Transcript
Legislação Básica e
Código de
ÉTICA
dos Profissionais de Enfermagem
COREN/AL
Gestão 2009/2011
Fiscalizar para proteger
PLENÁRIO
Titulares: Enfª Lúcia Maria Leite - Presidente Enfº Francisco da Silva Brandão - Secretário Enfª Regina Célia Sales Santos Veríssimo Tesoureira Aux.Enf. Margarete Menezes Bispo Téc.Enf. Wilson José de Souza
Suplentes : Enfª Adriana Vieira Junges Aux. Enf. Aurílio Manoel dos Santos Enfº Leonardo Valério da Silva Tavares Enfª Maria Emilia Cardoso Téc.Enf. Patricia dos Santos Lisboa
Este livreto é uma publicação do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (COREN/AL) Produção Thácia Simone - MTE/AL 1029 Assessoria de Comunicação COREN-AL Arte Ariane Feitosa
3
Lei 5.905/1973
LEI 5.905 de 12 de julho de 1973
4
5
Lei 5.905/1973
6
7
Lei 5.905/1973
8
9
Lei 5.905/1973
10
Lei 7.498/1986
LEI N 7.498 de 25 de junho de 1986
12
13
14
Lei 7.498/1986
15
16
Lei 7.498/1986
17
18
Lei 7.498/1986
19
Decreto 94.406/1987
Decreto nº 94.406 de 08 de junho de 1987
20
21
22
Decreto 94.406/1987
23
24
Decreto 94.406/1987
25
26
Decreto 94.406/1987
27
28
Decreto 94.406/1987
29
Resolução 311/2007
RESOLUÇÃO COFEN Nº 311 E SEU ANEXO
30
31
Código de Ética
32
33
Código de Ética
34
35
Código de Ética
36
37
Código de Ética
38
39
Código de Ética
40
41
Código de Ética
42
43
Código de Ética
44
45
Código de Ética
46
47
Código de Ética
48
49
Código de Ética
50
51
Código de Ética
52
53
Código de Ética
54
De acordo com a Resolução Cofen 139/92 os inscritos devem manter seus dados atualizados no Conselho Regional. Cadastros desatualizados impedem o inscrito de receber informações importantes. Se você está aposentado também deve comunicar para evitar a cobrança de anuidades. Faça sua parte, entre em contato com o COREN/AL e atualize seus dados.
Como é usado o dinheiro arrecadado com as anuidades? O governo federal, a quem compete garantir o correto exercício profissional, repassa essa função aos conselhos profissionais através de Lei. No caso do Sistema COFEN/Conselhos Regionais, a Lei N° 5.905/73. O governo, no entanto, não contribui de nenhuma forma com o COREN/AL, nem mesmo financeira. Por esse motivo, os profissionais de Enfermagem ficam obrigados a contribuir com o controle de sua profissão, por meio do pagamento da anuidade e de outras taxas. 25% de tudo o que é arrecadado por cada conselho, é obrigatoriamente repassado ao COFEN e os 75% restantes destinados às despesas internas de infraestrutura e custeio do Conselho.
O COREN - AL inaugurou o novo portal eletrônico. Visite o www.corenalagoas.org.br, que está totalmente reformulado, e fique por dentro do que acontece no seu Conselho.
O COREN-AL criou uma agenda de cursos para investir no aperfeiçoamento da comunidade de Enfermagem. Os cursos são gratuitos e restritos para os inscritos no Regional que estiverem com a situação financeira regular. Para outras informações entre em contato com o Regional.
Legislação Básica e
Código de
ÉTICA
dos Profissionais de Enfermagem
Conteúdo: Lei nº 5.905/73 Lei nº 7.498/86 Decreto nº 94.406/87 Resolução COFEN nº 311/2007 Código de Ética PUBLICAÇÃO
COREN/AL Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas
Gestão 2009/2011 www.corenalagoas.org.br Rua Dr José Bento Junior, 40, Farol, CEP : 57.051-260, Maceió-AL - Tel: (82) 3221-4118
