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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE KIMBERLEY Diamantes Brutos
Samir Nahass – SGM – MME Brasília, junho de 2006
DIAMANTE é a mais dura substância mineral natural conhecida. Pode ser usado em jóias e na indústria (abrasivo ou em brocas de sondas). Quando lapidado é a mais brilhante das pedras preciosas, devido ao seu alto grau de índice de refração e poder dispersivo. É uma forma cristalina e alotrópica de carbono puro.
O quilate é uma unidade de massa usada no comércio de gemas desde a Antigüidade e o seu valor variava conforme a região. Em 1907 foi adotado o valor de 200 mg ou 0,2g para o quilate
DIAMANTES FAMOSOS O Cullinan foi encontrado na África do Sul, em 1908 e em seu estado bruto, pesava 3.106ct. Possuía uma superfície plana, possivelmente uma face de clivagem, dando a idéia de ser um fragmento de pedra cujo complemento ainda hoje é avidamente procurado na região. O Cullinam, além de ter sido um dos maiores diamantes já encontrados, possuia, ainda, uma qualidade excepcional.
O Cullinan I é o diamante com o maior corte do mundo. Grande Estrela da África tem 530,20 quilates. Encontra-se no Museu da "Torre de Londres", na Inglaterra, nas jóias da Coroa Britânica.
O Cullinan II é chamado também de pequena estrela da África e está na cora imperial da Inglaterra.
DIAMANTE BRUTO é a gema não lapidada.
7102.10 – são os diamantes não industriais, classificados de
acordo com o seu peso, corte, forma, transparência, cor e qualidade dos cristais. Usados como e em jóias.
7102.21 – são diamantes que devido as suas características não são usados em joalherias. São os diamantes industriais.
7102.31 – são diamantes não industriais que não têm uma forma definitiva, e que efetivamente deverão ser trabalhados.
Diamante de MG (144,17 ct – US$ 4,2 milhões) Vendido para a Bélgica
Diamante de MG (25,17 ct – US$ 2 milhões)
1 ct = 0,2 g = US$ 79,460.00 COMPARAÇÃO 1tonelada de ferro = US$36.33 1 grama OURO = US$ 19.00
TIPOS DE DEPÓSITOS DE DIAMANTES SECUNDÁRIO (Depósitos Aluvionares)
Os diamantes, com outras susbstâncias, ascendem à superfície da terra, por intermédio de magmas vulcânicos formados à grandes profundidades e emanados por fendas ou fissuras chamadas diques. Ele é ejetado violentamente por um tubo. Esse tipo de rocha que forma o diamante é chamado de Kimberlito, em homenagem à cidade de Kimberley, na África do Sul, onde foi descoberta em 1870.
PRIMÁRIO
KIMBERLITO DA CIDADE DE MIRNY – SIBÉRIA Em atividade desde a década de 50
1,5 km de diâmetro 540 m de profundidade
O diamante foi a primeira pedra preciosa explorada comercialmente no Brasil. De 1725 a 1866 o nosso país foi o maior produtor mundial desta gema. Os diamantes eram extraídos dos arredores da cidade de Diamantina, situada às margens do Rio Jequitinhonha, mas é na região de Estrela do Norte, no extremo oeste de Minas, que têm sido encontradas os maiores exemplares. Os diamantes brasileiros mais famosos, são:
Presidente Vargas, de 726 quilates; Darcy Vargas, de 460 quilates; e Presidente Dutra, de 42 quilates
ÁREAS BRASILEIRAS DIAMANTÍFERAS Principais Áreas Ocorrências
Áreas promissoras
PAÍSES PRODUTORES DE DIAMANTES BRUTOS Fonte Primária
Fonte Secundária
Federaç Federação Russa
Canadá Canadá
China
Índia Malá Malásia
Brasil, Guiana, Venezuela
Áreas promissoras
África do Sul, Botsuana, Botsuana, Namí Namíbia, Angola, RDC, Rep. Rep. Congo, Rep. Rep. CentroCentroAfricana, Gana, Costa do Marfim, Libé Libéria, Serra Leoa, Guiné Guiné
Austrá Austrália
AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS (ISBA – International Seabed Authority)
CORDILHEIRA DO RIO GRANDE
Até 2005, 1.863.000 km2 Áreas promissoras já haviam sido requeridos por outros países, os quais estão, também, envolvendo as suas forças armadas nessa atividade.
Cada país só pode requerer 75.000 km2/área, à uma taxa de US$ 250.000, tendo um prazo de 15 anos + 5 anos para apresentar a pesquisa.
Diamantes de Conflitos Diamantes brutos provenientes de regiões controladas por movimentos africanos associados ao fomento de conflitos armados, financiando atividades que buscam a derrubada de governos, tráfico ilícito e à proliferação de armamento. As quantias alcançadas no comércio ilegal de diamantes custearam a atuação de conflitos éticos ocorridos na África, notadamente em Serra Leoa, República Democrática do Congo e Angola, cujos diamantes foram denominados “blood diamonds”. A Global Witness mostrou o papel do diamante na manutenção de conflitos em Angola, quando as Nações Unidas estimou que somente a UNITA teria obtido US$ 3 bilhões, em 7 anos, graças ao comércio ilegal de diamantes brutos.
O Sistema de Certificação do Processo Kimberley - Formalização da Iniciativa O governo Sul Africano iniciou o Processo Kimberley em maio de 2000, após identificar a necessidade de proteger o comércio legal de diamantes brutos. O Conselho Mundial de Diamantes (WDC) foi criado em setembro de 2000 para coordenar as iniciativas das empresas com relação a diamantes de conflitos. As Nações Unidas expressa apoio à certificação de diamantes na Assembléia Geral de 13/03/2002.
Sistema de Certificação do Processo Kimberley (Objetivo) Interromper o fluxo de diamantes brutos, usados por rebeldes para financiar conflitos armados com o objetivo de subverter os governos legítimos, contribuindo assim significativamente para a paz e a segurança internacional.
Proteger a indústria legal de diamantes, da qual muitos países são dependentes, para implementar o seu desenvolvimento econômico e social.
Sistema de Certificação do Processo Kimberley Brasileiro (Objetivo) Assegurar o acesso legal da produção brasileira de diamantes brutos ao mercado internacional. Impedir a entrada, no território nacional, de diamantes brutos originários de países não participantes do Processo de Kimberley, bem como dos países participantes, mas que estejam desacompanhados do Certificado de Kimberley. Impedir a saída, do território nacional, de diamantes brutos produzidos no País desacompanhado do Certificado do Processo de Kimberley. Instrumento para impedir a mineração informal dos diamantes brutos.
Circulo Virtuoso para Certificação de Diamante no Brasil Portaria Conjunta
DNPM - SRF
Instrução Normativa SECEX
Portaria DNPM
EXPOSIÇÃO
AÇÃO
Lei
DE MOTIVOS
ASSINATURA MINISTROS
CAMEX
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Casa Civil - Congresso)
Medida
Provisória
ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL MINISTÉRIOS
ÓRGÃOS
ATRIBUIÇÕES
SGM
• •
Coordenação Geral Ponto Focal
DNPM
• • •
Emissão e Controle de Certificados Dados Estatísticos Banco de Dados Estatísticos
(MME)
MDIC
DECEX
•
Dados Estatísticos e Registros de Exportação
MJ
SAL PF
•
Combate ao Contrabando e ao Comércio Ilegal
•
Emissão de Certificados* Controle Alfandegário
MF MRE
SRF
DACESS
•
• • •
Facilitador Recepção e Distribuição de Documentos Intercâmbio entre as Embaixadas e Ministérios
ENQUADRAMENTO JURÍDICO 9Lei Nr. 7.805, Art. 21 - de 18 de julho de 1989 A atividade ilegal de mineração, como aquelas que não têm a permissão do DNPM, é crime e o responsável tem que ser punido .
9Lei Nr. 9.605, Art. 55 - de 12 de fevereiro 1998 A pesquisa mineral e as atividades de mineração sem a permissão ambiental são crimes e os responsáveis têm que ser punidos.
9Lei Nr. 10.743 - de 9 de outubro de 2003 Implementa o SCPK para a exportação e importação de diamantes brutos e determina outras providências. Portaria Conjunta Nr. 397 – de 13 de outubro de 2003 (DNPM e SRF) Refere-se à emissão de certificados de origem de diamantes brutos, bem como solicitação de autorização para remessas exportadas e importadas. 9Portaria Nr. 398 – de 14 de outubro de 2003 (DNPM) Refere-se à solicitação de certificados de origem para exportar diamantes brutos e apresenta o respectivo formulário de solicitação.
9Portaria Nr. 209 – de 5 de agosto de 2003 (DNPM) 9Regula a anuência e emissão do Certificado do PK, pelo DNPM (Reduz prazos e define diamante bruto).
Exportação, Importação e Produção Brasileira 2000/2005
Fonte: SECEX e DNPM.
ANO
2000
2001
2002
2003
2004
2005
EXPORTAÇÃO (US$ 1,000.00)
8,030
9,077
28,772
23,420
21,810
18,874
IMPORTAÇÃO (US$ 1,000.00)
285
255
229
94
633
287
PRODUÇÃO (Quilate)
1.000.000
700.000
900.000
400.000
300.000
300.000
US$ 1.00
38.092.000 26.422.800 26.076.000
* A partir de 2003 os números são baseados na CPK
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE DIAMANTES BRUTOS (em valor)
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE DIAMANTES EM BRUTO (em volume) ANO
2003
2004
2005
QUILATE
244.925
243.298
278.863
PRINCIPAIS PRODUTORES (em milhões de quilates) - 2004
Produção brasileira 0,19% da produção mundial. Brasil ocupa o 12o lugar
Fonte: SCPK
PRINCIPAIS EXPORTADORES - 2004 PAÍS
Fonte: SCPK
VOLUME (quilates)
VALOR US$ – (US$/ct)
1) C.E.
202,8 milhões
13,0 bilhões – (63,90)
2) ÍNDIA
35,9 milhões
464,6 milhões – (12,93)
3) ISRAEL
35,3 milhões
3,7 bilhões – (105,84)
4) RÚSSIA
33,1 milhões
1,3 bilhões – (39,97)
5) R.D.C.
30,2milhões
720,9 milhões – (23,90)
6) BOTSUANA
28,9 milhões
2,6 bilhões – (88,53)
7) E.A.U.
28,7 milhões
1,7 bilhões – (58,25)
8) Austrália
21,7 milhões
287,8 milhões – (13,24)
243,3 mil
21,8 milhões – (89,60)
475,6 milhões
31,5 bilhões – (66,13)
22) Brasil TOTAL MUNDIAL
CERTIFICADOS DE KIMBERLEY EMITIDOS PELO BRASIL EM 2005 BÉLGICA
36
USA
24
UEA
08
ISRAEL
04
INGLATERRA
01
ALEMANHA
01
CANADÁ
01
TOTAL
75
Problemas da Produção Aluvionar de Diamante no Brasil INFORMALIDADE, não só na extração do diamante, como também de outros bens minerais aluvionares AÇÃO DO MME:
Implantação do PROGRAMA NACIONAL DE FORMALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO MINERAL. Diversas ações desenvolvidas em Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais em áreas produtoras de diamantes brutos.
Projeto Diamante: Diagnóstico de Regiões Produtoras para a sua Formalização – Em execução pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil e pelo DNPM.
Acordos entre detentores de direitos minerários de áreas propícias à exploração de diamantes, cooperativas e garimpeiros (Juína e Coromandel).
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: Ante-projeto para regulamentar a atividade mineração nessas terras.
PRINCIPAIS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS PELO DNPM Cursos para identificação de diamantes Audiências Públicas em Juína, Coromandel, Belo Horizonte Seminários na Polícia Federal, em dezembro de 2004, Belo Horizonte
Seminário Internacional de Diamantes, em 2005, Diamantina Operação Rondônia – a diretoria de fiscalização e os distritos do DNPM participaram com 13 técnicos, entre geólogos e engenheiros de minas, tanto na parte de inteligência, como na operação de fiscalização, controle e policiamento, a partir de abril de 2004.
Operação Roosevelt – criada para paralisar o garimpo na terra indígena Parque Aripuanã e apurar os fatos que lastimavelmente vitimaram inúmeros garimpeiros em abril de 2004.
Operação Juína – realizada em julho de 2004 Paralização de Garimpos – desde 2000, foram várias as operações de desintrusão e apreensão de equipamentos de lavra clandestina em algumas áreas de extração de diamante aluvionar.
ALIANÇA
Organismos de Financiamento Internacionais
Ministérios Polícia Federal Governo Estadual
GOVERNO
Prefeituras Universidades - UNISOL
SOCIEDADE CIVIL
Comunidade Envolvida Sindicatos Cooperativas ONG’s
SETOR PRIVADO
Empresas de Minerações Envolvidas
Seminário na Polícia Federal de Minas Gerasi – Belo Horizonte, em dezembro de 2004
Reuniões com lideranças indígenas e representantes de órgãos governamentais
Reuniões com garimpeiros de Coromandel - MG
Garimpo na T. I. Parque Aripuanã
Retirada e apreensão de equipamentos de áreas indígenas
Fiscalização em áreas indígenas
