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O USO DE ESGOTOS TRATADOS EM IRRIGAÇÃO
Cicero Onofre de Andrade Neto
Adaptado e ampliado de :
ANDRADE NETO, C. O. Sistemas Simples para Tratamento de Esgotos Sanitários
- Experiência Brasileira. Rio de Janeiro: ABES, 1997. 301 pp.
1 - INTRODUÇÃO
A crescente demanda de alimentos e a degradação ambiental e os prejuízos à
saúde pública causados por lançamentos de esgotos no meio, sem tratamento
adequado, são dois dos maiores problemas atuais. Por sua vez, a poluição e
contaminação dos corpos d'água, onde os esgotos são lançados, tem sido o
principal motivo da preocupação com o tratamento dos esgotos, considerando-
se a ampla veiculação hídrica de doenças e a necessidade crescente de água
de boa qualidade para os vários usos.
O uso de esgotos na irrigação, quando possível, é sempre uma boa medida,
como destino final ou antes que atinjam às águas. No mínimo porque,
dispostos no solo, os esgotos sofrem depuração natural e, qualquer que seja
o grau de tratamento, são menos maléficos às águas do corpo receptor.
Ademais, constituem fator recondicionante (água, matéria orgânica e
nutrientes minerais). Já o lançamento de esgotos em corpos d'água é quase
sempre indesejável e insuportável, a não ser que recebam tratamento
exigente.
Quando se utilizam os esgotos para irrigação, o sistema solo-
microorganismos-plantas pode estabilizar o esgoto, complementando a
depuração e, além de "proteger" os corpos d'água à jusante, fornecer
nutrientes para as plantas que os utilizam no seu processo de crescimento.
O aproveitamento dos esgotos tratados em irrigação é uma atividade de reúso
da água e de aproveitamento dos nutrientes presentes nos efluentes
líquidos, enquanto propicia um destino adequado para os esgotos, evitando a
poluição ambiental. É um processo que pode ser considerado como tratamento
complementar dos esgotos, reúso da água e aproveitamento produtivo dos sais
eutrofizantes, ao mesmo tempo.
Enquanto aumentam a extensão de terras áridas e a escassez de
fertilizantes, a nível mundial, considerar os nutrientes contidos nos
esgotos como um rejeito é simplesmente paradoxal.
Segundo AYRES e WESTCOT (1991), a agricultura utiliza maior quantidade de
água e pode tolerar águas de qualidade mais baixa do que a indústria e o
uso doméstico. É, portanto, inevitável que exista crescente tendência para
se encontrar na agricultura a solução dos problemas relacionados com a
eliminação de efluentes. Inclua-se a agropecuária.
Geralmente não há restrições químicas quanto a qualidade dos esgotos
sanitários para irrigação. Efluentes de lagoas de estabilização também são
geralmente benéficos. Contudo, é necessário que a disposição dos esgotos se
faça sem provocar a "indigestão" do solo, por excesso de nutrientes.
O uso de esgotos e efluentes tratados na irrigação deve ser planejado para
controlar, a longo prazo, os efeitos da salinidade, sodicidade, nutrientes
e oligoelementos, sobre os solos e as culturas (AYRES e WESTCOT, 1991).
Quanto aos riscos sanitários, são menores do que geralmente imagina-se e
perfeitamente controláveis.
Na irrigação com águas residuárias, são utilizadas as técnicas usuais de
irrigação por aspersão, inundação, canais ou sulcos, gotejamento e sub-
superficial. As técnicas de irrigação por inundação e por canais ou sulcos
são as de mais simples operação e menos exigentes de tratamento prévio.
Logicamente esgotos tratados são sanitariamente mais seguros. Para
aspersão, gotejamento e sub-superficial, há necessidade de pré-tratamento
compatível, pelo menos para remoção de sólidos.
Desde a antigüidade os resíduos humanos são utilizados na agricultura. Nas
civilizações ocidentais a aplicação de águas residuárias em áreas agrícolas
vem ocorrendo desde antes de Cristo, inclusive de forma planejada, com
propósito de beneficiar a agricultura.
No início do século XX, o desenvolvimento de sistemas modernos de
tratamento de águas residuárias e o medo exagerado dos microrganismos,
levou a uma significativa redução na prática de irrigação com esgotos.
Após a segunda guerra mundial ocorreu um notável aumento no uso de esgotos
e efluentes tratados na irrigação, principalmente nas regiões semi-áridas,
em países desenvolvidos ou não.
Relativo ao pós-guerra, HESPANHOL (1988) apresenta um quadro com exemplos
de aplicação de esgotos na agricultura em: Argentina, Austrália, Chile,
China, Alemanha, Índia, Israel, Kuwait, México, Peru, Arábia Saudita,
África do Sul, Sudão, Tunísia e Estados Unidos da América. Destaca-se a
China com uma área irrigada de 1.330.000 hectares.
Contudo, a crescente utilização de esgotos na irrigação não se deu somente
por necessidades de pós-guerra mas também devido ao avanço tecnológico que
permitiu melhor conhecimento do assunto. Evoluíram as técnicas agrícolas de
manejo do solo e de irrigação e, por outro lado, o conhecimento físico-
químico e microbiológico, aplicado aos esgotos.
Nos últimos tempos, enquanto o uso de esgotos e efluentes tratados na
irrigação tem se mostrado cada vez mais desejável, em face do rareamento de
fontes de água natural para a irrigação e do alto custo de adubos
comerciais, por um lado, e das necessidades crescentes de controle da
poluição ambiental e de proteção da saúde pública, mediante a disposição
adequada dos esgotos sanitários, por outro lado, demonstra-se também
apropriado na medida em que mais se conhece os benefícios às culturas
irrigadas e se constata que os riscos à saúde são muito menores do que se
pensava.
A partir da década de 70, principalmente após o Encontro de Especialistas
da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre o assunto, em 1971, várias
organizações internacionais, universidades e outras instituições,
intensificaram os estudos e experimentos sobre o uso dos esgotos na
irrigação em todo o mundo.
Nos anos 80, a principal investigação neste domínio foi no sentido de
determinar padrões microbiológicos realmente adequados para esgotos ou
efluentes a serem usados na irrigação.
Padrões mais exigentes foram caindo, até que em 1987, no Encontro
Científico Sobre Aspectos de Saúde Associados ao Reuso de Esgotos,
realizado na OMS em Genebra, foram reunidas conclusões, baseadas em
evidências epidemiológicas, demonstrando que o temor de riscos à saúde era
no mínimo exagerado.
Nas duas últimas décadas a intensificação do uso de esgotos na irrigação é
evidente. BASTOS (1996; claro que aqui substitui-se a citação por um texto
do próprio Rafael)) apresenta vários exemplos. Em Israel, cerca de 70% do
volume de águas residuárias são utilizados para irrigação após tratamento,
principalmente no cultivo de algodão. Na Austrália, a "Werribee Farm", em
funcionamento desde 1897, um céculo após opera um sistema de tratamento por
escoamento superficial no solo, recebendo cerca de 250.000 m3/dia de
efluentes em 5.000 ha e permitindo a posterior pastagem de um rebanho de
13.000 bovinos e 3.000 ovinos. Na Cidade do México, cerca de 45 m3/seg de
águas residuárias, combinadas a outros 10m3/seg de águas pluviais, são
utilizados para irrigar 80.000 ha à 60Km da região metropolitana através de
um complexo sistema de canais e reservatórios. A Arábia Saudita e a Tunísia
apresentam como meta o reuso da totalidade de efluentes domésticos
produzidos. No Peru, o Programa Nacional de Reuso das Águas Residuárias
para Irrigação, prevê a implantação por etapas de 18.000 ha de área
irrigada.
Atualmente, as preocupações com a saúde pública e com o meio ambiente, que
requerem a multiplicação dos sistemas de esgotamento sanitário, o
reconhecimento das vantagens da utilização das águas residuárias na
irrigação, como forma econômica e produtiva de destinação final das mesmas,
e a recente adoção de padrões microbiológicos menos exigentes para tal,
indicam um futuro em que o uso de esgotos sanitários e efluentes tratados,
na irrigação, será cada vez maior.
O Brasil oferece condições excepcionalmente favoráveis para o uso de
esgotos tratados na irrigação, tanto pela disponibilidade de áreas em sua
grande extensão territorial como pelas condições climáticas adequadas,
entre outros fatores convenientes.
Quando o destino final dos esgotos é a irrigação, dos investimentos para
tratamento resultam plantações de capim, culturas de grãos e até flores,
ou, no meio urbano, a amenização do clima e o melhoramento paisagistico,
constituindo um grande avanço no campo sanitário-econômico. Na análise
econômica, deve-se considerar o destino final e o retorno social dos
investimentos financeiros.
2 - ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
Os esgotos domésticos compõem-se principalmente de água, porém rica em
nutrientes se comparada às águas naturais.
A quantidade de esgoto por pessoa, mesmo em valores médios, varia muito de
uma comunidade para outra, em função de vários fatores. Admitindo-se uma
contribuição de 100 l /pess.dia, uma comunidade de 10.000 habitantes, por
exemplo, produz 1.000 m³ de esgotos por dia. É um volume de água
considerável, disponível diariamente, e que, em locais onde ocorre escassez
de água, será dos últimos recursos a faltar, pois resulta de água do
abastecimento doméstico, que é imprescindível.
É fácil calcular que a quantidade de água que se pode dispor para
irrigação, utilizando-se os esgotos sanitários, é considerável;
principalmente para regiões áridas e semi-áridas, com limitados recursos
hídricos, onde há necessidade de se conservar as águas naturais de boa
qualidade para usos mais restritivos.
Geralmente não há restrição química quanto à qualidade dos esgotos
sanitários para irrigação. Ademais, com técnicas de tratamento de esgotos
pode-se adequar os efluentes, se necessário.
No esgoto sanitário bruto (municipal) encontram-se quantidades de
Nitrogênio total da ordem de 40 mg/l e fósforo total da ordem de 10 mg/l.
A aplicação dos nutrientes contidos nos esgotos ou efluentes tratados pode
reduzir, ou mesmo eliminar, a necessidade de fertilizantes comerciais. Além
disso, a matéria orgânica contida nos esgotos aumenta a capacidade do solo
em reter água.
Sem dúvida, as quantidades de água e nutrientes requeridas por plantas
precisam ser bem determinadas, quando do planejamento de um esquema de
irrigação. Superfertilização também pode trazer problemas.
HESPANHOL (1988) apresenta dados colhidos em campos experimentais em
Nagpur, Índia, pelo Nacional Environmental Engineering Research Laboratory,
mostrando os efeitos benéficos da irrigação com esgotos em diversas
culturas. A produtividade média foi calculada com dados de culturas de
trigo em 8 anos, de arroz em 7 anos, de batata em 4 anos e de algodão em 3
anos, irrigadas com esgoto bruto, esgoto decantado, efluente de lagoas de
estabilização e água mais NPK, e foi verificado o seguinte resultado de
produtividade em toneladas/hectare ano:
" "trigo: "arroz: "batata: "algodão: "
"Esgoto bruto "3,34 "2,97 "23,11 "2,56 "
"Esgoto decantado "3,45 "2,94 "20,78 "2,30 "
"Efluente de Lagoa "3,45 "2,98 "22,31 "2,41 "
"Est. " " " " "
"Água + NPK "2,70 "2,03 "17,16 "1,70 "
Na verdade, as águas residuárias e os efluentes de lagoas de estabilização
são apreciados pelos agricultores simplesmente porque os nutrientes
presentes nelas fazem com que o rendimento das colheitas seja muito maior.
3 - ASPECTOS DE SAÚDE PÚBLICA
No uso de águas residuárias para irrigação, os contaminantes de importância
para a saúde pública são biológicos (vermes, protozoários, bactérias e
vírus, patogênicos). Contaminantes químicos não são relevantes, exceto em
despejos de certas indústrias. Preocupa a quantidade de patogênicos
presentes nos esgotos sanitários e os riscos à saúde.
É necessário se distinguir risco potencial de risco real. O risco
potencial, ou teórico, é inferido com base na simples ocorrência de
patogênicos no meio de transmissão. O risco real é deduzido baseando-se em
evidências epidemiológicas.
A possibilidade de uma pessoa contrair uma determinada doença transmissível
depende de vários fatores básicos, que são, principalmente:
Concentração (quantidade) de microrganismos patogênicos lançada na "rota"
de transmissão.
Latência, que é a necessidade que certos microrganismos têm de um intervalo
de tempo desde a excreção até tornar-se infectivo.
Persistência, ou capacidade de sobrevivência do microrganismo no meio
ambiente, extra hospedeiro, medida em tempo.
Capacidade de multiplicação do microrganismo fora do organismo humano.
Dose infectiva, que é o número (em média) de microrganismos necessários
para provocar uma infeção (penetração e multiplicação) em uma pessoa.
Suscetibilidade da pessoa à doença, que por sua vez depende da reação
individual, principalmente em função dos níveis de nutrição e imunidade, e
do comportamento da comunidade relativamente aos hábitos culturais e
padrões higiênicos.
De forma que a probabilidade de uma pessoa (ou várias) contrair uma doença
através de uma certa "rota de transmissão", depende da concentração inicial
de patogênicos, da latência, da persistência e da capacidade de
multiplicação dos mesmos, na "rota", para que constituam dose infectiva e,
além disso, da suscetibilidade da pessoa. Ademais, para que certa "rota de
transmissão" seja considerada em termos de saúde pública, depende da
importância dela relativamente à outras "rotas".
Os fatos reais conhecidos (evidências epidemiológicas), que consideram
naturalmente os vários fatores envolvidos, demonstram que a análise de
risco potencial da utilização de esgotos e efluentes tratados em irrigação,
superestima a probabilidade de ocorrência de agravos à saúde pública.
Para que uma pessoa, ou várias, efetivamente sofra uma doença por causa do
uso de esgotos ou efluentes tratados em irrigação, é necessário que:
Uma certa concentração de uma espécie de patogênicos chegue ao campo
irrigado.
Dependendo da latência, persistência e capacidade de multiplicação, esta
concentração atinja, e/ou se mantenha em níveis de dose infectiva.
Esta dose infectiva alcance e penetre uma pessoa sã.
Esta infecção provoque, efetivamente, um agravo à saúde desta pessoa.
Esta última condição, que depende de vários fatores sócio-econômicos,
traduzidos pela suscetibilidade da(s) pessoa(s) à doença, diferencia os
conceitos de risco potencial e risco real.
Na medida em que estas condições vão-se somando o risco é maior. Até a
segunda condição o risco é apenas potencial. A partir da terceira condição
o risco passa a se configurar como real. Porém, somente ocorre risco real
efetivamente quando evidências epidemiológicas demonstram a quarta
condição.
Em termos de epidemiología, somente há risco efetivo quando ocorre excesso
de incidência ou prevalência da doença ou de intensidade da infecção (risco
epidemiológico) associado à rota de transmissão (no nosso caso, irrigação
com águas residuárias) em uma determinada população.
Para a saúde pública o que realmente preocupa é o risco epidemiológico
real. E ainda se deve considerar a importância da rota que apresenta risco,
em relação a outras rotas concorrentes de transmissão.
Para eliminar ou controlar os riscos da irrigação com esgotos, como forma
de proteger a saúde, se tem as seguintes opções :
Evitar que organismos patogênicos sejam levados a campos irrigados.
Evitar que os patogênicos atinjam, e/ou se mantenham em concentrações a
níveis das respectivas doses infectivas, nos campos irrigados, até que
alcancem pessoas.
Evitar que os patogênicos, em dose infectiva, alcancem pessoas (ou estas
alcancem aqueles) direta ou indiretamente e, por conseguinte, ocorram
infecções (penetração e multiplicação).
Evitar que as infecções acarretem doenças.
Evitar que organismos patogênicos sejam lançados nos campos irrigados é
possível através de técnicas de tratamento de esgotos radicais, capazes de
produzir efluentes totalmente livres de patogênicos, que certamente devido
aos altos custos inviabilizariam a utilização dos esgotos na irrigação.
Reduzir a concentração de patogênicos, nas águas residuárias, a certo
nível, é perfeitamente possível através de técnicas conhecidas de
tratamento capazes de propiciar qualquer grau de remoção de patogênicos. O
grau de tratamento seria determinado em função do risco real de ocorrerem
infecções.
Dependendo do tipo de planta irrigada, de sua utilização e da técnica de
irrigação empregada, haverá maior ou menor possibilidade de contato entre
pessoas e patogênicos e, consequentemente, de ocorrerem infecções.
Portanto, mediante restrições às culturas a serem irrigadas, associadas à
seleção do método de irrigação, e cuidados de proteção individual, a
possibilidade de contato entre patogênicos e pessoas pode ser reduzida ou
anulada. Estas medidas seriam mais, ou menos, rigorosas, dependendo do grau
de tratamento dos esgotos, por um lado, e dos fatores locais condicionantes
da suscetibilidade das pessoas expostas, por outro lado.
De maneira que combinações adequadas de técnicas de tratamento de esgotos,
tipo de cultura, método de irrigação e cuidados pessoais, permitem a
utilização de esgotos sanitários em irrigação, com baixo ou nenhum risco à
saúde, de forma econômica e tecnicamente viável.
A engenharia sanitária domina várias técnicas de tratamento de esgotos que
podem propiciar qualquer grau de remoção de patogênico, até a total
desinfeção, logicamente a custos variados. Geralmente, os processos
biológicos oferecem maior eficiência na remoção de micróbios a mais baixo
custo. A remoção de ovos de helmintos é mais efetiva nos processos que
favorecem a sedimentação dos mesmos.
Os riscos à saúde devido ao uso de esgotos ou efluentes tratados em
irrigação, quanto ao grupo de pessoas expostas, são de duas formas: o risco
de transmissão de doenças aos trabalhadores do campo (saúde ocupacional) e
o risco de contaminar culturas, produtos, animais ou ambientes que de
alguma forma possam, assim, transmitir doenças às pessoas em geral (saúde
pública).
Quanto aos riscos à saúde pública mediante a contaminação de culturas,
produtos, animais ou outros elementos do meio ambiente do homem, pode-se
agrupar estes, a princípio, da seguinte forma: culturas alimentícias para
consumo humano direto; culturas cerealíferas ou industriais; forragens e
pastos; campos de desportos e áreas para recreação em parques públicos ou
gramados particulares; árvores de bosques, parques e reflorestamento.
A subdivisão de produtos para consumo humano direto, como legumes,
verduras, tubérculos e frutas, distinguindo os que serão consumidos com ou
sem cozimento, ou, com ou sem casca, não é razoável, pois estes,
indistintamente, geralmente estão lado a lado nos mercados, misturam-se nas
compras, nas cozinhas e nas geladeiras, e contaminam uns aos outros durante
a manipulação e/ou preparação. Todos representam riscos elevados.
Já os cereais, certamente serão manipulados de forma distinta e serão
cozidos antes do consumo. Da mesma forma, as culturas que passarão por
processos industriais, mesmo para consumo humano, podem ser consideradas em
grupo diferente daquelas para consumo direto. Representam risco baixo.
A contaminação de forragens e pastos só pode alcançar as pessoas em geral
(afora trabalhadores envolvidos) através dos animais, indiretamente. Vários
trabalhos indicam que uma larga variedade de patogênicos animais pode ser
encontrada em esgotos, mas geralmente a concentração é insignificante e
representa um meio negligenciável de transmissão das doenças.
O contato direto de pessoas com plantas de áreas de recreação e gramados é
evidentemente muito maior do que com árvores. Atentando-se para possíveis
pequenos ferimentos, representam risco elevado.
A silvicultura ou cultivo de árvores com esgoto bruto é uma prática que tem
sido aceita em alguns países, levando em conta o efeito favorável que têm
no meio ambiente a presença de árvores .
O risco à saúde dos agricultores depende basicamente do método de irrigação
utilizado, além de cuidados pessoais e do grau de tratamento dos esgotos.
Os principais métodos de irrigação são: por aspersão; por inundação; por
canais e sulcos; por gotejamento; e subsuperficial, com tubulações
perfuradas ou porosas ou com cápsulas porosas (elementos cerâmicos).
Na seleção do método para irrigação com águas residuárias, além dos fatores
econômicos, do tipo de cultura, da natureza do solo e sua topografia
(relevo), devem ser considerados também os riscos à saúde dos
trabalhadores, os riscos de contaminação da cultura, os aerosóis e odores e
os possíveis entupimentos nos equipamentos.
Para evitar entupimentos nos equipamentos é necessário tratamento simples
para remoção de sólidos dos esgotos. Para irrigação por inundação ou por
canais e sulcos não é necessário mais que um gradeamento para sólidos
grosseiros, mas para irrigação por aspersão, por gotejamento ou
subsuperficial, a concentração de sólidos deve ser baixa, o que requer, no
mínimo, uma decantação. Aqui, no entanto, interessa correlacionar o grau de
tratamento necessário com o método de irrigação, em função do risco de
transmissão de doenças.
Em função do risco sanitário, pode-se agrupar os métodos de irrigação em
três categorias: a) por aspersão, alto risco tanto para agricultores com
para pessoas em geral; b) por inundação ou por sulcos e canais, alto risco
para agricultores e riscos controláveis (moderados) para a saúde pública;
c) por gotejamento ou subsuperficial, baixo risco para ambos, agricultores
e pessoas em geral.
Algumas medidas de controle da exposição humana são sempre desejáveis,
embora na prática sejam pouco eficazes, devido às dificuldades de
implementação (algumas apresentam custo elevado e sempre exigem mudanças
culturais quase sempre difíceis).
Contudo, quando se utiliza esgotos para irrigação, maior atenção deve ser
dada às seguintes medidas de proteção:
Educação sanitária, no sentido da higiene pessoal e dos alimentos
(cozimentos de carnes, fervura do leite e lavagem de frutas e verduras,
pelo menos).
Ação médica regular (inclusive imunização).
Cuidados pessoais dos agricultores (como uso de calçados e luvas
adequadas).
Cessar a irrigação de culturas em tempo seguro antes da colheita.
Informar a posição dos campos irrigados através de avisos e "linhas
divisórias".
Como estas recomendações nem sempre podem ser atendidas, é prudente que
seja assegurada a proteção à saúde através da associação de restrições às
culturas, técnicas de irrigação e tratamento dos esgotos, que são medidas
mais controláveis e seguras.
Evidentemente, a viabilidade e a eficácia de qualquer combinação de medidas
de proteção dependerá dos diversos fatores locais intervenientes, como
endemicidade das doenças, costumes e hábitos sociais, práticas agrícolas e
disponibilidade de recursos, que devem ser analisados cuidadosamente.
A proibição do uso de esgotos na agricultura ou a adoção de padrões muito
rigorosos são freqüentemente desrespeitadas, acarretando problemas de saúde
pública por práticas clandestinas sem controle efetivo, ou pelo uso
indireto, que acaba acontecendo, sem qualquer controle.
Após o Encontro de Especialistas da Organização Mundial de Saúde, em 1971,
muitos estudos foram realizados, em todo o mundo, para levantar evidências
epidemiológicas que orientassem diretrizes mais racionais e menos
restritivas. Os resultados desses estudos foram finalmente consolidados no
"Encontro Científico sobre Aspectos de Saúde Associados ao Reuso de
Esgotos", realizado pela OMS, em Genebra, em novembro de 1987, do que
resultou o quadro seguinte.
"CONDIÇÕES DE REUSO "GRUPOS "NEMATÓIDES * "COLIFORMES ** "
" "EXPOSTOS "(Nº de "FECAIS (Nº /100 "
" " "ovos/litro) "ml) "
"IRRIGAÇÃO IRRESTRITA " " " "
"(culturas para serem comidas "Operários " 1 " 1000 "
"cruas, campos de desportos e "Consumidores " " "
"parques públicos) "Público " " "
"IRRIGAÇÃO RESTRITA " " " "
"(cereais, culturas "Operários " 1 "não especificado "
"industriais, forragens, " " " "
"pastos e árvores) " " " "
"IRRIGAÇÃO RESTRITA E " " " "
"LOCALIZADA "Nenhum "não se aplica"não se aplica "
"(se a exposição de operários " " " "
"e do público não ocorre) " " " "
Quadro 01 - Qualidade microbiológica recomendada pela Organização
Mundial de Saúde para reuso de águas residuárias na agricultura.
Observações: * Áscaris, Trichuris, Ancilostoma, Necator - média
aritimética do número de ovos viáveis, durante o período de irrigação.
** Média geométrica, durante o período de irrigação.
Em casos específicos, fatores epidemiológicos, sócio-culturais e
ambientais, locais, devem ser levados em consideração e essas recomendações
adaptadas em conseqüência.
Um valor mais restritivo (200 CF/100 ml) é apropriado para relvados
públicos com os quais as pessoas possam ter contato direto.
No caso de árvores frutíferas, a irrigação deverá cessar duas semanas antes
dos frutos serem colhidos e frutos não podem ser colhidos do solo.
Irrigação por aspersão não pode ser utilizada.
Os critérios de qualidade do Quadro 01 devem ser adaptados à realidade de
cada região. Devem ser mais ou menos rigorosos de acordo com as condições
epidemiológicas, socio-culturais e climatológicas.
Na Resolução CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente, do Brasil, que estabelece a classificação das águas doces,
salobras e salinas, do Território Nacional, encontra-se:
"As águas utilizadas para a irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas
que se desenvolvem rentes ao solo e que são consumidas cruas, sem remoção
de casca ou película, não devem ser poluídas por excrementos humanos,
ressaltando-se a necessidade de inspeções sanitárias periódicas". (Art. 4º,
águas de Classe 1).
Para as águas de Classe 2, águas doces destinadas, entre outros usos, "à
irrigação de hortaliças e plantas frutíferas", "não deverá ser excedido um
limite de 1.000 coliformes fecais por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo
menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês; no caso de não haver, na
região, meios disponíveis para o exame de coliformes fecais, o índice
limite será de até 5.000 coliformes totais por 100 mililitros em 80% ou
mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês". (Art. 5º
).
Para as águas de Classe 3, águas doces destinadas, entre outros usos, "à
irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras", "número de
coliformes fecais até 4.000 por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos
5 amostras mensais colhidas em qualquer mês; no caso de não haver, na
região, meios disponíveis para o exame de coliformes fecais, o índice
limite será de até 20.000 coliformes totais por 100 mililitros em 80% ou
mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês". (Art.
6º).
Observe que a resolução do CONAMA (1986) é anterior às conclusões e
recomendações da OMS (1987). É muito rigorosa quanto aos padrões
bacteriológicos para a irrigação restrita mas não refere-se à necessária
remoção de helmintos.
De qualquer forma, tanto os padrões de qualidade microbiológica
recomendados pela OMS como os preconizados pelo CONAMA, podem ser
atendidos, sem dificuldades, através de técnicas de tratamento de esgoto do
domínio de conhecimento dos engenheiros sanitaristas brasileiros.
4 - ASPECTOS SÓCIO-CULTURAIS E ECONÔMICOS
A utilização controlada de esgotos sanitários ou de efluentes de sistemas
de tratamento de esgotos, na irrigação, pode contribuir para a melhoria de
qualidade de vida e condições sociais, de várias formas:
Propicia o aumento da produtividade agrícola por unidade de área
(nutrientes), a recuperação de áreas improdutivas e a ampliação da área
irrigada (mais água para a irrigação), e a possibilidade de colheitas
múltiplas (disponibilidade o ano todo) e, portanto, pode contribuir
significativamente para o incremento da produção de alimentos, com
influências diretas sobre a nutrição, a superação de estagnação econômica e
a reformulação de práticas sócio-culturais.
Como forma de disposição adequada para os esgotos sanitários (é mais uma
alternativa, econômica) contribui para a melhoria das condições de saúde
pública, evitando a transmissão de muitas doenças infecciosas, principais
responsáveis pela mortalidade infantil no Brasil. A melhoria das condições
de saúde (e de produtividade, consequentemente) tem reflexos sócio-
culturais e econômicos óbvios.
Contribui para a preservação e proteção do meio ambiente (e
consequentemente melhor qualidade de vida) pois evita a descarga de esgotos
nas coleções e cursos de águas naturais, prevenindo a poluição, a
contaminação e a eutrofização, e possibilita melhor conservação do solo,
através da acumulação de humus (composição) e da prevenção da erosão pela
cobertura vegetal. Ainda pode contribuir para viabilizar ações de
revegetação do solo em áreas que sofreram desmatamento.
Como fonte alternativa de água para a irrigação e como medida de controle
da poluição das águas naturais, ajuda a preservar as águas de melhor
qualidade para o abastecimento público. A disponibilidade de água de boa
qualidade para o consumo humano (doméstico) e industrial é um dos
condicionantes mais importantes da qualidade de vida de uma população.
Pode contribuir para a melhoria das condições climáticas (amenização),
estéticas e recreativas, em áreas urbanas, através da irrigação e
fertilização de "zonas verdes" tais como parques públicos, jardins e
campos para práticas desportivas.
Logicamente, em face do exposto, amplia as oportunidades de trabalho e
promove a criação de empregos.
Sem dúvida a utilização dos esgotos para irrigação pode promover melhoras
significativas nas condições sócio-cultural-econômicas de uma população.
5 - PROGNÓSTICO DE UTILIZAÇÃO DOS ESGOTOS NO NORDESTE DO BRASIL
Quase toda a Região Nordeste do Brasil (exceto o litoral) é semi-árida,
sujeita a grandes estiagens (secas), com recursos hídricos limitados (em
quantidade e qualidade) e por vezes insuficientes até para o abastecimento
público. O solo é pobre e carece de fertilização orgânica, em muitas áreas.
Os rios, intermitentes, quando não estão secos, não apresentam vazão
suficiente para diluir cargas poluentes, na maior parte do ano. Na época
das estiagens, quando a grande maioria dos corpos d'água ficam totalmente
secos, qualquer coleção de água é utilizada, pelas populações locais, para
todos os fins.
Nas cidades do sertão do Nordeste o clima é seco e quente, o solo quase
sempre pobre, a ausência de áreas verdes é uma constante. A utilização dos
esgotos no meio urbano como forma de tornar possível a criação e manutenção
de áreas verdes, além da grande valia para a amenização climática, com o
devido tratamento urbanístico-paisagístico ofereceria áreas de lazer,
praças e parques.
A falta de água e fertilizante de forma bem distribuída, no tempo e no
espaço físico, é reconhecidamente um dos principais problemas da produção
agrícola e pecuária do sertão do Nordeste.
Por outro lado, o Nordeste brasileiro é uma região que por suas condições
climáticas, disponibilidade de área e necessidades agrícolas, em tudo
favorece o aproveitamento dos esgotos na irrigação.
Se é comprovada a excelência dos esgotos e/ou efluentes tratados para
irrigação e se os riscos sanitários podem ser controlados e eliminados, o
não aproveitamento dos mesmos só não ocorre quando: não há conhecimento
técnico e vontade política; ou quando não são necessários por razões
climáticas ou econômicas; ou quando não há sistemas de coleta de esgotos;
ou quando a prática não é aceita por motivos culturais.
Não há dúvidas que os esgotos seriam úteis no Nordeste, tanto por razões
climáticas como econômicas. Há o conhecimento técnico, sendo necessário
porém melhor difundi-lo e lutar pela vontade política de aplicá-lo.
Na verdade o que falta são sistemas de coleta de esgotos que reúnam vazões
significativas. Porém, atualmente, principalmente após o desenvolvimento do
modelo Condominial de esgotamento sanitário, várias cidades pequenas e
médias estão implantando seus sistemas de esgotos e muitas outras
certamente terão sistemas de esgotamento a curto ou médio prazo, em face da
crescente conscientização e preocupação com os problemas ambientais e
sanitários.
Quanto à aceitação cultural, parece haver um equívoco na bibliografia
especializada quando registra que a idéia de reuso dos esgotos na irrigação
não é facilmente aceita culturalmente. Isso não é verdade em muitas regiões
geográficas.
Quando do desenvolvimento do sistema condominial de esgotos, no Rio Grande
do Norte, o autor deste trabalho participou da equipe e teve a oportunidade
de acompanhar a implantação de sistemas de esgotamento em várias cidades do
interior do Estado (pelo menos sete, efetivamente: Santa Cruz, Campo
Redondo, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Parnamirim e Parelhas).
Nesses sistemas, que acompanhei a implantação e o funcionamento em regime,
o tratamento dos esgotos é através de lagoas de estabilização e sempre se
teve a idéia de lhes acoplar formas de aproveitamento dos efluentes.
Conquanto os nossos trabalhos não tenham tido o objetivo de questionar ou
aperfeiçoar técnicas de irrigação e de produção agrícola, preocuparam-se,
no contexto da minimização das perdas dos sistemas urbanos de esgotamento,
em verificar a aplicabilidade de sistemas simples de reaproveitamento dos
esgotos, em progresso dos rudimentares já existentes, viáveis de imediato
em termos de compatibilidade com a cultura local (aceitação social, hábitos
e costumes) e com os condicionantes físicos, econômicos e fundiários.
Em todos os casos acompanhados, verificou-se que de fato os esgotos são
muito apreciados pelos agricultores, não há resistência cultural, e os
efluentes tratados incentivam a prática, que, no entanto, não tem qualquer
orientação técnica.
Em Santa Cruz, imediatamente após a construção das lagoas de estabilização,
agricultores locais criaram pequenos sistemas de valetas e sulcos para
aproveitamento dos efluentes na irrigação de milho, melancias, abóboras e
capim para o gado.
Em Campo Redondo um agricultor chegou a furar o muro de contenção da lagoa
para que os esgotos fluíssem para uma plantação de milho próxima.
Tanto em Santa Cruz como em Campo Redondo, e provavelmente nas outras
cidades, ocorreu sifonamento das lagoas, com tubos flexíveis (mangueiras),
para aproveitamento em irrigação.
Em Caicó, imediatamente a jusante da lagoa, observou-se um sistema de
irrigação um pouco mais elaborado, inclusive com sistema de bombeamento dos
efluentes.
Em Currais Novos, como em todo o sertão, durante a estiagem que ocupa a
maior parte do ano (além de geralmente chover pouco, a pluviosidade se
concentra em 3 ou 4 meses) os esgotos, lançados "in natura" nos talvegues
secos, são assim mesmo aproveitados, ou subaproveitados, apesar dos riscos
à saúde. Uma tentativa concreta da Prefeitura de Currais Novos em executar
um sistema de infiltração com sumidouros para os esgotos "brutos" de uma
sub-bacia que deságua no rio, levantou protestos de proprietários da área,
a bem de não prejudicar o aproveitamento rudimentar que ali se dá aos
esgotos apesar das precárias condições higiênicas do local, a ponto da
Prefeitura desistir do empreendimento.
Inibidos pelo risco sanitário, ou pela estética, este reaproveitamento
limita-se hoje à cultura de capim para alimentar o gado. Encontra-se, no
entanto, desde o simples plantio ao longo de valas abertas (estreitas
faixas verdes), até sistemas de irrigação por valetas que formam exuberante
campo verde na aridez reinante. Destes últimos destaca-se o caso do homem
conhecido com "Chico da Prestação" que mantém estabuladas 05 vacas
leiteiras e suas crias, alimentadas com capim produzido em terreno de 600
m², irrigado exclusivamente com esgoto.
Tem-se constatado, em nossos estudos de campo, que havendo alguma forma de
tratamento, os esgotos passam a ser mais cobiçados, o que era de se
esperar, e, o que é importante, o aproveitamento dos mesmos passa a ser
mais racional. Exemplo concreto deste fato é o caso do agricultor que teve
esgoto "bruto", em vala aberta, escoando em sua terras, e, embora
aproveitando as margens da vala para plantar capim "disso não passava"; a
simples construção de um tanque séptico a montante lhe deu incentivo para,
espontaneamente, elaborar um racional sistema de irrigação por valetas,
multiplicando por cinco a sua produção continuada de capim.
Uma questão que se tem mostrada complexa é a propriedade dos locais
naturais de tratamento. Apesar das negociações de áreas para tratamento,
com os proprietários das terras cedendo a área necessária em troca da
utilização dos efluentes, serem favoráveis (em todos os casos negociados
não se teve dificuldades, por vezes o proprietário até se oferece para
assumir a manutenção de rotina das lagoas), a população que coletivamente
pagará os ônus destes tratamentos, tem se manifestado no sentido do direito
de usufruir dos efluentes tratados. Há de se encontrar uma maneira de
aproveitamento de forma participativa ou cooperativa, ou outra a mais
justa, que permita a extensão dos benefícios advindos, mesmo que
indiretamente, ao maior número possível daqueles que geram os esgotos por
meio de água paga. Esta idéia será exeqüível quando a área dos campos de
reutilização forem do domínio público.
Enfim, nossas investigações de campo levaram a concluir que é socialmente
desejável e economicamente viável, a curto prazo, no Sertão do Nordeste, a
revitalização do solo através dos esgotos, para incremento da produção
agrícola e pecuária e para proteção do meio ambiente e da saúde pública,
através de campos de reutilização disseminados, revertendo a produção em
benefício da população.
6 - CONCLUSÕES
1 - A quantidade de água e nutrientes, contida nos esgotos, é considerável
e representa um desperdício injustificável, principalmente em regiões
áridas ou semi-áridas.
2 - Os esgotos sanitários e os efluentes de sistemas de tratamento de
esgotos, por suas características físicas e químicas, são adequados, e até
excelentes, para a irrigação de diversas culturas, e há comprovação prática
do aumento significativo da produtividade agrícola por unidade de área.
3 - Os riscos para a saúde pública são geralmente bem menores do que se
imagina e podem ser perfeitamente controlados, ou eliminados, através de
técnicas de tratamento de esgotos consagradas pela engenharia sanitária.
4 - Para eliminar os riscos sanitários e viabilizar economicamente a
irrigação com águas residuárias, podem e devem ser associadas técnicas de
tratamento de esgotos, de irrigação e manejo e de controle da exposição
humana, em função do tipo de cultura e das condições sócio-culturais,
climáticas e epidemiológicas, em cada caso.
5 - A utilização dos esgotos na irrigação, como forma de disposição
adequada, contribui efetivamente para a preservação do meio ambiente e a
proteção da saúde pública.
6 - É socialmente desejável e economicamente viável a utilização dos
esgotos na irrigação, em benefício social, e, pelo menos no Nordeste
Brasileiro, não há empecilho cultural.
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