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Revolução Puritana A chegada dos Stuart ao trono significou uma grande transformação no cenário político da Inglaterra. Abandonando as medidas liberais dos Tudor, o recém-entronizado rei Jaime I era favorável ao poder monárquico absoluto. Além disso, tinha apreço pelos praticantes do catolicismo, ao enxergar nesses uma classe religiosa favorável ao inquestionável poder real. Pretendendo implantar tais orientações políticas, Jaime I defendia que a dominação britânica sob a Irlanda deveria ser feita sob moldes feudais. Além disso, buscou exercer o monopólio sob a produção têxtil inglesa. Com isso, visava enriquecer os cofres reais e configurar uma forte influência política independente da aprovação do Parlamento inglês. No campo religioso, enfatizou as diretrizes católicas do anglicanismo e privilegiou os súditos católicos. Morrendo em 1625, Jaime I deixou o trono para seu filho Carlos I. Durante seu reinado, foi obrigado a convocar o Parlamento para a aprovação de gastos com conflitos e guerras. Hostilizado pela instituição, foi pressionado a assinar a Petição de Direitos. Nesse documento, o rei se comprometia a prestar contas ao Parlamento e colocar as questões financeiras e militares sob o domínio da instituição. Indiferente a tais exigências, o rei preferiu dissolver o Parlamento britânico. Anos mais tarde, Carlos I resolveu restabelecer um antigo tributo: o Ship Money. Esse imposto, que antes era cobrado em algumas zonas portuárias, deveria ser cobrado em todo o território inglês. Tal lei desfavorecia a burguesia, que seria obrigada a limitar seus lucros frente ao tributo real. Forçado por uma guerra a convocar o Parlamento em 1640, o rei mais uma vez levou à tona o conflito existente entre a sua autoridade e o interesse parlamentar. Nesse momento, o Parlamento radicalizou sua postura exigindo total controle sobre as questões religiosas e tributárias. Além disso, reivindicou a constante convocação das autoridades parlamentares. Em resposta, Carlos I ameaçou mais uma vez extinguir as autoridades parlamentares. Inconformada com a imposição monárquica, os líderes do Parlamento convocaram a formação de uma milícia armada que garantisse a existência do parlamento britânico. Era o início da Revolução Puritana. Protegendo-se da reação popular, Carlos I dirigiu-se à cidade de Oxford com intuito de organizar um exército capaz de combater as tropas do parlamento. Dessa forma, estabeleceu-se uma guerra civil onde as tropas reais enfrentavam as frentes populares armadas pelo parlamento. Esses populares, de maioria puritana (calvinistas), formaram um grande exército que via na luta um meio de superar suas dificuldades econômicas. Nomeados como integrantes do Exército de Novo Tipo, esses populares começaram a se inserir no processo revolucionário inglês. Liderados por Oliver Cromwell, os combatentes revolucionários dividiram-se em duas facções políticas: os diggers e os levellers. Os primeiros defendiam uma reforma agrária espontânea que garantisse o acesso dos camponeses à terra. Já o levellers buscavam a total igualdade jurídica entre os cidadãos e a liberdade de culto religioso. Dessa maneira, as camadas populares inglesas se fizeram presentes no debate político da época. As vitórias dos exércitos de Cromwell nas batalhas de Marston Moor e Naseby figuraram um importante passo para a conquistas dos ideais democráticos defendidos pelos diggers e levellers. No momento em que os mais moderados arquitetavam a desmobilização do exército de Novo Tipo, as tropas foram convocadas a lutarem mais uma vez contra as tropas da realeza. Nesse confronto, o rei Carlos I foi capturado e decapitado, em janeiro de 1649. Exercendo grande hegemonia política, os exércitos decretaram o fim da monarquia inglesa e a proclamação de um governo republicano. Nesse novo governo, os moderados foram excluídos do parlamento e Oliver Cromwell foi aclamado como presidente do novo Conselho de Estado ou Commonwealth. Acumulando poderes políticos em mãos, Cromwell não atendeu às exigências do exército que o colocou no poder. Dessa maneira, implementou uma ditadura que excluiu os populares das instituições políticas.
Colado de >=========================================================================== =================< Revolução Gloriosa Após a deposição de Richard Cromwell, uma nova organização foi dada ao poder político britânico. Com o apoio de partidários da realeza e setores descontentes com a ditadura de Cromwell, um novo parlamento aprovou a chegada do rei Carlos II ao trono inglês. Tal período da Revolução Inglesa acabou conhecido como a fase da Restauração Monárquica. Essa volta do antigo regime político, apoiado pela aristocracia e pela alta burguesia, visava à contenção de novos tumultos sociais que radicalizassem o processo revolucionário britânico. Inicialmente, o governo de Carlos II vislumbrou a expansão das atividades comerciais e industriais inglesas. No entanto, as velhas rixas entre o rei e o Parlamente continuavam a aparecer no cenário político inglês. Tendo seus poderes limitados pela ação parlamentar, o rei Carlos II mantinha relações políticas com o rei francês Luis XIV, um dos mais poderosos reis absolutistas da Europa. Olhado com desconfiança pelo parlamento inglês, o rei Carlos II ainda decretou novos planos de ação econômica que ampliavam a burguesia britânica. Em 1673, o parlamento instituiu a Lei do Teste, que negava qualquer católico de assumir algum cargo no serviço público. Em 1685, o rei Carlos II faleceu e seu irmão, Jaime II, chegou ao trono. Sendo fiel ao catolicismo, Jaime II tentou ampliar seus poderes e beneficiar a população católica da Inglaterra. No início de seu governo, ele tentou isentar os católicos das cobranças de impostos e colocar alguns de seus próximos em importantes cargos políticos. Dando aparência autoritária ao seu governo, Jaime II sofreu violenta oposição do parlamento. Maria Stuart, filha de Jaime II, foi convocada a comparecer ao Parlamento. Nessa reunião, os parlamentares tramaram a ascensão de Guilherme de Orange, governador das Províncias Unidas (Holanda) e marido de Maria Stuart, para assumir o trono inglês. Acuado com o golpe do parlamento, o rei Jaime II buscou refúgio na França. Sem contar com nenhum tipo de violência, a nova mudança política ficou conhecida como Revolução Gloriosa. Inaugurando um novo episódio na história política britânica, o Parlamento abriu espaço para a introdução de uma ordem liberal burguesa. Dotado de caráter liberal, o novo rei inglês chegou ao trono aceitando previamente reconhecer a Toleration Act (Ato de Tolerância) e a Bill of Rights (Declaração de Direitos). Ambos os documentos foram redigidos pelo parlamento inglês e foram de importância fundamental para o desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra. O primeiro estabelecia liberdade religiosa a todos os cidadãos cristãos, exceto os católicos. Já a Bill of Rights consistia em um conjunto de leis que previa uma série de mudanças de característica liberal. A partir de então, todos os cidadãos acusados de alguma infração teriam direito a um julgamento com a presença de um júri. Além disso, este documento previa o repúdio a punições violentas ou multas com valores abusivos. A principal mudança imposta pela Bill of Rights tratava da relação entre o rei e o Parlamento. As eleições parlamentares deveriam acontecer regularmente. Além disso, nenhuma lei parlamentar poderia ser vetada pela autoridade real e, após a morte do rei, o Parlamento poderia indicar o sucessor do trono inglês. Os gastos da família real deveriam ser controlados pelo Parlamento e nenhum exército poderia ser mantido em tempos de paz. Os altos funcionários do governo também deveriam ser fiscalizados pelos parlamentares. O Tesouro britânico era controlado pelo Parlamento e nenhum gasto deveria ser feito sem sua aprovação. Em
1694, o governo criou o Banco da Inglaterra, que consolidou o financiamento das atividades comerciais e industriais britânicas. Essas novas medidas encerravam o processo revolucionário inglês e firmavam o pioneirismo industrial britânico. Revolução Gloriosa é o nome dado pelo movimento ocorrido na Inglaterra entre 1688 e 1689 no qual o rei Jaime II foi destituído do trono britânico. Chamada por vezes de “Revolução sem sangue“, pela forma deveras pacífica com que ocorreu, ela resultou na substituição do rei da dinastia Stuart, católico, pelos protestantes Guilherme (em inglês, William), Príncipe de Orange, da Holanda, em conjunto com sua mulher Maria II (respectivamente genro e filha de Jaime II). Colado de
O movimento possui feições mais associadas a um golpe de estado propriamente do que uma autêntica revolução, e em linhas gerais foram poucas as batalhas e conflitos deflagrados pela deposição do rei, com exceção de regiões de maioria católica, como na Irlanda e na Escócia, local de origem da dinastia Stuart, da qual Jaime II era integrante. A Revolução Gloriosa marcou um importante ponto para o direcionamento do poder em direção do parlamento, afastando a Inglaterra permanentemente do absolutismo. Foi aprovado no parlamento o Bill of Rights (declaração de direitos) onde proibia-se que um monarca católico voltasse a governar o país, além de eliminar a censura política, reafirmando o direito exclusivo do Parlamento em estabelecer impostos e o direito de livre apresentação de petições. A declaração ainda garantiu ao parlamento a organização e manutenção do exército, tirando qualquer possível margem de manobra política e institucional possível do monarca. Assim, a barreira representada pelo absolutismo foi removida da vista da classe burguesa e da aristocracia rural, trazendo uma consequente prosperidade e florescimento às duas, que viveriam a seguir, com a Revolução Industrial, o seu auge dentro da sociedade inglesa. Colado de
>=========================================================================== =================< Revolução Inglesa Ao vermos a grande reverência e prestígio que as autoridades monárquicas inglesas possuem, nem chegamos perto de imaginar que esse país foi palco de um conflito contra sua realeza. No entanto, no século XVII, a ilha britânica protagonizou um dos primeiros episódios que sinalizavam a crise do Antigo Regime. Foi durante a Revolução Inglesa que as instituições nobiliárquicas foram alvo de uma violenta disputa que marcou a história política da Inglaterra. Durante os reinados da dinastia Tudor, a Inglaterra viveu um notório desenvolvimento de sua economia. Sob a tutela do rei Henrique VIII e, posteriormente, da rainha Elizabeth I, a burguesia britânica viveu anos de intensa ascensão econômica. A formação de monopólios comerciais e o desenvolvimento de lucrativas atividades fizeram com que a parte da burguesia britânica enriquecesse rapidamente. No entanto, os pequenos comerciantes acabaram sendo prejudicados. As vantagens da política econômica britânica beneficiavam uma parcela limitada de uma burguesia bem relacionada com as autoridades reais da época. Além disso, parte das corporações de ofício inglesas detinha o monopólio sob a produção de certos produtos manufaturados que impediam a ampliação do campo de atividades econômicas explorados pela burguesia.
No campo, a velha economia agrícola voltada ao abastecimento sofria grandes transformações. As terras passaram por um grande processo de especulação econômica decorrente da demanda da burguesia por matérias-primas. Foi nesse período que se instituiu a política dos cercamentos. Tal medida visava ampliar a disponibilidade de matéria-prima por meio da apropriação das terras coletivas e devolutas. Com isso, vários camponeses e pequenos proprietários de terra sofreram uma terrível perda que empobreceu tais setores da sociedade britânica. Nesse contexto contraditório, onde a Inglaterra enriquecia à custa da exclusão econômica de parte da população, é que temos preparado o contexto revolucionário inglês. Além dos problemas de caráter econômico, as contendas religiosas entre católicos e protestantes dividiam a sociedade britânica em mais uma delicada questão histórica. As tensões sociais e a situação da monarquia britânica se agravaram quando, em 1603, a dinastia Stuart chegou ao trono inglês. Influenciados por uma forte tradição católica e interessada em fixar bases mais sólidas ao absolutismo britânico, os monarcas da família Stuart acabaram alimentando disputas de caráter econômico e religioso. Dessa forma, foi dado início às disputas entre o Parlamento, de visão liberal e composta por burgueses protestantes; e o reis da Dinastia Stuart, que eram católicos e procuravam ampliar sua autoridade política. O autoritarismo real contribuiu para que diversos conflitos acabassem se desenvolvendo no interior da Inglaterra. Não conseguindo atingir a imposição de reformas que acabassem com os problemas religiosos e econômicos, o Parlamento buscou no apoio popular a instauração de uma guerra civil que marcou as primeiras etapas do processo revolucionário inglês Colado de >=========================================================================== =================< O constitucionalismo é: Um mix de : I. Contratualismo, o nascimento da teoria do contrato social se da na Inglaterra do século XVII; Contratualismo Histórico O conceito central do contratualismo é a valorização do individuo,pois fundado em uma época minimalista atende a dois principios:a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros. A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado. A principal contribuição de Locke para o contratualismo é sua noção de consentimento,que deveria ser tácito ,periódico e convencional. “Locke encarou os Governantes como curadores da cidadania,e de forma memorável,imaginou um direito a resistencia e mesmo a revolução. Dessa maneira o consentimento tornou se a base do controle politico. Foram três as condições para a consolidação na história do pensamento político das teorias contratualistas,no ambito de um debate mais amplo sobre o fundamento do poder politico: 1-Transformação da sociedade; 2-Que houvesse uma cultura politica secular disposta a discutir a origem e os fins do governo; 3-Tornar o contrato acessivel de uma forma analógica. Estas premissas tendem a excluir a possibilidade do contratualismo das sociedades culjacultura
polçiítica esta profundamente impreguinada de motivos sagrados e teológicos,como,por exemplo a hebraica e medieval. O termo “Pacto”,é elemento central ,muito elaborado na teologia hebraica e na teologia da aliança dos puritanos,ele serve no entanto ,não para instaurar um Governo ,mas para indicar uma aliança sagrada entre Deus e o povo eleito ou o pacto de graça do novo Israel:é um pacto que tem como única finalidade a salvação ultraterrena,entre dois contraentes que se acham em condições de incomensurável disparidade. O Estado de natureza Sempre houve desde a época grega, até os nossos dias, diversidade de opiniões entre pensadores ,quando se tratava de poderar o carater positivo ou negativo do abandono da antiga condição natural:para uns, ele representava uma queda,um afastamento da perfeiçãooriginal,para outros um progresso a vitória do homo faber ou do homo sapiens sobre o homem animal. É preciso lembrar a exaltação entre os antigos de uma mitica idade de ouro,repetida no renascimento juntamente com o mito dos homines a Dis recentes;depois logo a seguir o descobrimento da América e dos homens que alí viviam segundo a natureza,surgiu o mito do bom selvagem;finalmente na época romântica houve um retorno ao homen primitivo,ao Urmensch.Encontramos nesta linha de pensamento,que combate a civilisation ou seja,a industria e o comercio que tornam mais aprasivel a vida dos homens ,os críticos da sociedade,tal qual se apresentava a seus olhos ou melhor,os que expressavam todo mal estar consequente do trauma da modernização,da rápida tranformação da ordem social e politica,da não inceesão do individuo nos novos papeis que a sociedade oferece. Os contratualistas querendo legitimar o Estado de sociedade ou modificá lo com base nos principios racionais onde o poder não assenta no consensso,opõem se necessariamente a esta corrente de pensamento e veeem no contrato a única forma de progresso ;o próprio Rosseau, inimigo das letras e das artes ,foi obrigado a reconheçer no pacto social um fato deontologicamente necessário a partir do momento em que “tal estado primitivo já não pode subsistir e o gênero humano pareceria ,se não modificase as condições de sua existência”. Na época Medieval e moderna,antes do contratualismo clássico,se estabelecia nos juramentos de coroação como no planfletismo antimonarquico,a obrigação da obediência por parte dos súditos,uma completa série de deveres que respeitavam ao rei;depois com a elaboração do conceito jurídico de soberania ,o pacto servia para estabelecer quem havia de exercer o poder legislativo(o rei ,uma assembleia,ou o rei e a assembléia conjuntamente)e se tal poder legislativo era legibus solutos ou limitado pelo bem comum,pelas leis fundamentais ou pelos direitos dos cidadãos.Mesmo os absolutistas mais coerentes como Robbes,impõe ao soberano,conquanto fora do contrato ,a obrigação de garantir a paz;deixam ao súdito o direito a vida. O contratualismo como fato histórico,demostra sua vitalidade,com caracteristicas novas e originais ,na idade moderna.Demonstra a na experiência democrática da Nova Inglaterra,onde o pacto é o instrumento concreto na formação de um real estado de natureza para novas sociedades que hão de infrentar os duros e dramáticos problemas da fronteira e do wilderness (espaços desertos);demonstra se igualmente na experiência aristocràtico liberal da Inglaterra em busca de uma codificação do novo equilibrio constitucional entre Coroa e Parlamento. O primeiro de tais documentos, o mais conhecido ,não o mais importante,é o pacto assinado a 11 de novembro de 1620 no Mayflower,chegado as costas de Cape Cod,por quarenta e dois puritanos separatistas;e o outro documento escrito,de inspiração contratualista,é o que pôs fecho a Gloriosa Revolta de 1688-89:o Parlamento Convenção de 1689 elegeu para o trono da Inglaterra Guilherme e Maria,impondolhes condições bem claras.Rejeitava se assim a teoria do direito divino dos reis.O famoso Bill of rights contém claras
limitações ao poder real e constitui um verdadeiro e autêntico contrato entre o rei e o povo,este representado pelo Parlamento,embora o conteúdo seja bem pouco inovador em relação a velha praxe constitucional inglesa. Chamou se este documento de Declaração dos Direitos só porque a palavra contrato parecia demasiado revolucionária. Resumo Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado .Procurou se fixar as consequencias jurídicas e as causas do hipotético contrato ,passando se a averiguar que direitos o povo teria reservado para sí e em que casos e em que modalidades poderia exercer. A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de sociedade aqueles direitos que se afirma existência já no estado de natureza. Concordam os apologistas do Contratualismo HOBBES,LOCKE E ROSSEAU que o contrato dá origem ao Estado. Para Hobbes o direito é uma criação do Estado-sendo este criado pelo poder soberano,e tudo que é feito por tal poder está autorizado e admitido por cada um do povo. O Estado é ilimitado não sendo não sendo só o ordenador do Direito Positivo ,como o próprio criador da Justiça. Para rosseau, o Estado é um corpo social ,em que se concretiza a vontade comum. O Direito é produto de uma divisão da maioria e todo ele se realiza sob a forma da lei. Locke apresenta o contrato social como fato socializado.Assume carater de forma ideal e neste sentido o Estado é sobre tudo,mera expressão do poder e também arbitrário ,mas deve necessariamente pela sua natureza ser destinado a garantir os direitos individuais. Locke construiu um verdadeiro sistema constitucional.Traçou a Teoria de Divisão de Poderes ,mais tarde sistematizada por Montesquiel. Tal pensamente filosófico serviu de fundamentação par ao Constitucionalismo Comtemporânio,e foram tais ideias largamente difudindas á época das tres Revoluções :a Inglesa,a Americana e a Francesa. “...foram as revolucões ,chamadas burguesas,que instauraram nova ordem ,liberal e constitucional ,em determinadas nações e colocaram um modelo para o restante delas.” Colado de
II. Liberalismo, é uma ideologia surgida na Inglaterra do século XVII; O que é o liberalismo? O liberalismo é um modo de entender a natureza humana e uma proposta destinada a possibilitar que todos alcancem o mais alto nível de prosperidade de acordo com seu potencial (em razão de seus valores, atividades e conhecimentos), com o maior grau de liberdade possível, em uma sociedade que reduza ao mínimo os inevitáveis conflitos sociais. Ao mesmo tempo, o liberalismo se apóia em dois aspectos vitais que dão forma a seu perfil: a tolerância e a confiança na força da razão. Em quais ideias se baseia o liberalismo? O liberalismo se baseia em quatro simples premissas básicas:
– Os liberais acreditam que o Estado foi criado para servir ao indivíduo, e não o contrário. Os liberais consideram o exercício da liberdade individual como algo intrinsecamente bom, como uma condição insubstituível para alcançar níveis ótimos de progresso. Dentre outras, a liberdade de possuir bens (o direito à propriedade privada) parece-lhes fundamental, já que sem ela o indivíduo se encontra permanentemente à mercê do Estado. – Portanto, os liberais também acreditam na responsabilidade individual. Não pode haver liberdade sem responsabilidade. Os indivíduos são (ou deveriam ser) responsáveis por seus atos, tendo o dever de considerar as conseqüências de suas decisões e os direitos dos demais indivíduos. – Justamente para regular os direitos e deveres do indivíduo em relação a terceiros, os liberais acreditam no Estado de direito. Isto é, crêem em uma sociedade governada por leis neutras, que não favoreçam pessoas, partido ou grupo algum, e que evitem de modo enérgico os privilégios. – Os liberais também acreditam que a sociedade deve controlar rigorosamente as atividades dos governos e o funcionamento das instituições do Estado. O liberalismo é uma ideologia? Não. Os liberais têm certas idéias – ratificadas pela experiência – sobre como e por que alguns povos alcançam maior grau de eficiência e desenvolvimento, ou a melhor harmonia social, mas a essência desse modo de encarar a política e a economia repousa no fato de não planejar de antemão a trajetória da sociedade, mas em liberar as forças criativas dos grupos e dos indivíduos para que estes decidam espontaneamente o curso da história. Os liberais não têm um plano que determine o destino da sociedade, e até lhes parece perigoso que outros tenham tais planos e se arroguem o direito de decidir o caminho que todos devemos seguir. Quais são as idéias econômicas em que se baseiam os liberais? A idéia mais marcante é a que defende olivre mercado, em lugar da planificação estatal. Já na década de 20 o filósofo liberal austríaco Ludwig von Mises demonstrou que, nas sociedades complexas, não seria possível planejar de modo centralizado o desenvolvimento, já que o cálculo econômico seria impossível. Mises afirmou com muita precisão (contrariando as correntes socialistas e populistas da época) que qualquer tentativa de fixar artificialmente a quantidade de bens e serviços a serem produzidos, assim como os preços correspondentes, conduziria ao desabastecimento e à pobreza. Von Mises demonstrou que o mercado (a livre concorrência nas atividades econômicas por parte de milhões de pessoas que tomam constantemente milhões de decisões voltadas à satisfação de suas necessidades da melhor maneira possível) gerava uma ordem natural espontânea infinitamente mais harmoniosa e criadora de riquezas que a ordem artificial daqueles que pretendiam planificar e dirigir a atividades econômica. Obviamente, daí se depreende que os liberais, em linhas gerais, não acreditam em controle de preços e salários, nem em subsídios que privilegiam uma atividade em detrimento das demais. O mercado, em sua livre concorrência, não conduziria à pobreza de uns em benefício de outros? Absolutamente não. Quando as pessoas, atuando dentro das regras do jogo, buscam seu próprio bem-estar costumam beneficiar a coletividade. Outro grande filósofo liberal, Joseph Schumpeter, também austríaco, estabeleceu que não há estímulo mais positivo para a economia do que a atividade incessante dos empresários e industriais que seguem o impulso de suas próprias urgência psicológicas e emocionais. Os benefícios coletivos que derivam da ambição pessoal superam em muito o fato, também indubitável, de que surgem diferenças no grau de acúmulo de riquezas entre os diferentes membros de uma comunidade. Porém, quem melhor resumiu tal situação foi um dos líderes chineses da era pós-maoísta ao reconhecer, melancolicamente, que “ao impedir que uns poucos chineses andassem de Rolls Royce, condenamos centenas de milhões de pessoas a utilizar bicicletas para sempre”.
Se o papel do Estado não é planejar a economia nem construir uma sociedade igualitária, qual seria sua principal função de acordo com os liberais? Essencialmente, a principal função do Estado deve ser a de manter a ordem e garantir que as leis sejam cumpridas. A igualdade que os liberais almejam não é a utopia de que todos obtenham os mesmos resultados, e sim a de que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para conseguir os melhores resultados. Nesse sentido, uma boa educação e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para uma vida melhor. Como deve ser o Estado idealizado pelos liberais? Assim como os liberais têm suas próprias idéias sobre a economia, também possuem sua visão particular do Estado: os liberais são inequivocamente democratas, acreditando no governo eleito pela maioria dentro de parâmetros jurídicos que respeitem os direitos inalienáveis das minorias. Tal democracia, para que faça jus ao nome, deve ser multipartidária e organizar-se de acordo com o princípio da divisão de poderes. Embora esta não seja uma condição indispensável, os liberais preferem o sistema parlamentar de governo porque este reflete melhor a diversidade da sociedade e é mais flexível no que se refere à possibilidade de mudanças de governo quando a opinião publica assim o exigir. Por outro lado, o liberalismo contemporâneo tem gerado fecundas reflexões sobre como devem ser as constituições. Friedrich von Hayek, Prêmio Nobel de economia, produziu obras muito esclarecedoras a esse respeito. Mais recentemente, Ronald Coase, também agraciado com o Prêmio Nobel (1991), tratou em seus trabalhos da relação entre a lei, a propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico. Essa é a idéia sucinta de Estado liberal; mas como os liberais vêem o governo, ou seja, aquele grupo de pessoas selecionadas para administrar o Estado? Os liberais acreditam que o governo deve ser reduzido, porque a experiência lhes ensinou que as burocracias estatais tendem a crescer parasitariamente, ou passam a abusar dos poderes que lhes são conferidos e empregam mal os recursos da sociedade. Porém, o fato de que o governo tenha tamanho reduzido não quer dizer que ele deva ser débil. Pelo contrário, deve ser forte para fazer cumprir a lei, manter a paz e a concórdia entre os cidadãos e proteger a nação de ameaças externas. Um governo com essas características não estaria abdicando da função que lhe foi atribuída, de redistribuir as riquezas, eliminar as injustiças e de ser o motor da economia? Os liberais consideram que, na prática, infelizmente os governos não costumam representar os interesses de toda a sociedade, e sim que se habituam a privilegiar seus eleitores ou determinados grupos de pressão. Os liberais, de certa forma, suspeitam das intenções da classe política e não têm muitas ilusões a respeito da eficiência dos governos. Por isso o liberalismo sempre se coloca na posição de crítico permanente das funções dos servidores públicos, razão pela qual vê com grande ceticismo essa função do governo de redistribuidor da renda, eliminador de injustiças ou “motor da economia”. Outro grande pensador liberal, James Buchanan, Prêmio Nobel de economia e membro da escola da Public Choice (Escolha Pública), originária de sua cátedra na Universidade de Virgínia, EUA, desenvolveu esse tema mais profundamente. Resumindo suas idéias sobre o assunto, qualquer decisão do governo acarreta um custo perfeitamente quantificável, e os cidadãos têm o dever e o direito de exigir que os gastos públicos revertam em benefício da sociedade como um todo, e não dos interesses dos políticos.
Isso quer dizer que os liberais não atribuem ao governo a responsabilidade de lutar pela justiça social? Os liberais preferem que essa responsabilidade repouse nos ombros da sociedade civil e se canalize por intermédio da iniciativa privada, e não por meio de governos perdulários e incompetentes, que não sofrem as conseqüências da freqüente irresponsabilidade dos burocratas ou de políticos eleitos menos cuidadosos. Finalmente, não há nenhuma razão especial que justifique que os governos se dediquem obrigatoriamente a tarefas como transportar pessoas pelas estradas, limpar as ruas ou vacinar contra o tifo. Tais atividades devem ser bem executadas e ao menor custo possível, mas seguramente esse tipo de trabalho é feito com muito mais eficiência pelo setor privado. Quando os liberais defendem a primazia da propriedade não o fazem por ambição, mas pela convicção de que é infinitamente melhor para os indivíduos e para o conjunto da sociedade. Em inglês a palavra liberal tem aparentemente um significado diverso do que aqui se descreve. Em que se diferencia o liberalismo norte-americano daquilo que na Europa ou na América Latina se chama de liberalismo? O idioma inglês se apropriou da palavra liberal do espanhol e lhe deu um significado diferente. Em linhas gerais, pode-se dizer que em matéria de economia o liberalismo europeu ou latino-americano é muito diferente do liberalismo norte-americano. Isto é, o liberal norte-americano costuma tirar a responsabilidade dos indivíduos e passá-la ao Estado. Daí o conceito de estado de bem-estar social ou “welfare state”, que redistribui por meio de pressões fiscais as riquezas geradas pela sociedade. Para os liberais latino-americanos e europeus, como se viu antes, esta não é uma função primordial do Estado, pois o que se consegue por essa via não é um maior grau de justiça social, mas apenas níveis geralmente insuportáveis de corrupção, ineficiência e mau uso de verbas públicas, o que acaba por empobrecer o conjunto da população. De qualquer forma, o pensamento dos liberais europeus e latino-americanos coincide com o dos liberais norte-americanos em matéria jurídica e em certos temas sociais. Para os liberais norteamericanos, europeus e latino-americanos o respeito das garantias individuais e a defesa do constitucionalismo são conquistas irrenunciáveis da humanidade. Qual a diferença entre o liberalismo e a social-democracia? A social-democracia realça a busca de uma sociedade igualitária, e costuma identificar os interesses do Estado com os dos setores proletários ou assalariados. O liberalismo, por seu turno, não é classista e sobrepõe a seus objetivos e valores a busca da liberdade individual. Em que se diferenciam os liberais dos conservadores? Embora haja uma certa coincidência entre liberais e conservadores no que se refere à análise econômica, as duas correntes se separam no campo das liberdades individuais. Para os conservadores o mais importante é a ordem; já os liberais estão dispostos a conviver com aquilo de que não gostam e são sempre capazes de tolerar respeitosamente os comportamentos sociais que se afastam dos padrões das maiorias. Para os liberais, a tolerância é a chave da convivência, e a persuasão é o elemento básico para o estabelecimento das hierarquias. Essa visão nem sempre prevalece entre os conservadores. Em que se diferenciam os liberais dos democrata-cristãos? Mesmo quando a democracia cristã moderna não é confessional, uma certa concepção transcendental dos seres humanos aparece entre suas premissas básicas. Os liberais, por sua vez, são totalmente laicos e não julgam as crenças religiosas das pessoas. Pode-se perfeitamente serliberal e crente, liberal e agnóstico ou liberal e ateu. A religião simplesmente não pertence ao mundo das preocupações liberais (ao menos em nossos dias), embora seja essencial para o liberal respeitar profundamente esse aspecto da natureza humana. Por outro lado, os liberais não compartilham com a democracia cristã (ou, pelo menos, com algumas das tendências que se abrigam sob esse nome) um certo dirigismo econômico que normalmente é chamado de socialcristianismo. Colado de
III. Iluminismo, espírito da racionalidade, da razão humna, da ciência moderna. Século das luzes O século XVIII, também chamado de "Século das Luzes", foi um momento histórico em que se aprofundaram as críticas ao Antigo Regime (foi o período em que predominou o capitalismo comercial, o absolutismo, o sistema colonial e a sociedade baseada em estamentos) e em que se propuseram novas formas de organização social, política e econômica. Os grandes pensadores dessa época (Descartes, Newton, Locke, Voltaire, Montesquieu, Rousseau, DAlembert, etc.) buscavam uma explicação racional para o mundo e lutavam por melhorias das condições existenciais do homem. Os filósofos iluministas afirmavam que a razão guiaria o homem para a sabedoria, conduzindu-o à verdade. Assim, a razão era a fonte de todo o conhecimento. As idéias reformistas do século XVIII influenciaram os economistas europeus e, nesse contexto, surgiram duas escolas econômicas, que, por sua vez, contestavam o controle da economia pelo Estado, a saber: a escola fisiocrata e a escola liberal. A Escola Fisiocrata – Fundada por Quesnay, defendia a tese de que a principal fonte de riqueza nacional era a agricultura e que, portanto, os indivíduos mais importantes economicamente para a sociedade eram os grandes proprietários e fazendeiros. A Escola Liberal – Ao contrário dos fisiocratas, defendia a idéia de que a fonte da riqueza é o trabalho, que deve ser exercido em absoluta liberdade. Adam Smith, o fundador do liberalismo econômico, defendia o livre comércio entre as nações e o livre cambismo alfandegário. Alguns governantes europeus, tentando evitar os conflitos sociais e a contestação aos seus governos autoritários, empreenderam algumas reformas em seus países, com base nas idéias liberais dos filósofos iluministas. Esses governantes ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos. A Revolução Industrial O século XVIII foi um século de grandes revoluções que provocaram profundas mudanças na sociedade européia e firmaram o sitema capitalista como sistema de produção dominante. A Revolução Industrial foi, sem dúvida, a mais importante de todas as revoluções do século XVIII, pois provocou mudanças significativas na história da humanidade até os dias atuais. Do ponto de vista econômico, essa Revolução foi o conjunto de transformações ocorridas em todos os setores da economia que se tornaram capitalistas: transformações na agricultura, no comércio, na indústria, nos transportes, nas comunicações, nas técnicas de exploração mineral, nos bancos, etc.
Foi caracterizada por uma evolução da tecnologia aplicada à produção de mercadorias para atender a um mercado consumidor cada vez maior, e, essencialmente, significou, uma revolução social, na medida em que provocou: a) o desenvolvimento das relações assalariadas; b) a substituição da energia humana pela energia a vapor, nas fábricas; c) a passagem de uma sociedade estamental para uma sociedade de classes; d) a divisão da sociedade em duas classes sociais antagônicas: a burguesia capitalista, dona do capital e dos meios de produção (ferramentas, máquinas, fábricas, etc.), e o proletariado, dono exclusivamente de sua força de trabalho e que, para sobreviver, vende-a para o capitalista. Colado de >=========================================================================== =================< Caractarísticas do constitucionalismo - ESTADO LIBERAL DE DIREITO!(1776~1917) 1) Princípio da legalidade => Constituições escritas 2) Separação de poderes 3) Direitos e garantias individuais 3.1)Vida 3.2)Segurança 3.3)Propriedade(ir e vir, de ofício, de comércio, religiosa, de expressão, etc...) 3.4)Igualdade("formal") 3.5)Privacidade 3.6)Garantias Penais, Processuais, Tributárias. 4) Estado laico 5) Estado mínimo 6) Princípio republicano 7) Federalismo 8) Governo Representativo(supremacia do parlamento) 9) Ideologia de fundo: liberal-individualismo 10) Constituições concisas.
