Amazônia - Ciência & Desenvolvimento

Transcript

AMAZÔNIA CIÊNCIA & DESENVOLVIMENTO ISSN 1809-4058 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 1, n. 1, jul./dez. 2005 REPRODUÇÃO E RESPONSABILIDADE Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Os artigos publicados na revista “Amazônia: Ciência e Desenvolvimento” são de inteira responsabilidade de seus autores. COMITÊ EDITORIAL Eberval Alício Santos Cardoso Evandro Bessa de Lima Filho Laura do Socorro da Rocha Santos Manoel de Deus Pereira do Nascimento Marcos Antônio Souza dos Santos Maria de Fátima da Costa Leão Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira Oderle Milhomem Araújo Oduval Lobato Neto Rosângela Maria Queiroz da Costa Suely Leitão da Conceição Luz EQUIPE EDITORIAL Supervisão: Oderle Milhomem Araújo Ed. eletrônica: Manoel de Deus P. do Nascimento Arte da 1ª capa: Wagner Mota Arte da 4ª capa: Ruma e Suely Luz Normalização: Oderle Milhomem Araújo Eberval Cardoso Revisão de texto: Sebastião Ramalho E-mail: [email protected] Biblioteca virtual: http://www.bancoamazonia.com.br/pesquisas.htm Endereço para correspondências: Biblioteca do Banco da Amazônia Av. Presidente Vargas, 800 – 16º andar – Belém-PA. CEP 66.017-000 Impresso na gráfica do Banco da Amazônia Amazônia: Ciência & Desenvolvimento / Banco da Amazônia. – Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2005) – . – Belém: Banco da Amazônia, 2005 – . Semestral. ISSN 1809-4058 1. DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Amazônia – Periódico. I. Banco da Amazônia. II. Título CDD: 338 CDU: 33 (811) (05) SUMÁRIO EDITORIAL ...................................................................................................................................................... 5 ARTIGOS Análise da estrutura produtiva da Amazônia Brasileira Joaquim José Martins Guilhoto, Umberto Antonio Sesso Filho......................................................................... 7 Análise da renda e da mão-de-obra nas unidades agrícolas familiares da comunidade de Nova Colônia, Município de Capitão Poço, Pará Expedito Ubirajara Peixoto Galvão, Antônio José Elias Amorim de Menezes, Roberto Robson Lopes Vilar, Antônio Augusto Rodrigues dos Santos............................................................. 35 Biopirataria na Amazônia: como reduzir os riscos? Alfredo Kingo Oyama Homma.......................................................................................................................... 47 A cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado do Pará: estudo de caso no Nordeste Paraense Marcos Antônio Souza dos Santos.................................................................................................................... 61 Extração de madeira e agregação ao PIB da Região Amazônica Adelson Martins Figueiredo, Maria Lúcia Bahia Lopes, Gisalda Carvalho Filgueiras......................................... 83 Identificação e análise de arranjos produtivos locais na BR-163: 2002 e 2003 Antônio Cordeiro de Santana, Ádamo Lima de Santana, Gisalda Carvalho Filgueiras...................................... 97 A indústria dos minerais metálicos e a formação de cadeias produtivas estruturantes na Amazônia: uma aplicação da matriz de contabilidade social David Ferreira Carvalho, André Cutrim Carvalho............................................................................................. 121 Inventário de espécies medicinais empregadas pelo IEPA, Macapá-AP Maria Aparecida Corrêa dos Santos, Márlia Coelho-Ferreira.......................................................................... 159 O planejamento do desenvolvimento regional na Amazônia: pressupostos conceituais para uma nova institucionalidade. Francisco de Assis Costa................................................................................................................................. 181 Uso da terra na Amazônia: uma proposta para reduzir desmatamentos e queimadas Fabrício Khoury Rebello, Alfredo Kingo Oyama Homma................................................................................. 197 Usos de subsistência de espécies vegetais na Região da Baixada Maranhense Claudio Urbano B. Pinheiro, Virlene Marreiros dos Santos, Francisca Rejane R. Ferreira .............................. 235 NOTAS TÉCNICAS ....................................................................................................................................... 251 RELATÓRIOS DE PESQUISAS ................................................................................................................... 261 EDITORIAL Ciência e Desenvolvimento são duas dimensões indissociáveis, diretas e mutuamente correlacionadas. No caso particular da Amazônia, mais do que em qualquer outro sub-espaço regional brasileiro, o estreitamento dessas relações é um contorno fundamental para a construção de um processo de desenvolvimento sustentável. A revista Amazônia: Ciência & Desenvolvimento constitui esforço do Banco da Amazônia nesse sentido. É um periódico cuja origem parte do reconhecimento de que a Instituição deve assumir uma posição de vanguarda no debate acerca das questões regionais e, fundamentalmente, de que o sucesso de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável requer o alinhamento do aproveitamento das riquezas naturais com a complexidade sistêmica dos fenômenos socioeconômicos e ambientais da Região o que, invariavelmente, só será possível a partir de uma sólida base de conhecimentos científicos. A publicação da revista Amazônia: Ciência & Desenvolvimento faz parte da nova política editorial do Banco, consubstanciada no seu projeto estratégico Excelência por Natureza. É um periódico científico de caráter inter e multidisciplinar, que apresenta artigos, ensaios e notas técnicas originais fruto de uma construção de conhecimento comprometida com o rigor da ciência e com o desenvolvimento amazônico. Nesta primeira edição são apresentados onze artigos originais, além de doze resumos de notas técnicas e projetos de pesquisa financiados pelo Banco. Os trabalhos tratam de temáticas como agricultura familiar, pesca artesanal, cadeias produtivas, arranjos produtivos locais, economia industrial, biodiversidade, entre outros. É o resultado do esforço científico de instituições e pessoas que pesquisam e pensam profundamente as questões regionais. É com grande satisfação que o Banco disponibiliza mais um instrumento de difusão de conhecimento. A partir desta edição inaugural, a cada semestre, teremos um novo número tratando de questões relevantes para o desenvolvimento regional. A expectativa é de que em curtíssimo prazo Amazônia: Ciência & Desenvolvimento se torne um periódico de referência regional e, acima de tudo, um convite à reflexão e discussão sobre a Amazônia e seu povo. Mâncio Lima Cordeiro Presidente do Banco da Amazônia Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 5 ANÁLISE DA ESTRUTURA PRODUTIVA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA (*) Joaquim José Martins Guilhoto1 Umberto Antonio Sesso Filho2 RESUMO Apresenta uma análise da estrutura da economia da Região Amazônica e seus estados membros, baseando-se em teoria insumo-produto. São apresentados os fluxos de bens e serviços e os indicadores econômicos, multiplicadores de produção, emprego e índices de relações intersetoriais de RasmussenHirschman e puros totais normalizados. Os resultados da pesquisa mostram que há relativa heterogeneidade da estrutura produtiva dos estados que compõem a Amazônia Legal, assim como relativa dependência do comércio entre estes e o restante do Brasil. Os setores-chave da Amazônia estão relacionados à produção agropecuária, extrativismo vegetal e mineral, agroindústria, alojamento e alimentação. Palavras-chave: Estrutura Produtiva. Insumo-Produto-Região Amazônica. ABSTRACT This study presents an analyze of the productive structure of the Amazon region and the relations that take place among their states and the rest of Brazil, using input-output analysis. The analysis is conducted by first studying, through an interregional input-output system, how the economic relations take place in the Amazon region. Then, through a series of methodologies, like multipliers, and backward and forward linkages it is made a comparative study of the differences in productive structures among the Amazon Region states. The results show that there is a relative heterogeneity in the productive structure of the states, as well as a great dependence from the goods and services coming from the rest of Brazil. The key sectors in the Amazon region are related to the agricultural production, extractive sectors, food industry, lodging and trade. Keywords: Productive Structure. Input-Output-Amazon Region. (*) Este artigo baseia-se, em grande parte: GUILHOTO, J. J. M.; SESSO FILHO, U. A., 2005. No prelo. 1 Professor da FEA/USP e do Regional Economics Applications Laboratory (REAL) da University of Illinois (EUA), e Pesquisador do CNPq. E-mail: [email protected] 2 Professor do Departamento de Economia do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina – Paraná (UEL). E-mail: [email protected] Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 7 1 INTRODUÇÃO Estudos sobre a economia da Região Amazônica, que possam fornecer informações para elaborar políticas públicas são escassos. Portanto, o presente trabalho tem como principal objetivo preencher uma lacuna existente em pesquisas econômicas sobre a região, especificamente, a análise estrutural da economia da Região Amazônica. A construção da matriz de insumo-produto para os estados componentes da área de atuação do Banco da Amazônia (Amazônia Legal) para o ano de 1999 permite analisar sua estrutura produtiva e suas relações com outras regiões do próprio país e com o exterior. A identificação de setores-chave para a geração de emprego, renda e produção e a mensuração dos fluxos de produtos e serviços entre a região e outras partes do país e exterior, tornarão possível direcionar o desenvolvimento de projetos das diversas esferas do governo que proporcionem o maior retorno, em termos de desenvolvimento econômico e social, para a Região. O texto apresenta a desagregação dos grupos de produtos, atividades, Região Amazônica e seus Estados e análise dos resultados obtidos da construção da matriz de insumo-produto e os indicadores econômicos calculados. O texto, inicialmente, aborda os principais indicadores econômicos da Região Amazônica e uma análise preliminar de sua economia. A seguir, a metodologia, o tratamento dos dados básicos e a bibliografia básica são resumidos. Posteriormente, são apresentados os resultados e analisados os fluxos de bens e serviços e indicadores econômicos calculados com base em teoria insumo-produto. 2 CARACTERÍSTICAS DA ECONOMIA DA AMAZÔNIA LEGAL 2.1 INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A ECONOMIA DA AMAZÔNIA LEGAL As informações básicas sobre população e renda per capita da Região Amazônica e seus Estados constam da Tabela 1, na qual observamse importantes diferenças dos valores de renda, por habitante, dentro da Região Amazônica. Nota-se que os estados que possuem maiores valores de renda per capita são Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado com dados sobre saúde, renda, mortalidade infantil e outros indicadores sociais, aponta que o Estado do Maranhão é o que apresenta mais problemas sociais. Já Rondônia e Roraima têm maiores valores no índice, embora ainda sejam inferiores ao IDH do Brasil. Os dados gerais sobre a economia da Região Amazônica mostram que existe expectativa de aumento significativo da renda, considerando-se que os valores iniciais são relativamente baixos e o potencial de desenvolvimento local é grande. Investimentos direcionados para setores-chave em geração de produção e renda podem conduzir os indicadores econômicos (renda per capita, industrialização, produto interno bruto – PIB) a alcançar os níveis de regiões mais desenvolvidas do País. Pela Tabela 1 nota-se que Pará, Amazonas e Mato Grosso representam mais de 60% do PIB da Região Amazônica. O maior Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 9 PIB por habitante é o do Amazonas, graças à influência do pólo industrial de Manaus, enquanto o mais alto IDH dos Estados mostrados na referida tabela é apresentado pelo Mato Grosso. Como os Estados que possuem maiores valores do PIB podem apresentar uma renda per capita pequena, devido ao tamanho da população, os valores totais do PIB estadual devem ser analisados conjuntamente a esses dados. O Maranhão, detentor do quarto maior PIB da Região Amazônica, tem uma renda per capita que somente é maior que a do Tocantins. Além disso, deve-se estar atento ao fato de que a má distribuição de renda regional influencia o desenvolvimento econômico e social e que a alta concentração de renda está presente nos Estados da Região Amazônica, assim como em todo o território nacional. Os valores do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM), no período 1991-1999, indicam que a maior parte desses recursos foi aplicada nos Estados do Mato Grosso e do Pará (aproximadamente 50%) e, em menores montantes, no Tocantins e Amapá (cerca de 25%). Com a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam),em 2001, o fluxo de recursos do Finam foi, praticamente, paralisado. O mesmo não ocorreu com o Fundo Constitucional do Norte (FNO). As previsões de aplicações desse fundo para 2003 estão, também, apresentadas na Tabela 1. O Banco da Amazônia tem contribuição importante na aplicação dos recursos, determinando os agentes econômicos a serem beneficiados com os créditos provenientes desses fundos, destinados a impulsionar o desenvolvimento da Região Amazônica. Tabela 1: Informações básicas da Amazônia Unidade federada Acre Amapá Amazonas Maranhão Mato Grosso Pará Rondônia Roraima Tocantins Amazônia Brasil PIB a preços básicos em 2001 (R$ 1.000.000) População residente em 2001 PIB per capita em R$ (2001) 1.921 2.253 20.736 10.293 14.453 21.748 6.083 1.219 3.067 81.773 1.198.736 573.267 498.158 2.892.420 5.732.679 2.558.073 6.332.174 1.407.608 336.423 1.183.809 21.514.611 172.385.826 3.351 4.523 7.169 1.796 5.650 3.435 4.321 3.623 2.590 3.800 6.954 IDH em 2000 0,697 0,753 0,713 0,636 0,773 0,723 0,735 0,746 0,710 0,766 FNO (previsão de aplicações, 2003) (R$ 1.000.000) 50,3 50,3 75,5 125,9 75,5 50,3 75,5 503,3 - Fonte: IPEA, IBGE, Eletrobrás, Banco da Amazônia, Sudam 10 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Finam (investimento total) R$ 1.000.000 1991-1999 94,5 1,2 219,2 1.601,2 3.082,3 3.248,7 257,9 21,1 2.019,5 12.266,7 - 3 METODOLOGIA Nesta seção são apresentados os princípios básicos da teoria de insumo-produto, assim como a estrutura do sistema de insumoproduto utilizado nas análises aqui apresentadas. Discussões mais detalhadas sobre modelos de insumo-produto podem ser encontradas em Guilhoto (2004), Bulmer-Thomas (1982), Miller e Blair (1985), Dixon et. al. (1992), Kurz, Dietzenbacher e Lager (1998), e Lahr e Dietzenbacher (2001). 3.1 VISÃO GERAL Uma economia funciona, em grande parte, para equacionar a demanda e a oferta dentro de uma vasta rede de atividades. O que o economista W. Leontief, fundador da análise de insumoproduto, conseguiu realizar foi a construção de uma “fotografia econômica” da própria economia, pela qual ele mostrou como os setores estão relacionados entre si, ou seja, quais setores suprem os outros com serviços e produtos e quais setores compram de quais. O resultado foi uma visão única e compreensível de como a economia funciona, como cada setor se torna mais ou menos dependente dos outros. Esse sistema de interdependência é formalmente demonstrado em uma tabela conhecida como tabela de insumo-produto. Tais representações demandam grandes investimentos, já que elas requerem uma coleção de informações sobre cada companhia a respeito dos seus fluxos de vendas e das suas fontes de suprimentos. Enquanto setores compram e vendem, uns para os outros, um setor individual interage típica e diretamente, com um número relativamente pequeno de setores. Entretanto, devido à natureza dessa dependência, pode-se mostrar que todos os setores estão interligados direta ou indiretamente. Como pode ser observado, de uma forma esquemática na Figura 1, as relações fundamentais de insumo-produto mostram que as vendas dos setores podem ser utilizadas dentro do processo produtivo pelos diversos setores compradores da economia ou podem ser consumidas pelos diversos componentes da demanda final (famílias, governo, investimento, exportações). Ademais, para produzir, são necessários insumos, impostos são pagos, importam-se produtos e gera-se valor adicionado (pagamento de salários, remuneração do capital e da terra agrícola), além, é claro, de se gerar emprego. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 11 Figura 1: Relações fundamentais de insumo-produto. A partir das Figuras 2 a 4, é possível fazer um maior detalhamento de como o modelo apresentado na Figura 1 funciona. A Figura 2 mostra como é feita a utilização dos bens domésticos e importados, ou seja, como eles são utilizados na produção corrente de outros bens, na formação de capital, no consumo das famílias, pelo governo e outras demandas. Exportações Produção Corrente O modelo de insumo-produto trabalha com a suposição de que somente os produtos domésticos são exportados, implicando que os produtos importados devem, necessariamente, passar por um processo de transformação interna antes de serem exportados. Produtos Domésticos Formação de Capital Produtos Importados Consumo das Famílias Figura 2: Uso dos bens no modelo de insumo-produto. 12 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Governo e Outras Demandas Do lado da produção, como mostra a Figura 3, os produtos domésticos utilizam uma combinação de insumos domésticos, insumos importados, trabalho, capital e terra (no caso dos produtos agrícolas) para serem produzidos. Produtos Domésticos Insumos Domésticos Insumos Importados Trabalho Capital Terra Figura 3: Insumos utilizados no processo produtivo. Os fluxogramas mostrados nas Figuras 2 e 3 podem, então, ser combinados em um único, de modo a dar uma idéia de como o modelo funciona de uma maneira integrada. Veja a figura a seguir. Demandas por Produtos Finais (Exportações, Consumo das Famílias, Gastos do Governo, Investimentos etc.) Produtos Domésticos Renda Renda Insumos Domésticos Insumos Importados Insumos Primários (Trabalho, Capital e Terra) Produtos Importados figura 4: Fluxograma do modelo de insumo-produto. A partir da Figura 4, observa-se que são utilizados insumos domésticos, insumos importados e insumos primários (trabalho, capital e terra) para a produção de produtos domésticos. Esses são utilizados pelas indústrias como insumos intermediários, no processo produtivo, ou consumidos como produtos finais (exportações, consumo das famílias, gastos do governo, investimentos etc.). As importações podem ser de insumos intermediários, que se destinam ao processo produtivo, ou de bens finais, que são diretamente voltados aos consumidores finais. A renda da economia, utilizada no consumo dos bens finais (sejam eles destinados ao consumo ou ao investimento), é gerada por meio da remuneração do trabalho, capital e terra agrícola. A receita do governo é obtida por meio do pagamento de Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 13 impostos pelas empresas e pelos indivíduos. O modelo supõe que existe equilíbrio em todos os mercados. A intensidade dessas relações será, agora, o ponto principal da análise. Imagine que a demanda por um produto específico aumenta, por exemplo, por automóveis feitos no Brasil. Tal crescimento é um sinal para os fabricantes aumentarem a produção. Ao mesmo tempo, todas as companhias de peças e afins (pneus, vidros, transmissores, motores) farão o mesmo, bem como os fornecedores da indústria de autopeças. Tal processo é conhecido como efeito multiplicador. É importante salientar que alguns setores da economia estão mais envolvidos nas compras de alguns setores do que outros – direta e indiretamente – daí, os efeitos multiplicadores gerados pelos aumentos na demanda por determinados produtos ocasionarem impactos diferenciados na economia. Em essência, cada setor possuiria um multiplicador diferente (denominado multiplicador tipo I). Mas esse efeito não se restringe à demanda por insumos intermediários. Do lado da demanda pelos primários, o processo se repete, de uma forma um pouco diferente: um aumento na demanda por mão-de-obra fará crescer o poder aquisitivo das famílias, gerando uma elevação na demanda por produtos finais e um novo incremento do nível de atividade dos setores, que irão incentivar a procura pelos diversos tipos de insumos, inclusive mão-de-obra, causando um novo acréscimo no poder aquisitivo e novo crescimento na demanda final das famílias (efeito induzido, denominado multiplicador tipo II). O processo se repete até que o sistema atinja o equilíbrio. 3.2 A CONSTRUÇÃO DE MATRIZES REGIONAIS A matriz de insumo-produto é obtida a partir de outras duas matrizes ou Tabelas de Recursos e Usos (TRU) que apresentam a oferta e a demanda de bens e serviços, desagregadas por grupos de produtos. Apresentam, também, a conta de produção e geração da renda, por atividade econômica, e detalha os bens e serviços produzidos e consumidos por cada atividade. Integra estas tabelas o total de pessoas ocupadas, em cada atividade. Este conjunto de informações dá ênfase à análise do processo produtivo, enfocando as relações técnico-econômicas. O modelo de insumo-produto apresentado para a Região Amazônica foi construído com uma abertura de 91 grupos de atividades econômicas (inclusive dummy financeiro) e 141 grupos de produtos, compatibilizados com a pauta de atividades e produtos da MIP do Brasil e Tabela de Código Nacional de Atividades Econômicas 14 (CNAE). Essa desagregação foi realizada para permitir uma análise detalhada da economia. Além disso, como o modelo de insumo-produto construído possui as matrizes dos estados (nove estados) e restante do país (10 matrizes de insumo-produto), os fluxos de bens e serviços entre eles foram, também, estimados. Portanto, foram determinadas as importações e as exportações do resto do mundo e as transações interestaduais. Foram construídas as matrizes de insumoproduto para os nove Estados que possuem seu território total ou parcialmente presente na Amazônia Legal: Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, além do restante do país. A elaboração das Matrizes de Produção foi o primeiro passo do trabalho, utilizando informações de diversas fontes, incluindo as publicações do Instituto Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram utilizadas as participações de cada Estado na produção de cada grupo de produtos e serviços, discriminando qual o setor (ou grupo de atividades) responsável pela sua produção. A construção das Matrizes de Usos para cada Estado foi realizada confrontando os valores da Matriz de Produção (oferta) com aqueles estimados para as Matrizes de Usos, realizando ajustes nos valores, quando necessário. Nesta etapa foi estimado o número de pessoas ocupadas em cada setor, utilizando-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Também, foram determinadas as Remunerações, usando-se informações da PNAD, Demanda Final, Impostos sobre a Produção e Importações para cada setor em cada Estado, analisando-se os valores obtidos da produção total com aqueles que se encontravam nas Matrizes de Produção elaboradas para os Estados. Atenção especial foi dada aos setores de maior importância para a região, como pesca, extrativismo vegetal e mineral. Ao final da estimativa das matrizes de insumoproduto para os Estados da Região Amazônica, foi realizada uma conferência de valores e análise dos coeficientes técnicos, porém, esta avaliação não indicou necessidade de ajustes nos valores estimados. 3.3 INDICADORES ECONÔMICOS ANALISADOS Dado o espaço disponível, os indicadores econômicos, baseados na matriz de insumoproduto, analisados neste artigo se referem aos multiplicadores de produção tipo I (definido acima), à geração de emprego, aos fluxos interestaduais de bens e serviços, e aos índices de ligações intersetoriais para frente e para trás de Hirschman-Rasmussen e Puros (veja a este respeito GUILHOTO, 2004). Os índices de ligações mostram as relações existentes entre um setor da economia e os outros setores que a compõem. Os índices de ligações para trás mostram a importância de um setor como demandante de insumos e, desta forma, quanto maior o seu valor, mais setores serão movimentados quando ocorre um aumento de produção neste setor, exemplo típico é o da indústria automotiva que necessita de componentes de várias indústrias para a produção de um veículo. Os índices de ligações para frente indicam a importância de um setor como fornecedor de insumos, ou seja, quanto maior o seu valor, maior é a dependência dos outros setores da economia para com este setor, por exemplo, a produção do setor agrícola é utilizada em vários processos produtivos, desde a indústria química até a indústria de alimentos, passando pela indústria têxtil etc. Os índices de Hirschman-Rasmussen se preocupam, basicamente, com a estrutura produtiva da economia, sem levar em conta a importância de um dado setor na geração de riqueza. Por seu lado, os Índices puros, além de levarem em consideração a estrutura produtiva da economia, também levam consideram o valor da produção de cada setor, na sua estimação. Como os Índices puros são estimados, originalmente, em valores monetários, é possível a soma dos índices de ligações para trás com os para frente, gerando um índice total para cada um dos setores da economia, soma que não é possível para os índices de Hirschman-Rasmussen, posto que os mesmos, no seu processo de estimação, são índices normalizados sem unidade. Na próxima seção são apresentados os resultados referentes aos indicadores expostos acima. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 15 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO A análise da Região Amazônica e seus estados utilizando a teoria insumo-produto permite mensurar os fluxos de bens e serviços e calcular indicadores econômicos que tornam possível identificar as atividades econômicas com maior capacidade de geração de produção, emprego e ligações intersetoriais. A identificação dos setores-chave pode direcionar as políticas públicas, beneficiando atividades que possam proporcionar maior impulso para o desenvolvimento econômico e social da Região. Os fluxos de bens e serviços entre regiões e a decomposição do multiplicador de produção permitem analisar a dependência das atividades entre a Região Amazônica e o restante do Brasil. 4.1 ANÁLISE DA ESTRUTURA DA ECONOMIA DA REGIÃO AMAZÔNICA As Figuras 5 a 10 ilustram as diferenças dos valores das regiões citadas e aqueles calculados para o Brasil, denominadas “eletroeconogramas”, permitindo uma análise visual dos resultados obtidos para as regiões/ estados. Os eletroeconogramas se assemelham aos eletrocardiogramas e eletroencefalogramas da medicina e mostram como uma dada região se comporta em relação ao Brasil, ou seja, quanto maiores as “ondas” maiores as diferenças com relação ao Brasil. Nota-se que de forma geral a região Resto do Brasil possui valores das diferenças próximas de zero, indicando homogeneidade entre esta região e as características da estrutura produtiva do país considerado como um todo. A Região Amazônica apresenta estados que diferem em sua estrutura produtiva, mas pode-se observar similaridades entre as estruturas produtivas dos seguintes Estados: Acre e Amapá; Amazonas e Pará; Rondônia, Roraima e Tocantins. Os Estados do Maranhão e Mato Grosso possuem, visualmente, estruturas produtivas relativamente diferentes dos outros Estados da Região Amazônica e entre eles. 16 Analisando o eletroeconograma dos multiplicadores setoriais, nota-se que os Estados de Rondônia e Roraima apresentam valores maiores que o Brasil e de outros Estados/Regiões do país, indicando que existem setores com maior capacidade em estimular a produção da economia. Por outro lado, os Estados do Maranhão e Amazonas apresentam valores, significativamente, mais baixos. Os eletroeconogramas dos índices de Rasmussen-Hirschman para trás e para frente indicam grande variação dos Estados da Amazônia, em relação ao Brasil, no tocante ao segundo índice (para frente). Porém, os índices para trás não apresentam grandes variações. Os resultados indicam que existem grandes diferenças na demanda dos setores para frente, ou seja, como fornecedores de bens e serviços do que como compradores, quando comparados com os valores obtidos para o Brasil. É importante destacar que estas variações ocorrem tanto para cima como para baixo, tornando importante identificar os setores-chave individualmente para cada estado, ao invés de analisar a Região Amazônica como um todo. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR 2.00 1.50 Diferenças 1.00 0.50 0.00 -0.50 -1.00 -1.50 Estados Fonte: M at riz de Insumo-Produt o Figura 5: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando multiplicadores setoriais. AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR 1.00 0.80 0.60 Diferenças 0.40 0.20 0.00 -0.20 -0.40 -0.60 -0.80 Fonte: M at riz de Insumo-Produt o Estados Figura 6: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman para trás. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 17 AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR 3.00 2.00 1.00 Diferenças 0.00 -1.00 -2.00 -3.00 -4.00 -5.00 -6.00 Estados Font e: M at riz de Insumo-Produto Figura 7: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman para frente. A análise dos eletroeconogramas elaborados com os valores das diferenças dos índices puros, normalizados para trás e para frente, indicam o que fora constatado na análise dos outros elaborados com os índices de Rasmussen-Hirschman. Os índices puros normalizados para trás e para frente apresentam variações significativas, devendose observar que estas diferenças são maiores que as calculadas para os índices de Rasmussen-Hirschman. Pode-se notar, também, que os setores de serviços apresentam, de forma geral, variações positivas para os índices para frente (valores maiores que para o Brasil), indicando que estas atividades são mais 18 demandadas nestes estados da Amazônia. Os Estados que apresentam grandes variações são Roraima e Tocantins. A análise das diferenças dos índices puros totais normalizados confirma que os Estados de Roraima e Tocantins apresentam as maiores variações deste indicador e, em menor intensidade, tem-se, também, o Mato Grosso. Observa-se que a indústria possui valores menores nos estados da Amazônia quando comparados aos valores obtidos para o Brasil e que os setores de serviços, de forma geral, apresentam diferenças positivas. Exceções importantes são o Amazonas e Roraima. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR 20 15 Diferenças 10 5 0 -5 -10 -15 Estados Fo nte: M atriz de Insumo -P ro duto Figura 8: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando índices de ligações intersetoriais puros normalizados para trás. AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR 20.00 15.00 Diferenças 10.00 5.00 0.00 -5.00 -10.00 -15.00 Estados Font e: Mat r iz de Insumo- Produt o Figura 9: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando índices de ligações intersetoriais puros normalizados para frente. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 19 AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR 20.00 15.00 Diferenças 10.00 5.00 0.00 -5.00 -10.00 -15.00 Estados Fo nte: M atriz de Insumo -Pro duto Figura 10: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando índices de ligações intersetoriais puros normalizados totais. Após realizar a análise visual da estrutura produtiva dos Estados da Amazônia, torna-se necessário analisar, em detalhes, os fluxos de bens e serviços e seus indicadores econômicos, o que é feito a seguir. 4.2 FLUXOS DE BENS E SERVIÇOS São apresentados a seguir os resultados obtidos para os Estados que compreendem a Região Amazônica e o Resto do Brasil. Inicialmente, foram analisados os fluxos de bens e serviços entre as regiões do país com o exterior, identificando os principais canais de comércio dentro do país e entre estados da Amazônia. Posteriormente, foram identificados os setoreschave para a Amazônia e o resto do país. Finalmente, é analisada a capacidade de geração de empregos dos setores dentro de cada região. As tabelas 2 e 3 apresentam, respectivamente, os fluxos interestaduais com o 20 resto do Brasil e a Amazônia Legal e a participação de cada valor no total para cada estado/região. Observa-se que todos os estados da Região Amazônica possuem grande dependência da compra de bens e serviços do resto do Brasil (acima de 80%) em comparação a compras realizadas de estados da própria região. Por outro lado, o Resto do Brasil adquire produtos principalmente do Amazonas, Mato Grosso e Pará. A tabela 4 apresenta diversos indicadores econômicos básicos da Região Amazônica que podem ser calculados utilizando os valores Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. encontrados na Matriz de insumo-produto. Os quatro primeiros indicadores dizem respeito à alocação da mão-de-obra, remunerações e produtividade do trabalho. Nota-se que o estado do Amazonas possui os melhores indicadores da remuneração e produtividade do trabalho, seguido por Acre e Amapá, enquanto que Maranhão e Tocantins são os estados com mãode-obra com menor remuneração média e produtividade do trabalho. explicado pelo baixo valor agregado (adicionado) dos produtos e serviços exportados pelos estados da Amazônia para o restante do país. A participação dos bens e serviços adquiridos no exterior é, relativamente, alta para os Estados do Amazonas (47,58%) e Maranhão (21,48%), enquanto que os demais Estados da Amazônia consomem relativamente menos do resto do país, que compra 10,39% dos bens e serviços do consumo intermediário do exterior. Outros indicadores permitem analisar o fluxo de bens e serviços dentro da Região Amazônica, entre essa e o resto do país e com o exterior. Analisando os indicadores cinco a oito pode-se afirmar que a Região Amazônica é altamente dependente de insumos provenientes do restante do país para sua produção, principalmente Acre e Tocantins, os quais adquirem, aproximadamente, 48% dos bens e serviços utilizados pelas empresas para a sua produção em outros estados (em valores monetários). Por outro lado, o resto do Brasil adquire 2,52% dos produtos e serviços utilizados pelas empresas no consumo intermediário da Região Amazônica. Este contraste pode ser A participação, em valor adicionado e em geração de impostos, é relativamente maior no Amazonas, Pará e Mato Grosso, que nos outros Estados, indicando economias maiores e mais desenvolvidas. A dependência da demanda doméstica de outros estados para adquirir bens e serviços do estado, indicador (11) é maior nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Maranhão. No Amazonas, por exemplo, aproximadamente 47% da demanda final pelos bens e serviços se encontram em outros estados e no Pará, por sua vez, cerca de 36% do valor dos bens e serviços produzidos no estado são adquiridos por consumidores de outras regiões do país. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 21 Tabela 2: Fluxos de bens e serviços entre as regiões do Brasil. Vendedores Estados Acre (AC) Compradores AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR 0 412 4.395 1.856 4.739 257 620 2.044 4.168 211.361 246 0 2.751 5.773 434 218 633 2.237 1.011 186.489 27.421 18.794 0 278.616 165.118 43.387 21.809 92.927 3.003 6.030 110.230 0 10.178 2.585 30.302 169.477 26.897 3.713.018 23.021 1.485 200.909 9.043 0 3.785 2.195 7.683 55.618 1.092.057 Roraima (RR) 134 115 4.900 812 294 0 184 935 1.749 151.840 Tocantins (TO) 477 505 4.800 76.015 631 349 0 62.247 4.553 594.108 Maranhão (MA) 2.913 2.975 26.665 147.009 3.514 1.856 64.457 0 7.473 1.870.244 20.018 4.258 226.117 58.877 161.029 3.988 18.601 24.023 0 6.548.405 Resto do Brasil (RBR) 560.783 580.929 5.698.644 6.255.777 2.021.938 410.680 1.362.104 4.127.705 7.493.756 0 Amapá (AP) Amazônia (AM) Pará (PA) Rondônia (RO) Mato Grosso (MT) Total 252.487 14.113.302 638.018 615.504 6.279.410 6.833.779 2.367.876 467.105 1.500.906 4.489.278 7.847.712 28.480.823 Fonte: Matriz de Insumo-Produto Tabela 3: Participação das regiões nos fluxos de bens e serviços entre as regiões do Brasil. Vendedores Estados Acre (AC) Compradores AC - AP AM PA RO RR TO MA MT 0,07% 0,07% 0,03% 0,20% 0,06% 0,04% 0,05% 0,05% 0,74% 0,04% 0,08% 0,02% 0,05% 0,04% 0,05% 0,01% 0,65% 4,08% 6,97% 9,29% 1,45% 2,07% 3,22% 49,55% 0,43% 0,55% 2,02% 3,78% 0,34% 13,04% 0,81% 0,15% 0,17% 0,71% 3,83% 0,01% 0,02% 0,02% 0,53% 1,39% 0,06% 2,09% 0,10% 6,57% Amapá (AP) 0,04% Amazônia (AM) 4,30% 3,05% Pará (PA) 0,47% 0,98% 1,76% Rondônia (RO) 3,61% 0,24% 3,20% 0,13% Roraima (RR) 0,02% 0,02% 0,08% 0,01% 0,01% Tocantins (TO) 0,07% 0,08% 0,08% 1,11% 0,03% 0,07% Maranhão (MA) 0,46% 0,48% 0,42% 2,15% 0,15% 0,40% 4,29% Mato Grosso (MT) 3,14% 0,69% 3,60% 0,86% 6,80% 0,85% 1,24% 0,54% 87,89% 94,38% 90,75% 91,54% 85,39% 87,92% 90,75% 91,95% Resto do Brasil (RBR) Total - - - - - - 95,49% 22,99% - 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Fonte: Matriz de Insumo-Produto 22 - RBR Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 23 Participação dos valores comprados de outros estados para consumo intermediário Participação no consumo intermediário nacional proveniente da Região Amazônica Participação no consumo intermediário proveniente do resto do Brasil Relação importação/consumo intermediário nacional Participação no Valor Adicionado Total (5) (6) (7) (8) (9) 14,46 22,58 9,77 RR TO MA MT RBR 11,68 4,59 11,90 5,77 11,06 7,14 6,91 3,35 9,97 5,01 13,82 5,95 2,24% 2,68% 3,67% 6,69% 3,96% 5,49% 3,63% 1,85% 2,52% 0,18% 0,16% * milhares de reais por trabalhador Fonte: Matriz de Insumo-Produto 0,10% 0,19% 1,64% 1,64% 6,09% 47,58% 1,50% 0,44% 0,07% 0,26% 1,02% 1,23% 93,64% 1,92% 0,56% 0,09% 0,23% 0,89% 1,29% 98,12% 3,51% 0,20% 0,30% 3,58% 21,48% 2,48% 10,39% 48,02% 41,66% 35,81% 38,49% 38,56% 33,20% 48,05% 37,15% 44,66% 0,00% 0,02% 9,53% milhões R$ 103,61 milhões R$ 809.110 6,74% - - - 12,96 5,89 milhões R$ 367,9 62.418.900 Total Fluxos interestaduais e resto do mundo 6,48 4,15 1,66% 0,59% 0,13% 0,33% 0,94% 1,43% 92,87% 48,04% 43,90% 38,49% 42,16% 45,25% 37,16% 53,54% 40,77% 46,52% 2,52% 12,16 8,27 1,56% RO 2,13% 0,61% 0,10% 0,46% 1,66% 1,68% 92,07% PA 8,87% 11,91% 47,40% 36,14% 14,76% 11,28% 17,06% 26,60% 31,68% 10,67% Valor adicionado a custo de fatores por trabalhador (produtividade do trabalho)* (4) 8,33 0,23% 0,94% AM (11) Relação Demanda final doméstica de outros estados sobre a demanda final total estadual Remunerações/trabalhador* (3) 0,27% 0,17% AP 0,10% Participação em remunerações totais (2) 0,19% AC (10) Participação na geração de impostos totais sobre a produção Participação em pessoal ocupado (1) Mão-de-obra Indicadores Tabela 4: Indicadores econômicos da Matriz de Insumo-produto: produtividade do trabalho e fluxos interestaduais. 4.3 IDENTIFICAÇÃO DE SETORES-CHAVE UTILIZANDO MULTIPLICADORES DE DE LIGAÇÕES INTERSETORIAIS Os multiplicadores de produção e índices de ligações, em conjunto com outros indicadores econômicos, possibilitam identificar os setoreschave da economia de uma região. Estes setores deveriam ser alvo de estratégias de desenvolvimento, pois podem desencadear aumento de produção e emprego maior que outras indústrias. A tabela 5 traz os resultados dos multiplicadores de produção ou setoriais para a PRODUÇÃO E ÍNDICES Região Amazônica e resto do Brasil. Para a primeira, os setores estão inseridos na produção vegetal e animal e indústria alimentícia (Fabricação de óleos vegetais), indicando a grande importância do setor agropecuário na Amazônia. A indústria de alimentos e a agropecuária também são atividades importantes para as outras regiões do país consideradas em conjunto, incluindo as indústrias siderúrgica e metalúrgica (de base), as quais são importantes fornecedoras de insumos para outras atividades econômicas. Tabela 5: Setores que apresentam maiores valores de multiplicadores setoriais (multiplicador de produção tipo I). Estados/Setores 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Amazônia 48 51 47 46 50 2 6 66 53 3 Abate de suínos e outros Fabricação de óleos vegetais Abate de bovinos Abate de aves Fabricação de açúcar Soja Aves Atacado Outros prod. alimentares Milho Valor 2,64 2,62 2,56 2,41 2,41 2,33 2,31 2,29 2,28 2,28 Resto do Brasil 48 46 47 51 18 53 41 50 49 20 Abate de suínos e outros Abate de aves Abate de bovinos Fabricação de óleos vegetais Siderurgia Outros prod. alimentares Indústria têxtil Fabricação de açúcar Indústria de laticínios Outros metalúrgicos Valor 2,74 2,62 2,61 2,57 2,50 2,41 2,38 2,37 2,33 2,32 Fonte: Matriz de Insumo-Produto Os resultados para os Estados da Amazônia indicam que os setores identificados como mais importantes, considerando os multiplicadores setoriais (multiplicador de produção tipo I), podem ser separados em dois grupos: indústria de alimentos e indústria de base. O primeiro grupo é composto de atividades como a fabricação de óleos vegetais, abate de animais e outros produtos alimentares, enquanto que o segundo grupo de atividades econômicas importantes é constituído de Siderurgia e Metalurgia. Além disso, deve-se notar que os valores para as atividades mais importantes na Região Amazônica são de forma geral maiores 24 que os calculados para o Resto do Brasil, o que mostra a possibilidade de aumento da produção beneficiando determinadas atividades econômicas. Podem-se utilizar os índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman para identificar os setores-chave da economia, e a tabela 6 apresenta os resultados para as duas regiões do Brasil analisadas. O critério utilizado foi o de admitir que o setor possui os dois índices, para trás e para frente, maiores do que um. A Região Amazônica possui como setores-chave o atacado e outros setores importantes como prestadores de serviços e Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. fornecedores de bens para outras atividades da economia: transporte rodoviário e distribuição de energia elétrica. A produção de bovinos possui relativa importância na Região, classificada em quinto lugar. Para o resto do Brasil, existe um número, relativamente grande de setores considerados chaves, utilizando o critério mencionado, a maior parte deles são fornecedores de bens e serviços para o consumo intermediário das atividades, incluindo setores ligados à agropecuária, refino de petróleo, atacado e transporte rodoviário. É importante salientar que os índices de Rasmussen-Hirschman não levam em consideração a produção total dos setores em seu cálculo, portanto, torna-se importante utilizar, em conjunto para a análise, outros índices que considerem os valores totais da produção. Foram calculados os índices puros totais normalizados e os principais setores (maiores valores) das duas regiões analisadas são apresentados na tabela 7. Tabela 6: Setores-chave de acordo com os índices de ligações intersetoriais de Rasmussen- Hirschman (sistema total). E stad o s e s eto re s-ch a ve T rá s F re n te A m a z ô n ia A ta c ad o 66 1,2 7 2 ,3 4 D is trib uiç ã o d e en ergia elétric a 62 1,0 7 1 ,7 1 P ro d. de en ergia e létric a hid rá ulic a 56 1,1 7 1 ,6 5 T ra ns p orte ro do v iário 71 1,0 0 1 ,2 5 7 1,1 1 1 ,0 6 R e fino d e p etróle o 36 1,0 6 1 0,4 9 A ta c ad o 66 1,2 3 3 ,9 8 S ide ru rg ia 18 1,3 9 3 ,0 5 A du bo s e fe rtilizan tes 37 1,2 7 2 ,4 2 Q u ím ic os div ers os 38 1,1 5 2 ,1 6 O u tros m e talú rg ic o s 20 1,2 9 2 ,1 2 F ab ric a ç ã o d e p ap el, pa pe lão e arte fatos 31 1,1 9 2 ,0 0 In dú s tria tê xtil 41 1,3 2 1 ,8 9 T ra ns p orte ro do v iário 71 1,1 0 1 ,7 2 B ov ino s R e sto d o B ras il B ov ino s 7 1,0 4 1 ,4 8 R a ç õe s 52 1,2 6 1 ,4 7 M eta lurg ia d e n ão -fe rros os 19 1,2 7 1 ,4 6 P eç as e o utros v e íc u los 27 1,2 1 1 ,3 4 A rtigo s plás tic os 40 1,1 4 1 ,3 1 M ine ra l n ão-m etá lic o 17 1,0 8 1 ,2 6 F ab ric a ç ã o d e ó leos v eg eta is 51 1,4 3 1 ,2 5 In dú s tria d a b orrac h a 33 1,1 7 1 ,2 4 3 1,2 3 1 ,2 3 45 1,1 6 1 ,2 3 6 1,2 5 1 ,2 2 Á lc o ol 34 1,1 0 1 ,2 0 In dú s tria e dito ria l e gráfic a 32 1,1 8 1 ,0 9 E xtrativ ism o m in eral 13 1,0 4 1 ,0 0 M ilho B en efic iam ento de o utros prod. v eg eta is Aves Fonte: Matriz de Insumo-Produto Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 25 Quando se leva em consideração o valor da produção, os setores de serviços ganham importância na análise pois, comparando-se os resultados para os índices de RasmussenHirschman e dos índices puros normalizados, nota-se que para as duas regiões os setores de serviços, principalmente para a Região Amazônica, passam a assumir posição de destaque, tais como serviços prestados a empresa e outros serviços prestados à família. Além disso, deve-se, também, considerar a importância da construção civil e outras atividades da administração pública nas duas regiões. As principais diferenças são a importância de químicos diversos, bovinos e outros da pecuária para a Região Amazônica e refino de petróleo, instituições financeiras e beneficiamento de outros produtos vegetais para o resto do Brasil. Tabela 7: Setores que apresentam maiores valores de índices puros totais normalizados (Amazônia/Resto do Brasil) em sistema total. Estados/ Setores Amazônia Valor Resto do Brasil Valor 1 65 Construção civil 0,89 65 Construção civil 12,24 2 66 Atacado 0,79 36 Refino de petróleo 3 9 Outros da pecuária 0,51 66 Atacado 8,50 4 7 Bovinos 0,50 89 Outros da administração pública 6,83 5 5 Outras culturas 0,48 84 Serviços prestados à empresa 6,05 9,93 6 89 Outros da administração pública 0,45 79 Instituições financeiras 5,19 7 83 Outros serviços prestados à família 0,36 71 Transporte rodoviário 4,18 8 84 Serviços prestados à empresa 0,36 5 4,16 9 71 Transporte rodoviário 0,32 82 Serviços de alojamento e alimentação 4,01 10 38 Químicos diversos 0,30 45 Beneficiamento de outros prod. vegetais 3,92 Outras culturas Fonte: Matriz de Insumo-Produto 4.4 GERAÇÃO DE EMPREGOS A tabela 8 resume os resultados para a capacidade de geração de empregos para os principais setores em cada região. Os resultados diferem, significativamente, para as duas regiões analisadas, observando-se que, para a Região Amazônica as atividades econômicas que apresentam maior capacidade de geração de empregos são artigos do vestuário e serviços privados não-mercantis. É importante observar que atividades na Região podem contribuir com, relativamente, grande número de postos de trabalho: extrativismo vegetal, alojamento e alimentação. Este último está ligado, diretamente, ao turismo e o primeiro tem relação com a 26 produção comercial agrícola, que é a alternativa ao extrativismo, como a fruticultura e outras culturas. Portanto, o estímulo à produção extrativa vegetal, assim como à produção comercial de frutas e outras culturas, levará ao surgimento de postos de trabalho em número, relativamente alto, assim como ao desenvolvimento do turismo. É importante citar que a maior parte dos empregos gerados por estes setores é efeito direto, isto é, postos de trabalho na própria atividade. Em relação ao resto do Brasil, observase que as mesmas atividades são capazes de Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. gerar menos empregos para um mesmo aumento da demanda final (um milhão de reais), implicando na necessidade de um aumento consideravelmente maior da produção para gerar o mesmo número de empregos da Região Amazônica. Tabela 8: Principais setores em relação à capacidade de geração de empregos para uma variação da demanda final de um milhão de reais. Estados e setores Diretos indiretos induzidos total Amazônia Artigos do vestuário 42 906 19 84 1010 Serviços privados não-mercantis 90 636 3 127 767 Aves 6 215 69 80 365 Serviços de alojamento e alimentação 82 161 35 88 284 Educação pública 87 146 5 127 278 Extrativismo vegetal 10 161 16 91 268 Fruticultura 4 152 24 87 264 Outras culturas 5 139 26 88 254 Outros do varejo 70 109 12 114 235 Coleta e tratamento de lixo 64 146 14 75 234 Serviços privados não-mercantis 90 475 4 110 589 Milho 3 367 40 62 468 Aves 6 234 80 57 371 Outros serviços prestados à família 83 195 20 63 278 Outros do varejo 70 166 8 98 272 Carvão mineral 16 176 13 59 248 Abate de aves 46 10 179 57 246 Comércio varejista de combustíveis 67 142 6 95 243 Extrativismo vegetal 10 160 15 56 231 Artigos do vestuário 42 136 24 67 227 Resto do Brasil Fonte: Matriz de Insumo-Produto 4.4 ANÁLISE DA DEPENDÊNCIA DA REGIÃO AMAZÔNICA EM RELAÇÃO AO RESTO DO BRASIL A decomposição do multiplicador de produção dos setores de cada região permite analisar a dependência regional da Amazônia dos demais estados do Brasil. A tabela 9 traz os valores dos multiplicadores e as Figuras 11 e 12 ilustram, respectivamente, a participação de cada região nos multiplicadores setoriais da Amazônia e do resto do Brasil. Nota-se, que a Região Amazônia apresenta maior dependência dos demais estados, pois, aproximadamente 80% dos Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 27 valores dos multiplicadores são gerados no restante do país. No caso do Brasil, os valores dos multiplicadores setoriais gerados na Amazônia não ultrapassam 5%. Para o aumento de produção dos setores da Amazônia necessariamente deve existir o aumento de produção em outros estados do país, conseqüentemente, há considerável efeito sobre emprego e renda no restante do Brasil. Porém, o contrário não é verdadeiro, pois o aumento de produção em outras regiões do país não influencia fortemente a economia da Região Amazônica. Tabela 9: Multiplicadores Setoriais - Todo o Sistema Amazônia Setor Resto do Brasil Amazônia Resto do Brasil TOTAL Amazônia Resto do Brasil TOTAL 1,72 Cana-de-açúcar 1 1,29 0,60 1,89 0,02 1,70 Soja 2 1,29 1,04 2,33 0,01 2,06 2,07 Milho 3 1,41 0,87 2,28 0,03 2,17 2,21 Fruticultura 4 1,20 0,38 1,59 0,01 1,53 1,54 Outras culturas 5 1,19 0,36 1,55 0,01 1,46 1,47 Aves 6 1,68 0,64 2,31 0,04 2,21 2,25 Bovinos 7 1,28 0,71 1,99 0,02 1,85 1,87 Suínos 8 1,30 0,74 2,05 0,02 2,02 2,03 Outros da pecuária 9 1,27 0,60 1,88 0,01 1,82 1,83 Extrativismo vegetal 10 1,07 0,23 1,31 0,00 1,29 1,29 Silvicultura 11 1,14 0,14 1,28 0,01 1,30 1,31 Extrativismo animal (Pesca) 12 1,10 0,25 1,36 0,01 1,36 1,37 Extrativismo mineral 13 1,35 0,48 1,83 0,01 1,86 1,87 Petróleo e outros 14 1,25 0,14 1,39 0,02 1,44 1,46 Gás natural 15 1,23 0,16 1,39 0,01 1,44 1,46 Carvão mineral 16 1,00 0,00 1,00 0,03 1,48 1,51 Mineral não-metálico 17 1,41 0,28 1,70 0,04 1,91 1,95 Siderurgia 18 1,69 0,41 2,10 0,03 2,47 2,50 Metalurgia de não-ferrosos 19 1,53 0,27 1,80 0,06 2,23 2,29 Outros metalúrgicos 20 1,39 0,69 2,09 0,04 2,28 2,32 Máquinas e implementos agrícolas 21 1,19 0,28 1,47 0,02 1,71 1,73 Outras máquinas e equipamentos 22 1,27 0,23 1,51 0,03 1,69 1,72 Material elétrico 23 1,34 0,50 1,85 0,03 2,20 2,23 Equipamentos eletrônicos 24 1,13 0,17 1,30 0,01 1,83 1,84 Automóveis 25 1,37 0,15 1,53 0,09 1,95 2,04 Caminhões e Ônibus 26 1,36 0,17 1,54 0,09 1,95 2,04 Peças e outros veículos 27 1,25 0,48 1,73 0,02 2,16 2,18 Indústria da madeira 28 1,41 0,38 1,79 0,04 1,81 1,85 Indústria do mobiliário 29 1,49 0,38 1,87 0,11 1,94 2,05 Fabricação de celulose e pasta mecânica 30 1,53 0,32 1,85 0,06 1,98 2,03 Fabricação de papel, papelão e artefatos 1,53 0,30 1,83 0,05 2,10 2,15 31 Indústria editorial e gráfica 32 1,40 0,52 1,93 0,03 2,10 2,13 Indústria da borracha 33 1,44 0,39 1,83 0,04 2,07 2,11 Álcool 34 1,62 0,48 2,11 0,03 1,95 1,98 Outros elementos químicos 35 1,32 0,19 1,51 0,05 1,73 1,78 Continua na página seguinte 28 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Continuação da Tabela 9 Refino de petróleo Adubos e fertilizantes Químicos diversos Farmácia e veterinária Artigos plásticos Indústria têxtil Artigos do vestuário Fabricação de calçados Indústria do café Beneficiamento de outros prod, vegetais Abate de aves Abate de bovinos Abate de suínos e outros Indústria de laticínios Fabricação de açúcar Fabricação de óleos vegetais Rações Outros prod, alimentares Bebidas Indústrias diversas Prod, de energia elétrica hidráulica Prod, de energia elétrica óleo combustível Prod, de energia elétrica carvão Prod, energia elétrica óleo diesel Prod, de energia elétrica gás natural Prod, energia outras fontes Distribuição de energia elétrica Saneamento e abastecimento de água Coleta e tratamento de lixo Construção civil Atacado Comércio varejista de combustíveis Comércio varejista de veiculos, peças e acessórios Supermercados 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 1,34 1,60 1,21 1,28 1,18 1,58 1,53 1,56 1,74 1,64 1,45 1,94 1,94 1,40 1,80 1,81 1,42 1,65 1,39 1,36 1,93 1,22 1,00 1,20 1,00 1,00 1,71 1,70 1,78 1,27 1,38 1,34 0,31 0,42 0,51 0,37 0,52 0,34 0,33 0,52 0,39 0,33 0,97 0,61 0,70 0,56 0,61 0,82 0,53 0,63 0,60 0,31 0,18 0,84 0,00 0,87 0,00 0,00 0,22 0,32 0,33 0,41 0,91 0,10 1,65 2,01 1,71 1,65 1,71 1,92 1,86 2,09 2,13 1,97 2,41 2,56 2,64 1,96 2,41 2,62 1,95 2,28 1,99 1,67 2,11 2,06 1,00 2,06 1,00 1,00 1,93 2,02 2,11 1,68 2,29 1,44 68 1,41 0,14 1,54 69 1,38 0,17 1,56 Outros do varejo 70 1,31 0,10 Transporte rodoviário 71 1,27 Transporte aéreo Transporte ferroviário Transporte aquaviário Atividades auxiliares dos transportes Serviços de telefonia móvel Serviços de telefonia fixa Correios Instituições financeiras Saúde Mercantil Educação Mercantil Serviços de alojamento e alimentação Outros serviços prestados à família Serviços prestados à empresa Aluguel de imóveis Saúde pública Educação pública Segurança pública Outros da administração pública Serviços privados não-mercantis 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 1,36 1,25 1,30 1,26 1,22 1,21 1,12 1,36 1,26 1,12 1,43 1,30 1,22 1,06 1,40 1,07 1,37 1,18 1,06 0,04 0,04 0,02 0,04 0,03 0,08 0,06 0,06 0,03 0,07 0,03 0,09 0,05 0,04 0,04 0,09 0,05 0,08 0,02 0,04 0,02 0,01 0,02 0,00 0,02 0,03 0,01 0,01 0,01 0,02 0,02 0,00 1,86 2,24 2,04 1,88 2,02 2,30 2,13 2,02 2,19 2,02 2,59 2,52 2,68 2,29 2,32 2,48 2,22 2,34 2,20 1,89 1,60 1,75 1,63 1,23 1,63 1,66 1,55 1,67 1,77 1,67 2,19 1,26 1,90 2,28 2,06 1,91 2,05 2,38 2,19 2,08 2,22 2,09 2,62 2,61 2,74 2,33 2,37 2,57 2,27 2,41 2,22 1,93 1,62 1,76 1,65 1,24 1,65 1,69 1,56 1,68 1,78 1,69 2,21 1,26 0,00 1,35 1,35 0,01 1,70 1,71 1,41 0,00 1,30 1,30 0,53 1,80 0,02 1,96 1,98 0,56 0,31 0,47 0,27 0,14 0,14 0,11 0,06 0,29 0,04 0,48 0,47 0,15 0,02 0,30 0,06 0,25 0,11 0,05 1,92 1,56 1,78 1,52 1,36 1,35 1,23 1,42 1,55 1,16 1,92 1,77 1,37 1,08 1,70 1,13 1,62 1,29 1,11 0,02 0,01 0,01 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,03 0,02 0,01 0,00 0,01 0,00 2,11 1,79 1,98 1,74 1,28 1,27 1,20 1,43 1,65 1,18 1,87 1,95 1,46 1,07 1,78 1,25 1,68 1,38 1,12 2,12 1,80 2,00 1,77 1,29 1,28 1,20 1,44 1,66 1,18 1,91 1,97 1,47 1,07 1,79 1,25 1,69 1,39 1,12 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 0,01 0,01 0,00 29 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 Amazônia Resto do Brasil Figura 11: Decomposição do multiplicador de produção tipo I dos setores da Amazônia. 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 Amazônia Resto do Brasil Figura 12: Decomposição do multiplicador de produção tipo I dos setores do Resto do Brasil. 30 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. A dependência da Região Amazônica, em relação aos outros estados do país, para viabilizar o aumento de produção das atividades de sua economia, também ocorre para suas sub-regiões, ou estados membros, como exemplo Amazonas e Pará. As Figuras 13 e 14 ilustram a decomposição dos multiplicadores setoriais para os dois estados mais importantes da Amazônia. Observa-se que a participação dos valores da Região para compor os multiplicadores setoriais destes Estados é relativamente menor que os do resto do Brasil. Portanto, Amazonas e Pará possuem um comércio, ou fluxo de insumos para produção, mais intenso com o Resto do Brasil do que com os outros estados que fazem parte da Amazônia. 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 Amazonas Resto do Brasil Resto da Amazônia Figura 13: Decomposição do multiplicador de produção tipo I dos setores do estado do Amazonas. 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 Pará Resto do Brasil Resto da Amazônia Figura 14: Decomposição do multiplicador de produção tipo I dos setores do estado do Pará. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 31 5 CONCLUSÕES Os resultados da pesquisa indicam que existe relativa heterogeneidade da estrutura produtiva e setores-chave para os estados da Região Amazônica, porém, podem-se determinar algumas atividades econômicas importantes para o desenvolvimento econômico e social da região como um todo. A análise dos multiplicadores de produção e índices de ligação intersetoriais aponta para os seguintes setores: atacado, construção civil, outros serviços prestados às famílias e às empresas. Também, é importante citar a atividade de alojamento e alimentação que, em conjunto com outros serviços prestados às famílias (que inclui recreação) fazem parte da indústria do turismo, a qual possui grande potencial para a geração de empregos e produção. Os setores da agropecuária aparecem com importância secundária para a geração de emprego e produção, como bovinos e outras culturas, mas a indústria alimentícia constitui uma oportunidade de investimento para estimular as cadeias agroindustriais que estão listadas nas classificações com menor importância: fabricação 32 de óleos vegetais e outros produtos alimentares e beneficiamento de produtos vegetais. Também, é importante citar papel, celulose e papelão, fabricação de açúcar e indústria têxtil. Investimentos na indústria de alimentos proporcionariam à Região mais oportunidade de processar e agregar valor aos produtos provenientes do extrativismo vegetal e agropecuária, diminuindo a dependência de outras regiões do país, aumentando o valor das exportações e realizando a transição de uma economia ligada ao extrativismo e agropecuária para uma economia de base agroindustrial. Os estados da Região Amazônica apresentam relativa dependência do comércio com o Resto do Brasil, pois o fluxo de bens e serviços entre a região e seus estados é muito maior com os outros estados do país do dentro da própria Amazônia Legal. Além disso, a análise da decomposição dos multiplicadores setoriais indica que o aumento de produção, setorial em qualquer dos estados da Amazônia, influencia mais, fortemente, o restante do país do que a Região Amazônica. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. REFERÊNCIAS BULMER-THOMAS, V. Input-output analysis in developing countries. Chichester: J. Wiley, 1982. 297 p. DIXON, P. B.; PARMENTER, B. R.; POWELL, A. A.; WILCOXEN, P. J. Notes and problems in applied general equilibrium economics. Amsterdam: North-Holland, 1992. GUILHOTO, J. J. M. Análise de Insumo-Produto: teoria, fundamentos e aplicações. São Paulo: USP, Departamento de Economia, FEA, 2004. Em elaboração. _____.; SESSO FILHO, U. A. Estrutura produtiva da Amazônia: uma análise de insumo-produto. Belém: Banco da Amazônia, 2005. No prelo. KURZ, H. D.; DIETZENBACHER, E.; LAGER, C. (Ed.). Input-output analysis. Cheltenham: Edward Elgar, 1998. 3 v. LAHR, M. L.; DIETZENBACHER, E. (Ed.). Input-output analysis: frontiers and extensions. Houdmills: Palgrave, 2001. MILLER, R. E.; BLAIR, P. D. Input-output analysis: foundations and extensions. Englewood Cliffs: PrenticeHall, 1985. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 33 ANÁLISE DA RENDA E DA MÃO-DE-OBRA NAS UNIDADES AGRÍCOLAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE NOVA COLÔNIA, MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, PARÁ Expedito Ubirajara Peixoto Galvão1 Antônio José Elias Amorim de Menezes2 Roberto Robson Lopes Vilar3 Antônio Augusto Rodrigues dos Santos4 RESUMO Com o objetivo de estudar a renda e o uso da mão-de-obra entre as unidades agrícolas familiares da Comunidade de Nova Colônia, Município de Capitão Poço, Pará, foi conduzido o presente trabalho. Identificou-se sete sistemas de produção, sendo o mais importante, o que congrega culturas temporárias + permanentes + pequenos animais, e é adotado por 60% das unidades familiares estudadas. Em termos de renda líquida, foi encontrado um valor de R$ 4.750,00 anual, equivalendo a três salários mínimos mensais e, aproximadamente, o dobro da renda média da agricultura familiar estadual. Outra importante informação obtida diz respeito ao fato de 70% das unidades familiares de produção empregar mão-de-obra assalariada temporária e 30% somente mão-de-obra familiar. Palavras-chave: Maracujazeiro. Agricultura familiar -Amazônia -nordeste paraense. ABSTRACT The present study had the objective of studying the income and the use of the man power among the familiar agricultural units of the Community of Nova Colônia, municipality of Capitão Poço, Pará. Seven production systems were identified, being the most important, the one that congregates annual crops + perennial crops + small animals which is adopted by 60% of the studied familiar units. In terms of net income, a value of R$ 4.750,00 was found, being equivalent the three monthly minimum wages and approximately to the double of the average agricultural family income from the state of Pará. Another important information obtained was that 70% of the familiar production units use temporary man power whiles, 30% use familiar man power. Keywords: Passion fruit. Small holders –Amazon region –Northeast of Pará. 1 Eng. Agr., M. Sc., Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Caixa Postal 48, CEP 66017-970, Belém, PA. E-mail: [email protected] 2 Eng. Agr., M. Sc. da Embrapa Amazônia Oriental, Caixa Postal 48, CEP 66017-970, Belém, PA. E-mail: [email protected] 3 Eng. Agr., M. Sc., Assessor da Secretaria Executiva de Estado de Agricultura – SAGRI , CEP 66090-120, Belém, PA. E-mail: [email protected] 4 Eng. Agr., Extensionista Emater, CEP 68650-000, Capitão Poço, PA. E-mail: [email protected] Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 35 1 INTRODUÇÃO A Amazônia é, seguramente, uma das regiões onde a agricultura familiar se manifesta de forma mais característica e constitui a base sobre a qual se assenta a extração de recursos naturais e a maior parte da produção de alimentos. Nessa região convivem agricultores familiares em áreas de fronteira e em áreas antigas de colonização, conformando um processo de ocupação determinado por iniciativas oficiais e espontâneas dos próprios agricultores, voltados para a produção de culturas temporárias e permanentes, além de exploração extrativista, que sinalizam para uma mudança da base produtiva em suas propriedades com a integração ao mercado. Na agricultura familiar, dois estereótipos extremos estão sempre presentes. De um lado, uma pequena propriedade onde todos os membros da família se dedicam às atividades produtivas sincronizadas com a educação dos filhos, organização social, nível razoável de bemestar, e sustentáveis em longo prazo. No outro extremo, a visão de uma família vivendo na absoluta miséria, filhos sem condições de freqüentar a escola, depredação dos recursos naturais, etc., resultado da falta de políticas públicas efetivas, que se traduz na negação do apóio necessário para que o agricultor e sua família alcancem condições de vida condigna. A agricultura familiar, aqui referida, tem como características básicas a utilização da mãode-obra familiar e a integração parcial ao mercado (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION, 1994). A lógica de funcionamento interno da unidade familiar de produção se apóia no equilíbrio entre o consumo e o trabalho. Trata-se de uma microeconomia particular, em que o volume de atividade é função direta do número de consumidores familiares e não do número de trabalhadores. A determinação da contribuição na renda e na estratégia de sobrevivência da agricultura familiar constitui-se, ainda, em uma área pouco avaliada pelos pesquisadores, sendo que tal aspecto reforça a necessidade de desenvolvimento da pesquisa nessa área. Dessa forma, o conhecimento dos componentes e a participação no conjunto de atividades, na formação da renda familiar, é de fundamental importância para estabelecer estratégias de políticas públicas para aumentar a sua sustentabilidade. O estudo da renda familiar poderá se constituir numa importante alternativa para aumentar a sustentabilidade nas propriedades agrícolas familiares, evitandose a aquisição de produtos no mercado, passíveis de serem produzidos na propriedade. O conhecimento das inter-relações da renda e do conjunto de atividades da agricultura familiar pode, também, ser um importante subsídio na gestão dos recursos naturais da propriedade. Nesse contexto, este trabalho foi concebido com base no pressuposto de que os agricultores familiares são racionais e eficientes na formação de renda. Assim, foram levantados aspectos sociais com relação à mão-de-obra e dados econômicos na formação da renda proveniente das diferentes atividades agrícolas exploradas pelas unidades de produção familiares. Espera-se, também, que este trabalho possa contribuir nas discussões de políticas públicas na agricultura familiar da Amazônia, dentro da perspectiva de uma melhor distribuição de renda aos agricultores familiares. O objetivo geral do presente trabalho foi estudar a renda e a composição da mão-de-obra das unidades agrícolas familiares da Comunidade de Nova Colônia, Município de Capitão Poço, Pa. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 37 2 MATERIAL E MÉTODOS O presente trabalho foi desenvolvido na comunidade de Nova Colônia localizada no Município de Capitão Poço, distante a 12 km da sede municipal, integrando-se à microrregião do Guamá, mesorregião do nordeste paraense. O clima é considerado Ami, de acordo com a classificação de Köppen, apresentado temperatura média anual do mês menos quente superior a 180C. A precipitação pluviométrica é de 2.449 mm anuais, sendo o período mais chuvoso correspondente aos meses de janeiro a abril e o menos chuvoso aos meses de setembro a novembro (SILVA et al., 1999). Os solos dominantes são os Latossolos Amarelos, de maior ocorrência na Região Amazônica, o que é caracterizado pela baixa fertilidade, textura média e fortemente ácidos, pelas observações realizadas durante o trabalho de campo, foi possível constatar a presença de duas formas de relevo bem perceptíveis: o plano e o suave ondulado. Os dados primários que serviram de base à estruturação deste trabalho foram obtidos através de um diagnóstico rápido realizado na comunidade, segundo a metodologia proposta por Gastal et al. (1997). O levantamento de campo foi realizado em novembro de 1999 e envolveu uma amostra de 63 unidades agrícolas familiares, correspondendo a um esforço amostral de 32%. Utilizou-se o método de entrevistas, apoiadas por questionários estruturados com perguntas fechadas e abertas. Para o cálculo da renda familiar, utilizaramse as seguintes operações, segundo Costa (1995). Renda Líquida Familiar = Rendimento Líquido do Trabalho Familiar + Rendas não Provenientes do Trabalho – Rendas Pagas a Terceiros 38 Rendimento Líquido do Trabalho Familiar = Rendimento Líquido do Trabalho Familiar no Estabelecimento + Rendimento do Trabalho Familiar Fora do Estabelecimento Rendimento Líquido do Trabalho Familiar no Estabelecimento = Rendimento Bruto do Trabalho Familiar no Estabelecimento – Custos de Insumos e Custeio – Custos com Transporte e Transações – Remuneração do Trabalho de Terceiros O rendimento bruto do trabalho familiar no estabelecimento representa o somatório dos valores monetários de todos os produtos resultantes do trabalho, independentemente de sua destinação, se para venda ou autoconsumo. Deduzidos os custos, chega-se ao rendimento líquido do trabalho familiar no estabelecimento. Somando-se a este o rendimento gerado pelo uso da força de trabalho fora do estabelecimento, obtém-se o rendimento líquido do trabalho familiar. Acrescentando-se a este último as rendas não provenientes do trabalho (aposentadorias e ajudas externas) além de ganhos de natureza meramente mercantis e abatendo-se as rendas pagas a terceiros (renda da terra, meias etc) chega-se à renda líquida familiar. Na determinação da força de trabalho disponível nas unidades familiares buscou-se em primeiro lugar, determinar a composição da família, considerando neste caso todos os seus componentes, entre adultos e crianças. Definida a composição da família, o cálculo da força de trabalho foi realizado a partir da tabela descrita por Chayanov (1974), que considera como unidade de trabalho familiar homens, mulheres e crianças acima de 14 anos. A força de trabalho da família foi quantificada em termos de homens/ equivalentes. Enquanto a capacidade total de Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. trabalho da unidade familiar foi expressa em dias /homens e obtida através da operação: Ht = no de homens equivalentes x no de dias trabalhados / ano Para efeito de cálculo, considerou-se um dia /homem correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas diárias e, adicionalmente, assumiu-se como parâmetro 300 dias de trabalho /ano. Da mesma forma, calculou-se o total de trabalho contratado pela unidade familiar, quer através de assalariamento quer temporário ou permanente. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO A base da economia de Nova Colônia está fundada na agricultura, tendo vivenciado todas as fases do desenvolvimento agrícola do Município de Capitão Poço. Os primeiros agricultores que ali chegaram se dedicaram ao cultivo das culturas alimentares (arroz, milho, feijão e mandioca), depois foi a vez da malva, em seguida chegou a pimenta-do-reino, mais tarde o algodão, a laranja e, por fim, em 1988, tem início a produção de maracujá, responsável pelo período de maior prosperidade econômica da comunidade. A agricultura praticada corresponde ao modo de produção familiar embora, em termos médios, 70% das unidades agrícolas familiares de produção empreguem mão-de-obra assalariada temporária. Utilizam um razoável nível de tecnologia quando comparadas com a média da agricultura familiar estadual, sendo comum o emprego de insumos químicos (fertilizantes, defensivos e herbicidas) e, em menor escala, da mecanização agrícola, seguindo a tendência identificada nas unidades agrícolas familiares da microrregião bragantina. Foram identificados na Comunidade de Nova Colônia, os seguintes sistemas de produção, conforme pode ser observado na (Tabela 1). Tabela 1. Sistemas de produção utilizados na Comunidade de Nova Colônia, Município de Capitão Poço, Pará, 1999. ___________________________________________________________________________________________ Sistemas de produção Freqüência % ___________________________________________________________________________________________ Culturas temporárias 1 2 Culturas temporárias +pequenos animais 4 6 Culturas temporárias+culturas permanentes 4 6 Culturas temporárias+permanentes+pequenos animais 38 60 Culturas temporárias+permanentes+pecuária+pequenos animais 5 8 Culturas permanentes+pequenos animais 8 13 Culturas permanentes 3 5 ___________________________________________________________________________________________ Total 63 100 ___________________________________________________________________________________________ Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 39 De acordo com os resultados obtidos, observou-se predominância do sistema de produção de culturas temporárias + culturas permanentes + pequenos animais, destacandose como a mais importante, sendo adotado por 60% das unidades agrícolas familiares. A pecuária bovina, culturas temporárias, culturas permanentes e pequenos animais, participam com 8% dos agricultores entrevistados na comunidade. Observou-se, também, que 13% dos agricultores desenvolvem o sistema de culturas permanentes + pequenos animais. Dentre as culturas temporárias citam-se, principalmente, a mandioca, o feijão e o milho. Com relação às culturas permanentes, merecem referência a laranjeira, a pimenteira-do-reino, coqueiro-da-baía e a gravioleira. Nos últimos anos, a apicultura vem crescendo entre os agricultores familiares da comunidade. É viável supor que essa diferenciação de sistemas seja resultante do processo de diversificação dos sistemas de produção, em curso em Nova Colônia, operado pelo esforço dos agricultores, após os graves problemas fitossanitários que decretaram o fim da produção de maracujá na comunidade. A análise da condição dos agricultores quanto à natureza da posse da terra mostra que 57% são proprietários, 38% são ocupantes, 2% meeiros e 3% arrendatários. Convém destacar que 32% dos ocupantes estão situadas em áreas do patrimônio, antigas áreas destinadas à expansão da comunidade, que aos poucos foram ocupadas por trabalhadores rurais que para lá se dirigiram atraídos pelo importante mercado de trabalho, formado no auge da produção de maracujá, início da década de 90. A área média das unidades familiares é de 24 hectares, entretanto entre os ocupantes do patrimônio, a área média cai para 1,8 hectare, configurando-se assim uma forte presença de minifúndio na comunidade. Tal situação é agravada pela retração do mercado de trabalho, como conseqüência do declínio da produção de maracujá, criando sérias dificuldades para a reprodução e desenvolvimento das famílias dessa comunidade. 3.1 DETERMINAÇÃO DA RENDA FAMILIAR A atividade produtiva das unidades agrícolas familiares de Nova Colônia determina um nível de produção que se expressa por um valor bruto médio correspondente a R$ 5.173,00 anuais. O Valor Bruto da Produção (VBP) representa um primeiro elemento de importância para avaliação do esforço produtivo da unidade familiar. Ele mede o rendimento bruto do trabalho familiar na unidade de produção, descontando-se os dispêndios obtémse o rendimento líquido do trabalho familiar, equivalendo à renda agrícola da unidade produtiva. Segundo Menezes e Homma (2002), nas unidades familiares, de modo geral, seguindo a lógica da integração parcial ao mercado uma parte 40 da produção é comercializada e outra parte é destinada ao autoconsumo, o que caracteriza boa parte da produção invisível que não aparece nas estatísticas oficiais, o nível de autoconsumo pode ser determinado por diferentes fatores, entretanto assumem papel importante na natureza dos sistemas de produção utilizados e os produtos que conformam sua estrutura. Em geral, as unidades que adotam sistemas de produção compostos só por culturas temporárias (arroz, milho, feijão e mandioca) tendem a apresentar maior nível de autoconsumo, enquanto aquelas que utilizam sistemas de produção que conjugam culturas temporárias e culturas permanentes a tendência é apresentar autoconsumo menor. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. No caso específico de Nova Colônia, onde a agricultura familiar se encontra em avançado processo de intensificação, a integração ao mercado é bastante significativa e o autoconsumo é relativamente baixo. Em termos médios, 79% do valor bruto da produção é transacionado no mercado e apenas 21% destina-se ao autoconsumo. Tais valores são superiores aos encontrados por Costa (1995) para o conjunto da agricultura familiar de Capitão Poço- comercialização de 68% do VBP e 32% para o autoconsumo - indicando que a participação das unidades agrícolas familiares de Nova Colônia no mercado está acima da média verificada para o município. A renda familiar líquida anual é de R$ 4.750,00, equivalendo a três salários mínimos mensais¹ e, aproximadamente, ao dobro da renda média da agricultura familiar estadual estimada, segundo Costa (2000), em R$ 2.500,00. Verifica-se uma significativa diferença de renda entre as unidades. A renda mais baixa corresponde a R$ 364,00 e a mais alta R$ 29.249,00. Dois conjuntos de fatores podem explicar essa situação: de um lado os agricultores que apresentam maiores rendas estão entre aqueles que, além de empregarem uma combinação mais produtiva apropriada de atividades durante o ciclo do maracujá, utilizavam um sistema de produção diversificado, incluindo culturas permanentes, temporárias e pequemos animais, chegando a envolver até quatro culturas permanentes (maracujazeiro, laranjeira, pimenteira-do-reino e gravioleira). Por outro lado, os de renda mais baixa estão entre aqueles agricultores que simplificaram seus sistemas de produção apostando no monocultivo do maracujazeiro, além dos agricultores estabelecidos em pequenas áreas de patrimônio e que tiveram suas rendas diminuídas pela redução da oferta de trabalho, em razão da crise nas plantações de maracujazeiro. O nível médio de renda das famílias de Nova Colônia, embora acima da média estadual, de acordo com as definições usuais aceitas², é suficiente, apenas, para a manutenção de um nível de reprodução simples das famílias. Em que pese não ter sido possível aferir o nível de renda familiar no período do auge da produção de maracujá, na medida em que a pesquisa foi realizada em novembro de 1999, é provável que naquela fase de prosperidade econômica vivenciada pela comunidade, o nível médio de renda familiar tenha chegado a, pelo menos, o triplo da renda atual. O relativo conforto dos moradores propiciados pelas casas bem construídas e equipamentos disponíveis, representam sinais exteriores desse período de melhor condição econômica das famílias. 3.2 UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA A base produtiva da comunidade de Nova Colônia, ao longo dos anos, passou por grandes transformações. Os sistemas de produção baseados na exploração de culturas alimentares deram lugar a sistemas mais complexos, com a introdução de culturas permanentes, ampliando a participação no mercado. Esse processo de mudança da base produtiva trouxe, como conseqüência, a mudança da base tecnológica, em que ganhou destaque o uso de insumos químicos e mecânicos. A mecanização agrícola é utilizada por 38% das unidades familiares. Esses aspectos da dinâmica da agricultura familiar servem para mostrar que Nova Colônia encontra-se em uma fase de mudança nos sistemas de produção com implicações no uso da mão-de-obra familiar. Na Tabela 2 mostra-se, de forma mais detalhada, o comportamento atual da força de trabalho. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 41 Tabela 2. Estrutura da mão-de-obra utilizada pelas unidades familiares da comunidade de Nova Colônia, 1999. __________________________________________________________________________________________ Indicadores D/H % ___________________________________________________________________________________________ 1. Total de MO mobilizado pela unidade familiar 613 100 2. Total de MO familiar utilizado dentro e fora da unidade 534 87 MO familiar utilizada dentro da unidade 479 78 MO familiar utilizada fora da unidade 55 9 3. MO assalariada temporária 69 11 4. MO assalariada permanente 10 2 ___________________________________________________________________________________________ Obs: D/H – dia/homem MO – Mão-de-obra Observa-se que a mão-de-obra familiar total mobilizada para atividades dentro e fora da unidade produtiva é de 534 dias /homem, correspondendo a 87% da força de trabalho total utilizada, que é 613 dias /homem. Do total da mãode-obra familiar, 479 dias /homem ou 78% são aplicados dentro da unidade e apenas 55 dias / homem, equivalendo a 9%, são direcionados para a realização de atividades fora da unidade de produção. Isto demonstra que, em termos médios, o grau de dependência externa das unidades familiares na formação da renda é relativamente baixo, podendo se constituir em importante indicador de sustentabilidade econômica. Cerca de 70% das unidades familiares empregam mãos-de-obra assalariadas temporária, registrando uma média de 69 dias / homem, ou seja, 11% de toda a mão-de-obra utilizada. Por outro lado, verifica-se 1,5% das unidades utiliza mão-de-obra permanente, na média de 10 dias /homem, algo em torno de 2% da força de trabalho total mobilizada. Essa especificidade da agricultura familiar de Nova Colônia, com relação à mão-de-obra assalariada, revela um lado que vem se tornando muito comum em comunidades agrícolas em 42 processo de transformação. Aqui, a participação do assalariamento, no total da mão-de-obra utilizada, chega a 13% e, quando se compara com o total da mão-de-obra familiar utilizada esse porcentual sobe para 15%. Essa presença, de certa forma significativa, do assalariamento, pode ser resultante do grande dinamismo que caracterizou a agricultura familiar de Nova Colônia entre o final da década de 80 e o final da década de 90, com o cultivo do maracujá. Nesse período, tecnologias intensivas em trabalho, como por exemplo a polinização artificial do maracujazeiro, mobilizaram grandes contingentes de mão-de-obra assalariada. É possível que nas comunidades onde a agricultura familiar ainda esteja em estágio inicial de integração ao mercado, a estrutura e a forma de utilização da mão-de-obra apresentem outra conformação. O total de mão-de-obra mobilizado pela unidade familiar para atendimento de suas atividades é de 613 dias /homem e corresponde ao somatório do total da mão-de-obra familiar utilizada dentro e fora da unidade produtiva com àquela derivada do assalariamento temporário e permanente. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 4 CONCLUSÕES A agricultura familiar de Nova Colônia encontra-se em uma fase positiva e bastante visível de transformação de sua base técnica que se expressa, de um lado, pelo sistema de produção, e pelo outro a estrutura dos sistemas de produção utilizados que lhes confere um razoável nível de integração ao mercado. Em termos médios, 79% do valor bruto da produção das umidades familiares de Nova Colônia é destinado ao mercado e apenas 21% ao autoconsumo, o que demonstra que a agricultura familiar de Nova Colônia já ultrapassou a fase da agricultura itinerante e estabiliza-se buscando um novo padrão de produção que, incrementando a renda, seja capaz de melhorar as condições de vida do agricultor e sua família. Na comunidade estudada 70% das unidades agrícolas familiares de produção empregam mão-de-obra assalariada temporária, enquanto 30% utilizam exclusivamente mão-deobra familiar. Contudo, o nível de assalariamento nas unidades familiares é de 15%, significando que 85% da mão-de-obra empregada no processo produtivo é da própria família. Isto evidencia que, embora um percentual significativo (70%) de unidades familiares, em Nova Colônia, necessite de mão-de-obra complementar (15%) para atender a demanda das atividades produtivas, a grande supridora da mão-de-obra (85%) necessária ao esforço produtivo é a força de trabalho familiar. De outra forma a presença do assalariamento nas unidades familiares de produção de Nova Colônia, representa um importante indicador do nível de atividade e a mudança nos sistemas de produção da agricultura familiar da comunidade. A análise da mão-de-obra, nas unidades familiares de Nova Colônia, permite, ainda, observar que a venda de mão-de-obra representa apenas 9% da força de trabalho. Isto significa que, em termos médios, as unidades familiares da comunidade têm um nível de dependência externa bastante baixo na composição da renda familiar, o pode ser entendido como sinal positivo de sustentabilidade econômica. A atividade produtiva das unidades agrícolas familiares de Nova Colônia determina um nível de produção que se expressa por um valor bruto médio de R$ 5.173,00 anuais. Já a renda líquida anual dos agricultores familiares de R$ 4.750,00 equivalendo a três salários mínimos mensais³ é, aproximadamente, o dobro da renda média da agricultura familiar estadual estimada em R$ 2.500,00. Neste estudo, verificou-se uma significativa variação de renda entre as unidades agrícolas familiares, que varia de R$ 364,00, a mais baixa, a R$ 29.249,00, a mais alta. As mais baixas rendas estão entre os agricultores situadas em terras do patrimônio, minifúndios com área média de 1,8 hectares, com alto nível de descapitalização, sem muitas perspectivas de crescimento. As rendas mais altas situam-se entre aqueles agricultores que utilizam sistemas de produção diversificados e já incorporam um razoável nível de tecnologia no processo produtivo. Um aspecto importante a considerar é que a criação de pequenos animais, nas estruturas familiares de produção em Nova Colônia, tem uma participação relativa de 11% na formação da renda familiar. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 43 NOTAS 1 Para efeito de cálculo utilizou-se o salário mínimo nominal de novembro de 1999, ano da pesquisa, no valor de R$ 134,00. 2 Ver sobre este assunto Silva et al. (1980), Rodrigues (1994) e Menezes et al.(2001). 3 Para efeito de cálculo utilizou-se o salário mínimo de 1999, ano da pesquisa, no valor de R$ 136,00. REFERÊNCIAS CHAYANOV, A. V. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 1974. 339 p. COSTA, F. de A. Agricultura familiar em Capitão Poço: relatório de pesquisa. Belém: UFPA-NAEA, 1995. 58 p. ______. Contextos, impactos e efeitos econômicos do FNO-Especial, no Estado do Pará. In: TURA, L. R.; COSTA, F. de A. (Orgs.). Campesinato e Estado na Amazônia: impactos do FNO no Pará. Belém: Fase, 2000. p. 225-269. ______. Desenvolvimento agrícola dos anos oitenta no Estado do Pará e suas fontes de financiamento. Belém: UFPA-NAEA, 1993. p. 127-145. (UFPA-NAEA. Cadernos do NAEA, 11). ______. Racionalidade camponesa e sustentabilidade: elementos teóricos para uma pesquisa sobre agricultura familiar na Amazônia. Belém: UFPA-NAEA, 1994. p. 5-49. (Cadernos do NAEA, 12). ______. Reprodução, tensão e mudança: elementos para uma economia política da agricultura familiar no capitalismo. In: WORKSHOP TEÓRICO ECONOMIA POLÍTICA NA AGRICULTURA, 1996, Campinas. Anais... Campinas: USP-FEA; UNICAMP-IE, 1996. p. 23-43. FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável: versão resumida do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036. Brasília, DF: FAO/INCRA, 1994. 24 p. GASTAL, M. L.; KOBY, J. L. F.; PANIAGO JÚNIOR, E.; MARZIN, J.; XAVIER, J. H. V.; SOUZA, G. L. C.; PEREIRA, E. A.; KALMS, J. M.; BONNAL, P. Proposta metodológica de transferência de tecnologia para promover o desenvolvimento. Planaltina: EMBRAPA-CPAC, 1997.41 p. (EMBRAPA-CPAC. Documentos, 51). KAGEYAMA, A. As múltiplas fontes de renda das famílias agrícolas brasileiras. Agricultura em São Paulo, São Paulo, v. 48, n. 2, p. 57-69, 2001. MENEZES, A. J. E. A. de. Análise econômica da “produção invisível” nos estabelecimentos agrícolas familiares no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, município de Nova Ipixuna, Pará. 2002. 130 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2002. 44 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. MENEZES, A. J. E. A. de; HOMMA, A. K. O. Participação da “Produção Invisível” nos Estabelecimentos Agrícolas Familiares, no Município de Nova Ipixuna, Pará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 39., 2001, Recife. Anais..., Recife: SOBER, 2001. CD-ROM. SILVA, B. N. R. da; SILVA, L. G. T.; ROCHA, A. M. A.; SAMPAIO, S. M. N. Interação biofísica e do uso da terra na dinâmica da paisagem do município de Capitão Poço-PA, em sistema de informação geográfica. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 1999. 42 p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 10). TORRES, F. A. A. Nova Colônia: aspectos históricos e aspectos lingüísticos dessa comunidade. Bragança: UFPA, Centro de Letras e Artes, 1996. 21 p. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 45 BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA: COMO REDUZIR OS RISCOS? Alfredo Kingo Oyama Homma1 RESUMO A melhor forma de combater a biopirataria na Amazônia é conseguir transformar os recursos da biodiversidade em atividades econômicas para gerar renda e emprego para a sua população. A fragilidade da economia extrativa em que se baseia a maioria dos produtos da biodiversidade amazônica constitui em um convite a biopirataria. A formação de um parque produtivo local competitivo e a sua verticalização inibiria a sua transferência para outras partes do mundo. Há necessidade de desmistificar a biodiversidade potencial, dar maior atenção para a biodiversidade do passado e do presente (fontes da biopirataria) e, entender as limitações da economia extrativa. A conservação e a preservação da biodiversidade amazônica vai depender da utilização das áreas já desmatadas, da recuperação das áreas que não deveriam ter sido destruídas, de maiores investimentos em C&T e de infra-estrutura social. Os recursos da biodiversidade amazônica com maior interesse econômico seriam as plantas medicinais, aromáticos, inseticidas e corantes naturais. Dessa forma, a histeria com relação a biopirataria na Amazônia esconde dois graves problemas: ocultar a gravidade real do problema e a outra buscar uma efetiva solução. Palavras-chave: Biopirataria-Amazônia. Biodiversidade-Amazônia. Proteção intelectual. ABSTRACT The best form of fighting biopiracy in the Amazon is to get to transform the resources of the biodiversity into economical activities to generate income and employment for the local population. The fragility of the extractive economy in what is based most of the products of the Amazon biodiversity constitutes an invitation for biopiracy. The creation of a competitive local industry and its verticalization would inhibit the transference of local products to other parts of the world. There is a need to demystify the potential biodiversity, to give more attention for the past and present biodiversity (sources of biopiracy) and, to understand the limitations of the extractive economy. The conservation and the preservation of the Amazon biodiversity will depend on the use of the areas already deforested, on the recovery of the areas that have been destroyed, on larger investments in S&T and on social infrastructure. The resources of the Amazon biodiversity with larger economical interest would be the medicinal plants, aromatic, insecticides and natural dyes. In that way, the hysteria with relationship the biopiracy in the Amazon hides two serious problems. First, of hiding the real gravity of the problem and the other, the search for an effective solution. Keywords: Biopiracy-Amazon. Biodiversity- Amazon. Intellectual property. 1 Eng. Agr., D. Sc. Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental. Belém-PA. E-mail: [email protected]. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 47 1 INTRODUÇÃO A partir da década de 1970, a Amazônia deixou de constituir, no imaginário popular, nacional e internacional, protagonizado por diversos escritores, como sendo o “Inferno Verde”, publicado em 1904, do pernambucano Alberto Rangel (1871-1945); a “Amazônia Misteriosa”, lançado em 1925, do carioca Gastão Cruls (1888-1960) e “A Selva”, publicado em 1930, do português Ferreira de Castro (18981974). Era comum o estereótipo da Amazônia onde cobras, jacarés e índios conviviam nos núcleos populacionais existentes (HOMMA, 2003). Com a criação da Zona Franca de Manaus, em 1967, quando os turistas em busca de produtos importados passaram a visitar Manaus, como se fosse uma Hong Kong da selva, a imagem da Amazônia passou a ser modificada (HOMMA, 2003). Atualmente, um novo mito perpassa no imaginário amazônico decorrente das fabulosas riquezas da biodiversidade e da destruição da Amazônia. Quando se examina a história da Amazônia, verifica-se que a exploração da biodiversidade precisa ser retirada da redoma utópica que pode ser altamente prejudicial. Pela maneira como a mídia vem colocando, dá-se a impressão que a biodiversidade da Amazônia é algo mágico a ser descoberto como planta milagrosa capaz de curar o câncer e a AIDS e com isso a Amazônia e o Brasil vão ficar muito ricos. Com isso esquecem da biodiversidade do passado e do presente, onde apresentam grandes perspectivas. A verdade é que a história da Amazônia tem sido uma sucessão de exploração da biodiversidade. Houve o ciclo da biodiversidade do cacau que começou com a fundação da cidade de Belém e foi até a época da Independência do Brasil. Perdeu-se a oportunidade da biodiversidade do cacau uma vez que, já em 1746, tinha sido levada para a Bahia e, posteriormente, para o continente africano e asiático, tornando os novos locais grandes centros produtores. Foi a primeira biopirataria da Amazônia, de um produto ativo da economia. Da biodiversidade do cacau sobraram como recordações as igrejas mais antigas de Belém, o antigo Palácio dos Governadores e o início do Círio de Nazaré. Da biodiversidade do cacau seguiu-se a da seringueira, que durou enquanto estavam crescendo os plantios racionais no Sudeste asiático, das sementes levadas por Henry Wickham, em 1876. Foi a segunda biopirataria e, como resultado desse ciclo, sobraram diversas pirâmides, como os Teatros da Paz e Amazonas, construção de ferrovias, porto flutuante de Manaus, palácios, o povoamento da região, a incorporação do Acre a soberania nacional, etc. A seringueira tornou-se uma planta universal, com mais de 8,3 milhões de hectares plantados e o Brasil importando 65% do seu consumo de borracha. O mesmo aconteceu com os países vizinhos no caso do tomate e batata inglesa (devia ser chamada batata peruana), uma vez que tem sua origem na Cordilheira dos Andes e, do fumo, que se tornaram produtos universais. O milho é outro exemplo de planta conhecida pelos incas, maias e astecas, assim como a mandioca utilizada pelos indígenas, difundida pelos portugueses para o continente africano e asiático. Posteriormente, seguiram os ciclos da biodiversidade do pau-rosa, da castanha-dopará, que atingiram a expansão e apogeu e sofrem sérios problemas de esgotamento. No momento, vive-se a fase da extração da biodiversidade da madeira, açaí, cupuaçu, pupunha, guaraná, peixes ornamentais e congelados, camarão, entre os principais. Ao longo da história foram introduzidos diversos recursos exóticos da biodiversidade, como o Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 49 gado bovino, bubalino, juta, pimenta-do-reino, mamão hawai, jambo, mangostão, durian, rambutã, melão, gmelina, teca, eucalipto, noni, nin, entre outros. No caso da juta e pimenta-doreino, introduzidas pelos imigrantes japoneses, provenientes de antigas possessões britânicas, representaram uma troca com a biopirataria da seringueira, tiveram forte participação na economia regional, mas perderam a sua importância relativa. 2 REDUZIR OS RISCOS DA BIOPIRATARIA A melhor forma de combater a biopirataria na Amazônia é conseguir transformar os recursos da biodiversidade em atividades econômicas para gerar renda e emprego para a sua população. Para isso precisamos identificar esses recursos genéticos, analisar seus componentes, proceder a sua domesticação, a produção em bases racionais e a verticalização na região. A fragilidade da economia extrativa em que se baseia a maioria dos produtos da biodiversidade amazônica constitui um convite a biopirataria. Se a exploração dos recursos da biodiversidade amazônica ficar restrita, ao mercado da angústia ou à comercialização folclórica das vendedoras da Feira do Ver-o-peso, dificilmente a Amazônia terá condições de transformar a sua biodiversidade em riqueza econômica. A formação de um parque produtivo local competitivo e a sua verticalização inibiria a sua transferência para outras partes do mundo (HOMMA, 2002a). Há necessidade de desmistificar a biodiversidade potencial, dar maior atenção para a biodiversidade do passado e do presente (fontes da biopirataria) e, entender as limitações da economia extrativa. A conservação e a preservação da biodiversidade amazônica vai depender da utilização das áreas já desmatadas, da recuperação das áreas que não deveriam ter sido destruídas, de maiores investimentos em C&T e de infra-estrutura social. As instituições de pesquisa devem estabelecer metas concretas de identificação, por exemplo, de cinco novas 50 plantas da biodiversidade por qüinqüênio, aproveitando o conhecimento tradicional, indígena e de screenings sobre os recursos genéticos potenciais. Há necessidade de respeitar os direitos de propriedade intelectual e a repartição dos benefícios, conectados com o setor empresarial, de programas de crédito, assistência técnica e associações com países desenvolvidos com salvaguardas mútuas em obediência ao ciclo de vida dos produtos. Outro ponto para discussão refere-se à necessidade de qualificar os recursos da biodiversidade amazônica, sempre colocada em sentido amplo. Os recursos vegetais com maior interesse econômico seriam as plantas medicinais, aromáticos, inseticidas e corantes naturais. No caso de plantas medicinais, aqueles relacionados às doenças de pessoas ricas, tais como câncer, colesterol, hipertensão, geriátricos etc. teriam maiores chances de retornos econômicos, ao contrário das doenças da pobreza, tais como: malária, leishmaniose, doença de Chagas etc., apesar do alto sentido social (PILLING, 1999). As estimativas apontam que a geração de um novo medicamento importante pode demorar de 8 a 15 anos, com período de exclusividade de 10 anos e cujos custos variam de 350 milhões a 1 bilhão de dólares, computando os custos das instituições de pesquisa, universidades e testes, para transformar um produto da floresta em um comprimido, xarope ou produto injetável a ser adquirido em um balcão de farmácia (Tabela 1). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. O patenteamento não significa a sua imediata transformação em produto comercial, mas demonstra o esforço de pesquisa, a demarcação de direitos e a probabilidade de futuras descobertas promissoras. Dessa forma, a histeria com relação à biopirataria na Amazônia esconde dois graves problemas: uma, a de ocultar a gravidade real do problema e a outra, a busca de uma efetiva solução. No momento existe uma preocupação muito grande com a biopirataria externa, mas consideráveis recursos genéticos da Amazônia estão sendo drenados para outras partes do País e se constituindo em atividades econômicas. Basta afirmar que a Bahia é responsável por 65% da produção brasileira de guaraná, sem falar dos plantios de cacau, cupuaçu, açaí, pupunha, seringueira, plantas medicinais, que estão sendo desenvolvidos naquele Estado e mais Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, entre outros. Para efetuar a biopirataria não é necessário embrenhar-se na floresta amazônica, uma vez que muitos produtos da biodiversidade do presente e do passado estão disponíveis nas feiras e, nas ruas, como acontece com os caroços de açaí. Tabela 1 – Patentes sobre produtos das plantas amazônicas requeridas em diversos países desenvolvidos Produto Castanha-do-pará Número Patentes 72 Países USA Andiroba 2 França, Japão, EU, USA, Ayahuasca 1 USA (1999-2001) Copaíba 3 França, USA, WIPO Cunaniol 2 EU, USA Cupuaçu 6 Japão, Inglaterra, EU Curare 9 Inglaterra, USA Espinheira Santa 2 Japão, EU Jaborandi 20 Inglaterra, USA, Canadá, Irlanda, WIPO, Itália, Bulgária, Rússia, Coréia do Sul Amapá-doce 3 Japão Piquiá 1 Japão Jambu 4 USA, Inglaterra, Japão, EU Sangue de drago 7 USA, WIPO Tipir 3 Inglaterra Unha de gato 6 USA, Polônia Vacina do sapo 10 WIPO, USA, EU, Japão Fonte: Nota World Intellectual Property Organization (WIPO) Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 51 3 TRANSFORMAR A BIODIVERSIDADE EM RIQUEZA O potencial da biodiversidade, tão enfatizado, precisa ser transformado em algo concreto, no qual há necessidade de conexão com identificação, seleção de variedades de interesse produtivo, domesticação, plantio e industrialização. O acervo botânico das instituições de pesquisa regionais (INPA, Embrapa Amazônia Oriental e MPEG) precisa ser colocado a serviço de geração de renda e emprego (Tabela 2). As instituições de pesquisa na Amazônia têm um profundo conhecimento sobre orquídeas, plantas aromáticas, plantas medicinais, fruteiras nativas, espécies madeireiras, inseticidas naturais, etc., que precisam ser transformados no aproveitamento desses recursos naturais, inclusive com possibilidade de registro de cultivares e do patenteamento de seus princípios ativos. Apesar disso, o conhecimento relativo sobre a biodiversidade da Amazônia, considerada a maior do Planeta, é muito pequeno se comparado com os referentes às demais existentes no exterior. As três maiores coleções existentes na Amazônia são equivalentes a 6% do existente no Museu Nacional de História Natural, na França (Tabela 2). Tabela 2 – Coleções dos herbários na Amazônia, dos principais no país e no exterior Instituições Coleção Amazônia Museu Paraense Emílio Goeldi – 1866 174.000 (2005) Embrapa Amazônia Oriental – 1939 180.655 (2005) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – 1954 200.000 (1998) Brasil Museu Nacional do Rio de Janeiro – 1818 500.000 (2005) Jardim Botânico do Rio de Janeiro – 1890 330.000 (2005) Instituto de Botânica de São Paulo – 1917 360.000 (2005) Universidade de Brasília – 1961 208.000 Museu Botânico Municipal de Curitiba – 1965 300.000 (2005) Exterior Muséum National d’Histoire Naturelle, França – 1635 8.877.300 Swedish Museum of National History, Sockholm, Suécia – 1739 4.100.000 (2005) Komarov Botanical Institute, Leningrado – 1823 7.000.000 (2005) Royal Botanic Gardens, Kew, Inglaterra – 1853 7.000.000 (2005) Coleções totais Estados Unidos 60.421.964 França 20.178.300 Ex-URSS 18.097.878 Inglaterra 15.647.668 Brasil 6.000.000 (2005) 52 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. É importante, neste sentido, que as instituições de pesquisa na Amazônia enfoquem a biodiversidade do presente, do passado e aquelas por descobrir. Quatro páginas inteiras da divulgação efetuada pela Natura, publicadas nas principais revistas de circulação nacional, em outubro de 2005, sobre o Creme Chronos, feito de folhas de jambu (Spilanthes oleracea), para combater rugas, evidenciam o potencial sobre o nicho da biodiversidade. É uma indicação quanto a importância que as Instituições de Pesquisa na Amazônia (Embrapa, INPA, MPEG, UFPA, UFAM, Centro de Biotecnologia da Amazônia, UFRA e outras Universidades Federais de menor porte, Universidades Estaduais e privadas) precisam formar um continuum de atividades envolvendo a identificação de plantas utilizadas pelas comunidades indígenas, populações tradicionais, bem como identificar seus componentes químicos, efetuar a domesticação e sua possível verticalização na região. É imprescindível resguardar os direitos de propriedade intelectual, mediante registro de patentes, divisão de possíveis benefícios e, não apenas publicar a descrição botânica das plantas, dando o endereço, para que outros efetuem o registro. Muitos resultados de pesquisa nos centros mais avançados do país já estão omitindo o nome das plantas e dos extratos nas publicações, para resguardar esses direitos (IZIQUE, 2002; MARQUES et al., 2004; GALVÃO et al., 2002). As instituições de fomento regional como o Banco da Amazônia, a SUFRAMA e a ADA têm um papel primordial na viabilização das cadeias produtivas, transformando a biodiversidade em atividade econômica geradora de renda e emprego. O papel de cada Instituição, nesta cadeia, precisaria ser determinado, em termos de direitos de propriedade intelectual, evitando-se, que apenas o final dessa cadeia lucre com o processo. Atualmente, um dos indicadores de produtividade das Instituições de Pesquisa já está sendo avaliado pelo número de patentes, registro de cultivares, além das descobertas científicas e tecnológicas e publicações de alto nível. 4 A CONSERVAÇÃO ATRAVÉS DO USO: A DOMESTICAÇÃO DE RECURSOS DA BIODIVERSIDADE O início da agricultura há cerca de 10 mil anos, decorreu da impossibilidade da coleta de produtos da Natureza atender contingentes populacionais crescentes e do tempo despendido na coleta. Desde quando Adão e Eva provaram a primeira maçã extrativa no Paraíso, o Homem verificou que não poderia depender, exclusivamente, da caça, da pesca e da coleta de produtos vegetais da floresta. Dessa forma, desde que se iniciou a agricultura, o Homem domesticou cerca de três mil plantas e centenas de animais, que constituem a base da agricultura mundial e este mesmo fenômeno ocorreu e está ocorrendo na Amazônia. Vejam as domesticações do cacau, seringueira, cupuaçu, guaraná, pupunha, jambu, jaborandi, coca, entre outros, na Amazônia. Atualmente ninguém está comprando laranja, banana, feijão, tomate, carne bovina, frango, etc. provenientes do extrativismo ou da caça, porque foram todos domesticados. Naturalmente, existem dezenas de produtos, como a pesca, a madeira, o palmito e o açaí, a castanha-do-pará, entre outros que, devido ao estoque disponível, a oferta ainda é totalmente extrativa. Alguns produtos que ainda dependem de coleta extrativa, como o bacuri, já atingiram o limite da capacidade de oferta. Mesmo para alguns animais considerados de difícil domesticação, já se fazem criações, como de peixes, javalis, rãs, camarões, escargots, jacarés, ostras para Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 53 produção de pérolas, sanguessugas, avestruzes, emas, codornas, etc. (HOMMA, 2002b). Quando o mercado está em crescimento e o setor extrativo não consegue atender a demanda, a domesticação torna-se inevitável, desde que seja viável tecnologicamente. Enquanto o mercado for pequeno ou o produto extrativo existir em grande estoque, a economia extrativa tem condições de sobreviver. Desconhecer este aspecto seria negligenciar as evidências históricas na Amazônia. A domesticação de recursos da biodiversidade dependerá, então, do crescimento do mercado, das exportações, entre outros. Enquanto essas transformações não acontecem, o mecanismo de autocontrole tende a restringir a domesticação ou o dualismo do extrativismo com os plantios racionais. A manutenção do extrativismo está condicionada aos custos menores decorrentes da sua extração, promovendo o aproveitamento dos estoques mais produtivos e de fácil acesso que, muitas vezes, tornam-se mais caros ou inviáveis, quando obtidos mediante plantios ou criações racionais, pela falta de tecnologia ou do longo tempo necessário para sua maturação. Muitas vezes, desconhecimento ou a inacessibilidade podem fazer com que os estoques mais produtivos sejam utilizados posteriormente. O setor extrativo é um ciclo econômico constituído de três fases distintas. Na primeira fase, verifica-se um crescimento na extração, quando os recursos naturais são transformados em recursos econômicos com o crescimento da demanda. Na segunda fase, atinge-se o limite da capacidade de aumentar a oferta, em face da limitação dos estoques disponíveis e do aumento no custo da extração, uma vez que as melhores áreas tornam-se cada vez mais difíceis. Na terceira fase, inicia-se o processo de declínio na extração, decorrente do aumento na demanda, induzindo o início dos plantios domesticados, 54 desde que a tecnologia de domesticação, iniciada nos quintais interioranos e nas instituições de pesquisa, esteja disponível e seja viável economicamente. A expansão da fronteira agrícola, a criação de novas alternativas econômicas, o aumento da densidade demográfica, o processo de degradação, o aparecimento de produtos substitutos são também fatores indutores desse declínio. Logo após a descoberta do Brasil, o extrativismo do pau-brasil foi o primeiro ciclo econômico que o País teve e que perdurou por mais de três séculos e, o início do esgotamento dessas reservas coincidiu com a descoberta da anilina, em 1876, pelos químicos da Bayer, na Alemanha. Outros produtos extrativos têm sido afetados com a substituição por produtos sintéticos, como as ceras (carnaúba), linalol sintético (essência de pau-rosa), DDT (timbó), chicles sintéticos, borracha sintética (3/4 do consumo mundial de borrachas), entre outros exemplos. Com o progresso da biotecnologia e da engenharia genética aventa-se a possibilidade de que os recursos naturais que apresentem utilidade para o homem podem ser domesticados ou sintetizados diretamente sem passar pela fase extrativa. Esse aspecto aponta poucas chances, quanto à revitalização da economia extrativa com a descoberta de novos recursos extrativos potenciais, principalmente fármacos. É possível que essa situação ocorra no início ou se o estoque de recursos extrativos disponíveis for muito grande. A dispersão dos recursos extrativos na floresta faz com que a produtividade da mão-deobra e da terra seja muito baixa, fazendo com que essa atividade seja viável pela inexistência de alternativas econômicas, de plantios domesticados ou de substitutos sintéticos. Na medida em que novas alternativas são criadas e as conquistas sociais elevem o valor do salário-mínimo e, por Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. ser, o extrativismo, uma atividade com baixa produtividade da terra e da mão-de-obra, tornase inviável a sua permanência. Este caminho foi seguindo anteriormente com o tomate e a batata inglesa originários da Cordilheira dos Andes, do fumo, do milho, da cinchona, entre outros, transformando em cultivos universais pelos primeiros colonizadores. De forma inversa, muitas plantas de origem africana, como o café, dendê, quiabo, melancia, tamarindo, entre outros, foram domesticadas no país. Mercados constituem a razão para a existência e o desaparecimento de economias extrativas. A transformação de um recurso natural em um produto útil ou econômico é o primeiro passo da economia extrativa. Contudo, à medida que o mercado começa a se expandir, as forças que provocam o seu declínio também aumentam. A limitada capacidade de oferta de produtos extrativos leva à necessidade de se efetuar plantios domesticados, à descoberta de substitutos sintéticos ou de outro substituto natural. 5 AMPLIAR INVESTIMENTOS EM C&T NA AMAZÔNIA Transformar a biodiversidade em riqueza exige que se ampliem os investimentos em C&T na Amazônia Legal, que representam 3% do total nacional. Este valor deveria quadruplicar, nos próximos cinco anos, para acompanhar o percentual da população residente na região. Como o PIB da Amazônia Legal, foi da ordem de R$ 114 bilhões de reais em 2003 (6,77% do País) e o País investiu 1,00% do PIB para P&D (2000), isso indica que justificaria aplicar 1,14 bilhão de reais na região. O atual nível de investimentos, inferior à participação relativa do PIB, indica um paradoxo, o de que a Região Amazônica esteja financiando os investimentos em C&T das áreas mais dinâmicas do país. Os investimentos em P&D chegam a 3,06% do PIB no Japão (2001), 2,67% nos Estados Unidos (2002), Coréia do Sul, 2,92% (2001), sem mencionar a dimensão absoluta do PIB desses países. Apesar da dificuldade em quantificar os investimentos em C&T na Amazônia Legal pelo setor público federal e estadual, empresas privadas e de recursos externos, tanto oficiais como clandestinos, devem ser, na melhor das hipóteses, a metade do valor proporcional para a região. Como na Amazônia Legal deve haver uma estimativa de 1.200 doutores envolvidos em atividades de pesquisa e ensino, o que representa 3% do total nacional, estimado em 35 mil doutores, há necessidade também de equilibrar, com os 11% da população que vive na região. Há necessidade de transformar as instituições de pesquisa na Amazônia, como unidades fabris, com procedimentos fordistas e tayloristas, sem vetar a criatividade, com metas concretas de resultados e de novos campos do conhecimento (VALSINER, 2005; 125 QUESTIONS..., 2005). A busca de atividades mais adequadas implica, portanto, em ampliação e melhoria das atuais instituições de pesquisa e de ensino existentes, mas, depende, fundamentalmente, da criação de novas unidades de pesquisa, abarcando novas áreas de conhecimento e de abrangência geográfica. A dimensão do espaço amazônico indica que existe um tamanho ótimo e o raio de ação de uma instituição de pesquisa. Deve-se ressaltar a mudança da geografia agrícola do país desde a criação da Embrapa em 1973. O Estado do Pará é o maior produtor de mandioca, dendê, criação bubalina, açaí, madeira, segundo de cacau, terceiro de abacaxi, banana etc. O Estado de Mato Grosso, que concentra ¼ da produção brasileira de soja, ¾ da de algodão, sem falar na produção de arroz e milho, do Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 55 rebanho bovino, não dispõe de unidade de pesquisa agrícola federal. Esta mesma assertiva é válida para os Estados do Maranhão e Tocantins, bem como outros campos de conhecimento como a pesca, floresta, silvicultura, entre outros. Antle (1997) afirma que o financiamento da pesquisa agropecuária pelos setores públicos e privados, não é suplementar. Isto quer dizer que a diminuição da contribuição do Estado não irá mobilizar investimentos adicionais por parte do setor privado. Essa relação tem caráter complementar , ou seja, o aumento dos investimentos no setor público pode ser complementado pelo setor privado, resultando, assim, no aumento do investimento total na pesquisa agropecuária. Antle (1997) argumenta a falsa percepção de que a diminuição dos investimentos públicos será preenchida, automaticamente, pelo setor privado. Segundo o autor, existe a premissa de que a demanda pela tecnologia é inelástica, semelhante à demanda para serviços de saúde, educação e segurança. Em outras palavras, quando se diminui o financiamento para a educação, saúde e segurança, grande número de usuários desses serviços conseguem mobilizar seus próprios recursos e comprar do setor privado, pagando hospitais, escolas e as companhias de segurança, ao invés de prejudicar a saúde, a educação e arriscar suas vidas e patrimônio. Necessidade há, portanto, de o setor público efetuar constantes investimentos para atrair os da iniciativa privada. Os recursos do setor privado são complementares e nunca suplementares. Quando o setor público retira seus recursos destinados à P&D, o setor privado fica desestimulado. Tabela 3 - Principais produtos exportados da Região Norte em 2004 e possíveis recursos que poderiam ser arrecadados mediante a contribuição de 0,1% do valor das exportações. Valor das exportações Produtos US$ 1,00 Participação nas exportações Receita advinda com 0,1% das exportações US$ 1,00 % Complexo minério 2.983.586.127 56,59 2.983.586 Complexo madeira 863.854.087 16,38 863.854 Soja 105.240.230 2,00 105.240 Pimenta-do-reino 47.497.589 0,90 47.497 Complexo pecuária 28.365.682 0,54 28.365 Pescado 24.049.575 0,45 24.049 Castanha-do-pará 21.625.714 0,41 21.625 Camarão 18.902.811 0,36 18.9023 Palmito 7.126.703 0,14 7.126 Suco de abacaxi 6.738.251 0,13 6.738 Óleo de dendê, em bruto 5.839.389 0,11 5.839 Sucos de outras frutas 2.103.335 0,04 2.103 5.271.899.854 100,00 5.271.899 Total 56 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Pode-se verificar que, se fosse consignado 0,1% do valor das exportações dos produtos mais dinâmicos da Região Norte, seria possível arrecadar mais de 5 milhões de dólares, incluindose o setor mineral. A inclusão do setor mineral se justifica pela responsabilidade de atuação por um vasto território, não podendo atuar de forma egoísta, apenas privilegiando os locais de extração e de embarque de minério, como tem sido até o presente. Excluindo-se o setor mineral, os recursos seriam superiores a 2 milhões de dólares anuais (Tabela 3). Os setores mais dinâmicos da economia regional (mineração, madeireira, agronegócio, etc.), precisam investir com um percentual das exportações para desenvolvimento C&T, a fim de garantir a sua própria sustentabilidade futura. O sucesso das pesquisas e da expansão da cacauicultura nacional se deve à decisão de garantir a Cota de Contribuição Cambial, em torno de 10% do valor das exportações FOB, assegurando uma autonomia e segurança financeira para a CEPLAC no período de 1961 a dezembro de 1983. Algumas grandes empresas de mineração, petróleo e de geração de energia têm apoiado iniciativas de pesquisa, voltadas para as suas áreas de influência, tais como salvamentos arqueológicos, entorno dos municípios de suas barragens e de minimizar possíveis riscos de acidentes, entre os principais. A despeito da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) estar efetuando grandes investimentos no setor mineral no Estado do Pará, com a sua privatização, em 1997, o Estado perdeu um importante instrumento de desenvolvimento regional. Falta para essas mega-empresas investimentos sociais que gerem resultados concretos em termos de mudança produtiva nas suas áreas de influência. Muito dessa ajuda para as comunidades indígenas efetuadas pela CVRD e pela Eletronorte têm sido prejudiciais, por criarem dependência insustentável, vícios de difícil correção e de constantes ameaças (PINHEIRO, 2001; A CVRD..., 2005). Há necessidade de influenciar temas de editais de pesquisa que sejam coerentes com as especificidades regionais e que não venham com efeitos retardados. A compatibilização pelas assessorias jurídicas e auditorias das instituições de pesquisa com as entidades financiadoras é importante para reduzir a burocracia das atividades de pesquisa. Parcerias que envolvam financiamento externo precisam ser examinadas com cuidado, pois podem estar interferindo nas prioridades internas das Instituições de Pesquisa, que não atendem interesses da sociedade regional. Para os recursos externos, mesmo alocando valores financeiros em grande escala, há necessidade de contrapartida de recursos humanos, materiais e até os parcos recursos nacionais, que podem terminar prejudicando as atividades das Instituições de Pesquisa (ARAGON et al., 2001; AMELUNG, 1990). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 57 6 CONCLUSÃO Existem mais de 67 milhões de hectares desmatados na Amazônia (2004), extensões superiores a três Estados do Paraná ou mais do que a soma dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Isso mostra que com uma fração dessa área é mais do que suficiente para o desenvolvimento dos produtos da biodiversidade do passado, do presente e as potenciais. A geração de renda e emprego proporcionada pela biodiversidade poderia reduzir os desmatamentos e queimadas e promover a recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas. O episódio do registro cupuaçu como marca pela Asahi Foods Ltd. que foi anulado pelo Escritório de Marcas do Japão, em 2004, decorrentes das pressões dos movimentos ambientalistas, ensejam a necessidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criarem Assessorias Jurídicas para apoiar organizações de produtores e pequenos exportadores, quanto aos contratos internacionais, de forma ágil e eficiente. Formar, dentro das Instituições de Pesquisa, um Setor Jurídico de Direito Comercial para a contínua avaliação dos convênios, e criar condições para a implementação de ferramentas de acompanhamento contábil para atendimento em diversos aspectos inerentes aos contratos de parcerias. Essas assessorias de proteção intelectual das instituições de pesquisa devem dar apoio às comunidades de pequenos produtores, cooperativas, quilombolas, tribos indígenas, etc, que fazem exportações de produtos da biodiversidade para o exterior, para assegurar seus direitos, uma vez que essas associações não têm condições de contratar advogados que saibam falar inglês, entender de direito internacional etc. 58 Como os resultados de pesquisa são aditivos, cumulativos e multiplicativos , há necessidade de que nos contratos referentes à biodiversidade da Amazônia para exportação, acordos de pesquisa, etc. fiquem assegurados resultados de descobertas futuras, mesmo fora da vigência contratual. Formar um parque produtivo com a verticalização de produtos da biodiversidade envolvendo cosméticos, fármacos, inseticidas e corantes naturais como maneira de desestimular a biopirataria. Como a transformação de produtos da biodiversidade em riqueza exigem pesados investimentos, a associação com empresas estrangeiras deve ser efetuada mediante acordos jurídicos e comerciais que respeitem a soberania e os direitos das populações amazônicas, face à incapacidade da sociedade brasileira arcar com esses custos. Na legislação sobre a biopirataria, esta não pode ser efetuada com prejuízos para a exportação de produtos amazônicos, mesmo passíveis de reprodução, tais como frutas, sementes, raízes, ramos, peixes, etc. Em nível internacional, deve ser discutido, juridicamente, o direito a esses recursos ou genes que porventura possam ser utilizados em programas de melhoramento. Não apresenta risco exportar muda de açaí ou cupuaçu para Miami, por exemplo, uma vez que os americanos em vista do custo de mãode-obra, dificilmente vão ser grandes produtores dessas frutas. O risco estaria com os países tropicais onde o custo da mão-de-obra é bastante reduzido, como na América Central, Ásia e África. Necessidade de transformar o discurso abstrato da biodiversidade estabelecendo metas Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. de descobrir e domesticar 5 recursos da biodiversidade por qüinqüênio (cosméticos, fármacos, corantes e inseticidas naturais), por exemplo. Promover maiores investimentos em C&T como a melhor garantia para evitar a biopirataria e de dividir tarefas de domesticação com os países da bacia amazônica, face a existência de vasta fronteira (12.114km) e de plantas comuns. Quando o país ‘biopirata’ se tornou um grande produtor, as restrições ao material genético para fins de melhoramento podem prejudicar todo mundo [café (Etiópia), seringueira (Brasil), dendê nativo (Brasil), cacau (Brasil), soja e citrus (China) etc.]. Há necessidade de criar acordos jurídicos recíprocos que permitam o acesso a cafeeiros da Etiópia, bem como ancestrais de soja e citrus da China etc. REFERÊNCIAS 125 QUESTIONS: what don’t we know? Science, Special Issue: 125th Anniversary, 1 July 2005. AMAZONLINK. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2005. AMELUNG, T. Qual política economica salva al bosque tropical ? Desarrollo y Cooperacion, Bonn, n. 3, p. 46, 1990. ANTLE, J. Fixando os limites: o papel do governo na pesquisa agropecuária. In: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O papel dos setores público e privado na pesquisa agropecuária: destaques e lições para a Embrapa. Brasília, DF, 1997. p. 50-65. ARAGÓN, L. E.; ZAELANY, A. A.; ZHANG, L. Doze desafios de países em desenvolvimento para construir sua própria capacidade científica. In: ARAGÓN, L. E. (Ed.). Ciência e educação superior na Amazônia: desafios e oportunidades de cooperação internacional. Belém: Associação de Universidades Amazônicas/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2001. p. 1-10. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2005. A CVRD e as comunidades indígenas. O Liberal, Belém, p. 5, 1 nov. 2005. GALVÃO, S. M. P.; MARQUES, L. C.; OLIVEIRA, M. G. M.; CARLINI, E. A. Heteropterys aphrodisiaca (extract BST0298): a Brazilian plant that improves memory in aged rats. Journal of Ethnopharmacology, n. 79, p. 305-311, 2002. GOMES, J. I. Comunicação pessoal. 2005. HOMMA, A. K. O. Biodiversidade na Amazônia: um novo Eldorado? Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, v. 11, n. 3, p. 61-71, 2002. HOMMA, A. K. O. Do extrativismo à domesticação – 60 anos de história. In: MENDES, A. D. (Org.). A Amazônia e o seu Banco. Manaus: Valer; Banco da Amazônia, 2002. p. 137-156. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 59 HOMMA, A. K. O. História da agricultura na Amazônia: da era pré-colombiana ao terceiro milênio. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2003. 274 p. Disponível em: http://pt.espacenet.com. Acesso em: 15 nov. 2005. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2005. IZIQUE, C. O preço da indefinição. Pesquisa FAPESP, São Paulo, n. 77, p. 26-28, jul. 2002. MARQUES, L. C.; GALVÃO, S. M. P.; ESPINOLA, E.; DIAS, R. F.; MATTEI, R.; OLIVEIRA, M. G. M.; CARLINI, E. L. A. Psychopharmacological assessment of Pfaffia glomerata roots (extract BNT-08) in rodents. Phytotherapy Research, n. 18, p. 566-572, 2004. PEIXOTO, A. L. Comunicação pessoal. 2005. PILLING, D. Na doença e na riqueza. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A-3, 1-2 nov. 1999. PINHEIRO, F. V. Acampamento 2001: a história construída e contada pelo trabalhador rural. Santa Maria das Barreiras: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria das Barreiras; Comissão Pastoral da Terra; Fetagri, 2001. 9 p. SECCO, R. Comunicação pessoal. 2005. UNITED STATES PATENT AND TRADEMARK OFFICE. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2005. VALSINER debate as mudanças na psicologia. Informativo IEA, São Paulo, v. 17, n. 78, p. 3, maio/jun. 2005. 60 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASO NO NORDESTE PARAENSE Marcos Antônio Souza dos Santos1 RESUMO No Estado do Pará, a pesca artesanal assume importante papel socioeconômico na ocupação de mão-de-obra, geração de renda e oferta de alimentos para a população, especialmente para as pequenas comunidades do meio rural. O trabalho analisa a cadeia produtiva da pesca artesanal no Nordeste Paraense, enfatizando os municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, São João de Pirabas e Viseu que, atualmente, respondem por um quarto da produção estadual de pescado. Os resultados permitem situar o Estado do Pará no contexto nacional da produção e exportação de pescado. No âmbito da cadeia produtiva são identificadas as características socioeconômicas, tecnológicas e produtivas da pesca artesanal e analisado o processo e as relações de comercialização. Por fim, apresentam-se as análises referentes à dimensão institucional e organizacional da cadeia produtiva com ênfase na organização social, assistência técnica e o acesso a crédito. Palavras-chave: Economia pesqueira. Cadeia produtiva. Pesca artesanal-Estado do Pará. ABSTRACT In the State of Pará, the artisanal fishery assumes an important socio-economic role in the occupation of the labor force, income generation and food offer for the population, especially for the small communities of the agricultural way. The research analyzes the productive chain of the artisan fishery in the Northeast of Pará, observing the municipalities of Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, São João de Pirabas and Viseu that, nowadays, answer for about 1/4 of the state fishery production. The results allow locate the State of Pará in the national context of the fishery production and exportation. Concerning the productive chain the socio-economic, technological and productive characteristics of the artisanal fishery are identified and the process and commercialization are analyzed. Finally, the analyses about the institutional productive chain dimension and organization are presented emphasizing the social organization, technical assistance and the access to credit. Keywords: Fisheries economics. Productive chain. Artisanal fishery-State of Pará. 1 Eng. Agr.; M.Sc em Economia; Técnico Científico da Gerência de Estudos Econômicos do Banco da Amazônia e Professor Adjunto da Universidade da Amazônia (UNAMA) e do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM). Belém-PA. E-mail: [email protected] e [email protected] Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 61 1INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo analisar a cadeia produtiva da pesca artesanal no Nordeste do Estado do Pará, que assume papel fundamental na economia estadual dada a sua relevância na ocupação de mão-de-obra e produção de alimentos. A pesquisa cobriu sete municípios que, atualmente, respondem por cerca de um quarto da produção estadual de pescado. O trabalho fundamenta-se, teoricamente, nas concepções de agronegócios e cadeias produtivas dada a necessidade de uma compreensão integral e sistêmica das estruturas de produção e comercialização e da multiplicidade das relações entre os agentes econômicos que participam da cadeia produtiva. Ao lado dessa importância existem diversos problemas estruturais e socioeconômicos. Muitas das comunidades que dependem da produção e comercialização dos produtos da pesca artesanal, como meio fundamental de renda e alimentação, estão submetidas a situações de pobreza, riscos sociais e ambientais que tendem, no longo prazo, a comprometer o desempenho integral da cadeia produtiva. Nesse contexto, é fundamental que os instrumentos de política e ações públicas e privadas sejam formulados e implementados a partir de uma compreensão ampla das realidades que permeiam a cadeia. Este trabalho constitui um esforço nesse sentido. Os resultados permitem situar o Estado do Pará no contexto da produção e exportação de pescado em âmbito nacional, efetuando o acompanhamento da evolução destas variáveis nos últimos anos. A estrutura e a composição da cadeia produtiva é analisada a partir de um amplo conjunto de dados primários que enfocam aspectos socioeconômicos, tecnológicos e produtivos enfatizando, também, a compreensão do processo de comercialização. Na dimensão institucional e organizacional da cadeia são tratadas questões como organização e integração social, assistência técnica e acesso a crédito. 2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS Atualmente, as análises das atividades produtivas vinculadas ao setor primário da economia, como é o caso da pesca artesanal, requerem um novo enfoque, o qual deve estar fundamentado nas concepções de agronegócio e cadeia produtiva (RUFINO, 1999; SANTANA, 2002; ARAÚJO, 2003). é uma terminologia puramente acadêmica, pois o seu significado ultrapassa a dimensão das universidades e institutos de pesquisa avançadas no campo das medidas de política, economia e gestão de negócios, o que lhe atribui um caráter dinâmico e abrangente para tratar das questões relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico. O termo agronegócio engloba todas as atividades vinculadas e decorrentes da produção agropecuária tais como: o extrativismo vegetal, silvicultura, agricultura, pecuária, pesca e aqüicultura. Envolve as relações sociais, tecnológicas, produtivas e financeiras estabelecidas desde a fabricação de insumos, passando pela produção de matérias-primas e processamento, até o mercado consumidor. Não A abordagem de cadeias produtivas inserese nesse contexto ao permitir uma visualização das atividades produtivas de forma integral e sistêmica. O presente artigo alinha-se a essa perspectiva teórica e metodológica assim, a seguir, efetua-se a identificação esquemática da estrutura e composição da cadeia produtiva da pesca no Nordeste Paraense que será o balizador das análises das seções subseqüentes (Figura 1). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 63 64 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. PRODUÇÃO DE PESCADO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO AMBIENTE ORGANIZACIONAL ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO Figura 1. Representação esquemática da cadeia produtiva da pesca no Nordeste Paraense, 2005. PESCA INDÚSTRIAL INSUMOS PESCA ARTESANAL AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL Nacional Internacional ‰ ‰ Internacional Regional Local ‰ ‰ MERCADOS O primeiro segmento da cadeia envolve o suprimento de bens e insumos necessários ao desenvolvimento da atividade. Nele estão incluídos a produção de embarcações, os motores e petrechos de pesca e os insumos básicos como gelo, combustível e alimentos para as refeições durante o esforço de pesca. A base da cadeia produtiva, o segmento da produção de pescado, envolve as empresas de pesca industrial e, em maior proporção, os pescadores artesanais. Esse é o segmento que mais absorve mão-de-obra na cadeia, sendo, também, responsável pela exploração dos estoques pesqueiros de espécies variadas utilizadas para o abastecimento alimentar das famílias e comercialização em diferentes canais. No elo subseqüente da cadeia produtiva está inserido o processo de comercialização, sendo desenvolvido por agentes que executam funções que agregadoras de valor e utilidades de posse, forma, tempo e espaço ao produto, conduzindo-o até o mercado consumidor (BRANTD, 1973; BARROS, 1989; MARQUES e AGUIAR, 1993; REIS, 1998). Neste segmento incluem-se as atividades de armazenamento, processamento, transporte e distribuição. do produto, ao longo dos diferentes canais de comercialização, até chegarem ao mercado consumidor. Estes agentes exercem um papel importante dentro da cadeia produtiva, pois executam tarefas indispensáveis que viabilizam a comercialização do pescado nos mercados local, regional, nacional e internacional. No caso de o pescado comercializado no mercado local e estadual, estas funções são desempenhadas por atravessadores, balanceiros e outros intermediários. Quando os mercados são o nacional e o externo, a participação das empresas é mais representativa. O extremo final da cadeia produtiva é o mercado consumidor de onde emana todo o estímulo de mercado. O consumidor, dependendo de sua origem e nível de renda, adquire o pescado em feiras livres, peixarias, supermercados ou sob a forma de pratos prontos em restaurantes e hotéis. No caso da pesca artesanal, as funções de armazenamento são executadas pelo próprio pescador que, modo geral, acondiciona o pescado em recipientes com gelo e/ou, em menor proporção, efetua a salga do produto para posterior consumo e/ou comercialização. Quando são empresas, após a captura e conservação, o produto é submetido ao processamento que envolve a elaboração de cortes, resfriamento e congelamento para comercialização em mercados mais exigentes, nos centros urbanos regionais, extra-regionais e internacionais. Toda essa estrutura é influenciada pelos ambientes institucionais e organizacionais que envolvem órgãos de governo e outras instituições relacionados à governança ou coordenação da cadeia produtiva. Compreende aqueles atores responsáveis pelo estímulo e regulação das atividades produtivas como o Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CEPNOR/IBAMA); as instituições de apoio financeiro como o Banco da Amazônia e a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que apóiam projetos de investimento; Universidades e Institutos de Pesquisa, que respondem pela disponibilização do aporte de Ciência e Tecnologia e da geração de conhecimento; instituições de capacitação de recursos humanos e gerenciais como Sebrae e Senar entre outras. Os segmentos de transporte e distribuição envolvem os agentes responsáveis pela condução A pesquisa foi desenvolvida a partir do levantamento de dados secundários e primários. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 65 Os dados secundários foram obtidos em várias fontes oficiais e sua finalidade foi situar o estado do Pará no contexto nacional da produção e exportação de pescado. Os dados primários foram resultantes da aplicação de 283 questionários, em 34 comunidades de pescadores artesanais, distribuídos nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, São João de Pirabas e Viseu que, atualmente, são responsáveis por cerca de 1/4 da produção estadual de pescado. Nos questionários aplicados foram englobados aspectos de ordem socioeconômica, tecnológica, organização social, crédito e comercialização e realizada a sua aplicação no último trimestre do ano de 2004. O processamento estatístico foi efetuado por meio do SPSS versão 11.0 3 PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADO NO BRASIL E NO ESTADO DO PARÁ Atualmente, o Brasil é o 25o produtor mundial de pescado. Os países de maior destaque neste mercado são China, Japão, Peru, Estados Unidos e Chile que, em conjunto, representam 44,15% da produção mundial de pescado (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO), 2004). A produção nacional, ao longo das últimas décadas, tem apresentado dois padrões de comportamento distintos. O período de 1960 até 1985 foi marcado por um crescimento expressivo, quando, no ano de 1985 foi obtida uma produção superior a 971 mil toneladas. A partir desse ano passou a ocorrer uma contínua redução. Em 1990, a produção foi de apenas, 640,3 mil toneladas. Os sinais de recuperação do setor são percebidos somente a partir de meados da década de 1990. No período 1993/2003, a produção cresceu a uma taxa de 4,54% ao ano. Esse padrão de crescimento tem se mantido, principalmente, pela contribuição da aqüicultura que só no período 1996/2003, cresceu a uma taxa de 26,27% ao ano, elevando a sua participação na produção nacional de 8,8%, em 1996, para 28,65%, em 2003. A pesca extrativa, também, cresceu, mas em proporção bem inferior, na ordem de 3,18% ao ano. 66 Com relação à distribuição, segundo categoria de produção, a pesca artesanal foi responsável por 47% da produção total no ano de 2003. A pesca industrial, neste mesmo ano, respondeu por 24,35 da produção total. Os outros 28,65% foram derivados da aqüicultura que, ano após ano, vem confirmando a tendência de se tornar o setor mais produtivo de pescado no Brasil. No tocante à distribuição da produção por regiões, observa-se que a Região Nordeste é a que participa com a maior parcela, sendo responsável, em 2003, por 31,5% do total nacional. Nesta região destacam-se os estados da Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte que, em conjunto, representaram 81,3% da produção total do Nordeste, em 2003. A Região Norte ocupa o segundo lugar no país, respondendo por 24,6% da produção nacional de 2003, sendo os Estados do Pará e Amazonas os mais representativos. O Estado do Pará, isoladamente, é responsável por 63% da produção da Região Norte e 15,5% da produção nacional, constituindo-se no maior produtor de pescado do país. Também, em segundo lugar está a Região Sul com 24,6% da produção. O destaque é para os Estados de Santa Catarina e Rio Grande Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. do Sul que, em conjunto, detêm 22,5% da produção nacional. Em quarto lugar vem a Região Sudeste, sendo o Rio de Janeiro e São Paulo seus principais produtores. Na Região Centro Oeste o estado mais representativo é o de Mato Grosso. Neiva (2003) aponta algumas tendências da produção de pescado para as diferentes regiões do país. No Nordeste destaca que a produção deverá, no curto prazo, continuar crescendo em função do desenvolvimento da aqüicultura e da pesca de atuns e afins. As regiões Sudeste e Sul poderão aumentar, significativamente, suas produções se centralizarem esforços na captura da anchoitaargentina, abundante nos seus litorais, podendo substituir a sardinha verdadeira. A região CentroOeste, em função de possuir bacias hidrográficas excelentes, poderá estimular a pesca profissional além de, também, estimular o desenvolvimento da piscicultura de peixes nativos. Na região Norte, as possibilidades de crescimento da produção são amplas, pelo melhor aproveitamento das espécies da Bacia Amazônica, pelo desenvolvimento da piscicultura em seus lagos naturais, bem como, pela diversificação da pesca oceânica, principalmente de peixes pelágicos. No tocante ao comércio exterior a participação brasileira ainda é tímida. Atualmente, as exportações mundiais de pescado representam um mercado de grande dimensão, cerca de US$ 55,5 bilhões/ano e o país participa com pouco mais de US$ 400 milhões. O Brasil apresenta grandes perspectivas de ampliar a produção e as exportações de pescado e retomar o desenvolvimento do setor pesqueiro. A implantação e modernização de frota, o treinamento e valorização da mão-de-obra, o incentivo à aqüicultura e uma política de suporte ao desenvolvimento da atividade podem elevar o país a um novo patamar nesse mercado. Nos últimos anos, o setor já exibe alguns sinais de recuperação. No campo do comércio exterior, por exemplo, as exportações têm experimentado aumento substancial. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC, 2004), no período 1989 a 2003 o valor das exportações mais que triplicou e a quantidade exportada foi ampliada em 2,5 vezes, correspondendo a um crescimento de 3,62%, na quantidade, e 4,87%aa no valor das exportações. O principal vetor desse crescimento está associado à expansão da produção de camarão marinho cultivado que, já em 2001, representou 45,5% das exportações pesqueiras do país. Esse padrão de crescimento também proporcionou, pelo quinto ano consecutivo, o superávit da balança comercial brasileira de produtos pesqueiros, depois de contínuos déficits acumulados durante a década de 1990. É importante ressaltar que esse desempenho não se deu somente em função do crescimento das exportações mas, também, pela queda representativa das importações. Outro elemento que merece destaque é o comportamento dos preços médios das exportações. No período 2000/2002, estes se mostravam declinantes atingindo o seu menor valor em 2002 (US$ 3,622/tonelada). A partir de 2002, houve uma sensível recuperação dos preços, em 2004, estes já se elevaram para US$ 4,153/ tonelada. Este ano, até o mês de setembro, o preço médio atingido é da ordem US$ 4,451/tonelada o que deverá contribuir para a manutenção do superávit da balança comercial de pescado. Com relação à participação dos Estados nas exportações observa-se que, entre os dez Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 67 principais Estados exportadores, cinco são da Região Nordeste. O Ceará destaca-se como o principal, sendo responsável por 27,33% das exportações totais do setor. O Estado do Pará tem se mantido em lugar de destaque no contexto das exportações nacionais. Ao longo da década de 1990 essa participação manteve-se em torno de 21,73% das exportações nacionais. Entretanto nos anos de 2003 e 2004 essa participação decresceu substancialmente, situando-se no patamar de 9,6% e 10,8%, respectivamente. Para o ano de 2005 as perspectivas de crescimento são reais tendo em vista que só no período de janeiro a setembro as exportações estaduais já ultrapassam a casa dos US$ 38,5 milhões. A composição da pauta de exportações de pescado do Estado do Pará é pouco diversificada. A maior parcela está concentrada na categoria de crustáceos, com 60,78% do valor exportado e 27,85% da quantidade. Esta categoria engloba o camarão-rosa e a lagosta que são produtos que encontram alta cotação no mercado internacional. As demais categorias de produtos envolvem peixes vivos e peixe fresco, resfriado ou congelado e totalizam US$ 65,5 milhões. Nestas categorias estão incluídas, além de espécies de peixes ornamentais, espécies como albacora, corvina, cavala, pescada entre outras e, principalmente, a piramutaba que é a mais exportada. No tocante ao destino dos produtos, observa-se que 86,4% das exportações de pescado paraense são destinadas apenas a quatro países. Os Estados Unidos, isoladamente, são responsáveis por 47,87%, seguido pelo Japão e, mais de longe, por França e Bélgica. 4 A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO NORDESTE PARAENSE Atualmente, o Estado do Pará é o maior produtor nacional de pescado. As estatísticas mais recentes, referentes ao ano de 2003, indicam que o Estado responde, isoladamente, por 63% da produção da Região Norte e 15,5% da produção nacional (IBAMA, 2004). pesca artesanal, a pesca industrial e a aqüicultura. A pesca artesanal é realizada em, praticamente, todos os municípios do estado e gera uma pauta de espécies bastante diversificada. Segundo dados do IBAMA (2004), responde por 77,2% da produção estadual. No período 1993/2003, foi um dos estados que mais contribuiu para a ampliação da produção nacional. Ao passar de uma produção de 82,1 mil toneladas, em 1993, para 154,4 mil toneladas, em 2003, o Estado exibiu uma taxa de crescimento de 10% ao ano, sobejamente superior ao crescimento observado no país, que foi de 4,5% ao ano, e da maior parte das demais regiões do país. O segmento de pesca industrial detém 21,4% da produção estadual e se resume à captura e processamento de uma pauta bem reduzida, concentrando-se, fundamentalmente em três espécies: o camarão-rosa, a lagosta e a piramutaba. Outras espécies apresentam, apenas, valores residuais. O foco central desse segmento é o comércio exterior. A produção da aqüicultura ainda é muito reduzida no Estado não chegando a representar 2% do total. Neste segmento são produzidas espécies como tilápia e tambaqui, predominantemente. A produção de pescado do Estado do Pará é derivada de três segmentos de atividade: a 68 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Com relação à distribuição da produção por municípios, os dados do Projeto ESTATPESCA mostram que Belém ocupa o primeiro lugar em termos de produção desembarcada, representando 18,45% do total, em segundo lugar vem o município de Vigia com 11,59%. Os municípios objeto do presente trabalho, também, assumem posição destacada, pois, em conjunto, são responsáveis por cerca de um quarto da produção total de pescado do Estado do Pará. Nesses municípios a produção de pescado é oriunda, basicamente, da pesca artesanal. 4.1 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS A maior parcela dos pescadores em atividade na área pesquisada, nasceu no próprio município onde reside, constatando-se que, apenas 4% vieram de outros Estados. A maior proporção (72,44%) reside nas mesmas comunidades há mais de 20 anos, evidenciando uma baixa mobilidade no tempo e espaço, que pode ser atribuída às poucas oportunidades de trabalho na região que, de modo geral, se restringem à agricultura familiar e à própria pesca artesanal. A idade média dos pescadores é de 42,5 anos, sendo que cerca de 70% situam-se nas faixas superiores a 35 anos. Apenas uma pequena parcela (2,47%) tem menos de 20 anos de idade, o que demonstra ser a atividade é proporcionalmente pouco explorada pelos mais jovens que, geralmente, vêm buscando a inserção em outras atividades nos centros urbanos. A média de anos de estudo dos pescadores é de 3 anos, indicador que está abaixo da média nacional que é de 5,7 anos e da média regional, no meio rural, que é de 4 anos (PETRERE JÚNIOR, 2004). Essa situação justifica-se pelo fato de, na infância e adolescência da maioria dos pescadores, o acesso à escola era, ainda, mais difícil que nos dias atuais, dificultando sobremaneira o acesso e a permanência na instituição de ensino. Outro aspecto que merece destaque é a falta de tempo associada à incompatibilidade entre o horário de trabalho e estudo que impede o pescador de freqüentar os cursos regulares das escolas locais. Com relação ao desenvolvimento de outras atividades, paralelamente à pesca foi detectado que 26,4% dos entrevistados desenvolvem algum outro tipo de labor para complementação de renda. As atividades adicionais à pesca são importantes, pois contribuem para a geração de renda complementar para as famílias. Neste aspecto é válido salientar que entre os entrevistados mais de 50% não obtém nenhum tipo de renda complementar à obtida na pesca artesanal. Um outro conjunto de dados que oferece indicativos acerca do padrão de qualidade de vida e de renda das famílias é a disponibilidade de bens duráveis. Os resultados mostram que a maior parcela dos pescadores não está obtendo acesso a bens modernos, como geladeira, aparelho de som, rádio entre outros, que atualmente são de uso comum nas residências urbanas. Tal fato decorre das dificuldades de acesso à renda por essa categoria de produtor. Esse aspecto é confirmado pelo trabalho de Lourenço et al. (2003) que identificaram que 52,1% dos pescadores artesanais do Nordeste Paraense obtêm rendimentos mensais inferiores a três salários mínimos. As residências dos pescadores artesanais são rústicas, predominando casas com paredes em madeira e barro (53,35%). Ressalta-se que 43,46% já dispõe de casa com parede de alvenaria. A cobertura, em 53% das moradias, é de telha de barro e o tipo predominante de piso Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 69 é de cimento rústico (50,88%). Estas características já sinalizam para a busca de uma melhor infra-estrutura para a moradia. Em 92,23% dos casos, a residência é de propriedade da família. Uma parcela significativa das comunidades de pescadores (66,08%) já conta com o atendimento da rede de distribuição pública de água para consumo. Entretanto, na maioria dos casos, esse acesso se restringe a uma torneira em casa e com uma oferta, às vezes, irregular. Uma parcela representativa ainda obtém água a partir de poços e outras fontes naturais (33,92% dos entrevistados). Em 50,53% das residências, a água é armazenada em potes e filtros e em 39,58%, não há qualquer tipo de armazenamento. Um dado que chama a atenção é o fato de que 88,69% das residências utilizam a água para consumo diretamente da fonte, sem nenhum tratamento prévio. Os dejetos residenciais, modo geral, são eliminados por meio de práticas de queima e escavação de buracos. Os resultados do trabalho mostram que, apenas 13,78% dos entrevistados, utilizam fossa biológica e a maioria (64,66%), utiliza o poço negro para eliminar as fezes. O lixo doméstico, na maior parte dos casos, é queimado, ou então jogado em áreas próximas das residências. No tocante à disponibilidade dos serviços de saúde os resultados mostram que em 68,2% dos casos já existem postos de saúde, nas comunidades de residência dos pescadores artesanais. Entretanto, esse serviço, na maioria dos casos, opera de forma bastante precária, de modo que não atende às necessidades dos pescadores e suas famílias. Essas comunidades, também, contam com a visita de agentes de saúde que, apesar de importante, na maioria dos casos é esporádica, levando a um alto grau de insatisfação. Isso é confirmado pelos resultados que evidencia um nível de insatisfação com os serviços prestados superior a 50%. 4.2 ASPECTOS TECNOLÓGICOS E PRODUTIVOS Apesar horizonte de tempo que separa a realização deste trabalho dos últimos diagnósticos realizados sobre o setor, nas últimas três décadas (BRITO et al., 1975; AGUIAR et al., 1976; PENNER, 1984; CARDOSO et al., 1988 e CRUZ et al., 1993), poucas foram as mudanças observadas na estrutura produtiva da atividade. Ainda hoje, a pesca é praticada utilizando-se métodos tradicionais e equipamentos rudimentares, de modo geral confeccionados pelos próprios pescadores. ao longo do ano todo, em decorrência do caráter sazonal de disponibilidade das espécies capturadas e da necessidade de regularidade. Segundo Lourenço et al. (2003), a atividade da pesca artesanal no Nordeste Paraense caracteriza-se por ser desenvolvida com regularidade, sendo que 88,4% a desenvolvem de modo contínuo, ou seja, a executam durante o ano todo. Em apenas 11,6% dos casos essa atividade é desempenhada de forma descontínua. Os métodos empregados pelos pescadores artesanais dos municípios pesquisados são variados, pois existe a necessidade por parte do pescador de que a atividade seja desenvolvida A prática mais comum de pesca envolve a utilização de redes (malhadeiras ou tarrafas), observada em 62% dos casos. A prática de pesca com espinhel ou tiradeira vem em segundo lugar 70 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. com uma freqüência de 15%. A pesca em currais, também, assume destaque sendo observado em 10% dos casos. Em menor proporção surge a pesca com puçá, matapi e a captura de caranguejos e outras espécies dos manguezais. A pesca de espinhel consiste na utilização de uma linha, normalmente de nylon, com uma série de anzóis dispostos ao longo de sua extensão. A pesca de rede é bastante diversificada, pois, são utilizados vários tipos dependendo da espécie a ser capturada. Assim temos as malhadeiras, que são redes fixas, e as tarrafas que são redes de lance, e dependendo da dimensão das malhas podem ser chamadas de caçoeira, caiqueira ou receber outras denominações dependendo da espécie a ser capturada. A pesca de curral é praticada em menor proporção, comparativamente aos métodos analisados anteriormente, mas assume um papel de extrema importância para os pescadores, pois em determinados períodos do ano garante o abastecimento e a renda para muitas famílias. Os currais são estruturados com peças de madeira, ligadas por cipós e fixadas em áreas próximas às margens que permitem o aprisionamento das espécies para posterior despesca por ocasião da baixa da maré. Os resultados mostram que 51% dos pescadores entrevistados utilizam barcos e 49% empregam canoas a remo ou a vela para a execução de suas pescarias. Os barcos, modo geral, apresentam capacidades que variam de 1.000 a 8.000 kg, sendo os valores modais de capacidade de 3.000 e 4.000 kg, respectivamente. No caso das canoas suas capacidades variam de 150 a 300 kg, sendo que o valor modal da capacidade é de 300 kg. Quanto ao tempo médio de duração do esforço de pesca, observa-se que as pescarias de curta duração (até 24 horas) representam 56% do total. Nessa categoria estão incluídas as pequenas embarcações que apresentam limitações de deslocamento em grandes distâncias e englobam as pescarias com anzol, tarrafas, e também, as despescas de curral. Os esforços de pesca com duração incluída nas categorias de 01 a 07 dias e de 07 a 15 dias representam 39,8% do total e envolvem, além das canoas a remo e à vela, os barcos de maior capacidade. As pescarias com duração superior a 15 dias representam apenas 2,5% do total. As principais espécies capturadas são o bandeirado e a pescada gó, com 13,62 e 11,21%, respectivamente. Outras espécies também de grande importância são: pescada (9,65%), corvina (9,11%), bagre (7,55%) e pratiqueira (5,60%). Na pesca artesanal a composição dos custos se diferencia entre as embarcações de acordo com o seu tamanho, ambiente de captura, método de pesca, diversidade e sazonalidade das espécies exploradas entre outros fatores (PARENTE, 1995; BATISTA, 2001). Em reconhecimento a essa variedade, neste trabalho, os custos de produção foram estimados para dois tipos de embarcação, no caso as mais típicas entre o conjunto pesquisado. As características das embarcações são apresentadas na Tabela 1. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 71 Tabela 1 Características das embarcações utilizadas para a estimativa dos custos de produção da pesca artesanal no Nordeste Paraense, 2004. Embarcação Tipo I Tipo II Características ‰ Canoa à vela e remo com capacidade total de 300 kg (150 kg de pescado); ‰ Duração do esforço de pesca = 3 dias; ‰ Petrechos = redes serreira, tainheira e caiqueira (100 m cada) e espinhel de 3.000 anzóis; ‰ Mão-de-obra = 2 pessoas ‰ Embarcação de madeira com capacidade total de 4.000 kg (2.000 kg de pescado), movida a motor diesel de 14 HP; ‰ Duração do esforço de pesca 8 a 10 dias; ‰ Petrechos = redes (3.000 m), espinhel, bóias e âncoras; ‰ Mão-de-obra = 4 pessoas Fonte: dados da pesquisa. Os custos de produção na pesca artesanal podem ser classificados em fixos e variáveis. Custos fixos são aqueles que permanecem inalterados, independentemente do grau de utilização da capacidade da embarcação. Entre estes se destacam a depreciação dos meios de produção, as taxas anuais para licença de operação das embarcações, custos de manutenção com a embarcação e equipamentos de suporte à pesca. Os custos variáveis, ou operacionais, envolvem os desembolsos efetuados somente durante o esforço de pesca e englobam a aquisição do gelo para a conservação do pescado, combustíveis, taxas para entidades representativas de classe, manutenções dos aparelhos de captura e outros custos não previstos que ocorrem durante as pescarias, assim como, a alimentação, comumente chamada de rancho. A partir das estimativas de custos e receitas, também foram executadas as análises de ponto de nivelamento que permitem avaliar o nível de captura que iguala as receitas aos custos por esforço de pesca. Esta análise foi executada conforme descrito em Buarque (1984), 72 Woiler e Franco Mathias (1996), Lapponi (2000) e Souza (2003). As operações de pesca efetuadas por embarcações do tipo I, têm um custo operacional de R$ 145,40, que, com a incorporação da depreciação do barco e petrechos, no valor de R$ 13,07, alcança um custo total na ordem de R$ 158,47. O preço médio recebido pelo pescador é de R$ 2,00/kg. Nestas condições, o ponto de nivelamento ocorre com a pesca de 79,23 kg de pescado, o que corresponde a 52,82% da capacidade da embarcação indicando que, em qualquer nível de captura inferior a 79,23 kg os pescadores terão prejuízo. Esta situação é comum e foi constatada nas entrevistas com muitos pescadores que trabalham com embarcações com estas especificações. No caso da embarcação do tipo II, o custo operacional é de R$ 2.026,39, alcançando, no total com a inclusão da depreciação, o valor de R$ 2.119,70, sendo que 62,74% destes custos são atribuídos aos itens de custeio (gelo, combustível e alimentação). Para este tipo de embarcação, o ponto de nivelamento é atingido com a captura de 1.060 kg de pescado. A Tabela 2 especifica a estrutura de custos para as embarcações. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Tabela 2 Estimativa de custos de produção da pesca artesanal no Nordeste Paraense, 2004 Discriminação Embarcação tipo I R$ 1,00 Embarcação tipo II % R$ 1,00 % 35,15 22,18 1.330,00 62,74 Mão-de-obra 108,00 68,15 670,00 31,61 Depreciação 13,07 8,25 93,31 4,40 Manutenção 1,25 0,79 23,89 1,13 1,00 0,63 2,50 2,50 158,47 100,00 2.119,70 100,00 Custeio Outros 1 2 Total Fonte: dados da pesquisa. Nota: (1) alimentação, gelo, combustível e manutenção dos petrechos de pesca e (2) taxas da Colônia de Pescadores. 4.3 COMERCIALIZAÇÃO Nos municípios pesquisados, 88,2% da produção da pesca artesanal é destinada à comercialização, sendo os 11,8% restantes destinados ao autoconsumo e outras destinações. Em 88,8% dos casos, o produto é comercializado fresco ou resfriado e 11,2%, na forma de pescado salgado. O processo de comercialização, na pesca artesanal, envolve uma complexa rede de agentes e relações econômicas. A partir do desembarque do pescado no porto ou ancoradouro natural, surge a figura de agentes intermediários. Em que pesem as críticas sobre a estrutura de remuneração impostas pelos agentes intermediários aos pescadores artesanais, esses assumem um papel importante, na medida em que agregam as pequenas quantidades individuais produzidas pelo pescador artesanal e estabelecem o elo entre a produção e o consumo. Os agentes intermediários, em nível de atacado, assumem formas variadas na cadeia de comercialização. As figuras mais presentes são o patrão aviador, os atravessadores e os marreteiros. O patrão aviador é aquele agente que financia o esforço de pesca, custeando a alimentação (rancho), o combustível e o gelo necessários, sendo, de modo geral, o dono da embarcação ou da geleira. Neste tipo de relação o patrão fica com 50% da renda obtida na pesca, depois de descontado o custeio, sendo os outros 50% divididos entre os participantes do esforço de pesca. Esse tipo de relação, também, gera a obrigatoriedade de venda do produto ao patrão aviador. Marreteiros são intermediários com raio de ação bastante restrito. Adquirem pequenas quantidades de pescado diretamente dos pescadores e comercializam nas vilas ou sede do município, com feirantes ou pequenos comerciantes, interagindo, também, com os atravessadores. Podem, os atravessadores serem enquadrados em duas categorias: a primeira envolve aqueles que são corretores e adquirem o produto diretamente dos pescadores e, também, dos aviadores para posterior comercialização com agentes varejistas; a Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 73 segunda categoria engloba agentes que se ocupam do transporte e venda do produto em outros municípios e outros estados do país. A partir do nível de atacado o produto chega ao varejo local, regional ou nacional, ficando disponível para o consumidor nos supermercados, restaurantes, casas de carnes e feiras-livres. Os preços recebidos pelos pescadores artesanais apresentam grande variabilidade. No caso das espécies de alto valor comercial, como é o caso da pescada e da gurijuba, o preço recebido oscila entre R$ 3,00 e R$ 3,50/kg. Para as espécies de menor valor como o cangatá e a arraia variam entre R$ 0,50 e R$ 0,70/kg. A média global do preço recebido pelo pescador é de, aproximadamente, R$ 2,00/kg de peixe. Para complementação da análise do processo de comercialização, foram estimadas as margens de comercialização das principais espécies. Este indicador permite avaliar quanto do preço final, pago pelo consumidor, é apropriado pelos diversos agentes envolvidos no processo de comercialização da produção e, teoricamente, deve cobrir os custos relacionados a esse processo, os riscos associados ao mercado, além de gerar lucro aos agentes envolvidos na comercialização. As estimativas foram obtidas conforme descrito em Barros (1989), Scott & Herrera (1990), Marques & Aguiar (1993) e Reis (1998). A Tabela 3 apresenta os resultados da participação do pescador e das margens totais de comercialização para as principais espécies comercializadas pelos pescadores artesanais do Nordeste Paraense. Tabela 3 Margens de comercialização de pescado do Nordeste Paraense, 2004 Espécies Participação do pescador - PP Margem total de comercialização – MT (%) (%) Bagre 56,92 43,08 Corvina 56,82 43,18 Pescada 56,00 44,00 Gurijuba 53,91 46,09 Peixe-serra 52,38 47,62 Pescada Gó 47,37 52,63 Bandeirado 44,87 55,13 Tainha 44,00 56,00 Peixe-pedra 41,67 58,33 Uritinga 41,18 58,82 Cação 39,77 60,23 Pratiqueira 37,00 63,00 Cambéua 30,77 69,23 Uricica 22,06 77,94 Arraia 20,00 80,00 Cangatá 18,46 81,54 41,45 58,55 Média Fonte: dados da pesquisa e Aguiar et al. (2004). 74 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Os resultados mostram que a média global da margem total de comercialização é de 58,6% e da parcela do pescador de 41,4%, indicando que, para cada R$ 100,00 gastos pelo consumidor com pescado, R$ 58,60 são apropriados pelos agentes de comercialização e R$ 41,40 pelos pescadores. As espécies que apresentam maior margem de comercialização são cangatá, arraia, uricica, cambéua e pratiqueira, com valores superiores a 60%. As espécies em que a parcela do pescador é maior são o bagre, corvina, pescada amarela, gurijuba e peixe-serra cujos valores se mostram superiores a 50%. 4.4 O AMBIENTE INSTITUCIONAL E ORGANIZACIONAL Nesta seção são analisados três aspectos fundamentais do ambiente institucional e organizacional da cadeia produtiva da pesca artesanal nos municípios pesquisados: organização e integração social; assistência técnica; e acesso a linhas de financiamento. Estes são elementos fundamentais para ampliar o desempenho da cadeia produtiva como um todo, visto que contribuem para o fortalecimento do capital social, capital humano e capital produtivo, dentro cadeia, convergindo para a governança e coordenação dessa cadeia e para ações que possam estimular o desenvolvimento em âmbito local. 4.4.1 Organização social As Colônias de pescadores constituem a forma de associativismo predominante na pesca artesanal. Estas tiveram origem em uma missão da Marinha de Guerra do Brasil, realizada na década de 1920, com o objetivo de ocupar o litoral do país. Nessa época, a Marinha percorreu toda a costa, inclusive os trechos navegáveis dos principais rios, orientando e organizando os pescadores em associações. Assim, os pescadores passaram a ter a sua primeira organização de ordem social (CRUZ et al., 1993;e LOURENÇO et al., 2003). No âmbito estadual, as Colônias estão vinculadas a uma Federação. No Estado do Pará a representação do conjunto de Colônias é a Federação dos Pescadores do Estado do Pará (FEPA) e o Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (MOPEPA). Em âmbito nacional, o vínculo é com a Confederação dos Pescadores do Brasil. Atualmente, o Estado do Pará conta com 65 Colônias de pescadores distribuídas em todo o seu território. Com a promulgação da Constituição de 1988, as Colônias de pescadores passaram a exercer novos papéis, sendo consideradas como organizações de ordem sindical. Entretanto, a precariedade de infra-estrutura para funcionamento é alvo de reclamação geral dos dirigentes das Colônias, assim como a inadimplência de grande número de associados e, principalmente, as dificuldades de mobilização dos pescadores para reuniões e eventos de outra natureza. É fato reconhecido, também, que existe um grande número de pescadores que sequer estão cadastrados nas Colônias. Essa situação é confirmada pelos resultados da pesquisa de campo: foi constatado que cerca de 36% dos entrevistados não participam de qualquer entidade associativa da classe. Um número que reforça a necessidade de se trabalhar intensivamente no processo de organização social desse segmento de produtores está associado ao fato de que, dos 182 pescadores que participam de Colônias ou outras entidades Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 75 associativas, cerca de 43% participam de reuniões, apenas esporadicamente, ficando, muitas vezes, à margem das reuniões por mais de um ano. Esses resultados revelam um ponto fraco da cadeia, pois demonstram que o nível de organização e de integração social entre os pescadores está aquém do necessário para legitimar os seus anseios, no tocante a aspectos como linhas de financiamento, assistência técnica, infra-estrutura entre outras necessidades. Essa postura deve ser alterada, pois, no contexto atual, as reivindicações das necessidades conjuntas passam, obrigatoriamente, pela capacidade de organização e articulação da classe. É necessário vislumbrar que a organização social cria poder para negociar e firmar parcerias com agentes públicos e privados. Com o fortalecimento da organização e do capital social dentro da categoria maiores benefícios podem ser obtidos em termos de políticas de crédito, atuando, de forma decisiva na negociação e adequação de condições operacionais, tais como prazos de carência, taxas de juros, períodos de amortização etc. Podem, também, as organizações orientar e articular a oferta de cursos de capacitação técnica e gerencial adequado às suas necessidades, inclusive, visando a agregação de valor aos produtos oriundos do trabalho dos seus afiliados. 4.4.2 Assistência técnica A dotação de serviços de assistência técnica e gerencial é um fator fundamental para ampliar o desempenho da pesca artesanal no Nordeste Paraense, visto que podem viabilizar uma melhor utilização e gestão dos fatores de produção e dos recursos naturais, garantindo melhores resultados aos pescadores e suas famílias. No Estado do Pará, as ações voltadas para a assistência técnica e extensão rural para a pesca artesanal foram iniciadas, em 1973, (CRUZ et al., 1993) por meio de convênio estabelecido entre o Ministério da Agricultura, Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do antigo Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) o qual deu origem ao Programa de Pesca Artesanal (PESCART). O PESCART foi formulado para atender a pesca artesanal no sentido de prover conhecimentos técnicos, recursos financeiros e de atribuir maior eficiência produtiva e renda aos pescadores artesanais. Na época, as ações do 76 Programa foram descentralizadas e muitas atribuições compartilhadas com instituições que atuavam no meio rural, como foi o caso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER/PA), na ocasião ainda sob a denominação de Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Pará (ACAR/PA). No período de 1974 a 1981, foram instalados escritórios nos municípios de Bragança, Cachoeira do Arari, Curuçá, Marapanim, Salinópolis, Santarém, Soure e Vigia. Após a implantação dos escritórios locais, os pescadores e suas famílias passaram a receber assistência técnica por meio da EMATER/PA. Cruz et al. (1993), destacam que em 1981 ocorreu a desativação do Programa de Extensão Pesqueira, o que acarretou grande prejuízo ao contingente de pescadores artesanais. Após esse período, a assistência passou a ser executada pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) que, posteriormente, foi extinta (1989), deixando a pesca artesanal à margem do acesso aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Rural (ATER), situação que, ainda hoje, perdura na maior parcela dos municípios paraenses em que a pesca artesanal assume destaque socioeconômico. Estas afirmações foram confirmadas na pesquisa de campo, na qual foi constatado que apenas 7,42% dos entrevistados recebem assistência técnica. A maioria (92,58%) não obtém acesso a nenhum tipo de serviço de ATER. É importante destacar que este pequeno contingente de pescadores que recebe assistência técnica, atualmente, tem a prestação desse serviço vinculada ao acesso ao crédito que obtiveram por meio do Banco da Amazônia, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) ou da Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP). Pelo exposto, observa-se que os serviços de ATER para a pesca artesanal no Nordeste Paraense se constituem num dos pontos mais frágeis da atividade. Esta é uma lacuna que precisa ser preenchida com urgência tendo em vista a situação atual a que os pescadores, suas famílias e as comunidades que sobrevivem da pesca artesanal, estão submetidos, marcados pela pobreza rural. 4.4.3 Acesso às linhas de financiamento O acesso às linhas de financiamento é um aspecto que permite identificar o nível de integração dos pescadores artesanais e suas entidades representativas com as instituições financeiras de fomento. Esta variável é de suma importância, visto que o acesso às linhas de crédito para custeio e, principalmente, de investimento para aquisição de embarcações, equipamentos e treinamento de recursos humanos, pode ampliar, substancialmente, o desempenho produtivo dos pescadores artesanais. Na Amazônia, os primeiros financiamentos bancários destinados à pesca artesanal foram concedidos pelo Banco da Amazônia, na década de 1960, por meio de Cooperativas localizadas no Nordeste Paraense (CRUZ et al., 1993). Naquela ocasião, por deliberação do Governo Federal, foi criado um departamento de cooperativismo na estrutura do Banco visando estimular a formação de cooperativas rurais para viabilizar os financiamentos no meio rural, incluindo a pesca artesanal. Nesse período, os resultados auferidos não foram positivos, pois mesmo com o apoio ao cooperativismo, inclusive com a capacitação de técnicos na área, a eficiência do crédito esbarrou na ausência de serviços de assistência técnica e extensão rural, específicos para a atividade de pesca artesanal. Assim, tanto a experiência de cooperativismo quanto a de crédito, não obtiveram êxito. Estes relatos mostram, claramente, que associativismo e crédito só geram resultados positivos se devidamente acompanhados por serviços eficientes de assistência técnica, que possam cobrir todas as etapas do processo produtivo. No início da década de 1980, foram retomados os financiamentos para a pesca artesanal e industrial com recursos do Convênio BID/SUDEPE/BNCC. No entanto, foram concretizadas, apenas, 207 operações, sendo que 92% desses recursos destinaram-se a oito projetos de pesca industrial, e apenas 8% foram aplicados em 199 projetos de pesca artesanal (CRUZ et al., 1993). Decorrido esse período, os financiamentos para a pesca artesanal só foram retomados no início da década de 1990, com a institucionalização do FNO. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 77 Os resultados da pesquisa de campo demonstram que os pescadores artesanais continuam a constituir um dos segmentos produtivos do meio rural que mais tem se mantido à margem dos instrumentos oficiais de crédito rural, visto que, apenas, 13,07% dos pescadores entrevistados acessaram linhas de crédito, a maioria, portando, (86,93%) não obteve acesso a recursos oficiais. Muitos são os fatores que podem estar condicionando este resultado, todavia, dois elementos merecem destaque: o baixo nível de organização social e a carência dos instrumentos oficiais de assistência técnica e extensão rural. Antes da liberação de recursos financeiros é necessário organizar as comunidades e Colônias e preparar o pescador artesanal para gerir a aplicação desses recursos, a fim de que tenham condições de auferir resultados que permitam saldar os seus financiamentos e lhes proporcionem outros benefícios. Atualmente, com a criação da Secretária Especial de Pesca e Aqüicultura (SEAP) da Presidência da República, pelo Governo Lula, novas linhas de financiamento passam a estar disponíveis para a pesca artesanal. O Banco da Amazônia, também, estruturou novos programas de financiamento que hoje estão disponíveis para o pescador artesanal, inclusive, compatibilizando com os encargos financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). No campo do crédito os desafios que se mostram prementes são o fortalecimento do capital social, que converge para o associativismo e cooperativismo, e a capacitação produtiva e gerencial desses atores. Estes elementos, acompanhados por instrumentos de crédito adequados e viabilizados por ações compartilhadas, podem contribuir para minimizar os problemas atualmente enfrentados por esses pescadores. 5 CONCLUSÕES E SUGESTÕES A pesca artesanal continua a cumprir importantes funções na economia paraense, constituindo-se no segmento do setor pesqueiro que tem contribuído decisivamente para manter o Estado do Pará como o maior produtor de pescado do país. Isto além de ser uma das principais fontes de ocupação de mão-de-obra, alimentos e renda para um grande contingente da população estadual, particularmente, no meio rural. Ao largo dessa importância emergem inúmeros problemas que têm dificultado o desenvolvimento da atividade. O nível de organização social dos pescadores precisa ser fortalecido. Nos municípios do Nordeste Paraense, embora muitos pescadores estejam registrados nas Colônias de Pescadores ou outras 78 associações, a sua participação em grande proporção, não tem sido efetiva se restringindo, apenas, à ida em reuniões de forma esporádica. Um outro elemento que necessita de fortalecimento é assistência técnica e extensão rural (ATER) para a pesca artesanal. Os resultados mostram que apenas 7,42% dos pescadores entrevistados recebem algum tipo de prestação de serviço de ATER que, de modo geral, está vinculado ao acesso a financiamento bancário. Há necessidade de que o governo, em seus diferentes níveis, destine recursos para tal finalidade. A prestação de serviços pela ATER, no contexto atual, vai muito além do ensinar a fazer, avança no campo da gestão, da comercialização, do despertar para as questões econômicas e ambientais associadas à atividade. Esse é o novo Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. enfoque que deve ser construído e disseminado, especialmente, no caso da pesca artesanal, em que as questões econômicas, sociais e ambientais encontram-se intimamente associadas. A oferta de recursos financeiros para os pescadores artesanais, também, deve ser ponto de destaque em qualquer agenda voltada para o desenvolvimento da atividade. Esses financiamentos devem ser destinados à aquisição de embarcações, petrechos e ao custeio do esforço de pesca. Todavia, dois aspectos devem ser destacados. O primeiro é que esses recursos devem ser disponibilizados com prazos de carência, amortização e encargos adequados à rentabilidade da atividade. O segundo refere-se à identificação do potencial e habilitação do pescador tomador de crédito. A observação destes dois aspectos é condição necessária para que os financiamentos possam lograr maior êxito. Nas pesquisas de campo foi detectado que apenas 13,07% dos entrevistados tiveram acesso a financiamento bancário, sendo observado, no entanto, que muitos dos beneficiados encontramse em condições de inadimplência e com dificuldades para saldar seus compromissos, em decorrência de problemas de gestão ou por não atingir o volume mínimo de captura para suplantar os custos operacionais. Estas são questões de caráter econômico e que requerem um maior preparo por parte do pescador artesanal para que ele possa determinar e gerir, adequadamente, os seus custos de produção e avaliar a rentabilidade do seu esforço de pesca, de modo a remunerar adequadamente todos os fatores de produção, inclusive a mão-de-obra familiar, e gerar excedentes que lhe permitam saldar os seus compromissos com os agentes financeiros e melhorar os níveis de qualidade de vida. O crédito é um instrumento essencial para estimular o desenvolvimento da pesca artesanal. Todavia, o acesso aos programas e/ou linhas de financiamento devem ser corroborados por um mínimo de pré-condições que, obrigatoriamente, devem envolver aspectos de gestão, comercialização e ATER. É necessário buscar o aprendizado das experiências obtido nas três últimas décadas para trilhar novos caminhos dentro de uma política de financiamento para o setor. Alguns passos importantes foram dados nesse sentido, como a criação de Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) e o lançamento de novas linhas de crédito são exemplos concretos desse novo momento. Mas é imprescindível não negligenciar a necessidade de convergir esforços entre os diversos atores da cadeia produtiva para tornar o crédito um instrumento eficiente como indutor do desenvolvimento da pesca artesanal. Outra questão relevante refere-se à dinâmica do processo de comercialização. A natureza das relações sociais estabelecidas entre os pescadores e agentes dos níveis de mercado à jusante tem contribuído para reduzir a rentabilidade da atividade. O sistema de aviamento é o exemplo maior dessa realidade, pois submete o pescador a condições de baixo rendimento e gera a obrigação de entregar o produto ao aviador. Isso acrescenta um custo de oportunidade para o pescador que, pela obrigação assumida, deixa de optar pela venda do produto para outros agentes dispostos a pagar valores incrementais em relação ao preço pago pelo aviador. Um outro aspecto de grande relevo é a gestão dos recursos pesqueiros. Nas entrevistas realizadas em todos os municípios, distritos, vilas e comunidades foram apresentados argumentos comuns mostrando que a pesca predatória praticada por embarcações da indústria da pesca, ano após ano, vem reduzindo a disponibilidade de muitas espécies na região. Essa situação, em curto prazo, leva a um aumento no volume de produção, em decorrência da elevação do esforço Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 79 de pesca, motivado, inclusive, pela entrada, a cada ano, de um maior número de pessoas na atividade. No longo prazo, em decorrência dos recursos pesqueiros serem de uso comum, a produção por embarcação tende a se reduzir, gradativamente, como fruto da pressão sobre a reprodução dos estoques. A impressão que se tem é a de que esse processo encontra-se em curso no Nordeste Paraense. Nesse contexto, as práticas de pesca predatória devem ser combatidas de forma incisiva para que se possa atingir um novo patamar de equilíbrio na explotação dos estoques. Nesse sentido, as instituições que atuam na regulação e fiscalização do setor como IBAMA, SEAP e Capitania dos Portos devem ampliar o escopo de suas atuações, inclusive com ações compartilhadas com Prefeituras, Colônias e Associações de Pescadores. Nos municípios cobertos pela pesquisa, exceção feita a Viseu, não existem definições claras do período de defeso, agravando ainda mais a pressão sobre os estoques pesqueiros. É necessário retomar as pesquisas para delimitar, claramente, esses períodos e orientar as ações dos pescadores artesanais, inclusive, para a busca de fontes alternativas de renda. É necessário reconhecer que muitos dos problemas socioeconômicos que afligem as comunidades de pescadores artesanais no Nordeste Paraense encontram muitas de suas raízes na má gestão dos recursos pesqueiros. Assim, a gestão dos recursos pesqueiros deve assumir posição de destaque dentro de um processo que queira lograr o desenvolvimento da pesca artesanal em bases sustentáveis. REFERÊNCIAS AGUIAR, J. V. et al. Diagnóstico preliminar da pesca artesanal nos municípios de Bragança e Vigia. Belém: EMATER/PA, 1976. AGUIAR, C. G. G.; NEVES, P. R. S.; SANTOS, M. A. S. Análise das margens de comercialização de pescado no Estado do Pará. In: SEMANA ACADÊMICA DO IESAM, 4, Belém. Resumos... Belém: IESAM, 2004. BARROS, G. S. C. Economia da comercialização agrícola. Piracicaba: ESALQ/USP, 1989. 306 p. BATISTA, V.S. Subsídios à avaliação da viabilidade econômica na pesca artesanal do Amazonas. Manaus: FUA/UNISOL, 2001. 52 p. (Relatório de Pesquisa). BRITO, R. C. C.; SANTOS, D. A. B.; TORRES, M. A. S. F.; BRAGA, M. S. A pesca empresarial no Pará. Belém: IDESP, 1975. 72 p. BUARQUE, C. Avaliação econômica de projetos. Rio de Janeiro: Campus, 1984. 266 p. CARDOSO, H. H. M. et al. O setor pesqueiro no Estado do Pará. Belém: SUDEPE, 1988. Diagnóstico preliminar. CRUZ, F. J. F.; COSTA, R. M. Q.; MARQUES, J. A. A.; TORRES, M. A. S. F.; VIANA, E. M. S.; PAIXÃO, P. A. P. Estudo sobre a pesca artesanal. Belém: Banco da Amazônia, 1993. 73 p. 80 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Banco de dados agregados. Disponível em: . Acesso em: 17 set. 2004. _____. Censo demográfico 2000. Disponível em: < http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 17 set. 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Direitos ambientais para o setor pesqueiro: diagnóstico e diretrizes para a pesca marítma. Brasília, DF: PNUD, 1999. _____. Estatística da pesca 2002: grandes regiões e unidades da federação. Tamandaré, PE: CEPENE, 2004. 129 p. LAPPONI, J. C. Projetos de investimento: construção e avaliação do fluxo de caixa. São Paulo: Lapponi, 2000. 376 p. LOURENÇO, C. F.; FÉLIX, F. N.; HENKEL, J. S.; MANESCHY, M. C. A pesca artesanal no Estado do Pará. Belém: SETEPS/SINE-PA, 2003. 154 p. MARQUES, P. V.; AGUIAR, D. R. R. Comercialização de produtos agrícolas. São Paulo: EDUSP, 1993. PARENTE, V. M. A economia da pesca em Manaus: organização da produção e da comercialização. 1995. 178 f. Dissertação (Mestrado) – UFRRJ, Rio de Janeiro, 1995. PENNER, M. A. S. A dialética da atividade pesqueira no nordeste amazônico. Belém: UFPA, 1984. 158 p. PETRERE JÚNIOR, M. Setor pesqueiro: análise da situação atual e tendências do desenvolvimento da indústria da pesca. Manaus: IBAMA/PRÓVARZEA, 2004. 97 p. (Relatório de Pesquisa). REIS, A. J. Comercialização agrícola. Lavras: UFLA, 1998. 267 p. SANTOS, M. A. S. et. al. A cadeia produtiva da pescada artesanal no Nordeste Paraense: municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, São João de Pirabas e Viseu. Belém: SEBRAE/PA; PROASCON – Projetos e Consultoria em Agronegócios, 2004. 116 p. SCOTT, G. J.; HERRERA, J. E. Mercado agrícola: metodologias de investigacíon. Lima: IICA, 1990. 503 p. SOUZA, A. B. Projetos de investimento de capital: elaboração, análise e tomada de decisão. São Paulo: Atlas, 2003. 216 p. WOILER, S.; FRANCO MATHIAS, W. Projetos: planejamento, elaboração e análise. São Paulo: Atlas, 1996. 294 p. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 81 EXTRAÇÃO DE MADEIRA E AGREGAÇÃO AO PIB DA REGIÃO AMAZÔNICA Adelson Martins Figueiredo1 Maria Lúcia Bahia Lopes2 Gisalda Carvalho Filgueiras3 RESUMO A extração de madeira na Região Amazônica tem se intensificado nos últimos anos, sendo Rondônia e, principalmente, Mato Grosso, os Estados que garantiram o aumento dessa exploração, gerando destruição de grandes parques florestais. Dada a importância da conservação da floresta amazônica, o objetivo, deste trabalho, foi verificar se o setor madeireiro pode ser considerado importante para o desenvolvimento da Região. Utilizou-se a metodologia Insumo-Produto para verificar o encadeamento deste setor com os outros setores da economia amazônica, visando mensurar o impacto do crescimento do setor madeireiro e mobiliário sobre os componentes da renda gerada na Região. Os resultados mostram que o setor madeira e mobiliário, ainda, apresenta limitações para ser considerado um setor-chave da economia e, que um aumento de 11,27% no valor total da produção deste setor agrega, apenas, 0,22% ao Produto Interno Bruto (PIB) da região. De maneira geral, os resultados indicam pouca agregação de valor ao PIB do segmento madeireiro, sendo os índices de ligação, para frente e para trás, estimados para este, em 0,81 e 1,03, respectivamente. Esses resultados demonstram a necessidade de políticas governamentais que estimulem a formação do investimento na Região, visando maior industrialização das atividades relacionadas e, conseqüentemente, inibir a exploração ilegal e de forma inapropriada da floresta. Palavras-chave: Madeira – extração – Amazônia. Matriz Insumo Produto (MIP). Renda. ABSTRACT The wood extraction in the Amazon region has been intensified in the last years, being Rondônia and, mostly, Mato Grosso the states that had guaranteed the increase of this exploration, creating the destruction of great forest parks. Due to the importance of the preservation of Amazonian forest, the objective of this report was to verify if the lumber sector can be considered an important sector for the development of the Amazon region. In order to verify this process, it was used Insumo-Product methodology to check the connecting procedure of this sector with all other sectors of the Amazonian 1 Doutorando em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), bolsista da CAPES. E-mail: [email protected] 2 Doutoranda em Economia Aplicada pela UFV, bolsista FIDESA/FUNADESP. E-mail: [email protected]. 3 Doutoranda em Ciências Agrárias - Área de concentração em Sistemas Agroflorestais pela UFRA. E-mail: [email protected] Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 83 economy, aiming to measure the growth impact of lumber and movable sectors on the components of the income generated in the region. The results demonstrated that the wood and the movable sector still presents limitations to be considered a key-sector of the economy and, that an increase of 11,27% in the total value of the production of this sector adds only 0.22% to Produto Interno Bruto (PIB) (Intern Brute Product) of the Amazon region. In general way, the results indicate a short aggregation of value to the GIP (PIB) for the lumber sector, being the linking indices to ahead and in back valued for the sector of 0,81 and 1,03, respectively. These results demonstrate the necessity of governmental politics which stimulate the development of investments in the region, aiming a bigger industrialization of the related activities and, consequently to inhibit the illegal and inappropriate exploration of the forest. Keywords: Log extraction –Amazon. Input– Output Matrix. Income. 84 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 1 INTRODUÇÃO Os madeireiros têm explorado a floresta amazônica há mais de três séculos, sendo que, em grande parte deste período, a extração foi realizada de forma mais seletiva, provocando baixos impactos ecológicos. Contudo, desde 1970, a Amazônia, principalmente a Amazônia Oriental, vem sofrendo intenso desflorestamento, passando a ser a região cuja exploração madeireira é a mais importante do Brasil. Segundo Veríssimo et al. (1992), várias razões conduziram a esse cenário. Primeiro, a abertura de estradas fornece acesso às áreas remotas da floresta. Segundo, a madeira tem sido abundante e possui custo baixo, uma vez que a infra-estrutura para o transporte esteja disponível. Por último, a diminuição dos estoques nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e o crescimento econômico do país têm criado uma grande demanda para a madeira da Amazônia. Na Amazônia, o Estado do Pará destaca-se como o que mais, intensamente, tem explorado à sua base de recursos madeireiros, sendo responsável por cerca de 75% da produção regional de madeira em tora. Nesse aspecto, vale ressaltar que ao longo dos últimos 25 anos, a produção paraense de madeira em tora tem crescido a uma taxa da ordem de 11,27% a.a., crescimento este, bastante superior ao observado para o Brasil, que foi de 3,08% a.a. (SANTOS, 2002). Dados referentes ao período de julho de 2003 a julho de 2004 mostram que mais de 26 mil quilômetros quadrados de florestas foram derrubadas na Amazônia Brasileira, apenas nas imagens captadas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Instrumentos que não registram os milhares de quilômetros de estradas clandestinas da grilagem de terras ou dos madeireiros ilegais. Apesar de a maioria dos Estados da Amazônia terem reduzido o índice de degradação ambiental, Rondônia e, principalmente, Mato Grosso foram responsáveis por 48% do aumento da degradação, sendo uma das causas para isso o aumento da exploração da madeira. A expansão, entretanto, não se tem restringido, apenas, à exploração da madeira mas, também, ao seu aproveitamento na indústria. De acordo com Santana 2002, a indústria de madeira é constituída por quatro segmentos diferenciados de empresas. O primeiro envolve as empresas que produzem madeira serrada e beneficiada cuja linha principal de produtos são tábuas, barrotes, pranchas, ripas entre outros. O segundo, as empresas de componentes e laminados. O terceiro, empresas de artefatos que produzem esquadrias, lambris, assoalhos, portas, janelas, molduras para quadros, decks para piscinas, entre outros produtos. O quarto segmento é o das empresas que produzem: móveis, casas préfabricadas e modulados. Portanto, observa-se que o crescimento econômico do setor madeireiro tem provocado uma pressão, cada vez maior, sobre os recursos florestais que, se não forem manejados adequadamente, podem causar sérios danos ao meio ambiente. Isso torna necessária a realização de estudos que mostrem a importância do crescimento desse setor para o desenvolvimento econômico da Região, no intuito, de tornar eficiente o uso dos recursos advindos da exploração da floresta amazônica e, objetivando que essa se faça de forma sustentada. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 85 Assim, o objetivo deste trabalho é verificar se o setor pode ser considerado um setor-chave para o desenvolvimento da Amazônia. Para tanto, utilizar-se-á a metodologia de Insumo-Produto com a finalidade de analisar o encadeamento dos setores madeireiro e mobiliário com os demais setores da economia, visando mensurar o impacto do crescimento deste, sobre a renda regional. 2 METODOLOGIA 2.1 REFERENCIAL TEÓRICO Desde a publicação da obra Tableau Économique, em 1758, pelo fisiocrata François Quesnay, a compreensão da interdependência entre as atividades econômicas tem se tornado cada vez mais importante. Em 1936, Wassily Leontief formulou a metodologia Insumo-Produto originalmente proposta, em 1874, por Leon Walras, propiciando, assim, maior aplicação empírica da teoria clássica de interdependência geral, pressupondo que todos os setores de uma economia dependem uns dos outros (GUILHOTO, 2004). A partir de então, tornou-se comum considerar as diferentes relações setoriais como fatores determinantes do crescimento econômico. Dentre as teorias de crescimento econômico as Teorias do Crescimento Equilibrado e do Crescimento Desequilibrado se destacam no estudo das relações intersetoriais da economia. De acordo com Castro (2004), a Teoria do Crescimento Equilibrado preconiza que os diferentes setores de uma economia deveriam se desenvolver de forma simultânea, para evitar problemas de oferta e de demanda. Assim, seria necessário que os setores/indústrias da economia crescessem, ao mesmo tempo, sendo clientes uns dos outros, pois, caso contrário, investindo-se em, apenas, em um setor de uma economia, em que os demais fossem atrasados, não haveria mercado para o produto daquele setor mais dinâmico. 86 Baseando-se em Hirschman (1963), podese dizer que a teoria do Crescimento Equilibrado é irrealista, pois o desenvolvimento de uma economia se processa de forma gradativa. Assim, é difícil desenvolver todos os setores de maneira equilibrada e simultânea. Neste aspecto, a Teoria do Crescimento Desequilibrado se torna mais flexível, pois assume que o mercado possa absorver avanços desequilibrados do produto, devido às inovações tecnológicas, que levam à redução de custos, à criação de produtos etc. (CASTRO, 2004). De acordo com essa teoria, o crescimento econômico se configura, naturalmente, com alguns setores sendo mais atrativos e, portanto, recebendo mais investimento (SANTANA, 1994). Esse desequilíbrio, representado por um aumento da produção no setor mais atrativo, elevaria a demanda por insumos, estimulando novos investimentos em outros setores, induzindo uma reação em cadeia até atingir um novo equilíbrio. Assim, o crescimento econômico poderia prosseguir se o crescimento dos setores mais dinâmicos da economia fosse transmitido para os mais atrasados. Conforme Castro (2004), uma das críticas à Teoria do Crescimento Desequilibrado está no fato de que, atuando livremente, as forças de mercado não são capazes de fazer com que todos os setores respondam aos estímulos Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. desencadeados pelos setores líderes da economia. Sendo, assim, necessária se faz alguma intervenção governamental, em setores que apresentem respostas limitadas, devidas a fatores econômicos estruturais, como, entre outros, uma infra-estrutura deficiente e capacidade limitada de investimento. Podem-se citar, ainda, fatores como a exploração de recursos naturais de forma ilegal e/ou inapropriada, uso ineficiente de recursos e práticas clandestinas. 2.2 MODELO ANALÍTICO A Matriz Insumo-Produto (MIP) da Região Amazônica foi utilizada para verificar se o setor relacionado à extração e processamento industrial da madeira está entre aqueles mais importantes para estimular o crescimento da economia regional, ou seja, se são setores-chave. Além disso, a MIP foi utilizada, também, para estimar os impactos da expansão destes setores sobre a renda regional. A MIP é estruturada de forma que em suas linhas registram-se as vendas do setor i para os demais setores e para o consumo das famílias (C), investimentos privados (I), gastos do governo (G) e exportações (E). Sendo assim, a demanda intermediária mais a final compõem o produto total ou as vendas totais do setor i. produção do setor i comprada pelo governo; e, Ei é a produção do setor i destinada à exportação. Da soma de Ci, Ii, Gi e Ei obtém-se a demanda final (Y). Nas colunas da MIP, por sua vez, são registradas as compras de insumos intermediários produzidos pela indústria j e por todas as outras. Segundo Tosta (2003), as demais partes componentes na coluna representam o valor adicionado, como os pagamentos pelos fatores trabalho e capital, pagamentos de vendas, lucros, serviços do governo e importações de insumos. Somando-se todos estes componentes tem-se: n X j = ∑ xij + (V j + M j ) i = 1,..., n j = 1,..., n ij =1 (2) Expandindo para n setores é possível denotar o produto total do setor i por: em que X j é custo bruto total igual ao n X i = ∑ xij + (C i + I i + Gi + Ei ) i = 1,..., n j = 1,..., n ij =1 (1) produto bruto total; xij é a produção do setor i, utilizado como insumo intermediário pelo setor j; V j são valores adicionados pagos pelo setor j; em que X i é o produto bruto total; xij é a produção do setor i, utilizado como insumo M j é a importação de insumos do setor j. Como intermediário pelo setor j; C i é produção do setor i comprada pelas famílias; I i é a produção do igualdade entre a Renda Nacional (RN) e o Produto Nacional Bruto (PNB): setor i destinada ao investimento; Gi é a V j = C i + I i + Gi + ( E i − M j ) X i = X j , chega-se à identidade, em que se tem Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. (3) 87 A matriz de coeficientes de Leontief pode ser obtida, facilmente, dividindo os valores das compras intermediárias xij pelos valores brutos da produção X j . Sendo assim, definese a matriz de coeficientes técnicos como: A= xij (4) Xj em que cada elemento da matriz A , aij , representa os insumos do setor i demandados pelo setor j, para cada unidade do valor da produção total. Estimada a matriz de coeficientes técnicos, procedeu-se a estimação da matriz de efeitos globais, dos efeitos diretos e indiretos da renda e dos índices de ligação para frente e para trás. 2.2.1 Matriz de efeitos globais A matriz de efeitos globais é obtida da diferença entre a matriz identidade (I) e a matriz de coeficientes técnicos (A), isto é, [I-A]-1. Da equação (1) pode-se descrever as demandas pela produção de cada setor da seguinte forma: X = AX + Y (5) em que X representa o vetor de variáveis endógenas e as demais variáveis já foram definidas. Resolvendo essa equação para X, tem-se que, X = [bij ]Y e bij = [I − A] −1 . Segundo Castro (2003), cada elemento bij representa os requisitos, diretos e indiretos, de insumos do setor i, por unidade monetária gasta de demanda final no setor j. Esses coeficientes serão utilizados para mensurar os choques dos setores de exploração de madeira sobre o PIB da Região Amazônica. 2.2.2 Efeitos diretos e indiretos da renda Para mensurar o quanto aumenta o valor adicionado da Região Amazônica, devido a choques expansivos de demanda nos setores ligados à extração de madeira, calcularam-se os efeitos, diretos e indiretos, da renda. Os efeitos diretos (d j ) representam a distribuição Para o cálculo dos efeitos diretos e indiretos da renda (EI j ) multiplica-se a matriz [I − A]−1 pelo vetor-linha de efeitos diretos da renda, transposto. −1 T EI j = [d j ] × [I − A] . Assim, tem-se, da renda entre seus componentes: dj = e impostos. 88 Vj Xj , representa salários, capital Os efeitos, diretos e indiretos, indicam que ao aumentar a demanda pelo produto de um setor i, em uma unidade monetária, haverá um aumento direto do uso dos insumos que entram Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. no processo produtivo do setor i, podendo, estes insumos, ser produzidos pelo próprio setor i e/ou pelos demais setores j. Assim, conseqüentemente, haverá um efeito indireto sobre o setor j, que terá de aumentar sua produção para atender a demanda adicional no setor i. Quanto maior o encadeamento de um setor com os demais setores, maior o impacto dos choques de demanda neste setor sobre os outros. 2.2.3 Índices de ligação para frente e para trás Para determinar os setores com maiores encadeamentos na economia amazônica, utilizaram-se os índices de ligação para frente e para trás. Rasmussen (1956) e Hirschman (1958) definiram que os índices de ligações para trás indicam o quanto um setor demanda insumos da economia, em relação aos demais setores. Por outro lado, os índices de ligação para frente indicam até que ponto dado setor tem seus insumos demandados pela economia, em relação aos demais setores. O índice de ligação para trás, (U j ) , é uma medida do grau de dependência de cada setor produtivo com os setores fornecedores de insumos. Sabendo-se que bij representa os coeficientes da matriz inversa de Leontief [I − A]−1 esse índice pode ser denotado por: n Uj = ∑b j =1 j /n n ∑b i , j =1 ij / n2 O índice de ligação para frente (U i ) é uma medida de interligação de um setor com os seus compradores, sendo representado por: n Ui = ∑b i j =1 /n n ∑b i , j =1 ij / n2 (7) Os setores que apresentarem valores superiores à unidade para esses índices são considerados acima da média, portanto, setoreschave para o crescimento da economia. Os índices de ligação para trás, com valores maiores que a unidade, indicam que o setor é altamente dependente do restante da economia, enquanto que valores maiores que a unidade para os índices de ligação para frente indicam que a produção de determinado setor é amplamente utilizada pelos demais. (6) 2.3 FONTE DE DADOS Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizados os dados da Matriz de Contabilidade Social da Amazônia Legal, elaborada pela Coordenação de Programação e Avaliação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), em 2004. A MIP utilizada representa os nove Estados da Amazônia: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A agregação da MIP contempla 23 setores da Região Amazônica que se encontram mais detalhados na seção dos resultados. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 89 As matrizes de usos e recursos apresentam o consumo intermediário, demanda final e fluxos de bens e serviços, em duas versões: na primeira, são apresentados os fluxos de bens em termos de produtos para setores; na segunda, é utilizada a matriz de produção (hipótese da tecnologia baseada na indústria, enfoque setor x setor) para transformar os valores de fluxos de produtos em valores de fluxos de setores para setores. (Os valores das matrizes são apresentados em R$ 1.000,00 de 1999). 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Nesta seção são analisados os resultados obtidos para 23 setores da economia amazônica. Eventualmente, o setor foco da análise é o setor madeira e mobiliário, sendo os resultados dos demais usados para comparação com o setor em estudo. Inicialmente, são analisados os efeitos diretos e os diretos/indiretos de renda, depois são apresentados os resultados dos índices de ligação para frente e de ligação para trás e, posteriormente, é feita uma simulação dos efeitos expansivos setoriais sobre o PIB da Região Amazônica. 3.1 ANÁLISE DOS EFEITOS DE RENDA Para atender a estímulos expansivos de demanda o setor deve aumentar sua demanda de fatores de produção. Contudo, esses insumos demandados são produzidos por outros setores da economia, e, assim, de forma indireta, suas demandas, também, são impulsionadas positivamente. Dessa maneira, o aumento no consumo intermediário, devido ao estímulo expansivo em um setor, propaga-se entre os demais setores da economia, gerando um efeito multiplicador da renda que pode ser captado sobre o valor adicionado e sobre a importação. Nesta pesquisa, o valor adicionado foi desagregado para os componentes salários, remuneração do capital ou lucros e impostos. 90 Na Figura 1, são apresentados os efeitos diretos da renda. Esses resultados mostram que, cada real de aumento na demanda do setor madeira e mobiliário da Região Amazônica será distribuído entre os componentes da renda, de forma que, R$ 0,16 são pagos em salários, R$ 0,28, em lucros ou remuneração do capital, R$ 0,07, em impostos e R$ 0,18 em importações. O restante, R$ 0,31, obviamente, gastos em consumo intermediário. Destaca-se que a remuneração do capital nos setores ligados à exploração vegetal é bastante elevada, sendo que o setor de madeira e mobiliário apresenta uma taxa de lucros de 28%. Como explicação para este fator pode-se citar o baixo custo das terras e de matas fechadas, na Região. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 0,90 0,80 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 A gr ic ul tu Pe r a Ex c uá tr M ativ Fl ria in o i er smo res ai s n mi tal ão n e M áq M m ral i n e tá .e qu er l ip a l ic o .a m s u e m to tá Ce ade mo lic lu ira bi o lí l Tê os e, e m stic o o xt il, pap bil ve el iári e A st uá gr o á gr r oi io f ico n e A dús co gr oi t ria ur o nd v ús eg O t ria etal ut ra anim si n d al ús Sa tr i úd as e e s Ene Co an e rgia ns am tru en ç ã to o c Co ivil m ér T T In ele ran s cio co st itu m por t u iç õ e n ic e s s f aç in õe an s ce ir a A rm Edu s az ca ç e O nam ão ut ro en s s to er vi ço s 0,00 Salário Lucro Impostos Importação Figura 1 – Efeitos diretos de renda, por setores, Região Amazônica, 1999. Fonte: resultados da pesquisa. Cabe ressaltar, que o efeito direto não capta todos os efeitos da expansão de demanda de um setor sobre a renda regional, pois, como mencionado, quando aumenta a demanda de um setor, eleva-se a demanda dos demais de forma indireta, devido ao aumento induzido da demanda de insumos no setor que sofreu o choque inicial. Sendo assim, calcularam-se os efeitos diretos e indiretos de renda apresentados na Tabela 1. Os efeitos diretos/indiretos mostram que para cada R$ 1,00 de aumento na demanda de um setor pode haver um impacto total, maior que a unidade, devido ao crescimento induzido pela demanda de insumos de um setor sobre os demais. Dessa maneira, tem-se que para cada R$ 1,00 gasto no setor de madeira e mobiliário os salários, os lucros, os impostos e a importação se elevam em R$ 0,17, R$ 0,31, R$ 0,08 e R$ 0,20, respectivamente. O multiplicador do produto, também, foi calculado, indicando um efeito total de R$ 1,41. Ressalta-se que o setor madeireiro amazônico tem a mais alta taxa de remuneração da mão-de-obra, comparativamente, aos setores da agricultura, pecuária, florestal etc., perdendo, apenas, para os setores de mão-de-obra mais especializada como, por exemplo, saúde e saneamento, energia, instituições financeiras, educação etc. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 91 Tabela 1 – Efeitos diretos e indiretos de renda da Região Amazônica, 1999 Ordem (MP) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Setores Salários Agroindústria vegetal Agroindústria animal Energia Têxtil, vestuário e couro Mineral metálico Celulose, papel e gráfico Saúde e saneamento madeira, mobiliário Armazenamento Comércio Instituições financeiras Minerais não metálicos Extrativismo mineral Outras indústrias Pecuária Transportes Construção civil Agricultura Máq.equip.automobilístico Telecomunicações Outros serviços Educação Florestal 0,07 0,07 0,38 0,14 0,11 0,20 0,42 0,17 0,25 0,32 0,50 0,11 0,07 0,19 0,12 0,28 0,11 0,11 0,15 0,29 0,78 0,84 0,07 Lucros Impostos 0,23 0,22 0,31 0,19 0,30 0,23 0,12 0,31 0,24 0,41 0,32 0,48 0,43 0,43 0,50 0,40 0,51 0,63 0,28 0,52 0,52 0,07 0,77 0,09 0,08 0,19 0,10 0,10 0,10 0,05 0,08 0,09 0,11 0,08 0,09 0,07 0,12 0,04 0,09 0,08 0,04 0,10 0,08 0,10 0,01 0,02 Importação 0,23 0,24 0,37 0,38 0,40 0,30 0,16 0,20 0,20 0,44 0,10 0,17 0,25 0,51 0,41 0,42 0,21 0,38 0,47 0,14 0,29 0,03 0,17 Multiplicador do Produto (MP) 1,73 1,67 1,62 1,57 1,55 1,45 1,42 1,41 1,41 1,35 1,35 1,34 1,33 1,29 1,28 1,28 1,26 1,22 1,21 1,20 1,19 1,08 1,07 Fonte: resultados da pesquisa Quanto maior for a interdependência entre os setores da economia, maiores os impactos do crescimento setorial sobre a economia como um todo e, portanto, maior o impacto sobre a renda regional gerada. Os efeitos de renda permitem identificar qual o impacto que cada setor tem sobre o crescimento da renda, porém, não permite identificar o grau de encadeamento de um setor com o restante da economia. Dessa maneira, procedeu-se o cálculo dos índices de ligação de Rasmussen-Hirschman. 3.2 INTERDEPENDÊNCIA SETORIAL NA REGIÃO AMAZÔNICA Os índices de ligação, para frente e para trás, foram calculados para medir a interdependência setorial na Região Amazônica. São apresentados, primeiramente, os Índices de Ligação para Frente (ILF) e, depois, os Índices de Ligação para Trás (ILT). De acordo com Tosta (2003), na ótica da oferta, setores com ILF maiores que a unidade podem ser classificados como setores mais dinâmicos. Isso ocorre porque, ILF, maiores que a 92 unidade, indicam os setores que mais vendem insumos para os demais. Na Figura 2, observa-se que o setor madeira e mobiliário apresenta um ILF de 0,815, portanto, menor que 1, não podendo ser considerado como um setor de forte encadeamento à jusante. Em ordem decrescente, os setores da Região Amazônica que apresentaram maiores ILF foram: 1º Outros serviços; 2º Energia; 3º Comércio; 4º Outras Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. indústrias; 5º Transportes; 6º Agricultura; 7º Pecuária; 8º Mineral metálico; 9º Instituições financeiras; 10º Têxtil, vestuário e couro; 11º Agroindústria vegetal; 12º Telecomunicações; 13º Celulose, papel e gráfico; 14º Maq. equip. automobilísticos; 15º Agroindústria animal; 16º Minerais não metálicos; 17º Construção civil; 18º Florestal; 19º Madeira e mobiliário; 20º Extrativismo mineral; 21º Saúde e saneamento; 22º Armazenamento; e, 23º Educação. Agricultura Outros serviços 1,80 Pecuária 1,60 Armazenamento Florestal Educação Instituições financeiras Telecomunicações Transportes 1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 Extrativismo mineral M inerais não metálicos Mineral metálico M áq.equip.automobilístico Comércio madeira e mobiliário Construção civil Celulose, papel e gráfico Saúde e saneamento Energia Outras indústrias Têxtil, vestuário e couro Agroindústria vegetal Agroindústria animal Figura 2 – Índices de ligação para frente, de Rasmussen-Hirschman, Região Amazônica, 1999. Fonte: resultados da pesquisa. Conforme se verifica o setor madeira e mobiliário ocupa a 19º, sendo pouco dinâmico na ótica da oferta, ou seja, ele não é um grande ofertante de insumos para os outros setores da economia. Destaca-se, que entre os setores ligados às atividades agrárias e de extrativismo vegetal, o setor de madeira e mobiliário ocupa a pior colocação em termos de encadeamento para frente com os demais setores da economia amazônica. Por outro lado, ILT maiores que a unidade indicam quais setores são mais dinâmicos, na ótica da demanda. O ILT pode ser considerado, também, como uma medida do grau de dependência de um setor para com os outros, medido pela intensidade de demanda de insumos, desse setor, advindos dos demais setores da economia. De acordo com o ILT, os setores econômicos da Região Amazônica, foram classificados em ordem decrescente, conforme segue: 1º Agroindústria vegetal; 2º Agroindústria animal; 3º Energia; 4º Têxtil, vestuário e couro; 5º Mineral metálico; 6º Celulose, papel e gráfico; 7º Saúde e Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 93 saneamento; 8º Armazenamento; 9º Madeira e mobiliário; 10º Instituições financeiras; 11º Comércio; 12º Minerais não metálicos; 13º Extrativismo mineral; 14º Outras indústrias; 15º Transportes; 16º Pecuária; 17º Construção civil; 18º Agricultura; 19º Maq. equip. automobilísticos; 20º Telecomunicações; 21º Outros serviços; 22º Educação; e, 23º Florestal. Percebe-se, novamente, que o setor madeira e mobiliário ocupa uma posição pouco expressiva no ranking de importância para elevar o crescimento econômico regional, embora esse setor tenha apresentado um ILT maior que 1. Percebe-se, pela Figura 3, que o setor madeira e mobiliário apresentou um ILT calculado de 1,03. Isso significa que esse setor é um importante demandante de insumos dos demais setores da economia, ou seja, bastante dependente do resto da economia. Agricultura Outros serviços Armazenamento 1,40 1,20 1,00 Educação Pecuária Florestal Extrativismo mineral 0,80 Instituições financeiras M inerais não metálicos 0,60 0,40 Telecomunicações M ineral metálico 0,20 0,00 Transportes M áq.equip.automobilístico Comércio madeira e mobiliário Construção civil Celulose, papel e gráfico Saúde e saneamento Energia Outras indústrias Têxtil, vestuário e couro Agroindústria vegetal Agroindústria animal Figura 3 – Índices de ligação para trás, de Rasmussen-Hirschman, Região Amazônica, 1999. Fonte: resultados da pesquisa. Usando o conceito estrito de setor-chave, em que se define como aquele que apresentar valores superiores à unidade, tanto para o ILF quanto para o ILT, pode-se dizer que a conjugação de resultados obtidos para os dois 94 índices acima não permite inferir que o setor madeireiro é um setor-chave para estimular o crescimento regional. Assim, em políticas de programação econômica esse setor não deve ser, preferencialmente, contemplado. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Ressalta-se que, de acordo com esse critério, dos 23 setores analisados, apenas os setores de energia e minerais metálicos apresentaram-se como setores-chave para a economia da Região Amazônica. A flexibilização desse conceito é comumente recomendada, considerando como setores-chave aqueles que apresentarem um, ou, outro índice de ligação maior que a unidade. 3.3 EXPANSÃO SETORIAL E CRESCIMENTO DO PIB NA REGIÃO AMAZÔNICA Estimados os multiplicadores do produto procedeu-se uma simulação para verificar a resposta do PIB da Região Amazônica para variações no setor madeireiro. Para isso, considerou-se uma taxa de crescimento da produção de madeira em tora, da ordem de 11,27%, estimada para o período de 1977 a 2002, conforme Santos (2002). O resultado obtido foi de uma variação do PIB regional em cerca de 0,22%. Este resultado, possivelmente, seria maior para setores que apresentam maior encadeamento. Além disso, deve-se considerar que grande parte da extração de madeira na Região, ainda, se dá de forma clandestina e, portanto, não sendo captada em dados oficiais. 4 CONCLUSÕES O setor madeira e mobiliário, bem como os setores de extrativismo vegetal e mineral devem ser, intensivamente, acompanhados pelos centros de pesquisa nacionais, pois a exploração da floresta amazônica deve ser realizada da forma mais adequada possível, devido à sua grande importância econômica e, principalmente, ambiental. considerado como muito importante para estimular o crescimento da Região Amazônica. Ressalta-se que este é um setor de grande relevância para a Região e, possivelmente, esses resultados podem ser melhorados caso haja maior fiscalização governamental nas práticas de exploração da floresta que são, na maioria das vezes, feitas de forma clandestina e ilegal. A metodologia insumo-produto mostrou-se adequada para verificar os impactos expansivos de demanda setorial sobre a renda regional. Os efeitos diretos e diretos/indiretos de renda, mostram que a taxa de remuneração do capital no setor madeireiro é elevada, sendo, portanto, uma indicação de que a exploração da floresta, ainda, deve continuar em rápida expansão. Outras formas de intervenção governamental, como políticas de incentivo ao processamento industrial da madeira retirada da floresta, possivelmente, geraria maior agregação de valor, estimulando o crescimento regional, uma vez que, este setor tem forte ligação para trás com os demais setores da economia. Os efeitos de ligação para frente e para trás mostram que o setor depende mais de insumos de outros setores do que o contrário, expressando uma maior dependência deste setor para com os demais setores da economia. Além disso, considerando o conceito estrito de setorchave, o madeireiro apresenta limitações para ser Dentre as principais limitações da metodologia utilizada estão a pressuposição de tecnologia com coeficientes fixos e que não tenha havido mudanças tecnológicas significativas na Região, desde a montagem da MIP utilizada que é de 1999. Certamente, a precisão dos resultados fica condicionada a essas limitações metodológicas. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 95 REFERÊNCIAS CASTRO, E. R. Efeitos dos gastos com a equalização das taxas de juros do crédito rural na economia brasileira. 2004. 81 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2004. GRUPO DE TRABALHOS AMAZÔNICOS. Desflorestamento, desigualdade, desenvolvimento. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2005. GUILHOTO, J.J.M. Análise de insumo-produto: teoria e fundamentos. São Paulo: FEA/USP, 2004. Mimeografado. HIRSCHMAN, A. O. The strategy of economic development. Forge Village: The Murray Printing Company, 1963. p. 50-97. HIRSCHMAN, A.O. The strategy of economic development. New Haven: Yale University Press, 1958. RASMUSSEN, P. Studies in intersectoral relations. Amsterdam: North Holland, 1956. SANTANA, A. C. A competitividade sistêmica das empresas de madeira da Região Norte. Belém: FCAP, 2002. _____. A dinâmica do complexo agroindustrial e o crescimento econômico no Brasil. 1994. 302 f. Tese (Doutorado em Economia Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 1994. _____. Configuração e competitividade do cluster de madeira serrada e artefatos do Estado do Pará. Belém: UNAMA, 2002. SANTOS, M. A. S. Organização e competitividade das micro e pequenas empresas de artefatos de madeira no Estado do Pará. 2002. 173 f. Dissertação (Mestrado em Economia). – Universidade da Amazônia, Belém, 2002. SOUZA JÚNIOR, C.; VERÍSSIMO, A.; STONE, S.; UHL, C. Zoneamento da atividade madeireira na Amazônia: um estudo de caso para o Estado do Pará. Belém: IMAZON, 1997. (Série Amazônia, 8). TOSTA, M. C. R. Potencialidades e encadeamentos da cadeia suinícola em Minas Gerais. 2003. 109 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2003. 96 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NA BR-163: 2002 E 2003 Antônio Cordeiro de Santana1 Ádamo Lima de Santana2 Gisalda Carvalho Filgueiras3 RESUMO O trabalho apresenta uma metodologia para identificação e mapeamento de atividades com potencial para se transformar em arranjo produtivo local ou cluster. O objetivo foi identificar os municípios, com base na variável emprego, que apresentam maior grau de especialização em uma ou mais classe de atividades produtivas, relativamente à economia da Amazônia Legal, tomada como referência. Foram identificados 10 municípios especializados em seis ou mais classes de atividades, formando pencas de APL nos estados do Mato Grosso e Pará. A partir desses locais, que por razões de aglomeração atendem às condições necessárias para configuração de APL, direcionam-se as ações para os estudos de caso e posterior estímulo à conformação e/ou adensamento de cadeias produtivas. Palavras-chave: Arranjo Produtivo Local ou Cluster. Emprego. Desenvolvimento local -Pará. ABSTRACT This paper presents a methodology for identification and mapping of activities that can potentially transform into local productive arrangement. The objective was to identify the cities, based on the job variable, which presents a higher degree of specialization in one or more classes of productive activities, relatively to the Legal Amazon economy. There were identified 10 cities specialized in six or more classes of activities, forming many LPA in the states of Mato Grosso and Pará. From these places, which for agglomeration reasons attend to the necessary conditions for LPA configuration, actions for the case studies and posterior stimulus to the conformation and/or extension of the productive chains are directed. Keywords: Local Productive Arrangements or Cluster. Job. Local development -Pará. 1 D.Sc. em Economia Rural, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). E-mail: [email protected] ou [email protected]. 2 M.Sc. e Doutorando em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]. 3 M.Sc. e Doutoranda em Ciências Agrárias pela Universidade Federal Rural da Amazônia. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 97 1 INTRODUÇÃO Atualmente assiste-se a um interesse generalizado pelo desenvolvimento local, que tem mobilizado instituições governamentais das três esferas de governo, assim como da iniciativa privada. O fulcro deste fenômeno nasce do debate sobre a importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento local, que ganhou relevo com a experiência bem sucedida do processo de desenvolvimento econômico ocorrido em regiões do centro e do nordeste da Itália, denominado na literatura de Terceira Itália. O adensamento de empresas operando de forma articulada entre si e com as suas correlatas, bem assim com as instituições locais tem resultado em ambiente socioinstitucional sistêmico, com diferencial no emprego, renda e qualidade de vida das populações locais. A ação interdependente de todos os elementos do ambiente imediato das empresas é determinante dos ganhos de produtividade individual e coletiva e dos retornos crescentes setorialmente, com nítidos ganhos de competitividade sistêmica. Neste contexto, a unidade de análise que virou marca foi o Arranjo Produtivo Local (APL), termo cunhado pela Redesist, que significa as “aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto específico de atividades econômicas e que apresentam vínculos mesmo que incipientes” (CASSIOLATO; LASTRES, 2003, p. 27). Um traço fundamental do conceito de APL é a localização geográfica onde as aglomerações de atividades ocorrem. As causas dessa localização empresarial, no caso da BR-163 se devem às condições de fatores como clima adequado e solo de fácil manejo e acessível, mãode-obra barata, disponibilidade de água, acesso por terra e rios e crédito subsidiado. A logística comercial e de transporte viabilizou a adoção da estratégia de vantagem competitiva de custo por parte das empresas de grãos e de exploração dos recursos naturais. O movimento da cadeia produtiva de grãos, ao longo da BR-163, área de estudo do trabalho, influenciou a articulação e desenvolvimento de outras cadeias, como: madeira e mobiliário; produtos naturais; pecuária e pesca; mineral; construção civil entre outras. O desafio inicial ao estudo de APL é identificar sua localização espacial. Neste ponto, uma das três razões que explicam o surgimento das aglomerações empresariais, segundo Marshall (1982) é o mercado de trabalho. Para a região em estudo, existem dados disponíveis do emprego formal para todos os municípios da BR163, onde existe especialização em dada aglomeração de atividades produtivas, daí ser a variável empregada na análise. A BR-163, ligando Nova Mutum em Mato Grosso a Santarém no Pará, compreende 67 municípios, sendo cinco no Amazonas, 34 em Mato Grosso e 28 no Pará. Esses municípios apresentaram uma população total estimada, para 2002, de 1.799.917 habitantes, uma área de 1.185.831 km2, que dá uma densidade populacional de 1,5 habitante por km2 e um número de emprego formal da ordem de 103.217 pessoas, envolvendo 5,73% da população residente. É, pois, uma contribuição em apoio à tomada de decisão das instituições de desenvolvimento que operam na Amazônia. A zona de abrangência da BR-163 apresenta grande potencial na formação de aglomerações produtivas de empresas envolvendo as cadeias produtivas de grãos, madeira e mobiliário, pecuária de corte e leite, exploração florestal de produtos não-madeireiros, comércio e serviços, principalmente. O processo de desenvolvimento local começou de forma desordenada, com a expulsão dos atores locais é Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 99 (afetando, drasticamente, cultura e conhecimento locais) e com o avanço da soja que é a lavoura de maior pujança de mercado. Toda a dinâmica produtiva e de ocupação territorial da BR-163 está sendo puxada pela soja, em alguns trechos, e a pecuária, em outros. No caso dos grãos, a pressão é dominada pela demanda por terra que é definida em duas forças: a primeira é constituída pelos produtores de soja, pequenos e grandes, que compram os lotes dos produtores familiares localizados à beira e proximidades da BR-163, dando preferência às terras planas. Esse movimento desagrega os produtores locais que, por natureza, estão fora do mercado de grãos e vão se juntar à segunda força que é formada por produtores rurais sem terra, migrantes ou não, que pleiteiam terras para assegurarem a sobrevivência e desenvolvimento humano. preços internacionais da soja. O segundo movimento, em áreas de relevo ondulado (ou áreas “dobradas” na linguagem local) e mais distante da BR-163, ocorre com a retirada de madeira por serrarias clandestinas, em grande parte, associadas aos criadores de gado, sobretudo porque os madeireiros constroem estradas vicinais para o escoamento da produção das famílias rurais. Depois essas áreas se transformam em roças e viram pastagens, posteriormente. A pequena produção, desenvolvida por colonos já enraizados na região, fica espremida entre esses dois movimentos, sem muito grau de liberdade para seguir em frente, na busca de estabilização econômica. O resultado desse movimento de demanda tende a produzir grande impacto sobre os recursos naturais, uma vez que a instalação em áreas de terras de mata densa, ocorre nos lugares onde a implantação de roça e/ou da pecuária exige a retirada da floresta por meio de processo artesanal. A minimização desse efeito está na consolidação do modelo de consertamento estratégico, iniciado entre o setor público e o privado que deve formar a institucionalidade territorial necessária à promoção empresarial, produtiva, social e ambiental para operar os APL da BR-163, visando reforçar e otimizar suas potencialidades, assim como tratar de obter uma forma de desenvolvimento equilibrado, eqüitativo e sustentável em âmbito local. No caso da pecuária, têm-se dois movimentos. O primeiro envolve a produção de arroz e milho em áreas de capoeira e/ou de mata densa para, em seguida, plantar capim. Esta prática está ocorrendo no município de Novo Progresso, próximo à BR-163, na fronteira com Mato Grosso. Na seqüência, a pastagem será transformada em área para produção mecanizada de grãos, conforme o movimento dos Neste contexto, o objetivo deste capítulo é apresentar os locais da BR-163 onde existem concentrações de atividades setorialmente especializadas e com potencial para gerar emprego acima da média encontrada na economia de toda sua área de influência e contribuir para apoiar as decisões das instituições de apoio ao desenvolvimento regional. 100 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 2 METODOLOGIA Nesta seção, serão apresentados o conceito de arranjo produtivo local e a metodologia adotada para fazer sua identificação e localização nos municípios da zona de influência da BR-163. O fundamento de base é desenvolver critérios metodológicos que permitam tornar o conceito operacional em regiões atrasadas e/ou de fronteira agrícola, como a Amazônia. 2.1 CONCEITO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL) Teoricamente, o conceito de APL é uma variante do conceito de distrito industrial marshalliano ou de cluster industrial porteriano ou, ainda, de uma mistura de ambos os conceitos adicionados das adaptações e inclusões de conhecimentos recentes. Para Marshall (1982) as aglomerações empresariais nascem por força do conhecimento tácito e/ou codificado existente no local, das vantagens de um mercado de trabalho amplo para habilidades específicas e das conexões econômicas e comerciais para trás e para frente, associadas aos mercados locais. O conhecimento dos agentes locais foi ponto fundamental no processo de desenvolvimento dos aglomerados industriais. A generalização do conhecimento, na visão de Marshall (1982, p. 234), desmistifica os segredos da profissão, pois “ficam soltos no ar, de modo que as crianças podem absorver inconscientemente grande parte deles”. Este é o ponto de dinâmica que corresponde ao desenvolvimento e difusão de inovações tecnológicas, pois cada idéia nova lançada por uma empresa, logo ganha utilização em outras empresas, com as devidas adequações próprias, de modo que tal idéia se torna uma fonte de outras inovações. Esse movimento tende a estimular o surgimento de empresas subsidiárias e correlatas em apoio ao suprimento de insumos, serviços e matérias-primas. A aglomeração empresarial, em dado local também cria as raízes para um amplo mercado de trabalho para mão-de-obra especializada. As empresas inovadoras criam demanda sustentada para o trabalho qualificado, pois é a principal fonte de criação de vantagens competitivas de custo e de diferenciação. Essas empresas funcionam como centro de atração para novas oportunidades de trabalho no entorno do aglomerado, tanto nas demais empresas da indústria quanto nas empresas correlatas, subsidiárias e clientes que se espalham nos elos da cadeia produtiva que se desenvolve no local. O terceiro fator que fundamenta o nascimento dos aglomerados é a conexão com as empresas a montante e a jusante, que movem os efeitos de encadeamento para trás e para frente do crescimento econômico local. As conexões são fortalecidas por empresas que operam com retornos crescentes que, na linguagem do desenvolvimento regional, são as empresas que exercem liderança no processo de crescimento econômico local, pela extensão da rede de ligações na compra de insumos e matérias-primas de outras empresas a montante e na venda de produtos para clientes situados nos elos da cadeia produtiva à jusante. Estes três fatores são a base do conceito de cluster proposto inicialmente por Porter (1999) e aprofundado por diversos outros autores (SCOTT, 1988; FERREIRA, 1996; DESROCHERS, 1998; Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 101 LASTRES et al., 1998; SCHMITZ; NADVI, 1999; SCHMITZ, 1999; PORTER, 1999; LLORENS, 2001; FUJITA et al., 2002; BRITTO; ALBUQUERQUE, 2002; SUZIGAN et al., 2001 e 2003; SANTANA, 2004; SANTANA; SANTANA, 2004; SANTANA et al., 2005). Com base nestes autores, um APL pode ser caracterizado por concentrações geográficas de empresas setorialmente especializadas (com ênfase nas micro e pequenas), onde a produção de um bem ou serviço tende a ocorrer verticalmente desintegrada e em meio a sólidas relações interempresas (mercantis e nãomercantis, competitivas e cooperativas) a montante e a jusante na cadeia produtiva Nesse ambiente geográfico, em geral, são encontrados: a) Serviços especializados de apoio à produção e comercialização, principalmente para mercados distantes e ao desenvolvimento de inovações tecnológicas de produto, processo e gestão (envolve engenharia de design; marketing de vendas; logística; informação sobre mercado, preço, custo, venda e pósvenda e finanças; organização produtiva e social); b) Redes de instituições públicas e privadas que dão sustentabilidade às ações dos agentes tanto de representação quanto de auto-ajuda, principalmente nos aspectos da formação de mão-de-obra, regulação de base legal das empresas, desenvolvimento e difusão de tecnologia apropriada; c) Identidades socioculturais, relacionadas ao histórico comum dos membros da sociedade local, visando trabalhar lideranças empresariais, política e sindical e gerar um ambiente de solidariedade e confiança mútuas. A sua dinâmica de funcionalidade e evolução é atingida ao se atender a um conjunto 102 de condições necessárias e outro de suficiência. As condições necessárias ao desempenho competitivo do APL são: a) Existência de uma concentração de empresas (ênfase nas micro e pequenas), especializadas em dado bem ou serviço, ou setor da economia, em uma determinada escala geográfica (município, região ou país); b) Organizações sociais formadas e operando ativamente no local (contribuem para a formação, articulação e evolução do capital social para o APL); c) Mercado de trabalho estruturado para atender às especificidades das atividades que se desenvolvem no APL (formação e desenvolvimento de capital humano para o APL); d) Estoque de ciência, tecnologia e inovação (C, T & I), contemplando a produção e difusão de inovações tecnológicas apropriadas para as atividades do APL; e) Infra-estrutura produtiva e comercial em operação no local, envolvendo estradas, transporte, portos, estruturas de armazenamento e as unidades de processamento e distribuição, ou seja, a logística de mercado. Essas ações per si podem não assegurar desempenho competitivo sustentável ao conjunto do APL. Para isso, precisa-se atender a uma condição de suficiência que envolve a ação conjunta e voluntária, protagonizada no âmbito do APL, com vistas ao alcance de objetivos em nível da coletividade de empresas e demais atores, ou seja, produzir eficiência coletiva em que o resultado da diminuição nos custos e/ou incremento de produtividade é fruto da ação de todos e galgar as economias de aglomeração¹. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Na área de influência da BR-163, como no resto da Amazônia, não há aglomerações produtivas que atendam a essas condições em seu conjunto, porém há sinais de identidade coletiva entorno dos elos de várias cadeias produtivas. As atividades com potencial para se promover convergências em termos de expectativas de desenvolvimento de APL estão em início de organização. Assim, é útil adotar o conceito de APL proposto pela Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (Redesist), coordenada pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de que os sistemas locais de produção e inovação “referem-se a aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, que apresentam vínculos consistentes de articulação, interação, cooperação e aprendizagem. Incluem não apenas empresas – produtoras de bens e serviços finais, fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de serviços, distribuidoras, clientes, etc. e suas formas de representação e associação – mas, também, outras instituições públicas e privadas à formação e treinamento de recursos humanos, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento”. Demais disso, para contemplar os arranjos locais ainda não inteiramente constituídos e que, certamente, dominam o cenário da Amazônia, a Redesist adotou o conceito operacional de arranjos produtivos locais (APL) para incluir as “aglomerações produtivas cujas articulações entre os agentes locais não são suficientemente desenvolvidas para caracterizá-las como sistemas”². Com efeito, Cassiolato e Lastres (2003, p. 31) propõem que “onde houver produção de qualquer bem ou serviço haverá sempre um arranjo em seu torno, envolvendo atividades e atores relacionados à sua comercialização, assim como o fornecimento de matérias-primas, máquinas e demais insumos”, abrindo espaço para se trabalhar, dentro desse conceito de APL, as atividades com potencial de evoluir para a consolidação dos arranjos produtivos locais que estão sendo formados no torno da BR-163. Na zona de influência da BR-163, algumas atividades como a produção de grãos é recente, mas ganhou forte impulso a partir de 2003, com a implantação de várias empresas a jusante da produção (armazenamento, beneficiamento e comercialização) e outras a montante (fornecedores de insumos, bens de capital e apoio financeiro), ainda desarticuladas, mas que caminham para a formação de um agricluster ou APL agrícola. Outras atividades como a exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros, pecuária de corte e de leite também caminham para a organização. Assim, a preocupação neste trabalho é identificar os locais onde um conjunto de atividades desse tipo está presente com maior grau de especialização, relativamente à economia de toda a zona do entorno da BR-163. Todos os arranjos da BR-163 se encontram na fase inicial de sua trajetória de crescimento e consolidação econômica, uma vez que não se tem constituído as articulações operacionais para a dinâmica local (contexto produtivo, social e institucional), assim como o desenvolvimento empresarial e organizacional e o processo coletivo de agregação de valor ao faturamento dos empreendimentos locais. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 103 2.2 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO A fonte básica dos dados de emprego do Registro Anual de Informações Sociais (RAIS) para 2002, refere-se ao trabalho formal registrado em dezembro de 2002. Os dados de emprego do Pará são distribuídos em 195 classes de atividade produtiva por município, conforme Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE). Como um APL contempla várias classes empresariais, esta abrangência de classes permitiu fazer uma agregação de acordo com as atividades produtivas indicadas como APL em outros estudos desenvolvidos na Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA, 2003; SANTANA, 2004). As atividades eleitas com potencial de desenvolvimento e de formação de APL são apresentadas na Tabela 1. Pelo que se observa na Tabela 1, cada APL contempla uma ou mais das atividades de uma mesma cadeia produtiva. Por exemplo: no APL de lavoura temporária, conforme a CNAE, são agregadas as atividades produtivas grãos, mandioca e olericultura e no APL de Lavoura Permanente foram agregadas frutas e culturas 104 industriais. Da mesma forma, o APL da pecuária contempla a pecuária de corte e leiteira, ovinos e caprinos, aves e suínos. Dessa forma, trabalhase mais próximo do conceito de APL que, estruturado por sistemas produtivos, agrega várias classes de atividades produtivas em dado local, porém com ações complementares atuando ou com potencial para atuar conjuntamente em vários elos das cadeias de suprimento. Neste ponto, o trabalho se diferencia dos demais textos que tratam do assunto, dado que os métodos são aplicados diretamente a um produto apenas. O agrupamento de atividades pertencente a uma mesma classe ou a classe produtiva diferente e cujas ações se complementam de forma horizontal e/ou vertical, robustece o método por torná-lo mais aderente ao conceito, ao mesmo tempo em que pode funcionar como filtro de atividades migratórias, quando se considera a dinâmica temporal. Na Amazônia, o arroz, a exploração madeireira e a pecuária servem de exemplo de ações que migram na direção do avanço da fronteira agrícola. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Tabela 1: Descrição dos APL potenciais, como resultado da agregação de várias classes de atividade do CNAE para os municípios da BR-163, Belém, 2005. ____________________________________________________________________________________________ APL potencial Descrição dos APL __________________________________________________________________________________________ APL de Lavoura Produção de lavouras temporárias (grãos, hortaliças, mandioca, fibras, etc) Temporária APL de Lavoura Permanente Produção de lavouras permanentes (frutas, culturas industriais) APL de Pecuária Pecuária de corte, leite, aves, suínos, ovinos e caprinos, etc. APL Exploração Florestal Silvicultura, exploração florestal e serviços relacionados APL de Pesca Pesca, aqüicultura e serviços relacionados. APL de Extrativismo Mineral Carvão mineral, petróleo, gás, ferro, minerais metálicos não-ferrosos. APL Oleiro Extração de pedra, areia, argila e minerais não-metálicos. APL de Agroindústria Animal Abate e preparação de produtos de carne e de pescado, laticínios, ração. APL de Agroindústria Processamento, preservação e produção de conservas de frutas, legumes,óleos e Vegetal gorduras, etc. APL de Couro Curtimento e outras preparações de couro, calçados e artigos diversos. APL Têxtil Beneficiamento de fibras têxteis naturais, fiação, tecidos, confecções. APL Madeira e Mobiliário Desdobramento de madeira, fabricação de produtos de madeira, celulose, artefatos, papel e editoração, etc. APL Químico Fabricação de produtos químicos orgânicos e inorgânicos, farmacêuticos, produtos de limpeza, etc. APL Minero Metalúrgico Carvão mineral, petróleo, gás, ferro, minerais metálicos não-ferrosos; calcário, areia, brita, gemas, pedras preciosas, fabricação de cimento, concreto, siderurgia, fundição, motores, máquinas diversas, etc. APL de Construção Civil Preparação de terreno, construção de edifício, infra-estrutura e obras em geral. APL de Comércio Comércio de atacado e varejo. APL de Serviço Serviço de transporte terrestre, dutoviário, aquaviário, aéreo, etc; produção e distribuição de energia elétrica, gás, captação e distribuição de água; serviços de telecomunicação, financeiro, seguros, processamento de dados, pesquisa e desenvolvimento, assessorias diversas, etc.; serviços sociais, seguridade, saneamento, organizações, etc; ensino normal e profissionalizante, saúde. ____________________________________________________________________________________ Fonte: BRASIL (1998, 2002 e 2003); SANTANA (2004). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 105 O emprego é uma variável econômica importante como reveladora das aglomerações empresariais formais dos locais investigados na Amazônia. Esta variável mantém forte correlação com o capital humano, capital social, escala de produção, aglomeração empresarial e crescimento econômico, portanto, serve como fator síntese para esse conjunto de variáveis. Demais disso, é a única variável atualizada e disponível para todos os municípios da zona de influência da BR-163 e para um grande número de atividades e setores econômicos. O emprego também pode funcionar como massa de atração, visto que quanto maior a concentração de emprego em uma atividade específica, situada em dado local, maior tende a ser sua força para atrair mais atividades econômicas. Os dados da RAIS apresentam, como os apontados nos estudos consultados sobre APL, limitações por contemplar apenas os empregos formais, deixando de fora as pessoas atreladas às atividades informais. Por outro lado, essa característica funciona como um filtro da aplicação do índice de concentração, uma vez que são as atividades formais que recolhem as contribuições sociais e trabalhistas, pagam os impostos e taxas e os proventos que dão direito às aposentadorias. Estas, portanto, são as atividades que possibilitam ao trabalhador o acesso aos direitos substantivos, intrínsecos ao processo de desenvolvimento humano local. Adicionalmente, emprego formal dá conta, apenas, do mercado de trabalho vinculado ao APL, representando o alcance das externalidades marshallianas locais, que são geradas pelos encadeamentos produtivos intersetoriais, mercado de trabalho e os transbordamentos de conhecimento, via mobilidade da mão-de-obra e da interação dos adensamentos empresariais nos elos da cadeia produtiva. Ficam de fora, portanto, as externalidades tecnológicas ou schumpeterianas, envolvendo inovações de produto, processo produtivo, gestão empresarial, diversificação e diferenciação de produtos, treinamento contínuo da força de trabalho e ações coletivas para induzir e difundir conhecimento, e as externalidades transacionais, que contemplam os custos de transação, a estrutura de governança via contratos ou apenas o contato face a face, que operam no local e são fatores básicos para a formação e evolução dos APL. O procedimento metodológico envolve a combinação linear do quociente locacional com o índice de Herfindahl-Hirschman e o coeficiente de participação relativa, para gerar um índice de concentração normalizado (ICN). O desenvolvimento dessa metodologia pode ser consultado em Santana (2004), Santana e Santana (2004) e Santana et al. (2005). 3 ANÁLISE DOS RESULTADOS Os resultados, para propiciar uma leitura dinâmica e de fácil compreensão, foram agrupados em estratos do número de APL por município da BR-163, segundo os valores obtidos para o índice de concentração normalizado (ICN). A Tabela 2 mostra os resultados obtidos para os três estados, nos anos 2002 e 2003, 106 que formam a área de influência da BR-163 e para seu conjunto, relativo aos 17 agrupamentos de atividades com relações complementares e ligadas a um mesmo sistema geral de produção, que agrega, no seu torno, outras atividades produtivas e instituições correlatas, criando possibilidade de consolidar a evolução do APL. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará apresentaram o conjunto de atividades produtivas de pesca, processamento de produtos vegetais e madeira, juntamente com os fornecedores, agroindústrias e distribuidores, formando as cadeias produtivas dos APL de Pesca, Madeira e Mobiliário e Agroindústria Vegetal em maior número de municípios com índice de concentração acima do ICN médio obtido para a BR-163 (Tabela 2). Com relação aos APL Agrícola, envolvendo lavouras temporárias e permanentes, o destaque é para o estado do Mato Grosso, que concentrou 100% dos municípios especializados em 2002. No ano de 2003, o estado do Pará aparece com o município de Belterra especializado no APL de Lavoura Temporária (grãos) e Vitória do Xingu especializado em Lavoura Permanente (frutas, principalmente). A produção pecuária de corte e leite, assim como a agroindústria de processamento de produto animal (carne e peixe), os estados do Mato Grosso e Pará se destacaram com maior grau de especialização. O mesmo ocorreu com o APL Extrativismo Florestal, APL Extração Mineral, APL Oleiro e APL Madeira e Mobiliário. A interação desse conjunto de atividades configura o agronegócio ou o agricluster regional, por meio do adensamento dessas cadeias produtivas (Tabela 2). Tabela 2: Número de municípios que abriga, nos três estados que formam a área de influência da BR-163, especializados em atividades com potencial de formar APL, nos anos de 2002 e 2003, Belém, 2005. APL Identificados APL Lavoura Temporária APL Lavoura Permanente APL Pecuária APL Exploração Florestal APL Pesca APL Extração Mineral APL Oleiro APL Agroindústria Animal APL Agroindústria Vegetal APL Têxtil APL Couro APL Madeira e Mobiliário APL Químico APL Minero Metalúrgico APL Construção Civil APL Comércio APL Serviço Amazonas 2002 2003 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 1 4 5 Mato Grosso 2002 2003 11 13 17 17 21 22 2 4 4 5 2 2 2 3 7 6 3 2 9 10 1 1 14 13 6 5 11 10 4 5 18 18 9 7 Pará 2002 2003 1 1 3 2 5 5 2 3 3 3 3 3 2 3 3 4 3 3 7 8 1 2 7 5 7 7 8 10 21 22 BR-163 2002 2003 11 14 17 18 24 24 7 9 7 9 5 5 5 6 9 9 7 7 13 13 1 1 21 21 8 8 20 16 12 13 28 29 34 34 Fonte: dados da RAIS (BRASIL, 2002 e 2003). Elaboração própria. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 107 O Estado do Pará tanto em 2002 quanto em 2003 se destaca com maior número de municípios especializados nos APL de Exploração Florestal, Extração Mineral, Oleiro, Construção Civil e Serviços. Nos demais casos, o estado do Mato Grosso apresenta maior grau de especialização. Por outro lado, o estado do Amazonas engatinha na organização de suas atividades produtivas. No geral, observam-se os APL de Serviços, Comércio, Lavoura (temporária e permanente), Pecuária, Madeira e Mobiliário e Minero Metalúrgico, que aparecem em pelo menos 20 municípios com potencial de formar aglomerados econômicos. Nos dois anos, o APL de maior freqüência foi o de Serviços, que está presente em 34 municípios, sendo, em 2002, 21 no Pará, 9 em Mato Grosso e 4 no Amazonas e, em 2003, foram 22 no Pará, 7 em Mato Grosso e 5 no Amazonas. Portanto, houve um incremento de um município no Pará e outro no Amazonas, que compensaram a perda de especialização relativa de dois municípios em Mato Grosso. Este APL engloba desde os serviços de transporte e telecomunicação, passando por educação, saúde e segurança, até os serviços financeiros, de seguros e processamento de dados. Em seguida vem o APL de Comércio (atacado e varejo), que, em 2002, esteve presente em 28 municípios, sendo 18 em Mato Grosso, 8 no Pará e 2 no Amazonas. Em 2003, são 29 municípios especializados no APL Comércio. O APL Lavoura (temporária e permanente) vem em seguida com 32 municípios, sendo que 30 (cerca de 93,75%) destes municípios estão em Mato Grosso e os dois restantes no Pará (Tabela 2), ou seja, o estado do Mato Grosso apresenta maior especialização nessas atividades, em função do avanço tecnológico e da agregação de valor aos 108 produtos, feito por empresas que geram empregos formais. Nos demais estados, a dominância é de atividades familiares, tocadas por pessoas sem vínculo empregatício formal. O APL de Pecuária figura em quarto lugar, presente em 24 municípios, sendo, 21 e 22 em Mato Grosso e 3 e 2 no Pará, respectivamente, em 2002 e 2003. A pecuária do Mato Grosso é profissional, empregando padrão de tecnologia evoluído e a do Pará, no trecho da BR-163, é desenvolvida em pequena escala pelos colonos, com rebanho abaixo de 100 cabeças, cuidados por membros da família sem vínculo empregatício. Nos casos de grandes rebanhos, criados extensivamente, também se empregam poucas pessoas em função do reduzido manejo e baixo nível tecnológico. Depois vem o APL de Madeira e Mobiliário que está presente em 21 municípios, sendo 14 e 13 em Mato Grosso e 7 e 8 no Pará, respectivamente, em 2002 e 2003. Novamente, a madeira é beneficiada em Mato Grosso por empresas formais, evoluindo para o aproveitamento de resíduos em artefatos e a fabricação de móveis. No Pará, existem muito mais madeireiras, porém, a grande maioria são serrarias clandestinas, que atrapalham o desempenho das empresas formais, daí a baixa representatividade. O APL de Têxtil, em 2002, estava presente em 13 municípios, sendo 1 no Amazonas, 3 no Pará e 9 em Mato Grosso. Em 2003, continuam 13 municípios especializados no APL Têxtil, sendo 10 em Mato Grosso e 3 no Pará (Tabela 2). Nos estados do Amazonas e Pará, predominam as atividades de beneficiamento de fibras naturais (principalmente juta e curauá) e em Mato Grosso as empresas de fiação a partir da fibra de algodão, tecido e confecções. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Em 2002, o APL de Construção Civil aparece em 12 municípios, sendo 1 no Amazonas, 4 em Mato Grosso e 7 no Pará, justamente nos de maior densidade populacional. Em 2003, o número de municípios especializados em Construção Civil se ampliou para 13. Nestes municípios, estão sendo desenvolvidas obras de construção de edifícios, residências e infraestrutura, por conta do incremento rápido da população. Com efeito, tem-se que nos estados do Pará e de Mato Grosso, vários municípios acomodam aglomerações de empresas (unidades produtivas) que pertencem a dois ou mais elos da cadeia produtiva. Na cadeia de pecuária, tem-se aglomeração no elo de produção de boi para corte e de leite (empresas rurais - fazendas), no elo de processamento industrial da carne e leite (frigoríficos e laticínios – Agroindústria Animal), no elo de comercialização (açougues, supermercados, etc. – Comércio e Serviço) e no elo de serviços (Emater, Sagri, Embrapa, Transporte, etc.). O mesmo ocorre com as cadeias de madeira e mobiliário e pesca. Com relação à fase de maturidade dos APL, considerando os estados, tem-se o Mato Grosso em posição acima do Pará e do Amazonas. Nestes dois últimos todos os APL se encontram entre a fase do nascimento e a fase do crescimento, enquanto que no Mato Grosso, o processo se encontra entre as fases de crescimento e de maturação dos APL. No cômputo geral da BR-163, houve alteração positiva em sete dos 17 APL (cerca de 41,2%), em que se destacam os APL de Lavouras (temporária e permanente), Exploração Florestal, Pesca, Oleiro, Construção Civil e Comércio (Tabela 2). É importante observar que surgiram os municípios de Belterra, especializado em APL Lavoura Temporária e Vitória do Xingu, especializado no APL Lavoura Permanente. Também surgiram os municípios de Óbidos especializado no APL Agroindústria Animal e Santarém é especializada no APL Agroindústria Vegetal. Apenas o APL Minero Metalúrgico perdeu importância em municípios dos três estados participantes da zona de influência da BR-163, em função da pressão ambiental. Os demais APL mantiveram suas importâncias relativas entre 2002 e 2003. Finalmente, entre 2002 e 2003 houve mudanças em 42 (cerca de 61,2% do total) dos municípios especializados em APL, sendo que 17 (cerca de 25,4%) municípios perderam importância em um ou mais dos APL (dois no Amazonas, dez em Mato Grosso e cinco no Pará) e 24 (cerca de 35,8%) municípios incrementaram sua especialização em um ou mais dos APL (14 em Mato Grosso e 10 no Pará). Os 26 municípios restantes mantiveram seus níveis de especialização, sendo 3 no Amazonas, 10 em Mato Grosso e 13 no Pará. Para efeito de melhor visualização e interpretação da importância de cada município no que concerne à capacidade de potencializar a consolidação de pencas de APL³, partindo do estádio atual, estratificaram-se por número de APL os municípios da zona de influência da BR163 (Tabela 3 e Figura 1). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 109 Tabela 3: Número de municípios por estado da área de influência da BR-163 que abrigam pencas de APL simultaneamente nos anos de 2002 e 2003, Belém, 2005. Pará Mato Grosso Amazonas BR-163 Estrato Número (%) Número (%) Número (%) Número (%) Resultados obtidos para o ano de 2002 Apenas 1 APL 8 28,6 5 14,7 3 60,0 16 23,9 De 2 a 3 APL 13 46,4 9 26,5 - 20,0 22 32,8 De 4 a 5 APL 5 17,8 13 38,2 1 20,0 19 28,4 De 6 a 7 APL 1 3,6 4 11,8 1 20,0 6 9,0 De 8 a 10 APL 1 3,6 3 8,8 - - 4 6,0 28 100 34 100 5 100 67 100 Total Resultados obtidos para o ano de 2003 Apenas 1 APL 7 25.0 3 8.8 3 60 13 19.4 De 2 a 3 APL 11 39.3 9 26.5 1 20 21 31.3 De 4 a 5 APL 8 28.5 13 38.2 1 20 22 32.9 De 6 a 7 APL 1 3.6 7 20.6 - - 8 11.9 De 8 a 10 APL 1 3.6 2 5.9 - - 3 4.5 28 100 34 100 5 100 67 100 Total Fonte: dados da RAIS (BRASIL, 2002 e 2003). Elaboração própria. Os resultados de 2002 mostram que existiam 16 municípios abrigando apenas um APL, sendo oito no Pará, cinco em Mato Grosso e três no Amazonas. Pelo que se observam, três municípios (18,8% do total) são especializados 110 apenas na atividade madeira e mobiliário e os doze restantes (81,2% do total) em serviços. Em 2003, esse número caiu para treze, o que mostra uma ampliação no adensamento de sistemas produtivos nesses municípios (Tabela 3). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Figura 1 - Mapa dos municípios da BR-163, segundo o número de APL – área total – RAIS 2002. Foram encontrados, respectivamente, 22 e 21 municípios com 2 a 3 APL, sendo 13 e 11 no Pará, 9 em Mato Grosso e zero e 1 no Amazonas, nos anos de 2002 e 2003. Encontrou-se também um grande número de municípios que condensa entre 4 e 5 APL, sendo 13 em Mato Grosso, 5 e 8 no Pará e 1 no Amazonas, respectivamente em 2002 e 2003 (Tabela 3). Na medida em que aumenta o número de atividades que o município é especializado, o estado do Mato Grosso passa a liderar o ranking, ficando o Pará em segundo lugar e o Amazonas em último. Estes resultados indicam que os APL apresentam graus de maturidade diferentes entre os municípios dos estados participantes da BR-163. Assim, enquanto os APL do Amazonas e Pará, de modo geral, se encontram nas fases de nascimento e crescimento, no Mato Grosso tais APL estão nas Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 111 fases de crescimento e maturidade, pelo menos nos aspecto de produtividade, tecnologia, qualidade e gestão empresarial. No estrato que contempla de 6 a 7 APL, o estado do Mato Grosso figura com quatro e sete (66,67% e 87,5%), o Pará com um e o Amazonas com um e zero, respectivamente em 2002 e 2003. Este resultado, para as condições da região amazônica, merece um tratamento diferenciado no que diz respeito ao apoio real à formação de um centro de polarização de onde as dinâmicas de desenvolvimento devem partir e se disseminar para toda região em análise. Com efeito, o epicentro da maioria dos APL se encontra nos quatro municípios na região da BR-163 que congregam entre 8 a 10 APL, sendo três no Mato Grosso e um no Pará em 2002 (Figura 1). Estes municípios já apresentam características de pólo de desenvolvimento local e é assim que devem ser tratados pelos instrumentos de política pública. Comparando os resultados de 2003 com os obtidos em 2002, tem-se que o Pará aumentou o adensamento de atividades em que se especializou, uma vez que incrementou o número de municípios especializados em pencas de quatro e mais APL e reduziu os especializados em até três APL (Tabela 3). Igualmente, Mato Grosso ampliou o número de municípios especializados em pencas de seis e mais APL. Por outro lado, o Amazonas perdeu importância relativa nesse período, visto que nenhum município contempla uma penca de 6 a 7 APL (Tabelas 3 e 4). Esses resultados, modo geral, sinalizam dois movimentos importantes. O primeiro é que a concentração de APL se fortalece nos municípios com características de pólos, em que uma base empresarial está agregando valor aos produtos, diversificando e diferenciando produtos e 112 implementando inovações na gestão e comercialização. Os municípios com essas características conseguem, pelo menos, manter o grau de especialização em dada penca de APL, uma vez que estão em contínuo processo evolucionário rumo à maturidade dos APL. O segundo é que a trajetória evolucionária dos APL conduz a mudanças importantes em dado conjunto de sistemas produtivos no que se refere aos ajustes comandados pelo mercado (preços, mobilidade de ativos) e por influências de políticas públicas e da legislação, que pode levar à migração de atividades para outros municípios e à inviabilidade de outras por não atender requisitos mínimos da legislação e das exigências do mercado. Na Tabela 4, estão reunidos os municípios com pencas de 4 a 5, 6 a 7 e 8 a 10 APL para os estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará, relativamente aos anos de 2002 e 2003. No estado do Amazonas, em 2002, o município de Maués participa com quatro APL e o município de Parintins com seis APL. Em Maués, a maior especialização é em produtos químicos e na agroindústria de produtos vegetal (o guaraná com maior expressão) e Parintins apresenta maior especialização em pesca, minero metalúrgico e serviços públicos. No estado do Pará, o município de Santarém apresenta uma penca de nove APL, com maior especialização em produtos químicos, pesca, têxtil, construção civil, comércio e serviços, em 2003. O município de Santarém também é especializado no APL de agroindústrias de produtos vegetal (grãos, polpa de frutas, óleos, fibras, etc.), principalmente em função do adensamento de empresas de beneficiamento e distribuição de grãos. No APL de Madeira e Mobiliário, Santarém não apresentou especialização relativa, em função do fechamento da maioria das serrarias, por não Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. resistirem ao choque de eficiência necessário à competitividade internacional, diante de maior efetividade da ação do IBAMA. Restam poucas empresas modernas e que atuam também como trader para comercialização da madeira oriunda da área de influência da BR-163, gerando poucos empregos e com maior especialização. No que tange ao universo das empresas de móveis, formado de microempresas, a grande maioria é informal, daí não ter sido captado pela metodologia. Com o apoio de diversas ordens, é possível operar o APL de móveis no município de Santarém, sobretudo, em parceria com o Sebrae que começou a operar o APL de móveis. Tabela 4: Municípios que concentram pencas formadas de 4 a 10 APL, segundo o Estado da BR-163, nos anos de 2002 e 2003, Belém, 2005. Estados Estratos de APL Amazonas Mato Grosso Pará Resultados obtidos para o ano de 2002 Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Porto dos Gaúchos. Santarém Parintins Diamantino, Matupã, Paranatinga, Santa Rita do Trivelato. Itaituba Maués Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Paranaitá, Sinop, Sorriso, São José do Rio Claro, Tabaporã, União do Sul. Almerim, Altamira, Brasil Novo, São Félix do Xingu, Uruará. De 8 a 10 APL - De 6 a 7 APL De 4 a 5 APL Resultados obtidos para o ano de 2003 De 8 a 10 APL - Nova Maringá, Porto dos Gaúchos. Santarém De 6 a 7 APL - Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Matupã, Paranatinga, Santa Rita do Trivelato, Sinop e Sorriso. Itaituba Parintins Apiacás, Carlinda, Colíder, Diamantino, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Ubiratã, Paranaitá, Tabaporã, União do Sul, Vera. Almerim, Altamira, Belterra, Brasil Novo, Novo Progresso, Óbidos, Uruará, Vitória do Xingu. De 4 a 5 APL Fonte: dados da RAIS (BRASIL, 2002 e 2003). Elaboração própria. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 113 Por outro lado, foram identificados os APL Mineralógicos (desenvolvimento de jóias, beneficiamento de gemas, pedras preciosas, minerais utilizados na construção civil) e de Produtos Químicos (farmacêuticos, sabões, essências naturais, etc.). Está em evolução a organização das atividades de beneficiamento de minerais e pedras preciosas, oriundos de garimpos regionais, assim como de produtos naturais. O destaque maior está nos APL de Serviços e Comércio. Santarém reúne várias instituições de ensino universitário e de pós-graduação, bem como o maior contingente de instituições nãogovernamentais atuando em vários campos de pesquisa, ainda que de forma individualizada. Se orientado para APL, Santarém pode atender às necessidades de mão-de-obra qualificada, assim como à demanda de pesquisa e inovações tecnológicas das diversas atividades dos APL da BR-163, situados no território paraense. O maior centro comercial do Baixo Amazonas é Santarém, uma vez que a produção dos municípios de seu entorno drenam por via rodoviária ou fluvial para aquele mercado. É o grande pólo de desenvolvimento da BR163. O município de Itaituba também se destaca com seis APL. A maior especialização ocorre no APL Oleiro, APL Minero Metalúrgico e APL de Serviço, ancorado na extração de areia, pedra, calcário, transporte de cargas e também na atividade de garimpo que se encontra em atividade. Em função do porto fluvial de Miritituba, o município atrai grande fluxo de produção, viabilizando a expansão da atividade comercial. No período das chuvas, o rio Tapajós se transforma na única via para transportar a produção regional, uma vez que a BR-163 fica intransitável. Mesmo com a pavimentação da BR163, deve-se investir na ampliação e 114 modernização desse porto como forma de viabilizar o transporte de grandes volumes de carga e dinamizar a logística de transporte regional. Em seguida, têm-se cinco municípios com pencas de 4 a 5 APL, em 2002. Estes municípios são especializados em exploração florestal (Almeirim), pecuária (São Félix do Xingu e Uruará), agroindústria de processamento vegetal e animal (Brasil Novo), comércio (Altamira, Brasil Novo, São Félix do Xingu e Uruará) e madeira e mobiliário, como é o caso de Altamira. Em 2003, aumentou para oito o número de municípios com 4 a 5 APL, com a incorporação de Belterra, Óbidos e Vitória do Xingu. Em geral, nessa região do Estado do Pará, a especialização que aflora envolve o APL de Serviços públicos e de transporte, principalmente, uma vez tratar-se de uma região que só recentemente a infra-estrutura de energia elétrica chegou e os serviços médicos e educacionais são precários. A zona de influência da BR-163, no estado do Mato Grosso, encontra-se em estádio de desenvolvimento mais avançado do que nos demais estados em muitos dos aspectos (organização, tecnologia, infra-estrutura, apoio de crédito, qualificação de mão-de-obra, agilidade institucional), exceto o relativo a serviço em que o Pará domina. Em Mato Grosso, foram identificados três municípios com pencas de 8 a 10 APL em 2002 (Figura 18A), ou seja, há formação de aglomerações no entorno de diversas atividades. Estes municípios são especializados na produção agrícola (lavouras temporárias e permanentes), pesca (principalmente piscicultura), têxtil (confecções), madeira e mobiliário, minero metalúrgico e comércio (atacado e varejo). Os dois primeiros municípios (Lucas do Rio Verde e Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Nova Maringá) são especializados em pecuária e os dois últimos (Nova Maringá e Porto dos Gaúchos) na agroindústria animal, ou seja, formar concentrações de empresas nos elos da respectiva cadeia produtiva (carne, leite e pescado). A maioria dessas atividades apresenta ações complementares, de modo que pode evoluir para um agricluster ou APL agrícola local. Um outro conjunto de quatro municípios apresentou uma penca de 6 a 7 APL. Estes municípios são especializados em agropecuária (lavouras temporárias e permanentes, pecuária), agroindústria de processamento animal (frigoríficos e laticínios, principalmente) e madeira e mobiliário (serrarias e movelarias). Por fim, tem-se um conjunto de 13 municípios que apresenta pencas de 4 a 5 APL. A grande predominância de especialização é em atividades agropecuárias, de modo que no estado do Mato Grosso a tendência natural é para a formação de arranjos agropecuários. Quando se trata de grãos, puxado pela soja, as articulações se firmam em torno da produção e comercialização do grão in natura. Nos casos do algodão e arroz há uma evolução para o beneficiamento e agregação de valor ao produto. O algodão, após o primeiro beneficiamento, o grosso da produção é exportado. O arroz, por sua vez, avança um pouco mais na agregação de valor e chega à classificação do produto em vários tipos, de acordo com a qualidade, para a comercialização nos mercados locais, regional e nacional. Ou seja, todos os benefícios do negócio são internalizados no Brasil. No geral, os municípios-núcleo que constituem o epicentro dos APL ou do pólo de desenvolvimento, ou seja, aqueles que reúnem pencas de 4 a 10 APL, nos estados da zona de influência da BR-163, apresentam características de aglomerações agropecuárias, extrativas e agroindustriais, comércio e serviços. Boa parte dos produtos se destina aos mercados nacional e internacional, configurando escalas econômicas locais, com especialização produtiva de base exportadora. São os casos dos grãos, madeira, minérios, carne, peixe e frutas. Esses núcleos, à exceção dos grãos, ainda apresentam fortes elementos de ilhas de crescimento econômico, dado que o entorno é formado de arranjos produtivos de subsistência, caracterizados pela baixa capacidade de integração em rede e de criar dinâmica própria de crescimento. Aqui carece de atuação dos instrumentos de políticas públicas orientados para superar gargalos como organização, capacitação de atores, difusão de conhecimento e tecnologia, implantação de estruturas produtivas e comerciais e fluxo de informação. Não obstante essa característica, o processo de adensamento de cadeias produtivas está em curso, puxado pelo desenvolvimento da produção de grãos e das agroindústrias a jusante da agropecuária e do extrativismo florestal e mineral. Com isso, as áreas que formam um grande círculo no entorno da BR-163, com centro em Santarém, apresentam densa rede de atividades comerciais com ligações locais e interregionais e com poder de polarização de maior alcance. Com a pavimentação da BR-163, tende a consolidar-se o núcleo de desenvolvimento da Região Amazônica, assentado em Itaituba na Transamazônica, Santarém no baixo Amazonas e Parintins no médio Amazonas. Muito da dinâmica em curso no entorno da BR-163 é mais recente do que a base de dados disponível e empregada nesta análise. Em função disso, foi produzido um diagnóstico que retrata o panorama das várias dinâmicas em curso nos municípios do entrono da BR-163, tudo desencadeado pela produção de grãos, tendo como carro-chefe a lavoura de soja. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 115 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ficou evidente que os APL Serviços e Comércio estão presentes na grande maioria dos municípios, em função das atividades governamentais (saúde, educação, saneamento etc.), de instituições privadas (telecomunicação, energia, transporte, etc.) e de organizações diversas que atuam na direção da formação de capital humano, capital social e capital produtivo. Naturalmente, no percurso de amadurecimento dos APL, esse conjunto de atividades deve atuar sinergisticamente com os demais APL. Somente assim, é possível gerar as eficiências coletivas e distribuir os resultados de forma massificada. O APL agrícola (lavoura temporária e lavoura permanente) está concentrado em Mato Grosso, assim como os APL de Pecuária, Couro e de Serviços no Pará. Os municípios de maior contingente populacional em 2000, como Santarém (262.538 habitantes, com densidade populacional de 11,5 hab./km2), Itaituba (94.750 habitantes e densidade populacional de 1,5 hab./ km2) e Altamira (77.439 habitantes e densidade populacional de 0,5 hab./km2) no estado do Pará; Sinop (74.831 habitantes e densidade populacional de 23,4 hab./km2), Alta Floresta (46.982 habitantes e densidade populacional de 5,25 hab./km2) e Sorriso (35.609 habitantes e densidade populacional de 3,8 hab./km2) em Mato Grosso; Parintins (90.150 habitantes e densidade populacional de 15,1 hab/km2) e Maués (40.036 habitantes e densidade populacional de 1,0 hab./km2) no Amazonas são, pois, os municípios que possuem pencas de APL, formando os pólos de maior atração aos negócios em torno dos elos de algumas cadeias produtivas. O estudo, ao identificar e mapear os APL, traça o perfil do desenvolvimento regional, colocando em relevo os agrupamentos empresariais e a especialização econômica de cada local. Uma característica presente em todos 116 os locais é a vocação exportadora, mesmo que materializada em fluxos descontínuos e em volumes pequenos de produtos regionais. São os casos, por exemplo, da madeira e mobiliário, grãos (soja), frutas, minérios, pescado e produtos florestais não-madeireiros. Isto significa que, em muitos casos existem empresas conectadas ao mercado internacional, o que pode ser tomado como base da disseminação de experiências de sucesso dessas empresas para as demais que participam do arranjo. Otimizar a generalização desses casos constitui o desafio da governança que deve ser estabelecida para operar nos APL da BR-163. Os resultados indicam em quais APL e respectivos locais as políticas públicas devem centrar esforço, para desencadear um processo de desenvolvimento sustentável com base no aproveitamento das potencialidades instaladas na própria zona de influência da BR-163. Foca, também, o ponto nevrálgico que se refere à condição de suficiência para o sucesso do APL que é a operacionalização da governança, de tal forma eficiente que seja capaz de tecer o pano de fundo da rede formada pelas instituições públicas, privadas, Ong e representações sociais diversas, afetas pelo desenvolvimento da zona de abrangência da BR-163. Em alguns locais como Santarém, no Pará, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e Sinop no Mato Grosso, o Sebrae está operando o APL de Madeira e Móveis. Em Maués e Parintins, no estado do Amazonas, o Sebrae está operando o APL de Frutas, com destaque para o guaraná e o APL de Piscicultura, respectivamente. É importante reforçar essas experiências e generalizá-las para outros APL identificados como laticínios, pecuária de corte, fitoterápicos (fármacos e produtos naturais) e construção civil e que já estão sendo operados pelo Sebrae em outras localidades desses estados. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Com efeito, deve-se viabilizar a formação da aliança tríplice entre as universidades dos Estados contidos neste estudo, para identificação e transformação do conhecimento tácito em conhecimento explícito, disponibilização de informação técnica e científica, organização de capital social, formação de capital humano e prestação de serviços de consultoria e estudos, bem como das empresas e suas representações, visando desenvolver e difundir o sistema de inovação tecnológica e de gestão, tornar o produto tangível e, finalmente, das três esferas de governo, objetivando regular atividade, dotação de infra-estrutura e apoio a projetos de alto risco. Esse é um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável da BR-163 a partir da gestão de APL. Para operar arranjos produtivos locais deve-se compreender e atacar três dimensões sistêmicas: conhecimento das dinâmicas locais, apoio ao desenvolvimento empresarial e organização dos sistemas de produção e dotação de informação e acesso a mercados. Esta atitude é necessária porque todos os APL apresentam forte dependência dos fatores básicos de vantagem competitiva, como comportamento defensivo, falta de integração vertical com a distribuição e baixo conhecimento dos clientes. A primeira dimensão se configura pela elaboração de diagnósticos e estudos de caso, para levantar e analisar os contextos econômico, social, institucional e ambiental, assim como identificar e trabalhar as lideranças empresariais, políticas e sindicais. A segunda dimensão envolve apoio ao desenvolvimento da produção e produtividade em termos quantitativos e qualitativos, eficiência tecnológica de produto e processo, design de produto e logística de transporte e distribuição. A organização da produção envolve a eficiência de custos, recursos humanos (formação de gestores e empreendedores), fluxo de caixa e finanças, e estímulo à cooperação, visando configurar a posição dos APL que se resume na combinação de gestão, cooperação e competitividade. A terceira dimensão se consolida com a agregação de valor ao faturamento das cadeias produtivas, principalmente de forma coletiva. As informações abarcam as dinâmicas operacionais dos mercados, a qualidade e diferenciação de produtos e a ação dos concorrentes. Com relação à inserção de mercado, devem ser compreendidos o grau de concentração e poder de integração com fornecedores e clientes, os canais de comercialização e padrões de logística de transporte e comercialização, assim como a participação em feiras, missões e eventos afins para trocar idéias, conhecer as tendências de mercado e fechar negócios. A principal limitação enfrentada para realizar o trabalho, foi a não disponibilidade dos dados atualizados necessários para a identificação e caracterização de APL, sobretudo, porque se trata de região de fronteira, onde as transformações socioeconômicas ocorrem muito rapidamente. Para operar esses APL há necessidade de diagnóstico para subsidiar a formação dos comitês gestores de cada APL estimulado. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 117 NOTAS 1 Economia de aglomeração diz respeito à redução dos custos pelo fato de empresas similares estarem localizadas na mesma área. Essas empresas ou unidades produtivas podem ser relacionadas como competidores na mesma indústria, por utilizar os mesmos insumos e matérias-primas, ou produtoras para as demais indústrias. Estas relações tendem a tornar firmes as conexões entre as diversas partes da indústria e com as demais empresas situadas a montante e a jusante (MARSHALL, 1982). 2 RedeSist, http://www.ie.ufrj.br/redesist/. Cassiolato et al. (2001); Lastres et al. (1998). 3 Penca de APL significa a aglomeração de atividades no entorno dos elos de uma cadeia produtiva ou de várias cadeias produtivas que, pelo fato de apresentarem sinais de complementaridade em suas ações comerciais e/ou não-comerciais, podem consolidar o desenvolvimento do APL. REFERÊNCIAS AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Jornada de Seminários-Participativos para indicação de referências locais prioritárias ao planejamento do desenvolvimento regional da Amazônia (SPIRAL): arranjos produtivos locais. Belém, 2003. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Políticas de Emprego e Salário. Manual de orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): ano-base 1998. Brasília, DF, 1998. _____: ano-base 2002. Brasília, DF, 2002. _____: ano-base 2003. Brasília, DF, 2003. BRITTO, J.; ALBUQUERQUE, E. M. Clusters industriais na economia brasileira: uma análise exploratória a partir de dados da Rais. Estudos Econômicos, v. 32, n. 1, p. 71-102, 2002. CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Arranjos e sistemas produtivos locais na indústria brasileira. Revista de Economia Contemporânea, v. 5, p. 103-136, 2001. Edição especial. _____. O foco em arranjos produtivos e inovativos locais de micro e pequenas empresas. In: _____; MACIEL, M. L. Pequena empresa: cooperação e desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Relume Dumará; UFRJ/Instituto de Economia, 2003. p. 21-34. DESROCHERS, P. A geographical perspective on austrian economics. The quarterly Journal of Austrian Economics, v. 1, n. 2, p. 63-83, Summer, 1998. FERREIRA, M. S. Rede de cidades em Minas Gerais a partir da realocação da indústria paulista. Nova Economia, Belo Horizonte, p. 9-69, 1986. Número especial. FUJITA, M.; KRUGMAN, P. R.; VENABLES, A. J. Economia especial. São Paulo: Futura, 2002. HIRSCHMAN, A. O. The strategy of economic development. New York: Yale University Press, 1958. 118 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. LASTRES, H.; CASSIOLATO, J. E.; LEMOS, C.; MALDONADO, J.; VARGAS, M. Globalização e inovação localizada. RedeSist: nova técnica 01, Rio de Janeiro, 1998. LLORENS, F. A. Desenvolvimento econômico local: caminhos e desafios para a construção de uma nova agenda política. Rio de Janeiro: BNDES, 2001. MARSHALL, Alfredo. Princípios de Economia: tratado introdutório. São Paulo: Abril Cultural, 1982. PORTER, M.E. Competição = on competition: estratégias competitivas essenciais. Rio de Janeiro: Campus, 1999. SANTANA, Antônio Cordeiro de. Arranjos produtivos locais na Amazônia: metodologia para identificação e mapeamento. Belém: ADA, 2004. 108 p. _____. Metodologia para mapeamento de arranjos produtivos locais na Amazônia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 42, CR-R, Cuiabá-MT, 2004. Anais... Brasília, DF: SOBER, 2004. p. 1-20. SANTANA, Antônio Cordeiro de; FILGUEIRAS, G. C.; ROCHA, C. F. G. Os arranjos produtivos locais da BR-163: 2002 e 2003. In: SANTANA, A.C. de. Arranjos Produtivos Locais da BR-163: contribuições ao planejamento estratégico territorial. Belém: ADA, 2005. No prelo. SANTANA, Antônio Cordeiro de; SANTANA, A. L. Mapeamento e análise de arranjos produtivos locais na Amazônia. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, v. 12, n. 22, p. 9-34, maio 2004. SCHMITZ, H. Global competition and local cooperation: success and failure in the sinos valley, Brazil. World Development, v. 27, n. 9, p. 1627-1650, 1999. _____.; NADVI, K. Clustering and industrialization: introduction. World Development, v. 27, n. 9, Sep. 1999. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Metodologia de desenvolvimento de arranjos produtivos locais: Projeto Promos – Sebrae – BID: versão 2. Brasília, DF, 2004. SUZIGAN, W.; FURTADO, J.; GARCIA, R.; SAMPAIO, S. E. K. Aglomerações industriais no Estado de São Paulo. Economia Aplicada, v. 5, n. 4, p. 698-717, out./dez. 2001. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 119 A INDÚSTRIA DOS MINERAIS METÁLICOS E A FORMAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS ESTRUTURANTES NA AMAZÔNIA: UMA APLICAÇÃO DA MATRIZ DE CONTABILIDADE SOCIAL David Ferreira Carvalho1 André Cutrim Carvalho2 RESUMO Este artigo investiga a importância econômica da indústria dos minerais metálicos na Amazônia e sua capacidade de propagar efeitos multiplicadores do produto, renda e emprego para a economia regional, bem como induzir ligações intersetoriais sobre as demais atividades produtivas da região, no sentido da formação de cadeias produtivas estruturantes capazes promover o surgimento de complexos industriais propagadores de desenvolvimento econômico da Amazônia. Palavras-chave: Economia industrial –Amazônia. Cadeia produtiva. Minerais metálicos. Equilíbrio geral – análise. ABSTRACT This article aims at investigating how economically important metallic mineral industry is for the Amazon and its capacity for spinning off multiplying effects of products, income and jobs for the local economy, as well as bringing about links among other production activities in the region when it comes to setting up structuring productive chains capable of promoting industrial complexes for the economical development of the Amazon. Keywords: Industrial economy –Amazon. Productive chain. Metallic minerals. Global balance - analysis. 1 PhD em Economia. Professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, UFPA. E-mail: [email protected] 2 Graduado em Economia pela Universidade da Amazônia (UNAMA) Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 121 1 INTRODUÇÃO Na década de 70, a indústria dos minerais metálicos na Amazônia Legal ganhou importância econômica e uma especialidade como atividade exportadora de bens de baixo valor agregado. Para isso, foi muito importante o aporte de recursos públicos investidos pelo Governo Federal no setor de infra-estrutura energética, de transporte e de telecomunicação na esperança de que esse modelo de desenvolvimento regional, baseado nos grandes projetos, pudesse induzir o surgimento de complexos industriais capazes de gerar os efeitos de linkages para trás e para frente, inclusive com a inserção das atividades tradicionais da Amazônia, com vista à constituição de aglomerados (clusters industriais) espacializados na forma de pólos de crescimento. A expectativa do Governo Federal era de que as políticas de desenvolvimento regional, sobretudo as de incentivos fiscais e de colonização do território amazônico, pudessem induzir o setor privado a explorar as oportunidades de investimento, na busca da elevação do valor agregado do produto, de forma a viabilizar o crescimento da Amazônia, mediante sua inserção na economia nacional. O governo esperava, também, que a produção de bens primários da economia nortista pudesse converter-se, mediante a exportação de commodities, em divisas necessárias à redução do déficit da conta de transações correntes da economia brasileira num ambiente de crise conjuntural provocada pelos altos juros da dívida externa e pela crise do petróleo. Na verdade, os planejadores regionais apostavam que os investimentos incentivados não só pudessem induzir a integração vertical das atividades agropecuárias, madeireiras e de mineração bem como viabilizar a lucratividade dos grandes projetos (SUDAM, 1975). Não ficou de fora a possibilidade da criação e desenvolvimento dos denominados “pólos siderúrgicos” e “pólos metalúrgicos” capazes de fazer emergir indústrias de ponta da cadeia produtiva, tais como as indústrias eletrolíticas e eletrotérmicas, vorazes consumidoras de energia elétrica das usinas das grandes hidrelétricas da Amazônia (COSTA, 1979, 1987; PANDOLFO, 1994; SANTOS, 1986). No caso específico da indústria de mineração, a expectativa do Governo Federal era de que a formação de complexos industriais de minerais metálicos viesse propiciar o surgimento de cadeias produtivas primárias importantes à etapa conclusiva do processo da industrialização pesada brasileira (MELLO, 1982; BUNKER, 1985, 1994; BRADFORD, 1994). Cabe ressaltar, entretanto, que a tentativa da formação de uma indústria de base para impulsionar o crescimento da economia da Amazônia não resultou num padrão de desenvolvimento econômico autosustentado, com capacidade suficiente para irradiar seus efeitos em cadeia para outras atividades da região. De fato, ao contrário do que era esperado pelo Governo Federal, esse modelo de desenvolvimento não provocou, de imediato, o surgimento de complexos industriais motrizes capazes de atrair novas indústrias e gerar os efeitos de linkages para trás e para frente, inclusive com a inserção dos ramos produtivos tradicionais da Amazônia. Além disso, a tentativa de formação dos “pólos industriais de crescimento” também não se propagou, como era esperado, uma vez que a indústria mineral é, por natureza, uma indústria movida que depende da demanda por insumos intermediários das indústrias motrizes de bens da capital e de bens de consumo duráveis, ambas concentradas no Sudeste do Brasil. Admitindo-se a hipótese de que a indústria de minerais metálicos da Amazônica Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 123 funcione como se fosse uma verdadeira economia de enclave, apresentando baixa interconexão com outras atividades, então as chances de promover os linkages com outras atividades da cadeia produtiva setorial, via efeitos multiplicadores da renda e do emprego, seriam limitadas. Identificadas as razões que reproduzem essa dissonância entre a indústria de mineral metálico e o desenvolvimento da Amazônia, pode-se formular agora, o problema nos seguintes termos: Quais os fatores que vêm limitando o mecanismo indutor dos efeitos multiplicadores e de encadeamento da indústria de minerais metálicos para o restante da economia regional? A resposta a essa questão é de fundamental interesse, na medida em que pode servir para balizar as decisões de investimentos dos agentes dos setores público e privado, sobretudo no sentido da orientar a seleção de indústrias-chave necessárias à formação de cadeias produtivas estruturantes impulsionadoras do desenvolvimento econômico da Amazônia.Essa hipótese é possível de testar na medida em que o modelo de Matriz de Contabilidade Social (MCS) permite a medição dos indicadores que captam os efeitos multiplicadores de renda e emprego e os efeitos em cadeias para trás e para frente. O presente trabalho busca mostrar até que ponto a indústria dos minerais metálicos pode ser, ainda, considerada uma economia de enclave mineral ou caminha para se tornar uma indústriachave para a economia da Amazônia. Para isso, procurou-se organizar o presente trabalho em três seções, além desta introdução e da conclusão. Na primeira seção, realiza-se uma discussão sobre a teoria dos mecanismos indutores do desenvolvimento econômico regional; na segunda seção, apresenta-se o material e o método econométrico adotado e, por fim, realizase a análise dos resultados. 2 A TEORIA DOS MECANISMOS INDUTORES À FORMAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS ESTRUTURANTES A teoria do mecanismo indutor do desenvolvimento foi construída numa época – pós II Guerra Mundial – em que em que os governos das economias nacionais da periferia passaram a tomar consciência do atraso econômico das suas economias e das desigualdades econômicas que separavam os países desenvolvidos dos subdesenvolvidos. Nesse amplo cenário, Hirschman (1961) partiu do pressuposto, tal como Perroux (1964), de que o progresso industrial de uma nação não só não ocorre simultaneamente em todo o espaço do seu território, como também, uma vez iniciado o processo de desenvolvimento econômico, as forças do mercado provocam uma concentração espacial desse 124 desenvolvimento, em torno de “pontos geográficos” onde o processo se inicia (HIRSCHMAN, 1961, p. 184; AGARWALA; SINGH, 1969). Esse processo de concentração espacial foi chamado por Perroux (1964) de “pólos de crescimento” ou ainda de “complexos industriais”. Hirschman (1961) configurou essas condições de desproporcionalidade da concentração dos investimentos setoriais no centro de uma economia nacional, em detrimento das regiões da sua periferia, como um mero reflexo do processo de desenvolvimento nacional conduzido somente pelo mercado. Para superar essa tendência, é preciso que as economias Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. regionais da periferia – que se encontram em condições de subdesenvolvimento e resolvam empreender esforços estratégicos visando o desenvolvimento econômico – selecionem os espaços com as vantagens competitivas e locacionais mais favoráveis ao fortalecimento de determinados investimentos. A limitação dos recursos, pela falta de poupança disponível para inversão (capacidade para investir), exige que as decisões tomadas pelos agentes levem em consideração as alternativas dentre os projetos estruturantes (HIRSCHMAN, 1969; SCITOVSKY, 1969; ROSENSTEIN, 1969). A ênfase pródesenvolvimento, portanto, deve concentrar-se nas regiões e setores específicos que ofereçam vantagens comparativas, absolutas ou acumuladas, no sentido de que a prioridade deve resolver-se numa apreciação comparativa de que progresso econômico numa dada área induza o progresso numa outra nos médios e longos prazos. A natureza dessas vantagens comparativas pode ser natural, quando os territórios de uma economia regional são dotados de recursos naturais capazes de atrair novos investidores; ou construída, quando o Estado cria vantagens competitivas, com a realização de investimentos em capital social básico e em capital humano, para assim atrair os investidores para uma economia emergente; ou, ainda, fortuitas, quando um importante centro industrial-urbano detém as economias externas necessárias para atrair novos investidores (KRUGMAN, 1991; LINS, 2000). Numa economia nacional em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, com problemas de desigualdades regionais, a estratégia das seqüências eficazes pode contribuir para a redução das desigualdades inter-regionais.A despeito da função econômica que assume cada região, de acordo com a divisão nacional do trabalho, a interação entre regiões de uma mesma nação é perfeitamente viável e consolida-se mediante a coexistência dos elementos constitutivos dos seus espaços. Assim, é importante que uma política de desenvolvimento regional dê prioridade a indústrias-chave capazes de induzir efeitos de linkages (ligações) para trás e para frente com vista à constituição de cadeias produtivas estruturantes para a formação de clusters industriais. Neste sentido, a estratégia de desenvolvimento regional dirigida à formação de cadeias produtivas estruturantes parte do pressuposto de que os investimentos produtivos devem ser efetuados em setores selecionados – com maiores chances de sucesso e possibilidade de reproduzir efeitos em cadeias – e não num grande número de atividades produtivas que acabe pulverizando os escassos recursos financeiros. (HIRSCHMAN, 1961; NURSE, 1969). Na verdade, a superação do atraso econômico regional não depende tanto de saber encontrar as combinações ótimas dos recursos e fatores de produção existentes, mas sim de como descobrir, na região esses recursos e as capacidades que se encontram ocultas, dispersas ou mal utilizadas. Neste particular, o planejamento estratégico do desenvolvimento de uma economia regional deveria consistir, além de outras tarefas, na identificação dos projetos indutores que pudessem acelerar o desenvolvimento de forma desequilibrada no sentido em que ”uma coisa leva a outra” (HIRSCHMAN, 1961, p. 18). É importante frisar que as economias regionais subdesenvolvidas ressentem-se mais da ausência dos mecanismos indutores dos investimentos e das inovações tecnológicas. Portanto, a pergunta chave deve ser: Como Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 125 induzir e selecionar os investimentos propagadores do crescimento econômico ? Da resposta a essa questão resulta a estratégia do desenvolvimento estruturante, já que a inércia que preserva o “circulo vicioso da pobreza” pode ser rompida na medida em que os novos desafios possam representar estímulos à realização de novos empreendimentos. Em seu diagnóstico das economias regionais, Hirschman (1961) ressalta o fato de que as decisões pró-desenvolvimento não são travadas apenas pelos obstáculos e pela escassez de recursos, mas sim pelas imperfeições do processo de tomada de decisões. Este autor realizou outro diagnóstico: do persistente atraso das economias regionais, reduz todos os fatores escassos dos diagnósticos convencionais a uma única escassez básica: a da falta de iniciativa e capacidade para tomar decisões e, com isso, ele deslocou o foco da sua atenção para os mecanismos indutores das tomadas das decisões estratégicas capazes de mobilizar a maior quantidade possível dos recursos para superar o atraso econômico de uma região. Para Hirschman (1961, 1969) haveria uma reserva potencial de tecnologias acumuladas nas economias regionais que poderia ser aproveitada pelos investidores nacional e internacional das economias centrais. Quanto à transferência de inovações tecnológicas das economias dos países industrializados, esta requer o crédito de longo prazo de bancos de desenvolvimento e a presença do empresário-empreendedor avesso ao risco. A inferência de certos diagnósticos da ausência da figura do empreendedor para investir nas economias regionais é falsa. Na verdade, o empreendedor é um produto do capitalismo moderno, e não o contrário, aqui e 126 alhures as oportunidades do investimento produtivo dependem da taxa de lucro esperada, do volume, do tempo de maturidade e da taxa de retorno das inversões, e não da falta de habilidade do investidor (PRADO, 1981; CARVALHO, 2001; 2002). Os mecanismos indutores do desenvolvimento regional, portanto, poderiam ser encontrados em certos investimentos específicos que tivessem a propriedade de contagiar e propagar, numa seqüência eficaz, a criação de outros investimentos – via efeitos em cadeia para trás e para frente impulsionadores do crescimento – capazes de construir cadeias produtivas estruturantes necessárias à superação do estágio de subdesenvolvimento em que se encontram as economias regionais. Hirschman (1961) notou que, além dos efeitos multiplicadores da renda e do emprego e do efeito acelerador do produto, o investimento produtivo tinha também a capacidade de induzir e atrair novos investimentos industriais de complementaridade técnica cujos efeitos estruturantes se manifestam através das relações interindustriais de insumo-produto, a exemplo do efeito propagado pela indústria automobilista. Os mecanismos indutores de Hirschman, portanto, combinam-se, muito bem, com a estratégia do desenvolvimento concentrado em cadeias produtivas, estruturantes, a qual consiste, em sua essência, no melhor aproveitamento econômico possível dos efeitos intersetoriais dos investimentos – em especial os investimentos complementares – de forma progressiva e por meio da expansão do mercado, mas, com o apoio da ação planejadora e financiadora do Estado. Para melhor se entender os efeitos dos mecanismos indutores, discute-se a seguir a teoria da seqüência eficaz. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 2.1 A TEORIA DAS SEQÜÊNCIAS EFICAZES A teoria das seqüências eficazes, na verdade, faz parte da estrutura da teoria do crescimento desequilibrado e baseia-se no principio de que uma coisa leva a outra. É evidente que as decisões de investimentos produtivos, baseadas no princípio das seqüências eficazes , variam no tempo e no espaço dependendo da herança histórica de cada economia regional. Além do mais, as seqüências eficazes dos investimentos estratégicos, e o tempo requerido para alcançar um estágio avançado do desenvolvimento, qualificam as tomadas de decisões das seqüências eficazes dos investimentos em dois tipos – seqüências permissivas e compulsórias – de acordo com a disponibilidade dos recursos financeiros para implementar os projetos estruturantes selecionados (HIRSCHMAN, 1961). Na busca de orientar as trajetórias das seqüenciais eficazes alternativas, Hirschman (1961) argumenta em favor dos investimentos estrategicamente “compulsivos” por entender que eles adiantam a oferta para além da demanda corrente, ou na sua expressão metafórica: “colocam o carro adiante dos bois”¹, não se propondo, assim, a construir uma teoria geral das seqüências eficazes, mas, ao contrário, demonstrando que a aplicação da teoria das seqüências eficazes para a superação do atraso de uma economia, varia amplamente, no espaço e no tempo, dependendo da localização dos obstáculos para o desenvolvimento e da herança histórica. Por isso, as correções dos desequilíbrios setoriais e espaciais, provocadas pelos mecanismos indutores do investimento, exigem tempo e devem ser realizadas numa determinada sincronia com os recursos disponíveis de uma economia. Isto significa dizer que os efeitos operadores da formação cadeias produtivas estruturantes (efeitos em cadeias complementares), embora possam aparentar uma simultaneidade e sincronismo nas relações de insumo-produto, demandam tempo para realizar toda sua complementaridade de forma direta ou indireta. Qualquer que seja a alternativa da decisão estratégica de realizar investimentos reais numa economia regional atrasada – seja pela seqüência eficaz em Capital Social Fixo (CSF), seja em Atividades Diretamente Produtivas (ADP) – há que se considerar que qualquer uma delas produz estímulos e pressões competitivas de tal modo que a avaliação da eficácia dos resultados depende da mobilidade dos empresários para avançar em ADP e/ou da reação dos governos responsáveis pela seqüência em CSF,devido à pressão da opinião pública por esses investimentos. Ademais, a escassez de recursos financeiros das economias atrasadas dificulta que a escolha seqüencial dos investimentos estruturantes em CSF ou ADP seja sempre equilibrada. Desta constatação, derivam duas hipóteses: 1) Que os investimentos em CSF e em ADP não podem reproduzir um crescimento equilibrado simultâneo; e 2) Que deve ser preferida aquela seqüência eficaz de investimentos estruturantes, por etapas do desenvolvimento industrial, que maximize a tomada das decisões induzidas. A característica principal desses dois estilos de crescimento desequilibrado é que eles geram uma renda adicional das decisões induzidas pelo mercado ou compelidas pelo Estado que provocam novas inversões e produtos adicionais. De qualquer maneira, pode-se esperar que o Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 127 excedente de capacidade de CSF, construído antes de existir demanda, faça surgir uma demanda adicional numa economia que seja atrativa para os investidores privados em ADP. De outro lado, se as ADP se adiantam ao CSF serão geradas fortes pressões para o suprimento de CSF no período seguinte. Hirschman (1961,1969) colocou-se diante do problema que têm as economias regionais quanto à escolha de investimentos estratégicos nos países com recursos limitados e uma coleção de projetos econômicos que, em princípio, parecem necessários implementá-los. Para resolver tal impasse, propôs uma ordem de prioridade para execução dos projetos selecionados, levando em conta as inversões que tivessem o maior potencial indutor de outras inversões, numa seqüência eficaz que fosse capaz de maximizar o investimento induzido, e que pudesse, também, gerar o maior volume possível de economias externas líquidas. 2.2 A TEORIA DOS EFEITOS EM CADEIA A teoria da estratégia do desenvolvimento concentrado em cadeias produtivas estruturantes, sustentada na difusão de mecanismos indutores das seqüências eficazes, acomoda-se muito bem as economias nacionais de industrialização tardia, a exemplo do Brasil (MELLO, 1982; CASTRO; MOURA; MAIA, 1995). Sem dispor de uma tradição industrial pela via do mercado, torna-se genérica, nos países sem essa história, a idéia de que o processo de industrialização de um país ou região periférica deve ser coordenado pelo Estado nacional fazendo uso do planejamento. O processo de industrialização complementar numa economia regional pode assumir uma natureza estruturalmente desequilibrada, com uma tendência para a concentração dos investimentos produtivos em setores altamente propensos a gerar efeitos em cadeia. De acordo com Hirschman (1961), a existência de uma cadeia produtiva ocorre quando uma atividade em operação passa a exercer pressões econômicas, tecnológicas ou de outra natureza para o surgimento de novas atividades. Hirschman (1985) define os efeitos em cadeia de uma dada linha de produto, como forças indutoras de investimentos 128 complementares que são postas em ação, através das relações de insumo-produto, quando algumas unidades produtoras que fornecem os insumos necessários para a mencionada linha de produto, ou as unidades produtoras que utilizam sua produção como insumo, são inadequadas ou inexistentes na economia de uma região. Os efeitos em cadeia de produção refletem, diretamente, os seus impactos econômicos na cadeia produtiva devido às relações de insumoproduto.Podem-se classificar os efeitos em cadeia de produção, segundo seu impacto a montante ou a jusante da atividade considerada, como a seguir: 1) Os efeitos em cadeia para trás (retrospectivos): referem-se a toda atividade produtiva, de natureza não-primária, com capacidade suficiente para induzir uma outra ao fornecimento dos insumos que lhes são necessários, através da produção nacional. Os efeitos em cadeia para trás captam os efeitos de indução para investir na produção doméstica de insumos, inclusive de bens de capital, para o setor exportador em expansão de uma dada região. Em face das dificuldades que Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. as economias subdesenvolvidas têm para dar o salto tecnológico, os linkages para trás são, às vezes, mais efetivos quando a demanda por novos insumos envolve recursos e tecnologias que viabilizem a produção doméstica. De fato, os efeitos em cadeias para trás ocorrem, em geral, porque há estímulos para os novos investimentos que se originam do produto elaborado, e materializa-se em atividades que ofertarão os insumos e equipamentos para o processamento daquele respectivo produto (HIRSCHMAN, 1984; 1985). Este é o caso típico do padrão de industrialização de certas economias cujas atividades sejam baseadas na importação de parte de seus fatores de produção (por exemplo, maquinário e insumos), sendo que no processo de industrialização ocorrerá uma forte pressão para o desencadeamento da manufatura doméstica desses fatores, com mercado garantido a partir daquelas atividades. 2) Os efeitos em cadeia para frente (prospectivos): referem-se a qualquer atividade que, por sua natureza, não abastece, exclusivamente, a demanda final sendo capaz de induzir uma outra de utilizar sua produção como insumo em alguma atividade nova. Os efeitos em cadeia para frente buscam, também, medir a indução para se investir em atividades que usam o produto do setor exportador como insumo. O desenvolvimento econômico induzido pelos efeitos em cadeia para frente ocorre porque, devido à estrutura inter-relacionada das atividades econômicas, um passo numa direção exercerá estímulos para decisões de investimentos direcionados à próxima etapa. (WATKINS, 1977; WILLIAMSON, 1977; HIRSCHMAN, 1981). 3 MATERIAL E MÉTODO 3.1 FONTES DOS DADOS As matrizes de insumo-produto da Amazônia Legal adquirem importância especial para os estudos sobre a economia da Amazônia na medida em que servem de base à elaboração de vários indicadores econômicos. A base de dados utilizada, para mensurar os indicadores econômicos que captam os efeitos multiplicadores da renda e do emprego, bem como os efeitos de encadeamento (linkages) para trás e para frente gerados pelas indústrias de minerais metálicos, é a matriz de insumosproduto (MIP) da Amazônia Legal de 1999. Esta MIP foi elaborada por Guilhoto (1999) como produto do convênio Banco da Amazônia e IPEA.A metodologia utilizada na construção dessa matriz tomou como referência o novo sistema de contas nacionais que vem sendo usado no Brasil desde 1990 (SILVA, 1994, p. 2526). De acordo com a classificação internacional das atividades da matriz de insumo-produto, os produtos da indústria dos minerais metálicos (IMM) compreende o ferro, alumínio, níquel, cobre, manganês, estanho, ouro e outros minerais metálicos (SILVA, 1994). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 129 3.2 METODOLOGIA DE APLICAÇÃO DA MCS A MIP e a MCS são dois instrumentos técnicos úteis que vêm sendo usados nas pesquisas econômicas nos campos da economia regional e industrial.Porém, pela robustez dos indicadores da MCS em relação a MIP, optou-se pela primeira.Além do mais, a MCS incorpora, na sua estrutura, além da submatriz da demanda de bens intermediários, a submatriz da demanda de bens finais, o que torna possível mensurar não só os efeitos diretos e indiretos de Leontief, mas também os efeitos em cadeia para trás de Hirschman-Rasmussen (1963), para frente de Hirschman-Pyatt (1979) e os efeitos multiplicadores keynesianos do produto, renda e emprego. O número de atividades produtivas e o nível de desagregação de cada setor da MCS dependem dos objetivos estabelecidos na análise.No presente trabalho, a MCS da Amazônia Legal foi organizada em 23 atividades ou indústrias produtivas regionais. Na MIP, as transações econômicas são agrupadas em setores de produção, de distribuição, de transporte e de consumo que são organizados numa matriz de dupla entrada contendo linhas horizontais e colunas verticais. Os valores das linhas horizontais da matriz mostram a distribuição das vendas da produção de cada setor, segundo o destino, entre todos os setores da economia.Os valores das colunas verticais da matriz mostram a distribuição das compras dos insumos necessários de cada setor, segundo a origem, por todos os setores da economia. O elemento que aparece numa célula, onde se encontra a i-ésima linha e a i-ésima coluna, representa o valor da produção do setor i que é absorvida como insumo pelo setor j. Numa célula qualquer, como o valor contido numa linha é o mesmo valor de uma coluna, a produção de 130 cada setor é também insumo de outro, daí a denominação insumo-produto. Entretanto, apesar da importância do modelo de insumo-produto, os resultados obtidos pela aplicação dos modelos originais de insumoproduto de Leontief ou dos modelos de insumoproduto modificados por Miyazawa (1960) podem subestimar os impactos das atividades que compõem a economia da Região Amazônica (SANTANA, 1997; 2004). De fato, as MIP têm se mostrados relevantes quando se trata de estimar os efeitos multiplicadores do produto, da renda e do emprego numa economia. Entretanto, quando o assunto é medir os efeitos produtivos para trás e para frente das atividades, os modelos MIP’s não incorporam diretamente os fluxos econômicos que partem das atividades produtivas para os fatores de produção e destes às instituições (famílias e governo), e nem, tampouco, contemplam de forma integral o feedback das relações oriundas da demanda final de bens e serviços (FONSECA; GUILHOTO, 1987). Para contornar esse problema, uma nova geração de matrizes foi construída por Pyatt & Round (1979) e Stone (1985), mais desagregadas e compatíveis com a análise macroeconômica de um país ou região, de forma a permitir uma estruturação adequada com o fluxo circular de qualquer economia de mercado no âmbito nacional ou regional. Estas são as razões que justificam a opção pela utilização da MCS para analisar não apenas os efeitos dos multiplicadores globais com, também, os efeitos setoriais de encadeamento para trás e para frente das atividades produtivas da indústria dos minerais metálicos sobre a estrutura produtiva da Região Amazônica. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 3.3 O MODELO DA MCS A contabilidade registrada pelo método das partidas dobradas, aplicada na construção da matriz de insumo-produto, permite que a MIP revele a estrutura econômica de uma economia regional, a partir do fluxo comercial que vincula cada ramo e indústria de um determinado setor a todos os outros. Não obstante, tanto a MIP quanto a MCS estão sujeitas a algumas hipóteses gerais e outras específicas. Além das hipóteses básicas já conhecidas, a MCS apresenta duas outras específicas para que seja adequada à estrutura de uma economia regional. Uma delas é que a economia opera com capacidade ociosa. Isto implica que um aumento de demanda não esperada pode ser atendido, nos mesmos níveis de custos, pelo aumento da escala de produção. Outra hipótese, de natureza keynesiana, é de que o mercado de bens e serviços se ajusta, via quantidade. Isto significa dizer que os desequilíbrios do mercado de bens e serviços são revelados por uma acumulação ou por uma desacumulação dos estoques involuntários. Por fim, tem-se a hipótese neokeynesiana de rigidez institucional dos preços devido aos custos de menus, as externalidades e as assimetrias de informações. Como resultado, os preços das mercadorias dessa economia regional permanecem fixos, pelo menos no curto prazo (MANKIW, 1992). Com base nas hipóteses estabelecidas, a MCS será utilizada para captar os efeitos em cadeia para trás e para frente, bem como os efeitos das injeções exógenas, via multiplicadores do produto, da renda e do emprego, na economia amazônica. 3.3.1 Estrutura do modelo da MCS A MCS é uma matriz quadrada em que o resultado da soma das linhas e o resultado da soma das colunas devem ser iguais.Na MCS, as linhas e colunas representam, respectivamente, as receitas e as despesas dos agentes econômicos e seus valores são contabilizados de acordo com o método das partidas dobradas.Assim sendo, a matriz de contabilidade social é construída por uma tabela quadrada, na qual cada célula (i, j) define uma transação particular ou uma transferência dentro da economia. Portanto, as linhas indicam o destino dos fluxos das contas e as colunas indicam a origem dos fluxos das mesmas contas. Neste caso, uma entrada de um valor representa uma receita (vendas) do setor i oriundo do pagamento (compras) efetuado pelo setor j; ou, alternativamente, os gastos do setor j (compras) pagos ao setor i (vendas). O quadro 1 apresenta, de forma sucinta, um modelo de MCS compatível com um modelo de equilíbrio geral de uma dada economia regional. Nessa matriz quadrada representativa da MCS, os valores de cada linha e coluna são reunidos numa mesma célula e, embora representem contas separadas, definem pelo método das partidas dobradas, que as receitas são iguais às despesas. Na estrutura básica da MCS têm-se as seguintes contas endógenas e exógenas: Contas Endógenas: (1) atividades produtivas; (2) instituições; (3) valor adicionado; Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 131 Contas Exógenas: (4) imposto líquido (impostos brutos menos subsídios e transferências); (5) resto do mundo (exportações, importações rendas enviadas líquidas). Quadro 1: Estrutura básica da matriz de contabilidade social Discriminação Atividades Atividades Fatores de produção -Trabalho -Capital Instituições -Famílias Bens Inter. -Governo -Capital Resto do mundo Imp.Indiret Fatores de produção Trabalho Capital Instituições Famílias Cons.Priv Governo Cons.Gov. Resto do mundo Capital FBCF Exportação Salário Lucro Salários Lucros Transferências e Subsídios Imp.Diret Poup.Priv Importação A matriz de contabilidade social engloba três diferentes fluxos: (I) das atividades produtivas, que correspondem às transações do mercado de bens e serviços, geradoras dos fluxos dos pagamentos nominais e como contrapartida os fluxos reais de bens e serviços realizados entre os agentes econômicos; (II) das instituições que englobam todos os gastos com consumo realizados pelas famílias e pelos governos e os gastos de investimentos realizados pelas empresas (FBCF); (III) dos valores Renda Líq. do Ext. Poup.Gover. Reservas adicionados, que envolvem as transações no mercado de fatores de produção, correspondentes às remunerações monetárias desses fatores (salários e lucros) como contrapartida real dos serviços prestados pelos mesmos fatores (trabalho e capital); (IV) o imposto líquido que representa os impostos totais brutos menos as transferências e subsídios concedidos pelo governo; e (V) do resto do mundo que corresponde aos fluxos das exportações, das importações e das rendas enviadas líquidas. 3.3.2 O modelo algébrico da MCS A MCS pode ser apresentada num modelo formado por equações algébricas, expressas na forma matricial, envolvendo todos os elementos constantes do quadro 1. O modelo matricial da MCS da economia regional pode ser assim especificado (SANTANA, 1997; 2004; CARVALHO; SANTANA, 2005). X a = ta . X a + tc .R + Ya X v = tv . X a 132 (1) X i = tr . X v E = t e . X e + ti . X v Ou melhor: ⎡ I − ta ⎢ 0 ⎢ ⎢⎣ − tv − tc I 0 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 0 ⎤ ⎡ X a ⎤ ⎡Ya ⎤ − tr ⎥⎥.⎢⎢ X i ⎥⎥ = ⎢⎢ Yi ⎥⎥ I ⎥⎦ ⎢⎣ X v ⎥⎦ ⎢⎣Yv ⎥⎦ O método para resolver esse modelo da MCS é o mesmo adotado para a MIP e a equação básica representativa do resultado final é dada por: X = ( I − A) −1.Y = M g .Y (2) Em que: X a = é o vetor de produto das atividades produtivas; X i = é o vetor da renda institucional; tc = matriz de coeficientes de gastos de dimensão(n, m); tr = matriz de coeficientes de transferência institucional de dimensão( m, p); t v = matriz de coeficientes de valor adicionado de dimensão(p, n); m = é o número de instituições endógenas; n = é o número de atividades produtivas; X v = é o vetor de remuneração dos fatores de produção; p = é o número de categorias do valor adicionado. ( I − A) −1 = é a matriz de impactos globais; A derivação da matriz particionada tem como ponto de partida a matriz básica de Leontief: I = é a matriz identidade; A = é a matriz tecnológica; Ya = é o vetor de renda exógena das atividades produtivas; X = A. X + Y (3) Ou ainda: Yi = é o vetor de renda institucional exógena; (I - A).X=Y Yv = é o vetor de valor adicionado exógeno. X=(I-A)-1.Y = Mg.Y (4) X = M g .Y (5) A matriz de contabilidade social particionada, contendo as contas endógenas e indicando as propensões medias a gastar, é estruturada como uma matriz A com dimensão (n + m + p , n+ m + p) obtida da divisão entre os valores setoriais contidos em cada coluna pelo valor da despesa total correspondente, tal que: ⎡Ya ⎤ ⎡ X a ⎤ . A.⎢⎢Yi ⎥⎥ = ⎢⎢ X i ⎥⎥; ⎢⎣Yv ⎥⎦ ⎢⎣ X v ⎥⎦ ⎡ta tc 0 ⎤ A = ⎢⎢ 0 ti t r ⎥⎥ ⎢⎣tv 0 0 ⎥⎦ Nessa matriz particionada da MCS, tem-se: ta = matriz de coeficientes de insumoproduto com dimensão(n, n); A expressão acima representa a renda setorial das atividades endógenas como resultado das injeções em X multiplicado pela matriz dos efeitos globais (ROUND, 1985; SANTANA, 2004). A matriz A acima pode ser particionada em outras duas matrizes, representadas por B e C, de modo que A = B + C. As matrizes B e C podem ser escritas da seguinte maneira: ⎡ta 0 0⎤ B = ⎢⎢ 0 ti 0⎥⎥ ; ⎢⎣ 0 0 0⎥⎦ Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. ⎡ 0 tc 0 ⎤ C = ⎢⎢ 0 0 tr ⎥⎥ ⎢⎣tv 0 0 ⎥⎦ 133 As matrizes B e C são derivadas da matriz A ou matriz de propensão média a gastar ou matriz de coeficientes técnicos.Partindo-se desta partição, a equação básica de Leontief pode ser modificada da seguinte maneira: X = A. X + Y (Matriz básica de Leontief) X = ( A + B − B) X + Y (6) Este é o terceiro e último movimento interativo do processo matricial.Denominando a matriz de efeito-transferência (METp) de Ma1, a matrix de efeito-cruzado (MECZp) de Ma2 e a matriz de efeito circular (MECp) de Ma3, tem-se: M a1 = ( I − B) −1 ; M a2 = (I + D + D2 ) ; M a 3 = ( I − D 3 ) −1 O multiplicador global(Mg) é dado pelo produto dos três multiplicadores acima, tal que: X = ( A − B) X + BX + Y X − BX = ( A − B) X + Y M g = M a 3 .M a 2 .M a1 ( I − B) X = ( A − B) X + Y X = ( I − B) −1 ( A − B). X + ( I − B) −1Y (7) Fazendo D = ( I − B) −1.( A − B) = M ai .C e substituindo em (10), tem-se: X = D. X + ( I − B ) −1.Y (8) Este é o primeiro movimento interativo do processo matricial. Multiplicando-se a equação (6) por D , tem-se: D. X = D 2 . X + ( I − B ) −1 D.Y (9) Substituindo-se a equação (7) na equação (6), tem-se: X = D 2 . X + ( I + D ).( I − B ) −1.Y (10) Este é o segundo movimento interativo do processo matricial. Multiplicando-se a equação (7) por D2 e substituindo (8) em (7) e depois isolando o valor de X, tem-se: Substituindo (10) em (2), tem-se a equação fundamental de Leontiel transformada em: Y = M a 3 .M a 2 M a1.Y = M g .Y (13) Esses três multiplicadores, obtidos por Pyatt e Round (1979), representam os seguintes efeitos: os diretos e indiretos das transferências entre atividades do mesmo bloco de contas, por isso chamado de efeito-transferência (Ma1); os efeitos das transações entre blocos de contas diferentes, por isso chamado de efeito-cruzado (Ma2); e os efeitos das transações entre os blocos, por isso chamado de efeito-circular (Ma3). Um modelo alternativo foi desenvolvido por Stone (1985) que, ao contrário do modelo de Pyatt & Round (1979), apresenta seu modelo com quatro componentes aditivos. Esta equação aditiva é deduzida de três operações de substituição cujo desenvolvimento pode ser encontrado em Santana (1994). M g = I + ( M a 3 − I ) + ( M a 2 − I ).M a1 + ( M a 3 − I ).M a 2 .M a1 X = ( I − D 3 ) −1.( I + D + D 2 ).( I − B) −1.Y (11) 134 (12) Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. (14) Em que: I = é a matriz de impulsos inciais; (M – I) = é a matriz de efeito-transferência líquido de Stone (METs); (M – I).Ma1 = é a matriz de efeito-cruzado de Stone (MECZs); (M – I).Ma2.Ma1 = é a matriz de efeitocruzado líquido de Stone (MECs). A matriz de efeito-transferência (METs) de Stone permite que se calcule os indicadores que captam os efeitos de transferência de insumo- produto entre as atividades produtivas e corresponde à matriz de efeitos globais que capta as relações intersetoriais (matriz de Leontief). A matriz de efeito-cruzado (MECZs) de Stone capta os impactos econômicos que resultam das interações que ocorrem dentro e entre os três blocos de contas das atividades produtivas endógenas e o valor adicionado, entre o valor adicionado e as instituições e, por fim, entre as instituições e as atividades produtivas. A matriz de efeitos circulares (MECs) capta os efeitos dos estímulos exógenos nas atividades produtivas que são transmitidos para os valores adicionados e destes para as instituições e seu retorno para as atividades produtivas, fechando o ciclo. 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS Nesta seção, apresenta-se a análise dos resultados derivada da aplicação do modelo da MCS quanto aos impactos econômicos causados pelas atividades da indústria de minerais metálicos (IMM) sobre a economia da Amazônia.Para facilitar a análise recortamos das matrizes somente os valores das colunas (compras) e das linhas (vendas) da IMM. A análise dos impactos econômicos foi organizada em sete partes: a análise dos efeitos diretos e indiretos; a análise dos efeitos-transferência; a análise dos efeitoscruzado; a análise dos efeitos-circulares; a análise dos efeitos-globais; a análise da decomposição dos efeitos multiplicadores globais; a análise dos efeitos multiplicadores; e a análise dos efeitos em cadeia para trás e para frente. 4.1 ANÁLISE SETORIAL DOS EFEITOS DIRETOS E INDIRETOS Os coeficientes técnicos da matriz A (matriz de propensões médias a gastar) representam tanto o valor dos insumos quanto o valor adicionado necessários para que um dado setor econômico possa produzir o equivalente a uma unidade do seu valor bruto da produção. Podese dizer que estes coeficientes da matriz de propensões médias captam os efeitos diretos e indiretos intersetoriais que medem o grau de interdependência setorial a montante e a jusante entre as atividades de uma dada economia regional. Em 1999, os efeitos diretos e indiretos, derivados da matriz de fluxos intersetoriais, revelavam que, para cada R$ 1000,00 do valor bruto da produção, gerado pela indústria mineral metálica na economia da Amazônia, foram despendidos principalmente na aquisição de insumos das seguintes atividades: dentro da própria indústria dos MM foram gastos cerca de R$ 241,00 com comércio; R$ 22,00 com energia elétrica; R$ 19,00 com transportes; R$ 16,00 com “outras indústrias”; cerca de R$ 14,00, como mostra a tabela 1. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 135 Tabela 1: Efeitos diretos e indiretos da IMM da Amazônia: 1999 Descriminação Efeitos diretos e indiretos nas compras de insumos Descriminação Efeitos diretos e indiretos nas vendas de produtos Agricultura 0,0000 Agricultura 0,0002 Pecuária 0,0000 Pecuária 0,0002 Florestal 0,0081 Florestal 0,0001 Extrativismo mineral 0,0076 Extrativismo mineral 0,0026 Minerais não metálicos 0,0020 Minerais não metálicos 0,0103 Mineral metálico 0,2414 Mineral metálico 0,2414 Máq.equip.,automobilísitico 0,0068 Máq.equip.,automobilísitico 0,0221 Madeira e mobiliário 0,0007 Madeira e mobiliário 0,0038 Celulose, papel e gráfico 0,0027 Celulose, papel e gráfico 0,0024 Têxtil, vestuário e couro 0,0000 Têxtil, vestuário e couro 0,0023 Agroindústria vegetal 0,0001 Agroindústria vegetal 0,0019 Agroindústria animal 0,0000 Agroindústria animal 0,0009 Outras indústrias 0,0145 Outras indústrias 0,0039 Energia 0,0193 Energia 0,0001 Saúde e saneamento 0,0043 Saúde e saneamento 0,0001 Construção civil 0,0011 Construção civil 0,0186 Comércio 0,0220 Comércio 0,0001 Transportes 0,0164 Transportes 0,0006 Telecomunicações 0,0060 Telecomunicações 0,0027 Instituições financeiras 0,0101 Instituições financeiras 0,0000 Educação 0,0000 Educação 0,0001 Armazenamento 0,0004 Armazenamento 0,0008 Outros serviços 0,0083 Outros serviços 0,0003 Família 0,0000 Consumo 0,0012 FBCF 0,0000 FBCF 0,0005 Salário 0,0765 Salário 0,0000 Lucro 0,1965 Lucro 0,0000 Impostos 0,0718 Impostos 0,0000 Importação 0,2833 Exportação 0,2234 Valor da produção 1,0000 Valor da produção 1,0000 Pessoal Ocupado 0,0121 Pessoal Ocupado 0,0121 Fonte: MCS (1999). 136 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Note-se que uma parcela dos negócios realizados pelas IMM, com as demais atividades que atuam na Amazônia, são demandas endógenas da própria IMM e o restante são demandas exógenas por insumos fornecidos por outras atividades regionais. De fato, para se ter uma idéia, dos R$ 372 gastos realizados na compra de insumos pela indústria dos minerais metálicos cerca de R$ 241,00 foram compras feitas dentro da própria IMM, ou seja, quase 65% do total do valor das compras de insumos para um valor da produção de R$ 1000,00, como demonstra a tabela 1.Isso revela o baixo grau de concatenação dessa indústria com as demais atividades regionais. Entretanto, além desses dispêndios realizados pelas IMM na Amazônia, adquirindo insumos das atividades domésticas da região, para cada R$ 1000,00 de valor bruto da produção, gerado por essas IMM, foram desembolsados R$ 283,00 na compra de bens e serviços importados do resto do mundo e do Brasil, o que revela uma dependência externa por insumos importados, fornecidos por empresas fora da região, do setor de produtos minerais metálicos, como mostra a tabela 1.Confirma-se, assim, que a maior parcela do valor bruto da produção gerado pelas indústrias produtoras de minerais metálicos da Amazônia foi destinada ao pagamento de insumos importados num nítido processo de vazamento de renda. Quanto à renda agregada gerada pela indústria mineral metálica, para os mesmos R$ 1.000,00 de valor da produção, apenas R$ 76,00 consistem em remuneração na forma de salários para o fator trabalho e R$ 196,00 se destinam a remuneração do fator capital na forma de lucros. Isto confirma, não só que a indústria mineral metálica da Amazônia é poupadora de mão-deobra, como, também, que a distribuição da renda ocorre em favor dos empresários numa proporção de 1:4. A análise revela, ainda, que, para cada R$ 1000,00 de valor bruto da produção gerado pela indústria mineral metálico, são gerados 12.000 empregos diretos na economia regional. 4.2 ANÁLISE SETORIAL DOS EFEITOS-TRANSFERÊNCIA A matriz de efeitos-transferência de Stone, que deriva da MCS particionada, é importante a análise setorial porque capta os efeitos multiplicadores resultantes das transferências das relações de insumo-produto das atividades produtivas.Tomando-se a tabela 2, como referência, nota-se que as IMM da economia da Amazônia impactaram as outras atividades regionais e foram impactadas por elas. Assim, para que a indústria mineral metálica pudesse responder a um incremento da demanda exógena de R$ 1000,00 em 1999, ela precisaria adquirir insumos da própria IMM no valor de R$ 319.00 e R$ 681,00, dos demais setores da economia da Amazônia, como mostra a tabela 2. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 137 Tabela 2: Efeitos-transferência da IMM da Amazônia: 1999 D iscrim in a çã o E fe ito-tra nsfe rê n cia n a C o m p ra d e in su m o s d a IM M D iscrim in a çã o E fe itotran sfe rê n cia n a s ve n d as d o s p ro du to s d a IM M A g ricultura 0 ,0 0 0 6 A g ricultura 0 ,0 0 0 9 P e cu ária 0 ,0 0 0 5 P e cu á ria 0 ,0 0 0 1 F lo re stal 0 ,0 0 0 3 F lo re stal 0 ,0 1 0 9 E xtra tivism o m in eral 0 ,0 0 4 2 E xtra tivism o m in e ral 0 ,0 1 0 6 M in e rais nã o m e tá lico s 0 ,0 1 5 4 M in e rais nã o m e tálico s 0 ,0 0 3 2 M ine ra l m etálic o 0 ,3 1 8 9 M inera l m e tá lico 0 ,3 1 8 9 M á q.e qu ip .,au tom ó ve is 0 ,0 3 1 0 M á q . eq u ip ., a uto m ó ve is 0 ,0 1 0 7 M a de ira e m ob iliário 0 ,0 0 6 7 M a d e ira e m o b iliário 0 ,0 0 1 2 C e lulo se, p a p el e g ráfico 0 ,0 0 4 4 C e lulose, p a p el e g ráfico 0 ,0 0 4 9 T ê xtil, ve stu ário e cou ro 0 ,0 0 4 6 T ê xtil, ve stu ário e cou ro 0 ,0 0 0 2 A g ro ind ú stria ve ge tal 0 ,0 0 3 4 A g ro indú stria ve g e tal 0 ,0 0 0 4 A g ro ind ú stria a nim a l 0 ,0 0 1 7 A g ro indú stria a nim a l 0 ,0 0 0 1 O utra s in dú stria s 0 ,0 0 5 9 O u tra s in dú stria s 0 ,0 2 4 3 E n e rg ia 0 ,0 0 1 0 E n e rg ia 0 ,0 4 0 5 S a ú de e sa n ea m en to 0 ,0 0 1 0 S a ú d e e sa n ea m e n to 0 ,0 0 6 3 C o nstru çã o civil 0 ,0 2 6 7 C o n stru çã o civil 0 ,0 0 2 5 C o m é rcio 0 ,0 0 0 9 C o m ércio 0 ,0 3 2 7 T ra n spo rte s 0 ,0 0 1 7 T ra n spo rte s 0 ,0 2 6 8 T ele co m u n ica çõe s 0 ,0 0 4 6 T eleco m u n ica çõ e s 0 ,0 1 0 6 Institu içõ e s fin an ceira s 0 ,0 0 0 4 In stitu içõe s fin an ceira s 0 ,0 1 7 5 E d u caçã o 0 ,0 0 0 3 E d u ca çã o 0 ,0 0 0 0 A rm a zen a m e nto 0 ,0 0 2 1 A rm a ze n a m e n to 0 ,0 0 1 4 O utro s serviço s 0 ,0 0 1 2 O u tro s serviço s 0 ,0 2 3 3 Fonte: MCS (1999). 138 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Um outro modo de analisarmos os efeitostransferência das IMM sobre as demais atividades da Amazônia Legal é através dos efeitos multiplicadores setoriais. As indústrias minerais metálicas da Amazônia, em termos de compras de insumos de outros setores em 1999, responderam a uma variação de demanda externa de R$ 1 bilhão, adquirindo insumos dos seus fornecedores do setor de construção civil no valor de R$ 2,5 milhões; de R$ 32,7 milhões do setor comércio; de R$ 1,4 milhões do setor de armazenamento; R$ 40,5 milhões do setor de energia elétrica; R$ 26,8 milhões do setor de transporte; R$ 10,6 milhões do setor de telecomunicações; R$ 23,3 milhões do setor de “outros serviços” e R$ 862,20 milhões das demais atividades, como mostra a tabela 2. Isto só vem confirmar a conexão intersetorial da IMM da Amazônia e a existência das relações econômicas que devem ser levadas em conta na formulação de políticas ajustadas à formação de clusters industrias. 4.3 ANÁLISE SETORIAL DOS EFEITOS-CRUZADOS Os coeficientes da matriz dos efeitoscruzados captam a magnitude dos impactos resultantes das injeções cruzadas entre as atividades produtivas e o valor adicionado, entre o valor adicionado e as instituições ou entre as instituições e as atividades produtivas, uma vez que não há interação cruzada entre as atividades produtivas. Os resultados encontrados, portanto, são transbordamentos diretos e indiretos que fluem das atividades produtivas na forma de valor adicionado. Os valores adicionados são apropriados pelas instituições (famílias e governo) que definem a distribuição funcional da renda e, portanto, a estrutura da demanda efetiva em que são realizados os dispêndios pelos agentes econômicos junto às atividades produtivas. De fato, nota-se que em 1999 a indústria mineral metálica da Amazônia distribuiu, para uma injeção de R$ 1,0 bilhão de demanda exógena, R$ 151,00 milhões para pagamento de salários aos trabalhadores; R$ 318,00 milhões de lucro para as empresas; e R$ 109,60 milhões de impostos para o governo.Do ponto de vista da renda agregada total (valor adicionado), 42,01% foram apropriados pelos trabalhadores na forma de salários; e 15,85% foram apropriados na forma de lucros.Enquanto isso, do lado da demanda efetiva, 3,30% destinamse à compra de bens de consumo pelas famílias; e 16,60% para a compra de bens de investimento (FBCF) pelas empresas, como mostra a tabela 3. Tabela 3: Efeitos-cruzado da IMM da Amazônia:1999 D is c rim in a ç ã o D is trib u iç ã o d a re n d a n a IM M D is c r im in a ç ã o E s tr u tu r a d a d e m a n d a e fe tiv a d a IM M F a m ília 0 ,4 2 0 1 C onsum o 0 ,0 0 3 3 E m p re s a s 0 ,1 5 8 5 FBCF 0 ,0 1 6 6 S a lá r io 0 ,1 5 1 0 S a lá r io 0 ,0 0 3 3 L u c ro 0 ,3 1 8 0 L u c ro 0 ,0 0 9 9 I m p o s to s 0 ,1 0 9 6 I m p o s to s 0 ,0 0 3 3 Fonte: MCS (1999). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 139 Analisando-se o comportamento econômico das instituições, através das linhas da matriz, quanto aos gastos com bens de consumo e de investimento, observa-se que 47,09 % dos salários dos trabalhadores são gastos na compra de bens de consumo e só 8,89% na compra de novos bens de investimento não produtivos (imóveis residenciais); enquanto isso, 28,45% dos lucros das empresas são gastos na aquisição de bens de consumo e 32,93% na compra de bens de investimentos (FBCF), como mostra a tabela 3. 4.4 ANÁLISE SETORIAL DOS EFEITOS-CIRCULARES Os resultados da matriz de efeitoscirculares revelam que os efeitos partem, inicialmente, das atividades produtivas e fluem para o valor adicionado, do valor adicionado para as instituições e, destas, para as atividades produtivas, fechando o ciclo. É por meio do efeitocircular que a injeção inicial de uma variável exógena se dissemina para toda a economia da Amazônia e o resultado se manifesta num estado mais avançado do desenvolvimento econômico. A vantagem da matriz de efeitos-circulares resulta do fato de que a parte do valor bruto da produção, que excede a compra dos insumos de uma dada atividade, se converte em renda e é 140 gasta, via efeito-circular, na aquisição de bens de consumo e de investimento provenientes das atividades produtivas. O mesmo padrão de interpretação pode ser utilizado para o caso das IMM. De fato, para um incremento de R$ 1,0 bilhão na demanda exógena na economia amazônica, em 1999, a indústria mineral metálica foi estimulada gastar na compra de insumos R$ 49,6 milhões da agricultura; R$ 71,9 milhões da pecuária; R$ 53,4 milhões da agroindústria vegetal; R$ 70,4 milhões da agroindústria animal; R$ 135,9 milhões de “outras indústrias”; R$ 83,9 milhões do setor energético; e R$ 13,6 milhões dentro da IMM , além de outros, como mostra a tabela 4. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Tabela 4: Efeitos-circulares da IMM da Amazônia: 1999 D iscriminação Efeitos-circulares da IM M nas compras D iscriminação Efeitos-circulares da M M nas venda Agricultura 0,0496 Agricultura 0,0165 Pecuária 0,0719 Pecuária 0,0152 Florestal 0,0015 Florestal 0,0206 Extrativismo mineral 0,0023 Extrativismo mineral 0,0169 Minerais não metálicos 0,0175 Minerais não metálicos 0,0187 Mineral m etálico 0,0136 Mineral m etálico 0,0136 Máq.equip.,automóveis 0,0473 Máq.equip.,automóveis 0,0124 Madeira e mobiliário 0,0105 Madeira e mobiliário 0,0173 Celulose, papel e gráfico 0,0174 Celulose, papel e gráfico 0,0151 Têxtil, vestuário e couro 0,0061 Têxtil, vestuário e couro 0,0129 Agroindústria vegetal 0,0534 Agroindústria vegetal 0,0156 Agroindústria animal 0,0704 Agroindústria animal 0,0147 O utras indústrias 0,1359 O utras indústrias 0,0135 Energia 0,0839 Energia 0,0163 Saúde e saneamento 0,1356 Saúde e saneamento 0,0176 Construção civil 0,2856 Construção civil 0,0181 Comércio 0,1490 Comércio 0,0158 Transportes 0,1011 Transportes 0,0151 Telecomunicações 0,0671 Telecomunicações 0,0206 Instituições financeiras 0,0694 Instituições financeiras 0,0213 Educação 0,1777 Educação 0,0213 Armazena mento 0,0758 Armazena mento 0,0165 O utros serviços 0,9145 O utros serviços 0,0200 Família 1,2942 Família 0,0185 FBCF 0,3220 FBCF 0,0113 Salário 0,8499 Salário 0,0185 Lucro 0,6459 Lucro 0,0149 Impostos 0,1203 Impostos 0,0185 Fonte: MCS (1999). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 141 Nesse mesmo ano, em compensação, a indústria mineral metálica da Amazônia vendeu seus produtos para todas as demais indústrias que com elas negociaram. Dentre estas, merece destaque as seguintes: Agricultura (R$ 16,4 milhões); Pecuária (R$ 15,2 milhões); Florestal (R$ 20,6 milhões); Minerais não-metálicos (R$ 18,7 milhões); Minerais metálicos (R$ 13,6 milhões), energia (R$ 8,39 milhões);“outras indústrias” (R$ 13,5 milhões); madeira e móveis (R$ 17,3 milhões); Agroindústria vegetal e animal R$ 30,30 milhões); Máquinas, equipamentos e automóveis(R$ 12,4 milhões) e Educação (R$ 21,3 milhões), como confirma a tabela 4. Além disso, as IMM receberam, como contrapartida da venda dos seus produtos, R$ 18,5 milhões da indústria de bens de consumo e R$ 1,49 milhões da indústria de bens de capital (FBCF), o que confirma o baixo valor agregado dessa indústria da Amazônia, como mostra a tabela 4. De qualquer modo, observa-se que os multiplicadores intersetoriais resultantes dos efeitos-circulares são mais robustos do que os multiplicadores dos efeitostransferência pelas razões já expostas. 4.5 ANÁLISE SETORIAL DOS EFEITOS-GLOBAIS De saída é preciso relembrar que matriz de efeitos-globais compreende a soma dos efeitos das matrizes transferências, cruzadas e circulares analisadas.A matriz de efeitos-globais apresenta todos os impactos diretos e indiretos resultantes de uma variação da demanda exógena.Os impactos globais, provocados pelas mudanças unitárias na demanda exógena por bens dos setores produtivos da Amazônia, são resultantes 142 das interações intersetoriais (apresentadas na diagonal principal), com a rede de fornecedores que revela os efeitos para trás (apresentadas nas colunas) e com a rede de clientes (consumidores) que revela os efeitos para frente (apresentadas nas linhas).Porém, para facilitar a leitura interpretativa, buscou-se recortar os elementos das linhas, colunas e diagonais da matriz de efeitos-globais em apenas duas colunas da tabela 5. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Tabela 5: Efeitos-globais da IMM da Amazônia: 1999 D iscriminação Efeitos-glob ais da IM M nas co mpras D iscriminação Efeitos-globais da IM M nas vendas Agricultura 0,0505 Agricultura 0,01 71 Pecuária 0,0720 Pecuária 0,01 57 F lorestal 0,0124 Flore stal 0,02 09 Extrativismo mineral 0,0129 Extrativismo mineral 0,0 211 M inerais não metálicos 0,0206 M inerais não metálicos 0,03 41 M ineral m etálic o 1,3325 M ineral m etálico 1,33 25 M áq.equip.,automóveis 0,0581 M áq.equip.,automóveis 0,04 34 M adeira e mobiliário 0,0117 M adeira e mobiliário 0,02 40 C elulose, p apel e gráfico 0,0222 C elulose, papel e gráfico 0,01 95 T êxtil, vestuário e couro 0,0062 Têxtil, vestuário e couro 0,01 74 Agroindústria vegetal 0,0538 Agroindústria vegetal 0,01 90 Agroindústria animal 0,0706 Agroindústria animal 0,01 64 O utras indústria s 0,1602 O utras indústrias 0,01 95 Energ ia 0,1244 Energia 0,01 72 Saúde e saneamento 0,1419 Saúde e saneamento 0,01 85 C onstrução civil 0,2880 C onstrução civil 0,04 48 C o mércio 0,1817 C o mércio 0,01 66 T ransportes 0,1279 Transportes 0,01 68 T elecomunicações 0,0776 Telecomunicações 0,02 52 Institu ições financeiras 0,0870 Instituições financeiras 0,02 17 Educação 0,1778 Educação 0,02 16 Armazena mento 0,0772 Armazena mento 0,01 86 O utros serviços 0,9378 O utros serviços 0,02 11 F amília 1,7143 Família 0,02 18 F BC F 0,4804 FBC F 0,0 279 Salário 1,0009 Salário 0,02 18 Lucro 0,9639 Lucro 0,02 48 Impostos 0,2299 Impostos 0,02 18 Fonte: MCS (1999). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 143 Na coluna de compras da IMM, percebese que, para um incremento de um bilhão de reais na demanda exógena, tem-se um incremento adicional de R$ 332,50 milhões na própria IMM que, somado a R$ 1,0 bilhão da injeção inicial, totalizam R$ 1.332,50 milhões. Os resultados mostram que a indústria dos produtos minerais metálicos da região possui uma razoável capacidade de impulso à montante, tratando-se de uma atividade industrial primária. Na tabela 5, além dos coeficientes dos multiplicadores intrasetoriais, outros incrementos intersetoriais importantes da demanda exógena por insumos da IMM da região propagaram-se às demais atividades, como conseqüência da injeção inicial de um bilhão de reais, tais como: R$ 50,5 milhões para agricultura; R$ 72,00 milhões para a pecuária; R$ 124,4, milhões para energia elétrica; R$ 28,80 milhões para a construção civil e R$ 937,8 milhões para o setor “outros serviços”. Estes valores refletem, grosso modo, a expansão requerida de cada setor econômico para o atendimento dos incrementos unitários da demanda.Deduz-se, assim, que os estímulos provocados pelo aumento em valor da demanda exógena não induzem, apesar das variações das magnitudes dos coeficientes das ligações intersetoriais, apenas o crescimento das atividades isoladas mas, também, da economia da Amazônia em seu conjunto. É importante observar, também os impactos provocados pelos multiplicadores globais sobre as instituições sociais e sobre a distribuição de renda dos setores da economia da Amazônia, em particular das indústrias minerais metálicas. De fato, o aumento da demanda exógena de um bilhão de reais, na economia da Amazônia, propaga seus efeitos 144 multiplicadores diretos e indiretos sobre as instituições (famílias, empresas e governo). No caso da IMM, o incremento da demanda por bens de consumo em 1999 foi de R$ 1.714 milhões que somados à injeção inicial de R$ de 1000,0 milhão elevaram a demanda global por bens de consumo da economia da Amazônia para, aproximadamente, R$ 2.714,00 milhões. As empresas foram impactadas negativamente, já que a mesma magnitude da injeção inicial propiciou um aumento da FBCF de R$ 480,40 milhões, como revela a tabela 5. Os efeitos dos multiplicadores globais propagaram-se, também, sobre o nível e a distribuição funcional da renda da Amazônia. Esses impactos econômicos foram capturados pelo aumento do nível e distribuição do valor adicionado – expresso na forma de salários e lucros – gerados pela IMM situada na Amazônia. De fato, nota-se que, em 1999, o valor adicionado do setor mineral metálico cresceu, como conseqüência da injeção inicial de um bilhão de reais, para um total de R$ 1.964,80 milhões.Deste valor agregado, 51,00% foram apropriados pela classe trabalhadora, como salários; e 49,00% pela classe empresarial, na forma de lucros, como pode ser visto na tabela 5. Estes resultados indicam que a indústria de minerais metálicos respondia, em 1999, mais intensamente aos impactos da demanda exógena dentro da própria atividade. Isto só vem reforçar a necessidade imediata de uma política nacional de desenvolvimento industrial para a Amazônia com vistas a adicionar mais valor aos produtos da IMM da economia amazônica visando estreitar mais as relações de interdependência desta indústria e os demais setores produtivos da Região Amazônica. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 4.6 ANÁLISE DA DECOMPOSIÇÃO DOS EFEITOS-GLOBAIS A importância da decomposição da matriz de efeitos dos multiplicadores globais nos efeitos multiplicadores de transferências, cruzados e circulares, para se analisar os desdobramentos desses efeitos sobre a IMM, é que esse método simplifica a análise e reduz a enfadonha e repetitiva leitura que teria a leitor para identificar cada indicado em quatro matrizes diferentes. Na tabela 6, consta, apenas, um caso selecionado porque nos interessa mais de perto, para ilustrar os efeitos multiplicadores causados por uma injeção inicial da demanda externo na IMM sobre as demais atividades da Amazônia. O caso I, relativo a 1999, ilustra bem o impacto da injeção inicial de um bilhão de reais na demanda exógena induzindo a IMM a causar efeitos multiplicadores sobre a própria IMM e demais atividades afetadas.O coeficiente do efeito multiplicador global de magnitude igual a 1,0434 das IMM reflete a injeção inicial de R$ 1,0 bilhão mais o aumento de R$ 43,4 milhões decompostos em R$ 21,7 milhões do multiplicador do efeito-global, R$ 0,40 milhão do multiplicador do efeito-transferência e R$ 21,3 milhões do multiplicador do efeito-circular da economia da Amazônia, já que o efeito-cruzado é igual a zero porque ambos os pólos de início e de fim dos impulsos econômicos, produzidos pelo aumento da demanda exógena, dizem respeito, apenas, à própria IMM, como mostra a tabela 6. O mesmo padrão de interpretação analítica pode ser aplicado para todas a ligações diretas da IMM com as demais atividades ilustradas no caso I. De fato, nota-se, pela tabela 6, que a indústria mineral metálica induzida da economia da Amazônia, devido o aumento de um bilhão de reais da demanda exógena, revela, por exemplo, um efeito multiplicador global com a agricultura de 0,0857 (R$ 85,7 milhões) que foi decomposto no efeito multiplicador de transferência de 0,0012 (R$ 1,2 milhões) e no efeito multiplicador circular de 0,0845 (R$ 84,5 milhões). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 145 Tabela 6: Decomposição dos efeitos-globais da IMM da Amazônia: 1999 Atividade Atividade Efeito Efeito- Efeito- Efeito- induzida Afetada global transferência cruzado circular (i) (j) MEG MET MECZ MEC Agricultura 0,0857 0,0012 0,0000 0,0845 Pecuária 0,1265 0,0003 0,0000 0,1262 Florestal 0,0028 0,0002 0,0000 0,0026 Extrativo mineral 0,0036 0,0001 0,0000 0,0036 Minerais não metálicos 0,0267 0,0003 0,0000 0,0264 Mineral metálico 0,0217 0,0004 0,0000 0,0213 Máq.equip.e automóveis 0,0772 0,0018 0,0000 0,0754 Madeira e mobiliário 0,0172 0,0001 0,0000 0,0171 Celulose, papel e gráfico 0,0377 0,0074 0,0000 0,0303 Têxtil, vestuário e couro 0,0109 0,0002 0,0000 0,0106 Agroindústria vegetal 0,0942 0,0005 0,0000 0,0937 Agroindústria animal 0,1242 0,0005 0,0000 0,1237 Outras indústrias 0,2494 0,0133 0,0000 0,2361 Energia 0,1563 0,0097 0,0000 0,1467 Saúde e saneamento 0,2403 0,0023 0,0000 0,2380 Construção civil 0,4171 0,0023 0,0000 0,4148 Comércio 0,2620 0,0063 0,0000 0,2557 Transportes 0,1915 0,0159 0,0000 0,1755 Telecomunicações 0,1375 0,0204 0,0000 0,1171 Instituições financeiras 1,2068 0,0856 0,0000 0,1212 Educação 0,3135 0,0014 0,0000 0,3121 Armazenamento 0,1403 0,0073 0,0000 0,1330 Outros serviços 1,7771 0,1761 0,0000 1,6009 Família 3,0100 0,0000 0,7846 2,2254 FBCF 0,6903 0,0000 0,1502 0,5402 Salário 2,0374 0,0000 0,5587 1,4787 Lucro 1,3850 0,0000 0,3013 1,0837 Impostos 0,2779 0,0000 0,0748 0,2031 Mineral metálico (Caso I) Fonte: MCS (1999). 146 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Os efeitos multiplicadores globais da IMM promoveram os gastos dos bens de consumo das famílias, os gastos dos bens de investimentos das empresas; os salários (renda dos trabalhadores) e os lucros (renda dos empresários).De fato, nota-se que, para o mesmo valor monetário da injeção inicial da demanda exógena, o efeito multiplicador global da renda da classe trabalhadora de 2,0374 – equivalente em termos de valor incremental de R$ 2.037,4 milhões – foi decomposto em R$ 558,7 milhões para o efeitocruzado e em R$ 1478,7 milhões para o efeitocircular.Enquanto isso, o efeito multiplicador global da renda dos capitalistas da ordem de 1,3850 – equivalente em termos de valor incremental a R$ 1.385,0 milhões – foi decomposto em R$ 301,3 milhões para o efeitocruzado e R$ 1.083,7 milhões para o efeitocircular, como mostra a tabela 6. 4.7 ANÁLISE DOS EFEITOS MULTIPLICADORES KEYNESIANOS Para se analisar a capacidade real dos setores da economia da Amazônia de gerar produto, emprego e renda setoriais, se fará uso dos conceitos de multiplicadores do produto, do emprego e da renda (salário e lucro).Esses multiplicadores captam a capacidade de geração do produto, emprego e renda , de forma direta e indireta, por meio do incremento unitário da demanda exógena.Esses multiplicadores keynesianos foram calculados a partir da matriz dos efeitos multiplicadores globais (Mg) e dos respectivos vetores-coluna e vetores-linha das variáveis consideradas: produto, emprego e renda. a) Multiplicador do produto O multiplicador do produto (MPj) é obtido n a partir da fórmula MPj = ∑ Aij , em que Aij são i =1 os coeficientes dos efeitos diretos e indiretos dos vetores-coluna da Mg, que mede a variação do produto total de todos os setores produtivos da economia da Amazônia em resposta às variações de uma unidade monetária da demanda final dos produtos de um setor específico considerado para fins de análise (SANTANA, 2004). No caso da indústria mineral metálica, o multiplicador do produto da ordem de 4,1051 sugere apenas que, em 1999, para um aumento de R$ bilhão da demanda final, a IMM respondeu com um aumento de R$ 4.105,00 milhões de produto (insumos) para atender esse aumento da demanda exógena final, como pode ser vista na tabela 7. O multiplicador do produto da IMM é um dos mais robustos, dentre as atividades da economia da Amazônia, inclusive situando-se acima da média do multiplicador do produto (4,5556) da economia regional, como confirma a referida tabela. b) Multiplicador do emprego O multiplicador do emprego setorial (MEj) Ej é obtido a partir da fórmula ME j = e , em que j E j (1x 23) = e j (1x 23) .M g ( 23 x 23) . Isto significa que Ej representa os coeficientes diretos e indiretos do emprego calculados pela pré-multiplicação do vetor-linha do emprego direto (ej) pelos coeficientes diretos e indiretos da matriz de efeitos globais (Mg). Portanto, o multiplicador do emprego mede a capacidade de geração de emprego de cada setor em resposta à variação exógena de uma unidade monetária da demanda final. No caso da indústria mineral metálica, o multiplicador do emprego é de 11,5438, portanto razoavelmente robusto quando comparados com Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 147 outros setores produtivos da economia da Amazônia.Isto significa que, para um aumento exógeno de um bilhão de reais da demanda final, a IMM da economia da Amazônia respondeu com uma geração de empregos diretos e indiretos, em 1999, da ordem de 11.543 mil empregos, portanto bem acima da média regional, como demonstra a tabela 7. Esses indicadores vêm confirmar a importância estratégica do setor industrial para alavancar o desenvolvimento da Amazônia. c) Multiplicador da renda O multiplicador da renda agregada setorial Rj MR = j ( MRj)é obtido pela fórmula rj , em que R j (1x 23) = rj (1x 23) .M g ( 23 x 23) . Isto quer dizer que o cálculo do multiplicador da renda (MRj) é obtido pela divisão dos valores do vetor-linha dos efeitos diretos e indiretos da renda (salários mais lucros) da matriz de efeitos-globais (Rj) pelos valores do vetor-linha dos coeficientes diretos da renda (rj). Portanto, o multiplicador setorial da renda capta a capacidade que tem um dado setor da economia da Amazônia de ampliar a sua renda agregada em resposta ao aumento exógeno de uma unidade monetária da demanda final. No caso da indústria mineral metálica da Amazônia, observa-se que o efeito multiplicador da renda é relativamente baixo, inclusive ficando abaixo da média regional, quando comparado com outros setores com maior poder de geração de renda. De fato, para um incremento de um bilhão de reais da demanda final, a IMM da Amazônia respondeu com um aumento de apenas R$ 170,20 milhões em termos de renda, como mostra a tabela 7 e se visualiza na figura 1. Tabela 7: Multiplicadores do produto, emprego e renda da Amazônia: 1999 Atividades Agricultura Pecuária Florestal Extrativismo mineral Minerais não metálicos Mineral metálico Máq.equip.,automóveis Madeira e mobiliário Celulose, papel e gráfico Têxtil, vestuário e couro Agroindústria vegetal Agroindústria animal Outras indústrias Energia Saúde e saneamento Construção civil Comércio Transportes Telecomunicações Instituições financeiras Educação Armazenamento Outros serviços Média 148 Produto 4,0305 3,9060 4,4527 4,3905 4,7275 4,1051 3,5814 4,6566 4,4048 4,0827 4,5709 4,3539 3,8013 4,9530 5,1396 4,4538 4,4684 4,1958 5,0399 5,7202 5,8254 4,6347 5,2828 4,5556 Multiplicadores Emprego 2,3178 3,7468 1,9725 13,7280 6,8895 11,5438 18,4242 3,7873 8,6879 2,6446 10,4126 22,3871 11,3680 37,9791 5,5305 6,4125 3,6033 3,5998 38,8094 19,8506 2,8410 1,9960 5,6529 10,6168 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Renda 0,9933 0,5721 1,4174 0,1756 0,3865 0,1702 0,0986 0,6716 0,2609 0,7237 0,2122 0,0938 0,1715 0,0661 0,5223 0,3947 0,6758 0,6351 0,0785 0,1724 1,3175 1,2484 0,5738 0,5057 45,0000 40,0000 35,0000 30,0000 25,0000 Multiplicadores Produto Multiplicadores Emprego 20,0000 Multiplicadores Renda 15,0000 10,0000 5,0000 Ag r ic ul tu Pe ra c uá Ex t Fl ria M rati o v in er ism res ta ai o l s nã min M o er áq m al .e Min e qu er táli co ip al .,a s m ut e m om tálic C o el ade obi l ul os ira, ísit i Tê e, p mo co xt ap bil il, iá rio ve el e gr Ag stu áf á ro rio ic o in e d co Ag ús ro tria uro in dú veg st et r O al ut ia a ra ni s m in dú al Sa st ria úd e En s e er sa ne gia C on am en st ru çã to o ci v C om il é rc Te Tra io n le In co sp st o m itu un rtes iç ic õe a s fin çõe s an ce ir a E Ar du s m az caç ão en O ut am ro en s se to rv iç os 0,0000 Figura 1: Efeitos multiplicadores do produto, renda e emprego da IMM da Amazônia: 1999 4.8 ANÁLISE DOS EFEITOS DE LINKAGES PARA TRÁS E PARA FRENTE Nesta seção, discutem-se os impactos econômicos resultantes das interligações entre várias atividades da MCS de 1999 da economia da Amazônia. Em face das desigualdades interregionais de renda, um dos objetivos das economias regionais da periferia brasileira e a obtenção de um rápido crescimento da renda. Para tal, a industrialização e agroindustrialização regional podem contribuir para reduzir o hiato econômico entre as regiões ricas e pobres. Neste contexto, é muito importante a escolha da estratégia de desenvolvimento econômico regional devido a escassez de recursos para operar um volume de investimento amplo e diversificado. Neste particular, há que se considerar a fronteira do debate, discutir o marco teórico, sobre o critério adequado de escolha das atividades produtivas possuidoras de capacidades de alavancar o crescimento econômico regional. Neste aspecto, é importante conhecer a intensidade dos efeitos de encadeamento para trás e para frente das atividades produtivas da Amazônia, como um desses critérios para a escolha das indústrias-chave de maior poder de alavancagem. A fundamentação teórica que orienta a tomada de decisão dos agentes econômicos quanto à opção pela estratégia mais adequada pró-desenvolvimento econômico, crescimento equilibrado versus crescimento desequilibrado já é bastante conhecida.De fato, os conceitos de efeitos de linkages para trás (retrospectivos) e para frente (prospectivos) foram desenvolvidos por Hirschman (1961). Não obstante, a técnica necessária para mensurar os efeitos induzidos, direta e indiretamente, sobre a economia regional, foi desenvolvida por Rasmussem (1963), Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 149 aperfeiçoada por Jones (1976), Laumas (1976) e aplicada numa MCS por Santana (1994). A matriz inversa de contabilidade social, M, é a matriz de referência para a mensuração dos encadeamentos intersetoriais. A opção por esta alternativa deve-se ao fato da MCS incorporar, além das demandas intermediárias (insumos), as demandas finais por gastos de consumo e investimento, bem como a renda dos fatores de produção e sua distribuição entre as instituições. Por isso, os coeficientes dos linkages derivados da MCS são mais robustos do que os da MIP, pois eles captam todos os efeitos diretos e indiretos das variações exógenas da demanda final para todos os setores da economia regional. a) Método de determinação dos coeficientes dos efeitos de encadeamento A identificação das indústrias-chave de uma economia regional é feita por meio da análise dos coeficientes dos efeitos de linkages para trás ( U j ) e para frente U i a partir da MCS de 1999 da economia da Amazônia. Estes efeitos são definidos da seguinte maneira: U j = [( Ma j / n) / Ma ] = em que Uj mede o efeito de ligação para trás, Ma j é a soma dos coeficientes de uma determinada coluna j da MCS inversa M; e Ma é a média de todos os elementos da matriz Ma; U i = [( Pai / n) / Pai ] = em que Ui mede o efeito de ligação para frente, Pai é a soma dos coeficiente de uma determinada linha i da MCS inversa M; e Pa é a média de todos os elementos da Pa; n = é o número de atividades produtivas da MCS inversa. 150 Uma vez que as médias (Maj/n) mostram as necessidades de insumos intermediários, caso a demanda final da atividade produtiva j incremente de uma unidade, então Uj > 1 indica que aquela atividade produtiva j depende fortemente dos insumos produzidos nas demais atividades produtivas, e vice-versa nos casos em que Uj < 1. Este coeficiente que capta o efeito de encadeamento para trás foi desenvolvido por Rasmussem (1957) e aceito por Hirschman (1961) que o considerou como um bom indicador à identificação de indústrias-chave para as economias em desenvolvimento. Quanto ao coeficiente que capta o efeito de encadeamento para frente , este foi desenvolvido por Jones (1976) que utiliza uma matriz de coeficientes de produtos, P, em lugar da matriz de coeficientes técnicos A usada no modelo de Rasmussem (1957). Para facilitar a interpretação do ranking dos setores-chave da economia da Amazônia, ambos os coeficientes para trás e para frente foram normalizados pela media setorial global (SANTANA, 1997; 2003). As atividades ou indústrias que apresentam altos efeitos de encadeamento para trás (Uj > 1) e para frente(Ui > 1) são aquelas que devem apresentar maior poder de indução sobre o produto de uma dada economia regional por meio das economias externas geradas pela demanda e/ou oferta da economia. b) Análise dos efeitos de encadeamento para trás e para frente Tendo-se a tabela 8, como referência, notase que, em 1999, três atividades produtivas tinha indicadores dos efeitos de linkages para trás e para frente superiores à unidade. Nesse mesmo ano, a indústria mineral metálica da Amazônia apresentava um índice do efeito de ligação para trás (Uj = 1,5633 >1) superior à unidade. Isto significa que as IMM na economia da Amazônia têm alto poder de conexão para trás com as Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. atividades produtivas situadas à montante da sua posição, como mostra a tabela 8. Pela mesma tabela, nota-se que as IMM da região têm um índice do efeito de ligação para frente (Ui = 0,3886 < 1) inferior a unidade. Isto significa que a indústria dos produtos minerais metálicos da região está se conectando fracamente com as atividades à jusante de sua posição na estrutura econômica da região, ou seja, não está conseguindo estimulara a demanda por seus produtos por parte das demais atividades produtivas da região. Tabela 8: Efeitos de linkages para trás e para frente da IMM da Amazônia: 1990 D iscrim ina ção E fe ito s de lin k ag e s para trá s D iscrim in aç ão E feito s d e lin ka g e s para fre nte A g ricu ltu ra 1 ,4 590 A g ricu ltu ra 0 ,4 1 19 P e cu ária 1 ,6 678 P e cu á ria 0 ,4 2 83 F lo re sta l 0 ,7 983 F lo re sta l 0 ,1 8 48 E xtra tiv o m in e ra l 1 ,2 576 E xtrativ o m in e ra l 0 ,1 8 88 M in erais n ã o -m e tá lic o s 0 ,8 131 M in e ra is nã o -m e tá lico s 0 ,7 0 68 M in e ra is m e tá lic o s 1 ,5 633 M in e rais m etálic o s 0 ,3 8 86 M á q .eq u ip .,a u tom óve is 2 ,2 720 M á q .e q uip .,a u tom óve is 0 ,4 1 33 M a d eira e m o biliá rio 0 ,9 692 M a d e ira e m o b iliá rio 0 ,3 2 45 C e lu lo se , p a p el e g rá fico 1 ,3 692 C elulo se , pa p e l e g rá fico 0 ,8 3 84 Tê xtil, v es tu á rio e co u ro 1 ,6 238 Têxtil, v e stuá rio e co uro 0 ,7 7 33 A g ro in d ústria ve ge ta l 0 ,9 789 A g roin d ú stria ve g e ta l 0 ,9 0 07 A g ro in d ústria a n im a l 1 ,1 313 A g roin d ú stria an im a l 0 ,8 0 17 O utras in d ústria s 1 ,9 482 O u tra s in d ú stria s 1 ,0 1 59 E n e rg ia 0 ,9 857 E n e rg ia 1 ,2 7 22 S a úd e e sa ne am e nto 0 ,8 054 S a úd e e sane am e n to 1 ,3 1 88 C o nstru ção civ il 1 ,0 455 C onstru ção civ il 1 ,2 1 88 C om é rcio 1 ,4 263 C om é rcio 0 ,6 9 12 Tra n spo rtes 1 ,5 918 Tra nsp o rtes 0 ,9 6 04 Te le co m u n ica çõ e s 0 ,4 979 Tele co m u n icaçõ e s 2 ,1 4 22 In stitu içõe s fin a nce ira s 0 ,1 500 In stitu içõ e s fin a n ce ira s 1 ,6 1 17 E d ucaçã o 0 ,1 355 E d ucação 1 ,6 5 54 A rm a ze nam e n to 1 ,0 301 A rm aze n am en to 1 ,7 1 10 O utros se rv iço s 0 ,4 870 O u tro s se rv iços 1 ,7 5 26 M é d ia 1 ,1 307 M é d ia 0 ,9 4 40 Fonte: MCS (1999). A fragilidade dos efeitos em cadeia para frente da indústria dos minerais metálicos pode ter implicações quanto a necessidade de uma política industrial-regional indutora da verticalização da indústria de minerais metálicos da Amazônia. Não dá para ficar esperando que o mercado resolva esse problema. De fato, numa economia regional subdesenvolvida, em que ao Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 151 Estado se faz presente com investimentos em capital social básico, concessão de incentivos fiscais e estímulos credíticios, além do poder de compra das empresas estatais, os efeitos combinados desses instrumentos de política regional pró-desenvolvimento podem contribuir para a superação dessa inércia de iniciativa e ativar os investimentos privados estratégicos geradores de economias de escala, de economias de escopo e de economia externas – através do aumento da planta industrial, da diferenciação de produtos e do aprofundamento da integração vertical – contando com o apoio do mercado O grau de interdependência estrutural, entre as atividades produtivas da economia da região, pode ser derivado tanto da oferta de insumos das atividades a uma atividade considerada, criando os efeitos de linkages para trás, quanto da demanda de produtos da atividade considerada, por parte das outras atividades, de forma que permita a manifestação dos efeitos para frente. Além disso, o desenvolvimento econômico da Amazônia pode ser estimulado pelas seqüências eficazes das ligações da demanda final, segunda a tradição keynesiana, associada à estrutura da renda (valor adicionado) que, por sua vez, vincula-se à estrutura produtiva regional, via instituições sociais, fechando o fluxo circular especificado pela MCS de 1999. Isto revela que a IMM tem capacidade de estabelecer fortes linkages para trás, no curto prazo, e efeitos para frente, no longo prazo, com outras atividades produtivas regionais, devendo, portanto, ser no futuro uma das atividades-chave da Amazônia que deve ser considerada importante para o desenvolvimento sustentável da região, como mostram as figuras 2 e 3. Agricultura Outros serviços 2,5000 Pecuária Armazenamento Florestal 2,0000 Extrativo mineral Educação 1,5000 Instituições financeiras Minerais não-metálicos 1,0000 Telecomunicações Minerais metálicos 0,5000 0,0000 Transportes Máq.equip.,automóveis Comércio Madeira e mobiliário Construção civil Celulose, papel e gráfico Saúde e saneamento Têxtil, vestuário e couro Energia Outras indústrias Agroindústria vegetal Agroindústria animal Efeito de ligação para trás Figura 2: Efeitos de linkages para trás da IMM da Amazônia: 1999 152 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Agricultura Outros serviços 2,5000 Pecuária Florestal Armazenamento 2,0000 Extrativo mineral Educação 1,5000 Minerais não-metálicos Instituições financeiras 1,0000 Telecomunicações Minerais metálicos 0,5000 0,0000 Máq.equip.,automóv Transportes Comércio Madeira e mobiliário Construção civil Celulose, papel e gráfico Saúde e saneamento Têxtil, vestuário e couro Energia Outras indústrias Agroindústria vegetal Agroindústria animal Efeitos de ligação para frente Figura 3: Efeitos de linkages para frente da IMM da Amazônia: 1999 5 CONCLUSÃO O objetivo deste texto é analisar e mensurar os principais impactos econômicos provocados pela indústria mineral metálica, em termos dos efeitos multiplicadores e dos efeitos em cadeias setoriais, sobre as atividades da sua cadeia produtiva e demais atividades da Amazônia. Para atender o objetivo deste trabalho, fez-se uso da matriz de contabilidade social para identificar, mensurar e analisar os impactos econômicos provocados pelas indústrias dos produtos minerais metálicos, em termos dos multiplicadores de renda e do emprego na Amazônia. Além disso, procurou-se quantificar os efeitos de linkages na cadeia produtiva proporcionado pelo setor mineral metálico a outros setores localizados à montante e à jusante. Para tal, adotou-se a técnica de modelagem para calcular os devidos indicadores a partir da matriz de contabilidade social. Por meio delas, foi possível compreender as principais medidas das atividades econômicas e visualizar os condicionantes que influenciam as flutuações setoriais na economia amazônica. Uma análise da demanda forneceu as informações de como os vários agentes econômicos da economia de uma região interagem – famílias, empresas, governo e o resto do mundo – de forma a constituir a demanda efetiva do mercado para os produtos da indústria mineral metálica. Uma análise da oferta de produtos requer que as indústrias consigam os fatores de produção, sobretudo capital e trabalho, na quantidade suficientes para produzir as mercadorias demandadas no mercado. A metodologia empregada, nesta monografia, compreende a série das relações intersetoriais expressa nas matrizes básicas. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 153 Nestas matrizes, o setor mineral metálico articulase como outras atividades que acabam criando uma variedade de resultados significativos à definição de estratégias alternativas em prol do desenvolvimento da Amazônia. A matriz de contabilidade social (MCS) foi o instrumento técnico usado como suporte empírico à teoria do desenvolvimento desequilibrado. Para tal, a economia amazônica foi concebida, teoricamente, com base nos conceitos de valor bruto da produção, valor adicionado e distribuição da renda, todos articulados à dinâmica de funcionamento do fluxo circular e de cadeia produtiva setorial da Amazônia Legal. matriz de efeito-transferência, que capta as relações técnicas de insumo-produto; a matriz de efeito-cruzado, que capta os impactos transmitidos entre os blocos de atividades distintas; e a matriz de efeito-circular, que capta a distribuição dos resultados dentro da economia. Além disso, o modelo adotado especificou as relações triangulares estabelecidas pelas atividades produtivas, pelos valores adicionados e pelas instituições. Neste caso, a matriz de efeitos multiplicadores globais que capta esse processo resultou da adição das matrizes de injeção original, de efeito-transferência, de efeitocruzado e de efeito circular. Este modelo proporciona uma visão estrutural da economia regional de forma a permitir a otimização, via os efeitos multiplicadores e os efeitos de encadeamento para trás e para frente, do crescimento dos setores interligados. Este modelo alternativo também facilita a compreensão dos impactos econômicos provocados pelas políticas governamentais na economia da região.A MCS também permitiu que se calculassem os indicadores dos efeitos diretos e indiretos que captam os impactos econômicos na cadeia produtiva do setor dos minerais metálicos. As matrizes de multiplicadores globais da Amazônia de 1999, revelam o conjunto das relações intersetoriais das atividades produtivas, em particular das atividades dos minerais metálicos. Com efeito, esta disposição matricial amplifica a visão dos agentes quanto a tomadas de decisões. Nesta perspectiva, a indústria dos minerais metálicos, embora já apresente linkages fortes para trás, não pode, ainda, ser considerada uma indústria-chave, capaz de induzir a formação de cadeias produtivas estruturantes constitutivas de complexos industriais, porque os seus efeitos de linkages para frente ainda são fracos. Isto fica evidenciado quando se comparam os impactos econômicos dos efeitos multiplicadores globais e das ligações intersetoriais das várias atividades da economia amazônica no período analisado. Também, foi possível identificar algumas das indústrias-chave existentes na economia da Amazônia. Percebe-se que os investimentos realizados nos “Grandes Projetos” dotaram a indústria mineral metálica laços intersetoriais.Entretanto, pelas razões já expostas, os feitos em cadeias para trás e para frente dessa indústria não são ainda robustos o suficiente para desencadear as seqüências eficazes ao longo de outras cadeias produtivas capazes de conduzir a formação de complexos industriais. Para analisar tal premissa, fez uso da matriz de multiplicadores globais, derivada das MCS, decomposta em três matrizes particionadas: a 154 A competição da produção doméstica com os importados está sujeita à política cambial do governo federal. Apesar disso, nota-se que a escala de produtos importados do mercado exterior já vem justificando a criação de indústrias satélites interessadas na substituição de importações.Isso pode ser constatado pela evolução positiva dos indicadores que captam os efeitos multiplicadores globais e os efeitos de encadeamento em várias atividades da economia amazônica. Por sua vez, apesar do aumento das exportações regionais de Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. matérias-primas e produtos semi-elaborados para o resto do mundo, estes ainda estão concentrados em atividades produtoras de commodities de baixo valor agregado. Neste particular, pode-se concluir, com base na análise dos resultados apresentados, que o desenvolvimento integrado do setor produtivo dos minerais metálicos depende das importações de insumos estratégicos e de bens de capital de outras regiões e a demanda por seus produtos depende do desenvolvimento dos demais setores regionais.Para romper com esta dependência econômica há que se definir uma política nacional de desenvolvimento regional que privilegie a formação de cadeias produtivas integradas verticalmente e uma política comercial de exportação que estimule uma pauta ampla e diversificada de produtos com elevado valor agregado para que os benefícios daí advindos possam ser internalizados na região, forma de renda e emprego. NOTAS 1 Hirschman (1996) defende esta opção devido a estrutura interna das atividades econômicas, pois raciocina em termos das pressões favoráveis que poderiam ser exercidas por um passo à frente em direção a próxima etapa da seqüência dos investimentos estratégicos em infraestrutura à atividade diretamente produtiva ou vice-versa. REFERÊNCIAS AGARWALA, A. N.; SINGH, S. P. A economia do subdesenvolvimento. São Paulo: Forense, 1969. BRADFORD, Barham et al. States, firms , and raw materials. Madison: University of Wisconsin Press, 1994. BUNKER, S. G. Flimsy joint ventures in flagile environments. In: BARHAM, Bradfort; BUNKER, Stephen G.; O’HEARN, Denis (Ed.). States, firms and raw materials: The word economy and ecology of aluminum. Wisconsin: University of Wisconsin, 1994. _____. Underdevelopment the amazon: extraction, unequal exchange, and failure of the modern state. Chicago: University of Illinois, 1985. CARVALHO, David Ferreira. A Amazônia and the question in the context of globalization. In: SAHA, Suranjir Kumar; PARKER, David (Ed.). Globalization and sustainable development in Latin America: perspective on the new economic order. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2001. CARVALHO, David Ferreira. Financiamento dos investimentos regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e seus impactos financeiros e socioeconômicos na indústria da Região Norte. In: O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Banco da Amazônia, 2002. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 155 CARVALHO, David Ferreira; SANTANA, Antônio Cordeiro. O setor dos minerais não metálicos e seus índices de encadeamento produtivo na economia da região Norte: uma abordagem a partir das matrizes de insumo-produto e de contabilidade social dos anos de 1985 e 1999. Belém: Unama, 2004. CASTRO, Edna; MOURA, Edila A.; MAIA, Maria Lúcia Sá. (Orgs.). Industrialização e grandes projetos: desorganização e reorganização do espaço. Belém: UFPA, 1995. COSTA. J. M. M da (Coord.). Os grandes projetos da Amazônia: impactos e perspectivas. Belém: UFPA/ NAEA, 1987. COSTA, J. M. M. da (Org.). Amazônia: desenvolvimento e ocupação. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1979. COSTA, Marcondes Lima. Minerais, rochas e minérios: riquezas minerais do Pará. Belém: Falangola, 1996. FONSECA, Manuel A. R.; GUILHOTO, Joaquim José M. Uma análise dos efeitos econômicos de estratégias setoriais. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, jan./maio. HIRSCHMAN, A. O. De la economía a la política y más allá: ensayos de penetración de fronteras. México: Fondo de Cultura Económica, 1984. _____. Desenvolvimento por efeitos em cadeia: uma abordagem generalizada. In: SORJ, Bernardo; CARDOSO, Fernando Henrique; FONT, Maurício (Orgs.). Economia e movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1985. _____. La estratégia del desarrollo econômico. México: Fondo de Cultura Econômica, 1961. _____. Projetos de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1969. JONES, L. P. The measurement of Hirschmanian linkages. The Quartely Journal of Economics, v. 90, n. 2, p. 323-333, 1976. LEONTIEF, Wasssily. A economia do insumo-produto. São Paulo: Abril Cultural, 1983. LINS, H. N. Clusters industriais, competitividade e desenvolvimento regional: da experiência à necessidade de promoção. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 233-265, abr./jun. 2000. MANKIW, Gregory N. Macroeconomia. São Paulo: LTC, 1992. MELLO, J. M. C. O capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1982. MIYAZAWA, K. Foreign trade multiplier, input-output analysis and consumption function. Quarterly Journal of Economics, v. 74, n. 1, Feb. 1960. NURSE, R. Alguns aspectos internacionais do desenvolvimento econômico. In: AGARWALA A. N.; SINGH S. P. (Coord.). A economia do subdesenvolvimento. São Paulo: Forense, 1969. PANDOLFO, Clara. Amazônia brasileira: ocupação, desenvolvimento e perspectivas atuais e futuras. Belém: CEJUP, 1994. PERROUX, F. A economia do Século XX. Lisboa: Herder, 1967. 156 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. PRADO, Eleutério F. da Silva. Estrutura tecnológica e desenvolvimento regional. São Paulo: IPE/FIPE, 1981. PYATT, G.; ROUND, J. J. Eccounting and fixed price multipliers in social accounting matrix framework. The Economic Journal, v. 68, n. 5, p.1175-1180, 1979. RASMUSSEN, P. N. Relaciones intersectorales. Madrid: Aguilar, 1963. ROSENSTEIN, R. Notas sobre la teoria del gran umpulso. In: ELLIS H. S. (Ed.). El desarrollo económico y América Latina. México: Fondo de Cultura, 1960. ROUND, J. I. Decomposing multiplier for economic system involving regional and world trade. The economic Journal, v. 26, n. 1, p. 5-19, Jan./Apr. 1985. SANTANA, Antônio Cordeiro de. A construção e aplicação da matriz de contabilidade social à economia da Amazônia. In: SANTOS, Maurinho Luiz dos; VIEIRA, Wilson da Cruz (Eds). Métodos quantitativos em economia. Viçosa: UFV, 2004. _____. Modelos intersetoriais de planejamento econômico: matrizes de insumo-produto (MIP) e de contabilidade social (MCS). Belém: Banco da Amazônia; FCAP, 1997. SANTOS, Breno Augusto dos. Recursos minerais. In: GONÇALVES, José Maria (Org.). Carajás: desafio político, ecologia e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense; CNPQ, 1986. SCITOVSKY, Tibor. Dois conceitos de economias externas. In: AGARWALA, A. N.; SINGH, S. P. A economia do subdesenvolvimento. São Paulo: Forense, 1969. SILVA, A. B. O et al. Matriz de Insumo-produto do Norte: 1980-1985. Brasília, DF: SUDAM, 1994. STONE, R. The disaggregation of the household sector in national accounts. In: PYATT, G.; ROUND, J. I. (Eds.). Social accounting matrices: a basic for planning. Whashington, DC: The World Bank, 1985. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. O processo de planejamento regional: II PDA. Belém, 1975. _____. Plano de desenvolvimento da Amazônia, 2: 1974 -1979. Belém, 1975. WATKINS, M. H. Teoria do crescimento econômico baseado no produto primário. In: SCHWARTMAN, Jacques (Org.). Economia Regional: textos escolhidos. Belo Horizonte: CEDEPLAR; CETREDE; MINTER, 1977. WILLIAMSON, J. Desigualdade regional e o processo de desenvolvimento nacional: descrição de padrões. In: SCHWARTMAN, Jacques (Org.). Economia Regional: textos escolhidos. Belo Horizonte: CEDEPLAR; CETREDE; MINTER, 1977. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 157 INVENTÁRIO DE ESPÉCIES MEDICINAIS EMPREGADAS PELO IEPA, MACAPÁ-AP Maria Aparecida Corrêa dos Santos1 Márlia Coelho-Ferreira2 RESUMO O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), através do Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais, tem-se dedicado à produção de fitoterápicos e fitocosméticos, a partir de matéria-prima regional, selecionando espécies com base em informações etnofarmacológicas e na ausência de relatos de toxidade. Nesse contexto o Amapá assume um caminho inovador, tendo como prioridades a pesquisa e o desenvolvimento de produtos oriundos da biodiversidade amazônica, voltados para atender demandas sociais e econômicas, mas buscando seguir as diretrizes recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no que se refere ao incentivo ao uso de plantas medicinais na Atenção Primária à Saúde (APS). Entretanto, para que este trabalho pioneiro dê retorno econômico à região e ganhe visibilidade fora dos limites deste Estado, deve atender as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), estabelecidas na RDC 17, que dispõem sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Daí a importância deste trabalho que, empregando metodologia convencional, colheu informações botânicas sobre treze espécies da fitofarmacopéia amapaense, utilizadas pelo IEPA. Palavras-chave: Etnobotânica. Plantas medicinais –Amapá. ABSTRACT The IEPA (Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá) throughout the Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais have been produced phytomedicines from the regional raw materials, selecting species based on the ethnopharmacological information as well as the absence of toxicity reports. In these context the Amapá state follows an inovative way to elect as its priority the research and development of products using the amazonian biodiversity, following the OMS (Organização Mundical de Saúde) orientations about the use of medicinal plants to the prior attention health. However, to accomplish the goal focusing the economic viability and acquire visibility over the it’s necessary to attend the ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exigences. In this case this work is very important because gives botanical information about 13 species of the phytopharmacopea amapaense. Keywords: Ethnobotany. Medicinal plants-Amapá. 1 Bióloga. M. Sc. em Botânica, Divisão de Fitoterapia, Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá. Av. Feliciano Coelho, 1509, 68900-260, Macapá-Ap. E-mail: [email protected]) 2 Farmacêutica. Doutora em Ciências Biológicas. Coordenação de Botânica, Museu Paraense Emílio Goeldi. E-mail: [email protected]). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 159 1 INTRODUÇÃO A associação entre diversidade biológica e diversidade cultural vem sendo a base para o desenvolvimento de várias disciplinas que têm como pano de fundo o conhecimento de populações tradicionais sobre o meio biológico e físico. Um dos produtos dessa associação está presente nos cuidados de saúde, representados pela medicina tradicional, cujo principal aspecto refere-se à utilização de remédios naturais. Entretanto, de maneira geral, a matéria-prima para a produção desses remédios é oriunda do extrativismo, que é muito antigo na Amazônia e tem aumentado com a crescente demanda por produtos de origem natural. Este fato conduz à necessidade de modernização da atividade extrativista, que deve ter como finalidades proteger os recursos naturais e assegurar a permanência das comunidades locais nas áreas que tradicionalmente habitam, oferecendo condições para a melhoria de sua qualidade de vida (AMAPÁ, 1999). De modo simplificado os ambientes naturais do Amapá podem ser agrupados em duas grandes categorias fisionômicas: 1) das formas florestadas, categoria que inclui os manguezais, ao longo da orla litorânea; florestas de várzea, diretamente ligadas aos ambientes ribeirinhos; florestas de terra firme, com a maior representação no estado; e florestas de transição, em áreas de tensão ecológica; 2) das formas não florestadas ou campestres, que abrangem os cerrados e os campos inundáveis ou de várzea em áreas deprimidas da planície aluvial (ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE), 2002). Além de todos esses ecossistemas, o Estado apresenta uma composição étnica bastante diversificada, sendo constituída por seis etnias indígenas e uma afro-americana que conservam, de maneira importante, seus costumes e tradições (AMAPÁ, 1999), além da população cabocla que desenvolve um modo de vida particular. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (apud BRASIL, 1998), na Amazônia Legal existem, aproximadamente, 650 espécies vegetais de valor econômico com atividade farmacológica, ocupando o Amapá, o quarto lugar com 380 espécies. Neste caso merecem destaque espécies como andiroba (Carapa guianensis) e copaíba (Copaifera spp.), bastante difundidas regional e nacionalmente. Através do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), o Amapá assume um caminho inovador tendo como prioridades a pesquisa e o desenvolvimento de produtos oriundos da biodiversidade amazônica, voltados para atender às demandas sociais e econômicas, mas buscando seguir as diretrizes recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) (AKERELE, 1992), no que se refere ao incentivo ao uso de plantas medicinais na Atenção Primária à Saúde (APS). Entretanto, para que este trabalho pioneiro de prestação de serviço à comunidade amapaense dê retorno econômico à região e ganhe visibilidade fora dos limites deste Estado, deve atender as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), estabelecidas na RDC 17 (BRASIL, 2000), que dispõem sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Este estudo teve como objetivo o mapeamento e inventário das espécies extrativas empregadas na produção de fitoterápicos e/ou fitocosméticos, nas áreas onde vem sendo coletadas, tendo em vista o controle da origem da matéria-prima vegetal e a agregação de valor aos produtos do IEPA. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 161 2 MATERIAL E MÉTODOS Este trabalho foi desenvolvido nas principais áreas de procedência da matéria-prima empregada pelo IEPA. Tais áreas estão localizadas nos municípios de Macapá (no Distrito do Arquipélago de Bailique), Porto Grande e Mazagão, no estado do Amapá, e Ilha do Pará, no Pará, que abrangem florestas de várzea e de terra firme e cerrado. Os locais dos inventários foram definidos a partir de informações levantadas junto à equipe de produção, na Divisão de Fitoterapia/DF do IEPA. As coordenadas geográficas dessas áreas foram obtidas com a utilização de GPS e a colocação dos pontos no mapa foi feita pela equipe do Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá (1998). O inventário foi feito com base em observação e coleta e iniciado a partir da localização de exemplares da espécie-alvo. Utilizando o método de Parcelas, proposto por Müller-Dombois & Ellenberg (1974), as espécies (Tabela 1) foram amostradas em parcelas contínuas de 20m x 50m ou de 20m x 30m, de acordo com as características da área. Para a verônica, que apresenta hábito diferente das demais (é uma liana enquanto que as outras espécies são árvores ou arbustos), utilizou-se subparcelas de 10m x 20m. Para o estudo de ocorrência das espécies, foram feitas revisões bibliográficas e consultas aos herbários do 162 próprio IEPA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA/CPATU), do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e do Institute de recherche pour lê développement (IRD-Caiena), indexados como HAMAB, IAM, MG e CAY, respectivamente (HOLMGREN et al., 1990). Quanto à forma biológica, as espécies foram classificadas como árvores, arbustos, subarbustos, lianas ou ervas, de acordo com Vidal e Vidal (1992). Os indivíduos foram contados e, de cada espécime amostrado, foram medidas a circunferência, à altura do peito (CAP, em centímetros), padronizada a 1,30m do solo, a altura total (em metros) e, sempre que possível, foi verificado seu estado fenológico. Complementarmente, foi feita uma breve descrição da área. Com a utilização do software FITOPAC (conjunto de programas que permitem o cálculo de parâmetros fitossociológicos e a análise de dados de levantamento de vegetação), desenvolvido pelo Dr. Shepherd, da UNICAMP, foram avaliadas área basal, densidade, freqüência e dominância absolutas de cada espécie. O material para herbário foi coletado segundo as técnicas definidas por Fidalgo e Bononi (1984). Exsicatas foram depositadas no Herbário Amapaense/HAMAB, localizado no IEPA, e duplicatas estão disponíveis para troca. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram inventariadas 13 das 14 espécies extrativas empregadas pelo IEPA, cujos hábitos, habitats e números de inventários por município estão expressos na tabela 1. Os inventários realizados ao longo das rodovias, BR 156 e BR 210, estão somados aos de Porto Grande, por localizarem-se próximos a este município. Tabela 1: Hábito, habitat e número de inventários realizados para cada espécie, por município. NÚMERO DE INVENTÁRIOS POR MUNICÍPIO NOME POPULAR NOME CIENTÍFICO HÁBITO HABITAT MACAPÁ MAZAGÃO PORTO ILHA DO GRANDE PARÁ TOTAL Anauerá Licania macrophylla Bentham Arvore FV Andiroba Carapa guianensis Aublet Arvore FV Barbatimão Ouratea hexasperma (St. Hil.) Baill. Arbusto Ce Casca-doce Pradosia huberi Ducke (Ducke) Arvore TF 2 Copaíba Copaifera guianensis Desfontaines Arvore TF 3 3 Faveiro Vatairea guianensis Aublet Arvore FV 3 3 Jacareúba Calophyllum brasiliense Cambessedes Arvore FV Jatobá Hymenaea courbaril L. Arvore TF Marapuama Ptychopetalum olacoides Bentham Arvore Mururé-pagé Brosimum cf. utile (Kunth) Pittier Pau-d'arco Tabebuia sp. 3 1 1 1 4 4 5 3 3 2 4 1 2 1 3 2 4 TF 3 3 Arvore TF 2 2 Arvore TF 1 1 3 Himatanthus sucuuba (Spruce ex 3 Sucuuba Müller-Argovensis) Woodson Arbusto Ce Verônica Dalbergia monetaria L. f. Liana FV 1 2 1 4 Habitats considerados: FV: Floresta de Várzea; TF: Floresta de Terra Firme; Ce: Cerrado. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 163 A partir das coordenadas geográficas, foram gerados mapas de distribuição das 13 espécies, nas áreas estudadas. Os mapas com a localização dos inventários, por espécie, são apresentados na figura 1. A vegetação dessas áreas inclui floresta de várzea, floresta de terra firme e cerrado. Figura 1: Localização das parcelas (indicação das áreas onde cada espécie foi inventariada). Porto Grande OIAPOQUE Arq. do Bailique Cu nani CAL ÇOEN E Goi ab al C A BO RASO DO NO RTE AM APÁ Il h a de Ma r ac á I l h a Jip ioc a L o.d o Vent o L o.Fl oria no Lo .dos G an so s L o.Pr acuu ba Lo .Pir at ub a PRAC U ÚBA S u c u ri ju Lo. No vo TART ARUG ALZ IN HO L o.Co mpri do Lo. Mu tuca SERRA DO N AVIO CUTIAS AMAPARI FERREIRA GOMES PO RTO GRAN DE ITAUBAL MACAPÁ SAN TAN A MAZAGÃO I. do Aço ug u e LARANJAL DO JARI I. Ca jar i VITÓ RIA DO JARI I LHA DE MARAJÓ Mazagão Mazagão Velho 164 Carvão Mururé-pagé Jacareúba Andiroba Copaíba Verônica Sucuúba Jatobá Anauerá Barbatimão Casca-doce Marapuama Pau-darco Faverira Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Ilha do Pará 3.1 MAPEAMENTO E INVENTÁRIO A tabela 2 apresenta uma síntese dos resultados obtidos nos inventários. São mostradas as médias obtidas com o programa FITOPAC, para cada espécie, nas diferentes áreas. Tabela 2: Síntese dos resultados obtidos nos inventários. Espécie Número/Local do inventário Número/Ta manho das parcelas FA (%) DAP DA (ind/ha) Médio AB Desvio padrão Altura 2 (m /ha) Desvio padrão Média 1- Mazagão 10 (20x50) 70 11 9,35 6,05 0,104 10,36 4,31 2- Mazagão 10 (20x50) 50 15 15,79 13,68 0,5 13,07 7,56 3- Mazagão 1 (10x1000) 100 27 22,31 11,55 1,32 15,59 8,4 4- Porto Grande 10 (20x50) 50 16 26,35 19,97 1,34 23,29 15,86 1- Macapá 10 (20x50) 70 7 17,6 18,73 0,33 17,43 4,79 2- Mazagão 10 (20x50) 80 19 24,23 13 18,26 7,12 3- Mazagão 10 (20x50) 60 15 17,72 12,92 0,55 13,47 6,85 4- Mazagão 10 (20x50) 80 26 32,15 14,98 2,55 22,15 4,3 5- Mazagão 10 (20x50) 60 8 32,75 8,5 0,71 21,13 3,27 1- Porto Grande Barbatimão 2- Porto Grande 10 (20x50) 100 102 11,12 9,95 1,77 2,43 0,78 10 (20x50) 40 4 26,02 24,6 0,35 2,75 0,95 3- Proto Grande 10 (20x50) 10 1 1,59 0 0,0002 1,25 0 1- Mazagão 10 (20x50) 20 2 20,06 20,25 0,095 26,5 26,16 2- Mazagão 10 (20x50) 20 2 26,26 0,226 0,108 21 1,41 3- Proto Grande 10 (20x50) 10 1 63,98 0 0,32 30 0 4- Porto Grande 10 (20x50) 10 1 56,97 0 0,25 30 0 1- Mazagão 10 (20x50) 10 1 64,93 0 0,33 40 0 2- Mazagão 10 (20x50) 20 2 59,68 15,52 0,578 31,5 2,12 Anauerá Andiroba Casca-doce Copaíba Faveiro 3- Mazagão 10 (20x50) 70 10 28,41 25,8 1,1 19,84 16,6 1- Mazagão 10 (20x50) 40 4 42,42 14,28 0,613 26,25 4,92 2- Mazagão 10 (20x50) 20 2 48,23 8,32 0,37 26 2,82 3- Mazagão 1 (10x1000) 100 18 31,88 10,36 1,58 21,78 7,3 1- Macapá 10 (20x50) 10 1 49,33 0,19 20 2- Ilha do Pará 10 (20x50) 60 6 29,82 12,33 0,479 20,83 6,73 3- Mazagão 10 (20x50) 40 5 26,67 19,13 0,39 20,2 6,05 1- Mazagão 10 (20x50) 10 1 36,92 0,107 25 2- Mazagão 10 (20x50) 50 6 64,83 21,55 2,16 32 9,89 3- Proto Grande 10 (20x50) 10 1 89,76 0 0,63 34 0 4- Porto Grande 10 (20x50) 10 1 62,07 0 0,302 32 0 1- Porto Grande 1 (20x30) 100 400 1,58 3,8 0,51 1,38 1,83 Marapuama 2- Porto Grande 1 (20x30) 100 450 2,27 2,62 0,41 2,48 3,94 3- Proto Grande 10 (20x50) 70 13 9,94 9,74 0,19 9,65 6,62 1- Porto Grande 4 (20x50) 50 7,5 34,59 20,67 0,87 35,67 13,65 Jacareúba Jatobá Mururé-pagé Pau-d'arco Sucuuba Verônica 2- Porto Grande 10 (20x50) 10 1 56,97 0 0,25 30 0 1- Porto Grande 10 (20x50) 30 6 80,06 12,144 3,07 38,17 2,85 1- Porto Grande 10 (20x50) 90 66 12,28 16,52 2,05 2,51 1,98 2- Porto Grande 10 (20x50) 80 21 14,41 8,31 0,451 3,94 1,93 3- Proto Grande 10 (20x50) 20 6 6,47 6,37 0,036 2,22 0,94 1- Mazagão 25 (10x20) 40 30 5,11 2,54 0,076 2- Mazagão 25 (10x20) 52 54 4,97 1,98 0,061 12 (10x20 91,7 112 4,64 1,53 0,211 50 (10x20) 28 37 4,66 2,87 0,087 3- Ilha do Pará 4- Macapá FA: freqüência absoluta; DA: densidade absoluta; DAP: diâmetro à altura do peito; AB: área basal. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 165 3.2 ESTRUTURA DE ABUNDÂNCIA distribuição na área (RABELO et al., 2001). De acordo com o estabelecido por Ferreira et al. (1997), foram definidas três classes: 1) comum —presente em quase todas as parcelas; 2) regular —presente em 50% das parcelas; e 3) rara —com presença eventual nas parcelas. Desse modo, foram consideradas espécies comuns: marapuama, andiroba, anauerá e sucuuba; regulares: faveiro, verônica e barbatimão; e raras: jacareúba, copaíba, mururépagé, pau-d’arco, jatobá e casca-doce (Figura 2). A abundância pode referir-se tanto ao número de indivíduos de uma população, quanto ao número de espécies de uma comunidade. Neste estudo, para a estimativa de abundância das espécies, foram definidos como parâmetros, freqüência e densidade absolutas. Freqüência absoluta (FA) é entendida como o número de unidades de amostragem que determinada espécie ocupa (PIRES-O’BRIEN; O’BRIEN, 1995) e é utilizada para expressar sua 90 67,5 70 63,33 53,33 52,03 30 30 Pau-d'arco 36,67 33,33 Mururé-pagé 50 20 Verônica Sucuuba Marapuama Jatobá Jacareúba Faveiro Copaíba Casca-doce Barbatimão Andiroba Anauerá 15 Figura 2: Freqüência absoluta das espécies (média, %). Densidade absoluta é comumente definida como o número de indivíduos de uma determinada espécie, por unidade de área (PIRESO’BRIEN; O’BRIEN, 1995) e serve para explicar características como ausência e raridade. Em relação a este parâmetro, as espécies foram definidas como: raras —com média de 1 a 4 indivíduos por hectare; intermediárias — apresentando entre 5 e 39 indivíduos por hectare; 166 e abundantes —com mais de 39 indivíduos por hectare (LISBOA et al., 1997). Assim, foram consideradas abundantes: marapuama e verônica; intermediárias: barbatimão, sucuuba, anauerá, andiroba, feveiro e pau-d’arco; e raras: copaíba, mururé-pagé, jacareúba, jatobá e cascadoce. (Figura 3). Cabe ressaltar que, no levantamento, não foram definidas altura nem diâmetro mínimos. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 287,67 Casca-doce 17,25 Marapuama Mururé-pagé 15 Verônica Copaíba 4 Sucuuba Jatobá 8 31 Barbatimão 1,5 Anauerá 4,25 Andiroba 4,33 Jacareúba 2,25 Faveiro 6 Pau-d'arco 58,25 35,67 Figura 3: Distribuição das densidades absolutas médias das espécies (no de indivíduos por hectare). 3.3 ESTRUTURA DE TAMANHO A estrutura de tamanho é expressa pelo DAP e/ou altura. Espécies arbóreas em estado de equilíbrio dinâmico, geralmente apresentam uma distribuição de freqüência em forma de J invertido, diminuindo de uma classe de tamanho de DAP ou altura inferior para outra de tamanho superior (ARAGÃO et al., 1997). Nas figuras de 4 a 16 são apresentadas as distribuições das espécies por classes de DAP. As espécies que se apresentaram como em equilíbrio, cuja distribuição forma um J invertido, foram: anauerá, embora de maneira irregular, barbatimão, marapuama, sucuuba e verônica. Andiroba, copaíba, jatobá, mururé-pagé e paud’arco apresentaram distribuição em que o maior número de indivíduos concentra-se nas classes de maior diâmetro. Para casca-doce, faveiro e jacareúba a distribuição mostrou-se mais ou menos aleatória entre as classes de DAP. 20 Mazagão Porto Grande 18 16 Número de indivíduos 14 12 10 8 6 4 2 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Intervalos de DAP (cm) Figura 4: Anauerá. Distribuição por classes de DAP. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 167 30 Macapá/Bailique Mazagão Número de indivíduos 25 20 15 10 5 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Intervalos de DAP (cm) Figura 5: Andiroba. Distribuição por classes de DAP. 120 Porto Grande Número de indivíduos 100 80 60 40 20 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 6: Barbatimão. Distribuição por classes de DAP. 3 Número de indivíduos Mazagão Porto Grande 2 1 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Casses de DAP (cm) Figura 7: Casca-doce. Distribuição por classes de DAP. 168 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 5 Mazagão Número de indivíduos 4 3 2 1 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 8: Copaíba. Distribuição por classes de DAP. 9 Mazagão 8 Número de indivíduos 7 6 5 4 3 2 1 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 9: Faveira. Distribuição por classes de DAP. 5 Macapá/Bailique Mazagão Número de indivíduos 4 Ilha do Pará 3 2 1 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) 10: Jacareúba. Distribuição por classes de DAP. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 169 6 Mazagão Porto Grande 5 Número de indivíduos 4 3 2 1 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 11: Jatobá. Distribuição por classes de DAP. 90 Porto Grande 80 70 Número de indivíduos 60 50 40 30 20 10 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 12: Marapuama. Distribuição por classes de DAP. 2,5 Número de indivíduos 2 1,5 1 0,5 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 13: Mururé-pagé. Distribuição por classes de DAP. 170 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Porto Grande 7 Porto Grande 6 Número de indivíduos 5 4 3 2 1 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 14: Pau-d’arco. Distribuição por classes de DAP. 100 Porto Grande 90 80 Número de indivíduos 70 60 50 40 30 20 10 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 15: Sucuuba. Distribuição por classes de DAP. A classe com maior número de representantes foi, em Porto Grande, de 0 a 5 centímetros. 60 Macapá/Bailique Mazagão Ilha do Pará Número de indivíduos 50 40 30 20 10 0 0-5 5,1 - 10 10,1 - 15 15,1 - 20 20,1 - 25 25,1 - 30 30,1 - 50 50,1 - 100 Classes de DAP (cm) Figura 16: Verônica. Distribuição por classes de DAP. A classe com maior número de representantes foi, na Ilha do Pará, de 0 a 5 centímetros. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 171 Nas figuras de 17 a 28 são apresentadas as distribuições das espécies por classes de altura. Anauerá apresenta a distribuição em J invertido mais claramente nos inventários de Mazagão; o mesmo acontece com jatobá, contudo a curva começa a partir da quinta classe (21 a 25m). Andiroba, faveiro e jacareúba apresentam um padrão de distribuição semelhante, em que há concentração dos indivíduos nas classes centrais; casca-doce, copaíba e mururé-pagé distribuemse de maneira que algumas classes ficam sem representantes; para barbatimão, marapuama e sucuuba os indivíduos estão concentrados na primeira classe de altura (0 a 5m); e todos os indivíduos de pau-d’arco apresentam-se medindo entre 31 e 40m. 18 Mazagão Porto Grande 16 Número de indivíduos 14 12 10 8 6 4 2 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 17: Anauerá. Distribuição por classes de altura. 30 Macapá/Bailique Mazagão Número de indivíduos 25 20 15 10 5 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 18: Andiroba. Distribuição por classes de altura. 172 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 200 Porto Grande 180 160 Número de indivíduos 140 120 100 80 60 40 20 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 19: Barbatimão. Distribuição por classes de altura 3 Mazagão Número de indivíduos Porto Grande 2 1 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 20: Casca-doce. Distribuição por classes de altura. 5 Mazagão Número de indivíduos 4 3 2 1 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 21: Copaíba. Distribuição por classes de altura. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 173 7 Mazagão 6 Número de indivíduos 5 4 3 2 1 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 22: Faveira. Distribuição por classes de altura. 2,5 Mazagão Ilha do Pará Número de indivíduos 2 1,5 1 0,5 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 23: Jacareúba. Distribuição por classes de altura. 4 Mazagão Porto Grande Número de indivíduos 3 2 1 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 24: Jatobá. Distribuição por classes de altura. 174 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 90 Porto Grande 80 Número de indivíduos 70 60 50 40 30 20 10 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 25: Marapuama. Distribuição por classes de altura. 3 Número de indivíduos Porto Grande 2 1 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 26: Mururé-pagé. Distribuição por classes de altura. 5 Porto Grande Número de indivíduos 4 3 2 1 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 27: Pau-d’arco. Distribuição por classes de altura. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 175 140 Porto Grande 120 Número de indivíduos 100 80 60 40 20 0 0-5 6 - 10 11 - 15 16 - 20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 35 - 40 > 40 Intervalos de altura (m) Figura 28: Sucuúba. Distribuição por classes de altura. Na figura 29, onde são mostrados os valores médios obtidos para cada inventário, percebe-se que há tendência de correspondência entre o diâmetro e a altura das espécies, indicando seu porte e, indiretamente, a quantidade de matéria-prima disponível, embora seja necessária a análise de outros fatores inerentes à parte da planta usada na produção. 100 90 80 70 60 50 40 2 R = 0,0006 30 2 R = 0,0034 20 10 Barbatimão DAP médio (cm) Casca-doce Copaíba Altura média (m) Faveiro Jacareúba Jatobá Linear (Altura média (m)) Marapuama Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Verônica 4- Macapá 2- Mazagão 3- Ilha do Pará 1- Mazagão 3- Proto Grande 2- Porto Grande 1- Porto Grande 1- Porto Grande 2- Porto Grande 1- Porto Grande Mur Pau- Sucuuba uré- d'arco Linear (DAP médio (cm)) Figura 29: Relação entre os valores médios de DAP e Altura das espécies, por inventário. 176 3- Proto Grande 2- Porto Grande 1- Porto Grande 4- Porto Grande 2- Mazagão 3- Proto Grande 1- Mazagão 3- Mazagão 1- Macapá 2- Ilha do Pará 3- Mazagão 2- Mazagão 1- Mazagão 3- Mazagão 2- Mazagão 1- Mazagão 4- Porto Grande 2- Mazagão 3- Proto Grande 1- Mazagão 3- Proto Grande 2- Porto Grande 1- Porto Grande 4- Mazagão Andiroba 5- Mazagão 3- Mazagão 1- Macapá 2- Mazagão 3- Mazagão Anauerá 4- Porto Grande 2- Mazagão 1- Mazagão 0 No cálculo do DAP, indivíduos com valores muito baixos diminuíram a média da espécie. Assim, os maiores diâmetros foram obtidos para pau-d’arco, jatobá, copaíba, mururé-pagé e casca-doce, com valores maiores que 40cm (Figura 30). 80,06 63,395 51,01 45,78 41,82 40,84 35,27 24,89 18,45 11,05 Verônica Sucuuba Barbatimão Anauerá Andiroba Jacareúba Faveiro Casca-doce Mururé-pagé Copaíba Jatobá Pau-d'arco 4,85 4,60 Marapuama 12,91 Figura 30: Valores médios de DAP (cm). Já as maiores alturas foram medidas para pau-d’arco, mururé-pagé, jatobá, copaíba e casca-doce, todas com média maior que 25m (Figura 31). 38,17 32,84 30,75 30,45 26,88 24,68 20,34 18,49 15,58 4,50 Marapuama Verônica 2,89 Sucuuba Barbatimão Anauerá Andiroba Jacareúba Faveiro Casca-doce Mururé-pagé Copaíba Jatobá Pau-d'arco 2,14 Figura 31: Alturas médias dos indivíduos amostrados (m). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 177 A relação observada nos inventários (mostrada na figura 35), para DAP e Altura, é Pau-d'arco Jatobá Copaíba Mururé-pagé Casca-doce Faveiro mantida na analise das médias gerais obtidas para as espécies, conforme é mostrado na figura 32. Jacareúba Andiroba Anauerá Barbatimão Sucuuba Verônica Marapuama 90 80 70 60 50 40 30 20 2 R = 0,9573 2 R = 0,9109 10 0 -10 DAP Médio (cm) Altura média (m) Linear (DAP Médio (cm)) Linear (Altura média (m)) Figura 32: Relação entre DAP médio e altura média das espécies. Da análise dos parâmetros medidos, podese inferir que as espécies de maior potencial para extração são: anauerá, andiroba, copaíba, faveira e verônica, por estarem representadas em quase todas as classes, tanto de DAP (Figuras 4, 5, 8, 9 e 16), quanto de altura (Figuras 17, 18, 21 e 22). Muito embora, apresente baixa freqüência (Figura 2) e densidade (Figura 3), a escala e a forma de extração do óleo de copaíba, confere certa tranqüilidade ao seu uso. representadas nas classes iniciais de tamanho, o que indica uma taxa de regeneração baixa para essas espécies. Casos particulares são jacareúba, que, apesar de estar representada em quase todas as classes de tamanho (Figuras 10 e 23), apresenta-se em baixa densidade (Figura 3), e marapuama que, apesar da indicação de ter bom incremento (Figuras 12 e 25), a forma de extração compromete, de maneira definitiva, o indivíduo jovem, do qual é retirada a raiz. Por outro lado, inspiram maiores cuidados quanto à exploração: casca-doce, mururé-pagé, jatobá, pau-d’arco, que se apresentam em baixas freqüência e densidade (Figuras 2 e 3, respectivamente) e quase não estão Barbatimão e sucuúba, por seres espécies arbustivas, ou apresentarem-se como árvores de pequeno porte, e verônica, que é uma liana, merecem uma análise considerando classes de DAP e alturas diferenciadas das demais. 178 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 4 CONCLUSÕES Os resultados desta pesquisa são importantes, pois indicam que, para a produção de informações mais significativas sobre estoque, é necessário ampliar as áreas de inventário, fazendo-se uma maior cobertura do Estado, e que se determine, de maneira mais precisa, a demanda pela matéria-prima vegetal. Também, é recomendada a realização de estudos mais específicos envolvendo, por exemplo: biologia floral, distribuição espacial, estrutura populacional, crescimento, regeneração, recrutamento e estimativa de biomassa. Desse modo, poderá se ampliar o leque de informações sobre as espécies empregadas pelo IEPA e dar maior segurança à sua exploração no ambiente natural. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem ao Banco da Amazônia que financiou o projeto Estudo botânico/ecológico e análise qualitativa de espécies medicinais extrativas utilizadas na produção de fitoterápicos e/ou fitocosméticos pelo IEPA; ao IEPA por dar suporte às viagens; aos técnicos Lindomar Chagas, Jonas Cardoso e Antônio Viana pelo auxílio nos trabalhos de campo; e aos moradores das localidades que nos guiaram nas áreas visitadas. REFERÊNCIAS AKERELE, O. Who guidelines for assessment of herbal medicines. Fitoterapia, v. 63, n. 2, p. 99-107,1992. AMAPÁ. Governo. Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá. Macapá, 1999. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Resolução no 17, de 24 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre o registro de fitoterápicos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 fev. 2000. ______. Ministério do Meio Ambiente. Produtos potenciais da Amazônia: plantas medicinais. Brasília, DF, 1998. 26 p. FERREIRA, L. et al. As áreas de inundação. In: LISBOA, P. L. B. (Org.). Caxiuanã. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1997. p. 195-211. FIDALGO, O.; BONONI, V. L. R. Técnicas de coleta, preservação e herborização de material botânico. São Paulo: Instituto de Botânica, 1984. 62 p. HOLMGREN et al. Index Herbariorum. 8. ed. New York: The herbarium of the world, 1990. LISBOA, P. L. B. et al. Florística e estrutura dos ambientes. In: LISBOA, P. L. B. (Org.). Caxiuanã. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1997. p. 163-193. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 179 MÜLLER-DOMBOIS, D.; ELLENBERG, H. Aims and methods of vegetation ecology. [S.l.]: Willey and Sons, 1974. PIRES-O’BRIEN, M. J.; O’BRIEN, C. .M. Ecologia e modelamento de florestas tropicais. Belém: FCAP. Serviço de Documentação e Informação, 1995. p. 126. RABELO, F. G. Levantamento florístico na Micro-bacia do Igarapé Arapiranga. Macapá: SEMA, 2001. 56 p. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Estudo do potencial de mercado de fármacos (medicamentos e cosméticos) fitomedicamentos, bancos de extratos e compostos e serviços de patenteamento e certificação: relatório final 2000. Belém: MCT; GENAMAZ, 2001. VIDAL, W. N.; VIDAL, M. R. R. Botânica – organografia: quadros sinóticos ilustrados de fanerógamos. 3. ed. Viçosa: UFV, 1992. 114 p. ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO. Macrodiagnóstico do Estado do Amapá: primeira aproximação do Zoneamento Ecológico Econômico. Macapá: IEPA; ZEE: 2002. 140 p. _____. Primeira aproximação do zoneamento ecológico-econômico do Amapá. Macapá: IEPA; ZEE: 2002. 140 p. _____. Relatório final, 1998. 104 p. Versão simplificada. 180 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA: PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS PARA UMA NOVA INSTITUCIONALIDADE1 Francisco de Assis Costa2 RESUMO Espera-se que, em nível local, nacional e mundial, o ideário do desenvolvimento sustentável economicamente eficiente, socialmente e ecologicamente equilibrado - oriente as políticas públicas para a Amazônia. Um obstáculo considerável ao desenvolvimento moderno e sustentável é representado por um ambiente institucional conservador, incapaz de lidar na Região com os pressupostos de um tal processo: incapaz de lidar, adequadamente, com sua especificidade ecológica de negociar com os agentes que expressam suas diversidades social, econômica e política e de lidar com os resultados dessa diversidade em nível local. Para um desenvolvimento de novo tipo requeremse, assim, inovações institucionais. Este artigo apresenta referentes conceituais que podem orientar mudanças institucionais com vistas à adequação entre as necessidades inerentes a um desenvolvimento moderno e sustentável e o potencial e limites das bases naturais e culturais locais. Palavras-chave: Desenvolvimento regional –Amazônia. Desenvolvimento sustentável – Amazônia. ABSTRACT It is expected, in local, national and world levels, that the ideal of a sustainable development a modern development that combines economic efficiency with social equality and a careful treatment of the natural base - comes to guide the public politics for the Amazonian Region. A considerable obstacle to the establishment of a sustainable development is represented by a conservative institutional environment which is unable to treat adequately the natural specificity of the Region, to negotiate with agents representing its social and political diversity and unable, also, to work with manifestations and results of those abilities at local level. There is urgency in undertaking institutional innovations for a development of new type in the Amazon. This article presents a theorethical framework toward a institutional reform to promote the adaptation among the inherent needs of a modern development, aimed at social inclusion and emancipation, with the potentials and limits of the natural and cultural bases of the Region Keywords: Regional development –Amazon. Sustainable development –Amazon. 1 Trabalho realizado no âmbito do projeto Sistemas Produtivos e Inovativos Locais de MPME: uma nova estratégia de ação para o Sebrae REDESIST. 2 PhD em Economia pela Frei Universität Berlin, Professor e Pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 181 1 INTRODUÇÃO A Amazônia reveste-se de particularidades. Espera-se em perspectiva local, nacional e mundial, que o ideário do desenvolvimento sustentável – um desenvolvimento moderno por se fazer aliando eficiência econômica com eqüidade social e trato cuidadoso da base natural (ALIER, 1994; SACHS, 1993) – venha a orientar as políticas públicas para a Região. Destaca-se, contudo, como obstáculo a isso, um ambiente institucional conservador, cujas abordagens das possibilidades de desenvolvimento da Região atribuem a agentes e setores preestabelecidos uma primazia quase natural nos processos inovativos. Assim, a empresa e o empresário portador das atitudes tradicionais do industrialismo capitalista são o foco da compreensão e da ação. O resultado tem sido uma dinâmica que aguça os riscos ambientais e aprofunda as mazelas sociais (COSTA, 2005a). Espera-se a oportunidade de mudanças importantes no quadro organizacional que possam, de fato, constituir fundamentos para uma intervenção do aparato de estado, compatível com as exigências de um desenvolvimento moderno, posto que corroborando com a consolidação de uma sociedade aberta, democrática, capaz de usar de modo sustentável, seus recursos naturais e de garantir vida digna às suas populações. Para tanto, é necessário que novas abordagens e mecanismos de gestão pública para o desenvolvimento possam preencher as novas organizações. Os atuais avanços na discussão do desenvolvimento (endógeno) fornecem novos conceitos, os quais, deslocando a centralidade do agente individual – empresa ou empresário – nos processos de desenvolvimento, para as redes e aglomerados, permitem redefinir o objeto da (inter)ação pública para o desenvolvimento. O objetivo deste artigo é discorrer sobre as possibilidades de novos conceitos derivados dessa discussão para a conformação de uma nova institucionalidade à ação federal na Amazônia – como fundamento de inovações institucionais de grande alcance, como instrumento de poder que possa ser acionado para o desenvolvimento. 2 AS PERCEPÇÕES E OS DESAFIOS DA REALIDADE NA AMAZÔNIA A Amazônia tem sido foco da atenção mundial como natureza e como sociedade. Na primeira condição se coloca em relevo a importância da maior floresta tropical do planeta, enquanto acervo de biodiversidade e como base de prestação de serviços ambientais para a estabilização do clima global. Na segunda condição se ressaltam os usos da base natural da região que se fazem (a não ser em poucas exceções sempre lembradas) pondo em risco tudo o que se poderá obter de uma utilização mais qualificada - nas expressões correntes, racionais - das suas características naturais e dos seus atributos locacionais. A conclusão é de que a dimensão social da região, incluindo as intervenções políticas, constitui um paradoxo por realizar-se destruindo, em nome dos ganhos presentes de poucos, os mais preciosos trunfos para um futuro melhor para todos (COSTA, 2005). Há realismo e equívocos nessa proposição, cuja consideração é imprescindível à discussão sobre uma nova forma de atuação governamental na Região e sobre as inovações institucionais para isso necessárias. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 183 São reais os riscos ambientais de muitas das práticas econômicas que se detectam na Região, ao par de prejuízos inquestionáveis ou benefícios sociais discutíveis. Mas é falso considerar irracionais os processos decisórios privados que fundamentam tais usos, ou sem sentido os cálculos de custo-benefício que, nesse nível, se processam. O justo é expor os dilemas ai vivenciados, para tratá-los institucionalmente: mediante necessidades presentes que só conseguem ser atendidas por usos tradicionais (insustentáveis) da base natural, enquanto que os usos modernos (sustentáveis) que se apresentam como promessa de atendimento de necessidades futuras serão sempre postergados¹. É função do Estado, na Amazônia, atuar no sentido de anular o hiato de tempo existente entre formas modernas (porque sustentáveis) de uso dos recursos naturais da Região e as necessidades cotidianas de suas populações. É pertinente, por outra parte, a percepção de que muitas das intervenções estatais se fizeram na Região corroborando práticas ambientalmente deletérias, ao lado de aprofundarem mazelas sociais, excluindo os mais necessitados e confirmando o poder econômico e político dos mais fortes. É justo, ainda, argumentar que tais ações resultaram de um certo conteúdo patrimonialista que tem marcado com raízes profundas, o Estado brasileiro, vinculando-o a privilégios de segmentos sociais específicos. Mas, não é certo presumi-lo cristalizado nessa condição. É possível e necessário tornar o Estado, na Amazônia, permeável à pluralidade de forças que expressam a diversidade social e cultural da Região, dotando-o de mecanismos que o façam eficiente como indutor de desenvolvimento pela correção das desigualdades econômico-sociais. É certo que atores privados, com o suporte de instituições do Estado, têm, historicamente, aportado à Região com matrizes tecnológicas 184 inadequadas, pois, como a mentalidade de seus operadores, foram forjadas na relação com outros ecossistemas. Tais matrizes desenvolveram-se pelo esforço da ciência em criar sistemas botânicos homogêneos para maximizar a produção de biomassa por uma lógica de industrialização da agricultura fortemente assentada em bases mecânicoquímicas (GOODMAN, 1989; ROMEIRO, 1998). As técnicas daí derivadas, por serem aparatos de padronização, negam o capital natural contido na diversidade biológica. Por seu turno, as mesmas características ecológicas da Região, que explicam sua gigantesca biodiversidade, negam essas matrizes, reduzindo, dramaticamente, os ciclos de vida e a economicidade de suas técnicas. Um terceiro macro desafio será, pois, o de alterar as pautas das instituições de Ciência & Tecnologia na Região para que, atuando orientadas pelo princípio da diversidade, em substituição ao da padronização e da homogeneidade, possam produzir técnicas ajustadas às necessidades regionais. Enfatize-se, em resumo: há, como ethos, um ambiente institucional conservador na perspectiva de um desenvolvimento com maior esperança de sustentabilidade. A institucionalidade é tradicional, porque assentada sobre uma razão técnica incapaz, por viés de visão de mundo, ou por insuficiência da forma de conhecer, de lidar conceitual e operacionalmente com o “valor” da diversidade (cultural e ambiental) para um desenvolvimento duradouro na Região, desaparelhada tanto para tratar com os agentes capazes de gerir diversidade como, também, para lidar com as manifestações e resultados locais dessas habilidades. Ademais, o tradicionalismo tecnocrático tem estatuto político: alimenta-se, é recompensado arregimentando poder, ao corroborar com o status quo, ao atuar validando visões de mundo e ações que confirmam as formas temerárias e iníquas de desenvolvimento. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 3 INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS: VOLUNTARISMO E POLÍTICA – PLANEJAMENTO Diante de tais desafios, inovações institucionais para um desenvolvimento de novo tipo na Região deverão se fazer minimizando as contradições que, por uma parte, dissociam desenvolvimento econômico e desenvolvimento social e, por outra, tornam o desenvolvimento ameaça a fundamentos naturais únicos e preciosos. O objetivo deverá ser, pois, o de um progresso social com eqüidade intra- e intergerações, expresso por uma eficiência econômica que tenha as especificidades naturais e culturais da Região como aliadas e, por isso, seja sustentável. Trata-se de promover a adequação entre as necessidades inerentes a um desenvolvimento moderno voltado para a emancipação e inclusão social das grandes massas com os potenciais e limites das bases naturais e culturais presentes na Amazônia. Trata-se, portanto, de construir bases institucionais para a estratégia de promover um desenvolvimento de base local, dependente e formador de capital humano e social, tecnologicamente baseado no uso denso de conhecimento tácito e codificado dos recursos naturais regionais. Um desenvolvimento, assim, irradiador de capacidades difusas, fundamentos de um progresso amplo e socialmente enraizado e, por isso, sustentável. Carecer-se-ia, isto posto, de uma NovaSudam como centro de uma tal institucionalidade, cujos fundamentos normativos lhes permitissem o amplo leque de possibilidades enfeixadas em duas grandes capacidades – as capacidades de um novo sistema de planejamento para o desenvolvimento regional: • • a capacidade de discernimento macro social por visão integrada das dinâmicas econômicas e sociopolíticas com seus fundamentos naturais; e a capacidade de mediação das perspectivas de desenvolvimento dos sujeitos sociais – de internalizá-las como fundamento de gestão pactuada. 3.1 A CAPACIDADE DE CONHECER DE MODO COMPLEXO: NOVAS LEITURAS DE TOTALIDADE Uma NovaSudam deverá basear-se no melhor conhecimento possível sobre a sociedade e a economia amazônicas e sua base natural. Para tanto necessitará de capacidade própria, que lhe faculte o diálogo crítico e atualizado com as concepções modernas de desenvolvimento que hoje pautam a pesquisa de fronteira das ciências da sociedade e das ciências naturais, onde se destacam as patrocinadas pelas novas teorias institucionais, pelas teorias do desenvolvimento endógeno, pelas teorias evolucionárias das trajetórias tecnológicas, pelos esforços de determinação do peso da cultura e das redes sociais e do papel da especificidade ecológica na capacidade competitiva dos lugares e regiões etc. Nesse esforço, encontrar-se-ão as ferramentas para operar valorizando as economias locais, discernindo quanto ao “valor” das suas disponibilidades e carências em termos de capital social, humano e natural (COSTA, 2001). O (re)conhecimento complexo da realidade permitirá, por seu turno, o acompanhamento eficiente do desenvolvimento regional, por indicadores que, por uma parte, contemplem as esferas econômica, social e ambiental e, por outra, permitam observar os níveis micro, meso e macro regional. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 185 3.2 INTERNALIZAR AS PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DOS SUJEITOS SOCIAIS NOS PROCESSOS DA AÇÃO FEDERAL: A CONSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPARTIDOS Uma NovaSudam deverá promover a democratização do processo decisório que formata a intervenção desenvolvimentista do Governo Federal na Amazônia. Para tanto, deverá conter mecanismos para uma incorporação dinâmica e qualificada de demandas dos atores sociais coletivos, através das representações de grupos relevantes no fundamento produtivo (econômico e social) e reprodutivo (econômico, social, político e cultural) do todo social. Deverá fazer uma incorporação dinâmica das demandas sociais por mecanismos que considerem as dimensões de tempo e lugar do desenvolvimento. O processo de participação deverá permitir, assim, por um lado, adaptações evolutivas de trajetos de desenvolvimento – para isso terá que ser regular e recorrente, efetivando- se em timing apropriado; por outro lado, dado que essas trajetórias de desenvolvimento são espacialmente referidas, deverá se fazer estreitamente vinculado a lugares e regiões. Deverá fazer uma incorporação qualificada, porque derivada de participação que considera o melhor conhecimento prévio disponível do ambiente natural, social e econômico de onde partem as demandas e aonde se projetarão os efeitos de seu atendimento, dotando o processo decisório de recursos de aprimoramento e reversibilidade. É possível, a partir daí, indicar rumos aos agentes privados e públicos, desenvolvendo tarefas de coordenação, para cuja efetividade mecanismos adequados de financiamento deverão ser acionados. 3.2.1 Capacidade de indicar rumos Uma NovaSudam deverá ter capacidade de prover direção, compatível com o sentido estratégico de um novo desenvolvimento, à ação de agentes privados e de governos locais na Amazônia. Nesse ponto, tão importante quanto dispor de mecanismos de financiamento, ao que nos referiremos depois, é ter capacidade institucional para formular propostas de referência, ex-ante e ex-post dos momentos-chave dos processos decisórios (antes e depois do ano agrícola, antes e depois das estações de pesca etc.). Uma proposta de referência, que pode ser apresentada na forma de um plano de ação, com linhas de investimentos e crédito, além de políticas públicas consistentes, ou simplesmente na forma 186 de relatórios e diagnósticos, que apontem de modo consistente para tendências e oportunidades, deverá, sempre, ser um instrumento de convergência entre o que se sabe sobre o lugar e a forma das ações das quais se espera derivar o desenvolvimento moderno e os resultados da incorporação dinâmica e qualificada das perspectivas de desenvolvimento dos sujeitos sociais. Uma vez produzida esta peça deverá se constituir em parte integrante, em momento particular e ativo, tanto da discussão geral sobre possibilidades e formas de desenvolvimento de novo tipo, quanto da percepção particular de cada sujeito social, de cada ator, de cada agente que participa do processo. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Igualmente importante será a capacidade de colocar suas propostas de referência na agenda de todos os agentes, não apenas daqueles que participaram efetivamente – direta ou indiretamente – dos processos de sua formulação. Parte constitutiva dessa capacidade é a difusão dos indicadores, avaliações e estudos intermediários que fundamentaram as propostas de referência . Esse amplo conhecimento é parte do poder orientador das propostas. O papel da comunicação social é, aqui, central. 3.2.2 Capacidade de coordenação Não raro se sucumbe à tentação de interpretar o desafio da coordenação da ação federal na Região como uma obviedade administrativa, como passível de se fazer a partir de delegação formal, de vontade ou de força política. A história dos órgãos de desenvolvimento regional no Brasil e no mundo mostra que não basta a “vontade”, a “habilidade” ou, mesmo, a “força” política para que a coordenação aconteça, dado que há fortes fundamentos para a descoordenação. De modo que, a NovaSudam não deve se fundar sobre as ilusões da coordenação formal, derivada de uma hierarquia normativa, com poucas possibilidades de efetivação. Deve sim, partir do princípio de que a capacidade de prover direção à ação federal na Região deverá ser conquistada pela qualidade das suas propostas de referência, pelo efeito crítico dos seus mecanismos de monitoramento e avaliação, pela capacidade desses mecanismos de atingir a menor escala possível, pela criação de oportunidades formais de confrontação entre o dever (das propostas de referência) e o ser (dos indicadores de avaliação das dinâmicas econômicas, sociais e ambientais) e pela ampla divulgação de tudo isso. Sobre este último ponto convém a consideração do argumento de que uma ação descoordenada tem maior chance de ser corrigida se o seu responsável for julgado pela opinião pública. Isso é mais efetivo que “reprimendas”, sobretudo se provêm de instância institucional que não tem qualquer poder na definição de orçamentos. É que, mediatizado, o “agente descoordenador” deverá pagar com perda de votos e respeitabilidade pública o que tentou ganhar (no geral, também votos) com a transgressão. Ele terá um cálculo de custo-benefício a fazer que, provavelmente, beneficiará a direção e a coordenação. 3.2.2.1 Os mecanismos de financiamento São complementares à capacidade efetiva de coordenação, isto significa dizer, que eles são ferramentas da capacidade precedente e superior de coordenar, devendo estar a esta subordinados. O processo de construção de um projeto moderno de desenvolvimento exige formas próprias de financiamento, as quais, por suposto, não podem depender de forças ou razões não-modernas, associadas a agentes que não conseguem (por suas posições objetivas no corpo social ou pela história que delimitou suas subjetividades) pensar nem agir modernamente. O Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO) tem características que o tornam uma inovação institucional capaz de financiar propósitos modernos de desenvolvimento, na perspectiva aqui colocada. O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), por seu turno, requer Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 187 reformulações de grande envergadura, do mesmo modo que os mecanismos de renúncia e incentivos fiscais. Um projeto moderno de desenvolvimento não se faz com instituições tradicionais. Uma intervenção do Estado com o propósito de promover um desenvolvimento de novo tipo na Amazônia é tarefa exigente em conhecimento (novos paradigmas), em capacidade de formulação estratégica (novo planejamento e gestão institucional), em capacidade de interação social (novo planejamento do desenvolvimento regional), em capacidade de formação de opinião (nova comunicação), em nova capacidade de financiamento (democratização do acesso a fundos públicos) e em capacidade de condução política (projeto de direção, no sentido gramsciniano). 4 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL): LOGO E TECHNÉ A noção de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (APL) oferece à razão possibilidades de visualizar a existência e reprodução social nas relações que integram a sua esfera “propriamente” econômica, com as esferas social e política (capital humano: nível de cultura e de habilidade dos cidadãos; capital social: nível das organizações da sociedade civil e sua capacidade de gerar e aplicar novos conhecimentos), expressas em totalidades referidas necessariamente a localidades concretas. Às perspectivas que associam tais arranjos a níveis de sistematicidade (reprodução virtuosa nos termos do capitalismo) própria das condições das realidades industriais mais avançadas (CASSIOLATO e LASTRES, 1999 e 2003); (PORTER, 1989) oferecem a visão mais geral de que, em qualquer realidade social do capitalismo, submetida a tensões para mudar, a dinâmica de ajustamento produtivo e reprodutivo no uso das disponibilidades (repita-se, sempre locais) de trabalho, de capital físico e natural implica, isto é, requer e cria, fundamentos institucionais de cooperação entre as unidades mais irredutíveis (unidades produtivas e de consumo), canais de acesso dessas unidades ao saber codificado ou tácito necessário à inovação, tecnológica ou social, e de elementos de governança (nódulos 188 estratégicos de coordenação), sejam eles formais ou informais, maduros ou insipientes. Essa necessária estruturação constituiria os Arranjos (podendo ser ou vir ser Sistemas) Produtivos (podendo ser ou vir a ser Inovativos) Locais. Tal noção é atrativa já enquanto logo, enquanto heurística, enquanto ciência. Ela é atrativa enquanto conhecimento, pelo poder de síntese real-concreta (uma expressão inteligível da complexidade - no sentido metodológico – da realidade social, sem concessões significativas a reduções mecânicas) que oferece. Nessa condição, ela permite estabelecer o lugar e nomear, concretamente², sujeito e objeto da dinâmica do desenvolvimento. A noção é (por isso), também, atrativa como techné: enquanto conhecimento capaz de orientar intervenções objetivadas, tecnologias de controle e coordenação social com vistas a, por exemplo, metas estratégicas de devir social, de desenvolvimento, se quiser, sustentável. Porque se (e o sujeito aqui oculto é sempre coletivo, social) se conhece lugar, sujeito(s) e objeto(s) das formas de reprodução social, se se vislumbram os nexos que os integram em processos virtuosos que transcendem as contradições de última instância (no sentido de Marx em O Capital), internas a cada unidade produtiva (antagonismo capital-trabalho) e externas a elas (concorrência e Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. lei do valor), poder-se-ia atuar sobre eles, fortalecendo-os, suprindo carências objetivas e tornando-os cada vez mais densos do autoconhecimento produtor da ação comunicativa (HABERMAS, 1995) que, minimizando os problemas de mensuração/configuração dos contratos, dos pactos (NORTH, 1981); (WILLIAMSON, 1985), facilitam a cooperação. Precisamente aqui a noção de APL ganha suas duas existências, como logo e como techné. Existências necessariamente associadas, dado que, não obstante timing e premências (tensões) próprias, se condicionam mutuamente, se legitimam uma a outra na direção de saber normal (KUHN, 1982) e/ou instrumental (HABERMAS, 1995). 4.1 OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E A NOVASUDAM: UMA OPORTUNIDADE DA OBSERVAÇÃO INTEGRADA E DA AÇÃO INTEGRADORA A noção oferece uma oportunidade teórico-metodológica de visão integrada das esferas econômica, sociocultural e natural podendo, assim, fundamentar a explicitação de referências estruturais compatíveis com as necessidades da nova institucionalidade da qual fará parte uma NovaSudam: ela permite a formação cumulativa de conhecimento complexo e totalizante (holístico); ela permite a localização e acesso, e, portanto, pode viabilizar estratégias de interação sistemática dos atores relevantes para um programa de ação (comunicativa) com vistas à eficiência do conjunto – e, portanto, do lugar onde ele se materializa; nesse ponto, poderá ajudar a construir o lugar institucional em que se comparte a gestão pública, em que se abre o processo decisório das intervenções, para um leque, tanto mais amplo de atores, quanto mais se conheça, pela ação da pesquisa, o conjunto, quanto mais, também, se dêem a revelar, por sua própria ação, cada parte; poderá fundamentar, ainda, a base do acompanhamento e avaliação das políticas públicas para o desenvolvimento. Mas há questões a considerar. A primeira diz respeito às características de estruturas e sistemáticas organizacionais necessárias para garantir os fluxos de informação e a fluidez dos inputs resultantes das avaliações e pactos de prioridades que derivam de uma tal construção. A segunda, diz respeito à estruturação organizacional capaz de lidar com um número grande desses arranjos, quando se pensa em escala regional. 4.2 OS APL E AS ESCALAS DO DESENVOLVIMENTO As possibilidades da noção de APL fundamentar um sistema de planejamento regional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia são reais. Há riscos, contudo, a considerar. Destaco, em primeiro lugar, o de que, apoiando-se na legitimidade de sua concretude, a noção se constitua, ela própria, em redução criticável: negando a validade de expressões mais abstratas (cadeias, setores, pólos), ela se pretenda suficiente para descrever o mundo. Ou ela se pretenda uma oposição exteriorizada dessas expressões. Se este não é um risco tão claro na sua existência enquanto logo, é, seguramente, um problema na sua existência como techné. Tal Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 189 problema associa-se às questões tratadas na literatura econômica como das relações micro/ macro (parcialmente formuladas por COUTINHO, 2004) e local/global (HUMBERT, 2003); (SCHMITZ, 2003). Há que se tratar, contudo, de modo mais preciso a questão. As perguntas pertinentes são: 1) Se o APL é meso-realidade local, qual a macrorealidade que lhes corresponde? 2) Igualmente, sendo meso-realidade , que microcosmos são a ele subjacentes? As respostas à primeira questão exigem percorrer dois caminhos. Primeiro, o ditado pela percepção da macro economia enquanto um momento da reprodução objetiva da sociedade – enquanto um sistema de realização da condição de valor de uso das mercadorias; aqui adotaríamos, por assim dizer, a ótica (da alocação) do produto na definição da escala. Segundo, o exigido pela percepção da macro economia como um momento de realização dos constrangimentos monetários; aqui realçaríamos a ótica (da alocação) da renda na definição da escala (esta a dimensão macro que trata COUTINHO, 2004). Responder à segunda questão exige observar, também, dois aspectos: o ditado pela necessidade de tratar as diferentes racionalidades que organizam os processos decisórios dos diversos agentes abarcados na categoria de APL e as razões dos agentes na realidade dos APL. Há que se considerar, pois, os capitais (simbólicos e objetivos, seguindo BOURDIEU, 1989) específicos, cuja acumulação é o objeto dos diferentes atores dentro do mesmo APL e o sentido real-concreto desses capitais. 4.2.1 Macro realidades dos APL: produto, setores e pólos Se o APL é meso-realidade local, qual a macro-realidade que lhes corresponde? A condição de sub-sistema do APL (o fato de que, enquanto realidade produtora de mercadorias, se projeta em mundo extra-local, e só existe mediado por este mundo) apela a abstrações “econômicas” mediatas. A sua condição de natureza (o fato de ser uma componente de uma estratégia reprodutiva e, portanto, da divisão do trabalho de um grupo social concreto, vivendo em uma localidade concreta) apela a uma abstração “geográfica” imediata. Para a realidade não-local (que é constitutiva da realidade local), o APL x do lugar A (o arranjo que produz x no lugar A) é um entre um conjunto de APL(s) que produz x nos lugares de A até N. Para a realidade local A, o APL x é o 190 único responsável pela produção de x no lugar A. Ele é parte, assim, de um conjunto de APL(s) que, no lugar A, gera um conjunto de n produtos, dentre os quais encontra-se x. A noção de APL pode, portanto, compor inicialmente a noção sistêmica de setor (tornando este último sua projeção macroeconômica), do mesmo modo que um setor pode ser logicamente decomposto em N APL(s) de mesma natureza. Ela pode, também, compor ou decompor a noção fortemente demarcada geograficamente de pólo , entendendo estes aglomerados como agregação sinérgica de n APL(s) de natureza diferente. A economia regional (uma totalidade macro de referência) pode ser, assim, representada por um conjunto de setores, por um conjunto de pólos, por um conjunto de APL(s) - este o denominador comum de todos os termos. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. A compreensão da realidade econômica exige, pois, as três referências estruturais (além das referências irredutíveis de empresas e consumidores): o APL, o setor e o pólo. Uma via para transitar do nível mais elementar do APL, para os níveis mais abstratos, do setor e do pólo, seria a composição/decomposição com base no primeiro. Estas seriam operações formalmente corretas. Seriam, contudo, teórica (e praticamente) insuficientes. Isso porque, um setor, enquanto uma projeção macroeconômica de APL(s) de mesma natureza em uma delimitação geográfica superior à local, é mais que a soma dos APL(s). Nesse nível (re)estabelecem-se questões “amenizadas” no contexto do APL, sobretudo as que resultam das regulações da relação capital/trabalho (sindicatos de trabalhadores e patronais se estruturam por setor) e da relação do tipo de atividade (valor de uso) com o conjunto da produção social – divisão social do trabalho nacional e internacional. E surgem outras, que só se manifestam compreensivelmente e, portanto, só conseguem ser tratados, como problemas da reprodução social, como tal apenas no contexto dos constrangimentos objetivos do conjunto da produção de mesma natureza (da região, do país, do mundo) com o conjunto da produção de toda natureza (da região, do país, do mundo). Do mesmo modo, um pólo é mais que a soma dos APL(s) que o compõem – há transcendências e carências que derivam do conjunto de APL de natureza diferente que fazem o pólo, o lugar (COSTA, 2005b). Nesse nível, as externalidades, tanto as positivas – o grau de educação, as carências infra-estruturais, as disponibilidades de conhecimento de base, o grau de organização de consumidores, produtores, trabalhadores – quanto às negativas (destruição da base natural, cultura política tradicional) se manifestam com toda sua plenitude em dimensão local, em um pólo – na totalidade, diga-se, na integridade das suas dimensões urbana e rural. Ter-se-ia de agregar métodos para complementar a visão do setor naquilo que só seu nível de abstração permite observar – tal e qual o que se passa com a dimensão macro do lugar, do pólo, da aglomeração que transcende aos seus APL(s) constitutivos. Na visão da ação política, cada referência estrutural implica formas distintas de pactuamento, para tratar de questões só perceptíveis nas respectivas escalas. A consciência social dos problemas e potencialidades, os quais têm, todos, (mesmo que transmutados) seu momento mais concreto no plano do APL, só consegue se constituir, como conhecimento, no nível adequado de abstração; como pacto político, no tipo de organização capaz de se orientar por percepções e modelos mais abstratos. 4.2.2 Macro realidades dos APL: constrangimentos monetários e cambiais Se o APL é meso-realidade local, qual a macro-realidade que lhes corresponde? Para Coutinho (2004), aquela conformada pela relação entre taxa de inflação, taxa de câmbio, taxa de juros e carga fiscal: a realidade dos constrangimentos monetários que afetam a rentabilidade relativa presente dos ativos reais e financeiros e balizam as expectativas futuras quanto à eficiência dos investimentos atuais. Pressupostamente, o APL não constituiria uma mediação diferenciadora da relação entre esses constrangimentos e os agentes. Sobre isso retornaremos adiante. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 191 4.2.3 Microcosmos e APL: capital humano e trabalhadores A noção de APL considera como agentes produtivos às empresas. Nessas, o trabalho explicita-se, na condição de capital humano. Como tal, todavia, é objeto: ele é tratado como um dado condicionado por externalidades e como uma variável, todavia passiva, resultado da disposição unilateral de seu sujeito: a empresa /o empresário. Considera-se a importância da formação de capital humano, enfatiza-se, mesmo, o conhecimento tácito e não codificado dessa força produtiva, porém ela, como referência sociológica concreta, não encontra expressão na categoria. 4.2.4 Microcosmos e APL: arranjos urbanos e desarranjos rurais A noção de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais, aplicada à realidade de base agrária, tende a privilegiar sua dimensão urbana. É que se enfatiza a produção industrial, sua tendência à especialização e ao conseqüente aprofundamento da divisão social do trabalho e o papel que ai desempenham as inovações. Como acima se mencionou, trata-se de delimitar as condições de existência e evolução do APL x, sendo x um único valor de uso. Tal viés não apresentaria maiores conseqüências em contextos em que, na agricultura, isto é, no fundamento rural do APL, ocorresse (sem crises) processos correspondentes de industrialização e especialização. Tal não é caso da realidade contemporânea, em geral, muito menos das que se encontram em áreas tropicais: aqui, a diversidade da base rural parece constituir uma força produtiva cujo obscurecimento, no geral, cobra um preço – não importando se pago pelos que ficam, em processos contemporâneos, ou se pago pelas gerações por virem. De modo que, ao APL x em A corresponde unidades produtivas que administram um Sistema de Produção Rural (SISR) com m outputs, entre os quais encontra-se x. A visão do APL integrada por x implica, assim, em visão mutilada, parcial, do conjunto de gestores de SISR. Uma observação integrada por SISR, implicaria numa observação que integre os m APL que realizam sua produção. Considerando as questões associadas a sustentabilidade dos processos de reprodução social na Amazônia, e o papel que aí desempenham as formas de uso da base natural, essa dupla leitura é necessária. 4.3 APLs, SETORES, PÓLOS, SISTEMAS RURAIS: MÉTODOS DE LEITURA É fundamental visualizar o impacto macroeconômico – na ótica do fluxo de produtos - de um APL; é importante situá-lo na divisão social do trabalho – posicioná-lo como setor: como setor de uma economia local – um pólo - e como (parte de) setor de uma economia regional ou nacional. Do mesmo modo, importa observálo como um nexo da relação urbano-rural – tanto 192 como um vetor a configurar, como um momento, a realização de um sistema rural, quanto o contrário. Para tanto, torna-se necessário o desenvolvimento de métodos de leitura adequados. Métodos de contabilidade social ascendente tornam-se, aqui, fundamentais. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Foram desenvolvidas, no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará, metodologias para a produção de contabilidade social capaz de ler isolada e integradamente tanto os APL quanto os SISR, em nível local ou regional. As Contas Sociais Alfa – CS a (COSTA, 2002) são obtidas por processamento que integra as disponibilidades estatísticas do IBGE quanto aos atributos estruturais e quanto às variações conjunturais das economias locais e os resultados de pesquisa primária (metodologias próprias de levantamento das configurações de redes de produto e formação de preço) sobre as estruturas das cadeias produtivas e da formação dos preços, seguindo o algoritmo abaixo. Obtém-se a contabilidade social de uma economia de k produtos cujos fluxos faz-se por n agentes agrupados em m+1 posições no sistema produtivo e distributivo, em que a m+1-ésima posição é a do Demanda Final, pela equação: resultado da agregação de um número g.e de sub-matrizes, cada uma delas composta por g e m m +1 k X srij = ∑∑∑∑∑ q srijv . p srijv s =1 r =1 i =1 j =1 v =1 (2) em que r seria o atributo estrutural (APL x a z, por exemplo) e s o atributo geográfico (município A ou conjunto de município A a N). Os elementos das matrizes de totalização para os atributos geográficos seriam g m m +1 e X sij = ∑∑∑∑ X rij s =1 i =1 j =1 r =1 (3) e , para os atributos estruturais, seriam e m m +1 g X rij = ∑∑∑∑ X sij r =1 i =1 j =1 s =1 (4) culminando-se com uma matriz totalizadora do conjunto, cujos elementos seriam m m +1 k X ij = ∑∑∑ q ijv . p ijv i =1 j =1 v =1 (1) em que v é o produto, j o setor que o compra e i o setor que o vende. E, se faz vigorar g atributos geográficos e e atributos estruturais, a equação (1) seria, então, m m +1 g m m +1 e i =1 j =1 r =1 i =1 j =1 s =1 X ij = ∑∑∑ X rij = ∑∑∑ X sij (5) É possível indexar os resultados no tempo. É possível, também, integrar os resultados dessa contabilidade com matrizes setoriais mais abrangentes (COSTA, 2002). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 193 4.4 DA SUBMISSÃO DE CONSTRANGIMENTOS MONETÁRIOS E FISCAIS ÀS NECESSIDADES DE UM DESENVOLVIMENTO MODERNO E O PAPEL DOS APLs Acima, mencionou-se que os constrangimentos fiscais e monetários recairiam diretamente sobre os agentes sem mediação dos APL conforme Coutinho (2004). Entretanto, onde é possível criar condições específicas por mecanismos de política econômica, como é o caso da Amazônia, haveria como “regionalizar” tais constrangimento (regulando o custo do dinheiro por linhas de crédito de fomento ou reduzindo a carga fiscal) condicionando-os, em parte, ao mecanismo de planejamento e gestão para o desenvolvimento. É possível demonstrar (COSTA; SANTANA, 2002) que se maximiza a transformação do excedente gerado na região em produto e renda local se: 1) substitui o princípio da renúncia ou concessão fiscal para empresa pelo princípio da renúncia ou concessão fiscal à região; 2) se assim se procede, a concessão fiscal global é repartida em dois componentes: um diretamente assimilado pela empresa tributada, outro transferia a fundos públicos geridos localmente para criação de capacidades locais (NovaSudam e os mecanismos de concertação – de APL, de Setor e de Pólo); 3) a parcela da empresa é condicionada à sua forma de participação no desenvolvimento moderno e sustentável que se cogita: tanto maior, quanto mais endógeno e ambientalmente prudente, etc.; e 4) como sistema de peso para internalizar no processo decisório das empresas os vieses de desenvolvimento e sustentabilidade, as condições necessidades das três referências estruturais de que vimos tratando: os APL, os Setores e os Pólos. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Há a necessidade de uma nova institucionalidade para o planejamento do desenvolvimento na Amazônia, para que a noção de Arranjos Produtivos Locais (APL) pode fornecer elementos importantes. A noção pode se constituir conceito-chave de uma estrutura de conceitos que de um lado permita a leitura integrada das escalas (micro, meso e macro) e, de outro, das esferas (econômica, social e ecológica) da economia regional e seu desenvolvimento. Assim, pode se constituir referência para a montagem de mecanismos de abertura do processo decisório, de pactuamento de prioridades para o planejamento do desenvolvimento e para o acompanhamento do processo de intervenção de governo. 194 Para tanto, torna-se necessário o desenvolvimento e implantação de novos instrumentos de leitura das realidades econômico-sociais, como uma contabilidade social capaz de captar a estrutura e a dinâmica das economias locais considerando sua constituição em APL. É necessário, também, alterar as normas dos instrumentos de política de desenvolvimento regional de modo que sejam capazes de considerar as necessidades e potencialidades dos APL, seus agentes e seus lugares. Por último, mas não menos importante, a noção de APL deve permitir leituras de mão-dupla da relação urbano-rural. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. NOTAS 1 A hipótese de que avançam procedimentos tecnológicos (cada tecnologia implica – ou, em perspectiva mais radical, é -, sempre, uma relação particular com a natureza) concorrentes que, numa perspectiva de longo prazo, poderiam conduzir a região a um lock-in baseado em trajetórias inferiores, seja do ponto de vista econômica, seja da perspectiva ambiental ou social, deve orientar, cada vez mais, esforços de pesquisa. Para tanto, as indicações teóricas de Arthur (1988 e 1994) são de extrema valia. 2 O melhor aproveitamento dessa possibilidade exige a consideração do sentido da relação concreto-abstrato, isto é, da dialética da construção do “concreto” como produto do pensamento em contexto historicamente delimitado e, assim, a construção do concreto como “concreto pensado”, tal como já enunciava Marx em seu mais denso texto metodológico (Marx, 1968). A atualidade metodológica dessa “aventura crítica”, o nível de convergência de suas proposições com as questões de complexidade que hoje emergem dos esforços no tratamento das relações ação-estrutura, onde se incluem os programas heterodoxos da economia e os programas mais avançados da sociologia e de outras ciências da sociedade, pode ser avaliada em Bensaïd (1999). REFERÊNCIAS ALIER, J. M. De la economia ecologica al ecologismo popular. Barcelona: Icaria, 1994. ARTHUR, W. B. Competing technologies: an overview. In: DOSI, G. et al.. Technical change and economic theory. London and New York: Printer Publisher, 1988. _____. Increasing returns and path dependence in the economy. Michigan: The University of Michigan Press, 1994. BENSAÏD, D. Marx. O intempestivo: grandezas e misérias de uma aventura crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro; Lisboa: Difel; Bertrand Brasil, 1989. BOURDIEU, P. O campo científico. In: ORTIZ, R; BOURDIEU Pierre. Sociologia. São Paulo: Ática, 1994. p. 122155. (Coleção Grandes Cientistas Sociais, 39). CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Inovação, globalização e novas políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico In: _____. Globalização e inovação localizada: experiências de sistemas locais do Mercosul. Brasília, DF: IBICT/MCT, 1999. CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. O foco em arranjos produtivos e inovativos locais de pequenas empresas. In: _____. Pequena empresa: cooperação e desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003. COSTA, F. de A. A dinâmica da economia de base agrária do “Pólo Marabá” (1995-2000): uma aplicação da metodologia de contas sociais ascendentes (CSa). Novos Cadernos do NAEA, 2002, v. 5, n. 1. p. 35-72. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 195 COSTA, F. de A. As ciências, o uso dos recursos naturais na Amazônia e a noção de desenvolvimento sustentável: Por uma interdisciplinaridade ampla. In: VIEIRA, I. C. G. et al. (Org.). Diversidade biológica e cultural da Amazônia. Belém: Museu Paraense Emilio Goeldi, 2001. _____. Ciência, tecnologia e sociedade na Amazônia: questões para o desenvolvimento sustentável. Belém: Cejup, 1998. _____. Polaridades e desenvolvimento endógeno no sudeste paraense. Interações: revista internacional de desenvolvimento local, Campo Grande, v. 6, n. 10, mar. 2005b. _____. Questão agrária e macropolíticas na Amazônia: novos momentos grandes desafios. Revista do Centro de Estudos Avançados, São Paulo, n. 53, jan./mar. 2005a. COSTA, F. de A.; SANTANA, A. C. Desenvolvimento regional sustentável e incentivos fiscais: um modelo alternativo para a Amazônia. Novos Cadernos do NAEA, Belém, v. 5, n. 2. p. 89-116, 2002. COUTINHO, L. Regimes macroeconômicos e estratégias de negócios: uma política industrial alternativa para o Brasil no século 21. In: LASTRES, Cassiolato; ARROIO (Org.). Sistemas de inovação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: RedeSist, 2004. GOODMAN, D.; SORJ, B.; WILKINSON, J. Da lavoura às biotecnologias: agricultura e indústria no sistema internacional. Rio de Janeiro: Campus, 1989. HABERMAS, J. Theorie des kommunikativen Handelns: Handlungsrationalität und geselschaftliche Rationalisierung. Frankfurt: Suhrkamp, 1995. v.1. HUMBERT, M. Globalisation and glocalisation: problems for developing countries and policu (supranational, national and subnational) implications. Rio de Janeiro: RedeSist, NT 08, 2003. KUHN, T. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectivas, 1982. MARX, K. Die methode der politischen ökonomie. In: _____. Zur Kritik der Politischen Ökonomie. Berlin: Dietz Verlag, 1968, p. 247-257. NORTH, D. Structure and change in economic history. New York; London: W. W. Norton and Company, 1981. PORTER, M. E. A vantagem competitiva das nações. Rio de Janeiro: Campus, 1989. ROMEIRO, A. R. Meio ambiente e dinâmica de inovação na agricultura. São Paulo: FAPESP/ ANNABLUME, 1998. SACHS, I. Estratégias de transição para o Século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel/Fundap, 1993. SCHMITZ, H. Local Upgrading in Global Chains. Rio de Janeiro: RedeSist, NT 06, 2003. WILLIAMSON, O. The economic institutions of capitalism. New York: Free Press, 1985. 196 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. USO DA TERRA NA AMAZÔNIA: UMA PROPOSTA PARA REDUZIR DESMATAMENTOS E QUEIMADAS Fabrício Khoury Rebello1 Alfredo Kingo Oyama Homma2 RESUMO Aponta alguns pressupostos básicos e atividades produtivas a serem considerados no zoneamento ecológico-econômico para a Amazônia Legal, com vistas a valorizar as alternativas que busquem a intensificação da agricultura e pecuária na fronteira já desmatada. Discute-se, pois, uma proposta de desenvolvimento agrícola para a Amazônia que considere um processo de colonização moderno e participativo, a partir de um modelo de intervenção econômica e tecnológica que atente para as necessidades de geoprocessamento e de práticas agrícolas intensivas e de precisão. A construção do desenvolvimento adequado para a Amazônia passa pela elevação do nível tecnológico do setor produtivo, como forma de diminuir a pressão sobre os recursos naturais e elevar os retornos socioeconômicos ao homem da região. Palavras-chave: Uso da terra –Amazônia. Zoneamento ecológico–econômico. Agropecuária –Amazônia. ABSTRACT This work points some basic presuppositions and productive activities to be considered in the ecological-economical zoning for the Amazon, aiming to value the alternatives that look for the intensification of the agriculture and livestock in the frontiers already deforested. It is discussed, a proposal of agricultural development for the Amazon that considers a modern and participative colonization process starting from a model of economical and technological intervention that contemplates the needs for geoprocessing and of intensive and precision agricultural practices. The construction of the appropriate development of the Amazon, goes by the elevation of the technological level of the productive sector, as a means of reducing the pressure over the natural resources and increasing the socioeconomic returns to the local people. Keywords: Land use –Amazon. Ecological-economical zoning. Agricultural –Amazon. 1 Economista, M. Sc. Técnico Científico da Gerência de Estudos Econômicos do Banco da Amazônia. Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) e do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM). Belém-PA. E-mail: [email protected]; [email protected]. 2 Eng. Agr., D. Sc. Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental. Belém-PA. E-mail: [email protected]. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 197 1 INTRODUÇÃO A partir de 1960 e, principalmente, na segunda metade da década de 1980, desencadearam-se grandes polêmicas internacionais sobre a Amazônia, como as protagonizadas pelo artigo de Uhl e Parker (1986) que afirmava ser o consumo de um hambúrguer, com 125g de carne, causador do desmatamento de 6,25m² de floresta densa. De lá para cá, a taxa de desmatamento da Região passou a ser uma das questões centrais da discussão ambiental. Os últimos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para o período de 2003/2004, dão conta de um desmatamento da ordem de 26.750 km2, equivalendo a uma área superior ao Estado de Sergipe. Além desse último registro do INPE, os períodos de maior intensidade de desmatamento na Amazônia Legal ocorreram em 2002/2003 (23.750 km2), 2001/2002 (23.266 km2) e 1994/ 1995 (29.059 km2), sendo que desde 1997/1998 tem alcançado valores superiores a 17.000 km2. O menor índice de desmatamento ocorreu em 1990/1991, face à restrição na capacidade de investimento causado pelo bloqueio da poupança no início do Governo Collor. Estes índices de desmatamento refletem a dinâmica produtiva na Amazônia, realizada com alto custo social e ambiental que passou a se intensificar, sobretudo, a partir do final da década de 1960 (BROWDER, 1988). Evidenciam, ainda, o processo de transição mundial na agropecuária atualmente em curso. Tal transição, como alertam Nepstad e Almeida (2004) deverá promover a expansão da atividade nos próximos anos nos trópicos da América do Sul (Cerrado e Amazônia brasileira) em função do esgotamento de terras apropriadas para expansão agrícola e pecuária nas zonas temperadas (EUA, principalmente), do desenvolvimento de variedades de soja e sistemas de criação de gado apropriados ao clima mais quente e úmido dos trópicos e, em função da redução dos subsídios financeiros aos setores agrícolas nos EUA e Europa. Expandindo-se, a agropecuária industrial na Amazônia poderá acelerar a taxa de desmatamento na região, ameaçando os recursos naturais e deslocando comunidades de agricultores familiares. Em razão dessa conjuntura faz-se necessário pensar uma proposta de desenvolvimento agrícola para a Amazônia que contemple, ao mesmo tempo, preocupações com o meio ambiente, aumento da produtividade e o uso intensivo do fator de produção terra, como forma de reduzir as pressões sobre os recursos naturais e melhoria dos indicadores socioeconômicos regionais, aprimorando, assim, as condições de vida do homem da Região. Na atualidade, grandes avanços no planejamento do uso da terra têm sido percebidos, como a utilização de imagens de satélites. Nesse sentido, aponta-se o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como sendo um instrumento importante de ocupação racional da Amazônia, principalmente quando se discute a dimensão da área que pode ser desmatada. Nessa linha, podemos recorrer aos estudos do economista alemão von Thünen (1780-1850), que em 1826 produziu uma tese original, onde teorizou sobre a localização de atividades agrícolas em seis círculos concêntricos, a partir de núcleos urbanos. Esse trabalho constitui-se no primeiro estudo de ZEE que se tem notícia. Considerar o ZEE como mecanismo único para decisão final de ocupação de terras na Amazônia carrega pesados riscos econômicos, sociais e políticos. É importante que o máximo Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 199 de estudos de zoneamentos sejam feitos, uma vez que a localização de atividades tende a flutuar com as melhorias do processo de transporte, mudanças tecnológicas, arrendamento, implementação de políticas públicas, aparecimento de pragas e doenças, mercados, entre outros, como von Thünen já tinha percebido há quase dois séculos. No entanto, o planejamento do uso da terra na Amazônia não pode ficar restrito, apenas, a esse instrumento. Os estudos de ZEE deveriam, em primeira instância, dada as implicações de custo e tempo para seu processamento, atender as áreas já desmatadas na Amazônia, que somam mais de 67 milhões de hectares, segundo os dados disponíveis para o ano de 2004, quase três vezes o Estado do Paraná, o que mostra o potencial a ser aproveitado. A busca do desmatamento zero deveria ser perseguida a todo custo com o uso da fração dessa fronteira interna já conquistada (HOMMA, 2001; 2002). Outro aspecto a ser observado é que o estabelecimento das atividades produtivas tende a seguir os critérios de custo de produção, onde incentivos artificiais mascaram a sua efetiva localização, prejudicando o ZEE. Como corolário, questiona-se até quando os empresários estariam dispostos a arcar com a perda de liberdade quanto à proibição de determinadas atividades na sua propriedade. O produto final de qualquer estudo de Zoneamento Ecológico-Econômico é traduzido em um mapa onde se alocariam os potenciais e limitações para as atividades produtivas na Amazônia, levando em conta as condicionantes de solo, clima, tecnologia, aspectos sociais, legais e econômicos, vulnerabilidade, entre outros, e que deve, ainda, ser feito sem pressões políticas. O ZEE, constitui-se, pois, no passo inicial para o planejamento da ocupação territorial. A maior dificuldade estaria na sua implementação, para não transformá-los em meros mapas decorativos nas instituições públicas. 200 Por isso, esses estudos devem estar associados com diversas medidas paralelas, sem as quais perderiam a sua efetividade, tornandoos, apenas, a convalidação do processo vigente, ou de seguidoras de determinados interesses. A participação efetiva da sociedade civil nas discussões para a implementação do ZEE é fundamental para garantir um compromisso coletivo da utilização adequada do espaço que se quer proteger ou utilizar. Outro ponto referese à necessidade de os proprietários efetuarem um microzoneamento nas suas áreas. É flagrante a aberração quanto ao uso de terras inadequadas em muitas propriedades, por falta de conhecimento técnico ou evidente desrespeito, como áreas que não deveriam ter sido desmatadas, uso de áreas impróprias, desmatamento de margens de rios e morros, entre outros. O fundamental, para assegurar a plena implantação do ZEE na Amazônia, com vistas à utilização parcial das áreas já desmatadas, seria mudar o padrão tecnológico vigente, do contrário, o contínuo processo de incorporação de novas áreas será mantido. Na Amazônia, historicamente, destacamse os investimentos de infra-estrutura básica de apoio à agricultura voltada à incorporação de novas áreas ao processo produtivo, sobretudo relacionados com a abertura de estradas e os programas de colonização, com grande ênfase, no início da década de 1970, destinados a concessão de crédito à agricultura de fronteira, à implantação de núcleos de colonização e a mobilização de mão-de-obra para os vazios demográficos. Hoje, no entanto, é preciso reverter essa tendência, como forma de se buscar mecanismos mais racionais para a promoção do desenvolvimento sustentável do meio amazônico. Neste trabalho, vem-se apontar estratégias que valorizam a intensificação da agricultura e Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. pecuária nas fronteiras já abertas (REBELLO, 2004). Desta forma, pretende-se contribuir com a contenção da crescente e acelerada pressão sobre os recursos naturais da Amazônia, vindo-se a cooperar com a implementação de um processo de desenvolvimento em bases mais racionais. 2 METODOLOGIA Considerou-se o aporte teórico de Boserup (1987), Paiva (1975), Penna e Mueller (1977) para formulação das bases da proposta de intensificação do uso da terra na fronteira já desmatada. Atentou-se, ainda, para uma série de observações empíricas e de revisão de literatura. Boserup (1987) comenta que o desenvolvimento da agricultura é compreendido a partir da dinâmica populacional que determina a passagem gradual de um sistema agrícola extensivo para um mais intensivo, acompanhado de todas as mudanças necessárias, inclusive quanto ao sistema de posse da terra. Vale ressaltar que os sistemas de posse e uso da terra são considerados fatores endógenos. Assim, o progresso tecnológico poderá alterar a relação entre tamanho populacional e recursos disponíveis, agindo como um mecanismo que possibilita a evolução agrícola. As medidas voltadas à agricultura das áreas mais antigas incluem, necessariamente, investimentos em pesquisa e extensão dirigidos às áreas específicas, visando aumentar a produtividade da agricultura, os incentivos e estímulos ao uso de “insumos modernos”, os investimentos na infra-estrutura secundária de apoio (melhoramento de rodovias e construção de estradas vicinais; irrigação; eletrificação rural), para destacar os principais. ocupadas. Nesse sentido, Penna e Mueller (1977) apresentam a seguinte formulação: Y a = A A A Y A u a u Onde se designa a produção agrícola de Y a , de Au a área de terra efetivamente explorada, e de A a área total de terra aproveitável na agricultura, em um dado momento. Com base na relação acima, o crescimento de Y a pode ser decomposto em: ⎛ ⎜ Y a = ⎜⎜ ⎝ o As ⎞ Y ⎟⎟ Au ⎟⎠ o informações ⎛ o ⎞ ⎜A ⎟ ⎜ u⎟ ⎜⎜ A ⎟⎟ ⎝ ⎠ o A disponíveis para a ⎛ o ⎞ ⎜ ⎟ Amazônia indicam que, em média, a taxa ⎜ Au ⎟ ⎜⎜ A ⎟⎟ ⎝ ⎠ o está próxima de zero, e que Ya tem crescido graças à incorporação de novas terras, isto é via o A > 0 e, em algumas áreas, pelo aumento do rendimento da terra, Y . Por sua vez, as A a Assim, percebe-se que uma fonte importante de crescimento da agricultura é a intensificação do uso da terra em áreas já u políticas agrícolas vêm atuando mais no sentido Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 201 de promover a incorporação de novas terras e, ao menos mais recentemente, de aumentar sua produtividade. Embora certas medidas possam afetar A A u , não existe um esforço concentrado Desta forma, faz-se importante implementar iniciativas que considerem o progresso tecnológico como forma de intensificar o uso da terra nas fronteiras já conquistadas da Amazônia, que somam cerca de 67 milhões de hectares com possibilidades produtivas, conforme a seguir: e consciente para conseguir um aumento substancial dessa relação. 2.1 TECNOLOGIAS QUE AFETAM A PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS EXISTENTES Esse tipo de tecnologia se costuma associar à idéia de “desenvolvimento tecnológico”. Afeta produtos que já vêm sendo cultivados, trazendo aumentos de produção por unidade dos insumos usados. No Estado do Pará, por exemplo, essa tecnologia pode ser vista nos cultivos de pimenta-do-reino, feijão caupi, arroz e milho mecanizado, coco-da-baía, dendê, maracujá, laranja e abacaxi. Um caso especial, nesta categoria, reside na mudança tecnológica neutra, caracterizada por manter inalterada a taxa marginal de substituição dos fatores que entram em cada produto, embora resulte em maior produção por unidade de todos os fatores empregados (PENNA e MÜELLER, 1977). Como a terra é fator de produção essencial e largamente usada na produção agropecuária, esse tipo de mudança tecnológica ocasiona, necessariamente, um aumento do rendimento por hectare. Um exemplo, desse tipo de tecnologia, encontra-se nas sementes melhoradas como está ocorrendo nas lavouras mecanizadas de arroz, milho e soja. 2.2 TECNOLOGIAS QUE LEVAM À PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS As vantagens comparativas de cada produto, por região, dependem também da tecnologia disponível. Um produto X, que antes não entrava no “product mix” de uma dada área, pode vir a ser incorporado, se o desenvolvimento de nova tecnologia torná-lo relativamente (na 202 margem) mais lucrativo que os outros. Grande parte das atividades agrícolas na Amazônia, ocorreram em função deste processo, como foram as lavouras de juta, pimenta-do-reino, abacaxi, mangostão, melão, mamão, entre dezenas de outros. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 2.3 TECNOLOGIAS PARA POSSIBILITAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS JÁ DESMATADAS QUE PERDERAM A FERTILIDADE NATURAL Este tipo de avanço tecnológico é de grande importância para a Amazônia, tendo direta relação, tanto na expansão da fronteira agrícola ou na sua redução, com a possibilidade de intensificar o uso da terra. O ganho social que a Amazônia teria pela recuperação de áreas já desmatadas, reduzindo a pressão da incorporação de novas áreas, poderá ser avaliado pelo aumento no produto agrícola líquido a obter em tais áreas, num horizonte econômico de longo prazo. Há necessidade de reduzir o custo de recuperação das áreas já desmatadas, mediante o acesso a insumos agrícolas, como calcário, fertilizantes e mecanização a preços mais acessíveis. 2.4 TECNOLOGIAS PARA PERMITIR UMA INTENSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA Em alguns casos, podem-se desenvolver novas técnicas, não tanto para obter um acréscimo da produtividade de um produto específico, mas para possibilitar um encurtamento em seu tempo plantio-colheita, de maneira a permitir que uma outra produção venha a acontecer no mesmo ano e na mesma terra (ou seja, podem se repetir os casos de trigo e soja no Sul do país, por exemplo). Nestes casos, embora o rendimento de cada produto possa não ser afetado, ou mesmo vir a diminuir, a produtividade por unidade de área é, usualmente, incrementada de forma substancial. Outra maneira pela qual a tecnologia agrícola pode permitir a intensificação da produção agrícola é pela remoção de obstáculos a um maior uso das terras em fazendas já formadas, mas que tenham áreas-problema. No caso da Amazônia estas áreas dizem respeito à infestação de ervas daninhas de difícil controle, a invasão de babaçuais, de cupinzeiros, entre outros. Um grande percentual das áreas já desmatadas refere-se à desobediência à legislação ambiental como morros, áreas pedregosas, margens de cursos de água, de domínio de espécies vegetais como castanheiras, açaizais, entre os principais. O procedimento a ser seguido consiste em promover a recuperação natural ou induzida destas áreas em vez do seu uso agrícola. Esses tipos de tecnologias, de acordo com Penna e Müeller (1977), exercem efeitos diferentes sobre os elementos em que se decompõe o crescimento da produção agropecuária: o crescimento do rendimento da ⎛ ⎜ terra ⎜⎜ ⎝ ⎞ • Y ⎟⎟ A ⎟⎠ , o crescimento da área total de terra u aproveitável na agricultura, o A , e a intensificação ⎛ • ⎞ ⎜A ⎟ ⎜ u⎟ do uso das terras já disponíveis ⎜ A ⎟ . As ⎜ ⎟ ⎝ ⎠ tecnologias que aumentam a produtividade da terra em lavouras já existentes afetam, de forma especial, a Y A a . As tecnologias que permitem u alterar o “product mix” podem afetar tanto Y A a u como também, se trouxerem incentivos a um uso Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 203 mais amplo da terra, a A A especificamente, a o novo produto se A se u . Só afetarão, adaptar, de forma especial, a áreas antes consideradas inaproveitáveis. e sua intensidade de uso nas novas áreas forem maiores que os das áreas tradicionais. Finalmente, as tecnologias que levem ao uso mais intenso das terras podem Y A forma especial a Y A atingir tanto a a u Já as tecnologias que possibilitam a ocupação de terras consideradas pouco viáveis têm como principal efeito um aumento A . Somente afetarão a média nacional de ⎛ ⎜ ⎜ ⎜ ⎝ ⎛ • ⎞ ⎞ Y ⎟⎟ e de ⎜⎜ Au ⎟⎟ , se o rendimento da terra ⎜⎜ A ⎟⎟ Au ⎟⎠ ⎝ ⎠ • a como A A u afetarão de no caso da introdução u de safras múltiplas; e atingirão A A u , se removerem obstáculos ao uso mais amplo das terras nas fazendas já formadas mas com parte das terras não exploradas. 2.5 MODERNIZAÇÃO E DUALISMO TECNOLÓGICO NA AGRICULTURA AMAZÔNICA Chama-se a atenção para a circunstância de que a modernização e dualismo tecnológico estão presentes na agricultura amazônica, conforme preconizado por Paiva (1975). Plantios e criações utilizando tecnologias e processos modernos (pimentado-reino, guaraná, coco-da-baía, dendê, abacaxi, feijão caupi, soja, milho, arroz, cupuaçu, algodão, pecuária, entre outros) convivem com outros que utilizam baixo nível tecnológico. A teoria de Paiva (1975) pode ser assim sumarizada: a) a difusão de técnicas modernas por maior número de agricultores, além de depender de elementos convencionalmente conhecidos (nível de conhecimento, disponibilidade de recursos, relações favoráveis de preços, etc.), está sujeita, ainda, a um limite imposto pelo desenvolvimento do setor não-agrícola; 204 b) existe um “mecanismo de autocontrole”, que funciona através das flutuações de preços nos mercados dos produtos e dos fatores tradicionais, impedindo que a difusão se expanda além desse limite (“grau máximo” de modernização); c) forçar a modernização além do “grau máximo” (ou seja, a uma taxa relativamente superior à taxa de crescimento do setor não-agrícola) resulta em maiores prejuízos para os agricultores tradicionais e para a mão-de-obra assalariada, com êxodo em escala nociva para os centros urbanos; d) o processo de modernização engloba técnicas de diferentes características, que se comportam de modo diferente quanto à limitação imposta pelo mecanismo de Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. autocontrole; apenas as técnicas que não exigem dispêndio adicional de capital estão fora de sua ação; e) com o surgimento de técnicas mais produtivas, novos agricultores passam a adotá-las, e com isso o grau “observado” de modernização eleva-se acima do máximo, resultando, daí, condições mais difíceis para os agricultores, que não podem se modernizar, e para a mãode-obra assalariada; f) somente com o crescimento do setor nãoagrícola (e/ou da exportação) pode-se elevar o grau máximo de modernização, sem prejuízo adicional para os que continuam tradicionais e para a mão-de-obra do setor agrícola; g) enquanto o setor não-agrícola não se desenvolver suficientemente, nem todos os agricultores poderão modernizar-se; parte deles continuará tradicional, aguardando ulterior expansão do setor não agrícola (ou da exportação) para se modernizar ou se transferir para outro setor; h) a presença da agricultura tradicional ao lado da moderna, o dualismo econômico, é uma característica própria do processo de desenvolvimento agrícola e não reflete apenas diferenças entre agricultores ou regiões e ineficácia dos serviços de assistência técnica e financeira. 3 BASES PARA UMA PROPOSTA DE ZEE PARA OS ESTADOS DA AMAZÔNIA Efetuar um ZEE sem listar as possíveis atividades seria como mostrar um mapa sem os nomes de rios, cidades, infra-estrutura portuária, aeroviária, entre outros aspectos importantes. Mesmo o seu retorno aos usuários será bastante difícil se não forem levadas em conta as possíveis utopias produtivas para discussão. É, a partir dessas utopias produtivas, que se pode analisar, concretamente, as aspirações dos produtores quanto ao seu futuro ou se pretendem permanecer na mesma rotina de atividade ou sobrevivência. Dessa forma, quando diversas modalidades de uso de terra são propostas na Amazônia, não se deve perder a oportunidade de discutir as possíveis atividades adequadas. O contraponto é que está ocorrendo uma desmoralização do conceito da utilização das áreas já desmatadas na Região. É com esse propósito que se tenta colocar três pressupostos básicos para o que seria a utopia plausível de uma proposta de uso da terra na Amazônia: I) Utilização das áreas já desmatadas, compensação ecológica, recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas e mercado potencial a) priorizar as atividades produtivas nas áreas já desmatadas, procurando compatibilizar com a vontade da sociedade nacional, sobre a necessidade de redução dos desmatamentos e queimadas, ao mínimo possível, e de evitar a contínua incorporação de novas áreas (HOMMA, 2001). Com isso, entende-se, também, que todo esforço dos governos estaduais deve ser canalizado em favor das áreas já desmatadas, subtraindo às áreas que devem ser recuperadas. No caso do Estado do Pará, por exemplo, essa área responde por 17% da superfície, mais do que Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 205 suficiente para atender as necessidades estaduais de produzir alimentos para sua população e de gerar excedente comercializável para exportação. A dimensão desse estado faz com que a utilização parcial da superfície desmatada, seja uma área considerável, se técnicas modernas de produção forem adotadas; b) quando for imprescindível a derrubada de áreas de floresta ou a execução de atividades de risco ambiental, os governos federal, estadual e municipal precisam efetuar um Programa de Compensação Ecológica, mediante uma ampla discussão com a sociedade (HOMMA, 2002). Nesse sentido, faz-se necessária a disponibilização, ao setor produtivo, de facilidades de acesso ao crédito, infra-estrutura de apoio, insumos agrícolas (mecanização rural, fertilizantes químicos, calcário, mudas) e assistência técnica. Outro aspecto está relacionado com a implementação de atividades irreversíveis como hidrovias, quando inevitáveis, essas obras devem ser efetuadas mediante compensação ecológica, após ampla discussão com a sociedade civil organizada; c) dar destinação especial, a partir de programas de reflorestamento ou de regeneração natural, às áreas alteradas em margens de curso d’água, solos com declividade, encostas de morros, áreas de proteção da biodiversidade, entre outras; d) aproveitamento do grande mercado potencial representado pelos centros urbanos da Região. Algumas pesquisas mostram que as populações pobres gastam entre 70 a 80% da sua renda para a compra de gêneros alimentícios e as faixas de renda superiores entre 30 a 40%, ficando evidenciada a importância da produção de alimentos com preços acessíveis, para 206 aumentar o poder de compra das populações desfavorecidas dos centros urbanos, como conseqüência da redução nos preços de alimentos. Seria, essa, a grande contribuição do ZEE, para melhorar a renda e a dieta alimentar da população pobre da Região. Nessa linha, por exemplo, o estímulo à agricultura urbana de hortifrutigranjeiros deveria ser pensado. II) Indicação das atividades adequadas para o ZEE e os cuidados que deveriam ser considerados em uma política de longo prazo Alguns balizadores que poderiam ser considerados para uma avaliação mais profunda, seriam: a) a Região Amazônica passou, ao longo da sua história, por vários ciclos econômicos, tais como o do cacau (durante o período colonial); o da seringueira (Monarquia e primeiros anos da República e durante a II Guerra Mundial); do pau-rosa com pico máximo em 1955; da castanha-do-pará com valor máximo em 1956; da juta e da malva extrativa, na década de 1960 e da malva cultivada na década de 1970 e da pecuária e agricultura para atender a urbanização dos centros de consumo, entre os principais. Verifica-se que os ciclos econômicos têm dificuldade em se consolidarem, bem como existe a transferência de mazelas e problemas do ciclo que se encerra para o seguinte; b) a economia da região continua, ainda, como uma grande importadora de alimentos básicos (arroz, feijão, milho, laranja, leite em pó, entre outros) e de matérias-primas (borracha, juta, etc.). Não se quer pregar, com isso, uma política de substituição de importações da década de 1950, adotada no País, mas, do ponto de vista político, não se justifica Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. importar alimentos, que poderiam ser produzidos a 30 ou a 50 km dos principais centros urbanos. Há produto que é necessário importar, como, por exemplo: trigo, batata inglesa, maçã, alho, cebola, entre outros, por restrições climáticas, mas é possível reduzir as importações de leite em pó, hortaliças, laranja, ovos, aves, suínos e, assim por diante. Naturalmente, em algumas situações é preferível importar, face a existência de outras alternativas econômicas; d) a questão ambiental deve ser vista como uma oportunidade de negócio. Nessa perspectiva, o ZEE para os Estados da Amazônia deverá contemplar as necessidades de um novo conjunto de atividades produtivas coerentes com a dimensão do problema ecológico mundial. Para isso é importante evitar a repetição de modelos de derruba-queima, destruição e apropriação de recursos naturais, avanço da fronteira agrícola, processo há muito adotado. c) no que concerne à produção de grãos, especialmente soja e culturas associadas de arroz e milho, recomenda-se o seu plantio nas áreas já desmatadas, como uma alternativa econômica e para proporcionar a recuperação de vegetação secundária e de pastagens degradadas. Outras vantagens dizem respeito à criação de um mercado de insumos (calcário, fertilizantes químicos e mecanização) com preços mais reduzidos, permitindo a recuperação de áreas degradadas, para a agricultura familiar e outros segmentos da agricultura regional. No contexto de uso da terra na Amazônia, a precaução refere-se à formação de um mercado de terras de áreas já desmatadas e degradadas para o plantio mecanizado de soja, arroz e milho. Outro aspecto do avanço da produção de grãos está relacionado com a ocupação de áreas de cerrados e de campos naturais, que estavam intactos até para a expansão da pecuária, pela sua baixa fertilidade. Nesse sentido, a política de uso de terra para grãos na Região seria a de restringir o seu plantio, apenas, para as áreas já desmatadas, considerando o limite de um determinado ano, por exemplo, a data da introdução dos plantios de soja nos Estados da Amazônia Legal, evitando-se a incorporação indireta de novas áreas de floresta e das áreas de cerrados e campos naturais intactos; III) O ZEE para os Estados da Amazônia Legal e a questão da sustentabilidade das atividades produtivas Segundo Daly (1991), crescer significa “aumentar naturalmente de tamanho pela adição de material por meio de assimilação ou acréscimo”. Desenvolver significa “expandir ou realizar as potencialidades; levar gradualmente a um estado mais pleno, maior ou melhor”. Quando alguma coisa cresce, torna-se maior. Quando se desenvolve, torna-se diferente. O ecossistema terrestre desenvolve-se (sofre evolução), mas não cresce. Seu subsistema, a economia, deve eventualmente parar de crescer, mas pode continuar a desenvolver-se. O termo “desenvolvimento sustentável” portanto, faz sentido para a economia, mas unicamente se entendido como “desenvolvimento sem crescimento”, ou seja, melhoramento qualitativo de uma base econômica física mantida em estado estável por um fluxo de matéria-energia que não ultrapasse as capacidades de regeneração e assimilação do ecossistema. Atualmente, “desenvolvimento sustentável” é usado erroneamente como sinônimo de “crescimento sustentável”. O subsistema econômico, ao crescer, incorpora, em si mesmo uma proporção cada vez maior do ecossistema total e deve atingir um limite de 100%. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 207 A impossibilidade de viajar mais rápido que a velocidade da luz, de criar ou destruir a matéria-energia ou de criar uma máquina motoperpétuo, como queriam os Renascentistas, bem como há limite para a população de árvores que a terra pode suportar, para as populações humanas e de automóveis, mostrando que há necessidade de se analisar, com mais profundidade, o conceito de “desenvolvimento sustentável” para a Amazônia. Esse só será possível com “desenvolvimento sem crescimento”, a despeito das melhorias qualitativas. Muitas propostas ditas sustentáveis na Amazônia, em nível local, são dependentes de importações de energia ou de outros recursos naturais, baseados em sistemas fechados, com sustentabilidade exógena, em vez de vir endogenamente. Dessa forma seria importante quebrar o conceito de sustentabilidade em diversos degraus ou “níveis de sustentabilidade”. No caso do uso da terra na Amazônia, essa sustentabilidade não pode ser vista de forma isolada, privilegiando determinadas formas de uso, como a extração de produtos não-madeireiros, não efetuando desmatamentos e queimadas, mas dependentes, por exemplo, de alimentos provenientes de áreas derrubadas e queimadas, até que se possa atingir níveis de menor impacto ambiental. Tabela 1: Matriz hipotética da “sustentabilidade” para diferentes categorias de atividades. A tiv id a d e s N ív e l A B C D 0 0 0 0 0 1 20 20 20 20 2 40 40 40 40 3 60 60 60 60 4 80 80 80 80 5 100 100 100 100 Na Tabela 1 a sustentabilidade de uma determinada atividade A pode ser enquadrada no nível 0, enquanto a da atividade B no nível 2, a da atividade C, no nível 3 e da atividade D, no nível 1 e, assim por diante. O esforço da sustentabilidade seria caminhar tanto para baixo como no sentido sudeste. Mesmo para 208 uma determinada atividade poder-se-ia especular que existiriam, também, diferentes percursos para atingir uma situação com menores impactos ambientais. A pior opção seria caminhar no sentido superior ou nordeste o que pressuporia a piora nos níveis de sustentabilidade vigentes. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 3.1 INDICATIVOS DE ATIVIDADES PRODUTIVAS POTENCIAIS Feitos estes três conjuntos de pressuposições, apresenta-se, a seguir, algumas atividades produtivas potenciais a serem consideradas em uma proposta de ZEE: 1) Recursos madeireiros: o Estado do Pará ainda detém, praticamente, 75% da produção de madeira em tora da Região Amazônica e suas exportações já atingiram mais de 943 milhões de dólares (2004). É o terceiro produto da pauta das exportações paraenses, vindo logo depois de minério de ferro e alumínio/alumina. O grande cuidado deve ser com a justificativa do manejo florestal sustentável, mesmo apoiado pela comunidade científica, visto que apresenta dúvidas a longo prazo e, ainda, com a reduzida contribuição do setor madeireiro com programas de pesquisa e desenvolvimento. A atual tendência de transferência da atividade de extração madeireira para a agricultura familiar, através de manejos comunitários, bem como a privatização dos recursos florestais escondem, também, riscos a médio e longo prazos. Dos males é menos danoso adotar o manejo florestal, mas não há garantia de trazer desenvolvimento e sustentabilidade a longo prazo. Há necessidade de se rediscutir, com muita profundidade, esse aspecto, com normas sérias e controle por parte da opinião pública e aumentar a fiscalização no setor. A preocupação, sobretudo, no Estado do Pará, é sobre a capacidade da comunidade acadêmica, técnica, empresarial e política em alterar os rumos deste setor. Formas de controle do espaço, verticalização do setor madeireiro (móveis, portas, janelas, artefatos de madeira, entre outros), benefícios para comunidade, compromissos com relação ao plantio de espécies nobres, devem fazer parte dessa atividade, caso contrário assistir-se-á, simplesmente, uma mudança de área de extração e de extratores na Amazônia. 2) Recursos não-madeireiros: são atividades sustentáveis enquanto não surgirem outras alternativas econômicas, assim, devem ser estimuladas, desde que tenham mercado. Precisa-se tomar cuidado para que esse modelo não seja utilizado como mecanismo de troca: aceita-se este modelo desde que seja permitido o plantio de soja, ou para “grampear” espaços territoriais e políticos. Criou-se a falsa concepção de que a extração de todo produto não-madeireiro é sustentável, esquecendo-se, todavia, de que nem sempre a sustentabilidade ecológica garante a sustentabilidade econômica ou, ainda, que a sustentabilidade econômica garante a sustentabilidade biológica. Nessa parte, os resultados dos estudos atualmente desenvolvidos parecem necessitar de maiores informações quanto ao real potencial dos chamados produtos não-madeireiros. Levantamentos mais detalhados sobre esse aspecto, tornam-se necessários, caso contrário os subsídios do governo para sustentar estes modelos vão ser evidentes. Com isso, não se quer dizer que produtos nativos como seringueira, castanha-do-pará, copaíba, andiroba, pau-rosa, cipós, se disponíveis em escala apropriada e com a organização dos produtores não podem constituir nichos de mercados que, enquanto a demanda for pequena ou apresente grande estoque, podem representar uma boa alternativa temporária. Apesar deste modelo ser preconizado pelos movimentos ecológicos e instituições internacionais, o mesmo apresenta limitações consideráveis em uma forma mais abrangente para resolver grandes questões na Amazônia. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 209 3) Nova pecuária para as várzeas e terra firme: o ZEE deve preconizar que as atividades pecuárias são importantes para a Amazônia, de modo a garantir segurança alimentar (carne e leite) e ser fonte de renda e ocupação para milhares de pequenos produtores de leite. Entende-se, no entanto, que esta atividade deve procurar se manter na mesma área, mediante aumento da produtividade do rebanho e das pastagens. Não se concebe que as atividades pecuárias sejam exercidas, com o contínuo processo de seguir no rastro dos desmatamentos e queimadas das florestas de terra firme, após o cultivo de culturas anuais. A recuperação de pastagens, mediante adoção de mecanização e aplicação de fertilizantes, nas áreas de terra firme, apresenta reais chances de vencer as limitações da Medida Provisória 2.166-67/2001. A sanidade e a qualidade do gado bovino devem ser perseguidas a todo custo, visando, a longo prazo, exportar carne que, pelo fato de não utilizar rações e fazer baixo uso de produtos químicos, poderia ser considerada como carne especial para exportação. O desafio para a pecuária na Amazônia depende do aumento da produtividade do rebanho, da perenização das pastagens sem depender de incorporação de novas áreas e da sanidade do rebanho. No momento, na Amazônia Legal, existe uma relação de mais de três bovinos/habitante e, ainda, há muito a avançar em termos de sanidade, qualidade e produtividade, carência que pode ser apontada pelas conseqüências do foco de febre aftosa no Município de Monte Alegre em 2004, que repercutiu mundialmente. A pecuária constitui, portanto, uma importante opção para a Amazônia, principalmente em função do crescimento populacional e pela falta de área em outras regiões do País e do resto do mundo. 210 4) Produção de alimentos para abastecimento dos principais núcleos urbanos regionais e para exportação: tendo em vista o grande contingente populacional com baixo poder aquisitivo, recomenda-se dar ênfase para a produção de alimentos básicos, com preços reduzidos, aumentando, dessa maneira, o poder de compra das populações pobres. Nesse sentido, a produção de mandioca para fabricação de farinha, arroz, feijão vigna e milho, visando apoiar, indiretamente, a criação de aves e suínos, é de fundamental importância. A proposta é que estes cultivos não sejam realizados mediante o contínuo desmatamento de florestas densas, mas sobre as áreas já desmatadas de terra firme e das várzeas. Para isso, atividades complementares ao ZEE são necessárias, tais como o fornecimento, a preços mais acessíveis, de calcário, fertilizantes, mecanização agrícola em comunidades selecionadas, crédito atrativo e assistência técnica. Os produtores precisam aproveitar esse mercado de alimentos básicos e de matérias-primas. Nessa linha, apontam-se algumas potencialidades: a) plantio de soja: a expansão desta cultura deve ser considerada como opção para as áreas degradadas, considerando as áreas já desmatadas quando foram iniciados os primeiros plantios nos Estados da Amazônia Legal. A incorporação de áreas de cerrados e de campos naturais, sobretudo na margem esquerda do rio Amazonas e nas margens do rio Araguaia e Tocantins, bem como no Estado de Roraima, devem ser efetuadas com cautela ou com programas de compensação ecológica. Deve-se preconizar uma política que procure aproveitar as áreas de cerrados abandonados nos Estados de Tocantins, Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Maranhão, Mato Grosso e de Estados vizinhos da Amazônia Legal. Outro aspecto é transformar o Estado do Pará em um caminho para escoamento da soja, drenando a produção do Centro-Oeste, pela redução nos custos de transporte, devendo, no entanto, merecer discussões mais aprofundadas, com vistas a se evitar danos irreversíveis para o patrimônio natural; b) cultivo de milho: não se deve esquecer que existe um grande mercado de milho para os Estados da Região Norte, para atender o parque avícola, consumo de milho verde e de criação doméstica; c) plantio de arroz: há uma grande demanda para atender o consumo estadual, que importa o produto do Maranhão, Tocantins e, até, do Rio Grande do Sul. O plantio em larga escala de arroz mecanizado pode ter um efeito positivo em restringir o mercado de arroz proveniente de áreas derrubadas de floresta densa e de capoeirão pelo segmento de agricultura familiar; d) cultivo de hortaliças: no âmbito do abastecimento e geração de empregos, devem ser enfatizadas as pesquisas procurando resolver problemas fitossanitários, tratos culturais, variedades mais resistentes e produtivas para as hortaliças tradicionais (tomate, repolho, pimentão, entre outras). Uma linha importante é a referente às hortaliças nativas, como o jambu, hortaliça de maior importância quanto à área plantada, e de outras hortaliças não convencionais, nativas da Amazônia. Essa pode ser uma alternativa interessante para a agricultura familiar no entorno das grandes cidades da Amazônia; e) plantio de cultivos perenes: é importante aproveitar as oportunidades no desenvolvimento de plantios de culturas perenes apropriadas. Há um elenco de atividades perenes com mercado que deveriam ser incentivadas pelos governos estaduais, nas áreas já desmatadas. O cultivo de plantas perenes poderia ser considerado em programas de compensação ecológica, quando a inclusão de desmatamento de novas áreas for inevitável. Tentar-se-á colocar, rapidamente, algumas culturas perenes para reflexão: dendê: a produção brasileira estimada para 2003 foi de 124,05 mil toneladas de óleo, contra 55 mil toneladas em 2001, dos quais o Estado do Pará é o primeiro produtor nacional (106,8 mil toneladas). O mercado mundial movimenta 26,7 milhões de toneladas de óleo, dos quais a Malásia responde por 13 milhões. A previsão é de que a produção de óleo de dendê vá superar a produção de óleo de soja. Trata-se de uma cultura, altamente, intensiva em mão-de-obra, onde cada 5 hectares gera um emprego anual e com danos ecológicos, no processo de industrialização, que podem ser facilmente contornados (HOMMA e FURLAN JÚNIOR, 2001). Uma proposta política imediata seria a de triplicar a atual área plantada, estimada em 60 mil hectares, para eliminar as importações nacionais que giram em torno de 30% da sua demanda de óleo de palma. As possibilidades para inclusão como biodiesel, em percentual de 2%, aumentariam em mais de 200.000 hectares para atender a recomendação de se misturar com óleo diesel. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 211 pimenta-do-reino: as prioridades com essa cultura estão relacionadas com tratos culturais e, principalmente com o desafio do controle do Fusarium . As perspectivas estão associadas com o grande contingente populacional da Índia, Indonésia e China, onde a prioridade na produção de alimentos poderá deslocar o aumento do plantio de pimenta-do-reino. O grande mercado é, ainda, o de exportação de pimenta em grãos. Como a vida da pimenteira é de, no máximo, 10 anos, isso indica que todo ano deve ser incentivado o plantio de 10% da área plantada, estimado em torno de 2.000 hectares, priorizando a agricultura familiar, inclusive utilizando tutor vivo desenvolvido pela Embrapa Amazônia Oriental. cacau: existem mais de 109 mil hectares de cacau plantados na Amazônia, onde o Estado do Pará concentra 33 mil hectares ao longo da rodovia Transamazônica, o que demonstra a necessidade de uma maior atenção para a cultura do cacau. Os preços recebidos pelos produtores da Amazônia são bem inferiores aos praticados no Estado da Bahia, cuja diferença, dependendo da época, pode chegar a 50%. Os Estados de Rondônia e Pará são, na Amazônia, os principais produtores de cacau, com uma produção média de 55 mil toneladas/ano. O Estado do Pará, considerado o maior e principal produtor anos atrás, ocupa, no momento, a segunda posição com uma média de 25 mil toneladas/ano. As importações de amêndoa de cacau que chegam a 1/3 do consumo aparente, implicando drenagem de divisas de quase 120 milhões de 212 dólares anuais indica a necessidade de duplicar a atual área plantada nos próximos 5 a 10 anos. O grande problema do cacau da Amazônia é a falta de qualidade: secam no chão, em lonas plásticas, com animais e aves promovendo a sua contaminação, entre os principais. Poucos utilizam barcaças como no Estado da Bahia. Um grande programa seria dobrar a área plantada para os próximos cinco anos incorporando nos sistemas agroflorestais e melhorar a qualidade do cacau da Amazônia, além das outras tecnologias sobre a cultura. café: é a cultura perene de maior área plantada na Amazônia com mais de 220 mil hectares, e o Estado do Pará, tem seu maior centro produtor às margens da rodovia Transamazônica. As suas perspectivas devem ser vistas em termos de garantir a auto-suficiência alimentar das populações de baixa renda e reduzir as importações regionais. No Estado do Pará, 90% do café em pó consumido é proveniente do sul-sudeste do país. Necessárias se tornam, no entanto, certas precauções quanto à expansão dessa cultura, tendo em vista que é muito sensível à flutuação de preço, aos níveis de produção e estoques internacionais. Recomenda-se, por isso, que seja dada ênfase na pesquisa dessa cultura, principalmente em termos de tratos culturais e variedades mais produtivas. seringueira: existe mercado no momento para mais de 190 mil hectares de seringueira em sangria, para evitar as importações de borracha do sudeste asiático. Naturalmente, que estes plantios Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. devem ser feitos com alta tecnologia, com dupla enxertia, em áreas de escape, com colonos cultivando, no máximo 2 hectares, o que daria para ocupar 95 mil famílias, área suficiente para viabilizar a comercialização e beneficiamento desse produto. São atividades em que a rentabilidade é baixa, no máximo 2 salários/mínimos/mês, mas apropriadas para os pequenos produtores. pupunha: é o tipo de produto que precisa combinar agroindústria, com higiene e qualidade e, ao contrário do cupuaçu, não necessita de divulgação, uma vez que o palmito é conhecido mundialmente. No Estado do Pará, teoricamente, já existem 10.000 hectares plantados de pupunha para palmito e, países como a Costa Rica, Equador e Peru, estão na dianteira no mercado mundial. açaí com plantio em terra firme: paralelamente às atividades de manejo de açaizais em áreas de várzea, deve ser incrementado o plantio de açaizeiros em áreas de terra firme, para pequenos produtores, como ocorre, com sucesso, na microrregião de Tomé-Açu. As estimativas indicam que, com um plantio de 2 hectares de açaizeiros bem conduzido seria possível obter uma renda mensal bruta de R$ 500,00/mês durante o ano, com pequenas despesas na coleta e nos tratos culturais. Trata-se de uma atividade apropriada para áreas desmatadas, permitindo a recuperação dos solos e garantindo uma renda permanente para a agricultura familiar tendo em vista a demanda assegurada em níveis regional, nacional e com possibilidades de expansão no mercado internacional. laranja: o Estado do Pará, até a década de 1980, era totalmente dependente de importação de laranja dos Estados de São Paulo e de Sergipe. Com o desenvolvimento do pólo de produção de laranja nos Municípios de Capitão Poço, Ourém e Irituia, no Nordeste Paraense, a produção abastece mais de 50% do consumo estadual de frutas e ainda exporta para os Estados do Amazonas, Maranhão e, até para São Paulo. A expansão dessa cultura foi um exemplo de sucesso agrícola no Estado do Pará, desencadeada a partir da década de 1970. Deve-se procurar diversificar esses plantios em outras áreas do Estado e da Região, buscando atender os principais centros urbanos (Sudeste Paraense e Baixo Amazonas, no Estado do Pará, por exemplo), ampliar a estação de colheita com variedades precoces e tardias e não concentrada como ocorre no momento (HOMMA, 2000). cupuaçu: apesar da ênfase de se colocar essa fruta nas propostas agro-industriais do Estado, trata-se de um nicho de mercado restrito, comparado-se com outras frutas como a laranja, por exemplo. As dimensões de área para saturar o mercado regional, nacional e internacional são bastante pequenas. No momento já existem cerca de 25.000 hectares plantados de cupuaçu na Amazônia (sendo que 14.000 ha estão no Estado do Pará). Há necessidade de incentivar a industrialização, tal como a fabricação de bombons e doces, aproveitamento do caroço para a indústria de chocolate, cosméticos e de fármacos, entre outras possibilidades. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 213 abacaxi: o Estado do Pará é o terceiro produtor nacional, rivalizando com os Estados da Paraíba e Minas Gerais. Até a década de 1980 a economia paraense era importadora de abacaxi do Estado da Paraíba. Com a expansão da cultura na ilha de Marajó e no Sul do Pará (Floresta do Araguaia) passou-se à condição de exportador do fruto para o centro-sul do país e de suco para o exterior. As áreas recomendadas para sua intensificação seriam o Sudeste Paraense, ilha de Marajó e Nordeste Paraense, havendo necessidade, no entanto, de melhorar as vias de acesso do Município de Floresta do Araguaia e sua conexão para a rodovia PA-150, até o Estado do Tocantins, bem como das vias de escoamento marítimo para cargas pequenas e médias, via porto de Itaqui ou Vila do Conde. outras fruteiras: poderiam ser mencionadas: maracujá, mamão hawai, bacuri, mangostão, durian e rambutã, com vistas à exportação. urucum: o Brasil é o maior produtor mundial de urucum, na frente do Peru e do Quênia, mas é terceiro exportador. O Estado de Rondônia é o maior produtor, seguindo-se São Paulo, Bahia, Pará e Paraíba. O mercado de urucum deve crescer face à substituição dos corantes sintéticos e, principalmente, na utilização para indústria farmacêutica, em função do seu princípio ativo (bixina). Por enquanto, seu uso no País destina-se a fabricação do colorau, um corante culinário totalmente inútil como nutriente, uma vez que, com a secagem, o princípio ativo se degrada. No Estado 214 do Pará, durante a década de 1970, houve uma febre de expansão do urucum, que gerou grande frustração, devido aos baixos preços. As suas possibilidades estariam associadas com a industrialização para a extração de bixina, cujo conhecimento tecnológico não é do domínio das instituições de pesquisa regionais. Em notícias de jornais, menciona-se que o Japão estaria interessado na bixina para a produção de medicamentos ligados à redução de pressão arterial. guaraná: o acordo firmado entre a AmBev e a Pepsico Inc., em 1999 e, a competição criada no sentido de exportar o refrigerante guaraná, pode ampliar as possibilidades desta cultura na Amazônia. A AmBev se comprometeu a exportar o guaraná para 175 países, abrindo um extraordinário mercado, cujo cuidado refere-se ao controle da parte mais lucrativa da cadeia produtiva. 5) Produção de matérias-primas nas áreas já desmatadas, visando criar alternativas econômicas. Entre essas atividades poderiam ser mencionadas: a) reflorestamento social: muitos cultivos perenes como o do café, devem ser vistos mais para o abastecimento local e, principalmente, para atendimento dos próprios produtores. Em vez de se comprar café, consumir-se-ia o produto cultivado na propriedade, minimizando gastos dos agricultores familiares. O Estado do Acre está lançando a idéia de produzir café orgânico, sem o uso de insumos químicos, assim como os Estados do Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. b) especiarias: no conjunto das especiarias, o grande mercado seria o cultivo da baunilha, que atinge altos preços no mercado internacional, no qual a ilha de Madagascar é o maior produtor mundial. Existem variedades de baunilha na floresta amazônica que precisam ser melhoradas. Para isso, o ZEE deve ser acompanhado de programas de pesquisas para a contínua descoberta de novas alternativas econômicas. O recente interesse pela baunilha natural decorre do fato de que a baunilha sintética não consegue reproduzir, inteiramente, todos os aromas do produto natural. c) plantas medicinais, aromáticas e inseticidas naturais: aqui repousam as maiores oportunidades futuras em criar atividades adequadas para a Amazônia. Para isso será necessário redirecionar as atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), na identificação de plantas (atuais e potenciais), na sua domesticação e seu plantio em bases racionais, se os estoques naturais forem dispersos e em pequena quantidade. Há necessidade de se criar metas concretas de identificação, domesticação de novas plantas da biodiversidade amazônica (por exemplo, cinco plantas/qüinqüênio) e o apoio às instituições de pesquisas regionais (HOMMA, 2002). Nesse sentido, devem ser estimulados plantios de ipecacuanha (em processo final de esgotamento em Rondônia), copaíba, andiroba, cumaru (com grande procura), timbó (o CPATU tem um grande banco de germoplasma há décadas), jaborandi (com plantios da Merck de 500 hectares no Maranhão), unha-de-gato, entre outras. Há uma tendência da formação de um pólo farmacêutico e de produtos cosméticos na Zona Franca de Manaus. Dependendo do direcionamento dos governos estadual e federal, a criação de farmácias populares, com produtos da biodiversidade, a exemplo do Estado do Amapá, pode representar outra alternativa importante. Se as indústrias farmacêuticas e de cosméticos implantarem suas unidades no Município de Manaus (AM) e efetuarem a compra de produtos mediante plantios, ter-se-á um grande negócio para a Amazônia. Nesse particular, cabe atenção especial com o patenteamento dos princípios ativos dessas plantas efetuados pelos países desenvolvidos. d) plantio de pau-rosa: o plantio de pau-rosa seria uma opção importante para ocupação das áreas desmatadas no Baixo Amazonas, Nordeste Paraense e Transamazônica, não descartando outras possibilidades. O mercado de linalol está estimado em 30 mil toneladas/ ano, sendo que a quantidade máxima exportada desse óleo foi de 444 t, em 1951. Em 2003, exportou-se apenas 32 t, com cotações que superam 8 mil dólares o tambor de 180 litros. Considerando o volume máximo já comercializado, seria necessário o corte anual de 30 mil árvores adultas, com estimativas de divisas superiores a 16 milhões de dólares. O processo de extração, desencadeado a partir da década de 1920, levou ao esgotamento das reservas mais próximas dos cursos de rios, quando mais de 50 destilarias atuavam no final da década de 1960, sendo reduzidas para meia dúzia. Como sempre, há falta de pesquisa mais consistente de seu plantio e tratos culturais, principalmente buscando o aproveitamento integral de ramos, folhas e não somente do tronco. e) pimenta longa: a Embrapa Amazônia Oriental e o Museu Paraense Emílio Goeldi procederam a domesticação recente da pimenta longa (Piper hispidinervium). Esta planta é nativa do Estado do Acre e apresenta Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 215 conteúdo de safrol que pode ser obtido economicamente para utilização na indústria de perfumaria e de inseticidas orgânicos. Um mercado potencial, avaliado em torno de 2.000 t, é viável, o que implicaria em um plantio da ordem de 5.000 ha para atender essa produção. f) silvicultura: apesar do grande potencial florestal, o plantio de espécies madeireiras nobres (cedro, cerejeira, mogno, mogno africano, teca) deve fazer parte do compromisso da extração madeireira, como uma maneira de encarar a seriedade do manejo florestal. Os planos de manejo florestal, da forma como estão sendo conduzidos, não têm compromisso de longo prazo, quanto à segurança daqui a 20 ou 30 anos, no que diz respeito à manutenção do ciclo de manejo, após o primeiro corte. É muito mais prático partir para nova área e repetir o processo. A questão madeireira deve ser pensada como um grande negócio para a Amazônia, com vistas a atender o crescimento do mercado mundial. O reflorestamento para agricultura familiar não deve ser efetuado, apenas, com o plantio estático de uma pequena área, mas que tenha condições de efetuar cortes anuais após o período de estabilização dos plantios. g) novas atividades: vão depender de maiores opções tecnológicas, para serem incluídas no ZEE da Amazônia. Neste elenco mencionamse produtos pouco conhecidos como o nim (árvore indiana introduzida em 1994 no Estado do Pará) para madeira, medicamentos e inseticida natural; o plantio de bambu para produção de brotos para exportação para países como Taiwan e Japão, estimando em torno de 20 mil toneladas/ano; plantas ornamentais (orquídeas, bastão do imperador, helicônias, entre outras); piscicultura 216 (repovoamento de peixes com esgotamento e criação em cativeiro); criação de jacarés para produção de couros e de quelônios para consumo da carne e banhas para indústria de fármacos. 6) Serviços ambientais - Possibilidades do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para a Amazônia: existem diversas alternativas para reduzir os gases de efeito estufa, tais como: o uso de álcool ou óleo de dendê como combustível; energia hidrelétrica; solar e eólica; melhoria nos sistemas de transporte coletivo; redução das queimadas na Amazônia (HOMMA, 2001; 2002). Outra alternativa seria o reflorestamento, seqüestrando o CO existente na atmosfera, liberado pelas indústrias localizadas em outros continentes, criando os “poços de carbono”. Além das árvores para produção madeireira, as culturas perenes, como o dendê, seringueira, cacau e sistemas agroflorestais seriam passíveis de inclusão como 2 seqüestradoras de CO 2 , para um determinado período e, para isso seria necessário determinar a sua capacidade de estocagem. No caso do reflorestamento, muitas empresas já se adiantaram para possíveis vendas desse carbono estocado. A recuperação das áreas alteradas e daquelas que não deveriam ter sido desmatadas, deve constituir prioridade no contexto de uma política ambiental e agrícola para a Região. Na Amazônia, as atenções se voltam para a inclusão de sua vasta floresta natural, mediante “desmatamento evitado” no contexto do MDL, apoiada por diversas ONGs e de alguns governos estaduais. Verifica-se que não existe unanimidade dessas organizações em nível internacional quanto a esse assunto. Outra polêmica envolve a idéia defendida pelo Ministério do Meio Ambiente quanto à privatização das florestas amazônicas e do manejo florestal comunitário. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Este assunto requer, contudo, uma grande reflexão, sobretudo, daqueles que vivem na Amazônia, quanto à inclusão de florestas nativas no MDL, pelas grandes implicações que isso pode provocar no futuro. Várias dúvidas precisam ser esclarecidas quanto à inclusão das florestas nativas para servirem como depósitos de carbono em troca da poluição dos países desenvolvidos. Em primeiro lugar, é a questão da soberania da Amazônia, uma vez que, implicitamente, entendese que as empresas multinacionais venham a bloquear determinados espaços na região, por um período desconhecido. Por mais atrasada que seja a questão da soberania em um mundo globalizado, a cessão de áreas, criando novas formas de ingerência espacial e geopolítica, deve ser tratada com muita atenção. Outros aspectos práticos dizem respeito ao valor desses serviços ambientais, criados artificialmente, quanto: a forma de contrato; quem vai administrar esses espaços; a quem vai beneficiar. As ONGs têm afirmado, categoricamente, que a inclusão das florestas amazônica no MDL poderia drenar maciços recursos externos, que seriam revertidos em favor dos pequenos produtores, ribeirinhos, extrativistas, indígenas, programas ambientais, entre outros, evitando o desmatamento e adotando ou subsidiando práticas ditas sustentáveis. Outra fonte de dúvida está relacionada à administração dos recursos externos que seriam drenados com a inclusão das florestas nativas da Amazônia no MDL. A sociedade precisa analisar, com grande profundidade, esta questão, uma vez que há diversos interesses permeando os interesses das próprias ONGs, não obstante demonstrarem imagem altruísta, humanitária, ecológica, muitas delas passaram a tratar o assunto como um negócio ecológico para a sua sobrevivência. 7) Agricultura agro-ecológica: nessa categoria estariam diversos produtos oriundos da Amazônia no qual se insere a noção de natureza, produtos orgânicos, green products, valor social, entre outros. O crescimento do mercado de produtos orgânicos produzidos sem o uso de fertilizantes e defensivos químicos e que integre técnicas como adubação verde, rotação de culturas, compostagem, apresentam-se como importantes nichos para a Amazônia. No caso da criação animal, realizada pelo mesmo princípio, sem o uso de herbicidas nos pastos, carrapaticidas e qualquer processo artificial de crescimento, face à desconfiança dos consumidores dos países desenvolvidos quanto a qualidade dos alimentos. A identificação do Bovine Spongiform Encephalopathy (BSE), que ficou conhecido como o mal-da-vaca-louca, a partir do seu aparecimento na Inglaterra, em 1986, cuja gravidade iria combinar o alastramento com o foco da febre-aftosa, descoberto em 21 de fevereiro de 2001, nas proximidades de Londres, colocou o Brasil na condição de maior exportador de carne bovina. No caso brasileiro, cerca de duas dúzias de produtos orgânicos já foram credenciados e estão sendo exportados. À guisa de ilustração, são: café, laranja, soja, horticultura, óleo de dendê, açúcar mascavo, banana, cacau, guaraná, cupuaçu, uva, arroz, erva-mate, manga, óleos essenciais, urucum, óleo de babaçu, mel, chá, gengibre, goiaba, morango, palmito, leite, carne bovina, entre outros em via de certificação. Vários produtos da Amazônia já obtiveram a sua certificação, entre eles: urucum, palmito, gado de corte, óleo de dendê e babaçu, e cupuaçu. O guaraná certificado como orgânico é produzido no Estado da Bahia. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 217 Nesse cenário do emergente mercado dos produtos orgânicos, é interessante verificar que, salvo determinadas restrições, muitos produtos podem ser enquadrados na categoria de orgânicos, desde que esforços sejam orientados nesse sentido. Verifica-se que grande parte dos produtos agrícolas, produzidos pela agricultura familiar, tais como arroz, milho, mandioca, cupuaçu, banana, castanha-do-brasil, açaí, pimenta-do-reino, cacau, café, pupunha, entre outros, devido o baixo nível tecnológico vigente, não empregam fertilizantes, herbicidas e inseticidas. Por exemplo, os pequenos produtores derrubam a floresta e efetuam o plantio de arroz sem nenhum uso de fertilizantes, ao contrário do arroz proveniente de áreas mecanizadas. Se for possível efetuar o cultivo ou criação mediante a utilização de práticas orgânicas, sem a necessidade de derruba e queima de floresta densa poder-se-ia criar um possível nicho de mercado para produtos orgânicos. A democratização dos green products poderá ter como reflexo, com a ampliação do mercado, a adoção de procedimento em larga escala, inviabilizando determinados nichos de mercados locais. Por exemplo, a utilização de casca de coco para enchimento de assentos de automóveis, produzidos na Amazônia, pode conduzir à ampla utilização de matéria-prima disponível no sudeste asiático, bem como do couro vegetal dos seringueiros do Estado do Acre, e assim por diante. A valorização do nome Amazônia, como produto, pode neutralizar esse aspecto no curto prazo, mas será inevitável a produção em escala se o mercado entender a sua real importância. 8) Recuperação natural das áreas que não deveriam ter sido desmatadas: promover a recuperação de áreas alteradas, mediante condução específica, leva tempo e dinheiro dos proprietários e da sociedade (HOMMA, 2000). Nesse sentido, a própria Natureza poderia se encarregar desta tarefa, embora de maneira mais lenta e com menor custo. Para tal, as margens de rios, nascentes, áreas montanhosas e pedregosas, de interesse da biodiversidade, formação de corredores ecológicos, entre outros, deveriam ser deixadas em repouso, impedindo-se a entrada de fogo, e promovendose a semeadura de algumas espécies pioneiras e, quando possível, efetuando-se o plantio daquelas mais tolerantes. 3.2 SERVIÇOS AVANÇADOS DE APOIO À PRODUÇÃO A Região Amazônica, apesar de se configurar em um grande potencial de riqueza, enfrenta muitas restrições quanto ao seu desenvolvimento socioeconômico, pela carência de infra-estrutura econômica e do capital social restrito. Desta forma, faz-se necessária a superação de alguns dos fatores substantivos dos quais dependem a maior eficiência produtiva e competitiva dos empreendedores regionais. 3.2.1 Fortalecimento da extensão rural A precariedade do serviço de extensão rural tem provocado alto custo social e ambiental, por exemplo, quando não aponta as restrições de uso de áreas inadequadas, práticas agrícolas 218 incorretas e desobediência tecnológica nos programas de financiamentos concedidos. O desafio é representado pela depreciação do quadro de pessoal dos órgãos oficiais de Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATERs), que vem perdendo espaço para as ONGs ambientais, com atuação direta no meio rural, crescimento e fortalecimento do sindicalismo rural, associações de produtores, democratização das informações proporcionadas por programas como o Globo Rural, revistas agrícolas, atuação do sistema Sebrae e, mais recentemente, pelas informações obtidas na internet, entre outros. A atuação fortalecida do serviço de extensão rural, nesse cenário, implicará em completa reorganização e fortalecimento na Região. A diretriz de atuação deve compreender a obtenção de informações e a sua rápida democratização no campo. Para isso, sistemas de comunicação ágeis, utilizando internet, antenas parabólicas, vídeos, entre outros, devem proporcionar, em tempo real, as informações que os produtores estão necessitando. O serviço de extensão corpo a corpo do passado, precisa ser substituído por um sólido sistema de drenagem e obtenção de informações na matriz conectando-se com os recantos mais distantes da Amazônia. Com esse intento, a conexão das ATERs com a rede de pesquisa agrícola (Embrapa, Universidades, empresas privadas), tanto em nível nacional como internacional, na busca de conhecimento e sua imediata divulgação deve ser concretizada. As informações não se prenderiam, apenas, àquelas de cunho agrícola mas, também, nos aspectos ambientais, de mercado, nutrição, legislação e cidadania, entre outros. Outro conjunto de esforços deve ser concentrado para a adoção de práticas agroecológicas, inserção da agricultura orgânica nos nichos de mercado, aproveitamento de resíduos agrícolas, sistemas agroflorestais e energia alternativa. Em parte, este esforço já está bem conscientizado no âmbito dos técnicos da Embrapa na Amazônia, de diversas ONGs e de outras entidades do setor agrícola, como Ceplac e Emater, que o têm colocado como linha política prioritária em suas atividades. O custo social pela falta de assistência técnica é bastante alto, sendo traduzido pelas práticas incorretas do uso da terra, tais como: desmatamentos de margens de cursos de água e de encostas, práticas agrícolas inadequadas e conhecimento disponível não apropriado. Há necessidade de efetuar maiores investimentos nessa área, cujos benefícios para a sociedade e produtores serão sentidos em curto espaço de tempo, permitindo, também, a maior inserção da pesquisa agrícola e reduzindo os riscos da atividade agropecuária. 3.2.2 Fortalecimento da pesquisa agrícola Um dos maiores entraves para o desenvolvimento agrícola na Amazônia está na escassez de informações tecnológicas. A magnitude dessas atividades, a heterogeneidade dos ecossistemas, a dimensão territorial, o reduzido contingente de pesquisadores e do volume de recursos financeiros e patrimoniais, entre os principais, têm conspirado contra o pleno atendimento dos produtores. Grande parte das atividades agrícolas apresenta gargalos que precisam ser resolvidos, posto que o processo de tentativa e acerto vem conduzindo a altos custos sociais, ambientais e privados. Esses gargalos constituem desafios configurados no espectro das doenças fúngicas (banana, pimenta-do-reino, cupuaçu, cacau, seringueira etc.), no amarelecimento fatal dos dendezeiros, nas pragas (pastagens, frutas, etc.) e, até mesmo nos tratos culturais (baixa produtividade das culturas) e recuperação de pastagens degradadas, entre outros. Como o setor privado, voltado para atividades agrícolas na Amazônia, ainda é bastante Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 219 incipiente, há necessidade da presença do poder público financiando o desenvolvimento de tecnologias apropriadas. Na medida do possível, para determinadas atividades produtivas é desejável que sejam carreados recursos financeiros do setor privado com vistas ao desenvolvimento de pesquisas para atender determinados interesses específicos, complementando os investimentos governamentais. A busca de uma utopia plausível de desenvolvimento agrícola para a Amazônia exige a melhoria dos ativos econômicos, sociais e políticos. Isto significa que os indivíduos não devem ser, simplesmente, movidos por incentivos e penalidades, mas sigam, também, determinadas normas, códigos de conduta, representações coletivas de direitos e obrigações. A exaltação da magnitude do ecossistema amazônico deve ceder lugar à solução dos macroproblemas ambientais que afetam essa Região. Chama-se a atenção, contudo, para a circunstância de que esses problemas não se apresentam isolados, mas interligados, tanto no aspecto espacial interno como externo à Região, necessitando uma ação holística, sem a qual as relações de causa-efeito permanecerão ininterruptas. Os macroproblemas ambientais da Amazônia, que dizem respeito ao meio rural conectando com a agricultura ou com o resto do setor primário, apesar da interdependência existente, podem ser agrupados em seis componentes principais: a) Crônico processo de desmatamento e queimadas na Amazônia Em 1980, quando foram divulgadas as primeiras estimativas de desmatamento da Amazônia com base nas imagens do satélite Landsat, relativas a 1975, a área desmatada era de pouco mais de 15 milhões de hectares, ampliando-se, posteriormente, para 41 milhões em 1990 e 67 milhões em 2004. Essa área corresponde à superfície conjunta dos Estados 220 do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, evidenciando a dimensão da fronteira interna amazônica que foi incorporada ao processo produtivo. A gravidade do problema ambiental repousa no fato de que, apesar dos esforços, a cada ano são desmatadas e queimadas áreas de floresta densa ou vegetação secundária que oscilam no mínimo, entre 1.100.000 a 2.500.000 hectares, sem dar mostras de declínio. Acrescentam-se, ainda, incêndios acidentais como os do Estado de Roraima, onde 1.100.000 hectares foram queimados em 1998. Sem dúvida a questão do desmatamento e queimada depende de raízes históricas, da pobreza do Nordeste brasileiro, do tipo de atividade produtiva desenvolvida, de políticas macroeconômicas nacionais, para citar algumas. Há necessidade de se criar alternativas tecnológicas para reduzir o desmatamento e a queimada na Amazônia, assunto que assume proporções enormes e até já constitui uma aspiração da sociedade brasileira e internacional. Além das medidas de políticas públicas, a pesquisa agrícola tem uma grande contribuição para frear o processo de desmatamento e queimadas na região (ALVES et al., 2001). Essa assertiva baseia-se na utilização parcial da fronteira interna desmatada que soma mais de 67 milhões de hectares. Entre as grandes linhas de pesquisa que deveriam merecer atenção estão: manejo e conservação de solos; recuperação de vegetação secundária; enriquecimento da vegetação secundária; utilização da vegetação secundária com menor tempo de pousio, com práticas apropriadas; recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas, por infligir diversas legislações (passados e do presente) e dos padrões mínimos de conservação e preservação; Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. recuperação de pastagens degradadas; adoção de práticas apropriadas para os cultivos anuais e perenes; extração madeireira com práticas de manejo florestal; manejo apropriado para a extração de produtos não-madeireiros; mudança de práticas insustentáveis de utilização de recursos naturais (p.ex. carvão vegetal); práticas de preparo do solo que substituam o uso do fogo. b) Processo de extração de recursos naturais com contínuo esgotamento de estoques A partir da presença do colonizador europeu, nos últimos quatro séculos, as atividades produtivas na Amazônia sempre estiveram apoiadas na exploração de determinados recursos naturais, com base na crença da sua inesgotabilidade. Dessa forma, práticas errôneas foram utilizadas ao longo dos séculos, tais como: o consumo de ovos de tartaruga para obtenção de óleo para iluminação; couros e peles de animais silvestres; pesca de peixe-boi, piramutaba, pirarucu; extração de caucho, pau-rosa; e práticas de garimpos de ouro, manganês, entre outros e, nas três últimas décadas, a intensificação da extração madeireira. O esgotamento sempre foi compensado com a incorporação de novas áreas produtoras, mudanças de acordo com as inovações tecnológicas e transferência das mazelas econômicas e sociais à medida em que estes ciclos foram perdendo a sua importância. Na atual conjuntura, diversos recursos naturais já dão sinais evidentes de esgotamento, decorrentes do processo de extração, competição com outras atividades econômicas ou pela concorrência com a ocupação humana, podendo ser mencionados: a extração madeireira, a pesca, determinados recursos da flora (castanha-dopará, jaborandi, ipecacuanha, unha-de-gato) e da fauna (peixe-boi, pirarucu, caça). A extração madeireira tem se caracterizado pela visão de curto prazo, onde a apologia do manejo florestal se coaduna com fortes interesses políticos e econômicos, sobrepondo a sobrevivência econômica dessa atividade. A atividade pesqueira abandona o seu aspecto de supridora da necessidade de sobrevivência de populações locais, transformando-se em atividade econômica voltada para exportação, provocando, forte pressão de captura e a destruição dos ecossistemas de reprodução. A extração de diversos recursos naturais renováveis na Amazônia está sendo conduzida com a velocidade superior à capacidade de regeneração. Com a destruição e a substituição desses ecossistemas por outras atividades econômicas, reduz-se a ocupação humana e amplia-se o conflito de políticas públicas. Apesar da defesa das práticas de manejo enfatizadas para extração madeireira e açaizais, este procedimento tem sido utilizado mais como justificativa para a perpetuação do modelo vigente, com raras exceções. Acrescenta-se, a isso, a incapacidade de suportar o contínuo crescimento da demanda de madeira ou de outros recursos naturais renováveis. Nesse sentido, as grandes prioridades de pesquisa agrícola nessa categoria são: aperfeiçoamento das práticas de manejo de recursos naturais renováveis; melhor compreensão da biologia dos recursos naturais renováveis; Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 221 envidar metas concretas de domesticação dos recursos naturais renováveis ameaçados de esgotamento; estabelecer metas concretas de domesticação de novos recursos da biodiversidade amazônica; racionalização mediante a substituição da extração pelos plantios ou criações domesticadas, de recursos naturais renováveis; ações participativas no processo de extração de recursos naturais (madeireiros, não-madeireiros, pesca), com práticas sustentáveis. c) Baixa produtividade e sustentabilidade das atividades agrícolas Com a mudança da civilização das várzeas para a de terra firme, que tem como marco balizador a abertura da rodovia Belém-Brasília, em 1960, as atividades produtivas se caracterizaram pelo violento processo de derrubada de florestas densas e implantação de atividades produtivas apoiadas na fertilidade natural da área recém aberta. A grande movimentação de massas humanas em direção à Amazônia ocorreu a partir da década de 1960, com maior intensidade na década de 1970 e declínio nas décadas de 1980 e 1990. Ainda hoje, verifica-se forte migração interna e externa vindas na busca de novas esperanças, dependendo das políticas públicas desencadeadas em níveis regional e nacional. A construção de grandes obras, a descoberta de garimpos, fenômenos sociais ou econômicos negativos extra-Amazônia, sempre têm provocado o deslocamento de contingentes migratórios que redundam na incorporação de novas áreas ao processo produtivo, de baixa sustentabilidade ambiental e agrícola. O saldo 222 da área desmatada foi em decorrência da expansão das pastagens e da agricultura baseada no contínuo desmanche das floresta/vegetação secundária até onde a fertilidade do solo permitia, mudando para outro local, quando esta passava a constituir ameaça para a sua sobrevivência. A atual conjuntura da agricultura amazônica mostra que grandes avanços foram alcançados a despeito dos custos sociais e ambientais. Um rápido balanço da agropecuária da Amazônia Legal evidência que a mesma concentra um rebanho de 63 milhões de bovinos e que é detentora do maior rebanho bubalino do país, sendo, ainda, a maior produtora de dendê, pimenta-do-reino, madeira nativa, castanha-dopará, açaí e cupuaçu, além de grande produtora nacional de mandioca, abacaxi, cacau, café, coco, algodão, banana, e, também, responsável por um terço da produção brasileira de soja, além de atividades de vulto em pesca de água doce e oceânica, camarão, entre outras. Convive a dualidade de uma agricultura avançada e, em outro extremo, baseada na derruba e queima. Concentra uma população de 20 milhões de habitantes, onde mais da metade já vive nos centros urbanos. A agenda de pesquisa para vencer as limitações, procurando fixar a agricultura na mesma área espacial, evitar a contínua incorporação de novas áreas e dos riscos da implantação de megaprojetos, bem como de obras futuras, tem como escopo: desenvolvimento de novas técnicas conservacionistas para as atividades produtivas; controle de pragas e doenças crônicas que afetam várias culturas na região; práticas visando aumentar a permanência dos agricultores no lote; Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. aproveitamento da parte orgânica do lixo urbano para fabricação de compostos para fins agrícolas; aumento da sustentabilidade de produtos de segurança alimentar; estudos de zoneamento agrícola para evitar áreas de riscos ambientais. d) Ausência de novas alternativas tecnológicas e econômicas A dificuldade de incorporar novas atividades e processos decorrentes da defasagem tecnológica tem contribuído para a contínua destruição dos recursos naturais. A regressão tecnológica constitui, também, outra característica do processo de desenvolvimento agrícola na Amazônia, onde agricultores, tecnologicamente mais avançados, ao se deslocarem para a Região, passam a adotar procedimentos utilizados desde a época précolombiana. Nos programas governamentais, como o da colonização desencadeada pelo Incra e das atividades pecuárias incentivadas pela Sudam, que tiveram seu apogeu na década de 1970 e, do Avança Brasil e do Brasil em Ação, os processos de tentativa e acerto e da transferência de tecnologias de outras regiões passam a ser uma constante, com evidentes riscos ambientais e de sustentabilidade agrícola. Muitas atividades agrícolas na Amazônia perderam a sua competitividade para outras áreas do país e do exterior (HOMMA, 1993; 2002). Historicamente, isto ocorreu com a transferência do cacau para a Bahia em 1746, a da seringueira para o Sudeste asiático, em 1876, e, a partir da década de 1970, com o remanejamento do guaraná, cupuaçu, pupunha, pimenta-do-reino, entre outros, para áreas extra Amazônia. À distância em relação aos mercados, custo de insumos agrícolas mais elevados, despreparo da mão-de-obra regional, podem ser mencionados como algumas das razões da criação e destruição de alternativas econômicas. Apesar disso, há aspectos positivos, em que novas oportunidades e alternativas são, também, criadas na Amazônia como, por exemplo: a expansão recente do cultivo de dendê, laranja, coco-da-baía e do abacaxi. A riqueza de recursos da biodiversidade induz a necessidade de proceder contínuas descobertas e à sua domesticação planejada, fugindo do casuísmo e do acaso. É bem provável que aquelas atividades que sejam mais intensivas no uso da terra e da mão-de-obra, ainda, tenham grandes oportunidades na Amazônia. Nesse sentido, pecuária e reflorestamento, bem como aquelas atividades intensivas em mãode-obra em que não será possível efetuar a mecanização em alguma fase do processo produtivo (colheita do dendê, cacau, pimentado-reino, açaí, cupuaçu, coco-da-baía, sangria da seringueira), tenham chances de serem desenvolvidas na Amazônia. Nesse elenco, poder-se-ia listar algumas grandes linhas de pesquisa para apoiar a criação de alternativas econômicas: identificação e domesticação de recursos da biodiversidade, de forma planejada, para ocupar novos nichos de mercado (fármacos, corantes naturais, inseticidas naturais, aromáticos); silvicultura de espécies nobres, construção rural, celulose, laminados e carvão vegetal; novas espécies forrageiras, manejo e recuperação de pastagens; aqüicultura; domesticação de animais silvestres; sistemas agroflorestais apropriados. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 223 e) Melhor conhecimento dos ecossistemas e das suas inter-relações necessidade de ampliar os esforços nessa área, voltados para o interesse agrícola, a exemplo de: Apesar dos grandes avanços sobre o conhecimento do ecossistema amazônico, que pode ser considerado como o maior fruto das instituições de pesquisa na Amazônia, maior mesmo do que o avanço tecnológico, tem sido cobrado um grande tributo de sacrifícios para o setor produtivo e para a população regional (NASCIMENTO; HOMMA, 1984). Talvez o resultado positivo dos convênios internacionais seja a ampliação dessa fronteira de conhecimento científico, saldo este mais representativo do que a contribuição tecnológica que constitui a maior demanda da sociedade. Maior conhecimento sobre os recursos naturais, biologia de fungos e peixes, tipos de solos, entre outros, abrem um extenso leque de pesquisa pura necessária para apoiar o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para a Amazônia. contínuos estudos de zoneamento ecológico do arco do desflorestamento; contínuos estudos de zoneamento ecológico das áreas de risco dos grandes programas governamentais na Amazônia; determinação de áreas desmatadas de floresta densa e vegetação secundária; contribuição do processo de desmatamento e queimadas por categorias de produtores; ampliação das pesquisas de botânica econômica, resgatando o conhecimento das populações tradicionais e indígenas. O desenvolvimento de muitas atividades agrícolas na Amazônia, com baixa sustentabilidade, além da inexistência de alternativas econômicas e de práticas tecnológicas apropriadas, decorre da falta de melhor conhecimento sobre seu ecossistema. A colonização na Amazônia, tem como símbolo máximo a abertura da rodovia Transamazônica em 1972, quando, sem o menor conhecimento das suas inter-relações ambientais, baseando-se, apenas, em processo de tentativa e acerto, foi desencadeada sua abertura e ocupação produtiva. Mesmo na atualidade, este procedimento constitui a norma, pela precariedade das informações disponíveis, conflitos das políticas públicas, inexistência de um aparato científico compatível com a dimensão da região e da luta pela sobrevivência. Apesar de assinalar que os maiores avanços na fronteira científica e tecnológica constituem o conhecimento do ecossistema amazônico, há 224 f) Desenvolvimento de sistemas de manejo e monitoramento para a utilização adequada das várzeas amazônicas A Amazônia Ocidental possui 60% das áreas de várzeas da região. Tradicionalmente, estas áreas têm se constituído no celeiro da população regional, sendo a fonte da maioria dos alimentos e da produção agrícola. Foi no passado a maior fonte de extração de madeiras regionais, tanto pela facilidade de acesso e transporte, como pela qualidade das madeiras para fins industriais. De todos os tipos de vegetação da região, as várzeas têm sido as mais afetadas pela ação humana, sendo que o estoque madeireiro está seriamente ameaçado e, o que é mais grave ainda, o estoque pesqueiro está comprometido pela excessiva exploração predatória e pelo esgotamento das espécies vegetais necessárias para manter as cadeias alimentares. Outro problema enfrentado nas várzeas é a poluição indiscriminada dos dejetos dos principais núcleos Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. urbanos localizados na calha do rio Amazonas que agridem a biota natural e permitem a entrada de espécies invasoras mais tolerantes. As prioridades de pesquisa quanto a esse ecossistema são: manejo sustentável e a recuperação das várzeas, enfatizando o reflorestamento; desenvolvimento da aqüicultura; repovoamento de recursos pesqueiros; 3.2.3 Melhoria de infra-estrutura de transportes para o meio rural A política de transportes na Amazônia deve estar voltada para a fronteira interna já conquistada. O modelo intensivo deve ser preconizado, em vez da forma extensiva como sempre tem sido executado (HOMMA, 2003). Melhorar estradas já existentes, por exemplo, seria muito mais importante do que abrir novas estradas, colocando em risco outros ecossistemas. Deve-se desestimular a ocupação de áreas longínquas, que se caracterizam pelo baixo retorno do capital e pelo baixo nível tecnológico. É necessário concentrar os investimentos e a população, nas áreas mais próximas dos núcleos urbanos, e promover a intervenção tecnológica e econômica, reduzindo-se, com isso, os custos de transporte. asfaltadas na Região Norte, em 2000, sendo que os maiores índices são os dos Estados do Amazonas, Roraima, Acre e Tocantins, com, respectivamente, 27,50%, 17,03%, 15,52% e 12,82%. No Estado do Pará, de 34.575km de rodovias abertas, apenas 11,11% estavam asfaltadas, muitas delas em estado precário. Para que a agricultura seja intensificada, necessário se torna melhorar o sistema de transporte nas áreas já ocupadas, promover maiores investimentos nas propriedades, adotando novas tecnologias e utilização de insumos modernos, como fertilizantes, calcário e mecanização, abandonando-se, destarte, o sistema atual que é o de permanecer na fronteira enquanto se dispuser de recursos naturais até o momento da percepção de que a fronteira está deixando de ser fronteira. A ênfase no transporte de grãos como justificativa para a construção de estradas, hidrovias e ferrovias, principalmente aqueles investimentos com danos irreversíveis ao meio ambiente, precisa ser avaliada com muita cautela. Por exemplo, a dinamitação de cursos de rios para viabilizar as hidrovias destinadas ao transporte de grãos, pode ter uma importância no presente, mas a geografia espacial e econômica poderá ser alterada no futuro. A geografia econômica da soja vem caminhando do sul do País em direção aos cerrados e, poderá ser diferente no futuro. A história econômica na Amazônia mostra que esta tem tido uma sucessão de ciclos, com a transferência de mazelas e problemas para o ciclo seguinte. O descompasso entre estradas abertas e pavimentadas, sem considerar o seu estado de conservação, é bastante baixo na Região Norte. Verifica-se que 12% das estradas estavam No caso do transporte fluvial, há falta de maiores investimentos nos portos interioranos, de embarcações, de segurança, para evitar a rotina dos trágicos acidentes, com vitimas fatais e o escalpelamento de inocentes, e, ainda, assaltos, um dos quais terminou tirando a vida do navegador Peter Blacke, em 6 de dezembro de 2001, no Estado do Amapá. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 225 O conceito de utilização de áreas já desmatadas, apesar de permear no discurso de diversos governos estaduais da Amazônia, está se desmoralizando, uma vez que não se coaduna com o que vem ocorrendo. A utilização de EIAs e RIMAs, bem como a produção agrícola para exportação, sobretudo grãos, para justificar a viabilidade econômica de transportes na Amazônia, não pode se ater aos valores do presente, mas, isto sim, considerar o seu dinamismo futuro. 3.2.4 Melhor planejamento agrícola em nível municipal O estímulo ao planejamento do setor agrícola, em nível municipal, e a fiscalização das entidades do setor público no atendimento das grandes demandas locais, são fatores primordiais. A municipalização, apesar dos evidentes benefícios, trouxe grandes desperdícios de recursos públicos, principalmente naqueles municípios mais despreparados e sem infraestrutura técnica (MENEZES et al, 2001). As prefeituras ficam à mercê de profissionais alheios ao município para a elaboração de propostas, prestação de contas, assistência jurídica, assessorias diversas, colocando-se na eterna dependência de técnicos citadinos de fins de semana e até de instituições públicas federais, na busca de recursos, circunstância essa que transformou muitas sedes municipais em fontes de apropriação e de drenagem de recursos financeiros, totalmente vulneráveis à corrupção. No caso do setor agrícola há necessidade de se criar processos mais rápidos de diagnósticos municipais, já em uso no Estado de São Paulo, com softwares apropriados, desenvolvidos pelo Instituto de Economia Agrícola. A falta de dados municipais faz com que as definições dos problemas e as prioridades assumam um caráter individualista, perdendo a sua consistência no desenvolvimento de propostas concretas. A consecução de parcerias com muitas instituições federais se transforma em jogo de prestígio, de desvio e de mistura das reais funções dessas instituições, com sensíveis prejuízos a médio e longo prazos, sem resolver os problemas. O encaminhamento de solução passa pela utilização de recursos de informática e treinamento de técnicos do setor agrícola, em nível municipal, visando, principalmente, ampliar a capacidade de coleta de informações e de planejamento. A internet constitui uma poderosa ferramenta de busca e sistematização de informações que precisam ser manipuladas nas sedes municipais, mediante treinamento de técnicos e da alocação de microcomputadores. Enfatizar o processo de desenvolvimento agrícola regional, procurando valorizar o capital social das comunidades, fazendo com que ocorra a possibilidade de co-evoluir paralelamente e de maneira harmônica é medida imprescindível. 3.2.5 Ações de fomento agrícola As ações efetivas de fomento por parte dos órgãos do setor público agrícola e de planejamento regional precisam ser cobradas e fiscalizadas pela sociedade. 226 A gradativa perda da atuação da extensão rural na Amazônia, nos últimos 30 anos, está associada com a precariedade do serviço de fomento agrícola e da falta de maiores resultados Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. de pesquisa neste setor. Análises de solos que demoram várias semanas ou são feitas em Estados vizinhos, precariedade no atendimento às dúvidas dos agricultores sobre pragas e doenças, falta de sementes e mudas fiscalizadas, matrizes de boa linhagem são outras razões que têm levado ao descrédito involuntário as entidades do setor público agrícola. A lenta ação do poder público agrícola para resolver ou esclarecer os problemas emergenciais que surgem, freqüentemente, como a infestação de cigarrinhas-das-pastagens no Sudeste Paraense, podridão das raízes da mandioca, mudas de laranja e coco-da-baía adquiridas sem garantia de boa qualidade e de variedades distintas das demandadas têm frustrado o agricultor e inviabilizado sua capacidade de honrar financiamentos assumidos. Esses são alguns exemplos dos problemas enfrentados na rotina dos produtores na Amazônia. A baixa capacidade de reclamar seus direitos e a tímida iniciativa dos agentes públicos em dar encaminhamentos que busquem resolver essas questões tem criado um círculo vicioso no qual os problemas tendem a se perpetuar. O crescimento dos grupos de interesses (ambientais, sindicais, gênero, religiosos, políticos, justiça, saúde, desenvolvimento, entre outros), muitos deles ocupando o vácuo governamental, apresenta vetores de forças que precisam convergir para o desenvolvimento local. Como muitas das ações dos grupos de interesse não são substitutas do poder público, há necessidade de que maiores investimentos públicos sejam efetuados, mormente para contrabalançar desequilíbrios de forças existentes. 3.2.6 Integração de atividades dos órgãos do setor público agrícola Há necessidade de reduzir a entropia dos órgãos do setor público agrícola municipal, estadual e federal, com ações desconexas entre Ministérios Federais e sobreposição de atividades. Urge dar uma nova postura quanto às ações dos órgãos públicos diretamente envolvidos com o setor agrícola, tais como Secretarias de Agriculturas, Ematers, Embrapa, DFA, Conab, Ceplac, Universidades, Ibama, Incra, entre os principais. A execução de tarefas conflitantes, superpostas e, muitas vezes, com objetivos antagônicos, entre as diversas instituições do setor público agrícola, dão a dimensão dos lucros que poderiam advir com a compatibilização do esforço dessas instituições para os interesses dos produtores (HOMMA, 1998). A fraqueza institucional das Secretarias de Agricultura, em termos de recursos humanos, aliada aos baixos salários, tem refletido na incapacidade de gerenciar a política agrícola estadual. Em outras situações, essa postura tem conduzido à perda do espaço político, que vai sendo ocupado por outras instituições, desvirtuando as funções originais, com prejuízos a médio e longo prazos para os produtores, apesar da falsa percepção de ação momentânea. A grande verdade é que o setor público agrícola não tem correspondido às reais necessidades do setor produtivo estadual. Os maiores avanços contam com a decisiva participação pioneira dos próprios produtores, arcando com os riscos e erros. Os baixos orçamentos para o setor agrícola refletem, em certo sentido, a frustração da própria sociedade, quanto a precariedade das respostas dos órgãos públicos. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 227 No âmbito do governo estadual, a reestruturação dos órgãos públicos do setor agrícola deve ser o primeiro passo para uma nova mentalidade de trabalho que se precisa concretizar. A imagem de descuido, desmotivação e abandono, comum aos órgãos públicos do setor agrícola estadual, precisa, ser revertida, em termos de metas concretas, voltadas para os interesses dos produtores, os maiores prejudicados. Na esfera federal, para muitos órgãos públicos do setor, esta imagem, também, não é diferente. 3.2.7 Integração com diversos macroprogramas federais em curso na Amazônia Muitas ações do governo federal são executadas na Amazônia sem nenhuma consonância com as aspirações da população local (HOMMA, 2003). Há necessidade de compatibilizar essas metas e objetivos com os reais interesses das demandas locais. A integração das atividades do setor mineral com outros setores da economia é necessária e deve ocorrer de forma permanente, que não se restrinja, apenas, à fase de implantação. Geralmente, essas atividades se caracterizam pela pequena absorção de mão-deobra especializada, mas, em contrapartida promove grande fluxo de mão-de-obra não- especializada, formando verdadeiros apartheids regionais. Somente a compatibilização das ações dos órgãos das esferas federal, estadual e municipal já constitui um grande avanço na consecução dos objetivos das populações locais. Em isto ocorrendo, essa compatibilização envolve a alocação mais eficiente dos recursos escassos, o seu monitoramento pela sociedade civil e a responsabilidade social por parte dos grandes empreendimentos. A participação da sociedade civil, aliás, nas discussões sobre os destinos das grandes obras e alternativas não pode ficar isolada, essas políticas públicas, devem ser traduzidos em fatos e metas concretos. 3.2.8 Políticas públicas visando a exportação interestadual e para o exterior A Zona Franca de Manaus transformou-se em um entreposto dos países desenvolvidos para alcançar o mercado interno brasileiro. Há necessidade, todavia, de que as importações da Zona Franca de Manaus sejam casadas com as exportações estaduais. O discurso freqüente da globalização não tem sido acompanhado por medidas eficazes visando a sua concretização. A ênfase da globalização tem resultado em efeitos contraditórios, implicando na importação de produtos de outros Estados e de outras nações que podem ser produzidos na própria região. Basta mencionar que as importações de leite 228 em pó em Manaus implica na drenagem de divisas que já alcançaram 12 milhões de dólares em detrimento da capacidade de produção do Estado do Amazonas. A ampliação do mercado de frutas está a depender da criação de linhas aéreas para carga e rotas regulares de navios com refrigeração para os Estados Unidos, Europa e Ásia. A implantação de unidades sanitárias nos aeroportos e portos se faz imprescindível, uma vez que esse serviço constitui uma exigência dos países importadores, assim como, de pessoal qualificado e instalações apropriadas para essa demanda. Algumas Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. experiências de exportação de frutos de abacaxi pelos produtores de Floresta do Araguaia (PA), envolveram complicados trajetos rodoviários até Marabá (PA), embarque na Estrada de Ferro de Carajás e, posteriormente, percurso rodoviário para os distantes portos do Nordeste, uma vez que o porto de Itaqui (MA) só está aparelhado ao embarques de minérios e grãos. Dessa forma, a Alça Viária em demanda do porto da Vila do Conde (PA), é um aspecto da infra-estrutura voltada para produtos agrícolas específicos, da maior relevância. A exportação interestadual, via a precária malha rodoviária, constitui outra fonte de grandes obstáculos para os produtores que desejam alcançar mercados acessíveis por rodovias. A prática de suborno nos postos de fiscalização, pessoal sem qualificação, venda de facilidades, interesses de intermediários, além das limitações impostas pela malha viária, são óbices que fazem com que a exportação interestadual se transforme em corrida de obstáculos e de perda de tempo, exigindo racionalização. 3.2.9 Intensificação da ação do crédito de fomento O crédito de fomento, isoladamente, não pode contribuir para o desenvolvimento socioeconômico. Faz-se necessário que venha acompanhado de uma série de outros elementos, para que, efetivamente, possa agregar valor à região e benefícios à melhoria da qualidade de vida do conjunto da população, contribuído, desta forma, para a redução dos desequilíbrios inter e intra-regionais. É fato que os Estados da Região Amazônica, apesar de se revestirem de um grande potencial de riqueza, ainda enfrentam muitas restrições quanto ao seu desenvolvimento sustentável, principalmente pela carência de infra-estrutura econômica e de recursos de fomento, o que, de certa forma, a distingue das regiões centrais do País. Nessa linha, alguns dos principais óbices para o desenvolvimento da região e que, em boa dose, dificultam o financiamento ao setor produtivo, podem ser lembrados: pouca articulação das políticas públicas estaduais; condições estruturais desfavoráveis, principalmente, no que diz respeito à infraestrutura capaz de facilitar a produção, escoamento e a comercialização da mesma; deficiência quantitativa e qualitativa dos órgãos de assistência técnica; ausência de zoneamento econômicoecológico para identificação de áreas com potenciais e condução de políticas públicas consistentes para a produção do desenvolvimento socioeconômico; baixo estoque de tecnologia para se alcançar um melhor ganho de produtividade; pouca difusão de tecnologias; baixa oferta de sementes e mudas com padrão de qualidade; graves problemas fundiários; distância de grandes mercados consumidores; ausência de programas sistematizados de qualificação gerencial dos empreendedores; pouca qualificação da mão-de-obra; baixo nível de organização das classes produtivas; deficiente infra-estrutura de armazenagem. De qualquer forma, devem-se buscar mecanismos capazes de intensificar a ação do crédito produtivo na Região Amazônica, apesar Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 229 das questões estruturais impostas. Assim, ao tempo que se busquem alternativas para mitigar os óbices ao desenvolvimento, é necessário que as instituições de crédito de fomento privilegiem a concessão de financiamento para agricultura familiar, uma vez que esse segmento corresponde a quase 70% do VBP da Região. Nesse sentido, há necessidade de se considerar, na concessão do crédito, o sistema de produção, ao invés do foco em produtos isolados, sempre vinculando os projetos a Planos de Desenvolvimentos Integrados ou de Pólos. A agricultura familiar deve ser considerada como uma estrutura importante para a dinâmica do desenvolvimento sustentável da Amazônia, a exemplo do que representa em economias industrializadas como a norte americana, 68% valor da produção advém desse segmento produtivo. No âmbito interno, é imprescindível que, o agente financeiro dedique especial atenção ao cronograma de liberação de recursos, observando as necessidades dos investimentos e os calendários agrícolas, sob risco de inviabilizar o sucesso do empreendimento. A simplificação e agilidade do processo de concessão do crédito, também, precisam ser otimizados. A figura do Agente de Crédito itinerante, a ampliação da capilaridade dos bancos oficiais e a criação de agências bancárias volantes, entre outras iniciativas poderiam minimizar as dificuldades de acesso dos pequenos agricultores ao crédito tempestivo. A criação de mecanismos para subsidiar aquisição e transporte de calcário e fertilizantes para uso na Região poderia intensificar o aproveitamento da terra, a partir de ganhos de produtividade, contribuindo para reduzir os 230 índices de desmatamento na Amazônia. A visão de arranjos produtivos locais e agregação de valor em nível local e/ou regional, devem ser priorizados na liberação de recursos. A política agrícola na Amazônia deverá conceder incentivos aos produtores em intensidade diretamente proporcional ao uso de tecnologias que reduzam os impactos ambientais e a intensificação no uso de áreas alteradas. Os agentes financeiros oficiais e privados devem, ainda, intensificar suas análises de riscos ambientais, condicionando a liberação do crédito aos agentes econômicos que promovam o mínimo possível de externalidades negativas. Deve-se, assim, viabilizar a aprovação de projetos que sejam conduzidos a partir de atividades agropecuárias sustentáveis, com prioridade para áreas já desflorestadas, visando a recuperação de pastagens, a produção de culturas anuais e permanentes e a adoção universal de práticas de uso conservacionista do solo e de tecnologias apropriadas à Região. A sustentabilidade dos investimentos ou projetos não pode ficar restrita ao retorno financeiro, deve incluir aspectos ambientais comprometidos com o conceito de “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, prescrito pela Constituição Federal, em seu Artigo 225. Inclusive, no que diz respeito à introdução de dispositivo de incentivos para fomentar a sustentabilidade da atividade produtiva. Assim posto, o sistema financeiro, atuando como intermediador dos fluxos de poupança com a demanda por financiamento cumpriria um importante papel inter-geracional, ou seja, possibilitaria assegurar aos poupadores do presente o direito de usufruto dos seus desejos no futuro. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Uma proposta de desenvolvimento agrícola para a Amazônia deve contemplar, como preocupação precípua, a preservação e conservação da floresta tropical através do enriquecimento dos agricultores. Pressupõe-se, pois, um processo moderno e participativo pela intervenção econômica e tecnológica por meio do geoprocessamento e agricultura tropical intensiva e de precisão. O geoprocessamento permite um planejamento realístico para atender uma auto-suficiência e execução robusta pela integração dos diversos segmentos da sociedade com o meio ambiente e acompanhamento instantâneo pelo uso de imagens de satélites. A agricultura intensiva e de precisão estimula a máxima produção em áreas reduzidas e épocas especiais pela adoção de tecnologias modernas. O controle espacial do desenvolvimento protege os recursos florestais. O compromisso social garante saúde, habitação e uma educação voltada para a preservação do meio ambiente. Os fundamentos básicos deste programa incorporam os mecanismos naturais do desenvolvimento agrícola, onde a intensidade de uso da terra se reforça nos arredores das comunidades urbanas e a preservação ocorre, naturalmente, em distâncias longínquas dos centros urbanos. O sucesso deste programa depende da crença de todos os segmentos da sociedade de que a população empobrecida seria atraída para condições mais dignas nas áreas alteradas e nas cercanias dos centros urbanos, aliviando a pressão expansionista do desmatamento. Para implementação dessa proposta haverá necessidade de uma intervenção tecnológica e econômica da política de desenvolvimento concentrado. Recomenda-se, assim, uma intensificação de uso da terra e adoção de incentivos socioeconômicos direcionados à periferia dos centros urbanos e das áreas desmatadas. A redução dos desmatamentos e queimadas na Amazônia dependerá de dois fatores fundamentais: i) aumento da produtividade por área; e, ii) intensificação do uso das terras nas áreas tradicionais. Uma resposta agrícola, nessa direção, aponta para a promoção do nivelamento tecnológico e a introdução constante de tecnologias apropriadas, bem como para a expansão da oferta de serviços de assistência técnica, com vistas a atender, com eficiência, o produtor rural e reduzir os impactos ambientais. Com esse procedimento criam-se as condições para as pessoas permanecerem no mesmo local, evitando as migrações, tanto rurais quanto urbanas. A condução de uma política pública orientada para intensificação do uso de áreas já alteradas, merece atenção especial, principalmente, quanto ao carreamento de maiores níveis de investimentos. Outro aspecto importante é a elevação do nível cultural do componente humano, a partir do desenvolvimento de algumas competências relacionadas ao setor produtivo, como, por exemplo, nível gerencial. Investimentos dessa ordem, bem como a educação formal, podem contribuir, significativamente, na utilização dos recursos naturais e demais bens da sociedade. A priori é legítimo chamar a atenção para o potencial representado pelo volume de terras já desmatadas – cerca de 67 milhões de hectares, que permanece, aparentemente, com baixa utilização. Parte substancial dessas terras não só está localizada em áreas que possuem razoável Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 231 infra-estrutura básica, como também estão bem mais próximas dos principais pólos de consumo do que nas áreas de fronteira agrícola, sem nenhuma infra-estrutura social. Assim, dentre os fatores que recomendariam o emprego de políticas públicas para promover um uso mais adequado das terras nessas áreas, em contraposição a políticas de expansão da fronteira agrícola, estaria a menor necessidade de dispendiosas obras de infra-estrutura e o uso mais reduzido de transporte por unidade de produto, elemento altamente desejável na atual conjuntura competitiva. Obviamente, seria necessária uma cuidadosa avaliação dos custos e benefícios sociais de cada alternativa, antes de se poder, de forma mais categórica, recomendar um tipo de atuação em relação a outro. A gestão do território deve contar com zoneamento econômico-ecológico, como instrumento de planejamento do uso dinâmico do território, a partir da identificação de diferentes níveis de sustentabilidade e vulnerabilidade que permitem prognosticar sobre comportamentos futuros diante das diversas alternativas do uso do território. A grande disponibilidade de áreas desmatadas na Amazônia e o limite de substituição desse fator de produção, mesmo decorrente do progresso científico e tecnológico, colocam amplas possibilidades futuras na utilização adequada desse recurso. O retardamento tecnológico, ainda, constitui o maior entrave para as atividades agrícolas na Amazônia. Modo geral, essas atividades são implantadas às custas do pioneirismo, com as implicações decorrentes de erros e acertos, estando as soluções tecnológicas, quando surgem, sempre com alguma defasagem 232 de tempo. Muitos dos grandes empreendimentos do passado, como a colonização na Transamazônica, e a expansão dos plantios de dendezeiros, soja, entre outros, estão sendo feitos com grandes deficiências tecnológicas e ameaças quanto à sua viabilidade. O vácuo representado pela carência de alternativas tecnológicas e seu contínuo aperfeiçoamento constituem as principais limitações para o surgimento de novas oportunidades. A carência infra-estrutural constitui outro círculo vicioso, onde os investimentos que ainda não aconteceram terminam gerando externalidades negativas. As profundas transformações na economia mundial suscitam reflexões importantes acerca do papel da Amazônia na nova transição agrícola mundial. Assim, faz-se necessário avaliar as conexões sobre o aumento da demanda agregada de soja para fabricação de ração animal; a escassez de terras aptas para a expansão da agropecuária industrial nos países desenvolvidos; os reflexos da doença da vaca louca, na demanda por carne produzida sem confinamento; a política cambial que influência no nível das exportações e importações e suas respectivas pressões sobre o fator de produção terra na Região; e, tantos outros, no âmbito mundial, com repercussão decisiva sobre o setor produtivo amazônico. Cada vez mais, resta a certeza de que cabe um destaque importante à Amazônia nesse cenário mundial. Um papel que valorize o desenvolvimento sustentável, considere o meio ambiente como negócio e, principalmente, eleve o nível tecnológico do setor produtivo na região como forma de diminuir a pressão sobre os recursos naturais. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. REFERÊNCIAS ALVES, R. N. B. et al. Recuperação de pastagens no Sudeste Paraense com cultivo seqüenciado de arroz e milho mecanizado. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2001. p.1-6 (Comunicado Técnico, 58). BOSERUP, E. Evolução agrária e pressão demográfica. São Paulo: Hucitec; Polis, 1987. BROWDER. J.O. The social costs of rain forest destruction: a critique and economic analysis of the “hamburger debate”. Interciência, Caracas, v. 13, n. 3, p. 115-120, May/June 1988. DALY, H. Crescimento sustentável: uma incongruência. Desenvolvimento de Base, v. 15, n. 3, 1991. 35 p. HOMMA, A. K. O. Amazônia: desenvolvimento sustentável como segunda natureza?. In: BARROS, A. C. (Org.). Sustentabilidade e democracia para as políticas públicas na Amazônia. Rio de Janeiro: FASE/ IPAM, 2001. p. 103-113. (Série Cadernos Temáticos, 8). HOMMA, A. K. O. Amazônia: meio ambiente e desenvolvimento agrícola. Brasília, DF: Embrapa-SPI, 1998. 386 p. ______. Biodiversidade na Amazônia: um novo Eldorado? Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, v. 11, n. 3, p. 61-71, 2002. ______. Cronologia da ocupação e destruição dos castanhais no Sudeste paraense. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2000. 132 p. ______. Do extrativismo à domesticação: 60 anos de história. In: MENDES, A. D. (Org.). A Amazônia e o seu Banco. Manaus: Valer; Banco da Amazônia, 2002. p. 137-156. ______; FURLAN JÚNIOR, J. Desenvolvimento da dendeicultura na Amazônia: cronologia. In: MÜLLER, A. A.; FURLAN JÚNIOR, J. Agronegócio do dendê: uma alternativa social, econômica e ambiental para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Belém: Embrapa Amazônia Ocidental, 2001. p. 193-207. ______. História da agricultura na Amazônia: da era pré-colombiana ao terceiro milênio. Brasília, DF: Embrapa, 2003. 274 p. ______. Sinergia de mercados como indicador para aplicação dos recursos do FNO na Amazônia. In: SANTANA, A. C. (Coord.). O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Banco da Amazônia, 2002. p. 159-348. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário do Estado do Pará. Rio de Janeiro, 1995-1996. v. 5. MENEZES, A. J. E. A. et al. A importância da “produção invisível” para a agricultura familiar na Amazônia: o caso dos projetos de assentamento agroextrativistas Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 4, n. 2, p. 5-26, dez. 2001. NASCIMENTO, C.; HOMMA. A. Amazônia: meio ambiente e tecnologia agrícola. Belém: CPATU, 1984. 282 p. (Embrapa-CPATU. Documentos, 27). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 233 NEPSTAD, D. C; ALMEIDA, O. T. A Amazônia no caminho da transição agrícola mundial: é possível usar as forças de mercado para reduzir os impactos ecológicos e sociais negativos da expansão da agropecuária industria? Belém: IPAM, 2004. PAIVA, R. M. Modernização e dualismo tecnológico na agricultura: uma reformulação. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 117-161, jun. 1975. PARÁ. Secretaria Especial de Estado de Produção. Macrozoneamento ecológico-econômico do Estado do Pará/2004: proposta para discussão. Belém, 2004. 132 p. 1 CD. PENNA, J. A.; MÜELLER, C. C. Fronteira agrícola, tecnologia e margem intensiva: algumas reflexões sobre o papel desses fatores para o crescimento agrícola brasileiro. Estudos econômicos, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 53106, jan./abr. 1977. REBELLO, F. K. Fronteira agrícola, uso da terra, tecnologia e margem intensiva: o caso do Estado do Pará. 2004. 223 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará; Embrapa Amazônia Oriental, Belém, 2004. ______. Mercados regionais. Belém: Universidade da Amazônia, 2005. 70 p. ______; REALE FILHO, H. B; FIGUEIREDO, R. N. C. Diagnóstico e perspectiva econômica da cadeia produtiva do coco-da-baía no Estado do Pará. In: GRAÇA, H. (Org.). O meio amazônico em desenvolvimento: exemplos de alternativas econômicas. Belém: Banco da Amazônia, 2003. p. 133-198. SANTANA, A. C. (Coord.). O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Banco da Amazônia, 2002. 623 p. UHL, C.; BUSCHBACHER, R. Queimada: o corte que atrai. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, p. 84-88, dez. 1991. Volume especial Amazônia. ______; PARKER, G. Vale um hambúrguer de 125 gramas meia tonelada de bosque pluvial? Interciências, v. 11, p. 215, set./out. 1986. 234 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. USOS DE SUBSISTÊNCIA DE ESPÉCIES VEGETAIS NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE (*) Claudio Urbano B. Pinheiro1 Virlene Marreiros dos Santos2 Francisca Rejane R. Ferreira3 RESUMO Este estudo visou o levantamento das espécies vegetais úteis regionais, sua identificação botânica e classificação de importância quanto ao seu uso, particularmente como produtos de subsistência. Foram amostrados cinco povoados localizados no município de Penalva, levantando-se as espécies vegetais de uso na subsistência regional, as quais foram identificadas quanto à sua identidade botânica. Os usos foram separados em oito categorias: Material de Construção (MC), Utensílio Doméstico (UT), Alimentação Humana (AH), Alimentação Animal (AA), Item de Trabalho (IT), Uso Social (US), Uso Cultural (UC) e Produto Comercial (PC). Nas cinco comunidades, 25 espécies vegetais em 45 diferentes modalidades de uso foram registradas, para um total de 123 registros. Construção de cercas, uso de esteios, fibras para amarrilho, portas e cofos apareceram como as categorias mais freqüentes. A palmeira babaçu (Orbignya phalerata Martius) aparece como a de mais freqüente utilização. A família Palmae destaca-se entre as demais, sendo que o caule é a parte mais usada, tendo o material de construção como categoria de uso mais freqüente. Alguns usos são peculiares a algumas comunidades e estão relacionados com a atividade principal dos moradores (pesca, agricultura, extrativismo). Palavras-chave: Espécies vegetais – Baixada maranhense. ABSTRACT The region of the Baixada Maranhense, part of the Legal Brazilian Amazon (1°59' - 4°00’S and 44°21' - 45°33’W), shelters rich fauna and aquatic and terrestrial flora. This study aimed at recording the useful regional plant species, their botanical identification and classification of importance regarding to their uses, particularly as subsistence products. Five villages in the municipal district of Penalva * Este estudo recebeu apoio do Banco da Amazônia. 1 Docente, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Depto. de Oceanografia e Limnologia. Av. dos Portugueses, s/n, Campus de Bacanga, São Luis, MA. ([email protected]) 2 Graduanda, Ciências Biológicas, UFMA 3 Graduanda, Ciências Biológicas, UFMA Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 235 were sampled for plant uses by people, and the uses of plant species in the regional subsistence were recorded; the plants were identified to their botanical identity. The uses were classified into eight categories: Material of Construction (MC), Domestic Utensil (UT), Human Feeding (AH), Animal Feeding (AA), Item of Work (IT), Social Use (US), Cultural Use (UC) and Commercial Product (PC). In the five communities, 25 plant species in 45 different use modalities were recorded, for a total of 123 records. Construction of fences, fibers, slats for houses, and woven goods appeared as the most frequent categories. The babassu palm (Orbignya phalerata Martius) appears as the one of more frequent use. The Palmae family stands out among the others; the stem is the most used part, with construction material as the category of more frequent use. Some uses are peculiar to some communities, and related with local people’s main activity (fishery, agriculture, extractivism). Keywords: Vegetais Species – Maranhão Lowlands. 236 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 1 INTRODUÇÃO A região da Baixada Maranhense (01°59'04°00’S; 44°00'-45°33’W), incorpora uma complexa interface de ecossistemas, abrigando rica fauna e flora aquática e terrestre, com um significativo número de espécies raras e grande abundância de aves litorâneas e migratórias continentais. A região é caracterizada por terras planas, de baixa fertilidade natural sendo conhecida, também, por possuir o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste brasileiro. A dinâmica dos campos naturais da Baixada Maranhense envolve dois ciclos de troca de energia que abrangem dois períodos diferentes, de acordo com a estação do ano. Durante o período do “inverno”, que acontece de janeiro a junho na região, os rios e os lagos perenes transbordam, inundando os campos, transformando-os em extensos lagos de pouca profundidade. No verão (julho a dezembro), os campos ficam secos, o que propicia o aparecimento da vegetação, constituída, principalmente, por gramíneas e ciperáceas (MARANHÃO, 1991). O homem tem sido sempre parte importante desse ecossistema no manejo dos seus componentes, como as espécies vegetais. Plantas que produzem fibras têm, sem nenhuma dúvida, sido superadas em sua utilidade ao homem e em sua importância no progresso da humanidade, apenas pelas plantas alimentícias. O homem primitivo, em suas incursões para satisfazer as três grandes necessidades da vida – alimento, abrigo e vestuário – cedo se voltou para as plantas. Estas necessidades foram satisfeitas pelos resistentes e flexíveis materiais obtidos de caules, folhas e raízes de muitas plantas. O uso de produtos vegetais aumentou grandemente e, na atualidade, elas são de enorme importância na vida diária. Muitos desses produtos têm importância comercial, entretanto, um número muito maior corresponde às espécies nativas usadas localmente em todas as partes do mundo. Essas matérias-primas não têm sido objeto de estudos, mas são supostamente oriundas de um número de espécies da flora maranhense, insuficientemente, conhecidas (ANJOS, 2001). Conhecer essas espécies e definir sua participação na cultura e na economia local, regional e estadual contribuirá para o delineamento de novos rumos para a sua conservação (RIZZINI; MORS, 1976); (CRUZ, 1985). As fibras de um grande número de produtos vegetais têm um valor bem significativo na vida do homem da região da Baixada Maranhense e seu uso está presente no seu cotidiano sob várias formas, como material de construção, objetos de uso individuais, alimento etc. Embora seja uma Área de Proteção Ambiental (APA), criada por decreto estadual em 1991, que engloba uma área de 1.775.035,6 hectares, a Baixada Maranhense é pouco conhecida devido ao seu difícil acesso, tanto terrestre quanto aquático. Tendo em vista a riqueza ambiental da região, esse estudo visou o levantamento das espécies vegetais úteis regionais, sua identificação botânica e classificação quanto ao seu uso. Procurou-se, também, avaliar as principais relações e interações do homem da região da Baixada Maranhense, em particular, do Município de Penalva, com os recursos vegetais, principalmente da sua utilização como produtos de subsistência. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 237 2 METODOLOGIA 2.1 CARACTERIZAÇÃO REGIONAL COM BASE EM DADOS SECUNDÁRIOS Foram obtidas informações gerais sobre a geografia, a história, aspectos culturais, sociais e econômicos, além dos recursos hídricos da região. As entrevistas realizadas foram dos tipos informal e semi-estruturado (ALEXÍADES, 1996). 2.3 LEVANTAMENTO DAS ESPÉCIES VEGETAIS Foram levantadas as espécies vegetais de uso na subsistência regional. 2.1.1 Área de estudo Os pontos de amostragem e realização do estudo foram: 2.1.1.1Município de Penalva – Povoados ♦ Ponta Grande (Lago Cajari )- Pescadores/ Agricultores; localizado à margem do Lago Cajari; comunidade típica de pescadores, com agricultura como atividade adicional (PA). ♦ São Joaquim (Rodovia)- Agricultores - à margem da estrada entre as cidades de Viana e Penalva; comunidade típica de agricultores (A). ♦ Caitetú (Lago Formoso)- Extratores/ Pescadores/ Agricultores (EPA); povoado à margem do lago Formoso, onde o extrativismo dos frutos da juçara ganhou muita importância nos últimos anos, superando a pesca e a atividade agrícola. ♦ Tarumã – margem do lago Cajari; Agricultores/Pescadores (AP). ♦ Carão - no Canal do Lago Formoso Pescadores/Agricultores/Extratores (PAE). 238 2.2 ENTREVISTAS As espécies vegetais levantadas foram identificadas quanto à sua identidade botânica, utilizando-se material vivo e fértil; em casos de dúvidas, imagens digitalizadas das plantas e órgãos reprodutivos foram enviadas a especialistas. Consultou-se, também, para identificação, as obras de Lorenzi (2000). Os usos foram separados em categorias: ♦ Material de Construção (MC); ♦ Utensílio Doméstico (UT); ♦ Alimentação Humana (AH); ♦ Alimentação Animal (AA); ♦ Ítem de Trabalho (IT); ♦ Uso Social (US); ♦ Uso Cultural (UC); e ♦ Produto Comercial (PC). Os dados obtidos foram formatados e analisados com programa estatístico JMP 3.2.6, do SAS Institute, buscando-se distribuição de freqüência e relação entre as variáveis em tabelas de contingência. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO A: USOS Nas cinco comunidades amostradas, 45 diferentes modalidades de usos de plantas foram registradas, para um total de 123 registros efetuados. Entre as modalidades de usos, a construção de cercas, o uso de esteios, as fibras para amarrilho, portas e cofos apareceram como mais freqüentes e disseminados nas comunidades. Esteios, geralmente, obtidos dos caules de palmeiras são utilizados em casas de farinha, jiraus, canteiros, currais, batentes, suportes para fogões e casas em geral. As fibras para amarrilho em casas podem servir tanto para amarrar as palhas na cobertura quanto os talos (raque) são usados nas paredes para receber o barro, nas casas de taipa (Tabela 1). Tabela 1. Usos de espécies vegetais em cinco comunidades da Baixada Maranhense – Município de Penalva Uso Abano Abrigo para canoas Am arrilho de casa Am arrilho de cerca Am arrilho de pandeirão Assoalho de casa Balaio Banheiro Batente de casa Cabo de vassoura Caniço de pesca Canteiro Carvão Cerca Cesta decorativa Chiqueiro Cobertura de casas Cocho Cofo Cuia Depósito de sem entes Espinhel Esteio Esteira Forro de cofo Gaiola de pesca Gaiola de pássaro Galinheiro Haste de sustenta o de antena Janela Jirau Malhadeira de pesca Manta para sela Óleo Parede Plataform a de jirau Plataform a para lim par peixe Porta Poste elétrico Sarilho Tipiti Trave de futebol Utensílio para retirar água Vassoura Vedação de canoas Total de Usos Modalidades de Uso Contagem 2 2 6 3 1 2 1 4 4 1 1 2 4 7 1 2 5 2 5 1 3 2 7 2 1 3 4 4 2 4 1 1 3 4 4 1 1 5 1 1 4 2 2 4 1 123 45 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Percentual 1,62% 1,62% 4,87% 2,43% 0,81% 1,62% 0,81% 3,25% 3,25% 0,81% 0,81% 1,62% 3,25% 5,69% 0,81% 1,62% 4,06% 1,62% 4,06% 0,81% 2,43% 1,62% 5,69% 1,62% 0,81% 2,43% 3,25% 3,25% 1,62% 3,25% 0,81% 0,81% 2,43% 3,25% 3,25% 0,81% 0,81% 4,06% 0,81% 0,81% 3,25% 1,62% 1,62% 3,25% 0,81% 239 B: ESPÉCIES Entre as espécies vegetais utilizadas pelas comunidades, o babaçu aparece como a de mais freqüente utilização (46,34%); outras palmeiras como o marajá (5,69%), o tucum (4,87%) e a juçara ( 4,06 %), são também bastante utilizadas. Entre as espécies não-palmáceas, o guarimã (4,87 %) é a de maior utilização, seguida pelo bambu (4,06 %) e pelo cipó escada de jabuti (3,25 %) (Tabela 2). Tabela 2. Espécies vegetais usadas em cinco comunidades da Baixada Maranhense – Município de Penalva __________________________________________________________________________________________ Espécie Contagem Percentual __________________________________________________________________________________________ Acrocomia aculeata (Jacq.) Lod 1 0,81% Apeiba tibourbou Aubl. 1 0,81% Astrocaryum vulgare Mart. 6 4,87% Bactris brongniartii Mart. 7 5,69% Bathysa meridionalis Smith & Downs 1 0,81% Bauhinia glabra Jacq. 4 3,25% Bixa arborea Benth. 1 0,81% Cariniana legalis (Mart.) Kunt 1 0,81% Cecropia spp. 1 0,81% Crescentia cujete L. 3 2,43% Doliocarpus dentatus (Aubl.) Standl. 1 0,81% Duguetia furfuracea (St. Hil.) 1 0,81% Eleocharis interstincta (Vahl) Roem.&Schult. 3 2,43% Euterpe oleracea Mart. 5 4,06% Guadua sp. 5 4,06% Hymenaea courbaril L. 1 0,81% Ischnosiphon arouma (Aublet) K 6 4,87% Lagenaria siceraria (Mol.) Sta 2 1,62% Mauritia flexuosa L. 3 2,43% Maximiliana maripa (C. Serra) 1 0,81% Não identificada 3 2,43% O. phalerata Mart./M. flexuosa 1 0,81% Opuntia sp. 1 0,81% Orbignya phalerata Mart. 57 46,3% Scoparia dulcis L. 1 0,81% Sida carpinifolia L.f. 3 2,43% Tabebuia sp. 2 1,62% __________________________________________________________________________________________ Total 123 Modalidades de Usos entre as Espécies 25 Espécies identificadas 03 Espécies não identificadas __________________________________________________________________________________________ C: FAMÍLIAS A família Palmae, em termos de freqüência de uso, destaca-se entre as demais, mesmo excluindo o babaçu, espécie de maior freqüência de uso, como mostrado acima. Os percentuais 240 são: (64,97 %) com o babaçu; ( 18,67%) sem o babaçu. As famílias Bignoniaceae, Leguminoseae, Marantaceae e Poaceae são também de grande utilização na Baixada (Tabela 3). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Tabela 3. Famílias vegetais representadas por espécies utilizadas em cinco comunidades da Baixada Maranhense – Município de Penalva __________________________________________________________________________________________ Famílias Contagem Percentual __________________________________________________________________________________________ Annonaceae 1 0,81% Bignoniaceae 5 4,06% Bixaceae 1 0,81% Cactaceae 1 0,81% Cecropiaceae 1 0,81% Cucurbitaceae 2 1,62% Cyperaceae 3 2,43% Dilleniaceae 1 0,81% Lecythidaceae 1 0,81% Leguminosae 6 4,87% Malvaceae 3 2,43% Marantaceae 6 4,87% Não identificada 3 2,43% Palmae 81 65,8% Poaceae 5 4,06% Rubiaceae 1 0,81% Scrophulariaceae 1 0,81% Tiliaceae 1 0,81% __________________________________________________________________________________________ Total 123 __________________________________________________________________________________________ 17 Famílias Identificadas 03 Famílias não identificadas __________________________________________________________________________________________ D: PARTE USADA As principais partes usadas nas comunidades são: 1) caule (35,77%), sendo os da palmeira marajá (5,69%), do tucum (4,88%) e da juçara (3,25%), os mais utilizados entre as palmeiras. Também, são muito utilizados os caules de bambu (4,07%) e do cipó escada de jabuti (3,25%). Com maior freqüência, os caules das palmeiras são utilizados como material de construção, principalmente como esteios e moirões para casas e ripas para cercas. Entre as partes usadas, a folha inteira aparece como de grande utilização, quase que totalmente devido ao seu uso a partir das folhas do babaçu. Cobertura de casas e poços, confecção de cofos, abanos e outras utilidades domésticas são práticas comuns em áreas onde a palmeira babaçu ocorre. O fruto, também, tem grande utilização, principalmente como item alimentar, ao mesmo tempo em que gera renda, como produto comercial, para a indústria de óleo, por meio das amêndoas. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 241 Os principais produtos utilizados na região, com maior freqüência, caem na categoria de material de construção e utensílios domésticos, sendo oriundos, principalmente, do babaçu. Quando se procura nas análises, uma relação entre a Categoria de Uso e a Parte Usada, observa-se que, quando os usos são materiais de construção e utensílios domésticos, as partes usadas serão, mais provavelmente, o caule e a folha, com maior freqüência provenientes de palmeiras, como o tucum, a juçara, o marajá e o babaçu (folha inteira) (Figura 1; Tabela 4). Raque/PecÝolo Raque foliar Raque/PecÝolo Raque foliar Planta Inteira PecÝolo foliar Fruto Planta Inteira PecÝolo foliar Folha Inteira Fruto Folha Inteira Fibra/Caule Fibra/Caule Caule Caule Bainha foliar Bainha foliar Figura 1. Parte Usada Tabela 4. Freqüências das partes de plantas usadas em cinco comunidades da Baixada Maranhense – Município de Penalva __________________________________________________________________________________________ Parte Contagem Percentual __________________________________________________________________________________________ Bainha foliar 1 0,81% Caule 44 35,77% Fibra/Caule 7 5,69% Folha Inteira 39 31,70% Fruto 13 10,56% Pecíolo foliar 3 2,43% Planta Inteira 5 4,06% Raque foliar 10 8,13% 1 0,81% Raque/Pecíolo __________________________________________________________________________________________ Total 123 __________________________________________________________________________________________ 9 Partes Usadas de Modo Diferente __________________________________________________________________________________________ 242 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. E: CATEGORIA DE USO, LOCAL E ATIVIDADE PRINCIPAL Entre as comunidades amostradas não houve diferença significante em termos de intensidade de uso das espécies levantadas, em geral. As plantas, em todas as comunidades, são utilizadas, principalmente, como material de construção. Alguns usos são peculiares a algumas comunidades e estão relacionados com a atividade principal dos moradores. Caniço de pesca, feito do caule do croaçu; flutuador de espinhel, do galho do urucu brabo; plataforma para tratar peixe, do raque do babaçu; malhadeira, do bambu; estopa para vedação de canoas, da fibra do estopeiro, são exemplos de usos peculiares de plantas, notadamente, relacionados aos pescadores (Figura 2; Tabelas 5, 6 e 7 ). US US UDPC UDPC UD UD UC UC MC MC ITPC IT AHPC ITPC IT AHPC Figura 2. Categorias de Uso Tabela 5. Freqüências de categorias de uso de plantas em cinco comunidades da Baixada Maranhense – Município de Penalva __________________________________________________________________________________________ Categoria Contagem Percentual __________________________________________________________________________________________ AHPC 4 3,25% IT 7 5,69% ITPC 3 2,43% MC 71 57,72% UC 1 0,81% UD 30 24,39% UDPC 4 3,25% US 3 2,43% __________________________________________________________________________________________ Total 123 __________________________________________________________________________________________ 8 Categorias __________________________________________________________________________________________ Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 243 244 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 4 7 3 71 1 30 4 3 123 3.25 5.69 2.44 57.72 0.81 24.39 3.25 2.44 _________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________ Parte Usada Uso/Categoria _________________________________________________________________________________________________________________________________ Contagem AHPC IT ITPC MC UC UD UDPC US Total % Bainha foliar 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.81 0.00 0.00 0.81 Caule 0 6 3 28 0 5 0 2 44 0.00 4.88 2.44 22.76 0.00 4.07 0.00 1.63 35.77 Fibra/Caule 0 0 0 1 1 5 0 0 7 0.00 0.00 0.00 0.81 0.81 4.07 0.00 0.00 5.69 Folha Inteira 0 0 0 30 0 10 0 0 40 0.00 0.00 0.00 24.39 0.00 8.13 0.00 0.00 32.52 Fruto 4 0 0 0 0 5 4 0 13 3.25 0.00 0.00 0.00 0.00 4.07 3.25 0.00 10.57 Pecíolo foliar 0 0 0 3 0 0 0 0 3 0.00 0.00 0.00 2.44 0.00 0.00 0.00 0.00 2.44 Planta Inteira 0 0 0 2 0 3 0 0 5 0.00 0.00 0.00 1.63 0.00 2.44 0.00 0.00 4.07 Raque foliar 0 1 0 7 0 1 0 0 9 0.00 0.81 0.00 5.69 0.00 0.81 0.00 0.00 7.32 Raque/Pecíolo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.81 0.81 Tabela 6. Uso/Categoria x Parte Usada Tabela 7. Atividade Principal x Categoria de Uso __________________________________________________________________________________________ Uso/CategoriaAtividade Principal __________________________________________________________________________________________ Contagem A AP EPA PA PAE Total % ___________________________________________________________________________________________________ AHPC 1 1 0 1 1 4 0.81 0.81 0.00 0.81 0.81 3.25 IT 1 1 1 3 1 7 0.81 0.81 0.81 2.44 0.81 5.69 ITPC 0 1 1 0 1 3 0.00 0.81 0.81 0.00 0.81 2.44 MC 13 12 18 18 10 71 10.57 9.76 14.63 14.63 8.13 57.72 UC 0 0 0 0 1 1 0.00 0.00 0.00 0.00 0.81 0.81 UD 9 6 7 4 4 30 7.32 4.88 5.69 3.25 3.25 24.39 UDPC 1 1 0 1 1 4 0.81 0.81 0.00 0.81 0.81 3.25 US 0 0 1 2 0 3 0.00 0.00 0.81 1.63 0.00 2.44 __________________________________________________________________________________________ Total 25 22 28 29 19 123 20.33 17.89 22.76 23.58 15.45 __________________________________________________________________________________________ F: HABITAT E HÁBITO DE CRESCIMENTO Maior número de plantas utilizadas pelas comunidades têm como habitat a terra firme; poucas foram as plantas aquáticas citadas como de uso pelos moradores das comunidades amostradas. Em relação ao hábito de crescimento, a maioria das espécies são palmeiras, seguidas de ervas e árvores (Figura 3; Tabela 8). Terra Firme, Margens Terra Firme, Margens Terra Firme Terra Firme Brejo Aqußtica, Margens Brejo Aqußtica, Margens Figura 3. Habitat Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 245 Tabela 8. Freqüências de espécies segundo o habitat em que ocorrem na Baixada Maranhense – Município de Penalva __________________________________________________________________________________________ Habitat Contagem Percentual __________________________________________________________________________________________ Aquática, Margens 3 2,43% Brejo 5 4,06% Terra Firme 100 81,30% Terra Firme, Margens 15 12,19% __________________________________________________________________________________________ Total 123 __________________________________________________________________________________________ 4 Habitats __________________________________________________________________________________________ G. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES ÚTEIS AMOSTRADAS NAS COMUNIDADES DA BAIXADA MARANHENSE – MUNICÍPIO DE PENALVA • Babaçu - Orbignya phalerata Mart. (Palmae) palmeira de grande sucesso como colonizadora de grandes áreas; abundante na Baixada Maranhense, onde ocorre, exclusivamente, nas áreas de terra firme, evitando as áreas baixas, inundáveis. Espécie de relevante importância socioeconômica na forma de um número de produtos de grande utilidade, derivados dos frutos, das folhas e do caule da palmeira. • Tucum - Astrocaryum vulgare Mart. (Palmae) palmeira que mede em torna de 6-15 metros de altura, vegetando em terrenos secos, arenosos; muito abundante, em certas áreas da Baixada, mas de utilização relativamente pequena: somente o caule tem uso mais freqüente. • Guarimã - Ischnosiphon arouma (Aublet.) Koern. (Marantaceae) – planta herbácea, de ocorrência em áreas mais úmidas; muito utilizada para a confecção de peneiras, tipitis, esteiras e cestas. • Cabaça - Lagenaria siceraria (Mol.) Standl. (Cucurbitaceae) - planta rasteira ou trepadeira, cujo fruto limpo e seco é utilizado como recipiente para conservar e transportar água, além de depósito de sementes para plantio. • Bambu - Guadua sp. (Poaceae) - mede de 9 a 16m de altura; colmos apresentam perfurações como canudos e não possui espinhos, sendo muito utilizado para cercas; espécie introduzida na região. 246 • Buriti – Mauritia flexuosa L.f. (Palmae) - palmeira de grande altura, comumente chegando 30 metros; fruto amarelo e escamoso; pouca utilização na Baixada, em comparação a outras regiões do Maranhão. • Jatobá - Hymenaea courbaril L. (Leguminosae) árvore grande de copa larga, flores pequenas e vermelhas; fruto vagem; tronco e ramos excretam uma goma resinosa, com cheiro que lembra o do incenso. • Pau D’Arco – Tabebuia spp. (Bignoniaceae) - árvore de 5 a 25 m de altura; sua madeira é preciosa pela sua resistência e durabilidade. • Estopeiro - Cariniana legalis (Mart.) Kuntze (Lecythidaceae) - árvore de grande altura, colunar, atinge 40 m e mais de 2 m de diâmetro; fruto capsular alongado; madeira moderadamente pesada e bastante durável; fibras do caule usadas para vedação de canoas. • Bacaba - Oenocarpus distichus Mart. - palmeira alta cujo estipe alcança 10 a 15 m de altura; espécie que se diferencia das outras do mesmo gênero em virtude da disposição em leque das folhas. • Mandacaru – Opuntia sp. (Cactaceae) - planta com caule verde revestido por espinhos; vegetal aproveitado para vários fins, como formação de cercas e na alimentação animal, devido à umidade e suculência que o caracteriza. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. • Marajá - Bactris brongniartii Mart. (Palmae) – palmeira com 5 a 9 m de altura, caule fino, mas rígido; fruto pequeno, de cor negra; das folhas pode-se extrair fibras de grande resistência; comum nas margens de rios e lagos, em áreas sazonalmente inundadas. • Urucum Brabo - Bixa arborea Benth. (Bixaceae) – árvore pequena, de 4 a 5 m de altura cujo fruto é uma cápsula revestida de espinhos a qual guarda em seu interior sementes de cor rubra, no caso desta espécie sem o corante que caracteriza a outra espécie cultivada (B. orellana), entretanto, por ter madeira muito leve, tem partes de seus ramos utilizados com flutuadores de espinhel. • Malvarisco - Sida carpinifolia L.f. (Scrophulariaceae) – planta daninha, perene, sub-arbustiva, 30-70 cm de altura; planta inteira utilizada como vassoura. • Vassoura - Scoparia dulcis L. (Malvaceae) – planta anual de base lenhosa, muito ramificada, com 30-50 cm de altura; utilizada como vassoura nas comunidades da Baixada. • Escada de jabuti – Bauhinia glabra Jacq. (Bignoniaceae) – cipó comum em áreas de matas; desaparece com o desmatamento; fibras do caule muito utilizadas para amarrilhos. • Embireira branca - Apeiba tibourbou Aubl. (Tiliaceae) • Croaçu – Bathysa Smith & Downs (Rubiaceae) – espécie de caule comprido, retilíneo, freqüente em áreas de sucessão secundária; • Ata brava - Duguetia furfuracea (St. Hil.) B.et H. (Annonaceae) – planta ereta; arbustiva; medindo entre 1 a 3 metros de altura, nativa do Brasil. • Anajá - Maximiliana maripa (C. Serra) Drude (Palmae) – palmeira com 6 a 8 metros de altura; o caule é usado em construções rústicas, como cochos, esteios etc. • Junco - Eleocharis interstincta (Vahl) Roem.&Schult. (Cyperaceae) – planta perene, aquática, que mede 30 a 50 cm de altura, utilizada para fazer mantas para selar animais. • Macaúba - Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart. (Palmae) – mede de 10 a 15 metros de altura e tem a sua madeira empregada em construções rurais, como base pra jiraus. • Cuia - Crescentia cujete L. (Bignoniaceae) – árvore, cujos frutos são utilizados para retirar água. • Cipó michila - Doliocarpus dentatus (Aubl.) Standl. (Dilleniaceae) – muito utilizado para amarrilhos em geral. • Juçara - Euterpe oleracea Mart. (Palmae) – palmeira com altura de 20 a 25 metros; com tronco múltiplo; sua madeira utilizada, localmente, para construções rústicas e o fruto muito apreciado pelas populações, em especial como vinho. • Embaúba – Cecropia spp. (Cecropiaceae) – mede de 4 a 7 metros de altura; madeira leve utilizada em construção de brinquedos, caixotaria leve, saltos para sapatos. H. DESCRIÇÃO DOS USOS DAS PLANTAS NAS COMUNIDADES AMOSTRADAS NA BAIXADA MARANHENSE – MUNICÍPIO DE PENALVA • Abano- utensílio doméstico utilizado para atiçar o fogo em fogões a carvão e fogareiros. • Amarrilho - (uso de cipós) procedimento de amarrar estacas e esteios de coberturas de casas, paredes, cercas etc. • Amarrilho de pandeirão - para prender o couro da parte de cima do pandeirão (instrumento de percussão freqüente em bumba-boi). • Assoalho de casa - o raque do babaçu é utilizado para fazer assoalhos de casas (tipo plataforma), Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 247 que ficam a uma certa distância do chão, às margens de lagos e rios. • Balaio - um tipo de cesto. • Peneira - para catar arroz; peneiramento da massa de mandioca e outros. • Banheiro - paredes feitas de palha de babaçu, normalmente fora da casa. • Suporte de jirau - uma espécie de pia, rústica, com base feita com estacas. • Batente da casa - caules de palmeira utilizados como calçada. • Cabo de vassoura - caule usado como tal. • Caniço - caule usado para pescaria de linha e anzol. • Canteiro - feito de palha; serve para plantar hortaliças e espécies medicinais. • Carvão - feito da casca (endocarpo) do coco babaçu; utilizado como combustível em substituição ao gás; também, comercializado, mas de baixo valor comercial. • Cerca - feita do caule de diversas plantas. • Cesta decorativa - artigo de decoração de interiores. • Chiqueiro – instalação rústica usada para prender animais principalmente porcos. • Cobertura de casa - palhas de palmeira usadas como telhado. • Cocho - instalação para colocar alimento animal. • Cofo – recipiente de palha usado para guardar produtos diversos. • Cuia – fruto da cuieira, utilizada para retirar água. • Depósito de sementes - feito com o fruto da cabaça. • Espinhel - utensílio de pesca, com vários anzóis; substituto ao caniço. • Estacas – partes de caule utilizadas em construções, para sustentação de paredes, jiraus etc. • Esteio de casa - caules usados nas armações do telhado. 248 • Esteira – de palha, também, usada como janela, porta. • Fibra de caranã – fibras secas da bainha foliar do palmiteiro (babaçu jovem com caule ao nível do solo), obtidas depois da extração do palmito; usada para confecção de vassouras. • Gaiola de pesca - usada para colocar o peixe fisgado, ficando dentro d’água para que o peixe permaneça vivo até chegar ao local de destino. • Gaiola de pássaro - usada para aprisionar pássaros. • Galinheiro - usado para prender galinhas. • Haste de antena - raque da folha do babaçu ou caule de outra espécie, usado como suporte para fixar antena de televisão ou de rádio. • Malhadeira - rede de pesca. • Manta - utilizada para colocar nas costas do animal, ficando por baixo da sela evitando que machuque o animal. • Material para vedação de canoas - fibra usada na fabricação de canoas, como material de vedação, para evitar que a água penetre. • Palha para empeneiramento – palha usada para forrar o cofo, onde se coloca o fruto da juçara, farinha ou outro produto. • Plataforma de limpar peixe - feita de raque do babaçu, usada para limpar peixe. • Poste elétrico – caule de árvore ou palmeira, usado como poste para rede elétrica. • Sarilho - tronco usado para prender o tipiti e espremer a mandioca. • Tipiti – utensílio feito da fibra do caule do guarimã, usado para espremer mandioca; também tem um uso cultural: pendurado no canto da casa para espantar os espíritos que assustam as crianças. • Traves de futebol - caule usado na construção de traves de futebol; uso social. • Vassoura - feita de planta pequena (planta inteira). • Óleo - extraído da amêndoa do babaçu, usado para comercialização e na culinária. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 4 CONCLUSÕES As palmeiras são, indiscutivelmente, as espécies vegetais de maior utilização nas comunidades amostradas. O babaçu responde pelo maior percentual entre as espécies palmáceas e as plantas em geral, atendendo, principalmente, a necessidade de material de construção, em particular pelo uso das suas folhas na construção das casas da região. Entre as 25 espécies vegetais identificadas e 3 não identificadas, apenas, duas são introduzidas (o bambu e o mandacaru), sendo as demais de ocorrência natural na região. Quanto maior a distância e a dificuldade de acesso à comunidade, maior é a utilização das espécies vegetais como fonte de matéria-prima para a confecção de uma variedade de produtos. Nas comunidades mais próximas aos centros urbanos (Penalva e Viana), há uma tendência para a substituição dos produtos vegetais por similares do mundo moderno, feitos de plástico, principalmente. Exemplo disso são as cuias, substituídas por recipientes plásticos, na tarefa doméstica para retirar água. Observou-se que, em toda a Baixada Maranhense o caule do junco ( Eleocharis interinstincta ; Cyperaceae) tem grande utilização, sendo matéria-prima quase que exclusiva para a confecção de mantas para selas de cavalo. Estas mantas têm um valor utilitário bastante elevado, mas baixo valor econômico; cada uma é comercializada ao preço de R$ 1,00 - R$ 2,00. O fio de ouro ( Crescentia cujete Convolvulaceae), planta parasita de ocorrência na região, começa a ter utilização interessante. Em áreas de roças, a planta é introduzida e estimulada a crescer sobre as espécies invasoras, de forma a atuar como controle das mesmas, parasitando-as e matando-as por sucção das suas reservas. Utensílios como cofos, ainda, não foram substituídos pelos similares modernos; seu uso é muito freqüente e bastante disseminado nas comunidades regionais. Alguns usos são nitidamente culturais; exemplo disso é o tipiti, utensílio feito da fibra do caule do guarimã (I schnosiphon arouma; Marantaceae), cuja finalidade original é a de servir para espremer a massa da mandioca no preparo da farinha, também utilizado pendurado no canto de fora da casa para espantar os maus espíritos. As crenças em encantados e assombrações, ainda, contribuem para a conservação das espécies vegetais e do meio ambiente em geral. A crença de que determinadas áreas são guardadas por entidades do além, mantém os depredadores afastados. A manutenção e a prática dessas crenças, também, está relacionada com a distância das comunidades a centros urbanos. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 249 REFERÊNCIAS ALEXÍADES, M. N. Selected guidelines for ethnobotanical research: a field manual. New York: The New York Botanical Garden, 1996. 306 p. ANJOS, R. S. Levantamento das espécies vegetais utilizadas na produção artesanal maranhense. 2001. 62 f. Monografia (Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas), 2001. CRUZ, G. L. Dicionário das plantas úteis do Brasil. 3. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 1985. 599 p. LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. 3. ed. [S.l]: Instituto Plantarum, 352 p. LORENZI, H. Plantas daninhas do Brasil: terrestres, aquáticas, parasitas e tóxicas. 3. ed. [S.l]: Instituto Plantarum, 2000. 608 p. RIZZINI, B. E.; MORS, W. B. Botânica econômica brasileira. São Paulo: EDUSP, 1976. 207 p. MARANHÃO. Secretaria de Estado do Meio-Ambiente (SEMATUR). Diagnóstico dos principais problemas ambientais do Estado do Maranhão. São Luís, 1991. 193 p. 250 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. NOTAS TÉCNICAS ————————————————————————————— Resumo de palestras apresentadas no Evento Sexta Técnica ————————————————————————————— Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 251 TEMA: OS IMPACTOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) SOBRE O SETOR AGRÍCOLA PARAENSE DATA: SETEMBRO / 2002 Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira (*) Analisa os impactos do FNO sobre o setor agrícola paraense a partir de dados sobre concentração fundiária, êxodo rural, diversificação, VBP agrícola e indicadores de melhoria de qualidade de vida de seus beneficiários. Aproveitou-se a oportunidade, também, para contribuir com o debate sobre a necessidade de se formular estratégias de desenvolvimento agrícola ambientalmente sustentáveis à Amazônia. Para execução desta pesquisa, buscou-se organizar, de modo sistemático, informações de fontes secundárias e primárias, que servissem de subsídio para verificar a contribuição do FNO ao desenvolvimento agrícola estadual na década de noventa. Os suportes adotados foram as teorias das inovações tecnológica e induzida, de Schumpeter e Hayammi e Ruttan, respectivamente. Chegou-se à conclusão de que o FNO funcionou mais como minimizador das tensões sociais no meio rural paraense do que, propriamente, como indutor do desenvolvimento agrícola, devido ao fato de que somente a disponibilidade creditícia aos agricultores não é suficiente para impulsionar esse desenvolvimento, havendo necessidade do Estado promover inovações tecnológicas e institucionais, com ênfase principal na capacitação dos produtores (tecnologia de processo), para que eles promovam o seu próprio desenvolvimento. Ressalta-se como uma das maiores contribuições do FNO, em termos de ocupação de mão-de-obra, foi atribuída ao fato de que 76% do volume de recursos destinaram-se a mini e pequenos produtores familiares. Trata-se, portanto, de um instrumento de política pública relevante para reduzir as desigualdades econômicas e sociais, principalmente em uma região como a Amazônia, que é carente de recursos privados para alavancar o seu desenvolvimento. Palavras-chave: FNO - agricultura. Desenvolvimento agrícola - Amazônia. (*) Economista. M. Sc. em Economia. Professora Adjunta da Universidade da Amazônia (UNAMA). Técnica Científica da Gerência de Estudos Econômicos do Banco da Amazônia. E-mail: [email protected] Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 253 TEMA: MERCADO E DISTRIBUIÇÃO DOS RETORNOS SOCIAIS DO MANEJO DO AÇAÍ PARA PRODUÇÃO DE FRUTO DATA: NOVEMBRO / 2003 Maria Lúcia Bahia Lopes (*) O objetivo deste trabalho é estudar o mercado do fruto do açaizeiro no Estado do Pará, bem como analisar a distribuição dos retornos sociais dos sistemas de produção sob manejo sustentável. Os retornos sociais oriundos da utilização de técnicas de manejo do açaí foi estimado pelo modelo de excedente econômico. Para o mercado usou-se o Método Generalizado dos Momentos (MGM) por ser uma classe de estimador que envolve os principais métodos de estimação generalizada dos parâmetros de modelos econométricos lineares e não-lineares. O estudo revelou que o sistema de manejo sustentável contribui para o bem-estar social da população paraense, uma vez que aumenta a produtividade, o emprego e a renda das pessoas ligadas à produção e ao consumo de açaí. A absorção de mão-de-obra pelo sistema manejado, sofre um incremento no nível de emprego de 127,78% em relação ao cultivo tradicional. Os consumidores são os principais beneficiados com a tecnologia do manejo sustentável, mas ambos os agentes ganham com a implementação da nova tecnologia. Palavras-chave: Açaí – manejo – Pará. Desenvolvimento sustentável –Pará. (*) Economista. M. Sc. em Economia. Doutoranda em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. Professora Adjunta da Universidade da Amazônia (UNAMA) e Professora do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia. Técnica Científica da Gerência de Estudos Econômicos do Banco da Amazônia. 254 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. TEMA: MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO NA AMAZÔNIA: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL DATA: FEVEREIRO / 2004 Paulo Amaral (*) Atualmente, existem dezoito projetos de Manejo Florestal Comunitário (MFC) na Amazônia: nove em fase de extração; cinco com planos de manejo tramitando nos órgãos ambientais e quatro em elaboração de planos de manejo. Eles têm sido implementados no Brasil através de algumas iniciativas envolvendo ONG’S e grupos locais (ribeirinhos, colonos, índios, seringueiros). Apresentam uma grande diversidade de experiências considerando as diferenças em tipos de organização: sindicatos de trabalhadores e associações extrativistas); tipos de acesso aos recursos florestais (reservas extrativistas, lotes individuais de posseiros), produtos (madeireiros e não-madeireiros); tipos de floresta (terra-firme e várzea); cultura e tempo de atividade. A maioria dos projetos (44%) tem como ator principal comunidades de agricultores; ribeirinhos/caboclos (21%); indígenas (21%) e extrativista (14%). O número dessas experiências tem crescido rapidamente: de cerca de sete projetos, em 1993, hoje, para 18 na região, com área de mais de 1.500 000 hectares. Embora isso não signifique muita coisa em termos amazônicos, as condições para a promoção do manejo florestal comunitário são boas e despertam interesses de vários setores do governo, agências financiadoras, ONG´s e comunidades. A literatura acumulada sobre implementação desses projetos pilotos tem privilegiado análises dos aspectos técnicos e financeiros do manejo. Porém, alguns estudos revelam desafios – eminentemente sociais – a serem superados por ONG´s e grupos locais no processo de implementação dos projetos tais como: a) conciliar diferentes interesses dos atores envolvidos; b) participação dos grupos locais nos projetos, na elaboração, planejamento e avaliação das atividades, considerando o saber local para definição dos modelos de manejo; c) promover a gestão dos recursos naturais, considerando as especificidades locais; e d) estabelecer mecanismos para gestão de conflitos na divisão de tarefas e benefícios, mas também na regulamentação das atividades etc. No entanto, as condições em que essas iniciativas possam se tornar sustentáveis, tanto do ponto de vista técnico e financeiro, mas, principalmente, em seus aspectos sociais ainda são desconhecidas. Algumas perguntas chaves poderiam ajudar a esclarecer nestes pontos no processo de implementação dos projetos pilotos na Amazônia brasileira, tais como: Como é feita a gestão dos recursos naturais pelas populações envolvidas nos projetos? Como são definidos os modelos técnicos e organizacionais adotados pelo projeto de manejo como um todo? Qual o (*) Eng. Agr. M. Sc. em Manejo Florestal e Conservação da Biodiversidade. Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). E-mail: [email protected] Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 255 papel de técnicos e população local na implementação das atividades de manejo florestal? Como os conhecimentos locais são valorizados e interagem com o conhecimento técnico-científico na definição dos modelos técnicos adotados pelos projetos? Como que as atividades de manejo se inserem no modo de vida das diferentes populações envolvidas na implementação dos projetos? Além disso, existem outros entraves encontrados pelas comunidades e ONG’s ao iniciarem as atividades de manejo florestal: o estabelecimento de modelos técnicos de manejo a nível local – visando a produção de madeira para o mercado; a adequação da legislação florestal em vigor que contemple o manejo por comunidades; qualidade e quantidade do produto a oferecer no mercado; falta de crédito; conflitos com atores locais poderosos etc. constituíram desafios para implementação e consolidação dos projetos. Palavras-chave: Recursos florestais – Amazônia. Manejo Florestal Comunitário (MFC). Desenvolvimento local – Amazônia. TEMA: PLANTIO DIRETO DE GRÃOS E MANDIOCA, ADAPTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR DATA: MAIO / 2004 Otávio Manuel Nunes Lopes (*) A produção de grãos e raízes de mandioca, no âmbito da agricultura familiar, vem sendo efetivada sem adoção de tecnologias adequadas a esse segmento, fato que contribui para a degradação do meio ambiente, especialmente em relação ao recurso natural “solo”, e em conseqüência, para o declínio da produtividade das culturas, em virtude das tecnologias disponíveis até o momento, via de regra, não terem caráter de sustentabilidade para a realidade do agricultor familiar, ecológica, econômica, social e culturalmente falando. A abordagem do tema trata a agricultura no conceito orgânico, priorizando-se o solo e não a cultura, onde os meios utilizados são acessíveis ao segmento a que a tecnologia se destina, ou seja, a agricultura familiar. Palavras-chave: Agricultura familiar-Amazônia. Plantio direto-grãos. Plantio direto-mandioca. (*) Eng. Agr. M. Sc. em Solos e Nutrição de Plantas. Pesquisador II da Embrapa Amazônia Oriental. 256 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. TEMA: A AGROINDÚSTRIA DE CARNE BOVINA NO ESTADO DO PARÁ: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DATA: JUNHO / 2004 Marcos Antônio Souza dos Santos (*) O trabalho analisa a estrutura e o crescimento da agroindústria de carne bovina no Estado do Pará a partir de modelos da Economia Industrial. O Estado detém o quinto maior rebanho bovino do país, com 17,5 milhões de cabeças e nos últimos 15 anos, tem evoluído a uma taxa de 6,32%aa, crescimento sobejamente superior ao do rebanho nacional que foi da ordem de 1,99%aa. Dentro do Estado a maior parcela do rebanho está concentrada nas regiões Sudeste e Sudoeste Paraense que, conjuntamente, representam 84,9% do total. Nos últimos dez anos, além da expansão do rebanho, também, tem ocorrido o adensamento da cadeia produtiva por meio da instalação de diversas agroindústrias de abate e processamento de carne, motivado pela disponibilidade de bovinos prontos para o abate e, especialmente, por um cenário de recuperação do consumo nos mercados nacional e internacional. No período 1996/2004, o número de frigoríficos passou de 9 para 15. Hoje, o Estado do Pará já dispõe do nono parque agroindustrial de abate e processamento de carne bovina do país. Os abates de animais têm evoluído a uma taxa de 15,64%aa. A Taxa de Concentração de Mercado (TCM) e o Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH) revelam que essa agroindústria apresenta uma tendência de redução do nível de concentração e ampliação da concorrência. O nível médio de ociosidade operacional é de 38,43%, e para os próximos anos a capacidade total de abate deverá ser ampliada em 925 mil cab./ano passando, do atual 1,889 milhão cab./ano, para 2,815 milhões de cab./ano tendo em vista os novos empreendimentos que estão em fase de implantação. Esses resultados sinalizam que não é, apenas, a disponibilidade de matéria-prima o fator crucial para garantir o bom desempenho destes empreendimentos. As habilidades gerenciais, as relações com clientes e fornecedores, as estratégias empresariais, qualidade e informações de mercados são fundamentais para garantir o sucesso do negócio. Adicionalmente, deve-se levar em consideração ser este um segmento produtivo que enfrenta uma elevada carga tributária, a concorrência com empresas clandestinas, além do grande número de insolvências e rotatividade, merecendo, portanto, um contínuo monitoramento de mercado no sentido de identificar as ameaças e oportunidades presentes no ambiente de negócios, visando orientar a tomada de decisão de agentes públicos e privados que atuam nessa cadeia produtiva. Palavras chave: Agronegócio – carne bovina. Economia industrial. Estrutura de mercado. (*) Eng. Agr. M. Sc. em Economia. Técnico Científico da Gerência de Estudos Econômicos do Banco da Amazônia e Professor Adjunto da Universidade da Amazônia (UNAMA) e do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM). Belém-PA. E-mail: [email protected] e [email protected] Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 257 TEMA: FLORESTAS PLANTADAS DATA: OUTUBRO / 2005 Evaristo Terezo (*) Para os que se assustam com o plantio de espécies homogêneas, ressalta-se que a humanidade já estaria faminta se não fossem os plantios homogêneos de trigo, arroz, feijão, milho, verduras, grãos diversos e os rebanhos de gado, há tempos, domesticados pelo homem. Para cada problema, há sempre uma solução. Existem técnicas de manejo de áreas reflorestadas que ajudam a manter a biodiversidade e minimizar o impacto das culturas florestais. Os reflorestamentos não excluem o manejo de florestas nativas. São atividades complementares. Muitas espécies que abastecem a indústria não podem ser plantadas a pleno sol. Por outro lado, o reflorestamento deve ser direcionado para a recuperação de áreas alteradas pelo homem. Segundo estimativa feita pela Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS), o consumo de madeira no Brasil, para todos os usos, é de 350 milhões de m³, sendo que 28%, ou seja, 100 milhões de m³, provêem de plantações, enquanto que 250 milhões provêem de vegetações arbóreas (72%). Importante política brasileira de reflorestamento foi implantada em 1966, com os incentivos fiscais recolhidos ao Fundo de Investimento Setorial (FISET) – Reflorestamento e aplicados mediante a aprovação de Projeto de Reflorestamento, apresentado ao então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), hoje, IBAMA. Este foi, sem dúvida, o maior programa de reflorestamento do planeta atingindo, em 1983, 5,2 milhões de hectares reflorestados. Nele empregoou-se cerca de 2,7 bilhões de dólares americanos, resultando a geração de 400.000 empregos diretos e ajudando a fixar o homem no meio rural. Ressalte-se que até 1965 as florestas plantadas no Brasil não excediam 500 mil hectares. Os estados que mais se beneficiaram: Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Em termos de Amazônia as maiores áreas reflorestadas estão no Pará e Amapá, com 200.000 ha e 90.000 ha, respectivamente. Altamente empregadora, a atividade de reflorestamento implica na geração de um emprego para cada dez hectares em implantação; um emprego para cada vinte hectares em manutenção; e um emprego na fábrica para cada dois empregos na floresta. A produção de madeira através do fomento florestal (pequenos e médios proprietários) nas áreas de influência das (*) Eng. Florestal e Administrador de Empresas. Especialista em sensoriamento remoto e levantamento de recursos naturais. E-mail: [email protected] 258 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. indústrias consumidoras deve ser reconhecida como estratégica e como política operacional de muitas empresas orientadas, principalmente, para minimizar a imobilização de recursos de investimento no fator terra. Assim, as empresas garantem parte da matéria-prima para abastecer as suas fábricas, ao mesmo tempo em que proporcionam renda adicional ao produtor. Os reflorestamentos foram conduzidos em áreas desmatadas há muitas décadas, para pastagens e culturas agrícolas e, em boa parte destas áreas degradadas, não há condições de se retornar a mata primitiva, conforme estudos conduzidos há mais de cinqüenta anos na famosa “capoeira do Black”, RESERVA MOCAMBO, na EMBRAPA. Por outro lado, a elevada produtividade média dos reflorestamentos, que hoje atinge no mínimo, vinte metros cúbicos por hectare, anualmente, supera a produtividade da floresta nativa que é de um metro cúbico, por hectare, anualmente, conforme pesquisas da EMBRAPA Oriental. Isto significa que um hectare reflorestado resulta na proteção, em média, de vinte hectares de floresta nativa. A mata nativa se modifica somente pela morte natural de árvores e outros componentes naturais, aleatoriamente, o que conduz a sua baixíssima produtividade anual. Considere-se, ainda, a crescente necessidade de reflorestamento em nosso Estado para atender às indústrias siderúrgicas, de papel e celulose, de móveis, compensados e laminados e outras, que demandam matéria prima uniforme, assunto objeto de recente encontro promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRI), em Belém, para estabelecer o Programa de Plantações Florestais no Estado do Pará. A equivocada política da década dos anos sessenta e setenta de ocupar a Amazônia para não entregar, levou a ocupação desordenada da região, pois quanto mais se desmatava, maior era a gleba a ser formalizada junto ao INCRA. É importante assinalar o bom retorno do capital investido bem como a elevada produtividade e o domínio das técnicas de plantio, o que significa um excelente empreendimento. Palavras-chave: Recursos florestais – Amazônia. Silvicultura – florestas plantadas. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 259 RELATÓRIOS DE PESQUISAS Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 261 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA; FUNDAÇÃO DJALMA BATISTA (AM). Projeto avaliação do potencial de sustentabilidade de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades agrícolas na Amazônia: relatório final. Manaus, 2002. INSTITUIÇÃO: INPA PESQUISADORES: Sônia Sena Alfaia (Coord.). APOIO: Banco da Amazônia / CNPQ RESUMO Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) vêm se destacando como uma das formas de agricultura sustentável mais adequadas às condições edafoclimáticas da Amazônia. No entanto, ainda não existem estudos a respeito da sustentabilidade desse sistema de uso da terras a longo prazo. O Projeto Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (RECA) é uma Associação de Pequenos Agrossilvicultores, que adota os SAFs como principal modelo de uso e manejo do solo. Embora, inicialmente, os SAFs do RECA tenham apresentado alta produtividade, hoje os agricultores estão preocupados com a sustentabilidade do sistema, pois, nos últimos anos, têm-se observado uma queda na produtividade. O fato dele estar sendo adotado por outras comunidades da Amazônia reforça a importância de avaliá-lo como alternativa ecologicamente sustentável ao cultivo itinerante. O projeto de pesquisa participativa foi discutido com a comunidade de agricultores, para, de início, obter informações sobre as possíveis mudanças relacionadas com o uso da terra nos principais ramais da área. Para tanto, vários grupos de especialistas estudaram, simultaneamente, as mudanças relacionadas com os aspectos físicos, químicos e biológicos do solo nos diferentes sistemas de uso da terra. Da mesma forma, analisou-se a biologia e o comportamento da broca do fruto do cupuaçu. Esses estudos forneceram informações para que, numa segunda etapa, fossem testadas possíveis formas de manejo do solo, visando a manutenção e recuperação do potencial produtivo do solo nos consórcios agroflorestais. Nessa fase priorizouse principalmente alternativas de baixo custo, que fossem compatíveis com as condições econômicas dos agricultores. Também examinouse práticas de controle para a broca do fruto do cupuaçu através do manejo integrado. Na primeira fase do projeto foram concluídos os estudos relacionados com a: caracterização das características químicas e físicas do solo; a macro e a mesofauna; dinâmica da mineralização do N no solo; biomassa microbiana; ocorrência de micorrizas arbusculares e bactérias solubilizadoras de fosfato nas raízes das plantas, além de se estimar a contribuição da liteira produzida pelos SAFs para o estoque e disponibilidade de nutrientes no solo. Da mesma forma, estudou-se a biologia e o comportamento da broca do fruto do cupuaçu. Na segunda fase do Projeto, vários ensaios foram instalados visando recuperar a produtividade dos SAFs. Detectou-se que nos Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 263 solos sob plantios agroflorestais o P e K constituíram os principais nutrientes limitantes. A adição de matéria orgânica ao solo rica em K, como casca do fruto de cupuaçu, rica em N e P, e as folhas da pupunha, foram aproveitadas como fonte alternativa de adubo orgânico. A utilização da casca do cupuaçu apresentou um resultado bastante promissor para reposição do potássio 264 ao solo, desde que efetuada a correção da acidez do solo. Métodos alternativos de controle da broca do cupuaçu foram propostos, e adotados por alguns agrosilvicultores, com resultados bastantes promissores. Palavras-chave: Agricultura familiar. Sistemas agroflorestais. Sustentabilidade. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS. Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte. Desenvolvimento tecnológico para a captura de peixes com arrasto demersal na costa norte do Brasil – Proarrasto: relatório final. Belém, 2004. INSTITUIÇÃO: IBAMA PESQUISADORES: Mutsuo Asano Filho; Francisco Carlos Alberto Fonteles Holanda; Gilvaniere Batista de Oliveira; Francisco José da Silva Santos; Tobias Saraiva Cavalcante Junior; Guilherme da Silva Santos Júnior. APOIO: Banco da Amazônia / CNPQ RESUMO O projeto Proarrasto, iniciado no ano de 2002 e finalizado em 2004, financiado pelo Banco da Amazônia com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM) e executado em cooperação técnica entre o Centro de Pesquisas e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (CEPNOR) e empresas privadas locais, teve como um dos principais objetivos o levantamento das potencialidades dos recursos marinhos de profundidade, bem como absorver conhecimento e tecnologias de pesca através de arrastos para espécies de grande fundos, tecnologias estas obtidas por poucos países. No total, foram realizados 4 cruzeiros de prospecções pesqueiras, onde resultaram 176 dias de mar e 592 lances ao longo da costa norte do Brasil, com uma captura total de 106.973,83 kg de pescado. As atividades permitiram o registro de mais de 71 espécies, dentre as quais algumas tiveram seus primeiros registros de ocorrência na costa norte do Brasil, onde como exemplo podemos citar o tubarão-duende, Mitsukurina owstoni Jordan, 1898 (Lamniformes, Mitsukurinidae), não existiam registros desta espécie no Brasil com material comprovativo analisado, havendo apenas relatos de dois espécimes capturados no talude do Rio Grande do Sul (450 e 610 metros de profundidade). Os primeiros registros com material comprovativo foram obtidos pelo Proarrasto e cedidos para serem depositados no Museu Oceanográfico do Vale do Itajaí, o que gerou no único exemplar coletado da América do Sul. Outra espécie também considerada pelos especialistas como rara, com sua identificação até o momento baseada em apenas dois espécimes foi o peixesapo-pintado Sladenia shaefersi Caruso & Bullis, 1976, espécie com ocorrência em águas profundas e foi registrada para este experimento em profundidades acima de 770 metros. Entre as espécies consideradas como de valor comercial, foram capturadas três espécies de crustáceos as quais ainda não apresentam exploração comercial na região: o camarãocarabineiro, Aristaeopsis edwardsiana (Johnson, 1867), o camarão-alistado, Aristeus antillensis Bouvier, 1908 e o caraguejo-real, Chaceon sp., as duas primeiras apresentaram abundância suficiente para apontar-se como possíveis espécies de potencial para futuras explorações pesqueiras comerciais. Espécie revelada também Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 265 como um possível potencial para a exploração pesqueira foi o camurim-olho-verde, Parasudis truculenta (Goode & Bean, 1896) que, apesar de não apresentar valor comercial até o momento, foi uma espécie que se destacou com relação a elevada biomassa capturada durante os arrastos na sua área de ocorrência. As atividades de pesquisa realizadas pelo projeto Projeto, geraram uma grande contribuição para novos conhecimentos onde até o momento era desconhecido ou com a existência 266 de escassas informações sobre a pesca em grandes profundidades na costa norte do Brasil e que terá um importante papel para o desenvolvimento do setor pesqueiro, que certamente contribuirá para a geração de informações para a gestão da pesca pelo uso de novas alternativas redutoras do esforço atual sobre os recursos sobre explorados e aumento da produção de pescado. Palavras-chave: Peixe – espécies demersais. Pesca – tecnologia – litoral Norte do Brasil. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. Plantas utilizadas no tratamento da malária: relatório final. Porto Velho, 2001. INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UFRO) PESQUISADOR: Valdir Alves Facundo. APOIO: Banco da Amazônia / CNPQ RESUMO A malária, causada pelo Plasmodium falciparum, é uma doença parasitária que afeta milhões de pessoas nas regiões tropicais e subtropicais do mundo. Apesar do grande avanço nos programas de vacinação e no uso de inseticidas, o tratamento tradicional com o uso da cloroquina, ainda é o principal meio para o controle da doença. Contudo, devido a resistência do Plasmodium falciparum à cloroquina, várias pesquisas têm sido desenvolvidas visando desenvolver novos compostos alternativos. Nesse contexto, a Amazônia assume grande importância dada a riqueza da biodiversidade e também do conhecimento popular acerca do uso de plantas como terapia alternativa. O estudo fitoquímico de quatro espécies vegetais, Piper aleyreanum, Piper tuberculatum var. tuberculatum, Piper alatabacum e Zanthoxylum sp, utilizados como medicamento no combate a malária, levou ao isolamento de metabólitos secundários fixos e voláteis. Os principais constituintes voláteis identificados foram: trans-cariofileno (13,6%), limoneno (12,7%), γ-muuroleno (10,3%) e germacreno D (9,8%) de Piper aleyreanum, nerolidol (20,2%), cis-cariofileno (18,6%) e βpineno (14,4%) de Piper tuberculatum var. tuberculatum, trans-cariofileno (26,2%), γ- gurjuneno (13,6%) e 3-δ-careno (9,1%) de Piper alatabacum, germacreno D (16,0%) e transcariofileno (11,5%) de Zanthoxylum sp. Os constituintes fixos identificados foram: galangina (1), 2-methoxi-4,5-metilenodioxipropiofenona (2) e β-sitosterol (3) de Piper aleyreanum, piplartina (4), pelitorina (5) e piperdardina.(6) de Piper tuberculatum var. tuberculatum, N(3’,4’,5’-trimetoxidihidrocimanoil-Ä3-piridin-2ona (7), piplartina (4), piperovatina (8) e 5,5’,7trimetoxi-3’,4’metilenodioxiflavona (9) de Piper alatabacum, skimianina (10), dictamina (11) e lupeol (12) de Zanthoxylum sp. A identificação dos constituintes voláteis foi feita por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas (CG/EM), pesquisa computacional em biblioteca de substâncias Hewlett – Perkard, índices de retenção e interpretação visual de espectros de massas. As estruturas das substâncias fixas foram estabelecidas pelas análises espectrais de RMN 1H e 13 C, uni e bidimensional e outros métodos espectroscópicos, os quais levaram as atribuições, inequívocas de todos os prótons e carbonos das moléculas. Palavras-chave: Biodiversidade. Plantas medicinais. Malária-tratamento. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 267 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Departamento de Biologia e Zoologia. Projeto Aspectos bionômicos, manejo e conservação de abelhas silvestres da região norte de Mato Grosso: relatório final. Cuiabá, 2004. INSTITUIÇÃO: UFMT PESQUISADORES: Rute Magalhães Brito Ribon (Coord.); Rosina Djunko Miyazaki; Márcio do Nascimento Ferreira; José Holanda Campelo Júnior. APOIO: Banco da Amazônia / CNPQ RESUMO O conhecimento científico sobre as espécies de abelhas silvestres brasileiras está concentrado nas áreas de Taxonomia, Ecologia e Biologia, existindo carência de pesquisas sobre manejo e estratégias de conservação. A pesquisa foi desenvolvido na região norte de Mato Grosso e teve por objetivos: a) efetuar um inventário da fauna apícola; b) caracterizar o conhecimento da população local sobre a existência e importância das abelhas nativas; c) avaliar a adaptação das espécies de abelhas silvestres em ninhos artificiais e tolerância ao manejo; d) estudar os aspectos climatológicos e seus efeitos sobre a biologia e capacidade de produção de mel. Os resultados indicam que a área de estudo apresenta grande diversidade de abelhas silvestres, representadas por 141 espécies, distribuídas entre as famílias Colletidae , Andrenidae, Megachilidae, Halictidae e Apidae. A principal forma de utilização do mel e da cera pelas comunidades locais é para fins medicinais e os métodos extrativistas de coleta empregados, 268 no geral, são predatórios, pois causam a destruição das colônias. As espécies que apresentaram maior potencial para utilização em criatórios racionais foram Melípona seminigra, M. compressipes, M. quadrifasciata, Scaptotrigona sp1, S. xanthotricha, S. postiça e Tetragonisca angustula . A colméia modelo Uberlândia mostrou-se adequada para a criação racional de Melípona seminigra , M. compressipes , M. quadrifasciata e Scaptotrigona sp1, enquanto que para S. xanthotricha e S. postica a colméia modelo Baiano apresentou melhor performance, evidenciada pelo rápido desenvolvimento dos ninhos e início da produção de mel. Por fim, destaca-se que a conservação dos meliponídeos na região norte do Mato Grosso depende de políticas de incentivo a conservação da flora, especialmente, quanto a redução das derrubadas e queimadas de matas nativas. Palavras-chave: Apicultura – Biologia. Apicultura – manejo de colônias. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (ACRE). Projeto Agrotecnologia para o cultivo de plantas medicinais na Amazônia: relatório final. Rio Branco, 2002. INSTITUIÇÃO: EMBRAPA-AC PESQUISADORES: João Alencar de Sousa (Coord.); A. Raposo; J. M. M. da Silva; J. A. de Sousa; E. M. de Miranda. APOIO: Banco da Amazônia / CNPQ RESUMO A falta de conhecimentos básicos sobre a grande maioria das espécies da flora amazônica é motivo de preocupação, diante do risco iminente de erosão genética ou mesmo perda destas espécies, face à expansão da fronteira agrícola e a exploração irracional nesta região. A andiroba distribui-se por toda a bacia amazônica, nas áreas de várzeas e terra firme. É uma árvore de até 30 metros, possui tronco reto e cilíndrico; casca cinzenta, grossa e amarga; folhas grandes, de coloração verde escuro e flores pequenas, de cor creme, e, também, uma espécie de importância econômica na Região Amazônica, pois produz uma excelente madeira. Além disso, o óleo extraído de suas sementes é muito utilizado na medicina doméstica para fricções sobre os tecidos inflamados, tumores e distensões musculares: na indústria, na manufatura de cosméticos, velas e tochas repelentes. Esse trabalho teve como objetivo avaliar o desenvolvimento de plantas de andiroba a pleno sol. As sementes de Carapa sp., coletadas na área de Floresta da Embrapa Acre, foram colocadas para germinar em substrato arenoso. Após a germinação transportou-se as mudas para sacos plásticos, contendo substrato a base de solo e esterco bovino, na proporção de 1 :1. Após três meses, foram selecionadas 45 mudas e depois transplantadas para o local definitivo. Avaliouse a altura, utilizando-se uma fita métrica presa a uma vara, e diâmetro do caule da planta, com paquímetro. Verificou-se que a germinação das sementes iniciou-se aproximadamente doze dias após a semeadura. O percentual de sobrevivência das mudas foi de 85%, considerado um bom índice de germinação, para sementes coletadas na floresta. No início das avaliações as plantas apresentavam em média 66,26 cm de altura e 9,74 mm de diâmetro, após cinco meses mostraram altura média de 101,63 cm e diâmetro médio de 13, 45 cm. O crescimento médio, nos cinco primeiros meses após o transplantio das mudas, foi de 35,37 cm em altura e 4,72 mm em diâmetro. Palavras-chave: Planta medicinal – andiroba. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 269 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Instituto Socioambiental e de Recursos Hídricos. Cultivo integrado do Tambaqui, Colossoma macropomum com Curimatã, Prochilodus nigricans em área de várzea utilizando alimentação alternativa: relatório. Belém, 2005. INSTITUIÇÃO: UFRA PESQUISADORES: Raimundo Aderson Lobão Souza; Alex da Silva Souza; Rogério Lopes de Carvalho; Jailton Barros Serejo. APOIO: Banco da Amazônia RESUMO Com o objetivo de avaliar o desempenho do Tambaqui ( Colossoma macropomum ) consorciado com Curimatá (Prochilodus insignis) em cativeiro, utilizando alimento alternativo, foi realizada a pesquisa na Unidade Experimental de Várzea da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), localizada na cidade de Belém, Estado do Pará, estando situada no paralelo 01º27’20” S, e no meridiano 48º 30’ 15” O Gr, cuja caracterização climática é do tipo Afi, segundo KOPPEN, típico por apresentar chuvas durante o ano inteiro, sendo o período mais chuvoso compreende de dezembro a maio, e outro menos chuvoso, de junho a novembro. A temperatura média anual é de 25,9ºC e precipitação pluviométrica de 2,761 mm/ano. Os dados de doze meses foram coletados em três viveiros abastecidos com suplementação de água de poço “tipo amazonas”. Os viveiros receberam calagem prévia de 1000 Kg/ha para correção do pH do solo e medida profilática, onde os peixes 270 foram submetidos a três tratamentos: T 1 ) alimentados com ração extrusada; T2) ração + massa de mandioca branca e ; T3) massa de mandioca branca. Os alevinos de mesma classe etária e tamanho aproximado de 5 cm provenientes de desova induzida e estocados em densidades de 1 peixe/2 m 2. No decorrer do experimento, os peixes foram alimentados ad libitum e ao final encontrado o peso médio para o Curimatá, V1 = 300,1 gramas ; V2= 266,0 gramas ; V3 = 154,0 gramas, e taxa e crescimento absoluto (g/dia) de 0,972 ; 0,87 e 0,0673 nos respectivos viveiros. Enquanto para o Tambaqui, o peso médio para cada viveiro correspondeu a 1402,62 gramas (V1), 1279,32 gramas (V2) e 298,57 gramas (V3), e as Taxas de Crescimento absoluto corresponderam a 4,07 ; 3,72 e 0,87 respectivamente. Palavras-chave: Piscicultura – Tambaqui – Amazônia. Piscicultura – Curimatá – Amazônia. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. A integração criativa entre econômico, social e ecológico visando o bem comum. Neste início de milênio, o mundo volta seus olhos para a Amazônia. O potencial econômico, dessa Região, torna-se notório nos quatro cantos do planeta. No entanto, ao mesmo tempo em que ela vive seus dias de glória no cenário mundial, ainda sofre com o modelo econômico antiquado que tem suas bases no extrativismo irracional dos recursos naturais. É preciso conscientizar a própria população, que vive na Região e a sociedade de um modo geral, sobre a necessidade de modernizar esse modelo, pois, de outra forma, dificilmente a Amazônia poderá reverter essa realidade. Pensando nessa necessidade social, foi criado o “Prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente” visando premiar projetos do mundo inteiro na área de desenvolvimento sustentável que apresentem alternativas criativas, inovadoras, viáveis econômico e socialmente, e claro, ecologicamente sadias, capazes de atrair investidores interessados em uma Amazônia diferente, melhor para o seu povo, para o Brasil e para o universo. A máxima do Prêmio fala em desenvolvimento econômico, social e ambiental que significa não apenas crescimento quantitativo do PIB e outros indicadores econômicos, mas melhoria consistente da qualidade de vida de todos da região, sem qualquer tipo de exclusão, com zero de destruição, ou seja, manutenção do que ainda está intocado, mas também a restauração do que já foi destruído do maior ativo ecológico do planeta. É dar visibilidade a novos modelos de negócios, alternativa preferível às formas de aproveitamento econômico da Região que vigoram, atualmente, bem como às que tendem a se impor num futuro próximo, a partir de atividades econômicas tradicionais, baseadas no uso intensivo de recursos. Acredita-se que ao reverter essa tendência pela aplicação de novos modelos, em linha com a emergente era do conhecimento e dos serviços, o enorme valor intrínseco do ativo ecológico representado pela Amazônia pode alavancar a própria economia regional e, até, do Brasil sem que seja exaurido. Aberto a todos os interessados, de qualquer faixa etária ou ocupação, o Prêmio receberá trabalhos inscritos individualmente, ainda que seja resultado de um grupo ou organização. Eles devem ser encaminhados até 30 de abril de 2006 e o regulamento completo está disponível no site http://www.bancoamazonia.com.br e nas agências do Banco da Amazônia. O melhor trabalho apresentado receberá o valor equivalente a US$ 100 mil (aproximadamente R$ 250 mil). Além disso, haverá premiação para três categorias: autores com até Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 271 30 anos de idade, de 30 a 65 anos e acima dos 65 anos. O melhor projeto de cada categoria recebe: (a) passagens aéreas de ida e volta, para duas pessoas, com destino a qualquer ponto da Região e origem de qualquer ponto do mundo, à escolha do premiado, com limite de 8 mil milhas para distância entre origem e destino. As passagens aéreas devem, necessariamente, envolver uma parada de mais de sete dias em cidades da Região; (b) quinze dias de hospedagem para duas pessoas em hotel da Região Amazônica. Os candidatos devem apresentar planos estratégicos e operacionais detalhados para a implantação de ecossistemas de negócios que gerem benefícios 360 graus. Ecossistemas de negócios são redes integradas de empreendimentos, localizadas em uma determinada região e que entrecruzam várias indústrias, intercalam diversos ramos e agregam inúmeras competências, numa espécie de mutualismo concretizado por atividades que se complementam com o objetivo de atender a necessidades dentro de um campo maior. Como resultado, os benefícios serão “em 360 graus”, isto é, chegarão a todos, incluindo a preservação e reconstrução de biomas e habitats, a extração e aproveitamento de conhecimentos, qualidade de vida e bem-estar das populações locais e do novo público que vai afluir para a região (com um novo perfil), resultados econômicos, enfim, todo tipo de resultado ou benefício possível. Avaliação e divulgação dos projetos. Os trabalhos inscritos passarão por uma pré-seleção realizada pela empresa brasileira Amana-Key, que dá suporte ao Banco da Amazônia nas questões estratégicas e de gestão relacionadas ao Prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente. Na pré-seleção serão escolhidos os 30 melhores, que serão encaminhados a uma comissão julgadora para a avaliação final. A comissão julgadora formada por empreendedores conscientes, de sucesso nas suas áreas e com amplo conhecimento para a avaliação das propostas, será responsável por apontar os 12 finalistas e os projetos vencedores. A autoria dos projetos não será conhecida pelos avaliadores até a etapa final, quando os finalistas farão apresentações ao vivo. Todo o processo de avaliação será acompanhado por empresa de auditoria com reputação internacional, para dar autenticidade ao certame. Os três finalistas para o prêmio principal e para os prêmios em cada uma das três categorias farão uma apresentação dos seus trabalhos num evento na própria Região Amazônica, em 30 de junho de 2006, com a presença dos jurados e aberto ao público. A apresentação é, na verdade, uma forma de permitir que os 12 melhores trabalhos sejam apresentados a um público mais amplo. Em setembro de 2006, por ocasião da Feira Internacional da Amazônia, que acontecerá em Manaus, será realizado um seminário para investidores que queiram tomar contato com o conceito de ecossistema de negócios conscientes e com os projetos premiados. A idéia é que se reúnam convidados do exterior e do Brasil neste que será uma participação destacada do Banco da Amazônia com a presença de seus executivos e de pessoas contratadas para dialogar com os investidores presentes. 272 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Será uma oportunidade para fazer negócios. A proposta é que, em consonância com o próprio Governo Federal, se abra a possibilidade de que investidores estrangeiros tenham interesse em trazer capital paciente para dentro do país para a realização desses projetos com grande perspectiva econômica e nível máximo de responsabilidade social e ecológica. Ainda como derivação da iniciativa, espera-se que o Prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente dê origem a um programa especial, um ciclo de seminários, com caráter educacional, permitindo que muitos especialistas do Brasil consigam multiplicar esse novo conceito de ecossistema de negócios e empreendedorismo consciente no país e no exterior. Quem é o Banco da Amazônia? O que ele espera do Prêmio? O Banco da Amazônia é o agente financeiro do Governo Federal brasileiro com a missão de promover o desenvolvimento socioeconômico da Região em base sustentável. E tem cumprido à risca a sua missão, expandindo, a cada ano, a sua atuação, voltada para três grandes objetivos: inclusão social e redução das desigualdades sociais; crescimento com geração de trabalho, emprego e renda; promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. O compromisso de mudanças contido no Projeto Estratégico 2004-2006 do Banco da Amazônia, traz explícita a contribuição para o desenho de um modelo alternativo de desenvolvimento para a região, que busque unificar as preocupações ambientais e sociais. Quem é a Amana-Key? Por que ela foi escolhida pelo Banco? A Amana-Key é uma empresa brasileira de capital fechado, com mais de 30 anos de atuação e notória especialidade nas áreas de gestão, estratégia e reinvenção (inovação radical) de organizações visando à solução de equações à primeira vista impossíveis de serem resolvidas. Tem trabalhado em: (1) programas educacionais e de atualização de executivos sobre o que há de mais inovador nas áreas de gestão, estratégia e liderança; e (2) projetos de reinvenção de organização e de suas estratégias. Seguramente, é uma das empresas mais especializadas do mundo no ramo. Busca conhecimento e know-how através de pesquisas internacionais e acesso aos melhores especialistas mundiais, que vêm ao Brasil para participar de eventos promovidos pela Empresa para executivos nacionais nas linhas da modernização da forma de pensar e no refinamento de competências. Mais de 7.000 executivos de alta administração de organizações privadas e públicas passaram por seus programas de educação focados no desenvolvimento de uma gestão altamente inovadora e consciente. Seu propósito é servir como referência mundial em inovações radicais em gestão que sejam capazes de gerar desenvolvimento genuíno de pessoas, organizações, comunidades e do todo maior. Texto produzido pela Área Internacional do Banco da Amazônia. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 273 BIBLIOTECA INFORMA A Biblioteca do Banco da Amazônia, especializada nas áreas de Economia, Administração, Finanças, Contabilidade, Agricultura, Meio Ambiente e Amazônia, tem por finalidade o atendimento das necessidades de informação da Instituição. Constituindo-se o acervo de livros, folhetos, obras de referência, multimeios, periódicos, relatórios de pesquisa, trabalhos acadêmicos e outros. COLEÇÕES ESPECIAIS Amazônia: acervo com temas regionais Publicações editadas pelo Banco Clube do livro: literatura de lazer Depositária: resgatar e armazenar a memória do Banco SERVIÇOS USUÁRIOS Consulta local Empréstimo domiciliar Pesquisa bibliográfica Normalização de Trabalhos Técnicos Intercâmbio bibliográfico Disseminação da informação Funcionários e estagiários do Banco Dependentes de funcionários Técnicos e pesquisadores de instituições diversas Corpo docente e discente das universidades Público em geral BIBLIOTECA VIRTUAL TEMÁTICA Apresenta na íntegra artigos, livros e trabalhos de pesquisa produzidas pelo Banco ou outras instituições, com destaque a assuntos da Amazônia. Disponível em: www.bancoamazônia.com.br/pesquisas.htm CONTATO Av: Presidente Vargas, 800 – 16º andar Bibliotecária: Oderle Milhomem Araújo CEP.: 66017-000 Belém – PA Fone: (91) 4008-3437 / Fax: (91) 4008-3406 E-mail: [email protected] Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 275 NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAIS AMAZÔNIA: Ciência & Desenvolvimento é uma publicação semestral destinada à divulgação de trabalhos de cunho técnico-científico, resultantes de estudos e pesquisas que contribuam para a constituição de uma base de informação sobre a Região. Objetiva divulgar trabalhos originais com destaque para o tema desenvolvimento sustentável tendo como editor o Banco da Amazônia. I - NORMAS EDITORIAIS 1. A seleção dos trabalhos para publicação caberá à Comissão Editorial. 2. O autor faculta ao Banco da Amazônia a publicação de seu trabalho na Revista em mídia impressa e na Biblioteca Virtual, para efeito de divulgação científica, com cessão de direitos autorais sobre eles. 3. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade, não expressando, necessariamente, as diretrizes da Instituição. 4. A Revista apresentará as seguintes seções: 4.1 Editorial - texto onde o editor ou redator apresenta o conteúdo do fascículo e outras informações. 4.2 Artigos - trabalhos inéditos de pesquisadores do Banco ou de outras instituições de relevante conhecimento sobre a Região. Serão, aproximadamente, em número de dez e apresentados de acordo com as normas editorais do periódico e conterão, no máximo, vinte páginas cada um, cabendo à Comissão julgar as exceções. 4.3 Notas Técnicas - resumo dos mais importantes trabalhos apresentados no evento Sexta Técnica. 4.4 Relatório de Pesquisa - resumo dos relatórios das pesquisas financiadas pelo Banco. 4.5 Biblioteca Informa - página para divulgação do acervo e da Biblioteca Virtual. II - APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS De acordo com a norma da ABNT - NBR 6022/2003 - Artigo em Publicação Periódica Científica. 1. Formato: todas as colaborações devem ser enviadas em disquete de 3/2 polegadas ou em CDROM, no processador de textos Word, versão atualizada, corpo 12, fonte Times New Roman, espaçamento 1,5. 2. Laudas: programadas para papel Carta, com margens superior e esquerda de 3,0 cm e inferior e direita de 2,0 cm. A primeira conterá: título do artigo e nome(s) completo(s) do(s) autor(es). As credenciais e o endereço eletrônico escritos em nota de rodapé. 3. Título do artigo: deve ser breve, suficientemente específico e descritivo. 4. Resumo: incluído na primeira lauda com, aproximadamente, 200 palavras, em português, acompanhado de sua tradução para o inglês, redigido conforme a norma da ABNT - NBR 6028/ 2003 e contendo as palavras-chave. 5. Notas: referentes ao corpo do artigo, indicadas com um número, imediatamente depois da palavra ou frase, a que dizem respeito, com a descrição ao final do texto, antes das referências. 6. Tabelas, gráficos, quadros e ilustrações: acompanhados de cabeçalho com a citação em fonte menor do que a do texto (corpo 10), obedecendo às normas de apresentação tabular em vigor (Fundação IBGE). Deve-se usar, somente, as cores preta e cinza com tonalidades entre 30% e 70% da cor preta. 7. Referências: de acordo com a NBR 6023/2002 (Referências). 8. Citações no texto: de acordo com a NBR 10.520/2002 - Citações em documentos e no sistema de chamada autor-data. 276 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005.