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Controle de agrotóxicos no Brasil
Leticia Rodrigues da Silva Cuiabá, 2 de junho de 2011
Mercado Mundial (US$ bilhões) 50000 45000 40000 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Vendas Brasil
Vendas Mundiais
Principais exportadores mundiais de agrotóxicos (Produtos equivalentes – kg) 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 France
Germany
USA
United Kingdom
China
Belgium
Participação das empresas líderes no mercado mundial de agrotóxicos (Relatório Financeiro das Empresas, 2011) Empresa SYNGENTA BAYER BASF MONSANTO DOW DUPONT
Participação em 2010
2000/2010
2009/2010
18,6% 15,2% 11,2% 6,1% 10,2% 6,5%
42,8% 221,2% 139,5%
4,6% -3,7% 5,2%
-25,6%
-34,7%
107,5% 24,8%
7,7% 9,6%
TOTAL DAS INTEGRADAS
67,8%
67%
-2%
CHEMCHINA (MAI)
4,6% 4,0% 4,8% 2,3% 2,6% 2,0%
195,4% 153,1% 114,7% 195,0% 86,8% 178,8%
6,8% -17,1% 0,5% 8,3% 18,1% 0,3%
1,9%
953,1%
16,4%
22,2%
163,3%
1,5%
RESTANTE DAS EMPRESAS
10,0%
92,4%
-0,9%
13 MAIORES EMPRESAS
90,0%
VENDAS TOTAIS
100,0%
83,1% 92,4%
-0,9% -0,9%
NUFARM SUMITOMO ARYSTA FMC CHEMINOVA UNITED PHOSPHORUS TOTAL DAS ESPECIALIZADAS
Países por PIB nominal
Fonte: FMI - 2009
TAXA DE APROVEITAMENTO DE SUBSTÂNCIAS TESTADAS PARA CADA INGREDIENTE ATIVO COLOCADO NO MERCADO
FONTE: Dados trabalhados a partir de STETTER, J. Trends in the future development of pest and weed control: a industrial point view. Regulatory Toxicology and Pharmacology v. 17 p. 346-370, 1993; JOLY, P. B.; LEMARIE, S. The technological trajectories of the agrochemical industry: change and continuity. Science and Public Policy, v. 29, n. 4, p. 259-266, 2002.
Vanderhave Zeneca Sharpes International
Michigan State Olds Seed Chlorothalonil (ISK)
Astra
Zenco
Interstate Payco
Advanta
Zeneca
Emergent Genetics
Garst
Goldsmith
Shamrock ICI Seed
Mogen
Benoist
Agritrading
Land O´Lakes
50% Longreach
Sluis & Groot
Agripo
Golden Harvest
Vaughn Seeds
AstraZeneca
50 % Wilson Seed Conrad Fafard
Novartis
Gallatin Valley
Syngenta
American Sunmelon
Rogers Seed
Zeraim Gedera CCMB
Zeneca Agro
Maisadour Agra
Tomona Agrica
SPS Argentine seeds
Funk Seed
Northup King
49% Sanbei
Agrosem
Hoffman Ciba-Geigy Fisher
Merck Crop Protection
Sandoz
Aquisição empresa agrotóxicos (1)
Empresa Integrada
Aquisição empresa Sementes (11)
Empresa de sementes e agrotóxicos
Aquisição produto
Fusão
Koipesol Serrilas OC Benoist Hilleshog
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009. Aquisição empresa agrotóxicos (3) Aquisição empresa Sementes (5) Aquisição produto (2)
Empresas líderes Empresa de sementes e agrotóxicos (1) Fusão
Kruger Seed Sieben Hybrids
NC+ Hybrids, Inc
Fielder’s Choice Direct
MDM Sementes de Algodao
Campbell Seed
Fontanelle Hybrids
Trelay Seeds
Trisler Seed Farms
Limagrain
Stewart Seeds
American Seeds, Inc. (ASI)
Emergent Genetics (Algodão)
Stone Seeds
Sensako
Aly Participacões
WestBred
Cargill
Chanel Bio Diener Seeds
Delta Pine & Land
Holden´s Fundation
Seminis
Specialty Hybrids
FT Sementes
Monso y
Agroeste Western Seed
Internation al Seed Group
Monsanto
Calgene
Poloni Semences
Advanta (Canola Stoneville Pedigrees
Agracetus
Asgrow
Empresa Integrada Aquisição Empresa Sementes (38)
Plant Breeding Institute
Agroceres
First Line
Dekalb
De Ruiter Seeds
Braskalb Marmot AS (Semilllas)
Subsidiária Formada após Aquisição Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009. Aquisição empresa agrotóxicos (1) Aquisição empresa Sementes (8) Aquisição produto (1)
Empresas líderes Empresa de sementes e agrotóxicos
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009. Aquisição empresa agrotóxicos (2) Aquisição empresa Sementes (9) Aquisição produto (1)
Empresas líderes Empresa de sementes e agrotóxicos
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009. Aquisição empresa agrotóxicos (1)
Empresas líderes
Aquisição empresa Sementes (4) Aquisição produto (2)
Empresa de sementes e agrotóxicos
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
CHEMCHINA (MAI)
Agrocen
Sumitomo
Dacheng
Sanonda
Isagro
ISK
Kesheng
Iharabras
Syngenta
Veyong
Haili Suhua
Fengshan
Bayer
U. Phosphorus
Chemtura
Basf
Qingfeng
Sipcam
Nippon Soda
Dow
Qiaochang Changlong
Arysta
DuPont
Nisso
FMC
Huayang
Nufarm
Cheminova Kangm ei Redsun
Monsanto
Xinan
Yangnong
Kaidi Agrochemical
Jiangshan
EVOLUÇÃO DO GRAU DE CONCENTRAÇÃO DA INDÚSTRIA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL, 1980-2008 Silveira (1993, p. 60); Martins (2000; p. 76); Brasil (2007a); Balanço Anual Empresas (2008)
77 80 70 60 50 40 30 20 10 0
78
66
62
53
41
55
38
27 21
31
35
Oito maiores Quatro maiores
1980
1990
Duas maiores 2000
2008
MERCADO MUNDIAL DE AGROTÓXICOS VENDAS MUNDIAIS AGROTÓXICOS POR REGIÃO, 2007
Asia 23%
Resto do Mundo 4% América Latina 19%
NAFTA 22%
Brasil 16% 84% 16%
Europa 32%
FONTE: McDougall (2008)
Demais Países da América Latina 3%
Taxas de crescimento de vendas de agrotóxicos (base em 2000)
250
(%)
200 150 100 50 0 -50
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Brasil 0,0 -8,0 -24, 24,0 76,0 69,6 56,8 114, 184, 162, 189, Mundo 0,00 0,73 -1,6 17,4 41,1 47,2 49,2 67,8 98,4 94,1 96,0
Importações mundiais de agrotóxicos x Produção agrícola mundial 25%
70% 60%
20% 50% 15%
40% 30%
10%
20% 5% 10% 0%
0% 2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Importações mundiais de agrotóxicos (NCM 3808) Produção mundial de commodities intensivas no uso de agrotóxicos
Correlação: 0,99
Fonte: Pelaez e outros (2010)
% Importação / % Produção: 3,2
Importações nacionais de agrotóxicos x Produção agrícola brasileira 250%
60% 50%
200%
40% 150% 30% 100% 20% 50%
10%
0%
0% 2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Importações brasileiras de agrotóxicos (NCM 3808) Produção brasileira de commodities intensivas no uso de agrotóxicos
Correlação: 0,88
Fonte: Pelaez e outros (2010)
% Importação / % Produção: 3,9
Mercado de agrotóxicos no Brasil em 2009 Produtos: 2.195 agrotóxicos registrados Tipos de agrotóxicos: 464 Venda em toneladas: 789.974 Valor: Us$6.8 bilhões em 2009 7,1 bilhões em 2010
Estrutura de Mercado § Oligopólio com franjas § Elevado grau de concentração § Barreiras à entrada: escala; marca; assistência
técnica; financiamento ao produtor
§ Formas de concorrência: escala e preços § Ativos intangíveis (registro)
Fonte: Pelaez e outros (2010)
1985 Proibição dos
Marco Legal sobre Agrotóxicos
Organoclorados 1934
1980’
Decreto 24.114
Leis estaduais
CF 1988
1989
1990
Art. 225
Lei de agrotóxicos
Decreto 98.816
Ação
Controvérsia
Glifosato Ácido- PT
Argentina
1993
2000
2000
2000
2001
2002
Decreto 991
Lei 9.974
Decreto 3.550
Decreto 3.694
Decreto 3.828
Decreto 4.074
2 Ações Não apresentar 5 b. 2002 Laudo Arbitral
2002 2002 INI 49
Mercosul
MP 69
2004
2004
Dec. Leg. 197 Roterdã
Dec. Leg. 204 Estocolmo
Lei 10.603/02
Movimento Tratoraço 2005
2006
2009 Dec 6913
2011
2011
Decreto 5.549/05
Decreto 5.981
Agricultura Orgânica
PLS 190
????????
Avaliação e Reavaliação de agrotóxicos
Constituição Federal • Art. 225. Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • Parágrafo 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: • V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Constituição Federal § Art. 196. A saúde é direito de todos e dever
do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho
Lei 7.802/89 - agrotóxicos • a) os produtos e os agentes de processos físicos,, químicos, ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento, e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos, e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos
...Lei 7.802/89 - agrotóxicos b) substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.
Competência para registrar agrotóxicos (Lei 7.802/89 - Art.. 3º )
• Os agrotóxicos, seus componentes e afins deverão ser registrados de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores de saúde, do meio ambiente e da agricultura.
Proibições de registro • Lei 7.802/89, Art. 3 º , § 6º • Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins: • a ) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública
Proibições de registro • b ) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil • c ) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica • d ) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica
Proibições de registro • e ) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados • f ) cujas características causem danos ao meio ambiente
REGISTRO DE AGROTÓXICOS REAVALIAÇÃO
EMPRESA SOLICITA REGISTRO SIA MAPA Dossiê Agronômico Conclusões agronômicas
ANVISA Dossiê Toxicológico Conclusões toxicológicas
Resultado do Pleito
IBAMA Dossiê Ambiental Conclusões ambientais
Dados de impacto na população
RESTRIÇÃO ou COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSÃO
Avaliaç Avalia ção Toxicoló Toxicológica Produto Té Técnico Ø Informaç Informações Fí Físico sico-- Qu Quíímicas Ø Laudo Laboratorial / Aná Análise de Cinco Bateladas Ø Estudos Agudos ú DL50 Oral ú DL50 Dérmica ú CL50 Inalatória ú Irritação / Corrosão Ocular ú Irritação / Corrosão Dérmica ú Sensibilização Cutânea ú CL Inalatória
Avaliaçção Toxicoló Avalia Toxicológica de Produto Té Técnico Ø Estudos de curto prazo • Roedor (90 dias) • Não roedor (1 ano) Ø Estudos de longo prazo e carcinogênese • Camundongo (18 meses) • Rato (24 meses) Ø Estudos de neurotoxicidade Ø Estudos de reprodução e prole Ø Estudos dos efeitos teratogênicos
Avaliação Toxicológica Produto Formulado Ø Estudos Agudos • DL50 Oral
• DL50 Dérmica • CL50 Inalatória • Irritação / Corrosão Ocular • Irritação / Corrosão Dérmica • Sensibilização Cutânea • Estudo sub-agudo, se pertinente à formulação
Ø Estudos de mutaç mutação •Cromossômica •Gênica
Ø Estudos de resí resíduos
• Avaliação de perigo • Classificação toxicológica • Equipamentos de Proteção Individual-EPI • Equipamentos de aplicação
Uso agrí agrícola – avalia avaliaç ção pela ANVISA, IBAMA e MAPA e registro pelo MAPA
Instrução Normativa 02/2008 - MAPA Art. 10. Para o efeito de segurança operacional, a aplicação aeroagrícola fica restrita à área a ser tratada, observando as seguintes regras: I - não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de: a) quinhentos metros de povoações, cidades, vilas, bairros, de mananciais de captação de água para abastecimento de população; b) duzentos e cinqüenta metros de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais; II - nas aplicações realizadas próximas às culturas susceptíveis, os danos serão de inteira responsabilidade da empresa aplicadora; III - no caso da aplicação aérea de fertilizantes e sementes, em áreas situadas à distância inferior a quinhentos metros de moradias, o aplicador fica obrigado a comunicar previamente aos moradores da área; IV - não é permitida a aplicação aérea de fertilizantes e sementes, em mistura com agrotóxicos, em áreas situadas nas distâncias previstas no inciso I, deste artigo;
V - as aeronaves agrícolas, que contenham produtos químicos, ficam proibidas de sobrevoar as áreas povoadas, moradias e os agrupamentos humanos, ressalvados os casos de controle de vetores, observadas as normas legais pertinentes; VI - no local da operação aeroagrícola será mantido, de forma legível, o endereço e os números de telefones de hospitais e centros de informações toxicológicas; VII - no local da operação aeroagrícola, onde é feita a manipulação de produtos químicos, deverá ser mantido fácil acesso a extintor de incêndio, sabão, água para higiene pessoal e caixa contendo material de primeiros socorros; VIII - é obrigatório ao piloto o uso de capacete, cinto de segurança e vestuário de proteção; e XI - a equipe de campo que trabalha em contato direto com agrotóxicos deverá obrigatoriamente usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários, fornecidos pelo empregador.
Uso domissanitário e campanhas de saúde pública – avaliação e registro pela ANVISA â GGTOX e GGSAN
Proibição do uso de herbicidas em áreas urbanas (calçadas, ruas, praças etc)
Uso não agrícola e preservante de madeira– madeira– avaliação pela ANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMA
CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE
TRATAMENTO DE MADEIRA
REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS Ø Resultados do PARA e dados epidemiológicos da
RENACIAT Ø Suspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade,
neurotoxicidade e desregulação endócrina Ø Decisões internacionais de restrições ou
banimento de produtos Ø Alertas de organizações internacionais...
REAVALIAÇÃO toxicológica dos AGROTÓXICOS 20002000 -2006 Ingredientes Ativos Reavaliados até 2006
PARATION METÍLICO
FOLPET
MSMA
TIOFANATO METÍLICO 2,4 D
DICOFOL
MONOCROTOFÓS LINDANO
PROCLORAZ ALDICARB
METAMIDOFÓS
CLORPIRIFÓS PENTACLOROFENOL
CLOROTALONIL
BROMETO DE METILA
ALACLOR
HEPTACLORO
VINCLOZOLIN
CARBENDAZIM
CAPTAN
LINURON
EPOXICONAZOLE
BENOMIL
RDC 10, de 26 de fevereiro de 2008 Ingredientes ativos em reavaliação desde fevereiro 2008 § Cyhexatina
- alta toxicidade aguda, suspeita de carcinogenicidade para seres humanos, toxicidade reprodutiva e neurotoxicidade
§ Acefato
neurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva e a necessidade de revisar a Ingestão Diária Aceitável
§ Glifosato- utilização, intoxicação, solicitação de
revisão da Ingesta Diária Aceitável (IDA) por empresa registrante, necessidade de controle de impurezas do produto técnico e possíveis efeitos toxicológicos adversos
Vendas de glifosato no Brasil de 2000-2009
Fonte: Relatórios semestrais das empresas – em toneladas de Ingrediente ativo
Ingredientes ativos em reavaliação desde fevereiro 2008 • Abamectina - toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva do IA e de seus metabólitos • Lactofem - carcinogênico para humanos • Triclorfom neurotoxicidade, carcinogênico e toxicidade reprodutiva
potencial
§ Parationa Metílica - neurotoxicidade, suspeita de
desregulação endócrina, carcinogenicidade
mutagenicidade
e
Ingredientes ativos em reavaliação desde fevereiro 2008 § Metamidofós
neurotoxicidade
alta toxicidade aguda e
§ Fosmete – neurotoxicidade § Carbofurano - alta toxicidade aguda, suspeita
de desregulação endócrina
§ Forato
alta neurotoxicidade
toxicidade
aguda
e
Ingredientes ativos a serem reavaliados em 2008 § Paraquate
- alta toxicidade crônica
toxicidade
aguda
e
• Tiram - estudos demonstram mutagenicidade, toxicidade reprodutiva e suspeita de desregulação endócrina
• Endossulfam - alta toxicidade aguda, suspeita de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva Peixes mortos no rio / Foto: Felipe de Souza / Diário do Vale – nov/2008
Fatores de influência no mercado de agrotóxicos do Brasil § Programa da Agência de Proteção Americana para
substituição de produtos mais tóxicos, exemplo os organofosforados
§ Programa da Agência de Proteção Americana para
testar produtos agrotóxicos para desregulação endócrina – auto cancelamento de registros
§ Proibições de agrotóxicos muito tóxicos na China e
Índia
Proibição de Cinco Organofosforados na China em 2007 (jan. 2008) § 5 Agrotóxicos OPs: ú ú ú ú ú
Methamidophos Parathion Methyl-parathion Monocrotophos Phosphamidon
§ A produção dos 5 OPs na China em 1999: ú 25% do total de agrotóxicos produzidos na China ú 40 % dos inseticidas ú 70% organofosforados
Novos critérios da Europa para avaliar Agrotóxicos
§ “REACH”( Registration, Evaluation and
Autorization of Chemicals) entrou em vigor em 2008
§ Novo Regulamento aprovado na Comissão
Européia e no Parlamento Europeu em 2009, entre em vigência em junho de 2011
Lista de agrotóxicos para testes desregulação endócrina – EPA/US Abamectina Acefato
Carbofuran
http://www.epa.gov/endo/pubs/program/
Endossulfan
Lista de agrotóxicos para testes desregulação endócrina - EPA
Glifosato
Metamidofós
Paration Metílico
Fosmete
Plantas daninhas reconhecidamente resistentes ao glifosato no Brasil •Conyza bonariensis - Hairy Fleabane •Conyza canadensis - Horseweed •Euphorbia heterophylla - Wild Poinsettia •Digitaria insularis – Sourgrass •Lolium multiflorum - Italian Ryegrass
http://www.weedscience.org/Summary/UspeciesMOA.asp?lstMOAID=12&FmHRACGroup=Go
Importações de metamidofós pelo Brasil do ano 2000 - 2009
Fonte: aliceweb - MDIC
Importações de Carbofurano
Importações de Acefato
Importações de Paration Metílico
Resultados da reavaliação – agosto 2010 •Cihexatina – banimento total até julho de 2011 – só mantida no estado de SP •Fosmete – restrições de uso e culturas •Endossulfan – banimento total até julho de 2013 - proibição imediata em 18 estados •Triclorfom – banimento total no Brasil •Acefato – indicativo de banimento •Metamidofós – indicativo de banimento
Fiscalização
Competência para fiscalizar Federal Estadual Municipal Previsão de cadastros estaduais e outras exigências
Autuação Milênia Produto
Ingrediente ativo
Herbimix SC
Atrazina + simazina
Trop
Glifosato
Aumento em 140% de um componente
Posmil
Triazina
Alteração de 3 componentes
Podos
Flumetralina
Pyrinex 480 EC
Clorpirifós
Metafós
Metamidofós
Naja
Lactofen
Alteração em 5 componentes
Alteração de todos os componentes Aumento de xilol em 20% Alteração de todos os componentes Alteração de 1 componente, aumento em 100% de xilol em dobro e produção do PT a 45% e não a 60% como o autorizado
Produtos Interditados na Ihabras Produto Cercobin 700 WP Cercobin 500 SC Cerconil SC
Ingrediente ativo
Culturas
Tiofanato-Metílico
Alteração de 2 componentes
Tiofanato-Metílico
Alteração de 4 componentes
Clorotalonil + tiofanato-metílico
Alteração de 6 componentes
Nominee 400 Bispiribaque - sódico SC Tidy 700 WP Tiofanato-Metílico Sumithion Fenitrotiona 500 CE
Alteração de 7 componentes Alteração de 2 componentes Alteração de classe toxicológica no rótulo e bula
Produtos Interditados na Bayer Produto Sphere Max Cropstar Rovral SC 500 Folicur 200 EC Tríade - Clone do Folicur
Ingrediente ativo
Alterações
(Ciproconazole + trifloxistrobina)
Alteração de componentes
(Imidaclopride + tiodicarbe)
Alteração de 7 componentes
(Iprodiona)
Alteração de componentes
(Tebuconazole)
Inversão do valor de 2 componentes
(Tebuconazole)
Inversão do valor de 2 componentes
Cont. Bayer
Tamaron BR
(Metamidofós)
Aumento de até 75% em um componente
Quasar – clone do Tamarón BR
(Metamidofós)
Aumento de até 75% em um componente
Rivat - clone do Tamarón BR
(Metamidofós)
Aumento de até 75% em um componente
(Metamidofós)
Aumento de até 75% em um componente
(Procloraz)
Sem controle de impureza toxicologicamente significativa
(Procloraz)
Sem controle de impureza toxicologicamente significativa
(Metribuzim)
Alteração em componentes
Dinafós - clone do Tamarón BR Sportak 450 EC Procloraz Técnico
Sencor 480
Resultado fiscalização na Syngenta Produtos
Motivo
Estoque de produtos técnicos, Datas de fabricação e de produtos formulados e validade alteradas, até 6 meses componentes pra mais Flumetralin Técnico Syngenta
Destruição total das etiquetas de identificação de lote, data de fabricação e de validade
Flumetralin Técnico Syngenta
Certificado de controle de impurezas sem assinatura, sem data da sua realização ou com data anterior à produção do lote analisado
Score Técnico
Certificado de análise insatisfatório (sem assinatura e sem a quantidade real de ingrediente ativo
Cont. Syngenta
Verdadeiro 600
Embalagens que confundem o agricultor quanto ao perigo do produto
Acarmate (Cihexatina)
Venda do agrotóxico que está restrita ao estado de São Paulo, para outros estados
Sistema informatizado SAP- Não há controle efetivo lote a lote da PP quantidade dos componentes utilizados nos Produtos Formulados. Controle das impurezas de A empresa possui apenas o resultado Atrazina Técnica, Ametrina das análises, não possui os dados Técnica, Clorotalonil Técnico brutos e outros
Nufarm Produtos STRON
Ingrediente ativo Metamidofós
Irregularidades Alteração de 2 componentes
Rival
Tebuconazole
Alteração de todos os componentes
KONAZOL
Tebuconazole
Alteração de todos os componentes
Expurgran
Malation
Prazo de validade vencido à 4 anos
Adesil Endossulfan Técnico
Nonil-fenol-etoxilado Endossulfan
Glifosato 480 Nufarm
Glifosato
Sem identificação de fabricante, data de fabricação ou de validade Alteração de 5 componentes
BASF Produtos Opera
Ingrediente ativo Irregularidades Epoxiconazole + Falta de controle da identidade das piraclostrobina soluções utilizadas
Nomolt 150
Teflubenzuron
Fastac 100
Alfa-cipermetrina Falta de controle da identidade das soluções utilizadas
Imunit
Alfa-cipermetrina Falta de controle da identidade das + teflubenzuron soluções utilizadas
Standak
Fipronil
Falta de controle da identidade das soluções utilizadas
Envoy
Epoxiconazole + piraclostrobina
Uso de componente com prazo de validade vencido
Falta de controle da identidade das soluções utilizadas, uso de componente sem lote
Folha de São Paulo, 22 de março de 2010
Monsanto Autuação por omissão de informações sobre o processo de produção do Glifosato
Dow Chemical
Junho de 2010
§ Interdição de 500 mil litros de
agrotóxicos § (2 unidades fabris e um estoque externo) § Vazamento em embalagens de Tordon § Produtos com data de fabricação e
validades adulteradas (ex. produto com data de fabricação de novembro de 2010)
§ Alteração de composição não autorizada
nas formulações
Dow Chemical § Ausência de controle de impurezas em
produtos técnicos
§ Tentativa de omitir informações e
produtos da fiscalização
§ Um funcionário foi conduzido à polícia
Sipcam Isagro
Agosto 2010
§ Interdição de 50 mil litros de agrotóxicos § Adulteração de formulações § Uso de produtos vencidos § Reprocesso de produtos sem controle de
qualidade § Produtos com datas de fabricação e de validade indeterminados (Ex.: 31 de dezembro de 9999)
FMC
Agosto 2010
1 unidade fabril e 1 estoque externo
§ 140 mil litros de agrotóxicos interditados
§ Uso de produtos vencidos § Reprocesso de produtos sem controle de
qualidade
Fersol
novembro de 2010
§ Interdição de linha de produção e de mil litros de
produtos
§ Importação e fabricação de Produto
Técnico sem registro
§ Formulação de Agrotóxico com uso de
Produto Técnico sem registro
§ Produtos vencidos há mais de 5 anos § Responsável técnico foi conduzido pela
Polícia
Nortox § 350 mil litros de agrotóxicos interditados
§ Programa de Monitoramento de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
Até 2007
2008
2009 e 2010
104 IAs
167 IAs
234 IAs
ALIMENTOS ANALISADOS: 9 Alface Banana Batata Cenoura Laranja Maçã Mamão Morango Tomate
ALIMENTOS ANALISADOS: 17 Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Cebola Cenoura Feijão Laranja Maça Mamão Manga Morango Pimentão Repolho Tomate Uva
ALIMENTOS ANALISADOS: 20 Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Beterraba Cebola Cenoura Couve Feijão Laranja Maça Mamão Manga Morango Pepino Pimentão Repolho Tomate Uva
RR
AP
PARÁ
AMAZONAS
MA
CE
RN
PI ACRE
PE
TO RO MT
BAHIA
PB
SE
DF GOIÁS MATO GROSSO DO SUL
ESTADOS ANTIGOS ESTADOS INCORPORADOS EM 2009 E 2010
MINAS GERAIS ESPÍRITO SANTO
SÃO PAULO
PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL
RIO DE JANEIRO
Amostras Analisadas por cultura em 2009 Produto Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Beterraba Cebola Cenoura Couve Feijao
Total de TCAs
Total planejado por cultura: Média analisada por cultura: Total planejado para 2009: Total analisado em 2009:
145 138 162 170 165 172 160 165 129 164
Produto Laranja Maça Mamão Manga Morango Pepino Pimentão Repolho Tomate Uva 175 156,5 3500 3130
Total de TCAs
89,4%
146 170 170 160 128 146 165 166 144 165
Amostras Insatisfatórias por UF UF Coleta AC AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE TO Geral
Analisadas 126 116 105 127 125 134 137 132 135 134 126 95 126 119 127 119 140 133 139 132 74 137 136 125 131 3130
Insatisfatório 40 30 29 41 40 33 40 39 35 39 33 25 40 35 38 40 48 40 33 37 22 37 45 39 29 907
% Insatisfatórios 32% 26% 28% 32% 33% 25% 29% 30% 26% 29% 26% 26% 32% 29% 30% 34% 34% 30% 24% 28% 30% 27% 33% 31% 22% 29%
Amostras provenientes de SP coletadas em outros estados Resultados de 2009 UF de Origem \ Rastreabilidade SP Demais UF de Origem
Não Distribuidores Produtor identificado 312 43 53 2216 842
total 355 3111
Perfil de Resultados Insatisfatórios 2009 Cultura Abacaxi Alface
NA 28,3% 37,7%
>LMR 10,3% 0,0%
NA + LMR 5,5% 0,7%
Total de insatisfatórios 44,1% 38,4%
Arroz
26,5%
0,0%
0,6%
27,2%
Banana Batata Beterraba Cebola Cenoura Couve Feijão Laranja Maçã Mamão Manga Morango Pepino Pimentão Repolho Tomate Uva TOTAL:
1,8% 1,2% 32,0% 16,3% 24,8% 32,6% 1,8% 9,6% 3,5% 21,2% 7,5% 38,3% 51,4% 64,8% 20,5% 31,3% 35,2% 23,8%
1,8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 6,2% 1,2% 0,7% 1,8% 12,9% 0,6% 8,6% 2,1% 3,0% 0,0% 0,0% 8,5% 2,8%
0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 5,4% 0,0% 0,0% 0,0% 4,7% 0,0% 3,9% 1,4% 12,1% 0,0% 1,4% 12,7% 2,4%
3,5% 1,2% 32,0% 16,3% 24,8% 44,2% 3,0% 10,3% 5,3% 38,8% 8,1% 50,8% 54,8% 80,0% 20,5% 32,6% 56,4% 29,0%
Uva
Tomate
Repolho
Pimentão
Pepino
Morango
Manga
Mamão
Maça
> LMR
Laranja
Feijão
NA
Couve
Cenoura
Cebola
Beterraba
Batata
Banana
Arroz
Alface
Abacaxi
Percentual das amostras analisadas
Perfil de Resultados Insatisfatórios 2009 70%
>LMR e NA
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Detalhamento das amostras insatisfatórias IAs insatisfatórios > LMR; 89 IAs não autorizados em reavaliação; 206 IAs não autorizados; 613
Total de amostras insatisfatórias ; 908
Total de amostras satisfatórias; 2.222
Principais substâncias em reavaliação encontradas nas análises do PARA 2009 Ingrediente ativo
Problemas relacionados
Endossulfan
suspeita de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva
Acefato
neurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva
Metamidofós
neurotoxicidade
Indicação da Reavaliação
Exemplos de países em que é proibido
Principais culturas encontradas
banimento doe uso no Brasil
45 países, destacando-se União Européia; Estados Unidos
pepino, pimentão e beterraba
banimento doe uso no Brasil
União Européia; entre outros
cebola e cenoura
banimento de uso no Brasil
37 países, destacando-se União Européia; Estados Unidos
pimentão, tomate, alface e cebola
Resultados com IAs banidos ou com registro excluídos
Produto
Amostras analisadas
Abacaxi
145
Arroz
162
Feijão Maça Mamão Morango Uva Total
164 170 170 128 165 1130
Ingrediente ativo
Heptenofos Clortiofos PBO (piperonyl butoxide) Dieldrina Azinfos-metilico Mirex Parationa-etilica Monocrotofos
Resultados insatisfatórios 1 1 10 1 3 11 4 1 32
Percentual de resultados insatisfatórios com IAs em reavaliação em relação ao número total de amostras coletadas Abamectina
Acefato
Endossulfam
Fosmete
Metamidofos
Parationa-metilica
Uva Tomate Pimentão Pepino Morango Manga Mamão Laranja Feijão Couve Cenoura Cebola Beterraba Arroz Alface 0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
Aqüífero Guarani
Bruno Latour § Como se constroem as verdades científicas?
Autor da Ação
Ingrediente Ativo
Objeto da Ação
Arysta Life Science
Acefato
Impedir a reavaliação
SINDAG
Metamidofós – Paration Metilico – Forato – Fosmete – Triclorfom – Endossulfam – Carbofuram Paraquate - Thiram
Impedir a reavaliação
SIPCAM
Cihexatina
Impedir a reavaliação e o banimento do produto
Fersol
Metamidofós
Determinação de nulidade da reavaliação e impedir banimento do produto
MPF (ACP)
Clorpirifós
Retirar o produto do mercado
MPF (ACP)
Endossulfam
Retirar o produto do mercado
Du Pont
Flusilazole
Determinar o registro
Prentiss e Sinon
Benomil
Manter o produto no mercado
• 1500: Uso de cobre e enxofre no controle de pragas • 1934: Decreto 24.114 • 1939: Organoclorados (DDT) • 1940: Herbicidas e organofosforados • 1960: Fungicidas sistêmicos • 1962: Silent Spring - Rachel Carson • 1970: Maiores exigências para o registro nos Estados Unidos • 1972: Proibição do DDT nos Estados Unidos • 1980: Herbicidas mais específicos • 1980’: Leis Estaduais • 1985: Proibição dos Organoclorados no Brasil
• • • • •
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1988: CF – Art. 225 1989: Lei de agrotóxicos 1990: Decreto 98.816 1990: Novas tecnologias de aplicação. 1996: Our stolen Future - Theo Colborn; Theo Colborn and John Peterson Myers 2002: Decreto 4.074 2004: Decreto Legislativo 197 Roterdã 2004: Decreto Legislativo 197 – Estocolmo 2005: Registro de agrotóxicos por equivalência 2011: Entra em vigor restrições de registro na CE para desreguladores endócrinos
Modelo Tecnocrático de Decisão
GOVERNO
EMPRESAS
ACADEMIA SOCIEDADE Pelaez, 2009
Modelo Democrático de Decisão
. Indústria
Estado
Fóruns de discussões e controle social
Universidades, I P
Sociedade
Pelaez, 2009
§ Tel.: 61 3462 6508 §
[email protected]
