Cemitérios Como Fontes Potenciais De Contaminação

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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO ENGENHARIA CIVIL GEOTECNIA AMBIENTAL CEMITÉRIOS COMO FONTES POTENCIAS DE CONTAMINAÇÃO INTEGRANTES: Emmanuel da Silva Nascimento ([email protected]) Luane Lins da Silva ([email protected]) Luciana Maria da Silva ([email protected]) Natalia Lima ([email protected]); Rogério Antonio ([email protected]) Rosiane Lopes ([email protected]) RECIFE, NOVEMBRO DE 2011 1 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO ENGENHARIA CIVIL GEOTECNIA AMBIENTAL Cemitério como fontes potenciais de contaminação Trabalho apresentado pelos discentes do curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica de Pernambuco como requisito para composição da nota do 2º Exercício Escolar da disciplina de Geotécnica Ambiental, ministrada pela Prof. Dra. Stela Fucale. RECIFE, NOVEMBRO DE 2011 2 Sumário X - Lista de quadros........................................................................................................4 XI - Lista de imagem.....................................................................................................5 1. 2. 3. Introdução.............................................................................................................. 6 Objetivo ................................................................................................................. 8 Revisão de Literatura ............................................................................................. 9 I. Princípios de transporte e dispersão no solo ...................................................... 9 II. Transmissão de organismos patogênicos .......................................................... 9 III. Riscos à saúde decorrente da utilização de água contaminada ...................... 9 IV. Impactos causados por necrochorume ........................................................... 9 4. O necrochorume .................................................................................................. 10 I. Definições ........................................................................................................ 10 II. O processo de formação do contaminante ....................................................... 10 III. Caracterização do contaminante .................................................................. 11 5. A contaminação por necrochorume ..................................................................... 12 I. Do solo ............................................................................................................. 12 II. Das águas subterrâneas .................................................................................. 14 III. Das águas superficiais .................................................................................. 15 6. Resolução CONAMA nº335 ................................................................................. 15 I. Normas e definições......................................................................................... 15 7. Tecnologias de Remediação................................................................................ 17 8. Casos Estudados................................................................................................. 18 I. Cemitério da Várzea......................................................................................... 18 II. Cemitério Memorial Guararapes....................................................................... 22 9. Considerações Finais .......................................................................................... 25 I. Tecnologias Inovadoras ................................................................................... 25 Além dos filtros para drenagem, existem outras formas de tratamento, tais como as pastilhas e a manta absorvente. .............................................................................. 25 II. Enterro ecológico ............................................................................................. 26 10. Conclusões ...................................................................................................... 31 11. Referências Bibliográficas ................................................................................ 32 3 X - Lista de quadros Quadro 1 - Exemplo de dados aplicados ...................................................................... 6 Quadro 2 - Composição aproximada do necrochorume do corpo de um homem adulto de 70 kg ...................................................................................................................... 12 Quadro 3 - Nível da água nos poços de inspeção entre de abril a outubro de 2003....20 4 XI - Lista de Figuras Figura 1 - Constituição do necrochorume ..................................................................... 7 Figura 3 - A distribuição da água no solo produzindo zonas distintas ....................... 133 Figura 4 - Vulnerabilidade das áreas dos cemitérios à contaminação ambiental......... 13 Figura 5 - Risco de contaminação das águas subterrâneas por necrochorume .......... 14 Figura 6 - Localização do cemitério e sua proximidade com o Rio Capibaribe ............ 19 Figura 7 - Cova do tipo rasa e gavetas no cemitério da Várzea .................................. 19 Figura 8 - Cova sendo aberta para sepultamento no cemitério da Várzea .................. 20 Figura 9 - Mapa potenciométrico do cemitério da Várzea ........................................... 21 Figura 10 - Área construída até o momento abriga salas de velório, capela, cafeteria e repouso, além de mil jazigos iniciais.............................................................................22 Figura 11 – Area em expansão ( gavetas)....................................................................23 Figura 12 – Estacionamento para 60 veiculos..............................................................23 Figura 13 - Recepção...................................................................................................23 Figura 14 – Cemitério tipo parque.................................................................................24 Figura 15 – Cemitério tipo inumação de placas de concreto........................................24 Figura 16- cova revestida de concreto..........................................................................24 Figura 17 – Dreno que absorve o chorume ..................................................................25 Figura 18 – Cobertura de brita sobre o dreno..............................................................25 Figura 19 - Funcionário Jaime responsável pela apresentação do cemitério..............25 Figura 20 - Estrutura de aplicação das pastilhas.........................................................26 Figura 21- Ao invés das jazidas, plantam-se árvores....................................................27 Figura 22 – Soluções ecológicas de enterro.................................................................28 Figura 23-Jae Rhim Lee e a roupa desenvolvida para a decomposição dos corpos....29 Figura 24 - Enterro ecológico na China.........................................................................30 5 1. Introdução Em épocas antigas se pensava que os gases liberados dos cadáveres que estavam dispostos nos cemitérios poderiam contaminar as pessoas que o inalassem com a mesma doença que veio a ser a causa do óbito do individuo enterrado. Anos a frente viu-se que nada disso acontecia, a explicação cientifica estivera na decomposição do corpo humano, que ao ocorrer libera gases e líquidos para o ambiente. Essa liberação de gases e líquidos causa a contaminação do solo onde esta localizado o cemitério, em outras palavras, uma grande carga orgânica e outros compostos presentes no corpo humano alcança o meio ambiente envolta, podendo causar danos irreparáveis (WHO, 1998). Os cemitérios nada mais são do que depósito de corpos humanos, que necessitam de uma destinação correta, pois a degradação dos mesmos pode se constituir em focos de contaminação. A decomposição dos corpos depende das características físicas do solo onde o cemitério está implantado ou será implantado. O crescimento populacional tem gerado a necessidade de construção de mais cemitérios, sendo que existem locais totalmente inadequados utilizados com tal finalidade. Devido a falta de planejamento e metodologia adequada, cemitérios que se situavam em locais distantes das cidades, hoje fazem parte dela, propiciando o aparecimento de áreas de risco potencial ao meio ambiente. O Necrochorume é o liquido resultante da decomposição do cadáver humano ao longo do tempo. Apresenta uma densidade média de 1,23 g/cm³, a relação entre o volume de necrochorume produzido e o peso do corpo de uma pessoa é igual a 0,6 l/Kg. PESSOA PESO (Kg) QUANTIDADE DE NECROCHORUME (L) Emmanuel 70 42 Rosiane 65 39 Nathalia 60 36 Luane 55 33 Rogério 75 45 Anônima 50 30 Quadro 1 - Exemplo de dados aplicados 6 Figura 1 - Constituição do necrochorume O conhecimento da mobilidade do necrochorume no solo é fundamental para saber para qual meio físico o contaminante vai percolar: solo ou aquoso. Para isso é necessário analisar não apenas o líquido, mas também o tipo de solo onde está instalado o cemitério. Quando o necrochorume alcança o aqüífero subterrâneo ele contamina a água que pode estar sendo usada como fonte de água potável. Se pessoas desinformadas beberem a água contaminada pode pegar patogenias graves como a febre tifóide, hepatite A, tétano, tuberculose e outras. Diante desta problemática, torna-se necessário um estudo que avalie o impacto gerado por estas fontes poluidoras. As pesquisas sobre a contaminação por necrochorume e suas propriedades físico-químicas são muito escassas o que dificulta a melhor compreensão do fenômeno. 7 2. Objetivo Este trabalho tem por objetivo estudar os impactos gerados pela localização de cemitérios em meio urbano, particularmente no que diz respeito às águas subterrâneas de forma a complementar o assunto abordado em sala de aula pela professora Stela fucale de forma a enriquecer o curso quanto aos vários tipos de contaminantes do solo e da água subterrânea, entres as fontes de contaminação que armazenam substância descartes não planejadas. São enfatizados no trabalho os riscos de saúde pública representados pela contaminação das águas subterrâneas de áreas de cemitérios. São feitas recomendações sobre os critérios de ordem geológica e hidrogeológica que devem ser levados em conta quando da implantação dos mesmos. São ainda apresentados aspectos da legislação existente sobre o assunto. 8 3. Revisão de Literatura I. Princípios de transporte e dispersão no solo O projeto, a construção, a operação e manutenção impróprias das sepulturas do cemitério podem provocar problemas ao ambiente, em decorrência da infiltração do necrochorume do solo à água do subsolo. A preocupação com a poluição das águas subterrâneas se refere, fundamentalmente, aos aqüíferos não confinados, e em menor grau, aos aqüíferos confinados. O principal motivo de preocupação consiste nos elementos patogênicos excretados como as bactérias e vírus e podem ser transportados através da percolação dos efluentes, desde os sistemas sanitários locais até os aquíferos, (Lewis et al., 1986). II. Transmissão de organismos patogênicos Bactérias e vírus podem ser transportados pela percolação do efluente para a água subterrânea e, se ingeridos, estes organismos podem causar infecções. O contágio ou não do indivíduo dependerá da concentração e persistência do organismo patogênico nas águas subterrâneas e da dose infecciosa necessária para iniciar as doenças, (Lewis et al., 1986 apud FUNASA, 2007). III. Riscos à saúde decorrente da utilização de água contaminada As doenças relacionadas ao uso da água de poços contaminados podem ser divididas entre as causadas por agentes biológicos tais como organismos patogênicos e as causadas por substâncias químicas. Todavia, nos países em desenvolvimento, as doenças oriundas de contaminação química são muito menos frequentes do que as primeiras, que, na verdade, constituem a maior causa de doenças e mortes. IV. Impactos causados por necrochorume Os cemitérios podem ser fonte geradora de impactos ambientais. A localização e operação inadequadas de sepultamentos em meios urbanos podem provocar a contaminação de mananciais hídricos por microorganismos que se proliferam do processo de decomposição dos corpos. Se o aqüífero for contaminado na área interna do cemitério, esta contaminação poderá fluir para regiões próximas, aumentando o risco para a saúde das pessoas que venham a utilizar da água captada dos poços rasos e poços tubulares. O impacto depende de vários fatores: condições metereológicas locais (precipitação, umidade, temperatura, etc); a geologia e geomorfologia; condições de operação do cemitério (sepultamento direto no solo ou impermeabilização da sepultura); topografia (área e perfil do terreno); características do solo (determina a condutividade hidráulica); hidrogeologia (comportamento do lençol freático). Depois de morto, o corpo humano se transforma. Passa a ser um ecossistema de populações formado por artrópodes, bactérias e outros microorganismos patogênicos, degradadores de matéria orgânica e outros, podendo pôr em risco o meio ambiente e a saúde pública. 9 Por estarem muito próximos aos centros urbanos, os cemitérios, principalmente os públicos, expõem sim a população a uma variedade imensa de doenças. Primeiramente com a contaminação das águas subterrâneas de menor profundidade (aquífero freático) ou de águas superficiais, como canais, córregos, ribeirões etc. Quem ainda não foi a cemitérios onde as covas estão abertas, rachadas, onde os ossos ou materiais dos mortos estão visíveis para quem quiser ver? O maior perigo está nos cemitérios que enterram os mortos diretamente em contato com a terra. Para os pesquisadores, muitos cemitérios estão contaminando o solo e as águas subterrâneas inclusive com metais pesados. Ao contaminar o solo, o lençol freático, responsável por 95% da água que se consome no planeta, segundo a ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - , está invariavelmente contaminado e ninguém se dá conta, nada mais importante hoje em dia que uma política ambiental e cuidados sanitários. Já sabemos do descaso do poder público que não está nem aí para os seus contribuintes, e que continua com a mesma política do melhor não falar, melhor não alertar,melhor não resolver, afinal, eles têm os animais para culpar e,que, na verdade, sempre pagam o “pato” pelas desordens físicas que a população possa vir a ter por causa dos necrochorumes! 4. O necrochorume I. Definições O necrochorume é o líquido que escorre dos corpos mortos em decomposição nos cemitérios, consiste é um líquido viscoso, escuro, de odor forte e desagradável, podendo ser considerado como água residuária. É um problema sério por causa do enorme potencial de contaminação do solo e da água. Apresenta alto grau de patogenicidade devido à presença de bactérias, vírus e outros agentes causadores de doenças, possuindo substâncias orgânicas tóxicas (putrescina e cadaverina), que pode, muitas vezes, ser o causador de doenças infectocontagiosas, por este fato necessita de estudo para a definição da melhor tecnologia para o seu tratamento. II. O processo de formação do contaminante Nos processos transformativos ocorrem reações fisico-químicas motivadas pela ação dos microorganismos aeróbios e facultativos, e que resultam na decomposição e estabilização dos componentes orgânicos. Nas condições normais a decomposição dos cadáveres efetua-se em quatro fases, que na prática podem se processar simultaneamente em várias áreas do corpo: período de coloração, período gasoso, período coliquativo ou humoroso e período de esqueletização (MELO, 2010). No período de coloração dá-se o inicio da putrefação dos corpos, há uma grande formação de gases principalmente na cavidade abdominal. No período gasoso, os gases originados na cavidade abdominal, começam a se difundir por todo o corpo, originando a formação de bolhas cheias de líquido nos tegumentos e a um enfisema putrefativo facilmente visível (MELO, 2010). 10 No período coliquativo é que se dá a formação do contaminante, o necrochorume. Aqui acontece a dissolução pútida, quando as partes moles têm seu volume reduzido devido à desintegração dos tecidos. Os gases se exalam, ficando o corpo reduzido a uma “massa” de odor fétido, perdendo pouco a pouco a sua forma. Nesse período, que dura cerca de 6 meses, além dos microorganismos putrefativos, há grande participação de larvas de insetos em quantidade, que concorrem na destruição do cadáver. Com a ação continuada das bactérias, e outros agentes externos, a matéria orgânica do cadáver chega ao estado pulverulento deixando os ossos limpos, caracerizando assim o perídodo esquelético. O residual de matéria orgânica dos ossos costuma liberar o fósforo sob a forma de fosfina, que reage com o oxigênio atmosférico, dando origem a um fenômeno luminoso de curtíssima duração e de observação fortuita, conhecido como “fogo fátuo”. III. Caracterização do contaminante O necrochorume é o produto da coliquação, apresentado forma líquida viscosa, acinzentado e fétido. Pertence ao grupo funcional amina. O necrochorume contém quantidades elevadas de diferentes bactérias, como as causadoras de tétano (Clostridium tetani), gangrena gasosa (Clostridium perfringes), febre tifóide (Salmonella typhi), febre parasitóide (Salmonella paratyphi), disenteria (Shigella dysenteriae) e outras, além de muitos tipos de vírus (como os da hepatite) (SILVA & MALAGUTTI FILHO, 2009). Essas substâncias são produzidas pela hidrólise protéica durante a putrefação de tecidos orgânicos. Ambas têm odores muito desagradáveis e são solúveis em água, sendo um meio ideal para a proliferação de microorganismos e de doenças (MELO et al., 2010). Estão presentes ainda no necrochorume metais pesados, provenientes dos adereços dos caixões, além de formaldeído e metanol, utilizados na embalsamação dos corpos (SILVA & MALAGUTTI FILHO, 2009). Existem muitos tipos de substâncias químicas que são utilizadas normalmente e historicamente na embalsamação, tanatopraxia e na construção de caixões funerários, entre elas estão a laca, substâncias de tingimento, colas, ferro e zinco, em alguns destes 5 produtos possuem em sua composição metais pesados,o formol utilizado na embalsamação, quase sempre é superdosado, pois as funerárias têm procedimentos próprios (ainda não normatizados). Atualmente vem sendo usada a técnica de tanatopraxia, que é a técnica de preparar, maquiar e, restaurar partes do falecido, não é a mesma técnica de embalsamação, pois serve apenas para melhorar o aspecto do cadáver durante o velório, prolongando por algumas horas este aspecto. A composição química dos produtos utilizados ainda é desconhecida, utilizam ainda, cosméticos, corantes e enrijecedores. Macêdo (2004) apud Almeida e Macêdo (2005) apontam a composição aproximada do necrochorume do corpo de um homem de 70 kg, como mostrado no quadro 1, abaixo: 11 Quadro 2 - Composição aproximada do necrochorume do corpo de um homem adulto de 70 kg Fonte: Almeida e Macêdo, 2005 Após a morte, o corpo humano sofre putrefação, que é a destruição dos tecidos do corpo por ação das bactérias e enzimas, resultando na dissolução gradual dos tecidos em gases, líquidos e sais. Os gases produzidos são H2S, CH4, CO2, NH3 e H2. O odor é causado por alguns destes gases e por pequena quantidade de mercaptan substância que contém sulfeto de hidrogênio ligado a carbono saturado e dependendo das condições ambientais, a putrefação pode ser observada 24 horas após a morte, com a formação dos gases em dois ou três dias. A decomposição do corpo pode durar de alguns meses até vários anos, dependendo da ação ambiental. 5. A contaminação por necrochorume Vários são os problemas que ocorrem quando um cemitério encontra-se mal localizado, aos quais passamos a comentar. A putrefação dos cadáveres é influenciada por fatores intrínsecos e extrínsecos. Os intrínsecos são pertencem ao próprio corpo, tais como: idade, constituição física e causa-mortis. Os extrínsecos são pertinentes ao ambiente onde o corpo foi depositado, tais como: temperatura, umidade, aeração, constituição mineralógica do solo, permeabilidade, etc... Com a decomposição dos corpos há a geração dos chamados efluentes cadavéricos, gasosos e líquidos. Os primeiros que surgem são os gasosos, seguindo-se os líquidos. A toxicidade química do necrochorume diluído na água freática relaciona-se aos teores anômalos de compostos das cadeias do fósforo e do nitrogênio, metais pesados e aminas. Desde o século passado, tem-se ligado a incidência de endemias à contaminação do subsolo, gerada por cemitérios. É do consenso geral o potencial contaminador dos efluentes da decomposição cadavérica, em especial no que diz respeito ao lençol freático e à sua explotação para o consumo humano, nas circunvinhanças dos cemitérios. I. Do solo O solo pode ser dividido, de modo simplificado, em duas zonas (figura 1). A zona não saturada (ou de aeração) é composta de partículas sólidas e de espaços vazios, ocupados por porções variáveis de ar e água. Já a zona saturada é aquela em que a água ocupa todos os espaços. O limite entre essas 12 zonas é definido pelo nível do lençol freático. O movimento da água tende a ser vertical na primeira e horizontal na segunda. Figura 2 - A distribuição da água no solo produzindo zonas distintas A zona não saturada atua como um filtro, por apresentar um ambiente (solo, ar e água) favorável à modificação de compostos orgânicos e inorgânicos e à retenção e eliminação de bactérias e vírus. A eficácia na retenção de microorganismos depende de fatores como tipo de solo, aeração, baixa umidade, teor de nutrientes e outros. Para reter organismos maiores, como as bactérias, o mecanismo mais importante é o de filtração, relacionado à permeabilidade do solo. Para reter vírus, bem menores, e evitar que atinjam o lençol freático, é mais relevante a adsorção (adesão de moléculas de um fluido a uma superfície sólida), que depende da capacidade de troca iônica da argila e da matéria orgânica do solo. Nos terrenos destinados à implantação de cemitérios, a espessura da zona não saturada e o tipo de material geológico são fatores determinantes para a filtragem do necrochorume (figura 2). A proporção de argila no solo deve ficar entre 20% e 40%, para favorecer os processos de decomposição (que dependem da presença de ar) e as condições de drenagem do necrochorume. Figura 3 - Vulnerabilidade das áreas dos cemitérios à contaminação ambiental Solos com média permeabilidade e nível freático profundo são ideais para sepultamentos, pois favorecem a putrefação e a filtragem do necrochorume, o que significa baixa vulnerabilidade de contaminação. Se o material geológico tem pouca permeabilidade e o nível freático é quase aflorante, o solo é extremamente vulnerável à contaminação, pois favorece fenômenos como a saponificação. Também podem ocorrer diversas situações intermediárias: se, 13 por exemplo, a permeabilidade do solo for alta e o nível freático pouco profundo, a vulnerabilidade à contaminação será alta. II. Das águas subterrâneas Implantar cemitérios em locais onde as características geológicas favorecem os fenômenos conservativos dos corpos ou reduzem a retenção do contaminante na camada superficial, e onde o lençol freático é pouco profundo, pode contaminar as águas subterrâneas. Túmulos em ruínas ou com rachaduras, problemas causados principalmente pela compactação do solo, por raízes de árvores e pela negligência dos proprietários, também favorecem a contaminação dessas águas. A infiltração e percolação das águas pluviais através dos túmulos e solo provoca a migração de uma série de compostos químicos orgânicos e inorgânicos através da zona não saturada, podendo alguns destes compostos atingirem a zona saturada e portanto poluir o aquífero. Esta vulnerabilidade deve-se ao seu posicionamento espacial no meio físico e acesso facilitado aos vetores químicos e microbiológicos, cujo ingresso é proporcionado pelo carreamento das águas superficiais infiltradas (chuvas). Este aporte hídrico subterrâneo recarrega naturalmente o aqüífero de maneira direta, perfazendo até 40% do total precipitado, em algumas situações geológicas. Ao estabelecer que o lençol freático deve estar, no mínimo, a 1,5 m do fundo das sepulturas, a resolução do Conama ainda prevê que, se não for possível manter essa distância ou se as condições do solo não forem apropriadas, os sepultamentos devem ser feitos acima do nível natural do terreno para reduzir o risco de contaminação. A posição do lençol freático, as características do solo e outros aspectos (entre eles as rachaduras nas sepulturas) influenciam (figura 3) os riscos de contaminação das águas subterrâneas. Figura 4 - Risco de contaminação das águas subterrâneas por necrochorume Quando o solo apresenta média permeabilidade e alta capacidade de adsorção e retenção do material argiloso, associada à grande distância até o lençol freático, o necrochorume move-se lentamente e as substâncias do contaminante são interceptadas na zona não saturada. Essa situação é classificada como de médio risco de contaminação de águas subterrâneas. Se a sepultura estiver abaixo do nível freático, pode ser inundada, gerando uma situação de extremo risco, já que, em geral, os caixões não são impermeáveis. 14 Quando o solo tem elevada permeabilidade, o que permite a infiltração profunda do necrochorume, ou a distância para o lençol freático é inadequada, a situação é de alto risco, porque os contaminantes chegam facilmente às águas subterrâneas. Nesses casos, para diminuir a possibilidade de contaminação do aquífero, o sepultamento deve ocorrer acima do nível natural do terreno. O maior impacto causado ao meio físico é o extravasamento do necrochorume e o seu aporte no nível hidrostático, onde a contaminação até então localizada, poderá disseminar-se (pluma de poluição). Desde os tempos imemoriais, o solo tem sido utilizado pelo homem para disposição de seus resíduos, incluindo o seu próprio corpo após a morte. III. Das águas superficiais Em cemitérios em que o terreno está impermeabilizado pelos túmulos e pela pavimentação das ruas em torno, e onde o sistema de drenagem das águas das chuvas é deficiente, estas podem escoar superficialmente e inundar os túmulos mais vulneráveis. Após atravessarem a área dos cemitérios, essas águas são em geral lançadas na rede pluvial urbana e canalizadas para os corpos d’água, contaminando-os com substâncias trazidas do interior do cemitério. Para minimizar esse problema, a Resolução nº 355 do Conama estabelece que a área de sepultamento deve ter um recuo mínimo de 5 m em relação ao perímetro do cemitério. Esse recuo deve ser ampliado se as características do solo da área forem desfavoráveis, como permeabilidade reduzida, distância inadequada em relação ao nível do lençol freático e outras. 6. Resolução CONAMA nº335 Existe a necessidade do monitoramento contínuo dos solos, das águas de superfície e subsuperfície dos cemitérios, pois os mesmos configuram fontes potenciais de contaminação. Coleta de solo e análise de rotina a fim de detectar alteração dos padrões estabelecidos, principalmente alteração de pH, acidez do solo e valores de Carbono e Matéria orgânica. Como no Brasil não havia controle na construção de cemitérios,os problemas tem sido empurrados pelos governantes, o Estado não cuida do problema que repassa as responsabilidades aos municípios e estes por sua vez não tem tecnologia e muito menos interesse político de acompanhar o problema (GORGULHO, 1999). Para isso o CONAMA (Conselho nacional de Meio Ambiente) promulgou a Resolução n° 335, de 3 de abril de 2003, que disp õe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios (BRASIL,2003;COSTA,2004). I. Normas e definições Coleta de solo e análise de rotina a fim de detectar alteração dos padrões estabelecidos, principalmente alteração de pH, acidez do solo e valores de Carbono e Matéria orgânica. 15 Na fase de Licença Prévia do licenciamento ambiental, deverão ser apresentados, dentre outros, os seguintes documentos: a) levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, compreendendo o mapeamento de restrições contidas na legislação ambiental, incluindo o mapeamento e a caracterização da cobertura vegetal; b) estudo demonstrando o nível máximo do aqüífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; PLANO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO É proibida a instalação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanente ou em outras que exijam desmatamento de Mata Atlântica primaria ou secundária, em estágio médio ou avançado de regeneração, em terrenos predominantemente cársticos, que apresentam cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos, em áreas de manancial para abastecimento humano, bem como naquelas que tenham seu uso restrito pela legislação vigente, ressalvadas as exceções legais previstas Deverão ser atendidas, entre outras, as seguintes exigências para os cemitérios horizontais: a) - a área de fundo das sepulturas deve manter uma distância mínima de um metro e meio do nível máximo do aqüífero freático; b) - nos terrenos onde a condição prevista no inciso anterior não puder ser atendida, os sepultamentos devem ser feitos acima do nível natural do terreno; c) - adotar-se-ão técnicas e práticas que permitam a troca gasosa, proporcionando, assim, as condições adequadas à decomposição dos corpos, exceto nos casos específicos previstos na legislação; d) - a área de sepultamento deverá manter um recuo mínimo de cinco metros em relação ao perímetro do cemitério, recuo que deverá ser ampliado, caso necessário, em função da caracterização hidrogeológica da área; Os corpos sepultados poderão estar envoltos por mantas ou urnas constituídas de materiais biodegradáveis, não sendo recomendado o emprego de plásticos, tintas, vernizes, metais pesados ou qualquer material nocivo ao meio ambiente. Os resíduos sólidos, não humanos, resultantes da exumação dos corpos deverão ter destinação ambiental e sanitariamente adequada. MONITORAMENTO Deverão ser implantados sistemas de poços de monitoramento, instalados em conformidade com a norma vigente - ABNT NBR 13.895 Construção de Poços de Monitoramento e Amostragem, estrategicamente localizados a montante e a jusante da área do cemitério, com relação ao sentido de escoamento freático: a) os poços deverão ser amostrados e as águas subterrâneas analisadas, antes do início de operação do cemitério, para o estabelecimento da qualidade original do aqüífero freático, de acordo com os padrões da Portaria nº 1469/2000, do Ministério da Saúde e suas sucessoras; 16 b) os poços deverão ser amostrados, em conformidade com a norma NBR 13.895 e as amostras de água analisadas para os seguintes parâmetros: sólidos totais dissolvidos, dureza total, pH, cloretos, chumbo total, ferro total, fosfato total, nitrogênio amoniacal, nitrogênio nitrato, coliformes fecais, bactérias heterotróficas e mesófilas, salmonella sp., cálcio e magnésio. As amostras deverão obedecer a seguinte tabela: Cemitérios implantados até 1 (um) ano – Amostragem trimestral Cemitérios implantados de 1 (um) ano a 5 (cinco) anos - Amostragem semestral Cemitérios implantados acima de 5 (cinco) anos - Amostragem anual. Caso ocorram indícios de contaminação, deverão ser analisados novamente os parâmetros de qualidade da água estabelecidos na Portaria nº 1469/2000 do Ministério da Saúde ou sua sucessora, efetuando a descontaminação do mesmo, através de projeto específico, devidamente previsto no EPIA/RIMA, devendo ainda, ser acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; Os columbários para entumulamento de cadáveres deverão ser impermeabilizados, de forma a não permitir a passagem de água ou outro efluente líquido ou gasoso para a área externa; 7. Tecnologias de Remediação Devido à falta de pesquisas para a remediação dos solos, onde o que se encontra atualmente é escasso as pesquisas relacionadas para a identificação e presença de materiais no necrochorume, metais pesados, bactérias e vírus. Por este motivo, fez-se necessário que, a partir das aulas lecionadas pela professora Stela Fucale sobre Técnicas de Remediação, que propusessem técnicas para reduzir ou remediar a contaminação do solo. Por ser mais denso que a água, o necrochorume quando atinge o aqüífero subterrâneo migra para sua parte inferior até atingir a camada impermeável. A partir daí, parte dele pode seguir o fluxo da água ou pode escoar por gravidade sobre o substrato impermeável do aqüífero. Esta contaminação do aqüífero é mais problemática de ser remediada já que geralmente encontra-se a grandes profundidades. De todas as contaminações provocadas pelos cemitérios, os maiores problemas estão relacionados ao vírus, devido sua grande capacidade de sobrevivência, mobilidade, adaptação ao meio adverso, mutação e permeação através até de meios semipermeáveis. Foram encontrados vetores de contaminantes de vírus em lençol freático há quilômetros de distância dos cemitérios. Os vetores ainda poderiam causar problemas à saúde da população desavisada que ingerisse a água contaminada (LOPES, [200-]) PUMP AND TREAT Para descontaminar o aqüífero é necessário a construção de barreiras hidráulicas para retirar a água contaminada, de forma que o tratamento da mesma ocorra ex-situ, reduzindo a carga hidráulica do aqüífero. (CARNEIRO, 200-) 17 Esta técnica tem o nome de Pump and Treat. É o método mais utilizado de remediar aqüíferos contaminados. Este método baseia-se em bombear a água subterrânea contaminada para a superfície utilizando uma série de poços de extração, realizando o tratamento da água contaminada na superfície para remover os contaminantes, para que somente apos a descontaminação possa reinjetar a água na superfície ou descartá-la fora do local. Este método ainda pode reduzir o nível do lençol freático, aumentando a distância entre o contaminante. Pode impedir a disseminação do necrochorume. FITORREMEDIAÇÃO Para auxiliar na retenção dos contaminantes do chorume, podem ser plantadas árvores que retêm microorganismos e consomem o excesso de matéria orgânica que chega ao meio. Esta técnica tem o nome de fitorremediação. A Fitoextração é a captação e armazenamento de poluentes no tronco, em plantas ou folhas. Algumas plantas são chamadas de hiperacumuladoras, pois são capazes de armazenar uma quantidade de metal maior ou igual a 0,1% de seu peso seco (FUCALE). Após os poluentes se acumulam no caule e folhas das plantas são colhidas. Como comparação, estima-se um site contendo 5000 toneladas de solo contaminado irá produzir apenas 20-30 toneladas de cinzas (BLACK, 1995). Este método é particularmente útil quando remediar principalmente os metais pesados encontrados na ornamentação dos caixões. Como as covas não são muito profundas, o cultivo de plantas sobre a terra pode ser eficaz para reduzir a quantidade de necrochorume, pois esta técnica tem maior utilidade em profundidades mais rasas, além de dar um aspecto esteticamente agradável nos cemitérios. 8. Casos Estudados I. Cemitério da Várzea O Cemitério da Várzea é o terceiro maior cemitério do Recife em área (21.700 m²) e está dividido em 18 quarteirões. Está localizado na porção oeste do município do Recife, ao sul da Avenida Caxangá e contíguo ao campus da Universidade Federal de Pernambuco, distante aproximadamente 800m a leste da margem direita do rio Capibaribe (figura 5). 18 Figura 5 - Localização do cemitério e sua proximidade com o Rio Capibaribe Fonte: Google Maps De acordo com a Prefeitura do Recife, o cemitério costuma receber mais de 4.500 visitas por mês. Este cemitério se caracteriza por receber sepultamentos de moradores da área de entorno (Várzea, Iputinga, Roda de Fogo e Engenho do Meio). Na sua estrutura, possui 3.403 covas rasas, 40 catacumbas das irmandades (igrejas), 207 catacumbas municipais, 224 túmulos de família, 1295 ossuários perpétuos e 595 ossuários das irmandades. Como exemplificado na figura 5. Figura 6 - Cova do tipo rasa e gavetas no cemitério da Várzea Fonte: Autores Nas suas quadras, é predominante as covas rasas, com escavações de 0,6 a 0,8m de profundidade, como na figura 6. Há também túmulos em blocos 19 pré-moldados, constituídos por dois compartimentos revestidos com placas de alvenaria sem reboco, que alcançam a profundidade de 1,5m. Figura 7 - Cova sendo aberta para sepultamento no cemitério da Várzea Fonte: Autores Em geral, as sepulturas no Cemitério da Várzea não são perpétuas, havendo reutilização das mesmas após um período mínimo de dois anos, havendo uma média anual de 1.516 enterramentos (ESPÍNDULA, 2006). Nível Freático A superfície freática, no interior do cemitério, é igual ou maior que 2,9 metros de profundidade em relação à superfície do terreno, com distâncias mínimas de 2,1 a 2,7 metros entre o fundo das sepulturas e a superfície freática. Poços de Inspeção Foram construídos três poços de observação no interior do cemitério da Várzea, entre os meses de fevereiro e abril de 2003, para monitoramento da superfície freática e da qualidade da água subterrânea do aquífero freático. Quadro 3 - Nível da água nos poços de inspeção nos meses de abril a outubro de 2003 Fonte: Espíndula, 2006 Características dos Sedimentos 20 De acordo com a análise granulométrica realizada pelo Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha – LGGM - da UFPE nas amostras coletadas durante a construção dos poços de inspeção, verifica-se que os sedimentos, na área do cemitério, apresentaram predominância de grãos do tipo areia, mal selecionado, concentrada nos 3,0 metros mais superficiais do terreno. Sedimentos com essas características (areia muito fina, areia siltosa e areia argilosa), segundo Ottmann (1987), apresentam uma má permeabilidade, com um coeficiente K = 10-6 a 10-9 m/s. Este parâmetro aumenta a capacidade do solo tem em absorver o necrochorume, podendo comprometer o lençol freático. Indicadores Físico-Químicos Nas amostras analisadas, elementos mais predominantes no aqüífero são o cálcio, o sódio e o potássio. Esse último apresentou concentração elevada daquele tido como mais freqüente para as águas subterrâneas. Estes valores acima da média podem estar relacionados à decomposição dos corpos. Entre os metais pesquisados, o ferro, o cádmio, o manganês e o chumbo apresentaram concentrações que excederam os valores máximos permitidos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Geralmente, estas alterações desses são relacionadas à ocorrência de tintas e guarnições utilizadas nos caixões. Mapa Potenciométrico Segundo Espíndula, o mapa potenciométrico do cemitério mostra que as cargas hidráulicas, entre os poços de inspeção que foram construídos, apresentaram poucas variações. Além disso, a distribuição das cargas hidráulicas indica um divisor de água no interior do cemitério, de forma que o fluxo ocorre tanto no sentido oeste como leste (figura 7), o que dificulta o controle da disseminação do necrochorume. Figura 9 - Mapa potenciométrico do cemitério da Várzea Fonte: Espíndula, 2006 21 II. Cemitério Memorial Guararapes Localizado no município de Jaboatão dos Guararapes O memorial Guararapes cemitério e crematório (figura 10) é o primeiro cemitério particular da Zona Sul da Região Metropolitana do Recife (RMR). Que oferece serviços como velório, sepultamento, exumação e serviços funerários em parceria com empresas credenciadas. Figura 10 - Área construída até o momento abriga salas de velório, capela, cafeteria e repouso, além de mil jazigos iniciais O empreendimento fica na BR 101 Sul, a quatro quilômetros do Aeroporto Internacional Gilberto Freyre/Guararapes, e a seis quilômetros do bairro de Boa Viagem, em um terreno de cerca de 50 mil m². Será o segundo cemitério particular da RMR.Com o investimento inicial de R$ 10 milhões voltados para as classes A e B, o foco é atender à demanda de sepultamentos e jazigos de alto nível na Zona Sul. O projeto final, a ser concluído em 15 anos, prevê 4.143 m² de área construída (velório, crematório e igreja). O restante do terreno ( figura 11) será usado para os jazigos e jardins. No primeiro momento, a empresa inaugura o prédio principal, cinco salas de velório com salas para repouso com ar condicionado e banheiro ou lavabos privativos, capela ecumênica, estacionamento interno para 60 veículos (Figura 12 e 13), enfermaria, sala de necropsia e cafeteria. Figura 11 - área em expansão (gavetas) 22 O grupo Guararapes Empreendimentos, encabeçado por investidores de Itapecerica Participações, é detentor de um cemitério similar no interior paulista. Por ser localizado na Zona Sul, que não abriga nenhum cemitério deste porte. Além disso, o grupo optou pelo local devido ao fácil acesso para fluxos de outras cidades que não prestam serviços especializados como cremação. Figura 12 - Estacionamento para 60 veiculos Figura 13 - Recepção Para tanto, a construção do edifício e dos primeiros mil jazigos já disponíveis custou R$ 5,5 milhões, e ainda foram gastos R$ 80 mil em tecnologia de segurança, R$ 300 mil em sistema de climatização, e R$ 400 mil na importação e instalação do forno e equipamentos. Figura 14 – Cemitério tipo parque Por inumação com utilização de placas pré-fabricadas ou alvenaria O memorial Guararapes atende as normas de instalação como as distâncias, exigidas por lei, em relação ao aqüífero freático. 23 Figura 15 – Cemitério tipo inumação de placas de concreto. Figura 16- cova revestida de concreto O sistema de drenagem do necrochorume, composto por tubulações e filtro biológico. A empresa selecionou a área baseada nos critérios técnicos de um terreno já degradado que não trará danos ambientais. A legislação vigente (CONAMA 335) que normaliza cemitérios fixa regras que visam reter o necrochorume dentro da sepultura para que o mesmo não atinja a parte externa colocando desta forma em risco o meio ambiente, tendo em vista sua alta concentração de microorganismos e substâncias nocivas à saúde humana. Figura 17 – Dreno que absorve o necrochorume Figura 18 – Cobertura de brita sobre o dreno. 24 Com cemitérios do tipo "parque" e "vertical" desenvolveram tubulações que conduzem o necrochorume a um filtro biológico que através da ação de microorganismos possa ser decomposto, tentativa de tratamento em teoria eficaz, mas na prática não se viabiliza porque o necrochorume além de viscoso, o seu volume (cerca de 30 litros) é fracionado num período de tempo que pode passar de um ano e assim ele fica na sepultura e na tubulação sem alcançar o referido filtro biológico.Não podemos tirar o mérito da tentativa que apesar de não se viabilizar é sem dúvida uma medida que além de trazer segurança contempla tratamento. Figura 19 - Funcionário Jaime responsável pela apresentação do cemitério. 9. Considerações Finais I. Tecnologias Inovadoras Além dos filtros para drenagem, existem outras formas de tratamento, tais como as pastilhas e a manta absorvente. a) PASTILHAS Aplicação: absorção, retenção, depuração, secagem e decomposição da matéria orgânica e necrochorumes exsudado pelos corpos sepultados. CADAVER PLASTILHA URNA Figura 20 - Estrutura de aplicação das pastilhas 25 Tipos de aplicação do necroxidante; 1) Saquitéis de tecido ralo de algodão ou material hidrofílico, que se desfazem quando em contato com a água ou necrochorume com capacidade de 1000g. Tal embalagem é instalada na forma de fechada no interior das urnas em contato direto com os cadáveres, junto a cintura e entre as pernas dos corpos. 2) em forma de pó sob o forro de tecido das urnas, ou seja entre as paredes internas e de madeira das urna se a forração ornamental, ficando invisível. As pastilhas podem ser consideradas uma ótima solução. Elas contem uma imensa quantidade de bactérias selecionadas com alta capacidade de digerir matéria orgânica. São 2 bilhões por grama. Essas bactérias vêm em forma de esporos e são ativadas gradativamente na medida em que entram em contato com o líquido (necrochorume) que, para essas bactérias, são alimento. Assim, transformam compostos orgânicos de difícil metabolização, tais como gorduras, óleos, graxas e lipídeos, em dióxido de carbono e água. As pastilhas são colocadas dentro da urna funerária, na altura da região lombar do corpo em decomposição e, na medida em que o cadáver vai liberando o necrochorume, elas são ativadas e vão digerindo essas substâncias. Essas bactérias são apresentadas também na forma líquida, granulada ou em cubos B) Manta absorvente A Manta Absorvente de Necrochorume é também considerada um recurso eficiente. A manta é fabricada com um plástico resistente e possui uma camada de celulose e um pó que, em contato com o líquido, se transforma num gel. Nas bordas tem um fio de náilon que na ocasião da exumação é puxado, transformando a manta num saco de ossos. Ela é colocada dentro da urna (caixão) revestindo todo o seu interior. Na medida em que o corpo vai liberando os líquidos, a celulose vai absorvendo o necrochorume, impedindo que o mesmo extravase e fazendo com que ele permaneça na urna pelo tempo necessário a decomposição sem contaminar a urna, a sepultura e o meio ambiente. II. Enterro ecológico Para ter uma vida sustentável do início ao fim muita gente já está optando por enterros ecológicos. A nova onda já está invadindo países como Estados Unidos e Reino Unido e promete reduzir os impactos de quem pretende descansar em paz – em todos os sentidos. Apesar de parecer exagero para alguns, o Green Burial Council, organização não governamental dedicada à promoção dos enterros ecológicos nos EUA, garante que as medidas evitam problemas graves ao meio ambiente. Segundo a organização, a cada ano são usados cerca de 82 mil toneladas de aço e 2.500 toneladas de bronze e cobre nos enterros norte-americanos, além de 1,4 milhão de toneladas de cimento para manter o formato dos túmulos. Para fabricar um caixão convencional é preciso utilizar a madeira de uma árvore inteira, geralmente o magno, que demora 50 anos para crescer. Já os processos de 26 embalsamamento liberam até 3,1 milhões de litros de fluídos de formol, substância que a Agência para a Proteção do Meio Ambiente dos EUA (EPA) qualificou de “provável agente cancerígeno”. Figura 21: Ao invés das jazidas, plantam-se árvores. Árvores são plantadas no lugar de jazidas Figura 22 – Soluções ecológicas de enterro. Fonte: Revista ISTO É online, N° Edição: 2121 02.Ju l - 21:00 27 A bióloga marinha Susanne Wiigh-Masak, da empresa sueca Promessa Organic S.A., elaborou uma nova forma de sepultamento, a Compostagem Póstuma. A empresa organiza enterros ecológicos que preparam o corpo para um processo de decomposição biológica e natural. O método consiste basicamente em seis etapas. Primeiro, o corpo deve ser mantido conservado a uma temperatura de -18°C s em uso de produtos químicos. Depois, ele é imerso em nitrogênio líquido, a uma temperatura de aproximadamente -196°C. No terceiro passo, o corpo passa por um aparelho que cria uma vibração. Como estão congelados e muito frágeis, os restos mortais viram pó, se convertendo em partículas milimétricas. O pó passa, então, por um separador de metais, que vai retirar o mercúrio e outros metais. Após isso, os restos mortais são colocados em um caixão feito de amido de milho. No último passo, o caixão é enterrado superficialmente e, entre seis e 12 meses, tudo se transforma em terra. Se for do desejo da pessoa, pode ser inclusive plantada uma árvore junto ao caixão no final do processo. Outro método desenvolvido por empresas da Europa e dos Estados Unidos é a cremação a baixas temperaturas. Neste método a queima do combustível é substituída por uma substância alcalina altamente corrosiva, que literalmente dilui o corpo. Como a temperatura utilizada neste novo processo é 80% menor do que a temperatura da cremação padrão, o processo usa menos energia e produz menos emissões de dióxido de carbono. Apesar de não ter sido testado, a roupa desenvolvida pela artista Jae Rhim Lee, que inclui um fungo que acaba com o que sobrar do seu corpo, para não poluir o solo, é outra solução desenvolvida para proteção do meio ambiente. A artista sul-coreana colocou esporos na costura da roupa que envolve o corpo falecido. Com isso, quando o corpo estiver enterrado, o shiitake e o cogumelo ostra que estão ali começarão a brotar e comer tudo o que encontram – cabelos e unhas, inclusive – deixando apenas os ossos na tumba até que seja feita a exumação. Para a idéia funcionar, os corpos devem passar por um “banho” de fluido embalsamador orgânico, rico em nutrientes, antes de ser enterrado. Dessa forma os fungos irão consumir mais rápido todo o corpo enterrado. Não foram feitos teste de protótipos, mas a artista sabe que funciona: ela testa os fungos que vem cultivando no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) jogando seu próprio cabelo, unhas e pedaços de pele. 28 Figura 23 - Jae Rhim Lee e a roupa desenvolvida para a decomposição dos corpos. As urnas especiais – patenteadas pelo governo chinês – são feitas de areia prateada e se dissolvem depois de algumas horas quando submergidas na água, ou depois de poucos meses em contato com o solo. Oficiais da cidade de Tianjin começaram a promover o novo hábito em março de 2010 e puderam realizar a primeira cerimônia – coletiva – de enterro ecológico. O evento no Yongan Memorial Park contou com a participação de jovens soldados e espera servir de exemplo para outras cidades que já começaram a divulgação das urnas. A China atualmente abriga um quinto da população do mundo. O problema com a superpopulação também afeta o sistema funerário, já que não há mais espaço para enterrar todo mundo. Para se ter uma idéia, 10 milhões de pessoas morrem anualmente na China. 29 Figura 24 - Enterro ecológico na China O enterro ecológico reduz o impacto em alguns dos nossos recursos naturais mais importantes: a água, o ar e a terra. O mesmo oferece um conhecimento mais profundo sobre o ecossistema, assim como uma maior compreensão e respeito pela vida na Terra. 30 10. Conclusões Este trabalho foi interessante, pois, considerávamos cemitérios como um depósito de corpos humanos, mas sem a destinação correta, pode causar grandes riscos à saúde humana e ao ecossistema. Desde séculos passados tem-se ligados a incidência de endemias a contaminação do subsolo, gerado por cemitérios. E no Brasil não havia um controle na construção dos cemitérios e essas contaminações eram muitas vezes empurradas pelos governantes. Mas no dia 03 de abril de 2003, foi promulgada a resolução CONAMA N°335, que dispõe sobre o licenciamento ambiental d o cemitérios, passando a ter uma rotina na coleta e análise do solo, para detectar possíveis alterações dos padrões estabelecidos. A sustentabilidade Ambiental traduz as práticas das atividades humanas que utilizamos recursos naturais do Planeta em seu próprio proveito, tendo como princípio fundamental a não destruição total destes recursos preservando-os para desfrute das gerações futuras. Portanto, necessitam de uma destinação correta, para que não venha ocorrer contaminação em nosso ecossistema. E segundo o Artigo 225° da Constituição Federal, diz que: “Todos tem direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações”. 31 11. Referências Bibliográficas ALMEIDA, A.M.; MACÊDO, J.A.B. 2005. Parâmetros físico-químicos de caracterização da contaminação do lençol freático por necrochorume. Disponível em: http://www.tratamentodeagua.com.br/r10/Lib/Image/art_125263061_contaminacao_por _necrochorume.pdf. Acessado em 8 nov 2011. ALMEIDA, F.R.; ESPÍNDULA, J.C.; VASCONCELOS, U; CALAZANS, G.M.T.Avaliação da ocorrência de contaminação microbiológica no aqüífero freático localizado sob o cemitério da Várzea em Recife-PE. Revista Águas Subterrâneas, v.20, n.2, p.19-26, 2006. BLACK, H (1995). Absorvendo possibilidades: Fitorremediação. Perspectiva da saúde ambiental. V.103, n.12, Dezembro de 1995. BRASIL. 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