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DIREITO AMBIENTAL: DESEQUILÍBRIOS ECOLÓGICOS PERTINENTES À FLORA.1
Karen dos Santos Marques2 Mariana Santos Botelho2
RESUMO: Os desequilíbrios ecológicos estão em pauta, na mídia televisiva e outros meios de comunicação, muito se discuti a respeito. O objetivo deste trabalho é analisar as causas e efeitos dos distúrbios ambientais, destacando quais ações são importantes no combate à crimes ambientais. É importante observar a atuação do Direito Ambiental, frente aos danos contra a flora, legislando a relação entre o homem e meio ambiente. Também objetiva-se sugerir soluções variadas para diminuição desses distúrbios.
Palavras-Chave: Desequilíbrios Ambientais; Meio Ambiente; Flora.
ABSTRACT: The ecological disequilibria are in guideline, in the televising media and other media, much argue the respect. The objective of this assignment is to analyze the causes and effects of the ambient riots, detaching witch actions are important in the combat the ambient crimes. It is important to observe the performance of the Environmental Law, front to the damages against the flora, legislating the relation between man and environment. Also objective to suggest solutions varied for the reduction of these riots.
Key-words: Ecological Disequilibria; Environment; Flora. 1
Trabalho elaborado com a finalidade de obtenção de nota bimestral, na matéria Metodologia da Pesquisa, orientada pela professora Rita Alves. 2 Acadêmicas do curso de Bacharelado em Direito, na Faculdade Piauiense, cursando o bloco I, diurno.
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INTRODUÇÂO
O objetivo deste trabalho é mensurar as causas e efeitos dos desequilíbrios ecológicos, sendo um tema muito abordado ultimamente. Causas, efeitos e danos são explanados e a procura por soluções para tais problemas ambientais são cada vez mais presentes. Considera-se como marco teórico desse problema, o fim da Segunda Guerra Mundial, quando as pessoas passaram a se preocupar mais com assuntos relacionados ao meio ambiente. Durante anos, os distúrbios ambientais eram questões as quais as pessoas não se interessavam. Porém, com o crescimento populacional, urbanização e aumento da tecnologia, os interesses econômicos do homem estão diretamente relacionados ao meio ambiente. Por conseguinte, é necessária a preservação ambiental e que homem e natureza, tenham uma relação harmoniosa. Para tanto, freqüentemente, são desenvolvidos projetos e leis que regulamentam a aplicam sanções a quem causar dano ao meio ambiente. Essa legislação encontra-se no Direito Ambiental, que tutela os deveres do homem para com a natureza. Um dos exemplos desses distúrbios mais prejudiciais à natureza é o desmatamento, que tem como principais conseqüências a degradação do solo, destruição de espécies e enchentes, pode-se constatar atualmente a incidência de fortes chuvas que provocam em todos os estados do Brasil, alagamentos e principalmente no Piauí, que se encontra bastante afetado pelas chuvas – conseqüências do aquecimento global. Ainda assim, o homem insiste em degradar a natureza vê-se que o resultado é catastrófico. O desmatamento tem causado efeitos negativos nas florestas brasileiras. A Amazônia, por exemplo, tem sido alvo de madeireiros capitalistas, que extraem madeiras nobres como o cedro e outros tipos. As áreas devastadas geralmente destinam-se a pastagens e plantações de soja, ou mesmo retirada de madeira ilegal. Como maior floresta tropical do mundo, a Amazônia abrange um bioma rico, sendo um espaço vital para a manutenção do equilíbrio ecológico e controle do aquecimento global. Possui ainda , uma grande variedade de espécies de plantas e animais silvestres. Diante desse e outros aspectos, a relevância desse artigo, parte do principio de que os desequilíbrios ecológicos representam um mal para toda a sociedade, em especial a globalizada. Pois a própria globalização, é um dos fatores nocivos à natureza. A viabilidade desse projeto concentra-se no seu caráter bibliográfico, uma vez que se tenta preencher lacunas que por ventura possam existir em trabalhos que já trataram do tema anteriormente.
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DESEQUILÍBRIOS ECOLÓGICOS: FUNDAMENTOS ESSENCIAIS
Os desequilíbrios ecológicos tanto afetam o homem contemporâneo, quanto a população futura, cuja tendência é enfrentar sérios problemas ao longo do tempo. Neste caso, os crimes contra a flora e a fauna, são sancionados pelo Direito Ambiental> Este tem por objetivo geral fomentar a relação do homem com a natureza e defender esta contra arbítrios e danos. Poluição, desmatamento, lixo, e outras atitudes de ação depredadora do homem, atingem diretamente o meio ambiente. Mas, como conscientizar o homem de que a preservação da natureza é essencial para a preservação da própria vida, ou seria o capitalismo o financiador da caótica situação em que se encontra o meio ambiente. Na realidade, o próprio homem, que ao criar o capitalismo, vinculou-o à destruição da flora e da fauna. Pode-se dizer que o capitalismo de certa forma financia distúrbios ambientais, porem não em todos os casos. Muitas vezes, existem causas para as depredações ambientais que não são para fins econômicos. Um exemplo muito peculiar seria a cultura de subsistência, que é essencial para o homem do campo. Desse modo, não há intenção de depredar, mas uma forma de sobrevivência, já que assim desde o inicio da humanidade. A ação do homem reflete diretamente no seu próprio âmbito de vida. A diminuição da superfície florestal elevou a temperatura, bem como a poluição de rios dificulta o tratamento de água potável e prejudica as regiões ribeirinhas. Não se devem limitar os desequilíbrios somente a uma área, como por exemplo, a Amazônia, pois toso o país, necessita em conjunto de urgente conscientização ambiental. Trata-se de um processo que demanda tempo e conscientização. Não se conscientiza toda uma nação da noite para o dia. É preciso que cada um faça sua parte e, ao mesmo tempo, trabalhe em conjunto. Se assim fosse, os resultados seriam consideráveis tanto para o homem quanto para o meio ambiente. A qualidade de vida seria o muito melhor. Porém, nem todos pensam assim. Preferem viver no ostracismo ao se engajar socialmente no empenho contra crimes ambientais. É comum as pessoas pensarem que desequilíbrios ambientais não são problemas deles. Quando na verdade são afetadas diretamente e nem sequer percebem a realidade dos fatos. Em contrapartida, existem ONGs que se dedica ao Maximo nos cuidados e preservação para com o meio ambiente. O trabalho realizado por essas organizações são de suma
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importância. No entanto, sem a colaboração das pessoas, os desequilíbrios ambientais tendem a persistirem. É necessário que haja a conscientização de todos e que se faça uma verdadeira campanha sócio-ambiental, mostrando os benefícios da preservação ambiental, e que a relação do homem com a natureza é, sim, possível de forma harmônica e nada se dispende ao voltar às atenções para atenções para o meio ambiente. Ao revés, viver-se-ia melhor e quiçá muitos males desapareceriam, como doenças causadas por enchentes e poluição. Aliás, a poluição tem sido muito prejudicial à natureza, causando aumento do buraco na camada de ozônio entre outros. É sabido que o homem pratica e sofre com suas ações danosas ao meio ambiente. Uma dessas conseqüências já se percebe no aumento da temperatura e nas fortes chuvas. São reflexo do aquecimento global que, em um futuro não muito distante, elevará a temperatura e ocasionará a ocorrência de chuvas fortíssimas, entre outras previsões de cientistas que estudam as causas e efeitos do aquecimento global. Entidades do IPCC demonstraram os efeitos da relação da temperatura – como o degelo do Ártico e da Antártica e o aumento do nível do mar e da força dos furacões, detalharam quais os continentes que seriam mais prejudicados pelo aquecimento global, como a África e Ásia. As causas não são, principalmente, desmatamento e poluição. Mas também todas as outras formas de danos ambientais. Algo que prejudica em demasia a natureza, como os matriciais que são jogadas na natureza, (plástico, vidro, papel e outros) demora anos para se decompor. Durante anos toneladas de lixo poluem e infectam o solo, em alguns casos, muitos nem chegam a se decompor, visto que são resíduos de matérias bastante resistentes. No Brasil, os índices de poluição são muito elevados, principalmente nas metrópoles, onde as pessoas se encontram ocupadas demais para se preocupar em não poluir. É por esse motivo que para um inicio de campanha conscientizadora, seria viável começar pelos grandes centros urbanos. Como já se disse todo esse processo de conscientização, demanda tempo e para tanto é necessário a cooperação e responsabilidade para não só deixar de poluir por algumas semanas, mas por manter um compromisso permanente com a preservação ambiental. Se cada um, contribuir de forma positiva n preservação da natureza, então, poder-se-ia perceber notável mudança em todos os setores ambientais; no clima, na freqüência das chuvas, na temperatura, entre outros.
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Toda essa analise das questões ambientais mostra como tanto no Brasil como no mundo as pessoas se tornaram individualistas, competitivas e isolacionistas. Talvez o aquecimento global e tantos outros problemas ambientais venham fazer renascer o espírito de união e solidariedade que é inata no ser humano. Ainda, mesmo mostrar que a tendência seja uma drástica piora, e que enquanto as pessoas forem individualistas e egoístas, o meio ambiente sofrerá com as ações depredadoras. O homem tem inteligência, é racional. Sabe-se porque ele polui, desmata e pratica outras ações prejudiciais à natureza. Ou seja, é um circulo vicioso. Tudo que ele faz volta contra si mesmo. No entanto, insiste no erro e só mostra com isso, que sua inteligência deixa muito a desejar. Tendo em vista, os altos índices de desequilíbrios ecológicos nas ultimas décadas, podese afirmar que já são efeitos do aquecimento global, embora o termo tenha sido abordado com freqüência muito recentemente. Entende-se que não se falava em aquecimento global há quarenta anos. Simplesmente, porque com o aumento da urbanização e com o processo de globalização, o capitalismo necessitava de subsídios materiais. Esses subsídios viriam da matéria-prima, geralmente retirada da natureza. No entanto, deve-se ressaltar que até mesmo países socialistas como a China possuem economia de mercado, aderindo aos poucos ao sistema capitalista. Isso mostra que a preservação ambiental não depende do sistema econômico de cada país, mas também da consciência ecológica da população. O Brasil, por exemplo, que detém a maior parte da Amazônia, maior floresta tropical do mundo, é largamente pelo aquecimento da Terra. Vários cientistas pesquisaram quais os futuros efeitos do atual desmatamento de florestas tropicais brasileiras e principalmente da Amazônia. O resultado é no Maximo calculável: no ápice do aquecimento, o índice de poluição é elevadíssimo e a temperatura muito alta. Os perigos do aquecimento global denotam que se o homem não parar de desmatar e poluir, as conseqüências serão drásticas. Mesmo, porque quando se fala em desmatamento da Amazônia, a responsabilidade se remete ao Brasil. Não só porque o Brasil detém a maior parte da Amazônia, mas porque os maiores índices de retirada de madeira ilegal são no Brasil. Nos outros países dos quais a Amazônia também faz parte, os índices são menores. E a principal causa da derrubada de arvores são fins econômicos.
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Segundo Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), “As incertezas sobre a propriedade da terra são um dos motores de atividades ilegais de extinção de madeira e agropecuária na Amazônia”. Por causa da emissão de gases poluentes como os CFcs, o buraco na camada de ozônio só aumenta. Essas emissões poluentes seriam cessadas, caso todos materiais que poluem fossem erradicados. Porém, o capitalismo não permitiria tal acontecimento. E, em todo caso, o homem encontraria alguma forma de prejudicar a natureza para fins econômicos. Por isso, campanhas conscientizadoras são o mais indicado para que se consiga o equilíbrio entre homem e natureza.
PAPEL DA POLUIÇÃO
Existem vários tipos e poluição, e entre os que mais prejudicam a natureza, pode-se citar poluição do ar e das águas. A poluição do ar é muito comum em grandes centros urbanos, causada por, entre outras coisas, a emissão de gases poluentes, como os liberados por automóveis, ônibus, indústrias e outros. Esse tipo de poluição causa doenças respiratórias, que são muito prejudiciais ao ser humano. A poluição das águas é também muito incidente em rios, lagoas e mares. A poluição de rios pode ter como principais causas: escoamento de rede de esgoto, acúmulo de lixo e depósito de materiais tóxicos, liberados por grandes empresas. O mesmo para poluição de lagoas. No caso dos mares, a poluição ocorre por via de embarcações, navios petroleiros e outros, que derrama óleo na orla marítima, prejudicando o ecossistema marinho. Existe também a poluição sonora e visual, de caráter social, ou seja, de acordo com questões sociais. A poluição, seja qual for sua tipicidade, tanto danifica o meio no qual o homem vive, quanto afeta diretamente a natureza. E o ecossistema já demonstra que, muitos animais estão em fase de extinção por conta dessa poluição. No caso do ecossistema brasileiro, muitos animais encontram-se ameaçados de extinção. Além disso, as fortes chuvas que ocorreram em Santa Catarina recentemente são resultados clarividentes do aquecimento global. O Brasil há muito já é afetado por esse aquecimento.
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O desenvolvimento sustentável seria uma saída inteligente para a diminuição ao aquecimento global. É o que ONGs propõem e defendem, mostrando as vantagens que o desenvolvimento sustentável traria para o Brasil. Ambientalistas analisam e publicam com certa periodicidade, pesquisas sobre a situação do meio ambiente e quais as previsões para a flora e a fauna em um futuro não muito promissor. Muitos se preocupam com ambos. Por conseguinte, a contribuição individual e por fim, a coletiva, são etapas fundamentais para o encaminhamento do processo de diminuição de distúrbios ambientais.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES
A maior causa de ocorrência de crimes ambientais é devido a facilidade de apreensão dos animais e também a deficiente fiscalização. A situação em que são encontrados os animais que são comercializados é deplorável. A preferência dos traficantes e animais são as espécies raras que precisam de cuidados para viver em seu habitat natural. A reintegração dos animais que são resgatados é bastante demorada e muito complexa, e nem sempre com êxito. De cada três animais que são devolvidos à natureza, apenas um deles sobrevive. E muitos animais são exportados para diversos países para serem transformados em acessórios como bolsas e sapatos. A polícia ambiental tem o dever de fiscalizar e impedir a ocorrência de trafico de animais. A pena para quem comete crimes ambientais é de 1 a 6 anos de reclusão, mas essa mesma pena pode ser revestida em pagamento de multas ou doações de cestas básicas, e de acordo com a infração, a sanção é aplicada. Segundo Fiorillo (2009, pag. 62): “O que irá interessar ao exegeta do direito não é a analise do conteúdo da lesão ou da reação, mas o regime jurídico do ato praticado, sua específica eficácia jurídica, bem como o meio posto à disposição do Estado para aplicar a multa para quem é apreendido com esses animais, pode chegar até R$6 mil, se o animal estiver na lista de animais em extinção ”.
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CONCLUSÃO
Discutir a respeito dos desequilíbrios ecológicos é muito importante, a medida que disputa o sentido auto-reflexivo das pessoas. Porém, se as pessoas não se conscientizam de que ações depredadoras são prejudiciais, se recorre ao Direito Ambiental, para punir os infratores do meio ambiente. O art. 225 § 3º da Constituição Federal prevê a tríplice responsabilidade do poluidor (tanto pessoa física como jurídica) do meio ambiente: a sanção penal (ou criminal). A sanção administrativa, em decorrência da denominada responsabilidade administrativa, e a sanção que didaticamente pode-se denominar civil, em razão da responsabilidade da responsabilidade vinculada à obrigação de reparar danos causados ao meio ambiente. Portanto, os atentados contra a natureza são tutelados pelo Direito Ambiental, e é muito importante que todo cidadão conheça as leis ambientais. Toda essa análise sobre desequilíbrios ecológicos visou mostrar o quanto o uso inadequado da responsabilidade individual, prejudica toda uma comunidade. Logo, se cada um
usar
sua
responsabilidade
ecológica,
corretamente,
muitas
mudanças
serão
implementadas: mudanças sócio-ecológicas, que podem ser a chave para um futuro melhor.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COELHO, Marcos de Amorim;Lygia Terra. Geografia geral: o espaço natural e socioeconômico. 4. ed. . São Paulo: Moderna, 2001. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 10. ed.. São Paulo: Saraiva, 2009. SENE, Eustáquio de; João Carlos Moreira, Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. S/e. . São Paulo: Saraiva, 1998.
