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CAIO PRADO JR FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO 1. MOTIVAÇÕES DOS COLONIZADORES Dentre os motivos que motivaram os colonizadores a partir para a conquista ultramar estava a procura de regiões onde não houvesse a concorrência comercial como havia nas Índias. Enquanto os outros países se ocupavam do comércio entre eles com o deslocamento das rotas comerciais para o mar, que gerou a primazia dos Estados costeiros, Portugal partia em conquista da África, com o périplo africano, de onde tirou ouro, marfim, escravos e pimenta malagueta, para tentar alcançar as Índias pelo oriente, e das Ilhas do Atlântico. Os países que dominavam as rotas terrestres ficaram para trás na conquista de colônias. Porém, a idéia de ocupar e povoar não ocorreu de início a nenhum deles, mas apenas a de usar as colônias como feitorias. Para os espanhóis, por exemplo, a América foi um obstáculo, já que tentavam alcançar as Índias pelo ocidente e buscavam nela uma brecha de passagem, o que Magalhães conseguiu adiante, mas que se mostrou pouco viável. De fato, era impossível para a Europa considerar a idéia de ter uma sangria na sua população, que se recuperava das perdas demográficas por causa da peste. Mais na frente, viram que as feitorias não funcionariam aqui, pois era um território primitivo e sem mão-de-obra eficaz nesse sentido, daí surge a idéia de iniciar um povoamento, mas apenas no sentido de abastecer e manter as feitorias e organizar a produção dos gêneros que interessavam ao seu comércio. Então, as atividades extrativas foram substituídas pela agricultura. Ninguém a princípio havia sequer cogitado outra forma econômica senão a extração (peixes e peles no norte e paubrasil aqui). 2. ÁREAS COLONIZADAS Prado compara o tipo de colonização realizada nos trópicos e nas regiões temperadas. Em ambas, o europeu só viria como trabalhador a contragosto. Nas regiões tropicais eles viriam apenas como dirigente e encontraram índios para trabalhar para eles. Apesar da predisposição de não se instalar nas áreas tropicais, eles tinha o estímulo dos produtos tropicais como o açúcar, pimenta, tabaco, algodão, de que a Europa necessitava. Nas regiões temperadas o povoamento se deu em condições especiais. A fuga político-religiosa de europeus, que buscavam apenas reconstruir seu modo vida em uma terra nova, longe das condições de perseguição que enfrentavam na Europa, como por exemplo a indústria têxtil na Inglaterra e a perseguição a protestantes. Tinha portanto um caráter apartado do comércio. Viveram inicialmente da pesca e do comércio de peles e mesmo os que se instalam no sul querem mais tarde migrar para o norte por causa das condições climáticas semelhantes à Europa. De fato, isso auxiliou o desenvolvimento da plantation no sul, alimentada pela mão-de-obra escrava. 3. O SENTIDO Prado conclui que a economia brasileira surgiu voltada para fora, atendendo interesses exógenos, e seu povoamento só ocorreu para que o europeu pudesse
explorar comercialmente a terra em proveito próprio. Fomos constituídos para fornecer açúcar, tabaco, ouro e diamantes. Toda a organização ou desorganização da vida no Brasil se deu em função disso, para atender esses precípuos. 4. POVOAMENTO O povoamento do Brasil foi marcado por uma forte irregularidade de distribuição. Tínhamos 60 por cento da população distribuída em 10 por cento de território litoral. Tínhamos vários núcleos densos ligados a outros por uma rala população, senão inexistente. O território atual, demarcado pelo tratado de Madri, muito se assemelha ao da época, fora o adensamento das populações. Assim, o peso de manter o território custou o futuro isolamento entre as povoações. Alguns fatores que marcaram o povoamento foram: 1. Portugal povoava muitos pontos simultaneamente; 2. o bandeirismo; 3. as minas; 4. as missões jesuítas; 5. o consumo de carne no Nordeste que fez surgir a pecuária. Soma-se a isso a inércia castelhana que se fixara nos altiplanos andinos e logo encontraram ouro e mão-de-obra fácil. Além disso, os jesuítas se instalam do sul ao norte do continente. Como foi dito, o povoamento se deu quase que exclusivamente no litoral.Vale salientar que o litoral brasileiro era muito pouco favorável ao estabalecimento do homem por formar uma linha regular e uniforme, sem endentações, com abrigo escassos e depósitos arenosos que dificultam o acesso ao interior. A melhor faixa foi a que ia do Cabo Calcanhar até Maceió, que tinha vários rios navegáveis, boas matas, solo fértil, águas calmas, quebramar e recifes. Os maiores povoamentos se fixaram no Recôncavo Baiano, que era um conjunto de rios com estuários longos e profundos e uma zona de terras férteis articuladas por rios e era o ponto mais rico da colônia. No Rio se instalaram alguns engenhos de açúcar e aguardente. Já em São Paulo, sua posição excêntrica dificultou a agricultura. O Ceará, com solo arenoso e serras, desenvolveu a pecuária. Na Amazônia o acesso foi fácil dada a soberania duvidosa na época da união das coroas. A entrada no interior só acontece no segundo século, quando surfe o interesse na agricultura. Surge então a pecuária no Nordeste e a penetração pela bacia Amazônica. A descoberta do ouro desloca o eixo econômico do norte para a região centro-sul, gerando uma crise e uma sangria de gente no Nordeste, que logo se recupera. 5. POVOAMENTO INTERIOR Deu-se por três fatores: a fazendas de gado, a mineração e a penetração da Amazônia. Nesta última predominou a comunicação fluvial, cuja única área de penetração era o delta, que dava no Atlântico, dificultando o acesso aos espanhóis. Desenvolveu-se em povoamentos ribeirinhos e da extração de drogas do sertão. Houve forte presença jesuíta com missões catequizadoras. Já a pecuária surgia em resposta ao surgimento de qualquer núcleo agrário ou minerador. Desenvolveu-se principalmente em PE, BA, Minas e no extremo-sul, que abastecia o Rio de Janeiro e os centros agrícolas do sul. A pecuária abarcou grandes porções de terra,
constituindo os maiores latifúndios do Brasil. Ela se desenvolveu a principio descendo o Rio São Francisco, sendo sempre contígua às áreas que abastecia e tinha um contato íntimo com o seu centro irradiador. No NE encontraram terras que não precisavam de desbravamento e a agricultura se mostrava impossível dada a falta d’água, mas surgiam na caatinga os lambedouros. Aqui, a pecuária não encontrou concorrência até o fim do século XVIII. Prado distingue a expansão pecuária de Pernambuco (externa) e da Bahia (interna). Elas se confluem na altura do Ceará. No sul, chamado de “Paraíso Terrestre do Brasil”, conhecido como Campos Gerais, havia um litoral pouco povoado que se separava do interior. Era um fim de mundo, excêntrico. Mas desenvolveu-se em Curitiba, somando-se a agricultura e nas Vacarias mais no sul. São Paulo, por ser espremido pela serra do Mar e Mantiqueira, constituiu uma zona de passagem e não formou vida própria, sofrendo sangrias demográficas com a descoberta do ouro. A mineração não apresentava contigüidade na expansão, surgindo desertos entre os núcleos e pontos de partida (SP). Houve uma brusca e violenta adaptação do homem à vida na região. No princípio o gado era fornecido da Bahia, e a região não era favorável nem a agricultura nem a pecuária. Em Minas, alguns núcleos de povoamento surgiram como subsidiários da mineração ou que a substituíram com a decadência da região. No sul de Minas apareceu a pecuária, que forneceu a SP, e no nordeste o algodão, na região de Minas Novas. Goiás sofria constantemente com os ataques de índios, e o ouro foi a única coisa que existiu aí até então. Mato Grosso foi importante pela sua posição estratégica fronteiriça, onde se instalaram fortificações. Com o esgotamento do ouro as populações tendiam a convergir para o RJ. 6. CORRENTES DE POVOAMENTO Prado aponta três fases de povoamento. A primeira vai da colonização até o fim do século XVII, que se destacou pela ocupação do litoral, a infiltração no Amazonas, as fazendas de gado e a fundação de Sacramento. A segunda é na primeira metade do século XVIII, marcada pelo ouro e pelo deslocamento brusco de populações, que estremeceu a estrutura demográfica do país. Também, a pecuária no NE sofria com a seca, que favoreceu o surgimento dela no sul, que agora fornecia aos grandes centros, também com o charque. Finaliza com a decadência do ouro e da substituição da mineração pela agricultura na região das Minas. A terceira fase é na segunda metade do século XVIII, marcada pela extrema mobilidade da população, que emigrava sem motivo, apenas para tentar outras oportunidades e melhorar de vida. Houve um deslocamento para o litoral buscando a agricultura, tanto por colonos estrangeiros e do interior. Recuperam-se PE e BA e no Maranhão surgiu o algodão. Ocorre o despovoamento de Goiás e Mato Grosso. O eixo econômico muda do interior para o litoral e da mineração para a agricultura. Em Minas surge o fumo no sul e o algodão em Minas Novas e um movimento demográfico centrífugo para a periferia. Desenvolve-se a pecuária e a agricultura na região e os que ali moravam terminaram por naturalmente penetrar em São Paulo, o que causou disputas territoriais graves. 7. AS RAÇAS
Prado associa a mistura de raças, na proporção em que se deu aqui, à capacidade dos portugueses em se cruzar com outras raças. O branco foram as únicas matrizes que possuíam uma heterogeneidade histórica, e a princípio eram quase todos portugueses. Durante a união das coroas, recebemos alguns espanhóis principalmente no sul. Porém, o critério principal de seleção de colonos era a religião – dever-se-ia ser cristão, antes de português. Assim, antes da abertura dos portos é quase nula a participação de não portugueses na formação do nosso povo. Com a descoberta de ouro, as restrições voltariam, e assim veio uma grande leva de Portugal que diluiu qualquer outra que já existisse aqui. Prado divide em duas fases a emigração do reino. Na primeira, ela foi escassa, vindo apenas os desgregados, que tinham poucos incentivos. Nesse momento a Coroa estava preocupada com o comércio oriental. Destacamos o papel dos judeus, que vieram em grande quantidade. O branco português quando vinha para cá, queria cargos na administração ou se tornava profissional liberal, caso não pudesse ser proprietário, ou simplesmente entrava para o comércio, o que aconteceu bastante. Isso concentrou um grande número de brancos nas cidades. Na segunda fase de emigração do reino, Portugal se encontrava em crise, e coincide com a descoberta do ouro em Minas. Eles vieram em grandes correntes, o que forçou o governo português a limitar a emigração. Portugal realizou a imigração por casais, principalmente vindos de Açores, instalando-se no sul, em SC e RS, e no Pará. Nessas áreas concentravam-se os brancos açorianos, que eram uma população rural que vivia da agricultura. A integração do negro em nossa sociedade apresentou características próprias. Ele sempre imigrava sozinho, portanto havia bem menos mulheres negras, e a mistura era desestimulada. Ele tinha contato mais próximo com o branco, e sofria de forte preconceito social o mestiço dessa raça. Uma gota de sangue branco faz um brasileiro ser branco, já para o americano, uma gota de sangue negro o faz ser negro. Víamos portanto um almejamento das classes mais ricas. A variante cafuza é escassa, e foi mais numerosa no sertão. O negro desceu ao sul com as charqueadas. O índio, diferentemente do negro, coabita e se amalgama com o branco. Na América espanhola eles foram apenas parceiros nas guerras entre franceses e ingleses – não se queria incorporá-los na civilização. O problema para os colonizadores do norte, passadas as guerras, era como expulsá-los. Aqui ele foi um elemento participante, trabalhador e povoador. Contudo, com o choque de interesses entre o plano da Coroa e o que ocorria, a sua incorporação passou por ocasionais dubiedades. As missões jesuíticas apresentavam um agravante. Elas não atuam apenas como um instrumento da colonização, mas por vezes se opõe ao objetivo da Coroa. Assim, viraram autômatos visceralmente dependentes dos administradores das missões e daquele novo modo de vida. Prevemos que o sucesso dos jesuítas teria sido a criação de uma nação totalmente diferente do que temos hoje. Pombal foi quem introduziu as medidas que permitiriam essa introdução sistemática. Ele aceitou a liberdade do índio, estimulou casamentos, colocou-os sob a tutela de administradores, através do Diretório. Essas leis não serviriam para os selvagens. Enfim, queria estender a todos a soberania da Coroa, e não deixar o poder na mão dos padres, um Estado dentro do Estado. Isso favoreceu o incremento
do tráfico africano. No período pós-Pombal, os índios se equiparam aos outros súditos e os desocupadas eram usados em obras e obrigados ao trabalho remunerado. Enquanto isso, intensificaram-se os ataques no Pará, Maranhão, Tocantins. Declarou-se guerra ao Botocudo Aimoré em 1808. O quadro geral da população brasileira era o seguinte: A predominância de mestiços era do cruzamento de brancos e negros. Apenas mais tarde o branco desceria às camadas mais pobres. Com a abertura dos portos a afluência de brancos aumenta, principalmente no Rio. Sempre havia novos influxos, menos de índios. No NE, predomina o índio, também nas regiões cuja economia é extrativa e nas mais pobres, bem como nas regiões onde havia missões. 8. ECONOMIA Prado esboça a economia do Brasil no final do século XVIII, que é quando o crescimento da população cria um mercado interno quantitativo mas ainda não qualitativo e incapaz de fazer o país gravitar em torno dos próprios interesses e atender esse mercado endógeno. Inicialmente baseando-se na grande propriedade, a agricultura tropical visa apenas a produção de gêneros de valor comercial, por isso exige o trabalho escravo, o que explica o ressurgimento da escravidão, que era quase inexistente desde a conquista de Roma, Aqui o trabalho escravo só se adapta por não ser necessária a especialização de trabalho na grande lavoura. Esse sistema predominou nos trópicos pelas condições climáticas e da discriminação dos gêneros agrários. Ele menciona ainda o setor extrativo, sob a tutela de um empresário e não de um proprietário fundiário e não estava ligada à terra, mas aos rios. Ele aponta também a escravidão como o regime dominante na mineração, e que a atuação de trabalhadores livres como faiscadores já era um sinal de declínio dessa atividade na região. Ele aponta que para fazer essas três primeiras atividades funcionarem, desenvolveram-se as atividades subsidiárias. Estas por sua vez, não caracterizaram a economia. São exemplos a pecuária e a agricultura de subsistência. Prado explica como todos os atos da administração favorecias as atividades que enriqueciam seu comércio – a qualquer sinal de outra coisa ou intenção, o governo intervinha. Ele fala das evoluções cíclicas que sofreu a nossa economia. Sempre que havia uma conjuntura internacional favorável, surgia uma nova procura de um meio de gerar lucro para o Estado ou para si próprio. Aproveitavam-se oportunidades momentâneas, deixando tudo o que faziam até então para trás, até o esgotamento dos recursos ou o fim da conjuntura, para então partir a outra busca. 9. GRANDE LAVOURA Prado explica como até hoje não existem processos de cultura extensiva nas regiões tropicais, sendo precariamente desenvolvidos. Só com a agricultura, a colonização não teria entrado ao interior, visto que a grande lavoura só se fixou no litoral, com exceção do algodão. As condições tecnológicas em que se desenvolvia a agricultura eram extremamente precárias, com baixíssima produtividade, com um aperfeiçoamento técnico quase nulo e utilizando processos bárbaros e destrutivos. Um sério agravante foi a separação da agricultura da pecuária, privando o solo do adubo.
Reinava um desconhecimento das novas técnicas utilizadas pelo mundo, derivado do próprio sistema que apartava a colônia do mundo e era baseado no trabalho escravo, que quem não se poderia esperar muito. Além disso, usavam a força do homem ou do animal, mas não hidráulica. Os jesuítas tiveram uma economia rural menos elementar e rudimentar. O consumo indiscriminado de lenha levou a devastação das florestas, causando o abandono de engenhos, semeando desertos. Foi praticamente uma “agricultura extrativa”. Graças à fertilidade do massapé foi possível manter a produção de açúcar. Exportava-se a aguardente, que era produzido nas engenhocas, exportava-se para a África. O engenho de açúcar era um mundo em miniatura. No RJ, foi produzido nos Campos dos Goitacases. Também foi cultivado em SP, que se tornou grande produtor no planalto. As regiões da BA e PE renascem depois do ciclo do ouro. O contexto era o seguinte: Com o colapso de São Domingos em 1792, caiu a oferta de mercado do açúcar. Além do mais, com o renascimento comercial e o incremento das relações comerciais no mundo e com a neutralidade de Portugal nas guerras da Europa, deslocou-se o eixo econômico novamente para o litoral. Somase isso à decadência do sertão nordestino que com a seca perdeu mercado para o RS. Com a Revolução Industrial o algodão ganhou extrema importância na indústria têxtil inglesa. Isso valorizou os produtos das colônias e aumentou sua importância. O Brasil inteiro foi atingido pelo boom do algodão, que podia ser cultivado por lavradores modestos, que facilitava o rápido desenvolvimento, especialmente do Maranhão. Foi criada a Companhia Geral de Comércio do GrãoPará e Maranhão. O interior tinha condições naturais de cultivo e mão de obra abundante, por isso foi cultivado no sertão de Minas, na região de Minas Novas e na Bahia, em situação precária. Em seguida, a produção Maranhense foi superada por PE e BA. Na PB, o algodão superou a cana. A América era o maior produtor moderno e maior concorrente nosso. Nossa posição no mercado internacional caiu com a concorrência dos americanos, cuja produção não conseguíamos acompanhar. O tabaco foi cultivado no litoral paulista, no ES, no Recôncavo Baiano e no sul de Minas, que foi o maior produtor do centro-sul. O tabaco só perdeu o segundo lugar para o algodão no fim do século XVIII. Com a proibição do trafico de escravos acima da linha do Equador, o tráfico baiano, dependente de Guiné, ficou prejudicado. A lavoura de tabaco precisava de grandes cuidados e podia ser cultivada por trabalhadores modestos. O centro mais importante foi Cachoeira na Bahia. O cacau também foi um produto importante, surgindo no Pará e depois no MA. Depois, a Bahia se tornaria o maior produtor dele. O anil era discriminado por ser de qualidade muito inferior do que o estrangeiro. Concorria diretamente com a Índia, que era estimulada pela Inglaterra. Seu principal centro foi o RJ. 10. AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA A grande lavoura era a única atividade capaz de gerar alguma aglomeração urbana. A mão-de-obra era o próprio lavrador. Foi uma atividade de baixo nível econômico, quase sempre vegetativo, plantava-se entre os algodoeiros e canaviais.
Ficava nas proximidades dos grandes centros que atendia, e normalmente escolhiam as marinhas, quando possível. Da Bahia ao Rio, por exemplo, ficaram na costa. Encontrou certo vulto nas estradas entre Minas, Rio, São Paulo e Goiás com a produção de milho para bestas. Foi forte em Minas, que fornecia para o Rio. As regiões urbanas são sérias dependentes da agricultura de subsistência, tendo que importar seus gêneros alimentícios de outras cidades. Foi o caso de PE e BA, onde houve fome generalizada e secas no sertão, e cuja comida vinha do Rio. Nasceram em alguns lugares plantações especializadas nessa produção, normalmente pelo regime de agregados. O Rio não sofreu dessa fome por ser abastecido por Minas. O arroz foi produzido no PA, RJ e MA. Neste último foi destinado também à exportação. O trigo foi produzido em pequena quantidade em Minas e na Bahia. Do PR até SC foi destinado à exportação. A mandioca foi consumida no norte, e seu consumo desce mais no litoral do que no interior. Foi combinado com a cana de açúcar. O milho no norte só se usava na casa grande. O milho no norte combinou-se com o algodão. No sul, o milho assumiu o papel da mandioca. 11. MINERAÇÃO Na época da mineração, a tecnologia de exploração aurífera foi marcada pela rotina e pela ignorância, pela incapacidade de organização. Explorava-se a superfície. A legislação a principio foi levada por um rigoroso controle, com a exploração livre e o pagamento do quinto. Houve o regimento dos Superintendentes e Guardas-Mores, marcados pelo hibridismo de funções, concentrando suas atividades nas áreas fiscais. Este falhou para regular as divisões de propriedade e dar auxílio técnico na exploração. Foram criadas as Casas de Fundição e a Intendência de Minas. A exploração de diamantes foi caracterizada por três fases: 1. a de livre exploração; 2. a de concessão e 3. a de relação extração. A exploração do diamante foi feita no Distrito Diamantino (Arraial do Tejuco) por conta da Coroa, que alugava escravos. Nos outros lugares era proibido. Surgiu a figura do garimpeiro. O monopólio foi abolido em 1882. A partir do século XIX o território foi franqueado para a exploração do ouro, mas era impossível que se ignorassem as pedras. As causas do declínio da era do ouro a partir de meados do século XVIII foram naturalmente o esgotamento das jazidas, e o fato de que quando o ouro de aluvião se esgotava, precisava-se de um maior aparato para as escavações. Nesse ponto, as riquezas tinham se perdido nos gastos da administração. Os ingleses viriam em 1824 recolher os espólios. As conseqüências para a região foi uma área arrasada, uma diáspora populacional, e a volta à agricultura e à pecuária na região. 12. PECUÁRIA A pecuária no Brasil colonial se desenvolveu principalmente em três regiões, a saber, o sertão nordestino, a região das Minas e no sul do Brasil. O seu papel principal foi o de auxiliar na conquista total do território ocupando áreas subsidiárias às grandes aglomerações. Suas principais características gerais é que
ela nunca conseguiu suprir satisfatoriamente a demanda interna, salvo nas regiões produtoras, e foi relegada a setores impróprios para a agricultura, com as terras sendo preparadas pelo sistema de queimadas. O Nordeste apresentou condições naturais desfavoráveis à pecuária, marcados pela vegetação de caatinga, pelos lambedouros, de onde os bois tiravam o sal. Concentraram-se nas margens do São Francisco por causa da salinidade do rio. A pecuária no Nordeste foi marcada pela grande propriedade com o proprietário absentista. Forneceu para Minas Gerais e da Paraíba até a Bahia no litoral, bem como ao Maranhão. Com a grande seca perdeu o mercado do litoral bem como o de Minas para o Rio Grande do Sul. O sistema criatório no Nordeste foi marcado pela facilidade de se levantar uma fazenda, bem como da forma de remuneração e da precariedade do sistema. O gado era criado solto e passava-se a maior parte do tempo vigiando-o. O vaqueiro recebia ¼ das crias como remuneração e eram auxiliados pelos fábricas. As péssimas condições de transporte e de alimentação do gado faziam com que apenas 50 por cento da carne fosse perdida no transporte. O leite aqui não era aproveitado comercialmente. Foi no Nordeste, especialmente no Ceará que surgiu a técnica da carne-seca, que daí passou para o domínio do Piauí e por último do Rio Grande do Sul. No Nordeste o cavalo exercia o papel de besta de carga e de montaria. Nas Minas a criação de gado surge com a descoberta do ouro como atividade subsidiária, principalmente na região do Rio dos Mortos, fornecendo às zonas de mineração e tomando mercado dos fornecedores do sul e do Campo dos Goitacases: o Rio de Janeiro. Também forneceu a São Paulo. Era favorecido por excelentes condições naturais como as terras férteis, a boa pluviosidade, a abundancia de água e da densa mata. O seu sistema criatório foi marcado pela não existência de fazendeiros absentistas e pelo trabalho escravo, que causou nessa região uma maior aproximação das classes. O gado aqui era domado graças aos currais com cercas de pau, com pouca necessidade de vigilância do gado. O sal era distribuído regularmente, assim ele não ingeria o barro dos lambedouros. Isso também ajuda a condicionar o gado, favorecendo sua domação. O gado alimentavase de farelo de milho. Aqui, o leite era aproveitado comercialmente, dando origem ao famoso queijo de Minas. O gado de Minas foi o que apresentou melhor qualidade. Na região Sul do Brasil, vimos o surgimento de duas áreas com características distintas no tocante à pecuária. Em ambas, as condições naturais eram extremamente favoráveis, com um terreno leve coberto com ervas e com água em abundância. O sistema criatório foi caracterizado pelo gado solto, devendo ser caçado, com um sistema parecido com o do Nordeste. A mão-de-obra era volante, havia os capatazes, peões, mas não escravos. O sal vinha do mar, obtido diretamente pelo ar. A primeira foi a região do extremo-sul, cujo principal negócio foi o couro, sendo a carne desprezada. Essa cultura teve origem com as missões jesuíticas. Nessa região houve a doação de sesmarias enormes, estendendo-se por imensos latifúndios. O charque aqui coincidiu com a seca no Nordeste, impulsionando a produção na região. Com o fim das guerras platinas, os rebanhos nesta região aumentaram rapidamente.
A outra região foi a dos Campos Gerais, onde o gado era mais organizado, abastecendo São Paulo, Rio de Janeiro e mais na frente perdendo o mercado do Rio para a região das Minas e ganhando o Paraná. A criação no sul foi favorecida principalmente pelas condições naturais, pois o seu sistema criatório era precário, com exceção da região dos Campos Gerais, que pareceu de qualidade um pouco melhor. O gado sulino foi considerado de qualidade 50 por cento inferior ao gado platino. Aqui, o leite aproveitou-se para fazer manteiga e criaram-se muares e cavalos, sendo grande fornecedor de bestas de cargas para a região das Minas, apesar de usarem cavalos como animais de carga. 13. EXTRATIVISMO As atividades extrativistas concentraram-se na Região Norte do País. Elas constituíram mais uma aventura do que a constituição de uma sociedade estável. Uma característica determinante dessas atividades era que a economia era ligada aos rios e não à terra. Usava-se o índio por este estar mais adaptado, tanto na caça, na pesca, na navegação fluvial por canoas. Estes foram obrigados pela Coroa a servir aos colonos, além de servirem em obras públicas. Os principais gêneros foram o cravo, a canela, a salsaparrilha e o cacau, além da pesca. A pesca era sedentária, e instalaram-se alguns pesqueiros reais e também outros móveis. Outra característica marcante foi a considerável dispersão dos gêneros pelas áreas. Na região do Amazonas foi forte a luta para superar as condições naturais impostas pelos igapós, que eram áreas imensas alagadas. Aqui havia somente duas atividades: penetrar a floresta à procura de gêneros ou acompanhar as embarcações que os transportavam. No Pará chegou-se a produzir os mesmo gêneros que nas regiões exportadoras mas sempre em proporções insignificantes. Além das supracitadas houve também a exploração de sal, cujo monopólio era da Coroa, dificultando a produção colonial e deixando sub aproveitadas nossas reservas salinas. A exploração de madeira se deu principalmente na costa ligada à construção naval com um estaleiro real na Bahia, que pretendia recompor a frota Portuguesa depois da União Ibérica, que se mostrou menos eficiente do que prometeu. Houve a pesca da baleia em todo o litoral, que decaiu com a concorrência dos ingleses e americanos nas ilhas Falkland. A erva-mate foi encontrada no sul, principalmente no Paraná, mas foi mais consumida e apreciada nas regiões platinas como Montevidéu e Buenos Aires. 14. VIAS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE Para fins didáticos, dividem-se as comunicações na época colonial em quatro categorias: interior-interior; litoral-litoral; litoral-interior e Minas-Brasil. Nas comunicações entre regiões do interior com as outras, vimos uma linha que vai do Piauí ao Sudeste, outra que vai do Piauí ao sul, passando por Goiás. O Maranhão era o nó das vias interiores nordestinas. Serviram-se também da rede hidrográfica do Amazonas. O Rio São Francisco transportou sal para Minas e Goiás, desde São Romão.
As comunicações entre litoral e litoral deram-se preferencialmente por via interior, mas depois da introdução da navegação a vapor, desbancou-se a preferência por vias interiores. Nas comunicações entre o litoral e o interior vimos formarem-se sistemas autônomos, com cada via independente das outras, que acabavam por confluir no interior. Na região das Minas houve a ligação com São Paulo através dos escalões da Serra do Mar e Mantiqueira, com a Bahia aberta pelos emboabas e com o Rio de Janeiro, principalmente com o Sul de Minas quando este tornou-se agrícola. A estrada São Paulo – Rio Grande do Sul teve um papel histórico de articular aquela região ao resto da colônia. Ela foi aberta pela colônia de povoamento que saiu de São Paulo e povoou o Rio Grande do Sul. É de lá que vinham as bestas até Sorocaba e daí distribuíam-se para toda a colônia. 15. COMÉRCIO O nosso comércio foi marcado principalmente pelo fato de Portugal ser intermediário entre a colônia e os mercados de consumo, sendo 2/3 das exportações de Portugal feitos com produtos do Brasil. Em sua estrutura, o comércio por via terrestre era desprezível. Usava-se o comércio de cabotagem, que gozava de certa liberdade. Importávamos vinho, azeite, sal, metais, manufaturas e escravos. Estes últimos eram responsáveis por ¼ do volume total de importações. Vimos que os maiores portos eram os que se situavam nas maiores cidades da colônia. Isso explica-se pelo caráter exportador da nossa economia, motivados pela proximidade das áreas produtoras e consumidoras. O contrabando por parte dos ingleses também foi uma atividade realizada escancaradamente. Eles traziam seus produtos e levavam matéria-prima daqui. No interior o comércio de gado foi o único que teve importância. Surgiram as feiras de gado, sendo a mais importante delas a de Sorocaba, e o fornecimento de carne-seca ao litoral. No extremo-sul, as bestas da região platina faziam concorrência às do Rio Grande do Sul. 16. ORGANIZAÇÃO SOCIAL Há três elementos da organização social da colônia que devem ser analisados à parte: as profissões livres, o patronato e a escravidão. Um traço marcante na constituição da força de trabalho do Brasil colônia foi o fato de o trabalho braçal ser considerado humilhante. O homem livre quando não podia ser proprietário, preferia não ser nada a ter que pegar na enxada. Assim, sobravam-lhes poucas profissões rurais. Esse fato era agravado pela instabilidade da economia que não permitia empregos de base segura. O homem livre era portanto empurrado à margem da sociedade pela escravidão e pelo sistema, abraçando profissões, no melhor dos casos, de advogados, solicitadores, cirurgiões. Cabe lembrar o papel da igreja em proporcionar estudos de muitos, sendo uma espécie de refugio da cultura. Todos aqueles que tinham uma certa sede de conhecimento viam na igreja uma forma de alcançá-los. Outros ligavam-se ao comércio, sendo discriminados, pois havia um preconceito contra comerciantes herdado da era
feudal. Usavam para isso testas-de-ferro e enfrentavam a concorrência dos reinóis. Tornaram-se assim uma classe credora, pois passaram a financiar as lavouras. Distinguiam-se entre os matriculados e os comissários. Os homens livres que não conseguiam encontrar uma ocupação formavam uma massa de excluídos, grande parte na região das minas, mantendo o país num estado pré-anárquico latente. Eram compostos sobretudo de pretos e mulatos, forros, índios e brancos pobres. Eles formaram também as massas de agregados das fazendas, de vadios, os bandos do sertão, e alguns desses ficaram sob a proteção de senhores e serviço deles, o que ajudou a conter a situação de caos iminente. Era nessas massas que se recrutava a força armada para a luta de partidos. A escravidão foi no Brasil idiossincrática em alguns aspectos. Devido ao paternalismo dos engenhos o escravo foi mais bem tratado aqui do que nas colônias inglesas e francesas. Teve aqui uma contribuição cultural passiva, pois seu cabedal cultural não encontrou espaço social para se mostrar, pondo de lado todas as normas e princípios de sua cultura. A escravidão aqui não se liga ao passado ou tradição, mostra-se como um corpo estranho que se insinua num sistema onde não cabia, derivado de uma série de acontecimentos ultramarinos pertencentes a essa ordem. Não trouxe portanto nenhum elemento construtivo, contrastando com a escravidão antiga, na qual o escravo era uma situação fatal, insubstituível, sendo os povos escravos de nível igual ou superior à raça dos senhores, não sendo apenas uma massa de trabalho bruto. Foi portanto um recurso da oportunidade para explorar um mundo novo. As conseqüências foram o baixo teor moral da constituição social e a baixa produtividade dos escravos e da economia, que deles dependia visceralmente. Outro subproduto da escravidão foi a submissão das escravas aos prazeres sexuais dos colonos. O patronato colonial possui características que variam de acordo com a região em que surgiram, mas apresentam algumas semelhanças. Ele tomou as características de qualquer aristocracia, como a arrogância, o orgulho e a tradição, fazendo surgir o clã patriarcal, que era uma unidade econômica, social, administrativa e religiosa que brota do próprio regime econômico. Surge o padrinho, o afilhado, os agregados. Esse paternalismo ajudou a suavizar os efeitos do sistema ao mesmo tempo em que o torna mais consentido. No Sul de Minas os proprietários são mais rudes e participam do trabalho, que para eles não humilha, não sendo portanto absentistas. No Sul eram raros os escravos e havia menos absentismo do que no Nordeste, com maior aproximação entre o senhor e o peão. No sertão do Nordeste o proprietário era absentista, com as fazendas dispersas e com uma pequena proporção de escravos com relação aos peões, que apenas os auxiliavam. O vaqueiro tinha uma maior liberdade aqui e era comum um certo brio nas suas relações com os senhores. 17. ADMINISTRAÇÃO Dividiremos a administração colonial em cinco esferas: a das Câmaras Municipais, da Igreja, da Administração Tributária, da Geral e da Militar. A administração colonial foi marcada pela indisciplina reinante em todos os setores, pelo hibridismo de funções, pela indefinição entre o direito público e privado, pela inobservância da lei e pela ausência de métodos na confecção destas, que as criava para atender apenas necessidades imediatas sem integrá-la
harmonicamente no sistema jurídico. Portugal apenas estendeu ao Brasil o seu sistema, sem criar aqui nada de novo, exceto as donatárias, o que constitui mais um sinal de que Portugal não tinha para o Brasil um projeto de crescimento próprio, e que se adaptava a novas contingências improvisadamente, com medidas desordenadas e inarmônicas. A administração tributária foi feita através da Junta da Fazenda, e a arrecadação era feita por contrato, o que gerou abusos com a avaliação arbitrária dos dizimeiros de produtos que estavam para vender, tirando os tributos antes de o produtor vender o produto, muitas vezes superfaturado. Isso foi uma das causas para a dispersão da população na área rural. Os contratos duravam três anos e gerou acúmulos de dividas dos dizimeiros. A Igreja era a única porta para quem queria adquirir cultura. Ela era responsável também pelas diversões públicas e eram zeladores dos bons costumes com uma onipresença sobre um conjunto de crenças e costumes. Ela teve um papel importante na assistência social. Os negócios da igreja sempre estiveram nas mãos do rei, mas ela tinha jurisdição privativa como nos casamentos, no divorcio, na vida domestica e na educação. Tinha também renda própria com a desobriga. Enfim, a igreja não era admitida, ela simplesmente era. Um elemento importante na política colonial foram as Câmaras Municipais. Algumas até se impuseram aos governadores, chegando até a destituí-los. Elas auxiliavam o governador através de ordens de serviços. Assumiram o papel de cabeça do povo, tinham patrimônio e finanças próprios e foi o único órgão que sobreviveu à independência. A organização militar foi feita em três categorias: as tropas de linha, as milícias e as ordenanças. As milícias eram tropas auxiliares, divididas em terços e regimentos. As ordenanças tiveram um papel importante na administração da colônia, pois colocou senhores no comando das ordenanças, fortalecendo os poderes regionais e fazendo valer por todo o território as ordens do governo, tornando a colônia governável. Eram formadas com convocações periódicas, não havia recrutamento, mas arrolamento. As ordenanças auxiliaram bastante a administração com o problema dos índios. Vimos o recrutamento como o maior espantalho da população, causando a carestia de gêneros de primeira necessidade com a fuga de lavradores na época do recrutamento. Por último, a administração geral foi dividida em órgãos diversos, como o Conselho Ultramarino (que tinha como objeto a administração da colônia, com ingerência nos mínimos negócios), a Mesa de Consciência e Ordem, as Juntas de Arrecadação e os Tribunais de Relações (de instância superior) e as Intendências do Ouro e dos Diamantes. Foi marcada principalmente pelo hibridismo de funções. O juiz tinha também atribuições administrativas, enquanto o governador era uma figura polivalente, cuja competência e jurisdição variava de acordo com a região. O efeito mais nefasto da administração geral foi concentrar as autoridades todas nas capitais e sedes, deixando desgovernado os interiores e o resto do país, apenas com raras correições e visitações. Em algumas capitanias a qualidade de militar do governador era bastante absorvida, e a grande distância da metrópole aumentava ainda mais seu poder. Ele devia prestar contas pormenorizadamente da vida na colônia, o que demonstrava uma certa desconfiança por parte da metrópole. As capitanias eram divididas em comarcas, termos, freguesias e bairros.
Vimos portanto atuarem como os principais flagelos da população o recrutamento e a cobrança do dízimo. 18. VIDA SOCIAL E POLÍTICA Um elemento de destaque na vida social e política foi a servidão, que caracterizava a nossa sociedade como ausente de nexo moral, em que os indivíduos mal se unem, apenas coexistem. Faltou portanto um força de aglutinação que mantinha os homens coesos. As áreas que dependiam da servidão se agruparam em torno do clã patriarcal, e no setor de subsistência vimos a incoerência e a desagregação social com a vadiagem, prostituição e caboclagem. Contudo, foi o único elemento de organização real e sólido na colônia. A maçonaria desempenhou o papel de articular a colônia à política geral da Europa. Ela manipulou os acontecimentos da nossa história, querendo mais abalar a monarquia do que favorecer o Brasil. Ela trouxe para cá uma situação em que tudo o que se começou a escrever no Brasil trazia o cunho francês. Quanto à vida política do país, vimos que não se pensava na independência, mas em reformas na nossa sociedade, toda política girava em torno do rei e da corte, sendo a colônia um negócio do rei. Houve sobre nós uma preocupação sempre fiscal, e nunca com a organização de nossa sociedade. Apenas nos agregamos graças à unidade cultural do nosso povo, que se construiu graças ao modo de vida comum. O enfraquecimento do reino levou-nos à iminência da anarquia. Assim, havia na colônia um mal-estar generalizado causado pela ação do fisco, pelo preconceito, pela cisão entre comerciantes e proprietários, tudo isso fruto do próprio sistema, que gerava membros cada qual com suas razões, buscando uma idéia para justificar seus interesses. O sistema não tinha portanto capacidade de se sustentar como estava, não havia mais somente senhores e escravos, mas várias novas categorias que não tinham lugar nesse novo sistema. A proporção da população que se situava à margem da atividade produtiva normal crescia assustadoramente, fato agravado pela esterilização progressiva das terras. Esse mal-estar era incendiado por influência americana e francesa, além da independência das outras colônias da América. Prado Júnior explica que toda sociedade organizada se funda na regulamentação de dois instintos básicos: o econômico e o sexual. Os impulsos sexuais dos homens que formaram a nossa sociedade determinaram uma série de aspectos da nossa constituição sóciopolítica. A formação brasileira não se formou num ambiente de família. O casamento aqui foi excepcional, limitado pelo preconceito, pelo custo e pela distância das paróquias, ocorrendo principalmente em famílias ricas. A libertinagem dominava, graças à forma como se deu a imigração para cá, vindo os homens sozinhos, sem suas mulheres e família. As moças pobres caiam na prostituição por não terem perspectiva de um bom casamento. Na CasaGrande, os filhos dos senhores encontraram um ambiente para desregramento, envolvendo-se despudoradamente com as escravas e serventes. Quanto à organização do trabalho, vimos o ócio, a moleza e a atividade retardada dominar as atitudes do homem daqui. O trabalho braçal denegria o homem livre e nenhum deles se rebaixava ao nível da servidão. Assim, onde faltava a força para obrigar alguém a trabalhar faltava a disposição para o trabalho.
Somente entre os reinóis vimos alguma atividade, que vinham para cá com mais disposição para encarar o trabalho. Além do mais, vivíamos num sistema acunhado de oportunidades, no qual as energias do indivíduo não eram estimuladas.
