Planejamento Do Setor Publico Brasileiro - O Desafio Da Coordenação E Integração

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Implantação da Rede de Planejamento do Estado do Ceará Planejamento do setor público brasileiro: o desafio de coordenação e integração Brasília, 24 de agosto de 2009 1 2 3 Plano e Orçamento Por Resultado Planejamento territorial - implicações para os Governos Subnacionais As Lições apreendidas O que precisa mudar 2 1 Plano e Orçamento Por Resultados Planejamento por resultados Anos 90 introduzem novo conceito de planejamento 2008 – Desenvolvimento com Inclusão e Educação de Qualidade 2004 – Brasil de Todos 2000 – Avança Brasil 1996 – Brasil em Ação 1991- PPA 1991/1995 1988 – Constituição 1975 – II PND 1972 – I PND 1967 –Decreto Lei nº.200 1956 – Plano de Metas 1952 – Criação do BNDE 1947 – Plano SALTE Brasil é um País de tradição em planejamento Planejamento e planejamento regional O século XX foi marcado pela ascensão e queda do planejamento como ferramenta de desenvolvimento † Planejar para crescer – Teorias do crescimento, mecanismo anticíclico, desenvolvimentismo, programa da socialdemocracia, Keines † Planejamento regional – inverter a tendência à concentração industrial e populacional urbana † Planejamento social - mercado trata do econômico e o Estado trata do social Origens da modernização da gestão pública 3 vetores de transformação ‰ Disciplina fiscal e estabilidade da moeda: um valor societário ‰ Democracia estável: demandas sociais crescentes, controle social, transparência, descentralização e governança ‰ Globalização e competitividade: convergência do padrão gerencial e de produtividade entre o setor público e o privado Origens da modernização da gestão pública Dilema da reforma do Estado no Brasil ‰ Reforma de Estado orientada para a resolução de problemas fiscais (1979-2004) X Reforma de Estado para o desenvolvimento em base fiscal Como combinar as duas orientações? Origens da modernização da gestão pública Crise do Estado diante de um novo padrão de produção, sociedade complexa e democrática vetores de transformação ‰ Crise 1: fiscal ou déficit fiscal Crise fiscal X democracia = crise de legitimidade ‰ Crise 2: de legitimidade ou déficit de legitimidade Crise de legitimidade X Estado = crise do Estado burocrático reconhecimento das demandas da sociedade em relação à administração pública ‰ Crise 3: do Estado burocrático ou déficit de eficiência Mudança na forma de criação do valor público Planejamento situacional: Planejamento como jogo de atores - Carlos Matus Projeto de Governo P Sumario G Governabilidade do sistema C Capacidade de Governo Planejamento Prospectiva: ver o presente com os olhos no futuro – Michel Godet Antecipação (especialistas) A A A Apropriação (comunidade) ação Estratégia (Responsáveis) Mudanças no planejamento anos 90-2000 Planejar em sociedades democráticas e em ambientes complexos exige mudanças de conceitos e de método Anos 50-80 Anos 90-2000 Rígido Flexível Centralizado Descentralizado Desenvolvimento econômico Desenvolvimento sustentável Estado executor Estado promotor Impositivo Negociador - participativo Referenciais da modernização do Estado no Brasil Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) Desejável integração desses níveis LRF PDRE Plano Diretor da Reforma do Estado (1995) POR Plano e Orçamento por Resultados (2000) Três Horizontes de planejamento e orçamento: curto, médio e longo prazo PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Carteira de investimentos para o Desenvolvimento em base territorial Norte Nordeste Centro-Oeste PLANO PLURIANUAL Sudeste Programas e Ações Sul ORÇAMENTO ANUAL Programas e Ações PROJETOS ESTRUCTURANTES NORMATIVO 1 4 20 Anos INDICATIVO Estrutura do Plano Plurianual Programa de Governo Orientação Estratégica de Governo Visão de longo prazo Estratégia de desenvolvimento em base territorial Objetivos de Gestão Estratégica Governo Orientação Estratégica de Ministérios Operacional Políticas Públicas Programas 215 Gestão Operacional Planejamento em base fiscal e Orçamento estratégico Consolidação do Plano Programa de Governo Orientação Estratégica de Governo Planejamento Territorial Orientação Estratégica dos Ministérios Cenário Macroeconômico e fiscal Previsão de alocação de recursos Plurianual e Orçamento anual Elaboração de Programas Integração Plano Plurianual e Orçamento por resultados como Instrumentos de Melhoria da Gestão Pública † Elementos essenciais do modelo „ Todas as ações organizadas em programas „ Cada programa com um gerente „ Indicadores de resultado para cada programa „ Orientação Estratégica do Presidente „ Conjunto de programas limitado pela previsão de recursos fiscais „ Avaliação dos programas e do Plano Programa baseado no marco lógico (política pública na forma de gastos) Problema Problema Objetivo Objetivo ++ Indicador Indicador Ações Ações Causas Causas A A 11 C C 11 A A 22 C C 22 A A 33 C C 33 SOCIEDADE SOCIEDADE (PESSOAS, (PESSOAS, FAMÍLIAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) EMPRESAS) O desafio dos indicadores e das ações não-orçamentárias Ações do programa segundo as fontes de recursos † Ações orçamentárias „ Fiscal e Seguridade „ Investimento das Estatais † Ações não orçamentárias „ Fundos (ex. FGTS, FAT) „ Renuncia Fiscal „ Agencias Oficiais de Crédito (ex.CAIXA, BNDES) „ Parceria setor privado (ex. concessões) „ Parcerias Públicos Privadas (PPP) „ Contrapartidas de Estados e Municípios „ ETC. Tipos de programas Sem Indicadores, nem monitoramento, nem avaliação Programas de apoio às políticas e áreas especiais 91 Governo 215 Programas com impacto direto na sociedade SOCIEDADE com Indicadores, monitoramento e avaliação Plano de gestão do PPA ‰ Sistema de monitoramento e avaliação ƒ Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) ƒ Rede de Unidades Setoriais de Monitoramento e Avaliação (UMA’s) ‰ Responsabilização ƒ Gerente de programa = unidade administrativa ƒ Coordenador de ação = unidade administrativa ‰ Plano gerencial por programa ‰ Sistema de Informação Estratégica de Planejamento (SIGPLAN) associado a sistemas setoriais de informação de planejamento (INFRA-SIG’s) por interoperabilidade Ciclo de planejamento do PPA Participativa Impacto na sociedade Participativa Plano de gestão do PPA: monitoramento ‰ Gestão de restrições sistêmicas do Governo e setoriais, com auxílio do SIGPLAN e de responsáveis por programa e por ação - Princípio da co-responsabilidade pelo desempenho ‰ Gestão intensiva, com centralização dos recursos orçamentários: exemplos Brasil em Ação, PPI e PAC; liberação de recursos de acordo com o desempenho Plano de gestão do PPA: SIGPLAN Plano de gestão do PPA: monitoramento das ações estratégicas ‰ Conjunto restrito de investimentos e programas estratégicos ‰ Recursos Assegurados: orçamentário, financeiro e RAP ‰ Os recursos são do Governo e não do órgão setorial: remanejamento de acordo com o desempenho ‰ Monitoramento intensivo e avaliação de resultados “in loco” ‰ Mobiliza a agenda do governante Plano de gestão do PPA: Avaliação ‰Avaliação anual dos programas com impacto na sociedade ‰Autoavaliação combinada com a avaliação feita pelo MPOG ‰Avaliação participativa ‰Avaliação seletiva de programas ‰Avaliação de projetos ex-ante para valores acima de 10 milhões de Reais ‰Relatório enviado em 15 de setembro ao Congresso 2 Planejamento territorial: implicações para os governos subnacionais Três Horizontes de planejamento e orçamento: curto, médio e longo prazo PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Carteira de investimentos para o Desenvolvimento em base territorial Norte Nordeste Centro-Oeste PLANO PLURIANUAL Sudeste Programas e Ações Sul ORÇAMENTO ANUAL Programas e Ações PROJETOS ESTRUCTURANTES NORMATIVO 1 4 20 Anos INDICATIVO Planejamento territorial: uma nova abordagem do desenvolvimento Que valor agrega? † Otimização do gasto (demanda qualificada & resposta integrada) † Descentralização da política pública, compartilhamento de responsabilidades: planejamento mais federativo † Planejamento Participativo: condições favoráveis para participação dos atores locais † Introdução do conceito de desenvolvimento sustentável nas práticas de planejamento Planejamento e desenvolvimento regional Até os anos 80 vigoraram 4 princípios para o desenvolvimento regional, próprio de economias fechadas † Redistribuição – descentralização econômica † Criação: pólos de crescimento † Compensação: Fundos e Incentivos especiais; Superintendências de Desenvolvimento, Bancos de Fomento Regional † Zoneamento regional: atender de forma diferente o que é desigual Planejamento e desenvolvimento regional Anos 90 introduzem o conceito de oferta territorial, próprio de economias abertas † Territórios de projeto – Capital social e governança para além do capital produtivo, natural e cultural † Pólos de competitividade – do local ao global em múltiplas escalas geográficas de planejamento † Mais fluxos que fixos: predominância da logística e dos serviços † Rede de cidades – a escala faz a diferença e o adensamento e especialização de serviços da rede também Planejamento territorial: para valorizar a oferta territorial e desconcentrar Atividade Econômica: •Concentração espacial das atividades econômicas no litoral, nas áreas metropolitanas e nas regiões Sudeste e Sul. • Cerca de 70% do PIB é produzido numa área extremamente reduzida do país, enquanto a maior parte do território nacional é ocupada por municípios que contribuem muito pouco à riqueza nacional. Fonte: IBGE (2006) Organização territoria Distribuição do PIB nos municípios. Planejamento territorial: para valorizar a oferta territorial e desconcentrar Rodovias e densidade de população Sul/Sudeste: redes densas, sobretudo no Estado de São Paulo. Nordeste: densa no litoral e esparsas no sertão. Centro-Oeste: densa no eixo Brasília – Goiânia – Cuiabá / regiões periféricas - dominam vias sem asfalto. Amazônia: redes restritas a alguns eixos(Transamazônica); completamente ausente no norte e parte ocidental. Fonte: IBGE (2000) Planejamento territorial: para valorizar a oferta territorial e desconcentrar Redes de informação Fonte: IBGE (2000) Energia e densidade de população Planejamento territorial: para valorizar a oferta territorial e desconcentrar Variação da população entre 1970 e 2000 • redução: • extremo nordeste de Minas Gerais e extremo oeste do Espírito Santo, o norte do Paraná e do Rio Grande do Sul. • progressão: • “meia lua” pioneira que vai de Rondônia ao Maranhão, marcada pelo desmatamento; pela extensão da agropecuária; e pela intensa migração. Fonte: IBGE (2000) Planejamento territorial*: método Níveis de abordagem: ƒ Superfície ƒ Redes de infra-estrutura ƒ Ocupação do solo + Cultura / história Três aspectos da qualidade espacial: ƒ usos ƒ experiências ƒ Futuro pactuado * Comunidade Econômica Européia Planejamento territorial: diagnóstico logística Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento rede de cidades dinâmica econômica patrimônio natural Mapa : Clusters/ Clusters Potenciais Identificados no País Eixo Madeira-Amazonas z z z z Eixo Transnordestino Ecoturismo do Amazonas Extrativismo Vegetal no Acre Madeira e Móveis de Paragominas Movelaria e Artefatos de Madeira de Rondônia Eixo Araguaia-Tocantins z z z z z z z z z Confecções em Goiânia Farmacêutico em Goiás Grãos no Norte de Tocantins Grãos no Sul do Maranhão e Piauí Grãos, Aves e Suínos no Sudoeste de Goiás Madeira e Móveis em Imperatriz Pecuária de Corte em Goiás Pecuária em Imperatriz Pecuária em Tocantins z z z z z z z z z z z z z z z z z z z Apicultura no Piauí Apicultura no Rio Grande do Norte Artesanato da Paraíba Artesanato de Alagoas Artesanato de Pernambuco Artesanato do Ceará Artesanato do Piauí Avicultura da Paraíba Avicultura da Zona da Mata e Agreste Pernambucano Caju de Fortaleza Carcinicultura de Recife Carcinicultura no Piauí Carcinicultura no Rio Grande do Norte Confecções de Fortaleza Couro e Calçados de Campina Grande Couro e Calçados de Fortaleza, Crato e Sobral Flores das Serras Floricultura Tropical de Maceió Fruticultura irrigada do Alto Piranhas z z z z z z z z z z z z z z z z z z Fruticultura irrigada do Baixo Jaguaribe Fruticultura irrigada do Ceará Fruticultura no Piauí Gesso da Serra do Araripe Grãos no Sul do Maranhão e Piauí Melão em Açu-Mossoró Mineral de Campina Grande Moveleiro de Fortaleza, Marco e Iguatu Moveleiro de Maceió Ovinocaprinocultura de Campina Grande Pecuária / Laticínios de Bacia Leiteira Piscicultura do Baixo São Francisco Rendas e Bordados de Caicó Sal - gás de Mossoró Software de Campina Grande Software de Fortaleza Software de Recife Sucro-Alcooleiro na Paraíba Eixo Oeste z z z z z z z z z Agroindústria da Região de Chapadões Algodão no Mato Grosso Avicultura no Mato Grosso do Sul Ecoturismo em Bonito Madeira no Mato Grosso Movelaria e Artefatos de Madeira de Rondônia Piscicultura do Mato Grosso do Sul Suinocultura em São Gabriel D'Oeste Turismo no Pantanal Aguardente de Cana em Salinas Apicultura no Piauí Artesanato de Pernambuco Artesanato do Piauí Bordados de Tobias Barreto Cacau em Ilhéus Citricultura em Sergipe Fruticultura de Petrolina e Juazeiro Fruticultura no Norte de Minas Gemas e Lapidação de Teófilo Otoni Grãos no Oeste da Bahia Hardware de Ilhéus Indústria Têxtil em Aracaju Rochas Ornamentais em Jacobina e Ourolândia Têxtil de Montes Claros Turismo na Bahia Turismo no Litoral de Sergipe Eixo Sul z z z z z z z z z z z z z z z z z z z Automotivo de Curitiba Celulose e Papel do Paraná Cerâmica de Criciúma Confecções de Criciúma Coureiro Calçadista do Vale dos Sinos Eletro-Metalmecânico de Joinville Equipamentos Elétricos de Curitiba Fumageiro do Vale do Rio Pardo Moveleiro da Serra Gaúcha Moveleiro de Lagoa Vermelha Moveleiro de São Bento do Sul Software de Joinville Soja do Rio Grande do Sul Soja Paranaense Suinocultura do Oeste de Santa Catarina Têxtil-Vestuário do Vale do Itajaí Turismo Catarinense Veículos Automotores e Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Sul Vinho de Bento Gonçalves z Têxtil e Vestuário de Campina Grande Têxtil e vestuário em Natal e Macaíba Turismo da Paraíba Turismo de Alagoas Turismo de Pernambuco Turismo do Ceará Turismo no Delta do Parnaíba e Teresina Turismo no Rio Grande do Norte Eixo Rede Sudeste z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z Eixo São Francisco z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z Eixo Sudoeste z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z Açúcar e Álcool do Interior de São Paulo Agroindústria da Região de Chapadões Algodão no Mato Grosso do Sul Avicultura e Suinocultura no Oeste do Paraná Avicultura no Mato Grosso do Sul Confecções de Cianorte Coureiro Calçadista de Birigüi Cultivares e Sementes de Soja Madeira-Móveis de Votuporanga Mandioca do Mato Grosso do Sul Moveleiro de Arapongas Ovos de Bastos Pecuária de Corte do Triângulo Mineiro Piscicultura de Toledo Piscicultura do Mato Grosso do Sul Soja Paranaense Sucro-Alcooleiro do Triângulo Mineiro Têxtil Sintético/ Agroindústria de Três Alagoas Turismo no Pantanal Ventilador de Teto de Catanduva z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z z Açúcar e Álcool do Interior de São Paulo Aeronáutico de São José dos Campos Alta Tecnologia de Campinas Artesanato de Diamantina Automotivo da Grande Belo Horizonte Automotivo de Juiz de Fora Automotivo do Vale do Paraíba Fluminense Automotivo na Grande São Paulo Avicultura e Suinocultura em Uberaba e Uberlândia Biotecnologia de BH Cafeicultura no Oeste de Minas Gerais Cafeicultura no Sul de Minas Gerais Calçados de Nova Serrana Comércio Atacadista de Uberlândia Confecção (Malhas Retilíneas) do Sul de Minas/ NE de São Paulo Confecções de Belo Horizonte Construção Civil em Belo Horizonte Coureiro Calçadista de Franca Empresas de Base Tecnológica de São Carlos Equipamentos Elétricos em Belo Horizonte Equipamentos Eletrônicos em Belo Horizonte Fruticultura (Mamão) do Espírito Santo Gemas e Lapidação de Governador Valadares Indústria Moveleira em Ubá Jóias de Limeira Logística de Apoio ao Comércio Exterior na Grande Vitória Madeira/Móveis de Linhares e Colatina Metal-Mecânico da Grande Belo Horizonte Metal-Mecânico de Ipatinga Metal-Mecânico de Varginha Metal-Mecânico do Espírito Santo Móveis de Belo Horizonte Móveis de Uberaba Pecuária de Corte do Triângulo Mineiro Pecuária Leiteira no Sul de Minas Gerais Pecuária Leiteira no Triângulo Mineiro Petrolífero do Rio de Janeiro Rochas Ornamentais do Sul do Espírito Santo Rochas Ornamentais no Noroeste do Rio de Janeiro Rota Tecnológica 459 Serviços Financeiros de São Paulo Silvicultura de Ipatinga Software de Belo Horizonte Software do Rio de Janeiro Sucro-Alcooleiro do Triângulo Mineiro Suinocultura de Ponte Nova Telecomunicações de Campinas Telecomunicações de Uberlândia Têxtil de Nova Friburgo Têxtil e Vestuário de Cataguases Têxtil e Vestuário de Divinópolis Têxtil e Vestuário de Juiz de Fora Têxtil e Vestuário de Poços de Caldas Turismo de Negócios em São Paulo Turismo em Araxá Turismo em Belo Horizonte Turismo Histórico de Minas Gerais Turismo no Circuito das Águas Turismo no Rio de Janeiro Planejamento territorial: partindo da desigualdade O Brasil próspero e o Brasil pobre Planejamento territorial: partindo da desigualdade e definir um zoneamento Bioma Floresta Planejamento territorial: partindo da desigualdade e definir um zoneamento Anel Litorâneo Planejamento territorial: partindo da desigualdade e definir um zoneamento Semi-árido Planejamento territorial: partindo da desigualdade e definir um zoneamento Territórios Homogêneos Dinâmica territorial do desenvolvimento brasileiro Principais diretrizes: † Interiorização do desenvolvimento † Policentrismo na rede de cidades brasileira † Perseguir a coesão social entre territórios † Integração sul-americana Planejamento territorial: partindo de uma rede policêntrica de cidades Regionalização – Escala Macrorregional Planejamento territorial: partindo das novas subregiões de planejamento Regionalização – Escala Sub-Regional Planejamento territorial: partindo de uma estratégia nacional e regional Inserção Global Integração Sulamericana Coesão Interna Inserção Global Integração Sulamericana Integração Sulamericana Inserção Global Modelagem para definir a demanda de investimentos Modelo macroeconômico Modelo demográfico Esforço do setor público Diretrizes para a Elaboração do Portfólio de maneira a induzir o Desenvolvimento Regional rumo ao Futuro Desejado Visão 2030 Visão 2020 Cenário Referencial Situação Atual Tempo Tempo Objetivo de um projeto estratégico nacional de longo prazo Cenários Desenvolvimento Estratégico Natural Carteira invest. Conjuntura Atual Ruptura 2009 2015 2030 2042 2101 Tempo carteira de investimentos em 11 setores projetada 20 anos ƒ Dimensão econômica: ™ ™ ™ ™ Logística Energia Infra-estrutura hídrica Comunicações ™ ™ ™ ™ ™ Saúde Educação Habitação Saneamento mobilidade ƒ Dimensão Social: ƒ Dimensão informação e conhecimento: ™ Infra-estrutura de inovação ƒ Dimensão ambiental: ™ Investimentos para a promoção de serviços ambientais Planejamento em múltiplas escalas geográficas segundo setores Seleção de oportunidades de investimentos que representem um “choque de produtividade” Demanda de serviços sociais e potencialidades para atividades de emprego e renda PLANO DE GOVERNO Investimentos em infraestrutura Diagnóstico de competitividade Diagnóstico social Integração de políticas setoriais e de coesão e equidade entre as regiões Linha dos compromissos governamentais e privados em direção à competitividade Com o diagnóstico das oportunidades locais deve-se chegar ao traçado de um novo destino para o território através do Plano de Governo e de um projeto de desenvolvimento local sustentável Planejamento em múltiplas escalas geográficas segundo setores Nacional e América do Sul Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica Estados Referência para integração das políticas Sub-regiões dos Estados Escala de atuação preferencial de emprego e renda e infraestrutura social Escala de atuação preferencial na área de serviços sociais Municípios Planejamento territorial: nacional e local Planejamento territorial: nacional e local Nacional Governo Federal Estratégia nacional National Structure Plan for Policy Sector Estadual Sub regional Estratégia Estadual Governo Estadual Agrupamento de Municípios Projeto de desenvolvimento sustentável Planejamento territorial: Pactos para a gestão territorial integrada Investimentos Integrados no Território Hidrovia Madeira-Amazonas US$ 1.049,5 bilhões Uma nova abordagem para o desenvolvimento sustentável Investimentos em: Infra-estrutura Econômica Desenvolvimento Social Hidrovia do Madeira Meio Ambiente Informação e Conhecimento 23 Exportação de Soja pela Hidrovia do Madeira (Fonte: DHI/MT) em mil/t Conceber o investimento não como obra e sim como parte de um projeto de desenvolvimento 1.200 1.000 800 600 400 Recuperação e Pavimentação da BR 317 200 0 1997 1998 1999 2000 2001 Custos: US$ 110,00/t (rodoviário/Santos) US$ 71,50/t (rodoviário/Hidrovia) 22 Definir a carteira por meio de agrupamentos de investimentos 53 agrupamentos, todo o Brasil Mercosul R$ 4.570,6 milhões Análise da carteira de investimentos: hierarquização de projetos + • 57 agrupamentos e 358 Projetos 1 2 12 18 - 3 23 21 17 43 24 20 25 37 33 11 8 46 5 44 22 45 14 28 4 52 13 15 29 19 7 27 32 40 34 35 16 30 53 10 38 49 39 54 51 42 31 26 47 50 55 48 57 56 41 Atratividade à Participação Privada 36 6 9 Contribuição ao Desenvolvimento + Gráfico 1: Cronograma dos Agrupamentos por Ordem de Prioridade segundo o impacto ambiental 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 A B Início 2004 C D EInício 2008 F G Carteira de investimentos multissetorial 3 As lições apreendidas Qualidade do Gasto † Depende de três requisitos: „ Prospectiva e planejamento estratégico, setorial e territorial „ Choque de gestão e choque de estatística: aferir processos, produtos e resultados „ Choque de transparência „ Choque de avaliação Prospectiva um novo estágio do planejamento † Sem antecipação, restam apenas as urgências que não deixam margens de manobra † A antecipação suscita a ação: pensamento prospectivo, gestão estratégica e participação são indissociáveis ‰ Gestão e jogo de atores: exercício de liberdade coletiva e de inteligência coletiva para mudar por meio da vontade coletiva: „ O futuro é espaço de liberdade „ O futuro é espaço de poder „ O futuro é espaço de vontade † A prospectiva suscita novas formas de governança Planejamento de longo prazo em base a prospectiva e territorial – SAE/PR Principais iniciativas: † Agenda de temas estruturante 2030 – perspectiva setorial - inclusão produtiva - Transferência de renda e lei de responsabilidade social - Relações capital trabalho - Demografia: o “bônus demográfico” - sociedade sustentável – baixo carbono † Estudo das cidades brasileiras e sua área de influência – uma carteira de investimentos 2030 – perspectiva territorial † Integração sul-americana – perspectiva territorial Repensar o PPA e o Planejamento † Medidas de caráter fiscal e/ou de política pública relevante: p.ex. metas sociais de uma Lei de Responsabilidade Social † Explicitar apenas os Programas com impacto direto na sociedade (215 em 2009), contendo: „ DAS temporários, específicos para o programa „ Empregos temporários, específicos para o programa „ Iniciativas institucionais novas para atingir os objetivos Sistema de avaliação criado por lei ou incluído na lei complementar de finanças † Sistema de Avaliação composto de: „ Comissão de Avaliação „ Unidades de Avaliação e Monitoramento por Ministério „ Rede de instituições pré-qualificadas † Missão do Sistema „ Parecer sobre proposta de novos programas „ Diretrizes para auto-avaliação anual dos programas „ Uso obrigatório de formas de avaliação participativa de dois em dois anos „ Avaliação de Programas selecionados „ Avaliação de projetos de investimentos „ Definição de prêmios à melhoria do desempenho Sistema de aprovação e monitoramento de projetos de investimentos - modificação da Lei nº 8.666 † Todo o investimento deve ter EVTE para ser aprovado † O ciclo de elaboração, aprovação e implementação se compõe de quatro fases „ EVTE, realizado pelo Governo „ Projeto Básico, realizado por terceiros, por meio de licitação, com peso elevado para técnica „ Projeto Executivo, realizado por terceira, contratada por ocasião do Projeto Básico, com prêmio para redução de custos „ Contratação do investimento por meio do pregão eletrônico adaptado † Para todo o projeto acima de R$ 100 milhões deve ser contratado uma gerenciadora com prêmios para redução de custos e prazos Execução orçamentária e financeira por programa † Remanejamento livre ao nível das ações, considerando o valor do programa, exclusive despesas de pessoal e obrigatórias † Execução obrigatória das emendas individuais, todas egressas de banco de projetos, com compromisso plurianual Repensar o PPA e o Planejamento: novos atributos (6) † Organizar uma dialética entre um ideário abrangente e de longo prazo e a definição de iniciativas concretas † Reconstrução do nosso federalismo † Ir ao encontro daquilo que já deu certo e instrumentalizá-lo, forma de ao mesmo tempo instrumentalizar os agentes da mudança † Mudar o processo decisório do Estado brasileiro. Substituir um processo decisório fechado por um aberto † Construir um projeto de estado e não de governo † Incorporar a dimensão territorial no planejamento – a dinâmica geoeconômica, a sustentabilidade e a estratégia geopolítica Novo federalismo para implementação de políticas públicas † Substituir o federalismo por delegação pelo federalismo de cooperação † Compartilhamento de recursos e corresponsabilização por resultados † Assegurar o princípio da subsidariedade e o da possibilidade de intervenção tripartite, no local, por insuficiência de resultados † Valorizar o experimentalismo democrático e federativo † Assegurar a participação dos entes federados no planejamento dos investimentos † Valorizar nova escala de intervenção pública: os agrupamentos de municípios: Lei de Consórcios Públicos, Pactos de Concertação, etc Obrigado pela oportunidade [email protected] (61) 3411-4642