P ). São elementos variáveis desta resistência o terreno deformável e o afundamento de pneus . Rr = 0,02.P + 0,006.P.a
ou
Rr = 20 (Kg/t).P + 6 (Kg/t).P.a
sendo | Rr = resistência ao rolamento (Kg) | P = peso total do equipamento (t) | a = afundamento (cm) Utiliza-se Rr = K.P
onde K = Coeficiente de Rolamento K = ( 0,02 + 0,006.a )
b ) Resistência de Rampa : Rp = P.sen @ Rp
para pequenas inclinações(i) ( até 20 % ) podemos admitir sen @ = tan @
-------@-----------------------P Para : Rp = (Kg) | P = (t) |----> i = (%) |
i Rp = P.tan @ = P. ------100 Rp = ( + Ou - ) 10.P.i
o sinal( + ) significa Aclive, portanto Resistência o sinal( - ) significa Declive, portanto Assistência c ) Resistência de Inércia : A resistência de inércia surge toda vez que o veículo sofre uma variação de velocidade ( V ), num certo intervalo de tempo ( t ) . P V Ri = m. ( + OU - ) ( ----- . ------ ) g t Para
: Ri = (Kg ) | P = (t) | V = (Km/h) |---> Ri = ( + t = (s) |
OU
V - ) = 28,3 .P. -------t
Sendo : V = V2 - V1 se V2 > V1 ->V (+) , logo Aceleração se V2 < V1 ->V ( - ) , logo Desaceleração d ) Resistência do Ar : É geralmente desprezível em relação as outras K´ Rar = ------- . S² .V 13 49
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onde:| Rar = (Kg) | K´ = coef.de forma, sensivelmente constante entre 0 e 150 Km/h | S = área da secção normal à direção do movimento ( m2 ). | V = velocidade de deslocamento (Km/h) . # O valor de K´ para máquinas de obra é K´ = 0,07 e ) Resistência Total ( Kg ) : SR = Rr = Rp = Ri + Rar V K´ SR = K.P = 10.P.i = 28,3.P.------- + ------ .S².V t 13 2. Condições de Movimento : a ) Primeira :
Er > SR
Er = esforço trator na roda motriz SR = somatória das resistências Se o veículo está parado , é necessário Er > SR para se iniciar o movimento . Se o veículo está em movimento , Er = SR assegura o deslocamento com movimento uniforme . ADERÊNCIA : sempre admitimos aderência perfeita sem patinamento, isto é , a roda se DESLOCA sobre o terreno . O deslocamento se dá pois aplica-se um conjugado ( Cr ) representado por duas forças iguais e opostas ( Er ), aplicada uma no eixo ( O ) e a outra na periferia do pneu , junto ao solo paralela a este ( A ) A primeira equilibra , em todos os momentos , a somatória das resistências a vencer ,ou seja ( SR ) .
Pm Cr O SR<-------------|------------>Er r <------------|------------> Er A Fa
Sendo a resultante nula , faz aparecer a força ( Fa ) em (A) chamada de reação tangencial do solo . O conjugado vale
Cr = | Er . r | = | Fa . r |
Mantido ( r ) constante , aumentando-se ( Cr ) , aumenta-se ( Er ) e continua a ocorrer o rolamento da roda em relação ao terreno. Ao aumentarmos ( Cr ) indiscriminadamente estamos gerando uma reação tangencial ( Fa ) , suficientemente grande para vencer o atrito entre o pneu e o terreno , que ao invés de ocorrer o rolamento , passa a haver o patinamento sem translação . O patinamento se inicia quando
Fa = f.Pm
onde : | Pm = peso sobre a roda motriz | f = coeficiente de aderência entre pneumático e solo . b ) Segunda : Para que haja aderência é necessário e suficiente que : Er < Fa = f.Pm 50
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Se subsistirem , simultaneamente , as duas condições de movimento citadas , haverá a locomoção do equipamento , ou seja , o movimento de translação sobre o terreno . RESUMINDO : a locomoção NÃO se INICIA se NÃO é satisfeita a relação
SR < Er < f.Pm
a locomoção NÃO se MANTÉM se NÃO é satisfeita a relação
SR < Er < f.Pm
II - Estimativa de Produção : A ) Tempo de Ciclo : As máquinas de terraplenagem executam em seu trabalho quatro operações básicas , que podem ocorrer em seqüência ou , às vezes , com simultaneidade parcial : - Escavação ou Corte - Carga da caçamba - Transporte - Descarga e espalhamento a ) CICLO é o conjunto das operações que um equipamento executa num certo lapso de tempo , voltando , em seguida , à posição inicial para recomeçá-las . b ) TEMPO de CICLO é o intervalo de tempo decorrido entre duas passagens consecutivas do equipamento por qualquer ponto do ciclo . c ) TEMPO FIXO ( tf ) - se mantém , mais ou menos , constante para um determinado tipo de equipamento. Ex.: carga, descarga e manobras . d ) TEMPO VARIÁVEL ( tv ) - depende diretamente da distância percorrida . Ex.: transporte carregado ou descarregado . e ) TEMPO de CICLO MÍNIMO ou TEÓRICO ( tcmin ) é a soma dos tempos fixos e variáveis . tcmin = Stf + Stv f ) TEMPO de CICLO EFETIVO ( tcef ) é a soma do tempo de ciclo mínimo com os tempos de paradas (tp). tcef = Stf + Stv + Stp B ) Produção de um Equipamento ( Q ) : É o volume escavado , transportado e descarregado na unidade de tempo , representado pelo produto do volume solto da caçamba ( C ) pelo número de ciclos ( f ) efetuados na unidade de tempo ( isto é freqüência ). Q = C.f
sendo f = 1 / tc
1 Q = C . -----tc Portanto : para a produção Máxima ou teórica Qmax = Cmax .1 / tcmin 51
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para a produção Efetiva Qef = Cmax .1 / tcef C ) Rendimento ou Fator de Eficiência ( R ) : 1 Cmax(------) Qef tcef tcmin R = ----------- = ------------------------- = -----------Qmax 1 tcef Cmax(----------) tcmin
tcmin tcmin 1 R = ----------- = ------------------- = ----------------------tcef tcmin + Stp Stp 1 + ---------tcmin
se tp = 0 R = 100% se tp / 0 R < 100%
Como os serviços são pagos com volume medido no CORTE , o volume da caçamba deve ser corrigido pelo fator de empolamento . Portanto a fórmula de produção de um equipamento será : 1 Qef = C . Ø . ( ------------ ) . R tcmin sendo: | | | | |
Qef = produção efetiva medida no CORTE ( m3/h ) C = capacidade da caçamba, em volume solto ( m3 ) Ø = fator de empolamento tcmin = tempo de ciclo mínimo ( h ) R = coeficiente de rendimento da operação
D ) Aumento da Produtividade : São fatores para aumento da produtividade : . utilizar-se do volume total da caçamba ( coroada ) desde que o peso do material transportado seja inferior ao especificado pelo fabricante do equipamento . utilizar bem o tempo de ciclo , isto é , evitar paradas desnecessárias , sub utilizar equipamentos ou o inverso . . observar o rendimento com uma melhor supervisão dos equipamentos .
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(15) - Exercícios de Terraplenagem EX.1.: Qual o volume no corte de um caminhão basculante cuja caçamba é de 5 m3 sabendo-se que o fator de empolamento é Ø = 0,80 ? Vc = 0,80 x 5 = 4 m3 ( no corte ). EX.2.: A caçamba de uma escavadeira é 1 jarda cúbica = 0,76m3 capacidade rasa medida no corte. Qual o volume solto ( Vs ) sabendo-se que a porcentagem de empolamento f = 32% ? 1 1–Ø f = ( --- - 1 ) x 100 -> 32 = ( --------- ) x 100 Ø Ø 100 Ø = -------- = 0,76 132
Vc 0,76 -> Vs = ------- = --------- = 1 m3 (solto) Ø 0,76
EX.3.: Determinar qual o volume de terra medido no corte que deverá ser escavado, para execução de 1 m3 de uma barragem de terra, supondo - se uma redução volumétrica de 10% . Qual o volume solto que deverá ser transportado na execução supondo - se o fator de empolamento Ø = 0,80 ? Vcom / Vn = 90% -> Vcom = 1 m3 -> Vn = 1/ 0,9 = 1,11 m3 Vn = Ø . Vs -> Vs = 1,11 / 0,80 = 1,39 m3 Portanto, vamos cortar 1,11 m3, que corresponde a 1,39 m3 de material solto que será transportado, para obtermos 1 m3 de aterro compactado. EX.4.: Qual o esforço trator na roda motriz mínimo para manter o movimento uniforme do equipamento sendo : . peso total da equipamento P = 50 t . rampa ascendente i = 15% . aceleração V = 0 ( mov. uniforme) . área da seção frontal S = 6 m2 . Velocidade de translação V = 25 Km/h . Coeficiente de rolamento K = 40 kg/t Rr = K.P = 40 x 50 = 2.000 kg (rolamento) Rp = 10.P.i = 10 x 50 x 15 = 7.500 kg (rampa) Ri = 28,3 .P. V / t = 28,3 x 50 x 0 = 0 (inércia) Rar =( k'/13 ).S.V² = (0,07/13) x 6 x 25x25 = 21 kg (ar) SR = 2.000 + 7.500 + 0 + 21 = 9.521 kg Er =SR = 9.521 kg. Se quisermos uma aceleração da máquina de 0 a 20Km/h em 10s? Ri = 28,3 x 50 x 20 / 10 = 2.830 kg SR = 2.000 + 7.500 + 2830 + 21 + 12.351 kg 53
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Er > SR = 12.531 kg. EX.5.: Qual a produção efetiva de um motoescreiper (ou moto scraper) sabendo-se: capacidade da caçamba C = 20 m3 , fator de empolamento Ø = 0,80 , tempo de ciclo tcmin = 5 min e coeficiente de rendimento da operação é de 75 % ? Q (m3/h) = 20 x 0,80 x (60/5) x 0,75 = 144 m3/h ( no corte ) EX.6.: Calcular a produção de um Motoscraper 631B no trajeto <- retorno (corte) ia =-3% .----------------.------------------------------.\ ib =-20% 0 I La=183m II \ Lb=60m ida-> \ ---------------------III . (descarga) Dados : .características do solo : K = 50 kg/t (coef.Rola/o) Ø = 0,765 (fator empola/o) s = 1,3 t/m3 (peso esp.solto)
\Er (t) | | 1@ |---------| 2@ | |----------| 3@ | |--------| 4@ | |---------| 5@ | |---------| | V (km/h) |--------------------------------------------------->
.características do 631B capacidade = 17,6 m3 (solto) Peso Vazio = 34,4 t coef.Rendi/o = 45/60 = 0,75 diagrama Tração x Velocidade
Tempos Fixos : tcarga = 0,8 m / tposiciona/o = 0,6 / tmanobra e descarga = 0,6 m -> Stf= 2,0 m Devemos iniciar estudando trecho a trecho devido as suas diferentes características para obtermos o tempo de ciclo e só após calcularmos a produção. .Trecho I-II ( ida ) : máquina carregada : P = 34,4 + 17,6 x 1,3 - P = 57,3 t SR = K.P - 10.P.i = 57,3 x ( 50 - 10x3 ) = (+) 1.146 kg entrando no diagrama TxV obtemos V = 48 km/h em 3@ marcha . Trecho II-III ( ida ): máquina carregada : P = 57,3 t SR = 57,3 x ( 50 - 10x20 ) = (-) 8.595 kg (força ativa) usando o diagrama efeito retardador p/ P e i, temos: V = 15 km/h em 5@ marcha . Trecho III-II ( retorno ): máquina vazia : P = 34,4 t SR = 34,4 ( 50 + 200 ) = (+) 8.600 kg
-
diagrama... V = 9 km/h em 1@ sobremarcha
. Trecho II-I ( retorno ): máquina vazia : P = 34,4 t SR = 34,4 x ( 50 + 30 ) = (+) 2.752 kg
-
diagrama ... V = 20 km/h em 2@ sobremarcha
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Cálculo do tempo de ciclo : tcmin = Stf + Stv 183x0,06 60x0,06 60x0,06 183x0,06 tcmin = 2,0 + -------------- + -------------- + ------------- + -------------48 15 9 20 obs.: o fator( 0,06) converte as unidades p/ obtermos (min) uma vez que estamos utilizando ( m e km/h ). tcmin = 2,0 + 0,23 + 0,24 + 0,4 + 0,55 = 3,42 min tcef = 3,42 / 0,75 = 4,56 min Cálculo da produção no corte : Q = C. Ø .1/tcmin .R (m3/h) Q = 17,6 x 0,765 x 60/3,42 x0,75 = 177 m3/h Ex.7.: Determinar o número de motoscrapers empurrados por um "Pusher", sendo dadas as seguintes informações : (1) \
(5)/\(1) \ / ______\(2)_______(3)_____(4)_/_____trajetória do Scraper (1) manobra de aproximação do pusher (2) contato pusher - scraper (3) carregamento do scraper auxiliado pelo pusher (4) empuxo final para aceleração do scraper (5) manobra de retorno e espera O tempo de ciclo do "pusher" se constitui da soma dos tempos elementares conforme as (condições vigentes). Movimento
Condições Favoráveis
Condições Médias
0,6 0,6 0,2 1,5
0,8 0,8 0,4 2,0
Manobras e Contato Carregamento e Empuxo Espera Total do CICLO ( min )
Condições Desfavoráveis 1,2 1,2 1,0 3,5
Para a determinação do número de scrapers é necessária a condição de sincronismo , isto é , sem espera de nenhuma das máquinas . -> Utiliza-se o tempo de ciclo mínimo do scraper ( R = 100% ) N = Numero de scraper para um pusher tempo de ciclo mínimo do scraper (R=100%) tcmin ms N = ------------------------------------------------------------ = --------------tempo de ciclo do "pusher" tcef pus Poderão ocorrer duas hipóteses : 1) N = número inteiro que corresponde a sincronismo perfeito 2) N = número fracionário : 2.1) se para MENOS , o pusher terá FOLGA 2.2) se para MAIS , haverá ESPERA do Scraper 55
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Exemplo :(A ) tc pus = 2,0 min e tcmin ms = 8,0 min
N = 8/2 = 4 unidades sem espera .
( B ) tcmin ms = 9,0 min .... N = 9/2 = 4,5 unidades Se adotarmos 4 unidades , o pusher terá folga Se adotarmos 5 unidades , o pusher será sobrecarregado e haverá espera do scraper . No campo a solução seria ou DOIS pushers e NOVE scrapers , ou aumento e/ou diminuição das distâncias .
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II - Módulo : ADMINISTRAÇÃO de MATERIAL . ESTOQUES 1. O que tem no Estoque ? O estoque inclui todos os sortimentos de artigos e materiais que a empresa possui e utiliza no processo de fabricação ou na prestação de um serviço. Portanto, consistirá dos seguintes itens : a) matéria-prima, b) componentes e peças, c) produtos em processamento, incluindo sub-montagens, d) produtos acabados, e) fornecimentos para manutenção e conserto, f) outros fornecimentos para operações. 2. Necessidade de Estoque. As duas razões que justificam a manutenção de estoques são: a)Garantir a continuidade ou presteza de fornecimento, evitando situações de : . demora de fornecimento, . suprimento sazonal, . riscos de falhas no suprimento. b) Possibilitar economias em dinheiro . pela compra ou fabricação de "lotes econômicos", . por possibilitar flexibilidade de processos de manufatura. 3. Estoque MÍNIMO O Estoque Mínimo visa manter ininterrupto o fluxo do consumo quando ocorrem situações anormais de suprimentos e/ou de consumo. As situações anormais que consideraremos neste estudo consistem no ATRASO do Prazo de Entrega do Fornecedor e no AUMENTO do Ritmo de Consumo.
Suprimento
Consumo
NORMAL
Estoq. Mínimo
Suprimento
Consumo
ATRASO Fornecedor
Estoq. Mínimo
Suprimento
Consumo
AUMENTO Consumo
Estq.Mínimo
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Fórmula Simplificada: ____________________________________________________________________ Estoque Mínimo = Consumo X Atraso no Prazo de Entrega + Prazo de Entrega X Aumento do Consumo + Atraso na Entrega X Aumento de Consumo. ____________________________________________________________________
ATRASO Prazo
PRAZO Entrega
Consumo X Atraso
Atraso X Aumento C.
Consumo X Prazo
Aumento C. X Prazo
CONSUMO
AUMENTO Consumo
ESTOQUE MÍNIMO Área Hachurada
Exemplo: Consumo = 100 unidades dia Prazo de entrega = 30 dias Aumento consumo = 10 unidades por dia Atraso no prazo de entrega = 5 dias Estoque Mínimo = 100x5 + 30x10 + 5x10 = 850 unidades. 4. Ponto de PEDIDO É o nível do estoque no qual se deve proceder a um pedido de material a fim de o estoque não cair abaixo do estoque mínimo. É também chamado de Ponto de Reencomenda e corresponde à área total da figura retro (item 3). LIMITAÇÕES: Todas as grandezas são valores que na prática podem variar e às vezes muito. É preciso trabalhar com valores médios e sempre haverá o risco de se chegar ao estoque ZERO. Caso se opte por trabalhar com os valores máximos, corre-se o risco de um estoque "mínimo máximo" que pode não ser interessante monetariamente ou vice-versa. 5. LOTE ECONÔMICO É aquele que torna mínimos os custos de se obter e de se manter o estoque. Os custos para manter o estoque são todos aqueles em que a empresa incorre pelo fato de ter material armazenado. O principal deles é o custo do JURO de remuneração de capital investido. Há outros como os seguros por exemplo, mas são geralmente pequenos quando comparados com os JUROS. 58
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Para simplificar a dedução da fórmula vamos considerar apenas os juros da remuneração do capital investido no estoque. Sendo : J = Juros, expresso em fração decimal, o custo anual. Será aplicado ao valor médio do capital investido no estoque, pois o estoque varia entre máximos e mínimos. Q = Tamanho do lote econômico que procuramos. Após o suprimento, o estoque ideal é Q, uma vez consumido o estoque cai a ZERO.- Logo o estoque médio é Q/2. OBS.: O estoque mínimo não influencia o raciocínio. c = Custo Unitário de compra do material estocado. Teremos que o valor médio do estoque é : c x Q/2 . Sendo assim, o custo ANUAL Médio do Juro de Remuneração do Capital é [ J x c x Q/2 ] Se quisermos calcular o custo unitário de MANTER o estoque, basta dividir este custo anual total pelo número de unidades compradas durante o ano que chamaremos de R . [ J x c x Q/2 x 1/R ] O custo para OBTER estoque é o custo da operação de Compra. Só se consideram os custos variáveis totais da compra, isto é, os custos que variam com o número de ordens de compra emitidas. Os custos fixos totais que independem do número de pedidos de compras emitidos não precisam ser considerados. Sendo S o coeficiente de proporcionalidade entre os custos variáveis de compra e o número de pedidos, pode ser considerado o custo variável unitário de uma ordem de compra. Se quisermos ter o custo unitário de obter o estoque, basta dividirmos o custo de uma ordem de compra pelo número de unidades compradas. Para o lote Q teremos :[ S/Q ] Demonstra-se que o TAMANHO do Lote Econômico é aquele para o qual o custo unitário para se manter o estoque é igual ao custo unitário de se obter o estoque, quando não há estoque mínimo. [ J x c x Q/2 x 1/R = S/Q ] 59
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De onde LOTE ECONÔMICO de Compra = Q = [2xRxS/Jxc]½ Explicação Matemática: Teoria dos Máximos e Mínimos : A função é máxima ou mínima quando é igual a zero a função que dela se deriva, mediante as regras do cálculo diferencial. S Q 1 A derivada de ----- + J x c ----- x ---- em relação a Q é : Q 2 R S 1 1 { - ----- + J x c x ---- x ---- } Igualando a derivada a zero, temos : Q² 2 R S 1 1 S Q 1 [ --- = J x c x --- x --- ] ou [ --- = J x c x --- x --- ] Q² 2 R Q 2 R Exercício : Dados os valores: reposição anual = R = 12.000 unidades, juros = J = 0,36 a .a. , custo de uma ordem de compra = S = $ 3.000,00 e custo unitário do material comprado = c = $ 20.000,00, Calcular o tamanho do lote econômico. 6. Estoque MÁXIMO O estoque máximo é igual a soma do estoque mínimo e do lote de Suprimento. O lote de Suprimento poderá ser econômico ou não. Isto é verdade na maioria dos casos de gestão de estoques, porem não o é no caso em que há simultaneidade de suprimento e de consumo. Estoque Máximo = Estoque Mínimo + Lote de Suprimento . Como é função do lote de suprimento e do estoque mínimo, vai sofrer variação toda vez que uma das suas parcelas variar. Pode sofrer variações em função de espaço de armazenamento ou ainda por recursos financeiros. Neste caso, tem-se duas alternativas: a) Diminuir o tamanho do lote de suprimento, comprando mais vezes por ano, não obtendo aí custos mínimos, levando a um custo de FALTA de CAPITAL, ou b) Diminuir o estoque mínimo, correndo o risco de chegar a estoque zero, levando a um custo de FALTA do ESTOQUE. 7. GIRO de Estoque O giro do estoque ou Rotação do Estoque é a relação que existe entre o consumo e o estoque médio
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Consumo Giro = -----------------Estoque Médio O consumo é expresso em unidades por unidade de tempo e o estoque médio deve ser expresso nas mesmas unidades. O GIRO vem expresso em inverso de unidades de tempo ou em "VEZES", como se diz na prática. 8. Representação Gráfica do Estoque A vantagem da representação gráfica é que permite visualizar a evolução do nível de estoque no tempo. Há um gráfico diferente para cada tipo de gestão de estoque, isso, porque há várias maneiras pelas quais o estoque pode ser suprido e consumido, e também porque pode haver, ou não, simultaneidade de suprimento e consumo. a) Primeiro Caso: O suprimento e o consumo são instantâneos, tem o mesmo valor e são defasados. Ex.: Estoque mínimo = 80 unidades Lote suprimento = 100 unidades Defasagem = 1 dia
b) Segundo Caso: O consumo é instantâneo, mas o suprimento não o é, e leva algum tempo para ser feito (ciclo de suprimento). Ex.: Ciclo de suprimento = 10 dias à razão de 10 unidades por dia .
c) Terceiro Caso: O suprimento é instantâneo, mas o consumo não o é (ciclo de consumo). Ex.: Ciclo de consumo = 10 dias à razão de 10 unidades por dia.
d) Quarto Caso: O suprimento e o consumo não são instantâneos, mas simultâneos.
Ex.: Ciclo de suprimento = 10 dias à 10 un/dia Ciclo de consumo = 8 unidades por dia --> estocagem = 2 unidades por dia.
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Os quatro tipos de gráficos apresentados são básicos. Na prática, devido às perturbações que podem ocorre, o aspecto de um gráfico de controle de estoque costuma ser diverso do aqui mostrado e deve refletir as situações que ocorrem em cada empresa.
9. Controle de Estoques Devido a grande variedade e finalidade, que o estoque tem, em função de cada tipo de matériaprima, produto, tipo de produção, tipo de empresa, há diversos sistemas que se prestam ao controle de estoques. Cada um dos sistemas necessita de uma rotina administrativa e de um fluxo de informações escritas, que deverá ser adaptado ao sistema e ser o mais simples possível. Citamos abaixo alguns tipos de sistemas e suas características básicas:
A) Sistema de DUAS GAVETAS ou de estoque MÍNIMO: Consiste na separação do lote em duas partes: uma parte que será utilizada totalmente até a data da encomenda de um lote para reposição e outra parte para ser utilizada entre a data da encomenda e a data do recebimento do lote.
B) Sistema de RENOVAÇÃO Periódica: Consiste em fazer pedidos para reposição dos estoques em intervalos de tempo estabelecidos para cada item.
C) Combinação entre o Sistema de Duas Gavetas e o Sistema de Renovação Periódica: há duas combinações possíveis: c.1. Opera-se a renovação periódica com a inclusão de um estoque mínimo. c.2. Opera-se inspeções periódicas no estoque. Se for encontrado um estoque maior do que um mínimo preestabelecido, nada se faz, mas se for encontrado um menor, faz-se um pedido de reposição.
D) Sistema de Estocagem Para UM FIM ESPECÍFICO: Apresenta duas subdivisões : d.1. Para atender a um programa de produção predeterminado. É utilizado nas indústrias do tipo contínuo que estabelecem, com antecedência os níveis de produção. É chamado de "Controle de Materiais" para diferenciar de controle de estoque. d.2. Para atender especificamente a uma ordem de serviço. É utilizado nas industrias do tipo intermitente, fabricando sob encomenda.
E) Combinação entre o Sistema de Estocagem para Um Fim Específico e o Sistema de Duas Gavetas: Há varias possibilidades: 62
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e.1.Considerar o lote mínimo como um estoque que quando atingido determina o exame de necessidades futuras. e.2.Manter na ficha de estoques uma coluna de quantidades reservadas e uma de saldo disponível para outras encomendas. Quando o disponível fica inferior a uma quantidade pré fixada faz-se um pedido de reposição.
F) Sistema do Estoque BASE: Parte dos seguintes pressupostos: f.1.existência de estoque do produto final, de estoque de componentes e de estoque de matériasprimas; f.2.divisão do tempo em períodos, sendo emitidas ordens de fabricação ou compras só no início de cada período; f.3.a quantidade existente em estoque de cada um dos itens ao fim de um período qualquer deve ser igual a uma quantidade pré fixada chamada estoque base.
G) Sistema do PERÍODO PADRÃO: Similar ao sistema do estoque base porém utiliza previsão de vendas para vários períodos futuros, enquanto que o sistema do estoque base, ou não requer previsão ou requer previsão apenas para o período próximo futuro. Os estoques que se formam entre uma fase e outra da fabricação são de um tipo especial: a quantidade de material nele acumulada em um período deverá ser totalmente utilizada durante o período seguinte.
H) Sistema dos LOTES COMPONENTES: As ordens são emitidas, uma para cada item, de forma a atender a demanda futura do mercado. Depende do estabelecimento de um plano e produção para cada produto final e da transformação deste em planos de produção e de compra dos componentes e matérias-primas.
I) Sistema LOTE PADRÃO: Observa-se que os sistemas do estoque base e do período padrão emitem listas de ordens com defasagem constante e quantidades variáveis de uma lista para outra. Observa-se, também, que o sistema dos lotes componentes emite ordens individuais de quantidades constantes. O Sistema de Lote Padrão estipula que sejam emitidas listas de ordens sempre para uma mesma quantidade dos produtos finais e com defasagens variáveis determinadas pelo plano de fabricação. As datas de término das diversas listas de ordens são fixadas de forma a existir almoxarifado apenas para produtos finais, peças sobressalentes e matérias-primas de uso bastante geral. Os demais materiais poderão ser considerados como estoque em trânsito.
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III - MÓDULO : CONTROLE ESTATÍSTICO DE QUALIDADE ( 1 ) - CONTROLE DE QUALIDADE 1. HISTÓRICO: O controle de qualidade é tão antigo quanto a própria indústria, e durante muito tempo foi realizado sob a forma tradicional denominada "inspeção". Somente a partir de 1920 é que se desenvolveu o controle estatístico de qualidade, cuja aplicação vem se tornando generalizada. Na produção primitiva o artesão escolhia, de acordo com sua habilidade e preferência, as ferramentas simples de trabalho. A qualidade do artigo resultava na perícia do artesão, que aplicava engenho e arte na manufatura, desde o início do trabalho até concluir a peça. Na produção industrial moderna, fabrica-se em série com emprego de complicadas máquinas ferramentas e o processo produtivo decompõe-se em operações elementares. Para que a montagem se faça sem transtorno, as peças de um dado tipo devem ser intercambiáveis, isto significa que os característicos de qualidade das peças desse tipo devem estar dentro de uma faixa de variação que permita indiferentemente montá-las com as demais do conjunto projetado. Em 1840 introduziu-se o calibre simples ("passa"), que envolve o conceito de limite de tolerância e em 1870 o calibre máximo e mínimo ("passa, não passa"). Ainda no início do nosso século, compradores se recusavam a admitir a idéia de aceitar partidas com qualquer peça em desacordo com as especificações de fabricação, e os produtores sentiam-se incapazes de indicar a porcentagem de peças defeituosas nas partidas que ofereciam. Por volta de 1900 começou a generalizar-se a normalização dos produtos com a elaboração de especificações de fabricação. Em 1923 Shewart introduziu o conceito de tolerância da partida, nascendo assim a noção de que além da especificação de fabricação, necessário seria criar a especificação de aceitação. Isto levou Shewart a esboçar em 1924 o primeiro gráfico de controle de fabricação, considerando que, mesmo em um processo de produção sob controle, inevitáveis variações ocorrem, passíveis contudo de controle estatístico de qualidade. O controle estatístico de qualidade, na década dos anos 20, se tornou possível em virtude do desenvolvimento da teoria exata da amostragem, acompanhada da penetração das técnicas estatísticas em variados domínios científicos. 2. OBJETIVOS e FASES do CONTROLE de QUALIDADE O controle de qualidade é um sistema amplo e complexo; abrange todos os setores de uma empresa em um esforço comum e cooperativo; tem em vista estabelecer, melhorar e assegurar a qualidade da produção, em níveis econômicos, para satisfazer aos desejos dos consumidores. Sua diretriz é evitar a produção de itens de qualidade insatisfatória, em lugar de somente separá-los ao final da produção. Por isso abrange quatro tarefas relacionadas entre si: a) começa antes de se iniciar a produção, quando se estuda o projeto do produto b) em seguida vem a verificação, na recepção, do material a ser utilizado na produção c) depois, o controle que se exerce durante o processo de fabricação e d) realiza-se, enfim, no produto acabado 64
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O Controle de Fabricação ou Controle do Processo, é exercido pelo produtor durante o processo produtivo, com o objetivo de manter a qualidade do futuro produto dentro dos limites de uniformidade indicados na especificação de fabricação. O processo estará sob controle quando a variação da qualidade do produto for atribuível somente ao acaso, e não a causas identificáveis. O principal dispositivo para o controle de fabricação é o gráfico de controle. A Inspeção de Qualidade faz-se em produto já existente, com o objetivo de verificar se a qualidade das partidas apresentadas atendem à especificação de aceitação (ou recebimento). O principal dispositivo para a inspeção é a tábua de amostragem. Fases de um ciclo de controle - Embora o programa de controle poderá diferir de acordo com a tarefa ou o tipo de produto, ele abrange as seguintes fases: - Especificação - Fabricação - Inspeção. 3. ESPECIFICAÇÃO da QUALIDADE Vamos chamar de definição dada por Shewart de" Norma de Qualidade ": A qualidade determina-se pela especificação do que é desejado, pelo controle de fabricação que procura atender à especificação e pela inspeção do produto a fim de verificar sua conformidade com a especificação previamente aceita. Essa seqüência conduz ao estabelecimento de uma Norma de Qualidade, isto é de "magnitude dos característicos do produto, necessárias e suficientes para que sua qualidade seja satisfatória, adequada, fidedigna e econômica, do ponto de vista daqueles a quem a norma interesse." Características de Qualidade - Conforme o caso, requisitos bastante diversos podem constituir um característico de qualidade de um produto ou de um serviço: uma propriedade física ou química, uma dimensão, uma temperatura, uma pressão, etc. Cabe ao projetista especificar o característico que interesse bem como o processo de fabricação, as ferramentas e as tolerâncias permitidas. São de dois tipos básicos Atributos e Variáveis. Atributos - refere-se a um caráter qualitativo, cuja presença ou ausência deverá ser verificada, incluem-se neste tipo as mais variadas formas de defeitos, os quais serão objeto de uma classificação. Variáveis - refere-se a um caráter que pode ser avaliado quantitativamente por mensurações ao longo de uma escala contínua, isto é, de uma variável, para a qual se indicarão um valor nominal ou médio, e os limites da faixa de variação admitida ou limites de tolerância. Tolerância - uma tolerância estabelece a faixa de variação admissível para uma dimensão. Qualidade do projeto - avalia-se a qualidade do projeto ou uma norma de qualidade quando se comparar dois tipos ou modelos (por exemplo luxo e popular), ou dois artigos similares (da marca A e da marca B). Quando comparamos variações de qualidade de um mesmo tipo de produto, de uma unidade para outra, ou de uma partida para outra partida, ou de um dia para outro, trata-se de avaliar a Qualidade de Conformação. Qualidade de Conformação é o grau de fidelidade com que o produto fabricado atende à especificação. 65
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De acordo com a finalidade, a forma e conteúdo da especificação, elas variam admitindo-se três tipos : - as de Materiais, - as de Fabricação e - as de Produto Final. A normalização, na realidade, não tenciona fixar um padrão ideal para o produto, ao contrário, para normalizar, consideram-se as possibilidades e o custo de fabricação, as condições existentes no mercado, a finalidade e o modo de utilização do artigo, as necessidades do consumidor e a garantia que lhe possa ser dada. Por isso, nenhuma Norma de Qualidade poderá atender a todas as condições que possam existir, mas toda norma deverá ser eficiente, tecnicamente exeqüível e comercialmente econômica. Só para lembrar, nos contratos de fornecimentos ao Governo é obrigatório a observância das normas da ABNT, conforme dispõe a Lei 4150/62 e Lei 8666/93. 4. Por que Existem as Variações ? Elas são o resultado da combinação das variações provenientes de cada componente do processo: - Matéria-Prima: pode diferir em sua estrutura de conformação, em suas características dimensionais, etc.. - Máquina: o desgaste natural dos componentes das máquinas e seu ferramental fazem com que seja alterado o seu comportamento ao longo do tempo. - Mão-de-Obra: variações comportamentais do homem, provenientes de conhecimento, habilidades, nível de motivação, etc.. - Método: alteração na seqüência de movimentos, no manuseio de ferramentas manuais, etc.. - Meio Ambiente: alterações físicas ambientais, tais como, temperatura, luminosidade, umidade do ar, etc.. 5. CAUSAS Comuns e Especiais de VARIAÇÃO. Do ponto de vista estatístico, as variações que ocorrem no processo são classificadas quanto a sua natureza em DOIS TIPOS : - Variações ALEATÓRIAS : São as que acontecem ao acaso, seguem padrões normais de comportamento e têm origem numa variedade de causas inerentes ao processo ; são conhecidas por Causas COMUNS de Variação. Não podem ser evitadas, apenas minimizadas. É necessária uma ação de aperfeiçoamento no sistema . Ex.: aquisição ou reforma de um equipamento, novo projeto de iluminação . Segundo Deming , justificam 85% dos problemas de qualidade. - Variações CASUAIS : São as que aparecem inesperadamente nos processos, originadas de causas possíveis de serem identificadas, por exemplo, as devidas a falhas ou enganos. São normalmente conhecidas por Causas ESPECIAIS de Variação. São identificadas e solucionadas pelo pessoal diretamente envolvido no processo. Ex.: ajuste e manutenção do equipamento, troca de ferramentas. 6. TIPOS de Variáveis : Na análise de variabilidade, é preciso distinguir dois tipos de variáveis: Contínua e Discreta. CONTÍNUA : é aquela que pode assumir qualquer valor em um intervalo considerado. Por Ex.: a medida da temperatura de uma estufa NÃO pode passar de 40ºC para 50ºC de um único SALTO, sem percorrer todos os valores intermediários. DISCRETA : ao contrário da variável contínua, a discreta só pode assumir valores aos SALTOS. Por Ex.: a quantidade de defeitos observados numa determinada superfície pintada só pode resultar num número inteiro.
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(2) - GRÁFICOS DE CONTROLE 1. UM POUCO de ESTATÍSTICA: A ) - Algumas DEFINIÇÕES: ELEMENTO ( X ) - É a unidade considerada para o estudo estatístico . Ex.: peça, indivíduo, objeto, conjunto. POPULAÇÃO - É o conjunto de todos os elementos existentes ou que serão obtidos em um processo qualquer. Ex.: todas as peças produzidas em um torno, todos os alunos de Mecânica. AMOSTRA - É o conjunto de todos os elementos (ou itens) extraídos de uma população (processo qualquer), aleatoriamente para estudo. Ex.: o conjunto de CHIP's tirados de um lote produzido hoje. TAMANHO DA AMOSTRA ( n ) - É o número de elementos (ou itens) existentes na amostra, geralmente indicado pela letra "n". Ex.: n.º de CHIP's retirados do lote fabricado n = 30. AMOSTRAGEM ( N ) - É o número de amostras consideradas para o estudo. Ex.: 5 grupos de 30 elementos cada. (Amostragem)... ............ N = 5 Amostras (Amostra)... ............... n = 30 Elementos ( CHIP's ) (Total de Elementos)....... N x n = 5 x 30 -> N x n = 150 elementos TIPOS de AMOSTRAGEM - As amostras ocorrem sempre de forma aleatória, ou seja, devem ser obtidas de forma que cada elemento da população tenha igual chance de ser retirado. Podem ser classificadas em : a) Instantânea : refere-se à amostragem composta de amostras, cujos elementos foram obtidos num mesmo momento. Ex.: 30 CHIPS consecutivos produzidos pela máquina. b) Periódica : refere-se à retiradas, durante um certo período, em intervalos de tempo pré determinados . Tende a representar melhor o comportamento da população. Ex.: 30 CHIP's retirados aleatoriamente um a cada 20 minutos. DISTRIBUIÇÃO NORMAL - É a distribuição de valores que apresenta uma maior concentração em torno de um certo valor médio, representada por uma curva contínua conhecida como Curva do Sino ou Curva de Gauss. DESVIO PADRÃO ( ) - É a medida de dispersão em relação à média, identificada com a letra grega sigma. Informa quanto os dados estão dispersos ou espalhados em torno da média. Obs.: Utiliza-se ( ) (sigma) = Desvio Padrão da População , e ( s ) ( esse ) = Desvio Padrão de Amostra. VARIÂNCIA ( ² ) - Mede o grau de variação dos elementos de uma amostra. Quanto maior a variância maior a variação. COEFICIENTE DE VARIAÇÃO ( C.V. ) - Serve para comparar o grau de dispersão de diferentes amostras. _ C.V. = [ / X ] x 100 (%) DADOS MENSURÁVEIS - São os que podem ser expressos em unidades básicas de medida. Ex.: quilo, metro, litro. DADOS ATRIBUTIVOS - São os dados enumeráveis ou contáveis que estabelecem presença ou ausência de um atributo. Ex.: n.º de peças com defeito. 67
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AMPLITUDE ( R ) - É a diferença entre o maior e o menor valor de uma amostra. É uma medida de dispersão. MÉDIA ( X ) - A média aritmética simples é uma medida de posição. MEDIANA ( X ) - É o valor central ou o valor do meio de uma seqüência crescente ou decrescente. É uma medida de projeção. MODA - É a medida de posição , sendo a observação mais encontrada. DISCREPÂNCIA - É o ponto de discordância de um elemento com relação a uma dada característica de qualidade. DEMÉRITO - É o valor numérico associado a uma discrepância qualitativa para fins de ponderação, de acordo com a severidade do evento. DEFEITO - É uma discrepância de tal grau que torna uma unidade inaceitável DEFEITUOSO - É uma unidade que contém defeitos, ou seja, não atende aos padrões requeridos, tornando toda unidade inaceitável. Um defeituoso pode, portanto conter um ou mais de um defeito. GRÁFICO DE CONTROLE - É uma projeção gráfica, no tempo, do comportamento do processo. LIMITES DE CONTROLE - São fronteiras da região onde estão compreendidas 99,73% das variações aleatórias de um processo. TOLERÂNCIA - É o campo de variação permitida numa característica de qualidade. LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO - São os limites de tolerância, dentro dos quais um processo pode variar. CAPACIDADE DO PROCESSO - É a condição de produzir continuamente dentro das exigências ÍNDICE DE CAPACIDADE DO PROCESSO - É um número obtido a partir da comparação da tolerância do produto com a variação aleatória do processo. B ) - Construção de Uma DISTRIBUIÇÃO de FREQÜÊNCIAS : Numa abordagem estatística, uma das primeiras preocupações é saber como representar, de maneira clara, uma grande quantidade de dados. Isso porque o resultado de avaliações ou medições se apresentam, muitas vezes, em forma de quadros. Porém, essa forma de representação é pouco clara e difícil de interpretar. Com o objetivo, então, de permitir uma visão de conjunto, o procedimento normalmente utilizado para arranjar esses dados é identificar a freqüência que eles ocorrem dentro de certos intervalos de variação. Tal procedimento é conhecido por distribuição de freqüência. EXEMPLO: No quadro abaixo estão representadas as medidas de vazão, em m3/h, de uma bomba hidráulica, projetada para operar a uma capacidade máxima de 2,80 m3/h. 2.06 2.17 2.23 2.32 1.90 *
2.30 2.36 2.35 2.70 * 2.32
2.29 2.43 2.41 2.39 2.19
2.47 2.42 2.25 2.08 2.45
2.35 2.49 2.17 2.40 2.46
2.60 2.32 2.30 2.23 2.16
2.40 2.44 2.52 2.10 2.32
2.33 2.57 2.39 2.58 2.35 68
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2.39 2.22 2.16 2.32 2.13
2.12 2.14 2.47 2.26 2.22
2.29 2.28 2.50 2.53 2.40
2.01 2.21 2.00 2.25 2.68
2.33 2.32 2.39 2.47 2.26
2.54 2.15 2.43 2.44 2.21
2.25 2.30 2.37 2.33 2.15
2.49 1.96 2.25 2.03 2.32
1) Determinação do NÚMERO de CLASSES : A decisão para escolher o número de classes depende de julgamento pessoal. É uma decisão arbitrária, visto que não há regras que determinem precisamente esse número, embora o número de dados disponíveis sirvam de orientação. Há dois critérios normalmente utilizados como orientação : a) 1º Critério : Utilização da Tabela Abaixo: Número de DADOS 31 – 50 51 – 100 101 – 250 Acima de 251
Número de CLASSES 5a 7 6 a 10 7 a 12 10 a 20
b) 2º Critério : Escolher como número de classes, o inteiro que se aproxima da raiz quadrada do número de dados. [ N ½ ]. No exemplo temos 80 observações; pelo 1º critério podemos escolher de 6 a 10 classes e pelo 2º teríamos aproximadamente 9 classes. No entanto é conveniente considerar, antes de fazermos a opção, a amplitude do intervalo de classe para cada caso. 2) INTERVALO de CLASSE : Para determinarmos os intervalos de classe para cada caso, basta pegarmos a AMPLITUDE da amostra e dividirmos pelo número de classes. A amplitude da amostra é : 2,70 - 1,90 = 0,80 Dividindo esse número pelo número de classe possíveis (6 a 10) teremos: 6 7 8 9 10
0,80 0,80 0,80 0,80 0,80
/ / / / /
6 = 0,13 7 = 0,11 8 = 0,10 * 9 = 0,09 10 = 0,08
Pela conveniente simplificação numérica representada pelo intervalo de classe 0,10 ,escolhemos 8 como sendo o número de classes. A escolha do limite inferior da primeira classe é arbitrária e deve ser definido de tal modo que o número de classes escolhido abranja todos os dados considerados. No nosso exemplo a escolha recaiu sobre o valor 1,90 . A distribuição das classes fica, portanto: NÚMERO DA CLASSE 1 2 3 4
INTERVALO 1,90 - 2,00 2,01 - 2,10 2,11 - 2,20 2,21 - 2,30 69
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5 6 7 8
2,31 - 2,40 2,41 - 2,50 2,51 - 2,60 2,61 - 2,70
OBS.: Os limites devem ser sempre fixados de maneira precisa para não haver possibilidade a equívocos. Por este motivo utilizamos 0,01 no limite inferior das classes. 3) VALOR da CLASSE : É um valor numérico atribuído a cada classe, associado ao seu valor médio, com a finalidade de simplificar cálculos relacionados à freqüência acumulada . Um procedimento conveniente é atribuir o valor zero à classe central ou próxima do centro. Para classes anteriores a esta associa-se valores inteiros negativos e para classes posteriores, valores inteiros positivos, em ordem crescente. No Exemplo: N.º da Classe 1 2 3 4 5 6 7 8
Intervalo da Classe 1.90 - 2.00 2.01 - 2.10 2.11 - 2.20 2.21 - 2.30 2.31 - 2.40 2.41 - 2.50 2.51 - 2.60 2.61 - 2.70
Valor Médio da Classe 1.95 2.05 2.15 2.25 * 2.35 2.45 2.55 2.65
Valor da Classe -3 -2 -1 0 1 2 3 4
Analiticamente, esse procedimento pode ser realizado a partir da aplicação do algoritmo: di = ( Xi - m ) / a ONDE : di - valor da classe i ; Xi - valor médio da classe i ; m - ponto médio de uma classe escolhida arbitrariamente ; a - amplitude do intervalo de classe. No exemplo: Classe 1 = > d1 = ( X1 - m ) / 0,1 = ( 1,95 - 2,25 ) / 0,01 = - 3 ; .............. e assim por diante. 4) FREQÜÊNCIA : Chama-se freqüência a quantidade de valores verificada dentro de cada intervalo de classe. 5) FREQÜÊNCIA ACUMULADA : A freqüência acumulada até um determinado intervalo de classe, é a soma das freqüências de todos os intervalos até e inclusive aquele considerado. 6) FREQÜÊNCIA RELATIVA : de uma determinada classe é a razão entre a sua freqüência e a freqüência total. Ela significa a participação percentual da classe em relação ao todo CLASSE
INTERVALO
1 2 3 4 5 6 7 8
1.90 - 2.00 2.01 - 2.10 2.11 - 2.20 2.21 - 2.30 2.31 - 2.40 2.41 - 2.50 2.51 - 2.60 2.61 - 2.70
TABULAÇÃO
\\\ [\] [\] [\] [\][\][\]\\\ [\][\][\][\] \\ [\] [\] \\\ [\] \ \\ TOTAL
FREQÜÊNCIA
F.ACUMULADA
F.RELATIVA
3 5 10 18 22 14 6 2 80
3 8 18 36 58 72 78 80 -
0.0375 0.0625 0.1250 0.2250 0.2750 0.1750 0.0750 0.0250 1.0000 70
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7) HISTOGRAMA : A interpretação dos dados pode ser feita a partir da construção de um histograma, diagrama de barras que representa a Distribuição da Freqüência. É construído colocando-se as classes no eixo das abcissas e as freqüências correspondentes no eixo das ordenadas. 8) POLIGONO de FREQÜÊNCIA : É a linha poligonal obtida pela união dos pontos médios da base superior de cada coluna do histograma. Para o Nosso EXEMPLO : 25 20 15 10 5 0
9) Medidas das CARACTERÍSTICAS do nosso EXEMPLO : 9.1) MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL A) MÉDIA ARITMÉTICA para dados NÃO Agrupados é o quociente entre a soma dos valores observados e o número de observações. X = Xi / N B) MÉDIA ARITMÉTICA para dados Agrupados numa distribuição de freqüência pode ser obtida a partir dos Valores Médios das Classes X1 , X2 , .. Xn , ponderadas pelas suas freqüências f1 , f2 , ..fn . ASSIM: X =(X1.f1 + X2.f2 + ..+ Xn.fn)/( f1 + f2 + ..+ fn)= Xi.fi / N Onde N = f1 + f2 +..+ fn = fi A partir dos dados do nosso EXEMPLO, construímos a seguinte tabela: N.º 1 2 3 4 5 6 7 8
CLASSE 1.90 2.00 2.10 2.20 2.30 2.40 2.50 2.60 -
Xi 1.95 2.05 2.15 2.25 2.35 2.45 2.55 2.65
TOTAL
fi 3 5 10 18 22 14 6 2 80
Xi x fi 5.85 10.25 21.50 40.50 51.70 34.30 15.30 5.30 184.70
X = 184,70 / 80 = 2.309 Outra maneira de se calcular a média para dados agrupados, é utilizando o valor de classe [ di ]. Esse procedimento é normalmente utilizado quando Xi e fi são elevados.
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Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 TOTAL
CLASSE 1.90 2.00 2.10 2.20 2.30 2.40 2.50 2.60 -
Xi 1.95 2.05 2.15 (m =) 2.25 2.35 2.45 2.55 2.65
Di -3 -2 -1 0 1 2 3 4
fi 3 5 10 18 22 14 6 2 80
di x fi -9 -10 -10 0 22 28 18 8 47
X = m +( difi / N ) x a = 2.25 + (47/80 ) x 0.10 = 2.309 C) MEDIANA para dados NÃO Agrupados : a mediana de um conjunto de números, dispostos em ordem crescente, é o valor que divide o mesmo em dois outros conjuntos de igual tamanho. Para um conjunto com um número ímpar de valores, a mediana é representada pelo valor do termo central. Por exemplo, para o conjunto de números... 2.25 2.28 2.30 2.35 2.44 a mediana é : X = 2.30 Para um conjunto com um número par de valores, a mediana é representada pela média aritmética dos dois valores centrais. Por exemplo, para o conjunto de números... 2.25 2.28 2.30 2.32 2.35 2.44 a mediana é : X = (2.30 + 2.32)/2 = 2.31 D) MEDIANA para dados Agrupados : O procedimento utilizado para a sua determinação é: 1º) Identificar a classe que contém a mediana; isso é feito calculando N/2 e comparando o resultado com a freqüência acumulada. 2º) Calcular a mediana através da formula de interpolação : [(N/2) - fa] x a X = l md + ---------------------f md ONDE: l md = limite inferior da classe mediana ; N = fi ; a = amplitude da classe ; fa = soma das freqüências anteriores à classe mediana ; f md = freqüência da classe mediana No Nosso EXEMPLO : N.º 1 2 3 4 5 6 7 8
CLASSE 1.90 2.00 2.10 2.20 2.30 2.40 2.50 2.60 fi =
fi 3 5 10 18 22 14 6 2 80
f acum. 3 8 18 36 58 72 78 80
1º) Identificação da classe mediana : N/2 = 80/2 = 40 72
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Comparando o resultado com as freqüências acumuladas, observamos que o quadragésimo valor encontra-se na classe 5; esta é a classe mediana. 2º) Cálculo da mediana A partir da identificação da classe mediana podemos concluir que: l md = 2.30 ; fa = 36 ; f md = 22 e sabemos ainda : N = 80 e a = 0.10 aplicando a fórmula : [ ( 80 / 2 ) - 36 ] x 0.10 X = 2.30 + --------------------------------- = 2.318 22 9.2) MEDIDAS DE DISPERSÃO As medidas de tendência central sozinhas não permitem a caracterização perfeita de uma distribuição de freqüência. Isso pode ser observado na figura abaixo, onde, se compararmos as duas distribuições com base apenas nas medidas de tendência central ( média ou mediana ), podemos chegar a falsas interpretações, uma vez que na situação (b) os dados se encontram mais dispersos do que na situação (a).
fig.(a) fig. (a)
fig.(b) fig.(b)
A) AMPLITUDE : É a mais simples medida de dispersão. É definida como a diferença entre o maior e o menor valor observado. No entanto é uma indicação grosseira da dispersão do processo pois não permite avaliar a concentração dos valores em torno de uma medida central. B) DESVIO PADRÃO (s) para dados NÃO Agrupados: é calculado pela fórmula: s = [ (Xi - X)² / N ]½ C) DESVIO PADRÃO para dados Agrupados: em classe de freqüência é computado por s = [ ( Xi - X ) ² fi / N ] ½ ONDE : Xi = valor médio da classe i ; X = ( Xi fi)/N ; fi = freqüência de cada classe ; N = número de valores individuais.
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Para Nosso EXEMPLO : N.º 1 2 3 4 5 6 7 8
CLASSE 1.90 2.00 2.10 2.20 2.30 2.40 2.50 2.60 -
Xi 1.95 2.05 2.15 2.25 2.35 2.45 2.55 2.65 =
fi 3 5 10 18 22 14 6 2 80
Xifi 5.85 10.25 21.50 40.50 51.70 34.30 15.30 5.30 184.70
Xi-X -0.359 -0.259 -0.159 -0.059 0.041 0.141 0.241 0.341
(Xi-X)²fi 0.3866 0.3354 0.2528 0.0627 0.0370 0.2783 0.3485 0.2326 1.9339
X = 184,7 / 80 = 2,3088 ..... s = [ 1,9339 / 80 ]½ = 0,156 Para dados agrupados em classes, a maneira mais conveniente de se calcular o desvio padrão é utilizar o valor de classe. A fórmula empregada é : s = a x { [ ( di² fi ) / N ] - [ ( di fi ) / N ] ² } ½ N.º 1 2 3 4 5 6 7 8
CLASSE 1.90 2.00 2.10 2.20 2.30 2.40 2.50 2.60 -
di -3 -2 -1 0 1 2 3 4 =
fi 3 5 10 18 22 14 6 2 80
dif. -9 -10 -10 0 22 28 18 8 47
di²fi 27 20 10 0 22 56 54 32 221
s = 0.10 x [ ( 221/80) - (47/80)²]½ = 0.156 10) PROBABILIDADE : Em linguagem simples, probabilidade é a medida da chance de ocorrer um resultado, antes mesmo de o experimento ser realizado. É calculado pela seguinte fórmula : N.º de casos desejáveis P = ------------------------------N.º de casos possíveis Há três situações que devemos considerar: 1º) Os resultados SÃO conhecidos previamente. Exemplo: a) qual a probabilidade de se obter CARA ao se lançar uma moeda normal? casos desejáveis = 1 , casos possíveis = 2 ; -> P = 1 / 2 = 0,5 ou 50% b) qual a probabilidade de se obter um 5 ou um 6 ao ser lançado um dado não viciado? casos desejáveis = 2 , casos possíveis = 6 ; -> P = 2 / 6 = 0,33 ou 33% 2º) Os resultados NÃO SÃO conhecidos previamente. 74
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Nos processos produtivos não temos, normalmente, conhecimento prévio dos resultados desejáveis. Nesses casos, a probabilidade deve ser obtida empiricamente ou a posteriori. Por exemplo, como podemos saber de antemão quantas peças com defeito serão produzidas por uma máquina nas próximas duas horas? Certamente não podemos. Tudo o que se pode fazer é deixar a máquina produzir uma quantidade razoável de peças e contar o número de defeituosas produzidas. Por exemplo, admitamos que num lote de 150 peças, encontramos 6 defeituosas. Teríamos então : casos desejáveis = 6 , casos possíveis = 150 ; -> P = 6 / 150 = 0,04 ou 4%. Esse cálculo é de grande importância, pois a partir dele podemos estimar a produção futura de itens defeituosos. No exemplo, podemos estimar que em cada 100 peças produzidas, cerca de 4 serão defeituosas, desde que nada mude no processo. 3º) Probabilidade de eventos SIMULTÂNEOS. Para dois eventos independentes, a probabilidade da ocorrência de dois resultados simultâneos é dado pelo produto da probabilidade de um pela probabilidade do outro. P = P1 x P2 Por exemplo , num lote de 60 peças há 10 defeituosas. Ao se retirar duas, ao acaso, a probabilidade de AMBAS serem defeituosas é : [ 10/60 ] x [ 9/59 ] = 3/118 = 0,025 ou 2,5%. pois : para a primeira peça temos P1 = 10 casos desejáveis/ 60 casos possíveis enquanto que para a segunda, como não houve reposição da primeira, P2 = 9 casos remanescentes / 59 casos possíveis. Quando o número de resultados possíveis é bastante grande ou infinito, como normalmente ocorre em processos produtivos contínuos, não há necessidade de se considerar a reposição, devido à irrelevância do fato. Por exemplo, supondo que a probabilidade de uma certa máquina produzir peças defeituosas é de 4%, então a probabilidade de se retirar duas peças defeituosas consecutivas é ; P = 0,04 x 0,04 = 0,0016 ou 0,16%. 11) DISTRIBUIÇÃO DE PROBABILIDADES: Como vimos, para processos produtivos não temos normalmente conhecimento prévio da incidência de determinados resultados como por ex. o n.º de peças boas que serão produzidas a cada hora, (%) de peças produzidas com uma medida dentro de um determinado intervalo de variação, assim, para esses casos, é necessário realizar estudos prévios sobre a produção passada para a partir daí, inferir sobre a produção futura. A experiência, contudo, tem demonstrado que, para uma grande variedade de processos, há padrões de comportamento de desempenho BEM DEFINIDOS, isto é, que se repetem ao longo do tempo desde que sejam mantidas as mesmas condições. Isso permitiu a construção de modelos teóricos de probabilidade que são utilizados para inferir ou até controlar a produção futura. 75
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Esses padrões bem definidos ocorrem tanto quando se observam características mensuráveis dos produtos ( diâmetro, peso, compri/o) como também quando se observam características atributivas( n.º de defeitos, peça boa ou peça ruim). Esses modelos teóricos são chamados de DISTRIBUIÇÃO de PROBABILIDADES, e se classificam em: A) Modelo de Distribuição CONTÍNUA, utilizado no estudo de características mensuráveis e, B) Modelo de Distribuição DISCRETA, empregado no estudo de características atributivas. Dentre os modelos de distribuição contínua, vamos estudar a Distribuição Normal e dos modelos de distribuição discretos utilizaremos a distribuição Binomial e a de Poisson. A DISTRIBUIÇÃO NORMAL é a mais importante distribuição de probabilidades, não apenas na teoria estatística como também nas suas aplicações a problemas industriais. É uma distribuição contínua e simétrica, cujo gráfico tem a forma de sino , ela é também conhecida como distribuição de Gauss, ou de Laplace, ou dos erros de observação. A distribuição normal representa o resultado da atuação conjunta de causas aleatórias e por isso, é fundamental no controle estatístico de qualidade, particularmente na teoria dos gráficos de controle de fabricação. É definida pela equação : ( X - )² 1 - -------y = f(x) =------------ * e 2.² ( 2. )½ onde: = média, = desvio-padrão, = 3,14159.. , e = 2,71828... Média Aritmética ou Média : N Xi i=1 = -----------N
Desvio-Padrão : ( Xi - )² = -----------------n-1 usa-se (n) ou (n - 1) para maior precisão. Qdo n > 30 não tem diferença ** Variância = ²
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Algumas características da Distribuição Normal: . A curva é simétrica em relação ao eixo das ordenadas , . A área sob a curva é unitária , . Sabe-se que os itens de uma distribuição normal ( de média e desvio padrão ) se distribuem em torno de média nas seguintes proporções aproximadas: 68% dos valores no intervalo ± , 95% dos valores no intervalo ± 2 , 99,7% dos valores no intervalo ± 3 . Podemos nos utilizar de um artifício. Se em lugar de [ x ] tomarmos Z = (x - )/ , o que significa adotar como origem dos [ Z ] o ponto em que [ x = ] e como unidade de escala dos [ Z ] o desvio padrão [ ] , teremos transformado a expressão na distribuição normal reduzida:
f(z) =
1 -z²/2 ---------- * e [ 2 . ] ½
que tem os parâmetros (z) = 0 e ² (z) = 1
Exercício nº1 : A variável [ x ] tem distribuição normal com = 150 e = 30 . Determinar as probabilidades de : (a) P (x < 202,5) ; (b) P ( 120 < x < 165) e (c) P ( 180 < x < 210 ). Exercício nº2 : Para a distribuição normal com = 200 e = 50 ,determinar os valores de Z a/2 tais que se tenha a probabilidade P( Z > |Za/2| = a )= 0,10 . Exercício nº3 : Uma peça fabricada por determinada indústria pesa em média 18g e tem desvio padrão de 2g. As peças são expedidas em caixas com 44 unidades. Sabe-se que as caixas vazias pesam em média 1kg e tem variância de 625 g2. Admitindo-se uma distribuição normal e interdependência das pesagens envolvidas, qual a probabilidade de se encontrar uma caixa que pese mis do que 1850 g ? Exercício nº4 : A produção de uma certa máquina distribui-se normalmente com diâmetro médio 5 cm e desvio padrão de 0,1 mm. As peças fora do intervalo 5,0 +/- 0,02 cm são consideradas defeituosas. a) Qual a porcentagem de peças defeituosas na produção diária ? b) Qual a porcentagem diária com diâmetros inferiores a 4,98 cm ?
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(*) - CONTOLE de FABRICAÇÃO O objetivo é manter a qualidade do produto satisfatoriamente uniforme, prevenindo a produção de itens fora da especificação de fabricação. Supõe que o característico de qualidade do conjunto dos itens produzidos possua distribuição normal. Além disso, supõe também que essa distribuição permaneça estável , isto é, a média e o desvio padrão, permaneçam constantes, o que é verificado periodicamente pela extração de uma seqüência de amostras. zona II
LSC
zona I
LM zona
I
LIC
zona II As indicações de falta de controle são, portanto, as seguintes: a) Um ponto situado fora dos limites de controle na Zona II , b) Alguns pontos situados na Zona I, muito próximos de uma linha de controle , c) uma disposição peculiar dos pontos na Zona I, muito embora nenhum deles esteja próximo de uma linha de controle. Há , portanto, duas classes principais de gráficos de controle de qualidade: a de controle de atributos e a de controle de variáveis. Muito embora o esquema geral dos gráficos de controle possa ser aplicado a observações individuais isoladas, na prática é empregado quase exclusivamente, para valores médios, sejam eles médias das observações ( x ), ou médias de desvios-padrões ( s ), ou médias de amplitudes ( R ), ou ainda, médias da fração defeituosa ( p ). Tais valores médios, calculados para amostras de tamanho [ n ], justificam-se pelos motivos seguintes: a) Observações isoladas são mais dispersas do que as médias, e a verificação do controle é muito pequena b) Em muitos casos, a distribuição das observações isoladas não é normal, contudo a média de amostras, mesmo tão pequenas como as de [n = 4], tem distribuição aproximada da normal e c) O emprego de amostras pode ser realizado pela formação de "subgrupos racionais", isto é, dentro de cada amostra as variações são aleatórias; mas entre as amostras as variações serão devidos a causas identificáveis.
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(3) - CONTROLE DE VARIÁVEIS Pode-se adotar o Sistema Americano ou o Sistema Inglês (Britsh Standart 600 R ) que adota 3 zonas, zona de controle, advertência, ação. Os três gráficos de controle de variáveis - da média [ x ], do desvio-padrão [ s ], e da amplitude [ R ] são , de acordo com o sistema norte americano ( normas da ASA e ASTM ), baseados no intervalo 3 sigma , de modo que os limites de controle são respectivamente: LSC
x ± 3 x
para a média
para o desvio padrão s ± 3 s e para a amplitude
LM
R ± 3 R
LIC 1. GRÁFICO da MÉDIA A distribuição amostral da média [ x ], de amostras extraídas de uma população normal , com média [ ] e desvio-padrão [ G ], é também normal com x = e x = / n½ O gráfico de controle das médias [ x ] de amostras de tamanho [ n ] é constituído com os seguintes limites: LM = x =
Se tabelarmos [ 3/n½ ] = A teremos:
LSC = + 3[ / n½ ]
LSC = + A.
LIC = - 3[ / n½ ]
LIC = - A.
Exercício nº1 : Construir para amostras de n = 5 itens , o gráfico de controle da média de um processo de fabricação de eixos com os seguintes característicos : - Média do processo = 5,60mm e - Desvio-padrão = 0,05mm. Exercício nº2 : Verificar se o processo de fabricação de eixos , definido pela norma : Média do processo = 5,60mm e - Desvio-padrão = 0,05mm., se mantém sob controle. Dez amostras , com [ n ] = 5 , foram extraídas de hora em hora : as médias [ x ] estão na tabela abaixo. (Usar as Tábuas 1,2,3 e 4 ). Amostra 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Item 1 5.67 5.90 5.52 5.60 5.55 5.39 5.79 5.67 5.51 5.66
Item 2 5.50 5.58 5.66 5.76 5.68 5.65 5.61 5.59 5.51 5.64
Item 3 5.58 5.61 5.68 5.55 5.65 5.63 5.59 5.59 5.65 5.61
Item 4 5.48 5.59 5.59 5.58 5.45 5.57 5.70 5.75 5.55 5.66
Item 5 5.70 5.44 5.38 5.57 5.68 5.61 5.51 5.48 5.63 5.56
Média[x] 5.586 5.624 5.566 5.612 5.602 5.570 5.640 5.616 5.570 5.626 79
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Quando se desconhecem Média [ ] e desvio padrão [ ] , na fase inicial do processo de Controle de Fabricação devemos observar os seguintes passos: (1). Fixar o tamanho das amostras [ n ]( usualmente 4 ou 5 ) e o número [ K ] de amostras ( no mínimo 25, ou 20 respectivamente ). Extrair as amostras, registrar os valores observados e calcular para cada uma [ x ] e [ R ] -> ([ s ], somente se for [ n ]>10). (2). Calcular x = l/k ( x1 + x2 + ...+ xk ) e marcar LM= x (3). Calcular [ R ] ou [ s ] e os limites de controle [ x ± A2.R ] ou [ x ± A1.s ] , conforme processo escolhido para estimar [ ] e marcar LSC e LIC. s = 1/k [ s1 + s2 +...+ sk ]-> = s/c2 onde : c2 =fator de correção f(n)......para n > 25 c2 = 1 R = 1/k [ R1 + R2 + ...+ Rk ]-> = R/d2 onde : d2= fator de correção f(n) Sendo então [ A1 = 3/c2.n½ ] e [ A2 = 3/d2.n½ ] 2. GRÁFICO DO DESVIO PADRÃO A distribuição amostral do desvio padrão [ s ] é a quiquadrado, com ( v = n-1 ) graus de liberdade, mas adotando-se o intervalo de 3 sigma de distribuição normal para a faixa de controle, verifica-se que a aproximação normal é satisfatória, podendo ser tabelados coeficientes em função do tamanho da amostra [ n ]. Esses coeficientes são, a seguir, definidos: a linha média é : s = c2. enquanto o desvio-padrão de aproximação normal é : s = [ 2.( n-1 ) - 2.n.c2² ]½ . /2½ e o intervalo de controle de 3 sigma é : s ± 3 s Para facilitar as aplicações, definem-se os fatores: B1 = c2 - [3/(2n)½][2(n-1)-2nc2²]½ B2 = c2 + [3/(2n)½][2(n-1)-2nc2²]½ ......... que estão tabelados. PORTANTO : LIC = B1. e LSC = B2. norma de controle estabelecida.
quando se conhece [ ], isto é quando já se tiver a
Quando não se conhece [ ] os limites tomam a forma: { 1 ± 3/C2.(2n)½ [ 2.(n-1) - 2n.c2² ]½ }.s onde se substituem os valores tabelados: B3 = 1 - 3/C2.(2n)½ [ 2.(n-1) - 2n.c2² ]½ B4 = 1 + 3/C2.(2n)½ [ 2.(n-1) - 2n.c2² ]½ assim desconhecendo-se [ ] , os limites serão: LM = s - LIC = B3.s - LSC = B4.s 80
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Exercício n.º 3 : Construir, para amostras de [ n ] = 5 itens , o gráfico de controle do desvio-padrão de um processo de fabricação , com µ = 5,60 mm e = 0,05 mm 3 GRÁFICO DA AMPLITUDE A aproximação normal para a distribuição da amplitude será satisfatória quando a amostra contiver no máximo 10 itens. Existindo já a norma de controle, isto é, dado o valor de [ ] , a linha média é : µR = d2. e o desvio padrão da distribuição normal, aproximada da [ R ] é : R = d3. da 3 sigma fica
e, portanto, o limite
d2. ± 3.d3. = ( d2 ± 3.d3 ). definido os coeficientes em função de [ n ] : D1 = d2 - 3.d3 D2 = d2 + 3.d3
LIC = D1. LSC = D2.
Quando se desconhece [ ] , calculando-se sua estimativa tem-se LM = R
...e o intervalo de controle fica igual a ( 1 ± 3 d3/d2 )
fazendo-se:
D3 = 1 - 3.(d3/d2) D4 = 1 + 3.(d3/d2)
LIC = D3.R LSC = D4.R
Exercício n.º 4 : Estabelecer o gráfico da amplitude [ R ] , para controle da dispersão com amostras [ n ] = 5 itens , para o processo de fabricação do qual se extraíram , na fase inicial , 20 amostras . Os valores observados constam da tabela abaixo. Amostra 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
x1 143 141 142 137 137 145 137 144 140 132 137 142 136 142 139 140 134 138 140 145
x2 137 142 137 147 146 144 145 142 132 135 142 142 142 144 146 145 147 145 145 145
x3 145 147 145 142 142 146 144 143 144 136 142 143 140 140 143 142 143 141 143 137
x4 137 140 140 137 142 148 137 135 145 130 145 140 139 138 140 139 141 137 144 138
x5 138 140 132 135 140 149 140 144 141 141 143 135 137 143 139 137 142 141 138 140
[x]
R
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(4) - CONTROLE DE ATRIBUTOS O Controle de Variáveis exige que se estabeleçam dois gráficos ( um da média e outro da dispersão) para cada característico de qualidade mensurável que se deseja controle . Muitas vezes não será possível ou econômico realizá-las. Recorre-se então ao controle de atributos, no qual a presença de um defeito leva a classificar a peça como defeituosa, sem considerar a intensidade ou grau do próprio defeito. O controle de atributos é recomendável, especialmente, quando se verifica uma ( ou mais de uma) das seguintes condições: (a) o número de característicos a controlar em cada peça é elevado , (b) em lugar de mensurações convém empregar calibres passa-não-passa , (c) A mensuaração do característico é antieconômica diante do custo de cada peça (d) A verificação de qualidade é feita por simples inspeção visual O critério para classificar uma peça em perfeita ou defeituosa deve ser expresso por uma lista de defeitos. Para o controle de atributos existem quatro tipos de gráficos : (a) gráfico da fração defeituosa ( p) , (b) gráfico do número de defeituosos ( np) , (c) gráfico do número de defeitos por unidade ( u) e (d) gráfico do número de defeitos ( c) Esses gráficos serão explicados de acordo com o sistema norte-americano, considerando-se o intervalo 3 Sigma.(uma vez que em particular cada gráfico tem sua própria distribuição amostral e que na aproximação da normal na faixa 3 sigma são aceitáveis). 1. GRÁFICO DA FRAÇÃO DEFEITUOSA (p) Na amostra, a fração defeituosa [ p ] é o quociente do número de peças defeituosas ( d ) pelo total ( n ) de peças da amostra, isto é p = d/n A fração defeituosa média tamanho [n]).
p = d/n ( para um conjunto de pelo menos [k] = 20 amostras de
LM = p - LSC = p + 3.[p.(1-p)/n]½ - LIC = p + 3.[p.(1-p)/n]½ Obs.: Quando LIC < 0 -> adota-se LIC = 0 Quando p £ 0,10 -> aproxima-se (1-p)= 1 EXERCÍCIO n.º 1: Para estabelecer o controle de atributos , foram extraídas 25 amostras de [ n ] = 50 peças cada uma . De acordo com o critério prefixado, as peças foram classificadas em perfeitas ou defeituosas , resumindo-se os resultados na tabela abaixo . Verificar se o processo está sob controle . ( Desenhar o gráfico da fração defeituosa ) Amostra 1 3 5 7
d 1 3 5 4
p = d/n 0.02 0.06 0.10 0.08
Amostra 2 4 6 8
d 2 3 4 4
p = d/n 0.04 0.06 0.08 0.08 82
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9 11 13 15 17 19 21 23 25
2 4 4 4 5 5 0 3 1
0.04 0.08 0.08 0.08 0.10 0.10 0.00 0.06 0.02
10 12 14 16 18 20 22 24 TOTAL
2 4 5 4 1 2 5 3 80
0.04 0.08 0.10 0.08 0.02 0.04 0.10 0.06
2. GRÁFICO DO NÚMERO TOTAL DE DEFEITUOSOS (np) É utilizado como alternativa do gráfico de ( p ) para amostras de igual tamanho (n). De fato eles são equivalentes, fazendo-se apenas a mudança da escala de ordenadas. LM = np e os limites np ± 3.[ np.(1-p) ]½ 3. GRÁFICO DE DEFEITOS POR UNIDADE (u) Nos gráficos anteriores, nos voltamos às peças fabricadas em desacordo, agora nos voltaremos aos defeitos nas peças. Uma unidade de produto pode apresentar mais de um defeito, e, por isso, pode ser exigido o controle do número de defeitos por unidade. Para a [ j-ésima ] amostra de tamanho [ n ], o número médio de defeitos por unidade, ( uj ), é igual ao número total de defeitos em todas as unidades da amostra dividido pelo número (n) de unidades da amostra: uj = cj/nj O gráfico de [ u ] é recomendado quando o produto é composto de várias partes, existindo muitos característicos de qualidade inspecionados por calibres, ensaios de funcionamento ou inspeção visual. A contagem de defeitos se fará somente para defeitos independentes. n.º total de defeitos em todas as amostras Sendo u = -------------------------------------------- = cj/nj n.º total de unidades em todas as amostras teremos:
LM = u - LSC = u + 3.[u]½ - LIC = u - 3.[u]½
EXERCÍCIO n.º 2 : Os dados abaixo referem-se ao número de defeitos por unidade , encontrados na inspeção de 25 veículos . Construir o gráfico correspondente. 7 14 13 17 7
11 6 11 16 13
17 10 7 8 21
12 8 9 5 27
9 15 3 7 5
4. GRÁFICO DO NÚMERO DE DEFEITOS NA AMOSTRA (C) É utilizado como alternativa do gráfico ( u) para amostras de igual tamanho, isto é, (n) constante. Eles são equivalentes com mudança apenas na escala dos ordenados. É adequado quando não existe uma unidade natural do produto, em geral apresentado em rolo, ou lençol, e o problema consiste em avaliar a uniformidade de qualidade, em determinados comprimentos iguais ou em áreas iguais do produto. É o caso de fios ou tecidos. 83
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n.º total de defeitos em todas as amostras c =---------------------------------------------------- = c/k n º de amostras LM = c
-
LSC = c + 3.(c)½
-
LIC = c - 3.(c)½
Se as amostras não forem iguais (tamanhos diferentes), deve-se calcular primeiramente a média [ u ] de defeitos por unidade e em seguida calculam-se a linha média [ u.n ] e os limites de controle [ u.n ± 3.(u.n)½ ] separadamente para cada tamanho (n) de amostra. EXERCÍCIO n.º 3 : Para controlar as falhas de continuidade de películas de esmalte isolante em fios de cobre , foram extraídas 20 amostras de 30 metros cada uma . Os resultados dos ensaios realizados ( de acordo com a EB-60) estão na tabela abaixo. Verifique se o processo esta sob controle. Amostra 1 2 3 4 5
Nºfalhas 7 15 9 5 0
Amostra 6 7 8 9 10
Nºfalhas 4 11 0 11 13
Amostra 11 12 13 14 15
Nºfalhas 0 5 8 6 4
Amostra 16 17 18 19 20
Nºfalhas 11 0 12 3 10
RECOMENDAÇÃO: Seria interessante a leitura e o conhecimento das distribuições Binomial, Hipergeométrica e de Poisson para entender um pouco as simplificações apresentadas.
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IV – Módulo: HIGIENE e SEGURANÇA do TRABALHO Um Breve Histórico O sucesso de qualquer atividade industrial envolve diretamente aqueles que as realizam – o trabalhador. Este trabalhador quando bem alimentado, descansado e sem doenças desenvolve melhor a sua atividade consequentemente gerando lucro para o seu empregador. Uma revisão de documentos históricos revela que há muito tempo atrás, muito antes de Cristo, várias pessoas fizeram referências a acidentes ou doenças ocasionadas pelo trabalho. Hipócrates, na antigüidade, relatou, em seus escritos, a existência de moléstias entre mineiros e metalúrgicos. Plínio, o Velho, descreveu diversas moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento advindo do manuseio de compostos de enxofre e zinco. Estes foram alguns que descreveram moléstias causadas pelo trabalho. Em 1697 surge a primeira monografia sobre as relações entre trabalho e doença de autoria de Paracelso “Von Der Birgsucht Und Anderen Bergrank Heiten”. Embora de grande importância, este trabalho pioneiro permaneceu praticamente ignorado por mais de um século e não influiu na proteção da saúde do trabalhador. Em 1700 era publicado na Itália a obra “De morbis Artificum Diatriba”de autoria do médico Bernadino Ramazzini que, por esse motivo, é cognominado o “pai da medicina do trabalho”. Nessa obra são descritas cerca de 100 profissões diversas e os riscos específicos de cada uma. Essas descrições foram baseadas nas observações clínicas do autor. Entre 1760 e 1830, ocorreu a revolução industrial na Inglaterra cuja característica foi o aparecimento da máquina de fiar e, como os artesãos humildes não tinham como adquiri-las, os capitalistas as adquiriram e começaram a empregar pessoas para operá-las. Por isso, muitos campos foram despovoados concentrando a população nas cidades. Essa população tinha que ter um meio de sustento e procuraram as indústrias que, com o aumento da procura pelas vagas oferecidas, tinham que se submeter às regras dos capitalistas que não se preocupavam com o tipo de vida e perigo que seus funcionários corriam. A conseqüência se revelou nos índices enormes de acidentados, paralíticos e impotentes. No início do século XVIII, foram dados os primeiros sinais de preocupação para com os operários devido a um relatório que chocou a população da época levando o parlamento Inglês a criar leis para prevenir acidentes de trabalho. Os objetivos dos serviços de saúde ocupacional instalados em um estabelecimento de trabalho ou em suas proximidades, conforme definição da Organização Internacional do Trabalho são: 1. Proteger os trabalhadores contra qualquer risco à saúde, que possa decorrer do seu trabalho ou das condições em que este é realizado. 2. Contribuir para o ajustamento físico e mental do trabalhador, obtido especialmente pela adaptação do trabalho aos trabalhadores, e pela colocação destes em atividades profissionais para as quais tenham aptidões. 3. Contribuir para o estabelecimento e a manutenção do mais alto grau possível de bem estar físico e mental dos trabalhadores. 85
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Trabalho do PRIMEIRO Bimestre 1. Entrega: O trabalho será entregue no dia : _____/______/____. 2. Apresentação: a ) Os trabalhos serão entregues em papel tamanho A4 ,isto é, (210 x 297)mm2. b ) Deverão ter uma folha de rosto, conforme padrão, contendo somente : .(Disciplina): Assunto: Condições de Segurança de um EDIFÍCIO em Construção. Atendimento as Normas Regulamentadoras. .Nome dos Componentes do Grupo....... N@ ...... e Turma.... c ) Página 2 ,deverá informar: .Apresentação do Trabalho e seu Objetivo .Local da Obra .Características da Obra .Construtora .Eng. Responsável/Residente .Encarregado ou Mestre que os atendeu/acompanhou d ) Página 3 em diante : 1) Relatório da visita inicial e subsequentes (se houveram) 2) Comparativo com a NR 18 e outras pertinentes (atendimentos e não atendimentos) 3) CONCLUSÕES com SUGESTÕES para ADAPTAÇÃO. (Que é o Objetivo do trabalho)
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Trabalho do TERCEIRO Bimestre TEMAS para SEMINÁRIOS 1 ) Esforço Físico , Movimentação de Materiais e Problemas na Espinha : . o aparelho locomotor . o esforço físico e as lesões . cuidados e orientações preventivas . normas legais
2 ) Carga de Trabalho , Cansaço e Fadiga Crônica : . as conseqüências do excesso de trabalho . o cansaço e a fadiga crônica . o estresse e a fadiga . a carga de trabalho e a prevenção da fadiga . duração da jornada de trabalho . períodos de repouso . rotina de trabalho , cronometragem e pagamento por produção . normas legais
3 ) Insalubridade e Riscos no Trabalho : . limites de tolerância . avaliação dos limites de tolerância . ruído . calor . iluminação . riscos químicos . o adicional de insalubridade . normas legais
4 ) Higiene Pessoal: . higiene pessoal . necessidade . obrigações legais
5 ) Instalações Sanitárias nos Locais de Trabalho : . instalações sanitárias . normas legais
6 ) Primeiros Socorros : . definição e princípios gerais . material para primeiros socorros . tipos de emergências .. condutas . transporte e remoção
7 ) Equipamento de Proteção Individual - EPI: . quando utilizar - obrigação legal . tipos e utilização . deveres empregador / empregados . normas legais
Apresentação: Conforme padrão estabelecido, o TEXTO do seminário será entregue no Primeiro Dia de aula do 2@ (segundo) semestre, em AGOSTO, para avaliação e sugestões. A apresentação do seminário se dará em datas a serem agendadas.
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Trabalho do QUARTO Bimestre Objetivo: Analisar as Condições de Segurança de Um Edifício com Relação a Incêndio 1. Entrega: O trabalho deverá ser entregue no dia: ______/______. 2. Formato: Na forma habitual, dividido em duas partes a saber: a) Situação que a edificação apresenta e b) Elementos necessários para que Ela venha a atender à legislação competente , se necessário. 3. Local: A Edificação a ser escolhida para a análise deverá ser de uso publico, tal como, um shopping, casa de espetáculo, hospital, condomínio de escritórios, loja de departamento, escola, etc. . Deverá ser informado no relatório, no mínimo: - Endereço da Edificação, - Descrição dos equipamentos e sua situação , - Brigada se existente e seu funcionamento, - Se os usuários recebem informações de como proceder em caso de emergências, - Anexar croquis com a disposição dos equipamentos existentes ou que deverão ser instalados, - Etc..
LEMBRE-SE: A Edificação deverá atender as Normas Municipais, Estaduais, Corpo de Bombeiros, NR 23 entre Outras.
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Legislação :
LEI 6514 de 22/12/1977 artigos 154 à 201 (CLT) NR 18 ( Norma Regulamentadora n@ 18 )
Assunto:
Obras de Construção, Demolição e Reparos Redação dada pela Portaria n@ 17/83 da SSMT
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Itemização: 18.1.: Objetivo e Campo de Aplicação : 18.1.1.: Esta NR estabelece medidas de proteção durante as obras de construção, demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer n@ de pavimentos ou tipo de construção. 18.1.2.: Aplicam-se também para: Portos, Viadutos, Barragens, Terraplenagens, Túneis, Cais Acostáveis, Saneamento, Construção e Pavimentação de Vias Urbanas, Estradas e outras obras de Construção Civil. 18.1.3.: A observância da NR NÃO DESOBRIGA as empresas do cumprimento de disposições legais complementares relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, determinadas na legislação Federal, Estadual ou Municipal, nåo constantes desta NR. 18.2.: Armazenagem e Estocagem de Materiais : Pilhas / Vergalhões / 40 Kg individual 18.3.: Máquinas e Equipamentos : Proteções / Serra Circular Cabos de Aço / Sinalização (sinaleiro/operador) 18.4.: Ferramentas Diversas :Manuais (em caixas) / Pistola de pólvora (descarregada) 18.5.: Demolição : Tapume / Remoção por gravidade (calha fechada) Remoção previamente umedecida 18.6.: Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas : Escorar muros vizinhos / Inclinação taludes Cravação de estacas(rede elétrica) 18.7.: Trabalhos em Concreto Armado,Alvenaria e Acabamentos : Formas - suportes e escoras Cinto de segurança - periferia Deixar cair Deslocamento por guincho (ferro) Cabos vibradores protegidos Alvenaria periferia - travamento provisório Pintura,Verniz,Colas - ventilação 18.8.: Tapumes, Galerias e Plataformas de Proteção : Plataformas p/ + de 5 pavimentos na 2@ Laje Borda :
45@ / 0,80 m 2,20 m
Retirada após revestimento externo Colocação de 3 em 3 lajes
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18.9.: Andaimes :Guarda corpo 0,90 a 1,20 m / Rodapé 0,20 m Suspensos - não utilizar cordas fibras naturais ou artificiais. Vão guarda corpo / rodapé - tela de arame / nylon 18.10: Escadas, Passagens, Rampas e Aberturas : Desnivel maior 0,40 m -> rampa ou escada Provisória -> largura mínima 0,80 e 4,0m H Mão -> máximo 7,0 m H 18.11: Manuseio de Materiais e Transporte de Pessoas e de Materiais : Trabalhos com cola que utilizem solventes inflamáveis Guincho sem operação lança em descanso NÃO transportar pessoas por equipamentos de guindar - Código de Sinais. Torres fixadas e estaiadas Cabos de aço sem emendas Mais de 12 pav. 1 elevador com controle na cabine (p/pessoas) 18.12: Instalações Eléticas nos Canteiros de Obras 18.13: Estruturas Metálicas 18.14: Condições Sanitárias e de Conforto nas Obras de Construção, Demolição e Reparo 18.14.2: Sanitários :portas, paredes de material resistente e lavável podendo ser de madeira, água quente nas regiões frias, / NÃO se ligar diretamente ao refeitório, UM lavatório, vaso sanitário e chuveiro para cada 20 pessoas ou fração 18.14.3: Vestiários : próximo ao alojamento / cobertura para intempéries Ventilação 1/10 do piso / iluminação 18.14.4: Alojamento : ventilação 1/10 / iluminação Mínimo 2,47 m2 para cama/armário e circulação Pé-direito: 2,60m p/ cama simples ; 3,00m p/ beliche ; 3,50m p/ triliche Altura livre 1,0m última cama e teto e entre camas 18.14.5: Refeitório : para (+) 50 pessoas-> capacidade para 1/3 de cada vez, Ventilado, lavatórios nas proximidades. para (-) 50 pessoas-> mesas e assentos para todos, depósito para detritos com tampa. 18.14.6: Cozinha : adjacente ao refeitório, pé-direito 2,60 m mínimo, ter pia, instalações sanitárias independente sem comunicação para cozinheiros, obrigatório avental e gorro 18.15: Proteção Contra Incêndio : porta: abrir sentido saída / alarme, pessoal treinado Extintores portáteis 18.16: Equipamentos de Proteção Individual : Obrigações do EMPREGADOR : .adquirir o tipo adequado / .treinar para o uso e torná-lo obrigatório / .substituí-lo quando danificado ou extraviado Os EPIs são destinados a : 1 - Proteção para a CABEÇA 2- Proteção do TRONCO 90
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3- Proteção para os BRAÇOS e as MÃOS 4- Proteção para as PERNAS e os PÉS 5- Cinto de Segurança Cinto de Segurança para trabalhos em altura superior a 2,0 m em que haja Risco de Queda. Obrigações do EMPREGADO : .obriga-se a usá-lo apenas para a finalidade que se destina .responsabilidade pela guarda e conservação .comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso 18.17: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - C I P A 18.17.1: Um ou mais canteiros na mesma cidade com menos de 100 empregados, CIPA centralizada. Um ou mais canteiros com mais de 100 ,uma CIPA por canteiro. Composição : 50% empregados e 50% empregador 18.18: DIVERSOS : - É obrigatório fornecer água POTÁVEL - É proibido o uso de copos coletivos - Devem ser colocados, em lugar visível, cartazes alusivos à prevenção - Local de solda elétrica deve ser isolado
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(1) Segurança do Trabalho RESUMO : . Segurança do trabalho é um conjunto de medidas empregadas com o fim de prevenir acidentes. . Apesar do seu reconhecido valor, a segurança do trabalho tem recebido menos atenção que outras atividades acessórias nas indústrias. . Nada existe capaz de justificar a omissão das medidas de segurança nos trabalhos industriais. . É erro grave considerar os acidentes como algo inerente ao trabalho; na realidade, é uma irregularidade danosa possível de ser evitada. . É axiomático que a redução dos acidentes melhora a produtividade, poupa despesas, incentiva os trabalhadores e melhora o ambiente social da comunidade. . Os serviços de segurança devem ser organizados e adaptados ao gênero da empresa, à sua extensão e diretrizes. . Deve ser estabelecido um programa básico, aprovado pela direção da empresa e desenvolvido em seus vários aspectos. . Em qualquer empresa, independentemente da extensão do serviço de segurança, é imprescindível a definição das responsabilidades e atribuições que cabem a cada um, desde o principal diretor até ao menos categorizado dos empregados. . Os serviços de segurança devem ter autonomia dentro de suas atribuições, e seus responsáveis devem ter acesso a todas as dependências da empresa. . Uma série de contatos é necessária para o bom andamento das atividades: o serviço de segurança mantém contato com todos os níveis e deve receber toda colaboração da CIPA. . Destacam-se os contatos cruzados entre segurança , administração, serviço médico e alta supervisão, e entre segurança, agentes de mestria , CIPA e trabalhadores. . Em qualquer empresa, mesmo nas pequenas, até naquelas com menos de dez empregados, é possível e necessário praticar a prevenção de acidentes do trabalho.
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(2) Acidentes do Trabalho RESUMO: . Existem conceituações de acidentes de trabalho que abrangem apenas um ou outro dos aspectos específicos do acidente. . As definições de dicionário são exemplos das que cobrem apenas certas facetas do acidente de trabalho. . A lei não define o acidente do trabalho como tal, mas estabelece condições e circunstâncias nas quais um acidente é considerado do trabalho. . Sob o aspecto técnico-preventivo, acidentes do trabalho são todas as ocorrências não programadas ,estranhas ao andamento normal do trabalho, das quais poderão resultar danos físicos ,e/ou funcionais ,ou morte ao trabalhador, e danos materiais e econômicos à empresa. . Para maior clareza ,deve-se estudar os acidentes do trabalho em seus dois lados importantes - o acidente-MEIO e o acidente-TIPO. . ACIDENTE-MEIO é a" ocorrência não programada, etc. ,etc., etc." . ACIDENTE-TIPO é a maneira como a pessoa é atingida pelo agente da lesão. . Os acidentes do trabalho são nocivos sob todos os aspectos em que se possam ser analisados. . O lado humano do acidente está sempre mais em evidência , por ser o acidente que fere as pessoas o mais aceito como acidente do trabalho. . Para se ter uma idéia dos problemas sociais , basta imaginar a quantidade de pessoas inválidas em conseqüência de acidentes do trabalho. . Os problemas econômicos ferem tanto o trabalhador como a empresa e ,indiretamente , a sociedade e a própria nação. . É difícil calcular o quanto os acidentes do trabalho custam para a empresa ;é fácil, porém, entender como eles contribuem para a elevação dos custos industriais. . O custo é afetado pela interferência dos acidentes na qualidade ,na quantidade e nos prazos estabelecidos para a produção. . Os fatores gerais de interferência com o custo são: afastamento de pessoas acidentadas ; danificação de máquinas , equipamentos etc.; influências psicológicas negativas ; perda de tempo também por outras pessoas.
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(3) O Homem e o Acidente do Trabalho RESUMO: . O homem possui reflexos de autodefesa ,ativados pelos seus sentidos ,mas que não são suficientes para protegê-lo contra os acidentes do trabalho. . O homem é sempre o principal fator em todos os aspectos que o envolvem e o relacionam com os acidentes do trabalho e sua prevenção. . As atitudes humanas e condições materiais inseguras, combinadas ou não, propiciam a ocorrência de acidentes, isto é, são a sua causa. . Certos estados do indivíduo, em determinadas circunstâncias ou ocasiões, facilitam a ocorrência de acidentes. . A INAPTIDÃO para o trabalho é ao mesmo tempo um problema profissional e de segurança. . O TEMPERAMENTO do indivíduo pode exercer influências benignas ou maléficas sobre a sua segurança no trabalho. . A PREOCUPAÇÅO causa um estado de ânimo que pode levar as pessoas à prática de atos contrários à segurança do trabalho. . Os IMPACTOS EMOCIONAIS alteram os reflexos e a reação das pessoas , levando-as a falhas perigosas. . Pessoas que exercem tarefas além de sua CAPACIDADE de INTELIGÊNCIA correm mais riscos de acidentes. . Quem tenta ou é obrigado a executar trabalhos além de sua CAPACIDADE FÍSICA também se expõe mais aos riscos de acidentes. . As INSUFICIÊNCIAS VISUAL e AUDITIVA são perigosas para os trabalhos e devem , sempre que possível ,ser corrigidas. . Muitos outros males , entre eles o ANALFABETISMO , podem ser perigosos no que tange à segurança da pessoa e devem ser levados em conta na designação de tarefas aos trabalhadores. . O TREINAMENTO na indústria assume grande importância , principalmente com relação à segurança do trabalho. . Cada trabalhador deve conhecer adequadamente as máquinas , ferramentas, materiais etc. , envolvidos no seu trabalho , isto é , deve conhecê-los também sob o ASPECTO SEGURANÇA . . Arrumação e limpeza , ordem e disciplina , são coisas que o trabalhador deve exercer fielmente.
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(4) Causas de Acidentes do Trabalho ATOS
INSEGUROS
- ATO INSEGURO é a maneira como as pessoas se expõem , consciente ou inconscientemente , a riscos de acidentes . - Os atos inseguros mais comumente praticados são : ..ficar junto ou sob cargas suspensas ; ..colocar parte do corpo em lugar perigoso ; ..usar máquinas sem habilitação ou permissão ; ..imprimir excesso de velocidade ou sobrecarga ,em máquinas e equipamentos ; ..lubrificar , ajustar e limpar máquinas em movimento ; ..improvisação e mau emprego de ferramentas manuais ; ..inutilização de dispositivos de segurança ; ..não usar as proteções individuais - E.P.I. ; ..uso de roupas inadequadas e acessórios desnecessários ; ..manipulação insegura de produtos químicos ; ..fumar e usar chamas em lugares indevidos ; ..tentativa de ganhar tempo ; ..brincadeiras e exibicionismo. - São CAUSAS freqüentes de atos inseguros : ..desconhecimento dos riscos de acidentes ; ..treinamento inadequado dos trabalhadores ; ..falta de aptidão ou de interesse pelo trabalho ; ..excesso de confiança em si mesmo ; ..atitudes impróprias , tais como violência ,revolta etc.; ..incapacidade física para o trabalho . C O N D I Ç Õ E S INSEGURAS - CONDIÇÕES INSEGURAS dos locais de trabalho são aquelas que põem em risco a integridade física e/ou saúde dos trabalhadores ou a própria segurança das instalações. - As condições inseguras mais freqüentemente encontradas são: ..falta de proteção em máquinas e equipamentos ; ..proteções de máquinas e equipamentos inadequadas ou defeituosas; ..deficiência quantitativa ou qualitativa de maquinaria e ferramental ..má arrumação e falta de limpeza na área da trabalho ; ..escassez de espaço na área de trabalho ; ..passagens perigosas obrigatórias para o pessoal ; ..defeitos nas edificações tais como defeitos em pisos , escadas , paredes etc.; ..instalações elétricas inadequadas ou defeituosas ; ..iluminação inadequada ; ..ventilação inadequada ; ..falta de protetores individuais - E.P.I.. 95
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(5) Investigação de Acidentes . A investigação de acidentes, quando bem conduzida, é uma das boas fontes de informação para a segurança do trabalho. . Os acidentes que mais interessam investigar são os que causam lesões às pessoas . . Alguns erros de interpretação e de avaliação não permitem que muitas pessoas reconheçam todas as vantagens das investigações de acidentes . . As investigações de acidentes devem ser processadas em seu ciclo completo, isto é , desde as primeiras informações da ocorrência até a tomada de medidas para prevenir outras ocorrências semelhantes . . O relatório da investigação deve ser feito em formulário prático de ser preenchido, com todos os dados que possam servir de subsídio à segurança do trabalho . . As investigações devem se iniciar com as informações sobre as lesões, fornecidas pelo serviço médico e, se possível, com algumas palavras trocadas com o acidentado. . Além de dados pessoais e profissionais relativos ao acidentado, dados relativos à lesão sofrida e outros que identifiquem o local, hora, etc., do acidente, devem constar do relatório as causas apuradas e, o que é mais importante, também as medidas tomadas para prevenir outros casos semelhantes . Controles estatísticos dos acidentes devem ser mantidos, de preferência simples e com todos os dados capazes de proporcionar motivação para a prática da prevenção de acidentes . O cálculo dos coeficientes de FREQUÊNCIA ( C F ) e de GRAVIDADE ( C G ) dos acidentes , segundo normas existentes, é obrigatório por lei . . Para resultados mais positivos, é necessário ir além do cálculo de freqüência e de gravidade, pois esses fornecem poucos elementos para se chegar alguma conclusão sobre medidas que a prevenção de acidentes esteja necessitando . Cálculo dos Coeficientes : 1 - Coeficiente de Freqüência ( CF ) N@ de Acidentes x 1.000.000 C F = --------------------------------------Horas Homens Trabalhadas 2 - Coeficiente de Gravidade ( CG ) ( N@ Dias Perdidos + Dias Debitados ) x 1.000.000 C G = --------------------------------------------------------------Horas Homens Trabalhadas
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(6) Inspeção de Segurança : . As inspeções de segurança compõem outra grande fonte de informações para determinação de medidas de segurança . . As inspeções bem processadas determinam os meios preventivos antes da ocorrência de acidentes ; ajudam a desenvolver a mentalidade de segurança , melhoram o entrelaçamento entre o serviço de segurança e demais setores da empresa e despertam nos empregados a confiança na administração . . Inspeções Gerais são as que se efetuam em ampla área da empresa , visando a segurança de modo geral . Inspeções Parciais são as que se limitam a certas atividades ou equipamentos ou a parte de um setor da empresa. . De Rotina são as inspeções mais comuns, as quais são efetuadas tanto pelo inspetor de segurança , como pelos supervisores , pessoal da manutenção e mesmo por operadores de equipamentos , devidamente instruídos para tal . . Inspeções Periódicas são as que se efetuam em período estabelecido , para apontar riscos que surgem devido a desgaste , fadiga , etc. , de maquinaria , ferramental e instalações . . Algumas inspeções periódicas são obrigatórias por lei e devem ser do conhecimento dos serviços de segurança . . Inspeções Oficiais são as feitas pelos órgãos governamentais do trabalho e securitários . . Inspeções Especiais são as que requerem conhecimentos e aparelhos especializados para a sua execução . O Ciclo Completo das Inspeções de Segurança compõe-se de cinco fases : OBSERVAÇÃO ; INFORMAÇÃO ; REGISTRO ; ENCAMINHAMENTO e ACOMPANHAMENTO . . A ANÁLISE de RISCO é uma modalidade de inspeção de segurança ; é um método avançado de descobrir riscos conhecidos , desconhecidos e de levantar suspeita sobre a existência de outros.
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( 7 ) - S E S M T : Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho. - NR 4 . 1. FORMAÇÃO : Depende do N@ de Empregados no Estabelecimento e do seu GRAU de RISCO. TÉCNICOS que compõem o SESMT : . Técnico em segurança do trabalho (antigo supervisor) . Engenheiro de segurança do trabalho . Auxiliar de enfermagem do trabalho . Enfermeiro do trabalho . Médico do trabalho É OBRIGATÓRIA a formação especializada voltada para proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, frente aos riscos ocupacionais e registro no Ministério do Trabalho (MTb). 2. ATRIBUIÇÕES (entre outras) : Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho ao ambiente de trabalho para diminuir até eliminar riscos existentes à saúde. Responsabilizar-se ,tecnicamente ,pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos . Relacionamento com a C I P A. Fazer os registros e as estatísticas referentes a acidentes e doenças profissionais. NR 1 - Disposições Gerais : Cabe ao empregador tendo ou não SESMT -> Promover atividades de conscientização , educação e orientação dos trabalhadores para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. "As atividades dos profissionais integrantes dos SESMT são essencialmente prevencionistas ,embora não seja vedado o atendimento de emergência ,quando se torna necessário ",(evitar distorções e desvios funcionais). O Médico e o Engenheiro devem atuar em conjunto na avaliação das condições de trabalho.
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( 8 ) - C I P A : Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - NR 5 1. OBJETIVO : . Observar e Relatar Condições de Risco nos ambientes de trabalho e Solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos , . Discutir os acidentes ocorridos encaminhando ao SESMT e ao empregador o resultado das discussões , solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e . Orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de Acidentes . 2. CONSTITUIÇÃO : Depende do n@ de empregados no estabelecimento e do grau de risco da atividade da empresa, conforme NR 4 - Qd 1 . Composta por representantes dos empregaDOS e do empregaDOR (50% de cada ) Organizada a CIPA , a mesma deverá ser registrada no órgão regional do Ministério do Trabalho até 10 (dez) dias após a eleição, enviando-se as atas de eleição, da instalação e posse e calendário das Reuniões Ordinárias. Eleição : - durante o expediente normal, respeitados os turnos, e será obrigatória, deverá ter a participação de, no mínimo, a metade mais um do número de empregados de cada SETOR. O mandato dos membros eleitos será de 1 (um) ano, permitida uma reeleição. Perderá o mandato o membro titular que faltar a 4 (quatro) reuniões ordinárias sem justificativa. As Eleições para novo mandato da CIPA deverá ser convocada pelo EmpregaDOR, com prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato e realizada com antecedência mínima de 30 dias desse término. Os representantes dos empregaDOS que são eleitos não poderão ser transferidos para outra localidade, salvo quando houver concordância expressa dos mesmos, não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundamentar em motivo Disciplinar, Técnico, Econômico ou Financeiro e adquirem garantia de estabilidade no emprego (artigo 10 ,alínea 22 das disposições transitórias da Constituição Federal) . 3. ATRIBUIÇÕES ( entre outras ): . discutir os acidentes de trabalho . sugerir medidas de prevenção encaminhando ao SESMT . promover a divulgação e zelar pela observação das Normas emitidas pelo empregador . promover a SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes doTrabalho . registrar em livro próprio as atas de reunião e enviar ao SESMT . investigar ou participar (causas de acidentes ) . realizar inspeção quando houver risco . sugerir realização de cursos de treinamento 99
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Caberá ao EmpregaDOR promover curso para todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, em horário de expediente normal, com carga horária de 18 (dezoito) horas conforme curriculum anexo à NR 5. 4. FUNCIONAMENTO : . Presidente -> indicado pela empresa, convoca, preside reuniões, indica os membros para investigar os acidentes , determina tarefas, coordena atividades, entre outras . . Vice-Presidente -> escolhido pelos CIPEIROS entre os titulares, executa atribuições conferidas , substitui o presidente . . Secretário e substituto -> escolhido pelos CIPEIROS, redige as atas. A CIPA reúne-se pelo menos uma vez por mês, mas deve reunir-se no prazo máximo de 48 horas após um acidente grave . 5. DIVERSOS : -> Riscos Graves e Interdição de Locais de Trabalho : A CIPA deve estar alerta - CLT - artigo 161 > prevê medidas para interdição de máquinas e locais de trabalho . A legislação é omissa sobre o papel da CIPA mas os membros NÃO devem assumir a mesma postura . -> Inspeção dos Locais de Trabalho: Fazem parte das obrigações da CIPA. -> Investigação das Causas de Acidentes do Trabalho Quando há SESMT é sua responsabilidade , quando não há é da CIPA
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( 9 ) - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 1. PRINCÍPIOS BÁSICOS DO FOGO : Devemos considerar dois aspectos fundamentais da proteção contra incêndios , a saber: a) Prevenção de Incêndios :. características do fogo ,.propriedades de risco dos materiais ,.causas de incêndios ,. estudo dos combustíveis . b) Combate a Incêndios :. agentes extintores (conhecer) , .utilizar equipamentos de combate (saber) , .avaliar as características do incêndio p/ determinar a melhor atitude a ser tomada . Definição : Pode-se definir FOGO como a conseqüência de uma reação química denominada combustão , que produz calor ou calor e luz . -> Para que essa reação química ocorra , dever-se-á ter , no mínimo dois reagentes que , a partir da existência de uma condição favorável , poderão combinar-se . 2. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO FOGO : - Combustível : substância que se queima (carbono , hidrogênio ). - Comburente : substância que estimula a queima (oxigênio) - Calor : que origina a queima ( energia de ativação ) a) COMBUSTÍVEL : é todo material , substância que possui a propriedade de se queimar , de entrar em combustão . Apresenta-se em três estados físicos : Sólido - papel / madeira ; Líquido - álcool / gasolina ; Gasoso - acetileno / butano, etc. . b) COMBURENTE : é o elemento que possibilita a vida da chama e intensifica a combustão . O mais comum é o oxigênio. É definido como a " mistura gasosa que contém o oxidante em concentração suficiente para que em seu meio se desenvolva a reação de combustão ." c) CALOR : é o elemento que fornece a energia de ativação necessária para iniciar a reação entre o combustível e o comburente , mantendo e propagando a combustão . Propicia a elevação da temperatura ; aumento do volume dos corpos ; mudança no estado físico das substâncias . IMPORTANTE : a) somente quando o combustível se apresentar sob a forma de vapor (ou gás) , ele poderá , normalmente , entrar em ignição . Se esse combustível estiver no estado sólido ou líquido , haverá necessidade de que seja aquecido ,para que comece a liberar vapores ou gases . Exemplos : (aquecimento) Papel : sólido -----------------------------> vapor Parafina : sólido ---------> líquido --------> vapor Óleo combustível : líquido ----------------------------> vapor Acetileno : gás . b) o oxigênio deverá estar presente em porcentagem adequada. 101
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3. REAÇÃO EM CADEIA : Nas reações químicas há troca de energia e na combustão ocorrem dois fatos :->. parte é dissipada para o ambiente provocando efeitos térmicos e ->. parte continua a aquecer o combustível fornecendo a energia para a continuação . 4. VELOCIDADE de PROPAGAÇÃO : Está relacionada com diversos fatores tais como temperatura , umidade do ar , características inerentes ao material combustível , forma física desse material , condições de ventilação e outros . É definida " como a velocidade de deslocamento da frente de reação , ou a velocidade de deslocamento da fronteira entre a área já queimada ( zona de produtos da reação ) e a área ainda não atingida pela reação ( zona não destruída ) . 5. COMBUSTÃO : A combinação dos três elementos , CCC , sob condições propícias permite a ignição e a continuação das reações químicas que podem ser classificadas em : a) Oxidação Lenta -> a energia despendida na reação é dissipada no meio ambiente sem criar aumento de temperatura na área atingida. Não ocorre reação em cadeia. Propagação ocorre lentamente e com velocidade praticamente nula. Exemplo : Ferrugem , papel amarelado. b) Combustão Simples -> há percepção visual do deslocamento da frente de reação, porém a velocidade de propagação é inferior a 1m/s . A energia é dissipada para o ambiente e há reação em cadeia . Ex.: madeira , papel , algodão . c) Deflagração -> a velocidade de propagação está entre 1m/s e 400 m/s . Surge o fenômeno de elevação da pressão com valores limitados entre 1 e 10 vezes a pressão inicial. Ex.: pólvora , pós combustíveis , vapores de líquidos . d) Detonação -> a velocidade de propagação é superior a 400 m/s , pela descontinuidade das ondas de pressão geradas , cria-se uma onda de choque que pode atingir até 100 vezes a pressão inicial . Ex.: nitroglicerina , vapores confinados . e) Explosão -> o termo pode ser aplicado genericamente aos fenômenos onde o surgimento de ondas de pressão produzem efeitos destrutivos . 6. COMPORTAMENTO GERAL dos COMBUSTÍVEIS : Devemos analisar o seu estado e forma física ,sua relação à ventilação , com a temperatura , entre outros fatores . Com relação à temperatura devemos observar : a) Ponto de FULGOR -> é a temperatura mínima em que um combustível começa a desprender vapores que ,se entrar em contato com alguma fonte externa de calor , se incendeia . Só que as chamas não se MANTÉM. b) Ponto de COMBUSTÃO -> é a temperatura mínima em que um combustível desprende gases que , em contato com a fonte externa de calor , se incendeia e se MANTÉM. As chamas continuam. c) Temperatura de IGNIÇÃO -> é a temperatura mínima em que gases desprendidos de um combustível se inflamam pelo simples contato com o oxigênio do ar. 7. COMPORTAMENTO do COMBURENTE : 102
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A maior fonte é o próprio ar atmosférico com 21% de oxigênio , sendo que a partir de 16% de O2 já pode haver labaredas , de 8% a 16% de O2 não há labaredas e com menos de 8% de O2 não haverá combustão. 8. FONTES de CALOR : O calor pode atingir determinada área por : a) CONDUÇÃO -> é a maneira pela qual o calor se transmite diretamente de objeto para objeto , a partir do ponto de contato. Molécula para molécula por movimento vibratório . Necessita de um meio físico . b) CONVECÇÃO -> é a transmissão de calor que se faz por intermédio de massas de ar aquecidas , ou de gases quentes , que se deslocam do fogo para outros locais distantes , levando calor suficiente para incendiar outros materiais combustíveis com que entra em contato . É comum em incêndios em edifícios , sobe pelos vãos de escadas / elevadores . c) RADIAÇÃO -> o calor é transferido de um corpo para outro por meio de raios caloríficos através do ar . 9. MÉTODOS de EXTINÇÃO do FOGO : O fogo só existirá quando estiverem presentes os três elementos CCC , portanto basta desfazer o triângulo. a) Retirada do Material -> requer apenas a remoção do combustível ou o seu isolamento . b) Resfriamento -> é o método mais utilizado . Consiste em retirar o calor do material que está se queimando . Mais comumente usa-se a água. c) Abafamento -> consiste na redução do oxigênio junto ao combustível em chamas . 10. CLASSES de INCÊNDIOS : a) Classe A -> Fogo em materiais de fácil combustão , que tem a propriedade de queimar em sua superfície e profundidade e que deixam resíduos . Ex.: tecidos , papel , madeira , fibras , etc. . Necessitam resfriamento para a temperatura abaixo do ponto de combustão . Utiliza-se água ou soluções aquosas. b) Classe B -> fogo em combustíveis e inflamáveis , que queimam somente em sua superfície , NÅO deixando resíduos . Ex.: óleos , graxas , tintas , gasolina , etc. . c) Classe C -> Fogo em equipamento elétrico energizado . Ex.: motor , transformador d) Classe D -> Fogo em elemento pirofórico . Ex.: magnésio , zircônio , etc. . . Utiliza-se o abafamento c/ pó químico especial pois ele se funde em contato com o metal pirofórico formando uma camada protetora que isola o oxigênio . Elemento Pirofórico é a substância que se inflama facilmente em contato com o ar . 11. COMBATE A INCÊNDIO : Para que o combate seja eficaz é necessário que : a) Existam equipamentos de combate a incêndio em quantidade SUFICIÊNTE e ADEQUADA ao tipo de material em COMBUSTÃO . 103
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b) O PESSOAL , que eventual ou permanentemente circule na área , SAIBA COMO USAR esses equipamentos e possa avaliar a capacidade de extinção . A extinção é feita basicamente por uma ação de resfriamento ou de abafamento , ou por uma união das duas ações . 11.1-> Os AGENTES Extintores são: ..ÁGUA -> diminui a temperatura , ..ESPUMA QUÍMICA ou MECÂNICA -> abafamento , ..PÓ QUÍMICO SÊCO -> abafamento , ..GÁS CARBÔNICO -> abafamento , ..GASES HALOGENEOS -> abafamento (substituem o CO2) ..PÓ QUÍMICO ESPECIAL -> abafamento 11.2-> Tipos de Equipamentos ( mais utilizados ) : ..Extintores , ..Hidrantes , ..Chuveiros automáticos . 11.3->Extinção por meio de ÁGUA : a) Empregada em fogos de Classe A . NUNCA deverá ser empregada em fogo classe B, salvo quando pulverizada em forma de neblina. b) Idem nos fogos de classe C - salvo quando pulverizada . c) NUNCA em fogos da classe D. Legislação : Em estabelecimentos industriais com 50 ou mais empregados deverá existir uma reserva de água sob pressão. 11.4-> Extintores Portáteis : Mesmo que exista sistemas de chuveiros automáticos ,devem existir os portáteis para combater o fogo em seu INÍCIO. Tipos : ESPUMA -> fogo classe A e B CO2 -> fogo classe B e C embora também início A . PÓ QUÍMICO SÊCO -> fogo classe B e C . (Nos classe D porém com pó especial para cada material) ÁGUA PRESSURIZADA ou ÁGUA GÁS -> classe A . 11.5->Extinção por ABAFAMENTO : Além dos mencionados anteriormente , podemos utilizar também como variante AREIA para fogos classe B e D e LIMALHA de FERRO FUNDIDO para a classe D. 12. LEGISLAÇÃO : A NR 23 trata entre outros assuntos do POSICIONAMENTO , QUANTIDADE e SINALIZAÇÃO dos equipamentos de combate a Incêndio . 13. SAÍDAS de EMERGÊNCIA : Deverão ser em número suficiente , ter largura mínima das aberturas de 1,20 m , abrirem para fora , serem sinalizadas ,não se deve percorrer mais de 15 m ou 30 m quando se trata de grande risco ou médio/pequeno risco respectivamente , não permanecer fechada a chave ou aferrolhada ou presa durante o expediente . Escadas -> deverão ser feitas em material incombustível e resistentes ao fogo . 104
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( 10 ) - Plano de Emergência para Incêndios 1. Objetivos Gerais : -> Evitar ou minimizar danos físicos e psíquicos às Pessoas -> Evitar ou minimizar os danos à Propriedade -> Evitar a paralisação da Produção com graves resultados econômicos 2. Fases do Plano : -> 1@ Fase - Prevenção; levantamento de riscos e proposição de medidas -> 2@ Fase - Brigada; instalação de equipamentos e formação de brigadas -> 3@ Fase - Abandono de Áreas ; instalação de alarmes e formação de equipes de abandono -> 4@ Fase - Socorro ; instalação de material de primeiros socorros e formação de equipe de atendimento de urgência . 3. 1@ FASE - PREVENÇÃO : Deve-se pensar a partir do projeto das instalações , posteriormente o acompanhamento das atividades e principalmente em reformas e ampliações. Deve-se verificar as normas legais Federais , Estaduais e Municipais . Na falta deve-se consultar : . NR 23 - Portaria 3.214 de 08/06/78 do MTb, . Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) do MIC Portaria 21 de 05/08/56 e Circular 19 de 06/03/78 , . Estado de São Paulo - Decreto 20.811 de 11/03/83 , . PMSP - Decreto 10.878 de 07/02/74 e Complementares . 4. 2@ FASE - BRIGADA : A NR 23 determina que toda empresa deverá ter em seu quadro de funcionários pessoal treinado no combate a incêndios . Devemos utilizar as tabelas do IRB ou do Corpo de Bombeiros da PMESP para a formação das brigadas . Os brigadistas deverão ser VOLUNTÁRIOS . A brigada será composta por um chefe , que deverá exercer um cargo de chefia ou equivalente pois deverá ter raciocínio rápido e liderança , e membros que deverão ter robustez , controle emocional e serem alfabetizados . A brigada receberá treinamento TEÓRICO inicial e periódico e PRÁTICOS com exercícios com equipamentos e com emergências além de experiências práticas de Prevenção e Combate a Incêndios. O SESMT e a CIPA propõem medidas e realizam estudos para a implantação do sistema de Prevenção e Combate a Incêndios. 5. 3@ FASE - ABANDONO DE ÁREAS : 105
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Na maioria das vezes o PÂNICO observado após o alarme de incêndio causa maior número de acidentados do que o fogo propriamente dito . O programa de abandono de áreas deve considerar : a) as características da população usuária : .FIXA - industrias em geral , .SEMI-FIXA - escola , hotel , .FLUTUANTE - lojas , cinemas , .ESPECIAL - hospital , casa de saúde , b) o tempo de abandono , incluindo-se os tempos de : .DETECÇÃO .ALARME .ABANDONO - tempo de preparação e tempo de encaminhamento até local seguro . c) sistemas de detecção de incêndios , que quanto mais rápido detectar o fogo melhor ,dividem-se em : .de CALOR - acionado pela diferença de temperatura .de FUMAÇA - acionado pelas partículas da combustão .de CHAMAS - acionado pelas radiações ultra violetas .COMBINADOS d) sistemas de alarme e sinalização , cuja função é: . alarme de abandono . alerta da supervisão . controle preventivo. e) equipe de abandono , que deverá estar preparada e treinada para agir . 6. 4@ FASE - EQUIPE de PRIMEIROS SOCORROS : Composta de Médico , Enfermeiro , Auxiliar de enfermagem , ajudantes NENHUM SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO SERÁ EFICAZ SE NÃO HOUVER O ELEMENTO HUMANO PREPARADO PARA OPERÁ-LO . Não existem regras definidas para o treinamento .
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(11) - Noções de SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE é um estado de completo bem-estar físico , mental e social e não apenas a ausência de doenças ( segundo a OMS).
Muitas e variadas podem ser as causas de doenças : . Algumas são próprias do organismo , ou seja , internas , por defeito na constituição ou por razões hereditárias . . Outras , externas , mais numerosas e freqüentes , procedem do meio físico ou biológico . Os micróbios e os vermes , agentes biológicos , podem chegar direta , ou indiretamente , ao organismo sendo transportados por veículos animados ( moscas , mosquitos , etc.) ou por veículos inanimados ( ar , água , objetos , utensílios , roupas , etc.). Os agentes físicos ( calor , frio , eletricidade , radioatividade , etc.) alteram o equilíbrio do corpo humano . Uma ação similar pode ter certos agentes químicos que contaminam o ar , água e os alimentos e intoxicam os organismos .
SAÚDE PÚBLICA é a ciência e a arte de promover , proteger e recuperar a saúde , através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população .
As principais funções da Saúde Pública são EDUCAR e PREVENIR , . a Medicina Preventiva e Social
seus colaboradores são :
e . o Saneamento do Meio .
. SANEAMENTO DO MEIO A fixação do homem em qualquer região está intimamente vinculada à disponibilidade , quantitativa e qualitativa , da energia necessária à sua subsistência : luz solar , ar , água e alimento. A eficiência do homem ao consumir energia não é total , resultando desta utilização diversos tipos de RESÍDUOS , entre os quais predominam o ESGOTO e o LIXO . Por instinto o homem se fixa próximo às fontes de energia e não se preocupa da mesma forma de se afastar dos seus resíduos . Logo , este comodismo natural possibilita cada vez um contato íntimo entre fonte de energia e resíduos de modo que o homem passa a consumir cada vez mais energia impura cujas proporções podem se tornar indesejáveis à vida . Assim , o agravamento das condições de salubridade de uma comunidade pode atingir níveis inadequados , prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento da comunidade. Neste estágio , o instinto de auto conservação das comunidades mais evoluídas reage com a implantação de medidas destinadas à correção das causas interferentes na qualidade e quantidade das fontes de energia e que são chamadas de SISTEMAS DE SANEAMENTO . São eles : 107
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. Sistema de Abastecimento de Água ,/. Sistema de Esgoto Sanitário , . Sistema de Drenagem Urbana ,/. Sistema de Limpeza Pública , . Sistema de Controle de Alimentos , . Sistema de Controle de Poluição do Ar , das Águas e do Solo .
Segundo a OMS :
Saneamento do Meio pode ser definido como o "controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre seu bem-estar físico , mental e social ".
A expressão : SANEAMENTO BÁSICO é reconhecida no Brasil , no estágio atual , como a parte do saneamento do meio que trata de problemas que dizem respeito ao abastecimento de água , à coleta e disposição dos esgotos sanitários , incluindo os resíduos líquidos industriais , ao controle da poluição por esses esgotos e , devido à explosão urbana em alguns centros , também à drenagem urbana ( águas pluviais ) e ao acondicionamento , coleta , transporte e destino dos resíduos sólidos .
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(12) - Saneamento do Meio .
ÁGUA :
A ÁGUA é o melhor solvente que se conhece . Nela encontramos um sem números de substâncias e elementos dissolvidos . ÁGUA PURA , no ponto de vista químico , é um conceito limite .Pode-se dizer que sua existência é hipotética . ÁGUA POTÁVEL é aquela cujas características Físicas , Químicas e Bacteriológicas devem atender aos índices estabelecidos por Normas, por exemplo a PB-19 da ABNT , onde estes ÍNDICES ( ml/l ) são divididos em RECOMENDADOS e TOLERADOS , na OMS estão divididos em PERMISSÍVEL e EXCESSIVO . Água na transmissão de doenças : Alguns usos estão intimamente relacionados com a saúde humana: - Ingerida na dieta , - Utilizada no asseio corporal ou a que , por razões profissionais ou outras quaisquer , venha a ter contato direto com a pele ou mucosas do corpo humano , - Empregada na manutenção da higiene do ambiente e , em especial dos locais , instalações e utensílios usados no manuseio , preparo e apresentação de alimentos , - Utilizada na rega de hortaliças ou nos criadores de moluscos . E as doenças relacionadas com a água podem ser causadas por agentes Microbianos ou agentes Químicos Com relação à água é bom termos em mente dois aspectos fundamentais: 1 - Por ser uma necessidade primária de vida , ela deve ser aproveitável com custo econômico adequado aos processos produtivos e no oferecimento às populações . 2 - Como se situa na faixa de recurso natural escasso , como conseqüência de seu uso , a água não passa a ser um simples resíduo rejeitado e abandonado na natureza , a sua utilização posterior tem de ser obrigatoriamente levada em conta , resultando , assim , o controle da poluição e a necessidade de dar um destino final adequado às águas residuarias . . ÁGUAS RESIDUÁRIAS : São os resíduos de natureza líquida produzidos pelos conglomerados humanos e compreendem : a ) Esgotos Domésticos : . águas imundas => parcela que contém matéria fecal , . águas de lavagem , de cozinha , instalações sanitárias , de roupas em geral , b ) Resíduos Líquidos Industriais , 109
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c ) Águas Pluviais , d ) Águas de Infiltração que penetram nos condutos através de fendas mal acabadas, trincas nas tubulações etc. ., A maioria das doenças transmissíveis se propaga por meio de material infectante expelido nos excretas - fezes e urinas de doente ou portador. A transmissão é feita por meio da cadeia esquematizada a seguir: ÁGUA
E X C R E T A
MÃOS
VETORES
A L I M E N T O S
MORBILIDADE DEBILIDADE HOMEM SÃO DOENÇA MORTE
SOLO
O saneamento do meio é a barreira que quebra essa cadeia , através da disposição conveniente dos excretas , de modo que estes : > Não sejam acessíveis ao homem e aos vetores animados , > Não poluam a água e o solo , > Não acarretem outros inconvenientes , tais como maus odores e mau aspecto . O Saneamento do Meio atua para a disposição adequada dos dejetos , objetivando os aspectos sanitários e econômicos : > Sanitário : as soluções visam fundamentalmente ao controle e a prevenção de doenças com medidas destinadas a evitar a poluição do solo , contaminação dos mananciais de abastecimento de água , o contato de vetores com as fezes , e propiciar a instituição de hábitos higiênicos na população . > Econômico : as soluções visam o aumento da vida média do homem , pela redução da mortalidade , em conseqüência da redução de doenças veiculadas pela água contaminada e da vida média produtiva , pela redução do tempo desperdiçado com doenças . Além desses , visa-se -> prevenir o encarecimento do tratamento da água resultante da poluição dos mananciais , evitar a obstrução de rios e canais e até controlar a poluição das praias e dos locais de recreação em geral , com o objetivo de promover o turismo e obter o conseqüente aumento de renda
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(13) - POLUIÇÃO AMBIENTAL Entre as várias maneiras de conceituar poluição, podemos considerar a seguinte : "Considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente (solo, água e ar), causada por qualquer forma de energia ou por qualquer substância sólida, líquida ou gasosa, ou combinação de elementos despojados no meio ambiente, em níveis capazes de, direta ou indiretamente, ser prejudicial à segurança e ao bem-estar das populações; criar condições inadequadas para fins domésticos, agropecuários, industriais e outros , propiciando, assim, condições adversas às atividades sociais ou econômicas, ou ocasionando danos relevantes à fauna, à flora e a outros recursos naturais ". O controle da Poluição Ambiental é uma das atividades do Saneamento do Meio que vem trazendo grandes preocupações em muitos países, bem como em organismos internacionais O controle é necessário visando-se não somente à proteção da qualidade do meio e da saúde do homem, como também à preservação dos recursos naturais . . Poluição do Meio Ambiente Nossos três recursos básicos utilizáveis - cerca de 1,49x10"km2 de superfície sólida; 3,61x10"km2 de superfície líquida e 5,70x10' toneladas de atmosfera - sempre foram capazes de diluir as concentrações irrisórias, de todas as substâncias nelas lançadas por processos induzidos pela própria natureza, tais como erupções vulcânicas, evaporação, ventos e tormentas, decomposição de vegetais e animais ,grandes incêndios, etc.. O ser humano ,no entanto ,começa a poluir seu meio ambiente ,no instante do seu nascimento ,ao liberar suas sobras fisiológicas ,a cada respiração ,tosse ou espirro e ,mesmo ,com seu valérico odor corporal. A estes ele adiciona fumaça de tabaco ,da preparação de seus alimentos ,de seu aquecimento ,de seu transporte ,etc.. Se a opção dos seres humanos fosse a vida como eremitas ,sua agressão ao meio ambiente talvez fosse imperceptível ,mas ao optar por viver em agrupamentos ,levou-os aos grandes problemas localizados de poluição . Ao se considerar os preceitos de viabilidade técnica e econômica , duas verdades surgem: a. É intrínseco à vida e ao desenvolvimento do Homem ,a produção de resíduos; b. Temos três "lugares" para lançar esses resíduos: nas águas ,no solo e no ar. Dessa forma ,levando-se em conta que cada um dos recursos possui uma capacidade definida de autodepuração ,limitada em tempo e espaço, para evitar a saturação de uma parte do recurso ,as chances resumem-se a: a) Minimizar a produção de resíduos ; b) Definir e aplicar uma forma correta de dispô-los ; c) Desconcentrar os grupos e suas atividades na busca de maio parte do recurso para dar-lhe tempo de seu autodepurar. E dessas três medidas gerais devem sair as soluções para estancar o crescimento do problema de poluição do meio ambiente e reduzi-lo a níveis compatíveis com os direitos inalienáveis que cada um de nós possui ,de viver em um meio ambiente salubre e confortável 111
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(14) - RESÍDUOS SÓLIDOS : Os Resíduos Sólidos, comumente denominados LIXO, constituem resíduos das atividades humanas; por outro lado, devemos considerar que qualquer material se torna um "Resíduo", quando seu proprietário ou produtor não o considera mais com valor suficiente para conservá-lo . Limpeza Pública ou Urbana é o conjunto de atividades que permite o adequado estado de limpeza de uma cidade, sem prejudicar a qualidade do ambiente, inclusive na região que a circunda . A solução do acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e/ou disposição dos resíduos sólidos está intimamente ligada à sua composição qualitativa, assim como às suas características físicas, químicas, físico-químicas e biológicas . No tocante à poluição ambiental, assinalamos que os resíduos sólidos podem contribuir para a poluição do solo; a poluição do ar pode ser agravada com a incineração inadequada desses resíduos; a disposição dos mesmos, no solo, sem os devidos cuidados, ou seja, sem as técnicas aplicadas nos aterros sanitários, pode criar problemas de poluição das águas subterrâneas ou superficiais . A composição e as características dos resíduos sólidos vem sofrendo ponderáveis modificações, principalmente oriunda do desenvolvimento e do progresso em muitas regiões. Como exemplo podemos citar a quantidade de papel, papelão e plásticos que vem crescendo acentuadamente. Por outro lado, devemos considerar que necessitamos conservar e proteger os recursos naturais, principalmente os não renováveis, o que, no caso do papel, nos leva a sua recuperação que resulta num menor número de árvores abatidas. Atualmente a reciclagem de papel, plástico, alumínio e vidro está sendo considerada, também, por aspectos econômicos na escala industrial. A importância econômica dos resíduos sólidos está relacionada a diversos fatores tais como: a) possibilidade de reutilização de diversos materiais contidos nos resíduos: papel, papelão, metais, trapos, plásticos, vidros, entre outros; b) produção de composto, que é um tipo de adubo orgânico, de aplicação na agricultura, em parques e jardins; c) produção de ração para animais; d) produção de vapor d’água ou de energia elétrica, através da incineração dos resíduos sólidos; e) execução de aterros sanitários, utilizando os resíduos resultantes da sua incineração ou compostagem, permitindo recuperar terrenos aparentemente inaproveitáveis; f) aproveitamento do metano produzido no aterro sanitário, o qual está sendo pesquisado, por exemplo, em São Paulo e nos EUA, bem como o produzido em determinados processos de fermentação. Contudo, é necessário assinalar que os resíduos sólidos não representam o valor econômico que se lhes pretende atribuir, e os resultados financeiros que deles se podem tirar devem ser encarados como contribuição parcial para a solução do problema econômico-financeiro do custo de instalação, operação e manutenção do sistema. 112
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Por outro lado, deve-se observar, também, que o aproveitamento econômico está basicamente ligado ao seu tratamento e/ou disposição e relaciona-se intimamente com as condições urbanas e regionais; assim, a produção do composto pode ser interessante numa região agrícola e a execução de aterro sanitário ser muito onerosa numa região com lençol freático de água subterrânea muito elevado. Convém ressaltar que pode haver reflexos econômicos-financeiros apreciáveis, quando há soluções combinadas, como no caso de execução de aterros sanitários em regiões com demanda por áreas destinadas à recreação ou necessidade de aterrar certas áreas utilizadas na extração de pedras, areia ou argila e que quando cheias de água passam a constituir pontos perigosos ou focos de criação de mosquitos. É bom lembrar da diminuição do valor das propriedades, devido a uma descarga inadequada de resíduos sólidos e devemos condenar a prática da disposição final ao ar livre, onde uma população de baixo nível sócio-econômico é atraída para recolher certos refugos, em condições insanitárias, expondo-se ao risco de contraírem doenças e ferimentos. Com relação a produção de composto, em muitos países como o Brasil, Índia, Marrocos e Tailândia, com muita atividade agrícola, ela vem assumindo um maior interesse para a melhoria ou manutenção da qualidade das terras cultiváveis.
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(15) - Poluição da Atmosfera: Atmosfera é a camada formada por uma mistura de gases que envolve a Terra ,onde o nitrogênio é o mais abundante. Esta camada se estende a uma altura de 9.600km. Quanto a composição molecular ,a atmosfera divide-se em homosfera e heterosfera ,sendo que na homosfera ,que se estende até uma altura de 90km ,excetuando-se o vapor d’água ,a composição da atmosfera é praticamente constante ,em conseqüência das contínuas movimentações do ar e ventos. A quantidade de vapor d’água é altamente variável ,atingindo valores que vão de 0,02% em zonas áridas até 6% em zonas equatoriais úmidas ,e exerce marcante influência nos movimentos de massas de ar ,no espalhamento de luz ,absorção de calor e no comportamento aerodinâmico das partículas em suspensão e sobre reações térmicas e fotoquímicas . 1. Aspecto Histórico: A presença de matéria ou energia na atmosfera ,de forma a torná-la imprópria ou causar prejuízos aos usos que a ela são dados, caracteriza o que comumente se chama Poluição do Ar. Existem referências à poluição de atmosfera ,anteriores aos protestos feitos pela nobreza contra o uso do carvão durante o reinado de Eduardo I (1272-1309). No entanto ,a Revolução Industrial foi quem marcou o início do reconhecimento público dos chamados episódios de poluição do ar e cujos exemplos históricos mais citados são os seguintes: a) Vale do Meuse, 1930 (Bélgica) - Duração : 5 dias. - Grande número de pessoas adoeceram com a seguinte sintomatologia : dores no peito, tosse , dificuldade de respiração ,irritação nasal e dos olhos. - Sessenta pessoas morreram ,principalmente pessoas idosas que já eram portadoras de doenças do coração e pulmões. - Morte do gado. - Presumiu-se que uma combinação de poluentes esteve associada com o episódio; é destacada a presença de gotículas de ácido sulfúrico resultante de altas concentrações de dióxido de enxofre em presença de gotículas de água. b) Poza Rica, 1955 (México) - Duração : 25 minutos. - Foram hospitalizadas 320 pessoas ,22 das quais morreram . - A presença de gás sulfídrico na atmosfera, lançado acidentalmente por uma industria de recuperação de enxofre de gás natural ,foi responsável pelo episódio. c) Bauru, 1952 (São Paulo, Brasil) - Foram registrados 150 casos de doença respiratória aguda e 9 óbitos. - Bronquite e manifestações alérgicas do trato respiratório foram os principais efeitos. - Comprovou-se que o episódio deu-se em razão da emissão na atmosfera de pó de mamona, por uma indústria de extração de óleos vegetais . Entre outros casos. 2. Classificação dos Poluentes: 114
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I - Uma das mais utilizadas divide-os em: a) Primários : aqueles realmente emitidos pelas fontes. b) Secundários : aqueles não emitidos por fontes ,porém presentes e oriundos de reações ocorridas na própria atmosfera. II - Quanto ao estado físico e formas de produção : a) Partículas: a.1) Sólidas: - Poeira : formada por desintegração mecânica. - Fumos : formados por condensação. a.2) Líquidas (névoa): - "Spray": formada por desintegração mecânica. - Neblina: formada por condensação. b) Gases e Vapores: b.1) Fumaça : partículas de carbono ,resultantes de combustão incompleta de materiais carbonários. b.2) Fublina: mistura de fumaça com neblina ("Smog"-inglês). b.3) Bruma seca (névoa seca) : suspensão de partículas submicrônicas no ar , provocando perda de visibilidade . b.4) Aerossol : suspensão no ar de partículas (<50 )com certa estabilidade de suspensão. 3. Efeitos da Poluição: 3.1 ) Fator casual em Doenças Crônicas do Aparelho Respiratório : câncer de pulmão ,bronquite ,enfizema ,asma . 3.2 ) Sobre as Crianças: causando alterações nos pulmões ,alterações sangüíneas (células vermelhas ,hemoglobina). 3.3 ) Sobre os Materiais: a) ABRASÃO - causa por partículas sólidas de tamanho suficiente e transportados em altas velocidades; b) DEPOSIÇÃO e REMOÇÃO - causada por partículas sólidas e líquidas que se depositam sobre superfícies ; c) Ataque QUÍMICO DIRETO - ex.: embaciamento da prata pelo gás sulfídrico ; d) Ataque QUÍMICO INDIRETO - ex.: o dióxido de enxofre ,absorvido pelo couro ,é convertido em ácido sulfúrico e deteriora o couro. 115
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e) CORROSÃO ELETROQUÍMICA : é o mecanismo principal de deterioração de metais ferrosos. 3.3.1 ) Fatores que Influenciam a Danificação de Materiais: a) Umidade Relativa : não havendo eletroquímica ; b) Temperatura : maior temperatura maior velocidade de reação ; c) Luz Solar : deterioração direta ; d) Velocidade do ar : influenciando na abrasão e deposição ; e) Outros fatores : posição no espaço , medidas de proteção . 3.4 ) Efeitos Sobre as Propriedades da Atmosfera: a) Sobre a Visibilidade : partículas sólidas e líquidas em suspensão, b) Formação de Neblinas : gotículas em condição de subsaturação, c) Radiação Urbana : ondas de comprimento mais curtas são as mais afetadas ,por ex.: Ultravioleta vitamina D. 3.5 ) Efeitos Sobre a Vegetação : a) Redução da penetração da luz : fotossíntese, b) Deposição de poluentes, no solo, por sedimentação ou carreamento provocado pelas chuvas , c) Penetração dos poluentes pelos estômatos das plantas (Estômatos - poros na superfície das plantas ,geralmente nas folhas). 4. Controle de Poluentes Atmosféricos : Em geral, as medidas de controle de poluentes atmosféricos são classificadas em : MEDIDAS DIRETAS: correspondentes à instalação efetiva de equipamentos adicionais com a finalidade específica de coletar os poluentes ,evitando que eles sejam lançados na atmosfera. MEDIDAS INDIRETAS: correspondentes à utilização de recursos e ações que visam a redução ,diluição ,segregação ou afastamento dos poluentes. As medidas indiretas devem ser utilizadas sempre que possível ,uma vez que ,em geral ,são de implantação mais simples e barata ,e muitas vezes implicam na pura e simples eliminação da produção do poluente - ex.: Planejamento Territorial e Zoneamento , Eliminação e Minimização de Emissões , Diluição em Chaminés ,Mascarramento. As medidas diretas ,por sua vez ,implicam na instalação de equipamentos ,alguns deles de alta complexidade ,de alto custo de investimento e alto custo de operação e manutenção . Muitas vezes a utilização das medidas indiretas é inviável e se faz necessária a instalação de equipamentos anti-poluição. Exemplo Cubatão em São Paulo. 116
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V – Módulo : ELEMENTOS de LEGISLAÇÃO APLICADA 1. CONCEITUAÇÃO 1.1. MORAL e DIREITO O Direito é uma ciência social e os autores nem sempre estão de acordo no modo de formular conceitos. Conceituar o Direito é incumbência da Filosofia e cada escola filosófica tem seu conceito, estes se multiplicam. Num sentido prático podemos dizer que: “O Direito é a ordenação da conduta humana em sociedade, por meio de normas coercitivas imposta pelo Estado, por meio de um sistema de sanções peculiares.” O homem, vivendo em sociedade, tende a entrar em conflito para predomínio de seus interesses pessoais, aí a necessidade das regras de Direito para que não haja desordem, mas harmonia. Tais regras buscam garantir o bem estar coletivo embora possam restringir de certa forma a liberdade individual. Portanto o Direito mantém o equilíbrio nas relações humanas para que a sociedade se conserve e não pereça. O seu símbolo é uma balança sustentada por uma espada, (balança = equilíbrio e espada = força ou sanção). O Direito encontra seu fundamento na própria natureza humana, pois é natural que o homem tenda para o bem, para o que é justo e isto é a finalidade do Direito. Finalmente, o Direito sempre existe onde houver sociedade, visto que não há sociedade sem Direito. Distingue-se o Direito da Moral A Moral é mais ampla, embora vários pontos comuns existam entre Direito e Moral, de vez que ambos constituem regras de conduta e em ambos se nota a finalidade de conseguir o bem-estar individual e coletivo. Se de um lado o Direito se preocupa com a licitude da conduta do homem, a Moral visa a honestidade dessa conduta. Já é sabida a afirmação latina: “Nem tudo o que é licito é honesto”. - A Moral se estende aos deveres do homem para consigo mesmo – Moral Individual; - Do homem para com os outros homens – Moral Social; - Do homem para com Deus – Moral Religiosa. O Direito refere-se aos deveres do homem para com os outros homens. A maior distinção entre o Direito e a Moral reside na sanção. A sanção moral é restrita ao foro íntimo. Podemos Resumir: 117
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A Moral pretende que o homem fuja do mal e pratique o bem; o Direito exige que o indivíduo não prejudique o seu semelhante. A Moral é unilateral , o Direito é bilateral. A mais perfeita definição de Direito foi dada pelo poeta Dante Alighieri “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem, que conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a”. Conquanto cientificamente o Direito seja UNO e INDIVISÍVEL o termo encerra vários significados. Vamos a alguns: 1.2. DIREITO OBJETIVO e DIREITO SUBJETIVO Direito Objetivo é o conjunto de normas que obrigam a pessoa a um comportamento consentâneo com a ordem social. Por esse prisma, o Direito é norma de ação imposta ao homem e à qual este deve submeter-se até mediante coação do Estado. É o que se chama “norma agendi” ou regra de ação. Direito Subjetivo é o poder de ação. Diz-se, subjetivamente, que o Direito é a faculdade de alguém fazer ou deixar de fazer alguma coisa, de acordo com a regra de ação, ou seja, de acordo com a norma. Esse poder de ação, essa faculdade de agir alguns a denominam “facultas agendi”. Assim Direito Objetivo é o conjunto de normas jurídicas; Direito Subjetivo, seria o interesse jurídico e protegido conjugado à vontade de agir. O Direito Subjetivo é derivado do Direito Objetivo e não existe sem ele. Ex.: A lei impõe ao devedor a obrigação de pagar a dívida ao credor. É o Direito Objetivo. Ao mesmo tempo faculta ao credor o poder de cobrar a dívida ao devedor. É o Direito Subjetivo. 1.3. DIREITO POSITIVO e DIREITO NATURAL Os romanos o chamavam “lex naturalis” e passaram a considerá-lo quando, ao conquistar outras terras viram que povos que jamais tinham tido contato com a civilização romana possuíam leis em muito semelhantes às leis vigentes em Roma. Marco Túlio Cícero, o grande orador latino, que buscava o aperfeiçoamento das instituições de Direito dizia que esse aperfeiçoamento só seria alcançado à medida em que os homens atendessem aos ditames da “lex naturalis”, o Direito Natural, que, antes e acima da lei positiva, está gravada na consciência de cada um. E dizia que o homicídio e o roubo jamais deixariam de ser crime, ainda que o legislador estabelecesse em lei a licitude dos crimes. Considere-se Direito Positivo o Direito temporal e espacial, ou seja, o conjunto de regras escritas ou costumeiras em vigor num determinado país e em certo período.
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O Direito Natural, por seu turno, é um ordenamento supremo ideal e constante, que determina o Direito Positivo. É o Direito preexistente que se converte em Direito Positivo ou serve para modificá-lo e aperfeiçoá-lo.
1.4. DIREITO PÚBLICO e DIREITO PRIVADO Esta divisão se deve ao júris consulto Ulpiano e ao Imperador Justiniano, na Roma Antiga, que ensinavam: “Dois são os aspectos do estudo do Direito: O público e o privado. O Direito Público versa sobre o modo de ser do Estado Romano; o Privado sobre o interesse dos particulares”. O Direito Público cuida de uma maneira geral do modo de ser do Estado; sua constituição, organização e funcionamento, suas relações com outros Estados e com os indivíduos. O Direito Privado cuida das relações jurídicas dos indivíduos entre si. Ocorre lembrar que a medida que o Direito evolui, verifica-se uma evidente intervenção do Direito Público no campo do Direito Privado. Este último, no entanto, é de formação mais antiga e serviu de base àquele.
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2. FONTES do DIREITO Entende-se por fonte do Direito o veio de onde o Direito surge. Adota-se a seguinte classificação para as fontes do Direito: Diretas Leis Costumes Fontes do Direito
Indiretas
Doutrina Jurisprudência
De Explicitação
Analogia Princípios Gerais de Direito
2.1. DIRETAS A lei é a principal fonte do Direito Brasileiro e será tratada a parte. O costume, depois da lei, é a fonte mais importante. Pode ser definido como “a observação constante de uma norma jurídica não baseada em lei escrita”(Clovis Beviláqua). Exemplo de norma costumeira que, não obstante não esta consagrada em lei escrita nem por isso deixa de ser obrigatória, é a chamada “fila”, seja de ônibus, seja para ingresso em qualquer lugar. Para que um costume seja reconhecido como tal é preciso: a) que seja contínuo; b) que seja uniforme, isto é, que não seja objeto de fatos contraditórios; c) que seja constante, vale dizer: a repetição dos fatos deve ser diuturna, sem dúvidas, sem alteração; d) que seja moral; quer dizer: o costume não pode contrariar a moral ou os bons hábitos, não pode ser imoral; e) que seja obrigatório, isto é, que não seja facultativo, sujeito à vontade das partes interessadas. 2.2. INDIRETAS Considera-se Doutrina a opinião dos jurisconsultos, ou seja, dos cultores do Direito, dos grandes juristas manifestadas em trabalhos jurídicos de valor, como tratados, teses, monografias etc. Essa manifestação serve de auxílio, como fonte que é do Direito, embora indireta, à aplicação da lei, na sua interpretação e na sustentação de uma teoria ou de uma causa. A doutrina desempenha papel relevante na aplicação do Direito, desde a elaboração da lei até a sua interpretação e adaptação a casos concretos. Entende-se por jurisprudência o conjunto de decisões dos tribunais manifestados num mesmo sentido. 2.3. FONTES de EXPLICITAÇÃO Analogia , em resumo, é a adaptação de uma situação jurídica a outros semelhantes, já objeto de cogitação ou decisão. Os princípios gerais de Direito, cuja noção é muito complexa e vaga, não mereceram um conceito uniforme por parte dos estudiosos, mas podemos entende-los como sendo as exigências do ideal de justiça a ser concretizado na aplicação do Direito. Atende-se não só às condições personalíssimas do caso em exame, como à eqüidade que deve dosar a decisão, e também à ética, à moral, à solidariedade humana, à dignidade da pessoa, aos fins sociais da norma na sua aplicação à hipótese em causa, enfim, aos atributos que sirvam de índole à consciência coletiva da sociedade em que vigore o ordenamento jurídico. 120
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2.4. LEI 2.4.1. CONCEITO “Lei é norma jurídica solenemente formulada e promulgada pelo poder competente, sobre relações de ordem interna e de interesse geral.” (Pedro Lessa ). Norma Jurídica – exclui confusão com qualquer outro tipo de norma, seja moral, cívica, religiosa etc. Formulada de Modo Solene – obedecer técnica a ela inerente, uma tramitação complexa para sua feitura. Promulgada – depois de cumprir os trâmites da elaboração a lei é promulgada – quando ela se torna obrigatória e passa a existir. Poder Competente – em nosso país é o poder legislativo com a colaboração do Poder Executivo. Ordem Interna – as relações de ordem externa ou internacional não são objeto de lei, mas de tratados acordos ou convenções internacionais. Interesse Geral – salvo casos excepcionais, lei que atenda a meros interesses de partes ou de grupos não é lei, é contrato ou convenção ou outra norma individual. 2.4.2. CLASSIFICAÇÃO
Norma
Quanto à Natureza
Substantiva Adjetiva
Quanto à Origem
Federal Estadual Municipal
Quanto ao Destino
Geral Especial Particular
Quanto aos Efeitos
Imperativa Proibitiva Facultativa Primitiva
Normas Substantivas – são as normas de direito material; são as chamadas leis de fundo, como o Código Civil, o Código Penal etc. Adjetivas - são as normas de direito formal, que sempre acompanham as primeiras (como o adjetivo sempre acompanha o substantivo); são regras de processo, como é o caso do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal. Devemos lembrar que essa terminologia está superada hoje. 121
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Federais – são as normas que emanam do Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados). Isto porque o Brasil é um Estado Federal possuindo unidades autônomas agregadas à união Federal, surge entre as normas uma verdadeira hierarquia. Estaduais – são as normas formuladas pelas Assembléias Legislativa Estaduais. Municipais – são as normas oriundas das Câmaras Municipais, também chamadas Câmara de Vereadores. Gerais – são as normas que destinam indistintamente a todas as pessoas, como o Código de Processo, o Código Nacional de Trânsito etc. Especiais – são as que se destinam especificamente a certas pessoas, à face de determinadas qualificações, como é o caso do Código Comercial, do Código de Propriedade Industrial, da Consolidação das Leis de Trabalho, etc. Particulares ou Individuais – são as normas que têm destino certo, particularizado a determinada pessoa ou situação, como se dá quando alguém é agraciado com certo título ou quando uma lei confere uma pensão – Ex.: Dom Sebastião, Rei de Portugal, mandou pagar a Luiz Vaz de Camões a tensa anual de quine mil reis por ter o poeta escrito “Os Lusíadas”. É, também, o caso dos contratos, das sentenças etc. Imperativa – são as normas que não podem ser derrogadas pela vontade das partes. Ex.: Constituição Brasileira: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convenções políticas. O preconceito de raça será punido pela lei”. Proibitivas – são as normas que vedam a possibilidade de se praticar certos atos. Ex.: transacionar com herança de pessoa que ainda esteja viva. As regras imperativas são chamadas “normas cogentes”, vale dizer: não podem ser derrogadas, modificadas, alteradas ou abolidas pela vontade das partes. Tais são as normas de Direito Público e mesmo inúmeras de Direito Privado que assumem caráter de ordem pública .Ex. como as que versam sobre o estado e capacidade das pessoas, sobre a proteção aos filhos, sobre prestação alimentar, sobre certos direitos reais quanto à maneira de aquisição ou alienação, etc. As demais leis são dispositivas ou facultativas porque podem ser derrogadas pela livre disposição das partes. Ex.: como a norma que diz que o pagamento deve ser efetuado no domicílio do devedor, salvo convenção em contrário. São punitivas as normas que estabelecem uma pena, uma determinada sanção; Ex.: quem demandar por dívida já paga fica obrigado a restituir em dobro a quantia cobrada. 2.4.3. ELABORAÇÃO De acordo com o Direito Constitucional, três são os poderes da República: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes, mas harmônicos entre si. A teoria da divisão de poderes foi elaborada por Montesquieu na França, antes da Revolução. 122
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A competência constitucional da elaboração das leis é do poder legislativo, mas o poder executivo também colabora na feitura, por meio da sanção e da publicação. A lei antes de entrar em vigor passa pelos seguintes trâmites: a) b) c) d)
apresentação do projeto de lei discussão e aprovação sanção ou promulgação publicação.
A apresentação de um projeto de lei cabe a qualquer representante do povo, perante a casa legislativa para a qual tinha sido eleito. Pode o chefe do poder executivo, também, apresentar um projeto de lei que sempre é acompanhado de uma mensagem, em que expõem as razões pelas quais o Projeto de Lei foi elaborado, o que ele visa e a que se destina. Há projetos de lei, cuja iniciativa cabe exclusivamente ao poder executivo, como é o caso das leis orçamentarias. O projeto de lei examinado por uma das casas legislativa federais é revisto pela outra. No poder legislativo o Projeto de Lei passa pelas diversas comissões técnicas para depois ser discutido em plenário. Se o projeto de lei não for aprovado, será arquivado. Uma vez aprovado o projeto de lei sobe à sanção do poder executivo. Sanção é o ato pelo qual o chefe do poder executivo manifesta sua concordância com a lei. A sanção pode ser expressa ou tácita. É expressa quando o chefe do executivo assina o autógrafo da lei determinando o seu cumprimento. É tácita quando, passado o prazo legal, o chefe do executivo não assinou o autógrafo nem opôs nenhum veto ou pedido de reexame à lei. Neste caso, como não houve sanção expressa, a lei é promulgada pelo presidente do órgão legislativo. Promulgação é o ato pelo qual o chefe de Estado atesta a existência da lei perante o povo e ordena o seu cumprimento. Promulgada uma lei, ela deve ser publicada. A publicação serve para tornar a lei conhecida de todos. É preceito de nosso Direito que a ninguém é licito deixar de cumprir a lei alegando que não a conhece. Geralmente a lei menciona no final de seu texto a data em que entra em vigor. A fórmula clássica é: “Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”. Ocorre que o legislador estabelece um prazo entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor. Quando a data não é mencionada, a lei entrará em vigor 45 (quarenta e cinco) dias depois de publicada. O período que entremeia a publicação e a data em que a lei entra em vigor se chama “Vacativo Legis”. A publicação da lei é feita no Diário Oficial. Essa providência é indispensável, pois a publicação gera presunção de conhecimento geral do texto de lei. 123
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2.4.4. HIERARQUIA As leis guardam, entre si, uma graduação hierárquica. A mais importante das leis é a Constituição, que não pode ser contrariada por nenhuma outra norma. Abaixo da Constituição vem a lei Ordinária (que é a lei propriamente dita). Depois vem o Decreto e em seguida o Regulamento. Há contudo, as chamadas “leis complementares” que se situam entre a Constituição e as leis Ordenarias. Note que tange as três esferas em que se divide a Nação, a lei federal prevalece sobre a lei estadual e ambas prevalecem sobre a lei municipal, guardadas as respectivas esferas de competência. 2.4.5. EFICÁCIA Eficácia de uma lei é seu vigor e abrangência no tempo e no espaço. Em regra a lei é destina-se a cumprimento imediato e geral em todo o território nacional. Em alguns casos vigorará também fora do território nacional. Nestes casos se verifica a extraterritorialidade da lei, como quando sua eficácia estende-se às embaixadas e navios de guerra em portos estrangeiros – que são considerados prolongamento do território nacional. Quanto ao tempo, as principais regras de eficácia da lei são as seguintes, todas elas estabelecidas na lei de Introdução do Código Civil e algumas estabelecidas pela Constituição: a) a lei começa a vigorar em todo país 45 dias depois de oficialmente publicada, a não ser que o legislador estipule outro prazo “vacante legis”, ou desde que não disponha que ela entre em vigor na data da publicação. b) Se a lei brasileira tiver sua eficácia admitida em estados estrangeiros, sua obrigatoriedade lá se inicia 3 (três) meses depois de publicada oficialmente c) Quando o texto de uma lei for corrigido antes que essa lei tenha entrado em vigor, o prazo de entrar em vigor começa a correr da nova publicação, e as correções são consideradas lei nova. d) Uma lei poderia ter vigência temporária, e assim vigorar pelo tempo nela previsto, mas se sua vigência for indefinida, ela vigorará até que a lei posterior a modifique ou revogue. A revogação da lei poderá ser expressa ou tácita. No primeiro caso a lei nova menciona expressamente: “ Fica revogada a lei tal...” No segundo caso a lei anterior se considera revogada quando uma lei posterior se torne com ela incompatível ou quando regule inteiramente a mesma matéria já regulada pela lei anterior.
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Uma lei revogada não se restaura quando a lei que a revogou deixa de vigorar, a não ser que o legislador disponha em sentido contrário, ou seja, fazendo inserir no texto da lei dispositivo que restaure a vigência da lei anteriormente revogada. Vimos: a) que quando uma lei for omissa o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, devendo, na aplicação da lei, atender aos fins sociais a que ela se destina e às exigências do bem comum. b) Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando que não a conhece. c) Finalmente, a lei nova não pode alterar o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Ex.: Casamento, Diploma em cinco passa para seis anos; foi julgado e inocentado, passa a ser culpado. É o princípio da irretroatividade das leis. Há algumas exceções: a) a da lei penal, que retroage quando beneficiar o réu ; b) a lei fiscal é retroativa quando beneficie o contribuinte. Ex.: Réu condenado a pena máxima 30 anos. A nova lei é de 20, ele tem a pena diminuída. Lei fiscal que revogue multa prevista em lei anterior pode ser invocada por aqueles que se beneficiem com a revogação da multa, desde que não a tenham pago sob regime da lei antiga. . 2.4.6. INTERPRETAÇÃO A arte de interpretar as leis se chama Hermenêutica - termo que vem de Hermes, o deus da mitologia grega que correspondia a Mercúrio em Roma. Hermes, como mensageiro do Olimpo, recebia mensagens cifradas e incumbia-se de decifrá-las, interpretá-las e transmiti-las. Chama-se interpretação a explicação do sentido de uma lei ou o esclarecimento sobre a sua aplicação. Há várias formas de interpretação da lei, por exemplo: gramatical, lógica, histórica (sociológica) e sistemática, e quanto ao resultado a interpretação poderá ser : Declarativa – quando as palavras do legislador exprimem rigorosamente o que ele quis dizer. Extensiva – quando as palavras do legislador não chegaram a ter o alcance que ele quis dar a lei. Restritiva – quando as palavras do legislador foram além do que ele quis dizer.
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3. SUJEITO de DIREITO No direito Subjetivo vimos que: Os homens têm a autorização de usar a faculdade de fazer ou deixar de fazer alguma coisa, de acordo com a lei. Essa titularidade confere ao homem em sociedade o atributo do exercício de direitos, pois não se compreende a existência do Direito sem um titular que o exercite. E quem exercita direitos se chama “pessoa”- que é o sujeito de direitos. 3.1. PESSOA: CONCEITO e ESPÉCIE Em sentido jurídico pessoa é a entidade titular de direitos e obrigações. Pessoa é todo ser humano, na sua individualidade (pessoa física ou natural) ou considerado coletivamente para o cumprimento de fins comuns (pessoa jurídica ou moral). Assim, as pessoas se classificam em duas espécies: -
pessoa física ou natural, que é o homem e;
-
pessoa jurídica ou moral, que são agrupamentos de homens ligados por interesses e fins comuns.
Pessoa Física: A sua existência começa com o nascimento com vida e termina com a morte natural ou presumida. Presumi-se que a pessoa morreu depois de decorridos vinte anos que o juiz proferiu setença sem recurso, declarando a pessoa ausente ou, também, se provar que a pessoa conta oitenta anos de idade e as ultimas notícias que se têm dela datam de cinco anos. Ausência O juiz pode declarar a ausência mediante requerimento dos interessados (cônjuge, herdeiros, etc.), desde que se tenham passado dois (2) anos sem notícias da pessoa desaparecida, se esta não deixou procurador ou representante; ou que se tenham passado quatro anos, se o ausente deixou procurador ou representante. Quando duas ou mais pessoas faleceram na mesma hora, a isso se dá o nome de “comoriência”. Se não se puder determinar qual delas faleceu primeiro, a lei presume que morreram ao mesmo tempo. O Direito Brasileiro protege o Nascituro – que é o filho concebido mas, que ainda não nasceu. Seus interesses estão preservados em lei. Nosso Direito, também, não distingue os nacionais dos estrangeiros quanto à aquisição e gozo dos direitos civis.
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3.2. CLASSIFICAÇÃO das PESSOAS JURÍDICAS É o seguinte o quadro sinótico em que se classificam as pessoas jurídicas ou morais:
INTERNO
União Federal Distrito Federal Estados Municípios e Autarquias
EXTERNO
As nações estrangeiras Santa Sé Organismos Internacionais
De Direito Público
PESSOAS JURÍDICAS
De Direito Privado
I- Sociedade Civis Religiosas, Pias, Morais, Científica, ou Literárias, Associações de Utilidade Pública, Fundações, Sindicatos, etc. II- Sociedades Mercantis III- Massa Falida e Herança Jacente
Fundação – é a entidade provida de uma dotação especial, constituída de bens livres, destinada a cumprimento de fins específicos. Massa Falida – é o acervo arrecadado de uma empresa que veio a falir. Herança Jacente – é o patrimônio de uma pessoa falecida, mas que ainda não foi reclamado pelos herdeiros caso existentes. Se não houver herdeiros, a herança é declarada vacante e passa para o domínio da Fazenda Pública Federal ou Estadual, conforme os bens estiverem em território da União ou do Estado.. A pessoa Jurídica tem existência distinta da existência de seus membros; igualmente seu patrimônio é separado do de seus componentes. Finalmente: a pessoa jurídica tem os mesmos direitos que a pessoa física, salvo exceções: - não pode adotar, não pode fazer testamentos nem ser testamenteira, - não pode ser acionista de empresa jornalística, de telecomunicações e de outras prevista em lei, - não pode ser sujeito ativo de delitos, isto é, não comete crimes; estes podem ser cometidos por seus membros, mas pode ser vítima de certos crimes e portanto, ser sujeito passivo de delitos. Ex.: furto, apropriação indébita, difamação, etc. As pessoas jurídicas de Direito Privado têm sua existência e funcionamento reguladas por leis próprias: 127
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Começam com o registro público competente: se for sociedade comercial o registro é feito na Junta Comercial e, no Distrito Federal, no Departamento Nacional de Industria e Comercio. São representadas por seus titulares (sócios, gerentes, diretores) e sua existência termina pelo término do prazo, quando previsto, ou pela dissolução judicial ou extra judicial. Qualquer pessoa pode instituir uma fundação, por escritura pública ou por testamento. Seu funcionamento é disciplinado pela disposição do instituidor e pela lei e é fiscalizado pelo Ministério Público representado pelo Curador de Fundações, que deverá aprovar os respectivos estatutos. 3.3. CAPACIDADE JURÍDICA Chama-se capacidade a aptidão que a pessoa tem de exercitar direitos e contrair obrigações. Adquire-se plena capacidade jurídica aos 21 (vinte e um) anos completos. A lei brasileira prevê casos de “incapacidade jurídica”. Essa Incapacidade pode ser absoluta ou relativa. Distingue-se a “capacidade de direito ou de gozo” - que todas as pessoas têm, desde que nascem até que morrem, da “capacidade de fato ou de exercício” - que só os plenamente capazes têm, ou seja, os maiores de 21 anos e aqueles que não estejam interditos. Quando a incapacidade é absoluta a pessoa não pode praticar atos da vida civil, embora não deixe de ter direitos. Ela é representada nesses atos por seus responsáveis - pais, tutores ou criadores. Quando a incapacidade é relativa, a pessoa pode praticar determinados atos, devendo ser, em alguns, assistida de seus responsáveis. São Absolutamente Incapazes de exercer pessoalmente os atos de vida civil: I – menores de dezesseis anos; II – alienados mentais – que a lei chama, imprecisamente “louco de todo o gênero”; III – surdos-mudos que não puderem exprimir sua vontade; IV – ausentes, quando assim declarados por setença do juiz. São Relativamente Incapazes – a certos atos da vida civil ou ao modo de exercê-los: I – maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos; II – pródigos (indivíduo que não sabe administrar seu patrimônio fazendo gastos imoderados por não discernir o valor material das coisas); III – Silvícolas – enquanto não se adaptarem à civilização do país. Os maiores de dezesseis anos e menores de vinte e um podem livremente: a) b) c) d) e)
servir como testemunha, exceto de casamento; fazer testamento; servir como mandatário (procurador) salvo exceções; assinar recibos de previdência social; exercer a pesca; 128
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f) engressar em sociedade cooperativa; g) responder por obrigações oriundas de ato ilícito; h) responder por obrigações oriundas de ocultação dolorosa da idade. Com mais de dezoito anos a pessoa pode: a) casar (se for mulher pode casar aos dezesseis anos) desde que com o consentimento do pai, ou da mãe ou setença do juiz; b) requerer o registro do seu nascimento; c) promover ação trabalhista sem assistência; d) apresentar queixa perante a justiça criminal, bem como renunciar a ela ou conceder perdão; e) contratar o próprio trabalho; f) exercer o comércio; g) movimentar depósitos em Caixas Econômicas; h) ser eleitor. O pródigo é relativamente incapaz porque sua interdição só se referirá à gestão do seu patrimônio. Não confundir capacidade com legitimação. Por vez a pessoa é plenamente capaz , mas não tem legitimação para prática de certos atos. Ex.: Os cônjuges, embora capazes, não tem legitimação para alienar bens imóveis sem anuência do outro cônjuge, qualquer que seja o regime de bens do casamento; tutor não tem legitimação para adquirir bens do pupilo sob sua tutela. 3.4. EMANCIPAÇÃO “Chama-se emancipação a aquisição da capacidade civil antes da idade legal” (Clovis Beviláqua). Cessará, para os menores, a incapacidade nos seguintes casos: a) por concessão, mediante escritura pública, do pai ou, se for morto, da mãe, quando o menor tem dezoito anos cumpridos; b) por sentença do juiz se o menor, com dezoito anos completos, estiver sob o regime de tutela, ouvindo-se o tutor; c) pelo casamento; d) pelo exercício de emprego público efetivo; e) pela colação de grau em curso superior; f) pelo estabelecimento civil ou comercial, com economia própria. Deverão inscrever-se no registro público a) b) c) d)
os nascimentos, casamentos e os óbitos; a emancipação por outorga ou por sentença; a interdição dos incapazes e ausentes; a separação judicial e o divórcio.
3.5. DOMICÍLIO Designa-se por domicílio o lugar onde a pessoa resida com ânimo definitivo. 129
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4. OBJETO do DIREITO 4.1. BENS: CONCEITO Chamam-se Bens, em Direito, todas as coisas sobre as quais recaem os direitos das pessoas. Essas coisas podem ser materiais ou imateriais. Materiais - são as coisas corpóreas, ou seja, bens fisicamente palpáveis, como os objetos de uso, um terreno, um automóvel, etc. Imateriais - são as coisas incorpóreas, objetos ideais sobre os quais se firmam relações jurídicas, como os direitos autorais, o nome comercial, os serviços, as marcas de indústria e comércio, os privilégios de invenção, etc. 4.2. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
Considerados em Si Mesmos
. Móveis, Imóveis e Semoventes . Fungíveis, Infungíveis e Consumíveis . Divisíveis e Indivisíveis . Singulares e Coletivos
BENS Reciprocamente Considerados
. Principais . Acessórios
Públicos e Particulares Fora do Comércio Bens Imóveis – as coisas que não podem ser removidas sem modificação ou dano em sua estrutura ou ainda porque sua remoção é naturalmente impossível. As coisas imóveis podem assim considerar-se: > Por natureza própria: o solo, sua superfície, acessórios e adjacências naturais, inclusive as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo. > Por destinação do proprietário: todas as coisas que o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, os edifícios e construções, bens que o proprietário mantiver intencionalmente empregados em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade. Sendo que estes últimos poderão ser mobilizados em qualquer tempo. > Por força da lei: ainda que em sua compostura física sejam móveis: a) os direitos reais sobre imóveis, inclusive o penhor agrícola, e as ações que os asseguram; b) as apólices da dívida pública gravadas com cláusula da imobilidade; c) direito à sucessão aberta; d) os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele mesmo serem empregados. Bem Móveis – são as coisas que podem ser removidas sem modificação, fratura ou dano. 130
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São móveis por força da lei: a) os direitos reais sobre coisas móveis e as ações correspondentes; b) os direitos de obrigação e as respectivas ações; c) os direitos autorais; d) os materiais que ainda não foram empregados em uma construção, bem como os provenientes de demolição sem destinação de emprego no mesmo prédio. Semoventes – são as coisas que possuem movimento próprio por força natural. É o caso típico dos animais. Fungíveis – são as coisas que podem ser substituídos por outras da mesma espécie, qualidade e quantidade. Ex.: Dinheiro, uma dúzia de ovos, um saco de arroz. Infungíveis – que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Ex.: Quadro raro, livro de edição incomum, etc. Consumíveis – são bens móveis cujo uso implica imediata destruição de sua própria substância. Ex.: Alimentos e medicamentos. Divisíveis – são bens que podem ser partidos em porções reais e distintas, de modo que cada porção forme um todo perfeito. Ex.: Um terreno que pode ser loteado. Indivisíveis – são bens que não podem ser partidos sem que sua substância se altere. Ex.: relógio, casa. Consideram-se coisas indivisíveis os bens que embora possam por sua natureza, ser divididos, a vontade das partes ou a lei não permite sua divisão. (Ex.: Hipoteca - mesmo pagando parte, o bem dado em garantia continua onerado por inteiro), e os bens quando divididos sem alteração da substância tenham redução de seu valor econômico. (Ex.: pedra preciosa). Singulares – são bens considerados em sua individualidade. (Ex.: móveis de uma casa). Bens Coletivos – também chamados universais, são os bens agregados a um todo. (Ex.: Biblioteca, herança). As coisas coletivas formam, em direito, o que se chama “universalidade”. São duas espécies de universalidade: a) A de fato – Ex.: um rebanho, uma biblioteca b) A de direito – Ex.: a herança, o patrimônio da pessoa, o fundo do comércio, a massa falida. Principais – são as coisas que tem existência própria. Acessórias – são as coisas cuja existência depende da principal. 131
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A regra jurídica diz. O acessório segue a sorte do princípio. Qualquer benfeitoria que se efetue numa coisa se considera acessório, seja qual for o valor dessa benfeitoria. Benfeitoria – é o melhoramento que se introduz numa coisa, no sentido e conservá-la, dar-lhe maior utilidade ou simplesmente embeleza-lá. Assim as benfeitorias podem ser: a) Necessárias – efetuados num bem com intuito de conservá-lo ou evitar a sua deterioração. b) Úteis – com a finalidade de aumentar ou facilitar a sua utilização. c) Voluptuárias ou suntuárias – introduzidas com o escopo de meio deleite, do prazer da pompa ou de recreação, mas que não aumentam sua utilidade, ainda que tornem a coisa mais agradável, mesmo que a benfeitoria seja de muito valor. A importância da discriminação das benfeitorias reside nas conseqüências jurídicas que tais melhoramentos suscitam, em termos de indenização ou retenção. Ex. Locação de imóvel: As necessárias – o proprietário é obrigado a indenizar salvo convenção em contrário; as Úteis – o proprietário indeniza se der a autorização e as Voluptuárias não são indenizáveis. Bens Públicos – são as coisas pertencentes à União Federal, Estados ou Municípios. Os demais são Particulares. São considerados bens públicos: a) Os de uso comum do povo, como os mares, rios, estradas, ruas e praças; b) Os de uso especial, como os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal; c) bens dominiais que constituam patrimônio da União, Estados ou Municípios, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades, como o leito das estradas de ferro, os terrenos da marinha etc. Bens Fora do Comércio – são as coisas que não são suscetíveis de apropriação e também, as coisas legalmente inalienáveis. Ex. Partes comuns a todos os condomínios. Genericamente todos os bens públicos, inclusive monumento e patrimônio histórico. Bens do Comercio – por exclusão, são todos os demais, isto é, os que não são fora do comércio. São três as espécies de cláusulas que podem gravar um bem: -
Cláusula ou vínculo de Inalienabilidade – que não permite que a coisa seja vendida, doada, permutada ou mesmo hipotecada.
-
Cláusula ou vínculo de Impenhorabilidade – que não permite que a coisa seja penhorada, seqüestrada ou arrestada. 132
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Cláusula ou vínculo de Incomunicabilidade – que não permite que a coisa entre na comunhão de bens na hipótese de ser este o regime adotado pelos cônjuges ao casar.
Penhora – é a apreensão de bens, por ordem do juiz, para garantir a execução de uma divida. Seqüestro – apreensão de uma coisa por ordem do juiz até que se resolva quem seja seu verdadeiro dono. Arresto – efetua-se pôr ordem do juiz antes da existência de um processo principal e destina-se a garantir a ação e a execução. As cláusulas vinculativas de bens podem ser temporárias ou vitalícias, mas não podem ultrapassar uma geração. Chama-se sub-rogação de vínculo quando o juiz autoriza a transferencia do vínculo de bem para outro bem livre de igual valor.
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5. FATO e ATO JURÍDICO 5.1. CONCEITO “O direito nasce do fato” Fato jurídico é designação genérica de que o Ato Jurídico é espécie. Entende-se por fato jurídico todo acontecimento que, independentemente da vontade do homem, cria, modifica ou extingue direitos. Ex.: o nascimento, a morte, um cataclismo, uma tempestade. O ato jurídico está definido pelo Código Civil como sendo “todo ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos”. Ex.: o casamento, os contratos, etc. O fato independe da vontade do homem, já o ato depende da manifestação da vontade. E para manifestar essa vontade o homem se expressa em palavras escritas ou orais. 5.2. REQUISITOS de VALIDADE do ATO JURÍDICO Para que o ato jurídico seja válido são necessários três requisitos: a ) agente capaz – se o agente é incapaz, o ato jurídico por ele praticado é nulo (ou anulável). Ex.: louco não pode praticar atos jurídicos; menor não pode assinar contratos em que se obrigue a alguma coisa. b ) objeto lícito e possível – se o ato jurídico versar sobre um objeto ilícito, esse ato é nulo. Ex.: contrato para exploração de jogos de azar proibido por lei. Não pode ter validade um ato jurídico que verse sobre objeto impossível. Ex.: contrato de compra e venda de uma praça pública, ou terreno na lua. c ) forma prescrita ou não defesa (proibida) em lei – Ex.: contratos nos quais se transfira um bem imóvel de valor superior a um limite devem ser lavrados por um tabelião, porque a escritura pública é a forma que a lei determina para que tais contratos tenham validade. Se um contrato nessas condições for lavrado por instrumento particular, ainda que com firmas reconhecidas pelo tabelião, ele não é válido porque não obedeceu à forma prescrita em lei. De outro lado, se a lei não estabelecer determinada forma para o ato, este poderá ser praticado por qualquer forma que não seja proibida (defesa) em lei. 5.3. FORMA do ATO JURÍDICO Forma do ato jurídico é o cumprimento de requisitos e formalidades que devem revesti-lo para que possa ter substância e, assim, cumprir seus objetivos. Há certos atos cuja forma é simples – Ex.: compra e venda de um caderno, ou locação de um imóvel. Há, no entanto, certos atos cuja forma é solene – Ex.: o casamento, a adoção de uma criança. 134
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Os atos jurídicos podem ser praticados por qualquer forma a menos que a lei exija expressamente determinada forma. Como é necessária a obediência à forma especial do instrumento público nos seguintes casos: a ) nos pactos ante – nupciais – que são as convenções anteriores ao casamento pelas quais os nubentes escolhem um regime de bens diversos da comunhão parcial, como o regime de separação ou comunhão universal ou o regime do dote. b ) Nas adoções. c ) nos Contratos que constituam ou transfiram direitos sobre imóveis de valores superiores a um limite, exceto o penhor agrícola. Se a lei não exigir instrumento público, o ato pode revestir a forma de instrumento particular desde que assinado pelas partes e por duas testemunhas. Esse documento obriga as partes e só valerá contra terceiros se for registrado no registro público. Esse registro será a Junta Comercial, se o ato for mercantil, será o Registro de Títulos e Documentos nos demais casos. Os contratos que versem sobre imóveis, devem ser registrados no Registro de Imóveis da circunscrição onde se localize o imóvel. 5.4. PROVA do ATO JURÍDICO Em direito considera-se prova o complexo de elementos que demonstram a existência de um ato ou a ocorrência de um fato. Prova é a demonstração da verdade. O Código Civil considera válidos os seguintes meio de prova: a) Confissão: foi a rainha das provas, hoje é tão relativa como qualquer outra. Entende-se por confissão a admissão por uma das partes daquilo que foi alegado pela outra. A confissão, para ser válida, precisa ser espontânea. Confissão arrancada à força, mediante coação, violência ou grave ameaça, não é válida. Aliás, coação é um dos defeitos do ato jurídico e que, em conseqüência, o torna anulável. b) Testemunha: é a pessoa que depõe a respeito de ato ou de fato, do qual tenha tido conhecimento direto ou indireto. A testemunha precisa estar livre de qualquer constrangimento e não pode ser pessoa suspeita, ou seja, interessada diretamente no caso sobre o qual vá testemunhar. A testemunha suspeita poderá ser contradita pela parte adversa porque seu depoimento poderá não ter valor. Não podem servir de testemunhas: 1) os loucos; 2) os cegos e surdos, quando o conhecimento do fato a ser provado depende dos sentidos que lhes faltam; 3) os menores de dezesseis anos; 4) o interessado no objeto do litígio; 5) o ascendente e o descendente ou o colateral até o terceiro grau de parentesco com algumas das partes, seja o parentesco por laços de sangue ou por afinidade salvo para testemunhar sobre o nascimento ou óbito; 6) os cônjuges. 135
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Além disso, ninguém pode ser obrigado a depor a respeito de fatos sobre os quais deva guardar segredo em razão de estado ou de profissão. Ex.: padre e advogado (ou qualquer profissional) quanto ao segredo que lhe foi confiado pelo cliente. c) Presunção: É a conclusão a que se chega a respeito de fatos desconhecidos, partindo-se de fatos conhecidos. A presunção pode ser relativa – quando admite prova em contrário – Ex.: todo indivíduo maior presume-se capaz, mas é possível provar-se que embora maior o indivíduo seja incapaz porque é louco. Contudo, até que se prove que ele é incapaz presume-se para todos os efeitos, que é capaz porque é maior de idade, ou A presunção pode ser absoluta – quando não admite prova em contrário. Ex.: a lei presume-se conhecida depois de oficialmente publicada. Outros exemplos de presunção de um ou outro tipo: - Um deles é hipótese de comoriência : se dois ou mais indivíduos faleceram na mesma hora, não se podendo averiguar quem morreu primeiro, presume-se que morreram ao mesmo tempo. - Outro é da concepção, na constância do casamento, dos filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a conveniência conjugal, bem como os nascidos dentro de trezentos dias depois da dissolução da sociedade conjugal, seja por morte, seja por separação judicial, por divórcio ou por anulação do casamento. - Outro, a entrega do título de dívida ao devedor gera a presunção de que esse título foi pago. Se alguém deve pagar em prestações, a quitação da última prestação estabelece a presunção de que as anteriores foram pagas, salvo prova em contrário. d) Documento: é todo o escrito que serve para comprovar algum ato jurídico. Os documentos podem ser públicos ou particulares. Documento Público é o instrumento emanado dos autoridades constituídos ou pessoas investidas de função pública, ou dos tabeliães. Ex.: Carteira de Identidade, escritura pública, etc. Documento Particular é o escrito oriundo de particulares versando sobre fatos privados. Ex.: carta, recibo, outros. e) Atos Processados em Juízo: são aqueles que se originam de processo judicial do qual resulta uma sentença. Ex. alvará, formal de partilha, etc. A prova dos atos processados em juízo poderá dar-se mediante certidão do ato. Certidão é a reprodução daquilo que se acha inscrito num termo, num livro ou num documento. As certidões ou translados ( translados são cópias daquilo que se encontra num livro ou nos autos de um processo) têm o mesmo valor probante que os originais. Se o documento estiver escrito em língua estrangeira ele só terá valor como prova desde que traduzido para o idioma nacional por tradutor público juramentado. f) Exames, vistorias e arbitramentos: 136
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Exame – é a apreciação, por meio de peritos, de alguma coisa sobre a qual o juiz deve ser esclarecido. Quando o exame se reduz a mera inspeção ocular, chama-se Vistoria. Arbitramento – é a estimação, também por peritos, do valor de alguma coisa sobre o qual se está questionando. Ex.: lesão corporal – pede exame em que peritos descrevem a lesão sofrida; danos ao automóvel – requer vistoria; valor de um serviço prestado – solicita arbitramento. 5.5. DEFEITOS do ATO JURÍDICO No sentido jurídico, defeito é o vício que lhe tolhe a manifestação normal da vontade e deturpa a verdade que dela deveria originar-se. Os defeitos do ato jurídico são: a) Erro ou Ignorância – Erro é a idéia falsa a respeito de alguma coisa ou de alguém. Ignorância é o desconhecimento completo a respeito de alguma coisa ou de alguém. Se alguém praticar um ato por erro ou ignorância, esse ato pode ser invalidado. Para que o ato seja considerado não válido, é preciso que o erro ou ignorância seja essencial. Pequenos enganos que não atinjam a substância do ato ou a consistência de seus efeitos não são considerados defeito do ato jurídico. Ex.: Casamento contraído mediante erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge, ex.: portador de moléstia infecto-contagiosa irremovível ou incurável. b) Dolo – é a intenção manifesta de se praticar um ato sabidamente contrário à lei. O dolo pode ser direto – quando o agente quis o resultado, ou indireto – quando o agente assumiu o risco de produzir resultado. O dolo indireto pode ser alternativo – quando o agente quer um ou outro resultado, ambos danosos, ou eventual quando, embora não queria certo resultado, pratica o ato mesmo admitindo a possibilidade de atingir esse resultado. O agente do dolo interfere intelectualmente na manifestação da vontade da vítima, induzindo-a a praticar o ato, mediante artifício ou ardil. Ex.: os “contos do vigário” ou estelionatos. c) Coação – é a pressão física ou moral exercida sobre alguém para induzi-lo à prática de um ato. Ex.: extorsão: “Se você não praticar tal ato sofrerá tal conseqüência...”. Há casos, porém, em que não existe coação. Se alguém obriga outrem à prática de um ato dentro do exercício normal de um direito ou se alguém pratica um ato por mero temor reverencial não há coação. Ex.: O professor pode constranger o aluno, no exercício regular de seu direito, a cumprir determinada tarefa. d) Simulação – declaração enganosa da vontade visando produzir efeito diverso daquele que ostensivamente vem indicado no ato. Ex.: atestado médico falso, venda do imóvel para despejar inquilino etc. 137
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e) Fraude Contra Credores – consiste em o devedor agir maliciosamente mediante artifício destinado a prejudicar terceiros. Ex.: vender seus bens para furtar-se ao pagamento de dívida. 5.6. MODALIDADES do ATO JURÍDICO Há duas modalidades de ato jurídico: o termo e a condição. Chama-se termo o dia do começo ou do fim de um negócio. O mais importante elemento do termo é o prazo, que é o espaço de tempo que vai desde a manifestação da vontade até o termo final. O termo pode ser inicial – neste caso suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição, ou o termo pode ser final – neste caso faz cessar o direito criado pelo ato jurídico. Chama-se condição a cláusula que sujeita os efeitos do ato jurídico a evento futuro e incerto. As mais importantes modalidades de condição são: A Suspensiva – que se refere à protelação temporária da eficácia do ato jurídico até que se realize o evento futuro e incerto. Ex.: “dou a você meu carro se você se formar em engenharia”. E a Resolutiva – que é aquela que faz extinguir o direito criado pelo ato jurídico uma vez ocorrido o acontecimento futuro e incerto: Ex.: ”dou a você mesada enquanto você permanecer em seus estudos”. Devemos reparar que a condição resolutiva é muito semelhante ao termo final. Enfim, são nulas as chamadas condições potestativas, ou seja, aquelas que deixam o exercício do direito ao arbítrio de somente uma das partes. São as chamadas “cláusulas leoninas“. 5.7. NULIDADE do ATO JURÍDICO Por nulidade se entende a invalidade de um ato jurídico. Trata-se de expressão genérica que se ramifica em três espécies: a) Atos nulos – são atos viciados na sua substância e que, de pleno direito, não podem produzir efeitos. Ex. : casamento entre pessoas já casadas. b) Atos anuláveis – são os atos viciados na sua forma ou de maneira a não atingir seriamente a sua substância. Ex.: O casamento de um menor de 21 anos sem o consentimento do pais. Esse ato pode ser anulado, mas se os juridicamente responsáveis não providenciarem a anulação o ato convalesce e pois adquire plena validade. c) Ato Inexistente – embora a lei brasileira não configure, de vez que aquilo que não existe eqüivale a nada, a classificação é adotada pela doutrina. Considera-se inexistente o ato ÍRRITO (nulo) perante o direito e que, portanto, se situa à margem da lei. Ex.: Caso de brasileiros desquitados que se casaram no exterior antes da lei do divórcio. Nos termos da lei o ato jurídico é Nulo: 1) - quando praticado por agente absolutamente incapaz; 138
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2) - quando o seu objeto for ilícito ou impossível; 3) - quando não revestir forma prescrita em lei; 4) - quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; 5) - quando a lei taxativamente o declarar nulo ou lhe negar efeito. Nos termos de lei o ato jurídico é Anulável: 1) - quando praticado por agente relativamente incapaz; 2) - quando praticado por erro, dolo, coação, simulação ou fraude; 5.8. DOS ATOS ILÍCITOS O Código Civil Brasileiro estabelece que aquele que, por ação ou omissão voluntária ou negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. A responsabilidade civil pode ser subjetiva ou objetiva. É Subjetiva quando a responsabilidade pela reparação do dano incumbe ao próprio agente que praticou o ato danoso. Ex.: uma pessoa desastrosamente quebra um objeto, deve ressarcir seu dono pela perda que lhe causou. É Objetiva quando o dano deve ser reparado por alguém que, embora não tenha praticado o ato danoso, é responsável pelo agente que o praticou. Essa imputação e conhecida pelo nome de responsabilidade sem culpa. Ex.: os pais são responsáveis pelos atos de seus filhos menores sob sua guarda; o patrão pelos atos de seus empregados no exercício de trabalho; as companhias de transporte são responsáveis pelos acidentes ocasionados por seus veículos. Note-se que a responsabilidade objetiva é de natureza civil, porque a responsabilidade penal é sempre subjetiva. Quer dizer: só responde pelo crime quem o praticou, instigou ou por qualquer forma, concorreu para a sua prática. 5.9. PRESCRIÇÃO “Prescrição é a perda da ação e da possibilidade de defesa correspondentes a um direito, em virtude do não uso delas durante um determinado espaço de tempo” ( Clovis Beviláqua). Ex.: prescreve em dois anos a ação para reclamar direitos trabalhistas. Há duas espécies de prescrição: a aquisitiva e a extintiva. A Aquisitiva – só tem um caso que é o Usucapião. Todas as demais são extintivas, cujos prazos são variáveis de dez dias a vinte anos e todos eles estão previstos em lei. A prescrição difere da decadência, também chamada perempção ou caducidade de direitos. Na prescrição o que perece é a ação correspondente ao direito; Na decadência é o próprio direito que deixa de existir. 139
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Ex.: Se o devedor pagar ao credor uma dívida prescrita, não pode repetir (exigir de volta ) aquilo que pagou, porque estando a dívida prescrita o credor não estava autorizado a agir para cobrá-la, mas tinha o direito de recebê-la. Todavia se o direito estiver perempto ele simplesmente feneceu e jamais poderá ser argüido pelo seu titular. É o caso do marido que, encontrando a mulher já deflorada não proponha a ação de anulação do casamento dentro de dez dias. Seu direito caducou. A prescrição pode ser interrompida por notificação ou protesto, caso em que o prazo prescricional começa a correr novamente. Já o prazo de decadência não se interrompe por protesto ou notificação. Finalmente, a prescrição não corre contra incapazes, o que não acontece com a decadência.
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6. DIREITO das OBRIGAÇÕES Nosso Código Civil estabelece critério de correlação entre Direitos e Obrigações quando diz: “Este Código regula os direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações”. As obrigações surgem da lei, do contrato, de atos ilícitos e das declarações unilaterais de vontade. 6.1. CONCEITO e MODALIDADES das OBRIGAÇÕES Em Direito, Obrigação è a relação jurídica entre devedor e credor em torno de uma prestação. Tem-se, na obrigação, uma feição ativa configurada pelo crédito; uma feição passiva, que se perfaz no débito e uma relação entre ambos que é o vínculo estabelecido pela prestação. A prestação por sua vez pode ser positiva (dar ou fazer alguma coisa) ou negativa (deixar de fazer). As modalidades de obrigações podem ser resumidas no seguinte quadro: De Dar
OBRIGAÇÕES
. Coisa certa . Coisa incerta
De Fazer De Não Fazer Alternativas Divisíveis e Indivisíveis Solidárias com cláusula penal
Na obrigação de dar coisa certa, ocorrendo perda ou deterioração da coisa sem culpa do devedor, a constante é sempre a mesma: quem sofre o prejuízo é o dono da coisa. Quando a obrigação for de dar coisa incerta, pelo menos o gênero e a quantidade deverão ser indicados, à escolha do devedor, salvo disposição em contrário. As obrigações de fazer são, em regra, obrigações personalíssimas, isto quer dizer que o credor não fica obrigado a receber de terceiro a prestação ajustada, senão da própria pessoa do devedor. A obrigação de fazer é fungível quando qualquer pessoa, que não diretamente devedora, pode executá-la. Ex.: lavar o carro no posto. A obrigação de fazer é infungível quando personalíssima. Ex.: escultura ou pintura por determinado artista. Obrigação de não fazer - o devedor se compromete a abster-se do fato que se obrigou a não praticar. Ex.: Vendo uma escola de inglês a outra pessoa e me comprometo a não abrir igual estabelecimento no mesmo bairro dentro dos próximos três anos. Obrigação Alternativa - é aquela que permite ao devedor o cumprimento de uma ou de outra prestação. 141
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Obrigação Divisível - é aquela que pode ser objeto de prestações distintas, formando cada qual um todo perfeito. Neste caso, nem o credor é obrigado a receber nem o devedor a pagar por partes, salvo se ficar ajustado o contrário. A Obrigação Indivisível - é o inverso da divisível. As Obrigações são Solidárias quando duas ou mais pessoas forem credoras ou devedoras de uma prestação. Ex.: avalista, fiador. OBS.: Há em direito certas prestações que surgem de atos ilícitos e que, embora não gerem ao credor a faculdade de exigi-las do devedor, não dão a este a faculdade e exigi-las de volta, se as cumprir espontaneamente. É o caso da chamada “obrigação natural”. Ex.: Dívida de jogo ou o pagamento à meretriz. O Direito considera como doação esse tipo de prestação oriunda de obrigação natural e a doação não admite revogação, salvo as exceções da legais. Mas a obrigação natural não está contida nas exceções da lei. 6.2. EFEITOS das OBRIGAÇÕES São os seguintes os efeitos das obrigações: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)
o pagamento; a renuncia do direito do credor; o perecimento da prestação sem culpa do devedor; a remissão da dívida; a novação; qualquer forma de transação; a confusão; a compensação; a dação em pagamento; o compromisso.
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7. CONTRATOS 7.1. CONCEITO Conceitua-se contrato como o acordo de duas ou mais vontades para o fim de produzir efeitos jurídicos. Para a validade dos contratos é necessário o preenchimento de certas condições objetivas e subjetivas. São elementos objetivos do contrato: 1) a obediência a uma forma jurídica, quando exigida; 2) a existência de uma obrigação cujo objeto seja coisa determinada, ainda que genericamente, desde que lícita e possível. São elementos subjetivos do contrato: 1) partes contratantes dotadas de capacidade jurídica e legitimação; 2) o acordo de vontades dos contratantes enlaçados no mútuo consentimento. A doutrina costuma estabelecer distinção entre contrato, pacto e convenção. Pacto – é a cláusula especial inserida no contrato versando circunstâncias especiais do negócio. Ex.: pacto de irretratabilidade nas promessas de compra e venda. Convenção – tem por objeto atender ao interesse de inúmeras pessoas. Ex.: convenções coletivas de trabalho de uma categoria profissional. 7.2. CLASSIFICAÇÃO Empregaremos como sinônimos as três expressões, contrato, pacto e convenção para classificarmos os contratos: Unilaterais e Bilaterais Quanto a Gratuitos e Onerosos Comutativos e Aleatórios Natureza Casuais e Abstratos Quanto ao Aperfeiçoamento
Consensuais e Reais Solenes e Não Solenes
Quanto a Denominação
Nominados Inominados
Reciprocamente Considerados
Principais Acessórios
Quanto ao Tempo
De execução Instantânea De execução Definida no Futuro
Quanto ao Objeto
Definitivos Preliminares
Quanto a Formação
Partidários De adesão
CONTRATOS
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8. DIREITO COMERCIAL 8.1. CONCEITO “Direito Comercial é o complexo de normas que regulam as relações provenientes da prática de atos de comércio e os direitos e obrigações das pessoas que exercem profissionalmente esses atos – os comerciantes e seus auxiliares”. (Carvalho Mendonça). 8.2. ESPÉCIES de COMÉRCIO a) quanto à pessoa que o exerce:
b) quanto ao lugar:
a1) por conta própria; a2) de comissão ou por conta de outrem; a3) em conta de participação ( ou social).
b1) interno – no mesmo país; b2) externo, exterior ou internacional
c) quanto ao modo que é exercido: c1) Direito – comércio entre produtor e consumidor podendo ser de exportação e de importação; c2) Indireto – é aquele no qual as mercadorias não passam imediatamente do país produtor para o consumidor; c3) Ordinário – é aquele que se pratica comumente; c4) De Especulação – é aquele que consiste na compra de mercadorias quando estão abaixo do preço para revenda no momento em que alcancem preço melhor. d) quanto aos meios de transporte: d1) comércio terrestre; d2) marítimo (também o fluvial) e; d3) aeronáutico. e) quanto à maior ou menor amplitude de seu objeto:
f) quanto às operações que o constituem:
e1) atacado; e2) varejo.
f1) comércio de compra e venda; f2) de câmbio; f3) de banco; f4) de seguros.
8.3. ELEMENTOS ESSENCIAIS do COMÉRCIO Mediação: é a intervenção entre produtor e consumidor por diversos processos, técnicas e expedientes, visando à aproximação de produtos, mercadorias ou valores. Habitualidade: é a prática reiterada desses atos medianeiros por pessoa geralmente denominada comerciante, que o faz em caráter de profissão. A habitualidade não é essencial para que haja comércio, entretanto é indispensável para que exista a figura do comerciante. Fins Lucrativos: constituem no proveito que deve existir em beneficio do comerciante. 144
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8.4. ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS “São as organizações ou as instituições fundadas de acordo com as regras e princípios do Direito Comercial, para a exploração da mercancia”. Empresa – é a unidade econômica de que o estabelecimento é uma das partes. Exemplos de Estabelecimentos: açougues, livrarias, armazéns, etc. 8.5. FUNDO de COMÉRCIO Fundo de Comércio é o estabelecimento comercial composto de todos os seus elementos incorpóreos e corpóreos. É um conjunto de elementos necessários para que o comerciante possa atrair a sua clientela. São os meios de que utiliza para o desempenho de suas atividades profissionais, que tenham valor patrimonial. 8.6. SOCIEDADES COMERCIAIS e SEUS TIPOS Se duas ou mais pessoas constituírem uma sociedade comercial, poderão optar por uma das sete espécies de sociedade previstas em lei pelo Código Comercial. São elas: a) Sociedade em Nome Coletivo; b) Sociedade em Comandita Simples; c) Sociedade de Capital e Indústria; d) Sociedade em Conta de Participação; e) Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada; f) Sociedade Anônima; g) Sociedade Comandita por Ações. As três últimas possuem leis especiais que as regulamentam. 8.7. TÍTULOS de CRÉDITO Genericamente denominam-se “títulos de crédito” os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação especifica de cada tipo . São divididos em duas grandes classes: Títulos Públicos e Títulos Particulares ou Comerciais e poderão, por sua vez, serem subdivididos em duas espécies: Títulos Nominativos e Título ao Portador. Vamos aos títulos privados ou comerciais, que nos interessam mais, e que são: a) as ações emitidas pelas sociedades por ações; b) as obrigações ao portador ou “debêntures”; c) as partes beneficiárias emitidas pelas sociedades anônimas para fins específicos; d) os títulos cambiais ou quirógrafos; e) os títulos de capitalização. Letra de Câmbio – é a ordem de pagamento sacada pela pessoa que tenha provisão ou fundos disponíveis em poder de outra pessoa, contra esta última e em favor de um terceiro. 145
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Pressupõe a existência de um sacador, que é a pessoa que ordena o pagamento assinando a letra; de um sacado, que é a pessoa que tem em depósito a importância pertencente ao sacador; e do tomador que é a pessoa em favor de quem a letra é emitida. O aceite se dará quando o sacado, reconhecendo a procedência da ordem dada contra si, manifesta expressamente a sua vontade para a conclusão do contrato, assinando em lugar próprio do título. Nota Provisória – é o título de crédito pelo qual alguém se compromete a pagar a outrem certa quantia em determinado prazo. Exige-se, para a sua constituição, um emitente, que é o devedor que assina, e um beneficiário ou portador, que é o credor. É nula a nota promissória ao portador, isto é, sem identificar o credor. Duplicata Mercantil – é um título de crédito de emissão nas vendas mercantis a prazo, realizadas entre vendedor e comprador domiciliados no Brasil. Do contexto da duplicata deve constar a denominação “duplicata”, devem figurar a data de emissão, o número de ordem, o número da fatura, a data do vencimento, o nome e o domicílio do vendedor (emitente, cedente), o nome e domicílio do comprador (sacado), a importância a pagar, o lugar do pagamento, a cláusula à ordem, a declaração do reconhecimento de sua exatidão, a declaração da obrigação de pagar, a assinatura do comprador com aceite cambial e a assinatura do emitente. Como o nome indica, trata-se de duplicata de fatura. Cheque – é a ordem de pagamento à vista, passada em favor próprio ou de terceiros. Só pode emitilo aquele que tem fundos disponíveis em poder de comerciantes ou banqueiros. Emissor ou emitente é a pessoa que emite o cheque, sacado é o banco que tem fundos à disposição do emitente. Cheque cruzado – é aquele só pagável a um banco ou a cliente do sacado. Pode ser cruzado “em banco”, mediante dois traços paralelos em ou diagonal no anverso ou pode ser “em preto” quando, dentro dos traços, figure nome do Banco que deva receber o cheque. Debêntures – são títulos de créditos de emissão exclusiva das sociedades por ações, representativos dos empréstimos contraídos, externa ou internamente por essas sociedades. São títulos autônomos, com liquidez e certeza, e seus titulares chamados debenturista, ficam sujeitos à jurisdição comercial embora nem sempre sejam comerciantes. “Warrant” – é o título emitido com base em gêneros ou mercadorias em depósito. São também dotados de liquidez e certeza e, como os conhecimentos de depósito, podem ser emitidos por companhias de armazéns gerais, alfândegas, trapiches, companhias de estrada de ferro em cujas estações existam armazéns gerais. O Warrant e o conhecimento de depósito são títulos à ordem, com lastro em mercadorias que devem ser obrigatoriamente conservadas tal como foram entregues nos armazéns gerais. Não podem ser emitidos ao portador e devem seguir normas de conteúdo no seu preenchimento. 8.8. FALÊNCIA: CONCEITO Falência é a impontualidade do devedor comerciante ou a manifesta intenção de lesar credores, gerando um estado de execução coletiva dos seus bens, promovida judicialmente. Como conseqüência o comerciante é obrigado a encerrar as suas atividades e a pagar, por rateio, as suas dívidas, total ou parcialmente na medida das forças dos seus bens que serão apreendidos e vendidos. 146
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Podem ser declarados falidos o comerciante, pessoa física ou jurídica, o seu espólio, o menor que exerça o comércio por conta própria, a mulher casada e as pessoas proibidas de comerciar. Não são atingidos pela falência os sócios de indústria, os sócios comandatários, os sócios das sociedades por cota e os acionistas das sociedades anônimas. Poderão requerer a falência o credor, sócio da sociedade, o cônjuge sobrevivente, os herdeiros, o inventariante do espólio e o próprio comerciante. Declarada a falência, o falido perde a administração do negócio que passa a ser denominado massa falida. Fica proibido de comerciar até a extinção das obrigações e a sua reabilitação. A massa falida é administrada pelo sindico, nomeado pelo juiz. 8.9. CONCORDATA: CONCEITO Concordata é um acordo entre o comerciante e seus devedores para pagamento coletivo dos débitos, à vista ou a prazo, observadas certas condições impostas por lei. Pode ser Preventiva, quando se destina a evitar a falência ou Suspensiva, quando seu fim é levantar a falência já decretada. Sendo preventiva, o comerciante que a pedir deve oferecer aos credores quirografários, por saldo dos seus créditos, pagamento de no mínimo 50% à vista, ou 60%, 75%, 90% ou 100% a prazo. Se suspensiva, o falido deve oferecer aos credores quirográficos, por saldo dos seus créditos, pagamento de no mínimo 35% à vista ou 50% a prazo que não poderá exceder de dois anos, pagos dois quintos no primeiro ano, pelo menos. Pela lei, estão impedidos de impetrar concordata: a) O comerciante que não possuir seus documentos devidamente inscritos ou arquivados e seus livros legalizados; b) O que não cumprir o dispositivo da Lei das Falências que obriga o comerciante a requerer a sua própria falência, dentro de trinta dias, se deixar de pagar a dívida liquida e certa; c) O que já obteve igual benefício há menos de cinco anos, d) O que, beneficiado há mais de cinco anos, não cumpriu a concordata; e) O que houver sido condenado por crime falimentar, ou de furto, roubo, estelionato e outras fraudes; crimes contra o privilégio de invenção ou marcas de indústria ou comércio e ainda crimes contra a economia popular.
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Bibliografia Utilizada 1) Organização do Trabalho Autor : César Cantanhede
Editora: Atlas.
2) Estudo do Trabalho Autor : Claudiney Fullmann
Editora: IMAM.
3) Manual de Administração de Produção Autor : Ivan de Sá Motta, Claude Machline e Outros Editora: FGV-RJ. 4) Administração da Produção Autor : Homish Alan Harding
Editora: Atlas.
5) Contabilidade de Custo Autor : Osni Moura Ribeiro
Editora: Saraiva.
6) Programação e Controle da Produção Autor : Sergio Baptista Zaccarelli
Editora: Livraria Pioneiro.
7) Controle Estatístico de Qualidade Autor : Rui de C. B. Lourenço Filho
Editora: LTC.
8) Controle Total de Qualidade Autor : Colim F. Palmer
Editora: Edgar Blucher.
9) Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Autor : Pedrinho Goldmann Editora: PINI. 10) Orçamentos e Custos na Construção Civil Autor : Salvador E. Giammusso Editora: PINI. 11) Manual Prático de Escavação Autor : Hélio de Souza Ricardo e Guilherme Catalini Editora: McGraw – Hill. 12) Prática da Prevenção de Acidentes /ABC da Segurança do Trabalho Autor : Álvaro Zócchio Editora: Atlas. 13) Saneamento do Meio Organizador: Arlindo Philippi Júnior
Editora: FUNDACENTRO – Mtb.
14) Instituições de Direito Público e de Direito Privado Autor : Ricardo Teixeira Brancato Editora: José Bushatsky, Editor - 4ª Edição.
Ultima Revisão: 05/02/99 - Total páginas: 148. Apostila Elaborada por MICHEL CÉLIO KANGE Para os cursos do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo – Escola Técnica 148
