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Por Educação de Qualidade no Brasil
"Ouvindo" a iniciativa do Profº Igor Pantuzza Wildmann, em seu tributo ao
Professor Kássio Vinícius Castro Gomes, assassinado em 07.12.2010 em Belo
Horizonte <://parqueaugustasp.blogspot.com/>
propomos, esse abaixo assinado lutando de forma objetiva por aprendizagem e
melhora significativa da educação brasileira, ou seja, Educação de
Qualidade:
1) ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS OS BRASILEIROS. A qualidade
inicia-se com salário digno ao professor e para todos os funcionários do
setor da educação.
Propostas:
1.1) Aditivo a proposta dos Senadores Cristovão Buarque e Pedro Simon, de
que o salário do professor, seja vinculado, de forma correspondente a
metade do salário base de um deputado estadual em cada um dos estados da
federação.
1.2) Criar uma comissão de qualidade de ensino e aprendizagem em cada
escola (CQ), com a participação obrigatória do diretor e representantes de
cada um dos seguimentos da escola: professores, funcionários, pais e
alunos. Objetivo do CQ: elaborar projetos, propor alternativas ao conselho
de escola, acompanhar a aplicação das propostas aprovadas no intuito de
atender as metas proposta pela secretaria de educação para a escola.
1.2.1) Os membros da comissão exercerão o trabalho em horário diverso de
suas funções, porém, serão remunerados de forma satisfatória,
proporcionalmente ao tempo dedicado ao trabalho. A despesa decorrente será
suportada pela secretaria de educação a qual a escola estiver vinculada.
1.3) Revogação da legislação inserida na classificação de APROVAÇÃO
AUTOMÁTICA, pelo Conselho Nacional de Educação, válido para todo o
território brasileiro.
1.4) Ministério da Educação e Ministério da Cultura estimulará o debate
valorizando a educação formal e a cultura.
2) ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, INCLUSIVE DO ANALFABETISMO FUNCIONAL.
Proposta:
2.1) Retomar de fato as idéias do grande Professor Paulo Freire,
reconhecido mundialmente, exceto no Brasil.
2.1.1) Criar uma sala de aula cada empresa ou local de trabalho com mais de
50 funcionários. Um professor para o máximo de 10 alunos analfabetos, com
salário proporcionalmente correspondente a 1/2(meio)
salário base do deputado estadual. Os encargos serão pagos pelo empresário,
porém reembolsado por desconto no imposto de renda da pessoa jurídica.
2.1.2) Criar ao menos uma sala especial em cada escola pública para atender
ao público não contemplado no item anterior.
Essa proposta está disponivel para coleta de assinaturas no link:
http://www.peticaopublica.com/?pi=PEQB2011.
Antônio Fernandes dos Santos
[email protected]
São Paulo, 21.01.2011