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INSTRUMENTOS DE POLITICA AMBIENTAL UTILIZADOS PARA O USO DA ÁGUA: O ESTUDO
DE CASO DA CORSAN.
1. INTRODUÇÃO
Muito tem se falado em questões ambientais hoje em dia, gerando
grandes discussões sobre de que forma poderemos salvar o planeta das
grandes transformações que estão ocorrendo com a natureza, em virtude da má
utilização dos recursos que ela nos ofereceu.
Diante disto há também o lado econômico, em que nem um país quer
vender barato a não utilização de seus recursos naturais, em detrimento da
conservação do planeta, portanto é uma questão bastante delicada que deve
ser estudada conforme a realidade de cada região, apresentando formas de
melhor adequação na exploração dos recursos que este local ofereça.
"O planeta é azul", disse Yuri Gagari, o primeiro astronauta a
observar a terra do espaço. Seguramente é azul devido aos oceanos, calotas
polares, rios, lagos, nuvens que formam nosso planeta. A água é essencial à
vida e, portanto, todos os seres vivos precisam dela para sua
sobrevivência.
Conforme Costa (2004), o Brasil é um país privilegiado com abundantes
reservas hídricas, cerca de 12% do total mundial. Essa credencial confere
ao Brasil o posto de maior reservatório do mundo, pois cada brasileiro, em
tese, dispõe de 34 milhões de litros de água à sua disposição.
Muito se tem falado na escassez dos recursos hídricos, na finitude da
água e consequentemente, na ameaça à vida que tal fato representa. Os meios
de comunicação diariamente abordam tal questão, expressando a preocupação
de autoridades ligadas ao assunto, ambientalistas, comunidades em geral.
Observando ser iminente a crise da água, com oferta cada vez mais
restrita procurou-se diagnosticar a situação dos recursos hídricos na
cidade de Cruz Alta, mais precisamente, levantar as condições de como é
tratado o manancial que abastece o município, através da empresa que presta
o serviço de abastecimento em nossa cidade.
1.2. Objetivos
1.2.1 Objetivo Geral
O presente artigo tem por finalidade identificar os instrumentos de
política ambiental utilizados pela CORSAN com relação à gestão ambiental.
1.2.2 Objetivos específicos
Caracterizar a empresa CORSAN;
Identificar os instrumentos de política ambiental utilizados pela
empresa;
Verificar o volume de água consumido nos últimos anos no município;
Identificar quais os possíveis problemas enfrentados pela empresa para
operacionalizar a gestão ambiental no município;
Descrever os métodos utilizados pela CORSAN para a conscientização no
uso racional da água no município;
1.3. Justificativa
O referido artigo justifica-se pelo fato de poder estudar e analisar
sobre de que forma estão sendo aplicados os instrumentos de política
ambiental em nosso município, através da empresa estatal CORSAN, levando em
consideração problemas possíveis enfrentados por esta, para operacionalizar
seus serviços em nossa cidade, na adequação de que forma aplicar as
políticas de regulação ambiental ao serviço de captação da água, seu
tratamento, até a distribuição final aos consumidores, identificando também
o volume de água consumido nos últimos anos pela população do município.
Outra característica que nos levou a pesquisar sobre este assunto é o
questionamento junto a empresa, sobre de que forma a mesma planeja
solucionar problemas de futuros racionamentos de água que venham a
acontecer no município, devido ao assoreamento e degradação do Lajeado da
Cruz, que é o principal manancial de abastecimento de água da cidade.
Também cabe ressaltar na entrevista, o que a empresa esta fazendo na
parte de conscientização ambiental, junto a população de Cruz Alta, e
principalmente aos produtores rurais, pecuaristas e moradores que possuem
propriedades as margens da nascente do Lajeado da Cruz, e no transcorrer do
seu curso normal, até a bacia de captação d' água da CORSAN.
CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA CORSAN
Os primeiros sistemas públicos de abastecimento de água do Rio Grande
do Sul surgiram na segunda metade do século 19. É a fase precursora do
saneamento, iniciando-se por Porto Alegre (1864), Rio Grande (1877) e
Pelotas (1913). Nova etapa seria marcada com a entrada do Estado no
equacionamento dos problemas sanitários por meio da criação, em 1917, da
Comissão de Saneamento vinculada à Secretaria das Obras Públicas. A sua
finalidade era orientar, coordenar e fiscalizar a implantação de sistemas
de água e esgotos pelos municípios. Destaca-se a contratação de diversos
projetos junto ao sanitarista Saturnino de Brito, que realizou os estudos
para o abastecimento de água e dos sistemas de esgotos sanitários de Dom
Pedrito, Santa Maria, Uruguaiana, Alegrete, Itaqui, Jaguarão, Cachoeira do
Sul e São Leopoldo.
Em 1936, a antiga Comissão de Saneamento foi transformada em
Diretoria de Saneamento e Urbanismo da Secretaria das Obras Públicas. Pela
primeira vez, as prefeituras, através de convênios, concediam ao órgão
estadual a responsabilidade direta pela ampliação dos sistemas existentes
ou a implantação do serviço. Como conseqüência, teve início o planejamento
do saneamento em nível estadual com a determinação de prioridades,
resolvendo, desta forma, muitos problemas críticos de falta de água.
O desenvolvimento do Estado e o crescimento das cidades, com o
conseqüente aumento da demanda por saneamento, levaram o Governo do Estado
a optar pela criação de uma empresa estatal para essa área. Já eram então
232 municípios, dos quais 103 tinham serviços de saneamento.
A Companhia Riograndense de Saneamento foi criada em 21 de dezembro
de 1965 e oficialmente instalada em 28 de março de 1966, sendo esta a data
oficial de sua fundação. O desafio de proporcionar ao Rio Grande do Sul e
sua população melhor qualidade de vida foi enfrentado pela empresa que
surgia. E a imagem do aguadeiro, que precariamente abastecia as populações
no início do século, ficou definitivamente na história.
REFERENCIAL TEÓRICO
Visão ambiental
Há algumas décadas atrás, para todos países, crescimento econômico
era sinônimo de exploração dos recursos ambientais. Dessa forma, eles não
se preocupavam se a degradação do ambiente podia ou não ser irreversível.
Segundo Motta (1995, p. 5), houve a difusão do pensamento de que as nações
desenvolvidas alcançaram níveis satisfatórios de crescimento à custa das
perdas ambientais, sendo que as que estavam em desenvolvimento teriam de
passar pelo mesmo processo de esgotamento de recursos naturais.
Segundo Coelho (1992, p. 274) e Moreira (1998, p. 226), foi a partir
da Revolução Industrial que se intensificou tal exploração dos recursos
naturais por meio de instrumentos cada vez mais sofisticados. Os países
mais desenvolvidos – Inglaterra, Estados Unidos, França etc. –,
responsáveis por esse processo, não se preocupavam com a deteriorização e
degradação do meio ambiente. Se algum recurso se esgotasse em determinado
local, seria encontrado e buscado em outro, mesmo que fora de suas
fronteiras nacionais. "Nesse processo, o ambiente foi submetido a uma
contínua devastação, pondo em risco o equilíbrio do planeta e afetando a
vida de toda a humanidade" (Moreira, 1998, p. 226). A idéia central era
crescer a qualquer custo. E esse pensamento perdurou por quase dois
séculos.
Somente nas últimas décadas do século XX, por causa do agravamento
dos problemas ambientais, é que a sociedade se mobilizou para discutir a
questão e tentar diminuir a exploração indiscriminada e seus riscos para o
meio ambiente. O início da conscientização teve como marco a Reunião de
Estocolmo, realizada pela ONU em 1972, que discutiu questões como a
utilização da energia nuclear, os grandes desmatamentos e a queima de
combustíveis. No entanto, nem todos já estavam realmente conscientizados a
respeito do problema nessa reunião: "um país que não alcançou o nível
satisfatório mínimo de promover o essencial, não está em condições de
desviar recursos consideráveis para a proteção do meio ambiente". (General
José Costa Cavalcanti, chefe da delegação brasileira, apud Ribeiro, 1992,
p.20). Mas foi a partir dessa década que se multiplicaram os grupos
ecológicos e a pressão social resultou na aprovação de leis de proteção
ambiental.
Em contraposição à idéia de que o aumento da poluição e esgotamento
dos recursos naturais são conseqüências imprescindíveis ao crescimento,
foram realizados estudos relativos a formas alternativas de crescimento
econômico menos prejudiciais ao meio ambiente. Surgiu, então, a expressão
desenvolvimento sustentável, definida em 1987 no Relatório Nosso Futuro
Comum da Brundtland Commision como o "desenvolvimento que satisfaz as
necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações
de satisfazer as suas próprias necessidades".
