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JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA E O MODERNO PROCESSUALISMO CIVIL BRASILEIRO
Quando, ainda na academia, li Ada Pellegrine Grinover, Dinamarco, Cintra, Ovídio, Fredie Didier Júnior, Aluísio Mendes e o mestre de todos nós, Francisco Pontes de Miranda, dei-me por satisfeito, pois tinha me alimentado do necta do processualismo civil brasileiro. Assim pensei. Ledo engano, só superado quando deparei-me com a obra de um jovem jurista vocacionado a criar escola: José Miguel Garcia Medina.
Apesar de jovem, Garcia Medina é autor de copiosa bibliografia, destacando seu Código de Processo Civil Comentado, lançado no começo deste ano pela Editora Revista dos Tribunais, onde Garcia Medina coordenou a iluminada Coleção Processo Civil Moderno, em quatro volumes. Casado com a também jurista Janaína Medina e pai dos pequenos José Gabriel e João Pedro, Garcia Medina ergue sua plataforma de pesquisa, sobre as premissas de "1º ) Concretizar nossa principal aspiração, qual seja, a de contribuir com a simplificação do processo, que, sendo instrumento para a realização do direito material, não pode e não deve ser complicado; 2º) Estudar os variados institutos processuais a partir das questões que se revelam no cotidiano dos tribunais; e 3º) Identificar e analisar as soluções propostas pela jurisprudência e pela doutrina para os problemas apontados, ressaltando, na análise das alternativas propostas, aquelas que se coadunam com as garantias mínimas do processo, decorrentes do princípio do devido processo legal", como bem nos revela na Apresentação da Coleção "Processo Civil Moderno", idelizado por ele e publicada para Editora Revista dos Tribunais.
E quando o Professor Doutor Garcia Medina nos fala em "simplificação do processo", não está a teorizar uma pauperização do Direito posto, positivado, mas antes de tudo – e em fidelidade ao melhor das nossas tradições processualistas, aproximar o comum dos homens a quem se dirige o Direito adjetivo da realidade forense na busca pelo alcance ao direito material, num movimento dialético de dialogo perpétuo com as suas fontes.
Pós-Doutor pela Universidade de Sevilla, Mestre e Doutor pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo, Professor de diversas institutições e com transito pelas principais confrarias de Direito Processual Civil do Brasil e do exterior, o saber jurídico notório e notável do Professor Garcia Medina o levou a tornar-se Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto (hoje Projeto de Lei do Senado tambado sob o número 166/2010) do Código Civil Brasileiro.
Mas neste seu itinerário intelectual, Garcia Medina não segue sozinho. Traz consigo companheiros de sonhos e de labor: Professora Doutora Tereza Arruda Alvim Wambier, Professor Doutor Fábio Caldas de Araújo, Professor Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni, Professor Doutor Luiz Rodrigues Wambier, Professora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Professor Luiz Otavio Sequeira de Cerqueira, e Professor Luiz Manoel Gomes Júnior.
A trilha aberta pelo Professor José Miguel Garcia Medina para um Processo Civil hodierno está aberta. Sigamos, pois, o rumo dos bons.
