Prad Pr 4 2006 Mineração Carvao

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I - IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1. – EMPRESA DE MINERAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROJETO Razão Social: COMIN & CIA. LTDA. CNPJ: 77.889.631/0001-19 Inscrição Estadual: 251.789.314 Sede: Rua João Pessoa, 164 – centro Edifício São Paulo – 5º andar – sala 503 CEP: 88.801-530 – CRICIÚMA – SC Empresa de Mineração: Alvará nº 5951 – DOU de 05/06/86 Registro Junta Comercial: 422.006/42 Telefone/Fax: 0XX 48 433.25.09 Contato: Sócio-gerente Engº Vilson Comin 1.2 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PRAD Razão Social: ENGEMAP SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.101.679/0001-66 Inscrição Estadual: 254.124.070 Endereço: Rua Santo Antonio, 141 – sala 707 CEP: 88801-440 – CRICIÚMA – SC Fone/Fax: (48) 3437.07.44 Responsável Técnico: Engenheiro de Minas GERSON LISBOA GARCIA CREA 22.265-9 Equipe Técnica: Geólogo Roberto Romano Neto – CREA 17.302 Engenheira Ambiental:Deise Fabiani Fontanella – CREA 071691-7 Biólogo Luis Felipe Garcia – CRBIO 34.662-3 Engº Agrimensor Paulo Fernando Scuzziatto – CREA 54.051-0 3. – LEGISLAÇÃO PERTINENTE O artigo 225 da Constituição Brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988 estabelece: aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, modificada pela Lei 7.804, de 20 de julho de 1989 já previa a recuperação de sítios degradados no seu artigo segundo. O Decreto do Poder Executivo Federal n. 97.632 de 10 de abril de 1989, regulamentou a Lei 6.938 no que se refere à recuperação de áreas degradadas pela atividade mineraria, fixando a necessidade de apresentação ao órgão competente de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para os novos empreendimentos no setor mineral e Planos de Recuperação para os empreendimentos já existentes. A Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, já havia mencionado de maneira implícita a recuperação das áreas degradadas por atividades de mineração através das medidas mitigadoras, conforme artigo sexto, itens III e IV. A Resolução CONAMA Nº. 20 DE 1986, que é a base da legislação brasileira, classifica os corpos hídricos em função do uso preponderante de suas águas. Estabelece ainda sobre as condições e os parâmetros limites para essas classes, e também sobre o lançamento, direto e indireto de efluentes nos corpos hídricos. A classificação é única para todo o território nacional. A Fundação do Meio Ambiente – FATMA, utilizando-se de suas atribuições conferidas pelo parágrafo 2 do artigo 3 da Lei Estadual n. 5.793, de 15 de outubro de 1980, regulamentada pelo Decreto 14.250, de 05 de junho de 1981, concedeu à empresa a Licença Prévia LAP n. 0148/2002 para a atividade e, atendendo a item de suas Condições Específicas é que se apresenta o presente trabalho. 1.4 – LOCALIZAÇÃO DA ÁREA IMPACTADA A área do presente Plano localiza-se no bairro Naspolini, município de Criciúma, estado de Santa Catarina, entre as coordenadas UTM (IBGE) N 6828500 e 6828800 e E 658000 e 658300. Seu principal acesso se dá pela Rodovia Arquimedes Naspolini, asfaltada e trafegável a qualquer tempo. A área em questão possui uma superfície de 54.312,50 m² e encontra-se matriculada no registro de imóveis Rubens Costa, Livro 2, sob n. 46.317. Em anexo segue planta de situação. A propriedade do imóvel, em sua grande maior parte é do Sr. Flavio Locks, residente neste município, diretor da empresa Setep Topografia e Construções Ltda., com sede à Rua Getúlio Vargas, nº 372 sala 74 e que é o principal interessado na implantação do loteamento que dar-se-á no local,após a remoção dos rejeitos e recuperação da área, conforme adiante descrito. Os demais proprietários estão relatados na planta cadastral e residem em glebas que abrangem o empreendimento. Através do Contrato de Arrendamento de Direito de Lavra, Exploração, Beneficiamento e Comercialização de Áreas com Rejeitos Piritosos, celebrado em 20 de novembro de 1996 e registrado em Cartório sob nº 27 204, a MASSA FALIDA DA COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA DE ARARANGUÁ (C.B.C.A.) cedeu em arrendamento à COMIN & CIA. LTDA., os direitos contratados sobre a área denominada PR-4, com um total de 54.312,5 m², sob matrícula nº 46317 no Cartório de Registro de Imóveis Rubens Costa, livro 2. Cópia do referido contrato é apresentada em anexo. 1.5 – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SUBSTÂNCIA MINERAL A SER EXPLOTADA: REJEITOS PRIMÁRIOS DE CARVÃO MINERAL. A economia do sul de Santa Catarina tem presença marcante da extração de carvão mineral, que prioritariamente voltou-se ao atendimento do setor siderúrgico, o qual por compulsão de estabelecimentos do governo federal utilizou-se durante décadas deste minério de produção nacional, para a fabricação de coque, colocando o Estado na posição de maior produtor brasileiro de carvão e incrementando a economia dos municípios produtores. Uma fração energética também se destacava do produto das mineradoras, então chamado Carvão Pré-Lavado (CPL) sendo consumido na Usina Termelétrica Jorge Lacerda e ainda por outros setores industriais, destacando-se aí a indústria cimenteira. Devido ao fato dos jazimentos de carvão do sul de Santa Catarina não serem dispostos em forma de camadas contínuas, e sim intercaladas por outros minerais, extraídos junto à lavra e que atribuíam ao produto bruto minerado alto teores de cinzas e índices elevados de enxofre, houve sempre a necessidade de operações de beneficiamento, normalmente por processos densimétricos, para separar a fração metalúrgica e adequar o poder calorífico às necessidades das unidades de queima industrial. A conseqüência desse beneficiamento é o aproveitamento de cerca de apenas a terça parte do carvão extraído nas minas, gerando ao longo de décadas a disposição de enormes quantidades de rejeitos nas áreas vizinhas aos locais de beneficiamento. Este é hoje indubitavelmente um dos mais graves fatores de degradação ambiental que levou a região de Criciúma a receber o título de décima quarta área crítica em termos de poluição no cenário nacional, título este que é somente por ordenamento numérico e não por grau de importância, o que certamente a colocaria em maior destaque. Note-se ainda, que até a década de 80, praticamente inexistia consciência ecológica e a fiscalização e cobrança dos órgãos ambientais era muito tímida, o que sem dúvida foi fator determinante ao agravamento do quadro. Gravíssimos são principalmente os problemas decorrentes da contaminação química das bacias hidrográficas e lagoas em função da intemperização sobre esses depósitos de rejeitos constituídos de resíduos carbono-piritosos. Para que se possa reverter, ou pelo menos amenizar este passivo ambiental, uma atividade que busque o reaproveitamento econômico de boa parte desses rejeitos aliada à disposição correta do resíduo resultante do rebeneficiamento, apresenta-se como solução mais viável e de mais rápida execução. Ilustrando o acima afirmado, transcrevemos na íntegra conclusão constante da tabela 11 do Sumário de Critérios de Gestão Ambiental Para Minas em Atividade e Operações de Beneficiamento, executado pelos consultores japoneses do projeto FATMA/BID em julho de 2002: " A FATMA e o DNPM deveriam encorajar a lavra e rebeneficiamento de rejeitos abandonados como instrumento para fazer-se a remediação de áreas mineradas abandonadas. De acordo com as empresas engajadas nesta atividade, a economia favorece atualmente esta atividade. Portanto, em troca da concessão da licença para lavrar e rebeneficiar antigos rejeitos, a Fatma e o DNPM deveriam exigir que a empresa providenciasse a recuperação de terra e melhorasse a qualidade das águas, como condição para obtenção da licença. Empresa tais como a São Domingos, Belluno, Comin e Cocalit, as quais remineram antigos rejeitos não deveriam ser responsabilizadas pela degradação da água causadas pelas empresas que originariamente exploraram a área. Tais empresas no entanto devem ser responsabilizadas por qualquer deterioração que venha a ocorrer como conseqüência de operações relacionadas a lavra e ao rebeneficiamento. Além disso, as empresas que estejam planejando futura lavra de depósitos de antigos rejeitos, deveriam ser responsabilizadas por qualquer degradação causada à qualidade das águas pelos rejeitos antes do início das atividades de remineração. Em outras palavras, quando uma empresa identifica um depósito para ser reminerado, ela deve passar a assumir responsabilidade pela prevenção da degradação da qualidade da água a partir do momento em que recebe a concessão, e não após ter iniciado de fato as operações de lavra e de rebeneficiamento." O objetivo do trabalho proposto é o de recuperar a área através do reaproveitamento econômico do carvão ainda existente nesses rejeitos, oriundos das deficiências dos sistemas de beneficiamento que à época levaram a sua acumulação no depósito considerado. MÉTODO UTILIZADO PARA EXTRAÇÃO O rejeito será removido por escavadeira hidráulica tipo FH 150, que por segurança prevenindo possíveis deslizamentos, operará em taludes de no máximo 6 metros de altura, taludes esses que serão conformados por trator de esteiras tipo D 65. O rejeito será então carregado em caminhões com caçamba com capacidade para 15 toneladas e dali transportado até a unidade de beneficiamento distante 1.800 metros do local. Os itens seguintes detalham melhor o plano de extração. CAPACIDADE INSTALADA, PRODUÇÃO E VIDA ÚTIL A Capacidade Instalada será de acordo com a produção prevista. Adiante se apresenta o detalhamento do equipamento envolvido. A produção mensal será de 1.400 toneladas de carvão tipo CE-4.500, o que significa uma remoção mensal de 17.500 toneladas de rejeito a ser remetida para a usina de beneficiamento. Dentro dessa produção prevista, a Vida Útil para extração total do rejeito será de 16,28 meses. CONFORMAÇÃO TOPOGRÁFICA ORIGINAL ATUAL E FINAL DA ÁREA A topografia atual é resultante da descaracterização da topografia original, de antes da deposição desses rejeitos primários, criando uma paisagem estranha ao restante da região, e apresentando mesmo um aspecto desolador ao local. Pretende-se ao final das operações um retorno o mais aproximado possível às feições originais, integrando a área ao seu espaço natural. Plantas planialtimétricas e perfis, bem como fotos atuais são apresentados em anexo. CARACTERIZAÇÃO GERAL DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO Essa área, localizada em perímetro urbano do município de Criciúma – SC, no bairro Naspolini, acha-se totalmente recoberta, em seus 5,43 hectares, por rejeitos oriundos do beneficiamento de carvão que havia no local nas décadas de 60 e 70, na unidade mineira denominada PR-4, que explotava a camada Barro Branco e que ali possuía usina de beneficiamento, paralisada em 1972, constituindo-se hoje em sério foco poluidor, não apenas paisagístico e atmosférico como de águas, notadamente em períodos chuvosos, fato bastante ressaltado pela erosão apresentada no material ali depositado. As fotos apresentadas em anexo reforçam o descrito. É intenção da COMIN & CIA. LTDA., com o presente plano, obter os licenciamentos necessários à extração desses rejeitos, necessários à continuidade de suas operações na unidade de beneficiamento localizada naquelas proximidades e, que supre parte significativa de sua cota de fornecimento de carvão tipo CE 4.500 à Tractebel Energia S.A. Conseqüência desta atividade é que haverá enorme ganho ambiental, com despoluição bastante importante daquela localidade, conforme pretendemos demonstrar. Quanto á deposição dos rejeitos provenientes deste rebeneficiamento, os mesmos serão dispostos junto à unidade de beneficiamento atualmente em operação no bairro Naspolini, pertencente à Comin & Cia. Ltda., distante aproximadamente 1,8 km do local de extração e com processo específico de licenciamento. As características, basicamente idênticas dos rejeitos da área PR-4 e as do Antônio de Luca, bem como o fato de que os rejeitos a serem beneficiados provenientes da PR-4 não significarão nenhum acréscimo às quantidades hoje beneficiadas pela usina, e sim uma substituição periódica que visa um acréscimo de vida útil aos depósitos de rejeitos da empresa, permite-nos afirmar que em nada serão alteradas as condições atuais operacionais da usina quanto à deposição de resíduos do rebeneficiamento. RENDIMENTOS OPERACIONAIS Na extração propriamente dita espera-se um rendimento operacional tanto de trator, escavadeira e caminhões, da ordem de 75%. No beneficiamento, a recuperação de carvão tipo CE 4.500, deverá ser, conforme resultados históricos obtidos pela empresa, da ordem de 8,0% em relação ao total alimentado. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE LAVRA DESCRIÇÃO DO PLANO RESERVAS A mineração da camada Barro Branco por mina de subsolo através de acesso por galerias de encosta à camada Barro Branco, deu-se nas décadas de 60 e início de 70. Nessa ocasião, operava no local uma usina de beneficiamento, de cuja atividade resultou o depósito de rejeitos aqui considerado. "A partir do levantamento planialtimétrico, foram traçados três perfis diagonais à jazida, a saber, AA', BB' e CC" e três perfis transversais: DD', EE' e FF'. Em virtude da superfície original do terreno estar em grande parte recoberta pelo rejeito piritoso, estimamos a partir dos pontos aflorantes da topografia original, seus correspondentes perfis, de que resultou como área preenchida por rejeito em cada perfil, os seguintes valores: "PERFIL "AREA (m²) " "AA' "1.319,93 " "BB' "898,72 " "CC' "364,69 " "DD' "421,08 " "EE' "958,82 " "FF' "482,96 " De que resulta: "PERFIS DIAGONAIS "INFLUENCIA (m) "VOLUME (m³) " "AA' "70,00 "92.395,51 " "BB' "58,00 "52.125,76 " "CC' "85,00 "30.998,65 " "TOTAL 1 "213,00 "175.519,92 " "PERFIS TRANSVERSAIS "INFLUENCIA (m) "VOLUME (m³) " "DD' "97,00 "40.844,76 " "EE' "82,00 "78.623,24 " "FF' "75,00 "36.222,00 " "TOTAL 2 "254,00 "155.690,00 " Considerando-se que a topografia original do terreno foi tomada com base nos pontos aflorantes do solo original, assumiremos para efeito de cubagem , a média desses dois valores, obtidos a partir de perfis diagonais e transversais. Assim, a reserva disponível é de 165.604,96 m³ de rejeito, ou tomando-se a densidade de 1,72 t/m³, com empolamento de 25% da mina para o depósito de rejeitos, teremos disponível 284.840,53 t de rejeitos lavráveis. Considerando-se a produção prevista de 17.500 t/mês de rejeito para rebeneficiamento, a vida útil do depósito será de 16,28 meses. ANÁLISE DOS REJEITOS Foram coletadas 8 amostras representativas do depósito, que demonstraram resultados bastante homogêneos, apresentando menores teores de cinzas e enxofre na porção noroeste da jazida, de vez que por essa região representar a parte mais baixa do depósito, o material lixiviado pelas intempéries foi para lá carreado. "AMOSTRA "% CINZAS "% M.V. "% S " "PR4-01 "72,62 "12,62 "0,86 " "PR4-02 "73,24 "11,98 "0,84 " "PR4-03 "74,32 "12,65 "1,09 " "PR4-04 "77,22 "12,01 "1,16 " "PR4-05 "77,13 "12,23 "1,27 " "PR4-06 "78,64 "11,84 "1,22 " "PR4-07 "77,42 "12,08 "1,10 " "PR4-08 "78,24 "11,76 "1,42 " "MÉDIA "76,10 "12,15 "1,12 " Ensaio de lavabilidade do rejeito apresentou como média 11,72 % em massa flutuada em densidade 1,85 para um teor de cinzas de 33,82% e enxofre de 1,14 %. Em condições bastante semelhantes, dadas as perdas do processo de beneficiamento, vem sendo obtido pela empresa em rejeitos provenientes da Mina Antonio De Luca, uma recuperação real de 8,0% para produção de carvão com 41,0% de cinzas. Assim, é de se esperar como resultado final do beneficiamento a produção de um total de: 284.840,53 x 0,08 = 22.787,24 t de carvão tipo CE 4500. PRODUÇÃO PREVISTA A partir dos dados obtidos em análises do rejeito, em tudo bastante semelhantes ao hoje extraído pela empresa junto aos rejeitos da antiga mina Antonio De Luca no bairro Naspolini e, como será utilizada a mesma usina de beneficiamento, recorre-se aqui aos dados históricos práticos, que apresentam uma recuperação média para produção de carvão tipo CE-4500 de 8,0%. O objetivo da empresa é a produção de 1.400 t/mes de carvão tipo CE-4500 para atendimento de parte de sua cota de fornecimento à Tractebel Energia S.A. no município de Capivari de Baixo, que hoje é de 5.952 t/mês desse produto. Para tanto, será necessária a extração mensal de: 1.400 t/mês ( 0,08 = 17.500 t/mês de rejeitos para rebeneficiamento. ACESSO À FRENTE DE EXTRAÇÃO Uma rampa de acesso com inclinação máxima de 10% será conformada sobre o próprio rejeito mediante a utilização de um trator de esteiras Komatsu modelo D-65, de propriedade da própria empresa. A planta em anexo situa essa rampa de acesso. CARREGAMENTO O carregamento do minério sobre caminhões dar-se-á por uma escavadeira Fiat- Hitachi, modelo FH-150, também de propriedade da empresa. Em função das características do material depositado, que não possui altos graus de compactação, a remoção será facilitada. Entretanto, em atendimento à segurança, a extração será feita em bancadas de nível não superiores a 6,0 metros de altura. TRANSPORTE Será feito por caminhões "trucados", com caçambas basculantes com capacidade de 15,0 toneladas do material em questão. O horário de transporte será ininterrupto por 12 horas, das 7:00 às 18:00 horas para que não exista nenhuma perturbação ao repouso dos moradores das proximidades já que trata-se de local com certa densidade urbana. As distancias de transporte desde o depósito até a usina de beneficiamento variam entre 1.700 a 1.800 m por vias públicas. Nessas condições, teremos: Tempo médio de Carga = 05 min. (histórico) Velocidade média carregado = 12,0 km/h Tempo de Ida = 09 min. Tempo de Descarga = 03 min. Velocidade média descarregado = 20,0 km/h Tempo de Volta = 5,4 min. Tempo total de ciclo = 22,4 min. ou 0,38 hora Tempo de trabalho = 11 horas Nº de ciclos/dia = 29 ciclos Capacidade = 15 t Produção diária por caminhão = 435 t/dia Produção mensal = 25 dias x 435 t/dia = 10.875 t/mês Produção necessária = 17.500 t/mês Caminhões necessários = 02 com fator de marcha de 80 %. Observe-se que este fator de marcha poderá ser insuficiente, de vez que não haverá trabalho em dias chuvosos, onde a lama transportada pelos pneus dos caminhões possa sujar a via pública. Assim, eventualmente a empresa poderá estar utilizando-se de 03 caminhões para compensação desse possível atraso na produção. A seguir apresentamos um croqui explicativo para as atividades de lavra. SISTEMA DE BENEFICIAMENTO O sistema de beneficiamento, localizado junto à mina Antonio de Luca, distante cerca de 1.800 metros do depósito de rejeitos PR-4, sendo composto por: A) Instalações de recepção e britagem: Silo de ROM de 30 m³, correia transportadora, peneira classificadora, britador duplo rolo dentado. B) Instalações de beneficiamento de grossos: Jigue, dois silos de rejeitos secundários, peneira desaguadoura, silos de carvão. C) Instalações de beneficiamento de finos: Mesas concentradoras, peneiras desaguadouras. As instalações de cominuição (britagem) possuem a função de classificação, destorroamento e rebritagem da fração retida em malha de 1", através de britador de duplo rolo dentado, com capacidade de 50 t/h. Antes da britagem é feito o peneiramento em malha de 6" para descarte das pedras e contaminantes graúdos. Após o processo de cominuição a matéria prima vai diretamente para o jigue, tipo Hartz, capacidade de 80 t/h, seis células, três elevadores, onde por pulsações em meio aquoso (2,0 m³ por tonelada alimentada), são separados os carvões mais leves, dos rejeitos que afundam e são recolhidos pelos elevadores e encaminhados para os silos de carregamento dos caminhões. No quadro abaixo se apresentam resultados médios de análise da alimentação de ROM: "Teores "% peso "% "% cinzas"% M. "% "% < 0,6 " " " "umidade " "Volátil "enxofre "mm " "Alimentação "100,00 "10,61 "73,65 "12,81 "7,40 "23,13 " "Flutuado "7,00 "1,32 "41,80 "25,62 "2,03 "23,00 " "1,85 " " " " " " " Ao sair do jigue com todo o volume da água de alimentação, o carvão é desaguado em tromel com malha de 1,0 mm de abertura e retido em silo, enquanto os finos seguem com a água para a alimentação do circuito de finos. Neste circuito, através de mesa concentradora e peneiras desaguadouras, os carvões finos são aproveitados e separados dos efluentes líquidos que seguem à bacia de decantação. Esta usina acha-se em operação para a produção de carvão tipo CE 4500, cujos resultados médios das análises dos lotes são os seguintes: "Teores "% umidade"% cinzas "% M.V. "% S "P.C.I. "% < 0,6 " " " " " " "kcal/kg "mm " "CE 4500 "11,04 "42,35 "23,22 "2,61 "4.451 "12,24 " BALANÇO DE MASSA DA USINA " "% "d=t/m³ "t/h "m³/h "t/mes " "Alimentação "100,00 "2,10 "80,0 "38,09 "37.383 " "Rej. Grossos "83,00 "2,30 "66,4 "28,87 "31.028 " "Rej. Finos "8,00 "2,20 "6,4 "2,90 "2.990 " "Carvão CE 4500"4,78 "1,00 "3,82 "3,82 "1.787 " "Carvão Fino "1,47 "1,00 "1,20 "1,20 "549 " "Rej. Efluentes"2,75 "1,50 "2,20 "1,47 "1.029 " CAPACIDADE DE PRODUÇÃO "Produto "Diária "Mensal "Anual " "ROM "1.495 "37.383 "448.596 " "CE 4500 "71,48 "1.787 "21.444 " "Finos "21,96 "549 "6.588 " Em anexo, segue o fluxograma da usina de beneficiamento. Quanto á deposição dos rejeitos provenientes deste rebeneficiamento, os mesmos serão dispostos junto à unidade de beneficiamento de maneira ordenada e tecnicamente compatível com a melhoria e preservação ambiental que hoje se apresenta. A operação do atual depósito de rejeitos rege-se pela égide do Termo de Ajuste de Condutas assinado entre a empresa, os Ministérios Públicos estadual e federal, a FATMA e o DNPM. CLASSIFICAÇÃO DO REJEITO QUANTO AO GRAU DE INERTIBILIDADE Pela norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT , NBR 10.004, o rejeito primário, aqui considerado minério e que já encontra-se assente à área como foco poluidor, após o seu rebeneficiamento e deposição controlada irão levá-lo à classificação de Resíduo Classe II – não inerte. VIABILIDADE DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DO ESTÉRIL O rejeito secundário, que será fruto do rebeneficiamento aqui pretendido, não propicia pelo menos até o momento nenhuma aplicação econômica, em que pese diversos trabalhos e estudos venham sendo desenvolvidos nesse sentido, destacando-se a possível utilização de seu reduzido potencial calorífico para geração termelétrica através de modernas técnicas de queima em leito fluidizado, aplicações na indústria cerâmica na fabricação de tijolos, base para revestimentos asfálticos, aproveitamentos de cinzas e de seu enxofre contido. Podem-se antever soluções econômicas futuras. De qualquer forma, o seu próprio rebeneficiamento, que até datas não longínquas não se apresentava viável e que hoje o é, vai promover desde já uma redução significativa tanto em seu volume (cerca de 8 % de aproveitamento) quanto em seu potencial poluidor pela deposição controlada. Entendido o rejeito primário a ser extraído da área em questão como sendo o estéril, seu aproveitamento econômico apresenta a seguinte análise: INVESTIMENTOS A plena operação do projeto prevê a utilização de equipamentos já de propriedade da empresa e que se encontram em depreciação. O investimento a ser considerado é o mesmo apresentado para operação do projeto Mina Antonio De Luca, apropriado proporcionalmente no presente projeto: Para aquele projeto, foi executado um investimento total de R$ 1.210.000,00, assim distribuídos: "ITEM "VALOR " "Preparação do terreno da usina "10.000,00 " "Construção da bacia de "25.000,00 " "decantação " " "Construção Civil "210.000,00 " "Equipamentos de Britagem "65.000,00 " "Jigue tipo Hartz "190.000,00 " "Circuito de Finos "21.000,00 " "Sistema de Bombeamento "17.000,00 " "Equipamentos Elétricos "12.000,00 " "Escavadeira Hidráulica "160.000,00 " "Carregadeira Frontal "110.000,00 " "04 Caminhões trucados "340.000,00 " "Recuperação Ambiental Final "50.000,00 " "TOTAL INVESTIMENTO "1.210.000,00 " Esse investimento, feito para atender a um projeto que previa o rebeneficiamento de 3.046.964 t de rejeitos. Para o total a ser beneficiado neste projeto, de 284.840 t de rejeito, teremos uma apropriação proporcional do investimento feito, de 9,35%, ou seja, R$ 113.135,00. Custo Mensal dos Investimentos: 113.135,00 R$/ 16,28 meses = R$ 6.949,32 (1) CUSTOS OPERACIONAIS MENSAIS Consideradas todas as despesas decorrentes da produção mensal de 1.400 t de carvão do tipo CE 4500, desde a remoção do material, transporte, beneficiamento, deposição de rejeitos, serviços auxiliares, administrativos e ambientais: Mão de Obra: Será alocada proporcionalmente ao número de horas previstas para a operação do depósito PR-4: "FUNÇÃO "Nº "SAL.+ ENCARGOS "TOTAL ALOCADO " "Supervisor "01 "R$ 1.800,00 "R$ 1.800,00 " "Oper. escavadeira "01 "R$ 1.200,00 "R$ 1.200,00 " "Oper. carregadeira "01 "R$ 1.200,00 "R$ 1.200,00 " "Motoristas "03 "R$ 3.600,00 "R$ 3.600,00 " "Mecanicos "04 "R$ 3.920,00 "R$ 1.560,00 " "Serventes "08 "R$ 4.800,00 "R$ 1.920,00 " "TOTAL M.O. "18 "R$ 12.500,00 "R$ 11.280,00 " " " " "(2) " Energia Elétrica: 200 kwh x 08 horas x 25 dias = 40.000 kwh/mês x 0,25 R$/kwh = R$/mês 10.000,00 (3) Combustíveis e Lubrificantes: Escavadeira Hidráulica: 14 l/h x 120 h/mês = 1.680 l x 1,77 R$/l = R$ 2.973,60 Caminhões: 03 x 200 h/mês x 05 l/h = 3.000 l x 1,77 R$/l = R$ 5.310,00 Outros (carreg./trator) = 02 x 15 l/h x 108 h/mês = 3.240 l x 1,77 R$/l =R$ 5.734,80 Lubrificantes: 250 l/mês x R$/18,00 = R$ 4.500,00 TOTAL....................................................................... .....................R$ 18.518,40 (4) Manutenção: Incluindo peças de reposição, considerado como 30% do valor do investimento alocado: R$ 113.135,00/ 16,28 meses x 0,3 = R$/mês 2.084,80 (5) Outros Custos: Sementes, adubos, aluguéis, laboratórios, materiais limpeza etc. = R$ 10 .400,00 Royalties (70 t/mês x R$/t 112,00) = R$ 7.840,00 Custos Administrativos = 10% custos anteriores = R$ 6.498,77 Custos Fiscais (CFEM,PIS,COFINS, IR etc) = 5% s/faturam. = R$ 9.520,00 TOTAL....................................................................... ............... .= R$ 34.258,77 (6) Custo de Deposição dos Rejeitos Secundários: Custos históricos obtidos pela empresa com a deposição, recobertura e revegetação dos rejeitos secundários apontam para 2,10 R$/t. Serão depositados mensalmente 1.400 : 0,08 – 1.400 = 16.100 t de rejeitos secundários, gerando portanto um custo mensal de R$ 33.810,00 (7). TOTAL DE CUSTOS MENSAIS = R$ 114.816,49 CUSTO POR TONELADA DE CE 4500 = R$/t 82,01 RENTABILIDADE O preço de venda do carvão tipo CE 4500, descontado o valor do frete ferroviário, deixa um valor líquido de R$/t 112,00 para a empresa. Assim, a receita para 1.400 t produzidas será de 156.800,00 R$/mês para uma despesa de 114.816,49 R$/mês, resultando de um resultado operacional de 41.983,51 R$/mês, qual seja uma rentabilidade de 27,0 %. 1.6 – HISTÓRICO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Em 09 de julho de 1917, foi criada no Rio de Janeiro a Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá – CBCA, com objetivo social de minerar carvão em minas do Sul de Santa Catarina. A empresa ganha espaço e torna-se uma das mais influentes na economia e na história da região, até que desmandos administrativos e irresponsabilidade gerencial determinariam sua falência. Em julho de 1987, há três meses sem salários, os trabalhadores realizam a mais complexa e importante greve de toda a existência da empresa. Neste mesmo período, com objetivo inicial de estatização da empresa, já que a União era seu maior credor, os trabalhadores da CBCA iniciaram um movimento de lutas sem precedentes na região em verdadeiras batalhas campais, montando acampamento sobre os trilhos da Rede Ferroviária Federal S.A. impedindo o transporte de carvão de todas as mineradoras. Decorrente de toda a mobilização e contatos permanentes com os governos estadual e federal, os trabalhadores conseguem o pagamento de um mês de salário, o pedido de auto-falência por parte dos proprietários, a reativação da empresa e a aprovação do Sindicato dos Mineiros de Criciúma como Síndico da Massa Falida. A partir de agosto de 1987 são os trabalhadores que administram a empresa. Surge em 19/07/93 a Cooperminas – Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda. que administrou a Massa Falida, com fiscalização da justiça através de um Síndico indicado pela 1ª Vara Cível de Criciúma, que foi posteriormente substituído, também por determinação judicial, em meados de 2005, pelo Sr. Agenor Daufembach Junior. Através do Contrato de Arrendamento de Direito de Lavra, Exploração, Beneficiamento e Comercialização de Áreas com Rejeitos Piritosos, celebrado em 20 de novembro de 1996 e registrado em Cartório sob nº 27 204, a MASSA FALIDA DA COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA DE ARARANGUÁ (C.B.C.A.) cedeu em arrendamento à COMIN & CIA. LTDA., os direitos contratados sobre a área denominada PR-4, com um total de 54.312,5 m², sob matrícula nº 46317 no Cartório de Registro de Imóveis Rubens Costa, livro 2. Cópia do referido contrato é apresentada em anexo. Devido ao fato dos jazimentos de carvão do sul de Santa Catarina não serem dispostos em forma de camadas contínuas, e sim intercaladas por outros minerais, extraídos junto à lavra e que atribuíam ao produto bruto minerado alto teores de cinzas e índices elevados de enxofre, houve sempre a necessidade de operações de beneficiamento, normalmente por processos densimétricos, para separar a fração metalúrgica e adequar o poder calorífico às necessidades das unidades de queima industrial. A conseqüência desse beneficiamento é o aproveitamento de cerca de apenas a terça parte do carvão extraído nas minas, gerando ao longo de décadas a disposição de enormes quantidades de rejeitos nas áreas vizinhas aos locais de beneficiamento. Os depósitos aqui considerados foram gerados nas décadas de 1960 e 1970, na unidade mineira denominada PR-4, que explotava a camada Barro Branco. Note-se ainda, que até a década de 80, praticamente inexistia consciência ecológica e a fiscalização e cobrança dos órgãos ambientais era muito tímida, o que sem dúvida foi fator determinante ao agravamento do quadro ambiental. Gravíssimos são principalmente os problemas decorrentes da contaminação química das bacias hidrográficas e lagoas em função da intemperização sobre esses depósitos de rejeitos constituídos de resíduos carbono-piritosos. O objetivo do trabalho proposto é o de recuperar a área através do reaproveitamento econômico do carvão ainda existente nesses rejeitos, oriundos das deficiências dos sistemas de beneficiamento que à época levaram a sua acumulação no depósito considerado. 1.7 - LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES Para esta área específica, houve a apresentação de um PRAD em 17 de janeiro de 2001, referente ao processo MIN-164/CRS, de que resultou a Licença Ambiental Prévia, LAP 0148/2002 de 24 de junho de 2002. Em 22 de julho de 2002, foi apresentado novo Plano de Recuperação de Área Degradada, que foi aprovado pela FATMA, de que resultou a Licença de Operação de nº 435/2002. O projeto técnico de mina, PAE foi apresentado em 15 de agosto de 2001, e aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, que em seu tele fax 535/00, de 31/12/2001, fez a exigência da Licença Ambiental de Operação. Em 16 de maio de 2003, protocolamos correspondência junto à FATMA (protocolo 0912/03), solicitando prorrogação da licença por mais 12 meses, já que por fazer parte do complexo Antonio de Luca e por motivos de mercado (redução de compra por parte da Tractebel), a lavra não havia ainda sido iniciada. Em 26 de setembro de 2005, renovamos solicitação conforme correspondência que recebeu protocolo de nº 02919/05. Neste momento, embora perdurem as cotas reduzidas de fornecimento, a empresa está empenhando todos seus esforços no sentido de obter a renovação da licença que permita a extração naquele local por necessidade de ampliação da vida útil de seus depósitos, já em avançada exaustão. Assim, em 16 de março de 2006, protocolamos novamente correspondência junto à FATMA, reiterando a solicitação, que recebeu protocolo sob nº 0627/06. Em 18 de agosto de 2006 recebemos o Ofício de nº 1304/2006, ref. DIV- 343/CRS, da Fundação do Meio Ambiente – FATMA solicitando readequação ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, nos moldes sugeridos pelo Ministério Público Federal, o que com este documento se executa. Ressalte-se ainda que a remoção de rejeitos piritosos da área PR-4 teve sua inclusão no Termo de Ajuste de Condutas 014/05 conforme caracterização e diagnóstico remetido junto com o Ofício FATMA CODAM-SUL nº 380/2006, de 10 de março de 2006. II. - CRONOGRAMAS CRONOGRAMA DE ATIVIDADES " " MESES " "SERVIÇO " " " "1 "2 "3 " "APROPRIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS "1 – 16 "6.949,32 "113.135,00" "CUSTOS OPERACIONAIS "1 – 16 "46.747,72 "761.052,88" "ROYALTI, FISCAL E ADMINISTRATIVO "1 – 16 "23.858,77 "388.420,78" "DISPOSIÇÃO REJEITOS SECUNDÁRIOS "1 – 16 "33.810,00 "550.426,80" "CONSTRUÇÃO CANAIS EXTERNOS "1 – 2 "3.800,00 "7.600,00 " "CONSTRUÇÃO RAMPAS DE ACESSO "1 "4.500,00 "4.500,00 " "CONFORMAÇÃO DAS BERMAS "1 – 8 "2.300,00 "18.400,00 " "RECONFORMAÇÃO SOLO ORIGINAL E RECOBERTURA "8 – 18 "2.600,00 "26.000,00 " "REJEITOS REMANESCENTES " " " " "REVEGETAÇÃO, SEMENTES E ADUBOS "9 – 18 "3.200,00 "28.800,00 " "MONITORAMENTOS "3 – 18 "1.200,00 "18.000,00 " "TOTAIS "18 " " " Do ponto de vista empresarial, a Comin & Cia. Ltda. somente se dispõe a assumir este passivo ambiental, em realidade pertencente à Massa Falida da Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá – CBCA, sendo o empreendimento auto sustentável financeiramente. Isto fica evidenciado, conforme descrito no item VIABILIDADE DE APROVEITAMENTO ECONOMICO, que demonstra um faturamento mensal esperado com a comercialização do minério rebeneficiado de R$ 156.800,00, ou seja um faturamento sobre o total das reservas de R$ 2.552.704,00, com resultado operacional de 27,0%. III. - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA A área de operação direta ocupa uma superfície de 54.312,5 m², entre os bairros Naspolini e Mina do Mato, perímetro urbano do município de Criciúma, estado de Santa Catarina. A planta de levantamento planialtimétrico cadastral em anexo apresenta sua localização. Originalmente, a área compunha a zona de abrangência da Floresta Ombrófila Densa e situada na região zoogeográfica extremo leste do sul do Estado de Santa Catarina, a considerável distancia das encostas da Serra Geral, de modo que as populações, principalmente terrestres e aquáticas praticamente não sofrem influência dos grupos existentes nas áreas preservadas nas encostas do planalto. A influencia antrópica se apresenta fortemente presente, seja pela mineração de carvão mineral, de cujos resíduos de beneficiamento estamos tratando, seja pela ocupação urbana com construções de moradias e vias públicas, inexistindo matas originais e excluindo a movimentação de animais. O empreendimento não irá causar agravamento à situação atual, muito pelo contrário, irá promover uma melhoria geral nas condições de habitabilidade das cercanias, bem como da qualidade das águas e do ar, beneficiando a população das cercanias. Indiretamente, será beneficiada, em termos de qualidade do ar, uma área de pelo menos 500 metros de raio circundante á área e a qualidade das águas que por ali escoam para o Rio Sangão. Durante as operações, em virtude das medidas mitigadoras apresentadas adiante, serão pouco afetados em seu conforto apenas os poucos moradores de um raio de 100 m do empreendimento e os de 1.800 metros de vias públicas que compõem o trajeto dos caminhões até a usina de beneficiamento, na Rodovia Arquimedes Naspolini. III.a - MEIO FÍSICO Apresenta-se a caracterização climática da região, através da coleta de dados da estação meteorológica de Araranguá, Orleans e Urussanga, a geologia local e o comportamento geomorfológico da área, a caracterização do uso e cobertura vegetal em realidade inexistente na área e os recursos hídricos superficiais. CLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS A nível regional o Estado de Santa Catarina é dotado de um clima mesotérmico, com precipitação distribuída por todo o ano, apresentando na sua quase totalidade deficiências hídricas nulas e bons índices de excedentes hídricos. Os gráficos elaborados a partir do balanço hídrico propiciam analisar o comportamento climático no decorrer do ano todo. No presente trabalho foi utilizado a proposta de Thornthwaite (1984) e dados da Estação Meteorológica de Araranguá (n° 83.921), cuja altitude é de 12,30 metros em relação ao nível do mar, latitude 28° 53' S e longitude 49° 31' W. os quais foram confrontados com os dados pluviométricos das Estações Meteorológicas de Orleans e Urussanga. Na análise do clima local, vários fatores devem ser considerados: radiação solar, latitude, continentalidade, massas de ar, correntes oceânicas. Tais fatores condicionam os elementos climáticos como: temperatura, precipitação, umidade do ar, pressão atmosférica, entre outros. Segundo a Fórmula Climática de Thornthwaite e aplicada aos dados da Estação Meteorológica de Araranguá, o tipo climático local é B1B'3ra – Clima Úmido Mesotérmico (úmidos da primeira). O clima da região sul é caracterizado pela ação de massas de ar intertropicais quentes e massas polares frias, sendo as últimas responsáveis pelo caráter mesotérmico do clima, de efeito acentuado, porém atuando em ondas esparsas, que são dominadas parcialmente pelas massas intertropicais - "Tropical Atlântica" de ação complementar. As oscilações da frente polar que atingem o território catarinense durante todo o ano, imprimem sobre o seu clima dois aspectos característicos, a instabilidade do tempo e a elevada pluviosidade no decorrer do ano. O predomínio das chuvas de verão se faz por interferência de expansão da massa equatorial continental para o sul, estendendo-se até o litoral sul da região. A região sul apresenta um clima subtropical úmido, segundo a classificação de Arthur Strahler, estando a mesma sujeita a uma ação da massa tropical marítima que pode dar lugar a outra massa de ar polar. As massas de ar tropicais e polares, observadas na região, seguem fenômenos frontológicos que sujeitam estas áreas a bruscas mudanças de tempo graças às sucessivas invasões de fenômenos frontogenéticos em qualquer época do ano. Como resultado disto, temos o surgimento de um clima com dois traços característicos: instabilidade do tempo e elevada pluviosidade no decorrer do ano. As temperaturas variam bastante, estando a média anual entre 15ºC e 20ºC, sendo janeiro o mês mais quente e julho o mais frio. Segundo o sistema de classificação climático de Köeppen, a região se enquadra no clima do grupo C - mesotérmico, uma vez que as temperaturas médias do mês mais frio estão abaixo dos 18°C e acima de 3°C e neste grupo, ao tipo (f) sem estação seca distinta (Cf), pois não há índices pluviométricos mensais inferiores a 60 mm. Quanto à altitude da região, o clima se distingue por sub-tipo de verão (a) com temperaturas médias nos meses mais quentes de 28°C (Cfa). As medições efetuadas nas Estações Meteorológicas de Araranguá e Orleans refletem uma amplitude pluviométrica com valores baixos em comparação com outras regiões do Estado. A amplitude pluviométrica no Estado é de 1.254 mm, considerando-se as estações de Xanxerê (2.373 mm) no oeste, Orleans (1.530 mm) e Araranguá (1.219 mm) no litoral. No geral a pluviosidade está bem distribuída no território catarinense. Em Araranguá, obtiveram-se os seguintes valores: Precipitação total mensal (mm) no estado de Santa Catarina. Genericamente, pode-se dizer que o regime pluviométrico comporta-se com maiores médias mensais nos meses de janeiro, fevereiro, março e setembro e menores índices pluviométricos entre os meses de abril a julho. Segundo a estação meteorológica de Orleans, o índice pluviométrico anual médio é de 1.530 mm, valor este confirmado pela estação meteorológica de Urussanga. A figura a seguir mostra a Precipitação Total e Média Mensal observada nas duas estações, Orleans e Urussanga. Precipitação total para as Estações de Urussanga e Orleans. Os valores aparentemente semelhantes confirmam os resultados obtidos pela estação meteorológica de Araranguá, utilizada como referência para este trabalho. Ocorre ainda na região um "Excesso Hídrico" anual, em cotejo com a evapotranspiração potencial de aproximadamente 670 mm, o que equivale a 6.700 m³ por hectare. O gráfico a seguir demonstra, na média, as situações de Precipitação X Evapotranspiração Potencial. Precipitação x Evapotranspiração Potencial. No litoral sul, os menores valores refletem as modificações locais de circulação atmosférica, determinada pela passagem livre de ventos vindos do oceano, que na sua rota do mar até as "fraldas" da Serra Geral, perdem sua umidade, também como da atuação da Corrente Fria das Malvinas. Este fenômeno climatológico comum na região são as denominadas chuvas orográficas, produzidas pela presença de relevo acidentado que provoca a elevação de grandes massas de ar carregadas de umidade, oriundas do litoral e devido ao resfriamento adiabático, há condensação da umidade ocasionando as precipitações. Quanto à temperatura evidenciam-se logo as características subtropicais. Os valores médios anuais estão na ordem de 18,9°C, conforme apresentados a seguir. Temperaturas médias mensais (°C) em SC (Estação Araranguá). Quanto às temperaturas médias em janeiro, a Estação de Araranguá registrou 23,3° C. A influência da topografia é notável no traçado das isotermas. No mês de julho a média de 14,4-°C se distribui uniformemente no sul catarinense, nas terras mais baixas próximas ao litoral. GEOLOGIA Geologicamente, a Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina faz parte da Bacia do Paraná, que é uma grande depressão deposicional do centro leste do continente sul americano, onde predominam rochas sedimentares da seqüência gonduânica. Situada a sudeste do estado, a bacia carbonífera estende-se desde o Morro dos Conventos, no município de Araranguá ao sul, até as cabeceiras do Rio Hipólito, ao norte. A Oeste, a bacia não ultrapassa o meridiano de Nova Veneza e a leste a linha de afloramento do carvão vai desde o município de Içara até Lauro Muller e Brusque do Sul. O ambiente geológico onde esta inserido o empreendimento está relacionado com depósitos sedimentares aluvionares, superficiais e de idade recente, pertencentes às bacias hidrográficas dos rios Sangão e Mãe Luzia. Os aluviões recobrem no local antiga sedimentação paleozóica relacionada com as formações Irati, Palermo e Rio Bonito, esta última com depósitos econômicos de carvão a grandes profundidades. A formação Serra Geral, de idade mesozóica, é representada na região por diques e sills de diabásio, que ocorrem como níveis concordantes com a estratificação, ou como diques discordantes. Em superfície, na região sustentam morros testemunhos e outros afloramentos rochosos. A sedimentação quaternária é de origem continental. Recebeu carga clástica dos rios Sangão e Mãe Luzia, que descendo das terras mais altas vão assoreando seus vales, profundamente recortados em períodos de mar baixo. Esta sedimentação fluvial está relacionada com um ambiente transicional e marinhos alguns quilômetros a leste, provavelmente com paleo-reentrancias da zona costeira, controladas por antigas direções estruturais retrabalhadas por diversos ciclos de transgressão e regressão, decorrentes das oscilações do nível do mar. A parte interna e mais continental da planície de inundação da grande bacia hidrográfica do Rio Araranguá, onde está inserido o rio Sangão é marcada por vales de fundo plano, preenchidos por sedimentos fluviais grosseiros, quanto mais próximos dos basaltos da Formação Serra Geral, que se intercalam com depósitos coluvionares de encosta acumulados no piemonte, compondo um amplo sistema de leques aluviais coalescentes. A sedimentação paleozóica que ocorre em subsolo, na região, foi depositada no Permiano médio e, segundo o Mapa Geológico do Estado de Santa Catarina, pertencente a formação Irati, Palermo e Rio Bonito, descritas a seguir. Formação Irati – compreende a porção inferior do Grupo Passa Dois, final da sedimentação paleozóica. A formação Irati foi depositada entre o Permiano Médio e Superior. Compõe-se de depósitos marinhos representados na porção inferior por siltitos e folhelhos cinza-escuros a cinza-claros e na porção superior por folhelhos pretos pirobetuminosos, folhelhos e argilitos cinza- escuros e calcários creme a cinza escuros, por vezes dolomíticos, alternados ritmicamente. Formação Palermo – com sedimentação marinha depositada no Permiano Médio, compondo a porção superior do Grupo Guatá, Super grupo Tubarão, é representada por siltitos arenosos amarelo esverdeados intensamente bioturbados. Sua seção superior é representada por depósitos litorâneos e flúvio-deltáicos representados por arenitos finos a muito finos, escuros, intercalados por argilitos e folhelhos carbonosos e, localmente leitos de carvão. A seção média é representada por sedimentos marinhos compostos por siltitos e folhelhos esverdeados, com nívies carbonáticos argilosos, silicificados em superfície e subordinadamente, arenitos muito finos. A seção inferior é representada por sedimentos da Formação Rio Bonito, composta por depósitos fluvio-deltaicos, com arenitos imaturos (arcoseanos a subarcoseanos) esbranquiçados, finos a médios, localmente grosseiros , argilosos micáceos e secundariamente arenitos muito finos, siltitos, argilitos, folhelhos carbonosos, leitos de carvão e conglomerados. Formação Rio Bonito - compreende um pacote sedimentar disposto sobre o Grupo Itararé. Constitui-se de uma seção basal arenosa, uma média, essencialmente argilosa e uma superior, areno-argilosa, contendo os principais leitos de carvão explorados na bacia do Paraná. As maiores espessuras da Formação Rio Bonito são encontradas nas proximidades da atual faixa de afloramentos de Santa Catarina e Sul do Paraná. A máxima espessura encontrada em sondagem foi de 269 metros em Barra Nova/SC. Como pode ser constatado em mapas geológicos regionais, a sua faixa de ocorrência é uma das mais significativas dentre as unidades da seqüência gonduânica, especialmente a partir de Alfredo Wagner em direção ao norte do Estado, quando assumem uma orientação NW até a divisa do Paraná. De Alfredo Wagner para o sul, à semelhança das demais formações da bacia, estreita-se a faixa aflorante, sendo recoberta por sedimentos mais jovens na altura de Criciúma, a partir de onde não mais aflora. Divide-se em tres intervalos, da base ao topo da estratigrafia: Membro Triunfo, Membro Paraguaçú e Membro Siderópolis. Membro Triunfo – compreende a poção basal na formação Rio Bonito. É constituido por arenitos esbranquiçados, finos a médios, localmente grosseiros, argilosos, micáceos, regularmente selecionados, grãos normalmente subarredondados. O contato inferior do Membro Triunfo é normalmente concordante com a formação Rio do Sul. Membro Paraguassú – unidade essencialmente pelítica, constituida por siltitos escuros, folhelos cinza médios e esverdeados com níveis de carbonatos argilosos, geralmente silicificados em superfície e camadas de carvão. Raramente ocorrem camadas de arenitos muito finos entremeados. Até três camadas de carvão podem estar presentes no Membro Paraguassú na Bacia Carbonífera de Santa Catarina. O contato inferior do Membro Paraguassú é concordante com o membro Triunfo. O superior com o membro Siderópolis. A sedimentação ocorreu inicialmente em ambiente marinho transgressivo, que recobriu os depósitos flúvio-deltáicos do membro Triunfo. Em Santa Catarina desenvolveu-se localmente rochas carbonáticas em áreas de pequeno afluxo de clásticos, originada possivelmente por atividades de organismos algálicos. Membro Siderópolis – compreende essencialmente arenitos finos, cinza- escuros, duros, com intercalações de camadas de siltitos cinzas, siltitos carbonosos, leitos e camadas de carvão. Constitui a parte superior da formação Rio Bonito, englobando o pacote areno-síltico que contém as camadas de carvão mais importantes da bacia. Seu limite inferior é a camada de carvão Bonito. Neste membro da formação Rio Bonito estão concentradas sete das dez camadas de carvão conhecidas na bacia, incluindo a camada Bonito e camada Barro Branco, alvo deste trabalho, e explotada localmente, de cuja resultaram os rejeitos que se pretende rebeneficiar. Um ambiente fluvial de baixa energia com fácies de canais, de planícies de inundação e inter-fluviais (canais abandonados), formando turfeiras onde se originaram as camadas de carvão, foi atuante na deposição do Membro Siderópolis até a camada de carvão Irapuá. Na parte superior do membro Siderópolis, portanto na transição para o Palermo, as estruturas "flaser" e bioturbações indicam ambiente de planície de maré. A camada de carvão denominada Barro Branco apresenta-se de forma alongada na direção Norte-Sul, com 95 km de extensão e uma largura média de 20 km, apresentando as maiores espessuras no eixo desta bacia. Sua importância se deve justamente a essa amplitude horizontal e às características físico químicas de seu carvão. É constituída por um pacote de camadas intercaladas de carvão e estéril em proporções aproximadamente equivalentes em espessura. As encostas da Formação Rio Bonito são relativamente estáveis, valendo a mesma consideração ä Formação Palermo que a sobrepõe, ambas constituintes do Plano Sedimentar. GEOLOGIA LOCAL Na área em questão, afloram principalmente depósitos aluviais de idade recente e rochas pertencentes à Formação Rio Bonito. Subordinadamente ocorrem litologias pertencentes à Formação Serra Geral. Na planície dos Rios Sangão e Rio Mãe Luzia ocorrem os depósitos aluviais. O mapa geológico da área de estudo, mostra a distribuição em área das unidades geológicas identificadas. A seguir descrevem-se as principais formações aflorantes na área. - Formação Rio Bonito As rochas desta formação são predominantes ao longo de todo Bairro Naspolini e adjacências, aflorando porém apenas o Membro Siderópolis na área em estudo. Estão representados por arenitos finos ou médios, de cores cinza, amarelados e esbranquiçados quando intemperizados, com camadas de carvão Barro Branco aflorando em certos locais. Siltitos também ocorrem intercalados nos arenitos. - Formação Serra Geral Ocorre sob a forma de "sill", a nordeste da área em estudo. É constituída preferencialmente por rochas equigranulares finas a afaníticas, de coloração cinza-escura a preta, eventualmente com passagens para fácies porfiríticas. - Depósitos Aluviais Ocorrem somente ao longo das planícies dos rios Sangão e Mãe Luzia e são depósitos pouco expressivos, com espessuras geralmente inferiores a 2 metros. São constituídos por sedimentos inconsolidados areno-silte- argilosos de colorações amarronzadas predominantemente e cinza à amareladas subordinadamente. - Depósitos de Rejeitos Os depósitos de rejeitos provenientes do beneficiamento de carvão ocorrem em toda a área contemplada no PRAD, no terreno do antigo Lavador da Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá. . Mapa Geológico. Fonte: NOSSE, (2005). CARACTERÍSTICA DOS SOLOS A área que compreende o presente projeto de remoção de rejeitos carbonosos encontra-se absolutamente coberta por espessa camada desse material, acumulado ao longo de mais de uma década, dificultando a classificação de solo. Para caracterização utilizamo-nos de descrição de material coletado e descrito na região pelo Eng. José Ricardo Vaz publicado no ano de 2.000. Na periferia da área, sem influencia do rejeito piritoso, o solo é classificado como: ARGISSOLO VERMELHO Distrófico latossólico. Cultivos: pastagem e eucaliptos pouco desenvolvidos. Pedregosidade e Rochosidade; ausentes. Relevo local: abrupto ondulado. Erosão: forte presença Drenagem: bem drenado. Vegetação Original: Floresta Ombrófila Densa. Uso atual: pastoril A1 0 – 25 cm : bruno-avermelhado, franco argiloso, fraca, pequena granular, muito friável, ligeiramente plástico, transição gradual e plana. A3 25 – 75 cm : bruno-avermelhado, franco argilo arenosa, fraca, pequena granular, muito friável, ligeiramente plástico, transição gradual e plana. B 1 75 – 95 cm : vermelho levemente amarelado, fraca, pequena granular, muito friável, plástico, pegajoso, transição gradual e plana. B 2 95 – 200 cm : vermelho levemente amarelado, fraca, pequena granular, muito friável, plástico, transição abaixo dos 200 cm. Solo formado por laterização, com evidente processo pedogenético de remoção aonde houve separação dos sais solúveis: Ca, Mg, Na e K. A destruição rápida da matéria orgânica e separação imediata das bases das combinações orgânicas aumentou a solubilidade da sílica, que juntamente com elas foi intensamente lixiviada, o que também proporcionou o retardamento da solubilidade do Al, Fe e Mn. A remoção não foi sómente de bases que se perderam no lençol fraático, mas também da sílica. Como resultado o perfil do solo torna-se pobre em bases e intensamente ácido. Este tipo de solo, bastante profundo, para ser usado para culturas anuais e perenes exige a devida correção de acidez, utilização de fertilizantes e tomados cuidados com manejo do solo e rotação de culturas. Solo classe 2, terreno com limitação de uso, onde tratamentos e cuidados especiais são necessários. Na periferia da área, com a influencia do rejeito piritoso encontram-se alterações no horizonte A, provocadas pela deriva das águas contaminadas por esse material, o que elevou sobremaneira a acidez do terreno bem como a concentração de metais pesados na superfície, tornando os terrenos temporariamente impróprios para o cultivo. A classificação ali feita é: ARGISSOLO VERMELHO Distrófico latossólico, A antropogênico. Sem condições de cultivo. Pedregosidade e rochosidade: ausentes. Relevo local: fortemente ondulado. Erosão: alta. Drenagem: bem drenado. Vegetação Original: Floresta Ombrófila Densa. Uso atual: sem condições de uso. Ap1 0 – 7 cm : bruno-avermelhado, franco argiloso, fraca, pequena granular, muito friável, plástico, transição difusa e plana. Ap2 7 – 25 cm : bruno-avermelhado, franco-argiloso-arenoso, fraca, pequena granular, muito friável, ligeiramente plástico, transição difusa e plana. A3 25 – 75 cm : bruno-avermelhado, franco-argilo-arenosa, fraca, pequena granular, muito friável, ligeiramente plástico, transição gradual e plana. B1 75 – 95 cm : vermelho levemente amarelado, fraca, pequena granular, muito friável, plástico, pegajoso, transição gradual e plana. B2 95 – 200 cm : vermelho levemente amarelado, fraca, pequena granular, muito friável, plástico, transição abaixo dos 130 cm. Horizonte A com forte influência de percolação de águas carregadas com metais pesados, enxofre e muito ácidas, até alcançar o horizonte A3, o que tornou os terrenos impróprios para o cultivo. RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS A bacia hidrográfica em que está inserido o empreendimento está relacionada com o Rio Sangão, que possui 49 quilômetros de extensão e é afluente do Rio Mãe Luzia. Este Rio drena uma área total de aproximadamente 196,3 Km2 e representa o maior afluente do Rio Mãe Luzia em sua margem esquerda. Juntos, os rios Mãe Luzia e Sangão compõem a maior bacia hidrográfica do extremo sul catarinense, a Bacia do Rio Araranguá. O Rio Sangão exibe um padrão meandrante de alta sinuosidade, ocorrendo sobre uma extensa planície plana de leques aluviais retrabalhados. Este rio corre paralelamente ao baixo curso do Rio Mãe Luzia em direção N – S, desenvolvendo uma expressiva planície aluvial. A montante da localidade de Sangão, o relevo plano da bacia cede lugar a terrenos com colinas de baixa amplitude topográfica e é delimitado por baixos platôs e cristas sustentadas por rochas de derrames basálticos, formando as cabeceiras da bacia. Apesar destas cristas e platôs alcançarem cotas entre 300 e 500m, são relativamente modestas frente às altitudes atingidas pelo topo da escarpa da Serra Geral, que sustentam cotas entre 1.100 e 1.500m. A bacia do Rio Araranguá possui uma área de drenagem de 3.020 km² e uma densidade de drenagem de 1,95 km/km² e uma vazão média de 40 m³/s, drenando os territórios de 11 municípios da região. Segundo dados do DNAEE, a Bacia do Rio Araranguá apresenta seus índices máximos de vazão no período de fevereiro a março. As vazões mínimas ocorrem no período de novembro a janeiro, situando-se ao redor de 18 m³/s. No que diz respeito a disponibilidade de água, segundo dados levantados pela CASAN, as vazões citadas referem-se em média de 30 dias de duração de estiagem. No município de Araranguá, merecem destaques os rios Itoupava, na divisa com os municípios de Turvo e Meleiro, o rio Mãe Luzia na divisa de Meleiro e Maracajá, que são os principais formadores do Rio Araranguá. O movimento das águas superficiais na região de entorno a área do PRAD está diretamente relacionado com a rede de drenagem, fluindo na direção preferencial leste - oeste no sentido do rio Sangão. Qualidade das águas superficiais A qualidade dos recursos hídricos superficiais na área do empreendimento encontra-se bastante alterada em função da existência de diversas fontes de poluição ao longo de sua drenagem. Os principais tipos de poluição encontradas na bacia do rio Sangão estão relacionadas a extração e beneficiamento de carvão mineral, lançamento de efluentes industriais, e a falta de saneamento nos núcleos urbanos no que diz respeito a coleta e tratamento de esgoto e disposição de resíduos sólidos. A principal causa de poluição das águas superficiais na região, entre outras já citadas, está relacionada com a natureza química e acidez dos efluentes lançados pelas atividades de mineração, em decorrência da oxidação da pirita (FeS2) disseminada no carvão. Quando exposta ao oxigênio do ar e da água, devido sua liberação nas diferentes etapas do processamento mineral, forma solução de ácido sulfúrico e sulfato ferroso. Decorrência disto aparece o rebaixamento do pH das águas, que desencadeia uma série de reações químicas, possibilitando, por exemplo, a solubilização de diversos elementos (ferro, manganês, cálcio, magnésio, sódio e metais pesados). Essas condições trazem em seu conjunto efeitos ecológicos desastrosos aos rios, tornando-os impróprios ao desenvolvimento normal das populações aquáticas. A qualidade das águas superficiais, na maior parte da região encontra-se comprometida em função das atividades antrópicas, principalmente relativos aos efluentes domésticos e industriais de áreas mais densamente povoadas e pela mineração e beneficiamento de carvão, além da contaminação por agrotóxicos, decorrência das atividades agrícolas. O assoreamento dos cursos de água é outro problema observado freqüentemente na região, sendo conseqüência da lavra e beneficiamento de carvão e do intenso desmatamento, inclusive de matas ciliares. Análises realizadas pelo IPAT/UNESC em pontos à jusante de onde está instalado o empreendimento apresentaram os seguintes resultados médios: "pH = 2,8 " "Acidez total = 545 " "Condutividade = 1,492 " "Chumbo = <0,05 " "Cobre = 0,04 " "Ferro Total = 113,00 " "Manganês = 2,47 " "Sólidos sedimentados = 2,50 " "Sólidos Totais = 1.502 " "Zinco = 1,25 " "Sulfatos = 5 " "Turbidez = 104,0 " "Cor = 365 " Análise da qualidade da água do Rio Sangão, ponto próximo ao empreendimento (IPAT/UNESC). A seguir é apresentado o relatório de análises nº 0666/2006 realizado pelo LAQUA – Laboratório de Análises Químicas e Ambientais, contendo elementos presentes na água superficial que escoa pela área em questão em uma vazão medida de 0,8 m³/hora, em período sem pluviometria. RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS Pelo fato de ocorrerem rochas da Formação Rio Bonito e Aluviões Quaternários, na área em estudo, detalhamos abaixo os aqüíferos destas duas litologias. Sistema aqüífero da Formação Rio Bonito Esta formação está representada apenas pelo seu membro superior, o Membro Siderópolis, que é constituído por arenitos finos a médios, quartzosos, bem selecionados, porosos e permeáveis. Entretanto, subordinadamente ocorrem arenitos médios a grossos, feldspáticos, com matriz areno-argilosa, também bastante permeável. Intercalam camadas de siltitos carbonosos e carvão. Por suas características litológicas e granulométricas, além do posicionamento estratigráfico e distribuição em área pode-se concluir que este aqüífero possui porosidade intergranular e é extenso. Nas suas áreas de afloramento, comporta-se geralmente como aqüífero livre, extenso, e onde as camadas de arenito são capeadas por camadas de siltitos ou carvão ou ainda onde é capeado pela formação Palermo, comporta-se como aqüífero extenso confinado. Localmente, onde ocorre interseção de diferentes sistemas de falhas, pode se comportar como aqüífero intergranular extenso fraturado, livre ou confinado. Na área de afloramento desta formação, a recarga dá-se através de infiltração direta, a partir das precipitações, através dos solos residuais e transportados. Vulnerabilidade e riscos de contaminação: Os aqüíferos do topo da Formação Rio Bonito (Membro Siderópolis) quando são aflorantes e constituem-se predominantemente de litologias arenosas, são aqüíferos uma alta vulnerabilidade natural, com grande risco de contaminação. Porém na área de estudos do PRAD, que se trata de uma planície ou área baixa, com cobertura de solo, a vulnerabilidade do maciço é baixa e as possibilidades de contaminação são pequenas. No caso da presença de falhas distensionais, a área contígua à zona de falha apresentará alta vulnerabilidade e alto risco de contaminação. Características hidroquímicas A Formação Rio Bonito contém entre suas litologias importantes camadas de carvão, desde há muito tempo lavradas. A natureza predominantemente arenosa de seus litótipos confere-lhe uma boa potencialidade como aqüífero. A caracterização hidroquímica das águas da Formação Rio Bonito foi realizada através da elaboração de gráficos semilogarítmicos de Schöeller e de diagramas de Piper. Com o diagrama de Piper, foi realizada a classificação hidroquímica das águas por sistemas aqüíferos. Através do gráfico semi-logarítmico de Schöeller realizaram-se correlações entre várias análises de água de um mesmo ponto em épocas diferentes ou de diferentes pontos. Os tipos geoquímicos das águas amostradas nos diferentes intervalos aqüíferos da Formação Rio Bonito foram determinados através do diagrama de Piper, apresentado a seguir, plotando-se os percentuais de miliequivalentes dos principais cátions e ânions. A apresentação dos grupos e subgrupos determinados, o número de amostras de cada subgrupo e sua freqüência relativa são feitos através do quadro à esquerda do diagrama. A interpretação do referido diagrama mostra que as águas do Sistema Aqüífero Rio Bonito possuem grande variação composicional sem apresentar uma herança composicional específica de cada intervalo litológico correspondente aos diferentes intervalos aqüífero presentes nesta formação, tanto para o conteúdo total de íons dissolvidos quanto para íons individuais. Diagrama de Piper do Aqüífero Rio Bonito. Extraído de KREBS(2004). Constatou-se que 48,5% das amostras foram classificados como águas sulfatadas ou cloretadas sódicas, 24,2%, como águas sulfatadas ou cloretadas cálcicas ou magnesianas, 18,2%, como águas bicarbonatadas cálcicas ou magnesianas, e 9,1%, como águas bicarbonatadas sódicas. A figura a seguir, mostra o gráfico logarítmico de SCHÖELLER onde se observa o comportamento de várias amostras de poços tubulares relacionados à Formação Rio Bonito (PT) e uma de um poço escavado situado fora da área minerada, relacionado à Formação Serra Geral (EA), nas proximidades da cidade de Criciúma. O referido gráfico mostra que as águas subterrâneas apresentam um comportamento semelhante, com variação no teor de ferro total e manganês. Constata-se que estas águas subterrâneas da Formação Rio Bonito e as águas das fontes relacionadas à Formação Serra Geral apresentam assinaturas hidrogeoquímicas distintas. Somente a água de um poço tubular (PT-30-CR) apresentou similaridade com a água da fonte, principalmente no parâmetro Mg, Mn e ferro total, apresentando certa diferença nos íons sulfato e carbonato. Este poço situa-se nas proximidades de um morro testemunho (Morro Cechinel) sustentado por uma soleira de diabásio. A recarga para a área onde se posiciona o referido poço se processa a partir da encosta do Morro Cechinel. Comportamento das águas subterrâneas no município de Criciúma. Extraído de KREBS (2004). Com relação aos valores de pH, as águas dos poços bem construídos situados no município de Criciúma apresentaram, no geral, valores de pH dentro dos padrões de potabilidade. Aqüífero freático Na área estudada, bairro Naspolini, este aqüífero está representado na planície aluvial do Rio Sangão e é composto por sedimentos inconsolidados de natureza areno-silte-argilosos de coloração amarronzada a cinza amareladas. A alternância de tonalidades evidencia a laminação fina plano- paralela. Vulnerabilidade natural e riscos de contaminação Este sistema aqüífero possui vulnerabilidade natural que varia de moderada à alta. Vai depender da natureza dos depósitos aluviais, ou seja, nos níveis argilosos a vulnerabilidade é moderada e nos níveis arenosos é alta. Os riscos de contaminação também dependem da natureza dos sedimentos. Na área de estudos deste PRAD, como predominam sedimentos argilosos ao longo da planície aluvial do Rio Sangão os riscos de contaminação do aqüífero freático são menores. III.b – MEIO BIÓTICO FLORA Metodologia A elaboração do diagnóstico ambiental da flora fundamentou-se no levantamento taxonômico e fitogeográfico da comunidade florística, fundamental quando se deseja avaliar áreas em que se pretende instalar um processo de recuperação em diferentes estágios sucessionais. Em face da intensa antropização, o levantamento florístico foi realizado em meio ao remanescente existente dentro da área estudada e sua cercania. A descrição deste remanescente, bem como sua florística, é apresentada a seguir no item intitulado como Caracterização da Vegetação Secundária. Para o estudo qualitativo utilizamos o método do caminhamento expedito descrito por FIGUEIRAS et al. (1994), que considera todos os indivíduos, neste caso, espécies com altura superior a 2 metros, ou DAP (diâmetro da altura do peito) 5 cm, como sugerido e utilizado por MARANGON (2003), DORNELES (2000). Segundo as orientações para o caminhamento expedito, realizamos dois caminhamentos no remanescente: um no sentido longitudinal aleatório e outro transversal a este. Para o levantamento qualitativo das vegetações herbáceas da área, foi feito um relato das espécies mais representativas em cada área. Para as coletas, utilizaram-se tesoura de alta poda e poda manual. O material botânico foi identificado com bases em (RIZZINI, 1976), (REITZ et al., 1979) e (LORENZI, 1992) em termos de família, gênero e espécie e herborizados, seguindo as orientações básicas propostas por VELOSO (1992). Nas dúvidas de identificação, recorreu-se ao herbário Pe. Dr. Raulino Reitz, da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Para o estudo florístico utilizou-se o sistema de classificação de Cronquist, 1988. Para a determinação das coordenadas e altitude, importante para a classificação da vegetação, foi utilizado um equipamento de GPS, modelo Gramim etrex. Formação Original – Caracterização das Florestas Primárias: Quanto à vegetação, diversas foram às classificações apresentadas ao longo dos anos, entretanto, ao se realizar uma análise comparativa entre os trabalhos dos diferentes autores, percebe-se uma grande diferença de terminologias das formações vegetais. A causa das diferenças poderá estar na utilização de diversos critérios de agrupamento e classificação da cobertura vegetal e ausência de inúmeros elementos à determinação mais exata de algumas formações. A Mata Atlântica recebeu diversas denominações desde que Martius, na primeira metade do século passado. Sendo assim, para classificação e estudos fitogeográficos utilizamos as designações atuais para a classificação da vegetação original que cobria a maior parte da região sul de Santa Catarina, incluindo a área de estudo a qual foi denominada de Mata Atlântica. A Mata Atlântica, segundo definição aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em 1992, e incorporada ao Decreto Federal 750/93, correspondentes as áreas primitivamente ocupadas por formações vegetais , que formavam originalmente uma cobertura praticamente contínua na região sul e sudeste: Floresta Ombrófila Densa Atlântica, Mista e Aberta. As designações mais comuns são: Floresta Atlântica (CAMPOS, 1944; RIZZINI, 1963), Mata Atlântica (AZEVEDO, 1950), Floresta Pluvial Tropical (VELOSO, 1966), Floresta Tropical Atlântica ou Mata Pluvial da Encosta Atlântica (KLEIN, 1978), Floresta Ombrófila Densa (VELOSO & GÓES-FILHO, 1982; VELOSO et al, 1991). A designação Floresta Ombrófila Densa é de ELLENBERG e MUELLER-DOMBOIS (1965). Incluída no novo sistema de classificação fisionômico-ecológica da vegetação mundial proposto a UNESCO, e por ela adotado em 1973, com algumas alterações (KLEIN & LEITE, 1987). Segundo (VELOSO, 1992), o termo Floresta Ombrófila Densa, criado por Ellemberg & Muller-Dombois (1965/6), substituiu o Pluvial (de origem latina) por Ombrófila (de origem grega), ambos com o mesmo significado"amigo das chuvas". Alem disso, empregaram pela primeira vez os termos densa e aberta como divisão deste tipo de florestas dentro do espaço intertropical, muito embora este tipo de vegetação seja também conhecido pelo também pelo nome original dado por Schiper (1903) e reafirmado por Richards (1952) de " Floresta Pluvial Tropical". Veloso, 1992, classifica a vegetação brasileira em: classes de formações, subclasses de formações, grupos de formações, subgrupos de formações, formações e subformações. Segundo esta nova classificação a área em estudos encontra-se na área de dominância da Floresta Ombrófila Higrófita Densa Submontana. A área em estudo caracteriza-se por pertencer à Tipologia Vegetal denominada Floresta Ombrófila Densa, de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Este tipo de vegetação tem como característica ecológica principal a de pertencer aos ambientes ombrófilos. As características ombrotérmicas desta vegetação estão ligadas a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas, 25ºC de média, e de alta precipitação que é bem distribuída durante o ano, de 0 a 60 dias secos, o que determina uma situação bioecológica praticamente sem período seco (IBGE, 1992). Segundo o Projeto RADAM/BRASIL (IBGE, 1986) e (VELOSO, 1992), a Floresta Ombrófila Densa apresenta diversas divisões, sendo que na região de estudo ela é dominada pela Floresta Ombrófila Densa Submontana, pois esta formação encontra-se revestindo desde áreas planas do Quaternário, até bem acidentadas do Pré-Cambriano e Permiano até o Jurássico, em altitudes que variam de 30 a 400 metros de altitude. Este tipo de vegetação caracteriza-se por ter uma cobertura arbórea densa e uniforme, bem desenvolvida, atingindo 25 a 30 metros de altura. Pode-se dizer que o clima tropical faz com que exista um crescimento contínuo da vegetação pertencente a esta tipologia. Este mesmo clima tropical faz com que no interior da floresta ocorram muitas epífitas (IBGE, 1992). O estrato arbóreo superior é constituído por um grupo heterogêneo de espécies como o Schizolobium parahyba (guapuruvu), Pterocarpus violaceus (pau-sangue), Aspidosperma olivaceum (guatambú), Sloanea guianensis (laranjeira-do-mato), Cedrela fissilis (cedro), Cabralea canjerana (canjerana), Centrolobium robustum (araribá), entre outros.No estrato médio situam-se espécies como o Euterpe edulis (palmito), a Pera glabrata (tabocuva) e a Guarea sp (baga-de- morcego), entre outras. Entre as espécies arbóreas latifoliadas ocorrem nesta formação tem-se Ocotea catharinensis (canela-preta), Sloanea guinensis (laranjeira do mato), Aspidosperma olivaceum (peroba vermelha), Talauma ovata (baguaçu), Schizolobium parayba (guarapuvu) e Didymopanax angustissimum (pau- mandioca). Os estratos de arboretas são bastante homogêneos e caracterizados pelas espécies: Actinostemon concolor (laranjeira-do-mato), Pêra glabrata (seca-ligeiro), Sorocea bomplandii (carapicica), Esembeckia grandiflora (cutia) e Euterpe edulis (palmiteiro) que muito contribuem para o aspecto fisionômico desta floresta (IBGE, 1986). O estrato herbáceo caracteriza-se, principalmente, pela ocorrência de Hedyosmum brasiliense (erva-cidreira), Calathea sp. (caeté) e o Helliconia veloziana (caeté-banana) (KLEIN, 1980). Caracterização da Vegetação Secundária O relevo é fortemente ondulado, com altitudes entre 55 a 110 m em ralação ao nível do mar. Os tipos predominantes de vegetação são características de áreas de pastagens, área de rejeitos, eucaliptos, sem apresentar nem mesmo pequenos fragmentos remanescentes de vegetação nativa. Com a intensa atividade antrópica ou natural, a extração seletiva de madeira e o corte das florestas para a implantação de culturas e outras atividades, removeu-se a totalidade de indivíduos adultos, provocando clareiras contínuas de várias dimensões, e consequentemente originando remanescentes em diferentes estágios sucessionais, porém não constantes da área estudada. A área como um todo é formada por pequenos núcleos habitacionais, ou seja, vilas constituídas por casas com habitações mais ou menos adensadas, formando os bairros Naspolini e Mina do Mato, ao longo de ruas e acessos. Outra forma de descaracterização da vegetação são as esparsas presenças de eucaliptos de origem natural no entorno, mas que pela degradação existente pelo depósito desordenado de rejeitos piritosos, não logram êxito em seu desenvolvimento. Na região carbonífera de Santa Catarina, Citadini-Zanette (1982), Citadini- Zanette e Boff (1992) realizaram vários levantamentos florísticos, tendo obtido uma lista com 97 espécies adaptadas a diferentes condições sucessionais de alteração do ambiente decorrentes da atividade mineradora de carvão e da supressão da vegetação. A descrição destas espécies pertencentes as florestas secundárias da região são importantes para a escolha das espécies recomendadas para a recuperação da área. Localmente falando, toda a área, inclusive o entorno, encontra-se profundamente descaracterizada quanto a suas formações vegetais originais. Ao norte a vegetação ciliar sofre grande influência das águas ácidas do Rio Sangão. A tabela a seguir apresenta o resultado do levantamento florístico realizado a nível regional e que será de utilidade na tentativa do restabelecimento da vegetação em fragmentos a serem implantados no estabelecimento da área verde contemplada junto ao loteamento a que se destina a área a ser recuperada: "FAMÍLIA "Espécie "Nome popular "Hábit"Hab."Usos " " " " "o " " " "ANACARDIACEAE "Schinus "Aroeira-vermelh"AB "CP "LE " " "terebinthifolius "a " " " " "ANNONACEAE "Rollinia sericea "Araticum "AM "M "FH " "ARECACEAE "Syagrus "Jerivá "P "M "FH,FO " " "romanzoffiana " " " " " " "Baccharis "Vassoura-branco"AR "CP, "RE,ME " " "dracunculifolia " " "R " " " "Baccharis trimera"Carqueja "ER "C, R"MD, ME" " "Senecio "Maria-mole "ER "R "- " " "brasiliensis " " " " " "BIGNONIACEAE "Jacaranda "Carobinha "AV "CP "OR " " "puberula " " " " " " "Vriesia sp. "Bromélia "EP "M "OR " " "Senna ocidentalis"Fedegoso "AB "CP "OR " "CECROPIACEAE "Cecropia cf. "Embaúba-parda "AM "CP, "FO, FF" " "glazioui " " "M " " "CYPERACEAE "Cyperus spp. "Tiririca "ER "R "- " "ERYTHROXYLACEAE "Erythroxylum "Cocão "AM "M, "FF " " "deciduum " " "CP " " "EUPHORBIACEAE "Hieronyma "Licurana "AA "M "FO,FF " " "alchorneoides " " " " " "FLACOURTIACEAE "Casearia "Chá-de-bugre "AB "M "FF " " "sylvestris " " " " " "MARANTHACEAE "Calathea sp. "Caeté "ER "M "FO " " "Tibouchina sp. "Tibuchina "ER "R "OR " "MIMOSACEAE "Inga semialata "Ingá-feijão "AB "M "ME,RE " " "Mimosa "Maricá "AB "CP "RE " " "bimucronata " " " " " "MYRSINACEAE "Myrsine coriacea "Capororoquinha "AB "CP, "RE, FF" " " " " "M " " " "Myrsine cf. "Capororocão "AM "M "FF, FO" " "umbellata " " " " " " "Myrsine sp. "Capororoca "AM "M "FF " "MYRTACEAE "Myrcia rostrata "Guamirim-chorão"AB "M "FO, FF" " "Myrcia sp "Guamirim "AB "M "FF " "NYCTAGINACEAE "Guapira opposita "Maria-mole "AM "M "FF " "PTERYDIACEAE "Pityrogramma "Samambaia "ER "CP, "RE " " "calomelanos " " "R " " " "Pterydium "Samambaia "ER "CP "RE " " "aquilinum " " " " " "SAPINDACEAE "Allophylus edulis"Chal-chal "AB "M "FF " "ULMACEAE "Trema micrantha "Grindiuva "AR "CP,M"FF, RE" "VERBENACEAE "Aegiphylla "Gaioleira "AB "CP, "FF " " "sellowiana " " "M " " Relação de espécies vegetais vasculares encontradas na região, por família botânica (sistema de CRONQUIST, 1981). Legenda hábito: AA = árvore alta (acima de 15 m); AB = árvore baixa (5-8 m); AM = árvore média (9-15 m); AP = árvore apoiante ; AV= Arvoreta (3-6 m); AR = arbusto; AQ = aquática; EP = epífita; ER = erva; P= palmeira; SB= subarbusto; TR= trepadeira. Hab.= habitat (B = banhado; C = campo; CA = capoeirinha; CP= capoeirão; M= mata, floresta, sem distinção de comunidade; MB= mata brejosa; MP= mata psamófila ou de restinga arenosa; R= ruderal). Uso. (OR = ornamental pela flor; FO.= ornamental pela folhagem. ME= melífera; AL= alimentícia; FH = frutífera ao homem; FF =frutíferas à fauna; LE= lenha para manejo de ramos; MA = madeira de boa qualidade; MD= medicinal; RE= recuperadora de áreas degradadas. Nestes remanescentes foram encontradas 18 famílias botânicas, sendo que a família Arecaceae apresentou quatro espécies pertencentes a três gêneros diferentes, seguidas das famílias Bignoniaceae, e Myrsinaceae, todas com três espécies diferentes. A maioria das espécies encontradas é considerada pioneira. Segundo a legislação, as características da vegetação e as espécies encontradas, classificamos este remanescente como em estágio inicial de sucessão. FAUNA Metodologia Os trabalhos foram realizados por meio de observações diretas (registros visuais), indiretas e pesquisas bibliográficas. As observações feitas através de evidências indiretas basearam-se em ocorrências, tais como pegadas, tocas, registros auditivos, fragmentos (fezes, crânio, etc) e entrevistas com moradores. As observações e registros realizaram-se nos meses de junho e julho de 2006, e ocuparam cerca de 4 horas. O trabalho de levantamento da avifauna (aves) foi realizado através da observação e gravação de vocalizações (cantos), registros fotográficos, censos visuais, identificações taxonômicas. Para observação e registro de indivíduos foi utilizado um binóculo Zenith 10x50, guias de campo, máquina fotográfica Pentax MZM 50 (lente 80 – 200 mm), e gravador. Para a identificação do grupo faunístico utilizamos listas e guia de identificação baseados nos trabalhos de BEGE et al. (1991), HÖFLING et al (1999) e SICK (1993). Os horários de observação das aves foram concentrados principalmente ao amanhecer e nas ultimas horas do dia, antes do crepúsculo. O estudo da diversidade dos mamíferos fundamentou-se em métodos de observações diretas e procura de evidências indiretas como pegadas, tocas, fragmentos de fezes, crânios, ossos etc. Para mamíferos de médio e grande porte foram realizadas, entrevistas com moradores, moldes de pegadas e levantamentos bibliográficos. O levantamento faunístico de répteis (cobras, lagartos) e anfíbios (rãs, sapos), realizou-se através de identificação in situ (foram realizados por expedições em diferentes horários). O principal objetivo do levantamento faunístico foi a elaboração de um diagnóstico ambiental para a fauna local, a fim de detectar possíveis espécies raras e/ou ameaçadas de extinção, e principalmente, propor medidas e recomendações para a preservação dos diversos grupos faunísticos, garantindo a qualidade de vida das populações, assegurando assim que o ambiente não terá prejuízos. Avifauna A avifauna é um grupo de vertebrados com grandes possibilidades de serem utilizadas como bioindicadores, pois é de ampla distribuição, fácil diagnóstico e bom indicador de impactos ambientais. As aves são de extrema importância, pois se podem obter dados em um curto espaço de tempo, são de habitat e hábitos variados podendo indicar assim o ecossistema da área em estudo. Assim áreas em recuperação podem ser monitoradas utilizando-se a ornitofauna como um bioindicador da qualidade ambiental que se pretende instalar na área a ser recuperada. No que se refere à ornitofauna, é assinalado para o Estado de Santa Catarina a presença de 596 espécies, com cerca de 60% junto a Floresta Ombrófila Densa da Encosta Atlântica. A destruição desta formação, reduziu drasticamente a comunidade de aves, as quais dependem de ambientes densamente florestados. Entretanto, ao longo da Serra Geral as extensões significativas de floresta remanescente proporcionam uma riqueza de nichos, abrigando uma variada fauna, principalmente através das florestas densas, capoeirões e capoeiras (Rosário, 1996). É importante destacar as consultas bibliográficas no levantamento feito por Albuquerque, in FATMA e UFRGS (1978), realizado em áreas de vegetação próximas a depósitos de rejeitos, em Siderópolis, SC. Segundo Berger & Marteter (1991), entre as aves mais comuns nas zonas de planície da região carbonífera ressalta-se a presença de urubu-preto (Coragyps astratus), gavião-carrapateiro (Milvago chimachima), gavião- carijó (Buteo magnirostris), rolinha (Columbina talpacoti), anu-branco (Guira guira), saci (Tapera naevia), joão-de-barro (Furnarius rufus), o joão-tenenem (Synnallaxis spixi), bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), andorinha (Notiochelidon cyanoleuca ), corruira (Trogloddites aedon), gente- de-fora-vem (Cyclarhis gujanensis), canário-da-terra (Sicalis luteola) e tico-tico (Zonotrichia capensis) . Algumas áreas, onde os ambientes com forte alteração antrópica são mais comuns ou apresentam vegetação secundária arbórea baixa e arbustiva, é flagrante a ausência de complexidade na estrutura da vegetação, determinando uma escassez de sinúsias, condição fundamental para a distribuição da avifauna. Dentre as espécies encontradas sobrevoando ou pousadas na área podemos citar: forneira (Furnarius rufus), suiriri (Tyrannus melancholicus), quero- quero (Vanellus chilensis), bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), bem-te-vi-do- gado (Machetornis rixosus), tesourinha (Tyrannus savana), canário-da-terra (Sicalis flaveola), sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris), canário-do-campo (Emberizoides herbicola), andorinha-pequena (Notiochelidon cyanoleuca), corruíra (Troglodytes aedon), pardal (Passer domesticus). Herpetofauna A herpetofauna do estado de Santa Catarina é relativamente pouco conhecida se comparada a outros estados. Apesar disso, a riqueza de anfíbios e répteis para o estado é alta, estava sendo estimado em 1978 um número ao redor de 300 espécies, com cerca de 50% para cada um dos grupos. Este valor representa aproximadamente 20% das espécies da herpetofauna conhecidas para o Brasil e entre 3% a 5% da biodiversidade mundial de anfíbios e répteis respectivamente. O elevado grau de riqueza deve-se à ocorrência de alguns remanescentes da Floresta Atlântica e à existência de uma ampla gama de outras formações vegetais, em especial as Florestas Estacionais e os Campos de Altitude, em ambientes da Serra Geral e Serra do Mar. Quando do relevo mais acidentado, pode ser verificado certo isolamento geográfico a algumas populações, gerando alto grau de endemismo (Abe & Martins, 1998). Por outro lado, em ambientes de estéreis e rejeitos da mineração ou sob influência destes, é citada a ausência quase total de anfíbios e escassa presença de répteis, em especial o grupo dos Ophidia (Lema in FATMA & UFRGS,1978). Os anfíbios são abundantes e funcionalmente importantes em muitos habitats terrestres e aquáticos, sejam tropicais, subtropicais ou temperados. Sua maior diversidade ocorre nas florestas tropicais úmidas, onde o processo acelerado de desmatamento pode ter efeitos desastrosos sobre suas populações (PEDRALLI et al, 2001). Os anfíbios constituem um grupo de animais potencialmente sensível a atividades impactantes, já que dependem da preservação de seu ambiente para obterem seu alimento, para reprodução e regulação fisiológica da temperatura e umidade corporal (PEDRALLI et al, 2001). Em decorrência da acidez acentuada causada pela poluição das águas do carvão e pela supressão da vegetação, as condições tonam-se desfavoráveis tanto para peixes como para anfíbios. A quase totalidade na ausência da herpetofauna local deve-se a fragmentação dos habitats e a acidez acentuada, causada pela poluição das águas do carvão, gerando condições desfavoráveis tanto para peixes como para anfíbios. Para a área em questão não foi identificada nenhuma espécie de anfíbio, apenas a relatos da existência de sapos (Bufo ictericus) e rãs (Hila sp.). Moradores locais relatam rara existência de cobras peçonhentas, como as jararacas e cruzeiras (Bothrops sp.), além de lagarto (Teyus teyou), e lagartixas (Hemidactylus mabouia). Mastofauna A área em estudos pertence a região de domínio da Floresta Ombrófila Densa (Floresta Pluvial da encosta atlântica). Esta formação de caráter tropical está entre um dos ecossistemas com maior biodiversidade no planeta. De acordo com CABRERA (1980) podemos situar a região como de domínio zoogeografico Amazônico/Província Atlântica, possuindo uma fauna bem definida, com gêneros, espécies e subespécies endêmicos. Com referência à fauna de mamíferos, Santa Catarina possui 169 espécies. Segundo CIMARDI (1996), entre as espécies ameaçadas para a região, destacam- se os felinos (Felis sp.), ocorrendo a sua quase totalidade em altitudes acima de 800 metros. Uma espécie ameaçada de extinção para o sul de Santa Catarina é a lontra (Lutra longicaudis), animal praticamente inexistente em decorrência, entre outros aspectos, da situação dos cursos de água, a maioria poluídos pelos resíduos de atividade carbonífera e agrícola. Cabe ressaltar a extinção local do veado-galheiro (Dorcephalus dichotomus), citado por Rambo (1948, apud Cimardi, 1996) para o município de Sombrio. A região mais significativa no que se refere à biodiversidade, onde comunidades vegetais e animais permaneceram mais conservados, é a escarpa da Serra Geral. Daí deve-se o enriquecimento e a dispersão de animais que provém da chamada Área do Centro Oriental, podendo alastrar-se pela encosta inferior da Serra Geral até municípios como Criciúma e Forquilhinha. No que se refere aos mamíferos, as espécies de maior significância, provindo da região serrana, e que praticamente são muito raras ou ausentes na presente área, podem ser citados o gato-do-mato (Felis sp.), o bugio (Allouata fusca), o ouriço-caixeiro (Coendu sp.), o coati (Nasua narica) e a capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) destaca-se a presença comum de roedores do gênero Cavia (preás). Por outro lado, certas espécies da fauna nativa favoreceram-se pela formação de novos habitats, resultando em algumas vezes no aumento da população de animais silvestres associadas a ambientes rurais, como no caso do graxaim (Dusicyon thous) e o gambá (Didelphis sp.) em bordas de matas. Nas proximidades de residências rurais, são relatadas as presenças constantes de gambá (Didelphis sp.) e preás (Cavia sp.). Não constatamos a presença de indivíduos em nossas observações. Ictiofauna A fauna ictiológica é provavelmente a mais prejudicada, sendo que os corpos de água de maior volume apresentam-se seriamente comprometidos pela poluição decorrente dos depósitos de pirita. Não foi constatada a presença de corpos dágua que ofereçam condições para existência de ictiofauna. Inter-relações entre Fauna e Flora O objetivo principal da recuperação de uma área degradada é iniciar o processo de resiliência, ou seja, o processo de regeneração natural do ambiente impactado, de forma que este retome as suas características originais, ou mais próximas o possível. As características do meio que merecem ser consideradas numa avaliação da relação habitat-fauna incluem não só a vegetação, mas também os aspectos físicos e geomorfológicos. A vegetação é certamente uma das mais importantes características do meio para a maioria dois animais. Assim impactos nesse segmento do habitat produzem efeitos diretos sobre a fauna, pela redução, aumento ou alteração dos atributos chave, que são alimento e o abrigo. Sendo assim, a escolha da metodologia adequada e espécies a serem utilizadas devem priorizar espécies atrativas a fauna, seja através de suas síndromes de dispersão ou polinização. Outro fator significativo na inter-relação fauna-flora é a escolha de espécies nativas em diferentes estágios sucessionais. As espécies climácicas, ou seja, as que se apresentam nos estádios de sucessão florestais mais adiantados com distribuição natural usualmente restrita, freqüentemente de forma endêmica (característica de cada local). São de crescimento lento com ciclo de vida longo, apresentando tolerância à sombra na fase jovem e exigência em luz na fase adulta. São espécies que se regeneram abundantemente e a disseminação das sementes (grandes) dá-se por gravidade ou zoocoria (mamíferos e pássaros grandes), sendo a viabilidade da semente muito curta. A madeira e o tronco das espécies são duros e pesados com grande diâmetro. As espécies climácicas permitem um grande epifitismo, com grande número de espécies, alem de serem muito atrativas a fauna. Espécies neste estágio sucessional mostram-se atrativas a fauna. A dispersão zoocórica além de atrair a fauna é responsável pela dispersão de sementes para outras áreas, contribuindo com a regeneração natural de áreas mais afastadas. Também devera ser considerada a utilização de espécies nativas com síndrome de polinização por Zoofilia. Plantas com dispersão por Zoofilia apresentam flores vistosas; perianto com forma bizarra ou apropriada para pouso; presença de glândulas e nectários que elaboram essências aromáticas e substâncias açucaradas (VAN DER PIJL, 1979). Para o maior sucesso da recuperação ambiental proposta, é fundamental que o restabelecimento da vegetação seja acompanhado do aparecimento de diferentes grupos faunísticos, seja para alimentação ou abrigo. Evidentemente, a destinação a ser dada à área, qual seja de loteamento urbano, não irá favorecer a esta expectativa. III.c – MEIO ANTRÓPICO A área de interesse do empreendimento possui apenas 54.312,50 m², inseridos em região totalmente urbanizada entre os bairros Naspolini e Mina do Mato, no município de Criciúma, sul do estado de Santa Catarina. O município ocupa uma área total de 209,20 km², sendo seu perímetro urbano de 122,32 km², a uma altitude média de 46 metros acima do nível do mar, latitude 28' 40' 48" Sul, longitude: 49' 22' 02" Oeste. Confronta-se a norte com os municípios de Siderópolis, Cocal do Sul e Morro da Fumaça. A Sul com Maracajá e Araranguá. A Leste com Morro da Fumaça e Içara e a Oeste com Nova Veneza e Forquilhinha. A população total segundo censo IBGE – 2000 é de 170.420 habitantes, dos quais 83.971 são homens e 86.449 são mulheres. A população urbana é de 153.049 e a rural de apenas 17.371 habitantes e apresentou um crescimento, em relação ao censo de 1996, de 1,71%. Especificamente, a população do bairro atingido, possui moradia em 948 domicílios e é composta por 1.710 pessoas do sexo feminino e 1.666 do sexo masculino. Por faixa etária é a seguinte a distribuição de seus moradores: 0. a 4 anos: 268 5. a 9 anos: 312 10. a 19 anos: 803 20. a 29 anos: 487 30. a 39 anos: 650 40. a 49 anos: 504 50. a 59 anos: 191 acima 60 anos: 161 A divisão de domicílios por renda do responsável é a seguinte: Até ¼ de Salário Mínimo : 02 ¼ até ½ Salário Mínimo : 02 ½ até ¾ Salário Mínimo : 06 ¾ até 01 Salário Mínimo : 82 01 até 1.1/4 Sal. Mínimo : 15 1.1/4 até 2 Sal. Mínimo : 132 2 até 3 Salário Mínimo : 152 3 até 5 Salário Mínimo : 252 5 até 10 Sal. Mínimo : 204 10 até 15 Sal. Mínimo : 42 15 até 30 Sal. Mínimo : 16 Maior que 30 Sal. Mínimo: 07 Sem renda qualquer : 32 A Comin & Cia. Ltda. opera naquela localidade, a 1.800 metros da área em consideração com usina de rebeneficiamento de rejeitos de carvão em área degradada com sua conseqüente recuperação ambiental desde 1997. Oferece á região 18 empregos diretos e uma massa salarial de R$ 225.000, anuais. O produto dessa unidade carreia para o município de Criciúma cerca de R$ 3.100.000,00 por ano pela comercialização de suas 2.300 toneladas/mês de carvão recuperado dos rejeitos, vendidos para a Tractebel. IV - IMPACTOS AMBIENTAIS ANÁLISE INICIAL A avaliação dos impactos ambientais considera os processos no meio físico, que consistem numa série de fenômenos sucessivos com relação de causa e efeito, que resultam da interação de agentes físicos, químicos, biológicos ou humanos, num determinado ambiente. Assim, a atividade de remoção dos rejeitos piritosos e a implantação do loteamento na área provocam alguns impactos ambientais reversíveis e outros irreversíveis, principalmente sobre o relevo local, nos solos, no ar e nos recursos hídricos. As alterações ambientais no meio físico, decorrentes da preparação e execução do projeto do loteamento, tem seu início na total remoção dos rejeitos, conformação do terreno para preparação dos lotes, na movimentação de máquinas e pessoal, na construção das residências e no esgoto gerado pelos futuros moradores, entre outros fatores que contribuem para a degradação ambiental, que apesar de pequena, deve ser considerada. Os impactos negativos que já alteraram a qualidade das águas superficiais e sub-superficiais do entorno, relacionam-se principalmente à poluição física e química provocada pelos passivos ambientais relacionados aos depósitos de rejeitos a céu aberto que foram concebidas no passado pela Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá. A qualidade de suas águas, comprometidas pelas indústrias carboníferas situadas a montante e a jusante do empreendimento e pelos efluentes industriais, somam-se aos impactos causados pelos efluentes domésticos, visto que o município de Criciúma não apresenta rede de tratamento de esgoto. A avaliação do meio biótico considerou a fotofisionomia da área, que se encontra em grande parte descaracterizada devido às inúmeras alterações ocasionadas pelas atividades antropogênicas ao longo dos anos, principalmente devido ao desmatamento para o avanço da área urbana e para implantação de pastagens, agriculturas diversas, reflorestamentos com exóticas, entre outras. Quanto ao meio sócio-econômico, a implantação do loteamento refletirá diretamente sobre as comunidades vizinhas, principalmente no bairro Mina do Mato, sendo estas consideradas positivas e/ou negativas. Sabe-se que a instalação do empreendimento pode gerar diversos aspectos positivos, pois além da geração de empregos, e de receitas municipais, tem- se a possibilidade de ganhos ambientais, através da reabilitação da área já degradada e da canalização do efluente doméstico do loteamento. Maior detalhamento constará de projeto específico, a ser apresentado pelo empreendedor quando da liberação de projeto de loteamento urbano. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS As ações do empreendimento incidem sobre diferentes aspectos dos ambientes físico, biótico e antrópico. A caracterização e a classificação dos impactos permitiram determinar a importância de cada impacto gerado. Esta análise forneceu elementos para a proposição das medidas mitigadoras, quando estas são possíveis, assim como as medidas de compensação, para impactos específicos e/ou para o empreendimento como um todo. Identificaram-se os seguintes aspectos e impactos ambientais: "MEIOS "ASPECTOS "IMPACTOS " " " "Alterações na Morfologia " "SOLO "Relevo "Alterações na Paisagem " " "Solo "Aspecto Visual " " " "Melhoria na Qualidade do Solo " " " "Alteração da Vazão " "ÁGUA "Drenagem "Mudança no Sentido do Escoamento " " " "Contaminação dos Recursos Hídricos" " " " " "AR "Poeiras "Contaminação do Ar " " "Ruídos "Poluição Sonora " " " "Afastamento da Fauna " " " " " " " "Supressão da Flora " "FAUNA/FLORA "Retirada da Vegetação" " " " "Afastamento da Fauna " " " " " " "Aspecto Paisagístico "Alteração da paisagem " " "Ruídos "Tranqüilidade dos Moradores " "MEIO ANTRÓPICO "Geração de Empregos "Aumento da Receita " " " "Abastecimento d água " Aspectos e Impactos Ambientais. A seguir é descrito detalhadamente a caracterização de cada um dos impactos identificados no quadro, por fase do empreendimento: - alteração da paisagem e do relevo local: a alteração da paisagem será decorrente da remoção dos rejeitos ali dispostos e urbanização de uma área totalmente degradada e sem utilização, com aspecto desolador. A alteração do relevo será significativa e promoverá uma suavização topográfica. Conforme já descrito, as operações de remoção do rejeito acumulado durante décadas daquele sítio, seu rebeneficiamento e deposição controlada em novo local irão impactar positivamente toda aquela microrregião, de vez que após as operações a área será reintegrada á paisagem. Trata-se, portanto, da correção de degradação anterior, resgatando inclusive o aproveitamento do terreno. - aspecto visual: da mesma forma se dará com a construção das casas, vias e com a revegetação das áreas de proteção e áreas verdes do loteamento. - melhoria da qualidade do solo: é conseqüência direta da remoção dos rejeitos e procedimentos de recobertura e revegetação. - contaminação dos recursos hídricos: Sensível melhora nos efluentes, hoje totalmente contaminados conforme se verifica pela análise apresentada, desde as primeiras medidas a serem adotadas como construção de valas para escoamento das águas de montante e correção de pH para as águas pluviométricas. Já o empreendimento loteamento, por sua natureza, deverá apresentar cuidados necessários na implantação, com projeto específico, não acarretando contaminação dos recursos hídricos no local. - contaminação do ar: a qualidade do ar será alterada somente pela atuação dos motores do equipamento de a ser utilizado, abertura das ruas, pela movimentação de máquinas e caminhões, com a formação de poeira - poluição sonora: da mesma forma, ocorrerá apenas na terraplanagem e abertura das ruas, pelo barulho causado pelas máquinas e caminhões. A inexistência de moradias muito próximas, os horários de trabalho limitados ao período diurno, e o equipamento a ser utilizado, permite-nos antever que os níveis de ruídos no local de extração não serão problemáticos. - afastamento da fauna: a movimentações de homens e máquinas, e a presença humana podem causar o afugentamento da fauna; - supressão da flora, alteração da paisagem, destruição de biocenoses e a supressão aquática: serão mínimos os impactos de vez que estão presentes tão somente poucos indivíduos de eucaliptos. - tranqüilidade dos moradores: A alteração da tranqüilidade dos moradores próximos será apenas devido á movimentação de máquinas para a remoção e remodelação topográfica e de no máximo três caminhões que farão o transporte do material por 1.800 metros de via pública até a usina de beneficiamento. - circulação da moeda e aumento da receita do município: são causados pela geração de emprego no local, tanto na fase de remoção e remodelação quanto na época da construção de casas no loteamento, e a comercialização do produto rebeneficiado dos rejeitos. - uso da água: Como nas localidades no entorno da área do empreendimento, existe o abastecimento de água da Casan, apenas os moradores que queiram se abastecer por poços escavados, terão que reavaliar a qualidade das águas subterrâneas. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS Os impactos foram classificados de acordo com a possibilidade de sua REVERSIBILIDADE (irreversível / reversível), da sua IMPORTÂNCIA (baixa / média / alta), da sua ORDEM (direta / indireta), da sua VALORAÇÃO (positivo / negativo), da sua DINÂMICA E DURABILIDADE (curto prazo / médio prazo / longo prazo), da sua ação ESPACIAL (local / regional), e da POSSIBILIDADE DE SUA MITIGAÇÃO (total / parcial / nenhuma / desnecessária). A Tabela e seguir trata da situação atual de degradação, sendo que com a aplicação do presente plano de recuperação, a maior parte dos itens serão positivados e utiliza-se da seguinte simbologia para classificação de cada impacto: - valoração: positivo (P) ou negativo (N); - ordem: direta (D) ou indireta (I); - reversibilidade: reversível (R) ou irreversível (I); - importância: baixa (B), média (M) ou alta (A); - dinâmica: curto prazo (C), médio prazo (M) ou longo prazo (L); - espacial: local (L) ou regional (R); -possibilidade de mitigação: total (T), parcial (P), nenhuma (N) ou desnecessária (D). "MEIOS "IMPACTOS " " " "CLASSIFICAÇÃO " " " " "VALO"ORDEM"REVER"IMPOR"DINAM"ESPAC"MITIGAÇÃO" " " "R " "S "T ". ". " " " "ALTERAÇÃO NA "N "D "I "A "L "L "P " " "MORFOLOGIA " " " " " " " " "SOLOS "ALTERAÇÃO NA "N "D "I "A "L "L "P " " "PAISAGEM " " " " " " " " " "ASPECTO VISUAL "N "D "R "A "M "L "T " " "DIMINUIÇÃO NA "N "D "I "A "L "L "P " " "QUALIDADE " " " " " " " " "ÁGUA "CONTAMINAÇÃO REC. "N "I "R "A " "R "P " " "HÍDRICOS " " " " " " " " " "CONTAMINAÇÃO DO AR "N "D "R "M " "L "T " "AR "POLUIÇÃO SONORA "N "I "R "B " "L "P " " "AFASTAMENTO DA FAUNA"N "I "R "A " "L "P " " "SUPRESSÃO DA FLORA "N "I "I "A " "L "P " " "ALTERAÇAO DA "N "D "I "A " "L "P " " "PAISAGEM " " " " " " " " "FAUNA/FLORA "AFASTAMENTO DA FAUNA"N "I "R "M " "L "P " " "DESTRUIÇAO DE "N "I "I "A " "L "P " " "BIOCENOSES " " " " " " " " " "SUPRESSÃO AQUÁTICA "N "I "I "A " "L "P " " "ALTERAÇÃO NA "N "D "I "A " "L "P " " "PAISAGEM " " " " " " " " "MEIO ANTRÓPICO "TRANQUILIDADE DOS "N "I "R "A " "L "P " " "MORADORES " " " " " " " " " "CIRCULAÇÃO DE MOEDA "P "D "R "A " "R "D " " "AUMENTO NA RECEITA "P "D "I "A " "R "D " " "USO DA ÁGUA "N "I "R "A " "L "P " V - MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS Conforme já descrito, as operações de remoção do rejeito acumulado durante décadas daquele sítio, seu rebeneficiamento e deposição controlada em novo local irá impactar positivamente toda aquela microregião, de vez que após as operações a área será reintegrada á paisagem. Trata-se, portanto da correção de degradação anterior, resgatando inclusive o aproveitamento do terreno. Nas fases de implantação, operação e desativação do empreendimento, os impactos estarão basicamente relacionados com o sossego e conforto dos poucos moradores mais próximos devido á movimentação de máquinas para a remoção e remodelação topográfica e de no máximo três caminhões que farão o transporte do material por 1.800 metros de via pública até a usina de beneficiamento. Visando mitigar esses possíveis problemas será obedecido rigorosamente o plano de controle abaixo descrito. Os rejeitos, há muitos anos depositados na área já sofreram forte lixiviação da pirita (FeS2), conforme pode ser verificado pelas análises, que demonstram significativa redução dos teores de enxofre pirítico. Assim, não prevemos riscos de combustão espontânea pelo manuseio no local. Se, ainda assim ocorrer algum foco de auto-combustão, haverá total prioridade ao seu combate, através de compactação e impermeabilização por argila evitando-se ingresso de oxigênio. A localização e a própria conformação topográfica (depressão) não deverão permitir que poeiras fugidias espalhem-se do local de extração, por operação da escavadeira ou manobras dos caminhões. Entretanto, em caso de necessidade serão colocados dispositivos de aspersão de água de forma a eliminá-las. Os níveis de ruídos serão medidos anualmente, conforme normas da Resolução Conama, lei 7804/89, através de medidor digital Lutron SL4001. A inexistência de moradias muito próximas, os horários de trabalho limitados ao período diurno, e o equipamento a ser utilizado, permite-nos antever que os níveis de ruídos no local de extração não serão problemáticos. O solo original será concomitantemente à remoção dos rejeitos reconformado buscando-se atenuar as irregularidades e eliminar o máximo possível os resíduos da atual deposição descontrolada que ali se implantou. A maior das atenções será fornecida ao transporte do material, desde o local de extração até a usina de beneficiamento, posto que os caminhões circularão em vias públicas de considerável densidade demográfica. Esses cuidados serão: a) Transporte exclusivamente diurno, no período das 7:00 às 19:00 horas, em respeito ao repouso dos moradores vizinhos. b) A velocidade dos caminhões terá rígido controle e obedecerá aos valores previstos no plano de lavra. c) Não haverá transporte em dias de chuva em que os pneus dos caminhões poderão carrear detritos ou lama para as vias públicas. d) Os caminhões carregados terão suas caçambas recobertas por lonas evitando-se dispersão de poeiras e/ou queda de resíduos nas vias públicas. e) Serão colocados protetores tipo bandeja na parte inferior traseira dos caminhões evitando-se assim possibilidade de despejo de eventuais líquidos presentes junto aos rejeitos transportados. A empresa estará aberta a todas as eventuais ponderações da comunidade no sentido de minorar quaisquer espécies de transtornos que possam advir das operações bem como se acha segura de que os ganhos ambientais serão significativos e acarretarão em melhor qualidade de vida aos moradores da região. Por não apresentar pequena vazão fora dos períodos com precipitação pluviométrica (0,8 m³/h), o carreamento de elementos degradantes até o sistema de drenagens do município dá-se por escoamento principalmente nos dias chuvosos. Inicialmente o problema será minimizado pela abertura de dois canais de drenagem que visam captar toda a água precipitada fora da área a ser recomposta e que atualmente são para ali carreadas através dos desníveis topográficos. Esses canais (locados na planta em anexo), com cerca de 350 m de comprimento cada, contornando toda a superfície à juzante, com seção de 0,8 m², terão capacidade de desviar o excedente hídrico de 2.240 m³/dia sem contaminação pelo pátio operacional. O volume de solo escavado, de cerca de 560 m³, será inicialmente utilizado como berma protetora adicional aos canais. Ao final das operações irá recompor a topografia original ao local. Com isso, obteremos uma redução já de imediato de cerca de 50% do volume das águas contaminadas que atualmente ali circulam. Basicamente, a recuperação da área degradada dar-se-á pela própria remoção do material contaminante, e pela revegetação rasteira que visa a estabilidade quanto a erosões. Toda a topografia retornará o mais próximo possível à sua feição original de antes da deposição dos rejeitos, com atenuações das irregularidades, devido ao uso futuro previsto. Não é possível conhecer-se com exatidão a conformação original do terreno de vez que o mesmo encontra-se totalmente recoberto. Entretanto, a conformação aproximada da superfície após a recuperação deverá ficar muito próxima à estabelecida na planta e nos perfis em anexo. Nos pontos em que isso não for possível, demonstrando-se a raspagem anti- econômica, a pequena quantidade remanescente será reconformada, recoberta por uma camada de no mínimo 0,30 m de argila compactada, tomada por empréstimo nas proximidades, que por sua vez receberá recobertura por terra vegetal e aplicação de turfa (se necessário) e revegetação por gramíneas através de hidrosemeadura. Não haverá área de empréstimo de argila fora do local de extração. Após a raspagem total do material contaminante, a recomposição se dará conforme figura esquemática à seguir. Sendo necessária alguma complementação de material argiloso, o mesmo será retirado dos altos topográficos assinalados em planta. Após a recomposição topográfica, serão realizadas amostragens dos perfis dos solos, caracterizando os 20 cm superficiais em parâmetros químicos e físicos, seguindo metodologia da ROLAS e EMBRAPA, objetivando a realização de um programa de correção da fertilidade do solo, através de análises físicas (teor de argila, densidade aparente, condutividade hidráulica) e químicas (pH em H2O, índice SMP, matéria orgânica, fósforo e potássio disponíveis, cálcio, magnésio e alumínio trocáveis, acidez potencial – H+Al obtido por regressão com índice SMP, CTC do solo, soma de bases – S, saturação de bases – V, saturação de alumínio. Após a realização das análises, será apresentado um programa de adubação e calagem, executado por profissional credenciado. A implantação de cobertura vegetal, além de sua função paisagística, visa o controle de processos erosivos. Todo o processo de recuperação desenvolver-se-á concomitantemente à remoção dos rejeitos. Serão efetuadas ainda medidas de controle com monitoramento constante de erosões e eventuais reparos determinados pelo aparecimento de sulcos, além de revegetações anuais, se necessárias. O controle de efluentes dar-se-á por análises trimestrais das águas, nos pontos de saída da área, atingindo-se os padrões da legislação ao final do processo. Medida de alto impacto positivo quanto aos efluentes líquidos, a ser implementada já no processo de instalação do empreendimento é a construção de duas bacias, sendo uma de decantação e outra de tratamento com adição de Cao visando prioritariamente a correção do pH. Este sistema acha-se detalhado na planta Projeto Obras Iniciais, em anexo. VI. - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO APTIDÃO E INTENÇÃO DE USO FUTURO Após a efetivação das medidas de recuperação ter-se-á primariamente a valorização estética e ambiental através da remoção quase que total do depósito poluente, recomposição topográfica e enriquecimento vegetativo que possibilite novo visual aquela área degradada, com sua inclusão no espaço natural. A área constitui-se em gleba urbana, com vocação à implantação de moradias. É intenção do proprietário do solo dividir a área nesses pequenos lotes e comercializá-los, ocasião em que se farão projetos específicos de saneamento e urbanização. A ortofotocarta apresentada em anexo demonstra a repartição em lotes a ser realizada, mediante todo seu procedimento legal junto aos órgãos competentes e prefeitura municipal, o que incluirá a destinação de 20% da área para "área verde", onde serão implantados espécimes nativos. REVEGETAÇÃO Aspectos relacionados a estabilidade das escavações, erosão e drenagens, solo, águas superficiais, conformação topográfica e paisagística (vide planta topografia projetada para a área) foram tratados no item anterior. Esta fase do trabalho, a de revegetação, utiliza-se de métodos vegetativos no controle da erosão, mediante a revegetação com espécies de fácil propagação, quais sejam gramíneas perenes estoloníferas, que retêm o solo com maior eficiência. É a fase principal para se obter a formação de um novo solo, controlar a erosão, evitar a poluição das águas através da eliminação do contato direto entre as águas pluviais e o material contaminante. A técnica a ser utilizada será a de hidrossemeadura, qual seja a utilização de espécies vegetais, por sementes, através do jateamento das mesmas condicionadas em elementos de fixação no solo, adubos e nutrientes necessários a sua germinação. Nas áreas hidrossemeadas serão utilizadas sementes inspecionadas e fiscalizadas segundo regimento da lei n. 6507 de dezembro de 1977, regulamentada pelo decreto n. 81.771 de 07 de junho de 1978 e pelas portarias, normas e resoluções baixadas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A sistemática a ser utilizada seguirá a que vem sendo implantada com sucesso na região pela equipe do Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina- SIESESC, que vem se desenvolvendo desde agosto de 1997. Os adubos corretivos e nutrientes corrigem a baixa fertilidade dos solos, a acidez dos mesmos e sua deficiência para o crescimento e manutenção das espécies vegetais. A análise laboratorial edáfica e pedológica dos solos procurando caracterizar a granulometria e a fertilidade dos mesmos é atividade essencial na busca da aplicação correta dos adubos, corretivos e nutrientes, em vista da busca de custos mais reduzidos para a revegetação e constituirão basicamente na determinação dos teores de alumínio trocável, cálcio e magnésio, fósforo disponível, potássio trocável e teor de matéria orgânica. O equipamento a ser utilizado será: trator agrícola para gradagem e homogeneização do solo, ferramentas usuais agrícolas tais como pás, picaretas, enxadas, para o plantio e regularização do solo, distribuidores agrícolas de sementes, adubos ou cal, caminhão aspergidor da hidrossemeadura, constituído de depósito tipo pipa convencional, dotado de eixo agitador para homogeneização da mistura semente, água, "mulch", adesivo e adubos, bomba rotativa de alta pressão para aspersão da mistura. A declividade dos locais onde estará sendo aplicado definirá a forma de execução do trabalho. Assim, nos locais de declividade acentuada (taludes de cortes e de aterros), o plantio se processará por meio de sulcos construidos nos taludes, nos quais se farão a aspersão. Primeiramente haverá o preparo do solo, com regularização da superfície, consertando-se as ravinas das erosões, limpeza com retirada de tocos, pedras, etc.. Após, serão feitas as aberturas dos sulcos, manualmente no talude por meio de enxadas ou enxadões no sentido perpendicular à declividade, paralelos entre si e espaçados de 0,70 m, com profundidade de 0,15 m e largura de 0,20 m. Será feita então a incorporação dos fertilizantes e corretivos nos sulcos de acordo com o padrão de adubação e sua regularização no fundo do sulco. Haverá a irrigação dos sulcos com a quantidade de 10 litros/m² em intervalo de 5 dias, até a germinação das sementes, em forma de chuvisco leve e nas horas amenas do dia. Será feita adubação de cobertura ou manutenção após 6 meses da semeadura, quando far-se-á necessária a aplicação de 50 kg/ha de fósforo e 25 kg/ha de potássio, manualmente a lanço. Para a hidrossemeadura será usado como adesivo o hidroasfalto na dosagem de 1.000 litros/hectare diluído em água na razão de 1/20 e "mulch", constituído de serragem de madeira, palha de arroz, na razão de 3 toneladas/hectare. A solução preparada no caminhão pipa aspergidor deverá ser continuamente agitada durante a operação e distribuída homogeneamente em toda a superfície, da ordem de 20.000 litros/hectare. Para as áreas planas e de pouca declividade, haverá o preparo do solo com regularização mecanizada da superfície, conformando-se os sulcos das erosões, aração e gradagem até a profundidade recomendada para o tipo de solo (mínimo de 8,0 cm), destorroamento e uniformização da superfície. Será então feita a aplicação e incorporação dos corretivos e fertilizantes por meio de distribuidor agrícola e incorporação por meio de grade de discos ou enxada rotativa. A distribuição será feita manualmente ä lanço. A irrigação e manutenção será feita da mesma forma anteriormente citada. Quanto às taxas de adubação e correção do solo, conforme citado no item anterior, serão feitas análises pedológica e edáfica do solo, após sua raspagem e reconformação e apresentado um programa de adubação e calagem por profissional habilitado. Apesar disso, apresenta-se a seguir o quadro de taxas de aplicação, de caráter geral. TAXAS DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS "ELEMENTOS "NUTRIENTE "FERTILIZANTE SIMPLES " " "NECESSÁRIO "NECESSÁRIO (Kg/Ha) " " "KG/HA "FORMA " " "NITROGENIO (N) "50 "N "111 – Uréia, ou 252 " " " " "– Sulfato de Amônio " "FÓSFORO (P) "140 "P205 "304 – Superfosfato " " " " "triplo, ou 700 – " " " " "Superfosfato simples " "POTÁSSIO (K) "90 "K2O "150 – Cloreto de " " " " "Potássio " "CÁLCIO (Ca)* "381 "CaO "1080 – Calcário " " " " "Dolomítico (mínimo de " " " " "35,4% de CaO e 19,8% de " " " " "MgO) " "MAGNÉSIO (Mg) "52 "MgO "corretivo " "ENXOFRE (S)** "43,2 "S "43,2 – Enxofre Ventilado" "FERRO (Fe) "0 "Fe2O3 "0 " "BORO (B) "2,57 "B2O3 "7,1 - Bórax " "COBRE (Cu) "1,59 "CuO "5,0 – Sulfeto de Cobre " "MANGANÊS (Mn) "6,5 "MnO "20,5 – Sulfato de " " " " "Manganês " "MOLIBIDÊNIO (Mo) "0,119 "MoO3 "0,20 – Molibdato de " " " " "Sódio " "ZINCO (Zn) "4,8 "ZnO "15,8 – Sulfato de Zinco " * Necessário aumentar, ao se utilizar serragem em quantidade superior a especificada. ** Desnecessário aplicar, se utilizado Sulfato de Amônio (N) ou Superfosfato simples (P), visto que estes fertilizantes contém enxofre suficiente. ESPÉCIES A SEREM SEMEADAS Em consonância ao citado no item 4 do presente plano, quanto ao uso futuro da área, e paisagem característica dos arredores, serão utilizadas apenas gramíneas, cujas características acham-se descritas a seguir: VII. - PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SOLO E DA REVEGETAÇÃO O monitoramento para o controle de erosões do solo será efetuado através de avaliações semanais pela fiscalização da implantação do projeto através de inspeções visuais. Essas erosões são provenientes da ação da água superficial ou subsuperficial. A melhor medida é sem dúvida a preventiva, logo que aparecerem os primeiros sinais, não deixando que as vossorocas se formem. Constatado sulcos, mesmos pequenos, serão imediatamente tamponados pela adição de material argiloso, manualmente e compactados no local, buscando- se sempre as causas e procurando corrigir o direcionamento do escoamento das águas que os causaram. A conformação dada à topografia final da área visa eliminar a possibilidade de que grandes quantidades de água escoem pelos taludes. Entretanto, se necessário serão construidas barreiras simples, perpendiculares ao eixo maior, com bambús amarrados, conhecidas também como paliçadas, para segurar os sedimentos finos. Esses cuidados serão tomados com maior intensidade logo após a recobertura e revegetação. Sómente depois de se conseguir uma razoável cobertura vegetal teremos estancados os processos erosivos. Durante um ano serão observados na vegetação sintomas de deficiência nutricional ou toxidez pelo excesso de alguns elementos. Em caso de má germinação das sementes, ou mortandade das plantas será refeita a semeadura. Haverá acompanhamento sistemático, trimestral, por técnico capacitado para o controle de pragas ou doenças. Não será permitido o pastoreio nos dois primeiros anos. Mesmo após esse período a área não será prejudicada pelo excesso de pisoteio e consumo de plantas por animais. DOS EFLUENTES LÍQUIDOS O pleno sucesso do programa de remoção total do material contaminante, recobertura do material remanescente, impermeabilização por argila e recobertura vegetal, deverá trazer de volta aos efluentes líquidos, a qualidade compatível com as diretrizes da legislação. Além disso, os canais de desvio garantirão que apenas a precipitação pluviométrica ocorrida dentro do próprio local de extração recebam contaminação até a completa implantação do plano de recuperação. Serão monitorados mensalmente, durante o primeiro ano da recuperação os valores de: pH – medida de ions de hidrogênios livres numa solução num determinado instante devendo ficar próximo de 7. Acidez – quantidade de ions de hidrogênio que podem ser liberados para neutralizar ions de hidroxila, expressa em equivalentes de CaCO3 indicando que altas concentrações de acidez tornam as águas corrosivas. Sulfatos – provenientes das drenagens ácidas formados a partir da oxidação do enxofre da pirita, com concentrações máximas de 250 mg/litro. Metais Pesados – tais como ferro, concentração máxima de 5,0 mg/litro e manganês, 0,1 mg/litro, além de elementos traços e minerais tóxicos. Considerados satisfatórios os índices, as análises dar-se-ão semestralmente até que exista consenso junto ao órgão fiscalizador de que o problema foi definitivamente sanado. O monitoramento para coleta de amostras será executado no ponto assinalado em planta. Prevê-se desde já, que não atingidos os índices satisfatórios, a correção será feita mediante sistema de tratamento, composto por medição de vazão em calha Parshall, com adição de neutralizantes, como por exemplo cal, hidróxido de cálcio, antes de ser encaminhado ao corpo receptor. Tal sistema será implantado próximo ao ponto de saída da drenagem da área e receberá projeto específico após conhecido os valores das análises seguintes à implantação plena da recuperação proposta e das vazões obtidas por medição. DA FLORA O desenvolvimento das espécies introduzidas e aquelas em regeneração natural serão monitorados observando-se os seguintes aspectos: Taxa de mortalidade e sobrevivência das espécies introduzidas; Medidas de diâmetro na base dos caules (DAB) e altura das espécies introduzidas. O monitoramento do desenvolvimento da vegetação introduzida servirá para identificar as espécies que não vingaram dentro das ilhas de diversidade e, propor se necessário a sua substituição. Será executado por biólogo habilitado e terá periodicidade semestral. Para avaliar o desenvolvimento da vegetação herbácea (gramíneas), deverá ser realizada vistoria periódica (mensalmente) com objetivo de quantificar a área desprovida de cobertura e, propor medidas pontuais de correção através da ressemeadura. DA FAUNA O monitoramento dos vertebrados no ambiente em recuperação do presente PRAD serve como indicativo dos resultados das metodologias empregadas na recuperação e será executado com periodicidade semestral por biólogo habilitado. Espécies indicadoras Os melhores indicadores para este plano de recuperação são as aves. As aves funcionam como bioindicadores, ou seja, são "termômetros biológicos" que ajudam a identificar a evolução e o estágio de recuperação das regiões impactadas pela mineração. Além disso, são importantes disseminadores de sementes, o que também favorece a recomposição da flora regional. Assim como as aves, alguns mamíferos podem indicar aspectos relevantes sobre o estagio sucessional que se pretende instalar na área. O monitoramento deverá ser feito através de observações a campo; sejam elas diretas ou indiretas. De um modo geral, o monitoramento da fauna será feito semestralmente, sendo analisadas as espécies observadas e sua relação com o meio. A observação dos demais grupos faunísticos será realizada através de observações diretas "visuais" e indiretas, seja pela presença de ninhos, tocas, atividades de alimentação, pegadas, carapaças ou ate mesmo vocalização. VIII. - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS EMBRAPA. Serviço Nacional de levantamento e Conservação de Solos. Boletim Técnico Nº 65. Estudo Expedito de Solos do Estado de Santa Catarina, Para fins de Classificação, Correlação e Legenda Preliminar. Rio de Janeiro 1980. EPAGRI, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia de Santa Catarina. Florestas Primárias, Florestas Secundárias e o Reflorestamento ALBUQUERQUE, J.L.B. Fauna Regional de Vertebrados - Aves. In: SANTA CATARINA, Fundação de Amparo a Tecnologia e Meio Ambiente - FATMA; Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Instituto de Biociências. Curso de Pós Graduação em Ecologia. Estudos sobre o impacto ecológico da mineração e do beneficiamento do carvão na região sul do estado de Santa Catarina, 1978. p. 83 - 91. ALMEIDA, D.S. Recuperação Ambiental da Mata Atlântica. Ilhéus: Editus, 130p, 2000. ÁVILA, E. L. Caracterização hidrogeológica e hidroquímica da Formação Rio Bonito na região de Criciúma e adjacências. Rio Grande: UFSC - Departamento de Geociências, 1992. v. 1. (dissertação de Mestrado em Geografia, Área de Concentração: Utilização e Conservação de Recursos Naturais). EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos (Rio de Janeiro, RJ). Manual de Métodos de Análise de Solo. 2 ed. ver. atual. Rio de Janeiro, 1997 a. 212p EMBRAPA. Serviço Nacional de levantamento e Conservação de Solos. Boletim Técnico Nº 75. Estudo Expedito de Solos dos Estados do Rio Grande do Sul e Parte de Santa Catarina, Para fins de Classificação, Correlação e Legenda Preliminar. Rio de Janeiro 1980. BEGE. L.A.R. et. al. Carta de recursos biológicos – Aves. In: SANTA CATARINA, Secretaria de Estado de Coordenação Geral e Planejamento, Projeto Mar Catarinense Gerenciamento Costeiro, Subprojeto Macrozoneamento Costeiro. 1989. BRITEZ, R. M.; SILVA, S. M.; REISSMAN, C. B. & SANTOS FILHO, A.. Estudo da Vegetação Secundária como subsídio Técnico para a Recuperação de Áreas Degradadas. Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, SC, 1992. 164-175. CIMARDI, A.V. Mamíferos de Santa Catarina. Florianópolis : Fundação do Meio Ambiente - FATMA, 1996. 302 p. il. CITADINI-ZANETTE, V. Florística, fitossociologia e aspectos da dinâmica de um remanescente de mata atlântica na microbacia do Rio Novo, Orleans, SC. São Carlos, 238f. Tese (Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 1995.. COSTA, M.D. Braga e RAMOS, O. C. – Ecologia e Meio Ambiente. Ed. Brasília, 1992. DEDECEK, R. A.. A Dinâmica dos Solos em Áreas Degradadas. Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, UFPR e FUPEF, Curitiba, PR, 1992. DORNELES, L. P. P. & NEGRELLE, R. R. B.. Aspectos da Regeneração Natural de Espécies Arbóreas da Floresta Atlântica. Revista IHERINGIA, Série Botânica, nº 53, Porto Alegre, RS. 2000. EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos (Rio de Janeiro-RJ). Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. – Brasília : Embrapa Produção de Informação; Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 1999. EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos (Rio de Janeiro, RJ). Manual de Métodos de Análise de Solo. 2 ed. ver. atual. Rio de Janeiro, 1997 a. 212p GOTHE, C. A. V. Diagnóstico ambiental na região carbonífera catarinense. Anais. ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS SOBRE MEIO AMBIENTE, 2 Florianópolis: UFSC, 1989. v. 3. p. 62-96. KREBS, A.S.J. - Contribuição ao Conhecimento dos Recursos Hídricos Subterrâneos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, SC – Tese de Doutorado - Florianópolis/SC, 2004. MEDEIROS, R. A.; THOMAZ FILHO, A. Fácies e ambientes deposicionais da formação Rio Bonito. Anais. CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA, 27. Aracaju: SBG, 1973. v. 3. p. 3-12. MINISTÉRIO DO INTERIOR. Vegetação Atual da Região Sul. Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul. Porto Alegre, RS. 1978. NOSSE, E. O. Mapa Geológico do de Criciúma, SC.. Contribuição ao Conhecimento do Estado de Conservação dos Recursos Hídricos Subterrâneos no Munic. de Criciúma/SC. São Paulo: USP,2005. PANDOLFO, C.; BRAGA, H. J. Atlas Climatológico Digital do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2002. CD.