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O Futuro da Matriz Energética Brasileira
Como o Poder Público pode contribuir Alisio J. M. Vaz Vice-Presidente Executivo São Paulo 3 de junho de 2009
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SINDICOM
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes Fundado em 1941 Sede no Rio de Janeiro, atuação nacional Objetivos Concentrar interlocuções com o Governo Incentivar a competição livre e equilibrada Estimular a eficiência e a qualidade em produtos e serviços Assegurar isonomia na aplicação de regras
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Matriz Energética Combustíveis Líquidos e GNV
Matriz Energética EPE - 2008
56% da matriz energética nacional Fonte: EPE / Sindicom
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Matriz Energética – Automotivos 2009
25,7% Etanol
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Futuro dos Biocombustíveis Evidente substituição parcial dos combustíveis fósseis pelos renováveis Demanda da Sociedade Benefícios ambientais Benefícios sociais Biocombustíveis: substitutos naturais para a gasolina e diesel, ex: infraestruturas operacionais e logísticas Brasil: Posição privilegiada Competitividade assegurada com petróleo Domínio da tecnologia do etanol Privilegiadas condições climáticas e territoriais
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Futuro dos Biocombustíveis Sindicom apoia programas de ampliação dos biocombustíveis na matriz energética Somos distribuidoras de “combustíveis”! Alguns fatores merecem cuidadosa consideração Logística & Infraestrutura Substituição do transporte dutoviário pelo rodoviário Adequação de bases e terminais de armazenamento Legislação, Regulação e Tributação Ágeis e Flexíveis “Robustas” – minimizando fraudes e questionamentos 6
Matriz Energética - Políticas Matriz Energética definida através de discussão ampla, considerando aspectos: De sustentabilidade, de competitividade, de eficiência, de confiabilidade, ambientais, estratégicos, sociais, etc. Principais responsáveis CNPE Formulação de políticas e diretrizes de energia Envolvimento direto de MME, MMA, MF etc., equalizando e coordenando prioridades e interesses Congresso Promover discussões e definir as políticas públicas Deliberar a legislação necessária Exercer função de fiscalização e acompanhamento Agências Reguladoras Implementar as políticas em permanente interação com os agentes econômicos 7
Matriz Energética - Políticas Políticas – condições necessárias: Segurança para o investidor e agentes do setor Legislação que não leve a “engessamentos” Regulamentação clara e estável, porém permitindo ajustes conforme as mudanças de cenário Implementação respeitando cronologia adequada à adaptação dos agentes (investimentos) Tributação: Compatível com as diretrizes do planejamento energético e benefícios sócio-ambientais Eficaz – evitando distorções competitivas •
Carga Tributária estadual uniforme
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CIDE como único tributo federal sobre os combustíveis
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Concentrada no elo mais seguro da cadeia – o que possui maiores ativos 8
Matriz Energética - Controles Mecanismos de Controle É importante que os diversos controles, aí incluídos o Poder Judiciário, o Ministério Público etc. possam atuar de forma que: Não sejam conflitantes e funcionem sem inviabilizar o papel fundamental das Agências Não impeçam que as Agências atinjam seu papel principal que é o de garantir serviços públicos de qualidade aos consumidores.
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Resumo Planejamento energético deve ser técnico e precedido de uma discussão abrangente Governo Sociedade Civil Organizada Legislação clara e estável Segurança para o investidor Segurança para o consumidor Tributação compatível e eficaz Agência implementadora da Política Energética Técnica e Independente Com poder regulatório Capacidade de fiscalizar e penalizar 10
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