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11/11/2005
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento
Sergio Machado Rezende Ministro da Ciência e Tecnologia
Na largada do século 21, as bases para o desenvolvimento soberano e sustentável de um país não são apenas aquelas que prevaleciam até meados do século passado, riquezas naturais, extensão territorial, ou até mesmo a capacidade militar. Desenvolvidos são os países que detêm conhecimento técnico-científico e, portanto, a capacidade de decidir sobre o seu destino. Aos demais, resta o papel de fornecedores de matérias-primas e de mercados importadores de produtos de maior valor agregado, condenados ao subdesenvolvimento. É o rumo de um Mundo cada vez mais globalizado, onde, nos últimos 50 anos, os avanços e as descobertas científicas superaram todo o saber acumulado, até então, pela Humanidade.
O Brasil tardou a despertar para esta realidade. Somente na década de 1960 começou a ser institucionalizado o ensino de pós-graduação para formar pesquisadores e recursos humanos mais qualificados, e foi criado o regime de tempo integral, permitindo que os professores pudessem fazer pesquisa nas universidades. O sistema de financiamento da pesquisa e de formação de pessoal avançou na década de 70, mas passou a enfrentar crises sucessivas a partir dos anos 80. Ainda assim, o País formou e consolidou a maior e mais qualificada comunidade científica da América Latina, que conta hoje com mais de 50 mil pesquisadores. Em 2004, estima-se que os investimentos brasileiros, públicos e privados, em pesquisa e desenvolvimento, equivaleram a 1,2% do PIB. Contudo, deveríamos ter 500 mil pesquisadores, para atingir a mesma proporção dos países centrais em relação à população, e dobrar os investimentos em P&D para acompanhar o passo dos países centrais e mesmo de países emergentes como a Coréia do Sul.
11/11/2005 Sobre estas e outras questões se debruçam, nos próximos dias 16, 17 e 18, cerca de dois mil pesquisadores, empresários, políticos e dirigentes, reunidos em Brasília, na 3a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Eles discutirão os avanços alcançados nos últimos tempos, em particular desde 2001, quando foi realizada a 2a Conferência, assim como os desafios que permanecem. Discussão que será importante para tentar definir os caminhos para a pesquisa científica e tecnológica e a inovação no País, até o horizonte de 2015, norteada pelo objetivo de formular estratégias e propostas para promover o desenvolvimento sustentável do Brasil.
É o mesmo objetivo que orienta as ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um momento de transição na política de ciência e tecnologia no País. Nele, é imperativo superar o velho tempo, em que programas e projetos de pesquisa guardavam distância das empresas privadas e avançar na articulação do novo tempo – a integração de cientistas, pesquisadores e empresários. Este esforço é essencial para a criação de produtos e processos inovadores, de modo que o Sistema Nacional de C,T&I contribua de maneira mais decisiva para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e promova o desenvolvimento econômico e social. Do velho tempo ficaram desequilíbrios, como o fato de as empresas privadas contarem hoje com menos de 10% dos pesquisadores brasileiros. O novo tempo, por seu lado, se constrói com iniciativas e decisões do Governo Federal, apoiadas pelo Congresso Nacional, em articulação com os governos estaduais e com o setor empresarial.
A primeira delas é a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Ela tem como objetivo central fazer com que a cultura da inovação entre definitivamente na agenda das empresas. Prioriza setores onde o País perdera competitividade tecnológica, tais como microeletrônica, software, fármacos e bens de capital, mas também contempla outros, como o agronegócio, a biomassa e setores portadores de futuro, a exemplo da biotecnologia e a da nanotecnologia. Dentre os marcos legais da nova política está a Lei de Inovação, que já possibilitou a criação de novos instrumentos para ampliar a cooperação de universidades e institutos tecnológicos com as
11/11/2005 empresas, e para incentivar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em empreendimentos privados. Também são destaques os incentivos fiscais, os créditos com juros baixos (até 6% ao ano), capital de risco e subvenção direta para as empresas. Este último incentivo possibilitará as empresas privadas contratar mestres e doutores a um custo mais baixo do que graduados. Do conjunto ainda fazem parte a Lei de Biossegurança, a nova Lei de Informática e a Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Da parte do governo Lula, não falta empenho para que o novo tempo sepulte no passado o velho tempo. As agências de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPq e FINEP, dispõem de modalidades e formatos de financiamento cada vez mais flexíveis e com maior abrangência, todos com recursos financeiros crescentes, para apoiar todo o Sistema Nacional de C,T&I e as empresas de base tecnológica. Para citar um exemplo, enquanto o FNDCT liberou para projetos de C,T&I em 2002 cerca de R$ 330 milhões, em 2005, até o final do ano, ele terá liberado mais de R$ 800 milhões. E mesmo com as dificuldades atuais, em 2006 o FNDCT deverá contar com mais de R$ 1,2 bilhão.
O esforço é expressivo, mas precisa ser ampliado e continuado, para que se consolide um sistema efetivamente nacional de ciência, tecnologia e inovação, garantia do desenvolvimento soberano e sustentável do Brasil. É a expectativa que o MCT, juntamente com outros ministérios e suas agências, compartilha com os cientistas, pesquisadores, empresários, políticos e dirigentes, reunidos em Brasília, para traçar os largos caminhos do futuro do País.
Brasília, 11 de novembro de 2005
