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DOSIMETRIA DA PENA
Exercício nº1:
Em 27/10/1975 Migueletto, de maus antecedentes, foi condenado à pena de 6
anos de reclusão, pela prática do crime descrito no artigo 157, caput, do
CP. Preso no dia seguinte ao da condenação, cumpriu ele, integralmente,
sua pena. Em 27/10/1982, apesar de sua boa condição financeira, advinda de
herança recebida, cometeu ele, movido por razões repugnantes, crime
idêntico contra pessoa paupérrima, sendo novamente condenado na mesma
capitulação legal. Fixe, justificadamente, a pena.
Exercício nº 2:
Eustáquio, aproveitando-se da amizade de Teobaldo, farmacêutico,
conseque adquirir, sem receita médica, poderoso barbitúrico, com o qual
vem a matar sua amante Cacilda (CP, artigo 121). Aplique-lhe as penas
cabíveis, legalmente justificadas.
Exercício nº 3:
"Pedro Pó", perigoso traficante de entorpecentes, perseguido pelas
autoridades, decide colocar a seu serviço, para a venda de "crack" , nas
portas de estabelecimentos de ensino (Lei nº 6.368/76, artigo 12 e 18,
III e IV), os menores Robson e Clebson e o toxicômano Anderson. Aplique-
lhe as penas cabíveis, legalmente justificadas.
Exercício nº 4:
Péricles Carlos consegue que Pedro facilite o ingresso em território
brasileiro de automóveis importados, sem o pagamento de tributos (CP,
artigo 334), aproveitando-se das relações de sua família, mediante a
promessa de concessão de empréstimo a longo prazo, remunerado com juros de
1% a.a.. Aplique-lhe as penas cabíveis, legalmente justificadas.
Exercício nº 5 :
Mário e Mauro, aprendendo tiro ao alvo, na Praia Vermelha, em manhã
ensolarada, vem a alvejar Marcela, um bebê (CP, artigo 121), sendo
certo que a prova pericial não conseguiu apurar quem disparou o tiro fatal.
Aplique-lhe as penas cabíveis, legalmente justificadas.
Exercício nº 6:
Shirley, de 20 anos de idade, decide empregar-se como babá do filho de
seu amante, Franklin, com o fim de matar a criança, motivo dado por ele
como impedimento para sua separação de Rosemary. Após asfixiar o bebê,
com uma almofada, consegue matá-lo (CP, artigo 121). Após o crime,
percebendo a falsidade do motivo, dedica seu carinho e solidariedade à
família da vítima. Aplique-lhe as penas cabíveis, legalmente
justificadas.
Exercício nº 7:
Benito mata Bento, seu melhor amigo, impingindo-lhe enorme sofrimento,
após queimar todo seu corpo com um espeto em brasa, a pretexto de cumprir
ritual religioso (CP, artigo 121). Durante o processo, junta psiquiátrica
atesta sua grande periculosidade. Aplique-lhe as penas cabíveis,
legalmente justificadas.
Exercício nº 8:
Após evadir-se de estabelecimento carcerário, Severino rouba um banco com a
colaboração imprescindível de Silvio (artigo 157, § 2º, II), que planeja
toda a ação. Aplique-lhes as penas cabíveis, legalmente justificadas.
Exercício nº 9:
Manoel, gerente de estabelecimento bancário, arquiteta eficiente plano, com
o fim de apropriar-se, a cada balancete mensal, de certa verba, recebida
com depósito de clientes. Realizada uma auditoria, Manoel é descoberto como
autor dos desfalques (artigo 168 do CP). Aplique-lhe as penas cabíveis,
legalmente justificadas.
Exercício nº 10:
Alzira, cozinheira de restaurante de comida a quilo, distraidamente, não
percebe quando vidro de "diabo verde", produto químico destinado a
desentupir ralos, tem seu conteúdo derramado dentro de recipiente onde é
preparada uma feijoada, prato do dia. Após sua ingestão, João e José
morrem, Margarida e Violeta sofrem lesões gastrointestinais e Rosa tem
intoxicação de menor gravidade (CP, artigos 121 e 129). Aplique-lhe as
penas cabíveis, legalmente justificadas.
