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Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Naturais e Tecnologia Campus XV – Núcleo de Redenção Engenharia de Produção Disciplina: Introdução à Engenharia de Segurança Prof. Flávio Teixeira
Custos de Acidentes de Trabalho
Geanine Borges Araújo Nayara Cristina Ramos Rayanne da Silva e Silva Shayenne Caroline Ribeiro Coelho
Redenção Setembro de 2012
Geanine Borges Araújo Nayara Cristina Ramos Rayanne da Silva e Silva Shayenne Caroline Ribeiro Coelho
Custos de Acidentes de Trabalho
Trabalho para obtenção parcial de nota da disciplina: Introdução à Engenharia de Segurança, sob orientação do Professor Flávio Teixeira.
Redenção Setembro de 2012
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2. CUSTOS DE ACIDENTES.....................................................................................04 2.1 Custos Diretos...........................................................................................05 2.2 Custos Indiretos........................................................................................06 2.3 Cálculo do Custo de Acidente...................................................................07 2.3.1. Aplicação da fórmula de custo total de acidente...................................07 3. CONCLUSÃO.........................................................................................................08 4. REFERÊNCIAS......................................................................................................09
1. INTRODUÇÃO
Os acidentes de trabalho são gerados por diversos fatores relacionados à organização e ao empregado. O objetivo deste trabalho é expor os custos de acidentes de trabalho e a que eles estão relacionados, também quem são os responsáveis para arcar com esses gastos e suas implicações. Havendo o acidente os danos podem ser tanto à empresa quanto aos seus colaboradores ou ambos, e os custos recaem não somente a estes, assim como a Previdência Social, ao Estado e a Nação de um modo geral. É importante observar que cada empresa precisa ter uma boa gestão, para que as devidas normas de segurança de trabalho sejam cumpridas, pois a falta destas gera estes custos.
2. CUSTOS DE ACIDENTES
Independente do tipo, os acidentes de trabalho, causam impactos sobre a produtividade e a economia, e sofrimento para a sociedade, isto porque além das perdas materiais, em muitos casos acarretam perdas que jamais serão ressarcidas como a vida de um ser humano. Colocando isto em números, segundo REHDER (2012) apud Pastore (2012) os custos de acidente de trabalho para as empresas somam num total de R$ 41 bilhões. Os gastos da Previdência Social com o pagamento de benefícios acidentários e aposentadorias especiais são calculados em cerca de R$ 14 bilhões. Os acidentes e doenças do trabalho causam ainda vários tipos de custos e danos aos trabalhadores e às respectivas famílias, e que são estimados em R$ 16 bilhões. Segundo a Associação Educacional Dom Bosco - AEDB (2012) considerando o ponto de vista prevencionista não ha necessidade de efeito lesivo ao trabalhador em virtude da ocorrência, a simples perda de tempo para normalizar a situação já representa custo. O custo de acidentes envolve vários fatores de produção: a) Pessoal: Envolve todos os funcionários assalariados isto porque qualquer acidente determinará despesas médicas, hospitalares, farmacêuticas, além de gastos com indenizações por incapacidade, ao órgão segurador.
b) Maquinas e equipamentos: Incluem ferramentas, carros de transporte diretamente ligados à produção, máquinas, que podem ser danificados em caso de acidente, exigindo reparos, substituição de peças e serviço extra das equipes de manutenção. c) Matéria – prima: Compreendem os três estágios, entrada, processamento e saída como produto acabado. Material perecível, por exemplo, pode ser perdido em caso de parada repentina do processo em virtude de um acidente. d) Tempo: Invariavelmente, qualquer acidente acarreta, com perda de tempo, tanto na produção como na mão-de-obra. e) Instalações Gerais: Compreendem danos as instalações elétricas, aos prédios, às canalizações. Um exemplo básico refere-se a queda de um fardo de algodão mau armazenado, em primeiro momento traria como consequências: a) O empregado encarregado da reamarzenagem gastará esforço para o trabalho, sendo
desnecessário
se
a
armazenagem
inicial estivesse
sido
realizada
corretamente, além de propiciar risco novamente inerente a atividade; b) O empregador pagara duplamente pelo serviço de armazenagem; c) A perda de produção, devido a repetição da execução do serviço, representa um custo para a Nação, mais sentida em caso de produtos de exportação. Em segundo momento, em caso de lesão corporal no trabalhador: a) o operário ficará prejudicado em sua saúde; b) o empregador arcará com as despesas de salário do acidentado, do dia do acidente e dos seguintes quinze dias, c) Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pagará as despesas de atendimento medico e os salários a partir do 15º dia até o retorno do acidentado ao trabalho normal. Em caso de morte os custos serão os gastos com funeral, pagamento de pensão, no entanto o custo social decorrente do acidente não poderá ser determinado. A família do acidentado poderá sofrer graves consequências, não só financeiras como também sociais.
2.1 CUSTOS DIRETOS
O custo direto é a taxa de seguro de acidentes do trabalho paga pela empresa ao INSS, conforme determina o artigo 26 do decreto 2.173, de 05 de março
de 1997, também chamado de custo segurado, representa a saída de caixa imediata para o empregador. A contribuição é calculada a partir do enquadramento da empresa em três níveis de risco de acidente do trabalho, sendo estas: a) 1% para a empresa de risco de acidente considerado leve. b) 2% para a empresa de risco médio. c) 3% para empresa de risco grave. Cada porcentagem é calculada em relação à folha de salário de contribuição e é recolhida com as demais contribuições arrecadadas pelo INSS.
2.2 CUSTOS INDIRETOS
A Associação Educacional Dom Bosco - AEDB (2012) afirma que os custos indiretos são inerentes à própria atividade da empresa, que embora acarrete prejuízo a produção inclusive a diminuam, não há novos gastos necessariamente, tendo como influência em seu aumento alguns fatores: a) salário pago ao acidentado no dia do acidente, mesmo tratando-se de acidente de trajeto. b) salários pagos aos colegas do acidentado, que deixam de produzir para socorrer a vítima, avisar seus superiores e, se necessário, auxiliar na remoção do acidentado; c) despesas decorrentes da substituição de peça danificada ou manutenção e reparos de máquinas e equipamentos envolvidos no acidente, quando for o caso; d) prejuízos decorrentes de danos causados ao produto em processo; e) gastos para a contratação de um substituto em caso de afastamento; f) pagamento do salário do acidentado nos primeiros quinze dias de afastamento; g) pagamento de horas extras aos empregados para cobrir prejuízo causado à produção pela paralisação decorrente do acidente; h) gastos extras de energia elétrica devido as horas extras trabalhadas; i) pagamento das horas de trabalho despendidas por supervisores e outras pessoas: i.1) na investigação das causas do acidente i.2) na assistência médica para os socorros de urgência; i.3) no transporte do acidentado; i.4) em providências necessárias para regularizar o local do acidente; i.5) na assistência jurídica.
2.3. CÁLCULO DO CUSTO DE ACIDENTE O custo do acidente é o somatório dos custos diretos e indiretos envolvidos, de acordo com Jairo Brasil (2007), o mesmo é expresso na fórmula - 1. (1) CTA= Custo Total de Acidente CD= Custo direto CI= Custo indireto
2.3.1. APLICAÇÃO DA FÓRMULA DE CUSTO TOTAL DE ACIDENTE
Considerando hipoteticamente um acidente de trabalho na construção civil, com afastamento de 30 dias, sendo o acidentado um pedreiro que após o cumprimento de 5 horas de trabalho, sofreu um acidente decorrente ao tropeço em uma ferragem em lugar inadequado, tendo como consequência uma fratura no braço direito. Observam-se os seguintes custos: a) Custo direto: 3% do salário do colaborador sendo este de R$ 1244,00 (2 salários mínimos), considerando também os 5 meses de trabalho. b) Custo Indireto:
Pagamento do salário do acidentado nos primeiros quinze dias de
afastamento: R$ 622,00;
Gastos para a contratação de um substituto: R$ 1244,00 (2 salários mínimos);
Dinheiro pago aos colegas do acidentado, que deixam de produzir para
socorrer a vítima: R$ 15,56;
Gasto com as 3 horas pagas ao acidentado mesmo sem este ter trabalhado:
R$ 23,34;
Gastos com transportes: R$ 20,00;
Assistência investigativa e jurídica: R$ 1000,00;
Gastos médicos: R$ 300,00.
Aplicando estes custo à fórmula – 1,obtém-se:
3. CONCLUSÃO
Os acidentes e doenças do trabalho ou profissão são muito dispendiosos, e se apresentam fatores extremamente negativos para a empresa, para o trabalhador acidentado, para a sociedade e para a nação significam inúmeras perdas, acarretando custos elevados ou até mesmo irreparáveis como em caso de morte, por esse motivo é tão importante o uso de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), e obedecer às normas de segurança do trabalho para dar qualidade de vida aos servidores e aos empregadores e assim tentar ao máximo evitar que tais danos sejam causados. Também é importante considerar que os custos de investimento para prevenção de acidentes de trabalho são bem menores do que os custos inerentes ao acidente.
REFERÊNCIAS Associação
Educacional
Dom
Bosco
–
AEDB.
Acidentes
do
Trabalho.
Disponível
Acesso
em: em:
14/09/2012
BRASIL, Jairo. Como fazer o Calculo do Custo de Acidente de Trabalho. Disponível em: Acesso em:17/09/12
REHDER, MARCELO. Gasto com acidente de trabalho chega a R$ 72. Disponivel em < http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/gasto-com-acidente-de-trabalho-chega-a-r-72/ > Acesso em 18/09/12