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USO DO ACESSO POR CORDA - NORMAS E LEGISLAÇÃO
Raimundo de Oliveira Sampaio Filho1
RESUMO O acesso por corda é uma técnica da engenharia de acesso, aplicada para serviços onde envolva risco de queda e/ou acesso difícil, utilizada no Brasil há pelo menos 19 anos, não se limitando a um segmento de mercado ou determinado tipo de especialidade. O uso do acesso por corda, seus procedimentos e práticas é um item importante a ser discutido, principalmente em face da diversidade dos segmentos e especialidades que a utilizam. As práticas de segurança, normas e legislação, o papel das contratantes, contratadas, organismos de treinamento, certificadores e do próprio profissional de acesso por corda, serão o foco de análise deste trabalho. 1. INTRODUÇÃO A Técnica de Acesso Por Corda, também conhecida como Alpinismo ou Escalada Industrial, utilizada no mundo a pelo menos 30 anos, principalmente Europa e Estados Unidos, vem crescendo no Brasil e conquistando sucesso, por proporcionar segurança, redução de tempo e menor custo para execução dos serviços. É empregada, na indústria energética, telecomunicações, óleo e gás, siderúrgica, construção civil, petroquímica, propaganda, serviços urbanos, fazendo uso dela, caldeireiros, inspetores, engenheiros, médicos, biólogos, geógrafos, eletricistas, pedreiros, isoladores, arquitetos, pintores, etc. É uma técnica de trabalho em altura, bem diferenciada das demais, pois o profissional utiliza cordas como meio de acesso, e desloca-se por elas com auxílio de equipamentos específicos. Por se tratar de uma atividade que depende muito da habilidade do profissional que está executando, foi necessário elaborar normas que estabelecessem regras e orientações para os profissionais e empresas que utilizam este método, e uma sistemática para qualificação e certificação para o profissional de acesso por corda. As práticas de segurança, normas e legislação, o papel das contratantes, contratadas, organismos de treinamento, certificadores e do próprio profissional de acesso por corda, serão o foco de análise deste trabalho.
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Técnico de Inspeção de Equipamentos – BRASKEM – UNIB-BA E Profissional de Acesso por Corda N3
28° Congresso ABRAMAN 2. HISTÓRICO No final dos anos 70 as técnicas de escalada e alpinismo foram utilizadas na França como auxílio para estabilização de encostas. Neste mesmo período estas técnicas foram utilizadas no Reino Unido para inspeção externa de prédios que apresentavam problemas de desprendimento de trechos da fachada. A técnica de acesso por corda, como conhecemos hoje, começou a desenvolver-se nos meados dos anos 80, não pelas técnicas de escalada ou alpinismo como muitos acreditam, mas baseada em um sistema desenvolvido pela espeleologia2 (final da década de 60). Porém, para tornálo adequado aos trabalhos em altura, foi adicionada uma segunda corda de segurança de modo como nível de redundância. Em 1987, com o apoio do governo britânico através do Health and Safety Executive (HSE), seis empresas do Reino Unido juntaram-se para criar a Rope Access Trade Association (IRATA). Sete anos depois (1994), era publicada a norma britânica de métodos de acesso por corda para a indústria. Com a crescente utilização deste método em outros países, a partir de 1990 o mesmo aconteceu na Austrália, França, Alemanha, Nova Zelândia, Noruega, África do Sul e do E.U.A, foram criadas organizações para padronizar o Acesso por Corda. No Brasil a técnica passou a ser utilizada a partir de 1994. No início da década de 2000, a Petrobrás passou a exigir certificação de acesso por corda para todos os profissionais que fossem utilizar este método dentro das plataformas petrolíferas, e como não existiam normas ou certificação brasileira para esta atividade, começou-se a utilizar a certificação estrangeira IRATA, devido a influencia de plataformas inglesas na bacia de Campos. Como aconteceu nos outros países, o Brasil precisou elaborar suas próprias normas e certificação, e nos anos de 2007 e 2008 foram homologadas as duas normas de acesso por corda ABNT NBR-15475 e ABNT NBR-15595.
3. PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO ACESSO POR CORDA a) As atividades de acesso por corda só podem ser executadas por profissionais que possuam certificação. No Brasil a certificação deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR-15475. b) A equipe mínima de acesso por corda é composta por dois profissionais. c) Para cada trabalho de acesso por corda é elaborado um plano de execução de serviço, contemplando os itens relativos à ancoragem, a 2
Ciência ou esporte que tem por objeto o estudo ou a exploração das cavidades naturais do solo (cavernas, grutas)
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28° Congresso ABRAMAN quantidade de cordas, aos tipos de manobras, ao plano de resgate e autorresgate, as atividades por especialidade e todos os riscos em potencial. Este plano irá auxiliar na elaboração da Análise de Risco (Exemplo na Fig-1).
Fig-1 Exemplo de Formulário de Plano de Serviço de Acesso por Corda d) Todos os equipamentos de acesso por corda possuem identificações para que possa permitir rastreabilidade. Todos são inspecionados periodicamente, e o resultado das inspeções registradas em ficha individual.
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28° Congresso ABRAMAN e) As cordas utilizadas nos serviços de acesso por corda possuem identificação e uma ficha de controle de uso, estando a sua vida útil limitada em 1 ano, a partir do seu primeiro uso.
Fig-2 Exemplo de formulário de controle de uso da Corda
f) Para cada serviço de acesso por corda é elaborada uma Análise de Risco, e nesta, são identificados os perigos e aspectos envolvidos na atividade ou trabalho, fornecendo uma visão ampla das interfaces com o
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28° Congresso ABRAMAN trabalho a ser executado. O tipo de supervisão a ser utilizada é definido durante a elaboração da análise de risco. g) Cada profissional utiliza duas cordas em sistemas de ancoragem independentes e/ou individuais de modo que, em caso de falha de uma, o profissional não sofra uma queda.
Fig-3 Ancoragens independentes h) Antes de iniciar a atividade, o profissional de acesso por corda verifica o local de trabalho, para assegurar-se de que os riscos em potencial foram identificados e estão comtemplados na análise de risco. i) O Profissional de Acesso também é qualificado e capacitado nas especialidades que irá desenvolver (pintor, caldeireiro, isolador, pedreiro, soldador, engenheiro, inspetor de ensaios e/ou equipamentos, etc.). j) Todos os equipamentos de acesso por corda são inspecionados diariamente pelos profissionais de acesso, antes, durante e após a jornada de trabalho. k) Os equipamentos ou sistemas de descida são auto-blocantes3. l) Todos os pontos de ancoragem são inspecionados previamente para certificação da integridade dos mesmos. A área onde as ancoragens são montadas é protegida.
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Se o profissional perder o controle, eles param automaticamente sem o uso das mãos
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28° Congresso ABRAMAN 4. NORMAS E LEGISLAÇÃO A tabela a seguir relaciona as normas técnicas e legislação aplicadas na atividade de acesso por corda em vários países. DOCUMENTO
DESCRIÇÃO
NR-34
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
NR-35
Trabalho em Altura
ABNT NBR 15475 ABNT NBR 15595 NPT-682 NPT-683 NPT-684 CAL-OSHA Subcapítulo 7 §3270.1 ASTM E2505-07
Acesso por corda - Certificação de Pessoas Acesso por corda - Procedimento para Aplicação do Método Segurança em Trabalhos Verticais (I): equipamentos Segurança em Trabalhos Verticais (II): técnicas de instalação Segurança em Trabalhos Verticais (III): técnicas de operação Utilização de Equipamentos de Acesso por Corda Norma de Acesso por corda na Indústria
ABNT NBR 14628
Código de Prática para uso do método de acesso por corda para fins industriais Sistema de Acesso por Corda Industrial Especificações Sistema de Acesso por Corda Industrial Seleção uso e manutenção Sistemas de acesso por corda - princípios fundamentais para sistema de trabalho Sistemas de acesso por corda - código de práticas Equipamento Trava-queda retrátil
ABNT NBR 14629
Equipamento Absorvedor de energia
BS 7985
AS/NZS 4488.1 AS/NZS 4488.2 ISO-22846-1 ISO-22846-2
ABNT NBR 15834 ABNT NBR 15837 ABNT NBR 15986
ISO-16024 EN-12481
Equipamento Talabarte de segurança Equipamento - Conectores Equipamento Cordas de alma e capa de baixo coeficiente de alongamento para acesso por cordas Equipamento de proteção individual para proteção contra quedas em altura Sistemas Horizontais Flexíveis de Corda de Salvamento Equipamentos de Acesso por Corda
EN-567
Equipamentos Bloqueadores
EN-341
Dispositivos de descensão Dispositivos antiquedas deslizante em linha flexível
EN-353-2
TABELA -1
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TIPO Legislação Legislação Norma
PAÍS
Brasil
Norma Legislação Legislação
Espanha
Legislação
Legislação
EUA
Norma Norma
Inglaterra
Norma Norma Norma Norma Norma Norma Norma Norma
Nova Zelândia /Austrália Internacional
Brasil
Norma Internacional Norma Norma Norma Norma Norma
Comunidade Europeia
28° Congresso ABRAMAN Algumas considerações sobre as normas e a legislação a) No Brasil, as Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NR, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. Essas normas são citadas no Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 8 de junho de 1978, são de observância obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela CLT e são periodicamente revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São elaboradas e modificadas por comissões tripartites específicas compostas por representantes do governo, empregadores e empregados. b) As normas ABNT NBR são de caráter voluntário, e fundamentada no consenso da sociedade. Torna-se obrigatória quando essa condição é estabelecida pelo poder público. c) A NR-34 é uma norma regulamentador para a Indústria Naval, e determina que nos serviços de acesso por corda, a equipe de trabalhadores deve ser certificada em conformidade com norma técnica nacional ou, na sua ausência, com normas internacionais. Vale ressaltar que atualmente, esta é a única NR que oficializa o acesso por corda no Brasil. Para atender este quesito da NR-34 as empresas devem seguir as normas ABNT-NBR-15475 e 15595, que tratam especificamente do acesso por corda. d) A NR-34 também determina que a empresa responsável pelo serviço deva ser certificada em conformidade com norma técnica nacional ou, na sua ausência, com normas internacionais. Este é um quesito que atualmente as empresas não conseguem cumprir, visto não existir norma nacional, estrangeira ou internacional que certifique empresas de acesso por corda. e) A norma nº 35 (NR-35) regulamenta o trabalho em altura, uma das principais causas de acidentes do trabalho no Brasil. Segundo pesquisas 40% dos acidentes de trabalho no Brasil são acidentes em desnível. Esta norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para a atividade em altura, como o planejamento, a organização e a execução, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a atividade. Devido à diversidade de tipos de acesso, indústrias e especialidades que trabalham em altura, serão elaborados anexos específicos para tratar destes assuntos. O acesso por corda terá um anexo exclusivo. f) A análise de risco dentro das NR-35, 34 e NBR de acesso é considerada de grande importância para execução dos serviços. Só na NR-35 a palavra é repetida por 10 vezes. Vale lembrar que os princípios e metodologias da análise de risco consistem em proceder-se uma revisão geral dos aspectos de segurança de forma padronizada, descrevendo 7/13
28° Congresso ABRAMAN todos os riscos e fazendo sua caracterização, para que medidas e controles de prevenção possam ser aplicados. Portanto é necessária a utilização de boas práticas e ferramentas consagradas para elaboração da análise de risco. g) As normas brasileiras de acesso por corda, ABNT NBR-15475 e 15595, tiveram como base para a sua criação, as normas estrangeiras e as boas práticas já utilizadas pelas empresas e profissionais de acesso por corda do Brasil. h) As normas de acesso por corda não se aplicam às atividades de esporte de montanha, turismo de aventura e de serviços de emergência destinados a salvamento e resgate de pessoas que não pertençam à própria equipe de acesso por corda. i) As normas brasileiras de acesso por corda, assim como outras normas estrangeiras diferenciam o tipo de serviço e os níveis de certificação para os profissionais de acesso. j) Tipos de serviço, conforme ABNT NBR-15475 Trabalhos Verticais Simples em acesso por corda :são aqueles onde é possível realizar o resgate de uma vítima, baixando a mesma diretamente até o solo ou a um patamar adequado, e o desvio ao longo da corda não deve exceder à 20 graus. Sem empregar nós e fracionamentos ao longo da corda.
Trabalhos Complexos em acesso por corda: são aqueles onde não se enquadram na definição de trabalhos verticais simples. Exemplos: tirolesa, progressão guiada, trabalhos sobre água, resgate avançados, espaços confinados, fracionamento, etc.
k) Níveis dos profissionais conforme ABNT NBR-15475 Nível 1: profissional com qualificação básica, possui habilidades para trabalhar com segurança dentro de uma variedade de sistemas empregados em Acesso por Corda, sob a supervisão de um Nível 2 ou Nível 3.
Nível 2: Profissional com qualificação intermediária, que além das habilidades do Nível 1, deve possuir habilidades necessárias para planejar e supervisionar somente trabalhos verticais simples de acesso por corda em ambientes urbanos, e trabalhos complexos sob a supervisão remota ou direta de um profissional nível 3.
Nível 3: profissional com qualificação avançada, que além das habilidades do Nível-1 e 2, deve possuir habilidades para planejar e supervisionar trabalhos complexos (exemplos: tirolesa, escalada guiada, resgastes avançados, trabalhos sobre água, espaços confinados, etc.) em ambientes urbanos ou industriais (estaleiros, refinarias, plantas petroquímicas, estações de energia).
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28° Congresso ABRAMAN 5. CONSIDERAÇÕES GERAIS Os pontos fortes que tem levado a expansão do uso da técnica de acesso por corda, quando comparado com outros tipos de acesso, são a segurança, redução de custo, otimização de tempo, diminuição do risco de queda devido ao menor número de pessoas e material envolvido, além de permitir acesso a locais anteriormente impossíveis pelos métodos convencionais, considerados difíceis e onerosos.
Ambiente confinado
Plataforma de Petróleo
Inspeção em Tubulações
Chaminés
Aerogerador
Navios
Figura-4 - Fotos de algumas aplicações da técnica de acesso por corda.
5.1. Certificadoras e Organismos de Treinamentos No mundo a maioria das empresas de acesso por corda tem se organizado por associações, com a finalidade de regularizar e fortalecer a atividade, bem como uniformizar as práticas de trabalho. As próprias associações elaboram seus códigos de práticas de trabalho, os quais servem para o treinamento e certificação dos profissionais. Quando o país possui uma norma de acesso por corda, geralmente elas foram elaboradas com base nestes guias de prática. A tabela-2 a seguir, informa as associações de empresas de acesso por corda existente hoje no mundo.
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28° Congresso ABRAMAN Associações de Acesso por Corda no Mundo Sigla ANEAC ABEAC ANETVA ARAA FISAT e.V IRAANZ IRATA IWH SNETAC SOFT SPRAT
Descrição Origem Associação Nacional de Empresas de Acesso por Corda Brasil Associação Brasileira de Empresas de Acesso por Corda Brasil Asociacion Nacional de Empresas de Trabjos Verticales y em Altura Espanha Australian Rope Access Association Austrália Fach- und Interessenverband für seilun terstützte Arbeitstechniken e.V. Alemanha Industrial Rope Access Association of New Zealand Nova Zelândia Industrial Rope Access and Trade Association País de Gales Institute For Work At Height África do Sul Syndicat National des Entreprises de Travaux d'Accès Difficiles França Norway Industrial Rope Access Association Noruega Society of Professional Rope Access Technicians EUA
TABELA-2 As associações de acesso por corda, bem como as certificadoras e organismos de treinamento, devem ter o papel de fomentar e desenvolver um método seguro de acesso por corda, dar apoio às empresas associadas e possibilitar que os profissionais de acesso trabalhem de forma segura. Deve ser também papel das associações e certificadoras, estatisticamente os incidentes e acidentes relacionados à analisando-os tecnicamente, com o objetivo de melhorar práticas as empresas e os profissionais sobre ações corretivas implementadas.
controlar atividade, e orientar a serem
ANEAC e a ABENDI são as duas certificadoras de profissionais de acesso por corda, em conformidade com a ABNT NBR-15475. 5.2. Empresas Contratantes, Contratadas, Profissional de Acesso As empresas que contratam os serviços de acesso por corda devem sempre optar por empresas que tenham experiência comprovada na atividade, e preferencialmente pertença a alguma associação de empresas. Verificar e conferir se os profissionais são certificados, e se a certificação está valida. Verificar se os equipamentos utilizados são identificados, controlados e estão com a inspeção periódica no prazo. Se a empresa possui procedimentos para realização da atividade de acesso por corda, e procedimentos específicos para as atividades a fins. Como a técnica de acesso por corda é muito utilizada também no meio urbano, muitas vezes as empresas contratantes, que pode ser um pequeno condomínio, desconhecem sobre a atividade, podendo levar a sérios problemas no futuro. Muitos síndicos e administradoras de condomínios desconhecem a legislação, no que se refere a serviços prestados e a responsabilidade civil.
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28° Congresso ABRAMAN Caso haja um acidente, além da perda que pode ocorrer, o síndico e todos os moradores serão acionados civilmente. Na figura-5 a seguir, o operário a esquerda está limpando vidraça suportado apenas por uma corda, utilizando cinto de alpinismo, e equipamentos não adequados para o serviço. Esta é uma das muitas situações que são encontradas no dia a dia. O procedimento correto que deveria ter sido utilizado é mostrado ao lado direito: duas cordas, em ancoragens independentes, cinto de segurança tipo paraquedista, aparelhos para descensão, e os EPI´s (capacete, farda, bota, luva).
Figura-5 As empresas contratadas devem manter seus profissionais com as certificações válidas, acompanhar o desenvolvimento técnico dos mesmos. Elaborar procedimentos específicos para cada atividade que irão desenvolver. Possuir e executar o plano de treinamento. Alimentar a associação com os dados sobre incidentes e acidentes de suas equipes. Possuir procedimento de acesso por corda atualizado. Só atribuir ao profissional à tarefa apropriada a seu nível de treinamento de acesso por corda e na atividade que irá executar. Os profissionais de acesso por corda devem conhecer as normas de acesso por corda do país em que estão. Devem conhecer os códigos de prática das associações/certificadoras a qual estão certificados. Devem conhecer as normas regulamentadoras pertinentes a sua atividade. Devem executar as tarefas apenas para o seu nível de treinamento. Devem executar os trabalhos de forma segura. Realizar inspeção nos seus equipamentos, e nos equipamentos dos companheiros da equipe.
6. CONCLUSÃO Com a crescente utilização do acesso por corda no Brasil, foi uma tendência natural como nos outros países, a criação de normas nacionais, visto a necessidade de estabelecer requisitos de segurança, qualidade, desempenho, padronizar formas, adequando a nossa legislação. 11/13
28° Congresso ABRAMAN Vale ressaltar que as NR e normas técnicas que tratam sobre o acesso por corda não pretendem, nem conseguiriam, tratar de todos os aspectos de segurança onde a atividade será aplicada. Como esta é uma atividade de trabalho em altura, e pesquisas tem mostrado que no Brasil o índice de acidente em desnível representa 40% dos acidentes de trabalho, é de fundamental importância o papel das associações, certificadoras e empresas que utilizam esta atividade, pois devem fomentar, desenvolver e aprimorar o método de acesso por corda, para possibilitar que os profissionais trabalhem de forma segura. É bem evidente nas NR-34, 35 e NBR-15475 e 15595 a importância da análise de risco como elemento preponderante. Portanto faz-se necessário a utilização de boas práticas e ferramentas consagradas para elaboração destas análises. Embora tenha decorrido mais de 13 anos até iniciarem a elaboração de normas para o acesso por corda, à comunidade técnica e o governo tem se mostrado sensíveis para esta atividade. Os profissionais que executam o acesso por corda devem ser certificados em conformidade com o estabelecido pelo ato normativo ABNT NBR-15475. A ANEAC e a ABENDI são as duas certificadoras que atendem esta NBR. 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) NBR-15475 - Acesso por corda – Qualificação e Certificação de pessoas b) NBR-15595 – Acesso por corda - Procedimento para aplicação do método c) BS 7985 Code of Practice for the use of rope access methods for industrial purposes d) ASTM E2505 - 07 Standard Practice for Industrial Rope Access e) NPT-682 Seguridad en trabajos verticales (I): equipos f) NPT-683 Seguridad en trabajos verticales (II): técnicas de instalación g) NPT-684 Seguridad en trabajos verticales (III): técnicas operativas h) Norma de segurança australiana AS1891 i) Manual de Técnicas en Trabajos Verticales - ANETVA j) Safe Practices For Rope Access Work - Society of Professional Rope Access Technicians (SPRAT) k) Requisitos Gerais da IRATA l) Requisitos Gerais da ARAA m) Requisitos Gerais da FISAT n) LEI Nº 4.150, de 21 de novembro de 1962 o) Adalberto Mohai Szabó Júnior, “Manual de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho”, 4a edição-2012, Editora RIDIEEL p) GRINSP-2004 – Alpinismo Industrial – Raimundo Sampaio q) COTEQ-248 (2005) – O Alpinismo Industrial na Inspeção de Equipamentos –Raimundo Sampaio r) COTEQ-256 (2007) – Acesso por Corda no SPIE – Raimundo Sampaio s) III Seminário de Manutenção – ABRAMAN (2007) – Acesso por Corda na Manutenção e Confiabilidade – Raimundo Sampaio t) COTEQ-131 (2009)- Principais Pontos das Normas Brasileiras de Acesso por Corda – Raimundo Sampaio
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28° Congresso ABRAMAN u) I ECONTEC (2009) – Acesso por Corda no Brasil e na Inspeção de Equipamentos – Raimundo Sampaio v) COTEQ-006 (2011) – Avaliação de Integridade em Fornos Utilizando a Técnica de Acesso por Corda – Raimundo Sampaio. w) Encontro de Níveis 3 – ABENDI (2011) – Certificação Brasileira de Acesso por Corda – Raimundo Sampaio x) III ECONTEC (2011) – Acesso por Corda em Fornos e em outros Equipamentos Elevados – Raimundo Sampaio y) 3º Encontro de Brigada da Área Delta – Paranapanema (2011) – Raimundo Sampaio
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