Controle De Erosão Na Bacia Do Rio Itiquira

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PROGRAMA DE CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ITIQUIRA Relatório n° 5 Execução: Instituto de Pesquisa Matogrossense Apoio: Prefeitura Municipal de Itiquira março de 2005 AHE ITIQUIRA ITISA – ITIQUIRA ENERGÉTICA S.A. IPEM – Instituto de Pesquisa Matogrossense PROGRAMA DE CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ITIQUIRA Relatório 05 Cuiabá março / 2005 EQUIPE TÉCNICA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA Célio Nogueira Cunha COORDENAÇÃO TÉCNICA Fernando Ximenes de Tavares Salomão ELABORAÇÃO Elder de Lucena Madruga - Geologia de Engenharia IPEM/ITISA Fernando Ximenes de Tavares Salomão - Geomorfologia IPEM/ITISA Letícia Thommen Lobo Paes de Barros - Ecologia IPEM/ITISA Lelis Nogueira - Pedologia IPEM/ITISA Lígia Camargo Madruga - Cartografia IPEM/ITISA GEOPROCESSAMENTO Sebastião Renato de Moraes Giovanni Leão Ormond COLABORAÇÃO Célio Nogueira Cunha - ITISA/ESCO José do Carmo Ferreira Rocha - Prefeitura Municipal José Carlos de Araújo - EMPAER SUMÁRIO Pág. 1. INTRODUÇÃO 1 2. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1 3. MAPA DE SUSCETIBILIDADE À EROSÃO LINEAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ITIQUIRA 3.1. EXTREMAMENTE SUSCETÍVEL A RAVINAS E BOÇOROCAS 3.2. MUITO SUSCETÍVEIS A RAVINA E POUCO SUSCETÍVES A BOÇOROCA 9 9 10 3.3. MODERADAMENTE SUSCETÍVEL A RAVINA E POUCO SUSCETÍVEL A BOÇOROCAS 10 3.4. SUSCETÍVEIS A RAVINAS E NÃO SUSCETÍVEIS A BOÇOROCAS 10 3.5. NÃO SUSCETÍVEIS A RAVINAS E BOÇOROCAS 11 4. PLANO DE CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS E DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 13 4.1. AÇÕES DE CONTROLE PREVENTIVO, DE CARÁTER GERAL E REGIONAL 14 4.1.1. CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITIQUIRA 15 4.1.2. CONTROLE DA EROSÃO EM ÁREAS RURAIS 20 4.1.2.1. Potencialidades e restrições ao uso do solo 21 4.1.2.1.1. Áreas Aptas À Ocupação Sem Restrições (SR) 21 4.1.2.1.2. Áreas Aptas À Ocupação Com Restrições (CR) 22 4.1.2.1.3. Áreas Destinadas A Conservação (C) 25 4.1.3. 29 CONTROLE DA EROSÃO CAUSADA POR ESTRADA 4.2. AÇÕES DE CONTROLE PREVENTIVO E CORRETIVO, AO NÍVEL PILOTO E LOCAL, EM ÁREAS REPRESENTATIVAS 38 4.2.1. MODELO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO: N° 1: ÁREA DEGRADADA POR PROCESSOS EROSIVOS EM ESTÁGIO AVANÇADO DE DESENVOLVIMENTO, RELACIONADA A ASSENTAMENTO RURAL 42 4.2.1.1. Caracterização dos processos erosivos e da área degradada 43 4.2.1.1.1. Caracterização do tipo de degradação 45 4.2.1.1.2. Condição do substrato 48 4.2.1.1.3. Cobertura vegetal 50 4.2.1.1.4. Mecanismos de fornecimento de propágulos 52 4.2.1.2. Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas 54 4.2.1.3. Disciplinamento das águas superficiais e subsuperficiais 58 4.2.1.4. Recomposição topográfica 66 4.2.1.5. Definição do sistema de revegetação 66 4.2.1.6. Atividades específicas para o sucesso da recuperação 67 4.2.1.6.1. Isolamento da área 68 4.2.1.6.2. Readequação do uso do solo 68 4.2.1.6.3. Eliminação de competidores naturais 70 4.2.1.6.4. Implantação do sistema de revegetação 71 4.2.1.6.5. Aproveitamento econômico 71 4.2.1.7. Atividades para a implantação do sistema de revegetação 74 4.2.1.7.1. Conservação dos solos 74 4.2.1.7.2. Correção dos solos e adubações 75 4.2.1.7.3. Ações de plantio 75 4.2.1.8. Monitoramento e avaliação do processo de recuperação 75 4.2.1.8.1. Coroamento de mudas nativas 75 4.2.1.8.2. Replantio de mudas 75 4.2.1.8.3. Controle de pragas e doenças 76 4.2.1.8.4. Conservação de cercas, aceiro e camalhão em curvas de nível 76 4.2.1.8.5. Apresentação de relatório e laudos técnicos do acompanhamento sistemático 76 4.2.2. MODELO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO N° 02: ÁREA DEGRADADA POR PROCESSOS EROSIVOS EM ESTÁGIO AVANÇADO DE DESENVOLVIMENTO, RELACIONADA À ATIVIDADE GARIMPEIRA 77 4.2.2.1. Caracterização dos processos erosivos e da área degradada 77 4.2.2.1.1. Caracterização do tipo de degradação 79 4.2.2.1.2. Condição do substrato 82 4.2.2.1.3. Cobertura vegetal 85 4.2.2.1.4. Mecanismos de fornecimento de propágulos 86 4.2.2.2. Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas 86 4.2.2.3. Disciplinamento das águas superficiais e subsuperficiais 89 4.2.2.4. Recomposição topográfica 89 4.2.2.5. Definição do sistema de revegetação 91 4.2.2.6. Atividades específicas para o sucesso da recuperação 91 4.2.2.6.1. Isolamento da área 91 4.2.2.6.2. Readequação do uso do solo 92 4.2.2.6.3. Eliminação de competidores naturais 93 4.2.2.6.4. Implantação do sistema de revegetação 94 4.2.2.6.5. Aproveitamento econômico 94 4.2.2.7. Atividades para a implantação do sistema de revegetação 94 4.2.2.7.1. Conservação dos solos 94 4.2.2.7.2. Correção dos solos e adubações 94 4.2.2.7.3. Ações de plantio 95 4.2.2.8. Monitoramento e avaliação do processo de recuperação 95 4.2.2.8.1. Coroamento de mudas nativas 95 4.2.2.8.2. Replantio de mudas e novas semeaduras 96 4.2.2.8.3. Controle de pragas e doenças 96 4.2.2.8.4. Conservação de cercas, aceiro e terraços em curvas de nível 97 4.2.2.8.5. Apresentação de relatório e laudos técnicos do acompanhamento sistemático 97 4.2.3. MODELO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO N° 03: ÁREA DEGRADADA POR PROCESSOS EROSIVOS EM CABECEIRA DE DRENAGEM EM ESTÁGIO AVANÇADO DE DESENVOLVIMENTO, RELACIONADA ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 97 4.2.3.1. Caracterização dos processos erosivos e da área degradada 97 4.2.3.1.1. Caracterização do tipo de degradação 99 4.2.3.1.2. Condição do substrato 104 4.2.3.1.3. Cobertura vegetal 106 4.2.3.1.4. Mecanismos de fornecimento de propágulos 107 4.2.3.2. Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas 108 4.2.3.3. Disciplinamento das águas superficiais e subsuperficiais 112 4.2.3.4. Recomposição topográfica 113 4.2.3.5. Definição do sistema de revegetação 116 4.2.3.6. Atividades específicas para o sucesso da recuperação 116 4.2.3.6.1. Isolamento da área 117 4.2.3.6.2. Readequação do uso do solo 117 4.2.3.6.3. Eliminação de competidores naturais 117 4.2.3.6.4. Implantação do sistema de revegetação 117 4.2.3.6.5. Aproveitamento econômico 118 4.2.3.7. Atividades para a implantação do sistema de revegetação 118 4.2.3.7.1. Conservação dos solos 118 4.2.3.7.2. Correção dos solos e adubações 118 4.2.3.7.3. Ações de plantio 119 4.2.3.8. Monitoramento e avaliação do processo de recuperação 119 4.2.3.8.1. Coroamento de mudas nativas 119 4.2.3.8.2. Replantio de mudas e novas semeaduras 119 4.2.3.8.3. Controle de pragas e doenças 119 4.2.3.8.4. Conservação de cercas, aceiro e terraços em curvas de nível 120 4.2.3.8.5. Apresentação de relatório e laudos técnicos do acompanhamento sistemático 120 4.2.4. MODELO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO N° 04: ÁREA DEGRADADA POR PROCESSOS EROSIVOS EM CABECEIRA DE DRENAGEM EM ESTÁGIO INICIAL DE DESENVOLVIMENTO, RELACIONADA ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 121 4.2.4.1. Caracterização dos processos erosivos e da área degradada 121 4.2.4.1.1. Caracterização do tipo de degradação 122 4.2.4.1.2. Condição do substrato 123 4.2.4.1.3. Cobertura vegetal 124 4.2.4.1.4. Mecanismos de fornecimento de propágulos 124 4.2.4.2. Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas 127 4.2.4.3. Disciplinamento das águas superficiais e subsuperficiais 129 4.2.4.4. Recomposição topográfica 129 4.2.4.5. Definição do sistema de revegetação 130 4.2.4.6. Atividades específicas para o sucesso da recuperação 131 4.2.4.6.1. Isolamento da área 131 4.2.4.6.2. Readequação do uso do solo 131 4.2.4.6.3. Eliminação de competidores naturais 131 4.2.4.6.4. Implantação do sistema de revegetação 132 4.2.4.6.5. Aproveitamento econômico 132 4.2.4.7. Atividades para a implantação do sistema de revegetação 132 4.2.4.7.1. Conservação dos solos 132 4.2.4.7.2. Correção dos solos e adubações 133 4.2.4.7.3. Ações de plantio 133 4.2.4.8. Monitoramento e avaliação do processo de recuperação 133 4.2.4.8.1. Coroamento de mudas nativas 134 4.2.4.8.2. Replantio de mudas e novas semeaduras 134 4.2.4.8.3. Controle de pragas e doenças 134 4.2.4.8.4. Conservação de cercas, aceiro e terraços em curvas de nível 134 4.2.4.8.5. Apresentação de relatório e laudos técnicos do acompanhamento sistemático 134 5. BIBLIOGRAFIA 136 Anexos: Mapa de Potencialidades e Restrições ao Uso do Solo Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear 1. INTRODUÇÃO Este relatório apresenta os resultados de atividades executadas na Fase 5 do “Programa de Controle de Erosão e Assoreamento para a Bacia Hidrográfica do Alto Rio Itiquira”, contratado entre a ITIQUIRA ENERGÉTICA S.A – ITISA, e o INSTITUTO DE PESQUISA MATOGROSSENSE – IPEM. A Fase 5 relaciona-se às atividades finais do Programa constando da elaboração do Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear para a Bacia Hidrográfica do Alto Rio Itiquira e do Plano de Controle dos Processos Erosivos. O Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear, elaborado a partir da interpretação do funcionamento hídrico dos Compartimentos Morfopedológicos, cartograficamente representados no Mapa Morfopedológico, apresentado no relatório anterior (Fase 4), distingue áreas categorizadas em Classes de Suscetibilidade, isto é, com determinadas potencialidades ao desenvolvimento de ravinas e boçorocas. Esse Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear, em conjunto com o Mapa Morfopedológico e com o Mapa de Potencialidades e Restrições ao Uso do Solo, também apresentado no relatório anteiror, constituem as bases cartográficas principais que fundamentaram a proposição das ações preventivas que compõem o Plano de Controle dos Processos Erosivos. A proposição de ações corretivas de ocorrências erosivas complementa o Plano de Controle, constituindo-se de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD’s) ao nível piloto, em quatro áreas especialmente definidas, representativas da problemática da erosão diagnosticada ao longo da bacia do alto curso do rio Itiquira. 2. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A ocupação do solo para o uso agrícola inicia-se com o desmatamento. A retirada da cobertura vegetal acarreta em alterações do comportamento do escoamento superficial e sub-superficial das águas no solo. 1 A erosão hídrica do solo é o resultado da interação dos fatores: potencial erosivo da chuva, erodibilidade do solo, comprimento de rampa, declividade do terreno, manejos de solo, de culturas e de restos culturais e práticas mecânicas conservacionistas complementares. Nessa relação, o fator potencial erosivo da chuva e as características topográficas da área, comprimento de rampa e declividade do terreno, constituem o componente energético, capaz de produzir erosão, e os fatores suscetibilidade do solo à erosão, manejos de solo, de culturas e de restos culturais e práticas mecânicas conservacionistas complementares constituem o componente dissipador de energia. A erosão, assim interpretada, é efetivamente o trabalho mecânico resultante da ação da energia incidente sobre determinado solo, que foi apenas parcialmente dissipada. Embora os manejos de solo, de culturas e de restos culturais sejam fatores altamente eficazes na dissipação da energia capaz de desencadear o processo erosivo, há limites críticos em que essa eficácia é superada, permitindo a ocorrência de erosão. Assim, mantendo-se constantes todos os fatores relacionados à erosão hídrica e aumentando-se apenas o comprimento de rampa, tanto a intensidade quanto a velocidade da enxurrada produzida por determinada chuva, irão aumentar, elevando o risco de erosão hídrica. De acordo com Denardin (2003) a cobertura de solo, com plantas vivas ou com resíduos culturais (como ocorre no plantio direto), apresenta potencial para reduzir em até 100% a energia erosiva das gotas de chuva, entretanto não manifesta essa mesma eficácia para dissipar a energia erosiva da enxurrada que flui na superfície do solo. Nesse contexto, qualquer prática conservacionista complementar capaz de minimizar o efeito das enxurradas a limites em que a cobertura de solo não perca eficácia na dissipação da energia incidente automaticamente, contribuirá para controlar o processo de erosão hídrica. O terraceamento constitui-se numa estrutura hidráulica altamente eficaz para a segmentação de vertentes, diminuindo a energia de escoamento das águas de chuva e favorecendo a infiltração. Os terraços são estruturas hidráulicas conservacionistas, compostas por um camalhão e um canal, construídas transversalmente ao plano de declive do terreno. Essas estruturas constituem barreiras ao livre fluxo da enxurrada, disciplinando-a mediante redução da velocidade e da infiltração no canal do terraço (terraços de 2 absorção), ou da condução para fora da lavoura (terraços de drenagem). O objetivo fundamental do terraceamento é reduzir riscos de erosão e proteger mananciais (rios, lagos, represas, etc.). A determinação do espaçamento entre terraços está intimamente vinculada ao tipo de solo, à declividade do terreno, ao regime pluvial, ao manejo de solo e de culturas e à modalidade de exploração agrícola. GRIEBELER et. al. (2000) apresentaram o cálculo do custo do sistema de terraceamento partindo de valores apresentados por IAPAR (1978) obtidos para solo do tipo Latossolo Roxo, e utilizando-se trator de 50 HP e arado de três discos. Para terraços de base larga e estreita e declividade média de 6 a 7%, o custo por quilômetro corresponde, para esta situação, a US$ 51.20 e US$ 18.48, respectivamente e para terraços de base média o custo por quilômetro foi estimado fazendo-se uma relação entre os custos de terraços de base larga e estreita, obtendo-se o valor de US$ 32.72. Os custos de terraceamento na região de Itiquira, de acordo com informação de produtores locais, esta na ordem de US$ 78.00 / ha terraceado. A Figura 1 mostra um conjunto de trator e implemento, executando o serviço de terraceamento. Na Figura 2 observa-se uma área já terraceada e pronta para receber o plantio. Figura 1 – Conjunto de trator e implemento executando serviço de terraceamento em área na bacia do alto rio Itiquira. 3 Figura 2 – Área terraceada na região da bacia do alto rio Itiquira, e pronta para receber plantio. No entanto os custos para a implantação e manutenção de sistemas de terraceamentos são proibitivos para um grande número de produtores rurais, necessitando-se de alternativas que apresentem a mesma eficiência, porém a custos mais baixos. Uma alternativa de baixo custo e de grande eficiência tem sido empregada largamente com sucesso em vários países como China, Tailândia, Austrália, Índia, Filipinas, Indonésia dentre outros. Consiste no estabelecimento de barreiras vegetais, cujo procedimento e desempenho vem sendo divulgado por vários trabalhos, destacando-se o do Banco Mundial (World Bank, 1987). A espécie utilizada é o capim vetiver (Vetiveria zizanioides (L.) Nash), que tem sido considerado como o principal recurso vegetal no combate à erosão nos trópicos e subtropicos. Pesquisas com o uso do capim vetiver tem sido divulgados em conferências internacionais. A tecnologia de controle de erosão, que se baseia o emprego do vetiver como ferramenta, recebe vários nomes, sendo os mais habituais "VGS" Vetiver Grass Systems, em inglês e "SPV" Sistema Pasto Vetiver ou simplesmente "TV" Tecnología Vetiver, em espanhol. A Tecnologia Vetiver consiste no estabelecimento de barreiras vegetais do capim, cujas mudas são plantadas em nível, a distâncias de 10 a 15 centímetros, ou plantando-se de 10 a 12 mudas por metro linear. Essas barreiras, quando devidamente 4 estabelecidos (num prazo de 6 a 10 meses) funcionarão como terraços no disciplinamento do escoamento das águas pluviais. Uma vez que o vetiver não produz sementes viáveis, sua multiplicação deve ser feita por subdivisão de touceiras, conforme ilustrado na Figura 3. Figura 3 – A propagação do capim vetiver se faz por subdivisão de touceiras As Figuras 4 e 5 mostram como o sistema vegetal implantado funciona para minimizar a evolução do processo erosivo em que, a água que escorre pela vertente, ao encontrar a barreira vegetal, perde energia suscitando a precipitação de sucessivas cargas de sedimentos, criando um terraço natural. O terraço se converte logo em uma característica permanente da paisagem, em uma barreira protetora que conservará sua eficácia. 5 Figura 4 – Ilustração que mostra como o sistema vegetal deve ser implementado. Figura 5 – Ilustração mostrando o que sucede com o decorrer do tempo com o sistema vegetal. A Figura 6 apresenta um modelo de estabilização de erosão com o uso do capim Vetiver. As barreiras de Vetiver devem ser introduzidas segundo as curvas de nível e atravessar o fundo e taludes da erosão. As vertentes da bacia, como também das demais que contenham solos suscetíveis à erosão, devem ser submetidas a medidas que visem o controle da erosão. 6 Figura 6 – Estabilização de ravinas com uso de barreiras de Vetiver. Outra opção de bioengenharia para controlar o fluxo concentrado de água como ocorre no fundo de ravinas, compreende no plantio de linhas de bambu associadas a camalhões de terra perpendicularmente ao fundo, em distâncias não superiores a 10 metros, semeando gramíneas entre essas linhas. As margens devem ser enriquecidas com espécies arbóreas típicas da região, cujas mudas podem ser conseguidas a partir da produção em viveiro ou coletadas diretamente no campo. O bambu é excelente no combate à erosão, especialmente as espécies alastrantes, do gênero Phyllostachys, que se desenvolve em terrenos acidentados, com restos de vegetação arbustiva. O bambu não exige, praticamente, tratos culturais, pois mantém, sempre, uma camada de matéria orgânica sob as touceiras, adubando o solo e não deixando nascer mato, nada nascendo debaixo da sua touceira. Os tratos culturais do bambu, praticamente, se resumem em limpar as touceiras, tirar os colmos finos, velhos e podres. Sua propagação pode ser feita, também, com colmos com 2 gemas já brotadas, bastando fazer um buraco no colmo a ser plantado, enchendo-o de água e depois o plantando. O pesquisador informa que o bambu não é exigente em solo, se as condições forem boas, a plantação dá excelente resultado. De modo geral, o bambu vai bem em terreno "leve" e arenoso. 7 A Figura 7 mostra o plantio de bambu na borda de um talude de corte .... Figura 7 – Touceiras de bambu protegendo um talude. Recomenda-se a implantação de linhas de bambu no lado montante do camalhão seguida da semeadura de sementes de gramíneas. Cada linha de bambu deve ser composta por três fileiras alternadas. O procedimento do plantio pode ser observado na Figura 8 a seguir: Figura 8 - Procedimento esquemático para o plantio de bambu 8 3. MAPA DE SUSCETIBILIDADE À EROSÃO LINEAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ITIQUIRA O desenvolvimento das erosões lineares na forma de sulcos, ravinas e boçorocas, depende da conjugação de fatores naturais, expressos pelo substrato geológico, relevo, solo, pluviosidade, e cobertura vegetal, que podem ser acelerados por fatores relacionados à ação antrópica, que, em conjunto, condicionam o funcionamento hídrico dos terrenos, comandado em especial, pela infiltração das águas de chuva e pelo escoamento superficial e subsuperficial dessas águas e do lençol freático. Para identificar a suscetibilidade à erosão linear dos terrenos existentes na bacia hidrográfica do alto curso do rio Itiquira, foram utilizados critérios estabelecidos por Salomão (1999) definidos para cinco classes: 3.1. EXTREMAMENTE SUSCETÍVEL A RAVINAS E BOÇOROCAS São áreas muito favoráveis à instalação de fenômenos de piping, onde os processos de boçorocamento se desenvolvem logo após a destruição da cobertura vegetal natural, independentemente das formas de ocupação. Isso se deve à existência nesses locais de gradientes hidráulicos subterrâneos elevados, associados a materiais da zona de percolação do lençol freático com características que permitam a remoção e transporte das suas partículas. Em geral, essas áreas situam-se em nascentes, fundos de vales e cabeceiras de drenagens, especialmente se essas cabeceiras apresentarem formas de anfiteatros côncavos. Incluem-se também, setores de vertentes que apresentam nível de água do lençol sub-aflorante, passíveis de desenvolver sulcos e ravinas com o simples desmatamento. Com o aprofundamento dessas erosões, o lençol freático pode ser interceptado, desenvolvendo fenômeno de piping. No Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear da Bacia do Alto Rio Itiquira, este compartimento esta associado a cabeceiras de drenagem que se encontram nas Classes de Suscetibilidade II e III. 9 3.2. MUITO SUSCETÍVEIS A RAVINA E POUCO SUSCETÍVES A BOÇOROCA São áreas favoráveis à concentração de fluxo de água, onde os processos de ravinamento se desenvolvem em função da ocupação do solo, a partir de pequena concentração das águas de escoamento superficial. Fenômeno de piping, condicionando o desenvolvimento de boçorocas, somente são observados quando as ravinas se aprofundam, interceptando o lençol freático. Em geral, essas áreas situam-se em terrenos com certa declividade, que permita a fácil concentração das águas de escoamento superficial, associadas a solos caracterizados por alto gradiente textural entre os horizontes superiores do perfil, como o observado em solos Podzólicos de textura arenosa/média ou de textura arenosa/argilosa. 3.3. MODERADAMENTE SUSCETÍVEL A RAVINA E POUCO SUSCETÍVEL A BOÇOROCAS São áreas de dispersão dos fluxos de água, bem drenadas, e com elevadas permeabilidades até grandes profundidades, facilitando a rápida infiltração das águas de chuva. Entretanto, a cobertura pedológica, por solos pouco coesos, permitindo fácil remoção das partículas por escoamento das águas superficiais. Os processos erosivos por ravinamento ocorrem condicionados por grandes concentrações das águas de escoamento superficial, devido a determinadas formas de ocupação que favorecem a concentração das águas, por exemplo, estradas, arruamento, caminhos de serviço, trilha de gado e cercas. Fenômenos de piping, desenvolvendo boçorocas, somente ocorrem quando o aprofundamento das ravinas interceptar o lençol freático, situação comum nas posições inferiores de vertentes, próximas a fundo de vales e cabeceiras de drenagens. Em geral, são áreas com declividades suficientes para permitir o escoamento das águas superficiais, constituídas por solos de textura arenosa e de textura média. Essas áreas apresentam comumente solos muito profundos, assim, quando as ravinas ou boçorocas aí se instalam, podem apresentar grandes dimensões. 3.4. SUSCETÍVEIS A RAVINAS E NÃO SUSCETÍVEIS A BOÇOROCAS São áreas favoráveis à concentração dos fluxos de água; entretanto, a cobertura pedológica apresenta profundidades relativamente pequenas e com ausência do lençol freático. Os processos erosivos por ravinamento ocorrem especialmente condicionados à 10 declividade das encostas e a determinada forma de ocupação, que favorece a concentração das águas de escoamento superficial. Em geral, as ravinas são pouco profundas, com maior incidência de sulcos, tendo em vista a resistência ao aprofundamento da erosão, impostas pelas camadas subsuprficiais do perfil do solo. Em geral, as áreas de ocorrência dessa classe de suscetibilidade são caracterizadas por declives relativamente elevados, permitindo, com relativa facilidade, a concentração da águas pluviais, associadas a solos pouco profundos, por exemplo, Cambissolos, Brunizéns e Solos Litólicos. 3.5. NÃO SUSCETÍVEIS A RAVINAS E BOÇOROCAS São áreas de agradação constituídas por terrenos com declividade praticamente nula, impossibilitando o escoamento das águas superficiais, mesmo quando submetidas a diferentes formas de ocupação, e que apresentam gradiente subterrâneo muito baixo, incapaz de gerar fenômenos de piping. Em geral, essas áreas situam-se às margens de cursos de água constituindo-se de planícies de inundação. O Mapa Morfopedológico apresentado no relatório relativo à Fase 4, delimita áreas ou unidades relativamente homogêneas quanto as características dos fatores naturais intervenientes nos processos erosivos lineares, especialmente o substrato geológico, relevo, e solos, apresentando, portanto, determinada tendência natural ao funcionamento hídrico de vertentes, que foi interpretada, servindo de critério fundamental para a determinação dos compartimentos morfopedológicos. Portanto, cada compartimento morfopedológico apresenta determinado funcionamento hídrico. A análise dos compartimentos morfopedológicos à luz do funcionamento hídrico conjugado com as características e critérios estabelecidos para casa classe de suscetibilidade à erosão linear, permitiu enquadrar cada compartimento a determinada suscetibilidade, elaborando-se o Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear apresentado em anexo. O Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear da Bacia do Alto Rio Itiquira apresenta as seguintes classes de suscetibilidade: Classe I – Extremamente Suscetível a Ravina e Boçoroca: áreas muito favoráveis a fenômenos de piping, em que processos de boçorocamentos podem ocorrer logo após a 11 destruição da cobertura vegetal. No Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear da Bacia do Alto Rio Itiquira, este compartimento corresponde às cabeceiras de drenagem que se encontram nos compartimentos de Classes de Suscetibilidade II e III. Classe II – Muito Suscetível a Ravina e Pouco Suscetível a Boçoroca: são áreas favoráveis à concentração de fluxo de água, nas quais os processos de ravinamento ocorrem a partir de pequena concentração de águas de escoamento superficial e em que os fenômenos de piping somente ocorrem quando o lençol freático for interceptado pela ravina. As cabeceiras de drenagem que ocorrem nas áreas desta Classe são muito suscetível a ravina e pouco suscetível a boçoroca. No Mapa de Suscetibilidade à Erosão Linear da Bacia do Alto Rio Itiquira este compartimento esta associado a solos cujas características físicas e topográficas os tornam altamente suscetíveis aos processos erosivos. Tratam-se das áreas em que predominam os solos Podzólicos VermelhoAmarelo Álico, de textura arenosa/média, com alta variação textural no perfil, associados aos Solos Litólicos e Cambissolos. Classe III – Moderadamente Suscetível a Ravina e Pouco Sustecetível a Boçoroca: esta é a classe de maior predomínio na área estudada, especialmente na porção a leste da cidade de Itiquira, e corresponde a áreas de dispersão de fluxos de águas, com elevadas permeabilidades, porém com solos pouco coesos em que os processos de ravinamento estão condicionados a grandes concentrações de águas de escoamento superficial, e em que os fenômenos de piping somente ocorrem quando o lençol freático for interceptado pela ravina. Nesse compartimento estão os solos formados predominantemente por Areias Quartzosas álicas, textura arenosa/média, com relevo suave ondulado a ondulado, associado a Litólicos álicos, textura indiscriminada, relevo ondulado tendo o arenito como substrato, Podzólicos Vermelho-Amarelo álico, textura arenosa/média e relevo suave ondulado, e Latossolos Vermelho-Amarelo álico, textura média e relevo plano e suave ondulado. Classe IV – Suscetível a Ravina e não Suscetível a Boçoroca: compreende áreas favoráveis à concentração de fluxos de água, com solos pouco profundos e com ausência do lençol freático e de fenômenos de piping. Dentre as classes é o de menor expressão na área estudada, estando associada às áreas em que predominam os solos Litólicos álicos, horizonte A moderado e textura arenosa e média, relevo forte ondulado, 12 associado a Podzólico Vermelho-Amarelo álico, textura arenosa/média, relevo ondulado e Areia Quartzosa álica, em relevo suave ondulado e ondulado. Classe V – Não Suscetível a Ravina e a Boçoroca: compreende áreas com declividades muito baixas, dificultando o escoamento superficial das águas, mesmo quando submetidas a diferentes formas de ocupação. O gradiente hidráulico é muito baixo, sendo incapaz de gerar fenômenos de piping. Esta Classe corresponde ao compartimento formado por Latossolos Vermelho-Escuro álico, textura argiloso e muito argilosa, com relevo plano, Latossolos Vermelho-Escuro distrófico, textura argilosa e muito argilosa, relevo plano e suave ondulado, Latossolos Vermelho-Amarelo Distrofico, textura média, relevo plano e suave ondulado, associados a Areia Quartzosa álicas e distrófica, relevo plano e suave ondulado. Este compartimento predomina na porção oeste da cidade de Itiquira. 4. PLANO DE CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS E DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Esse plano envolve ações de controle preventivo e corretivo. As proposições de caráter preventivo compreendem ações voltadas ao planejamento de uso do solo apresentadas em escala regional (1:100.000) para toda a bacia, e em ao nível piloto/local, em quatro áreas criteriosamente selecionadas, representativas de terrenos sensíveis ao desenvolvimento de processos erosivos, e de formas de uso do solo que mais promovem a ocorrência de ravinas e boçorocas. Para essas áreas representativas, necessariamente contendo erosões lineares, são apresentadas propostas de ações corretivas que servirão de referência para a extrapolação de medidas de controle às demais erosões identificadas ao longo da bacia hidrográfica do alto curso do rio Itiquira, pautadas em medidas e técnicas de baixo custo, privilegiando-se técnicas de bioengenharia, de maneira que se tornem viáveis para adoção pelos pequenos e médios proprietários rurais. Além das propostas corretivas dos processos erosivos, são também apresentadas propostas voltadas à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas, de maneira a compor, no 13 conjunto de ações, Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD’s) para as quatro áreas representativas selecionadas. Esses modelos de recuperação se aplicam, portanto, a situações representativas de degradação ambiental encontradas em algumas das áreas objeto deste trabalho, a qual é compreendida pela bacia do alto curso do rio Itiquira e estão ligadas a processos erosivos instalados por diferentes formas de uso do solo, verificados na zona rural em diferentes estágios evolutivos, sendo a seguir relacionadas: • Modelo de Plano de Recuperação N° 01: Área degradada por processos erosivos em estágio avançado de desenvolvimento relacionada a assentamento rural; • Modelo de Plano de Recuperação N° 02: Área degradada por processos erosivos em estágio avançado de desenvolvimento, relacionada à atividade garimpeira; • Modelo de Plano de Recuperação N° 03: Área degradada por processos erosivos em cabeceira de drenagem em estágio avançado de desenvolvimento, relacionada às atividades agropecuárias; • Modelo de Plano de Recuperação N° 04: Área degradada por processos erosivos em cabeceira de drenagem em estágio inicial de desenvolvimento, relacionada às atividades agropecuárias. Para a recuperação da área degradada serão aplicados procedimentos e metodologias específicas visando principalmente estabilizar os processos erosivos e revegetar os locais degradados, priorizando-se etapas e atividades planejadas de maneira a minimizar custos e elevar a eficiência dos processos de recuperação. 4.1. AÇÕES DE CONTROLE PREVENTIVO, DE CARÁTER GERAL E REGIONAL As ações de controle preventivo dos processos erosivos observados ao longo do alto curso da bacia do rio Itiquira estão a seguir apresentados e agrupados em três categorias, dada sua natureza ou freqüência de ocorrência. São erosões que ocorrem em área urbana, em área rural e aquelas associadas a rodovias. 14 4.1.1. CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITIQUIRA A erosão em áreas urbanizadas está associada a falta de um planejamento adequado, que considere as particularidades do meio físico, as condições sociais e econômicas e as tendências de desenvolvimento do perímetro urbano, que amplia as áreas impermeabilizadas por obras civis, aumentando substancialmente o volume e velocidade das enxurradas, e, desde que não dissipadas adequadamente, concentram os escoamentos, gerando e acelerando os processos de desenvolvimento de ravinas e boçorocas. Por outro lado, o assoreamento dos cursos d’água e reservatórios, dentro da área urbana e peri-urbana e a destruição ou entupimento da rede de galeria, agravam ainda mais os problemas causados pela erosão, por resultar em enchentes, concentração de poluentes e a perda de capacidade de armazenamento d’água de abastecimento. Nos estudos preventivos da erosão urbana, os problemas abordados, direta e indiretamente relacionados aos processos erosivos, precisam ser adequadamente caracterizados, preferencialmente com a elaboração de cartas voltadas ao planejamento, a exemplo da Carta Geotécnica. Essas cartas sintetizam as características dos terrenos em função dos seus problemas e fenômenos, destacando a sua aptidão para distintos tipos de ocupação. Além dos aspectos técnicos envolvidos no controle de erosão urbana, dispositivos legais específicos e mecanismos administrativos devem ser acionados, partindo-se de uma avaliação do quadro institucional e legal vigente. A ação técnica de controle da erosão em áreas urbanas se faz por meio da implantação adequada de um sistema de drenagem de águas pluviais e servidas, de maneira que estas, ao serem lançadas no ambiente, tenham sua energia controlada e seu fluxo e disposição final disciplinado. Os terrenos da cidade de Itiquira, apesar de constituir-se de solos muito erodíveis, caracterizados por Neossolos Quartzarênicos (Areias Quartzosas), apresentam poucos indícios preocupantes de processos erosivos, principalmente em função das baixas declividades dos terrenos. Foi observado ocorrência de uma pequena boçoroca originada pela concentração das águas provenientes de sistema de drenagem e despejadas por bueiros em vertente do córrego Congonhas. 15 A Figura 9 permite a visão das ruas que alimentam a rede de drenagem, construída para coletar águas pluviais, e que vem sendo inadequadamente utilizada por moradores locais para o lançamento clandestino de esgoto doméstico (Figura 10). Esta prática põe em risco a saúde pública e do ambiente, pois pode contaminar as águas de drenagem natural recebe essas águas. Além do problema de esgotos lançados indevidamente nas galerias de águas pluviais, há também o acúmulo de lixo que se forma no interior das caixas de captação (Figura 11), ocasionando a redução da capacidade da rede de drenagem. Figura 9 - As águas pluviais são captadas por bocas-de-lobo, como a indicada pelas setas. Figura 10 - Flagrante de despejo clandestino de esgoto doméstico no sistema de drenagem pluvial. 16 Figura 11 - Acúmulo de lixo na caixa de captação. As águas pluviais coletadas pela rede de drenagem são conduzidas para uma linha dupla de manilhas, que as conduzem e as lançam numa encosta do córrego Congonhas, sem adequado sistema de dissipação de energia. O lançamento concentrado das águas pluviais nesse terreno gerou o desencadeamento de processos erosivos que evoluíram remontantemente causando a destruição da linha de bueiros (Figura 12). Alem dos prejuízos aos cofres públicos, há os prejuízos ao proprietário do terreno e ao meio ambiente, gerando um passivo ambiental. Figura 12 - O lançamento das águas pluviais em terrenos suscetível à erosão, causou a destruição da linha de bueiros. 17 Figura 13 - Assoreamento na região marginal do córrego Congonhas. Além da pequena incidência de erosão de grande porte na área urbanizada de Itiquira, que dever-se fundamentalmente à topografia aplanada de suas ruas, que dificulta o escoamento concentrado das águas pluviais e servidas, nota-se que boa parte do arruamento da cidade encontra-se pavimentada, com guias e sarjetas bem dimensionadas, e presença comum de lombadas que controlam a energia das águas de escoamento. Entretanto, no entorno da área atualmente urbanizada, verifica-se a presença de relevo de colinas médias e morrotes, relacionado ao compartimento morfopedológico MP-II, que exige cuidados especiais de controle da erosão. Assim, a expansão urbana de Itiquira deve ser controlada, evitando-se a implantação de loteamentos e conjuntos habitacionais em áreas cujas vertentes apresentam declividades acentuadas. Tais projetos devem ser licenciados pela Prefeitura após cuidadoso estudo da suscetibilidade à erosão, adequando-os à natureza dos terrenos e prevendo-se obras de drenagem bem dimensionadas de controle da erosão. Tendo por base as características morfopedológica e de suscetibilidade à erosão do perímetro urbano de Itiquira, serão, a seguir, listadas medidas e recomendações voltadas ao controle preventivo dos processos erosivos que poderão ser adotadas pela Prefeitura Municipal: 18 a) Implantação de uma política de planejamento da ocupação urbana de Itiquira amparada por Legislação Municipal, concebida a partir de uma carta de disciplinamento do uso do solo (Carta Geotécnica), em escala igual ou maior que 1:10.000, com curvas de nível espaçadas de 1,00 m. Esta Carta Geotécnica deverá contemplar: • Áreas de preservação permanente amparada pelo Código Ambiental do Estado de Mato Grosso, especialmente áreas de cabeceiras de drenagem / nascentes, fundo de vales, topos de morros, áreas com encostas muito declivosas (declividades superior a 45%), etc...; • Áreas favoráveis à ocupação urbana, que apresentam declividades inferiores a 5%; • Áreas desfavoráveis à ocupação urbana por serem muito suscetíveis a erosão, apresentando declividades superiores a 12%, e que deverão ser priorizadas para áreas de lazer (parques e bosques públicos); essas áreas somente devem ser liberadas para ocupação quando precedidas por estudos detalhados de controle da erosão, e de execução de obras de drenagem adequadas. b) Adequação do traçado de ruas considerando a declividade e comprimento das vertentes: • Evitar ruas longas em terrenos muito inclinados, interrompendo-as com ruas transversais, impedindo, dessa forma, a concentração do escoamento das águas de chuva; • Parcelar os volumes de escoamento sobre as ruas para que os coletores tenham funcionamento de acordo com a sua capacidade; • Implantar lombadas transversais à direção dos fluxos d’água, controlando a direção do escoamento superficial e sua vazão, e desviando as águas das ruas até um local mais seguro. c) Pavimentação das ruas somente após implantação de obras de drenagem, constituídas por guias, sarjetas e galerias pluviais; 19 d) Adequação do sistema de drenagem do perímetro urbano, considerando toda área de drenagem que contribui para o escoamento superficial, com estudo prévio apoiado em planta topográfica; e) Previsão de ruas que devam ser prioritariamente pavimentadas e ruas que podem permanecer mais tempo sem pavimento, com base na otimização do sistema de drenagem; f) Localização, sempre que possível, dos canais ou galerias coletoras em ruas secundárias, utilizando ruas de pequena declividade, evitando, dessa forma, o acúmulo de águas resultante da drenagem nas ruas de grande declividade; esses canais ou galerias coletoras devem conduzir as águas com energia controlada até o fundo dos vales; g) Conservação e manutenção das obras de drenagem, com limpeza periódica de sarjetas e galerias pluviais, especialmente em momentos anteriores ao período chuvoso. Cuidados especiais devem ser tomados com as ruas não pavimentadas por provocarem, inevitavelmente, o entupimento de galerias, especialmente quando apresentarem declividades insuficientes para favorecer o transporte do solo depositado; h) Prever o disciplinamento das águas coletadas na área urbana através de um sistema condutor que deve se dirigir para os fundos de vales de forma que não provoquem erosões. 4.1.2. CONTROLE DA EROSÃO EM ÁREAS RURAIS O controle da erosão nas áreas rurais, tanto quanto nas áreas urbanas, é complexo por envolver tanto questões de ordem técnica como sócio-econômicas, e que devem ser conjuntamente avaliadas visando a adoção de uma política agrícola que contemple a manutenção ou aumento do potencial produtivo das terras. No que se refere às questões técnicas, destacam-se, como fundamental, a utilização adequada de práticas agrícolas de conservação do solo, a adoção de medidas preventivas contra a erosão associada a estradas, e o planejamento da ocupação agrícola, respeitando-se a capacidade de uso das terras. 20 4.1.2.1. Potencialidades e restrições ao uso do solo O Mapa de “Potencialidades e Restrições ao Uso do Solo da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Itiquira”, elaborado em escala 1:100.000, fornece as orientações básicas fundamentais para o planejamento adequado do uso do solo nas propriedades rurais. Esse mapa, apresentado em anexo, foi elaborado a partir da interpretação do Mapa Morfopedológico, conforme procedimentos dispostos no relatório correspondente à Fase 4, e destaca três unidades do terreno com diferentes potencialidades e restrições ao uso agrícola. A definição dessas unidades foi embasada na concepção de capacidade de uso da terra (Lepsh et al., 1983), conforme critérios estabelecidos por Salomão (1994) que permite classificar os terrenos com finalidades de utilização no planejamento de práticas de conservação do solo, tendo em vista o controle da erosão, podendo, entretanto, ser utilizado como subsídio ao planejamento agrícola de forma mais ampla. Foram, assim, delimitadas Áreas Aptas à Ocupação Sem Restrição (SR), Áreas Aptas à Ocupação Com Restrição (CR), e Áreas Recomendas à Conservação Ambiental (C). Dentro das áreas recomendadas à conservação ambiental, encontram-se incluídas além das áreas extremamente sensíveis à ocupação, as Áreas de Preservação Permanente (APP’s). As APP’s são contempladas pelo Código Ambiental do Estado de Mato Grosso, portanto amparadas pela legislação atual, e que devem ser obrigatoriamente conservadas em seu estado natural. Entretanto, a escala do Mapa (1:100.000) não permite delimitação precisa dessas APP’s, servindo o Mapa de Potencialidades e Restrições ao Uso como meio indicativo à sua localização, constituindo contribuição importante a vistorias de campo sob a competência dos órgãos ambientais que atuam no estado de Mato Grosso (FEMA e IBAMA). 4.1.2.1.1. Áreas Aptas À Ocupação Sem Restrições (SR) Corresponde a superfícies aplainadas e colinas com topos muito amplos e vertente longas e pouco declivosas, dificilmente ultrapassando 6%, cobertas por solos muito resistentes à erosão do tipo Latossolos Vermelho Escuro e Vermelho Amarelo de textura argilosa e de textura média. Essas áreas encontram-se delimitadas no Mapa Morfopedológico, anteriormente apresentado, indicados pelo compartimento MP-1, e encontra-se em sua totalidade ocupadas por atividade agro-pecuárias. 21 A baixa erodibilidade dos latossolos que recobrem essas áreas deve-se fundamentalmente à organização estrutural dos seus agregados (estrutura granular com microagregação bem desenvolvida), característica comum tanto no horizonte superficial (horizonte A), como no horizonte subsuperficial (horizonte B), que se apresenta muito homogêneo e com profundidade muito elevada, estimada pelas observações e investigações por tradagem, em mais de 5 m. A organização estrutural desses latossolos permite o desenvolvimento de porosidade acentuada que dá a esses solos condições especiais de alta permeabilidade. Por outro lado, as partículas constituintes desses solos encontram-se reunidas em pequenos agregados de argilas floculadas, condicionando resistência relativamente elevada à remoção pela ação das águas de chuva. Outro fator importante relacionado à estabilidade e resistência à erosão dessas áreas é a suavidade do terreno, cuja topografia pouco declivosa dificulta o escoamento concentrado da água de chuva. Dessa forma, as águas precipitadas na superfície do terreno pela chuva, apresentam tendência favorável à infiltração, dispersando-se no interior do solo, e dificultando o escoamento superficial e subsuperficial que poderia conduzir à erosão. Entretanto, pelo uso mecanizado intensivo dessas áreas em exploração agrícola, a compactação das camadas superficiais diminui substancialmente a porosidade, especialmente os poros maiores, reduzindo, consequentemente, a permeabilidade o que favorece o escoamento superficial e o desenvolvimento de processos erosivos. Em função disso, essas áreas mapeadas como aptas à ocupação sem restrições, quando ocupadas com agricultura intensiva devem ser manejadas adequadamente, com a utilização de práticas de conservação do solo. 4.1.2.1.2. Áreas Aptas À Ocupação Com Restrições (CR) Essas áreas correspondem aos compartimentos MP-2 e MP-3, delimitados no Mapa Morfopedológico. São áreas parcialmente adaptadas à utilização com pastagens, culturas perenes (frutíferas), culturas semi-perenes (cana-de-açúcar) e por reflorestamento, mesmo assim, exigindo práticas agrícolas intensivas e mecanizadas. Não se recomenda nessas áreas a utilização com agricultura intensiva. 22 a) Áreas Aptas à Ocupação com Restrições, Associadas ao Compartimento Morfopedológico MP-2 (CR-1) O compartimento morfopedológico MP-2, caracterizado por um domínio de colinas médias com topos relativamente estreitos, superfície em rampa e morros e morrotes isolados, apresentam solos muito erodíveis constituídos por Podzólicos Vermelho Amarelo e Areias Quartzosas que dominam as colinas e as superfícies em rampa e solos rasos (Litólicos e Cambissolos), que dominam os morros e morrotes isolados. Nas colinas, os segmentos superiores, de topo, apresentam Podzólicos pouco espessos, e, localmente, afloramentos rochosos constituídos por arenitos. Ainda no terço superior das vertentes, logo abaixo do topo das colinas, é comum a presença de ruptura de declive muito nítida, a partir da qual a cobertura pedológica é essencialmente arenosa e mais profunda, constituída por Areias Quartzosas. No terço inferior da vertente, outra ruptura de declive marca a transição para o fundo de vale, normalmente muito entalhado e com declividade muito acentuada, em geral superior a 20%. Nessas condições, parte das áreas do compartimento MP-2, podem ser consideradas como de suscetibilidade moderada à erosão, e, outra parte, de suscetibilidade alta à erosão. Os setores de suscetibilidade moderada à erosão correspondem à parte intermediária das vertentes de colinas e nas superfícies em rampa, onde a declividade dificilmente ultrapassa a 12% e os solos são constituídos por Areias Quartzosas. Nesses locais as águas pluviais infiltram com relativa facilidade, dado a alta permeabilidade das camadas superficiais do solo, com poucas possibilidades de escoamento superficial e subsuperficial. Entretanto, a constituição essencialmente arenosa confere a esses solos alta erodibilidade, devido a ausência de coesão entre as partículas constituídas basicamente por grãos de quartzos. Dessa forma, qualquer ocupação que favoreça a concentração das águas de chuva, como por exemplo, estradas, caminhos, trilhas de gado, cerca etc., conduz ao desenvolvimento das diferentes formas de erosão causadas por escoamento das águas superficiais (laminar, sulcos e ravinas). Dado a elevada profundidade do lençol freático, as possibilidades de evolução de ravinas em boçorocas, pela interceptação do lençol, são muito limitadas. 23 Os setores da alta suscetibilidade à erosão em áreas de colinas do compartimento morfopedológico MP-2, corresponde ao topo da colina, e terço inferior das vertentes, especialmente junto às rupturas de declive. Nesses locais, a espessura das camadas superficiais arenosas é relativamente pequena, favorecendo a saturação em água dos horizontes superficiais, durante os eventos chuvosos, e possibilidades de escoamento superficial, com desenvolvimento de erosão tanto laminar, como em sulcos e em ravinas. Maiores possibilidades de desenvolver processos de “piping”, com ocorrência de boçorocas, verifica-se no setor inferior das vertentes, tendo em vista ser local propício para a concentração dos fluxos d’água de escoamento subterrâneo que afluem ao fundo de vale na forma de lençol freático. Nesse local, as ravinas podem facilmente interceptar o lençol freático, e desenvolver elevados gradientes hidráulicos com manifestação de fenômenos de “piping”, propiciando, então, a transformação de ravina em boçoroca. Ocorrem também nos compartimentos morfopedológicos MP-2 morros isolados, que se caracterizam por elevações residuais com topos muito estreitos e vertentes muito declivosas, em geral superiores a 20%; nesses morros observa-se o domínio de solos rasos (Litólicos e Cambissolos) e afloramentos rochosos, com ocorrências localizadas de Areias Quartzosas pouco profundas. Tanto os Litólicos, Cambissolos, como as Areias Quartzosas, são solos muito erodíveis. Nas áreas de ocorrência de Litólicos e Cambissolos, as águas pluviais encontram dificuldade de se infiltrar dado a presença da rocha a pequena profundidade, escoando-se com facilidade em fluxos concentrados e com energia relativamente elevada, favorecido pela alta declividade das vertentes. Assim, as áreas de morros isolados caracterizam-se por apresentar alta suscetibilidade à erosão causada pelo escoamento superficial das águas de chuva (erosão laminar, em sulcos e em ravinas). Entretanto, tendo em vista a pequena espessura dos solos, as ravinas são pouco profundas, não se configurando em boçorocas, pela ausência de lençol freático no solo, que ocorre no interior do substrato rochoso. b) Áreas Aptas à Ocupação com Restrições, Associados ao Compartimento Morfopedológico MP-3 (CR-2) Conforme já discutido o compartimento morfopedológico MP-3 caracteriza-se pela presença de colinas com topos muito amplos, ligeiramente aplanados, e vertentes 24 muito longas e com baixas declividades, dificilmente superiores a 6%. A cobertura pedológica desse compartimento é constituída por Areias Quartzosas muito profundas. São áreas marcadas pela dispersão dos fluxos d’água de chuva, tendo em vista a alta permeabilidade e profundidade acentuada da cobertura areno-quartzosa e pela baixa declividade das vertentes. As águas pluviais se infiltram com relativa facilidade, dificultando o escoamento superficial, controlado também pela baixa declividade. Entretanto, a alta erodibilidade das Areias Quartzosas permite o desenvolvimento da erosão quando essas áreas são ocupadas de forma inadequada, principalmente com a construção de estradas desprovidas de sistema de drenagem compatíveis com a fragilidade dos terrenos. Ao longo das estradas construídas nesse compartimento morfopedológico, é comum a presença de erosões lineares em grande parte causadas pelas águas de chuva acumuladas, destruindo propriedades marginais e a própria estrada. São, em geral, ravinas de grande porte; o desenvolvimento de boçoroca é muito difícil, tendo em vista o lençol freático encontrar-se a grandes profundidades. Entretanto, quando essas ravinas se aproximam dos fundos de vales, ou de cabeceiras de drenagens, transformam-se, com relativa facilidade, em boçorocas. Isso se deve à presença, nesses locais, de lençol freático sub-aflorante, que, quando interceptado pelas ravinas, permite o aumento significativo do gradiente hidráulico, gerando fenômenos de “piping” junto ao talude das ravinas e rápida evolução erosiva remontante. 4.1.2.1.3. Áreas Destinadas A Conservação (C) Essas áreas correspondem aos compartimentos MP-4 e MP-5, delimitados no Mapa Morfopedológico, e áreas representadas por escarpas/bordas de chapadas, cabeceiras de drenagens, e fundo de vales, que não foram delimitadas no Mapa de Potencialidades e Restrições por impossibilidade relacionada à escala cartográfica utilizada. São áreas indicadas para conservação por apresentarem alta suscetibilidade a processos erosivos e por escorregamento, instabilizando-se a esses processos a partir do desmatamento, independentemente das formas de ocupação, mesmo quando adotadas práticas intensivas de controle. 25 a) Áreas Destinadas à Conservação, Associadas ao Compartimento Morfopedológico MP-4 Constituem-se por morros alongados, caracterizados por apresentar topos muito estreitos, às vezes em formas de cristas, vertentes muito declivosas, em geral superiores a 45%, e fundo de vales escarpados e/ou muito entalhados, cobertos por solos rasos (Litólicos e Cambissolos), e, localmente por Areias Quartzosas e afloramentos rochosos. As vertentes desses morros mostram-se, por vezes, muito ravinadas, com linhas de talvegue que iniciam no topo do morro e terminam no terço inferior da vertente, ou em anfiteatros côncavos de cabeceiras de drenagens. Essas condições tornam essas áreas muito instáveis, quando desmatadas, com comportamentos erosivos e de escorregamentos similares ao apresentados para escarpas as águas de chuva têm dificuldade de se infiltrarem nos setores de solos rasos e de afloramentos rochosos, dirigindo-se por escoamento superficial para as linhas de talvegue das encostas, onde se concentram e percolam com elevadas energias. O escoamento superficial concentrado das águas de chuva promove, quando essas áreas encontram-se desprotegidas pela vegetação, o desenvolvimento de erosão, que descalçam blocos de rochas, e instabilizam as encostas a processos de escorregamentos. Em setores com ocorrência de Areias Quartzosas a instabilidade a fenômenos erosivos e por escorregamentos é também muito intensa, tendo em vista a baixa coesão e alta erodibilidade. Pequenas concentrações de fluxos d’água são suficientes ao desenvolvimento de tais fenômenos, que se verificam logo após desmatamento. b) Áreas Destinadas à Conservação, Associadas ao Compartimento Morfopedológico MP-5 (C-2) O compartimento morfopedológico MP-5 situa-se às margens dos principais cursos d’água da região estudada, constituída por terraços e planícies aluviais, com topografia aplanada, e Solos Hidromórficos, caracterizados por Areias Quartzosas Hidromórficas e Solos Glei. São solos relativamente férteis, dado a existência de cobertura com matéria orgânica. As possibilidades de desenvolvimento de processos erosivos são muito limitados, tendo em vista a topografia aplanada, que não favorece a concentração do escoamento das águas de chuva. Não foram observadas nessas áreas, evidência de “piping”, mesmo em escavações a céu aberto, muito comum por atividades 26 de garimpo, permitindo considerar que o gradiente hidráulico subterrâneo é baixo. Entretanto, a presença do lençol freático sub-aflorante, constituiu limitação importante ao uso agrícola, exigindo, para tal, a execução de obras de drenagem, impondo custos relativamente elevados. Por outro lado, a presença do lençol freático a pequenas profundidades, que se dirigem aos cursos d’água, impõe riscos à contaminação por produtos químicos comumente utilizados na agricultura (agrotóxicos e fertilizantes). Partes dessas áreas encontram-se gravemente impactadas por atividades garimpeiras, que executam cavas a céu aberto com vistas à exploração de camada subsuperficial constituída por cascalho de origem fluvial, onde pode ocorrer disseminado o diamante. Com o esgotamento do diamante, ou por dificuldades operacionais, as cavas são abandonadas. Nos momentos de intensas chuvas, observa-se, nesses locais, o transbordamento das cavas abertas e escoamento das águas em direção aos cursos d’água, desenvolvendo intensos processos erosivos, com conseqüente assoreamento dos leitos fluviais. Assim, essas áreas do compartimento morfopedológico MP-5, apresentam, em estado natural, baixa suscetibilidade à erosão, tornando-se altamente instáveis, com a instalação de processos erosivos, quando ocupadas, como observado atualmente com a exploração garimpeira. c) Áreas Destinadas à Conservação, Associadas ao Escarpas e Bordas de Chapadas As bordas de chapadas correspondem a faixas marginais do topo das escarpas situadas entre o limite das superfícies aplanadas do compartimento MP-1 e a escarpa propriamente dita, iniciando-se a partir da ruptura de declive das vertentes que se dirigem para a escarpa, com brusco aumento de declive. Representam zona de transição entre superfícies aplanadas de chapadas e as escarpas, onde a cobertura pedológica latossólica diminui de espessura e se observa, em subsuperfície, camada de laterita na forma de couraça ferruginosa dificultando a infiltração das águas de chuva, que escoam em subsuperfície em direção à escarpa, sendo comum a presença de surgências d’água e anfiteatros de cabeceiras de drenagens. O impedimento de drenagem, condicionado pela camada laterítica, permite, em momentos de chuvas intensas, a saturação dos horizontes pedológicos situados acima dela, favorecendo o escoamento superficial concentrado e o 27 desenvolvimento de intensos processos erosivos, na forma de erosão laminar, sulcos e ravinas. Imediatamente abaixo dos setores de bordas de chapada, situam-se as escarpas, caracterizadas por declividades muito elevadas, superiores a 45%, e solos rasos (Litólicos e Cambissolos), com presença comum de afloramentos rochosos. Essas condições impõem alta suscetibilidade, tanto a processos erosivos, como a escorregamentos, principalmente por condicionarem concentrações de fluxos d”água de chuva com elevadas energias de escoamento. Nessas áreas de escarpas, o desmatamento conduz a processos erosivos lineares em direções preferenciais condicionadas pela estrutura das rochas, que descalçam os blocos de rochas, instabilizando a encosta a processos de escorregamentos. Assim nessas áreas é comum a conjugação dos processos erosivos e de escorregamentos, tornando-as, quando desmatadas, extremamente instáveis. d) Áreas Destinadas à Conservação, Associadas a Cabeceiras de Drenagens São áreas extremamente frágeis, e que devem ser rigorosamente conservadas com a manutenção de cobertura vegetal natural. Entretanto, parte dessas áreas já se encontram parcial ou totalmente desmatadas, e, nesses casos, com intensos processos erosivos. Essas áreas apresentam a forma de anfiteatro côncavo, e, no centro, fundo de vale, dando origem a cursos d’água intermitentes ou permanentes. As declividades das encostas desses anfiteatros é relativamente acentuada facilitando a concentração de fluxo d’água de escoamento superficial e subsuperficial. Por outro lado, normalmente o lençol freático encontra-se a pequenas profundidades e com gradientes hidráulicos relativamente elevados. Os solos, normalmente arenosos ou constituídos por Solos Hidromórficos apresentam erodibilidade elevada. Essas condições se conjugam para tornar essas áreas altamente suscetíveis a processos erosivos, inclusive com instalação facilitada de boçorocas. e) Áreas Destinadas à Conservação, Associadas aos Fundos de Vales Igualmente às cabeceiras de drenagens, os fundos de vale são extremamente frágeis e devem ser preservados. 28 Apresentam entalhes variados, desde muito amplo, na forma de berços, quando associados aos compartimentos MP-1 e MP-3, até mais profundos, estreitos, e em certos casos escarpados, quando associados aos compartimentos MP-2 e MP-4. Em todos os casos observados apresentam suscetibilidade elevada a processos erosivos, por serem locais de concentração de fluxos d’água subterrânea, onde o gradiente hidráulico é normalmente elevado. Assim, são locais muito favoráveis à instalação de boçorocas, que se desenvolvem pelo simples desmatamento ou pela interceptação do lençol freático pelas ravinas. Além disso, são locais onde se acumulam os sedimentos provenientes dos processos erosivos das vertentes, sendo, portanto, fundamental a manutenção de cobertura vegetal, de maneira a evitar o assoreamento dos cursos d’água. Na região estudada, parte dos fundos de vale encontram-se preservados. Entretanto, em locais submetidos à intensa exploração agrícola e à exploração garimpeira, e à processos de assoreamento, observa-se destruição das matas ciliares e focos de processos erosivos nas margens de cursos d’água, evidenciando desequilíbrio das condições de funcionamento hidráulico, com desbarrancamentos localizados e mudanças do curso d’água. 4.1.3. CONTROLE DA EROSÃO CAUSADA POR ESTRADAS Parte expressiva das erosões lineares de grande porte (ravinas e boçorocas) encontradas na região estudada estão associadas a estradas. Essas erosões vem ocorrendo em função de um conjunto de fatores, que começam com o traçado inadequado de estradas que cruzam cabeceiras de drenagens em locais de terrenos suscetíveis a processos erosivos, até a imprecisão ou ausência de obras de drenagem, possibilitando que as águas pluviais sejam conduzidas de forma concentrada sobre a plataforma das estradas e lançadas de forma desordenada nos terrenos marginais. As Figuras 14 e 15 ilustram esta problemática. 29 Figura 14 – Erosão desenvolvida sobre a plataforma da estrada de terra, dado o escoamento concentrado de águas pluviais em terrenos de alta suscetibilidade, e a ausência de sistema adequado de drenagem. Figura 15 – Erosão desencadeada por águas pluviais provenientes da rodovia MT-370, sem o devido ordenamento e dissipação da energia de escoamento. As erosões observadas no leito das estradas de terra devem-se não somente à ausência ou ineficiência das obras de drenagem, como também por não ter sido utilizado material apropriado para a camada de reforço do subleito. Assim, as erosões foram 30 observadas tanto ao longo da plataforma, como fora dela, nos taludes marginais da estrada. O controle preventivo dessas erosões associadas às estradas realiza-se por meio da proteção vegetal dos cortes, aterros, e terrenos adjacentes, e por meio da implantação de um eficiente sistema de drenagem, concebido a partir do conhecimento da suscetibilidade à erosão dos terrenos, e da caracterização/quantificação hidráulica, tendo em vista a captação, condução e dissipação das águas. A área da bacia hidrográfica do alto curso do rio Itiquira é formada, em parte, por terrenos altamente suscetíveis à erosão linear, fazendo com que o escoamento concentrado de águas, mesmo em pequenos volumes, provoque a remoção e transporte de partículas do solo. São apresentadas, a seguir, recomendações que visam a prevenção e controle da erosão provocada por estradas implantadas ao longo da bacia do alto curso do rio Itiquira. a) Conformação da pista de rolagem e disciplinamento das águas Implantação da plataforma com abaulamento transversal da pista de rolamento, de maneira a impedir o empoçamento ou escoamento das águas de chuva ao longo da pista, favorecendo sua condução para canaletas laterais. Recomenda-se, para estrada de terra a inclinação de 3% a partir do eixo da pista (Figura 16). Figura 16 - Conformação da pista de rolagem e disciplinamento das águas. (Adaptado de IPT, 1988) 31 b) Canaletas e Sangras As águas devem ser retiradas da plataforma e lançadas em canaletas laterais gramadas. Segundo Michelin (1975), (apud Cunha e Ribeiro, 1987), admite-se, para canaleta sem revestimento, fluxo de água de até 1,07 m/s; e com revestimento em grama, fluxo de água de até 2,10 m/s. As obras devem ser dimensionadas tendo em vista o cálculo de vazão, para o qual pode-se utilizar o método racional. Nos locais em que o processo erosivo se mostrar muito intenso deve-se utilizar canaletas revestidas com pedra. Elas levam as águas diretamente para um sistema de drenagem natural, ou as conduzem para terrenos vizinhos através de sangras. Dada as condições de erodibilidade dos terrenos na área do empreendimento, essas águas devem ser previamente dissipadas e conduzidas para caixas ou bacias de acumulação e infiltração (Figura 17). Em rampas longas e inclinadas, faz-se necessário a implantação de murunduns ou camalhões para reter a água que escoa pela plataforma e direcioná-las para as sangras laterais. Figura 17 - Apresentação esquemática do sistema formado por murundum com caixa de infiltração acoplada. O espaçamento entre as sangras depende: da declividade do terreno; do tipo de material de revestimento da canaleta lateral, ou do tipo de solo (se a canaleta não for revestida); e do volume de água da canaleta (que é função da área de contribuição de águas superficiais que convergem para a estrada). 32 Como sugestão baseada em observações de campo, o espaçamento médio entre as sangras deverá ser de 20 metros para trechos com solo de textura arenosa e de textura média com declividade superior a 3%, e para solos argilosos e permeáveis com declividade superior a 6%; para trechos com declive inferior aos limites apresentados, o espaçamento entre sangras poderá ser de 40 metros. Esses espaçamentos poderão ser diminuídos de acordo com as observações de desempenho. As canaletas, assim como as sangras, devem estar sempre em boas condições pois disso depende o bom funcionamento do sistema de drenagem superficial. Como proteção às adjacências de sarjetas e canaletas, deve-se proceder o plantio de gramas ou o uso de solo melhorado com cimento (Figura 18). Figura 18 - Proteção adjacente às sarjetas e canaletas (Fonte: Alonzo, 1999). Outro procedimento voltado à proteção de estradas, sistema de drenagem e taludes laterais (de corte e de aterro) pode ser feito com o uso de cordões de vetiver, conforme ilustrado na Figura 19. Figura 19 – Uso de capim vetiver na proteção de canaletas de drenagem. No ponto “A” a erosão descalçando a canaleta coloca-a em balanço e, em “B”, a canaleta assoreada. A figura ao lado mostra linhas de vetiver margeando e protegendo o canaleta. (Fonte: Vetiver Grass: The Hedge against Erosion. WORLD BANK, 1990) 33 c) Dissipadores de energia Nas estradas encaixadas, onde não é possível implantar sangras, há necessidade de se diminuir a velocidade e se dissipar a energia da água nas canaletas até a sangra ou bueiro mais próximo, o que pode ser feito com pequenas barragens de estacas e pedra (Figura 20), escadas ou caixas de dissipação. Quanto menor for o espaço entre os dissipadores, mais eficiente será o sistema. Quando a saída da canaleta para a sangra for em desnível, e em solo muito erodível, deve-se implantar dissipadores de proteção, podendo-se utilizar o modelo da Figura 21, com o uso de pedras e estacas colocadas na forma de escada. Figura 20 - A figura a esquerda mostra o sistema de disciplação de energia implantado. A figura a direita mostra detalhes. No perfil, o ponto 1 tem que ser sempre mais baixo que o ponto 2, de forma a permitir que a água verta sem invadir a estrada. (Fonte: IPT, 1988) 34 Figura 21 - Descida em degraus com o uso de madeira e pedra. (Fonte: IPT, 1988) d) Caixas (bacias) de infiltração ou acumulação Deve-se adotar, como regra geral para a área do empreendimento, o uso de caixas de infiltração ou acumulação de água. Essas caixas tem a função de receber as águas de chuva que escoam das estradas, evitando seu lançamento para os terrenos marginais e prevenindo o desenvolvimento de processos erosivos. As caixas podem ser construídas em superfície natural, em plataformas encaixadas ou ainda encravadas nos barrancos laterais da estrada, conforme representado na Figura 22. As caixas de infiltração devem ser submetidas a manutenção após períodos de chuva para a retirada de material carreado pelo fluxo de água, assoreando as caixas, além da limpeza da película de argila que se forma e impede a infiltração. 35 Figura 22 - Tipos de caixas de acumulação / infiltração em função das condições em que se encontra a estrada. Na situação (a) a estrada se encontra no nível do terreno. Na situação (b) a estrada encontra-se encaixada no terreno. (Fonte: IPT, 1988) e) Proteção vegetal A vegetação tem papel de destaque na prevenção e no combate à erosão, pois suas folhas, ramos e troncos impedem que as gotas de chuva atinjam diretamente o solo contribuindo ainda na retenção de parte das águas. Todos os taludes devem ser protegidos por gramíneas e espécies arbustivas. A Figura 23 compreende o uso da tecnologia do capim vetiver na proteção de taludes, prevendo e controlando processos erosivos. 36 Figura 23 – Tecnologia do capim vetiver na proteção das margens de drenagens e em taludes de cortes e aterros. (Fonte: WORLD BANK, 1990) A seguir, serão apresentadas outras recomendações voltadas ao controle preventivo de erosão, que deverão ser implementadas em todas as estradas implantadas ou a serem implantadas, especialmente as estradas rurais. • Execução de camadas de reforço da estrada, por meio da utilização de material apropriado para aterro, preferencialmente constituído por material granular (areia, cascalho) misturado com material argiloso, que deverá ser espalhado sobre a pista de rolamento e compactado, sempre que possível com “greide” ressaltado em relação à superfície do terreno; • Proteção vegetal com plantio de gramíneas e outras espécies adaptadas ao local. Deve ser executada em todos os locais da plataforma, e áreas adjacentes à estrada, sujeitos a processos de erosão, principalmente por concentração das águas de chuva, tais como: taludes de corte e aterros, valetas não revestidas, saídas de bueiros e sangras laterais, caixa de empréstimo, áreas de jazidas; • Execução de bueiros em travessias de pequenas drenagens naturais, permanentes (córregos) ou temporárias (vales onde concentram as enxurradas); • Execução de dissipadores de energia em locais sujeitos a fluxo d’água excessivo, tais como: ao longo de canaletas laterais, nas saídas de sangras laterais e de bueiros, nas descidas de cortes e aterros. Esses dissipadores de 37 energia devem ser concebidos em função dos locais de implantação, por exemplo: barramentos transversais de valetas/canaletas por meio de estaqueamentos ou paliçadas de madeira, muros de pedra; escadas concretadas ou de pedras rejuntadas em locais de saída de volume excessivo de água; caixas de infiltração ou de acumulação nas saídas de sangras laterais; • Conservação periódica da pista de rolamento das estradas de terra, refazendo-se a camada de reforço do subleito com abaulamento transversal, e mantendo em funcionamento ideal todas as obras de drenagem e taludes de cortes e aterros. Não se recomenda os serviços de conservação baseados em patrolagem sistemática, por provocar a remoção do solo mais resistente e compactado, e conseqüentemente exposição de camada do solo menos resistente, além de tornar a estrada encaixada, que inviabiliza a implantação de saídas laterais, de drenagem, concentrando a água de chuva e intensificando os processos erosivos. 4.2. AÇÕES DE CONTROLE PREVENTIVO E CORRETIVO, AO NÍVEL PILOTO E LOCAL, EM ÁREAS REPRESENTATIVAS A prática de recuperação de áreas degradadas geradas por atividades produtivas (agricultura intensiva nos planaltos mato-grossenses, pecuária extensiva, exploração mineral, como garimpos de diamante em Itiquira, etc), pode ser uma alternativa para se reestruturar corredores ecológicos naturais em Mato Grosso, recompondo-se ambientes ribeirinhos, restaurando-se habitats imprescindíveis à fauna regional, promovendo-se o fluxo gênico e minimizando-se, de certa forma, a tendência geral de fragmentação dos sistemas naturais no estado. Neste sentido, a demanda por aplicação de métodos e técnicas respaldados em conhecimento científico que visem a viabilidade sócio-econômica e ambiental é cada vez maior, sobretudo diante da atual conjuntura, em que pouco se tem admitido o empirismo para as propostas de recuperação de áreas degradadas, já que inúmeros casos mostraram inadequação ambiental, ou ineficiência econômica (Rodrigues & Gandolfi, 38 1996; Rodrigues et al. 1996; Rodrigues & Nave, 2000; Rodrigues & Gandolfi, 2000; Kageyama & Gandara, 2000). A tendência atual aponta para a adoção de um conjunto de medidas técnicas que conduzem à recuperação de áreas degradadas, principalmente face ao surgimento de novos tipos de degradação ambiental (Rodrigues & Gandolfi, 1996). Isso implica em se recomendar medidas técnicas ajustadas à realidade concreta de acordo com as características inerentes da degradação e do espaço geográfico em que se inserem as áreas degradadas (Rodrigues & Gandolfi, 1998). Por outro lado, o Artigo 225 da Constituição Federal determina que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse mesmo artigo prevê, em seu § 2º, que “aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da Lei”. O decreto nº 97.632, de 10 de abril de 1989, que regulamenta o artigo 2º, inciso VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece que um dos princípios da política nacional de meio ambiente é a recuperação das áreas degradadas e dá uma definição para degradação, como sendo “os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas das suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais”. Entretanto, nesse mesmo decreto em seu artigo 3º refere ao objetivo da recuperação, como sendo “o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente”, não estabelecendo uma exigência para o grau de recuperação, podendo dessa forma, ser implantado diferentes técnicas e ações que possam, por exemplo, reabilitar os locais degradados de forma harmoniosa e mais estável. O Manual de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração (IBAMA, 1990) define o que vem a ser a degradação de um determinado ambiente, como: “a degradação de uma área ocorre quando a vegetação nativa e a fauna forem 39 destituídas, removidas ou expulsas; a camada fértil do solo foi perdida, removida ou enterrada, e a qualidade e regime de vazão do sistema hídrico forem alterados. A degradação ambiental ocorre quando há perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas e é inviabilizado o desenvolvimento sócio-econômico”. A estratégia de recuperar os locais degradados, especialmente aqueles relacionados às Áreas de Preservação Permanente, visa restituir a cobertura vegetal a qual exerce um importante papel na proteção do solo e estabilização dos terrenos, reduzindo as perdas de água por evaporação, elevando a retenção de água e aumentando seu teor de matéria orgânica melhorando assim, a resistência do solo à erosão pela maior estabilidade dos agregados que o compõe como também, proporcionando as condições básicas de sobrevivência para um grande número de animais da fauna local, fornecendo alimento, condições para a reprodução e propagação da espécie. Assim, é preciso realizar um levantamento adequado do ambiente degradado e das características de seu entorno, para se adotar um conjunto de medidas técnicas, que conduzam à recuperação da área, implicando em se proceder a recomendações de medidas ajustadas às características pontuais do processo de degradação e do espaço geográfico em que se insere. Este Plano de Recuperação Ambiental, visa dar seqüência aos trabalhos relativos ao Programa de Controle de Erosão e Assoreamento para a bacia do alto curso do rio Itiquira, representando a adoção de modelos de recuperação em diferentes casos representativos da região, quanto às causas, natureza dos terrenos e conseqüências relativas à degradação ambiental. Dessa forma, serão apresentados quatro modelos de recuperação de áreas degradadas por erosões lineares (sulco, ravina e boçoroca) que se encontram ao longo da bacia hidrográfica do alto curso do rio Itiquira e que foram gerados pelas principais atividades produtivas resultando em impactos sobre as drenagens receptoras, tendo o rio Itiquira como nível de base regional. Como desenvolvimento de sulcos, ravinas e boçorocas geralmente estão relacionados à ocupação desordenada e/ou imprópria ao solo, que tem início com a retirada da cobertura vegetal especialmente de áreas susceptíveis a processos erosivos, 40 gera degradações, com destaque para a erosão hídrica, cujas medidas preventivas e corretivas estão alicerçadas no disciplinamento das águas de escoamento superficial e subterrâneo. A suscetibilidade dos terrenos aos processos erosivos reflete as características naturais do meio físico. No entanto, a origem e evolução desses processos, e a instalação de diferentes tipos de erosão com diferentes intensidades, está condicionada à ação antrópica, em função das diferentes formas de uso e manejo inadequado do solo. Áreas com um mesmo nível de suscetibilidade, ocupadas de maneiras diferentes, apresentam variados potenciais ao desenvolvimento de erosão. Assim, a proposição de medidas e técnicas de controle de erosão, e consequentemente do disciplinamento das águas pluviais, deve ser realizada com base não só no conhecimento da natureza dos terrenos e dos processos erosivos, mas também das diferentes formas de ocupação, devendo para tal serem adotados os seguintes procedimentos: a - Caracterização dos processos erosivos e das áreas degradadas • Caracterização do tipo de degradação • Condição do substrato • Cobertura vegetal • Mecanismos de fornecimento de propágulos b - Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas c - Recomposição topográfica d - Disciplinamento do escoamento das águas superficiais e sub-superficiais e - Definição do sistema de revegetação • Implantação • Enriquecimento • Regeneração natural 41 f - Atividades específicas para o sucesso da recuperação • Isolamento das áreas degradadas • Readequação do uso do solo • Eliminação de competidores naturais • Implantação do sistema de revegetação • Aproveitamento econômico g - Atividades para a implantação do sistema de revegetação • Conservação dos solos • Correção e adubações dos solos • Ações de plantio h - Monitoramento e avaliação do processo de recuperação • Coroamento de mudas nativas • Replantio • Controle de pragas e doenças • Conservação de cercas, aceiro, camalhões em curvas de nível, obras de contenção dos processos erosivos; • Apresentação de laudos técnicos do acompanhamento sistemático 4.2.1. MODELO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO N° 1: ÁREA DEGRADADA POR PROCESSOS EROSIVOS EM ESTÁGIO AVANÇADO DE DESENVOLVIMENTO, EM ÁREA DE ASSENTAMENTO RURAL A área selecionada situa-se no local denominado Assentamento Santana, município de Itiquira, e que para o INCRA corresponde ao Projeto de Assentamento Nossa Senhora do Carmo, que distribuiu lotes de 70 hectares cada. A comunidade está organizada na forma de uma associação, denominada Associação de Pequenos Produtores Rurais Vitória da União, presidida por Edifaldo 42 Ferreira da Silva, conhecido pela alcunha de “Irmão”. Segundo informou o Sr. Edifaldo, há na área de abrangência do assentamento várias erosões, sendo a de maior porte a que atinge cinco lotes, tendo como proprietários os Srs. João Severo de Jesus, Neusi Sérgio de Freitas, Antônio Faria de Campos, Angelino José da Silva e Benedito Medina de Campos, sendo que os três últimos já venderam seus direitos. A atividade econômica principal é a criação de gado leiteiro. 4.2.1.1. Caracterização dos processos erosivos e da área degradada Corresponde à local onde houve o desenvolvimento de processos erosivos devido ao uso inadequado dos solos e falta de disciplinamento de águas pluviais oriundas de área ocupada por pastagens e sem praticas conservacionistas, e de estradas sem sistema de drenagem. Assim, observou-se a instalação de uma erosão linear de grande porte do tipo boçoroca, que se encontra em estágio avançado de desenvolvimento. A boçoroca em questão, possui 520 metros de comprimento, tendo em média 20 metros de largura e 10 metros de profundidade. Sua porção mais elevada possui coordenadas uteêmicas 184.425 e 8.111.490, Fuso 22; e sua porção mais a jusante, no fundo do vale que corresponde à base da vertente, tem coordenadas uteêmicas 184.267 e 8.111.942, Fuso 22. Aproximadamente metade de seu comprimento, da base para o setor de montante, apresenta forma linear, enquanto que a outra metade, que correspondem ao setor médio e superior da vertente, é do tipo dendrítica, conforme pode ser visualizado no croqui esquemático da Figura 24. 43 Figura 24 (15) – croqui da erosão do Assentamento Santana 44 4.2.1.1.1. Caracterização do tipo de degradação A área que corresponde à base da boçoroca apresenta seus terrenos já em processo de estabilização, como pode ser verificado nas Figuras 25 e 26, o que de certa forma, facilita as ações de controle de evolução do processo e de recuperação da área como um todo. Figura 25 – Detalhe do fundo da boçoroca em processo de auto-regeneração natural, no setor inferior da vertente. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Figura 26 – Detalhe da margem da boçoroca em processo de auto-regeneração natural, no setor inferior da vertente. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 45 Essa estabilização está se procedendo de forma diferenciada ao nível da base da vertente, onde se verifica na margem direita, a evolução do processo de autoregeneração do Cerrado, com espécies de alta rusticidade e capacidade de tolerância ao estresse e de hábito invasor, substituindo gradualmente o Campo Úmido, conforme mostra a Figura 27, sendo esse fato, resultante do rebaixamento do nível do lençol freático pela instalação e evolução da própria boçoroca. Enquanto que nessa mesma altura da boçoroca, mas pela sua margem esquerda, observam-se zonas de acumulação de sedimentos por assoreamento do fundo do vale junto à foz da boçoroca com uma pequena linha de drenagem, onde a vegetação em fase de recolonização desse substrato corresponde a uma mistura florística e fisionômica, porém com tendência à se regenerar para uma fisionomia florestal ribeirinha (Mata Ciliar em contato com Cerradão, Figura 28). Figura 27 – Aspecto do Campo Úmido sendo substituído por vegetação de Cerrado, resultante da instalação da boçoroca e rebaixamento de lençol freático. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 46 Figura 28 – Aspecto do ambiente ciliar em processo de sucessão vegetacional com tendência à instalação de contato florestal (Mata Ciliar/Cerradão). Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. As porções médias e superiores da boçoroca encontram-se em sua maioria em processo ativo, com ramificações laterais (Figura 29), enquanto que em outros, já em fase de estabilização em virtude de terem sido tomadas medidas para o seu controle, Figura 30, com a colocação de camalhão de terra no setor de montante do ramo da erosão. Conforme Morais (2004), a boçoroca é o estágio mais avançado e complexo de erosão, cujo poder destrutivo local é superior ao das outras formas de erosão, e portanto, de mais difícil contenção. Além da erosão superficial, associa-se um processo de erosão interna (também conhecido por piping) provocada pela concentração de água do nível freático, que se caracteriza pelo avanço para o interior do solo na forma de tubos (“entubamento”). Os vazios destes tubos, ao se tornarem significativos, originam colapsos do terreno, com desabamentos que alargam a boçoroca ou criam novos ramos. Durante os processos de erosão interna, ocorrem os descalçamentos e solapamentos da base das paredes da voçoroca, provocando desmoronamentos e escorregamentos de solos. 47 Figura 29 – Aspecto de uma ramificação da boçoroca em processo ativo de evolução por processo de ravinamento. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Figura 30 – Vista parcial de uma ramificação da erosão que se comporta como ravina, em processo de estabilização e auto-regeneração natural. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 4.2.1.1.2. Condição do substrato Basicamente existem três tipos de solos que ocorrem ao longo da vertente onde se instalou a boçoroca: 48 a) Latossolo Vermelho Amarelo de textura média, que compreende a parte média e superior da vertente onde se instalou a boçoroca, Figuras 24 e 31. Figura 31 – Detalhe do perfil de Latossolo Vermelho Amarelo de textura média que ocorre na parte média e superior da vertente onde se instalou a boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. b) Neossolo Quartzarênico órtico, que se desenvolve entre a porção média e inferior da vertente em que se instalou a boçoroca, Figura 32. Figura 32 – Detalhe do perfil de Neossolo Quartzarênico órtico que ocorre entre a parte média e inferior da vertente onde se instalou a boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 49 c) Neossolo Quartzarênico hidromórfico, que se desenvolve na base da vertente em que se instalou a boçoroca. 4.2.1.1.3. Cobertura vegetal A maior parte da vertente em que se instalou a boçoroca encontra-se atualmente recoberta por pastagem plantada com uso de espécie forrageira de alta rusticidade (Brachiaria brizantha) dando suporte à atividade pecuária em sistema de criação extensiva de gado bovino (Figura 33). Figura 33 – Aspecto geral da pastagem na vertente onde se instalou a boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Por outro lado, nas bordas da boçoroca dos setores médio e inferior, da vertente em que ela se instalou e principalmente onde já se verificam sinais de estabilização de taludes e auto-regeneração natural com espécies de Cerrado latu sensu, as variações fitofisionômicas sofrem a influência da capacidade regenerativa dos bancos de sementes pontuais que variam em termos edáficos e do comportamento hídrico da própria vertente. Assim, existem locais onde predominam espécies de Cerrado senso strictu (Savana Arborizada), associados ao Latossolo, como mostra a Figura 34; ou espécies de Campo Úmido (Savana Gramíneo-Lenhosa), recobrindo principalmente o interior da boçoroca, onde se verificam locais assoreados e úmidos Figura 35; ou ainda mistura fitofisionômica com espécies de Cerradão em contato com Mata Ciliar, também em processo secundário de auto-regeneração recobrindo a base da vertente e 50 o fundo do vale na confluência da boçoroca com uma pequena linha de derenagem, como pode ser verificado na Figura 28. Figura 34 – Vista de uma área junto às bordas da boçoroca, onde se observa o avançado processo de regeneração natural de Cerrado s.s. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Figura 35 – Aspecto do Campo Úmido que se desenvolve no fundo da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 51 4.2.1.1.4. Mecanismos de fornecimento de propágulos No entorno da boçoroca existem ambientes que funcionam como fontes de propágulos e que podem influenciar no processo de cicatrização da área degradada como um todo. Assim, o ambiente artificializado resultante da implantação do sistema produtivo das propriedades que está recoberto por pastagem plantada de Brachiaria brizantha, e que se encontram pouco manejadas, deverão ser melhoradas no sentido de se disciplinar os excedentes hídricos que contribuem com a evolução da boçoroca, isto em terrenos distantes de suas bordas, em no mínimo 100 metros. Por outro lado, pela óptica da regeneração natural desse sistema artificializado, verifica-se que ele possui alta capacidade regenerativa em termos de seu banco de sementes o qual serve de fonte para evoluir em fisionomias de ambientes savânicos, como pode ser observado na Figura 36. Figura 36 – Vista geral de um ambiente de pastagem plantada em processo de regeneração natural com vegetação secundária de Cerrado. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Além das pastagens em regeneração, os sistemas secundários de vegetação de Cerrado (l.s.) existentes nas proximidades do entorno da boçoroca, também apresentam alta capacidade de regeneração natural, sendo indicados como ambientes 52 que servem de fonte de fornecimento de propágulos para acelerar o processo de cicatrização da área degradada, Figura 37. Figura 37 – Vista geral de um ambiente secundário de vegetação de Cerrado (l.s.) no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Verifica-se ainda no interior da boçoroca, recobrindo áreas úmidas fisionomias de Campo Úmido com boa capacidade de produção de propágulos, tanto por estolonamento (emissão de novos brotos produzidos naturalmente pela planta-mãe), como por produção de sementes (produto final do ciclo reprodutivo das plantas), conforme se observa na Figura 35. Em menor expressão, as formações florestais (Cerradão em contato com Mata Ciliar), que ocorrem como remanescentes secundários recobrindo a base da vertente onde a boçoroca tem seu fundo de vale e junto à sua foz em uma pequena linha de drenagem. É um remanescente secundário que apresenta boa capacidade de fornecimento de propágulos, porém em situação muito específica da dinâmica hídrica local (Figura 38). 53 Figura 38 – Aspecto de um ambiente secundário de vegetação de contato Cerrado/Cerradão que passa para Mata Ciliar na base da vertente onde a boçoroca tem sua foz. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 4.2.1.2. Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas Os remanescentes de vegetação natural existentes na micro-bacia onde se insere a área degradada correspondem às formações savânicas que em sua maior parte, são comuns à paisagem do Planalto do Taquari/Itiquira e constituem as áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente das propriedades rurais. Esses remanescentes normalmente recobrem áreas de baixo potencial edáfico ao uso produtivo das terras, em função do atual modelo de exploração, em que os melhores solos estão sendo cultivados de forma intensiva para a produção de grãos e em segundo plano a implantação de pastagens plantadas que dá suporte à pecuária extensiva da criação de gado bovino de corte e/ou de leite. Assim, as fisionomias de Cerrado e Cerradão dos remanescentes encontrados na região de entorno da área degradada são em sua maior parte, secundários (Figuras 38 e 39) e recobrem preferencialmente os Latossolos e Neossolos Quartzarênicos. 54 Figura 39 – Aspecto de um ambiente secundário de vegetação de Cerrado (s.s.) no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Observam-se também fisionomias de vegetação secundária de Campo Úmido em processo de recolonização por estabelecimento do Cerrado porque após a instalação da boçoroca, o solo hidromórfico (Neossolo Quartzarênico hidromórfico) em situação de zona de anteparo das APP’s na base da vertente, sofreu ressecamento em seu perfil. Esta fisionomia transiciona localmente para florestas ribeirinhas nos fundos de vales e numa mistura fitosionômica de Cerradão/Mata Ciliar à feição de um mosaico ciliar (Figura 40). Figura 40 – Em primeiro plano, Campo Úmido degradado, sendo substituído gradualmente por contato Cerrado/Cerradão/Mata Ciliar que, ao fundo, é mais densa a vegetação secundária, no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 55 A Savana Arborizada (Cerrado strictu sensu) é caracterizada por apresentar um estrato herbáceo com altura média em torno de 30cm e outro arbustivo-arbóreo de 2,5 a 5 metros, em cuja florística destacam-se as seguintes espécies, que em sua maior parte são frutíferas e desempenham um papel preponderante para a fauna regional: Caryocar brasiliense (Pequi), Campomanesia cambessdeana (Guabiroba); Annona crassiflora (araticum); Anacardium humile (Cajuzinho); Brosimum gaudichaudii (Mama-cadela); Hancornia speciosa (Mangaba); Dyospirus híspida (Olho-de-boi); Dyospirus sericea (Veludo); Dipteryx alata (Cumbaru); Andira cuyabensis (Morcegueira); Cecropia pachystachya (Embaúva); Alibertia edulis (Marmelada-bola); Alibertia sessilis (marmelada-cachorro); Pouteria ramiflora (Fruta-de-veado); Hymenea stignocarpa (Jatobá-do-cerrado); Qualea grandiflora (Pau-terrão); Qualea parviflora (Pau-terrinha); Qualea multiflora (Pau-terra); Himatanthus obovatus (Angélica); Curatella americana (Lixeira); Stryphnodendron adstringens (Barbatimão); Davilla elíptica (Lixeirinha); Davilla grandiflora (Lixeirinha); Bauhinia obtusata (Pata-de-vaca); Plathymenia reticulata (Vinhático); Pseudobombax longiflorum (Embiruçu); Kielmeyera grandiflora (Pau-doce); Lafoensia pacari (Mangaba-braba); Byrsonima coccolobifolia (Semaneira); Dimorphandra mollis (faveira); dentre outras. Já a Savana Florestada (Cerradão) apresenta muita semelhança florística com a Savana Arborizada, diferenciando-se apenas em número e tamanho das palntas, onde a distribuição dos indivíduos na comunidade arbustivo-arbórea é mais adensada e com maior porte. O estrato herbáceo é predominantemente composto por indivíduos jovens de sua comunidade arbustivo-arbórea com espécies herbáceas lenhosas e anãs. Destacam-se além daquelas espécies citadas no Cerrado, as seguintes: Solanum lycocarpum (Frutade-lobo); Teminalia argentea (Capitão); Astronium fraxinifolium (Gonçaleiro); Bowdichia virgilioides (Sucupira-preta); Vochysia haenkeana (Escorrega-macaco); Vochysia divergens (Cambará); Zanthoxyllum hasslerianum (Mamica-de-porca); Salvertia convallariodora (Capotão); Jacaranda cuspidifolia (Carobão); Cordia glabrata (Loureiro); Luhea sp. (Açoita-cavalo); Buchenavia tomentosa (Tarumarana); entre outras. Por vezes, ocorrem no âmbito do Cerradão, representantes de ambientes florestais, que são resultantes do processo de dispersão, principalmente pela avifauna regional. 56 A fisionomia de Savana Gramíneo-Lenhosa tem sua ocorrência associada a ambientes úmidos, formando os Campos Úmidos, também denominados Campos Limpos Brejosos, em situação de baixa vertente, sobre Neossolos Quartzarênicos hidromórficos. Na sua composição florística dominam as gramíneas ou poáceas e ciperáceas. Ocorrem poucas espécies lenhosas anãs, não havendo cobertura arbórea. Durante os meses chuvosos, o tapete graminóide desenvolve-se e torna-se denso. Ao nível regional as espécies mais comuns são: Andira humilis, Anacardium pumilum, Cássia rugosa, Byrsonima sp. (murici rasteiro), Bauhinia cumanenses (unha-de-vaca), Macroptillium sp. e Centrosema sp. Entre as gramíneas as espécies do gênero Panicum são as mais abundantes e que fornecem maior quantidade de forragem aos animais herbívoros silvestres. Ocorrem ainda, espécies pertencentes ao gênero Paspalum, Axonopus, Liporcarpha, Andropogon e os capins flechinha em destaque Tristachya sp. Porém, localmente e nas proximidades da boçoroca essa fisionomia encontra-se alterada, e em fase de recolonização por espécies de Cerrado, uma vez que, o lençol freático foi rebaixado e os perfis saturados dos solos hisdromórficos do Campo Úmido estão gradualmente ressecando-se. A Mata Ciliar que acompanha a linha de drenagem e que recobre a base da vertente onde se instalou a boçoroca, apresenta um mosaico vegetacional resultante de uma mistura fitofisionômica e florística na forma de contato do tipo ecótono, onde se verificam associações da comunidade arbóreo-arbustiva de Cerradão, passando localmente para a Mata mas em sistema secundário por causa do assoreamento provocado pela erosão. Ali há uma variação pontual do comportamento hídrico da cobertura pedológica com diferentes graus de encharcamento dos perfis e influencia no mosaico ciliar do fundo de vale. A Mata Ciliar apresenta em sua estrutura espécies adaptadas às condições de elevado grau de encharcamento durante longo período do ano, que floristicamente pode se distinguir espécies de sua comunidade arbustivo arbórea tais como: Cecropia pachystachya (embaúva);Siparuna guianensis (Negramina); Tapirira guianensis (Paude-pombo); Rheedia brasilienesis (Bacupari), Celtis spinosa (Gurupiá), Vitex cymosa (Tarumã), Callophyllum brasiliense (Guanandi), Genipa americana (Jenipapo), Inga uruguensis (Ingá), Protium almecega (Aroeira-mescla), Ficus guianensis (Figueira); entre outras. 57 4.2.1.3. Disciplinamento das águas superficiais e subsuperficiais Para paralisar o avanço da erosão deve-se disciplinar as águas de escoamento superficial e subterrâneo. O disciplinamento das águas de escoamento superficial deve ser feito tanto na área de contribuição direta no entorno da boçoroca, como no seu interior. No interior da erosão também deve-se fazer o controle das águas subterrâneas aflorantes, de forma a se conter os fenômenos de piping. O controle das águas da área de contribuição direta da erosão, ou seja, da área da qual as águas pluviais convergem para o interior da boçoroca, deve ser feito mediante a implantação de terraços, conforme já apresentado e discutido no Capítulo 2 deste relatório. Da mesma forma, como já apresentado, os terraços de terra podem ser substituídos por barreiras de capim vetiver. Para a erosão estudada no Assentamento Santana, estima-se a necessidade de se implantar 5000 metros lineares de terraços ou de barreiras de vetiver na área de entorno direto da boçoroca. Disciplinada as águas da área de influência direta da erosão, ou seja, aquela que contribui diretamente com o lançamento de águas pluviais para o seu interior, faz-se necessário a adoção de medidas para o controle das águas de chuva que caem diretamente nos taludes da boçoroca, como também das águas de subsuperfície, que surgem nos trechos em que a erosão atinge o lençol freático proporcionando fenômenos de piping. A estabilização dos taludes da erosão, tanto com relação a processos erosivos como por movimento de massa, poderá ser feita, a menores custos, com o plantio de vetiver, formando cordões em nível. A distância entre barreiras ou cordões de vetiver depende do tipo de solo, de sua inclinação e comprimento de rampa, porem, em qualquer situação, não deverá ultrapassar a 2 metros. As raízes do vetiver, por atingirem profundidades que podem ultrapassar a 3 metros, e pela alta resistência à tração, com valores entre 24 e 97 MPa (Molina, 2001), funcionam à semelhança de tirantes, propiciando estabilidade ao talude contra fenômenos de movimentos de massa. 58 Se a instabilização dos taludes forem decorrentes dos fenômenos de piping, faz-se necessário a adoção de medidas para o seu controle, que poderá ser feito ou pela captação dessas águas através de drenos, ou pelo rebaixamento do lençol freático. Este poderá ser feito com drenagem profunda. As figuras a seguir ilustram três modelos de drenos laterais, conforme DAEE/IPT (1990). A Figura 41 apresenta um modelo de dreno cego, que é composto de uma valeta revestida com material filtrante e de um seguimento de tubo perfurado, colocado na saída do dreno. Sobre o material filtrante instala-se material impermeável, normalmente constituído por argila ou plástico (selo). Figura 41 – Dreno cego. A Figura 42 mostra uma ilustração de dreno com material sintético geotextil, que trata-se de revestimento de uma vala com manta geotextil e de preenchimento com material filtrante de enchimento. Após o envolvimento total do material filtrante com a manta de geotextil, procede-se o fechamento da vala com material impermeável que funciona como selo. 59 Figura 42 – Dreno com material sintético. A Figura 43 apresenta um dreno de bambu, que é executado com bambus amarrados em feixes, assentados em vala e envolvidos com brita ou geotextil. O fechamento da vala é feito com material impermeável. Figura 43 – Dreno de bambu. A execução da valeta para construção do dreno deve ser longitudinal ao eixo da erosão, escavado há uma distância aproximada de 1,5 metros de seus taludes laterais, dos quais se deseja rebaixar o lençol. (Figura 44). 60 FUNDO DA EROSÃO Figura 44 – Representação de um corte transversal ao talude e fundo de uma erosão, com o posicionamento que deve ser dado à trincheira em que será implantado drenagem profunda. A distância do talude visa dar segurança à obra, prevenindo-se possível escorregamento de terra. Rebaixado o lençol, a superfície do talude deve ser conformada manualmente, e sobre ele introduz-se proteção, que tenha resposta imediata aos processos erosivos, como por exemplo o ilustrado na Figura 45, chamado “Plantio em Manta Contínua”, no qual conjuga-se uma estrutura de madeira (gravetos) que da a proteção inicial enquanto a vegetação implantada ainda não cresceu o suficiente de forma a responder às solicitações. Nos trechos em que houverem o início de ramificações laterais, induzidas ou não por fenômenos de piping, procede-se a estabilização do talude como ilustrado na Figura 46 O escoamento das águas no fundo da erosão também necessita ser controlado. Este controle deve ser feito utilizando-se recursos que envolvam a utilização integrada de estrutura inerte com vegetação. A Figura 47 ilustra um procedimento no qual são utilizados diques de madeira e bambu (ou capim vetiver). Os diques de madeira proporcionam resposta imediata no controle do escoamento das águas, quebrando a energia cinética da água e evitando a erosão. Enquanto a vegetação cresce essas estruturas de madeira vão-se apodrecendo e sendo incorporada pelo ambiente. Na construção desses diques devem ser utilizados os materiais disponíveis na região, como madeira, palha, pedra, etc. A Figura 48 ilustra dique de contenção, numa proposta mais complexa, conforme Carlstron Filho et al., 1987. 61 Figura 45 – Alternativas de medidas voltadas ao controle de erosão por escoamento superficial de águas pluviais, e de rebaixamento do lençol freático, com intuito de eliminar fenômenos de piping. 62 Figura 46 – Procedimento para o controle de ramificações laterais em estágio inicial. Se essas ramificações forem induzidas por fenômenos de piping, faz-se necessário, inicialmente, fazer seu controle, com a coleta da água por tubo encravado, ou rebaixando-se o lençol freático. 63 Figura 47 - Proposta de estruturas de madeira e palha, implantadas transversalmente ao fundo da erosão, de maneira a controlar o fluxo das águas, quebrando a energia cinética e promovendo a sedimentação. Na parte a jusante da estrutura deve-se plantar bambu ou capim vetiver, de maneira que, com o passar dos anos, as barragens de madeira sejam incorporadas ao ambiente e a estrutura vegetal passe a fazer o controle do escoamento das águas. 64 Figura 48 – Estrutura mais complexa de barramento, na qual são utilizados diversos materiais em conjunto com espécies vegetais implantados no setor de jusante, conforme Carlstron Filho et al., 1987. 65 4.2.1.4. Recomposição topográfica Como a cobertura pedológica da área é composta por solos pouco estruturados e de textura média a arenosa, dificulta, de certa forma, a recomposição topográfica dos terrenos que formam os ambientes da boçoroca, no sentido de melhor estabilizar os seus taludes laterais. Assim, esta atividade não é recomendada, uma vez que, o processo de regeneração natural dos taludes de bordas da boçoroca, que se comporta como uma linha de drenagem em processo de formação e estabilização, vem-se desenvolvendo muito rapidamente sem nenhum tipo de intervenção na topografia local. As intervenções, quando necessárias, deverão ser localizadas, e feitas manualmente. 4.2.1.5. Definição do sistema de revegetação O sistema de revegetação a ser adotado foi prescrito considerando-se as características do ambiente do entorno imediato da área que atualmente se constitui de pastagens plantadas e vegetação natural de fisionomias de Cerrados (l.s.). Além disso, foi considerado também, o grau de dificuldade que um sistema de revegetação deverá superar, para se instalar, colonizar e desenvolver sobre os substratos ali existentes, que apresentam baixa capacidade de suporte. Como esse ambiente pode ser considerado ecologicamente como um sistema ribeirinho em processo de instalação e estabilização, deverá ser também considerado como uma área de preservação permanente, portanto o sistema de revegetação a ser adotado, deverá ser aquele que simula o ambiente natural dessa feição. Dessa forma, o sistema de revegetação a ser adotado deverá ser: 1) implantação de espécies nativas, para os locais de entorno imediato da boçoroca, que atualmente estão utilizados com pastagem plantada (Figura 33); 2) transferência de banco de sementes de áreas remanescentes naturais para os locais que já sinalizam o estabelecimento de um processo de auto-regeneração natural (Figura 49); e 3) regeneração natural, naqueles locais onde a vegetação secundária já se estabeleceu e está em fase de desenvolvimento em termos de aumento em espécies e crescimento da biomassa (Figura 50). 66 Figura 49 – Aspecto de ambiente secundário em processo de regeneração natural com vegetação de Cerrado no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Figura 50 – Talude de uma das ramificações da boçoroca em processo de regeneração natural com vegetação de Cerrado. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 4.2.1.6. Atividades específicas para o sucesso da recuperação Para que a recuperação da área degradada se processe de forma efetiva, deverão ser executadas as seguintes atividades: 67 4.2.1.6.1. Isolamento da área A boçoroca a ser recuperada deverá ser isolada através da construção de cercas no limite externo desse ambiente para se evitar o pastoreio e o pisoteio de gado, como também, proporcionar um maior controle sobre o crescimento das espécies nativas ali implantadas e em conformidade com os sistemas adotados. 4.2.1.6.2. Readequação do uso do solo Os principais fatores de degradação da área que estará em processo de recuperação correspondem à entrada de gado bovino, o desmatamento e a entrada de fogo em locais inadequados situados no entorno imediato da boçoroca (Figura 51), além da instalação de infra-estrutura para manejo de rebanho bovino em local inadequado (Figura 52) e a descarga de águas pluviais direcionados para o interior da boçoroca, principalmente através de estradas (Figura 53) e dos caminhos de gado. Figura 51 – Detalhe de uma área desmatada, onde o fogo foi utilizado como forma de manejo, no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 68 Figura 52 – Aspecto de um curral construído em ambiente de entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Figura 53 – Estrada vicinal e cerca no setor de cabeceira da boçoroca, que resultam na concentração de fluxo d’água dos excedentes hídricos superficiais. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Assim, deverão ser retirados esses fatores de degradação através da conscientização dos proprietários para não mais desmatarem e utilizarem fogo como forma de manejo, realizar anualmente aceiros para não permitir a entrada de fogo, 69 remover instalações inadequadas e promover a implantação de um sistema eficiente de disciplinamento de águas pluviais, especialmente das estradas. Na área de entorno imediato da boçoroca deve-se fazer o controle do fluxo de águas de escoamento superficial através de terraceamento ou implantação de barreiras de vetiver em nível. Nos carreadores de gado e nos caminhos deve-se implantar camalhões que propiciem a quebra da energia do fluxo das águas pluviais, e as conduzam para locais adequados, como para o lado montante de terraços (ou de barreiras de vetiver), caixas de infiltração ou fundos de vales. Terraços ou camalhões que sejam constantemente atravessados pelo gado, como em carreadores, beira de cerca, etc) devem ser construídos com material que propicie boa compactação e receber um revestimento de pedra rejuntada. 4.2.1.6.3. Eliminação de competidores naturais A destruição dos formigueiros, que foram observados em grande quantidade na área de entorno da boçoroca (Figura 54), constituirá uma importante atividade a ser realizada para o sucesso da revegetação da área como um todo. Para tanto, poderão ser usados inseticidas específicos para formigas e/ou cupins, (iscas, pó, ou biocidas) colocados diretamente nos formigueiros e ninhos de cupins, antes, durante o plantio e na fase de monitoramento. Figura 54 – Detalhe de caminhos de formigas na área de entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 70 4.2.1.6.4. Implantação do sistema de revegetação Para os locais que serão revegetados através da implantação de espécies nativas deverá se proceder a aquisição e/ou produção de mudas, principalmente de espécies frutíferas do Cerrado e posteriormente realizar o plantio nos locais definidos à priori. Já para os ambientes onde serão transferidos bancos de sementes deverá se proceder a retirada de camadas superficiais dos solos, junto com a parte orgânica que forma a serapilheira nos remanescentes existentes nas proximidade da área degradada, devendo ser espalhados no entorno da boçoroca pouco antes do início do período chuvoso da região. Quanto a regeneração natural, esta se dará após o isolamento total da área degradada de acordo com a capacidade de auto-regeneração de cada ponto da boçoroca. 4.2.1.6.5. Aproveitamento econômico Após a recuperação da área degradada e com a implantação de espécies nativas principalmente as frutíferas do Cerrado que já se desenvolvem na área a ser recuperada, como pode ser verificado nas Figuras 55, 56, 57, 58, 59 e 60, futuramente poderá ser uma nova fonte de exploração econômica desta área do assentamento, que é ocupada por pequenos produtores rurais. Figura 55 – Detalhe de um indivíduo de pequi (Caryocar brasiliense) que ocorre no ambiente a ser recuperado no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 71 Figura 56 – Detalhe de um indivíduo de mangava (Hancornia speciosa) que ocorre no ambiente a ser recuperado no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Figura 57 – Detalhe de um indivíduo de gabiroba ou guavira (Campomanesia cambessdeana) que ocorre no ambiente a ser recuperado no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 72 Figura 58 – Detalhe de um indivíduo de cajuzinho-do-campo (Anacardium humile) que ocorre no ambiente a ser recuperado no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. Figura 59 – Detalhe de um indivíduo de mama-cadela (Brosimum gaudichaudii) que ocorre no ambiente a ser recuperado no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 73 Figura 60 – Detalhe de um indivíduo de araticum (Annona crassiflora) que ocorre no ambiente a ser recuperado no entorno da boçoroca. Assentamento Santana. Município de Itiquira/MT. 4.2.1.7. Atividades para a implantação do sistema de revegetação 4.2.1.7.1. Conservação dos solos Para a efetiva recuperação dos solos, na área degradada, deve-se adotar como medidas de proteção a construção de camalhões em curvas de nível no entorno da boçoroca com a finalidade de se quebrar a energia cinética, direcionar e dissipar as descargas de águas pluviais, evitando-se com isso, a formação de mais ramificações da boçoroca, por concentração de fluxos e inclusive o demoronamento de blocos em seus taludes. A construção desses camalhões devem ter feição de um terraço de base larga, no entorno das ramificações da boçoroca, para impedir a entrada de excedentes hídricos superficiais, provenientes das áreas adjacentes, com a finalidade de se evitar a penetração de água no interior do ambiente degradado. Essa intervenção de proteção e conservação dos solos, deverá ser suficiente para a área como um todo, mas principalmente onde a boçoroca encontra-se mais ativa, que é na porção média e superior da vertente. 74 4.2.1.7.2. Correção dos solos e adubações Como as características edafológicas da região onde se insere a área degradada, apresentam altos níveis de acidez e elevados teores de alumínio trocável, gerando uma condição de baixa fertilidade e toxidez para as plantas, fato este observado pela resposta da fisionomia e estrutura florística do Cerrado (l.s.) que recobre os ambientes de entorno, as espécies nativas possuem estratégias e mecanismos de adaptação às condições estressantes dos solos ali desenvolvidos. Porém, poderá ser realizada antes da implantação das mudas de espécies nativas a adubação inorgânica (NPK) nas covas, para acelerar o estabelecimento das plantas na área a ser recuperada. 4.2.1.7.3. Ações de plantio Na área em que serão implantadas as mudas de espécies nativas, as covas poderão ser construídas manualmente com dimensões de 0,40 X 0,40 X 0,40 metros, onde deverão ser preenchidas com terra preta, devendo ser preferencialmente abertas no início do período chuvoso com o imediato plantio. Após a implantação das mesmas, elas deverão ser tutoradas com estacas de 1 a 1,50 metros de altura e amarradas com fio de barbante, para se evitar o tombamento, a quebra do caule ou a morte prematura das plantas. 4.2.1.8. Monitoramento e avaliação do processo de recuperação As ações de monitoramento têm como finalidade garantir o completo estabelecimento do processo de revegetação adotado e deverão ser executadas durante pelo menos três anos após a implantação dos sistemas de revegetação. Dentre essas ações destacam-se as seguintes: 4.2.1.8.1. Coroamento de mudas nativas Deverá se proceder no entorno das covas a capina com a finalidade de se evitar a competição entre as mudas e as ervas daninhas, esse coroamento deverá ser executado em pelo menos três vezes ao ano. 4.2.1.8.2. Replantio de mudas Como é comum a ocorrência de veranicos nos ambientes dos Cerrados Matogrossenses e as chuvas na região se distribuírem de forma irregular, mesmo no período 75 chuvoso, e ainda considerando que os substratos, sobre os quais serão implantados os sistemas de revegetação, retém pouca umidade em seu interior, pode haver conseqüentes perdas parciais das plantas, devendo se realizar o replantio das mudas se for necessário. 4.2.1.8.3. Controle de pragas e doenças Para controlar os predadores naturais que normalmente se referem aos ataques de formigas e cupins, serão utilizados inseticidas, aplicados de forma racional e em dosagens adequadas, tomando-se os cuidados básicos de proteção ambiental e segurança pessoal dos funcionários que forem aplicar os produtos, quando se fizer necessário. De preferência poderá ser utilizado biocidas ou formicida granulados que são muito eficazes no controle de formigas cortadeiras e cupins. 4.2.1.8.4. Conservação de cercas, aceiro e camalhão em curvas de nível Nesta fase incluem atividades de observação das estruturas de proteção, que deverão ser preservadas para o efetivo sucesso da recuperação da área degradada. Assim, quando se fizer necessário, essas ações consistirão de: manutenção das cercas, do camalhão em curvas de nível, além de se executar aceiros junto às cercas e em toda a extensão da área degradada. 4.2.1.8.5. Apresentação de relatório e laudos técnicos do acompanhamento sistemático Para monitorar as ações de recuperação da área degradada, deverá ser elaborado um cronograma de atividades específicas que contemplem todas as ações previstas no PRAD, devendo ser sistematicamente seguido e acompanhado por visitas mensais, onde serão fornecidas orientações técnicas conforme as recomendações deste documento e durante o período de implantação das atividades de recuperação e revegetação. Ao término desse período deverá ser apresentado o relatório final contendo documentações fotográficas e registros técnicos. 76 4.2.2. MODELO POR DE PLANO PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO N° 02: ÁREA EROSIVOS EM ESTÁGIO DEGRADADA AVANÇADO DE DESENVOLVIMENTO, RELACIONADA À ATIVIDADE GARIMPEIRA 4.2.2.1. Caracterização dos processos erosivos e da área degradada O local onde houve o desenvolvimento de processos erosivos localiza-se na fazenda Gaúcha em coordenadas uteêmicas 182.420 e 8.100.201, Fuso 22 e relacionase a uma antiga área de garimpo de diamante explorado na margem esquerda do rio Itiquira, onde houve a remoção total das coberturas vegetacionais e pedológica resultando na desestabilização total do ambiente. Dessa forma, observou-se que na micro-bacia, onde esta área se insere, houve a instalação de erosões lineares de grande porte dos tipos boçoroca e ravinas, as quais se encontram em estágio avançado de desenvolvimento, que foram intensificadas pela falta de manejo adequado dos solos da área de seu entorno, como também pela falta de disciplinamento de águas pluviais oriundas principalmente das estradas e caminhos de gado. As dimensões da área efetivamente degradada, onde houve a remoção da cobertura vegetal e pedológica pela instalação dos processos erosivos apresenta cerca de 150 metros de comprimento por 380 metros de largura. Porém, na parte superior, onde se verificam a maior intensidade de ramificações erosivas, verifica-se uma profundidade média em torno de 8 metros. Além disso, esta área insere-se em uma micro-bacia com dimensões da ordem de 400 metros de comprimento por 460 metros de largura (Figura 61) A boçoroca em questão apresenta ramificações em sua parte superior como pode ser observado na Figura 62. 77 CROQUI Figura 61 – Croqui esboçando os contornos da boçoroca. 78 Figura 62 – Vista geral do ambiente degradado por atividade garimpeira. A seta aponta para a área degradada da fazenda Gaúcha onde se desenvolvem erosões do tipo boçoroca e ravina, município de Itiquira/MT. As formas de intervenções a serem adotados e as suas respectivas características locacionais, encontram-se a seguir sinteticamente descritas. Essas intervenções servirão de diretrizes para orientar as atividades de recuperação de outras áreas degradadas por boçorocas em condições e ambientes similares. 4.2.2.1.1. Caracterização do tipo de degradação As boçorocas e ravinas que se desenvolvem na margem esquerda do rio Itiquira, em áreas da fazenda Gaúcha, e que foram oriundas da extração de diamante em tempos pretéritos, atualmente vem sofrendo pressões da atividade pecuária pela criação de gado bovino de corte de forma extensiva e sem manejo adequado. A porção inferior da área degradada, localizada próximo do leito do rio Itiquira, encontra-se em processo de estabilização. Os terrenos apesar de apresentarem irregularidades topográficas, já começaram a ser colonizados com vegetação secundária de Cerrado, conforme pode ser verificado nas Figuras 63 e 64, o que de certa forma, facilita as ações de controle de evolução do processo e de recuperação da área como um todo. 79 Figura 63 – Detalhe da margem do rio Itiquira, em processo de auto-regeneração natural. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. Figura 64 – Aspecto geral do ambiente degradado que se encontra em fase de autoregeneração natural. Margem esquerda do rio Itiquira Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. Esse processo de estabilização, ao nível da base da vertente, ocorre em substrato resultante da atividade garimpeira (cascalhos), e sua evolução por autoregeneração do Cerrado, vem promovendo a cicatrização da área, com predomínio de indivíduos mono específicos representado por Curatella americana (Lixeira), que 80 apresenta alta rusticidade e capacidade de tolerância aos estresses edafoclimáticos, conforme mostra a Figura 65. Figura 65 – Vista geral do ambiente em fase de auto-regeneração natural, onde se observa o predomínio de Curatella americana colonizando e cicatrizando a área degradada. Margem esquerda do rio Itiquira Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. As porções superiores do ambiente degradado, com ocorrência de boçorocamento e ravinamento, atualmente encontram-se em sua maioria em processo ativo de evolução, como mostram as Figuras 66 e 67. Figura 66 – Aspecto de uma ramificação da boçoroca que tem suas cabaceiras em processo ativo de ravinamento. Margem esquerda do rio Itiquira Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. 81 Figura 67 – Setor de cabaceira de uma ramificação da boçoroca em processo ativo de ravinamento. Margem esquerda do rio Itiquira Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. As boçorocas se caracterizam pela ocorrência de erosão interna (também conhecido como erosão regressiva, entubamento ou piping), que corresponde ao movimento de partículas de uma massa de solo carreadas por percolação d’água, sendo que o fenômeno é iniciado sob condições de gradiente hidráulico crítico e provoca a abertura progressiva de canais dentro da massa de solo em sentido contrário ao do fluxo d’água. 4.2.2.1.2. Condição do substrato Basicamente existem quatro tipos de solos/substratos que ocorrem na microbacia que envolve a área degradada em questão: a) Latossolo Vermelho Amarelo de textura média, que compreende os setores de cabeceiras das boçorocas e ravinas e toda a parte superior da micro-bacia, Figura 68. 82 Figura 68 – Detalhe do perfil de Latossolo Vermelho Amarelo de textura média que ocorre na parte média e superior da micro-bacia que engloba a área degradada. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. b) Neossolo Litólico de textura média muito cascalhenta (Figura 69), que se desenvolve na parte superior da micro-bacia, formando “ilhas virtuais” no âmbito da unidade pedológica, Latossolo Vermelho Amarelo. Como os locais de ocorrência do Neossolo Litólico são áreas bastante resistente aos processos intempéricos devido a presença maciça de cascalho, na paisagem é facilmente distinta das demais unidades por formarem cucurutos residuais, ou morrotes, emergindo da cobertura pedológica envolvente. Figura 69 – Detalhe do perfil de Neossolo Litólico de textura média muito cascalhenta, que ocorre na forma de “ilhas virtuais” na parte superior da micro-bacia que envolve a área degradada. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. 83 c) Neossolo Quartzarênico órtico, que se desenvolve entre a porção média e inferior da vertente em que se instalaram os processos erosivos lineares e estão sobrepostos a depósitos aluvionares de cascalhos diamantíferos, conforme mostra a Figura 70, fato que desencadeou o desmonte da cobertura vegetal e pedológica durante a atividade de exploração mineral em tempos pretéritos. Figura 70 – Detalhe do perfil de Neossolo Quartzarênico órtico que ocorre sobrepostos aos níveis de cascalhos mineralizados na porção média e inferior da vertente onde se instalaram os processos erosivos lineares. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. d) Substrato formado basicamente por cascalhos arredondados correspondendo aos rejeitos resultantes da extração mineral de diamante e ocorre em toda a parte inferior da micro-bacia em estudo, conforme pode ser verificado na Figura 71. Figura 71 – Detalhe do substrato formado por cascalhos arredondados que ocorrem na porção inferior da vertente onde se instalaram os processos erosivos lineares. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. 84 4.2.2.1.3. Cobertura vegetal A maior parte da vertente em que se instalaram os processos erosivos linerares (ravinas e boçorocas) encontra-se atualmente recoberta por pastagem plantada com uso de espécie forrageira de alta rusticidade (Brachiaria brizantha) a qual dá suporte à atividade pecuária em sistema de criação extensiva de gado bovino de corte (Figura 62). Entretanto, por falta de manejo dessa pastagem a sua tendência é ser substituída gradativamente por vegetação secundária de Cerrado, como pode ser verificado na Figura 72. Figura 72 – Aspecto geral do pasto sujo implantado na vertente onde se instalaram os processos erosivos lineares. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. Por outro lado, em alguns pontos da área degradada, e mais especificamente na porção inferior da vertente em que as erosões se instalaram, já se verificam sinais de estabilização dos terrenos por auto-regeneração natural do Cerrado, que sofre a influência da rusticidade das espécies com alta capacidade de colonização de áreas de baixo potencial edafoclimático. É o caso por exemplo, do predomínio de indivíduos de lixeira (Curatella americana) nos terrenos formados basicamente por cascalhos arredondados resultantes da antiga exploração mineral (Figura 65). 85 4.2.2.1.4. Mecanismos de fornecimento de propágulos Ao se realizar o levantamento de campo constatou-se que, apesar da escassez de maciços de remanescentes vegetacionais, principalmente nas áreas de entorno imediato do ambiente degradado, aqueles ali existentes são representados por vegetação de Cerrado latu sensu, os quais funcionam como fonte de fornecimento de propágulos e estão influenciando no processo de cicatrização do ambiente degradado (Figura 62) e se concentram nas porções leste e oeste e na base da vertente da micro-bacia que envolve a área degradada. Entretanto, o ambiente artificializado que dá suporte ao atual sistema produtivo da fazenda Gaúcha, predomina nas áreas de entorno desse ambiente degradado. Porém, trata-se de pastagens plantadas com Brachiaria brizantha, sem manejo adequado, resultando na incapacidade de produção de propágulos tanto por sementes como por estolonamento (emissão de novos brotos produzidos naturalmente pela plantamãe), fato este, que dificulta a cicatrização dos ambientes degradados. 4.2.2.2. Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas Os remanescentes de vegetação natural existentes na micro-bacia onde se insere a área degradada e no seu entorno, correspondem às formações savânicas da paisagem do Planalto do Taquari/Itiquira. As fisionomias desses remanescentes variam em densidade e estrutura, porém numa matriz de Cerrado latu sensu (Figura 73) Assim, há ocorrência de Savana Arborizada (Cerrado s.s.) em transição para Savana Florestada (Cerradão) e com Mata Ciliar nas margens do rio Itiquira. 86 Figura 73 – Vista geral das coberturas vegetacionais existentes no entorno da área degradada. Em primeiro plano, a pastagem plantada e ao fundo, o remanescente de Cerrado latu sensu. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. A Savana Arborizada (Cerrado latu sensu) que apresenta variação na arquitetura, densidade fisionômica e estrutura florística, possui também, uma peculiaridade quando recobre áreas onde se desenvolvem Neossolos Litólicos associados a pequenas elevações dos terrenos, onde se verificam indivíduos bem esparsos e com menor porte, comparado às áreas de entorno. Destacam-se na florística da Savana Arborizada (Cerrado strictu senso) as seguintes espécies, que em sua maior parte são frutíferas e desempenham um papel preponderante para a fauna regional: Xylopia aromatica (pimenta-de-macaco); Brosimum gaudichaudii (Mama-cadela); Hancornia speciosa (Mangaba); Sclelorobium paniculatum (justa-conta); Annona crassiflora (araticum); Caryocar brasiliense (Pequi), Campomanesia cambessdeana (Guabiroba); Anacardium humile (Cajuzinho); Dyospirus híspida (Olho-de-boi); Dyospirus sericea (Veludo); Dipteryx alata (Cumbaru); Andira cuyabensis (Morcegueira); Cecropia pachystachya (Embaúva); Alibertia edulis (Marmelada-bola); Alibertia sessilis (marmelada-cachorro); Pouteria ramiflora (Fruta-de-veado); Hymenea stignocarpa (Jatobá-do-cerrado); Qualea grandiflora (Pau-terrão); Qualea parviflora (Pau-terrinha); Qualea multiflora (Pauterra); Himatanthus obovatus (Angélica); Curatella americana (Lixeira); Stryphnodendron adstringens (Barbatimão); Davilla elíptica (Lixeirinha); Davilla 87 grandiflora (Lixeirinha); Bauhinia obtusata (Pata-de-vaca); Plathymenia reticulata (Vinhático); Pseudobombax longiflorum (Embiruçu); Simarouba versicolor (Pau-deperdiz); Kielmeyera grandiflora (Pau-doce); Lafoensia pacari (Mangaba-braba); Byrsonima coccolobifolia (Semaneira); Dimorphandra mollis (faveira); Magonia pubescens (Timbó); Trema micrantha (periquiteira); dentre outras. Quando o Cerrado se adensa resultando em fisionomia florestada de Savana Florestada (Cerradão), há muita semelhança florística com a Savana Arborizada, diferenciando-se apenas em arquitetura e densidade e a distribuição espacial predomina nos ambientes de solos de textura média a arenosa, até atingir as proximidades do leito do rio Itiquira, quando passa para Mata Ciliar. Assim, além daquelas espécies comuns ao Cerrado destacam-se no Cerradão as seguintes: Cordia glabrata (Loureiro); Luhea sp. (Açoita-cavalo); Teminalia argentea (Capitão); Astronium fraxinifolium (Gonçaleiro); Emmotum nitens (Sobre); Zanthoxyllum hasslerianum (Mamica-de-porca); Connarus suberosus (Tento); Salvertia convallariodora (Capotão); Jacaranda cuspidifolia (Carobão); Buchenavia tomentosa (Tarumarana); Solanum lycocarpum (Fruta-de-lobo); Bowdichia virgilioides (Sucupirapreta); Guettarda viburnioides (Veludo); Vochysia haenkeana (Escorrega-macaco); Vochysia divergens (Cambará); Mabea fistulifera (Leiteiro); Enterolobium contortisiliquum (Tamboril); Physocalima scaberrimum (Aricá); entre outras. Recobrindo o fundo do vale do rio Itiquira ocorre vegetação florestada, na forma de mosaico vegetacional, resultante de uma mistura fitofisionômica e florística, onde se verificam associações da comunidade arbóreo-arbustiva de Cerradão, passando localmente para Floresta ou Mata Ciliar. A Mata Ciliar do rio Itiquira à semelhança de um mosaico ocorre com maior variação em faixa larga recobrindo terrenos aplainados de planícies inundáveis e níveis de terraços e com menor variação, em faixa mais estreita, quando o rio fica mais encaixado e em bases de vertentes muito inclinadas formando barrancos. Em sua estrutura apresenta espécies adaptadas à dinâmica hídrica do rio, sendo comum a ocorrência de várias espécies de ingá (Inga edulis, Inga uruguensis, Inga laurina, Inga marginata), que floristicamente pode se distinguir espécies de sua comunidade arbustivo arbórea tais como: Cecropia pachystachya (embaúva); 88 Chrysophhyllum marginatuam (leiteiro), Siparuna guianensis (Negramina); Croton urucurana (Sangra-d’água), Tapirira guianensis (Pau-de-pombo); Rheedia brasilienesis (Bacupari), Buchenavia tomentosa (mirindiba), Celtis spinosa (Gurupiá), Vitex cymosa (Tarumã), Callophyllum brasiliense (Guanandi), Genipa americana (Jenipapo), Protium almecega (Aroeira-mescla), Protium heptaphyllum (Mescla), Virola sebifera (Ucuúba), Xylopia emarginata (Pindaíba), Ficus guianensis (Figueira); entre outras. 4.2.2.3. Disciplinamento das águas superficiais e subsuperficiais Para se conter o avanço dos processos erosivos que ocorrem na área degradada, faz-se necessária a implementação de medidas voltadas a quebrar a energia cinética das águas pluviais, dissipando as descargas e evitando-se a evolução das erosões existentes e o surgimento de novos ramos. O item 4.2.1.3. deste relatório apresenta as orientações necessárias ao controle dos fluxos concentrados de águas pluviais, tanto com relação às de escoamento superficial quanto sub-superficial. 4.2.2.4. Recomposição topográfica Considerando ter havido a retirada de materiais durante o processo pretérito de extração mineral; considerando também, a existência de volumes de materiais oriundos dessa mesma atividade depositados no fundo do vale onde o rio Itiquira desenvolve seu leito, e considerando ainda, as alterações topográficas dos terrenos que formam a base da vertente pela instalação das erosões, haverá necessidade de se proceder a recomposição topográfica de alguns locais, visando dar maior estabilidade aos terrenos, para dar suporte à implementação do sistema de revegetação. Outro fator a ser considerado é o fato da porção inferior da área degradada encontrar-se em fase de auto-regeneração natural, existindo somente uma interligação entre a parte superior da maioria das erosões (principalmente ravinas), com o leito do rio Itiquira (Figura 74). Esse fato vem causando o assoreamento deste rio e a recomposição topográfica desta interligação, através da construção de uma barragem, utilizando-se materiais depositados em seu entorno, que servirá como barreira para a 89 retenção dos sedimentos provenientes dos setores de montante evitando-se o assoreamento do leito do rio Itiquira. Figura 74 – Detalhe do ambiente que interliga a parte superior e média da área degradada, com a parte inferior, a qual deverá sofrer recomposição topográfica, para a retenção de sedimentos. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. Como na área degradada existem materiais inadequados (Figura 75), distribuídos sobre os terrenos que sofrerão recomposição topográfica, eles deverão ser retirados antes dessa intervenção. Figura 75 – Detalhe de materiais inadequados depositados em terrenos da área degradada. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. 90 4.2.2.5. Definição do sistema de revegetação O sistema de revegetação a ser adotado foi prescrito considerando-se as características do ambiente do entorno imediato da área que atualmente se constitui de pastagens plantadas e vegetação natural de fisionomias de Cerrados (l.s.). Além disso, foi considerado também, o grau de dificuldade que um sistema de revegetação deverá superar, para se instalar, colonizar e desenvolver sobre os substratos ali existentes, que apresentam baixa capacidade de suporte. Como esse ambiente atualmente vem sendo utilizado no sistema produtivo da propriedade rural, esta concepção deverá ser totalmente modificada, uma vez que para se obter sucesso no processo de controle e cicatrização do ambiente degradado, haverá necessidasde de se implantar mudas de espécies nativas da região, em todo o seu entorno, além da implantação de espécies graminóides, visando estabilizar os terrenos e dar suporte ecológico à entrada daquelas espécies dispersas pelo sistema vegetacional existentes nas áreas adjacentes. Além disso, existem áreas que já se encontram em fase de auto-regeneração natural, que deverão ser mantidas visando acelerar o processo de cicatrização. Uma alternativa na implantação das espécies graminóides seria o uso da Poaceae, vetiver (Vetiveria zizazioides) para dar maior estabilidade aos terraços e controlar a erosão laminar e os fluxos de água superficiais no entorno das erosões. 4.2.2.6. Atividades específicas para o sucesso da recuperação Para que a recuperação da área degradada se processe de forma efetiva, deverão ser executadas as seguintes atividades: 4.2.2.6.1. Isolamento da área A área degradada a ser recuperada deverá ser totalmente isolada através da construção de cercas no limite externo desse ambiente para se evitar o pastoreio e o pisoteio de gado, como também, proporcionar um maior controle sobre o crescimento das espécies nativas ali implantadas e em conformidade com os sistemas adotados. 91 4.2.2.6.2. Readequação do uso do solo Os principais fatores de degradação da área que estará em processo de recuperação correspondem à entrada de gado bovino (Figura 76), a existência de estradas vicinais em locais inadequados (Figura 77), entrada de fogo, descarga de águas pluviais direcionados para o interior das erosões. Figura 76 – Detalhe de caminhos de gado no interior da área degradada. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. Figura 77 – Detalhe de uma estrada vicinal situada nas bordas das erosões. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. 92 Assim, através do isolamento total da área, a não utilização do fogo como forma de manejo na fazenda e ainda, o aceiro anual para evitar a sua entrada nas áras que estarão em processo de cicatrização, são medidas salutares para a recuperação da área degradada. Na área de entorno imediato da boçoroca deve-se fazer o controle do fluxo de águas de escoamento superficial através de terraceamento ou implantação de barreiras de vetiver em nível. Nos carreadores de gado e nos caminhos deve-se implantar camalhões integrados às curvas de nível, e que propiciem a quebra da energia do fluxo das águas pluviais, e as conduzam para locais adequados, como para o lado montante de terraços (ou de barreiras de vetiver), caixas de infiltração ou fundos de vales. Terraços ou camalhões que sejam constantemente atravessados pelo gado, como em carreadores, beira de cerca, etc) devem ser construídos com material que propicie boa compactação e receber um revestimento de pedra rejuntada. 4.2.2.6.3. Eliminação de competidores naturais A destruição dos formigueiros, que foram observados em grande quantidade na área de entorno das erosões (Figura 78), constituirá uma importante atividade a ser realizada para o sucesso da revegetação da área como um todo. Para tanto, poderão ser usados inseticidas específicos para formigas e/ou cupins, (iscas, pó, ou biocidas) colocados diretamente nos formigueiros e ninhos de cupins, antes, durante o plantio e na fase de monitoramento. Figura 78 – Detalhe de formigueiros existentes no entorno da área degradada. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. 93 4.2.2.6.4. Implantação do sistema de revegetação Para a implantação de espécies nativas deverá se proceder a aquisição e/ou produção de mudas, principalmente de espécies do Cerrado e posteriormente realizar o plantio. Enquanto que as espécies graminóides deverão ser semeadas e no caso do vetiver, plantadas por transferência de clones reproduzidos no viveiro da Prefeitura de Itiquira. Quanto a regeneração natural, esta se dará após o isolamento total da área degradada como um todo, mas principalmente da porção inferior, que já se encontra em estágio avançado. 4.2.2.6.5. Aproveitamento econômico Devido as características gerais da área degradada e por sua fragilidade ambiental torna-se praticamente impossível algum tipo de aproveitamento econômico, a não ser sua incorporação como Área de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente da fazensda Gaúcha. 4.2.2.7. Atividades para a implantação do sistema de revegetação 4.2.2.7.1. Conservação dos solos Para a efetiva recuperação dos solos, na área degradada, deve-se adotar como medidas de proteção a construção de camalhões em curvas de nível em seu entorno, com a finalidade de se quebrar a energia cinética, direcionar e dissipar as descargas de águas pluviais, evitando-se com isso, a formação de mais ramificações das erosões, por concentração de fluxos e inclusive o demoronamento de blocos em seus taludes. A construção desses camalhões devem ter feição de um terraço de base estreita, no entorno das ramificações das erosões, para impedir a entrada de excedentes hídricos superficiais, provenientes das áreas adjacentes, com a finalidade de se evitar a penetração de água no interior do ambiente degradado. Essa intervenção de proteção e conservação dos solos, deverá ser suficiente para a área como um todo. 4.2.2.7.2. Correção dos solos e adubações Como as características edafológicas da região onde se insere a área degradada, apresentam altos níveis de acidez e elevados teores de alumínio trocável, gerando uma condição de baixa fertilidade e toxidez para as plantas, fato este observado pela resposta 94 da fisionomia e estrutura florística do Cerrado (l.s.) que recobre os ambientes de entorno, as espécies nativas possuem estratégias e mecanismos de adaptação às condições estressantes dos solos ali desenvolvidos. Porém, poderá ser realizada antes da implantação das mudas de espécies nativas e das gramíneas, a adubação inorgânica (NPK) nas covas e sobre o substrato onde serão implantadas as gramíneas, para acelerar o estabelecimento das plantas na área a ser recuperada. 4.2.2.7.3. Ações de plantio Na área em que serão implantadas as mudas de espécies nativas, as covas poderão ser construídas manualmente com dimensões de 0,40 X 0,40 X 0,40 metros, onde deverão ser preenchidas com terra preta, devendo ser preferencialmente abertas no início do período chuvoso com o imediato plantio. Após a implantação das mesmas, elas deverão ser tutoradas com estacas de 1 a 1,50 metros de altura e amarradas com fio de barbante, para se evitar o tombamento, a quebra do caule ou a morte prematura das plantas. Já para a implantação das espécies graminóides, poderão ser utilizados junto da semeadura a correção e adubação do solo executados manualmente. E para o caso específico do vetiver, antes de se transferir as mudas do viveiro para o campo, as plantas deverão sofrer o corte das folhas a 15 ou 20 centímetros da base e as raízes a 10 centímetros desta. Esta operação visa aumentar o pegamento das mudas. O plantio deverá ser feito com 10 a 15 centímetros entre plantas em uma mesma fileira e no mesmo terraço em nível. 4.2.2.8. Monitoramento e avaliação do processo de recuperação As ações de monitoramento têm como finalidade garantir o completo estabelecimento do processo de revegetação adotado e deverão ser executadas durante pelo menos três ano após a implantação dos sistemas de revegetação. Dentre essas ações destacam-se as seguintes: 4.2.2.8.1. Coroamento de mudas nativas Deverá se proceder no entorno das covas a capina com a finalidade de se evitar a competição entre as mudas e as ervas daninhas, esse coroamento deverá ser executado em pelo menos três vezes ao ano. 95 4.2.2.8.2. Replantio de mudas e novas semeaduras Como é comum a ocorrência de veranicos nos ambientes dos Cerrados Matogrossenses e as chuvas na região se distribuírem de forma irregular, mesmo no período chuvoso, e ainda considerando que os substratos, sobre os quais serão implantados os sistemas de revegetação, retém pouca umidade em seu interior, pode haver conseqüentes perdas parciais das plantas, devendo se realizar o replantio das mudas e novas semeaduras se forem necessárias. 4.2.2.8.3. Controle de pragas e doenças Para controlar os predadores naturais que normalmente se referem aos ataques de formigas e cupins, serão utilizados inseticidas, aplicados de forma racional e em dosagens adequadas, tomando-se os cuidados básicos de proteção ambiental e segurança pessoal dos funcionários que forem aplicar os produtos, quando se fizer necessário. De preferência poderá ser utilizado biocidas ou formicida granulados que são muito eficazes no controle de formigas cortadeiras e cupins. 4.2.2.8.4. Conservação de cercas, aceiro e terraços em curvas de nível Nesta fase incluem atividades de observação das estruturas de proteção, que deverão ser preservadas para o efetivo sucesso da recuperação da área degradada. Assim, quando se fizer necessário, essas ações consistirão de: manutenção das cercas, dos terraços em nível, além de se executar aceiros junto às cercas e em toda a extensão da área degradada. 4.2.2.8.5. Apresentação de relatório e laudos técnicos do acompanhamento sistemático Para monitorar as ações de recuperação da área degradada, deverá ser elaborado um cronograma de atividades específicas que contemplem todas as ações previstas no PRAD, devendo ser sistematicamente seguido e acompanhado por visitas mensais, onde serão fornecidas orientações técnicas conforme as recomendações deste documento e durante o período de implantação das atividades de recuperação e revegetação. 96 Ao término desse período deverá ser apresentado o relatório final contendo documentações fotográficas e registros técnicos. 4.2.3. MODELO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO N° 03: ÁREA DEGRADADA POR PROCESSOS EROSIVOS EM CABECEIRA DE DRENAGEM EM ESTÁGIO AVANÇADO DE DESENVOLVIMENTO, RELACIONADA ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 4.2.3.1. Caracterização dos processos erosivos e da área degradada A micro-bacia onde insere a área degradada por instalação de processos erosivos apresenta superfície da ordem de 5,5 hectares e situa-se em propriedade rural com coordenadas uteêmicas 817.901 e 8.097.730, Fuso 21. A erosão possui um comportamento de sulcos e ravinas na sua porção mais de montante, até o ponto em que intercepta o nível do lençol freático, onde os fenômenos de piping se manifestam, fazendo da erosão uma boçoroca (Figura 79). Figura 79 – Vista do setor de centro para montante da erosão. 97 A degradação dessa área é resultante da retirada da cobertura vegetal natural para a implantação de estradas e de pastagem plantada, gerando a concentração de fluxos de águas superficiais nos setores médios/inferiores da vertente, que passaram a percorrer preferencialmente os caminhos de gado em direção ao fundo de vale, que vão em busca de fonte de dessedentação e sobre uma linha de talvegue existente na própria vertente, e onde foi instalado o processo erosivo. Repetindo um padrão de formas de relevo regional, a vertente que compreende a micro-bacia onde se instalou a boçoroca apresenta em seu setor superior um pequeno morrote preservado por ser constituído de Neossolo Litólico que emerge de uma superfície formada por Latossolo Vermelho Amarelo de textura média, o qual vai até a porção mediana dessa vertente e passa em sua base, para Neossolo Quartzarênico órtico e hidromórfico. A boçoroca em questão é do tipo linear (Bigarella, 2003), uma vez que sua forma é semelhante à uma reta existindo ainda poucas ramificações em toda a sua extensão como pode ser observado nas Figuras 80. As formas de intervenções a serem adotados e as suas respectivas características locacionais, encontram-se a seguir sinteticamente descritas. Essas intervenções servirão também, de diretrizes para orientar as atividades de recuperação de outras áreas degradadas por boçorocas em condições e ambientes similares da mesma região. 4.2.3.1.1. Caracterização do tipo de degradação A boçoroca em questão encontra-se ativa e ainda sofre pressão pelo desenvolvimento da atividade rural onde se criam bovinos e suínos de forma extensiva e sem manejo adequado. Os caminhos deixados pelo pisoteio do gado (Figura 81) facilitam o escoamento concentrado das águas pluviais, alimentando o processo erosivo já instalado, e propiciando a formação de novos focos de erosão (Figura 82). 98 Fig 80 - CROQUI 99 Figura 81 – As trilhas formadas pelo pisoteio do gado facilita o escoamento concentrado das águas de chuva, fomentando a evolução da erosão instalada. Figura 82 – Novos focos de erosão se formam em locais de intenso pisoteio do gado. A boçoroca encontra-se ativa, com a ação de fenômenos de piping promovendo o escorregamento de seus taludes laterais, promovendo o alargamento da erosão. A ação dessa dinâmica pode ser observada na Figura 83. 100 Figura 83 – Corpo interno da boçoroca, no qual pode ser notado sucessivo escorregamento nos seus taludes laterais. O fundo úmido e o fio d’água corrente indica que o lençol freático foi interceptado. As Figuras 84 e 85 mostram em detalhe a forma como se dá a evolução do boçoroca em função das erosões internas. Na Figura 84 observa-se a presença de duas cavidades na base do talude da erosão, gerados pela ocorrência de erosão interna (também conhecido como erosão regressiva, entubamento ou piping), gerados pelo movimento de partículas de uma massa de solo carreadas por percolação d’água subterrânea, sendo que o fenômeno é iniciado sob condições de gradiente hidráulico crítico e provoca a abertura progressiva de canais dentro da massa de solo em sentido contrário ao do fluxo d’água. Figura 84 – Aspecto externo de dois pipings instalados na base do talude da erosão. 101 A Figura 85 mostra o momento seguinte da dinâmica da evolução da boçoroca, que se dá com a colapso do talude da erosão devido aos vazios deixados pelo piping, que promovem o descalçamento da base do talude. Figura 86 – Talude da boçoroca abatido devidos aos pipings. As partículas desse solo rompido perdem coesão e são facilmente carreados pelas águas que escoam pela superfície do terreno, gerando o assoreamento da linha de drenagem receptora e a morte de parte da cobertura vegetal que se desenvolve no fundo de seu vale atingido pelos sedimentos ali depositados (Figura 86). Figura 86 – Vista do setor de jusante da boçoroca, com o assoreamento sufocando a vegetação. 102 A parte superior da boçoroca, situada na porção média da micro-bacia encontra-se em processo ativo de erosão, atingindo o horizonte C, formado basicamente por arenito alterado. Nessa camada mais resistente aos processos erosivos, verifica-se a formação de escavações do tipo caldeirão1 e fissuras (Figura 87) resultantes de dissolução diferenciada do substrato. Figura 87 – Detalhe do horizonte C em situação de ravina, onde se destaca a dissolução diferenciada do substrato, município de Itiquira/MT. Os sedimentos gerados pela erosão vem sendo depositados ao longo de uma vereda, promovendo o sufocamento e morte da vegetação (Figuras 88 e 89). Figura 88 – Assoreamento ao longo da vereda. 1 Escavações nas rochas feitas pelas águas, que podem formar covas arredondadas pela ação de remoinhos dos fluxos d’água superficiais. 103 Figura 89 – Sufocamento e morte da vegetação em função do assoreamento. 4.2.3.1.2. Condição do substrato Basicamente existem quatro tipos de solos/substratos que ocorrem na microbacia que envolve a área degradada em questão: a) Neossolo Litólico de textua média muito cascalhenta (Figura 90), que se desenvolve na parte superior da micro-bacia, em forma de relevo residual, que sobressai da unidade pedológica envolvente (Latossolo), ocasionado pela presença de cascalho que é mais resistente aos processos intempéricos e erosivos. Figura 90 – Detalhe do perfil de Neossolo Litólico de textura média muito cascalhenta. Fazenda do Verdi, município de Itiquira/MT. 104 b) Podzólico Vermelho Amarelo de textura média, que compreende a maior parte da micro-bacia e envolve a porção superior dos setores de cabeceiras da boçoroca Figura 91. Figura 91 – Detalhe do perfil de Podzólico Vermelho Amarelo de textura média que ocorre na micro-bacia que engloba a área degradada. Fazenda Gaúcha, município de Itiquira/MT. c) Neossolo Quartzarênico órtico, desenvolve-se na porção inferior da vertente em que se instalaram os processos erosivos lineares (Figura 92), e onde começam a se formar os depósitos de materiais provenientes da boçoroca passa para Neossolo Quartzarênico hidromórfico. Figura 92 – Detalhe do perfil de Neossolo Quartzarênico órtico na porção inferior da vertente onde se instalou a boçoroca, município de Itiquira/MT. 105 4.2.3.1.3. Cobertura vegetal A maior parte da vertente em que se instalou a erosão (ravina e boçoroca) encontra-se atualmente recoberta por pastagem plantada com uso de espécie forrageira de alta rusticidade (Brachiaria brizantha) a qual dá suporte à atividade pecuária em sistema de criação extensiva de gado bovino de corte. Entretanto, por falta de manejo dessa pastagem a sua tendência é ser substituída gradativamente por vegetação secundária de Cerrado, como pode ser verificado na Figura 93 Figura 93 – Aspecto geral do pasto sujo implantado na vertente onde se instalaram os processos erosivos lineares, município de Itiquira/MT. Já na porção inferior da vertente onde a erosão se instalou, verifica-se a degradação do ambiente ciliar, com morte de boa parte da cobertura vegetal natural provocada pelo assoreamento da base da vertente em que se desenvolve o fundo de vale de uma linha de drenagem receptora, contribuinte da bacia do córrego Sapezal (Figura 94). 106 Figura 94 – Córrego Sapezal, completamente assoreado pelos sedimentos originados pela erosão. 4.2.3.1.4. Mecanismos de fornecimento de propágulos Mesmo se tendo escassez de maciços de remanescentes vegetacionais nas áreas de entorno imediato do ambiente degradado, ainda se verifica vegetação secundária de Cerrado latu sensu, recobrindo terrenos da micro-bacia onde a erosão se instalou que podem servir de fonte de fornecimento de propágulos. O morrote situado à montante desta área e que delimita a micro-bacia em sua porção superior, é recoberto por vegetação secundária de Cerrado cuja fitofisionomia apresenta um aspecto raleado, com indivíduos esparsos e de baixo porte comparado com aqueles indivíduos adultos relictuais dispersos nas superfícies que circundam o morrote (Figura 95). 107 Figura 95 – Aspecto geral do pasto sujo implantado na vertente onde se instalaram os processos erosivos lineares, município de Itiquira/MT. Tanto os indivíduos adultos relictuais como o remanescente secundário que recobre o morrote, apresentam boa capacidade como fonte dispersora de propágulos. Além disso, os bancos de sementes existentes nas camadas superficiais dos solos recobertos por pastos também apresentam boa capacidade de auto-regeneração natural, em parte pela presença de inúmeras espécies xeromórficas2 da região do Cerrado e em parte pela capacidade de germinação de sementes que apresentam dormência. Por outro lado, as pastagens plantadas de Brachiaria brizantha sem manejo adequado resulta em baixa capacidade de produção de propágulos tanto por sementes como por estolonamento (emissão de novos brotos produzidos naturalmente pela plantamãe), fato este, que dificulta a cicatrização dos ambientes degradados. 4.2.3.2. Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas Os remanescentes de vegetação natural existentes na micro-bacia onde se insere a área degradada e no seu entorno, correspondem às formações savânicas do Planalto do Taquari/Itiquira, que variam em densidade e estrutura, porém numa matriz de Cerrado 2 Plantas lenhosas e/ou herbáceas que apresentam duplo modo de sobrevivência ao período desfavorável; um subterrâneo através de xilopódios e outro aéreo, com gemas e brotos de crescimento protegidos por catafilos. 108 latu sensu, ou seja desde Savana Arborizada (Campo-cerrado e Cerrado), passando por Savana Florestada (Cerradão) até a ocorrência de Floresta Estacional Semidecidual com Mata Ciliar acompanhando as margens das linhas de drenagens, além de veredas com buritizais em setores de cabeceiras. Nesse sentido, registrou-se a ocorrência de Savana Arborizada (Cerrado strictu sensu) e de Savana Florestada (Cerradão) através da presença de indivíduos relictuais pontuando a pastagem plantada da propriedade (Figuras 96 e 97). Figura 96 – Aspecto geral do pasto sujo implantado na vertente onde se instalaram os processos erosivos lineares, município de Itiquira/MT. Figura 97 – Indivíduo relictual (Dimorphandra mollis) no âmbito do pasto sujo próximo à boçoroca, município de Itiquira/MT. 109 Nota-se que no entorno da boçoroca esses indivíduos relictuais apresentam alturas compatíveis com a arquitetura do Cerrado (sensu strictu) e são representados principalmente por Qualea grandiflora (Pau-terrão); Dimorphandra mollis (faveira); Pseudobombax longiflorum (Embiruçu); Annona crassiflora (araticum); Tabebuia aurea (Para-tudo); Simarouba versicolor (Pau-de-perdiz); Caryocar brasiliense (Pequi); Hancornia speciosa (Mangaba); Dipteryx alata (Cumbaru); Hymenea stignocarpa (Jatobá-do-cerrado); Curatella americana (Lixeira); Luhea paniculata (açoita-cavalo); Cecropia pachystachya (Embaúva); dentre outras. Por outro lado, no morrote localizado à montante da boçoroca a vegetação de Savana Arborizada apresenta nuances fitofisionômicas, exibindo ora um Cerrado mais adensado, porém de baixo porte (Figura 98), ora um Cerrado mais ralo e mais herbáceo (Figura 99) e ainda, mesmo ralo apresentando indivíduos lenhosos sobressaindo-se em meio ao domínio do estrato herbáceo (Figura 100). Essa variação, em parte resulta da própria intervenção antrópica no processo de desmatamento para a implantação da pastagem, ou pelo efeito contínuo do fogo utilizado como manejo desses pastos; e em parte, pela baixa capacidade edáfica dos solos pouco desenvolvidos (Neossolo Litólico), que resulta em seletividade de espécies mais resistentes e rústicas capazes de colonizar e desenvolver em ambientes com elevados graus de estresses edafo-climáticos. Figura 98 – Aspecto do Cerrado que recobre parte da base do morrote existente à montante da boçoroca, município de Itiquira/MT. 110 Figura 99 – Vista parcial do Cerrado que recobre parte do morrote existente à montante da boçoroca, município de Itiquira/MT. Figura 100 – Indivíduo relictual (Hancornia speciosa) no âmbito do morrote existente à montante da boçoroca, município de Itiquira/MT. À medida em que se aproxima da porção inferior da micro-bacia onde a erosão se instalou, a vegetação remanescente de Cerrado torna-se gradualmente mais densa resultando em fisionomia florestal de Savana Florestada (Cerradão) em contato com Floresta Estacional Semidecidual e Vereda com buritizal (Mauritia vinifera) e ainda com Mata Ciliar, principalmente quando a linha de talvegue da boçoroca encontra o antigo setor de cabeceiras da drenagem superficial (Figuras 89 e 90). 111 Atualmente esse ambiente encontra-se em processo de assoreamento, com morte de parte da população florestal e recolonização por auto-regeneração em processo inicial de sucessão com predominando de espécies pioneiras. Quanto ao uso dos solos, praticamente toda a micro-bacia encontra-se ocupada com pastagem de Brachiaria brizantha, ora em processo de degradação. Observou-se ainda que no limite superior da micro-bacia, parte da cobertura pedológica formada por Neossolo Litólico, foi removida para servir como material no processo de implantação de rodovia (Figura 101). Figura 101 – Detalhe do solo desnudo onde houve a remoção da camada superior para a implantação de rodovia, município de Itiquira/MT. 4.2.3.3. Disciplinamento das águas superficiais e subsuperficiais Para a efetiva recuperação dos solos na área degradada, deve-se adotar como medidas de proteção, a implantação de terraceamento em toda a micro-bacia, com a finalidade de se quebrar a energia cinética, direcionar e dissipar as descargas de águas pluviais, evitando-se com isso a progressão da erosão já existente, a formação de novas ramificações, ou início de novos processos. 112 Com essa medida, a erosão deverá ter seu ritmo de evolução praticamente paralisado, no que diz respeito à contribuição proporcionada pelo escoamento concentrado de águas pluviais na superfície do solo. A área diretamente atingida pelo processo erosivo também deve receber ações para a proteção contra a erosão provocada pelo impacto direto das chuvas, e, principalmente, para o controle dos processos de erosão interna, provocadas por piping, e que causam instabilização dos taludes e evolução remontante da erosão. Dessa maneira faz-se necessário, para o completo controle e estabilização da erosão, que as surgências d’água sejam eliminadas. O procedimento para isto foi apresentado no tópico 4.2.1.3. deste relatório, que consiste na captação dessas águas por drenos profundos, ou no rebaixamento do lençol freático, que é o recomendável para o caso. Para finalizar as medidas de disciplinamento do escoamento das águas superficiais e subsuperficiais, deve-se, após conformados e estabilizados os taludes, para o qual poderá ser utilizado o capim vetiver, introduzir barramentos sucessivos no interior e ao longo da erosão. A complexidade desses barramentos vai depender, principalmente, da quantidade e constância do fluxo de águas no interior da erosão. Exemplos desses barramentos podem ser vistos no tópico 4.2.1.3. Para o caso em apreciação, em que as surgências são temporárias e o fluxo de água no interior da boçoroca pequeno, depois de implantadas as medidas de controle, esses barramentos sucessivos podem ser feitos de forma simples, com disposição de pedras e madeira. Pode-se também utilizar o vetiver ou o bambu. 4.2.3.4. Recomposição topográfica As coberturas pedológicas predominantes na micro-bacia da área são representadas por solos pouco estruturados e de textura média a arenosa. Esse fato dificulta executar a recomposição topográfica na maioria dos terrenos onde as ravinas e boçoroca são mais profundas, mesmo nos Podzólicos, onde é comum a ocorrência de níveis de cascalho em seu perfil (Figura 102). A Figura 103 apresenta croquis que detalham a erosão. 113 CROQUI Figura 103 – Croqui com detalhamentos da erosão. 114 Figura 102 – Detalhe do perfil do Latossolo em uma das laterais da boçoroca, município de Itiquira/MT. Entretanto, foi observado na região um incremento do processo de autoregeneração natural quando se procede pequenas intervenções corretivas e/ou preventivas ao nível de conservação de solos. Por isso, em alguns pontos da erosão, onde os processos ainda podem ser controlados através da completa recomposição topográfica dos terrenos, essa atividade deverá ser executada preferencialmente no período seco da região e são os casos dos locais onde se verificam a formação de sulcos e ravinas (Figura 104), que fazem parte do ambiente degradado da boçoroca em questão. Para tanto, poderão ser utilizados materiais provenientes da cascalheira existente no limite superior da microbacia que atualmente ainda encontra-se ativa, com a retirada de matérias para a manutenção das estradas. Figura 104 – Vista parcial de uma parte da boçoroca que tem comportamento de ravina, ou seja, em que não ocorrem surgências d’água e a formação de piping. Esta parte da boçoroca, deverá sofrer recomposição topográfica. 115 4.2.3.5. Definição do sistema de revegetação O sistema de revegetação a ser adotado foi prescrito considerando-se as características do ambiente do entorno imediato da área que atualmente se constitui de pastagens plantadas e vegetação natural de Cerrado (l.s.), bem como o grau de dificuldade que os sistemas de revegetação deverão superar, para se instalarem, colonizarem e desenvolveremsatisfatoriamente nos solos/substratos ali existentes, que apresentam baixa capacidade edáfica. Além disso, foi considerado também a peculiaridade da erosão ter se instalado em uma linha de talvegue que faz parte do setor de cabeceiras de uma pequena drenagem superficial, devendo portanto, ser recuperada visando minimizar os impactos sobre a Vereda (com buritizais), que se encontram em processo ativo de assoreamento e auto-regeneração natural. Dessa forma poderão ser adotados três tipos de sistemas de revegetação na micro-bacia como um todo para o sucesso da recuperação ambiental da área degradada: a) Enriquecimento com mudas de espécies nativas e transferência de bancos de sementes, para as áreas de entorno imediato da boçoroca e numa faixa com largura média de 50 metros até atingir a vereda (com buritizais). b) Regeneração natural, através do isolamento total da boçoroca e após se proceder a retirada dos fatores de degradação ambiental (entrada de animais domésticos, bovinos e suínos, fogo, disciplinamento dos fluxos de água superficial provenintes de estradas e caminhos, etc...). c) Recuperação das pastagens nas áreas que atualmente encontram-se degradadas e mal manejadas no restante da micro-bacia, onde é comum a existência locais com solos desnudos. 4.2.3.6. Atividades específicas para o sucesso da recuperação Para que a recuperação da área degradada se processe de forma efetiva, deverão ser executadas as seguintes atividades: 116 4.2.3.6.1. Isolamento da área A área degradada a ser recuperada deverá ser totalmente isolada através da construção de cercas no limite externo desse ambiente para se evitar o pastoreio e o pisoteio de gado, como também, proporcionar um maior controle sobre o crescimento da cobertura vegetal ali implantada e em conformidade com os sistemas adotados. 4.2.3.6.2. Readequação do uso do solo Os principais fatores de degradação da área que estará em processo de recuperação correspondem à entrada de gado, a existência de estradas vicinais em locais inadequados, entrada de fogo, descarga de águas pluviais direcionados para o interior da erosão. Assim, através do isolamento total da área os principais fatores de degradação serão controlados, porém o proprietário não deverá utilizar fogo como forma de manejo na fazenda e ainda, realizar anualmente aceiros para evitar a sua entrada nas áreas que estarão em processo de cicatrização. 4.2.3.6.3. Eliminação de competidores naturais A destruição dos formigueiros, que foram observados em alguns locais da área de entorno da erosão, constituirá uma importante atividade a ser realizada para o sucesso da revegetação da área como um todo. Para tanto, poderão ser usados inseticidas específicos para formigas e/ou cupins, (iscas, pó, ou biocidas) colocados diretamente nos formigueiros e ninhos de cupins, antes, durante o plantio e na fase de monitoramento. 4.2.3.6.4. Implantação do sistema de revegetação Para o enriquecimento com a implantação de espécies nativas deverá se proceder a aquisição e/ou produção de mudas, principalmente de espécies do Cerrado e posteriormente realizar o plantio. Enquanto que as espécies graminóides deverão ser semeadas após serem tomadas todas as medidas de conservação, correção e adubação dos solos. 117 Quanto a regeneração natural, esta se dará após o isolamento total da área degradada como um todo e até alcançar a vereda onde a vegetação nativa está mais exuberante. 4.2.3.6.5. Aproveitamento econômico As áreas onde houver a reimplantação de pastagem poderão ser utilizadas economicamente dando suporte à criação de gado bovino, porém, esse aproveitamento só se dará, de quando as forrageiras apresentarem capacidade de suporte, isto é: quando o pasto estiver totalmente formado e as espécies atingirem o pleno estágio de desenvolvimento com auto-regeneração por sementação e estoloneamento. Deve-se esclarecer que para o aproveitamento econômico desta área ela deverá ser isolada daquelas em que estiverem em processo de regeneração natural, por isolamento e por enriquecimento. 4.2.3.7. Atividades para a implantação do sistema de revegetação 4.2.3.7.1. Conservação dos solos Para a efetiva recuperação dos solos na área degradada, deve-se adotar como medidas de proteção a construção de camalhões em curvas de nível em seu entorno, com a finalidade de se quebrar a energia cinética, direcionar e dissipar as descargas de águas pluviais, evitando-se com isso, a formação de mais ramificações na erosão por concentração de fluxos e inclusive o demoronamento de blocos de suas bordas. A construção desses camalhões devem ter feição de um terraço de base larga, no entorno das ramificações das erosões, para impedir a entrada de excedentes hídricos superficiais, provenientes das áreas adjacentes, com a finalidade de evitar a penetração de água no interior do ambiente degradado. Essa intervenção de proteção e conservação dos solos, deverá ser suficiente para a área como um todo. 4.2.3.7.2. Correção dos solos e adubações Como as características edafológicas da região onde se insere a área degradada, apresentam altos níveis de acidez e elevados teores de alumínio trocável, gerando uma condição de baixa fertilidade e toxidez para as plantas, fato este observado pela resposta da fisionomia e estrutura florística do Cerrado (l.s.) que recobre os ambientes 118 de entorno, as espécies nativas possuem estratégias e mecanismos de adaptação às condições estressantes dos solos ali desenvolvidos. Porém, deverá ser realizada antes da implantação das gramíneas forrageiras a correção dos solos com calcário além da adubação inorgânica (NPK). A adubação deverá também ser realizada nas covas onde serão plantadas as mudas de espécies nativas para acelerar o estabelecimento das plantas na área a ser recuperada. 4.2.3.7.3. Ações de plantio Para a implantação das espécies graminóides forrageiras, poderão ser utilizados junto da semeadura a correção e adubação dos solos executados manualmente. Enquanto que na área em que serão implantadas as mudas de espécies nativas, as covas poderão ser construídas manualmente com dimensões de 0,40 X 0,40 X 0,40 metros, onde deverão ser preenchidas com terra preta, devendo ser preferencialmente abertas no início do período chuvoso com o imediato plantio. Após a implantação das mesmas, elas deverão ser tutoradas com estacas de 1,00 a 1,50 metros de altura e amarradas com fio de barbante, para se evitar o tombamento, quebra do caule ou a morte prematura das plantas. 4.2.3.8. Monitoramento e avaliação do processo de recuperação As ações de monitoramento têm como finalidade garantir o completo estabelecimento do processo de revegetação adotado e deverão ser executadas durante pelo menos três anos após a implantação dos sistemas de revegetação. Dentre essas ações destacam-se as seguintes: 4.2.3.8.1. Coroamento de mudas nativas Deverá se proceder no entorno das covas a capina com a finalidade de se evitar a competição entre as mudas e as ervas daninhas, esse coroamento deverá ser executado em pelo menos três vezes ao ano. 4.2.3.8.2. Replantio de mudas e novas semeaduras Como é comum a ocorrência de veranicos nos ambientes dos Cerrados Matogrossenses e as chuvas na região se distribuírem de forma irregular, mesmo no período chuvoso, e ainda considerando que os substratos, sobre os quais serão implantados os 119 sistemas de revegetação, retém pouca umidade em seu interior, pode haver conseqüentes perdas parciais das plantas, devendo se realizar o replantio das mudas e novas semeaduras se forem necessárias. 4.2.3.8.3. Controle de pragas e doenças Para controlar os predadores naturais que normalmente se referem aos ataques de formigas e cupins, serão utilizados inseticidas, aplicados de forma racional e em dosagens adequadas, tomando-se os cuidados básicos de proteção ambiental e segurança pessoal dos funcionários que forem aplicar os produtos, quando se fizer necessário. De preferência poderá ser utilizado biocidas ou formicida granulados que são muito eficazes no controle de formigas cortadeiras e cupins. 4.2.3.8.4. Conservação de cercas, aceiro e terraços em curvas de nível Nesta fase incluem atividades de observação das estruturas de proteção, que deverão ser preservadas para o efetivo sucesso da recuperação da área degradada. Assim, quando se fizer necessário, essas ações consistirão de: manutenção das cercas, dos terraços em nível, além de se executar aceiros junto às cercas e em toda a extensão da área degradada. 4.2.3.8.5. Apresentação de relatório e laudos técnicos do acompanhamento sistemático Para monitorar as ações de recuperação da área degradada, deverá ser elaborado um cronograma de atividades específicas que contemplem todas as ações previstas no PRAD, devendo ser sistematicamente seguido e acompanhado por visitas mensais, onde serão fornecidas orientações técnicas conforme as recomendações deste documento e durante o período de implantação das atividades de recuperação e revegetação. Ao término desse período deverá ser apresentado o relatório final contendo documentações fotográficas e registros técnicos. 120 4.2.4. MODELO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO N° 04: ÁREA DEGRADADA POR PROCESSOS EROSIVOS EM CABECEIRA DE DRENAGEM EM ESTÁGIO INICIAL DE DESENVOLVIMENTO, RELACIONADA ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 4.2.4.1. Caracterização dos processos erosivos e da área degradada A boçoroca objeto deste plano de recuperação ainda se encontra em fase inicial de formação e está situada na fazenda São Sebastião de propriedade do senhor Gilmar Silva Monteiro. A nascente encontra-se localizada nas coordenadas uteêmicas 807.150 e 8.093.568, Fuso 21. Essa nascente dá origem ao córrego Goiabeira, o qual tem uma extensão de aproximadamente 3 Km e é afluente do rio Itiquira, cuja microbacia possui cerca de 900ha, sendo que, dessa área, aproximadamente 40 ha situa-se à montante da boçoroca em questão. A degradação dessa área é resultante da retirada da cobertura vegetal natural na parte superior da microbacia inicialmente para a implantação pastagem plantada e atualmente para a implantação de culturas anuais, além da construção de um dique na parte superior da linha de drenagem com o objetivo de servir de fonte de fornecimento de água para o rebanho bovino. Com essas intervenções, houve a quebra do equilíbrio hidráulico, no local da nascente iniciando-se o desenvolvimento de erosões, com a formação de fenômenos de “piping”. A boçoroca é do tipo bulbiforme (Bigarella, 2003), uma vez que sua forma é semelhante à um bulbo e sem ramificações como pode ser observado na Figura 105. 121 Figura 105 –Vista geral da boçoroca do tipo bulbiforme existente na fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. As formas de intervenções a serem adotados e as suas respectivas características locacionais, encontram-se a seguir sinteticamente descritas. Essas intervenções servirão também, de diretrizes para orientar as atividades de recuperação de outras áreas degradadas por boçorocas em condições e ambientes similares da mesma região. 4.2.4.1.1. Caracterização do tipo de degradação A boçoroca que se instalou na fazenda São Sebastião, encontra-se ativa e ainda sofre pressão pelo desenvolvimento da atividade agropecuária onde se tem lavouras anuais e criação de bovinos de forma extensiva. Em campo observou-se que a construção do dique de terra para armazenamento de água com fins de abastecimento para o rebanho bovino, no setor de cabeceira do córrego Goiabeira (Figura 106), resultou no levantamento do nível do lençol freático. O dique de terra, construído com material e procedimento inadequado, tem pemitido a percolação de água e gerado piping no seu lado jusante, instabilizando o maciço e gerando risco de rompimento do dique. 122 Figura 106 – Vista parcial da represa no setor de cabaceira do córrego Goiabeira. Fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. Para o controle do processo de degradação ambiental e a cicatrização dessa área, as seguintes peculiaridades micro-ambientais foram diagnosticadas e deverão ser consideradas na execução das atividades de recuperação: a) O setor de cabeceiras não possui a cobertura vegetal na totalidade da extenção determinada pela legislação ambiental em vigor, devendo ser revegetada pelo menos naquilo que a lei estabelece, salientando-se ainda que a bacia de captação vai muito além dessa área e o uso das terras com lavouras anuais gera uma condição pontual de balanço hídrico anual muito diferente de quando a vegetação natural era de Cerrado em contato com Cerradão. b) O acesso à água para dessedentação do rebanho bovino não apresenta nenhum tipo de disciplinamento, o que aumenta a pressão sobre a área degradada, principalmente pelos caminhos perpendiculares à declividade do terreno provocando a concentração de fluxos de águas superficiais e aumentando a sua velocidade de escoamento. 4.2.4.1.2. Condição do substrato Basicamente existem três tipos de solos/substratos que ocorrem na micro-bacia que envolve a área degradada em questão: 123 a) Neossolo Quartzarênico Hidromórfico (Figura 107), que ocorre no ambiente efetivamente degradado. Figura 107 – Detalhe do perfil de Neossolo Quartzarênico Hidromórfico, desenvolvido no setor de cabaceira do córrego Goiabeira. Fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. b) Neossolo Quartzarênico Órtico, desenvolvido no setor médio da microbacia que forma o setor de cabeceira do córrego Goiabeira. c) Latosolo Vermelho Amarelo de textura média, que compreende a maior parte da porção média e superior da microbacia do setor de cabeceira do córrego Goiabeira. 4.2.4.1.3. Cobertura vegetal A maior parte da vertente em que se instalou a erosão (boçoroca) encontra-se atualmente recoberta por lavouras anuais para produção intensiva de grãos (Figura 108), pastagem plantada com espécie forrageira de alta rusticidade (Brachiaria brizantha), dando suporte à atividade pecuária em sistema de criação extensiva de gado bovino de corte e ainda, remanescentes de vegetação natural recobrindo principalmente a porção inferior da vertente e o fundo de vale do córrego Goiabeira (Figura 109). 4.2.4.1.4. Mecanismos de fornecimento de propágulos 124 Em campo foi verificado a presença de remanescentes vegetacionais nas áreas de entorno imediato do ambiente degradado recobrindo principalmente os setores inferiores da vertente onde se instalou a erosão formando um maciço associado a sistemas ribeirinhos que tem seu limite externo, marcado pelo efeito de bordas e onde o processo de sucessão secundária da vegetação florestada em contato com Cerrado latu sensu, exibe claramente a transição gradual e a interpenetração florística do contato na forma de ecótono (Figura 110). Figura 108 – Vista parcial da lavoura de soja implantada na micro-bacia do córrego Goiabeira. Fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. Figura 109 – À direita, pastagem de Brachiaria brizanta, e à esquerda, maciço remanescente na micro-bacia do córrego Goiabeira. Fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. 125 Figura 110 – Vista parcial do remanescente de Cerrado latu sensu e da pastagem plantada mal manejada, em processo de regeneração natural. Fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. Também observou-se no ambiente de pastagem plantada, que a falta de manejo adequado vem provocando a regeneração natural da vegetação de Cerrado latu sensu (Figura 110), tanto por auto regeneração do banco de sementes in situ, como por dispersão do remanescente do entorno que funciona como fonte ativa de alta capacidade de fornecimento de propágulos (Figura 111). Figura 111 – Aspecto da pastagem plantada, mal manejada, em processo de regeneração natural. Fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. 126 No caso das plantas da forrageira Brachiaria brizantha, utilizada como pastagem, elas apresentam boa capacidade de produção de propágulos tanto por sementes como por estolonamento, que pode favorecer a cicatrização de locais com terrenos instáveis no ambiente degradado, a exemplo do dique construído para a formação da represa (Figura 112). Figura 112 – Detalhe do dique construído para acumular água, onde a Brachiaria brizantha se desenvolve recolonizando o solo exposto e nos sulcos ali formados. Setor de cabaceira do córrego Goiabeira, fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. 4.2.4.2. Levantamento da vegetação e uso do solo da micro-bacia onde se inserem as áreas degradadas Na micro-bacia onde se insere a área degradada e em seu entorno foram observados remanescentes de vegetação natural com predomínio de formações savânicas do Planalto do Taquari/Itiquira, onde as comunidades se distribuem variando em densidade e estrutura, porém em matriz de Cerrado latu sensu, onde a Savana Arborizada (Cerrado s.s.), transiciona para Savana Florestada (Cerradão) e chega a Floresta Estacional Semidecidual de forma gradual e com interpenetração florística à feição de um ecótono, estando a maior parte do maciço remanescente associado à Mata Ciliar pois acompanha as margens do córrego Goiabeira (Figuras 109 e 110). Por outro lado a falta de manejo adequado da pastagem plantada está resultando em regeneração natural da vegetação de Cerrado latu sensu (Figura 111) e as intervenções realizadas no setor de cabeceira do córrego Goiabeira, caso da construção 127 do dique para acumular água e fornecer ao rebanho bovino, também provocaram alterações no conjunto remanescente onde espécies pioneiras colonizam vários pontos (Figuras 113 e 114). Assim, a maior parte da micro-bacia encontra-se ocupada com lavouras anuais para a produção de grãos (Figura 108) e com pastagem de Brachiaria brizantha (Figuras 109, 110 e 111) mal manejada. Figura 113 – Detalhe do remanescente, onde se observa Sclerolobium paniculatum (Justaconta) colonizando a área alterada no setor de cabaceira do córrego Goiabeira. Fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. Figura 114 – Detalhe do remanescente, onde se observa predomínio de Cecropia pachystachya (Embaúva) colonizando a sua borda. Setor de cabaceira do córrego Goiabeira, fazenda São Sebastião, município de Itiquira/MT. 128 No ambiente de Cerrado (latu sensu) a comunidade arbóreo-arbustiva que se desenvolve tanto no maciço vegetacional remanescente como nas áreas de pastagem degradadas em processo de regeneração natural, é predominantemente representada por Qualea grandiflora (Pau-terrão); Qualea parviflora (Pau-terrinha); Qualea multiflora (Pau-terra); Sclerolobium paniculatum (Justa-conta), Cecropia pachystachya (Embaúva), Vismia sp (Lacre); Xylopia aromatica (Pindaíba); Trema micrantha (Periquiteira); Hancornia speciosa (Mangaba); Hymenea stignocarpa (Jatobá-docerrado); Dimorphandra mollis (faveira); Stryphnodendron adstringens (Barbatimão); Plathymenia reticulata (Vinhático); Terminalia argentea (Capitão); Pseudobombax longiflorum (Embiruçu); Dyospirus hispida (Olho-de-boi); Dyospirus sericea (Veludo); Annona crassiflora (araticum); Simarouba versicolor (Pau-de-perdiz); Caryocar brasiliense (Pequi); Hancornia speciosa (Mangaba); Dipteryx alata (Cumbaru); Luhea paniculata (açoita-cavalo); Buchenavia tomentosa (Tarumarana); Andira cuyabensis (Morcegueira); Pouteria ramiflora (Fruta-de-veado); Alibertia edulis (Marmeladabola); Alibertia sessilis (marmelada-cachorro); Alibertia verrucosa (marmeladaespinha); Himatanthus obovatus (Angélica); Anacardium nanum (Cajuzinho); Brosimum gaudichaudii (Mama-cadela); Albizia saman (Sete-casca); Erythroxyllum suberosum (Pimenteiro); Tabebuia aurea (Pára-tudo); Bauhinia sp. (Pata-de-vaca); Kielmeyera grandiflora (Pau-doce); Vochysia sp (Pau-santo); Lafoensia pacari (Mangaba-braba); Byrsonima sp (Semaneira); Aspidosperma australe (Guatambu); dentre outras. 4.2.4.3. Disciplinamento das águas superficiais e subsuperficiais Para a efetiva recuperação dos solos da área degradada, deve-se adotar como medidas de proteção a construção de camalhões na forma de terraços em nível, nos setores de montante do local degradado, com a finalidade de se quebrar a energia cinética, direcionar e dissipar as descargas de águas pluviais. 4.2.4.4. Recomposição topográfica As coberturas pedológicas predominantes na micro-bacia da área são representadas por solos pouco estruturados e de textura média a arenosa, porém, como a área onde a erosão se instalou é bastante restrita e seu entorno encontra-se 129 totalmente recoberto por vegetação natural, não se recomenda nenhum tipo de intervenção para a recomposição topográfica dos terrenos, uma vez que, a própria auto-regeneração se encarrega de dar estabilidade a esses terrenos. Por outro lado, existe a necessidade de realizar os reparos para contenção de processos erosivos no talude do dique construído para a formação da represa (Figura 112), visando dar maior estabilidade a ele e evitar o seu rompimento. 4.2.3.5. Definição do sistema de revegetação O sistema de revegetação a ser adotado considera as características do ambiente do entorno imediato da área que atualmente se constitui de lavouras e pastagens plantadas, além de remanescentes devegetação natural de Cerrado (l.s.), bem como o grau de dificuldade que os sistemas de revegetação deverão superar, para se instalarem, colonizarem e desenvolverem satisfatoriamente nos solos/substratos ali existentes, que apresentam baixa capacidade edáfica. Dessa forma poderão ser adotados três tipos de sistemas de revegetação na micro-bacia como um todo para o sucesso da recuperação ambiental da área degradada: a) Enriquecimento com mudas de espécies nativas e transferência de bancos de sementes, para as áreas de entorno imediato da boçoroca e numa faixa com largura média de 60 metros, para completar a Área de Preservação Permanente (APP), uma vez que o remanescente de vegetação natural possui atualmente cerca de 40 metros de largura (Figura 115). 60 m Figura 115 – Vista geral da área a montante da nascente, em que parte da área de preservação permanente encontrava-se desmatada em 2004, sendo que atualmente esta ocupada com soja. A linha mostra o limite aproximado da APP. 130 b) Regeneração natural, através do isolamento total do ambiente da APP, onde a boçoroca se instalou, e após se proceder a retirada dos fatores de degradação ambiental (entrada de animais domésticos, fogo, disciplinamento dos fluxos de água superficial provenintes dos setores de montante, etc...). c) Recuperação das pastagens nas áreas que atualmente encontram-se degradadas e mal manejadas na micro-bacia, onde é comum a vegetação natural está se expandindo. 4.2.4.6. Atividades específicas para o sucesso da recuperação Para que a recuperação da área degradada se processe de forma efetiva, deverão ser executadas as seguintes atividades: 4.2.4.6.1. Isolamento da área A área degradada a ser recuperada deverá ser totalmente isolada através da construção de cercas no limite externo que compreende uma faixa de 100 metros de raio formando a Área de Preserrvação Permanente do setor de cabeceira do córrego Goiabeira, para se evitar o pastoreio e o pisoteio de gado, como também, proporcionar um maior controle sobre o crescimento da cobertura vegetal a ser ali implantada e em conformidade com os sistemas adotados. 4.2.4.6.2. Readequação do uso do solo Os principais fatores de degradação da área que estará em processo de recuperação correspondem à entrada de gado bovino, entrada de fogo, descarga de águas pluviais direcionados para a erosão. Assim, através do isolamento total da área os principais fatores de degradação serão controlados, porém o proprietário não deverá utilizar fogo como forma de manejo na fazenda e ainda, realizar anualmente aceiros para evitar a sua entrada nas áreas que estarão em processo de cicatrização. 4.2.4.6.3. Eliminação de competidores naturais 131 A destruição dos formigueiros, que foram observados em alguns locais da área de entorno da erosão, constituirá uma importante atividade a ser realizada para o sucesso da revegetação da área como um todo. Para tanto, poderão ser usados inseticidas específicos para formigas e/ou cupins, (iscas, pó, ou biocidas) colocados diretamente nos formigueiros e ninhos de cupins, antes, durante o plantio e na fase de monitoramento. 4.2.4.6.4. Implantação do sistema de revegetação Para o enriquecimento com a implantação de espécies nativas deverá se proceder a aquisição e/ou produção de mudas, principalmente de espécies do Cerrado e posteriormente realizar o plantio. Enquanto que a reforma de pastagens as espécies forrageiras deverão ser semeadas após serem tomadas todas as medidas de conservação, correção e adubação dos solos. Quanto a regeneração natural, esta se dará após o isolamento total da Área de Presertvação Permanente que forma o setor de cabeceira do córrego Goiabeira. 4.2.4.6.5. Aproveitamento econômico As áreas onde houver a reimplantação de pastagem poderão ser utilizadas economicamente dando suporte à criação de gado bovino, porém, esse aproveitamento só se dará, de quando as forrageiras apresentarem capacidade de suporte, isto é: quando o pasto estiver totalmente formado e as espécies atingirem o pleno estágio de desenvolvimento com auto-regeneração por sementação e estoloneamento. 4.2.4.7. Atividades para a implantação do sistema de revegetação 4.2.4.7.1. Conservação dos solos Para a efetiva recuperação dos solos na área degradada, deve-se adotar como medidas de proteção a construção de camalhões em curvas de nível em seu entorno, com a finalidade de se quebrar a energia cinética, direcionar e dissipar as descargas de águas pluviais, evitando-se com isso, a evolução da erosão por concentração de fluxos. 132 A construção desses camalhões devem ter feição de um terraço de base larga, em toda a micro-bacia situada à montante da área degradada. Essa intervenção de proteção e conservação dos solos, deverá ser suficiente para a área como um todo. 4.2.4.7.2. Correção dos solos e adubações Como as características edafológicas da região onde se insere a área degradada, apresentam altos níveis de acidez e elevados teores de alumínio trocável, gerando uma condição de baixa fertilidade e toxidez para as plantas, fato este observado pela resposta da fisionomia e estrutura florística do Cerrado (l.s.) que recobre os ambientes de entorno da área degradada, as espécies nativas possuem estratégias e mecanismos de adaptação às condições estressantes dos solos ali desenvolvidos. Porém, deverá ser realizada antes da implantação das gramíneas forrageiras a correção dos solos com calcário além da adubação inorgânica (NPK). A adubação deverá também ser realizada nas covas onde serão plantadas as mudas de espécies nativas para acelerar o estabelecimento das plantas na área a ser recuperada. 4.2.4.7.3. Ações de plantio Para a implantação das espécies graminóides forrageiras, poderão ser utilizados junto da semeadura a correção e adubação dos solos. Enquanto que na área em que serão implantadas as mudas de espécies nativas, as covas poderão ser construídas manualmente com dimensões de 0,40 X 0,40 X 0,40 metros, onde deverão ser preenchidas com terra preta, devendo ser preferencialmente abertas no início do período chuvoso com o imediato plantio. Após a implantação das mesmas, elas deverão ser tutoradas com estacas de 1,00 a 1,50 metros de altura e amarradas com fio de barbante, para se evitar o tombamento, quebra do caule ou a morte prematura das plantas. 4.2.4.8. Monitoramento e avaliação do processo de recuperação As ações de monitoramento têm como finalidade garantir o completo estabelecimento do processo de revegetação adotado e deverão ser executadas durante pelo menos três anos após a implantação dos sistemas de revegetação. Dentre essas ações destacam-se as seguintes: 133 4.2.4.8.1. Coroamento de mudas nativas Deverá se proceder no entorno das covas a capina com a finalidade de se evitar a competição entre as mudas e as ervas daninhas, esse coroamento deverá ser executado em pelo menos três vezes ao ano. 4.2.4.8.2. Replantio de mudas e novas semeaduras Como é comum a ocorrência de veranicos nos ambientes dos Cerrados Matogrossenses e as chuvas na região se distribuírem de forma irregular, mesmo no período chuvoso, e ainda considerando que os substratos, sobre os quais serão implantados os sistemas de revegetação, retém pouca umidade em seu interior, pode haver conseqüentes perdas parciais das plantas, devendo se realizar o replantio das mudas e novas semeaduras se forem necessárias. 4.2.4.8.3. Controle de pragas e doenças Para controlar os predadores naturais que normalmente se referem aos ataques de formigas e cupins, serão utilizados inseticidas, aplicados de forma racional e em dosagens adequadas, tomando-se os cuidados básicos de proteção ambiental e segurança pessoal dos funcionários que forem aplicar os produtos, quando se fizer necessário. De preferência poderá ser utilizado biocidas ou formicida granulados que são muito eficazes no controle de formigas cortadeiras e cupins. 4.2.4.8.4. Conservação de cercas, aceiro e terraços em curvas de nível Nesta fase incluem atividades de observação das estruturas de proteção, que deverão ser preservadas para o efetivo sucesso da recuperação da área degradada. Assim, quando se fizer necessário, essas ações consistirão de: manutenção das cercas, dos terraços em nível, além de se executar aceiros junto às cercas implantadas na APP. 4.2.4.8.5. Apresentação de relatório e laudos técnicos do acompanhamento sistemático Para monitorar as ações de recuperação da área degradada, deverá ser elaborado um cronograma de atividades específicas que contemplem todas as ações 134 previstas no PRAD, devendo ser sistematicamente seguido e acompanhado por visitas mensais, onde serão fornecidas orientações técnicas conforme as recomendações deste documento e durante o período de implantação das atividades de recuperação e revegetação. Ao término desse período deverá ser apresentado o relatório final contendo documentações fotográficas e registros técnicos. 135 5. BIBLIOGRAFIA ANTUNES, P. de B. 2002. Direito Ambiental. Lumen Júris. 6ª. Ed. Rio de Janeiro/RJ. 902p. BERTONI, J. O. & LOMBARDI NETO, F. 1985. Conservação do Solo. Piracicaba: Livroceres, 368p. BIGARELLA, J.J., MAZUCHOWSKI, J. Z. (1985) Visão integrada da problemática da erosão. In: Simpósio Nacional de Controle da Erosão, 3, 1985, Maringá. Livro Guia... Maringá:ABGE/ADEA, 332 p. 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São Paulo, 200 p. (Tese de Doutoramento FFLCH-USP. Departamento de Geografia). SALOMÃO, F.X. de T. 1999. 138 ANEXOS 139 Anexo I Mapa de Potencialidades e Restrições ao Uso do Solo 140 Anexo II Mapa De Suscetibilidade À Erosão Linear 141 50 m 130 m 50 m 39 m 60 m 23 m Lv Surgência d’água 40 m 520 m 50 m AQ 20 m 40 m 50 m HAQ Drenagem natural Legenda Lv – Latossolo Vermelho-Amarelo AQ – Areia Quartzosa HAQ – Areia Quartzosa Hidromórfica – Contorno da área de contribuição direta da boçoroca – Contorno da área da borda da boçoroca Figura 24 - Croqui de erosão no Assentamento Santana e sua área de contribuição direta. 470 m 390 m Área de contribuição aproximada B Erosão 280 m Foto 1 – Vista aérea da área degradada pela atividade de garimpo de diamantes. C D A 360 m Assoreamento Rio Itiquira Æ Foto C – Vista panorâmica de parte da boçoroca. Figura 61 – Croqui da erosão na fazenda Gaúcha, município de Itiquira, MT Foto A – Vista de um ramo da boçoroca Foto B – Vista de parte mais montante da boçoroca, em que ainda não há pipings. Foto D - Vista panorâmica de parte da boçoroca. Figura 81 – Croqui representando a bacia de contribuição direta da erosão. S-1 S-2 S-3 S-4 Areia pouco argilosa 2,10 m 0,15 m Areno argiloso com seixos dispersos - Terreno de Areia fina pouco argilosa (estima-se 10 – 15% de argila) Areia pouco argilosa Lente de cascalho 2,6 m 0,8 m 4,3 m 1,0 m 3,30 m 1,0 m 1,8 m 1,1 m 6,20 m Lente de cascalho Areia com seixos 0,20 m 0,30 m Areno argiloso vermelho com vesículas (tubos) 0,7 m 1,70 m Rocha alterada com vesículas preenchidas com material arenoso branco Planta L = 4,0 m H = 0,4 m 100 m - Terreno de Areia fina pouco argilosa (estima-se 10 – 15% de argila) L = 5,5 m H = 0,4 m S-1 L = 4,0 m H = 2,0 m ∗ S-2 L = 10,7 m H = 6,0 m L = 6,3 m H = 4,8 m L = 9,0 m H = 4,3 m ∗ L = 19,0 m H = 2,0 m L = 11,2 m H = 3,7 m ∗ S-3 8,5 m ~ ~ ∗ TR5 TR2 ∗ ~ 30 m 30 m 50 m TR3 S-4 ~ ~ ∗ 20 m 13 m L = 24,5 m H = 0,0 m ∗ ∗ TR1 ~ ∗ ∗ L = 16,0 m H = 1,0 m TR7 TR6 25 m 15,5 m 20 m 12,4 m 150 m ~ TR4 50 m Convenções 58 m ∗ - Surgência d’água (piping) - Rochas aflorantes - Blocos rolados de rocha Dados de Tradagem (TR) Figura 103 – Croqui da erosão, com perfis e fotos ilustrativas TR1 – 0,80 m de assoreamento TR2 – 0,80 m de assoreamento TR3 – 0,75 m de assoreamento TR4 – 0,30 m de assoreamento TR5 – 0,75 m de assoreamento TR6 – 0,55 m de assoreamento TR7 – 0,60 m de assoreamento - Área Assoreada - Trilhas de gado - Vegetação de vereda ~ TR7 - Ponto de tradagem - Bebedouro de gado