Apresentação Mapas Civil 38205

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Nome99999999999 Apresentação Ouse fazer e o poder lhe será dado. É com esse espírito que, após a excelente receptividade obtida nos cursos de Direito Administrativo e Direito Constitucional em Mapas Mentais, resolvemos lançar o curso de Direito Civil em Mapas Mentais. om e9 9 99 99 99 99 9 A ideia de adaptar a técnica de Mapas Mentais para concursos públicos surgiu quando, durante nossa preparação para o concurso do Tribunal de Contas da União, nos deparamos com a enorme quantidade de matérias cobradas e o vasto volume de informações a serem adquiridas. Naquela época, duas indagações fundamentais ocorreram: “como aprender todo o conteúdo em um prazo razoável?” e “como internalizar toda a matéria?”. Criar mapas mentais foi a forma que encontramos para superar essa tarefa quase sobre-humana. 99 99 N Os Mapas Mentais são esquemas que, elaborados na forma de organograma, abordam todo conteúdo da disciplina exigido em concursos públicos. Por facilitarem a organização mental da matéria estudada, representam um meio eficaz para a assimilação e a memorização do conhecimento. om e9 99 99 99 Dentre as inúmeras vantagens que os Mapas Mentais proporcionam, destacamos a possibilidade de organizar todo o conteúdo das disciplinas de forma estruturada, partindo do gênero para as espécies, dos títulos para os subtítulos. Dessa forma, você obtém a visão global da matéria, partindo da visão geral para os detalhes. 99 99 99 99 99 N Os mapas proporcionam, ainda, uma comparação entre as características das espécies de mesmo gênero, algo muito cobrado em provas de concursos, e possibilitam o encadeamento e a associação de ideias. Essa forma de esquematização permite realçar os principais conceitos da matéria e suas correlações com os demais institutos, buscando reforçar a memória associativa. 99 N om e9 Além disso, o uso dos Mapas Mentais faz com que utilizemos os dois hemisférios do cérebro, inclusive partes que não costumamos usar com frequência nos estudos, como as que cuidam de nossa memória espacial, visual, e da criatividade. Isso faz com que as sinapses cerebrais sejam ainda mais fortalecidas, consolidando a memória de longo prazo e multiplicando a capacidade de absorção. om e9 99 99 99 99 Tendo em vista o enorme volume de matérias cobradas nos editais dos mais variados concursos públicos, percebemos que, para acessar esse vasto conhecimento na hora da prova, não é eficiente estudar de forma confusa e em muitos livros. A solução para aprender todo o conteúdo e, ao mesmo tempo, não esquecê-lo vem com a repetição, por meio da revisão contínua e estruturada da matéria. 99 99 99 99 99 N Com os mapas, você poderá revisar toda a disciplina em um período muito mais curto do que se você fosse fazê-lo por meio de um livro ou mesmo um texto-resumo. Tal possibilidade é essencial para as últimas semanas que antecedem a prova, pois permitirá rever todo o conteúdo do edital em apenas alguns dias. Um grande abraço e bons estudos! N om e9 Ouse, arrisque e faça acontecer! Desejamos a todos vocês MUITO SUCESSO nessa jornada de preparação para concurso público, que é bastante trabalhosa, mas também, ao fim, EXTREMAMENTE GRATIFICANTE! Marcelo Leite e Thiago Strauss ”Se você pensa que pode ou sonha que pode, comece. Ousadia tem genialidade, poder e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado.” (Goethe) O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, www.pontodosconcursos.com.br divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 Apresentação dos autores 99 99 99 99 9 Marcelo Leite é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, formado em Direito pelo UniCeub, Ciência da Computação pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão Governamental. Foi também aprovado nos concursos para analista e técnico de controle interno do Ministério Público Federal e técnico do Tribunal Regional Federal. N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 9 Thiago Strauss é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, formado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos em Brasília. Foi também aprovado nos concursos para analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União e especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 MARCELO LEITE THIAGO STRAUSS 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 9 99 99 99 99 9 Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria N om e9 DIREITO CIVIL EM N om e9 99 99 99 99 99 MAPAS MENTAIS O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 SUMÁRIO 3 4 4 4 5 6 6 7 8 om e9 9 99 99 99 99 9 Visão Geral ................................................................................................ 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ................................. 1.1 Validade, vigência e eficácia das leis ..................................................... 1.2 Obrigatoriedade das leis ...................................................................... 1.3 Revogação, antinomia, repristinação ..................................................... 1.4 Conflito de leis no espaço e no tempo ................................................... 1.5 Aplicação e interpretação das normas jurídicas ....................................... 1.6 Integração das normas jurídicas ........................................................... 2. Introdução ao Direito Civil ..................................................................... N PARTE GERAL 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 3. Das Pessoas Naturais ............................................................................ 3.1 Aquisição da Personalidade .................................................................. 3.2 Direitos da Personalidade .................................................................... 3.3 Individualização da Personalidade ......................................................... 3.4 Fim da Personalidade .......................................................................... 3.5 Capacidade jurídica ............................................................................ 4. Das Pessoas Jurídicas ............................................................................ 4.1 Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica .................................... 4.2 Desconsideração da pessoa jurídica ...................................................... 4.3 Fundações particulares ........................................................................ 4.4 Associações ....................................................................................... 4.5 Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................ 5. Dos Bens ............................................................................................... 5.1 Bens corpóreos e incorpóreos .............................................................. 5.2 Bens considerados em si mesmo .......................................................... 5.3 Bens reciprocramente considerados ...................................................... 5.4 Bens quanto ao titular do domínio ........................................................ 6. Negócio Jurídico .................................................................................... 6.1 Conceito e elementos e classificação dos fatos jurídicos ........................... 6.2 Conceito, interpretação e classificação dos negócios jurídicos ................... 6.3 Planos de existência, validade e eficácia ................................................ 6.4 Defeitos do negócio jurídico ................................................................. 6.5 Invalidade do negócio jurídico .............................................................. 7. Atos ilícitos ............................................................................................ 8. Prescrição e decadência ........................................................................ 9 9 9 10 10 11 12 12 13 13 13 13 14 14 15 16 16 17 17 20 22 27 33 34 36 99 99 99 PARTE ESPECIAL N om e9 9. Direito das Obrigações .......................................................................... 9.1 Classificação das obrigações ................................................................ 9.3 Transmissão das obrigações ................................................................ 9.3 Adimplemento e extinção das obrigações ............................................... 9.4 Inadimplemento das obrigações ........................................................... 9.5 Enriquecimento sem causa .................................................................. 10. Contratos ............................................................................................ 10.1 Classificação dos contratos ................................................................ 10.2 Formação dos contratos .................................................................... 10.3 Vícios redibitórios ............................................................................. 10.4 Evicção ........................................................................................... 10.5 Extinção dos contratos ...................................................................... www.pontodosconcursos.com.br 38 39 42 43 48 52 53 55 57 59 60 61 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Direito Civil em Mapas Mentais ',5(,72&,9,/9,6­2*(5$/ Nome99999999999 &RQFHLWRHHOHPHQWRV GR)DWR-XUtGLFR 1Ro}HVJHUDLV &ODVVLILFDomRGRV )DWRV-XUtGLFRV 9DOLGDGHYLJrQFLDH HILFiFLDGDVOHLV &RQFHLWRHLQWHUSUHWDomR GRVQHJyFLRVMXUtGLFRV 2EULJDWRULHGDGHGDVOHLV &ODVVLILFDomR 99 99 99 99 9 3ODQRGHYDOLGDGH 5HYRJDomRDQWLQRPLD UHSULVWLQDomR /HLGH,QWURGXomR jV 1RUPDV GR 'LUHLWR%UDVLOHLUR  'R 1HJyFLR -XUtGLFR 3ODQRGHH[LVWrQFLD &RQIOLWRGHOHLVQR HVSDoRHQRWHPSR 3ODQRGHHILFiFLD $SOLFDomRHLQWHUSUHWDomR GDVQRUPDVMXUtGLFDV om e9 9 'HIHLWRVGR QHJyFLRMXUtGLFR ,QWHJUDomRGDV QRUPDVMXUtGLFDV 99 99 99 N ,QYDOLGDGHGR QHJyFLRMXUtGLFR ,QWURGXomR DR 'LUHLWR&LYLO 99 ,PSXWDELOLGDGH om ,QGLYLGXDOL]DomRGD 3HUVRQDOLGDGH 99 )LPGD3HUVRQDOLGDGH &DSDFLGDGHMXUtGLFD 99 99 99 99 99 &ODVVLILFDomR GDVREULJDo}HV 7UDQVPLVVmR GDVREULJDo}HV &RQVWLWXLomRHGLVVROXomR GHXPDSHVVRDMXUtGLFD N om e9 'LUHLWR GDV 2EULJDo}HV &RQFHLWRHFODVVLILFDo}HV 'DV3HVVRDV -XUtGLFDV 99 99 ,QDGLPSOHPHQWR GDVREULJDo}HV 'LUHLWRVGD3HUVRQDOLGDGH 'DV3HVVRDV 1DWXUDLV N &RQFHLWRHOHPHQWRV FRQVWLWXWLYRVHIRQWHV $GLPSOHPHQWR HH[WLQomRGDV REULJDo}HV $TXLVLomRGD3HUVRQDOLGDGH om e9 99 99 'D3UHVFULomRH GD'HFDGrQFLD 'HFDGrQFLD 99 ',5(,72 &,9,/ 3HUVRQDOLGDGH 99 3UHVFULomR &yGLJR&LYLOGH N 3UHVVXSRVWRVGD 5HVSRQVDELOLGDGH6XEMHWLYD e9 $WRV ,OtFLWRV ([FOXVmRGHLOLFLWXGH 99 99 99 e9 om &RQFHLWR &ODVVLILFDomR GRVFRQWUDWRV 9tFLRVUHGLELWyULRV )XQGDo}HVSDUWLFXODUHV 'RPLFtOLRGDV SHVVRDVMXUtGLFDV 'LVSRVLo}HVJHUDLV )RUPDomRGRV FRQWUDWRV 'HVFRQVLGHUDomR GDSHVVRDMXUtGLFD $VVRFLDo}HV (QULTXHFLPHQWR VHPFDXVD N &RQFHLWRHREMHWR 3ULQFtSLRVIXQGDPHQWDLV GR'LUHLWR&LYLO 99 1Ro}HVJHUDLV &ODVVLILFDomROHJDO &RQWUDWRV 'RV %HQV (YLFomR %HQVFRUSyUHRVHLQFRUSyUHRV %HQVFRQVLGHUDGRVHPVLPHVPR %HQVUHFLSURFUDPHQWHFRQVLGHUDGRV %HQVTXDQWRDRWLWXODUGRGRPtQLR ([WLQomRGRV FRQWUDWRV O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, Prof. Marcelo Leite divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. www.pontodosconcursos.com.br Prof. Thiago Strauss 3 Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB /(,'(,1752'8d­2¬61250$6'2',5(,72%5$6,/(,52, Nome99999999999 /HLGH,QWURGXomRjV1RUPDV GR'LUHLWR%UDVLOHLUR/,1'% $QWLJD/HLGH,QWURGXomRDR&yGLJR&LYLO 'HFUHWR/HL LeXPFRQMXQWRGH QRUPDVVREUHQRUPDV 7UDWDVHGHXPDQRUPDGHVREUHGLUHLWR 1mRDSHQDVDR'LUHLWR&LYLO LLeDSOLFiYHODWRGRVRVUDPRVGRGLUHLWR  1Ro}HV JHUDLV 99 99 99 99 9 &DUDFWHUtVWLFDV /HLGDVOHLV L9LJrQFLDHHILFiFLDGDVQRUPDVMXUtGLFDV LL&RQIOLWRGHOHLVQRWHPSR $/,1'%GLVFLSOLQDRV VHJXLQWHVFRQWH~GRV LLL&RQIOLWRGHOHLVQRHVSDoR om e9 9 LY&ULWpULRVGHKHUPHQrXWLFDMXUtGLFDLQWHUSUHWDomR Y&ULWpULRVGHLQWHJUDomRGRRUGHQDPHQWRMXUtGLFR 99 N YL1RUPDVGHGLUHLWRLQWHUQDFLRQDOS~EOLFRHSULYDGR 99 /LJDGDjLGHLDGHFRQIRUPLGDGHHOHJDOLGDGH 99 99 99 1RUPDGHYHVHUSURGX]LGDSRUDXWRULGDGHOHJtWLPD FRPSHWHQWHHUHVSHLWDGRRVWUkPLWHVOHJDLVSUHHVWDEHOHFLGRV 'L]UHVSHLWRDRFRQWH~GRUHJXODGR om N 5HIHUHVHjFRPSHWrQFLDGHTXHPHODERURX RXGDREVHUYkQFLDGRVWUkPLWHVOHJDLV 99 LL9DOLGDGHIRUPDO e9 L9DOLGDGHPDWHULDO D 9DOLGDGH 99 99 5HIHUHVHDRLQWHUYDORGHWHPSRHPTXHDQRUPDMXUtGLFD HVWiOHJDOPHQWHDXWRUL]DGDDSURGX]LUVHXVHIHLWRV 99 99 &ULWpULRWHPSRUDO om e9 /,1'% 6DOYRGLVSRVLomR FRQWUiULDDOHL FRPHoDDYLJRUDU 99 99 99 99 99 N  9DOLGDGH 9LJrQFLD H (ILFiFLD GDVOHLV LGLDVHPWRGRRSDLVGHSRLV GHRILFLDOPHQWHSXEOLFDGD LLPHVHVQRV(VWDGRVHVWUDQJHLURV TXDQGRDGPLWLGD ,QFOXVmRGDGDWDGDSXEOLFDomR HGR~OWLPRGLDGRSUD]R &RQWDJHP GRSUD]R E 9LJrQFLD $OHLHQWUDHPYLJRUQR GLDVXEVHTXHQWHjVXD FRQVXPDomRLQWHJUDO om e9 /&DUWž†ž 99 99 N 3UD]RHQWUHDSXEOLFDomRHDHQWUDGDHPYLJRUGDOHL 9DFDWLR OHJLV $OHLDLQGDQmR SRGHVHUDSOLFDGD $QRUPDpYiOLGD 0DVDLQGDQmRHVWiYLJHQWH e9 99 99 99 &DVRKDMDHUURVRUWRJUiILFRVRXJUDPDWLFDLVTXHH[LMDPD UHSXEOLFDomRGDOHLRSUD]RGHYDFDWLROHJLVUHFRPHoDUi GDGDWDGDQRYDSXEOLFDomR om 5HIHUHVHDRVHIHLWRVRXFRQVHTXrQFLDVGHXPDUHJUDMXUtGLFD N F (ILFiFLDRX (IHWLYLGDGH 4XDOLGDGHGDQRUPDGHHIHWLYDPHQWHSURGX]LURVHIHLWRVHVSHUDGRV 9DOLGDGHVRFLDOGDVOHLV $SOLFDELOLGDGHGDQRUPD $/,1'%SRVLWLYDRSULQFtSLRGDLQHVFXVDELOLGDGHGDLJQRUkQFLDGDOHL  2EULJDWRULHGDGH GDVOHLV 1LQJXpPSRGHVHHVFXVDUGHFXPSULU DOHLDOHJDQGRTXHQmRDFRQKHFH )LFomRMXUtGLFD /,1'%DUWž 9LVDDJDUDQWLUDHILFiFLDJOREDOGDRUGHPMXUtGLFD O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, Prof. Marcelo Leite divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. ZZZSRQWRGRVFRQFXUVRVFRPEU Prof. Thiago Strauss 4 Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB /(,'(,1752'8d­2¬61250$6'2',5(,72%5$6,/(,52,, Nome99999999999 3ULQFtSLRGD FRQWLQXLGDGHGDVOHLV 8PDOHLWHUiYLJRUDWpTXHRXWUDDPRGLILTXHRXUHYRJXH ([FHWRHPFDVRGHOHLVWHPSRUiULDV /,1'%DUWžFDSXW 5HYRJDU pRDWRGHWRUQDUXPDQRUPDVHPHIHLWRUHWLUDQGRVXDREULJDWRULHGDGH L6RPHQWHXPDOHLSRGHUHYRJDURXWUDOHL LL$OHLUHYRJDGRUDWHPTXHVHUGHKLHUDUTXLDLJXDORXVXSHULRUjOHLUHYRJDGD 99 99 99 99 9 LLL$OHLHPUHJUDYLJRUDSRUWHPSRLQGHWHUPLQDGRVySHUGHQGRDVXDHILFiFLD VHOHLXOWHULRUPRGLILFDUOKHRFRQWH~GRRXUHYRJDUOKHjH[FHomRGDVOHLV H[FHSFLRQDLVRXWHPSRUiULDV &DUDFWHUtVWLFDV /HLLQGLFDRVGLVSRVLWLYRVTXH HVWmRVHQGRUHYRJDGRV L5HYRJDomRH[SUHVVDRXGLUHWD /HLQRYDpLQFRPSDWtYHOFRPDOHLDQWHULRU LL5HYRJDomRWiFLWDRXLQGLUHWD om e9 9 )RUPDVGH UHYRJDomR 5HYRJDomR /HLUHYRJDGRUDGLVFLSOLQDLQWHLUDPHQWH DPDWpULDGLVFLSOLQDGDSHODOHLDQWLJD LLL5HYRJDomRJOREDO 5HYRJDomRWRWDO 99 L$EURJDomR 5HYRJDomRSDUFLDO 99 LL'HUURJDomR 99 ([FOXVmRRXVXEVWLWXLomRLQWHJUDOSRURXWUDOHLQRYD $SHQDVSDUWHGDOHLDQWHULRUpUHYRJDGD 99 4XDQWRjVXD H[WHQVmR 99 N 2EV3DUDR&HVSH8Q%DUHYRJDomRJOREDOp XPDIRUPDGHUHYRJDomRWiFLWDRXLQGLUHWD e9 om /&DUWž 99 N 2EV $FOiXVXODGHUHYRJDomRGHYHUiHQXPHUDUH[SUHVVDPHQWH DVOHLVRXGLVSRVLo}HVOHJDLVUHYRJDGDV /,1'% &ULWpULRVSDUD VROXomRGH DQWLQRPLDV N 99 99 99 99 99 LL $QWLQRPLD UHDO 99 99 N om e9 7LSRV 5HSULVWLQDomR 99 99 99 99 e9 om LLL&URQROyJLFR L $QWLQRPLD DSDUHQWH e9 $QRUPDGHKLHUDUTXLDVXSHULRUGHYHSUHYDOHFHU 'HWHUPLQDDDSOLFDomRGHOHL HVSHFLDOHPUHODomRjJHUDO LL(VSHFLDOLGDGH $QWLQRPLD 1RUPDTXHHQWUDUHPYLJRUSRVWHULRUPHQWH UHYRJDUiDQRUPDDQWHULRU 4XDQGRRVFULWpULRVGHKLHUDUTXLDFURQRORJLDHHVSHFLDOLGDGH IRUHPVXILFLHQWHVSDUDDVROXomRGRFRQIOLWRQRUPDWLYR 4XDQGRQmRKRXYHUQDRUGHPMXUtGLFDTXDOTXHU FULWpULRSDUDVROXomRGRFRQIOLWRQRUPDWLYR 2MXL]GHYHUiEXVFDUXPDUHVSRVWD SRUPHLRGDLQWHUSUHWDomRFRUUHWLYD $OHLUHYRJDGDQmRVHUHVWDXUDSRUWHUDOHLUHYRJDGRUD SHUGLGRDYLJrQFLDVDOYRGLVSRVLomRHPFRQWUiULR 2GLUHLWREUDVLOHLURQmRDGPLWHFRPRUHJUDD UHSULVWLQDomR 6ySRGHRFRUUHUHPFDVRVH[FHSFLRQDLVHGHYHVHUH[SUHVVD 3ULQFtSLRGD WHUULWRULDOLGDGH PRGHUDGD N om 3ULQFtSLRGDKLHUDUTXLDGDVOHLV 99 99 L+LHUiUTXLFR 99 2FRUUHTXDQGRXPDQRUPDHQWUDHPFRQIOLWRFRPRXWUD L1mRVHDSOLFDPOHLVVHQWHQoDVRXDWRVHVWUDQJHLURVQR%UDVLOTXDQGR RIHQGHUHPDVREHUDQLDQDFLRQDODRUGHPS~EOLFDHRVERQVFRVWXPHV LL1mRVHFXPSULUiVHQWHQoDHVWUDQJHLUDQR%UDVLOVHP H[HTXDWXUFXPSUDVH RXVHMDDSHUPLVVmRGDGDSHOR 67-SDUDTXHDVHQWHQoDWHQKDHIHLWRV&)DUW,L (PEDL[DGDV &RQIOLWR GHOHLVQR HVSDoR $QRUPDMXUtGLFDDSOLFDVH DRWHUULWyULRGR(VWDGR HVWHQGHQGRVHjV &RQVXODGRV 1DYLRVGHJXHUUDRQGHTXHUTXHVHHQFRQWUHP 1DYLRVPHUFDQWHVHPiJXDVWHUULWRULDLV 1DYLRVHVWUDQJHLURVHPiJXDVWHUULWRULDLVPHQRVRVGHJXHUUD $HURQDYHVQRHVSDoRDpUHRGR(VWDGR 6REHUDQLD HVWDWDO (PUHJUDDQRUPDWHPDSOLFDomRGHQWURGRWHUULWyULRGR(VWDGR ([FHSFLRQDOPHQWHDGPLWHVHDDSOLFDomRGDOHLHVWUDQJHLUDQRWHUULWyULRQDFLRQDO O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, Prof. Marcelo Leite divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. 5 ZZZSRQWRGRVFRQFXUVRVFRPEU Prof. Thiago Strauss Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB /(,'(,1752'8d­2¬61250$6'2',5(,72%5$6,/(,52,,, Nome99999999999 2FRUUHTXDQGRDOHLpPRGLILFDGDSRURXWUDHMiVHKDYLDP IRUPDGRUHODo}HVMXUtGLFDVQDYLJrQFLDGDOHLDQWHULRU 6mRHODERUDGDVSHOROHJLVODGRUQRSUySULRWH[WRQRUPDWLYR L'LVSRVLo}HV WUDQVLWyULDV &ULWpULRVSDUD VROXomRGRFRQIOLWR GHOHLVQRWHPSR 'HVWLQDGDVDHYLWDUHVROXFLRQDU FRQIOLWRVHQWUHDQRYDOHLFRPDDQWLJD 2FRUUHTXDQGRDOHLQmRVHDSOLFDjV VLWXDo}HVFRQVWLWXtGDVDQWHULRUPHQWH LL,UUHWURDWLYLGDGH GDVQRUPDV 5(752$7,9,'$'( 99 99 99 99 9 $,55(752$7,9,'$'(pDUHJUDPDVDGPLWHVHDUHWURDYLWLGDGHHPGHWHUPLQDGRVFDVRVH[FHomR FDVRVSHQGHQWHV (PUHJUDDSOLFDVHDQRYDOHLDRV FDVRVIXWXURV 7HRULD VXEMHWLYD GH*DEED eRMiFRQVXPDGRVHJXQGRDOHL YLJHQWHDRWHPSRHPTXHVHHIHWXRX L$WR MXUtGLFR SHUIHLWR N 99 99 LLL&RLVD MXOJDGD 'HFLVmRMXGLFLDOGHTXHMiQmRFDLED5(&8562 $omRUHFLVyULDQmRpUHFXUVR 99 /,1'%DUWž $WLQJHRGLUHLWRDGTXLULGRHDIHWDQHJyFLRVMXUtGLFRVSHUIHLWRV 99 L0i[LPD e9 1mRpDFHLWDQRRUGHQDPHQWRMXUtGLFREUDVLOHLUR om )D]FRPTXHDOHLQRYDDOFDQFHRVIDWRVSHQGHQWHVRVGLUHLWRV MiH[LVWHQWHVPDVDLQGDQmRLQWHJUDGRVQRSDWULP{QLRGRWLWXODU LL0pGLD N (VSpFLHVGH UHWURDWLYLGDGH eRTXHMiVHLQFRUSRURXGHILQLWLYDPHQWHDR SDWULP{QLRHjSHUVRQDOLGDGHGHVHXWLWXODU LL'LUHLWR DGTXLULGR $UHWURDYLWLGDGH QmRSRGHSUHMXGLFDU 99  &RQIOLWR GHOHLV QRWHPSR om e9 9 /HJLVODGRUGHYHH[SUHVVDPHQWHPDQGDUDSOLFDU DOHLQRYDDFDVRVSUHWpULWRVUHWURDWLYLGDGH 99 99 2FRUUHTXDQGRDOHLQRYDDIHWDDSHQDVRVHIHLWRVGRVDWRV DQWHULRUHVPDVSURGX]LGRVDSyVDGDWDHPTXHHODHQWURXHPYLJRU 99 LLL0tQLPD 99 99 2EV1RVLOrQFLRGRWH[WROHJDODOHLVRPHQWHSRGHUiWHUUHWURDWLYLGDGHPtQLPD SRUpPHPVLWXDo}HVH[SUHVVDVDGPLWHVHDUHWURDWLYLGDGHPpGLD /,1'% e9 ,QWHUSUHWDUpGHVFREULURVHQWLGRHRDOFDQFHGDQRUPDMXUtGLFD e9 99 99 99 D 4XDQWRj IRQWHRULJHP LL-XGLFLDO 2OHJLVODGRUUHFRQKHFHQGRDDPELJXLGDGHGDQRUPD YRWDXPDQRYDOHLGHVWLQDGDDHVFODUHFHUDVXDLQWHQomR eDTXHODGDGDSHORVMXt]HVH7ULEXQDLVQRFDVR FRQFUHWRTXHOKHVIRUFRORFDGRjDSUHFLDomR eDTXHODGDGDSHORVHVWXGLRVRVGRGLUHLWR LLL'RXWULQiULD 8WLOL]DDQiOLVHVLQWiWLFDVHPkQWLFD RXRUWRJUiILFDGDVSDODYUDV N om L*UDPDWLFDO OLWHUDO %XVFDVHLQIHULUSRUFULWpULRVOyJLFRVUDFLRQDLV DLQWHQomRGROHJLVODGRU 99 99 LL/yJLFD UDFLRQDO E 4XDQWRDRV PpWRGRVPHLRV e9 99 99 99 ,QWHUSUHWDomR GDVQRUPDV MXUtGLFDV eDIHLWDSHORSUySULROHJLVODGRUSRURXWURDWR L$XWrQWLFD 99 99 N om +HUPHQrXWLFDpDFLrQFLDGDLQWHUSUHWDomRGDVOHLV &RQVLGHUDRVLVWHPDHPTXHVHLQVHUHDQRUPD UHODFLRQDQGRDFRPRXWUDVFRQFHUQHQWHVDRPHVPR REMHWRGHPRGRDVHUREWHUXPDDQiOLVHFRQWH[WXDO LLL6LVWHPiWLFD N om LY 6RFLROyJLFD  WHOHROyJLFD Y+LVWyULFD L'HFODUDWLYD F 4XDQWRDR UHVXOWDGR 3URFXUDYHULILFDUDILQDOLGDGHGDQRUPDOHYDQGR HPFRQVLGHUDomRRVILQVVRFLDLVDTXHVHGHVWLQD HDVH[LJrQFLDVGREHPFRPXP 3URFXUDYHULILFDURFRQWH[WRKLVWyULFR GRSHUtRGRGHHODERUDomRGDQRUPD 4XDQGRSURFODPDTXHRWH[WROHJDO FRUUHVSRQGHDRSHQVDPHQWRGROHJLVODGRU LL([WHQVLYD 2WH[WRGDQRUPDGL]PHQRVGRTXHSUHWHQGLDR OHJLVODGRUGHPRGRTXHRLQWpUSUHWHHVWHQGHVHXDOFDQFH LLL5HVWULWLYD $QRUPDGLVVHPDLVGRTXHSUHWHQGLDROHJLVODGRU GHPRGRTXHRLQWpUSUHWHUHGX]RVHXDOFDQFH O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, Prof. Marcelo Leite divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. ZZZSRQWRGRVFRQFXUVRVFRPEU Prof. Thiago Strauss 6 Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB /(,'(,1752'8d­2¬61250$6'2',5(,72%5$6,/(,52,9 Nome99999999999 2FRUUHTXDQGRRIDWRRFRUULGRQRPXQGRUHDOVHHQTXDGUD SHUIHLWDPHQWHjKLSyWHVHDEVWUDWDSUHYLVWDQDQRUPD D 6XEVXQomR $SOLFDomR GDVQRUPDV MXUtGLFDV 2FRUUHTXDQGRQmRIRUSRVVtYHODVXEVXQomRSRU QmRWHUQRUPDDEVWUDWDDSOLFiYHODRFDVRFRQFUHWR 2MXL]GHYHVHXWLOL]DUGRVPHFDQLVPRVGRSUySULRGLUHLWRDQDORJLD FRVWXPHSULQFtSLRV SDUDRIHUHFHUXPDVROXomRDRFDVRFRQFUHWR E ,QWHJUDomR 3UHHQFKLPHQWRGH ODFXQDMXUtGLFD om e9 9 2FRUUHTXDQGRGDH[LVWrQFLDGHVLWXDo}HVQmRSUHYLVWDVGHPRGR HVSHFtILFRSHOROHJLVODGRUHTXHUHFODPDPVROXomRSRUSDUWHGRMXL] 99 99 99 99 9 $SOLFDomRGDQRUPDMXUtGLFD IDWRFRQFUHWRQRUPDLQFLGHQWHLQWHUSUHWDomRQRUPDWLYD )RUPDVGHLQWHJUDomR N eRSULPHLURFULWpULRTXHGHYHVHUXWLOL]DGRSDUDDLQWHJUDomRGDOHL 99 99 L ,QH[LVWrQFLDGH SUHYLVmR OHJDO TXHUHJXOHRFDVRFRQFUHWR 99 LL5HODomRGHVHPHOKDQoDHQWUHRFDVRFRQFUHWRQmR SUHYLVWRHPOHLFRPDVLWXDomRDEVWUDWDSRUHOHUHJLGD 99 5HTXLVLWRV 99 LLL,GHQWLGDGHGHIXQGDPHQWRVOyJLFRVHMXUtGLFRV e9 D $QDORJLD $SOLFDomRGHXPDQRUPDMXUtGLFD H[LVWHQWHVHPHOKDQWHDRFDVRFRQFUHWR N om L$QDORJLD OHJLV 'HFRUUHGHVROXomRH[WUDtGD GHXPFRQMXQWRGHQRUPDV TXHUHJXOHPFDVRVVLPLODUHV 99 (VSpFLHV 99 99 99 99 LL $QDORJLD MXULV /,1'% e9 eDSUiWLFDXQLIRUPHFRQVWDQWHS~EOLFDHJHUDOGH GHWHUPLQDGRDWRFRPDFRQYLFomRGHVXDQHFHVVLGDGH om 2EMHWLYR 99 99 N (OHPHQWRV e9 E &RVWXPH om 4XDQGRVHGHVWLQDDVXSULU DOHLQRVFDVRVRPLVVRV N 4XDQGRFRQWUDULDDOHL LLL &RQWUDOHJHP 99 99 99 99 99 4XDQGRVHDFKDH[SUHVVDPHQWH UHIHULGRQDOHL LL 3UDHWHUOHJHP (VSpFLHV 2FRVWXPHFRQWUiULRjOHLQmR WHPRSRGHUGHUHYRJiOD 5HJUDVTXHVHHQFRQWUDPQDFRQVFLrQFLD GRVSRYRVHVmRXQLYHUVDOPHQWHDFHLWDV F 3ULQFtSLRVJHUDLV GHGLUHLWR om e9 3UiWLFDUHLWHUDGDGHXPFRPSRUWDPHQWR L 6HFXQGXP OHJHP 99 99 99 ,QWHJUDomR GDOHL &UHQoDTXHVHWHPGHTXHpREULJDWyULR 6XEMHWLYR 'HYHVHUXWLOL]DGRTXDQGRRMXL]QmRHQFRQWUDU VROXomRQDDQDORJLDRXQRVFRVWXPHV N eHPSUHJDGDTXDQGRDSUySULDOHLFULDHVSDoRVRXODFXQDVSDUDR MXL]XWLOL]DUDQRUPDGHIRUPDPDLVDGHTXDGDDRFDVRFRQFUHWR (48,'$'( 2EMHWLYDDIDVWDUFRQVHTXrQFLDVLQMXVWDVDRFDVR FRQFUHWRSHORDSHJRDRIULRPDQGDPHQWRGDOHL 5HVWULWDHOLPLWDGDSHOR&3&TXHVySHUPLWHR VHXXVRVHKRXYHUH[SUHVVDUHIHUrQFLDOHJDO 2EV ,17(*5$d­2YV ,17(535(7$d­2 ,QWHJUDomR ,QWHUSUHWDomR 1mRKiOHL +iXPDOHLG~ELD O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, Prof. Marcelo Leite divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. ZZZSRQWRGRVFRQFXUVRVFRPEU Prof. Thiago Strauss 7 Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 2 - Introdução ao Direito Civil ,1752'8d­2$2(678'2'2',5(,72&,9,/ Nome99999999999 5DPRGRGLUHLWRSULYDGRTXHGLVFLSOLQDDVUHODo}HVMXUtGLFDVH[LVWHQWHVHQWUHDVSHVVRDV SULYDGDVVREUHWXGRDVGHFDUiWHUREULJDFLRQDLV SDWULPRQLDLVQHJRFLDLVHIDPLOLDUHV &RQFHLWR 2EMHWR eDWXWHODGDSHUVRQDOLGDGHKXPDQDGLVFLSOLQDQGRD SHUVRQDOLGDGHMXUtGLFDDIDPtOLDRSDWULP{QLRHVXDWUDQVPLVVmR D 'LJQLGDGHGD SHVVRDKXPDQD 99 99 99 99 9 3URSRUFLRQDDR'LUHLWR&LYLODPSDUDGRQD&RQVWLWXLomR )HGHUDOFRPSURPHWHUVHFRPDPDQXWHQomRGDYLGDH GDOLEHUGDGHGRVHUKXPDQR 7UDWDRVHUKXPDQRFRPRVXMHLWRGH GLUHLWRHQmRFRPRREMHWRGHGLUHLWR om e9 9 6XMHLWRGHGLUHLWRSRVVXLDOLEHUGDGHSDUDSUDWLFDURXVH DEVWHUGHSUDWLFDUDWRVRXDVVXPLUHGHL[DUGHDVVXPLU REULJDo}HVGHDFRUGRFRPVXDYRQWDGH E  $XWRQRPLD SULYDGD N /LJDGRDRSULQFtSLRGDOLEHUGDGHFRQWUDWXDOVHJXQGR RTXDOpOtFLWRWXGRRTXHQmRpSURLELGR 3ULQFtSLRV IXQGDPHQWDLV GR'LUHLWR&LYLO 99 99 &RQVLGHUDDIXQomRVRFLDOGDSURSULHGDGHHGRVQHJyFLRV MXUtGLFRVFRPRPRGRGHFRPSDWLELOL]DUDVSUHWHQV}HVHQWUH RVSDUWLFXODUHVHRVDQVHLRVGDFROHWLYLGDGH 99 99 F )XQomRVRFLDO GRGLUHLWRSULYDGR 99 eDTXHODTXHVHVLWXDQD FRQVFLrQFLDGRLQGLYtGXR om 99 N %RDIp G %RDIp REMHWLYD e9 6XEMHWLYD $ERDIpGHL[DDQDOLVDGDGHPRGR LQWHUSUHWDWLYDVHQGRDOoDGDSHOD IRUPDFRPSRUWDPHQWDOGDVSDUWHV 99 99 99 99 俶 2EMHWLYD 6LJQLILFDSDGUmRGHFRQGXWDH QmRpDXIHUtYHOGHIRUPDVXEMHWLYD e9 'LUHLWR &LYLO (YLGHQFLDVHSHODLGHLDGHTXHTXHPFDXVDU GDQRDRXWUHPILFDREULJDGRDUHSDUiOR 3DUWH *HUDO D (VWUXWXUD HFRQWH~GR 'RVEHQV 'RVIDWRVMXUtGLFRV 'LUHLWRGDVREULJDo}HV 3DUWH (VSHFLDO 'LUHLWRGDHPSUHVD 'LUHLWRGDVFRLVDV 99 99 'LUHLWRGDVVXFHVV}HV 99 99 99 3UHYDOrQFLDGRVYDORUHV FROHWLYRVVREUHRVLQGLYLGXDLV &yGLJR&LYLO GH $IDVWDRLQGLYLGXDOLVPRTXHSUHGRPLQDYDQRGLUHLWR FLYLODQWLJRQRTXDODSURWHomRHUDVHPSUHYROWDGD SDUDRVLQWHUHVVHVLQGLYLGXDLV L6RFLDOLGDGH om e9 'DVSHVVRDV 'LUHLWRGHIDPtOLD N om e9 99 99 99 99 99 N om H 5HVSRQVDELOLGDGH (VWUXWXUDYROWDGDDRVLQWHUHVVHVVRFLDLV N ([)XQomRVRFLDOGDSURSULHGDGH 3ULRUL]DDHTXLGDGHDERDIpDMXVWDFDXVDH GHPDLVFULWpULRVpWLFRVFRQIHULQGRDRMXL]PDLRUSRGHU SDUDHQFRQWUDUDVROXomRPDLVMXVWDHHTXLWDWLYD E 3ULQFtSLRV EiVLFRV LL(WLFLGDGH &&SUHVWLJLDYDORUHVFRPRSURELGDGHHERDIp GHPRGRDWRUQDUDVQRUPDVSULYDGDVPDLVEUDQGDV HIDFLOPHQWHDGDSWDGDVDRFDVRFRQFUHWR LLL2SHUDELOLGDGH (OLPLQDomRGHLQVWLWXWRVMXUtGLFRVTXHQmR DSUHVHQWDYDPJUDXVDWLVIDWyULRGHHILFiFLD O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, Prof. Marcelo Leite divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. 8 ZZZSRQWRGRVFRQFXUVRVFRPEU Prof. Thiago Strauss Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais '$63(662$61$785$,63(5621$/,'$'(, Nome99999999999 3HVVRDpWRGRHQWHItVLFRRXMXUtGLFRVXVFHWtYHO GHGLUHLWRVHREULJDo}HVVXMHLWRVGHGLUHLWR 3HVVRDQDWXUDORXItVLFDpRVHUKXPDQRFRQVLGHUDGRFRPRVXMHLWRGHGLUHLWRVHGHYHUHV  3HVVRDV 1DWXUDLV 7RGDSHVVRDpFDSD]GHGLUHLWRVHGHYHUHVQDRUGHPFLYLO&&DUWž 5HODomRMXUtGLFDpWRGDUHODomRGDYLGDVRFLDOUHJXODGDSHORGLUHLWR 2VXMHLWRGDUHODomRMXUtGLFDpVHPSUHRVHUKXPDQRQDFRQGLomRGHHQWHVRFLDO 俶 6LVWHPDDGRWDGRSHOR&& $SHUVRQDOLGDGHMXUtGLFDLQLFLDVHFRPRQDVFLPHQWRFRPYLGD eRTXHHVWiSRUQDVFHU 1mRWHPSHUVRQDOLGDGHMXUtGLFD SRLVDLQGDQmRpSHVVRDMXULGLFDPHQWH 俶 7HRULD QDWDOLVWD om e9 9 1$6&,7852 99 99 99 99 9 $SWLGmRJHQpULFDSDUDDGTXLULUGLUHLWRVHFRQWUDLUREULJDo}HVRXGHYHUHVQDRUGHPFLYLO 3HUVRQDOLGDGH $OHLS}HDVDOYRRVGLUHLWRVGRQDVFLWXURGHVGHDFRQFHSomR 2QDVFLWXURWHPH[SHFWDWLYDVGHGLUHLWRVREFRQGLomR VXVSHQVLYDVyWHUmRHILFiFLDVHQDVFHUFRPYLGD N  $TXLVLomR GD 3HUVRQDOLGDGH 99 $SHQDVFHUWRVGLUHLWRVFRPRRVSDWULPRQLDLV GHSHQGHPGRQDVFLPHQWRFRPYLGD 99 1DVFLWXURMiWHPSHUVRQDOLGDGHMXUtGLFDGHVGHDFRQFHSomR om 'iGLUHLWRDLQWHJULGDGHILVLFDLQWHOHFWXDOHPRUDO 3RUPHLRGRQDVFLPHQWRFRPYLGD e9 0DWHULDO 99 99 3RUPHLRGDFRQFHSomR )RUPDO 3HUVRQDOLGDGH MXUtGLFD 99 7HRULD FRQFHSFLRQLVWD N 6mRGLUHLWRVGDSHUVRQDOLGDGHRGLUHLWRjYLGDjOLEHUGDGHjVD~GHjKRQUD jLPDJHPjLQWHJULGDGHItVLFDHLQWHOHFWXDOjSULYDFLGDGHjLQWLPLGDGH 99 99 1mRSRGHPVHUWUDQVIHULGRVRXFHGLGRV JUDWXLWDQHPRQHURVDPHQWHDWHUFHLURV 99 $OJXQVDWULEXWRVGDSHUVRQDOLGDGH DGPLWHPDFHVVmRGHVHXXVR L,QWUDQVPLVVtYHLV 99 99 'DV 3HVVRDV 1DWXUDLV e9 2EV 1mRSRGHPVHUDEDQGRQDGRVRXDEGLFDGRVSHORVHXWLWXODU om LL,UUHQXQFLiYHLV 99 99 99 99 99 N 1mRVHSHUGHPSHORVHXXVRGHVXVRRXLQpUFLD GHVHXWLWXODUQHPSHORGHFXUVRGRWHPSR 2GDQRPRUDOFRQVLVWHQDOHVmRDXPLQWHUHVVH FRQWLGRQRVGLUHLWRVGDSHUVRQDOLGDGH LLL,PSUHVFULWtYHLV 2EV om e9 &DUDFWHUtVWLFDV 'LUHLWRVGH 3HUVRQDOLGDGH LY,OLPLWDGRV 99 99 N Y$EVROXWRV 1mRVHUHVWULQJHPDRVGLUHLWRVDUURODGRVQDVGLVSRVLo}HVOHJDLV 6mRRSRQtYHLVHUJDRPQHVFRQWUDWRGRV 99 99 99 1mRVmRSDVVtYHLVGHFRQVWULomR SDUDVDWLVIDomRIRUoDGDGHFUpGLWRV YLL,QH[SURSULiYHLV e9 YLLL9LWDOtFLRV $SUHWHQVmRjUHSDUDomRGRVGDQRVPRUDLV HVWiVXMHLWDDSUD]RVSUHVFULFLRQDLVSRU SRVVXLUQDWXUH]DSDWULPRQLDO eLOLPLWDGRRQ~PHURGLUHLWRVGDSHUVRQDOLGDGH YL,PSHQKRUiYHLV om (['LUHLWRDXWRUDOHRUHODWLYRj LPDJHPSDUDILQVFRPHUFLDLV 1mRSRGHPVHUH[WUDtGRVGHVHX WLWXODUQHPREMHWRGHXVXFDSLmR ([LVWHPSHUPDQHQWHPHQWHHQTXDQWRRLQGLYtGXRVYLYHU N &&FRQIHUHSURWHomRMXUtGLFDjYLGDHjLQWHJULGDGHItVLFD $WRVGH GLVSRVLomRGR SUySULRFRUSR 3URLELGRVRVDWRV GHGLVSRVLomRGR SUySULRFRUSRTXH 'HSRLVGDPRUWH ,PSRUWHPGLPLQXLomRSHUPDQHQWHGDLQWHJULGDGHItVLFD &RQWUDULHRVERQVFRVWXPHV 俶 6DOYRH[LJrQFLDPpGLFD 俶 3HUPLVVmRSDUDWUDQVSODQWHV 9iOLGDGLVSRVLomRJUDWXLWDGRSUySULRFRUSR &&DUWVH 1LQJXpPSRGHVHUFRQVWUDQJLGRDVXEPHWHUVHDWUDWDPHQWRPpGLFRGHULVFR 7UDWDPHQWRPpGLFR GHULVFR 0pGLFRVGHYHPDWXDUFRPSUpYLDDXWRUL]DomRGRSDFLHQWH &&DUW O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, Prof. Marcelo Leite divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. 9 ZZZSRQWRGRVFRQFXUVRVFRPEU Prof. Thiago Strauss Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais '$63(662$61$785$,63(5621$/,'$'(,, Nome99999999999 3ULPHLURQRPH L3UHQRPH 6REUHQRPHRXDSHOLGRIDPLOLDU LL3DWURQtPLFR (OHPHQWRV 'LVWLQJXHSHVVRDVGDPHVPDIDPtOLDTXHWrPRPHVPRQRPH LLL$JQRPH D 1RPH ([-~QLRU1HWR6REULQKR (PUHJUDRQRPHpLPXWiYHO 0XGDQoD GHQRPH +iH[FHo}HVjLPXWDELOLGDGHQRPHVYH[DWyULRVHUURJUiILFR SULPHLURDQRDSyVDPDLRULGDGHFDVDPHQWRWUDQVH[XDOLGDGHRXWURV 99 99 99 99 9 ,QGLFDDVXDSRVLomRQDIDPtOLDHQDVRFLHGDGH E (VWDGR ([(VWDGR&LYLOVROWHLURFDVDGR (VWDGR3ROtWLFREUDVLOHLURQDWRQDWXUDOL]DGRHVWUDQJHLUR '20,&Ë/,2 /RFDORQGHRLQGLYtGXRUHVSRQGHSRUVXDVREULJDo}HVRXHPTXHHVWDEHOHFH DVHGHSULQFLSDOGHVXDUHVLGrQFLDHGHVHXVQHJyFLRVVHGHMXUtGLFD 2EV2&yGLJR&LYLODGPLWHDSOXUDOLGDGHGHUHVLGrQFLDVHGHGRPLFtOLRV eROXJDUHPTXHRLQGLYtGXRKDELWD FRPDLQWHQomRGHSHUPDQHFHUPHVPR TXHGHOHVHDXVHQWHWHPSRUDULDPHQWH L2EMHWLYR 5(6,'Ç1&,$ N (OHPHQWRVGR '20,&Ë/,2 om e9 9 eDUHVLGrQFLDPHURHVWDGRGHIDWRPDWHULDO 99 (VFROKLGROLYUHPHQWH 99 *HUDO 99 ,QGLYLGXDOL]DomR GD3HUVRQDOLGDGH &RQVLVWHQRkQLPRGHILQLWLYRQDLQWHQomR GHIL[DUVHQRORFDOGHPRGRSHUPDQHQWH 99 LL6XEMHWLYR om (VSHFLDO 1mRSUHYDOHFHHP Do}HVVREUHLPyYHLV ,QYiOLGRHPFRQWUDWRVGHDGHVmR VHSUHMXGLFDUHPRFRQVXPLGRU 99 99 99 N F 'RPLFLOLR 'RPLFtOLRHOHLWRSHORVFRQWUDWDQWHV )252'( (/(,d­2 e9 L9ROXQWiULR 99 )L[DGRFRPEDVHQRFRQWUDWR 7LSRV 99 99 'DV 3HVVRDV 1DWXUDLV eROXJDURQGHFXPSUHDVHQWHQoD 99 eRQGHRQDYLRHVWLYHUPDWULFXODGR 'LVWULWR)HGHUDORX~OWLPRGRPLFtOLR &RPRXVHPRFRUSRMXVWLILFDomRMXGLFLDO $86Ç1&,$ N 3UHVR $SHUVRQDOLGDGHWHUPLQDFRPDPRUWHItVLFD 99 99 99 99 99 e9 om eROXJDURQGHHVWLYHUVHUYLQGR 2GRPLFtOLRGHVWDSHVVRDVHUiR 2EV3HVVRDVHP UHVLGrQFLDKDELWXDO OXJDURQGHHODIRUHQFRQWUDGD eRGHVDSDUHFLPHQWRGHXPDSHVVRDGRVHXGRPLFtOLRTXH GHL[DGHGDUQRWtFLDVSRUXPORQJRLQWHUYDORGHWHPSR L6(0GHFODUDomR GHDXVrQFLD 0XLWRSURYiYHODPRUWHGHTXHPHVWDYDHPSHULJRGHYLGD 'HVDSDUHFLGRHPFDPSDQKDRXIHLWRSULVLRQHLUR HQmRIRLHQFRQWUDGRDWpGRLVDQRVDSyVDJXHUUD 3HVVRDVRPHSRUPXLWRWHPSRVHPGHL[DUQRWtFLDV E 0RUWH SUHVXPLGD 2FXUDGRUDGPLQLVWUD ,&XUDGRULDGRV EHQVGRDXVHQWH RVEHQVGRDXVHQWH &DVRV LL&20GHFODUDomR GHDXVrQFLD N )LPGD 3HUVRQDOLGDGH /XJDUHPTXHH[HUFHU SHUPDQHQWHPHQWHVXDVIXQo}HV 0LOLWDU $JHQWHGLSORPiWLFR 99 99 99 99 om e9 D 0RUWHUHDO eRGRVHXUHSUHVHQWDQWHOHJDO 6HUYLGRUS~EOLFR 0DUtWLPR N om e9 LL1HFHVViULR /HJDO ,QFDSD]HV )DVHV ,,6XFHVVmR SURYLVyULD ,,,6XFHVVmR GHILQLWLYD (IHLWRMXUtGLFR 2VKHUGHLURVVHLPLWHPQD SRVVHGRVEHQVGRDXVHQWH 2VKHUGHLURVDGTXLUHPD SURSULHGDGHGRVEHQVGRDXVHQWH $XVHQWHpGHFODUDGRFRPRPRUWR *HUDHIHLWRVSDWULPRQLDLVHDOJXQVSHVVRDLV $EROLGDGRRUGHQDPHQWRMXUtGLFR 0RUWH&LYLO 7UDWDYDGDSHUGDGDFDSDFLGDGHFLYLOHPYLGD&& 3UHVXQomRGHPRUWHVLPXOWkQHDGHGXDVRXPDLVSHVVRDVVHQGRHODVKHUGHLUDVHQWUHVL &2025,Ç1&,$ (IHLWRMXUtGLFR &RPRULHQWHVQmRKHUGDPHQWUHVLQmRKDYHQGRWUDQVPLVVmRGHEHQV O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, Prof. Marcelo Leite divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. ZZZSRQWRGRVFRQFXUVRVFRPEU Prof. Thiago Strauss 10