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FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS
Pedro Galante
código de ética, ética profissional e bioética aplicada a enfermeiros
assistenciais
FEIRA DE SANTANA-BA
2010
ANA EMÍLIA...
Pedro Galante
código de ética, ética profissional e bioética aplicada a enfermeiros
assistenciais
Trabalho apresentado à Faculdade de
Tecnologia e Ciências – FTC Campus Feira de
Santana-Ba ao Curso de Enfermagem solicitado
na Disciplina Bioética como requisito para
avaliação.
Profº Orientador: .....................
FEIRA DE SANTANA-BA
2010
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 03
2 ÉTICA 03
3 ÉTICA PROFISSIONAL 04
4 BIOÉTICA 05
5 MÉTODOS 07
5.1 Analise e Discussão 08
6 conclusão 11
7 referencias 12
código de ética, ética profissional e bioética aplicada a enfermeiros
assistenciais
1 Introdução
O presente trabalho pretende expor alguns conhecimentos teóricos
sobre o código de ética profissional e Bioética. Esta ciência em
construção, nascida de um leque de preocupações no seio de discussões
éticas, envolvendo o domínio tecnológico no confronto com a biotecnologia,
goza de um percurso que permite atualmente distingui-la da sua ciência-mãe,
a Ética, sem que dela dependa e se inter-relacione.
Os temas da ética e da bioética interessam a toda a sociedade e
tocam as preocupações de cada indivíduo. A bioética, na sua perspectiva
global, tornou-se a ciência da sobrevivência e uma ponte para o futuro. No
seu âmbito mais restrito, ela é a consciência crítica das ciências que
servem a vida e a saúde.
Sabe-se que o código de ética foi criado para instituir os
direitos e deveres de cada profissional de enfermagem. Com objetivos de
organizar a classe, para assumirem responsabilidade, bem como reconhecer os
limites impostos pela profissão. O código de ética também é eficaz para
auxiliar na execução do trabalho de forma adequada e com qualidade, não
pondo em risco a vida do profissional de saúde ou da população. O
profissional de enfermagem segue alguns outros parâmetros éticos regidos
pelos órgãos de classe o COFEN e os CORENs a ABEN e os sindicatos.
2 ÉTICA
Etimologicamente, a palavra Ética deriva de duas origens
possíveis, sendo uma delas a palavra grega éthos (costume) e a outra êthos
(propriedade do caráter). A primeira serviu de base para a tradução latina
Moral, enquanto que a segunda é a que orienta a palavra Ética propriamente
dita (ARCHER, 1996).
Já Singer (1994) entende-a como sendo um conjunto de regras,
princípios ou maneiras de pensar que guiam, ou chamam a si a autoridade de
guiar. Sendo assim o termo ética refere-se aos padrões de conduta moral,
isto é, padrão de comportamento relativos ao paciente, à instituição e aos
colegas de trabalho. Saber distinguir o que é certo e o que é errado é
muito importante. Saber proceder e ter bastante responsabilidade, dar ao
paciente o bem estar físico, moral e social do paciente. É preciso ter uma
atitude moral que é a aplicação dos princípios éticos na vida profissional.
Implica o uso de liberdade controle, senso de responsabilidade supõe boa
formação de consciência, o que é indispensável para o profissional de
saúde.
3 ÉTICA PROFISSIONAL
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem trata das leis
e princípios, direitos e deveres, responsabilidades, proibições que
permeiam a conduta ética dos profissionais de enfermagem. A Ética
profissional tem relação direta com a confiança que a sociedade deposita no
especialista que executa determinado trabalho. Essa confiança decorre da
diferença entre profissão e ocupação. Tal como é concebida atualmente, a
enfermagem tem como objetivo promover a saúde, prevenir a doença e cuidar
dos doentes. Assim, é exigido ao enfermeiro sólidos conhecimentos
científicos e técnicos para atender às necessidades básicas do indivíduo,
família ou comunidade.
A enfermagem é considerada como uma disciplina metade arte e
metade ciência, colocando entre a dicotomia um elo fundamental; o
conhecimento, os saberes sem os quais não há cultura nem sentido
humanístico. O que é exigido para além dos saberes são os dotes ou
qualidades morais e cívicas inerentes à própria pessoa. (CARVALHO, 1996, p.
26)
Como refere Mariz
[...] a enfermagem é uma profissão que implica ciência
atualizada, arte pertinente e apurado sentido de
discernimento entre o essencial e o urgente, no respeito
ativo por cada pessoa e respectiva circunstância social e
ética. (MARIZ, 1995 p. 21).
Benner citado por Queirós (2001, p. 39) afirma que uma ética do
cuidar tem de ser aprendida experiencialmente, porque está dependente do
reconhecimento dos comportamentos éticos em situações específicas, no
contexto de comunidades específicas, de práticas e de hábitos.
A qualidade do profissional está ligado à sua ética e,
principalmente seu senso moral e seus valores e maneira pela qual trata as
pessoas. Um profissional íntegro sabe agir corretamente, as pessoas confiam
e sabem que podem contar com ele. Deve ser exercida em profundo respeito
pela liberdade das pessoas assim como pela sua identidade sociocultural e
pelos valores éticos e religiosos.
4 BIOÉTICA
A Bioética atual é relativamente recente e possui já um corpo de
conhecimentos que representam, de certa forma, o leque de alterações
sofridas pela humanidade. É, portanto, o resultado de uma evolução que teve
o seu ponto de partida em Hipócrates, e no Juramento que ofereceu à
Medicina de sempre uma preocupação ética que ainda sobrevive na atualidade.
Segundo Neves (2001, p.12), o Juramento incluía o juramento aos
deuses e às deusas gregas, bem como a obrigatoriedade de lealdade ao mestre
e a de manter secretos aos leigos todos os conhecimentos adquiridos –
princípio da confidencialidade, o juramento de conduta, ou imperativos
morais que conjuntamente constituem o que se designa por código de ética,
enuncia a proibição de cirurgia e a de ministrar drogas letais, para
efeitos de aborto ou eutanásia, e ainda o princípio hipocrático fundamental
de beneficiar o paciente de acordo com a sua habilidade e juízo – princípio
da beneficência. A ética hipocrática é somente desafiada em pleno século
XIX, com Thomas Percival, autor do primeiro código ético. Para a mesma
autora, o período que intermeia ambos os acontecimentos não é, de todo
vazio no tocante à reflexão ética. Esta debruçava-se essencialmente sobre a
postura do médico, quer no seu relacionamento com os doentes quer com os
seus pares. Tratava-se, portanto, de uma ética reguladora de normas de
conduta, ou seja, uma deontologia ou ética profissional.
Após o contributo de Percival, que afastou timidamente as
preocupações éticas da etiqueta profissional, Archer (1996) refere que
existem três fatos históricos na base do aparecimento de uma nova bioética:
abusos experimentais em seres humanos, as novas tecnologias e a percepção
da insuficiência dos referenciais éticos tradicionais.
As novas tecnologias que desde o século passado, revolucionaram
o conhecimento científico, obrigaram a reflexões profundas intimamente
ligadas a aspectos éticos. A passagem inexorável do tempo e a progressiva
evolução de tudo presentearam o homem de inúmeras capacidades que antes
pertenciam à própria natureza.
Archer (1996) assinala como primeiro exemplo o aparecimento da
Hemodiálise em 1960, seguido dos estudos sobre morte cerebral da
Universidade de Harvard em 1968. No primeiro caso, em que a escassez de
recursos físicos não abarcava todos os interessados em beneficiar da
hemodiálise, criou-se um comitê para selecionar os candidatos. No segundo
caso, emerge uma questão que é, atualmente, relevante: Quando desligar a
respiração assistida em casos de morte cerebral?
Mais tarde, e dado o número elevado de problemáticas que foram
surgindo, adaptaram-se, com sucesso, comissões éticas às instituições
hospitalares, com o objetivo de criar condições eticamente favoráveis à
aplicação de estudos e proceder a uma tomada ética de decisões várias
perante problemas de ordem bioética.
Os fatores descritos até aqui contribuíram para o nascimento e
maturação da Bioética que atualmente existe. A par desses aspectos pode
referir-se um último, relacionado com uma tomada de consciência da
insuficiência dos modelos éticos existentes até então. Para além do código
de Hipócrates, dos contributos da filosofia e da teologia:
[...] a própria ciência (...) passou a não poder
fundamentar uma resposta ética (e) (...) teve de
prescindir de buscar o bem e de (...) poder fundamentar
uma ética. (ARCHER, 1996, p.21).
Kuczwski (1994) entende as teorias éticas tradicionais (que
dividiu em deontologia, consequencialismo e ética da virtude) como gozando
de uma natureza geral, o que dificulta a dedução de prescrições
definitivas, tornando-as pouco úteis quando em contexto de saúde. Por isso,
refere o autor, houve uma clara vitória da bioética.
Todos os avanços no conhecimento científico, no contexto do
desconhecimento objetivo sobre os resultados da aplicação das tecnologias e
também do culto frenético da ficção científica mais do que propriamente da
ciência, provocaram uma proliferação de regras bioéticas de caráter geral.
Desse modo, a bioética comunga de uma dimensão social
intrínseca, fruto também dos avanços tecnocientíficos e cognitivos. A
Medicina de hoje não se pauta pela mera relação médico- doente, mas passa
pela prescrição de estilos de vida e determinadas condições que relevam
para nível sócio- econômico o âmbito da medicina. Os resultados que se
obtêm não podem unicamente ser interpretados pela classe médica, daí que
urge apelar à dimensão social da bioética.
É, assim, e graças a essa dimensão social necessária, que a
Bioética se vem definindo, bebendo de vários conhecimentos e áreas de
saberes, o seu próprio corpo e domínio. Esse seu corpo, resultado de um
diálogo pluridisciplinar:
[...] pretende manter a autonomia e independência tanto
das áreas científicas como das áreas humanistas,
respeitando e aceitando-as, mas procurando encontrar a sua
complementaridade na busca de respostas consensuais para a
defesa da dignidade da pessoa humana. (ARCHER, 1996,
p.25).
Finalmente, a bioética não perdeu as suas ligações com a
filosofia e a teologia, mesmo quando assistimos aos confrontos ciência-
religião que pautam os nossos dias. Também a nível religioso, tem havido a
preocupação em debruçar-se sobre temáticas várias relacionadas com a
bioética. Por isso, foi criada a Academia Pontifícia para a Vida, pelo Papa
João Paulo II que visa estabelecer a ponte entre defesa da vida, dilemas
bioéticos e moral cristã (ARCHER, 1996).
5 MÉTODOS
Este estudo trata-se de uma pesquisa de campo e a população foi
composta por enfermeiros da rede básica de saúde, de hospitais públicos na
cidade de Feira de Santana-BA. A amostragem ocorreu por consentimento dos
respondentes. A amostra foi composta por 10 (dez) enfermeiros. Oito eram do
sexo feminino e apenas dois do sexo masculino com idade entre 26 a 54 anos
com experiência profissional variada (entre 1 a 14 anos). Essa pequena
amostra neste estudo ocorreu em virtude da dificuldade em coletar dados de
mais profissionais no local de trabalho.
O instrumento para a coleta dos dados foi composto de um
questionário constituído de cinco questões abertas, onde os enfermeiros
deveriam relatar sobre o seu conhecimento do código de ética para o
profissional de enfermagem. Para proceder-se à coleta de dados, em primeiro
lugar, foram fornecidas algumas orientações aos respondentes sobre como
deveriam preencher o instrumento. A seguir, em atenção aos princípios
éticos, os pesquisadores deixaram claro que a colaboração era voluntária e
os participantes não precisavam identificar-se, podendo o instrumento ser
devolvido em branco.
5.1 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Dos dez enfermeiros entrevistados 100% responderam ao
questionário formulado que foi preenchido e devolvido. Com base nos dados
coletados pode-se observar que oito enfermeiros eram do sexo feminino e
dois do sexo masculino, com idades variadas entre 26 e 54 anos, com relação
ao tempo de atuação na profissão de enfermagem informaram que possuem entre
1 e 14 anos de experiência na área de saúde. Estes profissionais estão
alocados em unidade de PSF, UTI, Emergência, saúde coletiva e Administração
GRAFICO 1 – SETOR DE TRABALHO ENFERMEIROS ENTREVISTRADOS.
Quando questionados sobre o que entendem por ética profissional
responderam, quase que de forma unânime, que são as diretrizes que norteiam
a profissão. Sobre qual a importância do código de ética na sua atuação
profissional responderam que como o profissional de saúde atua na promoção,
prevenção e recuperação e reabilitação da saúde eles devem trazer para si
uma consciência ética e levar em consideração a necessidade e o direito de
assistência em enfermagem da população, os interesses próprios e os da
instituição. Ter responsabilidade, rever conceitos, direitos e deveres e
estar sempre centrado na família e na coletividade.
O enfermeiro enquanto profissional de saúde integra um quadro de
referência ligado ao respeito pela dignidade da pessoa humana e há
concepção de liberdade e escolha humana. Na sua prática deve adotar normas
e comportamentos éticos que orientam a sua atividade profissional. Sendo a
enfermagem uma profissão que se concretiza ao serviço dos outros e,
assumindo desde sempre responsabilidade no atendimento e nos cuidados dos
indivíduos tem sempre na sua base de atuação uma componente ética, uma vez
que em saúde não existem decisões sem a mesma.
Neste sentido, os conhecimentos éticos orientam o enfermeiro
enquanto pessoa e a profissão enquanto profissão, reflete o que o
enfermeiro deve ser na relação com os doentes e o que deve fazer no
exercício da enfermagem. Não basta eleger estratégias científicas e
técnicas, é também fundamental que a ética e a responsabilidade estejam
implícitas no exercício da enfermagem.
Com base também nas respostas dos enfermeiros vale ressaltar que
devemos ter sempre presente que cada doente é um ser bio-psicosocial e
espiritual inserido no meio ambiente, que é capaz de discernir livremente,
de ser independente, autônomo. De acordo com Serrao (1998, p.13) "O
exercício da liberdade ética individual surge, assim, como o único valor
absoluto, como único valor normativo no relacionamento entre pessoas
pertencentes a universos culturais distintos"
Quando solicitados a citarem ações que feriam o código de ética
do profissional de enfermagem, mostraram-se bastante confiantes e seguros a
alguns atos como: Não respeitar a vida, a dignidade e os direitos humanos;
Ter preconceito de raça, cor ou religião, classe social; não aprimorar seus
conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua
prática profissional; Promover e ser conivente com a injúria calúnia e
difamação de membro da Equipe de Enfermagem Equipe de Saúde e de
trabalhadores de outras áreas; Praticar e/ou ser conivente com crime,
contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e
legais.
Analisando as respostas percebeu-se que os profissionais estão a
par de seus direitos e deveres, assim como de ações que possam infringir o
código de ética do profissional de enfermagem.
Contudo, ao avaliar as respostas dos enfermeiros referente a
questão número cinco, que pedia aos profissionais para comentar a
importância do conhecimento da resolução 189/96 para os profissionais de
enfermagem, muitos deles demonstraram ter pouco ou nenhum conhecimento, e
alguns até se omitiram a responder. Essa Resolução do COFEN trata da
normatização em âmbito nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em
todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas ações de Enfermagem
durante todo o período de funcionamento da instituição de saúde. Vale
salientar que essa Resolução deveria ser lida e compreendida por todos os
profissionais de enfermagem já que a mesma trata da nossa prática como
assistente de saúde, jornada de trabalho e formação de equipes.
Diante do foi exposto podemos afirmar que Enfermeiros precisam
desenvolver competências de forma a centrar a sua atenção na pessoa e não
apenas no problema que ela apresenta, isto porque, o doente é a razão da
existência da prática da Enfermagem. No dia-a-dia hospitalar é muitas vezes
mais valorizada a técnica passando para segundo plano o cuidar. Assim, são
os Enfermeiros, os profissionais de saúde que sobre as maiores e mais
variadas formas contatam diretamente com o doente, cabendo aos mesmos
defender e promover a privacidade nos cuidados, não esquecendo que cada
doente é um ser único e portador de um quadro de referências, ao qual só o
próprio tem acesso.
6 CONCLUSÃO
A ética, através das normas de conduta, norteia qual o caminho a
ser seguido. O homem é livre; diante de uma situação concreta é obrigado a
escolher entre dois caminhos. Nesta escolha, surge a ética surge como
limitação da liberdade de cada um, em face da liberdade do outro. Uma vez
aceita a escolha, nasce a responsabilidade, que é elemento moral de
qualquer conduta. A escolha é do profissional de agir dentro da ética e da
moral ou não, agindo com profissionalismo com respeito pois o paciente nada
mais é que um ser humano com sentimentos, com problemas, ele também sente
dor, sente fome, como todos nós devendo se acima de tudo respeitado.
Agir eticamente dentro da enfermagem nada mais é do que saber
decidir pelo posicionamento correto, o profissional integro saberá agir
corretamente, com atitude simples irá despertar a confiança de seus
pacientes e de seus colegas pois todos saberão que trata-se de um
profissional que age com responsabilidade, comprometimento e consciência
moral.
7 REFERÊNCIAS
ARCHER, Luís, Fundamentos Biológicos, Archer, Luís, Bioética, Lisboa : Ed.
Verbo, 1996.
CARVALHO, A. I. Da Saúde Pública às Políticas Saudáveis: saúde e cidadania
na pós-modernidade. Ciência e Saúde Coletiva 1; 1996.
KUCZEWSKI, Mark, Method in Bioethics: Casuistry and Ils Comunication
Critics, Kennedy Institute of Ethics Journal nº 4, 1994
NEVES, M. Patrão, Repensar a Ética Hipocrática: a evolução da ética médica
e o surgimento da bioética, Cadernos da Bioética nº26, Agosto 2001;
QUEIRÓS, Ana Albuquerque, Ética e Enfermagem, 1ª ed., Coimbra: Quarteto,
2001.
SERRÃO, D. O direito à liberdade ética. Sociologia, 1ª série, Vol. VIII:
347-351, 1998.
SINGER, Peter, Ética Prática, São Paulo: Marins Fontes, 1994;
ANEXO – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
( )masculino ( ) idade
( )feminino
01-Qual a sua área e tempo de atuação na profissão de enfermagem?
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02-O que você entende por ética profissional?
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03-Qual a importância do código de ética na sua atuação enquanto
enfermeira?
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04-Cite ações que ferem o código de ética do profissional de enfermagem.
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05-Comente a importância do conhecimento da resolução 189/96 para os
profissionais de enfermagem.
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