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Direitos humanos
Fontes são os tratados fundamentais
I-O sistema internacional de proteção dos DH
1- precedentes históricos
a) direitos humanitários - jus in bello
Protege pessoas em situações de vulnerabilidade ( direitos relacionados à
guerra)
Objetivo: garantir respeito dos humanos aos civis - protege civis( cruz
vermelha)
b) Liga das nações
Criada no final da primeira guerra, org. internacional composta por vários
estados, para evitar a segunda guerra e restaurar a paz entre paises da
primeira. Hoje não existe mais, no lugar dela esta a ONU.
c)org. int. trabalho - OIT-1919
Garantir parâmetros mínimos para as condições de trabalho.A dudh não é
precedente histórico e resultado dos precedentes
2- contribuição dos precedentes para os DH
- assegura parâmetros globais mínimos para as condições de trabalho
-proteção de direitos fundamentais
-proteção de conflitos armados
-fixou objetivos internacionais à manutenção da paz e da segurança.
3- sujeitos de direito internacional
a) estados - assentou a soberania. 1618-1648 guerra dos 30 anos, entre
católicos e protestantes. Os tratados de west falia poe fim a guerra.
Estado e igreja separados. Principal resultado
b) Org.int. intergovernamentais – passaram a ser sujeitos, qndo os estados
se juntaram para um fim e surgiram as organizações. No séc. xix.
c) indivíduos – hans kelsen em teoria pura do direito sistema positivista
que prega primazia da lei criada de acordo com a necessidade pelo
estado1945,ate essa data o sistema era absoluto, não questionava
4- Internacionalização dos DH
-pos segunda guerra 1945
- tribunal de nuremberg e de Tóquio(cumprir leis injustas e costumes
internacionais. Se o individuo é responsabilizado diariamente, ele passa a
ser sujeito de direito (com direitos e obrigações), se o individuo for
responsabilizado por cumprir leis injustas, a soberania começa a ser
limitado, rezek não aceita os indivíduos como sujeitos de direitos, ele
alega a primazia das leis, se ele quer ver seus direitos respeitados ele
deve buscar em organismos internacionais. Hoje não se fala em positivismo,
mas tbem do pos positivismo que da uma nova interpretação, analisa
princípios, éticas. É um direito de valores. Principio aceito
universalmente.
-soberania (trat, west falia) + flexibilizado - hanah aradent a origem do
totalitarismo defende a flexibilização da soberania dos estados frente aos
DH.
-criação da ONU - estab. Uma proteção aos direitos humanos
*Carta das nações unidas 1945
Fruto da liga das nações em 1920, evitar a terceira guerra e entre outros.
Principais órgãos
-assembleia geral-orgão deliberativo com 190 estados, 2/3 dos membros, com
finalidade de tratar assuntos gerais, exceto intervenção militar-
econômica, cultural e diplomática
- conselho de segurança- manter a paz e definir intervenção militar. Com 15
membros, dos quais 5 permanentes, 10 com mandato de 2 anosa maioria
define, 9 membros dentro deve estar o voto dos 5 permanentes a favor.
- corte internacional de justiça~- órgão judiciário, representação
grande,julga conflitos entre estados, jurisdição facultativo. Primeiro se
submete a corte o estado que quiser, decidem se vão fazer ou não parte da
corte, se ela não resolver com embargos o conselho de segurança impõe o
dever. Prevalece o sistema político.cumprimento obrigatório, com
competência consultiva sobre determinado conflito. 15 membros com
representação de 3 anos.
-conselho econômico e social- Estudo econômico e social dos estados
unesco,ucicef,conflitods relacionados a direitos humanos.
- conselho de tutela - ONU protege um estado, determinado, território,
controla toda a situação - inativo.
- secretariado {-secretariado geral-fala em nome da ONU, mandato de 5 anos}
relações publicas
Principais dispositivos sobre DH- art. 1º,13,55,56,e 62 da carta da onu
*Conselho de DH
Órgão da onu autônomo que veio substituir a comissão de direitos humanos, a
apartir de 2006 não mais esta subordinado ao conselho econômico, social e
cultural. Com finalidade de apurar violação de direitos humanos, por auto
denuncia, por outros estados, pelos cidadãos vitimados , mas deve se
esgotar os recursos internos( judicial ou administrativos)
Estados
Treze africanos, treze asiáticos, seis europeus, oito anistia caribe e
latina e sete europa ocidental e demais estados.
dudh é uma resolução 217/A.G
estrutura
a) art. 1º a 21- direitos de liberdade e igualdade
b) b) art. 22 a 28 – direitos sociais e culturais- indicam resultado na
revolução industrial e constituição mexicana e weimar
Gerações ou dimensões dos DH
-indivisibilidade (DDH de viena)
Primeira geração:direitos de liberdade- o estado deve ficar inerte-
direitos negativos1776-1789 direitos civis e políticos
Segunda geração: direitos sociais, culturais e econômicos- revolução
industrial. Documento histórico: Constituição mexicana1917 e
coinstituição weimar alemanha 1919. posotivar, escrever nas constituições
os direitos sociais
Terceira geração: direitos difuso meio ambiante, relações de consumo,
etc) não conseguem definir o titular a doutrina moderna entende que os
direitos não são substituídos, são acumulados, sem perder sua atenção. A
melhor expressão será estas dimensões.
Consiste na evolução históricas dos direitos humanos, os quais podem ser
agrupados assim
primeira geração ou dimensão: direito de liberdade, a segunda direitos
sociais, culturais e econômicos e a terceira de direitos difusos
Características:
Historicidade: que os dh originaram-se de grandes acontecimentos no
cenário mundial. Ex: ver. Americana, francesas industrial- dh são
construção históricas.
Universalidade: os franceses chegaram a declarar que so haveria cf o
estado que prevesse a separação dos poderes, garantia dos d fundamentais
e a organização do estado.-queriam universalizar a proteção dos direitos
fundamentais
Essencialidade: diante das conquistas históricas,d as dificuldades de se
conquistar direitos eles são considerados essências
Irrenunciabilidade: os dh são frutos de conquistas históricas,
irrenunciáveis
Imprescritibilidade: se eu deixar de eu sar eu não perco. Nãos e perdem
pelço não exercício
Vedação ao retrocesso: os dh são conqusitas e envolvem lutas, eu não
posso voltar a perder o que conquistou. As conquistas de uma geração não
podem ser pioradas por outa.
*A natureza jurídica da dudh: resolução da onu. A carta prevê a proteção
aos dh,+ n traz definição do qeu é dh, por isso veio a dudh – são os
previstos na cf e tem que preencher o conteúdo da carta da onu
Dudh não é tratado, com natureza jurídica resolução com divergência em
relação cumprimento. Surgem duas correntes: universalista e relativistas
universalistas são maioria dos paises ocidentais, defendem que a dh é uma
hard low , um tratado de cumprimento obrigatório. A assembléia geral é
composta por todos os paises e votada unânime. A dudhé uma resolução da
assembléia geral que descreve o conteúdo da carta da onu com isso é o
primeiro fundamento jus cogens (norma superior de comprimento
obrigatório).
Relativistas culturalistas-multiculturalistas- a dudh é soft law pq os
estados tem uma cultura esta muito arraigada a sua historia que não pode
ser mudada derrepente. A carta é tratado. A dudh é resolução de
recomendação
*estrutura normativa do sistema global de proteção internacional dos dh
Pactos de ny: a) pacto internacional dos dieitos civis e políticos –pidcp
1966
b)pacto internacional dos direitos economcos, sociais e culturais- pidesc
1966
corte internacional dos dh: dudh
c) protocolo facultativo ao pacto internacional dos direitos civis e
políticos: prevê a possibilidade dos cidadãos dos estados formularem
reclamações contra os seus estados, por violação aos dh( petiões
individuais, comitê de dh, capacidade processual do individuo,somente
a própria vitima e depende da consentimento do estado) br não faz
parte
*conselho de dh
A estrutura normativa:
a) carta da onu- carta internacional dos dh conjunto de documentos que
tratam sobre direitos humanos
b) pidcp- 160 paises,geraçãod e liberdade, igualdade, direitos civis e
políticos
c) pidesc - discurso social 154 paises
d) dudh trouxe dois discursos: liberdade e social
e) protocolo facultativo do pidcp
os dois primeiros são antes da cf e são tratados internaicosnais de dh e
vieram com objetivod e superar as discussões entre os universlaistas e
multiculturalistas. O br faz parte dos dois.
