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III Simpósio Paraense de Engenharia Ambiental – III SPEA
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INCREMENTO POPULACIONAL, GERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA, APÓS UM ANO DE UHE BELO MONTE Jackson de Sousa Dias¹, Silvana Nascimento e Silva 1, Fiamma Buchinger Alves 1, Cristovão Wiilk da Silva1, Milena Pupo Raimam2 ¹Graduando em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará, Curso de Engenharia Ambiental, Altamira. E-mail:
[email protected] 2
Docente da Universidade do estado do Pará, Altamira. E-mail:
[email protected]
RESUMO: O crescimento populacional do município de Altamira-PA vem causando alguns problemas de impactos socioambientais, no qual se podem destacar aqueles relacionados à disposição inadequada dos resíduos sólidos, causados pelo aumento do consumo na região e a falta de políticas públicas e tecnologias aplicadas na destinação final dos resíduos sólidos. O presente trabalho busca discutir o crescimento demográfico, a produção de resíduos sólidos e sua destinação final no município de Altamira no cenário atual. O estudo realizado abordou três metodologias de coleta de informações: pesquisa bibliográfica, entrevistas e pesquisa de campo com registro fotográfico no lixão a céu aberto da cidade. Entre os principais resultados obtidos destacam-se os problemas ambientais e de saúde pública causados pelo lixão. Observa-se que existe morosidade do poder público nas ações para mitigar os impactos existentes, lentidão no cumprimento das condicionantes da UHE Belo Monte relacionadas à gestão de resíduos sólidos e falta de conscientização da população do município em relação ao consumo exagerado e geração de lixo. ABSTRACT: The population growth of the city of Altamira - PA has been causing some problems for social and environmental impacts, which can highlight those related to improper disposal of solid waste, caused by increased consumption in the region and the lack of public policies and technologies applied to final destination solid waste. This paper seeks to discuss population growth, the production of solid waste and its disposal in the municipality of Altamira in the current scenario. The study addressed three methods of data collection: literature review, interviews and field research with photographic record at the dump open city. Among the main results we highlight the environmental and public health caused by the landfill. It is observed that there is slowness of the government actions to mitigate the impacts of existing, slow performance of the UHE Belo Monte constraints related to solid waste management and lack of awareness of the population of the municipality in relation to excessive consumption and waste generation. 1. INTRODUÇÃO: A ação humana no planeta tem causado impactos negativos sobre o meio ambiente. O processo de urbanização e crescimento demográfico juntamente com o acelerado avanço tecnológico verificado nas
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últimas décadas acentuou a produção de resíduos pela humanidade. Esse problema começou com a Revolução Industrial que induziu a uma maior concentração de pessoas nas cidades e na mudança de comportamento da sociedade, que passou a produzir além do lixo orgânico, uma variedade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Dessa forma, o lixo produzido pela humanidade cresce em quantidade e variedade, tornando-se um problema a nível mundial, principalmente em áreas urbanas (MANO, PACHECO E BONELLI, 2010). O município de Altamira localiza-se oeste do Pará, à margem esquerda do Rio Xingu (S: 03º12’00” e O: 52º13’45”), com área geográfica de 161.445,9 km², considerado um dos maiores municípios do mundo em extensão territorial. Atualmente o município está em franca expansão demográfica, decorrente do projeto de Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte na Volta Grande do Xingu. Segundo o censo demográfico do IBGE (2010) o município de Altamira possuía cerca de 99.075 habitantes, porém este número já foi ultrapassado e é bastante perceptível, levando-se em consideração que o centro urbano não possui nenhuma infra estrutura para suportar tal crescimento. Há que se pontuar o aumento do consumo acarretando maior produção de resíduos de diferentes fontes e a falta de política pública para a destinação final dos mesmos, compondo um cenário de grande impacto ambiental e social no município, como será discutido neste estudo.
2. OBJETIVOS: Objetivo Geral: Discutir o crescimento demográfico, a produção de resíduos sólidos e sua destinação final no município de Altamira no cenário atual. Objetivo Específico: Apresentar e discutir dados sobre o incremento populacional em Altamira a partir de 2011. Levantar dados sobre o aumento da produção de resíduos sólidos urbanos e sua destinação final. Correlacionar estas problemáticas com a instalação da UHE Belo Monte.
3. MATERIAL E MÉTODOS: O estudo realizado abordou três metodologias de coleta de informações: pesquisa bibliográfica, entrevistas e pesquisa de campo com registro fotográfico. Foram realizadas entrevistas com servidores públicos do Departamento de Limpeza Pública de Altamira com finalidade de encontrar dados relativos à coleta de lixo no município e da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanização, além de informações socializadas sistematicamente pelo Fórum da Agenda 21 Local de Altamira. Para finalizar, foram coletados dados diretamente do lixão municipal de Altamira localizado às margens da Rodovia Transamazônica BR-230, aproximadamente 7 km do centro do município, com registro fotográfico.
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Foto 01- Localização do lixão municipal de Altamira e sua posição relativa ao centro da cidade. (Fonte: Google Earth, 2011) 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Em junho de 2011 foi liberada a Licença de Instalação (LI) para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM). A partir desse momento houve um aumento demográfico de aproximadamente 40%, tomando-se como base o Censo de 2010 e dados obtidos atualmente nos órgãos municipais consultados. Em números a população passou de 102 mil para 140 mil habitantes, segundo a Secretaria de Planejamento e Urbanização. O crescimento observado hoje, alcançado num período pouco menor que dois anos, foi observado ao longo de 10 anos passados, segundo dados do IBGE. Atualmente são depositadas cerca de 140 toneladas de resíduos por mês em uma área de aproximadamente 35 mil m2 que configura o lixão municipal. Este número teve um aumento bastante significativo, pois o censo do IBGE (2008) apontava a produção mensal de 50 toneladas. A falta de gestão desses resíduos é notória, pois, na cidade já existem vários locais que servem de depósitos irregulares de lixo e conseguintemente abrigam vetores de doenças e que podem prejudicar a população em geral. Atualmente, os resíduos sólidos urbanos são recolhidos por caminhões coletores e destinados ao lixão da cidade. O município não trabalha com a coleta seletiva, o que influencia significativamente na quantidade de resíduos destinados ao vazadouro a céu aberto. Lá são destinados todos os tipos de resíduos gerados pela população como pneus, papelões, pedaços de madeira, plásticos, resto de animais, lixo eletrônico, resto de construções, lixo hospitalares, matéria orgânica entre outros.
Foto 02: Chorume gerado e acumulado no lixão municipal de Altamira. (Foto: SILVA, S.N.)
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A matéria orgânica é o resíduo mais produzido no município (58%), e a sua decomposição com as águas pluviais formam lagoas de líquidos percolados (chorume), como foi observado no local do lixão e em uma área a cem metros do mesmo, podendo após infiltração no solo, atingir as águas subterrâneas e superficiais comprometendo a qualidade e o uso dessas fontes hídricas e também gerando a emissão de gases poluentes como metano, dióxido de carbono, biogás, entre outros (MANO, PACHECO E BONELLI, 2010). No período do inverno o volume do chorume aumenta e em função da geomorfologia do terreno, pode vir a contaminar o igarapé Altamira, apontado no mapa abaixo. Como determinado na legislação ambiental, áreas designadas para a destinação final de resíduos, devem encontrar-se a uma distância significativa de cursos e corpos d’águas, o que não é observado neste caso.
Foto 03: Destaque apontado na seta para o Igarapé Altamira (S: 03º 11` 58,83`` W: 52 º 14` 13,32``) localizado nas proximidades do lixão municipal de Altamira. (Fonte: Google Earth, 2011) Além dos catadores de resíduos sólidos, os trabalhadores do serviço de limpeza pública, as pessoas que moram próximas ao lixão e os funcionários de uma empresa localizada ao lado do lixão, também estão expostos a contrair as doenças provenientes do vazadouro a céu aberto e a conviver com o odor insuportável gerado pela queima e decomposição dos resíduos. O artigo 10ª da Lei 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) responsabiliza os municípios pelos resíduos gerados em seus territórios. O artigo 54ª da mesma lei exige que os lixões e aterros controlados sejam extintos até agosto de 2014. Neste contexto, o município já elaborou um programa de gestão integrada de resíduos sólidos, em parceria dos os municípios de Brasil Novo e Vitória do Xingu, porém sua implantação ainda não foi efetivada. Importante divulgar que a Norte Energia S/A, empresa que administra a construção da UHE Belo Monte, apresentou em audiência pública o projeto de remediação do lixão municipal e as obras iniciaram-se em agosto de 2012. Estão sendo implantadas células impermeabilizadas, com coleta de chorume e queima de gases. Os resíduos urbanos continuam sendo depositados neste local, até que o aterro sanitário seja construído no município. Ressalta-se que tais obras são componentes das condicionantes para a implantação do empreendimento, como consta no Relatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA) da UHE de Belo Monte.
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Diversos autores apontam diferentes meios de minimizar os impactos ocasionados pela geração de lixo, que vão desde a implantação de aterro sanitário, a prática da coleta seletiva, da incineração dos resíduos hospitalares, do reaproveitamento e da reciclagem de alguns materiais, e no caso da matéria orgânica, a utilização da prática da compostagem transformando-a em um rico adubo podendo ser utilizado para diversos fins. Ainda há que se considerar urgência de ações de educação ambiental que visem a conscientização da população do município em relação ao consumo exagerado e a destinação dos seus resíduos.
5. CONCLUSÕES: O crescimento demográfico em Altamira ocasionado pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte afeta diretamente a geração de resíduos sólidos. A gestão adequada destes resíduos é urgente e vem acontecendo timidamente, uma vez que diversos impactos sócio-ambientais são visíveis. O cumprimento da legislação ambiental bem como a execução das condicionantes do empreendimento da UHE Belo Monte é obrigatória, porém esta última tem-se demonstrado lenta no município de Altamira.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BRASIL. Lei nº 12305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília. Disponível em:
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1024358/politica-nacional-de-residuos-solidos-
lei-12305-10. Acesso em: 09 de agosto de 2012. FERREIRA, João Alberto; ANJOS, Luiz Antonio dos. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cad. Saúde pública. Rio de Janeiro, 2001. MANO, Eloisa Biasotto; PACHECO, Élen B. A. V.; BONELLI, Cláudia M. C. Meio ambiente, poluição e reciclagem. 2. ed. São Paulo: Blucher. 2010. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, 2009. Disponível em: http://norteenergiasa.com.br/wp-content/uploads/2011/04/NE.Rima_.pdf. Acesso em: 17 de julho de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Memorial descritivo e justificado do projeto do aterro sanitário de Altamira. Altamira, 2010.
