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Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI
Carlos Guanziroli • Ademar Romeiro • Antônio M. Buainain Alberto Di Sabbato • Gilson Bittencourt
Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI
Garamond
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Diagramação Luiz Oliveira Capa Projeto: JG Estúdio Gráfico Realização: Estúdio Garamond Revisão Argemiro Figueiredo Henrique Tarnapolsky
CATALOGAÇÃO NA FONTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO
A278 Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI / Carlos E. Guanziroli...[et al.]. / Rio de Janeiro: Garamond, 2001. 16x23 cm ; 288 p. ISBN: 85-86435-54-6 1. Fazendas familiares - Brasil. 2. Economia agrícola - Brasil. 3. Reforma agrária - Brasil. I. Guanziroli, Carlos E. II. Título. CDD-338.10981
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PRÓLOGO
Reforma Agrária e Agricultura Familiar no Limiar do Século XXI Há questões que só podem ser tratadas, debatidas e vividas com paixão, com forte envolvimento pessoal e a partir de trincheiras bem demarcadas, como em um campo de batalha. Paixão e razão não são termos necessariamente opostos de uma mesma equação, mas não raramente a manifestação de um é tão forte e dominante que anula o outro. Reforma agrária e agricultura familiar pertencem, sem dúvida, a essa categoria de assuntos candentes e apaixonantes, que envolvem os interlocutores em uma teia de interesses, ideais e emoções tão densas a ponto de, em muitos momentos, anular o espírito crítico e inviabilizar a própria dialética, que desde Sócrates é um dos fundamentos do pensamento humano. Este livro, urgente e necessário (e até mesmo tardio), discute o papel atual e a importância estratégica da agricultura familiar e da reforma agrária no Brasil. Corajoso, não foge às mil questões polêmicas que cercam o assunto. Sério, não se esconde em posições dúbias, nebulosas, atitude infelizmente comum em alguns meios. Em nenhum momento renuncia à paixão e ao engajamento suscitados pelos temas e realidades abordadas. Honesto, deixa claro, desde a primeira página, seu propósito de defender a tese de que é necessário apoiar a agricultura familiar e o processo de reforma agrária como passos indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Mas tampouco renuncia ao rigor acadêmico e científico, procurando sempre basear os pontos de vista em ampla revisão bibliográfica, estudos realizados por renomados pesquisadores brasileiros sob os auspícios do Incra e do Ministério de Desenvolvimento Agrário e, principalmente, explorando os dados estatísticos e informações de forma objetiva e metodologicamente adequada. O Capítulo 1 repropõe o interminável debate sobre a natureza, viabilidade e papel da agricultura familiar no processo de desenvolvimento capitalista. Os autores sustentam a tese de que as especificidades da produção agropecuária reduzem as conhecidas economias de escala, base da superioridade da grande empresa industrial em relação à pequena e média em muitos ramos da economia contemporânea. Além disso, as eventuais vantagens proporcionadas pela produção em larga escala podem ser, e em muitas regiões isto de fato ocorre, minimizadas pela adoção de formas cooperativas de produção e comercialização, facilitadas pela fluidez das informações e das comunicações. Em 5
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compensação, os agricultores familiares têm vantagens na gestão da força de trabalho, particularmente relevantes em processos de produção intensivos em trabalho e que exigem tratos culturais delicados e cuidadosos, que dificilmente podem ser compensadas pela firma patronal. Mesmo pagando salários mais elevados, dificilmente se pode obter do trabalhador assalariado o mesmo empenho e a produtividade alcançada por uma família que trabalha para si mesma e não para outro. A conclusão é que as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares devem-se muito mais a fatores externos, notadamente um contexto institucional historicamente desfavorável, do que a desvantagens estruturais em geral associadas à extensão do lote de terra. Com base nesse diagnóstico, sustentado pela experiência de vários países, os autores insistem na viabilidade dessa forma de produção, destacando suas vantagens no plano econômico e social. A agricultura familiar gera mais ocupações do que a agricultura patronal, utiliza de forma mais eficiente os recursos escassos terra, trabalho e capital, e irradia mais desenvolvimento local. Não é necessário buscar exemplos distantes do papel positivo desempenhado pela agricultura familiar, sendo suficiente comparar os indicadores de desenvolvimento humano dos municípios do Sul do país que apresentam estrutura de distribuição de terra menos concentrada e onde prepondera a agricultura familiar. Por isso mesmo, os autores refutam a tese de que já não há espaço para a agricultura familiar, a qual não seria sustentável em uma economia cada vez mais competitiva. Ao contrário, sustentam que a evolução econômica cria problemas mas gera inúmeras oportunidades de negócios, nas quais os produtores familiares têm grandes vantagens em relação à grande empresa. O Capítulo 2 retoma a iniciativa pioneira do Convênio FAO/Incra, que em 1995 traçou os contornos da agricultura familiar brasileira. Apesar das simplificações metodológicas adotadas, esse trabalho teve o grande mérito de reativar o debate sobre a importância da agricultura familiar e demarcar os limites do debate. O presente estudo atualiza o perfil da agricultura familiar brasileira, tomando como base tabulações especiais do Censo Agropecuário de 1996 e uma metodologia mais refinada, que, tanto quanto permitido pelos dados disponíveis, incorpora algumas das principais restrições que pesavam sobre o trabalho anterior. Os resultados são surpreendentes até mesmo para os estudiosos do tema. Tão surpreendentes que o documento “Perfil da Agricultura Familiar Brasileira”, publicado pelo MDA em 2000 apresentando o estudo à sociedade, levou o subtítulo de “O Brasil redescoberto”. Em contraste com a elevada concentração da propriedade de terra, o estudo revela que 85,2% dos estabelecimentos agropecuários são explorados por produtores familiares, que utilizam pelo menos 50% de mão-de-obra da própria família. Revela também que
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a agricultura familiar ocupa 30,5% das terras agriculturáveis, mas responde por 37,9% da produção agropecuária brasileira. Mais surpreendente é a constatação de que a agricultura familiar, geralmente associada a formas atrasadas e à produção para subsistência, está no cerne do moderno agrobusiness brasileiro, respondendo por 31,6% da produção de soja, 39,9% da produção de aves e 48,6% da produção de milho, tendo, portanto, forte presença nas exportações brasileiras. Mas nem tudo é boa notícia. Ao lado destes indicadores de vitalidade e resistência, o trabalho revela a existência de 2,7 milhões de unidades produtivas que não geram renda suficiente para assegurar a subsistência digna das famílias, conformando um bolsão de pobreza que não pode ser ignorado. Sem o decisivo apoio das políticas públicas, essas famílias cumprirão, de forma inexorável, o destino de crescente miséria a elas reservado pela herança histórica que ainda hoje marca a vida do país. Criar condições para a superação da pobreza rural é um dos maiores desafios que a sociedade brasileira terá que enfrentar com determinação nos próximos anos. Os autores sugerem o fortalecimento da agricultura familiar e a reforma agrária como instrumentos úteis e indispensáveis nessa batalha. O Capítulo 3 analisa os principais sistemas de produção utilizados pelos agricultores familiares e revela parte do milagre da sobrevivência em condições adversas: utilização eficiente dos recursos escassos, trabalho árduo, sistemas de produção diversificados que reduzem o risco econômico e elevam o nível de bem-estar, especialmente por meio do auto-suprimento de alguns componentes básicos da dieta. A importância da análise não está tanto na estimação do nível de renda ou da rentabilidade auferida pelos agricultores, geralmente baseados em estudos de casos conduzidos de forma criteriosa, mas que nem por isso atendem aos requisitos estatísticos que permitiriam a generalização das conclusões. O fundamental é que a análise revela a lógica adotada por esses agricultores, os obstáculos enfrentados por eles e as potencialidades oferecidas pelos principais sistemas. Revela também os pontos críticos para a intervenção da política pública, em particular do Programa de Apoio à Agricultura Familiar. O governo Fernando Henrique vem realizando, nos últimos seis anos, o maior programa de reforma agrária em operação em todo o mundo. Alcançou metas de desapropriação de terras e assentamento de famílias superiores à soma das realizações de todos os governos do pós-guerra (482.000 famílias entre 1995 e 2000). Para alcançar esses números foi necessário injetar ânimo em uma tecnoburocracia que já não acreditava em promessas; introduzimos novos instrumentos de ação, modernizamos a legislação fundiária que travava a reforma, combatemos a corrupção e a ineficiência da máquina pública, mobilizamos a opinião pública e o Congresso Nacional em favor dessa verdadeira cruzada.
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O Capítulo 4 avalia essa experiência, sem medo de reconhecer os méritos e de apontar os problemas. Trata-se de um balanço que, antes de tudo, fornece elementos para qualificar o debate e apurar a ação do setor público. Destacam-se avanços no campo jurídico, com a lei do rito sumário, que permite ao governo entrar na imissão da posse após 48 horas de decretada a desapropriação; no campo tributário, com a lei que modificou o Imposto Territorial Rural – aumentando suas alíquotas e ligando o valor declarado no imposto a futuros e possíveis valores de desapropriação – e com a criação do Banco da Terra, que inaugura o sistema de crédito fundiário no Brasil, com empréstimos para compra de terras a pagar em prazos de 20 anos com três de carência; no campo institucional, com a unificação, num único Ministério (MDA), da política de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) com a política de reforma agrária, o que implica adequação e coordenação das políticas de obtenção de terra com as de desenvolvimento rural, tratando o assentado como parte do universo dos agricultores familiares, e a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Desenvolvimento Rural, o que viabiliza a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos vários estamentos governamentais na elaboração, aplicação e monitoramento das políticas de desenvolvimento rural, abrindo espaço importante para a descentralização dos instrumentos fundiários e de apoio à produção. Não há como negar que o atual governo imprimiu um ritmo muito mais acelerado ao programa de reforma agrária, assentando cinco vezes mais famílias por ano do que nos governos anteriores (74.500 famílias por ano contra 14.000 no período 85/94, e, como se explica no Capítulo 4, destinando quatro vezes mais recursos do orçamento a esta finalidade. Talvez um dos impactos mais contundentes do programa de reforma agrária tenha sido a influência que este teve nos conflitos fundiários e na violência no campo. Ficou comprovado que, inversamente ao que se pensava, o aumento do número de assentamentos acabou dobrando a curva de mortes e conflitos, tanto em nível regional como nacionalmente. Isto mostra que a reforma agrária, ao invés de promover o conflito, como muitos acreditam, quando realizada de forma maciça, tem um papel pacificador e desenvolvimentista no meio rural brasileiro. Persistem, no entanto, muitos problemas a serem resolvidos, principalmente no que se refere à sustentabilidade dos assentamentos (infraestrutura precária), o que se espera será resolvido parcialmente por meio da descentralização de muitas dessas atividades junto aos governos estaduais e municipais, estendendo a responsabilidade da reforma agrária a segmentos mais amplos da sociedade, que até agora têm se mantido à margem ou pouco envolvidos com este processo e na aplicação de algumas
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leis, como o ITR, mas de conjunto, como os autores do livro dizem “as ações do atual governo representaram um grande salto, quantitativo e qualitativo, em direção à reestruturação agrária do país”.
Raul Belens Jungmann Pinto Ministro de Desenvolvimento Agrário Maio de 2001
