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No10 2011 Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercado EXPEDIENTE Projeto Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercado APRESENTAÇÃO Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar no Nordeste Representante da Fundação Konrad Adenauer Fortaleza: Anja Czymmeck Coordenadora Geral: Angela Küster Coordenador técnico: Jaime Ferré Martí Coordenadora administrativa: Pollyana Vieira Equipe técnica: Narciso Mota e Pollyanna Quemel Elaboração de textos: Angela Küster, Jaime Ferré Martí, Adriano Almeida, Emanoel Pedro Martins e Maria da Conceição Lima Revisão e edição de texto: Maristela Crispim Projeto gráfico, capa e ilustrações: Fernando Lima Fotos: Arquivo Fundação Konrad Adenauer (exceto quando disposto em contrário) Jornalista responsável: Maristela Crispim (CE0095JP) A sistematização de experiências na construção participativa do conhecimento agroecológico é um grande desafio. No dia a dia das atividades desenvolvidas nos projetos é difícil, tanto para os(as) agricultores(as), quanto para os(as) técnicos(as) que os(as) acompanham na assistência técnica, parar e observar; registrar e sistematizar as informações em conjunto. Nos últimos tempos foram feitos vários esforços para um registro das experiências agroecológicas com o objetivo de dar mais visibilidade aos avanços, êxitos e conquistas. Estes registros são importantes também para incentivar políticas públicas na formulação e implementação de projetos e programas, assegurando financiamentos para a transição agroecológica. Neste sentido, a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) editou boletins informativos contando diferentes experiências. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) mantém a página www.agroecologiaemrede.org.br, onde as experiências podem ser registradas no banco de dados e localizadas através de um mapeamento. No âmbito do Projeto Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercado (AFAM), a Fundação Konrad Adenauer e seus parceiros - Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC), Instituto Sesemar, Agência de Desenvolvimento Econômico Local (ADEL) e Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (CCA/UFC) - fizeram esforços para sistematizar as experiências desenvolvidas durante o período de cinco anos (2006 – 2011), contando com co-financiamento da União Européia. Para a finalização do Projeto AFAM e o encerramento da série de cartilhas “Agroecologia”, este décimo e último número se dedica à apresentação dos resultados na construção participativa do conhecimento agroecológico, com as diferentes experiências nos eixos de ações trabalhados. Ao mesmo tempo pretende contribuir para a discussão de metodologias para a sistematização das informações, e a construção de indicadores da transição agroecológica. Estas metodologias têm necessariamente um foco na participação dos agricultores e das agricultoras, que deverão obter instrumentos para observar seus avanços nesse processo. Todos os direitos para a utilização desta cartilha são livres. Qualquer parte poderá ser utilizada ou reproduzida, desde que se mantenham todos os créditos e seu uso seja exclusivamente sem fins lucrativos. Disponível para download em www.agroecologia.inf.br e www.kas.de/brasil Esta publicação foi realizada com apoio da União Européia(UE). O seu conteúdo não expressa necessariamente a opinião da UE ou da Fundação Konrad Adenauer. Esperamos, portanto, que esta documentação seja útil e possa ser uma contribuição na construção do conhecimento agroecológico, compartilhando as mudanças, que estão acontecendo no campo na transição para agriculturas sustentáveis. Fundação Konrad Adenauer SUMÁRIO A Fundação Konrad Adenauer é uma fundação política da República Federal da Alemanha que, naquele país e no plano internacional, vem trabalhando em prol dos direitos humanos, da democracia representativa, do Estado de Direito, da economia social de mercado, da justiça social e do desenvolvimento sustentável. Os principais campos de atuação da Fundação são a formação política, o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, o incentivo à participação política e social e a colaboração com as organizações civis e os meios de comunicação. No Brasil, realiza seu programa de cooperação por meio de um escritório no Rio de Janeiro e de uma Representação em Fortaleza, para o Nordeste e Norte do País, sempre em conjunto com parceiros locais. Com suas publicações, pretende contribuir para a ampliação do debate público sobre temas de importância nacional e internacional. 06 Nas publicações da Fundação Konrad Adenauer, os trabalhos têm uma metodologia científica e tratam de temas da atualidade, principalmente nos campos das ciências sociais, políticas, econômicas, jurídicas e ambientais. As opiniões externadas nas contribuições desta publicação são de exclusiva responsabilidade de seus autores. 08 e-mail: [email protected] homepage: http://www.kas.de/brasil O Projeto Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercados (AFAM) 14 No Estado do Ceará, o projeto está contribuindo para a criação e fortalecimento de redes de agricultores(as) familiares ecológicos(as) nas regiões do Vale do Curu e Aratiaçu, no Sertão Central e no Maciço de Baturité, em parceria com as organizações não-governamentais (ONGs) Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC), Instituto SESEMAR e Agência do Desenvolvimento Econômico Local (ADEL). O Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (CCA-UFC) é parceiro no apoio científico ao projeto, que conta também com a colaboração de outros parceiros locais e estaduais. Além disso, existem articulações com redes e entidades em outros Estados do Nordeste, promovendo a troca de experiências e construção de estratégias para avançar na difusão da proposta agroecológica. e-mail: [email protected] homepage: http://www.agroecologia.inf.br Capítulo 3 Construção do conhecimento agroecológico Capítulo 4 Formulação de políticas públicas Projeto Agricultura familiar, Agroecologia e Mercado Trabalha, para tanto, o fortalecimento da organização social e da qualificação de agricultores familiares, na produção, planejamento, gestão e comercialização de produtos agroecológicos, promovendo uma maior participação de mulheres e jovens. Capítulo 2 Organização solidária 21 O Projeto Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercado (AFAM), co-financiado pela União Européia (UE) de 2006 a 2011, tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida, soberania alimentar e empoderamento da população no semiárido do Nordeste do Brasil, por meio do fortalecimento da agricultura familiar ecológica e sustentável. Capítulo 1 23 Capítulo 5 Acesso a mercados justos 28 Capítulo 6 Certificação participativa 33 Capítulo 7 Sistematização, monitoramento e avaliação Capítulo 1 O Projeto Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercados (AFAM) Eixos de Ação O Projeto Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar no Nordeste do Brasil iniciou em fevereiro 2006, logo conhecido como “AFAM”. Foi criada uma marca própria, visualizando a ligação entre todos os cinco eixos de atividades desenvolvidos. No centro das atividades foi colocada a articulação, visando à formação de uma rede agroecológica no Estado do Ceará e no Nordeste do Brasil para juntar os esforços e ganhar mais visibilidade nas propostas vivenciadas. Diferentes grupos melhoraram o acesso aos mercados diferenciados em Feiras Agroecológicas ou na venda institucional. Alguns empreendimentos familiares foram qualificados para atingir mercados institucionais, nacionais e até internacionais. A articulação avançou também na certificação participativa, com a construção da Associação da Rede Cearense de Agroecologia (ARCA), que está se consolidando como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC). Durante os cinco anos de atividades foram construídas muitas parcerias em nível local, regional, estadual e nacional, que deram origem a diversos projetos desenvolvidos de forma inovadora, dos quais alguns alcançaram sustentabilidade e darão continuação nessa caminhada na construção de agriculturas mais sustentáveis. Os cinco eixos de ação foram: • Organização solidária, fortalecendo grupos produtivos na autogestão e criação de núcleos locais e regionais e sua integração em redes • Construção do conhecimento e de práticas agroecológicas através de processos participativos e o intercâmbio de experiências entre os(as) agricultores(as) • Políticas públicas influenciadas pelas demandas da agricultura familiar agroecológica em seu processo de formulação, articulação, acesso e controle social • Acesso a mercados incentivando o autoconsumo para a segurança alimentar, sistemas de troca, feiras locais e regionais e a venda em mercados orgânicos justos • Certificação participativa construindo um Sistema Participativo de Garantia com alianças entre produtores(as) e consumidores(as) e redes solidárias Através de três escritórios regionais, mantidos junto aos parceiros Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC), no Maciço de Baturité e, a partir de 2008, no Sertão Central; e Instituto Sesemar, em Itapipoca, foi possível desenvolver processos de articulação, mobilização e formação, incentivando a organização solidária e a transição agroecológica dos(as) agricultores(as) familiares. Equipe do Projeto AFAM e parceiros 6 As políticas públicas certamente foram influenciadas por diferentes fatores, para os quais o Projeto AFAM contribuiu, dando visibilidade às iniciativas. 7 Organização solidária Capítulo 2 Fortalecendo associações e cooperativas A organização solidária dos(as) agricul­ tores(as) familiares é fundamental para estes atingirem sua independência e melhorias de vida de forma coletiva. As associações comunitárias no meio rural encontram-se muitas vezes enfraquecidas, sem uma gestão adequada, contando com pouca participação e apoios. As práticas de algumas cooperativas levaram ao descrédito das mesmas por parte dos beneficiados, levando-as a passar por uma reformulação como uma alternativa ou necessidade para a comercialização coletiva. A gestão coletiva tem como característica o compartilhamento de tarefas e de responsabilidades, favorecendo a distribuição da riqueza produzida, de forma justa, ética e sustentável. Dessa forma, a organização solidária influencia várias dimensões da vida das famílias de produtores, dando maior clareza aos caminhos de um ambiente socialmente justo e solidário na comunidade, o que tem impacto direto na articulação com as políticas públicas, já que a formação de grupos formais cria direta ou indiretamente um espaço para a reivindicação política. No Ceará, com a atuação do projeto AFAM, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico Local (ADEL) e com o Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC), surgiram diferentes experiências de formação de entidades enquanto empreendimentos econômicos solidários de produção, entre estas as Associações dos Floricultores e Horticultores (AFLOHRAs) e a União das Associações do Vale do Rio Canindé (UAVRC). Além disso, o Projeto AFAM apoiou a criação de duas cooperativas regionais de produtores(as) no Maciço de Baturité, acompanhados pelo NIC e no Vale do Curu e Aracatiaçu, apoiados pelo Instituto Sesemar. Também foi incentivada a criação de redes agroecológicas e o fortalecimento de redes existentes no Estado e no Nordeste. Ainda é uma tarefa difícil para as organizações, que no seu dia a dia têm pouca disponibilidade para assumir responsabilidades adicionais e investir no trabalho em Rede, tão necessário para atingir objetivos comuns e estratégicos para o Semiárido. Mas em longo prazo este investimento terá bons resultados e precisam-se mobilizar recursos e garantir a continuidade na construção e no fortalecimento dessas redes. 8 Associações dos Floricultores e Horticultores (AFLOHRAs) Três entidades se constituíram como AFLOHRA, nos municípios de Barreira, Pacoti e Redenção, a partir da realização de oficinas em hortifruticultura e floricultura, no período 2006/2007, e de cursos de multiplicadores em Agroecologia, envolvendo os 13 municípios do Maciço de Baturité. A AFLOHRA de Barreira foi formada por um grupo de jovens, todos com idade a partir de 16 anos, que produzem hortaliças orgânicas, mudas de plantas nativas, frutíferas e ornamentais. Em 2009 conseguiram acessar recursos do Projeto São José, do Governo do Estado do Ceará, para a implantação de quintais produtivos com sistemas de irrigação em três comunidades em Barreira, e tem sido modelo para outros grupos, como foi o caso da criação da Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Éparaíso (ACAF). A AFLOHRA de Redenção trabalha com a produção consorciada de frutas com flores tropicais no Sistema Agroflorestal. No total, tem 20 associados, que também conseguiram captar recursos do Projeto São José para a instalação de uma mini-fábrica para o beneficiamento de frutas, criando uma oportunidade de geração de trabalho e renda. Lilian, AFLOHRA Pacoti A AFLOHRA de Pacoti apostou na produção de flores em vaso, o que possibilitou a geração de emprego e renda. Contudo, ao longo do tempo, teve problemas na manutenção do grupo e da produção. Os membros das AFLOHRAS participaram de cursos de manejo agroecológico, e os resultados da produção agroecológica, com o melhoramento da renda familiar, estão sensibilizando as comunidades. Há lições que não são ensinadas, mas aprendidas na prática: Dona Ivonaide, AFLOHRA Redenção 1) Precisa-se entender que quando um grupo começa, nem todo o grupo fica. Há momentos de pico e há momentos de recuo 2) Mas sempre fica alguém, ou seja, há um quadro fixo, um núcleo de lideranças 3) É preciso encontrar meios para manter a participação daqueles que fazem a diferença Fonte: Entrevistas com Iram Pereira, coordenador do Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC), e com os produtores Maria Ivonaide Silveira de Souza, 65 anos e Adolpho Ferreira de Souza Neto, 65 anos; ambos da AFLOHRA de Redenção. 9 A União das Associações do Vale do Rio Canindé Reunião da UAVRC em Irapuã, Pentecoste Resultados da Pesquisa sobre as 12 Associações da UAVRC: Nove associações foram criadas por pessoas externas, seis por um vereador, três com a ajuda de técnicos e uma com participação de fazendeiros. A criação de duas entidades foi incentivada por um intercâmbio com outra comunidade. A falta de energia elétrica, água, assistência social e saúde incentivaram a formação das associações. As políticas públicas condicionaram o acesso aos serviços públicos e equipamentos comunitários à existência de associações regularizadas, conforme as condições de instituições internacionais, ao exemplo do Projeto São José, financiado pelo Banco Mundial. A participação de mulheres na gestão é forte: três associações tiveram uma mulher como primeira presidente. Atualmente 41,7% têm como presidente uma mulher. Também é notável a participação dos jovens, a exemplo da Associação dos Agricultores de Tamarina: 58 associados entre 28 têm de 16 a 29 anos. Das 12 entidades filiadas à UAVRC, duas são geridas por jovens. 10 A União das Associações do Vale do Rio Canindé (UAVRC) é composta por 12 Associações comunitárias, localizadas nos municípios de Pentecoste e Apuiarés. A Organização Não Governamental (ONG) Instituto Coração de Estudante, através do Programa de Educação em Células Cooperativas (PRECE), acompanha o fortalecimento institucional dessa rede comunitária. Durante o ano de 2009 a 2010 foi desenvolvido o projeto “Gestão e Organização Comunitária”, em parceria entre a Agência de Desenvolvimento Econômico Local (ADEL) e o Projeto AFAM, contando com apoio do Programa de Educação em Células Cooperativas, da Central das Organizações Associativas do Município de Pentecoste (COAMPE) e das próprias associações pertencentes à UAVRC. O projeto “Gestão e Organização Comunitária” tinha como objetivo colaborar com a organização, a conscientização e a capacitação dos moradores das comunidades rurais para o fortalecimento das associações comunitárias, com vistas ao desenvolvimento local de forma sustentável. A problemática inicial consistiu na existência de uma malha de associações de moradores de comunidades rurais, que enfrentavam dificuldades internas devido à falta de capacitação das lideranças para gerir com qualidade os aspectos administrativos, contábeis, fiscais e jurídicos das entidades, sendo que o grau de organização tinha níveis diferentes entre as associações. As oficinas sobre gestão, comunicação e elaboração de projetos contribuíram com o desenvolvimento das associações e fortaleceram a UAVRC, que realizou também um planejamento estratégico para os próximos dois anos. Entretanto, as entidades precisam se esforçar para desenvolver uma gestão mais profissional, priorizando o planejamento das atividades, a execução das ações e dos registros de processo com mais qualidade, bem como a avaliação dos resultados, sempre buscando o fortalecimento e o crescimento institucional. Para isso, é importante intensificar a mobilização dos jovens e das pessoas mais instruídas para colaborar com a solução dos problemas da comunidade. A criação das Cooperativas da Agricultura familiar Atendendo à necessidade da organização dos(as) agricultores(as) orgânicos e agroecológicos para viabilizar a comercialização coletiva e aumentar a escala de produção em conjunto, foram criadas a Cooperativa da Agricultura Familiar Itapipoca (COAF), no território Vale do Curu e Aracatiaçu, em 2009; e a Cooperativa dos Processadores e Produtores de Orgânicos do Maciço de Baturité (COOPOMAB), em 2010. A COAF foi fundada com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará (OCB/SESCOOP-CE), que facilitou várias oficinas com elaboração de um estudo de mercado e um plano de marketing. A cooperativa está se organizando em torno das cadeias produtivas da apicultura, artesanato, mandiocultura e cajucultura. As unidades produtivas das associações servirão de entrepostos para o armazenamento de farinha de mandioca, castanha de caju, mel e artesanato. Nestes, também haverá a figura de um supervisor que receberá conforme a produção comercializada na localidade e será feita preferencialmente pelo presidente da associação. ARTECAN - Associação das(dos) Artesãs(ãos) e Agricultoras(es) de Canaan - Trairi, que faz parte da COAF. Outro aspecto importante desse trabalho é manter as informações sobre a produção mais reais e precisas possíveis para o bom andamento das negociações. Já constituída legalmente, a COAF está atualmente elaborando a sua identidade visual e procurando a certificação orgânica. A COOPOMAB foi constituída, no Maciço de Baturité, como resultado da ação coletiva das entidades representativas dos(as) agricultores(as) orgânicos na produção e comercialização de seus produtos. A cooperativa está presente em oito municípios do Maciço de Baturité (Barreira, Redenção, Ocara, Capistrano, Aratuba, Itapiúna, Baturité e Pacoti ) e terá dentre seus objetivos a organização dos cooperados para a comercialização e participação em feiras locais, regionais, e nacionais. Fonte: Pesquisa realizada por Adriano Almeida e Edilson da Costa. 11 Fortalecendo o trabalho em redes Membros da Rede de Agricultoras e Agricultores Ecológicos e Solidários do Território de Itapipoca Rede de Agricultores(as) Agroecológicos as) e Solidários(as) do Território Itapipoca Nos primeiros três anos do Projeto AFAM foi realizado, junto ao Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA), um trabalho de fortalecimento da Rede de Agricultores(as) Agroecológicos(as) e Solidários(as), criada em 2006 como resultado de um processo de formação de multiplicadores em Agroecologia, desenvolvido pelo CETRA em 18 meses, de 2005 a 2006. Um ponto central para a Rede se tornou a realização da feira agroecológica e solidária, que é realizada quinzenalmente em Itapipoca. Foram realizados encontros com oficinas mensais, depois de um ano foi formado o grupo de feirantes, que continuou com reuniões mensais, enquanto a rede passou a se encontrar a cada três meses. Desde 2006, a Rede realiza anualmente o Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária (ETA), como espaço para a troca de experiências, com intercâmbios nas comunidades, fortalecendo a construção do conhecimento com palestras e oficinas. Rede Agroecológica do Maciço de Baturité (RAMAB) A partir dos cursos realizados no Maciço de Baturité no ano de 2006, em 2007 foi constituída a Rede Agroecológica do Maciço de Baturité (RAMAB), que atua em todos os 13 municípios da região. O trabalho se fortaleceu com o projeto de hortas orgânicas apoiado pelo SEBRAE que permitiu a implementação de hortas em 13 comunidades de nove municípios e o apoio do Consulado da Alemanha, que financiou a implantação de sistemas de irrigação em cinco Municípios. Jovens rurais, do Maciço de Baturité 12 Outro foco é a certificação participativa, da qual a RAMAB participa através da sua articulação nos municípios. Desde 2007 é realizado o Fórum de Agroecologia no Maciço de Baturité, já estando em sua quinta edição, reunindo mais de 150 participantes da região para o intercâmbio das suas experiências, debate e construção de políticas públicas para a agricultura familiar e a produção agroecológica, fortalecimento da organização social dos agricultores(as) em rede e articulação de processos de capacitação na região. Na região do Maciço de Baturité, a RAMAB, em parceria com o Projeto AFAM, tem implementado unidades demonstrativas da produção agroecológica, denominadas de Centros Agroecológicos (CEAGROs), já tendo sido implantados os CEAGROS de Barreira, Pacoti, Redenção e Itapiúna. Rede Macambira A Rede Macambira se formou a partir das ONGs e agências apoiadas pela União Européia, que trabalham para o desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro. Em 2006, um grupo lançou a proposta de um encontro com o objetivo de compartilhar experiências e metodologias de trabalho. O primeiro encontro foi realizado em Ouricuri, sertão de Pernambuco, reunindo 14 organizações. Seguiram o segundo, em Riachinho, Bahia, em setembro de 2007, onde teve um aprofundamento da metodologia de marco lógico e das ferramentas de monitoramento e avaliação; e o terceiro, em Natal, Rio Grande do Norte, em maio de 2008, focado nas práticas de controle social das políticas públicas para o semiárido. Este tema resultou numa publicação em conjunto, organizada pela Fundação Konrad Adenauer. No quarto encontro, em Itamaracá, Pernambuco, as dez entidades participantes batizaram a rede de Macambira - em alusão a uma planta nativa que cresce em todo o sertão, até na rocha, e é usada para a alimentação dos homens e dos animais durante os longos períodos de seca. Foi definida como missão da Rede Macambira ser um espaço de articulação, partilha de aprendizagens e experiências para a promoção de reflexões e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro, com foco na agricultura familiar agroecológica, no meio ambiente, no protagonismo comunitário e juvenil e nas políticas públicas. Houve ainda o quinto encontro, em Barreira, Ceará, em Maio 2009, onde foram trabalhados modelos de gestão e prestação de contas à sociedade, contando com a participação do Instituto Fonte. Em junho 2010 foi realizado o sexto encontro, em São Miguel do Gostoso, com o tema “Mobilização de recursos”. Fica o desafio de elaborar programas e projetos inovadores de sustentabilidade socioambiental no semiárido, programar ações de advocacy e lobby para influenciar as políticas voltadas para a agricultura familiar agroecológica. II Encontro Rede Macambira em Riachinho (BA) IV Encontro Rede Macambira em Itamaracá (PE) “Queremos juntos promover uma maior sinergia entre nossos projetos, no sentido de compartilhar aprendizagens e experiências. Buscamos, especialmente, potencializar nossa intervenção nos territórios em que atuamos, e, assim, enxergarmos impactos positivos na vida das comunidades e dos agricultores e agricultoras familiares que vivem no semiárido brasileiro, a partir da execução dos projetos. É desejo nosso promover e intercambiar experiências que tenham como princípio a convivência com o semiárido, na abordagem da Agroecologia, assegurando o acesso da população rural da região a ativos fundamentais para o desenvolvimento humano sustentável da mesma. (...) Portanto, a influência em políticas públicas que valorizem e promovam a região e o seu povo é uma das principais metas de nossa Articulação”. Trechos da Carta de Riachinho, 4 de setembro de 2007, assinada por AACC, CAA, CAATINGA, CHAPADA, CECOR, CETRA, SASOP, Centro Nordestino de Medicina Popular, Fundação Konrad Adenauer, Obra Kolping , Oxfam GB, International Service, Action Aid, Horizont 3000, Agrônomos e Veterinários sem fronteiras. 13 Construção do conhecimento agroecológico Capítulo 3 A Formação de Agentes Multiplicadores em Agroecologia O Projeto AFAM atuou diretamente em 39 municípios - nos territórios: Maciço de Baturité, Sertão Central e Vales do Curu e Aracatiaçu - onde a formação de agentes multiplicadores em Agroecologia se tornou uma estratégia central. A estratégia para incentivar a transição agroecológica se baseou nas experiências de formação de agentes multiplicadores, desenvolvida pelo Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA) e pela Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente (Fundação Cepema) com os Agentes de Agricultura Ecológica (ADAE), como também por outras entidades. No âmbito do Projeto AFAM, foram formados 442 agentes, além disso, 8.832 agricultores(as) participaram de cursos específicos (2.716 jovens e 3.377 mulheres), como de manejo ecológico ou empreendedorismo solidário, fóruns e congressos. As metodologias desenvolvidas durante os cursos se mostraram estratégicas para a construção do conhecimento agroecológico de forma participativa e incentivaram a formação de redes regionais de agricultores(as) agroecológicos(as). A formação de agentes multiplicadores em Agroecologia pelo Projeto AFAM iniciou com a primeira turma, em setembro 2006, no Maciço de Baturité, onde foram formadas quatro turmas. Houve também cursos no Sertão Central e nos Vales do Curu e Aracatiaçu, em 2008 e 2009. Os critérios para a seleção dos(as) participantes foram a idade a partir de 16 anos, ter sensibilidade às questões ambientais e sociais, disponibilidade para participar do curso com no mínimo 80% de freqüência e o compromisso de compartilhar os conhecimentos com outros(as) agricultores(as), incentivando a transição agroecológica e a organização em redes. Foi dada preferência a representantes de associações, sindicatos ou lideranças comunitárias, incluindo também técnicos da extensão rural, estudantes e professores do ensino público municipal. Os cursos foram desenvolvidos com seis a sete módulos temáticos, realizados mensalmente em dois a três dias. O ponto de partida da formação é a 14 construção do conhecimento agroecológico através do diálogo com a realidade da agricultura familiar de cada região. Os módulos foram organizados em aulas teóricas, trabalhos em grupos, vivências e práticas. O roteiro dos cursos foi adaptado à realidade de cada local e às demandas dos grupos e os(as) agricultores(as) participaram da definição dos conteúdos, que foram construídos de forma dinâmica. Em quase todos os módulos foram realizadas visitas de intercâmbio nas comunidades de cada região, que se tornaram um dos instrumentos mais importantes no processo de formação. Grade Básica dos Cursos • Princípios da Agroecologia • Passos para a Transição Agroecológica • Convivência com o Semiárido • Segurança e Soberania Alimentar • Gestão da Propriedade Familiar • Organização de Cadeias Produtivas • Estratégias de Comercialização na Perspectiva da Economia Solidária Desde o início foram trabalhados diagnósticos das comunidades e das propriedades com mapeamentos que permitiram a análise da situação de cada um e o compartilhamento do que tinham em comum. Estes momentos foram muito ricos, especialmente pela descoberta de potencialidades que não eram tão visíveis para os(as) agricultores(as). Os mapeamentos foram abordados em vários momentos, levados como tarefa de casa para serem desenhados junto às famílias e verificados nas visitas de campo. Esta metodologia levou à descoberta de potencialidades, que não eram tão visíveis para os(as) próprios(as) agricultores(as), e por ser uma ferramenta para planejamento da produção e monitoramento da transição agroecológica. Oficina de alimentação alternativa Os mapas das propriedades e comunidades também foram ferramentas para o planejamento e monitoramento da transição agroecológica e para o planejamento da produção, com o levantamento dos custos e da renda da produção. Estes levantamentos são um exercício constante, pois apenas alguns agricultores têm o costume de anotar seus gastos e ganhos, mas a maioria não tem noção da viabilidade econômica das atividades. A partir da experiência dos(as) agricultores(as) foram discutidos os conceitos da economia solidária e estratégias de comercialização, apontando para feiras agroecológicas da agricultura familiar. Apresentação do mapa do Assentamento Recreio, Quixeramobim As atividades práticas foram enfatizadas nos cursos, como a produção de mudas e de defensivos naturais e fertilizantes; a compostagem, adubação e cobertura no manejo do solo; ou oficinas sobre alimentação alternativa com o uso integral de alimentos. Em cada curso teve trocas de sementes entre os(as) participantes, estimulando a construção de casas de sementes para preservar a biodiversidade das plantas nativas, adaptadas ao semiárido. As visitas de campo foram momentos de intercâmbio com comunidades e agricultores(as) Prática de cobertura do solo 15 Intercâmbios são realizados de forma contínua com diversos grupos e nos encontros das redes. É a partir dessas práticas que está se construindo o conhecimento agroecológico. agroecológicos(as), que incentivaram os agentes multiplicadores a realizar as suas próprias experiências. Teve intervenções, como no caso da comunidade Irapuã, em Pentecoste, com a construção de uma horta comunitária; ou uma prática de compostagem realizada no assentamento Boa Vista, em Quixadá, Sertão Central. A aprendizagem se realizou através da observação, no intercâmbio de experiências e na troca de sementes e mudas. No fim de cada curso foi realizada uma avaliação e o planejamento de atividades de cada agente multiplicador(a) e do grupo, incentivando o trabalho em redes. Os agentes multiplicadores assumiram a transição agroecológica nas suas propriedades e passaram a atuar nas suas comunidades como exemplo para outros agricultores, e muitos começaram a participar de conselhos locais e de articulações em rede. Visita ao assentamento Boa Vista em Quixadá. Prática de compostagem Como complemento, o Projeto AFAM promoveu outros cursos de menor duração ou oficinas, dando ênfase ao manejo ecológico ou empreendedorismo solidário. Também foram realizados encontros entre os(as) agentes agricultores(as) em cada território para registrar e trocar suas experiências e o fortalecimento mútuo nas suas atividades. A realização desses processos de formação tem impactos potenciais na difusão da Agroecologia, mas precisam ser integrados em projetos maiores, que garantam acompanhamento técnico dos agentes nas suas comunidades, como também recursos para a realização das atividades e a implementação de unidades produtivas. A articulação com as entidades locais, organizações governamentais e instituições de ensino e extensão pode contribuir neste sentido. A Agroecologia colocada em prática A formação dos agentes multiplicadores contribuiu para a construção de sistemas agroecológicos que hoje servem como unidades demonstrativas em diferentes localidades, contribuindo assim para a aprendizagem de tecnologias de manejo agroecológico. Centros Agroecológicos (CEAGROs) No Maciço de Baturité foram construídos quatro Centros Agroecológicos (CEAGROs), em Barreira, Pacoti, Redenção e Itapiúna, por iniciativa dos(as) agricultores(as) formados(as), contando com o apoio das prefeituras e de diferentes parceiros. Os CEAGROs são importantes instrumentos para incentivar a transição agroecológica através de unidades demonstrativas e como espaços de aprendizagem, a exemplo do CEAGRO de Barreira, que conta com hortas orgânicas, viveiros de mudas de plantas nativas, criação de pequenos animais, compostagem, espiral de ervas e de plantas medicinais, uma bomba rosário e um sistema agroflorestal. Hortas comunitárias Muitos dos(das) multiplicadores(as) mantém hoje hortas orgânicas, seja nas suas propriedades, seja na comunidade, dando exemplo para seus vizinhos(as), com a melhoria da alimentação das famílias. Só no Maciço de Baturité, foram implantadas, pelo NIC, 16 hortas comunitárias, com recursos do SEBRAE Nacional e do Consulado da República da Alemanha em Recife. Quintais produtivos O aproveitamento dos quintais das casas, normalmente pelas mulheres, com a produção de hortaliças, plantas medicinais, frutos e a criação de pequenos animais, ganhou o nome de “quintal produtivo”. Comunidades do Maciço de Baturité, em Capistrano, Baturité e Barreira, conseguiram, através do Projeto São José, da Secretária de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), recursos para sistemas de irrigação, viveiros e galinheiros. Hoje já contam com uma boa produção, comercializada nas próprias comunidades, em feiras e para as prefeituras. Sistemas agroflorestais Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) ou Agroflorestas são considerados o topo da Agroecologia, com o aproveitamento produtivo de florestas, dando preferência a plantas nativas. Existem hoje diferentes experiências, a exemplo da comunidade Sítio Vitória, em Redenção, que está produzindo frutos, flores tropicais e arroz no sistema integrado, contando com o acompanhamento técnico do NIC. 16 Turma dos agentes multiplicadores do Vale do Curu na Comunidade Irapuã - Pentecoste CEAGRO Barreira CEAGRO Pacoti Agrofloresta no Sítio Vitório, Redenção Manoel Freitas recebe visitantes no Quintal produtivo de Cajuais, Capistrano 17 Experiências Agroecológicas Sertão Central Experiências Agroecológicas Vales do Curu e Aracatiaçu Maria de Lourdes Oliveira da Silva - Assentamento Bom Vista, Quixadá Everardo Alves Moreira, Lagoa das Pedras, Apuiarés Depois do curso, Lourdes colocou o aprendizado em prática na horta comunitária com três famílias. Na vazante de lagoa, tornou a área produtiva usando cobertura morta e defensivos naturais. Mantém um quintal produtivo na sua casa, beneficiando a alimentação da família, e multiplica a prática agroecológica, recebendo visitas e conquistou muitas amizades. Everardo cultiva abelhas nativas desde os 22 anos. Interessado e sem ajuda disponível, desenvolveu a atividade com observação e prática autônoma. Depois fez o curso do CETRA sobre abelhas africanizadas e aperfeiçoou a técnica. O Projeto AFAM agregou conhecimentos, principalmente ao esclarecer a importância do reflorestamento para a produção de mel de qualidade. O terreno estava todo desmatado, e foi reflorestado com espécies nativas para as abelhas tirarem néctar e pólen. Repassou para o seu pai as tecnologias agroecológicas e utiliza sua produção para multiplicar a Agroecologia para os jovens. Conscientiza os vizinhos da importância de largar os agrotóxicos para a produção de um mel orgânico. As pessoas percebem a organização da associação, da qual faz parte, a diversidade produtiva e o aumento da produção. “Agroecologia é essencial pra minha vida, pra minha saúde, porque eu sei que eu tô produzindo um alimento de boa qualidade. (...) me sinto muito feliz de poder contribuir, nem que seja um pouco. Não sei tudo, mas o pouco que eu sei eu posso contribuir com eles...” Francisca Gilvânia de Oliveira Bezerra – Comunidade Patos, Quixeramobim Com a formação em Agroecologia, passou a pensar de forma coletiva. Hoje está mais atenta à sua alimentação, incluindo verduras e frutas. Mantém um quintal produtivo com fruteiras para o consumo próprio. Seu primeiro espaço de atuação foi a família: convenceu seu pai a parar com as queimadas. Ela utiliza espaços do seu cotidiano para falar com os vizinhos sobre Agroecologia, nos cultos e no Instituto de Jovens Rurais. “(...) a minha própria mudança de ver que a agricultura não abrange somente milho e feijão é uma parte de ver que através da minha mudança eu posso também através da agroecologia mover a minha vida, minha vida familiar. (...) depois desse curso passei a ver que isso é possível, eu acho que foi um pouco que mexeu comigo e que possivelmente irá me gerar renda futuramente. Deixar de ver a agricultura como milho e feijão e ver a agricultura como milho, feijão, cebola, coentro, alface, pimentão, tomate e outras coisas como fonte de renda, não só como fonte de alimentação.” “Só o falatório não vai adiantar. Eu tenho que realmente mostrar porque o pessoal [...] só acredita vendo [...] Organizamos a associação. Começamos com 25, hoje tem 35 e tem mais nove pra entrar. Eles estão percebendo a organização, tão vendo as mudanças e tão acreditando que ali tem um grupo organizado, fortalecido que quer trabalhar [...]”. Maria Aurigele Barbosa Alves, Apuairés A formação como Agente multiplicadora de Agroecologia fortaleceu seus conhecimentos, aumentou seus laços de amizade e ampliou suas oportunidades profissionais: ingressou na ADEL como voluntária e depois como sócia, estagiou no Projeto AFAM acompanhando as feiras agroecológicas de Apuiarés e Pentecoste e na coordenação do curso de manejo ecológico. Se formou como técnica em agropecuária e atua como educadora social do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural (PEJR), Ceará. “Esse curso de agroecologia promovido pelo AFAM abriu literalmente e definitivamente as portas para o meu lado profissional e humano (...) é preciso cuidar melhor do ambiente que vivemos para as nossas gerações futuras, e a agroecologia é uma forma prazerosa de fazermos isso”. Maria de Lourdes Legório - Assentamento Recreio, Quixeramobim Lourdes coloca em prática saberes agroecológicos aprendidos no curso, com a ajuda de seu esposo e seus dois filhos. Mantém uma horta e um quintal produtivo para enriquecer a alimentação familiar e busca produzir com regularidade e quantidade para comercializar na feira. Sua imersão na Agroecologia, proporcionada pelo Projeto AFAM, fortaleceu sua postura de não utilizar agrotóxicos e aproveitar defensivos, como a água de cinza. Aprendeu a fazer adubo por meio da compostagem e a utilizar a cobertura morta para proteger o solo. Mudar a mentalidade das pessoas é um processo lento; o manejo convencional prevalece entre os assentados. Mas suas frutas e verduras são consumidas pela comunidade e as pessoas freqüentam seu quintal produtivo para receber instruções no manejo. “O Projeto AFAM para mim foi maravilhoso porque tá me ajudando a incentivar, cooperar com a gente, a cada dia a gente aprende uma coisa melhor, uma experiência melhor, e assim a gente vai levando [...] Para mim, trabalho no campo é um dos trabalhos que eu mais gosto, que mais me faz eu viver, viver mesmo! [...], para mim serve de um remédio! para mim é minha vida, minha saúde [...]” 18 Elias Alves Magalhães, Comunidade Lagoinha I, Itapipoca Elias trabalhou desde criança com seus pais na roça. Aos 23 anos foi para São Paulo, passou 09 anos na cidade grande e voltou para o campo. Em 2009/2010 participou do Curso de Multiplicadores, conhecendo a área produtiva. Diz que contribuiu não só na sua vida, mais na vida dos seus vizinhos, que também deixaram de desmatar e queimar conforme orientou, ele não se arrende de abandonar as velhas práticas. Ficou a lição que quer dar para seu filho. “O curso para me foi uma faculdade da terra, minhas expectativas foram superadas. Saber produzir alimente alimentos de qualidade e mesmo que ele não queira trabalha na roça, saber diferenciar o alimento saudável daquele que faz mal pra saúde do homem e da natureza”. 19 Desafios para o desenvolvimento de agriculturas sustentáveis no semiárido Dona Izinha largou o trabalho de empregada doméstica na cidade e se tornou agricultora. No início, antes do curso, tinha dois canteiros de hortaliças e três pés de tomates. Com apoio do Projeto AFAM, aumentou a produção e hoje vende para condomínios, pousadas, casas de famílias e comércios locais. Acessa diretamente o mercado consumidor, o que melhora a renda sem intermediários. A formação em Agroecologia fortaleceu o respeito por si, a crença em sua capacidade e a preocupação com a questão ecológica. Para ela, a transformação que a Agroecologia propõe deve ocorrer primeiramente no âmbito pessoal, depois no familiar, depois no comunitário. “Muito melhor você continuar na agricultura porque lá você come o que planta, você sabe o que tá comendo. Eu já aconselhei meus filhos: eu não quero que eles larguem aqui, o nosso lugar, né, deixar o trabalho na roça para procurar trabalho em cidade grande”. Capítulo 4 Maria Euriza dos Santos (Dona Izinha), comunidade Uirapuru, Baturité Formulação de políticas públicas Experiências Agroecológicas Maciço de Baturité Francyálisson Lima de Oliveira, Barreira Estudante de Agronomia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e estagiário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Agroindústria Tropical. A participação no curso de formação de agentes multiplicadores em Agroecologia despertou seu interesse pela faculdade de Agronomia, sendo um marco para decidir sua vida profissional. Logo ao ingressar na Universidade, tornou-se bolsista da EMBRAPA, colaborando no desenvolvimento de pesquisas na área da Agroecologia, vinculado ao projeto de qualificação da cajucultura, desenvolvido em parceria entre a EMBRAPA, e o Projeto AFAM com o NIC, ficou trabalhando com 50 produtores associados à Associação Comunitária de Barreira, PAR RURAL, sendo um desses o pai de Francyálisson. “O curso de formação de multiplicadores ele me abriu um horizonte, foi o que me motivou a fazer Agronomia, que é o curso que tô fazendo, é a área onde eu tô trabalhando agora, trabalhando junto com o projeto AFAM, [...] já me deu um direcionamento profissional numa área que eu tenho interesse, numa área que eu me sinto à vontade e que também que eu possa, principalmente, fazer o bem em benefício daquela população”. Antônio Noberto Mesquita, comunidade Carnaúba, Barreira Buscando aumentar a produção e a qualidade de seus produtos, viu o curso do Projeto AFAM como boa oportunidade. Se tornou agroecológico, atento ao que isso significa: não apenas largar o uso de agrotóxicos, mas cuidar da terra, respeitando-a no seu processo de florescimento, não queimando e não poluindo. Através dos conhecimentos obtidos com o curso, ele se considera mais apto a argumentar com os vizinhos sobre a importância de não poluir, porque isso prejudica a certificação da sua produção agroecológica. Produz hortaliças, leguminosas e plantas medicinais em seu quintal e comercializa diretamente às famílias da comunidade. Destaca-se sua maneira criativa de consorciar culturas, considerando as especificidades de cada espécie. Como agente multiplicador, Mesquita recebe a Escola Córregos para aula de campo. “[...]. A Agroecologia é cuidar da terra, dar a ela o que é dela, cuidar do meio ambiente que pertence à terra. Tem que ter alguém que saiba cuidar, porque a terra sozinha por si ela não pr 20 O âmbito político foi favorável, nos últimos anos, em nível federal e estadual, com o aumento considerável de orçamentos para a agricultura familiar. Portanto, é importante consolidar as novas propostas, que precisam ser asseguradas através de legislações e mudanças estruturais nas instituições públicas, garantindo a continuidade dos programas governamentais, com bons resultados, recursos orçamentários para a transição agroecológica, a continuação da profunda reforma da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), já em curso, e a reestruturação do ensino médio e superior segundo os princípios da Agroecologia, promovendo a visão holística e sistêmica nas pesquisas e no ensino. A transição agroecológica precisa ser consolidada através da documentação com registros dos resultados e a sistematização das experiências, tanto dos agricultores como das ONGs e de outras entidades envolvidas no assunto. A produção participativa de registros das ações e metodologias e de levantamento de dados no monitoramento abre precedência para a sustentabilidade das intervenções e é também uma estratégia de mobilização social. I Fórum de Agroecologia do Maciço de Baturité 2007 Existem hoje 325 experiências agroecológicas registradas na região do Nordeste no banco de dados na página www.agroecologiaemrede.org.br, desenvolvido em conjunto entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) em nível nacional. Além disso, existem muitas informações sobre as experiências, que devem ser identificadas, avaliadas e utilizadas. Finalmente, a democratização das informações e dos conhecimentos é fundamental para garantir a continuidade do processo, com a institucionalização de instâncias, e com a criação e regulamentação de mecanismos e instrumentos para o monitoramento das políticas públicas. Só uma participação ativa dos agricultores na defesa dos seus direitos poderá assegurar que os futuros governos terão que atender às suas demandas. 21 A comercialização coletiva Os Fóruns de Agroecologia Dessa forma, cresce o número de agricultores(as) com conhecimento dos seus direitos, que interferem nas tomadas de decisões e tomam iniciativa em prol da melhoria da vida nas comunidades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de agriculturas sustentáveis. Acesso a mercados justos Fórum Estadual de Agroecologia, 2009 Em 2006 iniciou-se a realização anual de fóruns regionais, como o Encontro Territorial de Agroecologia (ETA), organizado pela Rede de agricultores(as) agroecológicos(as), o Cetra e a Caritas, em Itapipoca e o Fórum de Agroecologia do Maciço de Baturité, coordenado pelo NIC, junto à Fundação Konrad Adenauer e diferentes parceiros. Em 2009 foram realizados fóruns nos três territórios de atuação, com debates sobre as políticas públicas, resultando numa carta aberta do Fórum Cearense de Agroecologia com reivindicações para a transição agroecológica no Estado do Ceará. Capítulo 5 O Projeto AFAM criou espaços para o debate democrático entre os diferentes atores sociais, nos processos de formação ou seminários e oficinas. Um dos resultados foi o fortalecimento de conselhos municipais, ou mesmo a sua implementação onde não existiam. O Congresso Cearense de Agroecologia O I Congresso Cearense de Agroecologia (CCA) foi realizado em 2008, no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (CCA/UFC), Campus do Pici, em Fortaleza. Tendo como exemplo o Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) desde 2003, o Projeto AFAM incentivou a construção do CCA na sua parceria com o CCA/UFC, contando com o apoio da ABA, da Embrapa Agroindústria Tropical, do Grupo Agroecológico da UFC, do Banco do Nordeste e outras instituições governamentais e organizações não governamentais. O I CCA teve a participação de mais de 750 pessoas, entre estes 200 agricultores, que contribuíram com as suas experiências nos painéis. Abertura do I Congresso Cearense de Agroecologia 22 O evento mostrou a demanda de consolidar a Agroecologia como ciência dentro da Universidade e de políticas públicas para a transição agroecológica. Em 2010 foi realizado o II CCA, em Juazeiro do Norte, contando com o apoio do Campus do Cariri da UFC. Através desses Congressos, o Ceará se habilitou para a realização do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia, em 2011, em Fortaleza, trazendo este evento pela primeira vez para a região do Nordeste. Dessa forma, o processo terá sua continuidade, consolidando cada vez mais a Agroecologia como ciência inovadora e interdisciplinar, na sua construção de conhecimentos entre a academia e os saberes tradicionais de forma holística. N o sistema de comercialização dos produtos da agricultura familiar, responsável por cerca de 80% dos alimentos que chegam à mesa das famílias no Brasil, os(as) agricultores(as) recebem pouco pelos seus produtos, submetidos aos intermediários, que facilitam as vendas nas cidades. A organização dos(as) agricultores(as) é, nesse sentido, um importante passo para a construção de outro sistema de comercialização, baseado na justiça social e na economia popular solidária. Este inicia com o planejamento da produção, primeiro para garantir a segurança alimentar da própria família, passando pela venda direta na comunidade ou feira local até a comercialização nos mercados orgânicos ou do comércio justo em nível local e regional. Alguns produtos são destinados a mercados nacionais e até internacionais, o que pode gerar incentivo e uma base econômica para o desenvolvimento dos empreendimentos de algumas comunidades. Neste sentido o Projeto AFAM procurou melhorar o acesso aos mercados, incentivando a construção de feiras agroecológicas e o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciado em 2003, e mais recentemente, da Alimentação Escolar, de 2009. Os grupos produtivos passaram por processos de formação para o planejamento da produção e a elaboração de planos de negócios ou de viabilidade econômica de seus empreendimentos. Uma das maiores experiências, que atingiu reconhecimento nacional, foi a Iniciativa Caatinga Cerrado, iniciada em 2006, através de um primeiro seminário para discutir a qualificação dos empreendimentos da agricultura familiar para os mercados nacionais e internacionais, em Fortaleza. Feirantes de Itapipoca É necessária a continuação desses processos de formação e qualificação, para que os(as) agricultores(as) familiares agroecolgicos(as) tenham um acesso mais direto aos mercados diferenciados, de orgânicos e do comércio justo, garantindo um retorno adequado para seus esforços na produção de alimentos saúdaveis, sem agredir a natureza. 23 A construção das feiras agroecológicas As feiras são um dos espaços mais antigos de compra e venda que se tem registro na história e é onde podem ser encontrados os produtos característicos de cada região com suas manifestações culturais e econômicas. No Ceará, as primeiras feiras agroecológicas iniciaram no Crato, contando com o apoio da Associação Cristã de Base (ACB), e em Mauriti, em 2005. Feira da Agricultura Familiar de Capistrano -Ce Em Itapipoca, a Feira Agroecológica e Solidária iniciou, em dezembro de 2005, a partir de um curso de multiplicadores em Agroecologia, realizado pelo Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA), que deu origem também à Rede de Agricultores(as) Agroecológicos(as) e Solidários(as), que está realizando a feira quinzenalmente na quarta-feira. A Rede iniciou em julho 2009 a Feira Agroecológica e Solidária do Trairi e, em 2010, foi inaugurada a Feira Agroecológica e Solidária do Tururu. A Feira da Agricultura Familiar Agroecológica em Apuiarés iniciou em setembro de 2009, a partir de um curso realizado pelo Projeto AFAM, o Instituto Sesemar, ADEL, STTR e a Prefeitura. Feira da Agricultura Familiar Agroecológica de Apuiarés - Ce Feirantes de Pentecostes 24 Em Capistrano, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, mantém a Feira da Agricultura Familiar, realizada todas as sextas feiras, contando com a participação de 30 agricultores(as) familiares de várias comunidades. Dentre eles, participam as comunidades de Chapada, Iú e Cajuais, que foram apoiadas pelo Projeto AFAM. E em outubro de 2010 foi inaugurada a Feira Agroecológica de Barreira, uma iniciativa do Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC) e da Prefeitura Municipal de Barreira (Secretaria do Meio Ambiente), contando com o apoio do Projeto AFAM e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (SEBRAE-CE). Outras feiras estão em fase de construção, como em Umirim, Pentecoste e Tejuçuoca, e o exemplo das feiras agroecológicas bem sucedidas certamente será um incentivo para o surgimento de mais feiras, possibilitando a venda direta de produtor(a) para consumidores, fornecendo alimentos saudáveis e frescos, mudando os hábitos e revitalizando a cultura das feiras livres. Os horticultores de Cajuais: a venda para o mercado institucional A comunidade de Cajuais é localizada na Serra do município Capistrano, Território Maciço de Baturité, no Ceará. As 16 famílias organizadas na Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cajuais são conhecidas em Capistrano pela produção de hortaliças, que iniciou em 1995, quando Maria Isa de Freitas Viana começou o cultivo de verduras na zona do “baixo”, comunidade Cajuais. Naquela época as culturas dominantes na comunidade eram milho, feijão e mandioca junto à criação de ovinos e caprinos. Outras pessoas da comunidade se inseriram na atividade produtiva de hortaliças e em pouco tempo viraram fornecedores(as) de cheiro verde nas cidades das redondezas. “A feira era um sonho nosso de ter um espaço próprio para a comercialização dos nossos produtos no município, que estávamos levando para feiras em outras localidades.” Manuel de Freitas, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cajuais Em 2007 teve a participação da liderança comunitária Manoel Freitas no curso de Agentes Multiplicadores em Agroecologia, realizado pelo Projeto AFAM, em parceria com o Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC). Nesta época iniciou um processo de conscientização sobre a importância da diversificação das culturas. Assim foram introduzidos outros produtos, como alface, repolho branco e roxo, couve, cenoura, tomate, pimentão e pimenta de cheiro. Também são experimentadas culturas como couve-flor e berinjela, e testadas novas variedades de tomate mais resistentes às “pragas” no inverno. Além das hortaliças são produzidos frutos como mamão, banana, caju, maracujá e melancia. Através do Projeto São José, da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA), do Governo do Estado, a Associação conseguiu recursos para instalar um quintal produtivo comunitário, com sistema de irrigação, galinheiro, composteiras e viveiros. No fim de 2009 a Prefeitura iniciou a Feira da Agricultura Familiar em Capistrano, principalmente para a venda dos produtos de Cajuais. Além disso, o grupo está vendendo de porta em porta, nas casas e restaurantes das cidades de Capistrano, Carqueja, Baturité, Palmatória, Itapiúna e Aracoiaba. Entretanto, a maior parte da produção é hoje destinada ao mercado institucional, através da venda no PAA para 12 escolas, dez creches e um Hospital Regional de Capistrano. Os(as) hortifruticultores(as) encontraram na Prefeitura uma cliente e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) garante um mercado para os produtos agroecológicos. Quintal produtivo da comunidade de Cajuais 25 Caatinga Cerrado Comunidades Ecoprodutivas A iniciativa nasceu do desafio de qualificar os empreendimentos da agricultura familiar para participarem em feiras nacionais e internacionais. Em 2006 foi realizado um seminário em Fortaleza (CE) com essa finalidade, do qual participaram 31 associações e cooperativas, com suas redes e as organizações governamentais e não-governamentais de apoio. Sala Nordeste e Cerrado 2006 na BioFach_ExpoSustentat América Latina Sala Nordeste e Cerrado – Comunidades ecoprodutivas 2007 Oficina em Brasíllia 2008 Nesse seminário surgiu a oportunidade de participar coletivamente da BioFach/ExpoSustentat América Latina – uma feira internacional de produtos orgânicos realizada anualmente em São Paulo. Assim surgiu a Sala Nordeste & Cerrado como espaço de apresentação dos produtos da biodiversidade dos biomas dessa região, contando com a parceria do GTZ. Em 2007 foi realizada a 2ª edição da Sala Nordeste & Cerrado, dessa vez contando com 150 empreendimentos representados por 15 redes e articulações que, direta e indiretamente, beneficiavam 17 mil famílias de 14 estados do Brasil. Em 2008 foi realizada uma oficina de planejamento participativo contando com representantes das instituições promotoras e apoiadoras da Sala Nordeste & Cerrado e 20 redes e articulações dos biomas Caatinga e Cerrado. Nesse encontro foi realizada avaliação e planejamento de atividades, e nasceu a iniciativa Caatinga Cerrado – Comunidades Ecoprodutivas como espaço de articulação das redes e empreendimentos da agricultura familiar para a promoção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade desses dois biomas. Ela tem o objetivo de promover o aumento do acesso a mercados nacionais e internacionais dos empreendimentos que comercializam produtos da sociobiodiversidade da Caatinga e do Cerrado. empreendimentos de comercializar produtos da sociobiodiversidade. • Acesso a mercados, por meio do desenvolvimento e implementação de estratégias de comercialização que aumentem o acesso dos empreendimentos e das redes aos mercados. Atualmente, a Caatinga Cerrado atua com um universo de mais de 20 mil famílias, representadas por cerca de 200 empreendimentos e 20 redes de 14 Estados brasileiros, além de ter parceiros e apoiadores do Governo Federal, da Cooperação Alemã e de Organizações Não-Governamentais. Em 2008 e 2009 foi realizada a Sala – agora chamada “Caatinga Cerrado” - na ExpoSustentat, em São Paulo. Os empreendimentos, que fazem parte da Caatinga Cerrado, participam também da Feira Nacional da Agricultura Familiar, do Salão de Turismo, da BioBrazilFair e outras feiras comerciais. Em 2010 alguns dos empreendimentos participaram da Sala da Sociobiodiversidade, além disso, é desenvolvido o Projeto Nutre-Alimentação Escolar no Nordeste, e uma parceria com as empresas Abis e Atrium para a produção e venda de frutos tropicais dos biomas. “Sou consultor pelas entidades apoiadoras da ACB. Representamos na ACB 120 agricultores familiares de Barreira. Nossa participação aqui é uma qualificação maior do nosso trabalho, visibilidade maior dos produtos e comercialização no mercado externo”. Iran Pereira,Associação Comunitária de Barreira (ACB) – Ceará Por último foi criada a Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (Abrabio), em dezembro 2010, que reúne 51 empreendimentos da agricultura familiar de todas as regiões do país, contando com o apoio do MDA. Fonte e contato: www.caatingacerrado.com.br Para o alcance de seu objetivo, a Caatinga Cerrado se propõe a atuar em quatro focos: • Articulação, visando promover o acesso dos empreendimentos a serviços, parcerias e recursos que potencializem os esforços de comercialização dos produtos da sociobiodiversidade. Sala Caatinga Cerrado 2008 • Comunicação, através de mecanismos de comunicação, gestão de informações e marketing que promovam os produtos da sociobiodiversidade junto aos mercados. • Desenvolvimento de capacidades, com o intuito de fortalecer e aperfeiçoar a capacidade dos 26 27 Certificação participativa Capítulo 6 Sistema Participativo de Garantia Visita de inspeção da IMO Control em Barreira - Ce A certificação participativa surgiu no Brasil como uma alternativa para a agricultura familiar que não se adéqua aos procedimentos da certificação convencional. Experiências existem hoje em vários países do mundo, mas o Brasil foi um dos pioneiros a incluir a opção do Sistema Participativo de Garantia (SPG) na legislação, que regulamenta o mercado orgânico, dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. A legislação, aprovada em 2003, entrou em vigor no fim de 2010 e coloca como desafio aos agricultores agroecológicos apropriar-se dos critérios e procedimentos para a certificação dos seus produtos, trabalhando junto aos consumidores e assistência técnica/extensão. O Projeto AFAM levantou a discussão desde o seu início, concluindo este processo com a fundação da Associação da Rede Cearense de Agroecologia, em fase de registro como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) no Sistema Nacional. Esta entidade, que integra 12 organizações de assistência técnica rural e produtores(as) de sete regiões do Ceará, estará habilitada para realizar a certificação participativa, atendendo às exigências legais e burocráticas. A nova tarefa traz a oportunidade de organizar e fortalecer o trabalho em rede, num processo de construção de confiança mútua entre produtores e consumidores. A certificação em rede pode incentivar processos de aprendizagem e de construção do conhecimento agroecológico baseado na troca de experiências e num controle social eficaz de forma participativa. Assim, os agricultores poderão ganhar muito além do selo do certificado, melhorando sua organização e produção, comercializando de forma coletiva. 28 Existem algumas experiências no Ceará, entre estas, duas iniciadas pelos parceiros do Projeto AFAM, o Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC), que está desde 2007 acompanhando a Associação Comunitária de Barreira (ACB) no processo de certificação em grupo da castanha de caju, e o Instituto Sesemar, que está preparando apicultores de municípios do Vale Curu e Aracatiaçu para a certificação no Sistema Participativo de Garantia (SPG). A Experiência da Associação Comunitária de Barreira (ACB)/PA-Rural A cajucultura tem no Nordeste relevante importância socioeconômica com 742.222 hectares, onde predominam áreas da agricultura familiar. No Ceará destaca-se a Associação Comunitária de Barreira – PA Rural entre os grupos organizados da agricultura familiar que produzem amêndoas de castanhas de caju. A ACB-PA Rural trabalha desde 1989 na organização de cajucultores familiares no Município de Barreira, com mais de 20 mini fábricas familiares associadas nas comunidades e uma central de beneficiamento na sede municipal. Em 2007 formou-se, através da iniciativa do Projeto AFAM, junto a um cooperante do Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED), um grupo de apoio à ACB-PA Rural, composto por instituições como a Embrapa Agroindústria Tropical, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (SEBRAE), Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial (NUTEC), Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC) e o Banco do Nordeste. Junto aos parceiros foi desenvolvido o Projeto “Qualificação da cajucultura familiar para acesso a mercados diferenciados”, tendo como um dos objetivos a certificação de grupos de agricultores familiares na produção orgânica, além da melhoria da qualidade da amêndoa, visando garantir o acesso dos produtos aos mercados nacional e internacional. O processo de certificação orgânica foi construído de forma participativa em grupo, através de um processo de formação em Agroecologia, manejo ecológico e boas práticas de fabricação, com diagnósticos da produção e do beneficiamento, incluindo a melhoria das mini-fábricas. Após análise coletiva de várias certificadoras foi escolhida uma certificadora, que certificou um primeiro grupo de 39 cajucultores, em 2009. Minifábrica associada à ACB em Barreira Um dos desafios foi a construção do Sistema de Controle Interno. O Manual do Sistema de Controle Interno determina as ações individuais e de grupo no manejo da propriedade rural e precisam ser registradas pelos(as) produtores(as) todas as informações necessárias para viabilizar a inspe- 29 ção interna pelos técnicos e externa pela certificadora. Também foi necessário o geoprocessamento de todas as propriedades para o plano de conversão e manejo. A Construção da Associação da Rede Cearense de Agroecologia (ARCA) Em paralelo a esse processo foi realizado um estudo de mercados para a cajucultura para os mercados nacional e internacional, viabilizado pela Cooperação Técnica Alemã (GTZ). No fim de 2009, o Projeto AFAM, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e diferentes parceiros, realizou o seminário estadual Regulamentação do Mercado Orgânico: Oportunidades e Desafios para a Agricultura Familiar, em Fortaleza, onde foi apresentada e discutida a legislação brasileira que regulamenta o mercado orgânico e entrará em vigor a partir de 2011. Em junho de 2010 o NIC teve aprovado pelo MDA o Projeto “Preparação de grupos da cajucultura familiar de Barreira para a certificação orgânica”, que tem por objetivo a preparação de 300 agricultores para a certificação orgânica, garantindo acompanhamento técnico e formação no biênio 2011/2012. Participação em Feiras internacionais e reconhecimentos Central de Beneficiamento da ACB_PA-Rural A ACB participou da BioFach/ExpoSustentat América Latina em São Paulo, na Sala Caatinga Cerrado (2007, 2008 e 2009) e na Sala da Sociobiodiversidade (2010). Também participou da Feira Nacional da Agricultura Familiar (2007 a 2009), do Salone Del Gusto – Terra Madre em Turim/Itália (2008), da BioBrazil Fair (2009) e do V Salão de Turismo (2010). Em 2009 foi finalista do Prêmio de inovação tecnológica (INOVA). A Experiência da certificação participativa dos apicultores no Vale do Curu e Aracatiaçu Festa do Mel no Riacho do Paulo, Apuiarés Fórum dos Apicultores em Pentecoste 30 Os apicultores participaram de um processo de formação sobre os mecanismos de controle para certificação participativa, garantindo a procedência dos produtos a partir das normas brasileiras, orientando sobre a importância da certificação orgânica, a construção do Plano de Manejo Orgânico e orientações técnicas para garantir a qualidade orgânica dos produtos obtidos a partir da criação de abelhas. Também foi realizado um intercâmbio de experiência com a Rede Xique-Xique, em Mossoró, Rio Grande do Norte, que está construindo um Sistema Participativo de Garantia. Dessa forma, os apicultores estão preparados para serem certificados a partir da Associação da Rede Cearense de Agroecologia (ARCA) que realizará a certificação participativa no Ceará, garantido a procedência e segurança para os consumidores da qualidade orgânica de produtos que respeitam e valorizam a saúde, o meio ambiente e as relações de trabalho justas no meio rural. Como encaminhamento foi constituído um grupo de trabalho para a construção de um Sistema Participativo de Garantia no Ceará, que deu o ponto de partida para um processo de discussão, com a realização de quatro oficinas regionais. Em 22 de junho passado, este processo levou à realização de um Encontro Estadual, onde foi fundada a Associação da Rede Cearense de Agroecologia (ARCA), com o objetivo de promover, divulgar e contribuir para o fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica no Estado do Ceará. A Rede foi formada por agricultores(as) agroe­ cológicos(as), entidades de assistência técnica e consumidores, que juntos realizam os procedimentos para prover aos produtores afiliados o selo nacional da produção orgânica do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISORG). Como Organismo Participação de Avaliação da Conformidade (OPAC) constitui o Sistema Participativo de Garantia (SPG) para a certificação participativa em rede dos(das) agricultores (as) familiares agroecológicos (as), conforme previsto pela legislação brasileira que regulamenta o mercado de produtos orgânicos. A ARCA é construída de forma participativa de baixo para cima, contando com as suas bases nas associações e cooperativas, que formam os núcleos locais e participam de conselhos municipais e regionais. O Conselho Estadual é composto por representantes de produtores(as) e das entidades de assessoria técnica de cada região, e este elege uma coordenação, composta por produtores(as). Atualmente, a ARCA está em fase de registro como OPAC e conta com um primeiro projeto aprovado para a certificação participativa de 300 agricultores(as) em seis regiões do Ceará. Como desafios ficam: o registro da ARCA no Sistema Nacional de Produtos Orgânicos; a formação de técnicos; a certificação dos(as) produtores(as) e o aumento de sócios e sua participação efetiva. Assembléia de constituição da ARCA Oficina de SPG do Maciço de Baturité 31 Entidades parceiras da ARCA: O que é certificação orgânica? A certificação orgânica é um processo através do qual se garante que a produção e o processamento de produtos de origem animal e vegetal obedeçam aos critérios do manejo orgânico. Isso significa garantir para os consumidores e a sociedade em geral a origem (procedência) de produtos e o respeito às regras estabelecidas pela legislação brasileira da produção orgânica. Estas regras abrangem não somente o processo produtivo, mas também o respeito ao meio ambiente e às relações de trabalho no campo, estabelecendo relações justas e de sustentabilidade econômica, social e ambiental. Foto: Anna Bohn • Agência de Desenvolvimento Econômico Local (ADEL) • Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Orgânica (ADAO) • Associação dos Produtores de Orgânicos da Ibiapaba (APOI) • Associação Alternativa Terrazul • CAPACIT (NÃO CONSEGUI ACHAR A TRADUÇÃO DA SIGLA) • Fundação Centro de Ecologia e Integração Social (CIS) • Fundação CEPEMA • Instituto de Ecologia Social Carnaúba • Instituto dos Jovens Rurais de Quixeramobim (JRQ) • Instituto Rio Jaguaribe • Instituto SESEMAR • Núcleo de Iniciativas Comunitárias (NIC) 32 Sistematização, monitoramento e avaliação • Vales Curu e Aracatiaçu • Maciço de Baturité • Sertão Central • Centro-Sul • Região Norte • Ibiapaba • Região Metropolitana de Fortaleza Capítulo 7 Regiões representadas na ARCA: O que é um produto orgânico? Para ser considerado orgânico, o produto tem que ser produzido em um ambiente de produção orgânica, onde se utiliza como base do processo produtivo os princípios e práticas agroecológicas que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais. Na agricultura orgânica não é permitido o uso de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Não são utilizados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos. A construção participativa do conhecimento O Projeto AFAM desenvolveu uma metodologia de sistematização, monitoramento e avaliação de uma forma que seja útil para a replicação da experiência adaptada ao contexto. Todo projeto é uma invenção institucional e expressa um conjunto de crenças, de princípios e de valores próprios de quem o concebeu e nada garante que a forma de intervenção que o agente idealizador adotou vai atender os objetivos ao interferir na realidade das pessoas e de sistemas socioeconômicos e políticos. Portanto, o registro sistemático das ações permite verificar se as ações são eficazes em seus propósitos, atingindo satisfatoriamente as metas e os resultados previstos. Estes registros gerados no processo permitem o monitoramento, que tem como objetivo avaliar os resultados, conforme os indicadores e as metas estabelecidos inicialmente, permitindo medidas para ajustes e realinhamentos das ações com vistas ao alcance dos resultados previstos, se for necessário. Este processo é uma oportunidade de aprendizagem coletiva, no caso dos agricultores envolvidos, as entidades parceiras co-executoras e financiadores. A sistematização do Projeto AFAM foi realizada de forma participativa, com a realização de: • Uma Oficina Estadual de Construção Participativa do Conhecimento Agroecológico • Três Encontros Regionais de Sistematização da Experiência dos Agentes Multiplicadores • Construção participativa de indicadores • Elaboração do questionário da pesquisa da transição agroecológica de forma partilhada (equipe técnica e parceiros) • Levantamento de dados por meio da aplicação de questionários a 105 agricultores agentes multiplicadores agroecológicos • Capacitação de dez jovens para atuarem como pesquisadores no levantamento de dados • Definição das estratégias de pesquisa com partilha das responsabilidades entre a equipe técnica responsável, coordenação executiva do projeto e agentes parceiros • Entrevistas semi-estruturadas 33 A Oficina Estadual de Construção Participativa do Conhecimento Agroecológico foi realizada em agosto de 2009, contando com a participação de 30 agentes multiplicadores, representantes dos três territórios de atuação do Projeto AFAM no Ceará. Os objetivos foram sistematizar as experiências mais significativas, vivenciadas pelos(as) agricultores(as) nas suas comunidades e definir e validar participativamente os indicadores de transição agroecológica. “Uma evolução e tanto. Uma comparação do hoje com o ontem, o que a gente fez há três, quatro meses para o plano que a gente fez hoje. O que a gente fala é algo que se perde, o que se escreve é documento. Tudo o que foi colocado como proposta pelos outros pode ser realizado por outros do grupo em sua própria comunidade”. Francisca Gilvânia de Oliveira Bezerra, Comunidade de Patos, Quixeramobim, Sertão Central (CE) A realização desses trabalhos foi um desafio porque normalmente o trabalho de registro e sistematização é prática da equipe técnica e não do “público alvo”. A proposta era inovadora e de difícil compreensão também pelos (as) agricultores (as), que se empenharam e produziram, ao final, os resultados desejados. Foi, portanto, um exercício em conjunto, tanto para os(as) agricultores(as), quanto para os técnicos, e que deveria ser realizado já na elaboração de projetos, permitindo a construção de objetivos, metas e resultados esperados, além dos indicadores. Mas sabemos que poucos editais deixam um prazo adequado para processos participativos, que levam algum tempo. Os indicadores, nesse caso, foram construídos nas dimensões ecológicas, econômicas e políticas, sendo a dimensão social transversal. Outra dinâmica marcante do processo foram os Encontros Regionais de Sistematização da Experiência dos Agentes Multiplicadores. Foram realizados dois encontros no Sertão Central; um em julho de 2009, no Assentamento Boa Vista, Quixadá; e um segundo em maio de 2010, em Lajes, Quixeramobim; e um encontro nos Vales Curu e Aracatiaçu, em junho de 2010, na comunidade Cipó, em Pentecoste. Estes encontros regionais tiveram como finalidade o intercâmbio e a sistematização de experiências dos agentes multiplicadores em Agroecologia para fortalecer os agentes na sua atuação, como também o trabalho em rede. A construção participativa dos indicadores de transição agroecológica Na Oficina de Construção participativa do Conhecimento Agroecológico foi trabalhada a definição de indicadores nas três dimensões: sociopolítica, socioecológica e socioeconômica. Ficaram definidos três estágios para a transição agroecológica: Oficina de Sistematização em Barreira 34 Estado inicial/marco zero, momento de dispersão; ou seja, repetições mecânicas de práticas não refletidas Estágio 1: Prática convencional Estágio 2: Adoção de práticas agroecológicas de forma irreversível, sinalizando um “ponto de não retorno” Estágio 3: Apropriação de conhecimentos com redesenho dos sistemas produtivos com adequação da produção às normas da certificação orgânica Os três aspectos fundamentais que orientam a definição de marcos entre um estágio e outro são: uso de agrotóxicos e de outros insumos externos, práticas da biodiversidade e práticas de manejo de solo. Este modelo de mensuração dos estágios da transição agroecológica tem como princípio a criação de tipos de estágios, tendo cada momento um conjunto de características. Essa estrutura foi criada para facilitar a organização da reflexão acerca das práticas, considerando os três aspectos identificados acima, com a finalidade de clarificar a definição dos marcos reais dessa transição, numa espécie de arranjo modelador da realidade, definindo onde começa e onde termina cada estágio. Participantes da oficina de sistematização no CEAGRO de Barreira ESTÁGIO 1: prática convencional PRODUTIVA ORGANIZATIVA ●● Queima de roça e mato para limpar ●● Desmatamento da Caatinga ●● Aplicação de herbicidas e praguicidas ●● Não se realiza fertilização nem adubação ●● Sistemas produtivos pouco diversificados, integrados por culturas tradicionais, como milho, feijão e mandioca, e a criação de cabras e ovelhas ●● Compra e uso de sementes hibridas e/ou transgênicas ●● Não se realiza estocagem de materiais de consumo humano nem insumos produtivos (água, sementes, alimentos, forragens) ●● Não acredita e nem estabelece vínculo com associação comunitária nem com cooperativa local ●● Manifesta resistência aos novos conhecimentos ●● Comercialização individual por meio de atravessadores e semelhantes ●● Baixa diversificação produtiva ●● Jovens não percebem perspectiva de sustentabilidade na agricultura familiar ●● Mulheres não participam de atividades de formações e intercâmbios ●● Mulheres não assumem lugar de autoridade familiar, embora sejam colaboradoras dos homens na produção ESTÁGIO 2: implica a adoção pelo agricultor(a) de certas práticas importantes da Agroecologia, com sinais de não retorno às práticas convencionais PRODUTIVA ORGANIZATIVA ●● Aumento da diversificação produtiva no sistema de pelo menos 50% no número de culturas e criações ●● Melhoramento e/ou manutenção das propriedades físico-químicas do solo por meio de adubação com esterco e/ou composto ●● Não tem aplicação de fertilizantes químicos nem herbicidas ●● Uso da queima só eventualmente para limpar o roçado ●● Manutenção e/ou uso racional das áreas com mata nativa ●● Aplicação de defensivos naturais para combater pragas e doenças ●● Redução de 70% na aplicação de praguicidas industriais ●● Uso de reservas forrageiras tipo silagem ou feno ●● Uso de estruturas de captação e armazenamento de água para beber e/ou produzir ●● Estocagem de sementes crioulas e de outros materiais de propagação adaptados à localidade, incluindo-se as trocas desses materiais entre as famílias agricultoras e entre comunidades rurais. ●● Participação ativa do agricultor familiar na associação comunitária, em grupos temáticos, na cooperativa local e/ou em redes de agricultores ●● Abertura à concepção agroecológica, mas apresenta limites na postura, com prática individual ●● Comercialização da produção em espaços coletivos e solidários, tipo as feiras agroecológicas ●● Aumento da diversificação dos produtos comercializados ●● Diversificação da cesta básica da família agricultora, contendo grande quantidade de produtos oriundos da própria produção ●● Criação de redes de comercialização solidária locais ●● Aumento do número de jovens participando de processos formativos ●● Jovens atuam na produção familiar, aplicando práticas agroecológicas ●● Participação da mulher agricultora na associação comunitária, e/ou em redes ●● A mulher agricultora gera sua própria renda ●● A mulher agricultora participa da tomada de decisões relativas à gestão do sistema produtivo familiar 35 O ESTÁGIO 3: refere-se aos sistemas produtivos agroecológicos que se enquadram nas Instruções Normativas do Decreto No. 6323/07 da Lei de Orgânicos No. 10.831/03 e/ou aqueles com certificação orgânica Sistema produtivo com Plano de Manejo Orgânico ORGANIZATIVA ●● Histórico de utilização da área ●● Manutenção ou incremento da biodiversidade ●● Manejo dos resíduos ●● Conservação do solo e da água ●● Manejos da produção vegetal ●● Manejos da produção animal ●● Procedimentos para pós-produção, envasamento, armazenamento, processamento, transporte e comercialização ●● Medidas para prevenção e mitigação de riscos de contaminação externa ●● Procedimentos que contemplem a aplicação das boas práticas de produção ●● As inter-relações ambientais, econômicas e sociais ●● A ocupação da unidade de produção considerando os aspectos ambientais, geomorfológicos, de eficiências energética e bioclimatológicos ●● Ações que visem evitar contaminações internas e externas ●● Participação ativa do(a) agricultor(a) familiar na associação comunitária, em grupos temáticos, na cooperativa local e/ou em redes de agricultores(as) ●● Comercialização da produção em espaços coletivos e solidários ●● A comercialização dos produtos agroecológicos/ orgânicos nas feiras agroecológicas se realiza por meio do controle social na venda direta sem certificação ●● Jovens atuando como agentes multiplicadores, sensibilizando famílias na comunidade sobre práticas agroecológicas, inventando e desenvolvendo metodologias e dinâmicas criativas ●● Aumento número de jovens representando associações em conselhos e redes locais ●● Qualificação da participação da juventude nas associações comunitárias e de produtores, desenvolvendo cargos importantes na gestão dos equipamentos ●● Mulheres pautando igualdade nas relações de gênero, nos compromissos domésticos, intrafamiliares e político/comunitários ●● Aumento do número de mulheres nos quadros associativos dos equipamentos comunitários ●● Mulheres assumindo cargos administrativos nos equipamentos comunitários e representando estes em conselhos e redes locais ●● Mulheres politicamente engajadas e participando nos processos de tomadas de decisão Estes indicadores se mostraram adequados para uma avaliação do projeto pelos participantes, com formulação de posicionamentos subjetivos acerca do processo de seu desenvolvimento. Constatou-se que os multiplicadores não têm muita prática de registro e por isso a memória do que foi feito é importante para a percepção das mudanças e dos limites individuais e institucionais, elementos fundamentais para geração de sentidos coletivos e para promoção da motivação de continuidade ao processo. Nessa avaliação, eles perceberam a relevância do planejamento, destacando que boa parte do que foi planejado foi contemplado, que algumas ações planejadas não foram realizadas e quais as pendências em aberto do planejamento. Apresentação dos resultados obtidos na oficina de sistematização, realizada em Barreira-Ce 36 No conjunto, essa avaliação desperta nos agentes envolvidos uma autoavaliação dos seus papéis e do grau de seus desempenhos no processo. Os resultados analíticos dessa leitura comunitária foram subsídios para o momento seguinte do processo de monitoramento do projeto AFAM, qual seja, a elaboração do questionário de coleta da pesquisa direta amostral, focado na conversão da agricultura convencional para agroecológica. DIMENSÕES Marco zero Estágio 1 Estágio 2 Estágio 3 Socioeconômica Estado de dispersão Fazer social seguindo as normas e recomendações oficiais Introdução de inovações nos processos de produção e de comercialização Redesenho contextualizado dos sistemas produtivos e de comercialização Socioecológica Manejo não refletivo Fazer social seguindo as normas e recomendações oficiais Redução e racionalização do uso de insumos quimicos Introdução de inovações nos processos de produção Substituição de insumos Manejo de biodiversidade e redesenho contextualizado dos sistemas produtivos Sociopolítica Prática espontânea, não refletida Resistência aos novos conhecimentos Abertura à concepção agroecológica, mas limite na postura = Apropriação de manejo ecológico com prática individual Posicionamentos contextualizados, politicamente engajados e visão coletiva Reapropriação adaptada e reconstrução de conhecimentos com visão coletiva Sustentabilidade da Agroecologia, ecossistemas e de processos agroecológicos Níveis fundamentais no processo de transição para agroecossistemas mais sustentáveis: 1. Transição na orientação dos valores, na ética que orienta as decisões de produção, consumo e organização social 2. Focado mais estritamente na agricultura, diz respeito ao incremento da eficiência das práticas convencionais para reduzir o uso de insumos externos caros, escassos e daninhos ao meio ambiente 3. Substituição de insumos e práticas convencionais por práticas alternativas. A meta seria a substituição de insumos e práticas intensivas em capital, contaminantes e degradadoras do meio ambiente por outras mais benignas sob o ponto de vista ecológico. Neste nível, a estrutura básica do agroecossistema seria pouco alterada, podendo ocorrer, então, problemas similares aos que se verificam nos sistemas convencionais 4. Redesenho dos agroecossistemas para que estes funcionem com base em um novo conjunto de processos ecológicos. Mais complexo, mas indispensável para se alcançar sustentabilidade GLIESSMAN (2000) Características que um indicador deve ter: • Ser significativo • Ser resultado de uma noção coletiva, fruto / expressão de um valor social • Ter validade, objetividade e consistência • Ter coerência e ser sensível às mudanças no tempo e no sistema • Ser prático e claro, fácil de entender e contribuir para a participação da população local no processo de monitoramento e avaliação • Ser fácil de mensurar, baseado em informações facilmente disponíveis e de baixo custo • Permitir ampla participação dos atores envolvidos na sua definição e no monitoramento de processo • Ter relação com outros indicadores, facilitando a interação entre eles • Assessorar ou orientar os agricultores nas suas práticas e ser aplicáveis para tomadas de decisões políticas • Ser embasamento técnico para sustentar a reivindicação de políticas pela organização dos agricultores junto aos poderes públicos 37 O levantamento de dados - QUANTITATIVOS UNIVERSO DE AGENTES FORMADOS E AMOSTRA DA PESQUISA Regiões Universo Amostra Maciço de Baturité 150 35 Sertão Central 25 25 Vales Curu e Aracatiaçu 45 45 TOTAL 220 105 Para o monitoramento e a avaliação dos resultados das ações, conforme os indicadores estabelecidos de forma participativa é necessário o levantamento de dados, através da aplicação de um questionário, que relaciona as perguntas e respostas aos indicadores. Para ter dados relevantes dentro do universo trabalhado se estabelece uma porcentagem de pessoas a serem questionadas. Para o levantamento dos dados foi elaborado um questionário contendo 92 perguntas conforme os indicadores definidos para medir o processo de transição agroecológica dos agentes multiplicadores. Uma das dificuldades foi reduzir o número de questões frente à complexidade das temáticas e dimensões da transição agroecológica e de agriculturas sustentáveis. No segundo momento foram capacitados dez dos agentes multiplicadores em pesquisa social, contando com representantes de todos os três territórios em questão. Destaquemos algumas dificuldades da fase de aplicação do questionário: dimensões geográficas de cada um dos territórios envolvidos, dificultando a mobilidade intra e intermunicipal dos pesquisadores sociais; os dez agentes selecionados e indicados pelas entidades parceiras são produtores/lideranças pró-ativas em suas regiões/municípios, colaboradores das entidades parceiras, com tempo escasso para se dedicarem à pesquisa; alterações nos quadros técnicos das entidades parceiras interferindo no quadro de pesquisadores; mudanças de endereço de alguns multiplicadores agroecológicos. Essas dificuldades têm contribuído para aditivo de prazo da atividade de coleta de dados da pesquisa. Resultados O sistema de monitoramento produziu um acúmulo de conhecimento e diversas informações dentre estas pode se destacar nos 73 questionários aplicados que: 21 (29%) expressam a visão de mulheres e 18 (25%) de jovens participantes dos processos de formação desenvolvidos pelo AFAM. Oficina: Construção dos Indicadores 38 Os indicadores socioecológicos registram 67 respostas afirmando que os produtores formados pelo projeto AFAM estão praticando adequadamente técnicas de manejo e conservação do solo, demonstrando preocupação com a melhoria de sua estrutura e da infiltração de água, adicionando matéria orgânica através dos substratos. 81% dos agentes entrevistados demonstram praticar tecnologias agroecológicas na produção para prevenir ataques de insetos e doenças e 93% dos entrevistados afirmam usar defensivos naturais para combater pragas na produção, o que demonstra alto índice de apropriação de tecnologias agroecológicas, caracterizando-se pelo: melhoramento e/ou manutenção das propriedades físico-químicas do solo por meio de adubação com esterco e/ou composto. Os(as) agricultores(as) com estas características estão no estágio 02 do processo de transição agroecológica, uma vez que as práticas utilizadas ocasionam simultaneamente a melhoria da estrutura e fertilidade do solo. Esse é o momento onde o(a) agricultor(a) percebe no solo o estágio adequado para estabelecimento das culturas utilizadas com maior produtividade, fato que potencializa a sua permanência na agroecologia, com sinais evidentes de não retorno às práticas convencionais. Na dimensão socioeconômica 83% dos agricul­ tores(as) familiares entrevistados percebem uma melhoria na qualidade de vida da família; 90% destacam a alimentação e a saúde da família e 46% apontam também aumento nos rendimentos da família. 60% dos agentes multiplicadores agroecológicos comercializam suas produções, sendo que 29 vendem diretamente na comunidade, 12 vendem coletivamente para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nove vendem coletivamente em feira, apenas seis vendem ainda para atravessadores. Frente aos resultados esperados pelo projeto e aos parâmetros para medir fase do processo de transição, estão no estágio 2. Na dimensão sociopolítica, quanto ao número de jovens da família que migraram do campo para a cidade, encontramos um total de 138, o que dá uma média de dois imigrantes por agente entrevistado. Ao todo 27 jovens de 17 famílias já voltaram para o campo. Dentre os motivos alegados para os retornos, destacamos: não se adaptou à zona urbana; para desenvolver ações de melhoria para a comunidade; falta de emprego; dentre outras. Estes dados indicam a necessidade emergencial de ações para tornar o interior do Estado atraente para a juventude rural, com políticas agrárias adaptadas para a região onde se encontra, com as suas peculiaridades ambientais, onde o processo de produção seja prazeroso e não um fardo penoso do manejo inadequado. Dentre essas famílias, 50 afirmaram que as práticas agroecológicas mostram-se como uma perspectiva para os jovens permanecerem no campo. Esta perspectiva se viabiliza, entre outras razões, pela promoção de capacitações e estímulos à produção, criando oportunidades para a comercialização de produtos saudáveis. A construção do conhecimento gera melhorias na produção e mais oportunidades de mercado de forma justa e saudável. Quanto à participação da mulher na luta pela transição da agricultura convencional em agroecológica nos últimos quatro anos, 62 afirmaram, categoricamente, que a participação delas aumentou para melhor. Entregas de certificados em alguns dos cursos promovidos pelo Projeto AFAM e parceiros 39 Uma Vivência Agroecológica Referências Bibliográficas Altieri, Miguel A. Agroecologia: principios y estrategias para diseñar sistemas agrarios sustentables, 2003. ASTIER, Marta, MASERA, Omar R.; GALVÁN-MIYOSHI, Yankuic (Coord.). Evaluación de sustentabilidade: un enfoque dinámico y multidimensional. Sociedad Española de Agricultura Ecológica (SEAE), Valencia, España, 2008. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. São Paulo: Bertrand Brasil, 2006. CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José Antônio. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004. CHAMBERS, Robert & Richards, Paul & BOX, Louk. 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Belo Horizonte; Autêntica, 2004. fim 40 WEBER, Max (segunda parte). A economia e as ordens e poderes sociais. Capítulo IV. Relações Comunitárias Étnicas. in: Economia e Sociedade: fundamentos da Sociologia Compreensiva. Volume 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1991. p. 267-277. 41 A União Européia Fundação Konrad Adenauer Escritório Projeto AFAM - Fortaleza Av. Dom Luis 176, Edificio Mercury - Mezanino CEP 60.160-230 - Aldeota - Fortaleza – Ceará Fone: (85) 3261.8478 [email protected] www.agroecologia.inf.br PARCEIROS A União Européia (UE) é fruto do processo de integração, iniciado após a Segunda Guerra Mundial, que tem como objetivo assegurar a paz no continente europeu. Possui uma grande diversidade cultural, que está distribuída nos seus 27 Estados-membros, os quais estão unidos sob os mesmos valores de liberdade, democracia, manutenção da paz, progresso social e econômico, respeito à pessoa e primazia do direito sobre a força. Agência do Desenvolvimento Econômico Local – ADEL Sede: Rua Juscelino Kubschek, s/n, Ombreira – Pentecoste - Ceará Escritório: Rua Juvenal Galeno, s/n, Benfica – Fortaleza - Ceará Fone: (85) 9124.7403 / 9106.8007 [email protected] www.adelmediocuru.blogspot.com.br Entre os Estados-membros da UE há livre circulação de bens, pessoas e capitais, graças ao esforço conjunto em alcançar políticas comuns. A introdução do Euro como moeda única em 16 Estados da União foi outro fator de unidade intra-bloco, rumo a uma maior integração econômica e política. Instituto SESEMAR Rua Hildeberto Barroso, 1195 - Centro Itapipoca-CE - CEP: 62.500.000 Fone: (88) 3631.0589 [email protected] www.sesemar.org.br Para garantir a execução das metas almejadas e assegurar seu pleno funcionamento, a UE conta com uma série de instituições como a Comissão Européia, o Conselho da União Européia, o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Banco Central Europeu. Sua estrutura é semelhante a um Estado. Porém, cabe ressaltar, a soberania de cada Estado-membro é preservada. NIC – Núcleo de Iniciativas Comunitárias Rua Maria do Carmo Oliveira, 325 CEP 62.795-000 – Barreira – Ceará Fone: (85) 3331.1350 [email protected] www.portalnic.org.br Externamente, a UE apresenta-se como uma potência econômica e comercial. O mercado consumidor europeu atinge aproximadamente 500 milhões de habitantes. A UE é o destino mais importante para as exportações do Brasil, e o maior investidor no País. A UE vem igualmente afirmando-se no cenário mundial como um importante bloco político, no momento em que seus 27 Estados-membros falam através de uma só voz. Universidade Federal do Ceará – Centro de Ciências Agrárias Av. Mister Hull, 2977 - C.P. 12.168 CEP 60.021-970 - Campus do Pici - Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3366.9732 / 3366.9731 / 3366.9730 [email protected] – www.cca.ufc.br Em relação à cooperação com os demais países, a UE está consciente dos desafios relativos aos seus objetivos de obtenção da paz e progresso num mundo com tantas desigualdades. Por este motivo, a UE atua intensamente em projetos que buscam acelerar o desenvolvimento econômico, cultural e social dos povos, em todos os cantos do mundo, inclusive no Brasil. A cooperação entre a União Européia e o Brasil possibilita a realização de vários projetos em temas prioritários como o desenvolvimento social, fortalecimento das relações empresariais e a proteção ambiental. Destacam-se o apoio ao Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7), a ajuda técnica e financeira às populações desfavorecidas das regiões norte e nordeste e de grandes cidades brasileiras, projetos de desenvolvimento em ciência e tecnologia e o apoio à internacionalização às pequenas e médias empresas brasileiras. Para mais informações: http://europa.eu/index_pt.htm 42 http://www.delbra.ec.europa.eu