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LEMBRANDO QUE ISSO É APENAS O RESUMO DE CADA UM DOS GRUPOS
I. Um marco Global para a Analise dos processos de desenvolvimento
Rural
Antes de analisar os novos enfoques e retas que enfrenta o desenvolvimento
rural na ALC, e necessario apresentar o marco de referencia no que deve
intertese as estrategias de desenvolvimento rural. Dito marco esta
constituido de um conjunto de condicionantes que limitam o alcance de
qualquer estrategia de desenvolvimento rural, de modo que conduzira
inevitavelmente inevitavelmente a frustracao de qualquer programa o
projeto de desenvolvimento rural.
Se trate de fatores que, por sua natureza escapam ao que se pode fazer no
ambito estrito do desenvolvimento rural, por amplo e elaborado que seja o
instrumento das politicas disponiveis , pois estabelecem estreitas
restriçoes ao alcance de intrumentos e obrigam a considerar-las como
parametros na formulaçao de estrategias,a politicas e projetos. Assinalados
numa ordem condicionantes seriam :
Abertura comercial e finaceira uma serie de acordos e convenios comerciais
que cada um dos paises esta negociando o esta escrito na atualidade .
A globalizaçao dos sistemas alimentares o peso crescente dos supermercados
e das grandes cadeias de produçao e distribuiçao como detentores da demanda
geral , segundo informaçao de pesquisa ate pela metade de 2001 tinham cerca
de 60% do setor de alimetos.
As macroempresas estabelecidas pelo governo central orientada para
mantimento do equilibrio implica que os desenhos estrategicos tenham que
ser mas coerentes com regras , ao objeto de pleitear niveis realistas de
financiamento interno e externo.
II As estratégias e Políticas de desenvolvimento Rural na America Latina
(AL): Enchendo os vazios Institucionais – Parte do Assis ...
O desenvolvimento rural na America Latina a ocorrido desde antigamente uma
importante orientação da luta contra a pobreza, porem nunca chegando a
formar parte de uma estratégia nacional de construção da sociedade e
desenvolvimento. Pelo contrario, a maioria das vezes não a passado de ser
uma tentativa desarticulada de enfrentar uma situação de exclusão social e
econômica dos pobres rurais com medidas parciais e descontinuas que não
chegaram a ser sustentáveis, o que se explica sua aparição e desaparição em
função de ciclos ideológicos, políticos e econômicos um contexto de
crescente globalização e liberalização. Estes vai-vem originou a troca nos
atores fundamentais do desenvolvimento rural na America latina, alternando-
se segundo os períodos as agencias de desenvolvimento, os governos e as
organizações não governamentais. Também explica que nos anos 60 e 70 se
assistiu a uma etapa fértil do pensamento agrário e rural na America latina
da mão das universidades e centros de investigação, e sobre o todo da CEPAL
que chego a criar um corpo de doutrina e pensamento próprio em matéria de
desenvolvimento, enquanto que nos anos 80 e parte dos 90, este campo de
investigação e pensamento se convertera em um deserto, com honras
excepcionais de algumas ONGs e universidades.
1. Analises das políticas e ações de desenvolvimento rural dos governos e
as organizações não governamentais na AL
Os enfoques e etapas das políticas e programas de desenvolvimento rural que
os Estados da America latina puseram em pratica nas ultimam décadas tem
sido descritos por Plaza nos seguintes termos: Desenvolvimento Comunal,
Geração e Transferência de Tecnologia, a chamada Revolução Verde, Reforma
Agrária, Sistemas de Produção, Desenvolvimento Rural Integrada e Fundos de
Inversão Social.
O mesmo autor depois de analisar com profundidade os ditos enfoques conclui
que foram bastante incompletos, ao não considerar aspectos centrais como:
O funcionamento e organização, dos sistemas de produção dos
campesinos e pequenos produtores.
As formas de organização e lógicas culturais dos campesinos e pequenos
produtores.
As relações campo-cidade e as características da sociedade rural.
O funcionamento real dos mercados.
Os mecanismos de dominação e poder exercidos sobre a produção,
comercialização e as condições de vida dos campesinos e pequenos
produtores agrícolas.
A necessidade de transformar o poder tradicional e fortalecer as
capacidades locais.
A necessidade de contar o poder tradicional e fortalecer as
capacidades locais.
A necessidade de contar com estratégias e organismos e de planificação
regional e local, enlaçados com as políticas nacionais de
desenvolvimento.
Existe uma opinião generalizada de que os enfoques e atuações de
desenvolvimento rural dos governos da região carecem de articulação teórica
e pratica com as estratégias e políticas nacionais de desenvolvimento,
embora estivessem influenciadas por estas.
A pesar das evidencias empíricas e das múltiplas analises realizadas nas
ultimas décadas, as políticas de desenvolvimento rural assumiram que as
comunidades rurais estavam isolando o mercado e dos processos políticas
nacionais, e que, por tanto, os campesinos operam o solo dentro da lógica
de subsistência baseada em seus próprios recursos.
A falta de participação dos beneficiários e as formulações com senso
tecnocrático, de cima a abaixo, foi outro dos erros das políticas de
desenvolvimento rural das ultimas décadas. A conseqüência foi que não se
levaram em conta suficientemente as necessidades reais e carências que
afetam aos grupos objetivos.
Na década de 70, começaram a criar e consolidarem-se organizações não
governamentais (ONGs), muitas delas com uma atuação de luta contra a
pobreza e desenvolvimento rural, que embora participassem dos enfoques
anteriores, partiram da realidade campesina e contribuíram a um melhor
conhecimento das lógicas de produção e reprodução dos campesinos e pequenos
produtores e a gerar metodologias interativas e respeitosas de suas
características econômicas, sociais e culturais.
Nos anos 80, e devido ao desaparecimento do desenvolvimento rural das
agencias do governo da região e da conseguinte retirada do Estado das
políticas de desenvolvimento rural, latino-americana assistiu a uma
explosão de ONG's que atuaram no meio rural, algumas das quais apareceram
como iniciativas de auto-emprego de profissionais, embora outras muitas
tiveram um papel importante, financiando e direcionando programas de
desenvolvimento rural.
Uma revisão da ampla literatura existente permite identificar como
principais problemas das políticas, programas e projetos de desenvolvimento
rural dos estados e ONGs, os seguintes: falta de articulação, de
integração, de continuidade e de valorização. A respeito falta de
articulação, o desenvolvimento rural se configuro a partir dos anos 70 como
um conjunto disperso e desarticulado de projetos e programas da escassa
efetividade, levados a cabo e/o financiados por governos, ONGs, agencias
internacionais de desenvolvimento do conjunto da economia rural da região.
A falta de integração das políticas e programas de desenvolvimento rural,
cabe ressaltar que os programas convencionados de desenvolvimento rural dão
prioridade a uma dimensão determinada, por exemplo, desenvolvimento
produtivo, fortalecimento institucional, dotação de infra-estrutura e
serviços sociais, porem não contemplam todas de modo integral.
Enquanto ao problema da falta de continuidade, a evidencia mostra que os
resultados das políticas de desenvolvimento rural não se lograram a curto
prazo, a diferença da política que incorporam realizações materiais. Os
processo de desenvolvimento rural, tanto os espontâneos como os induzidos
pela ação publica são processos sociais que não se criam de um dia para o
outro. Portanto a falta de continuidade das políticas e programas de
desenvolvimento rural dos governos e o curto período de duração dos
projetos de desenvolvimento rural financiado pelo Banco Mundial, BID o FDA,
constitui uma seria limitação para que estes tenham um impacto
significativo.
A falta de valorização, este é um problema chave e que dificulta o
conhecimento dos resultados reais e dos impactos dos programas de
desenvolvimento rural. Em efeito, muito dos programas implementados pelo
Estado e a pratica total dos programas levados a cabo pela ONGs, tem uma
escala pequena, de modo que, no melhor dos casos, os efeitos se produzem em
um âmbito espacial para que não só existam estatísticas, e por tanto não se
pode avaliar os impactos a menos que se realize trabalho de campo.
4 Da teoria à prática
Consenso sobre desenvolvimento rural existe na região mais em âmbito
conceitual e teórico que em terreno prático. O efeito é justamente na fase
operativa onde as principais diferenças e lacunas das políticas e programas
de supostamente respondem a novos enfoques e métodos, diferenças e lacunas
que fazem que os discursos ou narrativas atuais das agências internacionais
de desenvolvimento, governos e ONGs sobre o desenvolvimento rural, não
sejam do todo consistentes.
Portanto, os problemas que devem resolver-se para que as estratégias se
traduzam em políticas e programas eficazes de desenvolvimento rural e
alcancem seus objetivos de crescimento e redução da pobreza e, a
desigualdade social, não estão nas definições nem nos enfoques do
desenvolvimento rural, nisto desde que vimos há um consenso bem conhecido,
até apesar dos importantes diferentes e distintos para a ênfase posto em
cada tema segundo a agência considerada. Os problemas se encontram nos
níveis mais operativos, destacando nos seguintes:
Não há critérios operativos comuns a para classificar um programa com o
projeto de desenvolvimento rural, o que se pleiteia e conhecer os problemas
e as estratégias das agências e países, para se traduzir em um aumento de
número de programas e de projetos sobre desenvolvimento rural e sobre todo
em um incremento ao financiamento destinado ao desenvolvimento rural.
Não há critérios operativos comuns para definir um território como rural,
apesar do reconhecimento geral da grande heterogeneidade dos territórios
rurais, não a abrangem as tipologias nem classificações operativas dos
mesmos.
Segue a confusão entre desenvolvimento rural e desenvolvimento agrário, e
continua apreciando-se uma importante fixação na modernização das
atividades agropecuárias e uma insuficiente ênfase nas atividades rurais
não agrícolas, de modo que o objetivo de diversificação do tecido econômico
no meio rural não acaba de entrar com força nas políticas e programas de
desenvolvimento rural da ALC.
Todavia não se consegue suficiente importância, algumas tendências que
afetam o meio rural e que são fruto da acelerada urbanização da região. Ele
supõe que na prática as operações financiadas por agência de
desenvolvimento não considera que haja de modo incipiente, elementos que
são fundamentais para que os projetos e programas de desenvolvimento rural
estejam próximos. Podem citar como exemplos destacados as relações e fluxos
entre as zona rural e zona urbanas, dentro de um enfoque de ordenação e
desenvolvimento territorial.
Não se analisa com rigor os impactos da abertura comercial sobre o meio
rural considerando que inevitavelmente a liberação economica levara ao
crescimento econômico, e que redizira a pobreza. Porém não se tem em conta
que os processos de liberação agrícola não são neutros, mas que geram
ganhadores e perdedores e que muitas zonas rurais marginais e muitos
campesinos pobres têm uma elevada probabilidade que os leva perder, a
liberação acompanha o tipo de política e promovem o desenvolvimento das
ditas zona rurais e ajudem aos pequenos agricultores e campesinos pobres a
adaptar-se à nova situação. Fruto de esta falha, os programas de
desenvolvimento rural não conseguem suficiente importância aos problemas de
adaptação dos agricultores pobres nem contempla medidas de apoio à sua
modernização, diversificação, pluriativiadades, abandono e reconversão.
A organização interna das agencias do governo, com uma estrutura
departamental setorial, não favorece a tradução das estratégias de
desenvolvimento rural autêntica políticas e programas de desenvolvimento
rural. Assim, temas que deveriam formar parte da politica de
desenvolvimento rural, como pequena e média empresa, financiamento e acesso
ao crédito, modernização do estado, programas sociais de melhora da infra-
estrutura, são em sua maioria departamentos alheio ao desenvolvimento
rural, que, portanto nao centrando-se na agricultura e manejo dos recursos
naturais. Todo isso dificulta extraordinariamente a transição operativa do
enfoque setorial, agrário, há um enfoque territorial, rural, que deve
integrar muitos aspectos cujas competências se situam em outro
departamento.
As estratégias e políticas de deslocamento rural devem impulsionar
processos sociais e econômicos de largo período de amadurecimento. A
lógica dominante das intervenções das agencias e governo, limitada no tempo
e no espaço, não contribuiu com o êxito dos programas de desenvolvimento
rural. Dito de outro modo, com projetos desarticulados, dispersos no espaço
e limitados no tempo não se obterá o desenvolvimento das áreas rurais de
AL, embora deva reconhecer também que sem crescimento econômico sustentado,
qualquer programa de desenvolvimento rural, por bom que seja, será pura
perda de tempo.
Os programas e projetos de desenvolvimento rural local devem articular-se e
integrar-se dentro de uma política mais ampla de desenvolvimento regional,
pois o desenvolvimento da infra-estrutura, a criação de um ambiente
favorável para a inversão do rural e a ampliação do mercado de trabalho não
pode exercer no âmbito local de destino regional (sub nacional) o incluso
nacional.
Descentralizaçao desenvolvimento rural
As politicas e programas descentralizados de desenvolvimento rural veem
executando na America Latina desde a decada de 90, apontando numerosos
avanços enquanto a participaçao das organizaçoes civis e de cidadaos nos
processos de desenvolvimento , o impulso de processos de descentralizaçao
do poder publico e a concepçao de um desenvolvimento que deve pleitear de
maneira integral num territorio. Nao obstante, persistem a um numeroso
problema para que o binomio descentralizaçao e desenvolvimento rural se
desenvolva eficazmente:
Os programas de desenvolvimento local se desenvolvam dentro de uma
realidade mas ampla caracterizada pela deficiencia de infraestruturas ,
mercados e serviços publicos cuja melhora corresponde como temos visto aos
planos regionais e nacionais . Sim ditos planos de possibilidades de exito
dos programas locais se ve muito limitada
O espaço rural se caracteiza pelo forte peso das relaçoes pessoais e pela
elevada concentraçao dos recursos num grupo reduzido de habitantes
,provocando o poder politico local , este muito influenciado poe estte
grupo. Por outro lado , nos encontramos com uma massa de habitantes rurais
pobres, que estao dispersos e tem enormes dificuldades para realizar açoes
coletivas.
Debilidade dos poderes locais. Este produz tensoes , ja que por um lado os
agentes de desenvolvimento local necessitam de mais autonomia para
gerenciar os processos de desenvolvimento, e por outro, dependem, sobre
tudo no economico, da vontade politica de outros poderes do estado.
A participaçao dos habitantes rurais pobres nos processos de
desenvolvimento local e muito baixa, devido a falta de capacidade
organizativa, seu baixo nivel educativo e seus escassos meios economicos.
Por tanto , parece evidente que a descentralizaçao e condiçao necessaria
porem nao suficiente para reorientar o desenvolvimento rural, por tanto ,
deve continuar o esforço de descentralizaçao das politicas e programas de
desenvolvimento rural , porem o dito esforço deve ir acompanhado de ;
Politicas de fortalecimento das instituiçoes da sociedade civil e dos
poderes publicos locais.
Articulaçao dos programas locais dentro de programas de desenvolvimento
regional e nacional
Criaçao de instrumentos fiscais e financeiros para reter parte dos
excedentes economicos gerado local e regionalmente, abrindo possibilidades
de reinversao na diversificaçao da base economica produtiva rural.
Melhora dos canais e metodos de participaçao dos atores locais.
Continuidade dos programas de desenvolvimento local postos em marcha.
Os vai e vem das agencias internacionais de desenvolvimento na ALC
Durante os anos de 60 e 70 se propuseram importantes avanços nas políticas
e programas de desenvolvimento rural, impulsionadas pelas agencias
internacionais de desenvolvimento, e subsidiariamente pelos governos, da
mão dos programas e projetos DRI (desenvolvimento rural integrado). Pois na
década de 80 a América Latina sofreu uma grave crise econômica, em que
propuseram a aplicação de duros planos de ajustes estrutural impulsados,
quando não imposto, pelo banco mundial e o fundo monetário internacional.
Estes planos de ajuste estrutural significaram o ocaso das políticas
setoriais, e especialmente da política agrária e dos programas de
desenvolvimento rural, e o domínio total da política macroeconômica de
estabilização (Ceña, 1995). A administração agrária e reduzida
drasticamente e se produz a quase completa desaparição do desenvolvimento
rural da agenda das agencias internacionais que operam na região e por
ender dos governos. Na década de 80 a política agrária e de
desenvolvimento rural da América Latina se reduziu praticamente a
abertura dos mercados, o apoio as negociações comerciais e, em menor medida
a criação de mercados de serviços de assistência técnica e a construção de
infraestruturas.
Em efeito, desde princípios dos anos 80 até meados dos anos 90, e
como conseqüência da grave crise econômica que sofreram a maioria dos
países da região, as principais agencias de financiamento do
desenvolvimento que operam na região, Banco mundial e banco interamericano
de desenvolvimento, introduziram os empréstimos de ajuste setorial
agrário baseados na redução do tamanho da administração agrária, a
desregulação dos mercados agrários, as privatizações e a abertura
comercial agrária. Pois o desmantelamento precipitado de um sistema
estatal intervencionista não foi, ou foi insuficientemente, substituído
por outro modelo alternativo, em que provocou um grande vacio
institucional nas áreas rurais da região.
Nos anos 90, e como conseqüência do aumento da pobreza rural e a
exclusão social provocada pelas crises econômicas e os ajustes drásticos,
começaram a tomar força três processos mais ou menos simultâneos. Por um
lado, os estados retomam as atividades de desenvolvimento rural com duas
vertentes: uma dirigida ao apoio de unidades campesinas com capacidade
para produção e outra de luta contra a pobreza (fundos de inversão
social e programas de emergência) para aqueles habitantes com menos
recursos e que sofrem pobreza extrema. Por outro lado se inicia a
reconstrução das instituições publicas , a partir de um novo modelo de
intervenção estatal que procure a promoção de mercados eficientes
mediante a correção de falhas implícitas: falta de provision de bens
públicos, presença de externalidade, barreiras de entrada, competência
imperfeita, corte de transação e informação imperfeita. Por último, ante
a evidencia da ineficácia de uma intervenção publica centralizada, se
impulsam de maneira notável os processos de descentralização do poder
publico e os chamados programas participativos de baixo e acima.
A nova onda de ruralidade tem imposto importantes avanços na
elaboração de um novo enfoque de desenvolvimento rural, na construção de
amplos consensos sobre o tema, e em suma, o retorno vigoroso do
desenvolvimento rural à agencia de governos e agencias internacionais.
Este novo movimento iniciado nos anos 90 tem se consolidado
extraordinariamente nos primeiros anos do novo siglo e milênio, da a mão
primeiro da preocupação pelo alivio da pobreza, que é o objetivo
prioritário e central das agencias internacionais e especialmente do
Banco Mundial (BM), Banco interamericano de desenvolvimento (BID) e fundo
internacional de desenvolvimento agrário (FIDA), e depois das metas de
desenvolvimento do milênio. É 75% dos pobres absolutos, os que vivem com
menos de um dólar por dia, residem no meio rural, pelo que será impossível
alcançar os objetivos previstos para o ano 2015 pelo MDG sem um aumento
significativo dos ingressos dos lugares rurais e das oportunidades de
emprego no meio rural. A imigração é um caminho de saída da pobreza pois
não pode ser o único por que aponta claras vantajes pois também é mis
difícil a melhora das condições de vida dos que se quedam no meio
rural.
3. O novo consenso sobre desenvolvimento rural em ALC
Fruto da consolidação de novos enfoques de desenvolvimento rural e de
retorno do desenvolvimento rural a agendas das agencias internacionais que
operam na região, tem sido a elaboração de estratégias de desenvolvimento
rural por parte da maioria delas, estratégias que apresentam uma notável
convergência, aunque com matrizes diferenciais significativas.
Ao elaborar suas estratégias de desenvolvimento rural, todas
as agencias partem de analises do novo cenário internacional,
caracterizado pela globalização, a libertação do comercio agrário e os
processos de integração sub-regional ( MERCOSUR, CAN, CARICON y
Centroamerica) e regional (ALCA), d e analises dos câmbios dos câmbios
acorridos nas áreas rurais de ALC (demográficos, sociais, econômicos,
culturais, políticos e institucionais) e de analises das lições aprendidas
por cada agencia enquanto os programas de desenvolvimento rural
financiados em décadas anteriores. A elevada coincidência enquanto ao
diagnostico e analises de partida, contribui em grande medida à
convergência das estratégias rurais das agencias.
Sem embargo, a maioria das estratégias de desenvolvimento rural não
existe uma rigorosa analise das inter-relações entre os processos de
integração regional em curso, especialmente em ALCA, e o desenvolvimento
das áreas rurais de ALC. A falta de conexão entre os temas relacionados
com a liberalização do comercio agrário e os processos de integração
regional e os temas de desenvolvimento rural e alivio da pobreza é uma
das principais falhas das estratégias rurais da maioria das agencias
analisadas.
Seguindo o estudo comparado levado a cabo as estratégias
consolidadas de Desenvolvimento rural do BID mediante a analise dos
documentos de estratégias das principais agencias internacionais que
operam em ALC, os principais pontos de convergência são os seguintes (BID,
2003):
Enquanto os objetivos, todas as estratégias de desenvolvimento
rural analisadas se vinculam ao ganho da redução significativa e
sostenida da pobreza, assumindo as metas de desenvolvimento do
milênio, de reduzir a pobreza extrema, majoritariamente rural, à
metade no ano de 2015.
Enquanto ao enfoque se assume um enfoque territorial do
desenvolvimento rural, abandona-se o conceito de estrecho do
rural, postulando na troca de uma definição ampla, e o respeito do
caráter multisetorial, e não só agrário, da economia rural, como
em um sentido espacial ao incorporar os vínculos entre os núcleos
rurais e os núcleos urbanos intermédios. Sem embargo, a transação
desde o enfoque setorial/agrário ao territorial/rural e mais ou
menos intensa e clara segun agencias. De hecho algumas estratégias
seguem sendo mais agrárias que rurais.
* Enquanto ao entorno macroeconômico, se reconhece a importância
que para o desenvolvimento rural tem um entorno macroeconômico
estável e uma política econômica que não opere contra o meio
rural e o setor agrário.
* Enquanto as opções para superar a pobreza rural se reconhece a
importância e diversidade das estratégias de vida dos lugares
rurais, a partir de atividades agrícolas, da pluriatividade, da
migração e dos ingressos derivados das redes sociais de
seguridade. Se postula que as políticas publicas devem apoiar as
distintas opções de estratégias de vida dos lugares rurais.
* Enquanto ao desenvolvimento institucional se assegura uma alta
prioridade ao desenvolvimento institucional, incluindo entre outros
aspectos o aperfeiçoamento dos mercados rurais, o estabelecimento
de encadeamentos e de relações intercetoriais, a criação de
plataformas de concerto publico/privado e a construção de espaços
de cidadania, participação e democracia local. Não obstante, o
enfasis que se otorga o desenvolvimento institucional também varia
muito entre umas agencias e outras.
* Enquanto a descentralização se reconhece o papel central que
cabe aos governos municipais e províncias no diseño e condução
das estratégias de desenvolvimento rural, aspectos que requer uma
inversão substantiva no desenvolvimento de suas capacidades.
* Enquanto ao papel do mercado, o estado e sociedade civil se
assume uma posição critica frente as dicotomias entre estado e
mercado, o estado e sociedade civil. Se desenvolve diversas
propostas de fortalecimento das instituições de arbitragem entre a
sociedade civil, o estado e o mercado, considerando que o
desenvolvimento e cooperação entre os três setores é uma
precondição do desenvolvimento rural. Também neste tema se aprecia
matrizes significativas, pois em algumas estratégias se enfatiza o
papel do mercado, mientras que em outras enfatiza o papel da
sociedade civil e o estado.
* Enquanto ao papel da agricultura na economia rural, se confirma
que o desenvolvimento agropecuário continua sendo um entrave para
o desenvolvimento rural, em que se reconhece, também com distinta
intensidade segundo as agencias, a crescente importância das
atividades rurais não agrícolas e a necessidade de se incorporar o
objetivo de diversificação econômica nas estratégias, políticas e
programas de desenvolvimento rural. Por outro lado, se considera
que a modernização e o fortalecimento competitivo do setor agrário
deve fazer-se enfrentando as condições que impedem os mercados
domésticos e internacionais, em que garantindo o acesso dos
pequenos agricultores ao credito, recursos naturais, terra e água,
tecnologia e informação e consolidando os direitos de propriedade e
uso dos recursos.
* Enquanto a relação entre agricultura e meio ambiente , todas as
estratégias prestam especial atenção ao manejo sustentável dos
recursos naturais e a necessidade de investigar e desenvolver
técnicas e boas praticas agrárias que preservem o meio ambiente e
os recursos naturais. As estratégias que se orientam faziam a
agricultura enfatizar mais este tema.
Em definitivo, pode-se falar de uma convergência das estratégias de
desenvolvimento rural das agencias internacionais, vinculada ao objetivo
de redução da pobreza, exclusão e desigualdade social na região. O
desenvolvimento rural se concebe em ALC cada vez mais não como uma
estratégia isolada, mais sim como parte de um projeto nacional de
desenvolvimento, o dicho de outro modo, como a dimensão rural do
desenvolvimento, o que implica deste o inicio a inclusão das áreas rurais
no desenvolvimento da nação. Este é, sem duvida, uma das trocas principais
a respeito dos enfoques de desenvolvimento rural dominantes em ALC durante
décadas passadas.
Os governos também estão elaborando ou tem elaborado estratégias de
desenvolvimento rural, caso de Peru. Equador, Bolívia, Costa Rica, Honduras
e incluso alguns paises tem traduzido recentemente a política nacional de
desenvolvimento rural, como é o caso do Brasil, com seu Programa nacional
de desenvolvimento Rural Sustentável e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Rural Sustentável, México com suas leis de Desenvolvimento de Microregiões,
promovida por SEDESOL, e de desenvolvimento Rural Sustentável, promovida
por SAGARPA o Chile, com seu red de cooperação Institucional para Zonas de
Pobreza Rural (PRORURAL).
Família, território e desenvolvimento rural – Parte do Savio...
As trocas experimentadas pelo meio rural na região, com
resultado das reformas econômicas e políticas introduzidas a partir da
década de 80, se estendem por suas estruturas produtivas, sociais e
institucionais. Nesse marco de modificações analisamos as transformações
ocorridas na organização e, o funcionamento e as estratégias de reprodução
empregadas por famílias rurais. Um déficit recorrido por antecedente dos
estudos da família rural trata de ressaltar a importância histórica de suas
análises tanto para a compreensão da natureza dos processos sociais rurais,
como para a orientação de diversas iniciativas de desenvolvimento rural que
se impulsionaram na América latina e Caribe.
1. Rupturas e continuidade do estudo das famílias rurais
À análise da família campesina e de sua lógica de reprodução
social tem ocupado uma posição destacada nos estudos agrários. Os debates
conceituais sua consideração como elemento central nos desenhos das
estratégias de desenvolvimento rural, fizeram aflorar diversas maneira de
entender a denominada "economia campesina" o "agricultura familiar". O e
estudos clássicos da organização da unidade econômica campesina de
Alexander V. Chayanov, fez retroagir a discussão na década de 70 e 80 na
América latina (Chayanov 1985), teve uma importância maiúscula para
entender a realidade particular da produção familiar, e das possibilidades
de sua persistência nos processos de modernização do agro regional.
Aspectos tais como a importância do tamanho da família e do ciclo
demográfico na diferenciação social: a importância de organização do
sistema produtivo no trabalho familiar; a importância de um fundo familiar
previsto nas entradas geradas pelo trabalho de seus integrantes (Wolf,
1975); pareceram encontrar-se presentes, redefinidos, em alguns estudos
contemporâneos sobre as famílias rurais.
As várias atividades das famílias rurais e a diversificação dos
mercados e territoriais são condições essenciais, segundo a autora, para
que se possa ter lugar num processo dessa natureza. Durante a década 80 e
90, se presencia na Europa um intenso debate ao redor da superação da forma
tradicional de entender a agricultura e a produção familiar. A introdução
do conceito de multifuncionalidade da agricultura; para dar valor à adoção
de novos critérios para valorizar o; meio rural; a transição do término da
agricultura com dedicação parcial ao conceito de pluriatividades; e a
posição destinada ao território e a desenvolvimento local na análise das
relações sociais rurais e na ação institucional, dão lugar a um enfoque
renovado sobre a agricultura, à família e aos espaços rurais. Estas
análises têm uma significativa influência no revigorar que experimentam os
estudos rurais latino-americanos, logo de uma continuação apática iniciada
no mesmo momento de penetração das reformas econômicas e políticas de
ajuste estrutural.
A revisão sintética do que alguns trabalhos sobre a família
rural têm intenção de reafirmar, no marco das notáveis modificações do
entorno e do funcionamento das famílias rurais, a existência de rupturas e
continuidade a em análises dos processos rurais. A compreensão das
condições atuais do meio rural, de sua maior diversidade e complexidade, e
as trocas experimentada pela agricultura familiar se sustenta no
conhecimento em processo permanente de construção.
2. A abertura econômica e troca nas estratégias das famílias rurais
A abertura econômica modifica de maneira substancial os espaços
rurais da América latina e Caribe, aprofundando as tendências originadas
com o processo de modernização vivido desde pelo menos três décadas
anteriores à sua instauração nos anos 80. O estímulo às atividades
agrícolas de exportação, tradicionais e não tradicionais; a crescente a
diminuição dos preços dos produtos agrícolas e o incremento das
importações; a profunda redução de diversos mecanismos de proteção dos por
diferentes grupos de produtores; o encarecimento dos créditos e a
diminuição o eliminação do sistema de apoio (investigação, capacitação,
extensão, financiamento), com conseqüências negativas muito fortes na
agricultura familiar; são, entre outros, fenômenos condicionantes das novas
estratégias seguidas por empresários agrícolas e as famílias rurais da
região. A diminuição das áreas semeadas a tecnificação crescente das
atividades produtivas, buscando economizar na mão-de-obra, o aumentar da
produtividade para resistir à diminuição constante dos preços, é o caminho
seguido por boa parte das explorações com capacidade de inserção numa
economia, mas aberta e competitiva.
Este processo tem um impacto direto na diminuição do emprego
agrícola. O estudo da CEPAL sobre o impacto das reformas econômicas no
emprego se assinala que entre 1990 e 1997, o emprego agrícola diminuiu em
media anual de 0.9%. Deste modo, indica que a demanda de mão-de-obra nas
atividades, mas dinâmicas não permitiu recusar a perda de emprego nas de
menor dinamismo é a "economia rural baseada na família" não gero os postos
de trabalho requeridos para cobrir o crescimento vegetativo de sua
população.
Num estudo sobre as e estratégias de entrada dos lugares rurais
no México, de Janvry e Sadoulet encontram a situação geográfica dos
prédios, em relação com os centros urbanos, não incidem na ocupação em
atividade não o agrícolas para o conjunto da família. Porém resultado
significativo para as mulheres. Para os autores, "a densidade dos centros o
urbanos aos que podem consentir uma pessoa- definida como o número de
centros urbanos situados há uma hora ou menos de viagem nos meio de
transporte público-não incide na população em seu conjunto, porém reforça a
participação da mulher no trabalho remunerado não agrícola ao tempo que
reduz sua participação no mercado de trabalho agrícola e da construção.
Portanto, para as mulheres a facilidade de acesso e a chave para participar
no trabalho não agrícola bem remunerada. Em troca não tem efeito algum para
os homens.
Vários estudos sobre o meio rural da América latina e o Caribe
ressaltam a importância crescente do emprego rural não agrícola (ERNA), e
dos ingressos não agrícolas (IRNA), nas estratégias empregadas por famílias
rurais para a obtenção dos ingressos requeridos para sua subsistência, para
a capitalização ou para manter suas atividades agrícolas. A apesar de sua
generalização, a magnitude desses processos de suas características são
diversas apresentam riscos particulares nos diversos espaços rurais da
região. Deste modo, encontram-se desigualdades significativas enquanto o
aproveitamento das se oportunidades de acesso ao ERNA e sobre tudo a melhor
remuneração. Fatores tais como a idade dos membros da família, o nível de
educação formal de seus membros da qualidade da terra que possuem, e o
acesso a outros ativos e diversificação e dinamismo econômico do território
no qual se situam a família; incidem nas possibilidades diferenciadas,
individuais e grupais, de acesso ao ERNA e a geração do IRNA.
3. Pluriatividades, familiar rural e desenvolvimento rural
A pluriatividades consiste na diversificação de ingressos da
família rural, como resultado da ocupação de seus membros em atividades
agrícolas e em uma ampla de gama de atividades não agrícolas, efetuadas nos
próprios espaços rurais o nome e nos centros urbanos aos que consentem os
integrantes da unidade familiar. Em alguns casos, a as famílias deslocam
seu assento aos espaços urbanos de onde realizam atividades não agrícolas,
as que complementam com atividades agrícolas levadas a extremidade em seus
prédios. Parte destas famílias está conformada por profissionais ou setores
urbanos de rendas médias e altas, que adquirem terras de famílias rurais
disposta a abandonarem as atividades agrícolas. Em outros casos, pelo
contrário, as famílias se assentam num espaço rural e algum ou alguns dos
membros da família se deslocam ao espaço urbano para desempenhar as mais
variadas ocupações não agrícolas. Entre estas estão à construção, o
comércio, o os serviços domésticos, há atividades docentes e outros
serviços.
Como se pode ver, a pluriatividades não a uma característica
exclusiva das familias rurais de mais baixa remuneração. Sua presença a
aparece como um risco das famílias pertencentes a grupos sociais com
condições sócio-econômicas muito diversas (Gras, 2003).
A heterogeneidade característica dos territórios estabelece
condições diferenciadas para a organização, o funcionamento e as
modalidades de geração de renda por parte das famílias rurais. As
características particulares das famílias condicionam suas estratégias
particulares de geração de renda e a possibilidade de ampliar suas
pluriatividades. Como bem a ponta Clara Craviotti, "a pluriatividade é um o
risco que a ajuda a esta crescente heterogeneidade agrária; dá lugar a
tipos sociais híbridos e que desenvolvam suas atividades em múltiplos
contextos sociais. Em si mesmo um tema complexo, multidimensional, no que
incidem tantas questões estruturais, vinculadas à inserção das unidades,
como as atividades da família, sua história, e as motivações de seus
membros" (Craviotti, 2000:6).
3. A organização rural e capital social - Parte do Sergio...
Não poderia pretender estudar as organizações rurais na América latina
e em Caribe ou formar propostas de desenvolvimento rural, sem considerar o
tema da capital social e examinar os vínculos com as instituições locais,
as redes de relações sociais e os intercâmbios que caracterizam os espaços
rurais particulares. A ampla difusão de conceito da capital social; os
debates gerados ao redor de seu empenho para o estudo e da realidade social
regional; a presença de varias corrente que reforça a polisemia de
conceito; e sua profissão em numerosas investigações, produz uma abundante
produção teórica sobre o tema.
Putman qualifica de capital social as redes sociais e as normas
associadas a elas, afirma que estas têm valor tanto individual como
coletivo e subraya a possibilidade de investir na construção de redes de
relações. Neste aspecto encontra uma semelhança com os capitais físicos e
humanos. "No obstante –aponta Putman – as redes sociais não são meros bens
de investimentos, pois a menudo criam valor de consumo direto".
Reconhecendo a importância do capital social para os indivíduos e para as
coletividades, e para fortalecimento da sociedade civil e a democracia e
para o desenvolvimento da comunidade e sociedade, o autor supõem a
possibilidade de que o capital social pode ter conseqüências sociais não
esperadas e não desejáveis. Um exemplo se refere à situação segundo a qual
as redes e as normas beneficiam a grupos com maiores vantagens, em
detrimento de quem possui menos capital social. John Durston resume varias
das criticas surgidas no debate sobre este conceito e sintetiza diferentes
correntes teóricas que, segundo seu critério, dar lugar a um incipiente
paradigma (Durston 2002) e (Putman 2003), distinguem diversas formas de
capital social: a) capital social formal frente a capital social informal :
b) capital social denso frente a capital social tênue; c) capital social
vuelto hacia dentro e capital vuelta capital fora; d) capital social que
tem puentes frente a capital social vinculado. Durston (2002), por sua
parte, constrói uma tipologia das diversas modalidades de capital social:
A) capital social individual : contratos didáticos e redes de concentradas;
b) capital social grupal; c) capital social comunitário; d) capital social
puente: alianças regionais; e) capital social "de escala": reciprocidade
com control assimétrico; f) capital social societal.
A breve referencia a alguns aspectos conceituais tem a finalidade de
mostrar a complexidade do debate e da construção teórica existente traz o
conceito de capital social. Esta mesma complexidade se encontra em os
processos territoriais; em as relações e intercambiais entre as
comunidades; as inter-relações entre estas, as organizações rurais e as
agencias estatais.
