Educação Ambiental E Cidadania

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4/9/2010 Educação Ambiental e Cidadania Eng. Antonio Fernando Navarro, M.Sc. [email protected] 2005 1 4/9/2010 Questões para a reflexão Exige-se um indicador com identidade visual própria, reconhecido a nível internacional, que assegure a produção industrial dentro das demandas das “boas práticas de controle”, exigidas pela sociedade e pelo mercado globalizado. São os selos de certificação de qualidade de produto e de ambiente. 2 4/9/2010 Certificação e Gestão Ambiental As atividades produtivas geram poluição e degradação ambiental. As questões ambientais estão relacionadas diretamente com o processo produtivo, onde a poluição dos recursos naturais, através da geração de resíduos e emissões, representa desperdício de insumos e matérias-primas. 3 4/9/2010 Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental A implantação de sistemas de gestão ambiental em uma empresa garante a redução da carga poluidora gerada, porque envolve a revisão do processo produtivo com vistas à melhoria contínua do desempenho ambiental da organização, resultando em redução do consumo de matérias-primas e insumos e das emissões de poluentes e resíduos. A certificação desses sistemas é um mecanismo que permite que se formalize a internalização do sistema e dos instrumentos previstos na política ambiental da organização. 4 4/9/2010 Empresas mais bem controladas As empresas mais bem controladas têm seus custos reduzidos porque consomem menos matéria-prima e insumos, geram menos resíduos e reutilizam, reciclam ou vendem resíduos a gastam menos com a poluição ambiental. 5 4/9/2010 Sistema de certificação voluntário É importante que o país disponha de um sistema de certificação voluntário que tenha credibilidade perante a comunidade internacional, para garantir a manutenção e ampliação dos negócios realizados e evitar que esses mecanismos sejam utilizados como barreiras não tarifárias ao comércio. 6 4/9/2010 Avaliação dos Sistemas de Gestão da Qualidade O processo está identificado e apropriadamente definido? As responsabilidades estão atribuídas? Os procedimentos estão implementados e mantidos? O processo é eficaz em alcançar os resultados requeridos? 7 4/9/2010 Oito princípios da Gestão da Qualidade Foco no Cliente Liderança Envolvimento de Pessoas Abordagem de processo Abordagem sistêmica para a gestão Melhoria contínua Abordagem factual para a tomada de decisões Benefícios mútuos nas relações com os fornecedores 8 4/9/2010 Principais focos de uma Organização F Organizações sempre dependem de seus Clientes. F Organizações devem atender às necessidades atuais e futuras dos clientes, procurando sempre exceder suas expectativas. F O objetivo permanente da Organização é o da contínua melhoria do desempenho global. F Decisões eficazes são sempre baseadas na análise de dados e de informações confiáveis. F Identificar, entender e gerenciar recursos significa maior eficácia e eficiência para a Organização atingir seus objetivos propostos. 9 4/9/2010 Abordagens de Sistema de Gestão da Qualidade Determinação das necessidades e expectativas dos clientes Estabelecimento da Política da Qualidade e dos Objetivos da Qualidade da Organização Determinação dos processos e responsabilidades necessários para atingirem-se os objetivos da qualidade Determinação/designação de recursos necessários para a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade Estabelecimento de métodos para avaliar-se a eficácia e eficiência de cada processo Aplicação de métodos para atingir-se a eficácia e eficiência necessárias Determinação de meios para prevenirem-se as nãoconformidades e as correções das deficiências Aplicação de processo para a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade 10 4/9/2010 Em busca da sustentabilidade O desenvolvimento sustentável de uma região agrícola requer a seleção de sistemas de produção que atentem para condições ambientais diversificadas e, por conseguinte, a escolha de tecnologias adequadas a cada um desses sistemas nesses ambientes. Devem, assim, contemplar características que propiciem a estabilidade ecológica, econômica e social. 11 4/9/2010 NBR ISO 14001:1996 Existe uma importante distinção entre esta especificação, que descreve os requisitos para certificação/registro e/ou autodeclaração do sistema de gestão ambiental de uma organização, e uma diretriz não-certificável destinada a prover orientação genérica a uma organização que visa implementar ou aprimorar um sistema de gestão ambiental. A gestão ambiental abrange uma vasta gama de questões, inclusive aquelas com implicações estratégicas e competitivas. A demonstração de um processo bem-sucedido de implementação desta Norma pode ser utilizada por uma organização para assegurar às partes interessadas que ela possui um sistema de gestão ambiental apropriado em funcionamento. 12 4/9/2010 NBR ISO 14001:1996 Convém observar que esta Norma não estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental além do comprometimento, expresso na política, de atender à legislação e regulamentos aplicáveis e com a melhoria contínua. Assim, duas organizações que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de desempenho ambiental, podem, ambas, atender aos seus requisitos. 13 4/9/2010 NBR ISO 14001:1996 Licença de uso exclusiva para a adoção e implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas de gestão ambiental pode contribuir para a obtenção de resultados ótimos para todas as partes interessadas. Contudo, a adoção desta Norma não garantirá, por si só, resultados ambientais ótimos. Para atingir os objetivos ambientais, convém que o sistema de gestão ambiental estimule as organizações a considerarem a implementação da melhor tecnologia disponível, quando apropriado e economicamente exeqüível. Além disso, é recomendado que a relação custo/benefício de tal tecnologia seja integralmente levada em consideração. 14 4/9/2010 NBR ISO 14001:1996 política ambiental declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais. 15 4/9/2010 NBR ISO 14001:1996 meta ambiental requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que exeqüível, aplicável à organização ou partes dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos. 16 4/9/2010 Política Ambiental A política ambiental é o elemento motor para a implementação e o aprimoramento do sistema de gestão ambiental da organização, permitindo que seu desempenho ambiental seja mantido e potencialmente aperfeiçoado. É recomendado que, para tanto, a política reflita o comprometimento da alta administração em relação ao atendimento às leis aplicáveis e à melhoria contínua. A política constitui a base para o estabelecimento dos objetivos e metas da organização. Convém que a política seja suficientemente clara para seu entendimento pelas partes interessadas, internas e externas, e que ela seja periodicamente analisada criticamente e revisada, para refletir as mudanças nas condições e informações. É recomendado que sua área de aplicação seja claramente identificável. 17 4/9/2010 Planejamento para a Gestão Ambiental É recomendado que uma organização que não possua sistema de gestão ambiental estabeleça, inicialmente, sua posição atual em relação ao meio ambiente através de uma avaliação ambiental inicial. Recomendase que o objetivo seja o de considerar todos os aspectos ambientais da organização como uma base para o estabelecimento do sistema de gestão ambiental. Aquelas organizações que já dispõem de um sistema de gestão ambiental em operação não precisam proceder a tal avaliação. 18 4/9/2010 Planejamento para a Gestão Ambiental Recomenda-se que a avaliação ambiental inicial cubra quatro áreas fundamentais: a) requisitos legais e regulamentares; b) identificação dos aspectos ambientais significativos; c) exame de todas as práticas e procedimentos de gestão ambiental existentes; d) avaliação das informações provenientes de investigações de incidentes anteriores. É recomendado que, em todos os casos, sejam levadas em consideração as operações normais e anormais da organização, bem como as potenciais condições de emergência. 19 4/9/2010 Rótulos e declarações ambientais Rótulos e declarações ambientais fornecem informações sobre um produto ou serviço em termos de suas características ambientais gerais, ou de um ou mais aspectos ambientais específicos. Compradores e potenciais compradores podem usar essas informações para escolher os produtos e serviços que desejam com base em considerações ambientais, entre outras. O fornecedor do produto ou serviço espera que a rotulagem ou as declarações ambientais influenciem a decisão de compra a favor de seu produto ou serviço. Se o rótulo ou declaração ambiental tiver esse efeito, a participação de mercado do produto ou serviço pode aumentar e outros fornecedores podem reagir, melhorando os aspectos ambientais de seus produtos ou serviços para poderem usar rótulos ambientais ou fazer declarações ambientais, resultando assim em menor impacto ambiental exercido por aquela categoria de produto ou serviço. 20 4/9/2010 Considerações específicas sobre Rótulos A utilidade e efetividade dos rótulos e declarações ambientais dependem do grau de confiabilidade e de valor das informações que transmitem sobre os aspectos ambientais de um produto ou serviço. Rótulos e declarações ambientais devem fornecer informações precisas sobre os aspectos ambientais de um produto ou serviço. A base factual e técnica para os rótulos e declarações ambientais deve ser verificável. Rótulos e declarações ambientais devem fornecer informações que sejam relevantes; devem tratar somente de aspectos ambientais significativos relacionados às reais circunstâncias de extração de recursos naturais, manufatura, distribuição, uso ou disposição associados ao produto ou ‘serviço. Uma revisão periódica das bases para rótulos e declarações ambientais deve ser feita considerando inovações. As informações devem ser reunidas numa freqüência consistente com o ritmo da inovação. Rótulos e declarações ambientais devem ser inteligíveis e não confundir o potencial comprador de um produto ou serviço. 21 4/9/2010 Rótulos e declarações ambientais devem basear-se em metodologia científica que seja suficientemente cabal e abrangente para dar suporte às afirmações, e que produza resultados precisos e reproduzíveis. 22 4/9/2010 NBR ISO 14001:1996 sistema de gestão ambiental a parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental. 23 4/9/2010 NBR ISO 14001:1996 Aspectos ambientais A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que possam por ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente. A organização deve assegurar que os aspectos relacionados a estes impactos significativos sejam considerados na definição de seus objetivos ambientais. 24 4/9/2010 Ciclo de vida de um produto O ciclo de vida de um produto ou serviço abrange desde as atividades associadas à produção e entrega de matérias primas ou geração de recursos naturais até o descarte final. A consideração do ciclo de vida de um produto ou serviço permite a uma parte que esteja desenvolvendo um rótulo ou declaração ambiental considerar uma série de fatores que impactam o meio ambiente. Permite ainda a essa parte identificar o potencial de um impacto a ser aumentado no processo de diminuição de outro impacto. 25 4/9/2010 Considerações finais O Brasil tem-se notabilizado por ser um grande exportador de commodities agrícolas. O procedimento normal para a exportação passa necessariamente pela sujeição dos produtos embarcados por órgãos de certificação independentes e organismos de controle encaminhados pelos próprios países ou empresas importadoras (por exemplo, DNV, BVQI, SGS e outras), além das inspeções e verificações diligenciadas pelas próprias empresas que asseguram as cargas transportadas. Influenciam na boa aceitação das commodities brasileiras o atendimento às diretrizes fixadas pelos grandes importadores e pelo mercado de consumo. 26