Ed43-revista Emergência-entrevista-secretário Nacional Defesa Civil Humberto Viana

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ENTREVISTA Fim do amadorismo ◗Secretário Nacional de Defesa Civil fala da mudança cultural que o órgão busca implantar na gestão de riscos e desastres H umberto Viana nem havia assumido oficialmente a chefia da Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional), quando uma grande tragédia atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, nos primeiros dias de 2011. Foi o que ele chama de batismo, uma amostra da dimensão dos desafios que o cargo iria lhe impor. Um ano e dez meses depois, o órgão sofreu alterações importantes, mas a sua principal luta permanece: profissionalizar a Defesa Civil no Brasil a partir de uma significativa mudança cultural. A elaboração de instrumentos legais busca dar transparência aos O SENHOR ASSUMIU EM MEIO À TRAGÉDIA NO RIO DE JANEIRO. COMO FOI A EXPERIÊNCIA E QUE BALANÇO FAZ DAS AÇÕES DA SEDEC DESDE ENTÃO? Foi um batismo e foi muito duro. Durante a minha carreira, convivi com muitos tipos de desastres e o Rio foi um caso extraordinário. A própria Defesa Civil Nacional, em um diagnóstico que fizemos, apontava para a necessidade de reestruturação. Este processo ocorreu por determinação da Presidência e por consequência do desastre, inclusive. Tivemos reuniões com a presidente Dilma Rousseff no Rio de Janeiro e ela se mostrou extremamente preocupada. O governo não tinha ainda uma estrutura adequada, apesar de todos os nossos antecessores terem se esforçado para melhorar. Foi o ponto de partida para chegarmos processos e minar o mau uso do recurso público. O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais traz inovações tecnológicas, articulação entre as três esferas de governo e qualificação dos municípios, especialmente para ações preventivas. As persistentes queixas de gestores que chegam à Sedec, contudo, revelam que o fim do amadorismo permanece distante. Nesta entrevista, Viana reafirma a disposição em enfrentá-lo, alertando que a profissionalização é um caminho sem volta. “É preciso haver consciência política”, diz. ao estágio em que estamos hoje. Temos muito por fazer ainda, não tenho dúvidas disto, mas também não tenho nenhum receio em afirmar que nós construímos, em um ano e meio, o que não foi feito em 12 anos. QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS AVANÇOS? Não quero fazer críticas a ninguém, mas não existia um modelo de gestão e nós o implantamos. Contratamos a Fundação Getúlio Vargas para ajudar nos processos internos, reformulamos todos os modelos de repasses de recursos, nos aproximamos dos órgãos de controle e abrimos a nossa casa. Sabemos que o trabalho é muito grande e que os resultados já estão aparecendo. Em 2011, houve no Brasil pouco mais de mil mortes e, em 2012, ainda não atingimos a casa de 50 óbitos. Isto se deve ao conjunto de ações, que envolve capacitação, treinamento, Por Rafael Geyger simulados e reaproximação com estados e municípios. EM QUE ASPECTOS É POSSÍVEL EVOLUIR MAIS? Há muito o que fazer. É preciso haver consciência política de governadores e prefeitos, de que eles precisam ter uma Defesa Civil. Este é um trabalho imensamente grande. A cada quatro anos, há um novo mandato, um novo prefeito, mas a cultura não enxerga a Defesa Civil do foco e do nível que ela precisa ser enxergada. Não podemos tratar a Defesa Civil como sempre se tratou no Brasil, ou seja, só em cima de emergências. Nossos custos com a rubrica de assistência e socorro são muito maiores do que com prevenção. A lógica correta é a inversa: se investirmos mais em prevenção, o custo será muito menor. É preciso que as pessoas, sobretudo os gestores públicos, tenham a devida compreensão disto. PERFIL GUSTAVO LIMA/AGÊNCIA CÂMARA HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO 8 8 Emergência Emergência Coronel do CBMPE (Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco), Humberto Viana é graduado em Administração de Empresas, com pós-graduação em Administração Pública e especialização em Gerenciamento de Cidades. Possui o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho/PE e o Curso Superior de Polícia pela Fundação Joaquim Nabuco. Em Pernambuco, foi comandante geral do CBMPE, secretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, secretário-adjunto da Casa Militar e secretário de Ressocialização. Também foi secretário de Defesa Cidadã de Cabo de Santo Agostinho/PE, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e membro do Conselho Nacional de Segurança. Desde janeiro de 2011, é secretário Nacional de Defesa Civil. OUTUBRO OUTUBRO / 2012/ 2012 O QUE COMPETE À SEDEC PARA ESTA MUDANÇA? Acabei de assinar o termo de doação dos kits de Defesa Civil para 106 municípios. O Governo Federal dá um grande passo quando estrutura as cidades que mais têm recorrências e óbitos. Não adianta chegar em São Paulo, cidade que tem uma megaestrutura de Defesa Civil e oferecer um carro. Porém, para um município pobre, isto é muito importante. Ao mesmo tempo, a Defesa Civil Nacional precisa se descentralizar. Eu não posso manter uma estrutura para cuidar de um país deste tamanho apenas com o órgão central em Brasília. Isto também já está autorizado e estamos em fase de execução. Em cada região do país, haverá um escritório da Sedec. HÁ PREVISÃO PARA ESTA INICIATIVA? Acredito que até dezembro teremos alguns deles funcionando. Já temos os locais, as áreas e estamos contratando pessoal. Será uma estrutura menor que a do Distrito Federal, mas que terá contato permanente com cada estado e município da regional. A velocidade das informações e das respostas e providências será muito maior. Hoje, nas primeiras 24 a 48 horas de um desastre, ainda há muita dificuldade em obter dados seguros sobre o evento para que se possa dimensionar o atendimento. Com o escritório regional, haverá um deslocamento para o local do evento e o número oficial para o Governo Federal passa a ser este. Então, este é um aspecto a evoluir. No Brasil, ainda acontece de nomear comissão municipal de Defesa Civil por vontade do gestor. Ele bota o amigo dele, pessoa que não tem nenhuma relação com o meio e que não dá nenhuma atenção a aquilo. COMO GARANTIR QUE OS MUNICÍPIOS QUE AGORA RECEBEM OS KITS DARÃO SEGUIMENTO AO TRABALHO? Nós exigimos contrapartidas. O prefeito tem que criar a Defesa Civil por lei municipal e tem que instalá-la e nomear a equipe. Faremos o monitoramento do uso dos equipamentos com as regionais e falo de forma muito franca: para evitar desvios, evitar que receba um carro e o utilize em outra secretaria. O município terá que montar, obrigatoriamente, o Plano Municipal de Contingência, ou não receberá o kit. Estamos criando condições para profissionalizar a área. Defendemos que se crie a carreira de Defesa Civil no país e que se trabalhe o tema nas escolas do Ensino Fundamental, como ocorre nos países desenvolvidos. ESTAS DUAS QUESTÕES AINDA SÃO OUTUBRO / 2012 “ Começar tudo de novo, a cada quatro anos, é um desperdício de dinheiro público muito grande e vamos trabalhar para que não ocorra mais UMA REALIDADE DISTANTE? Eu diria que está bem melhor, mas que ainda temos resistências. O que queremos é, a partir do Governo Federal, criar um programa que aponte para a institucionalização do tema na escola. Isto é muito saudável. O Estado do Paraná é um bom exemplo, São Paulo está fazendo. Em Pernambuco, iniciou de forma tímida, mas também tem. Há mais exemplos e vou pecar por omissão. Queremos que este movimento reflita nos estados, mesmo aqueles que estão fazendo algo ainda sem um instrumento legal. Que a legislação federal aponte nesta direção. SERÁ PRECISO ELABORAR UMA LEI ESPECÍFICA? Eu defendo que, de alguma forma, institucionalizemos do ponto de vista federal. Nosso entendimento é que temos que construir um formato dentro do Governo Federal. Será um marco inicial. fesa Civil. Estamos construindo um banco de dados da aplicação deste instrumento para que possamos ter indicadores de eficiência do cartão. Hoje, já tenho dados que apontam de forma segura que o cartão trouxe avanços importantes, embora ainda haja muitas queixas contra ele. POR QUE HÁ QUEIXAS? O modelo anterior, que é este do desvio, da certeza de que vai fazer uso do recurso porque é uma emergência, enfim, esta cultura ainda é maior do que a cultura do cartão. É a cultura da facilidade: recebe dinheiro, primeiro gasta e depois presta contas e nem sempre esta prestação de contas é aprovada. Criamos o cartão numa ação conjunta entre Banco do Brasil, Corregedoria Geral da União, Ministério Público e Ministério da Integração Nacional. O cartão resolveu, de imediato, a velocidade de repasse do recurso. Antes, o município entrava em situação de emergência, levava o processo para a Sedec, que o analisava e, às vezes, em uma semana, o dinheiro era liberado. Hoje, se o município estiver cadastrado, se tiver Defesa Civil instituída, já recebe o cartão. Então, ele só decreta sua situação, já temos seu cadastro e sua conta bancária e depositamos o dinheiro lá. A velocidade média, que era de dez dias, caiu para 48 horas. Porém, ainda há resistência a isto. QUAL É A RESISTÊNCIA? Dizem que burocratizamos. Na verdade, eliminamos a burocracia. No entanto, se as pessoas não têm disposição para criar uma Defesa Civil própria, é uma questão administrativa. O MESMO VALE PARA A CARREIRA DE DEFESA CIVIL? Também defendemos a criação da carreira e há um argumento muito bom para isto. A cada quatro anos, muda o gestor público. Quem entra, tira todo mundo e bota uma equipe nova. O que ficou de banco de dados, de memória do que se tinha de Defesa Civil naquele município? Eu vi em vários: não fica nada, recomeça do zero. Qual a forma de ajudar a acabar com isto? Não há nenhum exagero, são lógicas da boa administração. No momento em que houver o instrumento legal para ter a carreira de Defesa Civil no Município, no Estado e na União, haverá pessoal para manter aquela estrutura, apontar os caminhos que foram tomados e reavaliar os projetos. Começar tudo de novo, a cada quatro anos, é um desperdício de dinheiro público muito grande e vamos trabalhar para que não ocorra mais. A SEDEC BUSCA O COMPROMETIMENTO DO GESTOR? Buscamos responsabilidade. A segunda grande vantagem do cartão foi a transparência, ou seja, a boa utilização do recurso público. O cartão não trabalha com dinheiro, só com compra de materiais emergenciais e essenciais para a hora do desastre. O gestor não recebe dinheiro, mas vai à loja e compra os materiais. Na hora em que ele passa o cartão, cai automaticamente no controle. Estamos vendo quem está gastando, quanto gastou, o que comprou e onde comprou. Era a transparência que queríamos, para evitar que eu bloqueie conta de prefeitura, como já bloqueei neste ano, por causa do mau uso do recurso público. É obrigação do gestor usar bem o dinheiro público. COMO EVITAR QUE O DESASTRE SEJA UM ARTIFÍCIO DE CORRUPÇÃO UTILIZADO PELO MAU GESTOR PÚBLICO? Para enfrentar isto, criamos o Cartão de De- QUAIS OS REFLEXOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DA SEDEC? O Cenad é o melhor exemplo. Era uma sala Emergência 9 ENTREVISTA ADALBERTO MARQUES/INTEGRAÇÃO NACIONAL Viana: prevenção requer mudança cultural de pouco mais de 100 m², com 16 funcionários e quase nenhum equipamento que pudesse fazer monitoramento ou gerenciamento. Hoje, o Cenad ocupa uma área de 600 m², tem quase 100 funcionários, entre meteorologistas, geólogos, hidrólogos, agentes de defesa civil, estatísticos e analistas, todos por concurso público, 24 horas de plantão, de domingo a domingo. Hoje, temos condição de fazer gerenciamento de desastres ou de risco. Conheci os centros do Japão, da Austrália, dos Estados Unidos, da Bolívia e todos têm seus sistemas de monitoramento e gerenciamento. O Brasil tinha um no papel. Hoje, temos um no campo que não deve a nenhum país do mundo. ELE É PEÇA-CHAVE PARA O PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS? O Plano passa dentro do Cenad. É, na verdade, uma integração de ministérios que têm ação direta com as atividades de defesa civil. O Cemaden é do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e seu cliente único é a Sedec. Ele tem equipamentos que monitoram o clima e controlam informações, como elevação do nível dos rios, vazão de barragens, chuva de granizo, zonas de convergência formadas no Atlântico, enfim, qualquer evento climático que esteja ocorrendo no país e que possa trazer consequência para alguma área. COMO OCORRE A ARTICULAÇÃO ENTRE CENAD E CEMADEN? A lógica é a seguinte: o Cemaden monitora o que está ocorrendo e o Cenad faz o gerenciamento do desastre. Quem vai fazer a mobilização e a coordenação para enfrentar um desastre é o Cenad, com a Sedec articulada com estados e municípios. No momento em que recebemos do Cemaden um alerta, iniciamos a articulação com os órgãos do Governo Federal, estados e municípios. Na prática, requer muita integração, muito treinamento, muito bom senso e requer se eximir de vaidades, senão atrapalha. O que estamos querendo fazer é só trabalhar. 10 Emergência O SENHOR PREVÊ DIFICULDADES? Sim, pois o modelo anterior não tinha nada disto. Antes, o Cemaden nem existia e o Cenad não tinha esta capacidade de articulação. Foi preciso a presidente Dilma e o ministro Fernando Bezerra chamarem para eles e dizer que será assim. Será assim e está todo mundo consciente de que o caminho é este. Não é diferente de nenhum lugar do mundo. Um órgão tem que controlar e coordenar isto. O PLANO NACIONAL INVERTE UMA TENDÊNCIA E PREVÊ 83% DA VERBA PARA AÇÕES PREVENTIVAS. A QUE O SENHOR ATRIBUI A MUDANÇA? É a tentativa de romper a cultura de tratar os desastres só nas emergências, ou seja, a cultura de esperar a água baixar ou a seca se extinguir e voltar à rotina de aguardar o próximo desastre. Isto tem que acabar e só acaba ao inverter a lógica da emergência pela prevenção. Quando disponibilizamos 83% do orçamento para prevenção, significa que vamos fazer obras estruturadoras, que envolvem vários ministérios, principalmente nas bacias e nas regiões onde recorrentemente sabemos que haverá problemas. Esta é a lógica correta de proteger, mas, confesso, há resistência também. A cultura, principalmente dos gestores municipais, é mais de cuidar da emergência. A grande maioria não pensa na cultura preventiva. O Brasil não pode ter o custo que tem hoje com emergência. A obra estruturadora tem um custo alto no primeiro momento, mas resolve um problema que é recorrente todos os anos. É UM INVESTIMENTO QUE SE PAGA COM O TEMPO? Vou dar um exemplo: Pernambuco tinha muita enchente nas décadas de 70 e 80. Então, criaram as barragens do sistema Tapacurá. Foi feito um sistema de seis barragens e, até hoje, Recife não tem mais enchente. Temos que voltar a fazer isto. QUAL A CONTRIBUIÇÃO DO MAPEAMENTO DE RISCOS? Avançamos razoavelmente bem. Nós identificamos mais de 800 áreas de alto risco no país. É um trabalho demorado, mas estamos com a meta de curtíssimo prazo para atender as 260 principais. Quando recebo alguns alertas, já é com base em mapas concluídos. O satélite identifica a área, vemos que está mapeada, temos acesso à população, quantidade de chuvas, tudo. Há dois anos, por que não fizemos isso? Porque não tinha esta capacidade de articular. Hoje, não há dúvidas. Cada ministro recebeu a parte que lhe cabe. QUANDO O MAPEAMENTO FOR CONCLUÍDO, O QUE SERÁ FEITO COM QUEM MORA EM ÁREA DE RISCO? Com o mapeamento, ficará mais fácil de integrar ao programa Minha Casa Minha Vida os moradores de áreas de risco. Contudo, é preciso saber que o prefeito e o Governo do Estado têm que estar absolutamente integrados. O Governo Federal não pode resolver tudo. Não dá para imaginar um plano de quase R$ 19 bilhões com um só ministério. É preciso haver um envolvimento muito grande. É um plano que vai acabar com o sofrimento da população. EM ENTREVISTA ANTERIOR, O SENHOR COMENTOU QUE UM DOS ENTRAVES À PREVENÇÃO ERA A BAIXA QUALIDADE DOS PROJETOS APRESENTADOS PELOS MUNICÍPIOS. HOUVE MELHORA? Sempre há uma tendência de melhora, mas ainda há muito a fazer. Pela primeira vez, conseguimos incluir no orçamento recursos para elaborar projetos. A qualidade dos projetos tem problemas, os municípios não têm estrutura técnica suficiente para elaborar, não contratam uma boa equipe para isto e, às vezes, fazem o projeto “em casa”. Quando chega à Sedec, às vezes, a qualidade é sofrível. Hoje, o quadro melhorou bastante, porque estamos insistindo nas capacitações, na aproximação com estados e municípios e revimos todos os nossos modelos para os projetos, que estão no site da Sedec. Basta seguir isto, mas, às vezes, nem se dão ao trabalho de ver. É preciso que haja a compreensão das pessoas de que temos que sair do amadorismo para o profissionalismo. ESPECIALISTAS DEFENDEM QUE A SEDEC TENHA MAIOR FORÇA POLÍTICA, TRANSFORMANDO-SE EM UM MINISTÉRIO DA DEFESA CIVIL. COMO AVALIA A POSSIBILIDADE? Eu tenho muito cuidado em falar neste tema, pois posso ser mal interpretado. Nos debates que temos feito em vários locais do país, este tema vem à tona. Eu ficaria mais à vontade de falar se não fosse o secretário. Enquanto secretário, tenho superiores. O que posso afirmar é que a abordagem é recorrente na academia, nos bombeiros, nas defesa civis e no Congresso Nacional, mas requer uma avaliação se a independência vai trazer ou não mais resultados. Eu tenho minha opinião, mas reservo o direito, em razão do meu cargo, de não emiti-la. OUTUBRO / 2012