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INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE GAZA DIVISÃO DA AGRICULTURA CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA Nível: 4o ano Iº Semestre
Disciplina: Sociologia e Extensão Rural
Estruturas Fundiárias
Discentes:
Códigos:
Ângelo Pedro Muchanga
2014123
Hortência Alice José Moione
2013107
Manuel José Manuel
2014117
Nelson David Novela
2014126
Docente: dr. Rosse (MSc).
Lionde, Maio de 2017
Índice
I. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 1 1.2. Objectivos:................................................................................................................................. 1 1.2.1. Geral: .................................................................................................................................. 1 1.2.2. Específicos: ........................................................................................................................ 1 2. DESCRIÇÃO GERAL DO PAÍS .................................................................................................... 2 2.1. Localização ............................................................................................................................... 2 2.2. Dimensões ................................................................................................................................ 2 2.3. A divisão político – territorial .................................................................................................. 2 3. FORMAÇÃO GEOLÓGICA (PRÉ-CÂMBRICA E FANEROZOICA) DE MOÇAMBIQUE ..... 5 3.1. Terrenos Fanerozóicos .............................................................................................................. 5 4. REGIÃO AGRO-ECOLÓGICAS ................................................................................................... 8 4.1. Clima de Moçambique ............................................................................................................. 8 4.2. Principais zonas fisiográficas ................................................................................................... 8 4.3. Principais grupos de solos de Moçambique ............................................................................. 8 4.4. Sistemas de produção ............................................................................................................... 9 4.5. Zonas agro-ecológicas .............................................................................................................. 9 5. ESTRUTURA LATIFUNDIÁRIA ............................................................................................... 16 5.1. Quanto a dimensão das explorações ....................................................................................... 18 6. POLÍTICA AGRÁRIA DE MOÇAMBIQUE ............................................................................... 19 7. CONCLUSÃO............................................................................................................................... 24 8. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................... 25
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I. INTRODUÇÃO O presente trabalho é referente a cadeira de Sociologia de Extensão Rural, no entanto o plano de fundo deste trabalho é uma abordagem sobre estrutura fundiária de Moçambique, caracterização da morfologia geológica de Moçambique (pré-câmbrico e fanerozoico), políticas agrárias e zonas agro ecológicas de Moçambique (Extensão Rural). De forma geral referir que tanto as zonas agro ecológico de Moçambique, bem como a morfologia geológica de Moçambique, são bênção natural e de localização global, e elas relacionam-se entre si, ou seja a morfologia geológica influência na diversificação dos solos que são usados para diferentes finalidades, principalmente para agricultura que é praticada pela maior parte da população do país. Portanto os dois factores influenciam para a distribuição da população do território e na planificação de políticas agrárias resultantes da diversificação das actividades agrárias práticas nas duas grandes e diferentes zonas geológicas que caracterizam o país. Do trabalho espera-se ganho de visão, amplitude e reconhecimento das contribuições de factores e fenómenos naturais para acção humana ou seja factos sociais, como relação e interação na distribuição espacial e actividades económicas das populações. Uma outra abordagem, em volta de reconhecimento geral das políticas agrárias para sustentabilidade e desenvolvimento das actividades agrícolas. No entanto, fazendo fusão dos subtemas deste trabalho de sociologia e extensão rural ira alcançar contando com os objectivos:
1.2. Objectivos: 1.2.1. Geral: Descrever as contribuições das formações geológicas, zonas agro ecológicas na estrutura latifundiária e políticas agrárias de Moçambique;
1.2.2. Específicos: Caracterizar as formações geológicas pré-câmbricas e fanerozoico de Moçambique; Identificar as zonas agro-ecológicas de Moçambique; Reconhecer as políticas agrárias de Moçambique; Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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2. DESCRIÇÃO GERAL DO PAÍS 2.1. Localização Moçambique fica situada no Hemisfério Meridional entre os paralelos 10º 27' Sul e 26º 52' Sul. Ela pertence também ao Hemisfério Oriental entre os meridianos de 30º 12' Este e 40º 51' Este. O seu território enquadra-se no fuso horário 2 (dois), possuindo assim duas horas de avanço relativamente ao Tempo Médio Universal (Muchangos, 1999).
Relativamente à distribuição dos oceanos e continentes, a República de Moçambique fica situada, na costa Sudoeste do continente africano, defronte da Ilha de Madagáscar, da qualse separa através do canal de Moçambique. As fronteiras continentais separam-na dos seguintes países: Tanzânia ao Norte, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, África do Sul e Suazilândia a Oeste e África do Sul ao Sul (Figura 1), (Muchangos, 1999).
2.2. Dimensões A superfície continental de Moçambique é de 786.380 km2. Esta área corresponde a cerca de 2,6% da superfície do continente africano que é de aproximadamente 30 milhões de km 2. Na área soberana de Moçambique há ainda a acrescenta cerca de 13000 km2 das águas interiores que incluem os lagos, albufeiras e rios (Barca, 1992)
2.3. A divisão político – territorial De acordo com a Constituição da República de Moçambique, as unidades politico – administrativas regionais designam-se por províncias, distritos, postos administrativos e localidades. Incluindo a cidade de Maputo, província-capital, a República de Moçambique subdivide-se em 11 províncias (Tabela 1): Ao Norte, Niassa, Cabo Delgado e Nampula; Ao
Centro, Zambézia, Tete, Manica e Sofala; Ao Sul, Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo Cidade (Figura 1). O território moçambicano, como toda a região Austral do Continente Africano, não apresenta grande variedade de paisagem (Muchangos, 1999).
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Tabela 1. Divisão da província e suas capitais Provincia
Superficie (Km2)
Capital
Cabo Delgado
82.625
Pemba
Niassa
129.056
Lichinga
Nampula Zambezia
81.606 105.008
Nampula Quelimane
Tete
100.724
Tete
Manica
61.661
Chimoio
Sofala
68.018
Beirra
Inhambane Gaza
68.615 75.709
Maxixe Xai-xai
Maputo
25.756
Matola
Cidade de Maputo
602
Maputo
Fonte: Muchangos, 1999.
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Figura 1. Localização geográfica de Moçambique.
Fonte: Muchangos, 1999
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3.
FORMAÇÃO
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GEOLÓGICA
(PRÉ-CÂMBRICA
E
FANEROZOICA)
DE
MOÇAMBIQUE
Dada a sua enorme extensão, as diferenças geológicas são muito grandes entre o norte, o centro e o sul do País. Assim, o norte é fundamentalmente proterozoico e o sul inteiramente fanerozóico, com a região centro albergando terrenos arcaicos, proterozóicos e fanerozóicos. De acordo com Vasconcelos & JAMAL, (2010) Os terrenos pré-câmbricos tem estruturas lineares regionais delimitando 3 blocos tectónicos, consequência da colisão entre os vários blocos do Gondwana, cada um com características próprias: Gondwana E, Gondwana W e Gondwana S (Westerhof et al., 2008). Os blocos E e W estão separados por um limite N-S, e estes estão separados do bloco S respectivamente pelo Cinturão do Lúrio (LTB - Lúrio Tectonic Belt) e pela Zona de Cisalhamento de Sanângoè (SSZ – Sanângoè Shear Zone).
3.1. Terrenos Fanerozóicos Os terrenos fanerozóicos dividem-se em Supergrupo do Karoo (SGK) e Sistema do Rift EsteAfricano (SREA). A idade do SGK, dividido em inferior (sedimentar) e Superior (sedimentar e ígneo), varia do Carbonífero Superior ao Jurássico Inferior e está representado em depressões tectónicas intracratónicas profundas resultantes de rifts abortados numa fase de desmembramento do Gondwana. Segue-se a abertura do Oceano Índico como resultado da deriva continental e da dispersão do Gondwana, em simultâneo com o desenvolvimento do SREA (Vasconcelos & Jamal, 2010). As formações arcaicas pertencem ao Cratão do Zimbabwe e estendem-se por cerca de 350 km ao longo da fronteira com aquele País, sendo-lhe atribuída uma idade > 2500 M.a., podendo subdividir-se em formações do soco cristalino granitóide e formações de cinturões de rochas verdes supracrustais (Vasconcelos & Jamal, 2010). As formações paleoproterozóicas distribuem-se em três regiões geográficas do país, extremamente distantes umas das outras: (i) em Manica, ao longo da fronteira com o Zimbabwe, bordejando as formações arcaicas; (ii) em Tete, em duas manchas isoladas perto do Songo e uma perto de Moatize; e (iii) no extremo NW do Niassa, junto ao Lago Niassa. As formações mesoproterozóicas constituem a maioria da zona norte e grande parte da zona centro, ocorrendo nos três blocos gondwânicos (Vasconcelos & Jamal, 2010). Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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De acordo com Grantham, (2011) as principais mineralizações de ouro, rútilo, zircão, ferro e ferro-titânio e cobre ocorrem associados a formações arcaicas e do Proterozóico inferior. O ouro ocorre também na forma aluvionar. O ferro e o titânio ocorrem associados a três importantes grupos, a saber: Depósitos de Fe-Ti hospedados em anortositos e de Fe-apatite em skarns da área de Tete, de idade mesoproterozóica; Danded iron formations – BIF” arcaicos de Manica, sendo o mais importante o de Honde; Depósitos de areias pesadas ao longo da zona costeira (neste caso referência deve ser feita ao depósito de Topuito no norte e de Chibuto no sul, ocorrendo em areias do Quaternário). O cobre e o níquel (e outros metais básicos) não são actualmente explorados, tendo havido em tempos (desde o fim da década de 60 à de 90) a exploração de cobre na mina de Mundongwara em Manica. Outras ocorrências importantes de cobre são as do Fíngoè e Chíduè. Estas ocorrências estão ligadas a formações arcaicas (Manica) e paleo-mesoproterozóicas (Chíduè e Fíngoè) (Grantham, 2011). Outros minerais pesados a referir são: o zircão e o rútilo, o primeiro ligado a pegmatitos do Alto Ligonha e outras ocorrências menores no Niassa, e o segundo a formações ígneas mesoproterozóicas. O manganês ocorre associado a formações paleoproterozóicas do sul de Tete (Grantham, 2011). As zonas de ocorrência das principais pedras preciosas e semi- preciosas, em que se incluem as turmalinas e berilos vários, espodumenas, granadas e topázio. Referência especial deve ser feita às turmalinas-paraíba de descoberta recente em Nampula. Estes minerais ocorrem em pegmatitos do Neoproterozóico, sendo de destacar a zona do Alto Ligonha e a zona de Cuamba (Grantham, 2011). Quanto a diamantes, não foram encontrados ainda depósitos significantes, tendo sido encontrados alguns diamantes muito pequenos nas aluviões do Rio Limpopo, trazidos do vizinho Cratão de Kaapvaal (Grantham et al., 2011). De acordo com os sutores acima citados no Niassa foram encontrados alguns kimberlitos. Refere também diamantes em Niassa. Outras ocorrências referidas por que incluem quartzos vários, fluorite, rodonite, distena, obsidiana, amazonite, adulária, labradorite, jaspe, olho-deTrabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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tigre e aventurina. As zonas pegmatíticas contêm ainda minerais de terras raras, micas várias, minerais de lítio, columbo- tantalites, manganotantalites, cassiterites, etc. O país é rico em pedras ornamentais, ocorrendo principalmente no Pré-Câmbrico e nos riolitos do SGK. Alguns calcários cenozoicos podem ser utilizados também como pedra ornamental. Calcários para a indústria cimenteira ocorrem fundamentalmente em formações cenozóicas. Os caulinos ocorrem fundamentalmente como produtos de alteração de minerais pegmatíticos (na zona do Alto Ligonha) e como produto de alteração de rochas arcaicas de Manica. Outras argilas ocorrem em todas as províncias do país, como produtos de alteração de rochas duras, ou como depósitos quaternários. A bentonite ocorre como produto de alteração de rochas riolíticas do SGK, cujos depósitos mais importantes se localizam na Província de Maputo. Referência a outros minerais industriais deve ser feita como por exemplo aos bauxitos, lateritos, perlitos e diatomitos (Lachelt, 2004). É importante ainda referir os hidrocarbonetos que ocorrem tanto onshore como offshore nas Bacias do Rovuma e de Moçambique. De momento, as principais ocorrências são de gás natural, havendo três grandes zonas principais, uma na Bacia do Rovuma, e duas na Bacia de Moçambique. Em vários locais do país há ocorrência de oil seeps. Finalmente, referência deve ainda ser feita às águas termais e minerais associadas com limites de rifts, zonas marginais e elementos tectónicos reactivados de depressões que assentam sobre cinturões móveis, zonas de vulcanismo do SGK e zonas de blocos proterozóicos reactivados por tectónica de falhas (Lachelt, 2004). Feita esta breve descrição das principais ocorrências de recursos geológicos de Moçambique, importa agora ter uma ideia geral sobre as áreas prioritárias para trabalhos de prospecção e pesquisa (Lachelt, 2004). Assim, o Arcaico tem um alto potencial para Au, Cu, Ni, Fe e asbestos, bem como bauxito (como produto de alteração de várias rochas ígneas. O Paleoproterozóico mostra potencialidades para Fe, Cu e calcários. O Mesoproterozóico do Gondwana apresentam potencialidades grandes para grafite ligada aos gnaisses e xistos. Já o Mesoproterozóico do Gondwana Sul, mostra grande potencial para pegmatitos com terras raras e pedras preciosas e semi-preciosas, e, ainda, micas, “coltan”, minerais de Li, Bi e Sb. O SGK apresenta enormes potencialidades em carvão, de que são já sobejamente conhecidos as minas de Moatize e de Benga, havendo outros depósitos conhecidos, alguns deles em desenvolvimento (Lachelt, 2004). Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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Os depósitos de Moatize e de Benga são de classe mundial. A fluorite ocorre em fracturas mesozóicas ligadas à evolução do rift este-africano. Quanto a diamantes, foram encontrados micro-diamantes ao longo dos Rios Limpopo e Singédzi (Província de Gaza) e kimberlitos na Província do Niassa. Os hidrocarbonetos apresentam uma grande potencialidade, tanto em onshore como em offshore em ambas as Bacias do Rovuma e de Moçambique (Lachelt, 2004).
4. REGIÃO AGRO-ECOLÓGICAS
4.1. Clima de Moçambique Segundo IIAM (2010), Os elementos do clima que interferem mais directamente são: A temperatura, Humidade e Precipitação.
4.2. Principais zonas fisiográficas Segundo IIAM (2010), Distinguem-se três principais zonas fisiográficas: •
A planície, com altitude de 0-200 m
•
O planalto
•
•
Subplanalto,com altitude de 200-500 m
•
Mesoplanalto, com altitude de 500-1000 m e
•
Altiplanalto, com altitude de 1000-1500 m
As montanhas, altitude superior a 1500 m
4.3. Principais grupos de solos de Moçambique Segundo IIAM (2010), os principais grupos de solos e sua distribuição em 86% da área do país: Arenossolos (28%) Lixissolos
(23%)
Leptossolos (9%) Acrissolos
(8%)
Ferralssolos (7%) Fluvissolos
(6%) e
Luvissolos
(5%)
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4.4. Sistemas de produção Segundo IIAM (2010), de acordo com o regime pluviométrico, praticam-se dois tipos de agricultura: •
Sequeiro - totalmente dependente do regime pluvial (Chuvas), é praticada nas zonas baixas com alguma humidade no solo ou em zonas relativamente altas e que a cota e a exposição se aliam para aumentar a humidade atmosférica.
•
Regadio - praticada principalmente nos aluviões, do fundo dos vales e na parte mais baixa das encostas, quer em regime permanente, quer em regime temporário.
4.5. Zonas agro-ecológicas Zona agro-ecológica é área com características naturais específicas e que as tornam particulares para o desenvolvimento de certas actividades agro-pecuárias, cuja exploração em outros locais é difícil. A divisão administrativa do país não coincide com a zonagem agro-ecológica (Carvalho, citado por IIAM, 2010).
Estas zonas foram propostas no estudo de Mário de Carvalho (1969), que usa a caracterização geral da região (incluindo temperatura, altitude, precipitação média anual) e a evapotranspiração potencial (ETP) como base para a sua definição. Sendo assim, foram estabelecidas 10 regiões agro-climáticas agrupadas em 3 grupos de acordo com a altitude média da região, nomeadamente zonas altas, intermédias e baixas. A maior é a zona agro-ecológica 7, que compreende partes das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Tete e a mais pequena é a zona agro-ecológica 9.
Zona agro-ecológica 1 (um): Localizada na região sul do país, compreende o interior de Maputo (Figura 1), ocupa uma área de 19855 Km2 cobre os Distrito de Boane, Magude e Matutuine, apresenta uma grande escassez de precipitação (>1200 mm/ano), a temperatura media anual gira em torno dos 22° C. As chuvas concentram-se no período Outubro/Novembro a Março (MINAG, 2007)
Esta é uma região semi-árida com clima seco, Nas terras altas, onde existem solos da textura arenosa, cultiva-se, no período chuvoso, milho, amendoim, feijão nhemba, feijão jugo, mandioca, batata-doce, cucurbitáceas, fruteiras e, em pequena proporção, hortícolas (MINAG, 2007).
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Figura 1: Zona agro-ecológica 1 (R1) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 2 (dois): Compreende toda faixa costeira de Maputo, Gaza e quase toda a província de Inhambane (Figura 2), possui uma superfície de 69.775 Km2, cobre os Distritos da Manhiça, Marracuene, Bilene-Macia, Chibuto, Manjacaze, Funhalouro, Homoine, Govuro, Inhambane, Inharrime, Inhassoro, Jangamo, Massinga, Maxixe, Panda, Vilanculos, Zavala e Morrumbene, predomina o clima Sub-húmido seco, o gradiente de precipitação vária da costa para o interior (MINAG, 2007).
Mais para o interior, no limite da Zona, a precipitação vária de 400 a 800 mm. A irregularidade das chuvas origina períodos de seca, em pleno período chuvoso. As principais cultura de sequeiro são: amendoim, feijão nhemba, mandioca, milho e feijão jugo. Cana-de-açúcar é a principal cultura de rendimento da zona. Nas baixas e depressões é cultivada a batata-doce, (MINAG,2007).
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Figura 2: Zona agro-ecológica 2 (R2) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 3 (três) Compreende toda parte Central e Norte da província de Gaza (Figura 3), com uma superfície de 9.775 Km2, abrangendo os Distritos de Manhiça, Marracuene, Bilene-Macia, Chibuto, Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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Manjacaze, Funhalouro, Homoine, Govuro, Inhambane, Inharrime, Inhassoro, Jangamo, Massinga, Maxixe, Panda, Vilanculos, Zavala e Morrumbene. Com clima Sub-húmido seco, e solos relativamente pobres, É uma das zonas mais secas de Moçambique. Os valores mais baixos de precipitação do País são registados nesta zona, em Pafuri, Província de Gaza (MINAG,2007).
Nesta zona existe um grande potencial para o cultivo de trigo, mapira e mexoeira tabaco e algodão. A produção pecuária é aquela que mais movimenta a económica. Em regadio produzse no período quente o milho (em consociação com feijão nhemba) e o arroz (cultura simples). Na época fresca: hortícolas e milho consociado com feijão manteiga. A batata-doce é cultivada nas duas estações. Nas partes altas, na serra e colinas: consociação milho, amendoim, feijão nhemba, batata-doce e abóbora (MINAG,2007).
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Figura 3: Zona agro-ecológica 3 (R3) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 4 (quatro) Compreende quase toda a província de Manica (Figura 4). Não inclui a região montanhosa de Espungabera. Esta região ocupa uma superfície de 64.049 km2 nos distritos de Macossa, Gondola, Machaze, Manica, Mossurize, Sussundenga, Gorongosa e Bárue. As características do clima desta zona são temperaturas amenas, com uma média anual não superior a 24oC e uma precipitação que varia entre 800 e 1000 mm/ano.
O clima Seco de estepe com inverno seco (no extremo norte) predominam as consociações de milho, mapira, mandioca e feijão nhemba banana, manga. As culturas de arroz pluvial e batatadoce estão confinadas apenas às terras húmidas (MINAG, 2007).
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Figura 4: Zona agro-ecológica 4 (R4) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 5 (cinco): Compreende as regiões de baixa altitude de Sofala e da Zambézia, próximo da costa e estendese até Pebane (Figura 5). Ocupa uma superfície de 73.517 km2 de Dondo, Mwanza, Buzi, Cheringoma, Machanga, Marromeu, Nhamatanda, Chinde, Inhassunge, Maganja da Costa, Mocuba, Mopeia, Namacurra até Nicoadala. Com clima Tropical chuvoso de savana (MINAG,2007).
Nos solos de textura pesada e mal drenados produz-se arroz pluvial (na época chuvosa), seguida por batata-doce em regime de camalhões ou matutos (época fresca). Nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações de milho, mapira, mexoeira, mandioca e feijões nhemba, jugo, holoco e boere. Nas Zonas próxima do litoral, os solos apresentam problemas de salinidade. Algodão e cana-de-açúcar são culturas de rendimento, produzidas em regime de monocultura. Nesta zona ocorre, Glossina spp (mosca de tsé-tsé) (MINAG,2007).
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Figura 5: Zona agro-ecológica 5 (R5) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 6 (seis) Esta zona encontra-se localizada na região central de Moçambique, ocupa uma área de 69.495 km2, abrangendo Distrito de Caia, Chemba, Guro, Tambara, Cahora Bassa, Changara, Mágoe, Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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Tutarara, Zumbo e Maríngue. A precipitação média anual varia entre 400 a 700 mm, o clima predominante é seco de estepe com inverno seco. Apresenta uma potencialidade agrícola muito fraca. As culturas produzidas são: o milho em consórcio com feijão nhemba em solos com boas capacidades de retenção de humidade e em micro-climas específicos. Observa-se ainda o domínio de criação do gado caprino bovino e aves (MINAG,2007).
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Figura 6: Zona agro-ecológica 6 (R6) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 7 (sete) Esta região compreende as províncias da Zambézia, Nampula e Tete, Cabo Delgado e Niassa (Figura 7), com uma área de 229.182 Km2, cobre os Distritos de Alto Molocué, Gilé, Ile, Lugela, Morrumbala, Namarroi, Chiuta, Marávia, Moatize, Lalaua, Mecuburi, Muecate, Murrupula, Nampula- Rapale, Ribaué, Balama, Montepuez, Namuno, Cuamba, Lago, Majune, Marrupa, Maua, Mavago, Mecanhelas, Mecula, Metarica, Muembe, N´gauma, Nipepe e Mandimba (MINAG, 2007).
O clima predominante é Tropical chuvoso de savana, uma altitude que varia de 200 a 1000m. Predominam nesta zona solos são de textura variável e sistemas de produção que compreendem consociações de mandioca, mapira, alho, cebola, tomate, milho e feijões nhemba e boer. São produzidas fruteiras como mangueiras, papaeiras, bananeiras e citrinos. (MINAG, 2007).
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Figura 7: Zona agro-ecológica 7 (R7) Fonte: IIAM, 2010 Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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Zona agro-ecológica 8 (oito) Situa-se na região da costa litoral que se estende desde Pebane, na Província da Zambézia até a Quionga, na Província de Cabo Delgado (Figura 8). Ocupa uma superfície de 87.556 km2 nos Distritos de Pebane, Angoche, Erati, Meconta, Memba, Monapo, Moma, Mongicual, Mossuril, Mugovolas, Nacala-A-Velha, Namapa, Ancuabe, Chiure, Macumia, Mecufi, Meluco, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Nangade, Palma, Quissanga, Pemba-Metuge e Ibo.
Nesta região predomina um clima Tropical chuvoso de savana. A altitude vária de 0 a 200 metros. O relevo é em geral plano a suavemente ondulado. A precipitação média anual varia entre 800 a 1200 mm e ocorre entre os meses de Novembro a Abril/Maio. É dominado pela produção de mandioca e mexoeira. A castanha de caju é uma das principais fontes de rendimento. Produz-se também amendoim nos solos arenosos e arroz nos solos idiomórficos. Ao longo da faixa costeira é comum o cultivo do coqueiro (MINAG,2007).
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Figura 8: Zona agro-ecológica 8 (R8) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica (nove) 9: É a mais pequena, compreende o planalto de Mueda e parte do Distrito de Macomia. Ocupa uma área de 14 150 km2 no distrito de Mueda (Figura 9). A altitude da Zona é superior a 200 metros. A precipitação média anual varia entre 1000 e 1200 mm, é regular e ocorre no período compreendido entre Dezembro e Março/Maio.
Os solos são variáveis, ocorrendo os solos mais pesados (argilosa) nas zonas mais baixas. O milho é a cultura dominante. Produz-se também mandioca, mapira e feijão nhemba. O cajueiro é uma importante fonte de rendimento. O milho é também cultivado nas terras baixas e húmidas ao longo das linhas de drenagem (MINAG,2007).
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Figura 9: Zona agro-ecológica 9 (R9) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 10 (Dez) Compreende as regiões com altitudes acima dos 1000 metros, nomeadamente os planaltos de Lichinga, Angonia, Machanga, Marávia, Tsangano, Gurué, Milange, Serra Choa e Espungabera, Manica, alta Zambézia (Figura 10). Ocupa uma área 65.414 km2.
O valor médio anual de precipitação é superior a 1200 mm, podendo exceder o valor de 2 400 mm, nas terras altas da Zambézia os solos são em geral ferrasols com textura pesada. Predomina clima temperado húmido As principais culturas são: milho e feijão vulgar. Como culturas de rendimento produz-se batata reno e feijão manteiga em duas estações. Na época fresca, em particular nos vales, é comum a produção de hortícolas (MINAG,2007).
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Figura 10: Zona agro-ecológica 10 (R10) Fonte: IIAM, 2010
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5. ESTRUTURA LATIFUNDIÁRIA A terra foi nacionalizada a 24 de Julho de 1975, imediatamente após a independência (25 de Junho de 1975). Os slogans “a libertação dos homens e da terra” e o fim da “exploração do homem pelo homem” foram utilizados para a nacionalização. Porém, os camponeses não viram concretizadas as suas expectativas de recuperação das terras ocupadas com a colonização. As empresas estatais e as cooperativas, no quadro da socialização do meio rural e da colectivização agrária, ocuparam as terras deixadas pelas empresas dos agricultores que abandonaram o país, (Mosca, 2010). Segundo o n.º 1 do Artigo 98 da Constituição, “os recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva são propriedade do Estado”. (Mosca, 2010). Para Mosca (2010) a Lei de Terras 19/97 estabelece no Artigo 3º o seguinte: “A terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer forma alienada, hipotecada ou penhorada”. Este princípio geral está pleno de não cumprimentos, sobretudo nas zonas rurais onde existe a penetração de investimentos em capital mineiro e agrário, nas zonas urbanas e nas zonas costeiras devido ao investimento turístico e de habitação. Na aplicação da Lei, há incumprimentos por várias razões: Envolvimento das elites políticas e económicas no negócio fundiário e na obtenção de DUATs para eventual especulação imobiliária; Alianças entre o governo e o capital em desfavor dos direitos das comunidades, sobretudo nas zonas concessionadas para a exploração mineira, turística e de exploração de recursos energéticos (gás e petróleo), onde existe construção de infraestruturas e de imóveis; As consultas junto das comunidades são, em muitos casos, pouco efectivas e desenvolvem-se com grandes desequilíbrios com desvantagem para as comunidades por assimetria de conhecimento, informação e capacidade negocial; Desconhecimento, por défices de transparência a diferentes níveis, dos contratos estabelecidos entre os governos e as empresas.
Ainda no âmbito da ocupação da terra, Mosca (2014) afirma que constata-se que se emitiram “cerca de 46.000 títulos para uma área de mais de 16 milhões de hectares. Mais de metade dos Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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pedidos de grandes extensões destinam-se a fazendas de bravio, pecuária e plantações florestais. Sabe-se que, uma grande parte destes milhões de hectares não estão a ser utilizados. A ociosidade chega a ultrapassar os 50% em alguns casos. Para um certo número de pedidos de grandes extensões de terra, têm sido emitidos títulos definitivos, No quadro legal actual, não se atribui à terra algum valor económico e, por isso, tem um significado quase nulo nos custos dos investimentos e pouco ou nada contribui para as receitas públicas.
Por outro lado, existem grandes dificuldades de obtenção de DUATs. Os processos podem demorar anos sem despacho sem justificação conhecida. Verificam-se grandes disparidades nos tempos de obtenção do DUAT conforme o agente económico solicitante (dimensão do investimento, ligações políticas entre outras. Actualmente, das cerca de 3.920.000 explorações agrícolas do país, as pequenas e médias explorações representam mais de 99.5% e apenas 2% têm título de DUAT, (Mosca, 2014).
Quando existe necessidade de deslocar pessoas ou de resolver conflitos de terras, as auscultações são muitas vezes pouco transparentes em termos de prestação de informações para as comunidades, estabelecimento de compromissos escritos e avaliação económica dos bens. Regra geral, o Estado não é o actor que actua junto das comunidades, deixando esse papel para os líderes locais, para as organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais e mesmo para as empresas interessadas. Por outro lado, quando há conflitos, o Estado surge do lado das multinacionais e, se necessário, com forças policiais repressivas (Mosca, 2014).
Existe a percepção que Moçambique possui muita terra disponível, com baixa utilização ou subaproveitada. Embora o Estado seja o proprietário legal do solo, existem os donos consuetudinários que são os camponeses. Nenhuma ocupação do solo deve ser realizada sem a devida indeminização dos seus donos. Porém, os reassentamentos e ocupação de terras por grandes explorações florestais e de empresas agrícolas são, muitas vezes, implantados sem consideração pelos aspectos históricos e sociológicos envolvidos, com a mudança de residência e local de trabalho, geralmente para zonas mais distantes dos mercados, dos serviços básicos, com maiores dificuldade de transporte e comunicações, para habitats que nem sempre se coadunam com os hábitos e formas de vida da população envolvida (Mosca, 2014).
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Existem compromissos verbais, ou excessivamente informais (por exemplo com papéis não assinados), muitas vezes não cumpridos, que se designa por “indemnização justa” não possui qualquer base (Mosca e Selemane, 2011).
5.1. Quanto a dimensão das explorações Com base nos censos Agro-Pecuários (CAPs) de 2000 e 2010, o número total de explorações aumentou nesses dez anos, em 612.492 explorações. Constata-se que as explorações com 2 ≤ 5 hectares apresentaram um aumento de 500.582 explorações (117%) e as explorações de mais de 5 hectares, aumentaram em 33.902 explorações (42%) vezes. As explorações com menos de 2 hectares aumentaram em 3% entre 2010 e 2001 (Mosca, 2009).
Por mais que existam aumentos de produtividade resultantes de inovações e da intensificação tecnológica, com as actuais dimensões das explorações, a agricultura de pequena escala não poderá ser uma via para a saída da pobreza de cerca de 75% da população moçambicana. Considerando as debilidades de criação de emprego e da industrialização e, consequentemente, a geração de rendimento, o desenvolvimento de Moçambique, a médio prazo, terá de considerar a necessidade de importantes transformações produtivas dos camponeses para que seja possível a redução da pobreza. A expansão da superfície por exploração e por família (per capita) é uma das condições importantes para esse objectivo. De novo se recolocará a questão da ocupação da terra, neste caso, resultante das dinâmicas económicas e sociais endógenas, isto é, no seio das comunidades (Mosca, 2009).
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6. POLÍTICA AGRÁRIA DE MOÇAMBIQUE Em 1995, o Conselho de Ministros aprovou, através da resolução n 11/95, de 31 de Outubro, a Política Agrária e as respectivas Estratégias de Implementação, documento que se afigura como principal instrumento de orientação em relação às intervenções que devem ser feitas e as formas como tais intervenções devem ser conduzidas nas áreas de Agricultura, Pecuária e Floresta na República de Moçambique (Negrão, 2001).
De referir que a Política Agrária e as respectivas Estratégias de Implementação constituem um documento meticulosamente elaborado, integrando todas as variáveis fundamentais a serem levadas em consideração pelos actores que intervêm na área, para o desenvolvimento dos sectores agrícola, pecuário e florestal. Este instrumento apresenta com a profundidade necessária as características da área agrária, os pontos fortes a serem tidos em consideração nas intervenções, e as fraquezas existentes no país, como elementos a serem superados, através dos planos, programas e projectos de implementação da política (NEGRÃO, 2001).
Por outro lado, além da Politica, a área agrária possui uma diversidade de documentos legais e normativos, na sua maioria produzidos tendo como base de inspiração a Política Agrária, que apresentam um extraordinário rigor de sistematização dos problemas, e as possíveis soluções, o que faz com que a área agrária seja uma das poucas áreas de intervenção do Estado Moçambicano dotada de instrumentos jurídico-legais e de normas e orientação bastante avançados, e capazes de permitir que qualquer actor que queira intervir nesta área, à partida, se sinta amparado, em termos de instrumentos de orientação política e normativa (NEGRÃO, 2001).
De acordo Uaiene (2012) além dos instrumentos normativos, a área agrária possui planos desenhados com tamanha mestria que, se fossem implementados nos termos em que se encontram concebidos, poderiam, de facto, revolucionar a situação e o desempenho desta área, com destaque para a componente de agricultura, que é a que absorve a maior parcela da população Moçambicana. Em termos de exemplos de instrumentos de planificação deste sector, ou que tocam matérias ligadas à política área agrária, tem-se a destacar: a) O conhecido Programa Nacional da Agricultura PROAGRI (I e II), instrumentos programáticos de acções, que incluem componentes que vão desde a capacitação institucional, a formação de pessoal, a investigação, até a extensão; Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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b) O Plano Director de Extensão Agrária, outro instrumento que, em termos de riqueza de conteúdo, e de nível de esclarecimento da realidade moçambicana, em torno da qual tal plano está a ser implementado, se equipara à própria política agrária; c) A própria estratégia da Revolução Verde que, apesar de ser bastante questionada, entretanto, apresenta aspectos bastante substantivos, referentes à sua operacionalização. São elementos enquadrados na própria Política Agrária, e que, se pudessem ser traduzidos na prática, o actual cenário que caracteriza o sector da agricultura seria ultrapassado. d) A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, um instrumento extremamente importante para a componente de Segurança Alimentar e Nutricional. e) Outro instrumento a destacar é a Estratégia de Desenvolvimento Agrário, que apresenta a área de extensão agrária como sendo das mais prioritárias do Ministério da Agricultura.
Importa sublinhar que, a clareza dos instrumentos existentes, possibilita que as entidades fiscalizadoras das atividades dos diversos operadores da área agrária, desenvolvam as suas actividades sem grandes constrangimentos. De igual modo, permite que os órgãos administrativos, responsáveis pelo cumprimento, ou por fazer cumprir as leis, normas e regulamentos nesta área, o façam com propriedade, tudo isso em prol do desenvolvimento da área agrária, nas suas diversas componentes, com a finalidade única de combater a pobreza, e promover o desenvolvimento das populações comunitárias.
Do exposto anteriormente pode compreender-se que, ao longo de décadas, tem havido ausência de prioridade e inabilidades com pouco conhecimento no estabelecimento de estratégias e de acções de políticas agrarias que promovam os pequenos produtores para o aumento da produtividade, da capacidade produtiva (introdução sustentada de inovações tecnológicas e utilização de maiores quantidades de factores, sobretudo da terra e de capital) e de oferta de serviços (serviços técnicos, insumos, mercados de venda da produção, crédito, etc.), para que a agricultura e, em particular, a produção dos produtores de pequena escala, seja uma fonte de rendimento competitiva com outras actividades. Pode questionar-se se a ausência de prioridades e essas inabilidades/pouco conhecimento resultam de incapacidades institucionais ou de ideologias adversas ao pequeno produtor, contrapondo-se com a promoção de médios agricultores e dos “agricultores emergentes”, o investimento do capital comercial e industrial de médias e grandes empesas, sobretudo nas produções exportáveis (Ossemane, 2010).
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A dispersão física (habitat rural disperso), o nível educacional, a capacidade de investimento e de obtenção de crédito, a escala produtiva, a integração nos mercados, entre outros, são aspectos que têm sido apontados, de forma vaga, como dificuldades na promoção da agricultura de pequena escala que exigem estudos socioeconómicos e de outras áreas de conhecimento. As acções e decisões relacionadas com os camponeses integram-se no princípio da criação e/ou elevação das funcionalidades na economia e outras actividades, integrado num padrão de acumulação centrado em outros sectores e, sobretudo, no exterior (Tschirley, 1999).
Mosca (2010) referindo-se às razões pelas quais as grandes empresas produtoras de bens exportáveis (explicitando o caso do algodão e da copra) continuavam operando em Moçambique, não obstante o clima desfavorável e as dificuldades no período imediatamente após a independência, afirma: Estavam integradas em cadeias de valor, onde o principal objectivo era a acumulação no exterior, o que deveria ser salvaguardado, mesmo com prejuízos em Moçambique. Deste modo, pode concluir-se que a acumulação no exterior era o principal objectivo das cadeias de valor, sendo que, a produção dos pequenos produtores contribuía para o efeito. Estas funcionalidades eram, e são possíveis, considerando os níveis de pobreza e de rendimentos monetários das famílias que, sem muitas opções, permitem a prática do que se designa pela autoexploração familiar no quadro da divisão sexual e etária dentro da família.
Em Moçambique sempre se concebeu a transformação do campesinato de cima para baixo, através de medidas políticas e administrativas (cooperativização, estatização e aldeias comunais), ou através da promoção de pequenos “agricultores emergentes” por via do mercado (serviços e comercialização de excedentes, subcontratação, etc.), por meio da introdução de pacotes tecnológicos (por exemplo, a revolução verde), ou de culturas (algodão, tabaco, gergelim, entre outras). Isto é, as transformações surgidas nos discursos, com ou sem aplicação, implicaram (ou poderiam ter implicado), rupturas mais ou menos profundas com os sistemas de produção dominantes, nos equilíbrios sociais dentro das famílias e nas comunidades, e práticas agrícolas agressivas ao ambiente. Este aspecto é, certamente, uma das razões do limitado êxito de algumas medidas adoptadas em diferentes momentos (Serra, 2012).
Não existiram, nem existem, concepções de transformação do campesinato, supondo melhorias de produção e produtividade, volume de trabalho, possibilidades financeiras de tecnologias demonstradas em produção de pequena escala, adoptadas e integradas nos sistemas de produção, com o objectivo de alcançar os objectivos pretendidos pelos produtores. Uma Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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concepção de desenvolvimento do campesinato, partindo dos sistemas de produção existentes, transformando- os em processos inclusivos e assumidos/soberanos, que correspondam aos desejos, às possibilidades económicas dos produtores e estimulados por políticas públicas favoráveis e mercados crescentemente menos distorcidos (SERRA, 2012).
Conforme referido, a transformação agrária e dos camponeses deveria acontecer, simultaneamente, com processos de industrialização que absorvessem os excedentes produtivos e de mão-de-obra gerados pelos incrementos de produtividade. Estes são os pressupostos do modelo dual de Lewis que não se estão verificando em Moçambique. Consequentemente, cresce a economia informal que cria trabalho precário e gera alguma renda, mas que, a prazo, termina por ser um obstáculo ao desenvolvimento, (Mosca, 2009, 2010).
O objectivo do governo de aumentar a produção e produtividade pode não estar alinhado com o que os camponeses pretendem, por exemplo, redução de riscos, redução do volume e da penosidade do trabalho, melhoria da dieta alimentar, obtenção de renda monetária e equilíbrio com o objectivo da autossuficiência e segurança alimentar, estabelecer equilíbrios entre o uso e a conservação dos recursos naturais (terra, água, pastagens naturais, florestas, etc.), entre outros aspectos (Mosca, 2009, 2010).
A opção de concepções de desenvolvimento a partir da base e considerando os desejos, possibilidades e recursos locais, exige mudanças significativas nas prioridades e nas formas de actuação da administração pública, isto é, uma administração de prestação de serviços que correspondam às necessidades e desejos dos camponeses através de métodos participativos. Exige que o sistema de ensino forme técnicos habilitados a trabalhar, aprender e formar camponeses e, sobretudo, que possuam os instrumentos metodológicos que permitam estudar a complexidade socioeconómica dos produtores para, a partir dessas realidades, se elaborarem programas que alcancem os objectivos dos camponeses. Implica mudanças nos curricula das escolas de agricultura aos diferentes níveis e novos métodos de fazer pesquisa (Mosca, 2009, 2010).
Se esta metodologia não for respeitada, corre-se o risco do campesinato adoptar múltiplas formas de resistência às mensagens provenientes de cima para baixo, através das burocracias do Estado ou de outras organizações. Por exemplo, quando se subsidia o fertilizante ou se estabelecem linhas de crédito para sua utilização em determinadas culturas não priorizadas Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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pelos camponeses e agricultores de média dimensão, estes poderão “desviar” os insumos e o capital para outras produções priorizadas no quadro dos objectivos da economia familiar ou do médio produtor (Mosca, 2009, 2010).
A resistência pode assumir formas mais activas como greves, barricadas que impedem a passagem de comboios transportando recursos naturais ou a entrada de trabalhadores numa mina, ou contra a usurpação de terras dos camponeses, ou ainda a queima de plantações de projectos florestais que implicaram reassentamentos populacionais e o desrespeito pelos direitos consuetudinários das comunidades (Mosca, 2009, 2010).
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7. CONCLUSÃO Portanto, a partir deste trabalho o grupo interou-se dos desafios de extensão rural de Moçambique, A escolha de uma política fundiária determina o projecto de sociedade que se entende pôr em prática, afirma-se num estudo sobre a questão da terra em África. A instauração de sistemas coloniais em África no final do século XIX, inclusive através de políticas de terras, contribuiu para a criação de sociedades desiguais. Um estudo abrangente sobre políticas de terras nestas sociedades deve ter em conta a forma como diferentes grupos foram afectados pela distribuição de recursos, como as maiorias africanas, mas também as populações oriundas do subcontinente indiano e da China e as populações de origem europeia, com diferentes situações socioeconómicas, como aquelas que se fixaram em várias regiões de país.
A solução do problema alimentar nos países pobres passa, em primeiro lugar, por opções de modelos de desenvolvimento respeitadores das realidades económicas e sociais dos agentes económicos e das sociedades, pela utilização dos rendimentos dos recursos naturais para assegurar níveis adequados de soberania alimentar.
O Estado, o capital e os mercados, por si sós, não são suficientes para que estes objectivos sejam alcançados. Resta à sociedade civil, de diferentes naturezas, formada e informada, a responsabilidade de lutar pelo futuro das próximas gerações. E, dentro da sociedade civil, devem ser os próprios camponeses sob diversas formas de organização, a adquirir capacidades de negociação, reivindicação e luta em defesa dos seus interesses profissionais e de classe. Adquirir, igualmente, condições para o desenvolvimento das suas economias de forma inclusiva e soberana na conquista de um desenvolvimento como liberdade.
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8. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS Barca, A. 1992. Perfil Físico: Colecção “Conhecer Moçambique 1”. Editora Escolar.
Grantham, G,H, Marques, J,M, Wilson, M.G.C., Manhiça, V., Hartzer, F.J. (Compil.), 2011. Explanation of the Geological Map of Mozambique, 1: 1 000 000. República de Moçambique, Ministério dos Recursos Minerais, Direcção Nacional de Geologia. Mineral Resources Management Capacity Building Project financed by the Nordic Development Fund (NDF) under the World Bank Credit No. GTK, 2006. Notícia Explicativa; Volume 1: Geologia das Folhas 2032….2632. Volume 2: Geologia das Folhas 1631...1934. Volume 3: Geologia das Folhas 1735…1935. Volume 4: Geologia das Folhas 1430 –1432 e 1530–1534. Direcção Nacional de Geologia, Ministério dos Recursos Minerais, Maputo, Moçambique. IIAM (Instituto de Investigação Agrária de Moçambique), UEM (Universidade Eduardo Mondlane), 2010 Cartas tecnológicas de culturas, Maputo
Lächelt, S, 2004. Geology and Mineral Resources of Mozambique. Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Direcção Nacional de Geologia, Maputo, Moçambique. MINAG, 2007 Zoneamento Agrário de Moçambique. Apresentação em power point. Novembro de 2007. Maputo. Mosca, J, 2009. Pobreza, economia “informal”, informalidades e desenvolvimento na II Conferência do IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos) sob o tema Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação Económica em Moçambique, realizado nos dias 23 e 24 de Abril. Mosca, J, 2010. Politicas Agrárias de (em) Moçambique (1975-2009). Escolar Editores. Lisboa. Mosca, J, 2014 Produção alimentar: um problema central por resolver. Destaque Rural. Nº3. Observatório do Meio Rural. Maputo. Mosca, J, Selemane, T, 2011 el dorado tete: os mega projecto de mineração. Maputo Centro de Integridade Pública. Maputo. Muchangos, A. 1999. Moçambique, Paisagens e Regiões Naturais. Edição: do Autor.
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Negrão, J, 2000 Samora e Desenvolvimento. Em Samora. Homem do Povo. Editor António Sopa. Manguezo Editores, pp. 51-61. Maputo. Ossemane, R, 2009 Quão fiável é a análise de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique? Uma análise crítica dos indicadores de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique”. IDEIAS, Boletim N.º 25. IESE. Maputo. Ossemane, R, 2010 “Quadro de análise da sustentabilidade da dívida dos países de baixo rendimento: o caso de Moçambique”. Em Economia Extractiva e Desafios de Industrialização em Moçambique. Serra, C, M, 2012 Transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra em Moçambique. Em Dinâmicas da ocupação e do uso da terra em Moçambique. Publicação do OMR. Escolar Editora. Maputo. Tschirley, D, L, Santos, A, P 1999 The Effects of Maize Trade with Malawi on Price Levels in Mozambique: Implications for Trade and Development Policy. Research Report No. 34, de 20 de Novembro. Maputo, Ministério da Agricultura e Pescas. Uaiene, R 2012 Estrutura, conduta e desempenho da agricultura familiar em Moçambique. Em Contributos para o Debate da Agricultura e do Meio Rural. Coordenação de João Mosca. Maputo, Escolar Editora. Vasconcelos, L, Jamal, D 2010. A nova geologia de Moçambique. In: D. Flores, M. Marques, (Eds). X Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa, Universidade do Porto, Porto, Portugal. Memória. Westerhof, P, A, B, Lehtonen, M,I., Mäkitie, H, Manninen, T, Pekkala, Y, Gustafsson, B., Tahon, A., 2008. The Tete-Chipata belt: a new multiple terrane element from western Mozambique and southern Zambia.
Trabalho em grupo, na Cadeira de Sociologia de Extensão Rural, Eng. Agrícola 4º Ano
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