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Estrutura Organizacional Para Organizações Do Terceiro Setor

Trata da estrutura organizacional para organizações em fins lucrativos e as respectivas funções dos executivos.

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A 2 Office® Consultoria Contábil Ltda. Atendimento especializado em ONG, OSCIP, Templos em geral e Associações. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Nós estamos na 14 a 17 de abril de 2011 www. a2office.com.br RUA APUCARANA, 759 - TATUAPÉ CEP 03311-000 SÃO PAULO - BRASIL FONE (11) 2942-0008 - 3926-9600 2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR Conselho Deliberativo ou Assembléia Geral Conselho Consultivo N í v e l Conselho Fiscal Presidente Diretoria Executiva Gerente Geral UNIDADES Coordenação de Operações Operações Locais Estrutura Operacional - Execução - E s t r a t N é í g v i e c l o T á t i c o N í v e l O p e r a c i o n a l 3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR Pesquisa e redação desenvolvidas pelos consultores da A2 Office. Introdução Respeitadas as condições e os pressupostos legais, os estatutos das organizações do Terceiro Setor deverão prever a estrutura e o funcionamento dos conselhos, das diretorias, do corpo gerencial e das operações, estabelecendo as condições de ingresso, as condições para se candidatar a cargos eletivos e para participar da gestão. Os Conselheiros e Diretores não são remunerados, tendo participação voluntária, por força de Lei. Composição do Conselho Deliberativo Os conselheiros do Conselho Deliberativo são escolhidos entre os sócios ou associados, em dia com suas obrigações estatutárias, exercendo mandatos conforme os períodos previstos em estatuto. As reuniões do Conselho Deliberativo são realizadas com a finalidade de homologar Planejamentos, prestar e aprovar Contas. São públicas, convocando-se todos os sócios e os representantes da comunidade ou de stakeholders interessados direta ou indiretamente na ação da entidade. Composição do Conselho Consultivo Os conselheiros do Conselho Consultivo são escolhidos entre os sócios ou associados, em dia com suas obrigações estatutárias, exercendo mandatos conforme os períodos previstos em estatuto. As funções do Conselho Consultivo são de prestar, a qualquer tempo, consultoria e orientação de e desenvolvimento de projetos, especificamente no que diz respeito ao destino da entidade em relação à sua missão e aos seus objetivos. A ação do Conselho Consultivo faz com que a entidade permaneça fiel aos seus propósitos, evitando-se a perda de foco. Sendo de função consultiva seus pareceres não geram obrigações, ficando exclusivamente no âmbito do aconselhamento. Composição do Conselho Fiscal Os conselheiros do Conselho Fiscal são escolhidos entre os sócios ou associados, em dia com suas obrigações estatutárias, exercendo mandatos conforme os períodos previstos em estatuto. As funções do Conselho Fiscal são de analisar os projetos e as prestações de contas da entidade, podendo ser chamados pela presidência ou pela diretoria executiva a se manifestar, a 4 qualquer tempo, a respeito do andamento dos projetos e da gestão dos recursos, especialmente com a finalidade de avaliar aspectos contábeis, fiscais e operacionais. Pode funcionar como órgão apoiador ou fiscalizador das atividades da entidade, de modo preventivo ou corretivo. Enquanto o Conselho Consultivo analisa a relação da entidade com a sociedade, o Conselho Fiscal analisa e adequação legal das atividades e das operações. Geralmente o Conselho Fiscal é chamado a efetuar a análise dos resultados e dos projetos em andamento antes das assembléias deliberativas, atuando também em cooperação com as auditorias internas e externas. Sendo de função fiscal seus pareceres geram obrigações fazendo com que os implementadores adotem as medidas corretivas e preventivas sugeridas a fim d evitar problemas maiores no futuro. Presidente ou Diretor Presidente O presidente é o líder da entidade e o elo entre os executivos e os conselhos. Durante a implementação dos projetos o Presidente ou Diretor Presidente é a autoridade maior que tem como função principal coordenar a implementação dos projetos aprovados, liderando os diretores e operadores no sentido de atingir as metas. É também do Presidente em conjunto com os diretores e os operadores, ouvido o Conselho Deliberativo, a função de elaborar o planejamento estratégico da entidade a ser apresentado e submetido à aprovação do Conselho Deliberativo na Assembléia Geral. O Presidente, em geral, não cumpre expediente na entidade, comparecendo pontualmente para eventos ou reuniões. Diretoria Executiva A Diretoria Executiva, em sintonia com o Presidente implementa as ações previstas no Planejamento Estratégico, por intermédio da elaboração do Plano de Ação de cada setor da entidade. Os Diretores executivos são indicados pelos Conselhos, convidados pelo Presidente e os seus mandatos são homologados em assembléia, cujos períodos previstos em estatuto, são dedicados a orientar e acompanhar a implementação dos planos de ação em suas áreas específicas. Compete aos diretores Executivos o levantamento de necessidades e a identificação de oportunidades de projetos a fim de elaborar a proposta de Planejamento Estratégico a ser submetido, por intermédio da Presidência, à apreciação do Conselho Deliberativo. Embora as relações com o mercado façam parte das atividades de todos os sócios, aos diretores, juntamente com a presidência, compete o relacionamento com os agentes financiadores, as políticas de captação de recursos, o networking e as articulações em busca de assegurar a perpetuação da entidade. 5 Durante a implementação dos projetos o Presidente promove reuniões com a frequência necessária para avaliar o andamento das operações e da realização dos projetos aprovados. Nas reuniões de Diretoria são tomadas as decisões operacionais e pontuais para a governabilidade, nos limites estatutários de autoridade. A Diretoria executiva é inspirada nos princípios da departamentalização e os diretores são alocados de acordo com as suas aderências às áreas. A quantidade de diretorias e de diretores é relativa ao porte de entidade. Os Diretores Executivos, em geral, não cumprem expediente na entidade, comparecendo pontualmente para eventos ou reuniões. Exemplos de diretorias: - Diretoria Administrativa; - Diretoria Técnica; - Diretoria de Comunicações; - Diretoria de Projetos e Captação de Recursos; - Diretoria Financeira; - Diretoria de Operações; - Diretoria de Recursos Humanos, etc. Gerência Geral A partir do cargo de gerência geral inicia-se o conjunto de profissionais remunerados e responsáveis diretos pelas ações a fim de realizar os objetivos da entidade. O Gerente Geral é o elo entre os operadores e os diretores, acompanhando diariamente a ação das equipes e os demais eventos decorrentes das atividades da entidade. O cotidiano da administração implica em estabelecer os contatos diários com o ambiente externo, fornecedores, clientes externos, stakeholders, autoridades, etc. a fim de viabilizar as condições para o desenvolvimento das ações necessárias à consecução das metas estabelecidas no plano de ação de cada setor ou diretoria. Desse modo o Gerente geral atua, também, como um líder que coordena todas as ações do grupo de trabalho a fim de que os resultados obtidos correspondam às projeções estabelecidas nos projetos. Coordenação de Operações A coordenação de operações é o ambiente onde as ações efetivas para realização das atividades ocorrem. O coordenador atua como catalisador das atividades dos profissionais operacionais a fim de obter o melhor êxito na implantação do projeto. É no âmbito das operações que ocorrem interveniências dos profissionais da equipe junto aos seus ambientes de trabalho, aos clientes ou no ambiente de implantação. As ações profissionais devem ser pautadas por princípios rigorosos de qualidade e segurança, conforme estabelecem os códigos de ética e as recomendações de cada profissão. 6 A execução das rotinas diárias deve ser consonante com as melhores práticas de mercado e, na medida do possível, o mais próximo possível dos padrões estabelecidos pelos institutos de normalização e de certificação, como, por exemplo, o ISO, o INMETRO, as NR´s da CLT. O delineamento de cada equipe deve respeitar o tamanho do projeto e a disponibilidade de recursos. O estabelecimento dos cargos, a descrição das funções, a emissão e a expedição de procedimentos operacionais devem ser projetados e desenvolvidos conforme o perfil da entidade e as características dos projetos. Considerações Finais Tratando-se de serviço sem fins lucrativos, portanto com forte apelo social, as atividades das entidades sem fins lucrativos devem se pautar pelos princípios da legalidade, da sustentabilidade e da responsabilidade social. Recomenda-se a manutenção rigorosa da contabilidade, a realização de operações amparadas por documentação oficial, evitando-se operações descobertas, documentos fiscalmente inválidos e situações que possam expor a entidade, os diretores e os gestores. Como as entidades precisam prestar contas de seus feitos diante de seus parceiros, dos convenientes, dos Conselhos, fiscal e deliberativo, submetendo seus relatórios e balanços a auditorias internas e externas, é recomendável que todas as operações sejam acompanhadas e realizadas por contador ou empresa de contabilidade e consultoria especializadas e reconhecidas no mercado. Nesse quesito a A2 Office Consultoria Contábil Ltda., com mais de 10 anos de atuação no setor, preenche todos os requisitos, oferecendo seus préstimos a mais de uma centena de organizações do Terceiro Setor que contam com o conforto e a segurança de ter orientação técnica profissional, relatórios de prestação de contas, serviços de recursos humanos, folha de pagamentos, homologações, contabilização e balanço, dentre outras possibilidades de serviços customizados conforme a necessidade da entidade. A2 Office ® Consultoria Contábil Ltda. Atendimento especializado em ONG, OSCIP, Templos em geral e associações. RUA APUCARANA, 759 - TATUAPÉ CEP 03311-000 SÃO PAULO - BRASIL www. a2office.com.br FONE (11) 2942-0008 - 3926-9600 Nós estamos na 14 a 17 de abril de 2011 7 Este livreto, cujo objetivo é disponibilizar conhecimento às organizações do Terceiro Setor e visitantes da REATECH, foi impresso com a colaboração de: SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO, IMPRESSORAS TÉRMICAS, ETIQUETAS E ASSITÊNCIA TÉCNICA. A Empresa A Saint Paul é uma empresa 100% brasileira com mais de 8 anos no mercado. Detém forte atuação como convertedora de etiquetas auto-adesivas e tags, estando, também, presente nos segmentos de bobinas, equipamentos e suprimentos para impressão e leitura de código de barras. Motivação Movida pela inovação a Saint Paul oferece as mais modernas e eficientes soluções. Investe constantemente tanto em pesquisa de novas tecnologias como na atualização de sua equipe, fazendo o futuro acontecer no presente. Nossa Política Buscar a melhoria contínua de nossos produtos e serviços e a melhoria contínua dos resultados de nossos clientes, desenvolvendo soluções que satisfaçam suas necessidades e superem suas expectativas, por intermédio de profissionais comprometidos e qualificados, num ambiente de trabalho adequado às características do negócio. Nossa Missão Participar do sucesso de nossos clientes. A Saint Paul coloca-se desde já à disposição para atendê-lo, oferecendo os mais avançados produtos e prestando a melhor assessoria. http://www.saintpaul-sp.com.br Telefones: (011) 2093-7070 ou 2727-1313