Gestão Da Qualidade Ambiental Em Uma Indústria De Cerâmica Vermelha

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11 1 INTRODUÇÃO Entre as principais preocupações relacionadas às questões ambientais por parte das empresas e organizações na atualidade, está o desenvolvimento e fornecimento de produtos ou serviços que evitem impacto negativo sobre o meio ambiente natural e que sejam seguros em sua utilização. Estes produtos e serviços devem apresentar melhor rendimento em termos de consumo de energia e recursos naturais, que possam ser reciclados, reutilizados ou cuja disposição final não venha oferecer riscos para o meio ambiente. Como também no caso da extração de recursos naturais que constituem matéria-prima para obtenção de determinados produtos, que possa apresentar um sistema que venha garantir certo nível de sustentabilidade. Para tanto, as políticas de desenvolvimento sustentável buscam nortear as empresas de forma a participarem ativamente na implementação de seus programas. As políticas da indústria e do comércio, incluindo as empresas multinacionais, têm um papel fundamental na redução do impacto no meio ambiente e no uso dos recursos naturais. Contudo, a presente pesquisa tem como objetivo um estudo de caso que compreende o setor de mineração de uma indústria de cerâmica vermelha e o seu processo produtivo. A metodologia utilizada irá envolver a exploração de conteúdo bibliográfico, pesquisas relacionadas, descrição de fatores que compreendem a atividade, levantamento de dados e informações através de entrevistas com proprietário e colaboradores. Objetivam-se também, a busca de documentos que possam receber tratamento analítico, como licenças ambientais, planos de gerenciamento ambiental e registros relacionados ao sistema e processos administrativos e produtivos da empresa. Através de visitas técnicas às áreas de extração da matéria-prima e ao setor produtivo, se pretende descrever os processos e ilustrar as etapas da produção. A pesquisa estará voltada para o planejamento da gestão de melhoramento da qualidade ambiental, priorizando o levantamento dos impactos e resíduos gerados pela organização e quais as ações estabelecidas para minimização desses impactos. Tendo como ponto de vista a relação de modelos de gestão com um enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável, formação de recursos humanos em nível técnico de gestão ambiental e as leis de políticas ambientais. Com base no que será apurado dentro da pesquisa, co-relacionado as informações e os métodos de conduta direcionados para a qualidade do meio ambiente aplicados ao setor em âmbito geral, pretende-se sugerir e recomendar à empresa estudada, formas e alternativas, se assim couber, de melhorar o nível de qualidade ambiental em seus processos de extração e de produção. 12 A efetivação deste trabalho com tais modelos, necessita de ações coletivas entre a organização, o profissional qualificado encarregado desta função e o órgão regulamentador e fiscalizador. A aplicação de modelos de gestão ambiental, porém, não deve ser encarada como uma mudança a ser estabelecida com data de início e fim, por que é um processo contínuo com intensa participação de todos os níveis da organização, partindo de seus cargos mais altos até os mais baixos. Atualmente muitas empresas são impelidas a se adequarem as novas normas e estabelecerem padrões que venham amenizar e até mesmo extinguir determinados impactos negativos ao meio ambiente, seja ele natural ou social. O estudo pretende contribuir para o desenvolvimento da atividade englobando os fatores de qualidade ambiental e estabelecendo iniciativas sócio-econômicas adequadas às exigências atuais. 1.1 TEMA E PROBLEMA O tema aqui relacionado trata da Gestão da Qualidade Ambiental (GQA) na indústria de cerâmica vermelha, considerando as normas vigentes na política nacional de meio ambiente. Quanto ao problema levantado, considerando os requisitos de gerenciamento ambiental, ecológico e de desenvolvimento sustentável, o que a indústria cerâmica poderá fazer para melhorar o nível da qualidade ambiental em seus processos? 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral Identificar os procedimentos básicos, ferramentas e fatores de influência para a melhoria da qualidade ambiental, voltado para a extração de argila e de produção da indústria cerâmica. 13 1.2.2 Objetivos Específicos • Caracterizar e descrever o processo da extração de argila e da produção da indústria de cerâmica vermelha; • Identificar os requisitos legais pertinentes à atividade; • Descrever as medidas que objetivam a melhoria da qualidade ambiental; • Contribuir com sugestões para a melhoria da gestão ambiental da empresa em estudo. 1.3 JUSTIFICATIVA A partir da primeira Conferência das Nações Unidas realizada em Estocolmo em 1972, a questão ambiental veio crescendo em importância, sendo um dos principais fatores a determinar as mudanças nas políticas de desenvolvimento econômico mundial. As principais recomendações registradas neste evento, serviram de base para a “Rio 92”, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992, e teve como resultado a Carta da Terra e a Agenda 21, documentos que respectivamente visam estabelecer acordos internacionais que respeitem os interesses de todos e protejam a integridade do sistema global e que se dedica aos problemas da atualidade e almeja preparar o mundo para os desafios do próximo século. Na América latina, o problema ambiental não se limita a deteriorização dos recursos de ar e água, mesmo sendo substantiva. A prioridade em termos de problemas é a degradação passada e presente dos recursos da região, que têm sido sobreutilizados por uma exploração extremamente irracional e geralmente em benefício de grupos poderosos, sob o olhar complacente dos governantes, sendo que em muitos casos não há proveito em gerar desenvolvimento interno. (DONAIRE, 1995) Localmente as empresas são norteadas pelas adequações às conformidades de acordo com as características da região e do meio ambiente que diretamente influenciam, para que deste ponto, individualmente as organizações possam contribuir para um bom desempenho ambiental regional, somando para o desenvolvimento daquilo que se espera de uma nação, alternativas para melhorar o mundo em que todos vivemos, buscando assim, corrigir ou prevenir impactos que possam debilitar ainda mais o nosso meio ambiente. 14 Para isso, segundo Andrade, Tachizawa e Carvalho (2000, p. 112), a abordagem de gestão ambiental proposta dentro dos contornos delineados pelo modelo de gestão ambiental, sistêmico e metodológico, requer o envolvimento de técnicos e gestores da organização, visando garantir maior eficiência na implementação das estratégias ambientais, pois, como conhecedores da realidade nos diferentes níveis da organização, tais profissionais permitem maiores ganhos quanto à seletividade dos dados, bem como quanto ao tempo despedido nas atividades de gestão ambiental/gerenciamento ecológico. A proposta do presente trabalho está em sugerir alternativas que conduzam a uma melhoria na gestão ambiental da empresa Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda., conforme as necessidades atuais, contribuindo assim para a geração de uma consciência de maior compromisso com o meio ambiente, pela qual se consente a internalização das conseqüências negativas geradas pela sua atividade, buscando proporcionalmente assim, gerar vantagens sócio-econômicas para a empresa através da imagem de sua responsabilidade. 15 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 GESTÃO ADMINISTRATIVA Cada empresa ou organização que empenhe recursos para o seu crescimento e o desenvolvimento da sociedade, necessita a utilização de uma série de funções imprescindíveis para conduzir sua gestão administrativa. Com vistas ao objetivo do presente trabalho, apresenta-se de forma sucinta, alguma teoria relacionada com a prática da administração que veio estabelecer nos dias de hoje, mais do que nunca, um estreito relacionamento com o uso e aplicação racional dos recursos naturais pelos administradores dessas organizações. Para a teoria neoclássica, conforme Chiavenato (2000), as funções do administrador correspondem aos elementos da administração, que Fayol (1841-1925) definira no seu tempo (prever, organizar, comandar, coordenar e controlar), mas com uma roupagem atualizada. De um modo geral, se aceita hoje o planejamento, a organização, a direção e o controle como as funções básicas do administrador e que constituem o chamado processo administrativo. Essas funções representam uma seqüência cíclica, pois elas estão intimamente relacionadas em uma interação dinâmica, de forma que quando consideradas como um todo formam o processo administrativo. E quando consideradas isoladamente constituem cada uma como uma função administrativa. Para Floriano (2004, p.08), “planejar é, talvez, a principal característica que distingue as atividades humanas das dos outros animais”. De acordo com Chiavenato (2000), o planejamento é a primeira função administrativa que determina antecipadamente quais são os objetivos que devem ser atingidos e como se deve fazer para alcançá-los. Trata-se, pois, de um modelo teórico para a ação futura. Começa com a determinação dos objetivos e detalha os planos necessários para atingi-los da melhor maneira possível. Planejar é definir os objetivos e escolher antecipadamente o melhor curso de ação para alcançá-los. O planejamento define onde se pretende chegar, o que deve ser feito, quando, como e em que seqüência. Por ser racional, o homem pode analisar o que ocorreu em situações semelhantes para prever o que é necessário fazer no futuro, copiando o que deu certo e evitando os erros do passado; a este processo de organizar de forma prévia as atividades futuras com base no conhecimento do passado chamamos “planejamento”. (FLORIANO, 2004) Conforme Chiavenato (2000), a Teoria Neoclássica nada mais é que a Teoria Clássica ampliada, revista e melhorada, baseada no princípio que a Administração é um processo 16 operacional composto de funções, como o planejamento, organização, direção e controle. E como a Administração envolve uma variedade de situações organizacionais, ela precisa fundamentar-se em princípios básicos que tenham valor determinante e deve se apoiar em princípios universais. Como ciência ou arte, a teoria da administração não precisa atingir todo o conhecimento para poder servir de fundamentação científica dos princípios de administração. A abordagem neoclássica consiste em primeiro identificar as funções do administrador e, em seguida, destilar delas os princípios fundamentais da prática da administração. Ainda segundo Chiavenato (2000), as principais características da teoria neoclássica são as ênfases na prática da administração, reafirmação dos postulados clássicos, nos princípios gerais de administração, nos objetivos e nos resultados e no ecletismo (reunião de elementos doutrinários de origens diversas). Os objetivos das organizações podem ser visualizados em uma hierarquia que vai desde os objetivos globais da organização até os objetivos operativos ou operacionais que envolvem simples instruções para a rotina cotidiana, conforme ilustra o quadro 1 a seguir. Vejamos o desdobramento dos objetivos de uma organização: Quadro 1 – O desdobramento dos objetivos de uma organização Fonte: Chiavenato (2000, p.196) Pode-se visualizar através do gráfico, que enquanto os objetivos organizacionais são amplos e genéricos, à medida que se desce em seus desdobramentos, a focalização torna-se 17 cada vez mais restrita e detalhada. Com base no desdobramento de objetivos, relaciona-se o objetivo do presente estudo com os métodos a serem aplicados na empresa. Pois os métodos são planos prescritos para o desempenho de uma tarefa específica, detalha como o trabalho deve ser realizado, sendo necessária geralmente a utilização de fluxogramas para representar o fluxo ou a seqüência de tarefas e operações. Com base nesse fluxo ou seqüência das tarefas, podem-se ter conclusões mais precisas de como estabelecer as mudanças relacionadas com uma gestão ambientalmente correta da empresa em estudo. Segundo Chiavenato (2000), além da hierarquia de objetivos, existe também a hierarquia do planejamento. Existem três níveis distintos de planejamento, são eles: 1- O Planejamento Estratégico: que vem ao encontro da realidade do presente estudo, pois é mais amplo e abrange toda a organização, pelo fato de ser projetado para longo prazo, tendo seus efeitos e conseqüências estendidos a vários anos pela frente, abrange todos os recursos e áreas de atividade, e preocupa-se em atingir os objetivos ao nível organizacional e é definido pela chefia da organização. 2- O Planejamento Tático: Que se trata do planejamento que abrange cada departamento ou unidade da organização, projetado para médio prazo abrangendo seus recursos específicos com a preocupação em atingir os objetivos departamentais. 3- O Planejamento Operacional: Se trata do planejamento que abrange cada tarefa ou atividade específica, caracterizando-se pela projeção para curto prazo envolvendo cada tarefa ou atividade isoladamente, preocupando-se com o alcance de metas específicas. Planejamento é uma ferramenta de gestão. É um processo de organização de tarefas para se chegar a um fim, com fases características e seqüenciais que, em geral, estão na seguinte ordem: identificar o objeto do planejamento, criar uma visão sobre o assunto, definir o objetivo do planejamento, determinar uma missão ou compromisso para se atingir o objetivo do planejamento, definir políticas e critérios de trabalho, estabelecer metas, desenvolver um plano de ações necessárias para se atingir as metas e cumprir a missão e objetivos, estabelecer um sistema de monitoramento, controle e análise das ações planejadas, definir um sistema de avaliação sobre os dados controlados e, finalmente, prever a tomada de medidas para prevenção e correção quanto aos desvios que poderão ocorrer em relação ao plano. (FLORIANO, 2004) 18 O quadro 2 a seguir, demonstra o relacionamento do nível de detalhamento no planejamento com o ambiente, níveis organizacionais envolvidos e as responsabilidades em cada nível respectivo: Quadro 2 – Relacionamentos entre responsabilidades, ambientes, níveis organizacionais e de planejamento Fonte: Floriano (2004, p.03) Floriano (2004) explana sobre os níveis organizacionais com base no que está ilustrado no quadro 2. A identidade da organização é a sua história, valores, filosofia e caráter. A primeira coisa que identifica a organização é o que ela fornece, ou o que ela produz. É o resultado da sua atividade. A seguir vem o relacionamento com os clientes, fornecedores e colaboradores e a maneira como a organização encara o ambiente é outro fator de sua identidade considerado relevante na atualidade. As relações na organização envolvem os sentimentos, as expectativas, frustrações, simpatias, comunicação, liderança, integração interna e com o meio externo. As relações têm grande influência sobre os processos produtivos, pois é o nível das decisões táticas. Processos são os fluxos existentes na organização, seja de material, de informação, de pessoal ou de dinheiro. Os processos são os sistemas de produção e todos os demais procedimentos adotados pela organização para que qualquer coisa seja realizada. Exemplos: Processo de transporte; pagamento e fabricação. Os recursos de uma organização são o seu contingente de pessoal, instalações, equipamentos e capital. Os recursos da organização são os seus níveis de base e têm 19 influência, principalmente, sobre a qualidade e produtividade nos processos de produção, que é o segundo nível da estrutura organizacional de baixo para cima. No que diz respeito a um Planejamento ambiental, pode-se dizer que “é a organização do trabalho de uma equipe para consecução de objetivos comuns, de forma que os impactos resultantes, que afetam negativamente o ambiente em que vivemos, sejam minimizados e que, os impactos positivos, sejam maximizados.” (FLORIANO, 2004, p. 08). Leva-se ainda em conta que toda a empresa existe dentro de uma complexa rede de forças ambientais. Todas as empresas são afetadas por tendências e sistemas político-legais, econômicas, tecnológicos e sociais. Juntos, esses elementos formam o macroambiente das empresas. Como essas forças são muito dinâmicas, suas constantes mudanças criam milhares de oportunidades e ameaças ou restrições para os administradores estratégicos. (WRIGHT, 2000) Para Floriano (2004, p.03), “o planejamento, para se atingir eficiência, eficácia e excelência, passam pela melhoria contínua de recursos, processos, relações e identidade das organizações”. 2.2 HISTÓRICO DA INDÚSTRIA CERÂMICA 2.2.1 A Evolução da Cerâmica Segundo a Associação Brasileira de Cerâmica (2008), a história da cerâmica confundiu-se em certo sentido, com a própria história da civilização: os vasos, as taças ou as ânforas são, em muitos casos, os únicos elementos sobre os quais podemos reconstruir o grau de evolução, os hábitos, a religião e até as mudanças de povos desaparecidos. Conforme a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (2008), a cerâmica é muito antiga, sendo que peças de argila cozida foram encontradas em diversos sítios arqueológicos. No Japão as peças de cerâmicas mais antigas conhecidas por arqueólogos foram encontradas na área ocupada pela cultura Jomon, há cerca de 8.000 anos, talvez mais. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (2008), antes do final do período Neolítico ou da Pedra Polida, que compreendeu, aproximadamente, de 26.000 a.C. até por volta de 5.000 a.C. a habilidade na 20 manufatura de peças de cerâmica deixou o Japão e, se espalhou pela Europa e Ásia, não existindo, entretanto, um consenso sobre como isto ocorreu. Do calor do sol, para os fornos atuais utilizados para tornar as peças mais firmes, a história da cerâmica percorreu e auxiliou no cotidiano de todos os povos. Da Era Neolítica aos dias de hoje, os artistas continuam com seus dedos ágeis transformando blocos de argila e criando novas utilidades para a população. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, 2008) Com base no histórico levantado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (2008), estudiosos confirmam ser, realmente, a cerâmica a mais antiga das indústrias. Ela nasceu no momento em que o homem começou a utilizar-se do barro endurecido pelo fogo. Desse processo de endurecimento, obtido casualmente, multiplicou-se e evoluiu até os dias de hoje. As primeiras cerâmicas que se tem notícia são da Pré-História: vasos de barro, sem asa, que tinham cor de argila natural ou eram escurecidas por óxidos de ferro. A cerâmica para a construção (fabricação de tijolos e telhas) e a cerâmica artística com características industriais só ocorreu na antiguidade em grandes centros comerciais. Mais recentemente iniciou uma vigorosa etapa de evolução, após a Revolução Industrial. Com a prosperidade da cerâmica, cada povo descobriu seu estilo próprio, e com isso, surgiram novas técnicas. Foram os chineses justamente os primeiros a usar, a partir do segundo século antes da nossa era, um finíssimo pó branco, o caulim, que permite fabricar vasos translúcidos e leves, a porcelana. Com a utilização da Porcelana a cerâmica alcançou níveis elevados de sofisticação. A cerâmica, hoje, extrapola o dia a dia para auxiliar na área científica: na medicina, vem sendo utilizada na prótese de ossos e dentária; na pecuária australiana, reveste os chips que injetados dentro do animal, possibilitam uma contagem mais precisa e segura; os dentistas, nas obturações; algumas empresas fabricam facas com lâminas de porcelana; é ainda o material utilizado quando existe a necessidade de um produto resistente a altas temperaturas, como é o caso do trem bala no Japão, onde a cerâmica é colocada nos trilhos. Da mesma forma, com o progressivo desenvolvimento industrial, os revestimentos cerâmicos para utilização em paredes e pisos deixaram de ser privilégio dos recintos religiosos e dos palácios, tornando-se acessíveis a todas as classes sociais. Eles trouxeram para as paredes externas das casas o colorido e o luxo das paredes internas. Deixaram de figurar apenas em obras monumentais e passaram também para as fachadas dos pequenos sobrados comerciais e 21 residenciais e, até mesmo, de pequenas casas térreas. (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE CERÂMICA PARA REVESTIMENTO, 2008) 2.2.2 Origem da Cerâmica no Brasil Conforme a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (2008), no Brasil, a cerâmica tem seus primórdios na Ilha de Marajó. A cerâmica marajoara tem sua origem na avançada cultura indígena que floresceu na Ilha. Estudos arqueológicos, contudo, indicam a presença de uma cerâmica mais simples, ocorreu, ainda, na região amazônica por volta de 5.000 anos atrás. A tradição ceramista não chegou, então, ao Brasil com os portugueses ou veio na bagagem cultural dos escravos. Os índios aborígines já tinham firmado a cultura do trabalho em barro quando Cabral aportou aqui. Por isso, os colonizadores portugueses, instalando as primeiras olarias nada de novo trouxeram, mas estruturam e concentraram a mão-de-obra. O rudimentar processo aborígine, no entanto, sofreu modificações com as instalações de olarias nos colégios, engenhos e fazendas jesuítas, onde se produzia além de tijolos e telhas, também louça de barro para consumo diário. A introdução de uso do torno e das “rodadeiras”, parece ser a mais importante dessas influências, que se fixou especialmente na faixa litorânea dos engenhos, nos povoados, nas fazendas, permanecendo nas regiões interioranas as práticas manuais indígenas. Com essa técnica passaram a haver maior simetria na forma, acabamento mais perfeito e menor tempo de trabalho. (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE CERÂMICA PARA REVESTIMENTO, 2008) 2.2.3 A Matéria-Prima De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (2008), a argila é um material natural, de textura terrosa, de granulação fina, constituída essencialmente de argilominerais, podendo conter outros minerais que não são argilominerais (quartzo, mica, pirita, hematita, etc.), matéria orgânica e outras impurezas. Os argilominerais são os minerais característicos das argilas; quimicamente são silicatos de alumínio ou magnésio hidratados, contendo em certos tipos outros elementos como ferro, potássio, lítio e outros. 22 Graças aos argilominerais, as argilas na presença de água desenvolvem uma série de propriedades tais como: plasticidade, resistência mecânica a úmido, retração linear de secagem, compactação, tixotropia e viscosidade de suspensões aquosas que explicam sua grande variedade de aplicações tecnológicas. Os principais grupos de argilominerais são caulinita, ilita e esmectitas ou montmorilonita. Como exemplo, conforme Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (2008), argilas constituídas essencialmente pelo argilomineral caulinita são as mais refratárias, pois são constituídas essencialmente de sílica (SiO2) e alumina (Al2O3), enquanto que os outros, devido à presença de potássio, ferro e outros elementos, têm a refratariedade sensivelmente reduzida. A presença de outros minerais, muitas vezes considerados como impurezas, pode afetar substancialmente as características de uma argila para uma dada aplicação; daí a razão, para muitas aplicações, de se eliminar por processos físicos os minerais indesejáveis. Processo este chamado de beneficiamento. Em função principalmente das possibilidades de emprego tecnológico, que são influenciadas pela gênese e pela composição mineralógica do material, em muitos casos as argilas recebem designações como: caulins, bentonitas, argilas refratárias, flint-clays e ball clays. As argilas apresentam uma enorme gama de aplicações, tanto na área de cerâmica como em outras áreas tecnológicas. Pode-se dizer que em quase todos os segmentos de cerâmica tradicional a argila constitui total ou parcialmente a composição das massas. De um modo geral, as argilas que são mais adequadas à fabricação dos produtos de cerâmica vermelha apresentam em sua constituição os argilominerais ilita, de camadas mistas ilitamontmorilonita e clorita-montmorilonita, além de caulinita, pequenos teores de montmorilonita e compostos de ferro. As argilas para materiais refratários são essencialmente cauliníticas, devendo apresentar baixos teores de compostos alcalinos, alcalinos-terrosos e de ferro; podendo conter ainda em alguns tipos a gibbsita (Al2O3.3H2O). As argilas para cerâmica branca são semelhantes às empregadas na indústria de refratários; sendo que para algumas aplicações a maior restrição é a presença de ferro e para outras, dependendo do tipo de massa, além do ferro a gibbsita. No caso de materiais de revestimento são empregadas argilas semelhantes àquelas utilizadas para a produção de cerâmica vermelha ou as empregadas para cerâmica branca e materiais refratários. (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE CERÂMICA PARA REVESTIMENTO, 2008) 23 2.2.4 A Cerâmica na Atualidade Com base na Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (2008), a cerâmica, que é praticamente tão antiga quanto a descoberta do fogo, mesmo utilizando os antigos métodos artesanais, pode produzir artigos de excelente qualidade. Nos últimos anos, acompanhando a evolução industrial, a indústria cerâmica adotou a produção em massa, garantida pela indústria de equipamentos, e a introdução de técnicas de gestão, incluindo o controle de matérias-primas, dos processos e dos produtos fabricados. A Indústria Cerâmica na atualidade pode ser subdivida em setores que possuem características bastante individualizadas e com níveis de avanço tecnológico distintos. São eles: • Cerâmica Vermelha • Cerâmica Branca • Materiais Refratários • Isolantes Térmicos • Fritas, Esmaltes e Corantes • Abrasivos • Vidro, Cimento e Cal • Cerâmica de Alta Tecnologia/Cerâmica Avançada • Revestimentos Cerâmicos 2.3 GESTÃO AMBIENTAL Vivemos momentos de grandes transformações no mundo, sendo que todas as transformações que até agora aconteceram, trouxeram diferentes impactos ao meio em que vivem os seres vivos. Esses impactos podem ser positivos e negativos, mas os que mais tiveram atenção nas últimas décadas foram os impactos negativos relacionados com o meio ambiente natural. É necessário que se tenha conhecimento de como surgiu os movimentos ambientais que desencadearam programas e leis determinantes à defesa dos recursos naturais como patrimônio. “Problemas ambientais são os impactos negativos que as atividades antrópicas causam ao ambiente. Os fatores de impacto (rejeitos ou modificações) são classificados quanto ao 24 meio físico impactado, ou quanto aos efeitos causados no ambiente.” (FLORIANO, 2004, p. 23) Em 1968, em Paris foi realizada uma reunião de especialistas em ciências que veio a despertar uma consciência ecológica mundial, conhecida como a Conferência sobre Biosfera, que assim como a Conferência das Nações Unidas realizada no ano de 1972 em Estocolmo, colocou a questão ambiental nas agendas oficiais internacionais. (ANDRADE; TACHIZAWA; CARVALHO, 2002) O Brasil, a partir da segunda metade do século passado, veio sofrendo grandes transformações em função do crescimento demográfico e da modernização de suas bases de desenvolvimento. “De um estágio de economia predominantemente exportadora de produtos agrícolas passou a um estágio de industrialização considerável, com predominância de produtos manufaturados em sua pauta de exportações.” (VIANNA; VERONESE, 1992 apud ANDRADE; TACHIZAWA; CARVALHO, 2002, p. 05) A partir da intensificação da industrialização em determinadas áreas, pôde-se sentir o agravamento da questão ambiental. O governo brasileiro sentindo a necessidade e vendo a oportunidade de institucionalizar autoridade em nível federal, orientando-se para a preservação ambiental do país, veio a participar da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente em Estocolmo em junho de 1972. A partir deste momento desencadeou-se a criação e instituição de muitos órgãos ambientais com a conseqüente elaboração e realização de programas em prol do meio ambiente. Segundo Floriano (2004), “Planejamento Ambiental” é uma expressão recente, usada com maior freqüência nos últimos anos por uma boa razão: de 3 a 14 de junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi criado o maior programa de planejamento ambiental que já se imaginou: a AGENDA 21; que previa um planejamento em cascata do nível global, para o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou municipal), com o objetivo de melhoria da qualidade de vida do ser humano e de conservação e preservação ambiental. Em 4 de setembro de 2002, havia encerrado a RIO+10 em Joanesburgo, África do Sul, uma nova conferência promovida pela ONU com o objetivo de avaliar os resultados obtidos com a aplicação da AGENDA 21 e de criar um novo programa para o futuro. Pouco depois da ECO-92, ao final de 1996, a Organização Internacional de Padronização publicou as normas sobre padrões ambientais internacionais ISO série 14000, 25 que incluem o planejamento ambiental como um dos requisitos para desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental. Ainda conforme Floriano (2004, p.03), “em qualquer planejamento temos de nos preocupar com todos os níveis organizacionais e muitas características de um planejamento dependem do nível que queremos atingir”. O planejamento dentro da área ambiental passou a contar com uma série de instrumentos que, elaborados a partir das discussões atuais, passam a balizar e instituir meios para a implantação de sistemas de gestão ambiental. A ECO-92 estabeleceu 27 princípios que ligam meio ambiente e desenvolvimento, criando as principais diretrizes globais para proteção ambiental em relação ao desenvolvimento. A Agenda 21 é um programa, composto de vários planos representados pelos seus capítulos, para adoção de medidas e ações que venham a auxiliar no desenvolvimento da civilização de forma sustentada em suas dimensões sociais e econômicas, prevendo a conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento, o fortalecimento do papel dos principais grupos envolvidos e os meios para implementação do programa. A Conferência determina que a Agenda 21 seja implementada em cada país que deve elaborar seu próprio plano (Agenda 21 Nacional) e, quando necessário, cada unidade de divisão política de cada nação deve ter sua própria agenda. A Agenda 21 é, portanto, um programa para o planejamento estatal em cascata atingindo todos os níveis em relação ao desenvolvimento e preservação ambiental com o objetivo de melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade da civilização como um todo. (FLORIANO, 2004) As normas ISO da série 14.000 referem-se a tudo que diz respeito ao ambiente numa organização, sendo que a ISO 14.001 é específica para orientar o desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). “Se, no planejamento de uma atividade, projeto, ou organização, for seguido o roteiro da ISO 14.001, que inclui a observância da legislação aplicável, estaremos realizando o que a Resolução CONAMA Nº 001/86 prevê, e cumprindo todos os seus requisitos.” (FLORIANO, 2004, p.38) Nesse sentido, a própria norma é um plano que nos orienta a seguir alguns passos seqüenciais que, resumidamente, são os seguintes: • Identificar os aspectos ambientais envolvidos nas atividades da organização; • Identificar e avaliar os impactos ambientais produzidos pelas atividades da organização; 26 • Identificar os requisitos legais quanto aos aspectos e impactos ambientais; • Estabelecer objetivos ambientais a serem atingidos; • Criar uma política ambiental para nortear as ações a serem adotadas para atingir os objetivos; • Estabelecer metas ambientais; • Identificar e selecionar as ações necessárias para se atingir as metas; • Estabelecer critérios internos; • Elaborar um plano de ação; • Prover a organização das condições e meios necessários para cumprimento dos objetivos e metas ambientais de acordo com as diretrizes estabelecidas; • Estabelecer sistemas de monitoramento e controle para possibilitar a melhoria contínua do SGA. Se cada um dos passos acima for levado a sério pelas organizações, e essas se comprometerem com os esforços relativos à formação de sua mão-de-obra através de uma educação ambiental que acima de tudo preza pela qualidade de vida do ser humano, essa por sua vez poderá contribuir para o bom aproveitamento dos recursos disponíveis através da qualidade dos seus serviços. Com isso, as organizações poderão atingir bons níveis e padrões eficientes em seus processos. Quando se têm recursos e processos em nível ótimo, estaremos aptos a atingir a eficiência; a eficácia será conseguida quando tivermos ótimas relações, além de recursos e processos ótimos; mas, a excelência somente será conseguida quando a identidade organizacional estiver de acordo com os melhores padrões, além de já se ter conseguido ótimas relações, processos e recursos. (FLORIANO, 2004, p.03) 2.4 A CERÂMICA VERMELHA E A GESTÃO AMBIENTAL 2.4.1 A Indústria A indústria cerâmica constitui um setor de relevante importância nacional, segundo a Associação Brasileira de Cerâmica (2008), com base em 2003, existem no Brasil cerca de 11.000 unidades produtoras (empresas), que consomem em torno de 64.164.000 toneladas de matéria-prima in natura (argila) anualmente. Constituindo um faturamento de R$ 4,2 bilhões por ano, empregando diretamente em torno de 214.000 pessoas. 27 No Brasil, segundo Bustamante e Bressiani (2000 apud VALE et al, 2006, p. 39), “convencionou-se em definir o Setor Cerâmico em segmentos que se diferenciam pelos produtos obtidos e mais precisamente pelos mercados aos quais se inserem”. “O processamento da argila até o produto final é simples, inicia-se com a extração da argila da jazida, acréssimo de água a argila, em seguida é homogeneizada, passa pela maromba onde as peças são moldadas, depois secas e queimadas.” (VALE et al, 2006, p. 39) Ainda conforme Vale et al (2006, p. 39), “a grande maioria das empresas é de gestão familiar tradicional, ou seja, o conhecimento foi adquirido de forma empírica”. O setor enfrenta uma série de problemas ambientais, econômicos e de qualidade dos produtos fabricados, entre os quais podem ser destacados o desconhecimento de técnicas modernas de produção de material cerâmico, de normas técnicas sobre a qualidade do produto, concorrência predatória baseada na diminuição das dimensões dos tijolos e blocos como forma de diminuir custos, a dificuldade de obtenção de assistência técnica qualificada, irregularidades na atividade extrativa da lenha e da argila usadas para a produção, dificuldade de gerenciamento da produção, desperdício de matéria-prima pela exploração não planejada, desperdício de energia e inexistência de controle de qualidade racional. (ROMAN; GLEIZE, 1998 apud MANFREDINI; SATTLER, 2005) As empresas do ramo industrial, nas quais os problemas ambientais começaram, são as geradoras de impactos ambientais de extrema relevância, dada sua característica de serem transformadoras de insumos produtivos finais. É a forma pela qual ocorre a exploração das fontes de matérias-primas que pode provocar os maiores efeitos ambientais e ecológicos. (ANDRADE, 2002) De acordo com Andrade (2002, p.66), “a essência da formulação de uma estratégia empresarial é relacionar uma empresa a seu meio ambiente, identificando, assim, seus elementos estratégicos genéricos”. O setor que compreende a extração da argila está vinculado às estratégias empresariais/ambientais relativas às organizações pertencentes ao setor econômico concentrado. Pois segundo Andrade (2002, p.67), “neste setor são encontradas empresas que, em face de características inerentes a seu processo produtivo, estão sujeitas a produzir impactos ambientais de extrema intensidade”. 28 Com base em Andrade (2002, p.68), as organizações pertencentes a esse setor econômico devem estabelecer suas estratégias ambientais visando à: • Minimização de impactos danosos ao meio ambiente, tanto presentes com futuros; • Eliminação de questões legais com o governo em suas diferentes esferas, adotando estratégia ambiental, portanto, de estrita observância à legislação vigente; • Redução de dispêndios com insumos produtivos (matérias-primas, consumo de energia, serviços contratados) por meio da racionalização de seus métodos operacionais aplicados às fontes de suprimento; • Eliminação de efeitos ambientais indesejáveis provocados pela geração de resíduos e sucatas, por meio de adoção de instalações e equipamentos de tratamento e eliminação desses elementos no ambiente; • Maior interação com a comunidade, visando preservar a imagem da organização em bom conceito, em face das crescentes preocupações preservacionistas por parte dos membros da sociedade. Portanto, é necessário entender o meio onde a empresa ou organização está inserida, e com relação a este meio, identificar os tipos de relacionamentos que ocorrem e os níveis os quais esses relacionamentos estão atingindo. O planejamento com base nesses níveis deve atender as especificidades relacionadas com este meio, com base nas responsabilidades, diretrizes e normas vigentes. Algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não sendo uma organização que atua no chamado “mercado verde”, desde que as empresas possuam certa dose de criatividade e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios. (DONAIRE,1995, p.51) Com base em Grigoletti e Sattler (2003, p.19), “no Brasil, existem poucos estudos que avaliam impactos ambientais relacionados à produção de materiais de construção. Tais estudos são fundamentais para a definição de requisitos voltados ao desempenho ambiental e social dos materiais de construção”. O artigo elaborado por esses pesquisadores, discute os principais impactos ambientais e sociais associados à produção de tijolos, blocos e telhas, no estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa elaborada por Grigoletti e Sattler (2003), relata que o Sindicato das Olarias e Indústrias Cerâmicas do Rio Grande do Sul (SIOCERGS/RS), juntamente com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI), buscou identificar, quantitativa e qualitativamente, os impactos ambientais causados pela produção de telhas, tijolos e blocos cerâmicos no estado do Rio Grande do Sul. Tal estudo avaliou algumas indústrias cerâmicas de diferentes escalas, relacionando algumas informações significativas. Uma das condições impostas pelo sindicato 29 para que seja aceita a associação das indústrias, é que elas possuam o licenciamento ambiental. Nisso, a principal exigência feita pelos órgãos ambientais no estado diz respeito à exploração das jazidas de argila, com o objetivo de garantir que a exploração esteja de acordo com os procedimentos considerados adequados pelo órgão ambiental fiscalizador. Das oito indústrias relatadas pelos pesquisadores, apenas duas delas incorporam à argila, outras matérias-primas, o que é considerado uma estratégia viável para diminuir o consumo de argila, diminuir custos, e reduzir impactos com a extração. No entanto, é ressaltado que deve-se considerar a origem desses resíduos agregados, no que diz respeito não apenas à sua composição química que pode emitir poluentes aéreos quando submetidos a queima, mas também à distância do fornecedor, o que aumenta o consumo energético com transporte e as emissões de CO2. Um dos principais insumos energéticos utilizado pelas indústrias cerâmicas, é a lenha, no entanto, segundo Grigoletti e Sattler (2003, p.26), “algumas indústrias têm substituído esse insumo sempre que possível por outros de menor custo, tais como óleo BPF, resíduos de refilamento de serrarias, serragem e cavaco, das indústrias de móveis, e papel, proveniente da indústria calçadista.” A redução do consumo de energia é uma estratégia importante para reduzir impactos e custos com esse insumo. Algumas iniciativas foram observadas, como é o caso do uso do calor do forno para a secagem artificial e os investimentos em eficiência energética, mas apenas em indústrias de grande porte. As pequenas indústrias devem buscar otimizar seus processos e qualificar sua mão-de-obra, para reduzir perdas desnecessárias em todas as etapas do processo, pois, de forma direta ou indireta, desperdiçam energia. (GRIGOLETTI; SATTLER, 2003) Manfredini e Sattler (2005), apontam para estudos com base em informações levantadas junto a SIOCERGS, ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e à Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM), e para visitadas e aplicação de questionários a 40 indústrias do estado do Rio Grande do Sul, foram destacados os resultados obtidos em 20 dessas indústrias de cerâmica vermelha de portes variados, com relação ao aproveitamento energético para secagem e queima da cerâmica. De acordo com Manfredini e Sattler (2005), as indústrias de pequeno porte são as que possuem equipamentos e técnicas mais precárias, além da falta de controle dos insumos empregados, essas indústrias diante sua classificação, produzem de 40.000 a 100.000 peças por mês. Das cinco indústrias deste porte pesquisadas nenhuma reaproveita o calor dos fornos na secagem, sendo que dessas cinco indústrias, todas utilizam secagem natural; três possuem 30 fornos intermitentes; e duas possuem fornos semicontínuos. Utilizam para queima retalho de móveis, serragem e lenha. Das indústrias de médio porte, com produção entre 120.000 a 300.000 peças/mês, sendo tijolos e blocos, três possuem fornos intermitentes, e duas, semicontínuos. Três utilizam os dois processos de secagem conjuntamente, e o restante utiliza secagem natural. Deste grupo, somente uma indústria reaproveita o calor do forno na secagem, o que reduz o gasto energético. Também utilizam para queima, recursos energéticos como os retalhos de móveis, serragem e lenha. As indústrias de grande porte, assim classificadas pela produção de 320.000 a 1.500.000 peças/mês, possuem tecnologia e equipamentos mais adequados do que as outras. Sendo que das oito indústrias pesquisadas que produzem tijolos e blocos, todas possuem fornos do tipo túnel, sendo que duas delas ainda utilizam fornos do tipo intermitente, para complementar a produção. Destas, somente uma utiliza secagem totalmente natural; enquanto três utilizam os dois tipos de secagem. Destacam-se na pesquisa seis indústrias que reaproveitam o calor do forno. O recurso energético por elas utilizados, são o cavaco, a serragem, sabugo de milho, e lenha. Segundo Grigoletti e Sattler (2003), o impacto mais significativo, no que diz respeito à obtenção de matéria-prima, é o desflorestamento da área de extração da argila, uma vez que a atividade não envolve recursos como explosivos, que geram ruído, material particulado e grande degradação das áreas, bem como a geração de liberações tóxicas ao ambiente no seu beneficiamento, pelo fato da matéria-prima ser usada praticamente in natura, e não compromete os recursos hídricos, pois a argila não é extraída de rios, lagos e otros mananciais. 2.4.2 A Extração A degradação de uma área, independentemente da atividade implantada, verifica-se quando: a) a vegetação e, por conseqüência, a fauna, são destruídas, removidas ou expulsas; e b) a camada de solo fértil é perdida, removida ou coberta, afetando a vazão e qualidade ambiental dos corpos superficiais e/ou subterrâneos d’água. Quando isso ocorre, reflete-se na alteração das características físicas, químicas e biológicas da área, afetando seu potencial sócio-econômico. (AMBIENTE BRASIL, 2008) Os principais efeitos deletérios decorrentes da atividade de extração “são a desertificação de florestas e serrados, devido ao uso irracional da lenha, a degradação do solo, 31 devido a extração da argila e ainda a utilização de grandes áreas para deposição das peças rejeitadas.” (VALE et al, 2006, p.39). Dentre essas áreas que sofrem degradação pela atividade de mineração, especificamente na extração de argila, podem estar Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais (RL), ricas em vegetação e que são protegidas por leis. Os fabricantes de cerâmica vermelha passam por um dilema: ou se adequam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e passam a conviver de maneira mais harmônica com o meio ambiente, com a redução da emissão de poluentes e uma exploração mais ecológica da argila, ou terão dificuldades para continuar na atividade. (NANDI, 2008) Diante do quadro atual, segundo Nandi (2008), algumas empresas já estão investindo em tecnologia para aumentar a qualidade dos produtos e sobreviver em um mercado de concorrência acirrada. Uma das alternativas, testada nos últimos anos pela Cerâmica Forgiarini, de Criciúma – SC, é a substituição dos fornos tradicionais, abastecidos com lenha e óleo, pelos do tipo túnel movidos a gás e serragem. Os resultados vão de peças com maior valor agregado até a redução de poluentes. De acordo com Vale et al (2006), os problemas relacionados com a extração podem ser minimizados, indiretamente, reduzindo-se o desperdício por meio da análise racional mineralógica. Esta técnica pode ser usada para reduzir o desperdício das matérias-primas utilizadas na fabricação de cerâmica vermelha, permitindo determinar a composição de fases das argilas envolvidas no processo, com isso, diminuíndo o disperdício. Para Bitar (1997, p.36), a partir da identificação e avaliação inicial, o planejamento da recuperação de uma área degradada por mineração pode ser resumido na execução dos seguintes procedimentos básicos: a) estabelecimento do compromisso do empreendedor com os trabalhos de recuperação; b) avaliação detalhada da área degradada (no caso da avaliação inicial ou expedida não ter sido suficiente), envolvendo a identificação dos processos de degradação, identificação dos impactos ambientais existentes e definição dos indicadores ambientais; c) definição dos objetivos da recuperação, compreendendo o estabelecimento dos resultados ou metas a serem alcançados a curto e médio prazos e a definição do uso pós-mineração; d) elaboração de um plano ou projeto de recuperação, compreendendo a escolha dos métodos e técnicas que serão empregados na recuperação, descrição dos procedimentos e medidas que serão adotados, formulação de um programa de monitoramento e manutenção das medidas implementadas, análise do uso pósmineração frente a outras alternativas de uso futuro da área; e e) estabelecimento de um cronograma dos trabalhos e previsão dos recursos humanos, materiais e financeiros que serão necessários. 32 Os principais aspectos e impactos ambientais, bem como a sua significância, relacionados às diversas atividades do processo de extração de argila e produção de blocos cerâmicos estão esquematicamente apresentados no quadro 3. Os impactos descritos podem servir de base para a elaboração do conjunto de critério de desempenho ambiental. A finalidade dos critérios é permitir e avaliar o grau de afastamento do desempenho da empresa em relação aos requisitos ambientais, contribuindo para a organização de um Sistema de Gestão Ambiental. Quadro 3 – Aspectos e impactos no processo de produção de blocos cerâmicos Fonte: Sposto,Tomé e Blumenschein (2007, p.23) 33 2.5 POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE Além de trabalhos de planejamento, estudos e observações, também foram criados diversos instrumentos legais através das políticas de meio ambiente, que regulamentam e normatizam procedimentos para a proteção do meio ambiente, fruto de uma maior conscientização para o problema sistêmico da utilização e escoamento dos recursos naturais e do aumento da poluição. (PHILIPPI JR; ROMÉRO; BRUNA, 2004) Conforme a Resolução Normativa do Conama 001/86 (1986, apud MACHADO, 2006, p.656), “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, afetando a biota, as condições estéticas e a qualidade dos recursos ambientais deve ser considerada impacto ambiental.” A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, torna obrigatório o Licenciamento Ambiental e é reconhecida como o principal marco na introdução da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no Brasil. Como Instrumento de gestão ambiental, a aplicação dos procedimentos de AIA produz os elementos fundamentais para a concepção de um sistema de gestão ambiental que, uma vez implantado, servirá para garantir a implementação das medidas de proteção ao meio ambiente estabelecidas no processo e avaliar o acerto das previsões, tanto dos impactos ambientais, como da eficiência das medidas propostas para sua atenuação. (DIAS, 2001) No Brasil, “como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente é ferramenta essencial para o licenciamento ambiental, a Lei 6.938/81, em seu artigo 9º, inciso III, instituiu a avaliação de impacto ambiental.” (CUNHA e GUERRA, 2002, p.77, grifos do autor) Segundo Philippi Jr., Roméro e Bruna (2004, p.761), “a avaliação de impacto ambiental aparece, então, na literatura, como um instrumento do planejamento ambiental, sobretudo no nível micro, e é nesse nível que os estudos de impacto ambiental têm sido empregados.” Em suma, a avaliação de impactos ambientais é “um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente considerados.” (CUNHA e GUERRA, 2002, p.81) Com relação a resolução nº 001/86, segundo ainda Philippi Jr., Roméro e Bruna (2004, p.767), “a mesma resolução estabeleceu que o estudo de impacto ambiental deve ser realizado 34 por equipe multidisciplinar independente do proponente do projeto, apesar de caber ao empreendedor arcar com os custos referentes à realização do estudo”. De acordo com Jesus, Farias e Zibetti (1997, p. 86), “o EIA/RIMA constitui-se num documento importante de consulta para avaliação dos efeitos, por conter uma série histórica de informações ambientais”. A Constituição da República Federativa do Brasil, aprovada em 1988, em seu art. 225 (caput, inc. IV, § 1º), impôs ao poder público a incumbência de exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. (PHILIPPI JR., ROMÉRO e BRUNA, 2004, p.766) Donaire (1995) comenta que, entre as várias conseqüências geradas pelo estabelecimento dessas leis e normas, começou a ocorrer uma mudança no ambiente dos negócios em que as organizações atuam, através de regulamentações e discriminações que limitam sua possibilidade de atuação e localização, e que provocaram modificações em sua própria organização produtiva. A produção de cerâmica vermelha é uma atividade industrial e de extração que provoca um intenso impacto ambiental, devido a isto, é uma das atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental. E a considerar o porte do empreendimento e a significância dos impactos a serem gerados, poderá estar sujeito a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), conforme a avaliação dos órgãos ambentais. A argila por ser considerada um mineral, é encontrada em lugares denominados “jazidas”, que conforme o decreto-lei 227, de 28 de fevereiro de 1967, citado por Machado (2006, p.657), em seu art. 4º conceitua jazida como “toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra e que tenha valor econômico”. No Brasil existe o DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), é uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela exploração mineral no país, dentre suas competências está a outorga de títulos relativos à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais, baixar normas, em caráter complementar, e entre outras funções, exercer fiscalização sobre o controle ambiental, atuando em articulação com os demais órgãos responsáveis pelo meio ambiente. (MACHADO, 2006) 35 De acordo com o Conama (1997, apud MACHADO, 2006, p.222), conforme o art. 3º da Resolução 237/97: “a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EPIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação”. Com base em Philippi Jr, Roméro e Bruna (2004), tal resolução, juntamente com a resolução nº 001/86 (CONAMA), orientam os processos de licenciamento. No caso de pequenos impactos previstos, o instrumento utilizado é um Relatório de Impacto Ambiental Prévio (Riap), ou o Plano de Controle Ambiental (PCA) de acordo com a Resolução 10/90 do CONAMA. Se no caso o impacto previsto for significativo, o empreendimento estará sujeito então, ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A Resolução do CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Na verdade, a resolução não se refere somente à avaliação dos impactos, mas a todo um conjunto de instruções que, estando ordenadas, e se fazendo a utilização de uma terminologia mais técnica, acaba incorrendo em um planejamento ambiental das atividades de uma organização, ou de um projeto, de forma semelhante às normas ISO da série 14.000. (FLORIANO, 2004) Contudo, a resolução 10/510 (CONAMA) aplicada ao mineral da classe II, que são jazidas de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação do EIA/RIMA. Na hipótese desta dispensa, o empreendedor deverá apresentar um Plano de Controle Ambiental (PCA), conforme diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental. (MACHADO, 2006) 36 3 METODOLOGIA O presente estudo vem ao encontro das dificuldades que norteiam a atividade cerâmica, mais precisamente, da indústria de cerâmica vermelha, a qual obtém seus produtos com a extração da argila. Para a realização desta atividade é preciso relacionar as adequações e regulamentações vigentes no código ambiental brasileiro e os fatores que influenciam o processo produtivo diante dos licenciamentos ambientais. Frente a realidade atual em que muitas empresas são impelidas a se adequarem as novas normas e estabelecerem padrões que venham amenizar e até mesmo extinguir determinados impactos negativos ao meio ambiente, seja ele natural ou social, o estudo vem contribuir para o desenvolvimento da atividade englobando os fatores de qualidade ambiental e estabelecendo iniciativas sócio-econômicas adequadas às exigências atuais. Para que fosse possível atingir os objetivos específicos, foi realizado um estudo de caso em uma empresa do ramo que possibilitou o aprofundamento do conhecimento e alcance dos resultados. A empresa contatada e que contribuiu com a pesquisa foi a Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda., localizada no Km 2 da estrada de acesso a Vista Alegre, interior do município de Entre Rios do Oeste – PR. Segundo Gil (2006, p.54), “o estudo de caso consiste em estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos, que de certa forma permite o conhecimento amplo e detalhado destes. Existem diferentes propósitos para a utilização deste tipo de pesquisa.” Considerando Collis (2005, p. 27) em sua afirmação que “a pesquisa aplicada é aquela que foi projetada para aplicar suas descobertas a um problema específico existente”, a pesquisa em desenvolvimento é aplicada, visto que a prática a ser estabelecida com base na experiência relatada por fontes diversas de informações, relacionando as questões e dificuldades constatadas, venha de forma a contribuir para melhorar a situação que se encontra o empreendimento foco deste estudo. Quanto a lógica da pesquisa este trabalho é dedutivo, pois parte com base nas experiências e teorias analisando o caso da empresa estudada, podendo se deduzir, a partir daí, as influências e fatores que predominam. O método vai do geral para o particular, enquanto que, na lógica indutiva utilizada pela empresa e considerada no estudo, os conceitos e teorias são gerados através da observação e da aplicação empírica. “A pesquisa dedutiva é um estudo no qual uma estrutura conceitual e teórica é desenvolvida e depois testada pela observação empírica; portanto, os casos particulares são deduzidos a partir de inferências gerais.” (COLLIS, 2005, p. 27) 37 O processo de pesquisa deste trabalho com base em seus dados se caracteriza como sendo qualitativo, trazendo informações de caráter subjetivo. Para isso, houve a necessidade de se examinar todas as informações encontradas e elevar as percepções de forma a se obter entendimento das atividades e dos fatores que envolvem os processos e o sistema produtivo no contexto geral do empreendimento, bem como se utilizou o levantamento de informações com base em entrevista, em um primeiro momento com o proprietário da empresa, o Sr. Romário Schaefer, onde pode-se informalmente através de uma conversa que durou um pouco mais de duas horas, se obter informações como o histórico da empresa, suas fases de produção e a atual condição de se produzir com a observância de normas ambientais. Diante da situação, viu-se a necessidade de elaboração de uma entrevista semiestruturada dirigida à pessoa responsável pelo processo de produção, a qual possibilitou maior contato com a realidade do empreendimento. Após isto, foram realizadas em duas etapas as visitas ao empreendimento e seus setores; onde na primeira tivemos contato com a área de extração da argila (barreiro) de propriedade do Sr. Paulo Back, que levou em torno de quatro horas para que pudéssemos acompanhar todo o processo que envolve o tratamento desta área. Na segunda etapa foi realizada a visita à indústria que levou também quatro horas, a qual possibilitou o contato com o transporte e as fases de mistura, modelação dos produtos, secagem e queima. Após a coleta das informações, o objetivo foi descrever os procedimentos e o processo produtivo de acordo com o que foi verificado e explicado pelos entrevistados, os fatores que diretamente e indiretamente influenciam na atividade de extração da argila e na produção da cerâmica vermelha. Para que fosse possível a descrição desses fatores, as entrevistas, as visitas às jazidas de exploração da argila e a indústria permitiram a aquisição de dados como fotografias, mapas, elaboração de layout e apresentação das etapas da produção através de ilustrações. Como procedimento técnico, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que parte da fundamentação teórica com base em estudos e pesquisas relatados em livros, artigos científicos e sites confiáveis da internet. De acordo com Gil (2006, p. 45), “A principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente”. Além da bibliografia selecionada, a pesquisa também se vale de documentos que devem receber tratamento analítico, como licenças ambientais, planos de gerenciamento ambiental e registros relacionados ao sistema e processos administrativos e produtivos da 38 empresa. No entanto, “convém ressaltar que a pesquisa documental não responde definitivamente a um problema, ela permite uma melhor percepção desse problema ou hipótese que conduzem a sua verificação por outros meios.” (GIL, 2006, p. 47) Levando em consideração os objetivos do estudo e as instruções dadas pela orientação do estágio, foi elaborado o cronograma para que possibilitasse a organização das atividades envolvidas neste trabalho, o qual está relacionado abaixo: ATIVIDADES / PERÍODOS Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 1 Escolha do assunto x 2 x 6 Escolha da empresa Pesquisa bibliográfica Fundamentação teórica Entrega e protocolo do projeto Visita à empresa 7 Entrevistas 8 Coleta de dados 9 Pesquisa documental 3 4 5 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 10 Análise dos dados x 11 Construção do TCC Entrega e protocolo 12 do TCC 13 Realização da defesa x x x 39 4 COLETA E ANÁLISE DOS DADOS 4.1 DESCRIÇÃO ORGANIZACIONAL Razão Social: Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. Nome Comercial: Cerâmica Stein. Endereço: Estrada para Vista Alegre – Km 2, Entre Rios do Oeste – PR. Ramo de Atividade: Extração de argila e produção de cerâmica vermelha. Mercado de Atuação: Construção Civil. Mercado Concorrente: Representações do setor da construção civil e indústrias cerâmicas. 4.1.1 Histórico A empresa Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda iniciou suas atividades com a fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção civil. Essencialmente familiar, a empresa foi fundada no dia 15 de outubro de 1980 pelo Sr. João Natálio Stein e o Sr. Romário Schaefer, com localização no km 2 na estrada para o distrito de Vista Alegre, no município de Entre Rios do Oeste, estado do Paraná. Na data de 19 de setembro de 1983 ingressou na sociedade o Sr. Hélio Bremm, o qual repassa parte do seu capital para integrar os ativos da empresa. Em 24 de setembro de 1986 o Sr. Hélio Bremm se retira da sociedade, ficando composta novamente apenas pelo Sr. João Natálio Stein e Sr. Romário Schaefer. Em 14 de maio de 1993, Neuli Schaefer e o Sr. Romário Schaefer, compram a parte do Sr. João Natálio Stein, os quais constituem sociedade e administram a empresa até os dias de hoje. Durante o tempo que compreende a vida do empreendimento, a empresa sempre trabalhou com a produção de cerâmica vermelha, sendo que os produtos mais comercializados atualmente são: • tijolos em vários moldes (4, 6, 8, 9, 12 e 21 furos); • blocos para lajes; • blocos estruturais; • blocos modulados; e • lajotas para pisos e lajes. 40 4.1.2 Organograma GERÊNCIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRO COMPRAS VENDAS RH AMBIENTAL PRODUÇÃO TRANSPORTE EXTRAÇÃO PREPARAÇÃO PRODUÇÃO SECAGEM ENFORNAGEM QUEIMA Quadro 4 – Organograma da empresa Fonte: Dados da pesquisa 4.1.3 Descrição das Funções A Stein Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda., se caracteriza como empresa de pequeno porte no seu ramo, produzindo mensalmente uma média de 600.000 peças de tijolos e 150.000 peças de lajotas. As funções desempenhadas muitas vezes não atendem uma formalidade para o cargo de contratação, pelo fato dos colaboradores, tanto do setor administrativo como do setor da produção, se envolverem com várias etapas nos processos. O proprietário gerencia e auxilia o departamento financeiro, além de administrar outras atividades que possui, sendo atividades de suinocultura e lavoura. Há duas pessoas responsáveis pelo setor administrativo e financeiro, as quais controlam o caixa, bancos, contas a receber e a pagar. O departamento de compras e vendas é exercido por uma única pessoa, a qual sempre antes de efetuar as compras, consulta o departamento financeiro para saber qual a forma e o prazo de pagamento adequado, para que este possa se programar quanto à efetuação e a liquidação dos títulos. 41 A própria empresa seleciona e faz as contratações de funcionários, através de uma pessoa responsável para esta atividade, sendo que a mesma também responde pelo departamento de meio ambiente e questões co-relacionadas. Para auxiliar nas adequações da empresa, esta possui um Engenheiro Florestal que contribui com estudos e recomendações visando às regulamentações pré-estabelecidas pelos órgãos ambientais e fiscalizadores. O departamento de produção e seus setores são controlados por uma pessoa, auxiliada indiretamente pelos departamentos de compra e venda e o departamento de recursos humanos e ambiental. Dentre as contribuições estabelecidas pelo departamento responsável pelas questões ambientais, e que também é responsável pelo maior número de pessoas que trabalham na empresa, considera as relações diretas entre a extração da matéria-prima e os impactos ambientais provenientes das atividades que envolvem a produção da cerâmica vermelha. Cada setor do departamento produtivo possui uma pessoa responsável por parte específica da produção, para que haja um maior controle da qualidade. Essas pessoas participam semanalmente de reuniões dos departamentos, onde auxiliam nas tomadas de decisões relacionadas com o processo produtivo, pelo fato de estarem diretamente envolvidos com a produção. O transporte é subseqüência das vendas, sendo que cada motorista responde pelo caminhão que conduz, estando monitorado e auxiliado pelo departamento de vendas e de produção. Esses departamentos organizam e estabelecem o que será transportado e qual o destino dos produtos. 4.1.4 Aspectos Legais Os principais impactos relacionados ao uso de recursos naturais referem-se à degradação das áreas de extração da matéria-prima, ao esgotamento do recurso, se este não for renovável, e a geração de rejeitos lançados ao solo ou corpos d’água, contaminando-os ou degrandando-os. Para reduzir tais impactos, devem ser empregadas técnicas de extração adequadas, como a retirada da cobertura vegetal, técnicas de escavação, encaminhamento adequado de rejeitos, etc, incorporar à matéria-prima outros recursos, tais como resíduos provenientes de outras indústrias, quando possível, e usar recursos locais, para reduzir o consumo de energia e emissões aéreas devido ao transporte da matéria-prima. (GRIGOLETTI e SATTLER, 2003) 42 Tanto as áreas de onde a argila é extraída, como a produção da indústria, requerem o processo de licenciamento ambiental, conforme a Lei 6.938/81 e procedimentos descritos na resolução do CONAMA nº 237/97, o qual exige a apresentação da proposta de remediação das áreas que serão degradadas. A indústria deve declarar nesta proposta, como esse processo está sendo implementado nas áreas que estão sendo mineradas e como ele o será nas novas áreas. Com base neste aspecto as respostas da indústria variam, levando em consideração os planos de terceiros se no caso a propriedade onde se extrai não for da empresa, sendo citados o reflorestamento (em alguns casos, para gerar biomassa para queima pela própria indústria), aterros no local de extração e a criação de lagoas para pesca. Considera-se também, pelo Código Florestal (Lei 4.771 de 1965), que o exercício de algumas atividades de mineração, poderá configurar atentado à vegetação de Áreas de Preservação Permanente, como também há um incontornável impedimento legal do exercício da mineração dentro de Reserva Legal, pois está proibido o corte raso da vegetação. Sendo que inexistindo essa vegetação nas áreas destinadas à Reserva Legal Florestal, o proprietário é obrigado a restabelecer o local com plantio das essências vegetais. Os desmatamentos sem autorização prévia e compromisso de recuperação do dano ambiental, podem configurar crime ambiental pela lei 9.605/98. De acordo ainda com o decreto lei nº 97.632/89 é obrigação legal a recuperação e estabilização ambiental das áreas degradadas após a extração de argila. Devese também considerar as Áreas de Proteção Ambiental, as quais a lei 6.902/81 limita as atividades econômicas para fins de proteção ambiental. Na utilização de lenha, cavaco ou carvão como matriz energética, a indústria deve seguir o que está previsto na resolução conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 046/07, a qual regulariza a produção e o transporte deste material através do DOF (Documento de Origem Florestal). Já para o pó de serra a resolução não se aplica, por se tratar de subproduto. Quando o empreendimento estabelece avanços da tecnologia empregada nos processos ou modificação nas condições ambientais, deverá rever a sua licença de operação, sendo que esta estará condicionada a revisão e readequações dos planos de controle e de seus parâmetros pelo órgão ambiental, conforme Decreto Estadual nº857/79, Art. 7º, § 2º. Bem como estar em conformidade com as exigências da vigilância sanitária do seu município. Acima de tudo deve-se considerar que o dever de recuperar o meio ambiente degradado pela exploração de recursos minerais foi erigido em mandamento da Constituição Federal de 1988, que “em seu art. 225, § 2º, que diz: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão competente, na forma da lei.” 43 4.1.5 Layout da Indústria 44 4.1.6 Descrição do Processo de Produção a) Licenciamento Ambiental Primeiramente é necessário verificar a regulamentação da área de preservação permanente e a reserva legal necessária da área da qual a argila será extraída, bem como providenciar junto aos órgãos regulamentadores, o SISLEG, que compreende o levantamento da área e relaciona as normas e legislação vigente de forma a nortear a atividade de maneira a qual possa respeitar os recursos naturais existentes. Antes de se iniciar o processo de lavra é encaminhado o licenciamento prévio (LP), seguido da licença de instalação (LI) e posteriormente a licença de operação (LO), seguindo as exigências indicadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). b) Decapeamento do Solo Após a conclusão do processo de licenciamento, é iniciado o processo de preparação da área de lavra. Primeiramente se faz a demarcação da área a ser explorada, para que com o auxílio de máquinas pesadas como esteira e retro-escavadeira possa ser realizada a remoção da superfície do solo para início do processo de extração da matéria-prima. Figura 1 - Decapeamento do solo – Barreiro do Sr. Paulo Back Fonte: Dados da pesquisa (2008) 45 c) Extração Com a superfície do solo removida, começa o processo de extração da argila, que é efetuado com equipamentos pesados como retro-escavadeira ou pá carregadeira. Essa extração é conduzida de forma a remover faixas em linha, começando na extremidade menos elevada desta área. Também com a utilização das mesmas máquinas citadas a cima, a argila é carregada na caçamba dos caminhões basculantes, os quais transportam essa matéria-prima até a área destinada para seu estoque. Neste local, a matéria-prima repousará por alguns meses. Figura 2 – Carregamento da matéria-prima – Barreiro do Sr. Paulo Back Fonte: Dados da pesquisa (2008) A argila pode ser depositada de forma separada para cada tipo de barreiro e posteriormente ser adicionada com as outras argilas e preparada para a produção. Ainda essa argila pode ser depositada em camadas tipo sanduíche com material de vários barreiros de propriedades diferentes, com uma espessura em média de até 50 centímetros, conforme a determinação do laboratório da empresa. Neste último método de estocagem, podem ser usadas quantas camadas a empresa julgar necessárias para se efetuar o manejo na hora da utilização da matéria-prima. Assim no momento de carregar essa argila, com a utilização da concha da máquina pá carregadeira, essa matéria-prima em camadas se mistura automaticamente garantindo uma uniformidade para a geração de um produto padronizado. 46 d) Descanso da Matéria-prima No período de descanso, as argilas ficam expostas ao sol e aos agentes do tempo para que aconteça um beneficiamento natural. Este método é utilizado pela empresa para separação das argilas datando-as como que em lotes para a secagem e utilização no momento determinado pelo laboratório. Após decorrido um prazo de aproximadamente oito meses os quais a matéria-prima descansou, essa é removida para dentro de um barracão onde não sofrerá mais nenhuma alteração climática em sua composição. O barracão que a empresa utiliza, possui capacidade de estocagem para seis semanas de produção e é de suma importância para que a empresa não pare seu processo produtivo por falta de matéria-prima nos períodos de muitas chuvas. A indústria atualmente, em sua estrutura, possui aproximadamente 7.180 m² de área coberta para fabricação de seus produtos. Figura 3 – Estocagem de matéria-prima no barracão da indústria Fonte: Dados da pesquisa (2008) e) Ensaios Para que a empresa tenha um controle da matéria-prima e das misturas, são realizadas análises periódicas cujos resultados fornecem parâmetros importantes que auxiliam na manutenção de uma massa homogênea e padronizada. Essas análises envolvem a relação dos ensaios constantes na tabela a seguir: 47 ARGILA MISTURA Ensaios Retração de secagem Retração de queima Resíduos Análise química Absorção de água Retração na secagem Retração de queima Resistência seca Resistência queimada Quadro 5 – Ensaios realizados com a matéria-prima coletada nas áreas de extração Fonte: Stein Indústria de Cerâmica Ltda (2008). O material utilizado como amostra para a realização dos ensaios é coletado nas próprias jazidas de extração, como também no estoque da indústria. f) Dosagem de Matéria-prima A argila deve receber um percentual de pó de serra, areia de construção, pó de rocha basáltica e pó de carvão vegetal através de um dosador de matéria-prima que irá gerar uma padronização de granulometria, facilitando o processo de secagem e queima do produto. A mistura e a umidade desejada é controlada por um funcionário que recebe as orientações da equipe do laboratório, que por sua vez monitora a preparação da massa. Figura 4 – Pó de serra e pó de carvão vegetal usados para padronização do produto Fonte: Dados da pesquisa (2008) 48 g) Alimentação A preparação da massa é realizada no caixão alimentador, onde este possibilita o controle da quantidade do consumo de matéria-prima/dia, e os valores que demonstram este consumo servem de referência para o controle de dosagem e mistura. Sua função é realizar o depósito da matéria-prima, controlando o abastecimento da argila a ser processada dando início a produção. Figura 5 – Caixão alimentador – Início do processo industrial Fonte: Dados da pesquisa (2008) h) Desintegração de partículas O desintegrador atua como um destorroador, quebrando os maiores torrões que estão na mistura das argilas, fazendo com que haja mais uniformidade em sua granulometria, facilitando a utilização dessa matéria no processo de produção dos tijolos e lajotas. Esse equipamento é provido de cilindros que laminam a argila, diminuindo o tamanho das partículas. Antecedendo este equipamento, há um funcionário que monitora a esteira de transporte da matéria-prima com o objetivo de fazer a separação ou catação manual das raízes e outros detritos que estão incorporados e que podem contribuir para a diminuição da qualidade do produto. 49 i) Homogeneização Este processo tem a função de realizar a homogeneização da massa (argila) novamente deixando-a mais concentrada. Mas para isso ela possui um elemento vazado (cano) sobre a repartição onde a argila está sendo amassada para a adição de água proporcionando a umidade final desejada para que a extrusão seja feita. j) Conformação Após a etapa de preparação da massa, inicia-se na seqüência do processo, a etapa de conformação, sendo que é nesta etapa que o produto adquire forma definida. A conformação é feita por extrusão, utilizando o equipamento conhecido como maromba a vácuo, seguido de um cortador automático que faz o corte das peças deixando-as na medida desejada. Estando as peças no padrão estabelecido, essas são dispostas sobre as vagonetas que seguem por trilhos de ferro para o setor de pré-secagem, ambiente que é ventilado por enormes ventiladores que sopram o ar natural. Figura 6 – Maromba a vácuo e cortador – Conformação das peças Fonte: Dados da pesquisa (2008) 50 k) Secagem Após a pré-secagem as vagonetas são conduzidas para dentro da estufa, que é equipada com ventiladores que fazem o ar apenas circular neste ambiente. As peças ficam neste local em média de 18 à 40 horas, com uma temperatura em torno de 40 à 60 graus centígrados, para que sejam secas. A estufa é aquecida pelo calor dos fornos de queima, esse calor é conduzido por dutos subterâneos que auxiliam nesse aproveitamento energético. l) Queima A queima é realizada através de quatorze fornos do tipo corujinha, com capacidade média de 10.000 peças por forno. Há também três fornos do tipo garrafão, sendo dois deles com capacidade média de 16.000 peças e um com capacidade média de 60.000 peças. Após o forno estar totalmente carregado, a porta é lacrada com duas paredes de tijolos que são assentados com argila, para não haver perda de calor e pressão de queima. Figura 7 – Fornos utilizados na etapa da queima das peças cerâmicas Fonte: Dados da pesquisa (2008) Entre os combustíveis utilizados para queima estão a lenha, maravalha e pó de serra. Sendo que para uma boa operação da queima, recomenda-se observar os tipos de madeira e a 51 umidade desse material, pois essas características influenciam de forma significativa no resultado final da queima. Figura 8 – Depósito de pó de serra utilizado como matriz energética na queima nos fornos Fonte: Dados da pesquisa (2008) m) Resfriamento Concluído o processo de queima do produto (peças), o forno fica com a porta de entrada fechada por ainda 24 horas, sendo que abre-se somente o canal que leva o calor do forno para a estufa. Este calor auxilia no processo de secagem dos produtos, configurando um reaproveitamento energético reduzindo o consumo de material necessário para queima. Após às 24 horas, o calor interno do forno já está ameno, não favorecendo mais o processo de secagem na estufa, só então a porta de entrada é aberta. Em posição em frente ao forno, é colocado um ventilador direcionado para o seu interior que auxilia no resfriamento por mais algumas horas, sendo então liberado o carregamento das peças prontas. n) Carregamento Há duas maneiras pelas quais o carregamento é realizado, de forma simples, onde se estaciona o caminhão em frente ao forno desejado, e com o auxílio de uma dala (esteira) alguns funcionários retiram as peças do forno colocando-as sobre a esteira que as transporta 52 para a carroceria do caminhão, onde há outros funcionários que prontamente retiram as peças e as organizam formando a carga do caminhão. A outra forma é com a utilização de empilhadeira. Após os produtos serem paletizados e envolvidos com plástico para sua amarração, são transportados com o equipamento operado por um funcionário para a carroceria do caminhão. Observe abaixo o fluxograma do processo industrial. ARGILA (Lavra) CARREGAMENTO (Caminhão Basculante) ARMAZENAGEM RECEPÇÃO (Pátio da indústria) (Indústria) LAMINADOR MISTURADOR MAROMBA PRENSA (Moldagem) GABARITO PRÉ-SECAGEM (Estufa) COZIMENTO (Fornos) DEPÓSITO (Barracão) Quadro 6 – Fluxograma do processo industrial Fonte: Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda (2008) 4.1.7 Descrição dos Impactos e Resíduos Gerados e seus Tratamentos Com base na descrição do processo produtivo, na observação e informações coletadas, levando em consideração o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) elaborado 53 por consultoria para a empresa, verificaram-se os impactos e os resíduos gerados em cada etapa do processo, da preparação da área para extração da matéria-prima ao transporte do produto acabado, bem como as medidas tomadas para minimizar os impactos e destinar corretamente os resíduos gerados. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos veio a ser elaborado com a finalidade de buscar o enquadramento dos resíduos, conforme estabelece o CONAMA. Esse plano é atividade associada ao controle da geração, características, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e qualquer processamento de resíduos, buscando estar de acordo com os melhores princípios de saúde pública e de preservação ambiental. a) Decapeamento do Solo Nesta etapa, a camada superficial do solo foi removida da área onde será feita extração da matéria-prima, esta camada é reservada (bota fora) em local às extremidades do barreiro, para que após ser concluída a extração, todo esse solo o qual possui as gramíneas incorporadas, seja recolocada na área explorada, pois estas possuem grande parte da matéria orgânica responsável pelo desenvolvimento da vegetação. Os impactos consideráveis nesta etapa do processo é a redução da biodiversidade por retirada desta vegetação e a modificação que se faz na paisagem. Figura 9 – Bota fora proveniente do decapeamento do solo Fonte: Dados da pesquisa (2008) 54 b) Extração Pelo fato da extração ser conduzida de forma a remover faixas em linha do barreiro, começando na extremidade menos elevada desta área e findando nos locais mais elevados, impossibilita com a ajuda de drenagem o acúmulo de águas pluviais em poças. A cava realizada com retro-escavadeira, chega a uma profundidade pré-determinada pelo nível, não menos, do rio ou córrego mais próximo. O objetivo de tal manejo é evitar que em épocas de cheias caracterizadas por muitas chuvas, as águas de rios e córregos venham a estacionar nestes locais que ocorreu a extração de argila, bem como para a erosão e o impedimento do desenvolvimento da vegetação. Sendo que o assoreamento de recursos hídricos e a diminuição da vazão de nascentes são os impactos mais significativos nesta etapa do processo. Outro cuidado importante durante o manejo das áreas de extração, é com relação a faixa de mata ciliar, a qual é rigorosamente respeitada. Durante o transporte da matéria-prima, além da compactação do solo, um dos pontos de geração de resíduos apontados pelo PGRS, é a fumaça dos escapamentos dos caminhões e máquinas pesadas, como também a poeira originada no carregamento. No entanto, o plano não aponta medidas mitigadoras para essas emissões. Figura 10 – Delimitação da Área de Preservação Permanente (APP), conforme Código Florestal Fonte: Dados da pesquisa (2008) 55 c) Processo industrial Durante as etapas de produção dos tijolos, lajotas e blocos, a qual envolve a utilização das máquinas e equipamentos que padronizam e homogeneízam a massa (argila), pode-se observar que o principal recurso energético utilizado é a energia elétrica, que conforme dados apresentados pelo PGRS, o consumo gira em torno dos 36.000 Kwh/mês. Este recurso é imprescindível para a produção, pois seria muito mais oneroso para a empresa em termos financeiros e para o meio ambiente em termos de qualidade, a utilização de motores a combustão para operação desses equipamentos. O processo inicia quando a argila depositada no caixão alimentador é transportada por esteira até os equipamentos que farão o tratamento desta matéria-prima, há um funcionário que monitora a esteira de transporte da matéria-prima com o objetivo de fazer a separação ou catação manual das raízes e outros detritos que estão incorporados na massa. Esses detritos são varridos e acondicionados em sacos, posteriormente aproveitados para queima nos fornos. Os resquícios que acabam passando despercebidos ou ignorados pela catação, de alguma forma, parte deles são eliminados pelo desintegrador, equipamento dotado de cilindros que destorroam a argila e elimina alguns resíduos. Sendo que depois disto, alguns resíduos ainda podem ser verificados na conformação. Durante a fase de conformação, onde através da maromba, equipamento no quais as peças adquirem forma e logo após são dimensionadas pelo cortador de acordo com os padrões de utilização, pode haver que pequenos resquícios de impurezas tragam deformação e falhas nas peças, gerando peças defeituosas que podem ser caracterizadas como resíduos. Quando isso acontece, há um alerta entre os funcionários responsáveis pela etapa, que imediatamente se empenham em retirar essas impurezas, restabelecendo o fluxo de matéria-prima homogênea. Após o acúmulo de determinado número de peças prejudicadas, estando essas reservadas e ainda úmidas, possuindo características de plasticidade, são recolocadas na máquina aonde tomarão nova forma. d) Secagem Durante esta fase as peças depositadas na estufa são submetidas a ventiladores que impulsionam o ar quente proveniente da queima nos fornos que auxiliam na sua secagem. Neste momento se tem o aproveitamento energético na fase de resfriamento dos fornos 56 utilizados para a queima das peças. Esse ar quente é redirecionado através de dutos enterrados para dentro da estufa. Contudo, nesta fase de secagem, com a variação de temperatura e a uma desconformidade no padrão da massa, acontece que algumas peças acabam deformando e trincando, sendo rejeitadas e depositadas no pátio da indústria. Essas peças são encaminhadas para outra indústria cerâmica em Santa Helena – PR, onde são trituradas e beneficiadas através de equipamento específico, transformando em matéria de reaproveitamento na mistura da massa para fabricação de tijolos, lajotas e blocos de construção civil. Quanto a esses resíduos de cacos de tijolos crus, ou seja, peças que não vieram a ser queimadas, não foram consideradas no PGRS da empresa. Figura 11 – Depósito de resíduos de cacos de peças cruas Fonte: Dados da pesquisa (2008) e) Queima e carregamento Durante as fases de queima e carregamento, os principais resíduos gerados são a fumaça, cacos de peças cerâmicas e cinzas. Com a queima das peças exercida pelos fornos a alta temperatura, que gira em torno de 600 à 900ºC, pode ocorrer de peças virem a trincar e quebrar facilmente com o manuseio, resultado que envolve detalhes com o padrão da massa, sendo rejeitadas para utilização. Bem 57 como durante o carregamento das peças prontas, pode ocorrer de algumas virem a quebrar acidentalmente. Esses resíduos, conforme o PGRS são depositados no pátio da indústria, e são reaproveitados na pavimentação da área de manobra dos caminhões e máquinas da indústria e das estradas rurais que dão acesso às áreas de extração de argila. O volume desses resíduos, segundo o PGRS, encontra-se na ordem de 11% da produção mensal, chegando aproximadamente a um número de 66.000 peças de cacos de tijolos e 16.500 peças de cacos de lajotas por mês. Esses materiais originados na quebra de tijolos e lajotas, segundo a NBR 10.004/04, são considerados resíduos inertes. Figura 12 – Depósito de resíduos de cacos de peças descartadas após o processo de queima Fonte: Dados da pesquisa (2008) Como resultados da queima, as cinzas, segundo o PGRS são produzidas em torno de 6% do volume de pó de serra e maravalha utilizada no processo. Isso equivale a um volume de aproximadamente 108 toneladas por mês. Esses resíduos também são considerados inertes. A principal fonte energética utilizada para queima pela indústria é a maravalha e o pó de serra, esses resíduos são comprados da empresa Andrade & Martins de Ibema – PR, provenientes de beneficiamento de madeira. As cinzas geradas são retiradas dos fornos pelos funcionários com a utilização de EPIs adequados, e armazenadas em sacos plásticos. Este material é reaproveitado na própria indústria, retornando ao processo através de mistura com a matéria-prima, incorporada na massa em proporções adequadas para a padronização do produto conforme a granulometria necessária. 58 Para controlar a emissão de resíduos particulados provenientes das chaminés dos fornos, foram plantadas mudas de eucaliptos, que atualmente fazem o papel de barreira verde para contenção desses resíduos, contribuindo para a amenização dos impactos ambientais relacionados com a alteração da qualidade do ar. O PGRS da empresa prevê o monitoramento das emissões de gases na atmosfera, o qual possui determinada meta de periodicidade, conforme preconiza a resolução SEMA 054/06. A empresa MONITORAR, que realizou a última medição, apresentou em seu laudo de análises um valor médio de 17,1875 mg/Nm³, muito abaixo do estabelecido pela atual resolução, que estabelece o limite de 6.000 mg/Nm³. Esse excelente resultado se deve ao tratamento e manejo dos recursos energéticos utilizados. Figura 13 – Chaminé de um dos fornos de queima Fonte: Dados da pesquisa (2008) f) Outros resíduos gerados indiretamente pela produção Um tipo de resíduo em especial que inclusive é considerado no PGRS, mas que não está ligado diretamente a produção, são as lâmpadas fluorescentes. Esses resíduos caracterizados por lâmpadas descartadas são gerados num volume pequeno, em média 06 a 07 lâmpadas por ano. Essas lâmpadas são acondicionadas nas embalagens originais e encaminhadas para o recolhimento feito pela empresa CETRIC – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais, situada em Cascavel-PR, e especializada na destinação final destes resíduos. Há ainda resíduos constatados que são gerados pela manutenção de caminhões, máquinas e equipamentos, são as estopas, graxas e óleos. Embora não serem 59 gerados em grande quantidade, esses resíduos contribuem para a degradação do meio ambiente quando com este entram em contato. Esses resíduos não são considerados pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da empresa, e deve de alguma forma receber atenção com relação a sua disposição final. Há outros resíduos encontrados nas imediações do empreendimento, classificados como recicláveis, são embalagens plásticas, garrafas PET e vidros que de certa forma não recebem uma correta destinação. Esses resíduos são acumulados em determinados lugares acondicionados em caixas e sacos. A empresa possui algumas casas próximas à indústria que servem para moradia de alguns funcionários que trabalham na empresa, essas geram lixo domiciliar. Próximo à indústria também existe uma associação dos seus funcionários, caracteriza-se por uma edificação onde essas pessoas promovem festas familiares e momentos de descontração entre eles, sendo que a partir daí se gera a maioria dos resíduos citados acima, reciclados e orgânicos. Outros resíduos que têm importância, são aqueles gerados no escritório, são formados principalmente por papéis, copos plásticos, canetas descartadas, erva mate descartada, pó de café descartado e embalagens diversas. Estes resíduos possuem como característica principal serem materiais não inertes. Segundo o PGRS da empresa, são produzidos um volume de aproximadamente 7 Kg por mês. Não ocorre segregação deste material, sendo que atualmente todo o “lixo” gerado no escritório e nos banheiros é acondicionado e encaminhado para a coleta municipal. Após a coleta dos dados e informações dada através das visitas, entrevistas e documentos fornecidos pelo empreendimento, se pode com base em algumas normas e modelos de gestão ambiental verificados em fontes bibliográficas diversas, analisar e elaborar sugestões e recomendações para que haja um melhor aproveitamento do que já existe em termos de planejamento e controle ambiental. Essas propostas não passaram por nenhum estudo de viabilidade, pelo fato de não constar nos objetivos da pesquisa e considerando o tempo que seria necessário para que tal fosse realizado. Mas em essência, as sugestões e recomendações relacionadas no final deste trabalho vem ao encontro da melhoria da qualidade ambiental que envolve a extração e a produção, bem como, de forma geral os setores do empreendimento, visando especialmente a necessidade de intensificar alguns esforços já existentes e implementar algumas ações que tornariam os processos mais eficientes. 60 5 CONCLUSÃO O presente trabalho teve como foco principal de estudo, a qualidade ambiental e sua gestão diante as normas e exigências legais vigentes relacionadas com a atividade da cerâmica vermelha, considerando a extração da sua matéria-prima principal, a argila, e seu processo de produção. Para enfoque das questões a serem consideradas, foi realizado um estudo de caso na empresa Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda., localizada no interior do município de Entre Rios do Oeste – PR, e que representa produtos do ramo da construção civil, como tijolos, blocos e lajotas. O estudo teve como problema à considerar, o que a indústria cerâmica poderia fazer para melhorar o nível da qualidade ambiental em seus processos. Sendo que a partir daí, foi necessário traçar como objetivo principal, a identificação dos procedimentos básicos para a melhoria ambiental do empreendimento. De forma específica, os objetivos então foram de descrever e caracterizar os processos, identificar os requisitos legais pertinentes à atividade e as medidas utilizadas pela a empresa para a melhoria da qualidade ambiental através de metodologia que envolveu visitas técnicas as áreas de extração e aos setores da produção. Além disso, o levantamento de dados se deu através de entrevistas ao proprietário e aos colaboradores, buscando analisar documentos, licenças, planos e registros relacionados aos processos de produção. Para que finalmente, com auxílio de livros e artigos se pudesse contribuir com sugestões e recomendações para a implementação da gestão ambiental da empresa. A pesquisa priorizou em sua coleta e análise dos dados, o levantamento dos impactos e dos resíduos gerados pelo empreendimento, e quais as ações estabelecidas para a minimização desses impactos, considerando as adequações exigidas pelo órgão ambiental. Sendo que deste ponto, foi possível identificar alguns gargalos que impedem o aumento do nível da qualidade ambiental no contexto do empreendimento, bem como se pôde relacionar algumas práticas, que implementadas ao Plano de Controle Ambiental existente, podem contribuir para uma melhora na eficiência da utilização de alguns recursos, sendo esses caracterizados como resíduos ou fontes naturais. O estudo em essência sugere alternativas que conduzam o empreendimento a um modelo de gestão ambiental sustentável, contribuindo assim para a geração de uma consciência de maior compromisso com o meio ambiente, pela qual se consente a internalização das conseqüências negativas geradas pela sua atividade, e proporcionalmente, 61 gerar vantagens sócio-econômicas para a empresa Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. O estudo mostra através de uma análise subjetiva que as medidas que envolvam transformações que objetivam o melhoramento da qualidade ambiental respeitando os recursos naturais e determinado nível de sustentabilidade, podem a primeira vista não serem viáveis economicamente para o empreendimento. Essas novas medidas objetivadas são condicionadas as adequações estabelecidas pela pressão das leis ambientais cada dia mais severas, que muitas vezes oneram a produção, automaticamente os custos envolvidos nesse processo são repassados para o cliente final. É necessário que as empresas e organizações se adaptem as exigências mínimas, buscando em primeiro grau, através de uma conscientização e educação principalmente dos colaboradores, visar a importância dos recursos naturais e as conseqüências da sua utilização irracional. As tecnologias adaptáveis e os métodos a serem empregados necessitam acima de tudo como propulsor, a visão e o comprometimento dos empresários. Vinculados a isso, através do interesse e da boa vontade muitas vezes é possível encontrar alternativas criativas que venham ao encontro das várias necessidades. A busca pelos melhores métodos será sempre contínua, mais a importância em se trabalhar com pequenos detalhes de forma a se buscar o melhor aproveitamento pode trazer grandes resultados. E grandes resultados, principalmente relacionados a lucratividade, são os maiores interesses de uma empresa. Pode-se concluir que a importância dada ao meio ambiente com base nas novas tendências é quesito de competitividade, e essa importância é refletida na forma em que os processos e as atividades da empresa são tocados, e na imagem que a empresa deixa transparecer para a sociedade. Sendo que a qualidade ambiental é algo que se precisa trabalhar dia após dia, verificando pequenos detalhes da produção e o uso dos recursos conforme soluções técnicas estabelecidas e indicadas pelas entidades e órgãos habilitados para tais. Para a equipe envolvida, este trabalho possibilitou um maior contato com a realidade enfrentada pela indústria cerâmica e com as normas e regulamentações estabelecidas através das políticas de meio ambiente, contribuindo para uma melhor absorção e uma imensurável valorização dos conhecimentos transmitidos durante o curso de graduação em Administração com Habilitação em Gestão Ambiental. 62 6 SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES Pelo fato da empresa buscar as regulamentações e adequações exigidas pelos órgãos ambientais, estando com sua licença de operação em dia, evidencia os bons níveis de sustentabilidade padronizados pela maioria das normas ambientais vigentes. Possuindo também um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, reforça o interesse da empresa em buscar a qualidade ambiental. Contudo, diante da pesquisa realizada, pode-se observar gargalos relativos a produção que contribuem para a geração de resíduos e ofuscam o enfoque no melhoramento da qualidade ambiental. Esses gargalos de certa forma não oneram significantemente a empresa com relação a medidas de prevenção e correção, sendo é claro, necessário um estudo de viabilidade, mas que de antemão compensariam a empresa no tocante a sua imagem, contribuindo para aumento da competitividade diante das atuais exigências. Pode-se constatar a necessidade de treinamentos constantes para os funcionários, que estejam direcionados para a educação ambiental e o melhoramento na utilização dos recursos necessários para a produção. Esses treinamentos podem ser realizados através de parcerias com associação de ceramistas e outros órgão que possam fornecer informações relativas a qualidade na produção e eliminação de desperdícios. Bem como a conscientização das normas ambientais através de reuniões com o órgão ambiental estadual. Sugere-se para empresa, um estudo sobre aquisição de equipamentos para a trituração, moagem e beneficiamento dos cacos gerados na secagem e pós-queima das peças. Sendo que, além de poder reutilizar esses resíduos, fazendo-o retornar ao processo com sua adição na composição da massa, servindo assim de subproduto na padronização da granulometria da matéria-prima, poderia estar diminuindo gastos com o transporte de destinação deste resíduo. Com relação as estopas, óleos e graxas, estes podem ser acondicionados em determinado recipiente adequado as suas características, e juntamente com os resíduos provenientes de postos de combustíveis destinados para seu devido tratamento, o qual empresas específicas e especializadas se responsabilizam por tal atividade. É importante considerar e sugerir, a implantação de Coleta Seletiva na empresa, a qual tem a finalidade de organizar os resíduos de forma a serem segregados e encaminhados para serem reaproveitados e reciclados, gerando também entre outros benefícios, a geração de renda com a comercialização desses materiais. 63 A empresa também deveria considerar a implantação de sistema para captação das águas pluviais, tendo em vista a grande área de telhados que a empresa possui. São aproximadamente 7.180 m² de cobertura. Um fato importante que deve ser considerado e incorporado às atividades da empresa, é a documentação e registro do transporte e destinação final dos resíduos, uma vez que são de co-responsabilidade entre a fonte geradora e o transportador, assim como é de fundamental importância para o controle da empresa, realizar processo documental para a geração de resíduos sólidos por setor do empreendimento, através da caracterização, identificação das quantidades mensalmente e respectiva destinação final. O monitoramento é um dos instrumentos fundamentais para a tomada de decisão, o qual evidencia os níveis de qualidade e riscos em que a empresa opera. Considerando que é de responsabilidade da empresa fazer o monitoramento e os registros, esta se vê diante da necessidade de contratar um profissional habilitado ou empresa especializada na área de tecnologia e qualidade ambiental que o façam. De outro norte, essas despesas podem compensar o peso das autuações e um possível gasto com a recuperação de um impacto considerável, que podem vir inclusive diante de suas características, a inviabilizar o empreendimento. 64 REFERÊNCIAS AMBIENTE BRASIL. Recuperação de áreas degradadas. [S.L.]: 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2008. ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de; TACHIZAWA, Takeshy; CARVALHO, Ana Barreiros de. Gestão ambiental: enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2002. 232 p. ANFACER – Associação nacional dos fabricantes de cerâmica para revestimento. História da cerâmica. [S.L.], 1992. Disponível em: . Acesso em: 02 maio 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA. Informações técnicas: materias-primas naturais. 2008. Disponível em: < http://www.abceram.org.br/asp/abc_53.asp>. Acesso em: 05 maio 2008. BITAR, Omar Yazbek. Avaliação da recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana de São Paulo. 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Acesso em: 02 maio 2008. 66 APÊNDICE A ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA APLICADA AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA 67 QUESTIONÁRIO ELABORADO PELA EQUIPE DO ESTUDO 1 – Como começou o negócio? 2 – Quais os recursos empregados que foram imprescindíveis para o crescimento do empreendimento? 3 – Com relação às questões ambientais atuais, como a empresa reagiu diante das obrigatoriedades? 4 – Quais as atividades e funções desempenhadas pelo departamento responsável pela questão ambiental da empresa? 5 – Como são divididas as atividades, quais as funções, e de que forma estão organizadas dentro da empresa? 6 – De que forma a empresa está preparada para reagir diante dos possíveis acidentes que venham a trazer prejuízos ao meio ambiente? 68 APÊNDICE B ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA APLICADA AO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO 69 QUESTIONÁRIO ELABORADO PELA EQUIPE DO ESTUDO 1 – Qual o primeiro passo para obter uma área e legalizá-la para a extração de argila? 2 – De que forma é extraída a argila, quais equipamentos utilizados, e quais os procedimentos realizados durante e depois da extração com relação aos impactos ambientais? 3 – Quais os impactos reconhecidos que são gerados pelo equipamento utilizado (caminhões, máquinas pesadas, etc.)? 4 – De que forma a empresa espera conter esses impactos? 5 – Há alguma maneira de se saber se a matéria-prima da área a ser extraída é de boa qualidade para a produção? 6 – A matéria-prima extraída pode ter impurezas? 7 - Que destino é dado a esses resquícios incorporados na argila? 8 – Quais os procedimentos para a produção de tijolos e os outros produtos a partir da argila? 9 – A empresa possui algum plano de gerenciamento da qualidade ambiental? 10 – Esse plano, além de trazer benefícios ao meio ambiente, traz algum tipo de retorno financeiro para a empresa? 11 – Os equipamentos utilizados na fábrica oferecem a produção de resíduos? 12 – Quais os métodos utilizados para reaproveitar os resíduos gerados, ou que destinação é dada aqueles resíduos que não tem mais utilização na produção? 70 13 – Que tipo de matriz energética é utilizado para o funcionamento dos equipamentos, fornos e outros equipamentos utilizados na linha de produção? 14 – Há alguma forma de reaproveitamento de energia no processo? 15 – Como são mensurados os benefícios do reaproveitamento de energia e dos resíduos gerados pela indústria? 16 – A empresa possui alguma idéia ou projeto que venha contribuir com o melhoramento da qualidade ambiental em seus processos? 71 ANEXO A VISTA PANORÂMICA DA EMPRESA 72 VISTA PANORÂMICA DA EMPRESA Obs.: A imagem acima foi adquirida através do Google Earth, ferramenta disponibilizada através de provedor de Internet. 73 ANEXO B CÓPIAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL