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AMBIENTAÇÃO AULA 1
Prof. Marcelo Oliveira Anastácio
2011
Introdução “O início da Revolução Industrial em 1780, a invenção da máquina a vapor por James Watts em 1776 e do regulador automático de velocidade em 1785, marcaram profundas alterações tecnológicas em todo o mundo. Permitindo a organização das primeiras fábricas modernas e Indústrias, o que significava uma revolução econômica e social também acarretou os primeiros acidentes de trabalho e as doenças profissionais, que se alastravam e tomavam proporções alarmantes” Alberton 1996
Desenvolvimento do Prevencionismo Com o surgimento das primeiras indústrias os acidentes eram, em grande parte, subumanas em que as atividades fabris se desenvolviam, e grande era o número de doentes e mutilados.
Esta situação continuou até a I Guerra Mundial, apesar de apresentar algumas melhoras com o surgimento dos trabalhadores especializados e melhor treinados para o manuseio dos novos e complexos equipamentos.
Desenvolvimento do Prevencionismo Em 1926, Heinrich e Blake foram os primeiros a apontar que apenas a reparação de danos não era suficiente e sim preveni-los.
Toma forma, a partir da II Guerra Mundial, o movimento prevensionista. Neste momento a capacidade industrial dos países em luta seria determinante para se conhecer o vencedor. capacidade esta, mais facilmente adquirida com um maior número de trabalhadores em produção ativa. A partir daí, a Higiene e Segurança do Trabalho transformou-se, definitivamente, numa função importante nos processos produtivos.
Desenvolvimento do Prevencionismo Enquanto nos países desenvolvidos este conceito já é popularizado, movido pelas cifras envolvidas entre acidentes pessoais e materiais, os países em desenvolvimento lutam para implantá-lo.
Uma importante informação é que em 1965 o Conselho Nacional de Segurança dos EUA concluiu: Em dois anos o país perdera em acidentes materiais uma parcela igual ao montante de perdas em acidentes pessoais, US$ 7,2 e US$7,1Bilhões respectivamente
Desenvolvimento do Prevencionismo “Um dos primeiros e significativos avanços no controle e prevenção de acidentes foi a teoria de Controle de Danos concretizada nos estudos de Bird e complementada pela teoria de Controle Total de Perdas de Fletcher.”
ALBERTON (1996). Com a Engenharia de Segurança de Sistemas introduzida por Hammer, surgem as técnicas de análise de riscos com o que hoje se tem de melhor em prevenção.
Desenvolvimento do Prevencionismo A visão do acidente sobe a um patamar onde o homem é o ponto central, rodeado de todos os outros componentes que compõe um sistema: equipamentos, materiais, instalações e hoje, numa visão mais moderna de qualidade de vida, o meio ambiente e a preservação à natureza.
Prevencionismo Brasileiro Na vertente acadêmica, destaca-se a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que dentro do Departamento de Saúde Ambiental, cria uma "área de Saúde Ocupacional“.
Nas instituições, a marca mais característica expressa-se na criação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO). Criada oficialmente durante o congresso de Nacional de Prevenção de Acidentes em SP no ano de 1966, como uma instituição voltada para o estudo e pesquisa das condições de trabalho. .
Prevencionismo Brasileiro Na legislação, expressou-se na regulamentação do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reformada na década de 70, principalmente nas normas relativas à obrigatoriedade de equipes técnicas multidisciplinares nos locais de trabalho (atual Norma Regulamentadora 4 da Portaria 3214/ 78); na avaliação quantitativa de riscos ambientais e adoção de "limites de tolerância" (Normas Regulamentadoras 7 e 15), entre outras.
Prevencionismo Brasileiro
• 1932 – Primeiras normas específicas. • 1938 – Adicional de Insalubridade. • 1943 – Normas gerais e amplas sobre medicina e segurança. • 1944 – Lei de Acidentes no Trabalho; Criação da Fundacentro. Lei de Adicionais de periculosidade: • em 1955 – Inflamáveis; • em 1977 - Explosivos; • em 1985 – Eletricidade • Em 1976 o CFE institui a obrigatoriedade dos Cursos de Fundamentos em Segurança no Trabalho em todos os cursos superiores da área Tecnológica (na época Engenharia). • Em 1985 a criação da Especialização em Engenharia e Segurança no Trabalho.
Aspectos Econômicos, Políticos e Sociais • Face aos danos e custos originados pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, as indústrias devem compreender a necessidade de prevenção. • O governo estabelece a obrigatoriedade dos serviços especializados com o propósito de evitar acidentes. • Os acidentes reduzem a capacidade de produção da população economicamente ativa. O alto custo de acidentes impede as empresas brasileiras de competir no mercado aberto. Todas as medidas de prevenção atuam como mecanismos de controle do sistema.A lei de acidentes e as medidas de segurança e prevenção estão intimamente ligadas, atuando também como mecanismo de controle social. • Para o Brasil, na década de 70 restou a triste marca de Campeão Mundial de Acidentes no Trabalho.
Brasil Início da década de 70 • Movimento Sanitário, que, inspirado nos princípios da Conferência de Alma-Ata (1978) e na própria luta interna pelos direitos de cidadania do brasileiro, entre os quais o de acesso à saúde, gestaram a proposta de Reforma sanitária brasileira, buscando a integralidade da assistência e superação do modelo dicotômico Medicina preventiva, medicina curativa. • Movimento Sindical, processo que iniciou-se no ABC paulista, a partir das grandes greves de 1978 nas indústrias automobilísticas, e que se espalharam por boa parte do território nacional a partir daí.
Brasil Contruindo a Saúde do Trabalhador • Com a reorganização do movimento sindical, introduziu-se a questão saúde nas pautas de discussão e reivindicação, seguindo pelo menos aí, o modelo operário italiano das décadas de 60 e 70. • 1978: criada a Comissão Intersindical de Saúde e Trabalho que posteriormente se transformaria no Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho – DIESAT • Vários sindicatos estruturaram diretorias específicas, para o tratamento das questões de saúde dos trabalhadores com agregação de técnicos que também militavam no processo da reforma sanitária brasileira, outros da academia, principalmente departamentos de medicina preventiva das universidades • A Central Única dos Trabalhadores (CUT) ao criar o INST, teve um papel importante no assim chamado controle social da questão saúde no trabalho.
Tabela-Quantidade de acidentes de Trabalho-Anos 70 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Acidentes
Total
Ano*
Trabalhadores
Típico
Trajeto
Doenças
Acidentes
%
1970
7.284.022
1.199.672
14.502
5.937
1.220.111
16,75
1971
7.553.472
1.308.335
18.138
4.050
1.330.523
17,61
1972
8.148.987
1.479.318
23.389
2.016
1.504.723
18,47
1973
10.956.956
1.602.517
28.395
1.784
1.632.696
14,9
1974
11.537.024
1.756.649
38.273
1.839
1.796.761
15,57
1975
12.996.796
1.869.689
44.307
2.191
1.916.187
14,74
1976
14.945.489
1.692.833
48.394
2.598
1.743.825
11,67
1977
16.589.605
1.562.957
48.780
3.013
1.614.750
9,73
1978
16.638.799
1.497.934
48.511
5.016
1.551.461
9,32
1979
17.637.127
1.388.525
52.279
3.823
1.444.627
8,19
Gráfico – Nº Trabalhadores/Nº Acidentes Anos 70 Trabalhadores/Total de acidentes 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0
Trabalhadores
Acidentes Totais
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
Ano
Tabela-Quantidade de acidentes de Trabalho-Anos 80 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Acidentes Ano*
Total
Trabalhadores
Típico
Trajeto
Doenças
Acidentes
%
1980
18.686.355
1.404.531
55.967
3.713
1.464.211
7,84
1981
19.188.536
1.215.539
51.722
3.204
1.270.465
6,62
1982
19.476.362
1.117.832
57.874
2.766
1.178.472
6,05
1983
19.671.128
943.110
56.989
3.016
1.003.115
5,10
1984
19.673.915
901.238
57.054
3.233
961.575
4,89
1985
21.151.994
1.010.340
63.515
4.006
1.077.861
5,10
1986
22.163.827
1.129.152
72.693
6.014
1.207.859
5,45
1987
22.617.787
1.065.912
64.830
6.382
1.137.124
5,03
1988
23.661.579
926.354
60.202
5.025
991.581
4,19
1989
24.486.553
825.081
58.524
4.838
888.443
3,63
Gráfico – Nº Trabalhadores/Nº Acidentes Anos 80 Trabalhadores/Acidentes 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0
Acidentes
1989
Trabalhadores
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
Ano
Tabela-Quantidade de acidentes de Trabalho-Anos 90 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Acidentes Ano*
Total
Trabalhadores
Típico
Trajeto
Doenças
Acidentes
%
1990
23.198.656
632.012
56.343
5.217
693.572
2,99
1991
23.004.264
579.362
46.679
6.281
632.322
2,75
1992
22.272.843
490.916
33.299
8.299
535.514
2,40
1993
23.165.027
374.167
22.709
15.417
412.293
1,78
1994 *
23.667.241
350.210
22.824
15.270
388.304
1,64
1995**
23.755.736
374.700
28.791
20.646
424.137
1,79
1996
23.830.312
325.870
34.696
34.889
395.455
1,66
1997
24.104.428
347.482
37.213
36.648
421.343
1,75
1998
24.491.635
347.738
36.114
30.489
414.341
1,69
24.993.265
326.404
37.513
23.903
387.820
1,55
1999****
Gráfico – Nº Trabalhadores/Nº Acidentes Anos 90 Comparação Trabalhador/Acidente 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0
Nº Trabalhadores
Nº Acidentes
1999****
1998
1997
1996
1995**
1994 *
1993
1992
1991
1990
Ano
Tabela-Quantidade média de acidentes de Trabalho Décadas 70, 80 e 90 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Acidentes
Década
Total
Trabalhador es
Típico
Trajeto
Doenças
Acidentes
%
12.428.828
1.535.843
36.497
3.227
1.575.566
12,68
21.077.804
1.053.909
59.937
4.220
1.118.071
5,30
23.648.341
414.886
35.618
19.706
470.210
1,99
Média
Anos 70
Média
Anos 80
Média
Anos 90
Gráfico – Nº Trabalhadores/Nº Acidentes Anos 70, 80 e 90 Relação Trab/Acid. 25000000 20000000 15000000 10000000 5000000 0 Anos 70
Anos 80
Trabalhadores
Anos 90 Acidentes
Gráfico – Relação Percentual Trabalhadores/Acidentes – Anos 70, 80 e 90 Relação Porcentual Trab/Acid. 15 10 %
5 0 Anos 70
Anos 80
Relação Trab/Acid.
Anos 90
Linear (Relação Trab/Acid.)
Conclusão: A tendência decrescente do gráfico indica claramente a atuação, ao longo do tempo, de um fator facilitador para a diminuição dos acidentes de trabalho.
Fontes bibliográficas • www.mte.gov.br; • www.fundacentro.gov.br; • Da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador – René Mendes e Elizabeth Costa Dias – Revista de Saúde Pública, São Paulo, 1991.
