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Habitções Na Microrregião Do Sudoeste Do Paraná

ESTUDOS DE HABITAÇÕES SOCIAIS NA MICRORREGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ

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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FERERAL DO PARANÁ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO EM AGRIMENSURA JADER LINS POMPEU JOSÉ HENRIQUE KLEINUBING LARCHER LETÍCIA JEANNE MIGLIORANZA MASSAROTTO ESTUDOS DE HABITAÇÕES SOCIAIS NA MICRORREGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PATO BRANCO 2010 JADER LINS POMPEU JOSÉ HENRIQUE KLEINUBING LARCHER LETÍCIA JEANNE MIGLIORANZA MASSAROTTO ESTUDOS DE HABITAÇÕES SOCIAIS NA MICRORREGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ Trabalho de Conclusão de Curso Técnico em Agrimensura da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, como requisito para a obtenção do título de Técnico. Orientadora: Prof. Nadia Sanzovo Co-orientadora: Prof. Nair Pivatto PATO BRANCO 2010 RESUMO Esta pesquisa apresenta uma abordagem histórica quanto à ocupação do solo e às enchentes ocorridas nas últimas décadas na bacia do Rio Marrecas e mais profundamente da cidade de Francisco Beltrão. Enchentes vêm se tornando um grande problema público principalmente nas áreas urbanizadas.Uma das causas do agravamento destes fenômenos naturais são o uso do solo indevido e o estrangulamento dos rios. Palavras chaves: enchentes, uso e ocupação do solo, Francisco Beltrão. ABSTRACT This paper presents a historic approach about the use and land cover and the floods occured in the last decades in the Marrecas river basin and more profoundly in the town of Francisco Beltrão. Floods are becoming a big public problem mainly in the urbanized áreas. One of the causes for the aggravation of these natural phenomenon are the inappropriate use and land cover and the river strangulation. Key words: floods, use and land cover, Francisco Beltrão. Sumário INTRODUÇÃO 6 1. ÁREA DE ESTUDO 7 2. As enchentes no município de Francisco Beltrão-PR 7 2.1 Enchente de 1983 8 2.2 Enchente de 2010 8 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 9 3.1 Materiais: 9 3.2 Métodos: 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO A moradia sempre foi fator relevante nas necessidades humanas. Descanso e proteção influenciam diretamente na capacidade de trabalho das pessoas, no bom convívio com os outros, além do que, é um Direito previsto pela Declaração Universal de Direitos Humanos. O acelerado êxodo rural, fez com que as pessoas que saíram do campo em rumo às cidades, hoje, façam parte dos 80% da população que vive nas cidades. A multiplicação de pessoas morando nas cidades originou áreas centrais densamente ocupadas por comércios e serviços, e as periferias, áreas de habitação precariamente infraestruturadas. Atualmente um dos grandes problemas gerados pelas regiões metropolitanas, é a baixa qualidade de vida. A busca pela melhoria desta está diretamente ligada à moradia, e a mesma, por sua vez, diretamente ligada a políticas públicas habitacionais eficazes. O direito a moradia adequada, é um conceito que não inclui apenas o acesso à habitação. Trata-se de algo mais amplo, que envolve um conjunto de condições que proporcionam sobrevivência digna. Tais como: facilidade de acesso a serviços e equipamentos públicos, infraestrutura, adequação cultural, entre outros. O Estado é determinante na produção, distribuição, regulação e gestão dos equipamentos de consumo coletivos necessários à sobrevivência nas cidades – redes de água, esgoto, drenagem, luz, telefone, coleta de lixo, sistema viário e transporte coletivo; equipamentos de saúde, educação, lazer e esporte. A Cohapar tem em suas diretrizes fundamentos como os supracitados, porém, apresenta várias falhas, as quais serão apontadas no corpo deste trabalho. 1. o programa cohapar A companhia de habitação do Paraná (Cohapar) fundada em 1965 é uma empresa de economia mista, que atua na execução dos programas habitacionais do governo do estado. Segundo o portal da empresa, sua missão é atuar no âmbito da habitação. Estando suas metas assim estabelecidas: 1. Equacionar e resolver o déficit habitacional do Estado — prioritariamente para população de baixa renda —, contudo, buscando soluções que abranjam toda a população. 2. Buscar a auto sustentação como empresa, gerando suas receitas para cobrir o custo operacional e o lucro para o reinvestimento no setor e manter atendimento às moradias já entregues, definindo e coordenando todas as atividades necessárias para manter o nível de moradia adequado ao mutuário e sua integração a cidade. A Cohapar firma convênios com os municípios do Paraná, para que, em parceria, sejam construídas casas populares onde houver demanda. No caso específico do sudoeste que, nas ultimas décadas, tem tido um número expressivo de êxodo rural, acarretando, como consequência, um déficit de locais adequados pra abrigar essa população, contribuindo para que muitas famílias, sem ter onde construir suas casas acabem invadindo lotes públicos para construírem barracos, residindo assim de forma precária, sem infraestrutura alguma e de forma absolutamente não digna. 2. REQUISITOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA PARA CONJUNTOS HABITACIONAIS Os serviços infraestruturais exigidos para novos conjuntos habitacionais podem variar de município para município, porém existem prioridades essenciais a todos os conjuntos. Segundo Moretti (1997), dentre esses serviços incluem-se: Captação, condução, tratamento e disposição de esgotos; Fornecimento de energia elétrica; Pavimentação das vias públicas; Calçamento dos passeios; Arborização das vias públicas; Tratamento urbanístico e paisagístico das margens dos córregos; Linhas de drenagem sazonais e corpos d'água em geral; Iluminação das vias públicas e Drenagem das águas fluviais. Tais obras devem ser consideradas na fase inicial do projeto, sendo que sua viabilização diminuirá diversos problemas de loteamentos e conjuntos habitacionais, onde as obras são implantadas por etapas. 1. Drenagem das vias não pavimentadas A implantação do sistema viário urbano provoca concentração das águas pluviais, sendo que a drenagem assume papel fundamental para garantir a trafegabilidade e evitar o desenvolvimento dos processos erosivos e de enchentes. 2. Calçamento dos passeios Quando os passeios são feitos pelo proprietário de cada lote acaba ocorrendo a despadronização e, no caso das Cohapares onde os moradores são de baixa renda, nem mesmo feitos. 3. Pavimentação das vias Por ser de alto custo à pavimentação das vias é necessário que no mínimo haja o calçamento dos passeios no momento em que é feita a abertura do sistema viário. Nos locais onde isso não ocorre existem dificuldades para a entrada e circulação de veículos além do empoeiramento do ar que pode acarretar em problemas respiratórios. A circulação dos pedestres se da então nas pistas de rolamento aumentando a probabilidade de aumento de acidentes e o estrangulamento das vias. Haveria coerência se o órgão que fornece as casas populares assumisse a responsabilidade pela construção dos passeios. 3. ESTUDO DA COHAPAR 9 (CHOPINZINHO) O município de Chopinzinho por apresentar déficit habitacional, firmou diversos convênios com a Cohapar. Dentre eles o da Cohapar 9, como é denominando o local acerca do estudo aqui apresentado. Este convênio visava a construção de casas populares. Para facilitar na compreensão a Cohapar 9 será dividida em dois lados: O lado A e o lado B. Conforme na ilustração abaixo. No lado A estão localizadas as casas de 32m² e no lado B as casas de 44m², 52m² e 63m². Imagem 1 - Planta Cohapar LADO A e B Fonte: Autoria Própria. Os lados são separados por um denso matagal que visa proteger duas nascentes d'água. O local que necessitaria de absoluta quietudo é utilizado para diversas finalidades. Aí consistem três problemas igualmente notáveis. O primeiro é que, com o constante fluxo de pessoas no local, a integridade da mata é comprometida, ou seja, ela não pode evoluir, permanecendo sempre no estágio inicial de recuperação. O segundo problema está no lixo que essas pessoas deixam no local, o qual prejudica e polui ambas as nascentes. Como não há locais para a coleta de lixo, os moradores fazem uso da área para o despejo de sofás, colchões, restos de construções e diversos outros tipos de lixos de grande volume. Duas ações poderiam ser tomadas para a resolução deste problema: Poderiam ser fornecidas palestras de conscientização para a população sobre a importância da manutenção intacta daquele local, ou então, ser feito um completo cerco a área. E o terceiro problema é que esse local é utilizado por usuários de drogas, pois estão totalmente acobertados pela vegetação e sem iluminação alguma. Diversos moradores reclamaram por sua segurança, até mesmo relatando que o local já foi utilizado como esconderijo para artefatos furtados. 1. Leis que permeiam o projeto Para execução da construção do loteamento é preciso que a prefeitura doe o terreno para a empresa. A lei ordinária n 1.755/2003 autorizou o executivo de Chopinzinho a adquirir a área onde futuramente seria implantada a Cohapar 9. A área em sua totalidade tem 109.623,68 m², oriunda de parte das chácaras 155 e 156, do quadro urbano de Chopinzinho, devidamente matriculada no Cartório de Registro de Imóveis, sob o número 15.944. Após a aquisição do imóvel o poder executivo, segundo a Lei Ordinária nº1.761/2004, foi autorizado a doar áreas de terras à Cohapar, para que a mesma inicia-se com a construção do projeto. No Artigo 1º da mesma Lei "fica o poder executivo autorizado a doar à CHOHAPAR, uma área de 109.623,68 m², constituída em partes pelas chácaras 155 e 156, para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda. No Artigo 2º, o poder executivo é autorizado a firmar convênio com a Cohapar. Em seu Artigo 3º é estabelecido que a Cohapar é isentada do cumprimento da destinação de 35% a áreas públicas de que trata a Lei Federal nº 6.766/1979, nos termos do Artigo terceiro da Lei nº9.785/99. 2. Modelos de casas: A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) forneceu com o projeto quatro modelos de casas, com tamanhos e cômodos diferenciados. Também existem pequenas variações em cada projeto, tendo em vista a não igualização visual, criando assim um ambiente onde aparentemente todas as casas são diferentes uma das outras. É estabelecido que o critério para que uma pessoa adquira um tamanho ou outro de casa é a sua renda média — ou a renda familiar se for o caso. Os modelos de casas têm os seguintes tamanhos: 32m², 44m², 52m² e 63m² como será apresentado no texto que segue. 1. Casa modelo CF 32-B (32,94m²) Este é o menor modelo de casa disponibilizado pela Cohapar. O modelo conta com dois quartos, um banheiro, um corredor (onde está localizado o lavabo), uma sala de jantar e uma cozinha. Além de uma lavanderia e uma varanda no exterior da casa. Na Imagem 2 é possível observar a planta baixa do modelo. Imagem 2 - Planta baixa do modelo de casa CF 32B Fonte: Cohapar. Esse modelo e todas as suas variações (CF 32A, CF 32A1, CF 32B1) estão localizados no lado A (vide imagem louca) totalizando 81 casas. Essa não homogeneização acarreta em uma marginalização do lado A por parte dos moradores do lado B (onde as casas são maiores e em menor número). O maior e mais grave problema que aqui ocorre demanda do próprio sistema utilizado para a escolha dos moradores para as casas. A Cohapar 9 conta com casos de até 7 moradores em apenas uma minúscula casa dessas. Conforme pode ser comprovado através do mapa abaixo, produzido com informações levantadas em campo. Imagem 3 - Mapa do número total de moradores Fonte: Autoria Própria. 2. Casa modelo CF 32-B (32,94m²) Este é o segundo menor modelo de casa disponibilizado pela Cohapar. O modelo conta com três quartos de diferentes tamanhos, um banheiro, uma área de circulação, uma sala de jantar e uma cozinha. Além de uma lavanderia e uma varanda no exterior da casa. Apresentamos aqui NA IMAGEM 1 a planta baixa do modelo. Imagem 4 - Planta baixa do modelo de casa CF 44ª Fonte: Cohapar. Este modelo privilegia mais os quartos e a sala de estar, mas pretere áreas comuns como o banheiro e a cozinha. Além de juntar cozinha e sala, objeto de reclamação por parte de alguns moradores. No questionário realizado a última questão aberta, onde era requisitado que que o morador entrevistado sugerisse melhorias tanto para o bairro quanto para as casas. Dentro dos mais variados tipos de resposta, havia algumas que eram intermitentes na quase totalidade dos casos. É o caso da cozinha e do banheiro. No mapa DA IMAGEM 5 isso fica caracterizado claramente. Imagem 5 - Mapa do desejo de modificar o banheiro e/ou cozinha. Fonte: Autoria Própria. Relatos para a separação da sala e da cozinha, colocação do lavabo dentro do banheiro, aumento do banheiro e expansão da cozinha eram os mais frequentes. 3. Casa modelo CF 32-B (32,94m²) Este é o segundo maior modelo de casa disponibilizado pela Cohapar. O modelo conta com três quartos de diferentes tamanhos, um banheiro, uma área de circulação, uma sala de jantar e uma cozinha. Além de uma lavanderia e uma varanda no exterior da casa. NA IMAGEM 1 segue a planta baixa do modelo. Imagem 6 – Planta baixa da casa 52B Fonte: Cohapar. A casa dá o conforto para uma família pequena, não há grande reclamações dos moradores tanto desta como da casa de 63m² (Conforme planta na imagem Y). O problema desta consiste somente em como ela é escolhida. As maiores casas deveriam ser reservadas para as maiores famílias e não como o atual sistema sugere — para as de maior renda. O sistema é criado para diminuir a desigualdade social, porém dentro do próprio são estipulados parâmetros sociais conforme a renda. Imagem 7 – Planta da casa 63-D Fonte: Cohapar. A própria casa 63B é uma casa relativamente ampla. Três quartos com aproximadamente 8m² cada. A discrepância entre as casas pode ser notada com a simples lembrança de que apenas a sala deste projeto equivale a metade do projeto das casas de 32m². Nesse projeto, problemas como o do pequeno problema e a junção da cozinha com outros cômodos é resolvido, porém o lavabo do banheiro mantém-se exterior ao mesmo. 3. Tratamento de esgotos: É comum que a parcela da população atendida pelo sistema púbico de abastecimento de água seja superior pela atendida pela coleta de esgoto, esta por sua vez é muito superior a que recebe tratamento de esgoto. Para resgatar os corpos d'água de um município é necessária que seja feita a eliminação total dos dejetos lançados, se uma parcela dos esgotos gerados for tratado e uma parcela prosseguir sendo jogada nos córregos, o objetivo não é de forma alguma alcançado (grifo nosso). As casas da Cohapar nove de Chopinzinho estão todas ligadas a rede de esgoto, porém esse é jogado diretamente no córrego X. Como pode ser visualizado na ilustração abaixo. Imagem 8 - Despejo de esgoto sem tratamento. Fonte: Autoria Própria. O total descaso da administração pública em relação ao meio ambiente é caracterizado como crime ambiental indo diretamente contra a Constituição Federal no seu Art. 225, legislação federal ambiental (Lei 9605/1998), e Constituição do Estado do Paraná no seu Art. 207 e 210. Tal prática trás diversos problemas relacionados a saúde pública dos moradores das proximidades do córrego, também podendo levar a problemas mais sérios como o desequilíbrio do ambiente aquático atingindo então as mais variadas formas de vida. 4. COHAPAR DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS Segundo a Fundação João Pinheiro (MG), o déficit habitacional no Paraná é de 260.640 moradias. No interior do estado, 160 mil famílias estão cadastradas na Cohapar, a maior parte delas formada por pessoas com renda de até três salários mínimos e vivendo em zonas urbanas. A maior parte dessas pessoas (43%) vive em casa alugada ou em imóveis cedidos por terceiros (31%). O financiamento das moradias varia entre R$ 11.520 a R$ 19.555, com prazo de retorno de até 20 anos. "Nosso desafio é diminuir o déficit habitacional nos municípios no interior, que chega, segundo o Ipardes, a até 11% em Mariópolis - quase o dobro do déficit no Estado", diz o presidente da Cohapar, Luiz Cláudio Romanelli. Apesar de a intenção ser boa, a Cohapar do municipio de Mariópolis, assim como as de Chopinzinho e Pato Branco, apresenta inúmeras falhas. 1. Transporte Público Como citado anteriormente, é necessário que haja um meio de transporte que passe pelo conjunto habitacional, para facilitar o deslocamento dos trabalhadores e de outros moradores que não tem condições de se deslocar por conta própria até outras localidades. Como visto no mapa abaixo, o número dos moradores que tem carro, é muito pequeno comparado ao número total de pessoas que residem na Cohapar, e nenhum tipo de transporte público passa por esse local. Sendo assim, alguns trabalhadores perdem oportunidades de emprego por falta de como se locomover. E outros, vêem-se obrigados a fazer o trajeto a pé. Imagem 9 - Mapa das pessoas que possuem Automóvel. Fonte: Autoria Própria. 2. Área de lazer Outra falha facilmente percebida no conjunto, é a área de lazer que mostra-se muito inferior a que os moradores necessitam. A única opção de lazer para as crianças é um parque em condições precárias, como pode ser visto na imagem abaixo. Imagem 10 - Foto do parque da Cohapar de Mariópolis. Fonte: Autoria Própria. Analisando o mapa que mostra o número de pessoas menores de 18 anos que vivem nas casas da Cohapar, é visto que sem uma área de lazer adequada, essas pessoas que geralmente passam o período da tarde ou da manhã em casa, procurem na rua opções de entretenimento. Imagem 11 - Mapa do número de moradores menores de 18 anos. Fonte: Autoria Própria. 3. Portadores de necessidades especiais Como pode ser visto no mapa abaixo, existem pessoas deficientes que residem nas casas. Imagem 12 - Mapa do número de moradores portadores de necessidade especiais. Fonte: Autoria Própria. Estas pessoas, não contam com acessibilidade alguma nas casas. Desde o tamanho das portas, a formas de se chegar na casa através de uma cadeira de rodas, nada é planejado por quem projeta as casas do conjunto. Imagem 13 - Foto de uma casa da Cohapar de Mariópolis. Fonte: Autoria Própria. 5. COHAPAR DO MUNICIPIO DE PATO BRANCO (BAIRRO ALTO DA GLÓRIA) O bairro Alto da Glória se localiza na porção oeste do município de Pato Branco. O mesmo se encontra afastado da região metropolitana da cidade e é considerado a porta de entrada para o bairro São João. Essas características podem ser observadas na Imagem 15. Imagem 15 – Localização do Bairro Alto da Glória no Município de Pato Branco. Fonte: Google Earth. O bairro é delimitado pela Rua Lauro Ferreira Albuquerque, a porção Norte e Sul da Rua Amadeu Pereira e a Estrada Municipal. Tais ruas podem ser observadas na Imagem 16. Imagem 16 – Ruas que delimitam o bairro Alto da Glória. Fonte: Google Maps. Para fins de estudo, a planta do bairro com a delimitação dos lotes foi utilizada. Foram constatados 84 lotes. Na Imagem 17 pode-se observar mais claramente a delimitação do bairro, os lotes que o compõem e as ruas que fazem parte do mesmo. Imagem 17 – Planta do Bairro Alto da Glória. Fonte: Autoria Própria. 1. Infraestrutura Segundo o IPPUPB (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Pato Branco – PR) (2006), o Bairro Alto da Glória possui uma elevada qualidade de redes viárias e o uma infraestrutura de nível "Alto". Tais afirmações podem ser confirmadas na Imagem 18, onde o bairro Alto da Glória se encontra destacado por uma circunferência azul. Imagem 18 – Mapa de infraestrutura nos bairros do Município de Pato Branco. Fonte: Ippupb (2006) (Adaptado). 1. Estrutura Viária Entre os principais requisitos de infraestrutura considerados necessários estão os que dizem respeitos aos meios de transporte, entre eles está a estrutura viária e a pavimentação das vias. Na Imagem 19 é possível perceber como segundo o IPPUPB o tipo de via encontrado no Alto da Glória (destacado por um retângulo verde) é cascalho. Tal informação põe em cheque a informação, também passada pelo IPPUPB, de que a infraestrutura no bairro é de alta qualidade. Imagem 19 – Ruas e seus respectivos tipos de pavimentação. Fonte: Ippupb (2006) (Adaptado). A priorização da qualidade das vias e a escolha minuciosa do tipo da mesma, se faz necessária sabendo a quantidade de moradores do bairro que possuem carro, além de que vias com meio fio aumentam a segurança dos pedestres. Na imagem 20 observa-se a quantidade de casas ou famílias que possuem automóvel no bairro. Imagem 20 – Famílias que possuem automóvel no bairro Alto da Glória. Fonte: Autoria Própria. 2. Transporte coletivo Como parte da infraestrutura, o transporte coletivo é de grande importância para o desenvolvimento do bairro e para torná-lo uma unidade com vida própria. A Imagem 21 põe novamente à prova a imagem 18, na qual o IPPUPB afirma uma boa qualidade de infraestrutura no bairro Alto da Glória. Imagem 21 – Mapa de qualidade do transporte coletivo no município de Pato Branco. Fonte: Ippupb (2006) (Adaptado). Entretanto, segundo o Ippupb (2006), entre os objetivos para o bairro em questão e a sua região, em relação ao transporte coletivo são: 1- Instalação de cobertura nos pontos de ônibus; 2- Redefinir a rota dos ônibus; 3- Passe integrado; 4- Plataforma para deficientes e idosos; 5- Superlotação dos ônibus e poucos; 6- Horários nos finais de semana; 7- Ligação com zona Sul; 8- Horário de ônibus São João - Bela Vista. Assim, a reestruturação do transporte coletivo como um conjunto é prevista pelo planejamento da cidade feito pelo Ippupb. 2. População total das casas Imagem 22 – Número de moradores em cada casa. Fonte: Autoria própria. 1. Transporte coletivo 3. População total das casas 4. População total das casas CONSIDERAÇÕES FINAIS Como se pode observar através dessa pesquisa apesar das enchentes serem uma calamidade natural nos últimos anos, elas vem sendo agravadas pela ação humana. A ocupação desordenada das margens do rio na área urbana e a falta de preservação das matas na área rural tornam o problema ainda mais grave. A poluição de rios com todo tipo e tamanho de entulho atrapalha o fluxo natural da água. As tubulações, demasiadamente estreitas para o leito do rio contribuem para o represamento dos rios. A falta de mata ciliar causa o seu assoreamento. Apenas com medidas de preservação do tamanho do leito das águas e, principalmente, com a conscientização da população será possível obter progressos nessa temática. O homem tem de respeitar o espaço das águas para que quando estas estejam em seu volume máximo não entrem nas casas dos primeiros. REFERÊNCIAS CABRAL, G. Publicado no sitio Brasil Escola. Disponível em: Acesso em 28 set. 2010 FONTANELLA, A. Abril mais chuvoso dos últimos 30 anos. Aqui Sudoeste. Jornal. Francisco Beltrão, 23 abr. 2010. Entrevista concedida a Lucas Carniel. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2010 Gazeta do Povo. Jornal. Chuva afeta 225 mil pessoas no Paraná. Curitiba, 24 abr. 2010. Reportagem de Gladson Angeli. Disponível em: Acesso em: 28 set. 2010 IAPAR – Instituto Agronômico do Paraná. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2010 SALVATTI, D. Alagamentos em Francisco Beltrão. Hora Popular. Jornal. Francisco Beltrão, 13 mai. 2010. Entrevista concedida a Anderson Nascimento. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2010 SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná. Disponível em: < http://www.seab.pr.gov.br/> Acesso em 28 set. 2010