Análise Relatório De Impacto Ambiental - Rima

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2 Suporte em plástico para garrafas de vidro, 600 ml. Serviço Público Federal - Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE DISCIPLINAS GERAIS Engenharia Ambiental ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO DE EFLUENTES DA FÁBRICA DA AMBEV / JUATUBA – MG Belo Horizonte, novembro de 2009. Sumário 1 Introdução 3 2 EIA, RIMA e Norma ISO 14001 4 2.1 EIA e RIMA 4 2.1.1 Definições 4 2.1.2 Construção 4 2.1.3 Observações 5 2.2 NORMA ISO 14000 6 2.2.1 Definição 6 2.2.2 Aplicação 7 2.2.3 Observações 10 3 Sistema de gestão adotado pela AMBEV 11 4 Estação de Tratamento de Efluentes Industriais 17 4.1 Conceito 17 4.2 Característica 17 4.3 Objetivo 17 4.4 Etapas do Processo 17 4.4.1 Tratamento Primário e Pré-tratamento 17 4.4.2 Tratamento Secundário 18 4.4.3. Principais parâmetros a serem controlados 24 5 Sub Produtos 29 5.1 Conceito 29 5.2 Subprodutos atuais 29 6 Conclusão 30 7 Bibliografia 31 1 Introdução Devido às mudanças decorrentes da globalização e revolução tecnológica, novos conceitos surgiram, entre eles o do desenvolvimento sustentável, hoje incorporado pelas grandes empresas. O maior desafio, no final deste século, passou a ser para a indústria, conciliar competitividade e gestão ambiental, ou, em outras palavras, produzir com responsabilidade social e ecológica. O Sistema de Gestão Ambiental fornece um processo estruturado para a melhoria contínua, constituindo uma ferramenta que permite à organização alcançar, e sistematicamente controlar, o nível de desempenho ambiental que ela mesma estabelece. O ciclo de atuação da Gestão Ambiental, para que essa seja eficaz, deve cobrir, desde a fase de concepção do projeto até a eliminação efetiva dos resíduos gerados pelo empreendimento depois de implantado, durante toda a sua vida útil. A AMBEV adotou um sistema de gestão ambiental próprio, vinculado às normas ambientais estaduais, federais e internacionais, apostando no melhor gerenciamento de dos resíduos de seu processo produtivo. Neste trabalho serão apresentados aspectos normativos relativos a ISO 14001, assim como as normas ambientais adotadas pela AMBEV. Também serão elucidados os processos de tratamento de resíduos da planta da AMBEV em Juatuba/MG. 2 EIA, RIMA e Norma ISO 14001 2.1 EIA e RIMA O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são de extrema necessidade a empreendimentos ou atividades que efetivamente ou potencialmente cause degradação significativa ao ambiente. 2.1.1 Definições EIA é um estudo quantitativo e técnico desenvolvido por diversos especialistas (geólogos, biólogos, engenheiros, arqueólogos, sociólogos, advogados, entre outros), neste contém informações mais completas abordando inclusive temas sigilosos avaliando todas as alterações que a instalação pode causar à região. RIMA é uma versão reduzida e simplificada do EIA, voltada ao público em geral, respeitando a matéria que demonstra sigilo industrial, visando explicar as alterações e as medidas atenuadoras e servindo também de base para a Audiência Pública, neste deve conter mapas, quadros, gráficos e tantas outras técnicas quantas forem necessárias ao entendimento claro das conseqüências ambientais do projeto. 2.1.2 Construção O EIA/RIMA, conforme a Resolução CONAMA N° 001/86, deve ser desenvolvido por uma equipe consultora independente da empresa empreendedora este é um instrumento obrigatório para expedição da Licença Prévia (LP). O licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, que envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. O EIA/RIMA deverá estabelecer as condições necessárias à viabilidade ambiental do empreendimento, logo, o EIA/RIMA deve ser elaborado de forma estratégica, consistente e abrangente. Ao final dos estudos são definidos as compensações e programas ambientais mitigadores compatíveis, permitindo a implantação do empreendimento no local desejado. De acordo com o Código Estadual de Meio Ambiente, o licenciamento para a construção, ampliação, alteração e operação de determinado empreendimento ou atividade que utilize recursos ambientais de considerável impacto ambiental deverá apresentar o Estudo prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Ainda de acordo com o Código Florestal Estadual, é proibido o corte parcial ou total das matas ciliares e das vegetações de preservação permanente definida em lei e reserva florestal do artigo 9° desta Lei, exceto quando necessário à execução de obras, planos ou projetos de utilidade pública ou interesse social, mediante a apresentação prévia do EIA/RIMA. 2.1.3 Observações Por ser um instrumento democrático de planejamento que abre a participação da população nas decisões, durante a análise do EIA/RIMA, além desta participação direta da população junto ao Órgão Ambiental, pode-se realizar as Audiências Públicas. Essas significam o momento mais importante de participação e manifestação da comunidade envolvida e/ou das organizações que as representam, pois, nessa ocasião é apresentado o conteúdo do EIA/RIMA, com o objetivo de esclarecer dúvidas e acolher críticas e sugestões sobre o empreendimento ou atividade que está para se concretizar. A realização da Audiência Pública se dá sob a responsabilidade do Órgão Ambiental, esta é obrigatória quando requisitada pelo Ministério Público, por entidade civil com assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente ou por solicitação assinada por mais de 50 cidadãos. Após realização de quantas Audiências forem solicitadas, concluída a vistoria da área a ser instalado o empreendimento, análise de toda a documentação pertinente e reuniões técnicas executadas pelo Órgão Ambiental, é elaborado um parecer final. Esse parecer pode exigir complementações para melhor entendimento do estudo, pode autorizar o licenciamento prévio do projeto, ou pode indeferi-lo. 2.2 NORMA ISO 14000 A empresa que desejar obter a certificação da ISO 14000 deverá possuir um Sistema de Gerenciamento Ambiental (SGA), que segundo a norma é a parte de um sistema global de gestão usada para desenvolver e programar a política ambiental da organização e gerenciar seus aspectos ambientais. A norma ISO 14000 que tem sua ênfase na Gestão Ambiental, foi inicialmente elaborada visando o "manejo ambiental", que significa "o que a organização faz para minimizar os efeitos nocivos ao ambiente causados pelas suas atividades" (ISO, 2000). Assim sendo, essas normas incentivam a prevenção de processos de contaminações ambientais, sendo que orientam a organização quanto a sua estrutura, atividade desempenhada e levantamento, armazenamento, recuperação e disponibilização de dados e resultados (sempre atentando para as necessidades futuras e imediatas de mercado e, conseqüentemente, a satisfação do cliente), entre outras orientações, inserindo a organização no contexto ambiental. 2.2.1 Definição A ISO 14000 é um conjunto de normas que definem parâmetros e diretrizes para a gestão ambiental para as empresas em geral, estas normas foram definidas pela International Organization for Standardization - ISO (Organização Internacional para Padronização). A norma ISO 14000 foi criada para diminuir o impacto provocado pelas empresas no meio ambiente. Muitas empresas utilizam recursos naturais, geram poluição ou causam danos ambientais através de seus processos de produção, seguindo as normas do ISO 14000, estas empresas podem reduzir significativamente estes danos ao meio ambiente, protegendo o mesmo e reduzindo seus custos de operação, pode também eliminar riscos de violação da já extensa legislação ambiental e adquirirem vantagens no mercado. Desde o seu lançamento em setembro de 1996, a ISO 14000 tem ganhado cada vez mais importância, pois, está se tornando rapidamente reconhecida como um fundamento básico para um Sistema de Gerenciamento Ambiental. 2.2.2 Aplicação A Norma ISO 14000 pode ser aplicada como um sistema independente ou um sistema integrado a ISO 9000. A criação e desenvolvimento da ISO 14000 pode ser dada na forma de um sistema único para a integração dos Sistemas de Gestão Ambiental com outros sistemas que a empresa tenha implantado ou venha a implantar. Todo o processo de elaboração da ISO 14000 foi semelhante ao que aconteceu com a ISO 9000 – Normas para o Sistema de Garantia da Qualidade. A ISO 14000, que trata do Sistema de Gestão Ambiental, possui especificações com Guia para uso, estabelece requisitos para as empresas gerenciarem seus produtos e processos para que eles não agridam o meio ambiente, que a comunidade não sofra com os resíduos gerados e que a sociedade seja beneficiada num aspecto amplo. Então, para a empresa obter um certificado ISO 14000, ou melhor, certificado ISO 14001, é necessário que esta atenda as seguintes exigências: Política Ambiental A direção da empresa deve desenvolver uma Política Ambiental, na qual represente seus produtos e serviços, esta deve ser divulgada entre os funcionários e comunidade. A empresa deve se mostrar comprometida com a política desenvolvida cumprindo legalmente a mesma e buscando sempre melhorar o desempenho ambiental da empresa. Aspectos Ambientais É necessário que a empresa possua procedimentos que permitam identificar, conhecer, administrar e controlar os resíduos, que esta gera durante suas atividades: emissões atmosféricas, efluentes líquidos e resíduos sólidos. Exigências Legais A empresa deve ter acesso a todas as exigências que são pertinentes a sua atividade. As exigências legais devem ser de conhecimento de todos os membros da empresa, para que estes saibam toda a documentação necessária a seu cumprimento. Objetivos e Metas Os objetivos e metas desenvolvidos pela empresa devem ser coerentes com a política ambiental definida pela mesma, estes devem mostrar os aspectos ambientais, os resíduos gerados e seu impacto no meio ambiente. Programa de Gestão Ambiental A entidade deve possuir um programa com responsáveis pela organização e implementação da política ambiental da empresa, para que sejam cumpridas as exigências legais, além dos objetivos e metas no que se refere aos produtos e processos desenvolvidos. Estrutura Organizacional e Responsabilidade A direção da empresa deve definir um ou mais profissionais para que seja o representante dos assuntos específicos da Gestão Ambiental. A organização deve ter um organograma no qual deve constar que todas as inter-relações estão bem definidas e interligadas em toda e empresa. Conscientização e Treinamento A política de gestão ambiental deve oferecer treinamento aos funcionários, para que estes entendam a importância do cumprimento da política e objetivos do meio ambiente, das exigências legais e outras definidas pela empresa. Comunicação A organização deve possuir um meio de comunicação para que funcionários e mesmo a população estejam informados sobre as questões ambientais. Documentação do Sistema de Gestão Ambiental A empresa deve possuir um Manual do Sistema de Gerenciamento Ambiental, que deve conter todas as exigências com relação a questões ambientais. Controle de Documentos Procedimento da empresa para que todos os documentos sejam controlados e assinados pelos responsáveis, estes documentos devem ser de fácil acesso aos interessados e deverão ser mantidos sempre atualizados, identificados, legíveis e armazenados adequadamente. Controle Operacional A entidade deve ter procedimentos para fazer inspeções e o controle dos aspectos ambientais, incluindo procedimentos para a manutenção e calibração dos equipamentos que fazem esses controles. Situações de Emergência A organização precisa manter meios de prevenir, investigar e responder a situações de emergência, para tal a que se desenvolver planos e manter os funcionários treinados caso seja necessário. Monitoramento e Avaliação A empresa deve criar um programa que permita medir o desempenho ambiental através da inspeção das características de controle ambiental e calibração dos instrumentos de medição, para que estes atendam as exigências ambientais. Não Conformidade, Ações Corretivas e Ações Preventivas A entidade deve definir responsáveis com autoridade para investigar as causas das não-conformidades ambientais e tomar as devidas ações corretivas e preventivas. Registros A empresa deve possuir um arquivo com todos os resultados de auditorias e análises críticas relativas às questões ambientais. O objetivo de ter esses registros seria mostrar que a organização possui um Sistema conforme que é exigido pela norma. Auditoria do Sistema da Gestão Ambiental A organização tem que manter um programa de auditoria ambiental periódica e os resultados das auditorias devem ser documentados e apresentados à alta administração da empresa. Análise Crítica do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Com base na auditoria do SGA, deve ser feita uma análise critica da mesma e as devidas alterações, para que atenda as exigências do mercado, clientes, fornecedores e aspectos legais, na busca da melhoria contínua. 2.2.3 Observações Quando uma empresa segue as normas e implanta os processos indicados, ela pode obter o Certificado ISO 14000. Este certificado é importante, pois atesta que a organização possui responsabilidade ambiental, o que valoriza dessa forma seus produtos e marca. Para conseguir e manter o certificado ISO 14000, a empresa precisa seguir a legislação ambiental do país, treinar e qualificar os funcionários para seguirem as normas, diagnosticar os impactos ambientais que está causando e aplicar procedimentos que visem diminuir os danos ao meio ambiente. 3 Sistema de gestão adotado pela AMBEV Diferentemente da tendência atual, a AMBEV optou por um sistema de gestão ambiental autônomo, desenvolvido pela própria empresa, baseado em todos os parâmetros legais exigíveis pelos órgãos de defesa do meio ambiente, como CONAMA, COPAM, IGAM, IBAMA, Constituição Federal do Brasil, além de normativas internacionais. Para estabelecimento deste sistema, a empresa buscou identificar cada norma vinculada a meio ambiente, tanto na esfera local quanto mundial, procurando estabelecer padrões de rotinas de trabalho, níveis máximos de emissão de poluentes, forma de descarte de resíduos, entre outros temas relacionados ao impacto da atividade industrial no ecossistema. Abaixo estão elencadas as normas vinculadas ao escopo deste trabalho, que direcionem ou determinem aspectos vinculados ao tratamento de efluentes e resíduos industriais. Resolução CONAMA 358/05 Retificada em 21.06.05 Tema: Resíduos/ Serviço de Saúde Assunto: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde/ Revoga a Resolução CONAMA 283/01 Lei 13.796/00 Tema: Perigosos/Resíduos Assunto: Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos perigosos Deliberação Normativa COPAM 97/06 Tema: Resíduos Assunto: Estabelece diretrizes para a disposição final adequada dos resíduos dos estabelecimentos dos serviços de saúde. Portaria IGAM 87/08 Tema: Recursos Hídricos Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de obtenção de autorização prévia para intervenção em corpo hídrico, anteriormente à obtenção da outorga nas situações emergenciais que causem riscos à saúde, à segurança e ao bem-estar da população Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio 205/08 Tema: MEIO AMBIENTE Assunto: Cria a Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA, de caráter deliberativo, encarregada de decidir sobre critérios de gradação de impactos ambientais Lei 10.165/00 Tema: Taxa de Controle Fiscalização Ambiental Assunto: Altera a Lei 6.938/81, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental- TCFA e o Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas no Ano Anterior Decreto 24.643/34 Tema: Águas Assunto: Institui o Código de Águas Portaria MINTER 53/79 Tema: Resíduos / Lixo / Solo Assunto: Estabelece normas para disposição de resíduo sólidos / Proíbe a utilização do solo como destinação final de resíduos Portaria MINTER 124/80 Tema: Água/Licenciamento Assunto: Exige a licença ambiental e sistema de contenção para as atividades poluidoras situadas a menos de 200 m dos cursos d'água Resolução CIMGC 04/06, alterada pela Resolução CIMGC 07/08 Tema: Protocolo de Quioto Assunto: Estabelece procedimentos para aprovação, pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto. Resolução CNRH 58/06 Tema: Água / Recursos Hídricos Assunto: Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos Resolução CONAMA 313/02 Tema: Resíduos/ Assunto: Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos e aprova modelo a ser apresentado ao órgão estadual de Meio Ambiente/ Relaciona as empresas obrigadas à apresentação do Inventário de Resíduos/ Revoga a Resolução CONAMA 06/88 Resolução CONAMA 316/02, alterada pela Resolução CONAMA 386/06 Tema: Resíduos/Tratamento Térmico Assunto: Disciplina os processos de tratamento térmico de resíduos, definido como qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de 800 graus Celsius, exceto para rejeitos radioativos e para co-processamento em fornos de clínquer/Concede prazo, até 20.02.03 para os sistemas de tratamento não licenciados formalizem o requerimento da Licença Ambiental Resolução ANA 61/05, alterada pela Resolução ANA 122/06 Tema: Recursos Hídricos Assunto: Estabelece procedimentos para cadastramento de usuários e regularização dos usos de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Resolução CONAMA 357/05, alterada pela Resolução CONAMA 397/08 Tema: Água/ Efluentes Líquidos Assunto: Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e sobre o seu enquadramento/ Estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água/ Revoga a Resolução CONAMA 20/86 Resolução CONAMA 371/06 Tema: Unidades de Conservação Assunto: Estabelece diretrizes para cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental Resolução CONAMA 375/06, alterada pela Resolução CONAMA 380/06 Tema: Efluentes Líquidos Assunto: Define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados Instrução Normativa IBAMA 96/06 Tema: Cadastro Técnico Federal Assunto: Dispõe sobre o registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e no Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental Lei 7.772/80, alterada pela Lei 16.918/07 Tema: Poluição / Licenciamento Assunto: Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do Meio Ambiente / proíbe a poluição e obriga o licenciamento Lei 13.199/99, alterada pela Lei 17.727/08 Tema: Água / Recursos Hídricos Assunto: Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos / Condiciona o uso dos recursos hídricos à autorização do órgão competente Lei 14.508/02 Tema: Licenciamento Ambiental Assunto: Dispõe sobre o licenciamento ambiental de estabelecimentos situados às margens de rodovia Lei 14.940/03, alterada pela Lei 17.608/08 Tema: Cadastro Técnico Estadual/ Assunto: Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais – TFAMG Lei 18.031/09 Tema: Resíduos Assunto: Dispõe sobre a Política de Resíduos Sólidos no Estado de Minas Gerais/MG Decreto 41.578/01, alterado pelo Decreto 44.945/08 Tema: Águas/Recursos Hídricos Assunto: Regulamenta a Lei 13.199/99, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos hídricos. Revoga o Decreto 41.512/00 Decreto 44.844/08 Tema: Poluição-Licenciamento-Recursos Naturais Assunto: Dispõe sobre o licenciamento ambiental, tipifica e classifica as infrações às normas de proteção ao Meio Ambiente e aos recursos hídricos, aprova o procedimento administrativo de fiscalização e aplicação das penalidades/ Revoga o Decreto 44.309/06. Deliberação Normativa COPAM 13/95 Tema: Licenciamento Assunto: Dispõe sobre a publicação do pedido, da concessão e da renovação de licenças ambientais Deliberação Normativa COPAM 14/95 Tema: Água Assunto: Dispõe sobre o enquadramento das águas do rio Paraopeba Deliberação Normativa COPAM 17/96, alterada pela DN 23/97 Tema: Licenciamento Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade das Licenças Ambientais e sua Revalidação / Prazo de validade: 4, 6 ou 8 anos, de acordo com o porte e o potencial poluidor da atividade. Deliberação Normativa COPAM 26/98, Alterada pela Deliberação Normativa COPAM 83/05 Tema: Licenciamento / Punições Assunto: Dispõe sobre o co-processamento de resíduos em fornos de clínquer Deliberação Normativa COPAM 74/04, alterada pela Deliberação Normativa COPAM 130/09 Tema: Licenciamento Assunto: Estabelece critérios para a classificação, segundo o porte e o potencial poluidor, dos empreendimentos e atividades modificadoras do Meio Ambiente Dispõe sobre a indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental Deliberação Normativa COPAM 89/05 Tema: Medições ambientais Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de laboratórios de medição ambiental no Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA/Determina que órgãos ambientais recusem relatórios de ensaio ou laudos de ensaio emitidos por laboratórios não cadastrados no SISTEMA Deliberação Normativa COPAM 90/05 Tema: Inventário de Resíduos/ Mineração Assunto: Dispõe sobre a elaboração e apresentação à FEAM do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG 01/08 Tema: Água-Efluentes Líquidos Assunto: Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento/ Proíbe o lançamento de efluentes em desacordo com os padrões estabelecidos/ Revoga expressamente a DN COPAM 10/86. Portaria DRH 30/93. Redação alterada pelas Portaria IGAM 06/00 Tema: Água / Recursos Hídricos Assunto: Regulamenta o processo de outorga de águas públicas estaduais Portaria IGAM 01/00 Tema: Recursos Hídricos Assunto: Dispõe sobre a publicidade dos pedidos de outorga de direto de uso da água no Estado de Minas Gerais para fins do exercício do direito de impugnação Portaria Conjunta IEF/FEAM/IGAM 01/05 Tema: Licenciamento Assunto: Condiciona a expedição de declarações, certidões e do Formulário de Orientação Básica Integrado - FOBI ao recolhimento de emolumentos por parte do interessado Portaria FEAM/IEF 02/05, alterada pela Portaria FEAM/IEF 03/05 Tema: Cadastro Técnico Estadual Assunto: Estabelece os procedimentos para inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais Portaria IGAM 30/07 Tema: Água / Recursos Hídricos Assunto: Institui a Campanha de Regularização na Gestão dos Recursos Hídricos – Água Resolução COPAM 01/92 Tema: Licenciamento Assunto: Dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Fontes Poluidoras – SELF Resolução SEMAD 412/05 Tema: Licenciamento Assunto: Disciplina os processos de licenciamento ambiental NR-09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Tema: Riscos Ambientais Assunto: Dispõe sobre a elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR-25 - Resíduos Industriais Tema: Resíduos Assunto: Dispõe sobre a eliminação de resíduos nos locais de trabalho Portaria MS 518/04 Tema: Água Assunto: Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade Padrão Coorporativo de "Diretrizes de Meio Ambiente" Tema: Diretrizes gerais de gerenciamento ambiental Assunto: Tratamento de efluentes, utilização adequada de recursos ambientais, influência em comportamento de parceiros,reciclagem Termo de Ajustamento de Conduta (Ministério Público) Tema: Dano Ambiental Assunto: Melhorias ambientais diversas LO 556/02. Processo COPAM 016/1982/010/2002 Tema: Licenciamento Assunto: Autoriza a operação da fábrica de Juatuba Normas Técnicas Tema: Diversos Assunto: Normas Técnicas mencionadas em legislação considerada na Planilha CAL como aplicável com requisitos ("S" no campo dos Requisitos) Resolução CONAMA 382/06 Tema: Ar Assunto: Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas 4 Estação de Tratamento de Efluentes Industriais 4.1 Conceito Área da fábrica responsável pelo tratamento e disposição final dos efluentes líquidos resultantes do processo de fabricação da cerveja. 4.2 Característica É composto pelo processo anaeróbio (ausência de oxigênio), que é biológico com 85% de eficiência de remoção de matéria orgânica e pelo processo aeróbio (presença de oxigênio), também biológico, com eficiência de no mínimo de 98% de remoção de matéria orgânica. 4.3 Objetivo O principal objetivo do sistema de tratamento é remover a matéria orgânica do efluente, estabilizando-o de tal maneira que minimize qualquer efeito que sua descarga possa causar ao meio ambiente. 4.4 Etapas do Processo 4.4.1 Tratamento Primário e Pré-tratamento Nesta etapa o efluente adquire as características necessárias para o melhor processamento no tratamento biológico. 4.4.1.1 Gradeamento A finalidade desta operação é remover sólidos grosseiros a fim de proteger o sistema de bombeamento, tubulações, as unidades de tratamento subseqüentes e também o corpo receptor. O ideal é que sejam tomados cuidados para não lançar materiais grosseiros no efluente e nas canaletas, de forma a minimizar as operações de limpeza e tornar a grade um dispositivo apenas de segurança. 4.4.1.2 Caixa de Areia A finalidade desta etapa é remover a areia, por princípios de sedimentação, já que a mesma pode causar abrasão e obstrução nos equipamentos e tubulações e tende a ficar retida nos tanques de metanização e aeração, acumulando material inerte no lodo biológico. 4.4.1.3 Peneiramento A peneira remove do efluente os resíduos sólidos de difícil biodegradação como casca de malte e arroz que não devem entrar nos reatores, dando a estes uma destinação correta. Mais uma vez vale lembrar que quanto melhor for o processo na fábrica, melhores serão as condições de trabalho na ETEI. Por exemplo, a destinação correta para o bagaço de malte é o silo de bagaço, portanto, quanto melhor essa transferência for desenvolvida, menor a quantidade de bagaço enviado para a estação. 4.4.2 Tratamento Secundário É a etapa responsável pela eliminação da matéria orgânica do efluente através de agentes biológicos. Degradação da matéria orgânica Há grande variedade de microorganismos que interagem com o material para sintetizar novas células. A utilização do material orgânico pelos microorganismos se chama METABOLISMO, sendo que o consumo do material orgânico para obtenção de energia é denominado CATABOLISMO, enquanto a síntese de material celular a partir do material orgânico é conhecida como ANABOLISMO. Para que se descrevam os processos metabólicos é preciso que se caracterize qualitativamente a concentração do material orgânico, assim se houver uma nova variedade de compostos orgânicos no efluente, a determinação de todos esses compostos se torna praticamente impossível. Metabolismo microbiano O mecanismo mais importante para remoção de material orgânico em um sistema biológico é o metabolismo. Essa denominação se refere à utilização do material orgânico pelas bactérias, seja como fonte de energia ou fonte de matéria para síntese de material celular. Quando o material orgânico é utilizado como fonte de energia, ele é transformado em produtos estáveis num processo chamado CATABOLISMO, no qual o material orgânico se transforma e é incorporado à massa celular. Só é possível se estiver presente uma grande quantidade de bactérias vivas. O ANABOLISMO é um processo que consome energia e somente é viável se o CATABOLISMO está ocorrendo simultaneamente e fornecendo energia necessária para a síntese do material celular. O CATABOLISMO E ANABOLISMO sempre ocorrem simultaneamente. O Metabolismo Bacteriano se divide em dois processos: CATABOLISMO OXIDATIVO: é uma reação onde esse oxidante normalmente não está presente, precisa ser introduzido artificialmente. CATABOLISMO FERMENTATIVO: se caracteriza pelo fato de não haver presença de um oxidante, o processo se resulta num rearranjo dos elétrons nas moléculas fermentáveis de tal modo que se formam, no mínimo, dois produtos: Álcool e CO2. A fermentação mais conhecida provavelmente é a formação de álcool. Nesse processo os carboidratos se transformam em álcool etílico e dióxido de carbono. A digestão anaeróbia é um processo fermentativo. O processo se caracteriza pela produção de metano, que é o composto orgânico mais reduzido e dióxido de carbono. 4.2.2.1 Digestão Anaeróbia 4.2.2.1.1 Reator de Acidificação Nesta etapa a matéria orgânica, composta principalmente de lipídios, proteínas e carboidratos se apresenta na forma de grandes cadeias carbônicas devendo inicialmente ser quebradas para adquirirem tamanho suficiente para conseguir ultrapassar a membrana das bactérias (menor peso molecular). Este processo requer interferência das chamadas exo-enzimas que são excretadas pelas bactérias fermentativas, as proteínas se degradam através de (poli)peptídicas para transformar em aminoácidos; os carboidratos se transformam em açúcares solúveis e os lipídios são convertidos em ácidos graxos. Existem dois tipos principais de bactérias: ACIDOGÊNESES, que são responsáveis pela produção dos ácidos, principalmente ácido acético, que é a matéria prima para o metano. ACETOGÊNESES, que são responsáveis pela conversão dos produtos acidogêneses em compostos que formam os substratos para produção de metano: acetato, hidrogênio, CO2 (catalisar essas substâncias). Nessa etapa, essas cadeias quebradas entram para o metabolismo das bactérias. Os compostos dissolvidos, gerados no processo de hidrólise são absorvidos nas células das bactérias fermentativas e após a acidogênese excretadas como substâncias orgânicas simples como ácidos graxos voláteis, álcoois, ácidos láctico, compostos gasosos como CO2 , H2 , NH3 , etc. A fermentação acidogênica é realizada por um grupo diversificado de bactérias das quais a maioria é anaeróbia obrigatória. 4.2.2.1.2 Reator de Metanização (Reator Anaeróbio) Após a formação dos ácidos no reator anterior, começa nesta etapa a produção do metano, que é coletado através da ação de um separador de fase que realiza a separação do gás, líquido (efluente), e sólido (lodo). Este gás é canalizado para um reservatório onde é queimado realizando assim a retirada de matéria orgânica do efluente. A produção de gás é realizada por um conjunto de bactéria metanogênicas: ACETETRÓFICA, a partir da redução de ácido acético e HIDROGENOTRÓFICAS, a partir da redução de CO2. A remoção do material orgânico, ou melhor, da energia química associada ao material orgânico durante a fermentação ácida se limita à liberação de hidrogênio, mas a formação de hidrogênio é limitada, somente 30% do material orgânico é convertido em metano pela via hidrogenotrófica, então uma condição necessária para uma remoção eficiente de material orgânico em um sistema anaeróbio é que a metanogênese acetotrófica se desenvolve eficientemente. A fermentação ácida tende a causar um grande abaixamento do valor do ph, devido à produção ácidos graxos voláteis e outros produtos intermediários. Entretanto a metanogênese não acompanha a taxa de produção dos mesmos, pode surgir uma situação de instabilidade; a produção líquida de ácido resulta numa tendência de diminuição do valor do ph, o que poderá causar uma redução adicional da atividade metanogênica e um aumento de produção líquida de ácido, na prática este "azedamento" do conteúdo de um reator anaeróbio é a causa mais comum de "falha operacional". Figura 1 - Reator de metanização O perigo de azedamento pode ser evitado quando é mantido um equilíbrio entre as fermentações ácida e metanogênica, através da manutenção de uma capacidade metanogênica alta e quando se tem uma boa estabilidade do valor do ph através de uma alta capacidade de tamponamento, normalmente a capacidade de tamponamento é suficientemente grande para afastar o perigo de azedamento. Vantagens do Sistema Anaeróbio: Baixo consumo de energia, Gera resíduo gasoso, Menor área construída. Desvantagens do Sistema Anaeróbio: Baixa eficiência, Sistema muito sensível (alto controle), Difícil aquisição de lodo (alto custo), Grande consumo de produtos químicos. 4.2.2.2 Tanque de Aeração (Reator Aeróbio) Nesta etapa ocorre o polimento do nosso efluente em termos de DQO, onde a matéria orgânica residual do tratamento anaeróbio é estabilizada na presença de oxigênio e condições ideais do meio. As bactérias responsáveis por essa biodegradação conjuntamente com outros tipos de microorganismos e pela matéria orgânica em suspensão formam flocos, que facilitam a depuração deste material e por alcançarem maiores dimensões acabam por adquirir maior velocidade de sedimentação. Nesta etapa a matéria orgânica é eliminada através de sua transformação em gás carbônico (30%), que é transferido para a atmosfera e sua transformação em novas bactérias (70%), gerando assim uma grande quantidade de lodo residual. Vantagens do Sistema Aeróbio: Maior eficiência, Menos sensível, Baixo consumo de produtos químicos. Desvantagens do Sistema Aeróbio: Alta geração de resíduos (lodo), Alto consumo de energia, Grande área construída. 4.2.2.3 Decantador Secundário A massa líquida (sólidos em suspensão na forma de flocos de microorganismos e água) tratada biologicamente no tanque de aeração é conduzida por gravidade ao decantador secundário (que possui forma de cone), onde ocorre a clarificação do líquido com a separação dos sólidos. O efluente isento de sólidos é o efluente tratado que verte para o corpo receptor (rio), passando antes por uma rápida desinfecção para garantir os índices relativos a coliformes totais e fecais. Os sólidos sedimentados no fundo do decantador (lodo biológico), são removidos continuamente por um mecanismo de raspagem e conduzidos para um poço central de onde são removidos do tanque e encaminhados ao sistema de retorno de lodo. Parte dos sólidos é bombeado de volta para o reator aeróbio para garantir uma quantidade suficiente de microorganismos que possam realizar o processo eficientemente. Quando é caracterizado o excesso de lodo, o material é transferido para o adensador de lodo. 4.2.2.4 Adensador de Lodo No adensador, o lodo decanta novamente ocorrendo nova separação do líquido com conseqüente aumento na concentração de sólidos, que chega a atingir um valor de 2,5%, sendo encaminhado para o sistema de prensagem. O líquido clarificado do adensador é drenado para o tanque de equalização para ser reprocessado. 4.2.2.5 Desidratação do Lodo A desidratação do lodo é realizada com a prensa desaguadora, onde o lodo após receber uma dosagem de polieletrólito para adquirir melhor floculação, é prensado sendo retirada a quantidade máxima possível de água, que é retornada para o tanque de equalização para também ser reprocessada. O lodo desidratado é utilizado como adubo orgânico. 4.4.3. Principais parâmetros a serem controlados O monitoramento da estação seguindo a faixa de valores dos parâmetros descritos a seguir acarretará num processo com um alto nível de eficiência, mas também o funcionamento da mesma fora da faixa ocasionará danos até mesmo irreversíveis para o processo. 4.4.3.1 Temperatura As atividades metabólicas das bactérias são determinadas, ou seja, são aceleradas ou retardadas de acordo com o valor da temperatura em que estão ocorrendo. No caso específico dos reatores anaeróbios a temperatura ideal fica em torno de 36°C enquanto no aeróbio ela não deve passar dos 40°C. 4.4.3.2 pH O potencial hidrogeniônico, ou seja, o pH, nos dá informações sobre a quantidade de íons de hidrogênio H+ existentes no efluente ou seja se o mesmo está apresentando características básica (pH> 7), ácida ( pH <7) ou neutra (pH=7). Valores de pH longe da neutralidade tendem a afetar a taxa de crescimento de microorganismos, portanto no nosso caso como temos inicialmente uma acidificação, o nosso pH cai e devemos fazer uma correção para que o efluente possa entrar para a metanização com o valor ideal para a atividade dessas bactérias que fica entre 6,8 a 7,2. Após o efluente irá para o carrossel onde a faixa ótima de trabalho situa-se entre 6,5 a 8,0, bem maior que a do anterior, caso o pH saia desta faixa ocorrerá a morte total dos microorganismos. 4.4.3.3 Vazão Através da vazão, pode-se quantificar o volume de efluente tratado pela estação, ou seja, pode-se controlar a quantidade de líquido que entra na ETEI, a que vai para o reator anaeróbio, a que vai para o reator aeróbio e a que é canalizada para o rio, podendo assim assegurar um volume compatível com a capacidade de cada reator e da estação. A vazão máxima admitida na estação é de 190 m³/h com picos de até 3 horas com 250 m³/h. 4.4.3.4 Matéria Orgânica A matéria orgânica presente no nosso efluente é uma característica de primordial importância, sendo a principal causadora do problema de poluição das águas: o consumo do oxigênio dissolvido pelos microorganismos nos seus processos metabólicos de utilização e estabilização da matéria orgânica. Quando uma grande quantidade de matéria orgânica atinge um corpo receptor, esses processos são acelerados acarretando assim no consumo de todo o oxigênio dissolvido causando a morte de todos os seres vivos que habitavam este meio, principalmente quando essa descarga é contínua, o que não dá ao corpo receptor a chance de se recuperar. Por isso todo excesso de matéria orgânica deve ser retirado do efluente antes dele chegar ao rio, senão toda a vida dele estará comprometida. 4.4.3.5 DBO É a quantidade de oxigênio necessário para estabilizar bioquimicamente a matéria orgânica, isto é ela nos indica o grau de poluição que se encontra o nosso efluente e o tamanho do dano que ele causaria se chegasse ao corpo receptor. A DBO do nosso efluente deve estar próximo de 1800 mg/l. 4.4.3.6 DQO Também indica a quantidade de oxigênio necessário para estabilizar a matéria orgânica, só que por via química. O teste da DQO nos dá um resultado muito mais rápido (2 horas) do que o teste da DBO (5 dias) portanto é muito mais utilizada devido as medidas que devem ser tomadas requererem também um curto espaço de tempo. O valor da DQO do nosso efluente deve estar próximo de 2700 mg/l, qualquer valor muito diferente deste deve ser investigado. 4.4.3.7 Carga Orgânica É a taxa de matéria orgânica aplicada ao reator por dia, ou seja, é o volume de matéria orgânica expresso em DQO que deve ser tratado por dia pela estação. A carga orgânica máxima da estação é de 12312 kg DQO/dia. 4.4.3.8 Oxigênio A concentração de oxigênio é de fundamental importância para o funcionamento da estação, por possuímos um sistema misto, num primeiro momento devemos ter condições anaeróbias restritas para o reator de acidificação e metanização, já que estas bactérias não trabalham na presença de oxigênio, posteriormente na segunda etapa do tratamento, uma concentração de OD entre 0,5 a 2,0 mg/l, garantida através de um sistema de aeração implantado no reator, é necessária para garantir a oxidação da matéria orgânica e também o desenvolvimento dos microorganismos mais importantes para o desenvolvimento deste processo. 4.4.3.9 Ácidos Voláteis Indica se a formação de ácidos no reator de acidificação está dentro do esperado e se a sua concentração está sendo diminuída dentro do reator de metanização através da transformação para o metano. É de fundamental importância o acompanhamento deste parâmetro pois ele é o melhor indicador do andamento do processo, se a formação e remoção de ácidos estiverem boa, o sistema está trabalhando bem, mas se o inverso estiver acontecendo, deve-se investigar para verificar o que estar prejudicando o processo. 4.4.3.10 Alcalinidade: Indica a capacidade que o efluente tem para evitar a queda do pH, sem que seja adicionado produtos químicos, isto é, a capacidade tampão do efluente. A alcalinidade é muito importante pois como num primeiro momento o efluente deve ser acidificado devido a formação dos ácidos, ela garante um pH não muito baixo, diminuindo assim a quantidade de produto químico que deve ser dosado para que efluente atinja a faixa necessária para a metanização. 4.4.3.11 Relação F/M Indica se a quantidade de alimento, "food", está satisfatória para a quantidade de microorganismos. Esta faixa de valor deve variar entre 0,08 a 0,15, o que garantirá matéria orgânica suficiente para a alimentação das bactérias. 4.4.3.12 Índice Volumétrico de Lodo Indica a saúde do lodo do reator aeróbio ao sedimentar, isto é se o mesmo se encontra volumoso caracterizando assim uma grande quantidade de filamentosas, que acabam por dificultar a sedimentabilidade do mesmo acarretando assim em transbordos de lodo no decantador. O valor de IVL ideal deve estar entre 80 e 125 mg/l, o que nos dará uma densidade próxima de 1 que garantirá que o lodo decantará sem nenhuma dificuldade. 4.4.3.13 Fósforo e Nitrogênio A adição destas substâncias inorgânicas se faz necessário em alguns estágios de operação da planta e servem para melhorar o metabolismo das bactérias, caso encontrem-se com baixa concentração no efluente bruto. Figura 2 - Esquema do sistema de tratamento de efluentes industriaisEQUALIZAÇÃORETORNO DE LODOGRADEAMENTORECEBIMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAISCaixa de retenção de areia gradeamentoCAIXA DE AREIAPENEIRAPrensaPRENSAGEMADENSADORRede de efluentes da fábricaCalha ParshallEfluente bruto2 Peneiras estáticas2 EqualizadoresElevatórias 1, 2 e 3Efluente tratadoCanalRioAdensador de lodoDISPOSIÇÃO FINAL DO EFLUENTE TRATADOElevatória de Esgoto Bruto3 bombas centrífugas3 bombas submersasLodo prensado3 TQs de AeraçãoDECANTADOR SECUNDÁRIOAeraçãoDecantador3 Bombas parafuso12Água de transbordamento12Água para lavagem da telaDosagem de uréia ,ácido fos foríco,soda e ácido clorídricoÁguaLodo ativadoEfluente brutoEfluente equalizadoEfluente t ratadoDosagem de polieletrólitoMEDIDOR DE VAZÃODOSAGEM DE NUTRIENTESTanque de AcidificaçãoTanque de MetanizaçãoACIDIFICAÇÃOMETANIZAÇÃOFlareQUEIMA DE BIOGÁSBio FiltroFILTRO DE BIOGÁSDosagem de hipocloritoDOSAGEM DE PRODUTO QUÍMICODOSAGEM DE PRODUTO QUÍMICOTanque de lodoARMAZENAMENTO DE LODO ANAERÓBIOProduto químicoBiogásLodo anaeróbioEfluente metanizadoEfluente acidificadoBy-Pass Figura 2 - Esquema do sistema de tratamento de efluentes industriais EQUALIZAÇÃO RETORNO DE LODO GRADEAMENTO RECEBIMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS Caixa de retenção de areia gradeamento CAIXA DE AREIA PENEIRA Prensa PRENSAGEM ADENSADOR Rede de efluentes da fábrica Calha Parshall Efluente bruto 2 Peneiras estáticas 2 Equalizadores Elevatórias 1, 2 e 3 Efluente tratado Canal Rio Adensador de lodo DISPOSIÇÃO FINAL DO EFLUENTE TRATADO Elevatória de Esgoto Bruto 3 bombas centrífugas 3 bombas submersas Lodo prensado 3 TQs de Aeração DECANTADOR SECUNDÁRIO Aeração Decantador 3 Bombas parafuso 1 2 Água de transbordamento 1 2 Água para lavagem da tela Dosagem de uréia ,ácido fos foríco,soda e ácido clorídrico Água Lodo ativado Efluente bruto Efluente equalizado Efluente t ratado Dosagem de polieletrólito MEDIDOR DE VAZÃO DOSAGEM DE NUTRIENTES Tanque de Acidificação Tanque de Metanização ACIDIFICAÇÃO METANIZAÇÃO Flare QUEIMA DE BIOGÁS Bio Filtro FILTRO DE BIOGÁS Dosagem de hipoclorito DOSAGEM DE PRODUTO QUÍMICO DOSAGEM DE PRODUTO QUÍMICO Tanque de lodo ARMAZENAMENTO DE LODO ANAERÓBIO Produto químico Biogás Lodo anaeróbio Efluente metanizado Efluente acidificado By-Pass 5 Sub Produtos 5.1 Conceito Subprodutos é todo produto gerado na produção além do produto principal, a cerveja e/ou refrigerante, e pode ser transformado a fim de obter lucro e poluir menos, já que há aproveitamento dos resíduos gerados. 5.2 Subprodutos atuais A fábrica aproveita atualmente 99,7% dos resíduos gerados. As garrafeiras velhas são trituradas e seu plástico reciclado para a obtenção de novas garrafeiras; As garrafas que se quebram durante o processo de envase, possuem alguma sujeira impossível de remover ou são velhas demais para serem utilizadas novamente são recicladas na filial produtora de garrafas e se transformam em novas garrafas; Latinhas amassadas durante o processo de envase ou durante o transporte também são recicladas; Os rótulos extraídos durante a lavagem das garrafas são prensados e vendidos para indústrias de papel; O bagaço de malte oriundo do processo de fabricação da cerveja é vendido para produção de ração animal; O fermento utilizado na fermentação da cerveja é reutilizado aproximadamente 5 vezes. Quando esgota-se essa quota ou, por algum motivo, ele contamina-se impossibilitando nova utilização, realiza-se a secagem no secador de fermento e é vendido como levedura de cerveja. Uma parte menor é misturada, ainda úmida, ao bagaço de malte para ser vendido como ração animal. O que não pode ser reaproveitado tem o destino adequado como incineração ou aterros industriais, em acordo as normas ambientais vigentes. 6 Conclusão Pode-se notar que a AMBEV possui um forte sistema de gestão ambiental, bem fundamentado nas normas ambientais dos diversos órgãos de meio ambiente do estado e do país. O tratamento de resíduos foi minuciosamente planejado e é rigidamente controlado, tendo-se em vista, também, a responsabilidade social e ambiental de uma empresa do porte da AMBEV, sem contar os aspectos legais que poderiam ser imputados no caso de não atendimento aos parâmetros legais de emissão de efluentes e resíduos industriais. Assim como o sistema de gestão segundo a ISO 14001, o sistema adotado pela AMBEV visa gerenciar todo o processo produtivo, reduzindo e tratando os resíduos industriais para adequação a necessidade global de desenvolvimento sustentável. A diferença entre os dois sistemas pode ser vinculada apenas ao título do certificado, uma vez que a AMBEV possui certificação própria que atende as exigências internacionais no quesito ambiental. 7 Bibliografia Norma ABNT NBR ISO 14001 Souza, Mônica Regina de & Silva, Rogério José da. A geração de resíduos industriais e sua destinação final. Escola Federal de Engenharia de Itajubá/MG. Dados do Sistema de Tratamento de Resíduos da AMBEV