Manual Para Agendamento E Regulação De Consultas, Exames E Procedimentos...

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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENARIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL MANUAL PARA AGENDAMENTO E REGULAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS Dezembro 2008 SUS SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................. 03 2. A Central de Regulação Municipal............................................ 04 3. Serviços: 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. Consultas Especializadas Exames Diagnósticos 3.2.1.Fluxo para o agendamento de exames diagnósticos em Salvador 3.2.2.Fluxo para o agendamento de exames diagnósticos em outros Municípios 3.2.3.Fluxo de exames diagnósticos em Salvador 3.2.4.Fluxo de exames diagnósticos em outros Municípios Fisioterapia Oftalmologia 3.4.1. Agendamento de consultas e exames/procedimentos nas Unidades de Saúde da Rede Própria...................... 05 3.4.2. Procedimentos e fluxos nos prestadores..............07 3.5. Oncologia 3.6. Patologia Clínica – Exames Laboratoriais 4. Anexos 1. Introdução A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), através da Central de Regulação Municipal, assume a responsabilidade pela organização do acesso dos usuários do SUS às consultas e exames/procedimentos especializados a fim de garantir um atendimento integral, humanizado e equânime. O trabalho de regulação da assistência consiste em conhecer a demanda por serviços de saúde e disponibilizar, de forma ordenada, a oferta existente. A regulação obedece à diretriz da regionalização, que prioriza a proximidade do local de atendimento à residência do usuário e a hierarquização do atendimento de acordo com o grau de complexidade exigido pelo problema de saúde do usuário. Este Manual descreve os procedimentos e fluxos para operacionalização do processo de trabalho a ser realizado nas Unidades de Saúde (US) da rede própria e pelos prestadores de serviços. O sistema de regulação SISREG III, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, e o sistema CYGNUS, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão da Informação da Secretária Municipal da Saúde, compõem as ferramentas utilizadas no agendamento e regulação dos serviços. A implantação dos sistemas nas US é de responsabilidade da SMS e cabe aos prestadores solicitar e implantar os mesmos no seu estabelecimento de saúde. Cabe também a SMS a responsabilidade pela capacitação do SISREGIII e CYGNUS nas US e prestadores. Vale ressaltar que a missão da SMS é de cuidar de forma integral da saúde do cidadão em Salvador, assegurando seus direitos e respeitando as diversidades. Apesar das dificuldades, entendemos que o êxito deste trabalho depende de cada um de nós, profissionais e cidadãos. Atenciosamente, A equipe da Central de Regulação 03 2 – FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DA 1. A Central de Regulação Municipal funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, na avenida Vasco da Gama. Tel: (71) Telefax: E-mail: [email protected]. 2. Cabe a Central de Regulação disponibilizar da sua reserva técnica as vagas para consultas e exames de maior complexidade com o objetivo de atender à fila de espera. 3. A Central de Regulação recebe as solicitações das US. Essas solicitações são avaliadas pelos médicos reguladores para a definição das prioridades e a devida autorização, conforme oferta do momento e a liberação da reserva técnica para atender à fila de espera. 4. O prazo para a avaliação das solicitações dos procedimentos pelos médicos reguladores é de até 5 (cinco) dias úteis. As respostas às solicitações são encaminhadas às US da rede própria que comunicam aos usuários sobre o agendamento do procedimento solicitado. Observação: Os procedimentos de alta complexidade (APAC) e eletroneuromiografia serão liberados na dependência da avaliação dos médicos reguladores de acordo com a prioridade do caso não excedendo essa resposta o prazo de 15 (quinze) dias. 04 3.2 – EXAMES DIAGNÓSTICO 3.2.1 – FLUXO PARA O AGENDAMENTO DIAGNÓSTICOS EM SALVADOR DE EXAMES O projeto atual da Secretaria Municipal de Saúde descentraliza o recebimento de laudos de APAC, entre as Unidades de Saúde de Rede Própria Municipal ( UBS, USF, CAPS, etc). Estas foram escolhidas após sugestão dos seus gestores e das visitas técnicas realizadas pela Equipe da Central Municipal de Regulação (CMR) e do Núcleo de Gestão em Informática (NGI) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Todas as unidades pertencem área de abrangência dos Doze (12) Distritos Sanitários pertencentes a Salvador. O fluxo atual deve ser realizado da seguinte forma: 1- Os usuários devem entregar laudo/relatório médico nas Unidades de Saúde da rede própria na área de abrangência dos Distritos Sanitários dos seus bairros onde são protocolados, solicitados/digitados e enviados para a CMR, recebendo um protocolo de entrega do exame; 2-Os laudos/relatórios médicos serão periodicamente avaliados e priorizados via sistema pelos Médicos Reguladores em: URGENTES, ELETIVOS e NÃO PERTINENTES; 3 – Se o laudo/relatório médico for considerado URGENTE, o exame do usuário tem até 15 dias para ser agendado/marcado e o usuário será informado nesse período; 4 - Se o laudo/relatório médico for considerado ELETIVO, o exame vai para fila de espera e o usuário será informado na UBS, que terá que aguardar vagas para ter seu exame agendado/marcado; 5 – Se laudo/relatório médico for considerado NÃO PERTINENTE este será negado e a UBS informará ao usuário o motivo da negativa/devolução. 6 – Anexo 5 é o modelo de APAC para solicitação de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Biópsia/Punção. 7 – Anexo 6 é a solicitação de Eletroneuromiografia. 3.2.2 – FLUXO PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS 1 - O usuário do interior entrega laudo/relatório médico na Secretaria Municipal de Saúde do seu próprio município; 2 - O município solicita o laudo/relatório médico no sistema; 3 – Estes laudos/relatórios médicos serão avaliados e priorizados pelos médicos da Central de Regulação Municipal em: URGENTES, ELETIVOS e NÃO PERTINENTES; 4 – O laudo/relatório médico que for considerado URGENTE, o exame do usuário tem até 30 dias para ser agendado/marcado pela Central Municipal de Regulação e o município informará ao mesmo; 5 - O laudo/relatório médico que for considerado ELETIVO, o exame vai para fila de espera e o usuário será informado pelo município que terá que aguardar vagas para ter seu exame agendado/marcado ; 6 - O laudo/relatório médico que for considerado NÃO PERTINENTE, este será negado cabendo ao município verificar periodicamente no sistema sua posição e informar ao usuário; 7- São usados os mesmos Anexos 5 e 6. 3.2.3 - FLUXO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM SALVADOR VIA SISTEMA USUÁRIO US CRM 3.2.4 - FLUXO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS VIA SISTEMA USUÁRIO DE OUTROS MUNICÍPIOS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS CRM 3.4 – OFTALMOLOGIA 3.4.1PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA O AGENDAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA 1. As consultas e exames do formulário (ANEXO 1) são agendados no prestador e nas US informatizadas. Nas US o agendamento é realizado pelo solicitante que possui as informações necessárias para o mesmo. 2. Os DS estão distribuídos geograficamente em três regiões assistenciais e cada uma delas há oferta na média e alta complexidade. Os prestadores que atendem procedimentos de média complexidade podem realizar consultas, exames e cirurgias ambulatoriais. Os prestadores habilitados na alta complexidade devem realizar consultas, exames, procedimentos e cirurgias. 3. Percentuais de agendamento: Consultas: 50% - US 50% - Prestador Exames do formulário: 50% - US 50% - Prestador. Nas US os exames devem ser agendados, de preferência, para o prestador onde o usuário realizou a consulta, salvo aqueles que o prestador não realiza. OBS: Os exames de tonometria, gonioscopia e mapeamento de retina não necessitam ser agendados. O oftalmologista poderá realizá-los no ato da consulta conforme sua programação orçamentária. 4. A consulta pode ser solicitada pelo usuário diretamente nas US por demanda espontânea, bem como pelo médico assistente. O formulário deve ser preenchido com o CID, assinatura e carimbo do médico. 5. O responsável pelo agendamento registra os dados do usuário no SISREGIII e o sistema fornece uma senha com local, data e horário da sua consulta. 6. O usuário deve ser informado quais são os prestadores de referência da US, inclusive os mais próximos de sua residência. Caso este solicite ou já seja acompanhado em outro estabelecimento o solicitante realizará o agendamento para o local desejado, desde que haja disponibilidade de vaga. A Central de Regulação poderá fazer uso da reserva técnica de acordo com a necessidade do usuário, liberando a fila de espera. 7. Não havendo disponibilidade de vaga no momento do agendamento, o usuário é orientado a retornar no prazo de uma semana. 8. O agendamento deve ser feito pessoalmente pelo usuário ou familiares, ou ainda em casos de impossibilidade, pelos agentes comunitários. Dados do RG, cartão SUS e endereço são necessários. 9. Caso o usuário necessite de uma consulta com especialista em: retina, catarata, estrabismo, glaucoma, o agendamento será feito para um Prestador de Referência (ANEXO 2). 10. Relação de contatos dos prestadores. (ANEXO 3) • Lista de Espera nas US. Disponibilizada a consulta pela Central de Regulação, a US emite a autorização para o usuário. 05 3.4.2 – PROCEDIMENTOS E FLUXOS NOS PRESTADORES 06 1. Se após consulta inicial o usuário necessitar de exames complementares (ANEXO 1) o prestador pode ser solicitante e executante. 2. Caso esgote seu percentual ou ele não esteja apto a realizálo, deverá encaminhar o usuário para US mais próxima de sua residência onde será realizado o agendamento (ANEXO 4) 3. Em caso de cancelamento de atendimento da consulta (inicial ou retorno) é da responsabilidade do prestador agendar nova data. 4. Mudanças de agenda (horário ou profissional) devem ser notificadas a Central com assinatura do Diretor Técnico com antecedência de 30 dias. 5. As cirurgias a laser, APAC’s e AIH’s devem ser encaminhadas a Central para autorização prévia do médico regulador. 07 ANEXO 1 Nome: _________________________________________________________________ CNS: ___________________________________ Data Nasc: _______/_______/_______ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO Raça/Cor: Branca SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM Preta Parda RG: __________________________ Sexo: M Amarela F Indígena S/ Informação Endereço: _______________________________________________________________ Bairro: ________________________ Mun. de Origem: ___________________________ Unid. Solicitante: ______________________________________ CNES: _____________ GLAUCOMA: CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR CAMPO VISUAL COMPUTADORIZADO PAQUIMETRIA RETINA RETINOGRAFIA A CORES RETINOGRAFIA FLUORESCENTE CATARATA BIOMETRIA OLHO D BIOMETRIA OLHO E CÓRNEA TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA ULTRASSONOGRAFIA OLHO D ULTRASSONOGRAFIA OLHO E TESTE DE ADAPTAÇÃO DE VISÃO SUBNORMAL OUTROS: _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ CID: Ass. e carimbo do solicitante Data: _____/_____/_____ ANEXO 2 ESPECIALIDADES visão PRESTADOR catarata retina estrabismo subnormal glaucoma córnea órbita Pro oftalmo Cor Close Cloc Santa Lucia Wilson Ferreira Maria José Otoclin Jap Clinog Clifisa Cob Oftalmodiagnose Coba Ieda Andrade Urbano Sampaio Clidos Clavi C.O. Cajazeira Clibo Ana Luiza Tedesqui Rita lavinia Cliopi Clivale Veja Imep Nereide reis Alclin Clivan Cost Procura Núcleo Médico HSR Ofclin Ibopc H Sta Isabel Hupes H Sto Antonio H Sta Luzia sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim ANEXO 3 PRESTADOR DIRETOR (A) TELEFONE ENDEREÇO 3183-8043 Oftalmodiagnose CDTO Fabíola Mansur 91413253 Mail 3183-8040 fax Dr Paulo Kauark 3353-0415 Drª Eline Martins 3353-6664 Avenida Ademar de Barros,422-Ondina DISTRITO SANITÁRIO Liberdade,São Caetano/valéria Subúrbio Ferroviário E-MAIL [email protected] [email protected]; mailma22gmail.com Rua Teotonio Vilela,190 Av. ACM Edf.Convention Center s/ 1003 Exames Rua Pedro Lessa,118 Canela [email protected] [email protected] [email protected] 3173-8229 fax Cep:40.110-050 Boca do Rio,Brotas,Centro Hist. Barra/Rio Vermelho 3241-0435 3241-3918 Rua Siqueira Campos,25 Barbalho Pau da Lima,Cajazeiras [email protected] Maria de Fátima 3266-0312 Av Sete de Setembro,71 Peltier 3266-4610 fax Pau da Lima, Cajazeiras [email protected] Maria Vitoriano 3321-2088 Portela 3498-4629 Clavi Dr Moraes 3322-4043 Clifisa Dr Antonio IBOPC Alclin Clivan Ofclin Dr Luis Magalhães Van 3173-8200 3312-6305 3452-5195 fax COR Drª Sandra 3312-2858 3314-4924 fax Ana Luiza Tedesqui JAP CLOC Clínica Maria José Centro de Oftalmol. Cajazeiras Clidos Close Clinog Coba Drª Ana Luiza Dr Rui Cézar Maria José Cep:40.401-211 Rua Graciliano de Freitas,23 Roma Subúrbio Ferroviário [email protected] Centro Histórico Subúrbio Ferroviário [email protected] Itapagipe [email protected] Subúrbio Ferroviário [email protected] Itapagipe 3241-6971 Cep: 40.410-340 Rua Lima e Silva,976 Liberdade Edf. Comercial Liberdade s/208/209 Rua General Savaget,09 Liberdade Liberdade [email protected] 3241-6843 sala 07 Rua Lima e Silva,134 Liberdade Liberdade [email protected] Cep: 40.450-016 Av. ACM Centro Empresarial Aurélio Brotas [email protected] Leiro s/ 508 Estrada do Coqueiro Grande,1260 Cajazeiras [email protected] Fazenda Grande IV Rua Afonso Celso,388 Barra Barra/Rio Vermelho [email protected] Brotas,Itapuã [email protected] Barra/Rio Vermelho [email protected] Barra/Rio Vermelho [email protected] 3241-4385 Tedesqui José Pedro Edf. Marquês de Abrantes s/ 202 Rua do Cabeça,2 de JulhoCentro Edf. Marquês de Abrantes s/ 601/602 Rua do Cabeça,2 de JulhoCentro Av. Tiradentes,239 Caminho de Areia 3359-8177 3354-0996 fax Maria dos Santos 3395-7257 Barreto 3309-5299 fax Drª Dinalva 3264-7211 Guedes Alves 3264-7824 fax Gelmirez Almeida 3247-8103 Silva 9971-7976 Alex Fisher 3237-6766 Dr Gileno Andrade 3264-5160 Oliveira 3264-6322 fax Cep: 40.140-080 Av. Reitor Miguel Calmon, 1210 Centro Medico do Vale, s/303 - Canela Rua Padre Feijó,369 Canela Rua Princesa Isabel,370Barra Avenida Cep:40.144-000 Liberdade,Centro Histórico [email protected] Clínica Rita Lavínia Drª Rita Lavínia Pro Oftalmo Drª Carla Brito 2203-4444 3358-3422 3351-7472 fax Iêda Andrade Cob Drª Iêda Andrade Dr Dácio 3242-0190 3312-0033 3312-1882 fax Imep Clínica Santa Lúcia Núcleo Médico Ocular Cliopi Clínica Veja Clibo Cost Dr Roberto Azudel Cep:41.820-710 Edf. Max Center s/ 125 Itaigara Cep:41.800-700 Av Sete de Setembro-edf. Fernandes s/ 315 Cep:40.060-000 Rua Conselheiro Zacarias,140 Mares Cep:40.410-250 Rua São Marcos,267 Pau da Lima 33931477 Cep:41.630-130 Dr João Batista 3322-5777 de Miranda 3322-5722 Iracema Moreira 3332-3535 dos Santos 3245-6905 Jurene Brito Ferreira 3381-8281 Av. Sete de Setembro,400 Edf.Fundação Politécnica bl A s/ 122 Rua Deocleciano Barreto,13 Chame-Chame Cep:40.150-400 Rua das Pitangueiras,51Matatu Brotas Dr Franklin José 3242-3316 Falcão Modesto 3241-2272 fax Paulo Roberto 3321-0766 Ferraz Pinheiro 3322-8920 fax Dr Paulo Mendes 3329-5755 Urbano Sampaio Filho Dr Urbano Sampaio Nereide Reis Nereide Reis Clivale 3393-1664 Edf. Iguatemi Business,s/ 104 3242-3173 3326-3294 3321-5390 Maria Celane 3310-2000 Tavares 3310-2007 fax 3248-0834 Procura Dr Vile Vater Wilsom Gomes Wilson F Gomes Hospital São Rafael Drª Liliana Ronzoni Hospital Stº Antonio Dr. Jucirene Otoclin Dr. Luiz Bastos 3335-5947 Oftalmocenter Drª Maria Lara 3353-7714 3322-7316 32816111/6853 Cep: 40.255-436 Av. EUA,12 Comércio sobreloja bl A Cep: 40.010-020 Av. Sete de Setembro,400 s/ 101 , Av.Sete de Setembro,675Edf. Center Ville s/ 606 Cep: 40.060-000 Rua Visconde do Rosário,3 s/ 404 a 406 Edf. Augusto Borges ,Comércio Av. Marques de Abrantes,10 Centro Cep: 40.060-230 Rua Barão de Cotegipe,36 Calçada Cep: 40.060-230 Av. Manoel Dias da Silva, 367 PITUBA Rua Chile, 05 Edf Antonio Ferreira, 207/208 - Centro Av. São Rafael 2152-São Marcos 3393-0079 fax Pau da Lima 3312-1882 Av Bonfim, 161 3310-1301 Roma Rua Odilon, 196 Rio Vermelho Rua Altino Ferbeto de Barros, 241 Itaigara Boca do Rio [email protected] Centro Histórico,Itapuã [email protected] Centro Histórico [email protected] Subúrbio Ferroviário [email protected] Itapagipe Pau da Lima Cabula/ Beirú [email protected] [email protected] [email protected] Barra/Rio Vermelho [email protected] Brotas [email protected] Liberdade,Centro Histórico [email protected] Centro Hist.,São Caetano/Valéria Subúrbio Ferroviário [email protected] Liberdade,Centro Histórico [email protected] Subúrbio Ferroviário [email protected] Centro Histórico [email protected] Cabula/ Beirú [email protected] Barra / Rio Vermelho [email protected] Centro Historico [email protected] Cabula/ Beirú,Pau da Lima Cajazeiras,Itapuã [email protected] [email protected] Itapagipe Barra / Rio Vermelho Exames [email protected] ANEXO 4 D. S. CENTRO HISTÓRICO Coordenador (a): Rebecca Silva Balthazar da Silveira Telefone do Distrito: 3611-4130/4131 Fax: 3611-6823 19 C.S. Pelourinho C.S. Carlos Gomes C. S. Santo Antônio D. S. BROTAS: Coordenadora: Rosângela Fontes dos Santos Telefone do Distrito: 3611 2957 / 2961 Fax: 3611-2960 C. S. Cardeal da Silva 14º C.S. Mário Andréa USF Candeal Pequeno D. S BARRA/RIO VERMELHO Coordenação: Claudia Virginia Sandes Lima Telefone: 3611-3915 ou 3914 / 3918 Fax: 3334-0133 USF Federação 15º C.S. Eduardo Araújo 9º C. S. Sabino Silva 5º PA Clementino Fraga. D. S. CABULA / BEIRU Coordenador(a): Maria de Fátima Perreira Morais Telefone do Distrito: 3611-5416 ou 3611-5417/ 3611-5418 Fax: 3611-5417 PA. Rodrigo Argolo 11º C.S. Eunísio Teixeira C. S. Mata Escura PA Edson Teixeira D. S. LIBERDADE: Coordenador: Adilson Carlos da Anuciação Telefone do Distrito: 3611-4006 ou 4008 Fax: 3611-4007 16º PA Maria Conceição Santiago Imbassahy 3º C.S. Bezerra Lopes USF Santa Mônica D. S. SÃO CAETANO VALÉRIA Coordenadora: Maria das Dores Souza Barbosa Machado Telefone do Distrito: 3611 5801 / 5802 / 5803 / 5804 Fax: 3611 5800 C.S. Marechal Rondon 18º C.S. Péricles Laranjeiras C.S Frei Benjamim USF Alto do Peru USF Boa Vista do Lobato PA César Vaz D.S. BOCA DO RIO Coordenador(a): Maria Carvalho Macedo Telefone do Distrito: 3611-7312 Fax: 3611-7314 USF Pituaçú; C.S. Cesar de Araújo 12ª C. S. Alfredo Bureau PA. D. S. ITAPUÃ Coordenador(a): Daiana Phiton Barreto Telefones do Distrito: 3611-7220 Fax: 3611-7221 13º C. S. Professor B. Mamede. C.S. Dr. Orlando Imbasahy PA Helio Machado D. S. CAJAZEIRAS: Coord. Coordenadora (a): Carla Oliveira Bueno da Silva Telefone do Distrito: 3611-5307 ou 5308 Fax: 3611.5306 USF Cajazeiras V C.S. Nelson Piahy Dourado USF Cajazeiras X USF Yolanda Pires D. S. PAU DA LIMA Coordenadora: Maria Helena Belinello Telefone do Distrito: 3611-7836 Fax 3611-7837. C. S. Cecy Andrade C.S. Pires da Veiga 20 C.S. Castelo Branco PA São Marcos D. S. SUBURBIO FERROVIÁRIO: Coordenador: Marymar Novaes Moreira Telefone do Distrito: 3397-6032 Fax: 3397-6743 ou 5709 USF Vista Alegre PA Adroaldo Albergaria Beira Mangue D. S. ITAPAGIPE: Coordenador (a): Tasio de Souza Lessa Telefone do Distrito: 3611-6554 / 6553 Fax:3611-6552 C. S. Ministro Alkimin ESF Joanes Leste CTM Dr. Álvaro Rubens de Pinho ANEXO 5 ANEXO 6