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LIMITAÇÕES NA ADOÇÃO DO MANEJO FLORESTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PERCEPÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Larissa Almeida Engenheira Florestal
[email protected]
ASPECTOS GERAIS Cenário 1 • Brasil: florestas tropicais • Amazônia: 1/3 das florestas tropicais • Biodiversidade • Necessidade humana de uso dos recursos florestais
ASPECTOS GERAIS Cenário 2 Situação Atual de uso dos RF • O manejo florestal é considerado atualmente a principal atividade econômica capaz de assegurar a conservação florestal conciliada com o desenvolvimento socioeconômico.
ASPECTOS GERAIS Cenário 3 Limitações na adoção do Manejo Florestal • Um dos problemas mais graves do setor madeireiro é a baixa adoção do manejo florestal, e embora essa atividade tenha avançado, a maioria (62%) da exploração ainda é realizada de forma predatória.
4.1 Econômicas
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES
4.2 Sociais 4.3 Técnicas 4.4 Ecológicas
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.1 Econômicas 4.1.1 Custos da atividade • Empresários consideram alto o custo de transação ou demorada a aprovação dos PMFS; • A competição com a madeira de origem predatória é desleal e onerosa; •Rotta et al (2006): custo inicial do planejamento maior com manejo porém o retorno também é maior, principalmente em função da redução dos desperdícios de madeira. LA14
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Na exploração manejada, segundo os autores, o custo de planejamento (estimado em torno de 5 R$/ m³ de madeira) é 2 a 3 vezes maior que na exploração não manejada. Em compensação, o desperdício de madeira é muito alto na exploração convencional, por conta dos erros na derrubada (altura do corte, rachaduras do tronco) e principalmente pelo grande volume de toras que não são encontradas pela equipe de arraste e acabam ficando na floresta – cerca de 20% do volume derrubado. Larissa Almeida; 14/10/2009
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.1 Econômicas Exploração convencional x Manejo Florestal
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.1 Econômicas 4.1.2 Custos tributários • Acesso à terra e ao crédito, o nível de impostos é um fator limitante para o pequeno produtor florestal; • Redução da carga tributária da atividade se, em contrapartida, houver investimento no manejo; • Custos com impostos podem impedir os avanços nos investimentos privados no manejo florestal.
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.1 Econômicas 4.1.3 Precariedade na infra-estrutura e logística • O isolamento geográfico das áreas de extração madeireira, difícil acesso; • Homma (2005): no estado do Pará apenas 39% das propriedades rurais possuem energia elétrica ou somente 11% das estradas federais, estaduais e municipais estão asfaltadas.
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.1 Econômicas 4.1.4 Percepção dos empresários e investimentos na atividade • Contradição: empresários acreditam no manejo para conservação das florestas; • Investem pouco: contratação ou treinamento de equipes, regularização fundiária ou compra de áreas florestais
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.1 Econômicas 4.1.5 Falta de crédito/burocracia • Falta de recursos; • Do pouco recurso existente, falta de eficiência no uso; • Fundo Amazônia: 1 bilhão em recursos até 2015 • Nações Unidas: REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e de Degradação das Florestas) implementado por PNUMA, PNUD e FAO;
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.2 Sociais 4.2.1 Assistência técnica e serviços • Sabogal et al (2006): Limitação dos profissionais da Engenharia Florestal • Elaboração de PMFS e não-acompanhamento da atividade
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.2 Sociais 4.2.2 Mão de obra operária desqualificada • Baixo nível de qualificação • “Aprender fazendo” • Mudança nas funções de campo • Informalidade • Baixa produtividade
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.2 Sociais 4.2.3 Mercado consumidor • Importante fator na mudança de paradigma; • Hábitos de consumo; • Mercado garantido para matéria-prima ilegal • Mercado consumidor: principal indutor ao manejo florestal
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Ecológicas 4.3.1 Carência de informações sobre os benefícios ambientais da atividade • Vidal et al (2002), Paragominas: sem manejo, menor crescimento; com manejo, melhor desempenho das espécies; • Redução do efeito estufa: redução das emissões de CO2 (aumento da superfície manejada x desmatada), redução das emissões (ligadas aos processor de queima de resíduos florestais)
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Ecológicas 4.3.2 Carência de informações ecológico-silviculturais das espécies • HIGUCHI, 1987, 1994; SOUZA, 1989; SILVA, 1989; SOUZA e JARDIM, 1993, EMBRAPA, 1997 • Falta suporte de para compreensão da ecologia no processo de recuperação da floresta manejada para os próximos ciclos de corte (AZEVEDO, 2006).
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES Cada espécie tem características intrínsecas ao seu grupo ecológico, do que decorre as diferenças de crescimentos e, portanto, diferentes ciclos de corte e manejo. Tabela 1: Estimativas de volume de madeira para espécies comerciais em percentual de volume (%).
Intervalo entre a primeira e a segunda colheita Espécie
30 anos
60 anos
90 anos
120 anos
Maçaranduba
25%
36%
50%
75%
Jatobá
20%
52%
61%
117%
4%
9%
11%
18%
Ipê-roxo
Fonte: Adaptado Schulze et al (2005). Revista Ciência Hoje
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Ecológicas 4.3.3 Abundância de matéria-prima • Amazônia: idéia de recurso ilimitado; • Exploração descontrolada; • Esgotamento regional = deslocamento para outras áreas de exploração • Novas fronteiras
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.1 Visão limitada sobre manejo florestal • Visão unilateral: madeira; • Fearnside (1993): avaliação de serviços ambientais, recompensa por manter as florestas em pé (constituem forma de manejo); • Valores a serem mantidos: diversidade biológica e cultural das florestas, manutenção do estoque de opções em potencial para uso, manutenção de parâmetros climáticos globais
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.1 Visão limitada sobre manejo florestal • A visão limitada sobre manejo florestal pode constituir um fator determinante para o insucesso da atividade de manejo em comunidades que necessitam atividades econômicas consolidadas para agregação de renda.
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.2 Nível de imposição legal e percepção sobre o controle da atividade madeireira • 1/3 dos empresários acredita que uma das vantagens da adoção de manejo é a menor pressão governamental nos procedimentos de monitoramento; • 95% dos empresários nas fronteiras novas acredita que o governo acentuará o controle sobre a atividade madeireira no curto prazo. • Nas antigas essa proporção atinge apenas 50% dos entrevistados
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.3 Incredibilidade na lei • Falta de ação do poder público em ações de fiscalização; • Apreensão de madeira; • Multas; • A atividade não deixará de ser lucrativa, dado o alto valor da matériaprima.
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.3 Incredibilidade na lei • Homma (2006): baixo custo da ilegalidade na Amazônia; • Governo não tem condições de fiscalizar; • Confusão entre política de governo e política pública; • Desrespeito aos direitos de propriedade
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.4 Legislação florestal e políticas públicas • Legislação: “decisões de gabinete”; • Realidade ambiental e contexto regional; • Fearnside (1993): “O problema atual da destruição de florestas não é de ordem técnica por si, mas está associada ao modo como são tomadas as decisões”; • Limitação do ciclo de corte – Aula • Legislação acaba desordenando
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.4 Legislação florestal e políticas públicas • Políticas públicas na Amazônia: insuficientes ou mesmo inexistem; • Sousa e Gomes (2005): No Pará, apesar de sua importância no quadro nacional da produção madeireira, não há instrumentos de política pública que procurassem orientar efetivamente a atividade do setor; • Não há nenhuma política de incentivo para a adoção do manejo florestal. LA7
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Pará – Responsável por 63% do desmatamento na Amazônica em agosto Larissa Almeida; 15/10/2009
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.5 O problema fundiário • Políticas de ocupação – INCRA • Especulação fundiária • Conflitos sociais pela terra (grileiros, latifundiários, madeireiros, empresários, sem-terra)
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES Terras públicas • Lei nº 11.284
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas • Exame de 30 de julho (2008): 1,8 milhões de km² da Amazônia não mapeados; • INCRA: não há dados sobre 710 mil km² de florestas públicas
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• Folha de São Paulo de 27 de junho (2008): Pará lidera o ranking dos Estados com a maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de visto da situação fundiária (23% da área total do Estado). LA9
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georreferenciamento e reforma agrária: soluções? Larissa Almeida; 15/10/2009
LA10
não sabe se estão na mão de posseiros ou de grileiros, muito menos o que está sendo ali produzido; Larissa Almeida; 15/10/2009
4. PRINCIPAIS LIMITAÇÕES 4.3 Técnicas 4.3.6 Morosidade dos órgãos ambientais no licenciamento ambiental • Órgãos ambientais • Carência de pessoal
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES • Desmistificar a idéia de uso exclusivo da madeira, e abrir, desta maneira, os conceitos de manejo florestal em um ponto de vista sistêmico; • Incentivo ao setor tecnológico e industrial, através de fomento à pesquisa e fornecimento de linhas de crédito desburocratizadas; • Incentivo a programas de incentivo a capacitação dos atores sociais do setor; • Difusão das informações sobre a atividade de manejo florestal e seus benefícios a médio e longo prazos;
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES • Divulgação à sociedade, especialmente ao mercado interno sobre benefícios do manejo florestal; • Desburocratização nos órgãos de licenciamento ambiental; • Incentivo à pesquisas sobre características ecológicas e tecnológicas das espécies florestais comerciais e também das menos conhecidas, de modo a diversificar o mercado;
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
• O planejamento em bases pautadas em parcerias com o setor privado e a sociedade civil é possível e deve considerar a dinâmica dos ecossistemas vivos para a tomada de decisões, principalmente em caráter legislativo.
Obrigada !
Larissa Almeida – Engenheira florestal
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A criação e a difusão de informações e técnicas em manejo florestal são meios de se amenizar o avanço da conversão de paisagens na Amazônia. As ferramentas estão em nossas mãos. Estamos apenas começando...
