Gestão De Resíduos Sólidos

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO, LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL. FÁBIO WILLIAN SCHUH DA COSTA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Retrospecto, Geração e Reciclagem. TOLEDO 2012 FÁBIO WILLIAN SCHUH DA COSTA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Retrospecto, Geração e Reciclagem. Trabalho apresentado ao Curso Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução à Gestão Ambiental. Orientador: Prof. TOLEDO 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 2 COMPOSIÇÃO E TIPOLOGIA ............................................................................. 4 2.1 SISTEMA URBANO DE CONTROLE DE COLETA DE RESIDOS SÓLIDOS IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA PUBLICA NO BRASIL ............................................. 5 2.1.1 Atribuição ao Poder Público, Interesse Local......................................... 5 2.1.2 Normatização ......................................................................................... 6 2.1.3 Planejamento ......................................................................................... 6 2.1.4 Execução ............................................................................................... 6 2.1.5 Características dos resíduos urbanos .................................................... 7 2.2 Coleta e transporte de Lixo Urbano .............................................................. 7 2.2.1 Acondicionamento ................................................................................. 7 2.2.2 Acondicionamento de resíduo domiciliar................................................ 8 2.2.3 A Coleta ................................................................................................. 8 2.2.4 O sistema de coleta ............................................................................... 8 2.2.5 Tipos de lixo que são coletados ............................................................. 9 2.2.6 Cobertura do serviço ............................................................................ 10 2.2.7 Ponto de coleta dos recipientes ........................................................... 10 2.2.8 Implantação do serviço ........................................................................ 10 2.2.9 Coleta contratada................................................................................. 10 2.2.10 A Coleta Seletiva ................................................................................. 11 2.2.11 Cooperativa de catadores .................................................................... 12 2.3 Disposição Final de Resíduos Sólidos ........................................................ 12 3 CONCLUSÃO .................................................................................................... 14 3 1 INTRODUÇÃO É comum definir como resíduos sólidos todo e qualquer resíduo que resulte das atividades diárias do homem na sociedade, tudo que é gerado como consequência não desejada de uma atividade humana e, em geral, de qualquer ser vivo. Esta definição pode ser simplificada como sendo o conjunto de resíduos resultantes das atividades humanas e dos animais domésticos. A organização mundial de saúde (OMS) caracteriza os resíduos sólidos como qualquer coisa que o proprietário não quer mais, em certo local e em certo momento, e que não apresenta valor comercial, corrente ou percebido. Ao tratar os resíduos sólidos de maneira correta, por meio de modelos tecnológicos, a associação brasileira de normas técnicas (2004) define resíduos sólidos NBR 10004/2004 como os resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornam inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam, para isso, soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. Os impactos ecológicos não eram considerados nas sociedades primitivas, porque a produção de lixo era reduzida e a possibilidade de assimilação ambiental era grande. Após o desenvolvimento tecnológico na revolução industrial registrada no mundo, passaram a exigir considerações capazes de limitar esses impactos. É dentro desse tipo de sociedade que, em nossos dias, o problema deve ser considerado, a fim de que esse sistema possa ser devidamente planejado, tornando-se adequado e eficiente. Os resíduos sólidos constituem hoje uma das grandes preocupações ambientais do mundo moderno. As sociedades de consumo avançam destruindo os recursos naturais e os bens, os quais em geral têm vida útil limitada e são transformados em resíduos, com quantidades crescentes, gerando impactos diretos na qualidade de vida e saúde humana. 4 2 COMPOSIÇÃO E TIPOLOGIA Estima-se que a população mundial, hoje de mais de 6 bilhões de habitantes, esteja produzindo de 0,5 a 1.0 Kg de resíduos sólidos doméstico por dia (MOTA. 1997, p.202). Tal fato vem agravando o desafio a ser enfrentado pelas cidades, de assegurar o manejo adequado dos resíduos sólidos, uma vez que houve uma mudança significativa também na composição dos mesmos. Esta mudança de composição restringe sobremaneira a adoção de soluções tradicionais de tratamento, preconizadas na década de 50, a exemplo do aterro e da incineração. Enquanto, em um passado não muito distante, a produção de resíduos era de algumas dezenas de Kg/hab/ano (quilos por habitantes ano), atualmente países altamente industrializados, como os Estados Unidos, produzem mais de 700 Kg/hab/ano. No Brasil, o valor médio verificado nas cidades mais populosas é da ordem de 180 Kg/hab/ano (BIDONE, 1999). O resíduo sólido urbano doméstico, hoje, é constituído por uma massa heterogênea de resíduos, dos quais faz parte uma gama de produtos de risco, muitos deles tóxicos, além de materiais combustíveis, orgânicos, inertes, etc. São produtos introduzidos no mercado por hábitos que foram desenvolvidos na população, acarretando um ciclo “vicioso” de dependência, característico do modelo capitalista. Estes induzem ao consumo e á maior produção de artigos de vida útil reduzida, e ao consequente grande volume de embalagens descartáveis: sacos plásticos rígidos e filmes, isopores, etc. (PEREIRA NETO, 1994). Sabe-se que existem componentes com características de periculosidade no resíduo sólido urbano, mesmo de origem residencial (ex: pilhas, baterias de celulares, tintas, medicamentos vencidos, etc). Uma preocupação crescente, quanto á modificação da composição dos resíduos sólidos está relacionado com a opção por tratamento e/ou disposição final compatível com o meio ambiente, considerando que muitos resíduos são eliminados/descartados sem que se leve em conta suas propriedades químicas e físicas (NUNESMAIA, 1997). 5 2.1 SISTEMA URBANO DE CONTROLE DE COLETA DE RESIDOS SÓLIDOS IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA PUBLICA NO BRASIL O sistema de controle de resíduos sólidos é de fundamental importância para se manter o Saneamento básico que corresponde a um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, e o que condiz com o objetivo deste trabalho que é coleta de resíduos sólidos urbanos. Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente. 2.1.1 Atribuição ao Poder Público, Interesse Local De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 30, é competência dos municípios organizar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. Tal atribuição confere a instancia municipal a responsabilidade da gestão dos serviços de saneamento,embora não exclua os níveis estadual e federal de atuar no setor,seja no campo de estabelecimento de diretrizes,seja no da legislação ou na assistência técnica.Portanto é de responsabilidade dos governos estaduais e federais auxiliar o município,promovendo algumas medidas: - estabelecendo as normas gerais que serão adotadas como princípios orientadores; - tornado acessíveis os programas de financiamento para serviços de limpeza urbana. Aqui é preciso muita atenção para verificar se as propostas correspondem as realidades regionais e locais, além dos papeis das administrações municipais exclusivamente uma modernidade de gestão que mostra-se adequada, dada a abrangência que alguns serviços de saneamento assumem,é a da formação 6 de consórcios intermunicipais. Nessas, realiza-se um acordo entre municípios, visando à realização de interesses e objetivos comuns,mediante a utilização de recursos humanos matérias que cada um dispõe ou que podem mais facilmente ser obtidos pela união de vários municípios. Esses consórcios além de permitirem a gestão do meio ambiente de forma mais global e integrada,podem constituir em poderosos instrumentos para a viabilização,por exemplo,da disposição de lixo,da produção de água ,da disposição de esgotos e controle de enchentes,em especial nas regiões conurbadas. Em geral,a organização dos consórcios obedece a regionalização das bacias hidrográficas,o que torna mais eficaz a visão da proteção ambiental. 2.1.2 Normatização Ao município compete organizar e disciplinar os serviços públicos locais de acordo com as necessidades da comunidade. Os serviços de limpeza publica – realizadas nas suas diversas etapas pela população, por suas organizações e pelo poder publico – necessitam ser normatizadas de forma a definir objetivamente as responsabilidades de casa um (cidadão, entidades e governos) para a obtenção de níveis adequados e higiene individual e coletiva. 2.1.3 Planejamento Uma administração eficiente da limpeza publica passa por um planejamento consistente, que preveja um programa baseado na realidade local,considerando a disponibilidade dos recursos da Prefeitura.Um diagnóstico permite,conhecendo a situação (de um lado,a estrutura administrativa municipal,seu funcionamento,recursos,legislação pertinente ;de outro os aspectos técnicos – quantidade e lixo produzido,forma de coleta e destinação final),estabelecer prioridades,definir estratégias, fixar objetivos e matas. 2.1.4 Execução A prefeitura deve definir, clara e formalmente, o órgão ou entidade responsável pela prestação dos serviços de limpeza pública urbana, dentro de uma 7 estrutura administrativa que funcione integradamente. A Prefeitura pode optar pela realização das tarefas de forma direta (através da própria administração ou entidades da administração indireta) ou pela concessão parcial ou total dos serviços a firmas particulares, mantendo a fiscalização e o controle. Qualquer que seja a alternativa adotada, é buscada, através de canais eficientes de comunicação entre a comunidade e a administração publica o atendimento a todos os usuários. 2.1.5 Características dos resíduos urbanos Os resíduos urbanos, também conhecidos como lixo doméstico, são aqueles gerados nas residências tais como alimentos, produtos deteriorados, jornais e revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Contém, ainda, alguns resíduos que podem ser tóxicos. 2.2 COLETA E TRANSPORTE DE LIXO URBANO 2.2.1 Acondicionamento É o primeiro passo do sistema de coleta, o acondicionar os resíduos sólidos domiciliares significa prepará-los para a coleta de forma sanitariamente adequada, como ainda compatível com o tipo e a quantidade de resíduos. A qualidade da operação de coleta e transporte de lixo depende da forma adequada do seu acondicionamento, armazenamento e da disposição dos recipientes no local, dia e horários estabelecidos pelo órgão de limpeza urbana para a coleta. A população tem, portanto, participação decisiva nesta operação. A importância do acondicionamento adequado está em: • evitar acidentes; • evitar a proliferação de vetores; • evitar que os animais rasguem os sacos; •minimizar o impacto visual e olfativo; • reduzir a heterogeneidade dos resíduos (no caso de haver coleta seletiva); 8 • facilitar a realização da etapa da coleta. Infelizmente, o que se verifica em muitas cidades é o surgimento espontâneo de pontos de acumulação de lixo domiciliar a céu aberto, expostos indevidamente ou espalhados nos logradouros, prejudicando o ambiente e arriscando a saúde pública. 2.2.2 Acondicionamento de resíduo domiciliar Entre os recipientes mencionados e considerando a adequação para acondicionamento do lixo domiciliar, merecem destaque: • Sacos plásticos • Contêineres de plástico • Contêineres metálicos 2.2.3 A Coleta Dentre os componentes dos serviços de limpeza publica,como por exemplo a limpeza de logradouros( varrição, capina e serviços diversos );o acondicionamento do lixo; tratamento e disposição do lixo; reciclagem; disposição do lixo a Coleta de Lixo é de suma importância para a eficiência do saneamento básico. O principal objetivo da remoção regular do lixo gerado pela comunidade é evitar a proliferação de vetores causadores de doenças. Ratos, baratas, moscas encontram nos restos do que consumimos as condições ideais para se desenvolverem. Quando o lixo não é recolhido, a cidade fica com mau aspecto e mau cheiro. É isto que costuma incomodar mais diretamente a população, que passa a criticar a Administração Municipal. As possibilidades de desgaste político são grandes e é principalmente por isto que muitas Prefeituras acabam por promover investimentos no setor de coleta de lixo. 2.2.4 O sistema de coleta Na coleta do lixo existe um relacionamento estreito entre administração do serviço e população. 9 É só observar como é, no dia-a-dia de uma cidade: - os moradores de uma rua colocam os recipientes de lixo em um lugar certo, prevendo sua posterior remoção; - isso não se faz a qualquer tempo, mas em dias preestabelecidos, quando passam veículos e funcionários recolhendo o lixo dos recipientes; - os usuários sabem a hora aproximada em que o serviço é executado e tratam de tomar suas providencias antes; - há diversas maneiras de efetuar a coleta. É preciso um método que coordene todos os movimentos necessários, buscando o máximo de rendimento com o menor esforço; - existem também muitos tipos de veículos e equipamentos coletores que devem ser adequados aos lugares onde se presta o serviço. O conjunto de ações e elementos mencionados se chama sistema de coleta. A Prefeitura tomará decisões em relação a cada uma de suas etapas. Assim, definirá o padrão de serviço que irá oferecer a sua comunidade. 2.2.5 Tipos de lixo que são coletados A Prefeitura ou o órgão prestador do serviço devera regulamentar os tipos de resíduos a serem removidos pelo serviço de coleta. Geralmente são coletados os seguintes tipos de lixo, domiciliar, de grandes estabelecimentos comerciais, industrial, quando não tóxico ou perigoso, de unidades de saúde e de farmácias, animais mortos de pequeno porte, folhas e pequenos arbustos provenientes de jardins particulares, resíduos volumosos, como móveis, veículos abandonados e materiais de demolição. Estes necessitam de um serviço especial para sua retirada, devendo, portanto, ser cobrado dos usuários. Modernamente, para a remoção do lixo domiciliar, vem sendo difundida a ideia da separação, na fonte geradora (domicílios), dos seus diversos componentes recicláveis (papel, plásticos, vidros, metais, etc.) e da sua fração orgânica. Trata-se de coleta seletiva do lixo. 10 2.2.6 Cobertura do serviço A coleta do lixo de uma cidade deverá ter como meta atender indistintamente a toda a população, pois o lixo não coletado de uma determinada área e lançado em terrenos baldios, por exemplo, causará problemas sanitários que afetarão não apenas à população das proximidades. 2.2.7 Ponto de coleta dos recipientes Normalmente os moradores devam deixar os recipientes com o lixo na calçada, em frente às suas casas, apenas pouco tempo antes da coleta. Assim, evita-se que animais espalhem os resíduos, entre outros aspectos negativos. 2.2.8 Implantação do serviço Após explicar aos trabalhadores (guarnição, motoristas e fiscalização) sobre os objetivos das novas medidas, os roteiros serão colocados em prática procedendo-se a um acompanhamento dos tempos empregados no deslocamento do veículo em todos os percursos. Este estudo possibilitara alguns ajustes. As ocorrências mais comuns são: - alguns veículos carregarão, na última viagem prevista para o dia, apenas uma parcela da carga para a qual estão dimensionados e, neste caso, o último roteiro deve ser aumentado; - outros veículos estarão sobrecarregados, não conseguindo recolher o lixo do setor no número de viagens programadas, havendo necessidade de se diminuir o itinerário. 2.2.9 Coleta contratada As vezes as Prefeituras repassam a responsabilidade total ou parcial do serviço de coleta de lixo a empresas privadas. As condições de execução do serviço, bem como os pré-requisitos para participação das firmas interessadas, deverão estar explicitas em edital de licitação. O pagamento do serviço pode ser feito com base na quantidade de lixo coletada, quando houver possibilidade de pesar 11 os caminhões em balança rodoviária, ou através de um valor fixo mensal preestabelecido. As vantagens dessa medida são: - a redução significativa dos investimentos na compra de equipamentos e implantação de instalações físicas; - a eficiência da mão-de-obra;- a agilidade na aquisição de material sobressalente para os veículos coletores; - a eliminação de procedimentos burocráticos e injunções políticas, quando se desejar modificações imediatas de equipe e pessoal; - conhecimento prévio dos gastos com o sistema, facilitando, entre outros aspectos, a fixação de valores para eventual cobrança de taxa ou tarifa. As principais desvantagens são: - a necessidade de fiscalização rigorosa por parte da Prefeitura, sobretudo se o pagamento do serviço se der em função de quantidade de lixo coletado; - a pouca flexibilidade do sistema em atender a situações não previstas na ocasião do contrato, como por exemplo, a remoção de resíduos decorrentes de inundações, greves, etc. 2.2.10 A Coleta Seletiva É o modelo mais empregado nos programas de reciclagem e consiste na separação, pela população, dos materiais recicláveis existentes nos resíduos domésticos para que posteriormente os mesmos sejam coletados por um veículo específico. A separação dos materiais recicláveis nas residências pode ser feita individualizando-se os materiais recicláveis e acondicionando-os em contêineres diferenciados ou agrupando-os em um único recipiente. Após a coleta, os materiais recicláveis devem ser transportados para uma unidade de triagem, equipada com mesas de catação, para que seja feita uma separação mais criteriosa dos materiais visando à comercialização dos mesmos. É importante que a população seja devidamente orientada para que somente sejam separados, como lixo seco, os materiais que possam ser comercializados, evitando-se despesas adicionais com o transporte e manuseio de 12 rejeitos, que certamente serão produzidos durante o processo de seleção por tipo de material e no enfardamento. 2.2.11 Cooperativa de catadores A grave crise social existente no país, que tem uma das piores distribuições de renda do mundo, tem levado um número cada vez maior de pessoas a buscar a sua sobrevivência através da catação de materiais recicláveis existentes no lixo domiciliar. Os catadores trabalham nas ruas, vazadouros e aterros de lixo. Alguns municípios têm procurado dar também um cunho social aos seus programas de reciclagem, formando cooperativas de catadores que atuam na separação de materiais recicláveis existentes no lixo. As principais vantagens da utilização de cooperativas de catadores são, geração de emprego e renda, resgate da cidadania dos catadores, em sua maioria moradores de rua, redução das despesas com os programas de reciclagem, organização do trabalho dos catadores nas ruas evitando problemas na coleta de lixo e o armazenamento de materiais em logradouros públicos e a redução de despesas com a coleta, transferência e disposição final dos resíduos separados pelos catadores que, portanto, não serão coletados, transportados e dispostos em aterro pelo sistema de limpeza urbana da cidade. Essa economia pode e deve ser revertida às cooperativas de catadores, não em recursos financeiros, mas em forma de investimentos em infraestrutura (galpões de reciclagem, carrinhos padronizados, prensas, elevadores de fardos, uniformes), de modo a permitir a valorização dos produtos catados no mercado de recicláveis.É importante que os municípios que optem por esse modelo ofereçam apoio institucional para formação das cooperativas, principalmente no que tange à cessão de espaço físico, assistência jurídica e administrativa para legalização e, como já dito acima, fornecimento de alguns equipamentos básicos, tais como prensas enfardadeiras, carrinhos etc. 2.3 DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Com o crescimento das cidades, o desafio da limpeza urbana não 13 consiste apenas em remover o lixo de logradouros e edificações, mas, principalmente, em dar um destino final adequado aos resíduos coletados. Essa questão merece atenção porque, ao realizar a coleta de lixo de forma ineficiente, a prefeitura é pressionada pela população para melhorar a qualidade do serviço, pois se trata de uma operação totalmente visível aos olhos da população. Contudo, ao se dar uma destinação final inadequada aos resíduos, poucas pessoas serão diretamente incomodadas, fato este que não gerará pressão por parte da população. Assim, diante de um orçamento restrito, como ocorre em grande número das municipalidades brasileiras, o sistema de limpeza urbana não hesitará em relegar a disposição final para o segundo plano, dando prioridade à coleta e à limpeza pública. Por essa razão, é comum observar nos municípios de menor porte a presença de "lixões", ou seja, locais onde o lixo coletado é lançado diretamente sobre o solo sem qualquer controle e sem quaisquer cuidados ambientais, poluindo tanto o solo, quanto o ar e as águas subterrâneas e superficiais das vizinhanças. Os lixões, além dos problemas sanitários com a proliferação de vetores de doenças, também se constituem em sério problema social, porque acabam atraindo os "catadores", indivíduos que fazem da catação do lixo um meio de sobrevivência, muitas vezes permanecendo na área do aterro, em abrigos e casebres, criando famílias e até mesmo formando comunidades. Diante desse quadro, a única forma de se dar destino final adequado aos resíduos sólidos é através de aterros, sejam eles sanitários, controlados, com lixo triturado ou com lixo compactado. Todos os demais processos ditos como de destinação final (usinas de reciclagem, de compostagem e de incineração) são, na realidade, processos de tratamento ou beneficiamento do lixo, e não prescindem de um aterro para a disposição de seus rejeitos. 14 3 CONCLUSÃO Os resíduos gerados por aglomerações urbanas, processos produtivos e mesmo em estações de tratamento de esgoto são um grande problema, tanto pela quantidade quanto pela toxicidade de tais rejeitos. A solução para tal problema não depende apenas de atitudes governamentais ou decisões de empresas; deve ser fruto também de empenho de cada cidadão, que tem o poder de recusar produtos potencialmente impactantes, participar de organizações não governamentais ou simplesmente segregar resíduos dentro de casa, facilitando assim processos de reciclagem. 15 REFERÊNCIAS BIDONE, F.R.A Metodologias e técnicas de minimização, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro: ABES, 1999. Lima, Rosimeire Suzuki. Gestão de Resíduos Sólidos. Londrina: Prarson Education, 2011. http://www.aslaa.com.br/legislacoes/NBR%20n%2010004-2004.pdf NUNESMAA, M. F.S. Lixo: Soluções alternativas. Projeções a partir da experiência da UEFS. Fereira de Satana: UEFS. Ba; 1997. PEREIRA NETO, J.T. Minimização de resíduos sólidos: reciclagem/ coleta seletiva e compostagem. In: SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DESTINAÇÃO DO LIXO, Salvador: CONDER, 1994.