Geografia Agrária Da Crise Dos Alimentos No Brasil

Transcript

Geografia Agrária da Crise dos Alimentos no Brasil 1 Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves – LEMTO-UFF Dr. Paulo Alentejano – GeoAgrária – FFP/UERJ A problemática agrária volta a ocupar as manchetes dos grandes meios de comunicação e a agenda política em todos os níveis. Manifestações populares em vários países do mundo contra o aumento dos preços dos alimentos parecem ter acordado aqueles que acreditavam que a questão agrária havia sido superada pela revolução nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia impulsionada pelas grandes corporações. Dois processos socio-geográficos de fundo, a princípio independentes entre si, além das mobilizações acima indicadas merecem destaque para compreender a centralidade da questão agrária nos dias que correm: (1) a recente intensificação da urbanização do mundo e (2) a crise de abastecimento e controle das fontes de combustíveis fósseis. Vejamos cada uma a sua vez. (1) a recente intensificação da urbanização do mundo No ano de 2007, a ONU registrava, pela 1ª vez, que a população urbana do planeta se nivelara à população rural (em 2001, a população Rural era de 53% contra 47% de população urbana). E, mais importante ainda, 70% da população urbana mundial estão localizados no chamado 3° mundo onde os sistemas de proteção social são historicamente precários ou simplesmente inexistentes. Estes países viram seus governantes aceitarem os conselhos dos organismos internacionais para que abandonassem qualquer veleidade de proteção social de sua gente. Independentemente de qualquer mudança na proporção de distribuição da renda entre ricos e pobres, o fato é que um aumento na população urbana implica necessariamente numa ampliação do mercado, haja vista não ser amplamente generalizável no âmbito urbano a produção de alimentos para autoconsumo. Assim, a vida urbana, mantidas inalteradas as relações sociais e de poder, implica numa maior mediação do dinheiro. Além disso, como já antecipara Karl Kautsky no início do século XX, a urbanização implica também no aumento do consumo de carne que, hoje, se apresenta com efeitos ainda mais intensos no mundo agrário pelas condições (im)postas pela revolução nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia, revolução essa denominada simplificada e equivocadamente como revolução verde (Ver Porto-Gonçalves, 2006). É que a produção de carnes vem implicando num aumento significativo da demanda de grãos (milho e soja) para a alimentação animal. Assim, vem aumentando a disputa de terras para produzir alimentos para os animais e para os seres humanos. Em 2007, para uma produção mundial de 2.129 milhões de toneladas de grãos a parte destinada ao consumo humano foi de 47,4% do total e, assim, 52,6% se destinava ao consumo animal e a outros fins, inclusive a produção de combustíveis a partir de biomassa. Segundo o médico veterinário Dr. 1 Esta é uma versão preliminar que oferecemos para o debate, ainda sujeita a revisão e eventuais correções. 2 Silvio Negrão, “na média, os suínos precisam comer 3 Kg de ração e os frangos de corte 2 Kg de ração para que cada um transforme esse alimento em 1 Kg de seu corpo”. A ineficiência de conversão de energia em proteínas para consumo humano via produção de carnes mostra a (ir)racionalidade da submissão da produção de alimentos à regras do mercado (Ver Negrão, 2008). De todo modo, esse processo exerce uma poderosa influência no aumento do preço da terra. Em reportagem de Cláudio Dantas Sequeira publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 08-06-2008, as terras agricultáveis se valorizaram em média 10,16% ao ano entre 2000 e 2006, sendo 15,66% em Mato Grosso, tomando como fonte o Centro de Estudos Agrícolas da FGV. Em 2007, de acordo com dados do Instituto FNP, o preço médio das terras subiu 17,83%. (Estado de S. Paulo, 26/09/2008). O valor atual é recorde: US$ 2636 o hectare. Segundo o mesmo instituto, a região do Alto do Araguaia, na divisa com Goiás, é a que mais se valorizou em 12 meses: 117,7%. Em parte esse aumento se deve à procura de estrangeiros por terras no Brasil, como demonstram José Garcia Gasques e Eliana Teles Bastos em artigo para a revista Agronews da Fundação Getúlio Vargas, onde registram que as terras nos EUA estavam cotadas pelo dobro do preço do Brasil. “Para os brasileiros a terra é cara, mas para o estrangeiro é uma bagatela. Isso tende a restringir o acesso do brasileiro à propriedade rural" afirmou Profa. Francisca Neide Maemura, da Universidade Estadual de Londrina. (2) a crise de abastecimento e controle das fontes de combustíveis fósseis Por outro lado, a derrota política estadunidense na ofensiva militar contra o Iraque associada às vitórias de governos que recusam a agenda neoliberal em países que dispõem de importantes jazidas de gás e petróleo (Venezuela, Bolívia e Equador) ou onde há resistências populares significativas (povo Ogoni na Nigéria, Afeganistão e Colômbia) desencadeou uma preocupação com a soberania energética pelos EEUU que, por sua vez, procura se legitimar tomando para si uma causa - o aquecimento global – que, até recentemente, se colocavam frontalmente contra, mas agora brandindo a bandeira dos biocombustíveis (Ver Porto-Gonçalves, 2008). Fidel Castro que num primeiro momento ficara sozinho na denúncia do que significava substituir a produção de alimentos para as pessoas pela produção agrícola de combustíveis para os automóveis se vê, agora, contemplado com o acalorado debate acerca do aumento dos preços dos alimentos, inclusive sob os auspícios da ONU. Independentemente das diferenças na eficiência de conversão de biomassa em combustíveis (que comprovadamente é maior no caso do etanol da cana em relação ao milho e outras fontes) o fato concreto é que também aqui se coloca uma maior demanda por terras, o que por si só tem enormes implicações na problemática agrária, a começar pelo inegável aumento no preço da terra. *** 3 Embora outras razões se juntem à crise que se manifesta no aumento nos preços dos alimentos, como secas e inundações, e a especulação por empresas que monopolizam o comércio mundial de alimentos, de adubos, fertilizantes e sementes que vêem na crise ótimas oportunidades de negócio e que se fortalecem na medida em que o alimento deixa de ser produzido em casa e passa a ser mediado nas bolsas (Chicago e outras), locus de mediação do poder dessas empresas 2 , a problemática agrária se coloca também no centro de um debate geopolítico na medida em que diferentes setores do capital procuram lançar mão do trunfo territorial representado pelos diferentes Estados. Para isso, os diferentes países com suas riquezas naturais têm que ser defrontados a partir das suas diferentes geografias tendo como sine qua non conditio o seu potencial de desenvolvimento técnico-científico sem o que estão impedidos de jogarem o jogo nessa escala global de poder. A qualidade dos territórios dos diferentes estados joga aqui um papel fundamental, sobretudo quando se considera a disponibilidade de águas e terras agricultáveis (fertilidade e topografia, esta última qualidade sobretudo pela economia de energia relacionada aos relevos planos, o que é extremamente relevante quando se trata de um modelo agrário/agrícola energívoro, isto é, baseado no grande consumo produtivo de energia). É o que se pode ver no Mapa 01 – Águas e Terras Disponíveis por País – onde o Brasil se apresenta numa posição de destaque 3 . MAPA 01 Fonte: ICONE 2 Estima-se que na bolsa de mercadorias agrícolas nos últimos anos, cerca de 40% de todos os contratos de compra foram feitas por fundos de investimentos apenas para especulação. E hoje, os volumes de negócios feitos nessas bolsas entre os diferentes especuladores extrapolam em dez vezes o volume real de produção agrícola a ser produzida. Os jornais noticiaram que apenas um dos fundos de investimento que especula na bolsa de mercadorias agrícolas, o Fundo Hedge dos EUA, teve um lucro líquido de 3,7 bilhões de dólares em 2007. 3 Chamamos a atenção para os autores deste mapa que são pesquisadores do ICONE – Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – que, além de assessorarem as associações ligadas aos agronegociantes, vêm assessorando também o governo brasileiro na defesa de seus interesses, isto é, os interesses dos agronegociantes. Consulte o site http://www.iconebrasil.org.br/pt/ . 4 O Quadro 01 – Disponibilidade de Terras Aráveis por País – reitera a informação anterior ao situar o Brasil como o país de maior disponibilidade de terras e águas. QUADRO 01 Fonte: ICONE e FAO; Elaboração: ICONE No caso da América do Sul destacam–se, ainda, a Argentina, a Colômbia, a Bolívia e a Venezuela. Registremos que o complexo técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático de poder implicado no modelo agrário/agrícola no caso brasileiro e argentino implica, ainda, na disponibilização das terras paraguaias e bolivianas haja vista que não se pode compreender os processos socioespaciais que se desenvolvem nesses países dissociados desse bloco de poder que se estrutura a partir do Brasil e da Argentina. Os conflitos recentes envolvendo os agronegociantes bolivianos, em franca oposição ao governo Evo Morales na Bolívia, e os que envolvem camponeses sem terra que apóiam o governo Lugo no Paraguai, em franca oposição aos agronegociantes estrangeiros (leia-se, brasileiros), são parte desses conflitos que ultrapassam as fronteiras nacionais não só pelos protagonistas implicados diretamente, mas também pelo enorme significado que essa região tem no contexto geopolítico de elevadíssima demanda de terras que acima configuramos. São fartas as notícias que apontam a chegada de capitais de origem européia, estadunidense e japonesa comprando terras no Brasil, Argentina e, até muito recentemente na Bolívia e no Paraguai, pelas oportunidades que se abrem de captar renda e aumentar a apropriação de mais valia. Reportagem do jornal Valor de 28/08/2008 afirma que empresas estrangeiras planejam investir US$ 1 bilhão na compra de terras no Brasil, o que lhes permitirá comprar 4 milhões de ha, 5% das terras agricultáveis do país. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pelo controle do cadastro de terras no país, mostram que, nos últimos sete meses, 203 5 mil hectares de terras foram parar nas mãos de estrangeiros. Esses números, segundo o próprio presidente do Incra, certamente estão subestimados, porque os cartórios não são obrigados a registrar separadamente as terras compradas por estrangeiros e repassar as informações para o órgão. Hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo menos 5,5 milhões de hectares estão nas mãos de estrangeiros. O resultado disto é que, apesar da enorme disponibilidade de terras, reconhecida, como vimos, até mesmo pelos intelectuais e lideranças dos agronegociantes, não se configura uma real política de reforma agrária, ao contrário, o aumento nos preços da terra torna mais caras as desapropriações de terras, bem como torna mais difícil acordos relativos à compra de terras, uma vez que os proprietários tendem a negociar em situação mais favorável. Assim, reforça-se a tendência que já vinha se estabelecendo de criação de novos assentamentos na Amazônia, uma vez que é nesta região que as terras são mais baratas e em sua quase totalidade são terras públicas. Disto decorrem duas conseqüências: de um lado, um descolamento geográfico entre a mobilização dos trabalhadores rurais sem terra no Brasil – que se concentra no Centro-Sul – e a política de assentamentos – que se concentra na Amazônia; de outro, substitui-se a reforma agrária pela colonização de novas áreas. (Ver Alentejano, 2004). Ademais, a precariedade da própria política de colonização, disfarçada de assentamentos, estimula a grilagem de terras (Ver Oliveira, 2007 a , 2007b e 2007c), isto é, apropriação de terras ao arrepio da lei, que faz das áreas de expansão mais do que uma região de fronteira, como comumente vem sendo chamada, inclusive nos meios acadêmicos, mas como um verdadeiro front de batalha no preciso sentido militar de origem da expressão, onde impera a violência, processo muito semelhante ao que se deu no oeste dos EUA na segunda metade do século XIX e tão bem retratado nos filmes de faroeste. Estamos, ao contrário, diante de um processo de anti-reforma agrária quando se observam os dados de evolução da área plantada no Brasil nos últimos 16 anos (entre 1990 e 2006). Se tomamos três produtos típicos da agricultura empresarial – a cana, a soja e o milho – que estão implicados nos processos acima descritos de uma agricultura voltada para a produção de combustível (cana e soja) ou para alimentação animal (milho e soja) observamos que a área total plantada passou de 27.930.805 hectares, em 1990, para 41.198.283 hectares, em 2006, um aumento de 47,5%. Quando observamos a área total destinada à produção de três produtos característicos da cesta básica de alimentação do brasileiro – o arroz, o feijão e a mandioca - notamos que a área total diminuiu de 11.438.457 hectares para 9.426.019 hectares, ou seja, uma queda de 17% no mesmo período. Enquanto todos os produtos destinados à produção de combustíveis (cana e soja) ou à alimentação animal e só indiretamente às pessoas (soja e milho) aumentaram, todos os produtos destinados à cesta básica viram sua área diminuir no período. 6 Se, pelo menos a princípio, parece correta a crítica do governo brasileiro ao etanol produzido a partir do milho, sobretudo nos EUA, uma vez que se trata de deslocamento direto de alimentos para a produção de combustível, ao contrário do etanol à base de cana-de-açúcar, também é verdade que há impacto indireto da expansão da cana em relação à oferta e preço dos alimentos, pois vem ocorrendo sensível redução da área destinada à plantação de alimentos assim como um deslocamento geográfico dessa produção. A substituição de plantios de arroz, feijão e milho por plantios de cana está ocorrendo em várias regiões, como o oeste paulista, o Triângulo Mineiro, o sul de Goiás. Isto, de um lado, provoca a pura e simples redução da oferta destes alimentos, mas de outro provoca também o deslocamento destas culturas para terras de pior qualidade e mais distantes dos principais mercados consumidores, o que significa aumento dos preços, dados os maiores custos de produção e frete. Além disso, a corrida por terras no Brasil, motivada pela febre dos agrocombustíveis e pelo avanço da agricultura para alimento do gado, produz aumento do preço das terras, o que também impacta o preço dos alimentos, uma vez que o aumento da renda da terra rebate no preço dos alimentos. É o que se pode verificar com a nova geografia que se vai desenhando no mundo agrário brasileiro (Figuras 1 a 6 e Gráficos 1 a 6) onde, a partir dos próprios dados oficiais do IBGE, verifica-se a expansão da área plantada com cana, soja e milho e a redução da área plantada com arroz, feijão e mandioca. A Figura 1 e o Gráfico 1 indicam que a cana teve forte expansão da área plantada no país no período, com aumento de 43%. E embora a maior parte da cana concentre-se na região Centro-Sul (passou de 63 para 78% do total), a região onde mais cresceu proporcionalmente a área plantada no período foi a Amazônia (121% de aumento). Em termos absolutos, a maior expansão da área de cana-de-açúcar verificou-se nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul. Figura 1 – Variação regional da área plantada de Cana-de-açúcar – Brasil - 1990-2006 Cana de Açúcar - Área plantada (Hectare) - 1990 Cana de Açúcar - Área plantada (Hectare) - 2006 Amazônia 4% Amazônia 3% Nordeste 18% Nordeste 34% Centro-Sul 63% Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. Centro-Sul 78% 7 Gráfico 1 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Cana-de-açúcar (1.000 ha) Brasil - 1990-2006 Evolução e distribuição espacial da área plantada de Cana-de-açúcar (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 6178 4818 4323 1990 2006 2746 1457 1095 120 265 Amazônia Nordeste Centro-Sul Brasil Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. A soja (Figura 2 e Gráfico 2) também vai se deslocando dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, onde é plantada sobretudo por pequenos e médios produtores, para Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso e Maranhão onde os grandes latifúndios monocultores empresariais de exportação se destacam. O Gráfico 2 indica que a área plantada com soja no Brasil cresceu 91% no período 19902006, sendo que o maior crescimento verificou-se na Amazônia (319% !!!) que já responde hoje por quase 1/3 da soja produzida no país (Figura 2). Figura 2 – Variação regional da área plantada de Soja – Brasil - 1990-2006 Soja - Área Plantada (ha) - 1990 Soja - Área Plantada (ha) - 2006 Amazônia 14% Amazônia 30% Nordeste 3% Centro-Sul 65% Nordeste 5% Centro-Sul 83% Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. Gráfico 2 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Soja (1.000 ha) - Brasil 1990-2006 Evolução e distribuição espacial da área plantada de Soja (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006 25000 22083 20000 14254 15000 9620 10000 5000 11585 2006 6724 1603 362 1105 0 Amazônia Nordeste Centro-Sul Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. 1990 Brasil 8 Merece destaque ainda, o avanço dessa mesma soja pelos cerrados do Piauí e Bahia que muito contribuiu para que a região Nordeste também tivesse um aumento altamente significativo de sua área plantada com soja, que passou de 3% para 5% no mesmo período. Os Mapas 2 e 3 abaixo evidenciam este processo. Mapa 2 – Brasil – Produção de Soja – 1996 e Mapa 3 – Brasil – Produção de Soja - 2006 Fonte: IBGE. O mesmo movimento geográfico e social se pode observar com o cultivo de milho que, como sabemos, está fortemente associado à criação de frangos e porcos 4 . A Figura 3 indica que também no caso do milho foi na Amazônia que se verificou o maior crescimento na área plantada durante o período 1996/2006, tanto em termos absoluto como relativo. Figura 3 – Variação regional da área plantada de Milho – Brasil - 1990-2006 Milho - Área Plantada (ha) - 1990 Milho - Área Plantada (ha) - 2006 Amazônia 10% Amazônia 15% Nordeste 18% Centro-Sul 72% Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. 4 O milho é também, muitas vezes, utilizado em rotação com a soja. Nordeste 19% Centro-Sul 66% 9 Gráfico 3 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Milho (1.000 ha) - Brasil 1990-2006 Evolução e distribuição espacial da área plantada de Milho (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006 15000 12023 12997 8682 8500 10000 5000 1178 1990 2006 1996 2163 2501 0 Amazônia Nordeste Centro-Sul Brasil Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. Por outro lado, verificamos que o modelo agrícola que vem se impondo nas últimas décadas no país, implica a redução da área plantada dos produtos alimentícios da cesta básica dos brasileiros, especialmente nas regiões capitalisticamente mais desenvolvidas, como se pode ver pelo decréscimo da área plantada com feijão e arroz no Centro-Sul. No caso do arroz (Figura 4 e Gráfico 4) houve uma queda de 27,6% na área plantada em todo o país, entre 1990 e 2006 (de 4.158.547 hectares para 3.010.169 hectares), sendo que, contraditoriamente, na região Nordeste, onde a fome é mais generalizada, ocorreu a maior redução ainda. Figura 4 – Variação regional da área plantada de Arroz – Brasil – 1990-2006 Arroz - Área Plantada (ha) - 1990 Centro-Sul 53% Amazônia 37% Nordeste 10% Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. Arroz - Área Plantada (ha) - 2006 Centro-Sul 50% Amazônia 42% Nordeste 8% 10 Gráfico 4 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Arroz (1.000 ha) - Brasil 1990-2006 Evolução e distribuição espacial da área plantada de Arroz (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006 5000 4159 4000 3000 2000 3010 1540 1264 1000 2219 1990 2006 1519 400 227 0 Amazônia Nordeste Centro-Sul Brasil Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. No caso do feijão (Figura 5 e Gráfico 5), o mesmo acontece, com a redução generalizada da área plantada de 5.306.257 ha em 1990 para 4.245.480 ha em 2006, sendo que neste caso a maior redução verificou-se no Centro-Sul. Figura 5 – Variação regional da área plantada de Feijão – Brasil - 1990-2006 Feijão - Área Plantada (ha) - 1990 Feijão - Área Plantada (ha) - 2006 Amazônia 7% Amazônia 7% Centro-Sul 40% Centro-Sul 48% Nordeste 45% Nordeste 53% Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. Gráfico 5 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Feijão (1.000 ha) - Brasil 1990-2006 Evolução e distribuição espacial da área plantada de Feijão (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 5304 4244 2366 2263 2565 1685 Nordeste Centro-Sul 1990 2006 373 296 Amazônia Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. Brasil 11 A área plantada com mandioca apresenta a mesma geografia social em que as regiões capitalisticamente mais avançadas não são aquelas em que o cultivo dos gêneros alimentícios destinados à cesta básica são de interesse. Todavia, a Figura 6 e o Gráfico 6 indicam um aumento significativo da participação da Amazônia no cultivo da mandioca, com o avanço de uma frente camponesa que ocupa a floresta, fazendo da região a maior produtora do país. Figura 6 – Variação regional da área plantada de Mandioca – Brasil - 1990-2006 Mandioca - Área Plantada (ha) - 1990 Centro-Sul 24% Mandioca - Área Plantada (ha) - 2006 Centro-Sul 25% Amazônia 30% Amazônia 38% Nordeste 37% Nordeste 46% Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. Gráfico 6 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Mandioca (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006 Evolução e distribuição espacial da área plantada de Mandioca (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006 2500 1976 1974 2000 1500 1000 748 599 1990 901 742 500 476 2006 484 0 Amazônia Nordeste Centro-Sul Brasil Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal. Isto é a expressão do processo apontado anteriormente de contra-reforma agrária, onde os latifúndios monocultores de exportação concentram-se no Centro-Sul e empurram para a Amazônia a agricultura camponesa, sendo que a atual política de assentamentos consagra este modelo perverso. A expansão verdadeiramente espetacular da área plantada com cana de açúcar no centro mais dinâmico do país, além de conviver com a diminuição do cultivo de produtos da cesta básica nessa região, está avançando, sobretudo em áreas antes destinadas a pastagens, como bem sinalizaram os intelectuais e lideranças ligadas aos agronegociantes, conforme o Quadro 2 abaixo, cuja autoria é desses think thanks do agribusiness como gostam de ser chamados. 12 QUADRO 2 A substituição de pastagem pelo cultivo de cana necessariamente desloca o gado para outras áreas que, no caso, tem sido para a região Centro Oeste e para a Amazônia, cujos efeitos retomaremos adiante. Com a expansão do fenômeno da urbanização e o aumento do consumo de carne bovina esta também vem se constituindo numa commodittie e, com isso, estamos assistindo a um avanço espetacular da criação de gado, sobretudo em áreas antes cobertas pela floresta (Ver PortoGonçalves, 2007). Do aumento de 40% do rebanho bovino ocorrido no país entre 1990 e 2006 (de cerca de 147 milhões de cabeças em 1990 para aproximadamente 206 milhões de cabeças em 2006), 80,8% desse aumento ocorreu na Amazônia que passou de 26 milhões para 73 milhões de cabeças de gado em 2006, um crescimento de 181%, ou seja, a região praticamente triplicou seu rebanho e já representa mais de 1/3 de todo o rebanho brasileiro (Gráfico 7). Gráfico 7 - Evolução e distribuição espacial do rebanho bovino (1.000 cabeças) Brasil – 1990-2006 Evolução e distribuição espacial do rebanho bovino (1.000 cabeças) - Brasil - 1990-2006 250.000 205.886 200.000 147.102 150.000 100.000 50.000 1990 98.554 110.880 73.738 2006 26.258 22.290 21.268 0 Amazônia Nordeste Centro-Sul Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal. Brasil 13 Assim, verifica-se que a temida pecuarização da Amazônia, apontada pelos críticos desse modelo nos anos 1970 e 1980, está se consagrando substituindo a floresta pela pata do boi, conforme os mapas 04 e 05. A geografia do modelo de desenvolvimento agrário brasileiro incontestavelmente está colocando em risco a floresta, as populações camponesas, inclusive quilombolas e os povos originários. MAPA 04 – Brasil –Pecuária – 1996 e MAPA 05 – Brasil – Pecuária - 2006 Fonte: IBGE. Assim vemos se reproduzir ampliadamente no espaço geográfico brasileiro o Complexo de Violência e Devastação (Porto-Gonçalves, 2007), a outra face de Janus do perverso processo de modernização do agro brasileiro, onde terras que são formalmente de responsabilidade do Estado são apropriadas de modo fraudulento (grilagem) num processo que, aliás, sempre caracterizou a expansão para novas áreas (vide o avanço da fronteira em São Paulo, Paraná, Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais ainda no século XX). O recente avanço no Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão vem ainda associado à demanda por carvão vegetal para a purificação (ferro gusa) do ferro, commoditie que, deste modo, vai sem rejeitos para o primeiro mundo à custa da queima da floresta. Não à toa a Amazônia, junto com o Nordeste, foram as regiões onde mais se expandiu a produção de madeira no Brasil nos últimos anos. O aumento que foi de 114% no conjunto do país; de quase 25 vezes no Nordeste, que passou de 0,6% para 7,6% do total da produção brasileira, e triplicou na Amazônia que passou de 2,9 para 5,6% do total, ao passo que no Centro-Sul, embora a produção tivesse crescido 92,9%, a participação no total do país caiu de 96,4% para 86,8% do total. 14 Gráfico 8 - Produção de Madeira – Brasil – 1990-2006 Produção de Madeira em tora - Brasil - 1990-2006 120.000.000 100.766.899 100.000.000 87.426.830 80.000.000 60.000.000 1990 47.024.280 2006 45.333.392 40.000.000 20.000.000 1.379.327 5.690.707 300.349 7.649.362 0 Brasil Amazônia Nordeste Centro-Sul Fonte: IBGE. Assim, a grilagem das terras se combina com a queimada para fazer carvão e, completando o complexo de violência e devastação, vem a criação do gado e também o cultivo de soja. Enfim, o que vem sendo apontado como uma conjuntura de grandes oportunidades para os agronegociantes vem se dando por meio da reprodução de um modelo tipicamente moderno-colonial de violência e devastação que marca a formação territorial do Brasil. Não é à toa que a Amazônia é o locus da violência privada no campo brasileiro, somando 875 assassinatos em conflitos pela terra entre 1985 e 2005, 62% do total de pessoas assassinadas no campo nestes vinte e um anos, praticamente 2/3 de todos os 1415 assassinatos verificados no período. Gráfico 9 – Assassinatos no Campo por Região – Brasil – 1985 a 2005 Assassinatos no Campo - 1985-2005 Centro-Sul 20% Nordeste 18% Amazônia 62% Fonte: CPT O aumento da demanda por terras está por trás também do aumento dos conflitos envolvendo populações tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, faxinalenses, retireiros, geraizeiros, enfim diferentes formações camponesas com suas qualidades características desenvolvidas junto às peculiaridades dos nichos dos distintos biomas brasileiros) por ações de expulsão das famílias dos territórios que ocupam há dezenas ou centenas de anos. Embora as ações de expulsão contra essas populações tradicionais venham se dando, sobretudo nas regiões do Planalto Central e na Amazônia, não constituem fenômeno específico dessas regiões. Há que se considerar a complexidade que conforma o espaço geográfico, inclusive nas suas 15 configurações ecológicas, posto que as regiões topograficamente mais acidentadas, ou mesmo planas, mas com restrições de uso de água e de baixa fertilidade natural (chapadas e chapadões), ou áreas de difícil acesso, foram historicamente ocupadas seja por camponeses ou quilombolas, ou ainda por populações indígenas, inclusive nas regiões sul e sudeste do país (faxinalenses e quilombolas). As extensas regiões planas e com restrições de uso de água do Planalto Central brasileiro, com as novas tecnologias de captação de água em profundidade por meio dos pivôs centrais, vêm sendo particularmente objeto da sanha dos latifúndios empresariais para implantação dos monocultivos seja de soja, de eucalipto e outras commoditties, já que por serem áreas planas implicam menores gastos com energia, o que é fundamental para um modelo agrário/agrícola com base em empresas latifundiárias com intenso uso de energia. No caso da produção de madeira para papel e celulose, o movimento de expansão é reforçado pelas enormes vantagens comparativas da produção desta matéria prima no Brasil, onde o tempo de corte chega a ser 1/3 menor que nos países de clima temperado. Assim, são inúmeras as notícias que dão conta do fechamento de fábricas de papel e celulose na Europa e transferência das mesmas para o Brasil. (O Estado de S. Paulo, 20-09-2008.) Como resultado disso, entre 2005 e 2007 a área plantada de Pinus e Eucalipto cresceu de 5.241.775 ha para 5.985.396 ha, um aumento de 14% em apenas três anos (www.abraflor.org.br). No que se refere à produção, no período 1990-2006, houve um aumento de 67% no conjunto do país, destacando-se o crescimento da produção no Nordeste (mais de 60 vezes), cuja participação passou de irrisórios 0,04% para 13,8% do total do país, sobretudo com a devastação da Mata Atlântica do Sul da Bahia para instalação de grandes empresas papeleiras na região. 5 Apesar disto, o Centro-Sul ainda concentra mais de 80% da produção nacional. Gráfico 10 - Produção de madeira para papel e celulose – Brasil – 1990-2006 Produção de madeira em tora para papel e celulose - Brasil - 19902006 60.000.000 55.114.729 50.000.000 45.845.248 40.000.000 32.952.856 31.451.822 1990 30.000.000 2006 20.000.000 7.582.995 10.000.000 1.379.327 1.686.486 121.707 0 Brasil Amazônia Nordeste Centro-Sul Fonte: IBGE. 5 Infelizmente o IBGE não fornece dados sobre a área plantada, como no caso dos produtos agrícolas, apenas dados sobre produção. 16 Enfim, o espaço geográfico brasileiro está atravessado por fronts de batalha com o espraiamento dos conflitos (Cadernos de Conflitos CPT, 2007) que não se restringem à Amazônia, mas se espalham por todo o país, pelas diferentes formas de expansão do modelo agrário/agrícola – a cana se expande em SP, MG, GO e MS pela logística já disponível para a expansão da produção do etanol; a soja se expande nos planaltos centrais com suas chapadas e pelo fato de ser a “caixa d´água” do país, ou seja, onde nascem os principais rios do país; o gado se desloca para a Amazônia assim como a produção de carvão para exportar ferro gusa tudo isso tendo os agronegociantes como seus principais protagonistas e beneficiários. Assim, podemos perceber que todos estes aspectos estão interligados e se queremos preservar a Amazônia para as gerações futuras, pelo que ela representa em termos de biodiversidade e fonte de água e umidade para o Brasil e o mundo, temos que inverter completamente a lógica em andamento. O ponto de partida dessa solução é a reforma agrária, e não a política de assentamentos em curso hoje no Brasil sob o nome de reforma agrária. Em primeiro lugar, a reforma agrária deve ser feita nas regiões Centro-Sul e Nordeste, mediante a atualização dos índices de produtividade, mas, sobretudo da efetivação do princípio da função social na sua integralidade, isto é, não só a dimensão produtiva, mas também a trabalhista e a ambiental. Em segundo lugar, a produção nos assentamentos de reforma agrária deve ser orientada para a produção de alimentos básicos, com mecanismos de garantia de compra e preços de forma a contribuir diretamente para a segurança alimentar. Deve ser ainda concebida com base em princípios agroecológicos, de forma a não reproduzir a elevada dependência energética da agricultura convencional e os impactos socioambientais. O próprio caráter descentralizado da produção de alimentos que nos proporcionaria uma nova geografia derivada de um amplo programa de reforma agrária possibilitaria reduzir os absurdos custos de frete de um modelo agrário/agrícola que leva a que se transporte feijão – que pode ser produzido em praticamente todo o território brasileiro – a 4 mil quilômetros de distância. Por último, a própria produção descentralizada de agrocombustíveis combinada com a produção de alimentos, em assentamentos de reforma agrária, articulada a pequenas agroindústrias voltadas para a transformação local da produção, poderia também contribuir para um melhor aproveitamento energético dos próprios agrocombustíveis, além de garantir maior autonomia para as comunidades locais. Portanto, do ponto de vista dos movimentos sociais que se dedicam à luta pela reforma agrária não se trata de descartar os agrocombustíveis, mas de rejeitar o atual modelo de produção que reproduz o falido modelo de produção agropecuário da revolução verde, baseado em extensas monoculturas, com uso intensivo de máquinas e insumos químicos que embutem elevados gastos energéticos, além da violência como prática estruturante de sempre. 17 O Brasil expõe de modo emblemático o caráter contraditório do processo de modernização/colonização, expressão cujos termos equivocadamente temos usado separadamente. O sistema mundo moderno-colonial (I. Wallerstein e A. Quijano) que nos constitui desde 1492 se atualiza, se mostra atual, atuando com os dois lados de sua mesma face – a tecnologia de ponta e as relações sociais e de poder que melhor permitam a maior acumulação de capital, onde matar e desmatar constituem práticas irmãs. Ao contrário do que nos ensinam nas escolas e nas universidades, o Brasil (assim como Haiti e Cuba) não era, nos séculos XVI e XVII, exportador de matéria prima, mas sim de açúcar, produto manufaturado, a maior commodittie da época, e para produzi-lo não havia nenhuma manufatura tão moderna como os nossos engenhos de açúcar, tal e qual, hoje, as mais modernas máquinas e implementos do agribusiness, nome novo para uma prática quincentenária, nos mostra cabalmente que a modernidade não necessariamente nos traz progresso, liberdade e justiça social. Somos modernos há 500 anos! A colonialidade sempre foi constitutiva da modernidade! A ideologia da modernidade bem vale uma missa! Bibliografia ALENTEJANO, Paulo R. Reforma agrária, território e desenvolvimento no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, 2003. ______________ Uma breve análise dos dados sobre ocupações e acampamentos. In Conflitos no Campo – Brasil – 2003. Goiânia: CPT- Nacional, 2004. CASANOVA, Pablo Gonzalez. O Colonialismo Interno. Revista Rebeldia, ano 1, n. 12. México: 2003. CECEÑA, Ana Ester (Org.). Los desafíos de las emancipaciones en un contexto militarizado. Buenos Aires: Ed. Clacso, 2006. CPT. CPT: Pastoral e Compromisso. Petrópolis: Ed.Vozes/CPT, 1983. __________. Conflitos no campo – Brasil 2003. Goiânia: CPT, 2004. ESCOBAR, Arturo. El lugar de la naturaleza y la naturaleza del lugar: globalización o postesarrollo? In LANDER, Edgardo. La colonialidad del saber – eurocentrismo y ciencias sociales. Buenos Aires: Ed. Clacso, 2000. FAORO, Raimundo. Os Donos do Poder. São Paulo: Publifolha, 2000 (1967). FERNANDES, Bernardo Mançano. Contribuição ao estudo do campesinato brasileiro. Formação e territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra – MST, 1979-1999. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, 1999. FERREIRA, Brancolina. A reforma agrária no governo Lula – Balanço: 2003 a 2005. Reforma Agrária. Vol. 32. Nº 1. Ago/Dez – 2005. São Paulo: ABRA, 2005. HAESBAERT, Rogério. O Mito da des-territorialização. Rio de Janeiro: Bertrand, 2005. HEREDIA, B.; MEDEIROS, L.; PALMEIRA, M.; LEITE, S; CINTRÃO, R. (coords.). Impactos regionais da reforma agrária: um estudo a partir de áreas selecionadas. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ-Nuap/PPGAS/MN/UFRJ-Nead/Iica, 2001. LANDER, Edgardo. La colonialidad del saber – eurocentrismo y ciencias sociales. Buenos Aires: Clacso, 2000. LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro: Forense, 1949. MARTINS, José de Souza. Fronteira – a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997. MAZOYER, Marcel. Defendiendo al campesinado en un contexto de globalización. Roma: FAO, 2001. MEDEIROS, Leonilde Sérvolo. História dos Movimentos Sociais no campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989. __________. Reforma agrária no Brasil: História e atualidade da luta pela terra. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2003. MOREYRA, Sérgio Paulo. As Novas Caras da Violência no Campo Brasileiro. in CPT. Conflitos no Campo Brasil 1997. Goiânia: CPT, 1998. pp.7-13. 18 NEGRÃO, S. L. Uma análise das externalidades do ciclo de produção agroindustrial de suínos e aves à luz da ética global. Tese de doutorado defendida na no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – UFSC, Florianópolis, 2007. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A “não reforma agrária” do MDA/INCRA no governo Lula. Porto Alegre, mimeo, 2006. __________. O Brasil, a reforma agrária e as terras devolutas. Agência Notícias do Planalto. Brasília: 26/04/2007. (http://www.radioagencianp.com.br), 2007 a. __________. Reforma agrária para o agronegócio: crime à vista no Pará. In Rádio Agência Notícias do Planalto, 29/-1/2007. (http://www.radioagencianp.com.br), 2007b __________. O agrobanditismo e a reforma agrária no Pará. In: In Rádio Agência Notícias do Planalto, 19/12/2007. (http://www.radioagencianp.com.br) 2007c PEREIRA, João M.M. & SAUER, Sérgio. História e Legado da Reforma Agrária de Mercado no Brasil. IN: PEREIRA, João M.M. & SAUER, Sérgio (org..). Capturando a Terra: Banco Mundial, Políticas Fundiárias Neoliberais e Reforma Agrária de Mercado. São Paulo: Expressão Popular, 2006. pp.173-206. PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Geo-grafias: movimientos sociales, nuevas territorialidades e sustentabilidad. México: Ed. Siglo XXI, 2001a. __________. Da Geografia às geo-grafias: um mundo em busca de novas territorialidades. In CECEÑA, Ana Ester & SADER, Emir (org.) La Guerra Infinita: hegemonía y terror mundial. Buenos Aires: Ed. Clacso, 2001b. __________. A Geograficidade do social: uma contribuição para o debate metodológico sobre estudos de conflitos e movimentos sociais na América Latina. in SEOANE, Jose. (Org.). Movimientos sociales y conflicto en América Latina. Buenos Aires: Clacso-Osal, 2003, v. , p. 261-277. __________. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Ed. Civilização Brasileira,Rio de Janeiro, 2006. __________. Violência e democracia no campo – o que dizem os dados de 2003. in CPT. Conflitos no Campo – Brasil 2003. Goiânia: CPT, 2004. __________. Uma outra verdade inconveniente: uma nova geografia política da energia numa perspectiva subalterna. IN: OLIVEIRA, Márcio Piñon, COELHO, Maria Célia Nunes e CORRÊA, Aureanice de Mello (Organizadores). O Brasil, a América Latina e o Mundo: Espacialidades Contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina/ANPEGE/CLACSO/FAPERJ, 2008. (vol.1). __________. O Complexo de Violência e devastação da Amazônia brasileira: o caso do sudeste do Pará. In Revista Proposta, Ano 31 – n° 114, out/dez 2007. Rio de Janeiro, FASE, 2007. __________. A Reinvenção dos Territórios – a experiência da América Latina e do Caribe. in CECEÑA, Ana Ester (Org.). Los desafíos de las emancipaciones en un Contexto militarizado. Buenos Aires: Clacso, 2006, p. 151-197. __________ e Chuva, Luiza. A Oligarquia fazendo justiça com as próprias mãos (A geografia da violência no campo brasileiro – 2007). In Conflitos no campo – 2007. Goiânia: CPT-Nacional, 2008. REPÓRTER BRASIL O Brasil dos agrocombustíveis – os impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade – Soja – mamona – 2008. Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis - ONG Reportes Brasil – Brasília, 2008. THOMPSON, Edward P. Costumes em Comum. São Paulo: Cia das Letras, 1996.